Academic literature on the topic 'Exército brasileiro - normas militares'

O Serviço de Saúde reúne os militares que executam atividades e tarefas destinadas a promover, aumentar, conservar ou restabelecer a saúde física e mental dos recursos humanos da Força Terrestre. Por sua natureza, o suporte do Serviço de Saúde do Exército é contínuo, flexível e adaptado a cada situação de emprego e à natureza da força apoiada. O objetivo do presente trabalho foi desvelar sobre o impacto da habilitação de militares da linha bélica em Atendimento Pré-Hospitalar, na sobrevivência do militar acidentado. Foi realizada revisão sistemática do tema na literatura, utilizando as bases Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Lilacs, Scielo, Medline (Pubmed), Cochrane Database of Systematic Reviews, Health Evidence e EBUSCA (bibliotecas do Exército Brasileiro), além do Google Scholar (literatura cinzenta). Foi evidenciado na revisão que existem, inclusive no Brasil, variadas entidades médicas especializadas em APH tático, algumas formadas inclusive por ex-combatentes de outros países ou militares que atuaram com a necessidade de técnicas especiais de primeiros socorros, com cursos de especialização que atendem a empresas de segurança, órgãos públicos e público interessado com a finalidade de difundir a mentalidade do TCCC no cenário atual, mostrando que não há falta de fontes para formação de uma doutrina do tipo no Exército Brasileiro. O APH é a assistência primária, das vítimas de trauma e disfunções clínicas, recomendada em diversos países e no Brasil. Os motivos clínicos de assistência durante as ações realizadas pelas equipes de APH, no meio militar não são habituais, certamente, pela saúde potencial dos militares, que deve ser levado em consideração na higidez dos seus quadros. Observou-se ainda, o fato de o efetivo ser constituído por militares mais jovens com vigor físico único para o cumprimento das missões. O trauma, assim como as causas clínicas, é minimizado, pela capacitação das tropas, e implemento fiel dos regulamentos e normas de segurança nas atividades militares, desta forma, evitando a ocorrência de eventos adversos. Desta forma, a capacitação dos militares da linha bélica é de suma importância para a efetiva implantação do APH no âmbito do Exército Brasileiro. Este aspecto possibilita ainda, um sistema mais fluido e alivia o atendimento em alguns setores mais especializados. Sob esta ótica, outro fator a ser considerado é a complexidade do treinamento das equipes de APH, exigindo conhecimento técnico especializado para sua execução, e também provimento de equipamentos (ambulâncias, insumos, etc..) para a execução das missões, que deve ser coberta de grande importância para que o APH seja eficiente no EB.

Estetrabalhoanalisaapossibilidadedopagamento de compensação orgânica aos militares destacados em obras de cooperação, especialmente nos aspectos jurídicos.Talabordagemjustifica-se pela necessidade de investigação acerca do assunto, haja vista que os trabalhos realizados pelo Exército Brasileiro (EB) nas obras de cooperação submetem seus militares a riscos potenciais à saúde. A compensação orgânica visa mitigar os efeitos nocivos das atividades especiais. Dessa forma, com este estudo, será possível obter subsídios para futuras observações, tudo no intuito de autorizar o pagamento de compensação orgânica aos militares submetidos às atividades das obras a cargo do EB.O objetivo deste trabalho foi identificar quais compensações (financeiras ou não) recebem os militares que executam obras de cooperação a cargo do Exército e verificar se seria possível fazerjus à compensação orgânica.EstepropósitofoiconseguidoapartirdapesquisadalegislaçãodoExércitoBrasileiro.A metodologia deste estudo fundamentou-se nas premissas de uma pesquisa qualitativa, de cunho exploratório e técnica documental. A análise dos dados foi realizada utilizando a hermenêutica-dialética, uma perspectiva que investiga tanto aspectos compreensivos quanto críticos, embasados em conceitos propostos por Habermas e Gadamer. A classificação dos dados levou em consideração a proposta de Minayo. Os resultados revelam que poucos estudos foram realizados acerca do pagamento de compensação orgânica aos militares destacados em obras. Apesquisaevidenciouque a legislação oficial do EB precisa ser revista para possibilitar o pagamento da compensação orgânica aos militares, bem como adequar-se às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.

Neste estudo procurou-se descrever o método de gerenciamento do risco que o Exército Brasileiro utiliza em suas atividades, desde a parte normativo-documental até a execução das atividades nos quartéis de tropa e confrontá-lo, de maneira sucinta, com alguns aspectos de segurança ocupacional previstos pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Foi utilizada uma abordagem qualitativa, com base em uma triangulação de técnicas de coleta de dados, a saber: coleta documental; observação sistemática e entrevista semi-estruturada, na qual selecionou-se 24 informantes militares, os quais foram divididos em três grupos, visando a coletar informações dos grandes círculos hierárquicos: oficiais, sargentos, cabos e soldados. Constatou-se que o método de gerenciamento do risco do Exército Brasileiro apóia-se em três documentos principais: o Caderno de Instrução 32/1, o Caderno de Instrução 32/2 e o Programa de Instrução Militar. Observou-se, ainda, que esse método faz referência apenas aos riscos de acidentes, desconsiderando alguns aspectos importantes previstos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e os demais tipos de riscos.

Este estudo descreve a evolução do sistema de gestão ambiental do Exército Brasileiro (SiGAEB), discutindo seus pontos em comum com as orientações previstas na norma NBR ISO 14001:2004 e suas peculiaridades. Foi realizado por meio de análise da Norma e dos documentos institucionais relativos à gestão ambiental emitidos no período de novembro de 2001 à dezembro de 2008. Os resultados indicam que o SiGAEB foi planejado de acordo com as fases preconizadas pela NBR ISO 14001, ainda que com uma série de aspectos ausentes e um foco das autoridades militares ainda muitas vezes restrito ao atendimento aos requisitos legais à realização de obras, distanciando-se do proposto pela Norma. Vimos ainda que a cultura militar apresenta elementos que podem favorecer a operação do sistema da gestão ambiental, tais como: a prática da inspeção regular; a formação e a experiência militares na realização de registros; e as atividades de rotina das organizações militares que preconizam cuidados para não deixar vestígios no ambiente, entre outros. Outro aspecto a ser destacado é a necessidade de se superar a atual precariedade da comunicação interna sobre a área de gestão ambiental, no interior instituição.
 
 Palavras-chave: gestão ambiental; exército; ISO 14001; ambiente; normas
 
 Abstract
 
 This study describes the development of the environmental management system of the Brazilian Army (SiGAEB), arguing their points in common with the guidelines provided in the standard NBR ISO 14001:2004 and its peculiarities. It was performed through the analysis of standard and institutional documents related to environmental management, issued between November 2001 to December 2008. The results indicate that SiGAEB was planned according to the phases recommended by ISO 14001, though with a number of aspects missing and the focus of the military authorities, often restricted to meeting the legal requirements to perform work, despite of what is proposed by the Standard. We have also seen that the military culture has elements that would favor the operation of the system of environmental management, such as the practice of regular inspection, training and experience in the conduct of military records, and the routine activities of military organizations which prevents environmental impacts. Another aspect to be highlighted is the need to overcome the current weakness of the internal communication on the area of environmental management within the institution.
 
 Keywords: environmental management; army; ISO 14001; environment; standard

OBJETIVO: correlacionar os diferentes tipos de má oclusões dentais com as medidas de lateralidade e protrusão mandibular e amplitude de abertura bucal de indivíduos adultos normais. MÉTODOS: neste estudo participaram 127 militares do sexo masculino que serviam no 21º Depósito de Suprimento do Exército Brasileiro em São Paulo, no ano de 2005, com idades entre 18 e 32 anos. Do total de militares, 47 (39,16%) foram excluídos. Desse modo, a amostra final foi de 80 indivíduos os quais foram divididos em grupo controle (31 - 38,75%) e grupo experimental (49 - 61,25%). Na avaliação, foi realizada uma breve anamnese e inspeção oral, com posterior medição dos movimentos mandibulares de abertura bucal, protrusão e lateralidade para direita e para esquerda. RESULTADOS: 69,38% de indivíduos portadores da má oclusão Classe I de Angle; 16,32% de Classe II-1; 6,12% de Classe II-2; 8,16% de Classe III. A medida de abertura de boca, relacionada com os tipos de má oclusão, não foi estatisticamente significante, apesar de terem sido obtidas as maiores medidas nos indivíduos portadores de Classe III. Já nas medidas de protrusão e lateralidade mandibular existiu uma diferença estatisticamente significante nos grupos de uma maneira em geral. 40,42% dos indivíduos apresentavam ausência de algum dente molar. CONCLUSãO: não houve relação entre a medida de abertura de boca com a presença de má oclusões. Entretanto, houve relação entre as medidas de protrusão e de lateralidade mandibular para a direita e para a esquerda com má oclusões.

Recentemente, o Exército Brasileiro criou um novo arcabouço regulamentar doutrinário nos mais diversos setores. Introduziu o conceito de Operações de Pacificação, entre aquelas consideradas Operações Militares Básicas pela Doutrina Militar Terrestre (Manual EB20-MF-10.102, 2014), quais sejam as próprias de Pacificação e ainda as Ofensivas, as Defensivas e as de Apoio aos Órgãos Governamentais. Assim, as primeiras ocorrem em um ambiente de Exceção Constitucional, marcado pelo emprego da tropa em período e em local delimitados, nas formas do Estado de Defesa ou do Estado de Sítio, respectivamente, dos artigos 136 e 137 a 139 da Constituição Federal do Brasil de 1988 (CF 88). Ademais, essa concepção doutrinária mais atualizada retirou do âmbito das Operações Militares que vinham sendo comumente praticadas, sob o auspício da Lei Complementar nº 97/1999 e do Decreto nº 3.897/2002, tais Operações, chamando-as de Operações de Pacificação e diferindo-as das abrangidas por esses diplomas legais, que passaram a ser chamadas de Operações de Apoio aos Órgãos Governamentais. Portanto, no momento, independentemente dessas normas, há um universo novo de tarefas típicas a serem abrangidas pelas chamadas Operações de Pacificação, que não se encontram dispostas em lei alguma atualmente. É justamente este o estudo realizado neste trabalho, que visa dar luz ao entendimento de que há, no momento, uma lacuna a ser preenchida quanto às tarefas operativas em Operações de Pacificação, sob a pena de, em não o fazendo, restringir a liberdade de ação dos Executores das medidas excepcionais ou dos Comandantes nessas situações.

Ao longo da Primeira República, o Exército brasileiro perseguia sua modernização. Esta era dificultada pelo atraso econômico, científico e industrial do país. O ganho de autonomia defensiva estaria condicionado à importação de equipamentos militares e a contratação de uma missão de ensino estrangeira. Potências econômicas e bélicas europias percebiam que o atendimento às demandas da corporação armada poderia abrir o crescente mercado brasileiro para outros produtos industriais. A disputa em torno do envio da missão estrangeira duraria cerca de dez anos. Em 1919, a contratação da Missão Militar Francesa daria de forma permanente o estímulo para a modernização e aperfeiçoamento profissional do Exército brasileiro.

OBJETIVO: Conhecer o significado do processo de envelhecimento para militares que serviram por 30 anos ou mais no Exército brasileiro. MÉTODOS: Estudo exploratório de natureza qualitativa. Foram realizadas entrevistas com 18 militares; o mais novo tinha 48 anos e o mais velho, 72 anos de idade. Na análise, emergiram três categorias: envelhecimento e velhice; a reserva no Exército brasileiro; preparação para a reserva. RESULTADOS: Os principais resultados mostraram que para os militares a perda da capacidade funcional, a adaptação da vida fora dos quartéis e a reinvenção do convívio contínuo com os familiares são questões fundamentais no contexto de passagem da ativa para a reserva. CONCLUSÃO: Esperamos que este estudo possibilite a ampliação de reflexões a respeito do envelhecimento no mundo militar, no sentido de implementar ações para a preparação para a vida na reserva - trabalhando não apenas com os militares, mas também com suas famílias.

Este artigo pretende abordar um tema ainda pouco estudado nas ciências sociais brasileiras: as relações de parentesco e família dos militares, no caso, do Exército. A partir de uma etnografia realizada na Academia Militar das Agulhas Negras (instituição do Exército brasileiro) e em sua respectiva vila, entre 2007 e 2008, percebeu-se que entre os militares é recorrente o uso do termo "Família Militar", que indica ora o contingente militar da instituição, ora a família no seu sentido privado (cônjuge e filhos), ora todos esses elementos juntos. Tal uso da noção de família revelou uma concepção particular, que sugere sua ligação com aspectos sociológicos também específicos da vida militar. Com base nisso, este artigo tem como foco as noções e formas de família dos militares e busca analisar as relações e configurações estabelecidas entre exército e família.

Este trabalho aborda os casos de incorporação, gestão e licenciamento de militares do Exército reintegrados por via judicial para tratamento de saúde, bem como propostas de melhoria nesses procedimentos. Tal abordagem se justifica pelo número de casos de militares reintegrados ao Exército anualmente por determinação da Justiça. O objetivo desta pesquisa é apontar uma vulnerabilidade e uma proposta de solução correspondente nas fases de seleção, gestão e licenciamento de pessoal, respectivamente, a fim de diminuir os custos administrativos despendidos com as demandas judiciais. Este propósito foi atingido através de pesquisa bibliográfica e documental. Por fim, a pesquisa indicou possíveis melhorias na legislação e normas de procedimentos do Exército relacionadas à saúde do pessoal que implementadas poderiam diminuir os problemas administrativos e jurídicos relativos ao pessoal enfrentados pelos comandantes militares nos diversos níveis de comando.