Log in

Relevant bibliographies by topics / Família multiespécie / Journal articles

To see the other types of publications on this topic, follow the link: Família multiespécie.

Journal articles on the topic 'Família multiespécie'

Author: Grafiati

Published: 2 June 2025

Last updated: 31 July 2025

Create a spot-on reference in APA, MLA, Chicago, Harvard, and other styles

Select a source type:

Consult the top 50 journal articles for your research on the topic 'Família multiespécie.'

Next to every source in the list of references, there is an 'Add to bibliography' button. Press on it, and we will generate automatically the bibliographic reference to the chosen work in the citation style you need: APA, MLA, Harvard, Chicago, Vancouver, etc.

You can also download the full text of the academic publication as pdf and read online its abstract whenever available in the metadata.

Browse journal articles on a wide variety of disciplines and organise your bibliography correctly.

1

Silveira, Ana Carolina Valejo da, Adriane de Oliveira Ningeliski, and Patricia Minini Wechinewsky. "Família multiespécie." Academia de Direito 4 (September 29, 2022): 1512–37. http://dx.doi.org/10.24302/acaddir.v4.3887.

Full text

Abstract:

O presente artigo discorre sobre o reconhecimento da família multiespécie dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Busca-se apresentar o conceito de família, quais os tipos de família previstos expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ou no Código Civil Brasileiro e quais os princípios norteadores do direito da família. Ademais, busca-se demonstrar que o atual conceito de família se baseia no princípio da afetividade e, portanto, a família multiespécie é uma categoria que merece proteção do ordenamento jurídico brasileiro. Demonstrando que apesar do reconhecime

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

2

Ferreira de Oliveira, Teresa Cristina, and Luiza Santana Oliveira. "FAMÍLIA MULTIESPÉCIE." Revista Conversas Civilísticas 3, no. 1 (2023): 24–47. http://dx.doi.org/10.9771/rcc.v3i0.54364.

Full text

Abstract:

Os animais deixaram de ser considerados como objetos de posse com função de servir aos seus “donos” como auxiliares nas tarefas de trabalho, guardadores da integridade física e da propriedade, e, atualmente, passaram a ocupar lugar de membros das famílias multiespécie com status afetivo de igual valor aos humanos. Este estudo aborda o tema Família Multiespécie: aspecto jurídico da guarda compartilhada dos animais de estimação, após dissolução do casamento ou da união estável e tem como objetivo verificar de que forma se configura a guarda compartilhada desses seres não-humanos durante os proce

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

3

Santos, Rayanne Quinterno dos, and Adriane de Oliveira Ningeliski. "Família multiespécie." Academia de Direito 6 (June 20, 2024): 933–57. http://dx.doi.org/10.24302/acaddir.v6.4440.

Full text

Abstract:

O presente artigo, visa abordar as modificações sobre o conceito de família presentes na história, bem como os tipos familiares decorrentes destes, tendo como fulcro a afetividade em sua formação. Também contempla em si, as mudanças em torno do Direito Animal, suas concepções doutrinárias e legislativas, principalmente, a visão do animal não humano como ser senciente, e não como mero objeto semovente. A partir do estudo desses dois ramos do Direito, tem por objeto central, entender a Família Multiespécie como tipo familiar a ser reconhecido e legislado pelo ordenamento, tratando e prevendo sol

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

4

Lima, Ana Karoline Silva, Guilherme Augusto Martins Santos, and Enio Walcácer de Oliveira Filho. "A família multiespécie no direito brasileiro: reconhecimento e a proteção jurídica dos animais de estimação." Revista JRG de Estudos Acadêmicos 8, no. 18 (2025): e082180. https://doi.org/10.55892/jrg.v8i18.2180.

Full text

Abstract:

O presente artigo visa discutir a evolução da relação humano-animal até a consolidação da família multiespécie, composta por humanos e animais, em especial cães e gatos. Considerando o princípio da afetividade e a senciência animal, que reconhece que os animais são dotados de sentimentos, tais como felicidade, raiva, medo e dor, busca-se responder à seguinte pergunta-problema: de que forma o ordenamento jurídico brasileiro tem reconhecido e regulamentado a família multiespécie, especialmente no que diz respeito à guarda e à pensão alimentícia de animais domésticos em casos de separação conjug

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

5

Hansen, Juliana, and Adriane de Oliveira Ningeliski. "Família multiespécie: uma reflexão a partir do reconhecimento da senciência animal." Academia de Direito 6 (November 11, 2024): 1780–803. http://dx.doi.org/10.24302/acaddir.v6.4920.

Full text

Abstract:

O presente artigo científico explora o conceito de família multiespécie, com foco no reconhecimento da senciência animal, na proteção constitucional concedida aos animais e às famílias no Brasil, com enfoque nos princípios da afetividade, solidariedade e proteção do ser humano. A pesquisa adota como método de pesquisa o dedutivo, uma vez que a família é reconhecida pelo Direito através das relações de afetividade e cuidado (solidariedade), logo se há afetividade e cuidado entre tutores e seus animais de estimação, pode haver o enquadramento desse agrupamento como família dentro do ordenamento

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

6

Martins, Kawê Luiz. "O DIREITO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NA FAMILIA MULTIESPÉCIE." LUMEN ET VIRTUS 15, no. 42 (2024): 7065–84. http://dx.doi.org/10.56238/levv15n42-038.

Full text

Abstract:

Este artigo analisa a evolução do conceito de família; os animais domésticos, no âmbito da família multiespécie; a senciência animal e os direitos estabelecidos; a guarda, em caso de dissolução da família multiespécie, e a atualização da legislação. Para abordar esse tema, foi dado enfoque na atualização do Código Civil. O objetivo dessa pesquisa é evidenciar os assuntos propostos no artigo. Para isso foi utilizada como metodologia a pesquisa exploratória, utilizando, sites, livros, artigos e notícias. Os principais autores utilizados na pesquisa são: Gary Francione, Juliana Soares de Oliveira

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

7

De Santana, Abraão Silva, and Antonio Carlos Pantoja Freire. "FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS." ARACÊ 7, no. 6 (2025): 32764–81. https://doi.org/10.56238/arev7n6-214.

Full text

Abstract:

The recognition of animals as sentient beings has emerged as a new legal concept under doctrinal discussion and one that influences mandatory legal norms. In light of the affection for animals, the concept of the multispecies family arises — a family unit composed of both human and non-human animals, distinct in the particularities of their species but united by the affection intrinsic to a family. Consequently, family disputes have emerged in which multispecies families seek protection from the Judiciary to safeguard rights equivalent to those of legally recognized families, such as custody a

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

8

Morais, Cauana Maira de, and Morgana Henicka Galio. "Família multiespécie: a possibilidade de guarda compartilhada de animais de estimação." Academia de Direito 6 (July 5, 2024): 1315–33. http://dx.doi.org/10.24302/acaddir.v6.4516.

Full text

Abstract:

O presente artigo tem por objetivo trazer o conceito de família, logo em seguida a evolução e as novas formas de família que são aceitas na sociedade atual, como é o caso da família multiespécie. Sendo assim, o laço de afetividade criado entre os familiares e os animais, tornou- se muito comum nos dias de hoje. Neste contexto, surge a curiosidade sobre a possibilidade de guarda compartilhada dos animais de estimação. É necessário entender o conceito de família na atualidade e sua evolução para que possamos ter uma ideia do que está acontecendo, visto que a família passou por transformações no

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

9

Vieira, Tereza Rodrigues, and Valéria Silva Galdino Cardin. "ANTROZOOLOGIA E DIREITO: O AFETO COMO FUNDAMENTO DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE." Revista de Biodireito e Direito dos Animais 3, no. 1 (2017): 127. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9695/2017.v3i1.3847.

Full text

Abstract:

A relação entre o homem e seu animal de estimação tem sido objeto constante de entusiasmadas discussões na Antrozoologia, na Psicologia e no Direito. O presente artigo busca refletir, com supedâneo em percepções teóricas advindas da literatura jurídica e estudos teóricos e empíricos da antrozoologia, sobre alguns pontos da relação entre humanos e animais de companhia, sobretudo no tocante a cães e gatos de estimação como membros da família multiespécie. Assim, graças ao aperfeiçoamento e a compreensão do vínculo homem-animal, paulatinamente, o Direito vem reconhecendo a influência dos benefíci

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

10

Débora, dos Santos Woltz. "FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: UM NOVO DESAFIO PARA O DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO." REVISTA FT, no. 127 (November 3, 2023): 57. https://doi.org/10.5281/zenodo.10069957.

Full text

Abstract:

O presente artigo trata do surgimento de uma nova família: a família multiespécie. Este assunto vem ganhando bastante repercussão, pelo fato de estarmos hoje diante de uma lacuna na nossa legislação, pois ainda não temos uma lei voltada para este tema. Ocorre que nos últimos anos tivemos um crescimento considerável deste tipo de família, formada por seres humanos e animais de estimação. Estima-se que 60% dos lares brasileiros possuem alguma espécie de animal de estimação. O grande problema surge quando nos deparamos com a dissolução de uma união estável ou até mesmo um divórcio, vindo à tona d

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

11

Mossoi, Alana Caroline, and Tereza Rodrigues Vieira. "DIREITO À SAÚDE, ANIMAIS DOMÉSTICOS E O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE." Revista de Biodireito e Direito dos Animais 6, no. 2 (2020): 56. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9695/2020.v6i2.7012.

Full text

Abstract:

O artigo analisa, baseado em pesquisa bibliográfica e método dedutivo, a utilização ética de animais domesticados na prevenção, manutenção e recuperação da saúde da família. Com sentidos apurados, alguns animais atuam como acompanhantes de pessoas cegas, surdas, ou com surdo-mudez, e na prevenção de moléstias, como a depressão e, em algumas situações, ajudam a tratá-las, como no caso de crianças autistas. As famílias têm o dever de contribuir para a saúde e o bem-estar do animal. Conclui-se, portanto, que os animais de família são aliados na concretização do direito à saúde, pois auxiliam na p

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

12

Santos, Adriano Ribeiro dos. "FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO." Revista Dissertar 1, no. 36 (2021): 200. http://dx.doi.org/10.24119/16760867ed12021306.

Full text

Abstract:

O artigo busca retratar, a partir de uma breve discussão sobre o alargamento do conceito de família, diante da necessidade de regulamentação das relações de afeto entre animais não humanos e humanos, a necessidade de adequação do ordenamento jurídico brasileiro para atender às novas demandas sociais, e a resposta do Poder Judiciário frente as lacunas legais através da aplicação da analogia e da equiparação de normas e princípios gerais do direito, para que se aplique o Direito de Família e seus reflexos no reconhecimento e proteção à Família Multiespécie no Brasil.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

13

Duarte, Nayane Gonçalves, and Germana Parente Neiva Belchior. "FAMÍLIA MULTIESPÉCIE, GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SEU STATUS JURÍDICO." THEMIS: Revista da Esmec 19, no. 2 (2022): 293. http://dx.doi.org/10.56256/themis.v19i2.772.

Full text

Abstract:

Este trabalho tem como objetivo analisar por meio dos costumes nas relações familiares a origem das famílias multiespécies e seu desenvolvimento na contemporaneidade, demonstrado através de números o crescimento e o vínculo familiar. Nesse contexto, busca-se descobrir qual status legal esses animais têm no ordenamento jurídico e como eles conseguem ingressar em juízo para garantir seus direitos. Porém, vale ressaltar que não existe legislação específica para a resolução de conflitos envolvendo esse tipo de núcleo familiar. Nesse contexto, submete-se ao poder judiciário, por meio de analogia, r

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

14

Silva, Raquel Mariane de Araujo, and Letícia de Oliveira Catani Ferreira. "FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: DESAFIOS DA LEGISLAÇÃO SOBRE A GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO." Revista Gestão e Conhecimento 18, no. 2 (2024): e379. https://doi.org/10.55908/rgcv18n2-019.

Full text

Abstract:

Este estudo examina a crescente relevância da família multiespécie e os desafios legais relacionados à guarda de animais de estimação em casos de dissolução familiar. A pesquisa analisa os Projetos de Lei 1806/2023, 4375/2021, 179/2023 e 941/2024, com foco nas mudanças sociais e culturais que reconhecem os animais como membros fundamentais das famílias. A metodologia adotada foi dedutiva, com revisão bibliográfica e análise desses projetos, destacando os critérios para a guarda compartilhada de pets. Os resultados apontam para uma evolução no conceito de família no ordenamento jurídico, ao con

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

15

Silva, Elidsandra Oliveira da, and Eduardo Maffei. "A guarda compartilhada de animais domésticos no Brasil." Research, Society and Development 10, no. 8 (2021): e30710817298. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i8.17298.

Full text

Abstract:

Abordar-se-ão o status jurídico do animal não humano no Ordenamento Jurídico Brasileiro, além da senciência do animal não humano, bem como o seu lugar no âmbito familiar sobre à luz do conceito contemporâneo de família multiespécie, a qual compreende o animal não humano como um dos membros da família humana. O fato dos animais não humanos serem considerados como sujeitos de direito pela família multiespécie justifica o pleito pela guarda compartilhada de animais domésticos no momento da dissolução conjugal. Porém, ainda que cientificamente declarados como sencientes e assim também os vistos pe

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

16

Ferreira, Kamila Gonçalves, and Vanuza Pires da Costa. "(IM) POSSIBILIDADE DA GUARDA DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 9, no. 9 (2023): 4866–83. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v9i9.11565.

Full text

Abstract:

A (im) possibilidade da guarda dos animais no ordenamento jurídico brasileiro é um tema de suma relevância, visto que ainda não está tipificado legalmente no país, mas, o assunto já é objeto de debates acalorados, diante dos pedidos que já chegaram ao judiciário brasileiro. Dessa forma, o presente trabalho tem como finalidade analisar a possibilidade ou impossibilidade da aplicação do instituto da guarda aos animais de estimação no Brasil, observando-se a evolução na doutrina e jurisprudência acerca da família multiespécie e seres sencientes. Sendo assim, na metodologia, para construção do pre

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

17

Naves, Bruno Torquato de Oliveira, and Ana Maria Alves Rodrigues Varela. "Família, Família, Cachorro, Gato, Galinha: a Família Multiespécie e a Guarda Compartilhada dos Animais de Estimação, Após a Ruptura do Vínculo Conjugal no Brasil." REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO 06, no. 06 (2018): 403–19. http://dx.doi.org/10.19135/revista.consinter.00006.18.

Full text

Abstract:

O propósito do trabalho é analisar a possibilidade jurídica de se considerar o animal como integrante da família e a plausibilidade jurídica da concessão da guarda a animais de estimação, quando da ocorrência da ruptura do vínculo familiar. Para tanto, como ponto de partida, foram utilizados o acórdão da Apelação Cível 0019757-79.2013.8.19.0208, proferido pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, aos 27.01.2015; as garantias constitucionais, conferidas tanto para o homem quanto para animais não humanos; e a legislação infraconstitucional, especialmente o Código Civil. Met

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

18

Alfaix, Francesca de Castro, and Jubiracira dos Santos. "A FAMÍLIA MULTIESPÉCIE À LUZ DO PROJETO DE LEI Nº 179/2023." Revista da Esmal 1, no. 8 (2023): 1–13. http://dx.doi.org/10.29327/2437258.1.8-3.

Full text

Abstract:

O presente estudo tem como escopo discorrer acerca da possibilidade do reconhecimento da família multiespécie como entidade familiar, a partir do paradigma do afeto do ser humano com o animal de companhia e à luz das discussões levantadas pelo Projeto de Lei (PL) n.º 179/2023. Para tanto, demonstra que o animal não-humano é ser senciente, digno de tutela dos próprios interesses, possuindo valor intrínseco e não meramente econômico. Tal constatação se faz possível a partir da interpretação do art. 225, §1º, VII, da Constituição Federal de 1988, o qual traz a vedação da crueldade animal e, porta

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

19

Barbosa, Valéria Koch, and Rogers Alexander Boff. "Família multiespécie: a predominância do afeto nas relações entre humanos e não humanos." Observatorio de la Economía Latinoamericana 21, no. 5 (2023): 2878–92. http://dx.doi.org/10.55905/oelv21n5-027.

Full text

Abstract:

Na contemporaneidade, a entidade familiar brasileira abarca formações diversas, entre elas, a família multiespécie, composta por animais humanos e não humanos. Essa relação é pautada no afeto e, quando ocorre a ruptura do vínculo conjugal, não raras vezes, são ajuizadas demandas que envolvem discussão sobre animais de estimação, especialmente, no tocante à guarda. Desse modo, o presente estudo exploratório e alicerçado na pesquisa bibliográfica, tem como objetivo apresentar alguns posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca dessa problemática. Como resultados, verificou-se que a rel

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

20

Martins Gonçalves, Bárbara Evelyn, Thiago Passos Tavares, Marlton Fontes Mota, and Mario Jorge Tenorio Fortes Junior. "ALIMENTOS E GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS APÓS DESFAZIMENTO DAS RELAÇÕES CONJUGAIS." Interfaces Científicas - Direito 9, no. 2 (2023): 156–69. http://dx.doi.org/10.17564/2316-381x.2023v9n2p156-169.

Full text

Abstract:

As mudanças no contexto da formação sociofamiliar vêm aproximando a compreensão de que o Direito da Família potencializa a formação básica do pensamento a respeito do reconhecimento da família multiespécie, que é a composição de membros familiares humanos e não humanos, estabelecida a partir da ligação afetiva e de convívio do animal. Com a proposta de avançar na análise do tema, o presente trabalho traz à seguinte problemática: qual o alcance do ordenamento jurídico brasileiro para o reconhecimento dos animais domésticos como sujeitos de direito e a garantia de alimentos e guarda no desfazime

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

21

Hegele Bolson, Simone, and Solano Hegele Bolson. "A ANTROPOMORFIZAÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E O REGISTRO DE “NASCIMENTO” E GUARDA EM CARTÓRIO COMO (MAIS) UMA EXPRESSÃO DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE." Revista Vertentes do Direito 9, no. 1 (2022): 367–90. http://dx.doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2022.v9n1.p367-390.

Full text

Abstract:

O fenômeno da antropomorfização dos animais domésticos é uma realidade hodierna e são várias suas manifestações, desde a opção por alimentação vegana, passando pela escolha do “guarda-roupa e vestuário”, a medicalização de doenças, até o registro dos pets no cartório do Registro de Títulos e Documentos. Essa “humanização” ou o ato de conferir aos pets características e sentimentos humanos se acentuou nas últimas décadas por razões ligadas à própria subjetividade dos tutores, à mudança de paradigma em relação aos animais – de coisa, propriedade ao afeto - e à constituição de um novo tipo de fam

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

22

Abilio, Juan Roque, and Valter Foletto Santin. "FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E A LEGITIMIDADE PASSIVA SUCESSÓRIA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, ACRIAÇÃODEENCARGOOPELEGISNA SUCESSÃO." Revista Brasileira de Direito Animal 19, no. 3 (2024): V062406. https://doi.org/10.9771/rbda.v19i0.63505.

Full text

Abstract:

O presente trabalho busca analisar a legitimidade passiva dos animais de estimação em receberem herança. Ele se justifica pela importância factual do tema diante da necessidade de se pensar em mecanismos aptos aos tutores a garantir os cuidados de seus animais de estimação após o falecimento da pessoa. Para a realização da pesquisa usa-se o método de abordagem dedutivo e de procedimento bibliográfico com pesquisa em documentação direta (legislação e jurisprudência) e indireta (artigos científicos, livros e demais obras monográficas) e com análise qualitativa dos resultados apresentados. O prin

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

23

Diniz, Victor dos Santos, Gabriel Alessandro Silva Lima, and Marcelo Augusto Rebouças Leite. "OS DIREITOS ANIMAIS NO DIVÓRCIO JUDICIAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE COM BASE NO ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 11, no. 5 (2025): 1906–22. https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19125.

Full text

Abstract:

A relação entre seres humanos e animais de estimação tem evoluído significativamente, tornando-se cada vez mais comum a presença desses animais nos lares. Atualmente, muitas famílias possuem animais domésticos, e alguns casais optam por tratá-los como filhos. No entanto, quando ocorre o divórcio, surge a necessidade de assegurar os direitos desses animais, assim como acontece com os filhos humanos. Com a evolução do conceito de família, incluindo a chamada “família multiespécie”, os animais passaram a ser considerados em processos de separação. Nesse contexto, o Projeto de Lei nº 4/2025 propõe

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

24

Ana, Cláudia Oliveira da Cruz, Queiroz Tejas Helderson, Alves dos Santos Jeferson, Dapper de Souza Lhorrany, Andrade Gonçalves Tatiana, and Lima Costa e. Silva Pinto Luciane. "A GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL: A LACUNA NA LEI E A APLICAÇÃO DA GUARDA DE CRIANÇA POR ANALOGIA." Revistaft 26, no. 115 (2022): 18. https://doi.org/10.5281/zenodo.7236490.

Full text

Abstract:

O presente trabalho trata da lacuna existente na legislação brasileira acerca da guarda de animais domésticos e tem como objetivo geral analisar como é abordado no judiciário brasileiro a disputa desses animais nas relações de divórcio e dissolução de união estável. Propõe analisar também a atual conjuntura das relações entre o ser humano com os animais de estimação, conectado à evolução do conceito de família multiespécie na sociedade

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

25

Domith, Laira Carone Rachid, and Flávio Filgueiras Nunes. "DA GARANTIA DE FALTA AO TRABALHO EM VIRTUDE DE ÓBITO OU DOENÇA DE FILHO SOB A PERSPECTIVA DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE." Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho 4, no. 2 (2018): 80. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9857/2018.v4i2.4747.

Full text

Abstract:

A legislação trabalhista brasileira prevê situações em que o empregado não terá prejuízo em seu salário mesmo se deixar de comparecer às atividades laborais, dentre as quais a ausência por um dia ao ano para acompanhar filho de até seis anos em consulta médica e de até dois dias consecutivos em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica. O presente estudo reflete acerca da aplicabilidade de tais garantias às famílias multiespécie nos casos de doença ou óbito do filh

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

26

Ribas, Valléria Ritzmann, and Elizeu Luiz Toporoski. "necessidade de tutela específica aos direitos dos animais domésticos." Academia de Direito 2 (October 27, 2020): 653–72. http://dx.doi.org/10.24302/acaddir.v2.3073.

Full text

Abstract:

O presente artigo discute os aspectos mais relevantes acerca da inclusão dos animais domésticos nos núcleos familiares e da possibilidade de guarda compartilhada, em casos de separação de casais. Registra-se a inexistência de Legislação Federal específica acerca dos casos em comento. É necessário, portanto, o estudo das relações sociais dos animais que vivem em âmbito familiar e que formam um novo conceito de família, a multiespécie, para amparar a respectiva normatização. O problema aventado consiste na análise histórica da função dos animais domésticos, sua atual forma de inserção nas famíli

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

27

Leal-Lima, Adam, Társsila Mara Vieira Ferreira, Luana Oliveira Leite, Bruna Leal Lima Maciel, and Diana Celia Sousa Nunes-Pinheiro. "Tríade canina na Leishmaniose Visceral: Reservatório-vítima-sentinela." Pubvet 15, no. 11 (2021): 1–14. http://dx.doi.org/10.31533/pubvet.v15n11a952.1-14.

Full text

Abstract:

O objetivo desta revisão é esclarecer o triplo papel, reservatório-vítima-sentinela, que o cão exerce na leishmaniose visceral e discutir o foco na eliminação do “melhor amigo do homem” para proteção do ecossistema, levando-se em conta os três pilares epidemiológicos, parasito-vetor-hospedeiro, e os aspectos éticos. Logo, inicialmente serão abordados aspectos epidemiológicos relacionados a Leishmaniose Visceral (LV) e a Leishmania Visceral Canina (LVC). Posteriormente, uma reflexão sobre o papel do cão neste contexto, tido como principal reservatório da Leishmania infantum no ambiente urbano,

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

28

Lima, Clara Cynthia, and Marcia Grisotti. "Relação humano-animal e leishmaniose: repercussões no cotidiano de indivíduos inseridos em região endêmica." Saúde e Sociedade 27, no. 4 (2018): 1261–69. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902018170934.

Full text

Abstract:

Resumo No contexto das zoonoses, a premissa de que o cão é considerado pelos órgãos de saúde pública como um dos componentes da complexa cadeia de transmissão das leishmanioses (sendo recomendada sua eutanásia e, a partir de 2016, o tratamento com medicação específica se os cães forem diagnosticados com essa enfermidade), está permeada de conflitos, especialmente devido ao espaço que tais animais gradativamente ocupam na vida dos seres humanos, sendo até considerados como substitutos de filhos e constituindo o que vem sendo denominado de “família multiespécie”. Neste artigo analisamos a relaçã

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

29

Mateus, Campos, and Mônica Q. Fernandes Aguiar Vera. "FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: A GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO APÓS A RUPTURA DO VÍNCULO CONJUGAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA." Revistaft 27, no. 122 (2023): 11. https://doi.org/10.5281/zenodo.7903311.

Full text

Abstract:

A presente pesquisa tem como escopo analisar a possibilidade de concessão da guarda dos animais de estimação quando houver a ruptura do vínculo conjugal, averiguando a possibilidade de aplicação análoga do instituto da guarda dos filhos previsto no Direito de Família ou a utilização do instituto da partilha de posse, como é feito com coisas, categoria esta que os animais estão inseridos, tudo isto à luz da jurisprudência brasileira. Desta forma, a metodologia de pesquisa empregada para tal an&aacut

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

30

Gordilho, Heron José de Santana, and Amanda Malta Coutinho. "Direito animal e o fim da sociedade conjugal." Revista de Direito Econômico e Socioambiental 8, no. 2 (2017): 257. http://dx.doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i2.16412.

Full text

Abstract:

Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em especial, domésticos. Com o aumento no número de animais de estimação nos lares brasileiros e o relevante papel que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge uma nova configuração de família: a multiespécie. No direito, essas transformações sociais despontam um novo contexto jurídico no qual os animais são colocados no centro da lide, motivada pelos laços afetivos entre estes e as partes. Esta pesquisa busca verificar o cenário atual no qual surgem litígios envolvendo a disputa pela guarda de animais

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

31

Ramos, Alessandra Teixeira, Paula Iañez de Lima Rocha, Luciana dos Santos Louzada, Thaís Noronha Reis, and Janara de Camargo Matos. "Creches para cães: um capricho ou uma necessidade?" Revista Processando o Saber 17, no. 01 (2025): 89–104. https://doi.org/10.5281/zenodo.15477547.

Full text

Abstract:

As modificações da sociedade também transformaram a relação entre seres humanos e animais, que se tornou mais próxima e afetuosa, a ponto de formar o que se denomina família multiespécie. Neste novo cenário, os animais, mais especificamente os cães, tornaram-se vulneráveis e sujeitos aos problemas da vida urbanizada, assim como seus tutores, especialmente quando estes passam a maior parte do dia fora de casa. Dessa forma, as creches para cães podem ser uma solução para o bem-estar dos cachorros e

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

32

de Lima Barbosa, Ingrid, and José Orlando Ribeiro Rosário. "O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O RECONHECIMENTO DO INSTITUTO DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: UMA ANÁLISE DOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 1.115.916 – MG, 1.797.175 – SP E Nº 1.713.167- SP." Direito Ambiental e Sociedade 12, no. 2 (2022): 439–60. http://dx.doi.org/10.18226/22370021.v12.n2.20.

Full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

33

Santos Júnior, Gilvan Caetano dos, Anita de Souza Silva, Amanda Gonçalves Pessuto Cândido, et al. "Teoria do Elo: relação entre violência doméstica e maus-tratos a animais em Mato Grosso do Sul, Brasil." INTERFERENCE: A JOURNAL OF AUDIO CULTURE 11, no. 2 (2025): 315–30. https://doi.org/10.36557/2009-3578.2025v11n2p315-330.

Full text

Abstract:

O conceito de família multiespécie evidencia que animais que convivem em ambientes de violência também estão vulneráveis a agressões, por isso pesquisar para compreender essa correlação e propor estratégias de enfrentamento é muito importante. Esta pesquisa teve por objetivo analisar os casos de maus-tratos a animais e a violência doméstica em Mato Grosso do Sul, de 2019 a 2023, e sua correlação com a Teoria do Elo, visando desenvolver estratégias para enfrentamento e promoção de educação sobre o tema. Realizou-se pesquisa quantitativa, exploratória e descritiva, baseada na análise de dados se

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

34

Bertol, Gabriela, and Simone Tassinari Cardoso. "União estável: efeitos, registro e a retroatividade do regime de bens." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 17, no. 12 (2024): e13172. http://dx.doi.org/10.55905/revconv.17n.12-406.

Full text

Abstract:

É crescente o número de casais que escolhem manter uma união de fato. Namoram, e, com o decorrer do tempo, assumem uma convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família, seja ela tradicional, com filhos, ou multiespécie que, apesar de não receber proteção legal, já vem sendo reconhecida pela jurisprudência brasileira. A maioria da doutrina caracteriza a união estável como um ato-fato jurídico, ou seja, não seria necessário que as partes intencionalmente manifestem ou declarem sua vontade no sentido da produção de determinados efeitos jurídicos. O preenchimento dos

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

35

Helena, Ana Paula Santa, and Maria Claudia Cunha. "Perfil comunicativo de crianças pertencentes a famílias multiespécie." Distúrbios da Comunicação 33, no. 1 (2021): 161–72. http://dx.doi.org/10.23925/2176-2724.2021v33i1p161-172.

Full text

Abstract:

Introdução: Pesquisas científicas têm evidenciado os benefícios da relação homem-animal, repercutindo no desenvolvimento infantil. Objetivo: avaliar o perfil comunicativo de crianças pertencentes a famílias multiespécie, onde o cão é o animal de estimação. Métodos: estudo exploratório, transversal, de natureza quantitativa. Casuística: 54 sujeitos, de ambos os sexos, na faixa etária entre três meses e quatro anos e cinco meses: 34 sujeitos pertencentes a famílias multiespécie (Grupo Pesquisa - GP) e 20 sujeitos que nunca pertenceram a famílias multiespécie (Grupo Controle - GC). Procedimento:

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

36

Poeys, Anna Karolina Morais, Naira Silva Marinho, Renato Marcelo Resgala Júnior, and Paulo Rubens Magacho Lessa. "A QUESTÃO DA GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM FAMÍLIAS MULTIESPÉCIE: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS NA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 9, no. 9 (2023): 1998–2016. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v9i9.11316.

Full text

Abstract:

O artigo em questão aborda a guarda compartilhada de animais de estimação em famílias multiespécie e seus aspectos jurídicos e sociais na dissolução do vínculo conjugal. Considerando o aumento significativo do número de famílias que possuem animais de estimação e que vivenciam a dissolução do vínculo conjugal, premente é a necessidade de se discutir os aspectos legais e sociais envolvidos neste contexto, necessitando de uma análise acerca da evolução histórica da relação afetiva entre o homem e o animal, bem assim as questões legais envolvendo a guarda compartilhada dos animais de estimação. C

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

37

Brandão, Áudrea Cristina, and Roseli Aparecida Monaco. "ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO: AMOR, PERDA E LUTO DOS TUTORES." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 10, no. 12 (2024): 2462–81. https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17576.

Full text

Abstract:

O objetivo deste estudo foi compreender a crescente importância dos animais de estimação na família contemporânea e as implicações que a morte desses companheiros causa nos tutores. Embora o luto seja geralmente associado à perda de pessoas, a dor provocada pela morte de um pet pode ser igualmente intensa, uma vez que os laços afetivos entre seres humanos e animais de estimação têm se tornado cada vez mais significativos. Essa relação emocional, caracterizada por afeto e convivência diária, transforma os pets em membros das famílias multiespécies, o que torna a morte um momento devastador para

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

38

Andrade, Julia Perboni, and Vinícius Berto. "FAMÍLIA MULTIESPÉCIES: COMO OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO AFETAM O BEM-ESTAR EMOCIONAL." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 9, no. 11 (2023): 292–305. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v9i11.12305.

Full text

Abstract:

Neste artigo, exploramos o conceito de “Família Multiespécies”, um novo modelo familiar que destaca a coexistência de seres humanos e animais de estimação no mesmo ambiente. A pesquisa envolve uma análise da percepção da população sobre a importância dessa dinâmica única e como ela impacta o bem-estar emocional de ambas as partes. Foi utilizado um questionário fechado com 10 questões, aplicado via WhatsApp por meio de um link do Google Forms, com o objetivo de identificar o impacto desse convívio no equilíbrio emocional de animais de estimação e de seus tutores. Os resultados revelaram que a m

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

39

Any, Evelyn Barros Regis De Oliveira Prof. Msc Helton Praia., and Carlos Praia de Lima Helton. "OS INSTITUTOS DA GUARDA E DO DIREITO DE VISITA APLICADOS AOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO." Revistaft 27, no. 123 (2023): 89. https://doi.org/10.5281/zenodo.8247589.

Full text

Abstract:

O objetivo geral do artigo é analisar acerca da importância da guarda compartilhada e do direito de visita aplicados aos animais de estimação na contemporaneidade. Ainda, de forma específica, abordar sobre a evolução do conceito de família desde os primórdios das civilizações até a atual família constitucionalizada, demonstrando-se a falta de abrangência em razão da existência de diversos grupos familiares, incluindo a família multiespécie, de outro modo, traçar sob

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

40

Santos, Victor Emanuel Miranda dos, Lívia Maria Pereira de Abreu, and Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva. "FAMÍLIA MULTIESPÉCIES: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NA DISSOLUÇÃO DE UNIÕES NO BRASIL." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 9, no. 10 (2023): 1624–44. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v9i10.11759.

Full text

Abstract:

Este artigo tem como objetivo principal conceituar o avanço notório da nova modalidade de Família, além de analisar a possibilidade da guarda compartilhada de animais de estimação após a dissolução das uniões no Brasil no contexto da emergente modalidade de família em avanço. Além disso, o presente artigo destaca a importância do reconhecimento legal dessa nova forma de família, visando mitigar inseguranças jurídicas no ordenamento jurídico brasileiro. Em resumo, este estudo investiga a possibilidade da guarda compartilhada de animais de estimação em cenários de dissolução de uniões no Brasil,

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

41

Amábia, Nicolly Silva Vinhal, and Orientadora: Me. Aline Muniz Professora. "GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO." Revistaft 26, no. 117 (2022): 56. https://doi.org/10.5281/zenodo.7436456.

Full text

Abstract:

O presente trabalho tratou-se sobre a guarda compartilhada de animais de estimação, dando ênfase na grande evolução histórica que se obteve através do tempo, em relação ao lugar do animal nas famílias englobando também as questões afetivas, observando que houve um aumento relevante no número de animais de estimação presente nos lares das famílias brasileiras. Ao que se refere às questões jurídicas concernentes de como ficaria a situação dos animais d

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

42

Pereira, Gustavo Rovetta. "Ruralidade quilombola e a constituição das condições de habitabilidade nas paisagens multiespécies do extremo norte do Espírito Santo, Brasil." Estudos Sociedade e Agricultura 31, no. 2 (2023): e2331204. http://dx.doi.org/10.36920/esa31-2_04.

Full text

Abstract:

O artigo aborda as formas por meio das quais os quilombolas do Sapê do Norte, no extremo norte do Espírito Santo, Brasil, constituíram as paisagens multiespécies da região, mediante uma ruralidade característica, baseada numa habitação coletiva das terras entre membros das comunidades, da caça, coleta, pesca e de uma forma característica de agricultura. Tais formas de constituição das paisagens do Sapê do Norte mantinham a permanência e a reprodução das famílias quilombolas, bem como proporcionavam a manutenção das condições de habitabilidade de outras espécies, como a permanência das floresta

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

43

Ardigo, Juliane Pierri, and Graziela Dias Alperstedt. "CIDADES PET-FRIENDLY: O PAPEL DOS CÃES-GUIA NA SUA CONSTRUÇÃO." Revista Políticas Públicas & Cidades 13, no. 2 (2024): e765. http://dx.doi.org/10.23900/2359-1552v13n2-21-2024.

Full text

Abstract:

O termo pet-friendly ainda permanece ambíguo na literatura acadêmica. Da mesma forma, as leis nacionais sobre o tema são praticamente inexistentes no Brasil. Apesar do número crescente de famílias multiespécies no país, um padrão de serviços necessários para que um local seja considerado pet-friendly também não está consolidado no mercado. Todavia, a lei federal que regula a permanência de animais do tipo cães-guia em espaços públicos, Lei n° 11.126/2005, pode representar um parâmetro para a transformação de cidades em pet-friendly, tendo em vista sua consolidação em todo o território nacional

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

44

Almeida Rocha, Amanda de, and Jakeline Martins Silva Rocha. "A DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL EM FAMÍLIAS MULTIESPÉCIE." Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro 9, no. 1 (2024). http://dx.doi.org/10.61164/rmnm.v9i1.2903.

Full text

Abstract:

O presente artigo aborda casos de dissolução de vínculos conjugais em famílias multiespécie e as consequências decorrentes para os animais de estimação. Dada a ausência de legislação específica sobre o tema, analogias, costumes e princípios gerais de direito são empregados para resolver tais casos. O artigo fornece uma conclusão sobre como essa questão é abordada e resolvida na prática. O assunto é atual e de grande relevância, dado que o número de famílias multiespécie no Brasil vem crescendo significativamente. Consequentemente, o número de divórcios e dissoluções de uniões estáveis também e

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

45

Parente Neiva Belchior, Germana, and Maria Ravely Martins Soares Dias. "OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO COMO MEMBROS DO AGRUPAMENTO FAMILIAR." Revista Brasileira de Direito Animal 15, no. 3 (2020). http://dx.doi.org/10.9771/rbda.v15i3.38788.

Full text

Abstract:

A Constituição Federal de 1988 por meio do art. 226 não trouxe qualquer conceituação do que seria família e, ao mesmo passo, elucidou alguns modelos de entidades familiares. Apesar da inexistente definição, a Carta Maior de 1988 teve por preocupação reconhecer que o agrupamento familiar constitui base da sociedade e como tal carece de especial proteção do Estado. Neste sentido, o presente trabalho cinge-se em averiguar de que maneira os animais de estimação revelam-se como nova tendência do pluralismo familiar. A pesquisa tem por justificativa a necessidade de compreensão da ascensão da famíli

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

46

DISCONZI RODRIGUES, NINA TRICIA, VALDIRENE SILVEIRA FLAIN, and ANA CRISTINA JARDIM GEISSLER. "O ANIMAL DE ESTIMAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA TUTELA JURISDICIONAL: análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul." Revista Brasileira de Direito Animal 11, no. 22 (2016). http://dx.doi.org/10.9771/rbda.v11i22.17668.

Full text

Abstract:

<p>O escopo da pesquisa é analisar a situação da família multiespécie, sendo aquela que agrega tanto membros humanos quanto seus animais de estimação, no panorama do direito brasileiro, observando os princípios da pluralidade de formas de família e da afetividade elencados na Constituição de 1988. O ordenamento jurídico pátrio classifica os animais como bens e tal definição coloca-os como coisas a serem partilhadas, em caso de dissolução conjugal, tornando-os, por vezes, objeto de direito, nos casos de litígio entre seus proprietários. Todavia, inúmeras questões tratam da guarda do anima

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

47

Reis Rocha, Rafael, and Luciano Gomes dos santos. "O Instituto da guarda compartilhada aplicada ao direito do animal." Revista Interdisciplinar da UniArnaldo 2, no. 1 (2024). http://dx.doi.org/10.60033/conecta.v2i1.41.

Full text

Abstract:

O presente estudo aborda a relevância do debate e da reflexão acerca da guarda compartilhada de animais domésticos no contexto brasileiro, subsequente à dissolução matrimonial e à ruptura da união estável. Destaca-se a integração do animal doméstico no núcleo familiar, configurando o que se denomina família multiespécie, e procura-se examinar a abordagem jurídica conferida a esses seres no seio da entidade familiar. Para tanto, procede-se a uma análise doutrinária e jurisprudencial, assim como um estudo comparativo com a legislação nacional e o direito internacional.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

48

Nascimento, Eliane do Carmo do. "CIDADES AMIGÁVEIS PARA AS FAMÍLIAS MULTIÉSPECIES." Revista EJEF, no. 6 (June 30, 2025). https://doi.org/10.70982/rejef.v1i6.92.

Full text

Abstract:

O presente artigo analisa a cidade, o seu surgimento e processo de urbanização. A regulação das cidades possui o condão de desenvolvimento e acessibilidade aos indivíduos. O exercício do “direito à cidade” representa umaestruturação que tem as pessoas como fundamento das ações públicas. A cidade também é um locus habitado por grupos, em sua maioria, entidadesfamiliares. As famílias, historicamente instituídas sob critério biológico, também se modificaram, com a superação do componente genético, pela predominância dos laços de afeto. Esse processo expansivo culminou com a denominada família mul

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

49

Valeska Rocha Cardoso Silva, Victória, and Juliana Landim Gomes Siqueira. "Novas configurações familiares: a ascensão da família multiespécie e os desafios jurídicos da modernidade." Humanas Sociais & Aplicadas 14, no. 42 (2024). http://dx.doi.org/10.25242/8876144220242844.

Full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

50

Mathias Pires, Alana, and Jakeline Martins Silva Rocha. "(IN)APLICABILIDADE DA GUARDA, VISITAÇÃO E ALIMENTOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS QUANDO DO DIVÓRCIO DE SEUS TUTORES." Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro 9, no. 1 (2024). http://dx.doi.org/10.61164/rmnm.v9i1.2837.

Full text

Abstract:

Resumo Objetivou-se, por meio deste artigo, analisar a (in)aplicabilidade da guarda, visitação e alimentos de animais domésticos quando do divórcio de seus tutores, diante da legislação brasileira atual. O objetivo principal é tratar sobre o destino do animal de estimação após o rompimento do vínculo conjugal. Os animais são considerados como membros da família, participando ativamente do núcleo familiar, constituindo assim a família multiespécie, que é baseada na afetividade inerente na relação humano-animal, além disso, foram reconhecidos como seres sencientes, ou seja, possuem capacidade de

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

We offer discounts on all premium plans for authors whose works are included in thematic literature selections. Contact us to get a unique promo code!