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1
Thiago, Fernando, and Edson Keyso de Miranda Kubo. "Escala de Estilo de Gestão para Produtores Rurais." Revista de Administração IMED 10, no. 2 (December 29, 2020): 95. http://dx.doi.org/10.18256/2237-7956.2020.v10i2.3840.
Full textAbstract:
A produção rural nacional tem respondido por grande parte do PIB brasileiro e é considerando um dos principais players de exportação de commodities. A gestão das propriedades rurais tem sido assunto de interesse dos produtores, visto que as questões tecnológicas têm sido atendidas. Para tanto, o objetivo desta pesquisa foi validar uma escala para avaliar o estilo de gestão dos produtores rurais brasileiros. Tratou-se estilo de gestão como a manifestação das características de se administrar a interação entre as pessoas e entre pessoas e a estrutura, de um ou coletivo de gestores de uma determinada organização. Foram considerados os fatores liderança, decisão, comunicação, controle, planejamento e motivação como seus componentes. Os dados foram obtidos por meio da técnica survey. Para validação semântica, as sentenças foram submetidas ao teste piloto de dez juízes experientes em gestão de organizações agropecuaristas, sendo oito modificadas. A validação empírica foi realizada com a aplicação do instrumento de avaliação a 101 gestores de propriedades rurais, posteriormente submetidas aos testes de análise fatorial confirmatória e análise fatorial exploratória unidimensional. A solução final para o instrumento ficou composta por 22 sentenças, distribuídas em seis dimensões. As limitações da pesquisa são pertinentes à amostragem por conveniência. O instrumento final é indicado para aplicação na gestão das organizações rurais, permitindo a realização de diagnóstico organizacional, como também pode ser utilizado para investigações científicas.
2
Silva, Lucas Do Monte. "A AUTONOMIA DA GESTÃO DAS ENTIDADES GESTORAS DO FUTEBOL BRASILEIRO." Revista Thesis Juris 5, no. 1 (May 1, 2016): 145–61. http://dx.doi.org/10.5585/rtj.v5i1.218.
Full textAbstract:
Com o fracasso da seleção brasileira na busca pelo hexacampeonato na Copa do Mundo 2014, provocou-se diversos debates quanto a possibilidade de uma reformulação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e, por extensão, da forma de gestão dos clubes brasileiros, bem como trouxe à tona discussões sobre o nível de autonomia que tais entes possuem no Brasil. Utiliza-se dessa derrota como um ponto de partida para uma mudança paradigmática na forma de gestão do esporte brasileiro e, mais especificamente, a gestão do esporte mais popular do Brasil, o futebol. Dessa discussão, sob uma ótica jurídica, engendra-se dois questionamentos, os quais servem de premissa lógica para responder a hipótese levantada pelo artigo: É viável a intervenção do Estado na gestão das entidades gestoras do futebol brasileiro? Caso ela seja possível, qual seria o limite da intervenção estatal nessa esfera, isto é, em quais âmbitos seria positiva a ingerência do governo, sem prejudicar a autonomia de tais entes? Para responder esses questionamentos, utilizou-se da pesquisa bibliográfica e do método hipotético-dedutivo, com o objetivo de verificar tal possibilidade, levando em consideração a legislação infraconstitucional e constitucional do ordenamento jurídico brasileiro
3
Prado, Edmir Parada Vasques, Mônica Mancini, and Alexandre Grotta. "Estilo de liderança e sucesso em projetos de TI em organizações brasileiras." Revista de Gestão e Projetos 11, no. 2 (September 10, 2020): 64–86. http://dx.doi.org/10.5585/gep.v11i2.17387.
Full textAbstract:
Este artigo trata do estilo de liderança dos gerentes de projeto de tecnologia da informação no contexto das organizações brasileiras públicas e privadas de acordo com porte e setor. Dado que este é um tema ainda pouco explorado em países em desenvolvimento, esta pesquisa tem como objetivo analisar a relação entre o estilo de liderança e o sucesso de projetos de tecnologia de informação no contexto brasileiro e de acordo com o porte e o setor das organizações. A fundamentação teórica foi baseada na literatura sobre liderança e sucesso em projetos. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, que compreendeu organizações brasileiras públicas e privadas com uma amostra de 343 profissionais, que atuam no gerenciamento de projetos. Adotou-se o questionário estruturado como instrumento de coleta de dados. Os dados foram coletados no segundo semestre de 2019 e entre os resultados obtidos destacam-se: (1) o estilo de liderança adotado pelas organizações brasileiras carece de aprimoramento em diversos aspectos; (2) o sucesso em projetos de TI possui maior foco no curto e médio prazo do que em questões de longo prazo; e (3) estilo de excelência em liderança foi positivamente associado ao sucesso em projetos de TI. Esta pesquisa contribui para a prática da gestão de projetos, identificando oportunidades para que as organizações brasileiras melhorarem os resultados de longo prazo dos projetos, em especial em organizações de pequeno a médio porte.
4
Andrade, Daniela Meirelles, Carolina Lescura de Carvalho Castro, and José Roberto Pereira. "Cidadania ou "estadania" na gestão pública brasileira?" Revista de Administração Pública 46, no. 1 (February 2012): 177–90. http://dx.doi.org/10.1590/s0034-76122012000100009.
Full textAbstract:
O processo de democratização brasileira ocorreu de uma forma bem diferente da vivenciada por outros países, como Estados Unidos da América e França. Nesse sentido, o objetivo deste artigo teórico é apresentar os elementos centrais sobre democracia e cidadania e demonstrar como a formação histórica do Estado brasileiro impulsionou o fortalecimento de uma "estadania" nacional em detrimento da cidadania. Demonstrou-se que a formação do Estado brasileiro é um entrave para a consolidação da cultura cívica, pois não consegue desenvolver os direitos sociais, políticos e civis como apresentados por Marshall. Assim, o que se percebe é que o exercício da democracia não é uma tarefa fácil, porém, para uma nação evoluir em termos de participação efetiva dos cidadãos, os mesmos precisam participar do processo. No Brasil, nota-se prevalência de ações que conferem maior poder ao Estado, como responsável pela estruturação e desenvolvimento da vida social. Portanto, prevalece em nossa nação a "estadania", visto a ausência de uma cultura cívica, cabendo aos atores não estatais um papel de coadjuvantes no processo. Por outro lado, mudanças relacionadas à democratização mais efetiva do Estado e à democratização da própria democracia fazem-se necessárias.
5
Do Nascimento, Leila Procópia, and Valeska Nahas Guimarães. "Gestão escolar no Brasil: reflexões sob a ótica da reforma do estado e da modernização da gestão pública." Perspectiva 36, no. 3 (October 23, 2018): 1052–71. http://dx.doi.org/10.5007/2175-795x.2018v36n3p1052.
Full textAbstract:
Este artigo tem como objetivo suscitar reflexões acerca das relações entre a reforma do Estado brasileiro, a modernização da gestão pública e suas conexões com a reforma educacional brasileira a partir da década de 1990, considerando a repercussão destes encaminhamentos e seus desdobramentos no modelo de gestão escolar delineado para as escolas públicas. O texto assume uma perspectiva crítica em relação às condições históricas, políticas e econômicas em que a Reforma Educativa aconteceu no Brasil. Num primeiro momento foram levantadas reflexões sobre o cenário geopolítico de modernização das economias na perspectiva gerencialista em nível global. Na segunda parte foi feita uma relação desse contexto macro histórico no âmbito nacional e verificamos algumas ingerências em relação às políticas públicas voltadas para a modernização do Estado e da Gestão Pública no Brasil. Na terceira e última parte discorremos sobre as conexões entre a Reforma do Estado e a Reforma da Educacional Brasileira.
6
Reis, Rossana Rocha. "A política do Brasil para as migrações internacionais." Contexto Internacional 33, no. 1 (June 2011): 47–69. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-85292011000100003.
Full textAbstract:
O objetivo deste artigo é analisar a maneira como o Estado brasileiro vem se posicionando em relação às migrações internacionais, e seu comportamento em relação aos fluxos migratórios contemporâneos que envolvem o país. Ao longo dos últimos vinte anos, o Brasil adotou uma série de novas políticas voltadas ao atendimento dos brasileiros no exterior, à gestão dos movimentos transfronteiriços e aos imigrantes no Brasil, políticas estas que respondem não somente ao ativismo dos migrantes e seus aliados, mas também à estratégia da política externa brasileira, sobretudo ao longo do governo Lula. Nos últimos anos, as migrações internacionais despontam como um tema estratégico para as relações internacionais no século XXI, e o Estado brasileiro tem explorado a questão como uma plataforma para criticar determinados países e demandar mudanças na ordem internacional.
7
Arruda, Elenise Pinto de, and Maria Lília Imbiriba de Sousa Colares. "Gestão democrática: trajetória e desafios atuais." Revista HISTEDBR On-line 15, no. 66 (February 26, 2016): 222. http://dx.doi.org/10.20396/rho.v15i66.8643712.
Full textAbstract:
A gestão democrática traz consigo determinantes históricos, políticos e econômicos. No campo das políticas em educação, é indiscutível a necessidade de se resgatar as reformas educativas que se fortaleceram a partir da década de 1990. As reformas educativas ocorreram diante da nova organização do setor produtivo, provocada pela crise do capitalismo, do reordenamento do papel do Estado e a partir das reformas neoliberais implementadas. No Brasil, ocorreu a Reforma do Estado brasileiro, que entre diversas medidas, teve o ajuste da administração pública. Acompanhando o pacote de ações, a reforma educativa implementada influenciou fortemente na administração da educação e, com isso, a gestão da educação foi reformulada e adequada aos novos parâmetros impostos. Esse cenário é composto ainda pela luta da democratização da sociedade brasileira, que buscou, por meio de movimentos e lutas populares, a erradicação da Ditadura civil militar no país. Todos esses aspectos contribuíram para a construção e reconstrução da história da gestão democrática no Brasil. Assim, tecemos neste artigo algumas considerações sobre esse contexto a fim de se pontuar os fatos que marcaram a trajetória da gestão democrática brasileira.
8
Simas, Fábio Do Nascimento. "A tortura no superencarceramento: Estado brasileiro e questão criminal." Revista Vértices 22, Especial (December 31, 2020): 772–86. http://dx.doi.org/10.19180/1809-2667.v22nespecial2020p772-786.
Full textAbstract:
O presente ensaio busca problematizar a relação entre o superencarceramento no Brasil e o incremento das práticas de tortura pelos aparelhos de repressão do Estado brasileiro, cuja base material são as formas utilizadas de gestão da pobreza a partir da crise do capital. Entende-se aí que tais formas consagradas de gestão da pobreza possuem particularidades que não podem ser desprezadas na sociedade brasileira, dada a sua formação social de capitalismo dependente, marcada pela autocracia burguesa e pelo racismo estrutural. Para tanto, problematiza-se o reposicionamento da luta de classes nas últimas décadas, a função desempenhada pelo sistema criminal no capitalismo e suas formas no Brasil contemporâneo. Neste sentido, foram utilizadas pesquisas e dados estatísticos que indicam a relação do superencarceramento com o agravamento da tortura.
9
Machado, Roseli Belmonte, and Débora Duarte Freitas. "Políticas de inclusão em saúde." Momento - Diálogos em Educação 29, no. 1 (July 22, 2020): 171–86. http://dx.doi.org/10.14295/momento.v29i1.9354.
Full textAbstract:
O presente artigo traz uma reflexão sobre os enredos entre inclusão e saúde, a partir de uma ideia de gestão de riscos, praticadas pelo Estado brasileiro, buscando responder: como as políticas de inclusão em saúde têm se constituído em formas de governo das condutas na sociedade brasileira contemporânea? O objetivo é o de debater como os enredos entre inclusão, saúde e gerenciamento da vida se manifestam em políticas brasileiras em uma racionalidade política contemporânea. Para tanto, nos debruçamos sobre materiais que versam sobre políticas de saúde para o Estado brasileiro, tendo por base a governamentalidade e a biopolítica. A partir das análises, foi possível refletir que as políticas inclusivas em saúde, pela educação, atuam na condução das condutas dos sujeitos para que se tornem saudáveis e responsáveis por si.
10
Batista, Neusa Chaves. "A formação do Estado nacional brasileiro: implicações para a gestão das políticas públicas educacionais." EccoS – Revista Científica 9, no. 2 (July 28, 2008): 387–408. http://dx.doi.org/10.5585/eccos.v9i2.1089.
Full textAbstract:
Neste artigo, pretende-se discutir a relação entre a formação do Estado brasileiro e a gestão de políticas educacionais na atual conjuntura da sociedade capitalista no Brasil. Trata-se de discussão fundamentada na idéia de que, em nosso país, as representações sociais sobre gestão pública trazem a marca do colonizador. Argumenta-se que esse fenômeno sociopolítico e cultural bem como a atual conjuntura do capitalismo em âmbito global, mais precisamente a influência da gestão do tipo empresarial no setor público, têm trazido entraves para a prática do princípio constitucional de gestão democrática do ensino público.
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Ribeiro, Raimunda Maria da Cunha. "Estado federado e regime de colaboração na gestão de políticas educacionais." Educação Por Escrito 12, no. 1 (July 23, 2021): e33403. http://dx.doi.org/10.15448/2179-8435.2021.1.33403.
Full textAbstract:
O federalismo é um sistema político em que os entes federados se unem para formar o Estado, dotados de autonomia. Pautamo-nos, neste estudo, pelos seguintes objetivos: conceituar e caracterizar o Estado federal e as especificidades do federalismo brasileiro à luz das constituições republicanas; apresentar um quadro teórico acerca da repartição de competências em relação à gestão da educação no Brasil, tendo como dispositivo legal as constituições republicanas. A metodologia adotada foi a abordagem qualitativa de caráter descritivo e interpretativo, com base na pesquisa bibliográfica. O Estado brasileiro adota o modelo de descentralização política e administrativa, fundamentado na repartição de competências de seus entes federados. O projeto de educação do Estado federativo brasileiro tem sido marcado por um perfil ora democrático ora centralizador, seguindo os paradigmas político-administrativos de Estado no período republicano.
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Trindade, Larissa de Lima, and John Hoornbeek. "Gestão colaborativa de bacias hidrográficas nos Estados Unidos: uma possibilidade de melhoria para a realidade brasileira." Engenharia Sanitaria e Ambiental 25, no. 5 (October 2020): 767–75. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-4152202020180111.
Full textAbstract:
RESUMO Diante do crescimento mundial do gerenciamento participativo de bacias hidrográficas e das diversas dificuldades que o modelo de gestão hídrica brasileiro tem enfrentado para se consolidar na prática, este estudo objetivou discutir o modelo colaborativo de gestão de bacias hidrográficas utilizado nos Estados Unidos da América, especialmente o do estado de Ohio, que tem se destacado na promoção da gestão colaborativa no país, a partir da literatura internacional e de um estudo de caso realizado junto a um dos grupos mais atuantes na gestão de bacias hidrográficas. Salienta-se que a experiência americana proporcionou identificar elementos que, se bem utilizados, podem fortalecer a atuação dos comitês de bacias hidrográficas no Brasil e, consequentemente, na Política Nacional de Recursos Hídricos Brasileira.
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Andrade Filho, Aroldo Carlos Ferreira, and Ailson De Menezes Andrade. "Controle Social: Ferramenta Para o Exercício da Cidadania / Social Control: Tool for the Exercise of Citizenship." ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA 13, no. 44 (February 27, 2019): 945–61. http://dx.doi.org/10.14295/idonline.v13i44.1668.
Full textAbstract:
Este trabalho constitui uma reflexão a respeito do exercício da cidadania, através do Controle Social, e como este reforça os valores democráticos na sociedade brasileira ao promover ganhos sociais e políticos, elementos fundamentais para uma gestão pública mais eficiente e eficaz. Desta forma se discute, no âmbito da Administração Pública, sobre a forma de gestão aplicada no país e o impacto das transformações ocorridas no ambiente institucional brasileiro. A trajetória metodológica apresenta, de forma sistemática, um caminho linear, que traz conceitos e fundamentos teóricos sobre a relação entre o Estado e a sociedade, além de elementos do orçamento público e planejamento para, por fim, demonstrar como a participação popular pode tornar a gestão pública mais dinâmica.
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Lacerda, Maicon, Katherine Helena Oliveira De Matos, and Ismar Henriques Silveira. "Modelo de avaliação do desempenho da gestão do setor portuário brasileiro." Revista E-Tech: Tecnologias para Competitividade Industrial - ISSN - 1983-1838 5, no. 1 (October 24, 2012): 120–40. http://dx.doi.org/10.18624/e-tech.v5i1.259.
Full textAbstract:
O modelo de avaliação do desempenho da gestão do setor portuário denominado de GESPORTOS surgiu da necessidade de se conceber uma ferramenta, capaz de avaliar o nível de maturidade da gestão, a partir de características específicas do setor portuário, embasada em critérios reconhecidos e aceitos como o “estado da arte” da gestão. Este trabalho objetivou estruturar uma avaliação do desempenho da gestão direcionada ao setor portuário, considerando as suas especificidades, embasada em fundamentos reconhecidos e aceitos por organizações de classe mundial. Adotaram-se, como base do modelo, os mesmos fundamentos estabelecidos pela Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) para o Prêmio Nacional da Qualidade (PNQ), entendendo-se estes, como referências universais e aplicáveis a qualquer tipo de organização, independente do seu negócio, porte e características específicas, permitindo assim a comparação com outras organizações de “classe mundial”. Ao adotar os mesmos fundamentos do Modelo de Excelência, assumiu-se que estes são os pilares de sustentação das organizações que buscam a excelência na gestão como essência da sua competitividade, porém percebeu-se a necessidade de uma adaptação dos critérios em função das particularidades do setor, que apresenta características únicas em relação a outros segmentos econômicos. Os resultados obtidos neste trabalho são úteis para a tomada de decisão, melhoria da gestão e aumento da competitividade deste importante segmento.
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Lelis, Davi Augusto Santana de, and Giovani Clark. "O ESTADO BRASILEIRO PODE SER PROPRIETÁRIO E GESTOR DO SISTEMA FINANCEIRO?" Novos Estudos Jurídicos 26, no. 1 (May 24, 2021): 330–52. http://dx.doi.org/10.14210/nej.v26n1.p330-352.
Full textAbstract:
A crise financeira de 2008 possibilitou a elaboração de novas propostas, em todo o mundo, sobre o sistema financeiro. Nesse sentido, o presente texto examina se, no Brasil, pode-se aplicar a proposta teórica do jurista português Avelãs Nunes, com vistas a controlar as crises financeiras, de tornar o Estado único proprietário e gestor do sistema financeiro. Para verificar a viabilidade da proposta no estado brasileiro investiga-se se há, na Constituição de 1988, apenas uma ideologia determinante da racionalização normativa ou se há, no texto constitucional, múltiplas ideologias nacionalizantes de modo a ser possível acomodar a possibilidade de propriedade e gestão do sistema financeiro por parte do Estado brasileiro. Constatando a possibilidade jurídica, o ordenamento jurídico brasileiro é estudado com o intuito de se apontar o instituto jurídico capaz de instrumentalizar a tomada de propriedade do sistema financeiro pelo Estado brasileiro. Conclui-se que de acordo com a ideologia constitucionalmente adota (pluralismo ideológico) é possível a propriedade e gestão do sistema financeiro por via da encampação.
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Oiticica, Thatiana Pedroso Pereira Monteiro, and Milka Alves Correia Barbosa. "Trajetória da gestão por competências na administração pública: um enfoque no contexto da reforma administrativa do estado brasileiro." Revista Brasileira de Administração Científica 12, no. 2 (December 2, 2020): 147–60. http://dx.doi.org/10.6008/cbpc2179-684x.2021.002.0013.
Full textAbstract:
Este trabalho tem como objetivo analisar a evolução da Gestão de Pessoas na Administração Pública sob o contexto de dois modelos de gestão, o gerencial e o societal, quanto à perspectiva da Nova Política de Recursos Humanos, centrada no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, e seu posterior desdobramento com a implantação da Gestão por Competências (GPC), introduzida por meio do Decreto 5.707/2006. Assim como trazer reflexões sobre os aspectos de contribuição e limites da GPC no ambiente público. Para tanto foi realizada revisão bibliográfica baseada em livros e artigos publicados em encontros, congressos e revistas encontradas ao se pesquisar os termos ‘reforma do estado’; ‘gestão pública’; ‘gestão por competências na gestão pública’, ‘recursos humanos’, ‘reformas administrativas’ e ‘gestão social’.
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Nohara, Irene Patrícia. "Contrato de gestão para ampliação da autonomia gerencial – Case jurídico de malogro na importação e novas formas de se alcançar maior eficiência na gestão pública." A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional 14, no. 55 (January 15, 2014): 169. http://dx.doi.org/10.21056/aec.v14i55.108.
Full textAbstract:
O presente artigo objetiva abordar o contrato de gestão para ampliação da autonomia gerencial. Para tanto, analisa o contrato de gestão no contexto das propostas de implantação do modelo gerencial, contidas no Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, e na experiência francesa, que inspirou a importação do instituto. Será problematizado ser inviável ampliar via contrato a autonomia gerencial, orçamentária e financeira da Administração Pública brasileira. Mesmo que se tente viabilizar tal proposta por lei, modificando a interpretação do art. 37, § 8ᵒ, da Constituição, ainda assim o legislador terá de enfrentar diversos óbices jurídicos subsistentes à Emenda Constitucional nᵒ 19/98. Com base nesta argumentação, será demonstrado que o contrato de gestão para ampliação da autonomia gerencial pode ser considerado um fracasso de importação de instituto, o que não inviabiliza a adoção de novas técnicas de gestão que objetivem imprimir maior eficiência no Estado, desde que se obedeça ao regime jurídico constitucional peculiar ao Direito Administrativo brasileiro.
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Nakano, Bruno Massayuki. "EVOLUÇÃO DA ARQUITETURA INSTITUCIONAL DE CONTROLE E DEFESA DO ESTADO BRASILEIRO." Revista Prelúdios 8, no. 8 (August 7, 2020): 111. http://dx.doi.org/10.9771/revpre.v8i8.23907.
Full textAbstract:
<p>O presente trabalho versa sobre a evolução da arquitetura institucional do controle interno brasileiro numa perspectiva de identificar as transformações e avanços no fortalecimento da defesa administrativa do Estado. Sob a perspectiva da trajetória institucional desde sua criação e da atuação sistemática na prevenção e combate à corrupção, favorecida pela primeira, analisa-se a Controladoria-Geral da União, desde a sua formação até a mais recente mudança com a criação do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Enquanto órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, é de sua responsabilidade a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Plurianual, fiscalização orçamentária da União, acompanhar o desenvolvimento dos programas de governo, além da gestão dos servidores públicos federais. Dessa forma, é possível adiantar que a compreensão da formação histórica e consequente desempenho da CGU é aspecto importante no desenvolvimento da gestão pública, uma vez que a concepção do controle administrativo governamental é fruto das iniciativas de modernização do aparato público e da mudança de cultura administrativa. Capaz de induzir de uma gestão pública mais eficiente e racional, por meio de instrumentos como a auditoria e das fiscalizações, a atuação da CGU representa o fortalecimento da transparência pública, da probidade administrativa e lisura dos servidores federais, determinante para a própria administração pública melhorar os serviços oferecidos aos cidadãos.</p>
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Leite, Fernando César Lima, Tainá Batista de Assis, and Bianca Amaro de Melo. "Gestão de teses e dissertações eletrônicas no Brasil: sobre bibliotecas digitais de teses e dissertações e repositórios institucionais." Informação & Informação 20, no. 3 (December 21, 2015): 529. http://dx.doi.org/10.5433/1981-8920.2015v20n3p529.
Full textAbstract:
<p><strong>Introdução</strong>: Apresenta análise sobre a gestão das teses e dissertações eletrônicas no contexto brasileiro. Os dilemas da coexistência de bibliotecas digitais de teses e dissertações e repositórios institucionais e suas implicações são discutidos e possíveis caminhos a serem considerados por atores responsáveis por sua gestão em nível institucional e nacional são propostos.</p><p><strong>Objetivo</strong>: O objetivo do artigo é apresentar e analisar implicações decorrentes da existência concomitante das bibliotecas digitais de teses e dissertações e RI como sistemas de gestão de teses e dissertações e, além disso, propor e discutir alternativas de solução aos problemas enfrentados por atores responsáveis por sua gestão em nível institucional e nacional.</p><p><strong>Metodologia</strong>: Dados sobre o estado dos sistemas de gestão de teses e dissertações foram obtidos junto IBICT. A análise permitiu agrupar as instituições brasileiras em três grandes categorias que representam a situação atual da gestão de teses e dissertações no Brasil.</p><p><strong>Resultados</strong>: Obtiveram-se as configurações de três grandes cenários e suas implicações institucionais e nacional para a gestão de teses e dissertações. Dessas configurações foram elencadas alternativas de soluções para os problemas identificados.</p><p><strong>Conclusões</strong>: Entre as conclusões, destacam-se: a continuidade da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações do IBICT (BDTD) não implica, necessariamente, na continuidade das bibliotecas digitais de teses e dissertações. O investimento nos repositórios institucionais não significa o fim da BDTD; parte das universidades e instituições de pesquisa brasileiras não gozam de condições que as permitam manter efetivamente os dois sistemas.</p>
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Silveira Diogo de Ávila Fontoura, Julian, and Marília Costa Morosini. "A GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA: OS DIFERENTES FOCOS NA PESQUISA." Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica 2, no. 13 (December 18, 2017): 137. http://dx.doi.org/10.15628/rbept.2017.6128.
Full textAbstract:
O estudo aqui apresentado busca identificar quais são os principais focos de pesquisa aparentes junto a produção acadêmica de Programas de Pós-Graduação stricto sensu brasileiros entre os anos de 2011 e 2016, que tenham como tema de estudo, a Gestão da Educação Superior na perspectiva da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Na produção dos dados, utilizamos os princípios de Estado do Conhecimento (FERREIRA, 2002; MOROSINI, 2015), caracterizados pelo foco na pesquisa de caráter histórico-bibliográfico (FIORENTINI; LORENZATO, 2007), exploratório-investigativo (MELO, 2006), inventariante e descritivo (FERREIRA, 2002). O material bibliográfico (teses e dissertações) utilizado neste estudo, fora disponibilizado por diferentes bases de dados nacionais ligadas a Programas de Pós-Graduação, porém destacamos a Biblioteca Brasileira de Teses e Dissertações do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (BDTD/IBICT). Compondo o corpus de análise, trabalhamos com 23 (vinte e três) pesquisas (entre teses e dissertações). Os resultados deste estudo apontam para a complexidade em que se situa o campo de estudo da Gestão da Educação Superior contexto da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), em especial quando nos referirmos aos temas de pesquisa privilegiados pela comunidade de pesquisa. Dentre os temas de pesquisa, destacamos a Gestão da Educação Superior sob a perspectiva da efetivação da Educação Profissional e Tecnológica, e o olhar da Gestão da Educação Superior frente a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF’s).
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Leite, Valéria Rodrigues, Kenio Costa Lima, and Cipriano Maia de Vasconcelos. "Financiamento, gasto público e gestão dos recursos em saúde: o cenário de um estado brasileiro." Ciência & Saúde Coletiva 17, no. 7 (July 2012): 1849–56. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232012000700024.
Full textAbstract:
O artigo aborda a temática do financiamento e o processo de descentralização tendo como objetivo examinar a composição, a direção e a gestão dos recursos na área da saúde. A amostra investigada foi constituída por 14 municípios do Estado do Rio Grande do Norte. A pesquisa envolveu coleta de dados referente às transferências, recursos próprios municipais e gastos com atenção básica. Na análise da gestão foi realizado um levantamento junto aos dirigentes locais e conselheiros. Observa-se que o financiamento do Sistema Único de Saúde se faz às expensas das transferências federais e receitas municipais, com pequena participação dos recursos estaduais. A direção dos gastos tem privilegiado a atenção básica. No processo de gestão, verifica-se centralização das ações nas prefeituras. As secretarias municipais e os conselhos cumprem em parte a legislação e apresentam dificuldades na autonomia e o controle social. Os resultados mostram que os instrumentos de planejamento e gestão são limitados em função das contradições presentes no contexto institucional, político e cultural no âmbito regional.
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Costa, Laís Silveira, Paulo Marques, and Taís R. Borges. "A prestação pelo setor público não estatal dos serviços de saúde pública: análise de hipóteses e potencialidades." Revista do Serviço Público 61, no. 3 (January 27, 2014): 249–67. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v61i3.49.
Full textAbstract:
O trabalho analisa a potencialidade do desenvolvimento de alianças entre o público e o privado na gestão pública municipal brasileira da saúde. A relevância da questão pauta-se na transferência de responsabilidade da prestação de serviços de saúde para os municípios, posterior à promulgação da Constituição Federal, aliada à limitação da capacidade de gestão dos mesmos. As análises aqui tratadas referem-se às alianças previstas no arcabouço legal brasileiro, estabelecidas entre o ente público e o terceiro setor. Essas alianças são introduzidas pela reforma do aparelho do Estado, em 1995, no âmbito da qual se utilizou a estratégia de publicização que tratou do fortalecimento dessa aliança entre o Estado e o Terceiro Setor. A partir dos modelos possíveis de parcerias com o terceiro setor, este estudo apresenta uma análise do modelo das organizações sociais (OS), trazendo à luz estratégias e desafios para sua implementação.Palavras-chave: Saúde pública, terceiro setor, gestão pública
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Rodrigues, Daniele Silva, Walmer Faroni, Nálbia de Araújo Santos, Marco Aurélio Marques Ferreira, and Josedilton Alves Diniz. "Corruption and mismanagement in spending on education: socioeconomic and political factors." Revista de Administração Pública 54, no. 2 (April 2020): 301–20. http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220190103x.
Full textAbstract:
Resumo O objetivo desta pesquisa foi analisar os fatores socioeconômicos e políticos que influenciaram a ocorrência de corrupção e má gestão nos gastos com o ensino básico nos municípios brasileiros. As fontes de dados usadas foram os relatórios das fiscalizações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) de 2011 a 2015 e os websites da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os dados foram analisados por meio de procedimentos descritivos e regressão Binomial Negativo. De modo geral, os resultados indicaram que a possibilidade de reeleição do prefeito e a atuação dos conselhos municipais afetaram significativamente a incidência de corrupção. Por sua vez, a ocorrência de má gestão apresentou relação significativa com o perfil do eleitor e atuação dos conselhos municipais. Esses achados destacam a relevância dos conselhos municipais como instrumentos de acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos públicos destinados ao ensino básico nos municípios brasileiros.
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Silva, Josimar Salviano Freire da, Serveny Araújo Cid, Francisco Assis Nascimento, and Max Leandro de Araújo Brito. "Gestão de conflitos no setor de supermercados." Research, Society and Development 7, no. 3 (February 20, 2018): e1173198. http://dx.doi.org/10.17648/rsd-v7i3.286.
Full textAbstract:
O presente caso tem como objetivo apresentar uma história empresarial e empreendedora de sucesso em que a persistência, o trabalho e a união foram elementos primordiais para o êxito. O estudo de caso relata a ousadia de agricultor e comerciante que saiu do interior de um estado brasileiro com a ideia e força de vontade de vencer na capital. De uma forma geral aborda as etapas que tiveram que vencer tornando-se uma referência no mercado brasileiro. Mesmo tendo que passar por sucessões, conflitos internos, crises na economia do país, concorrências advindas do mercado nacional e multinacional, mudanças de governos, a empresa continua sendo uma marca de sucesso e líder no varejo de venda ao consumidor direto. A metodologia utilizada para este caso para ensino foram pesquisas na internet, experiências com representantes, fornecedores, ex-funcionários e mídia local. Os aspectos de gestão apresentados no caso são: cultura organizacional, gestão de conflitos e liderança. Dessa forma este estudo de caso é recomendado as disciplinas: Cultura Organizacional, Planejamento Estratégico e Liderança.
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Souto, Kátia Maria Barreto, Ana Gabriela Nascimento Sena, Vinicius Oliveira de Moura Pereira, and Lia Maria dos Santos. "Estado e políticas de equidade em saúde: democracia participativa?" Saúde em Debate 40, spe (December 2016): 49–62. http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042016s05.
Full textAbstract:
RESUMO Estado, políticas de equidade e participação social: experiência de gestão participativa na construção e na implementação de políticas públicas. Pode a saúde tornar-se um espaço de construção de cidadania que contribua com a redução das desigualdades sociais? Os limites do Estado brasileiro podem ser impeditivos para o desenvolvimento de uma gestão participativa, na qual os movimentos sociais deveriam estar aptos, de fato, a opinar e participar sem perder sua autonomia? O presente ensaio traz elementos para essas reflexões e cita possíveis avanços em tais questões, a partir da implantação de políticas de equidade na saúde, apontando, ainda, potencialidades de articulação entre as esferas da gestão do Sistema Único de Saúde, como espaço, também, de gestão participativa.
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Pellin, Andrea, Angela Pellin, and Marinez Eymael Garcia Scherer. "Mosaicos de áreas protegidas criados em território nacional brasileiro e estratégias para a sua gestão." Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade 4, no. 7 (2017): 177–90. http://dx.doi.org/10.21438/rbgas.040718.
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O principal objetivo da instituição dos mosaicos é promover uma gestão integrada e participativa das áreas protegidas que o compõem. Entretanto, apesar do seu potencial para contribuir para o ordenamento e gestão do território, este instrumento ainda é pouco difundido e enfrenta diversos desafios para sua implementação. Este trabalho teve como objetivo realizar um levantamento dos mosaicos existentes no país, bem como das estratégias que têm sido utilizadas para a sua gestão, com o intuito de fornecer uma contribuição para a discussão sobre a importância desse instrumento para a gestão das áreas protegidas no Brasil. Atualmente existem 24 mosaicos reconhecidos no país, sendo 15 federais e nove estaduais. O primeiro a ser reconhecido foi o Mosaico do Tucuruí, no Estado do Pará, em 2002, e o mais recente é o Mosaico do Jalapão, na Bahia, reconhecido em setembro de 2016. Dentre as estratégias de gestão identificadas destacam-se a formação do conselho gestor, a elaboração de um plano de manejo, a instalação de uma secretaria executiva, a gestão compartilhada, o envolvimento da comunidade e estabelecimentos de corredores ecológicos. Acredita-se que para essas iniciativas alcançarem seus objetivos será necessária uma nova postura na gestão das áreas protegidas, que precisarão investir mais no planejamento e desenvolvimento de ações mais integradas e na ampliação do diálogo com a sociedade.
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Souza, Everton Henrique de, and Alessandra David. "Gestão democrática no ensino privado: a experiência de uma instituição no interior paulista." Revista @mbienteeducação 13, no. 3 (September 7, 2020): 230. http://dx.doi.org/10.26843/ae19828632v13n32020p230a251.
Full textAbstract:
Presente nas pautas de políticas públicas do governo brasileiro, a gestão democrática do ensino ganhou maior enfoque a partir década de 1980 com a promulgação da Constituição Federal e posteriormente com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9. 394/96, legislações nas quais os princípios para garantir a democratização da educação pública brasileira foram instituídos. A vivência dos princípios da gestão democrática, no entanto, ficou limitada ao setor público de ensino, com o setor privado isento de seguir os mesmos, ficando a cargo de cada instituição a adoção ou não do referido modelo de gestão. Nesse sentido, este artigo analisa como a gestão democrática, grafada na legislação brasileira como obrigatoriedade ao ensino público e que pressupõe a participação de toda a comunidade escolar na construção de seus documentos e em colegiados para deliberações referentes ao seu funcionamento, está concebida numa escola privada e confessional situada no interior do estado de São Paulo. Para o desenvolvimento da pesquisa foram consultados documentos escolares pertencentes à Instituição de ensino, tais como: Regimento Escolar e Plano de Gestão. Os resultados demonstram que a escola estudada compreende a gestão democrática como a oportunidade de participação de seus funcionários em órgãos colegiados, os quais têm como finalidade discutir questões da rotina escolar e realizar tomadas de decisões. Aos pais e estudantes, que também compõem a comunidade educativa, fica relegada uma posição mais passiva dentro do processo de gestão da unidade de ensino.
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Andreazzi, Maria de Fátima Siliansky de, and Maria Inês Souza Bravo. "Privatização da gestão e organizações sociais na atenção à saúde." Trabalho, Educação e Saúde 12, no. 3 (December 2014): 499–518. http://dx.doi.org/10.1590/1981-7746-sip00019.
Full textAbstract:
Este artigo procura discutir os avanços recentes da contrarreforma do Estado na saúde, particularmente na privatização da gestão para organizações sociais, e ainda apresenta um enfoque teórico explicativo desse fenômeno na atualidade. São investigadas as novas configurações do sistema de saúde brasileiro resultantes das interações entre o Estado e o mercado, mediante a abordagem dos anos que se iniciam no primeiro governo Lula, de 2003 até o presente, e enfoque das organizações sociais sediadas ou atuantes nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. A despeito das expectativas criadas de mudanças substanciais na política econômica e social, o governo Lula manteve elementos importantes dos governos que o precederam a partir dos anos 1990. No plano estadual, o governo Sérgio Cabral Filho priorizou claramente a terceirização. É feita uma análise crítica dos argumentos empregados para impulsionar essa contrarreforma, utilizando-se algumas análises de casos. Ao final, elabora-se uma tese explicativa desse avanço à luz das transformações da base material e da superestrutura política do capitalismo contemporâneo e da formação social brasileira.
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Filgueiras, Fernando. "Indo além do gerencial: a agenda da governança democrática e a mudança silenciada no Brasil." Revista de Administração Pública 52, no. 1 (January 2018): 71–88. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612161430.
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Resumo O objetivo deste artigo é discutir a agenda de reforma do Estado brasileiro em uma perspectiva exploratória e normativa, observando os modelos de gestão pública decorrentes da experiência histórica brasileira. Observar essa experiência histórica possibilita pensar a trajetória institucional de construção da administração pública no Brasil, com destaque para os processos de mudança e para os desafios impostos ao processo de construção do Estado. Além disso, o artigo discute a relação entre administração pública e democracia, tendo em vista o conceito de governança democrática. Por fim, analisamos o que nomeamos de mudança silenciosa no Brasil, destacando a forma de acordo com a qual o processo de mudança ocorre de forma incremental, mas descoordenado, impondo desafios ao processo de construção da governança no setor público brasileiro e à atualização da agenda de reformas.
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Soares Lima, Carolina Maria, Fernanda Araújo da Silva, Luiza Rodrigues Jovino da Silva, and Fernando Chamone Franco. "NECROPOLÍTICA E BIOPODER NAS ESTRATÉGIAS DE GESTÃO DA PANDEMIA." Revista de Geografia - PPGEO - UFJF 10, no. 2 (December 4, 2020): 204–38. http://dx.doi.org/10.34019/2236-837x.2020.v10.32503.
Full textAbstract:
Este artigo apresenta uma análise acerca da Necropolítica – teoria formulada pelo sociólogo Achille Mbembe –, frente a pandemia da COVID-19. Confrontando o conceito de necropoder, com biopoder e poder disciplinar de Michel Foucault, observa-se que o contexto pandêmico atual possui, em ações governamentais, proximidades com exercícios da necropolítica. Em âmbito internacional, conflitos políticos e sanitários se acentuam e, no cenário brasileiro, os desdobramentos da situação emergida pela pandemia perpassam manifestações controversas do chefe de Estado. Diante disso, a análise proposta percorre os panoramas internacional e, em especial, nacional da COVID19, atrelados a necropolítica. No caso brasileiro, elabora-se uma análise do discurso (AD) sobre manifestações do presidente Jair Bolsonaro. Constata-se que algumas práticas políticas se encontram na necropolítica, sobretudo porque há narrativas e ações governamentais frente à pandemia que priorizam vidas e corpos específicos.
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Lerche Vieira, Sofia, and Eloisa Maia Vidal. "Gestão democrática da escola no Brasil: desafios à implementação de um novo modelo." Revista Iberoamericana de Educación 67 (January 1, 2015): 19–38. http://dx.doi.org/10.35362/rie670203.
Full textAbstract:
A gestão democrática é um princípio orientador da escola pública brasileira definido pela Constituição Federal de 1988 e referendado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. Sua implementação no sistema público de ensino permite associá-lo à emergência de um novo modelo de gestão escolar, em que convivem traços de um Estado clientelista e patrimonial e de uma concepção gerencialista, fomentada pelos processos de avaliação de larga escala e outras medidas no sistema educacional brasileiro. Com o objetivo de captar esse movimento, o artigo discute avanços da legislação brasileira e iniciativas de políticas visando o fortalecimento da gestão democrática, procurando associá-los a questões tratadas em uma amostra de professores e gestores de escolas da rede pública de modo a compreender os contornos da gestão escolar pública no Brasil. Utilizou-se análise documental dos dispositivos legais e das iniciativas de governo sobre a matéria e também dados obtidos por meio dos Questionários do Diretor e do Professor, aplicado no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) Prova Brasil 2011 particularmente aqueles associados ao tema proposto. A reflexão é apresentada em quatro tópicos distintos que abordam: 1) o princípio da gestão democrática na legislação brasileira, desde a Constituição de 1988 até o Plano Nacional de Educação – pne, aprovado em 2014; 2) iniciativas de política educacional visando fortalecer o referido princípio; 3) características da gestão escolar na perspectiva de professores e diretores de escola; e, 4) considerações sobre práticas gerencialistas que se contrapõem ao modelo proposto.
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Santos, Fausto Pereira dos, and Emerson Elias Merhy. "A regulação pública da saúde no Estado brasileiro: uma revisão." Interface - Comunicação, Saúde, Educação 10, no. 19 (June 2006): 25–41. http://dx.doi.org/10.1590/s1414-32832006000100003.
Full textAbstract:
O estudo se inscreve na Gestão e Políticas de Saúde, objetivando analisar a regulação pública da saúde no Brasil. Entendendo a regulação como a capacidade de intervir nos processos de prestação de serviços, alterando ou orientando a sua execução, discute a sua evolução histórica, seus determinantes, as diferentes estratégias de regulamentação utilizadas, seus objetivos, os atores envolvidos e, em particular, os instrumentos criados pelo ator governo. O estudo se apóia em revisão sobre o tema, discutindo aspectos conceituais e ferramentas utilizadas no processo regulatório em saúde, seus alcances e limites.
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Alves Oliveira Silva, José Irivaldo, Elizandra Sarana Lucena Barbosa, Allan Gustavo Freire da Silva, and Gutyelson Henrik Firmino Nunes. "UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO: ESTUDO DA GESTÃO DESSES ESPAÇOS PRESERVADOS." REUNIR Revista de Administração Contabilidade e Sustentabilidade 7, no. 2 (October 5, 2017): 48–66. http://dx.doi.org/10.18696/reunir.v7i2.537.
Full textAbstract:
A forma como os recursos naturais são utilizados é uma questão discutida há varias décadas. No entanto, as políticas públicas ambientais e a criação de espaços preservados estão em maior evidencia atualmente devido às crescentes catástrofes ambientais, são questões de interesse coletivo discutidas por cidadãos e por autoridades governamentais. A expressão Unidade de Conservação (UC) trata-se de nomenclatura contemporânea ao que se chamava antes da Lei nº 9.985/2000 de áreas preservadas e/ou regiões protegidas. Deste modo, UC é o termo instituído na lei para designar uma área sob proteção especial do Estado, seja pela União, por um estado da federação, pelo Distrito Federal ou pelo município. Através da presente pesquisa realizada no período 2014/2015 constatamos o modelo de gestão desenvolvido nas Unidades de Conservação do semiárido paraibano a partir de investigação nas seguintes UCs: Parque Estadual Pico do Jabre, Monumento Natural Vale dos Dinossauros, Área de Proteção Ambiental das Onças, Área de Proteção Ambiental do Cariri e o Parque Ecológico Engenheiro Ávidos. Identificou-se que essas UCs sofrem com a falta de investimento em sua manutenção, na ausência de projetos que venham a injetar recursos para manter essas Unidades. Verificou-se que a manutenção é um dos grandes desafios enfrentados na gestão dessas Unidades, para garantir a preservação e conservação desses espaços.
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Pereira, José Dirceu, Hélio Zanquetto-Filho, Alfredo Rodrigues Leite Da Silva, and Gelson Silva Junquilho. "As Faces da Gestão da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, Brasil." Desenvolvimento em Questão 11, no. 23 (June 17, 2013): 190. http://dx.doi.org/10.21527/2237-6453.2013.23.190-221.
Full textAbstract:
<p>O objetivo do presente artigo é compreender a configuração da gestão da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) no tocante as suas relações com o modelo burocrático e a sua transformação na direção de elementos da lógica da gestão empresarial. Para alcançá-lo inicialmente se discute a história das organizações policiais militares no Brasil (Demoner, 1985; Carvalho, 2005). Em seguida discute-se o modelo burocrático (Weber, 1978) da gestão pública tradicional e sua transformação para o modelo com lógica empresarial (Pereira, 1999), para estudar as relações entre esses modelos no contexto da PMES. Para a coleta de dados foram realizadas onze entrevistas semi-estruturadas com ex-comandantes Gerais da organização, além de pesquisa documental. Os dados foram tratados por meio da análise de conteúdo (Bardin, 2006). O resultado obtido aponta que a PMES – face ao culto às tradições e modos próprios – vem mudando muito lentamente a forma de enfrentar as novas demandas sociais a despeito da transição histórica ocorrida na sociedade brasileira. Observou-se forte presença de características burocráticas desde o regime militar, incluindo nesse caso muitas de suas disfunções que tem convivido com algumas características da lógica da gestão empresarial. Conclui-se que os obstáculos para a implantação de ferramentas da gestão empresarial na PMES estão presentes tanto em tradições que remontam ao regime militar brasileiro de 1964, quanto em limitações da própria administração em relação a demandas contemporâneas específicas sobre uma instituição como a PMES.</p>
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Lima, Daniella Munhoz da Costa, Valderez Ferreira Fraga, and Fátima Bayma de Oliveira. "O paradoxo da reforma do Judiciário: embates entre a nova gestão pública e a cultura organizacional do jeitinho." Revista de Administração Pública 50, no. 6 (December 2016): 893–912. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612152761.
Full textAbstract:
Resumo O objetivo deste trabalho é analisar a reforma do Judiciário, considerando-se aspectos de sua cultura organizacional, a partir das percepções dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Inicialmente, são abordadas a reforma do Estado brasileiro e a reforma do Poder Judiciário. Depois, são tratados aspectos da cultura brasileira e suas relações com a cultura organizacional. Em seguida, são discutidos e tratados com análise de conteúdo os dados obtidos por meio de entrevistas com 37 servidores. O trabalho é encerrado com reflexões sobre compatibilidades e incompatibilidades entre o modelo de reforma adotado pelo Judiciário e sua cultura organizacional.
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Rodrigues, Daniele Silva, Walmer Faroni, Nálbia de Araújo Santos, Marco Aurélio Marques Ferreira, and Josedilton Alves Diniz. "Corrupção e má gestão nos gastos com educação: fatores socioeconômicos e políticos." Revista de Administração Pública 54, no. 2 (April 2020): 301–20. http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220190103.
Full textAbstract:
Resumo O objetivo desta pesquisa foi analisar os fatores socioeconômicos e políticos que influenciaram a ocorrência de corrupção e má gestão nos gastos com o ensino básico nos municípios brasileiros. As fontes de dados usadas foram os relatórios das fiscalizações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) de 2011 a 2015 e os websites da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os dados foram analisados por meio de procedimentos descritivos e regressão Binomial Negativo. De modo geral, os resultados indicaram que a possibilidade de reeleição do prefeito e a atuação dos conselhos municipais afetaram significativamente a incidência de corrupção. Por sua vez, a ocorrência de má gestão apresentou relação significativa com o perfil do eleitor e atuação dos conselhos municipais. Esses achados destacam a relevância dos conselhos municipais como instrumentos de acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos públicos destinados ao ensino básico nos municípios brasileiros.
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Melo, Clóvis Alberto Vieira de, Saulo Santos de Souza, and Washington Luís de Sousa Bonfim. "Federalismo e bons governos: uma análise política da gestão fiscal dos municípios." Opinião Pública 21, no. 3 (December 2015): 673–92. http://dx.doi.org/10.1590/1807-01912015213673.
Full textAbstract:
Passados 25 anos da promulgação da Constituição de 1988, a qual inaugurou um novo patamar das relações entre os entes federativos no Brasil, pergunta-se: esse novo desenho institucional foi capaz de gerar bons governos no âmbito municipal? Consideram-se bons governos as gestões que possuem equilíbrio fiscal em suas contas. Analisou-se o equilíbrio fiscal para a quase totalidade dos municípios brasileiros no ano de 2010, utilizando-se para isso o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), produzido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Os dados sugerem um país em que seus municípios possuem resultados fiscais bastante díspares. A partir de uma escala que varia de 0 a 1, verificaram-se municípios com gestão crítica, com índices próximos de 0, e aqueles com uma gestão considerada excelente,com índices próximos a 1. Em média, os municípios brasileiros apresentaram taxa que superam pouco mais da metade desse índice. Para explicar essa variabilidade testaram-se variáveis de gestão e políticas, as quais foram coletadas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Verificou-se que o nível de equilíbrio fiscal está condicionado aos níveis de competição política e participação eleitoral, como também aos níveis de formação dos funcionários da administração direta dos municípios analisados.
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Medeiros, Sonayra da Silva, and Melânia Mendonça Rodrigues. "O gerencialismo, reforma do Estado e da educação no Brasil." Revista Educação em Questão 48, no. 34 (September 25, 2014): 216–40. http://dx.doi.org/10.21680/1981-1802.2014v48n34id5774.
Full textAbstract:
O artigo discute formulações do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) e sua disseminação nos países da América Latina, na década de 1990. Analisa propostas do Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado brasileiro (1995), objetivando compreender repercussões do gerencialismo na gestão da escola pública. Entende-se que programas e projetos implementados nas redes públicas, sob a perspectiva gerencial, decorrem do processo de modernização da gestão, pautado nos princípios neoliberais. Incluídos no contexto das parcerias público-privadas, a partir da atuação de um grupo restrito de líderes/gerentes, tais programas gerencialistas colidem, frontalmente, com a gestão democrática da escola pública.
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Neto, Antônio Cabral, and Alda Maria Duarte Araújo Castro. "Gestão escolar em instituições de ensino médio: entre a gestão democrática e a gerencial." Educação & Sociedade 32, no. 116 (September 2011): 745–70. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-73302011000300008.
Full textAbstract:
A gestão democrática das escolas públicas encontra-se na agenda da política educacional do governo brasileiro, notadamente a partir das últimas décadas do Século XX, e se amplia nos anos iniciais do Século XXI. Essa mesma concepção tem se apresentado como uma demanda dos setores organizados dos educadores que, historicamente, pressionaram o poder público para criar MECanismos de gestão democrática para a administração das unidades escolares. Este artigo se debruça sobre essa temática, com base em resultados de uma pesquisa efetuada em escolas públicas estaduais, do ensino médio, do estado do Rio Grande do Norte, procurando destacar como a gestão escolar se organiza, considerando duas dimensões desse processo: o projeto político-pedagógico e os conselhos escolares. Os resultados do estudo evidenciam a implementação de MECanismos de gestão democrática nas escolas, mas também a presença de MECanismos gerenciais para conduzir as ações da escola.
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González Osorio, Héctor Hernán. "Ser e como ser... eis a questão: a mudança necessária nos estilos de gestão pública." Revista do Serviço Público 45, no. 3 (April 7, 2015): 65–72. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v45i3.832.
Full textAbstract:
A questão do redesenho do papel do Estado é objeto de importantes discussões sobre as estratégias para sair do subdesenvolvimento. Nessas discussões, uma abordagem mais qualitativa, que subordine os problemas de tamanho à definição de funções, não pode deixar de considerar a forma em que essas funções venham a ser executadas. O como ser é tão importante quanto o ser. Nesse sentido, a questão gerencial, que se manifesta na procura de novos estilos de gestão, marcados pela procura da qualidade e uma prática participativa, constitui uma tendência institucional tão importante quanto as diversas reformas estruturais que buscam reformular o estado brasileiro.
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Marcusso, Marcus. "formação da elite militar brasileira." Tematicas 28, no. 56 (December 13, 2020): 70–106. http://dx.doi.org/10.20396/tematicas.v28i56.12308.
Full textAbstract:
A Escola de Estado-Maior (EEM) foi criada em 1905, e tinha como principal objetivo fornecer aos oficiais do Exército Brasileiro uma instrução militar superior que os habilitasse para exercer funções no Estado-Maior do Exército. O presente artigo tem como principal objetivo compreender as mudanças ocorridas na educação militar brasileira, de forma geral, e na Escola de Estado-Maior do Exército, de forma específica, durante a breve, mas intensa, gestão do General Góes Monteiro no Ministro da Guerra entre 1934 e 1935. Para tanto, foram consultados documentos oficiais (regulamentos de ensino, relatórios do ministério da guerra e da chefia do Estado-Maior do Exército), além de memórias e relatos memorialísticos de ex-alunos da Escola de Estado-Maior. O estudo sobre a Escola de Estado-Maior do Exército proporciona uma compreensão aprofundada sobre a formação do oficial-aluno do Exército Brasileiro, e as relações estabelecidas entre militares e civis nas primeiras décadas do século XX.
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Carvalho, Claudinê Jordão de, and Rafael Felipe Schiozer. "Gestão de capital de giro: um estudo comparativo entre práticas de empresas brasileiras e britânicas." Revista de Administração Contemporânea 16, no. 4 (August 2012): 518–43. http://dx.doi.org/10.1590/s1415-65552012000400003.
Full textAbstract:
Este artigo investiga os determinantes do estilo de condução da gestão financeira de curto prazo em micro e pequenas empresas (MPEs), à luz dos fundamentos das teorias de crescimento das firmas por estágios, da visão baseada em recursos, de crédito comercial, de agência e de custos de transação. Os dados obtidos por meio de um survey com dirigentes de 447 MPEs dos estados de Minas Gerais e São Paulo foram analisados por técnicas multivariadas, tendo sido identificados quatro estilos de gestão de capital de giro, que podem ser explicados por variáveis como idade, tamanho e lucratividade da firma. Os resultados foram comparados aos obtidos por pesquisa similar realizada com empresas do Reino Unido (Howorth & Westhead, 2003), e a evidência mostra diferenças importantes: (a) as empresas brasileiras revisam a maioria das rotinas de capital de giro com maior frequência que as britânicas; (b) as MPEs brasileiras ofertam menos crédito comercial que as britânicas. Essas diferenças podem ser explicadas, pelo menos em parte, pelo maior custo do financiamento bancário das firmas brasileiras em comparação com as britânicas.
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Silva Melo de Casimiro, Ligia Maria, and Filomeno Moraes. "Planejamento social na Administração Pública: um instrumento essencial na promoção dos direitos fundamentais sociais." Revista de Direito Econômico e Socioambiental 8, no. 2 (November 1, 2017): 443. http://dx.doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i2.20947.
Full textAbstract:
O presente artigo trata do papel do planejamento como instrumento de promoção do acesso aos direitos fundamentais, observando e realizando as previsões constitucionais sobre os objetivos do Estado Democrático e Social brasileiro. A análise passa pela descrição do histórico de uso do instrumento pelo Estado brasileiro antes da Constituição de 1988, apresentando uma leitura do papel do planejamento nos programas econômicos entre 1950 e 1988, e demonstrar a necessidade de avanço na seara da gestão pública em si. Defende-se a necessidade da institucionalização do planejamento como meio de controle da ação pública, destacando sua funcionalidade para auxiliar na atuação de uma gestão pública e democrática que tenha o compromisso com a eficiência e a eficácia de ações, garantindo o desenvolvimento humano a partir da efetividade dos direitos fundamentais. Aborda-se, especialmente, a construção da ação de planejar observando os valores democráticos com a previsão da participação popular nas decisões que envolvem a definição de políticas públicas, custos e recursos. A cultura dialógica da Administração com relação à sociedade pode ser amparada substancialmente pelo reconhecimento do planejamento como ferramenta institucional, para além da questão orçamentária, pelo Direito Administrativo, como um instituto a compor o regime jurídico que baliza a Administração Pública brasileira.
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Bursztyn, Marcel. "Ser ou não ser: eis a questão do Estado brasileiro." Revista do Serviço Público 45, no. 3 (April 7, 2015): 27–36. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v45i3.829.
Full textAbstract:
Analisa a crise do Estado brasileiro privilegiando os aspectos da crise existencial (tamanho ideal do Estado); a lógica do crescimento das estruturas estatais (como e por que o Estado moderno chegou a tal dimensão e formato); o Estado público (enquanto agente de regulação e de regulamentação); o Estado privado (a persistente simbiose entre as dimensões pública e privada na gestão da coisa pública); e o Estado grande e patrimonialista (o setor público passa a ser o carro-chefe dos processos de desenvolvimento). Também conduz o leitor a refletir sobre as funções e o formato do Estado, considerando os anseios da sociedade, nosso legado histórico, o processo de desestatização e a dimensão.
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Ribeiro, Isabela Ramos. "ESTADO, PLANEJAMENTO E FUNDO PÚBLICO NO CAPITALISMO DEPENDENTE BRASILEIRO." Revista de Políticas Públicas 22, no. 1 (June 28, 2018): 465. http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v22n1p465-482.
Full textAbstract:
Este trabalho tem como objetivo explicitar o processo de formulação e gestão das políticas sociais situado nas funções do Estado, demonstrando a importância da disputa do fundo público na efetivação do planejamento. A partir de pesquisa bibliográfi ca, busca as particularidades do capitalismo dependente e os mecanismos que confi guram a luta de classes nesse contexto. Evidencia a relação histórica do planejamento com a ordem administrativa brasileira, ambos apropriados pelo capital em seu período de expansão no país. Em seguida, trata especificamente das perspectivas teóricas e conceitos acerca da administração e do planejamento como processo contraditório, para posteriormente situar o fundo público e o orçamento como elementos fundamentais para a reprodução do capital em escala sempre crescente, mas também à reprodução do trabalho eà efetivação das políticas sociais.Palavras-chave: Estado. Planejamento. Capitalismo dependente. Política social. Fundo público.
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Costaldello, Angela Cassia. "Aportes para um ideário brasileiro de gestão pública: a função do controle externo." A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional 10, no. 40 (April 1, 2010): 13. http://dx.doi.org/10.21056/aec.v10i40.520.
Full textAbstract:
Nos dias atuais, há fundamentos suficientes para a composição de um ideário brasileiro de gestão pública e de sua apreciação pelos Tribunaisd e Contas e que não a reduz a uma sinonímia de Administração Pública, mas que incorpora aspectos necessários e relativos ao planejamento estratégico, ao dever de desempenho ótimo, à eficácia progressiva e a prescrever disposições que possam direcionar a res publica a uma performance melhor. Pretende-se, assim, delinear em linhas gerais esses baldrames. A proposta não versa sobre a mera importação e utilização de mecanismos da administração privada no âmbito do Estado, mas pretende o desenvolvimento de ferramentas específicas, próprias da seara pública, que poderão induzir, inclusive, a uma republicização do Estado, redundado na concretização do princípio da boa administração. Dentre esses meios públicos de atuação destacam-se aqueles decorrentes do cumprimento da missão constitucional dos órgãos de controle, em especial dos Tribunais de Contas, que devem efetuar a averiguação, não apenas das contas públicas e da sua legalidade, legitimidade e eficiência, mas também — e na atualidade principalmente — da conformação da gestão pública ao princípio da boa administração e aos demais princípios constitucionais, sempre norteados pela concretizaçãoda dignidade da pessoa humana.
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Vaz, José Carlos. "Transformações Tecnológicas e Perspectivas para a Gestão Democrática das Políticas Culturais." Arquivos do CMD 5, no. 1 (December 24, 2017): 52–62. http://dx.doi.org/10.26512/cmd.v5i1.8966.
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O trabalho tece reflexões acerca do processo da democratização da gestão cultural no Brasil, destacando as possibilidades do uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) para promovê-la. Considera que no contexto brasileiro pós-redemocratização, a pressão social por maior participação, transparência e controle social da gestão e das políticas públicas tem sido um importante eixo de transformações da gestão pública em vários setores. Nesse sentido, interroga se o Estado é capaz de estimular o surgimento e aproveitar iniciativas da própria sociedade que contribuam para democratização da gestão das políticas culturais. Considera também, por outro lado, a possibilidade de ocorrer uma apropriação desigual dos desenvolvimentos tecnológicos aplicados à gestão das políticas culturais.
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Gomes Junior, Newton Narciso, Lavínia Davis Rangel Pessanha, and Paulo Vicente Mitchell. "Acesso à alimentação como direito social no Brasil:." SER Social 12, no. 27 (July 1, 2010): 116–44. http://dx.doi.org/10.26512/ser_social.v12i27.12716.
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A Emenda Constitucional 64/2010 garantiu Direito Humano à Alimentação como direito básico e social, alterando o Artigo 6º da Constituição Federal. O artigo analisa as significativas implicações desta alteração na gestão das políticas públicas brasileiras Ao assegurar o Direito à Alimentação como direito básico e social, a Carta constituiu um dever, ou uma obrigação positiva do Estado brasileiro. O artigo discute também o significado desta mudança para o sistema brasileiro de informações, argumentando que já existem fontes de dados e sistema de indicadores construídos para o monitoramento consistente das situações de (in)segurança alimentar e nutricional no país, restando agora ao governo federal e aos gestores do Sistema Brasileiro de Informações Estatísticas e Geográficas definir a regularidade e a frequência da aplicação e divulgação destes instrumentos. Nossa atenção se concentrará basicamente nas possibilidades de uso da Pesquisa de Orçamentos Familiares e da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar como fontes de dados.
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Nolasco, Loreci Gottschalk, Felipe Pereira Matoso, and Willian Rocha De Matos. "Princípio da precaução para gestão de riscos do amianto." Revista do Direito Público 14, no. 2 (August 31, 2019): 28. http://dx.doi.org/10.5433/1980-511x.2019v14n2p28.
Full textAbstract:
Mesmo que a utilização do amianto tenha sido totalmente proibida em alguns países do globo, o Brasil está entre os cinco maiores produtores mundiais da substância, sendo utilizada em sua esmagadora maioria na indústria de cimento-amianto ou fibrocimento. Apesar da Legislação brasileira disciplinar a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do asbesto e dos produtos que o contenham, o Ministério da Saúde do Brasil com base em dados da Organização Mundial de Saúde, recomendou a eliminação do uso de amianto crisotila ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição. A exposição ao amianto está relacionada à ocorrência de diversas patologias, malignas e não malignas. Relatórios científicos demonstram que dentre as doenças diretamente ligadas ao uso do amianto, destacam-se as doenças respiratórias e o câncer. Através de levantamento bibliográfico, a pesquisa pretende analisar o papel do Estado brasileiro na proteção dos direitos e garantias fundamentais, tais como a vida, saúde e o meio ambiente, quando em contato com produtos com conteúdo de amianto, implicando a imposição de medidas de segurança antecipatórias e precaucionais as quais livrem de potenciais riscos advindos do uso de amianto, a saúde humana e o meio ambiente em todas as suas formas de vida.
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Ruediger, Marco Aurélio. "Governo eletrônico e democracia: uma análise preliminar dos impactos e potencialidades na gestão pública." Organizações & Sociedade 9, no. 25 (December 2002): 29–43. http://dx.doi.org/10.1590/s1984-92302002000300004.
Full textAbstract:
Nesse artigo visamos discutir a efetividade do desenho de políticas públicas no desenvolvimento de sistemas de governo eletrônico1. Três chaves analíticas serão usadas para abordar essa questão. Inicialmente, definiremos o conceito de governo eletrônico e sua relação com o provimento e custo de informações para a sociedade civil e a temática da governança. Em seguida, contextualizado na realidade brasileira, discutiremos a expansão da Internet contraposta à questão da exclusão digital, com foco no custo de obtenção de informação por grupos assimetricamente capacitados. Finalmente, em um estudo de caso, trataremos da análise crítica de uma agência da esfera estadual, responsável pela implementação da experiência de governo eletrônico no Estado do Rio de Janeiro, aqui utilizada como proxy do caso Brasileiro. Buscamos, como resultado dessa abordagem, tanto um "mapa" do estado atual da questão e sua problemática, como também o estabelecimento de alguns parâmetros analíticos sobre o que seria um bom governo eletrônico. Concluímos o artigo com algumas recomendações.