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  5. Conference papers
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Academic literature on the topic 'Fato gerador'

Author: Grafiati
Published: 4 June 2021
Last updated: 26 July 2025

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Journal articles on the topic "Fato gerador"

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Cabral, Ana Rita Nascimento. "A TEORIA DO FATO GERADOR." Revista Jurídica da FA7 5 (April 30, 2008): 277–85. http://dx.doi.org/10.24067/rjfa7;5.1:220.

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Abstract:
Não há tributo sem lei. Não há fato que gere obrigação tributária sem lei. A relação jurídica tributária entre Estado e indivíduo só há de ser instaurada no momento da ocorrência daquele fato gerador, daquela situação específica, desenhado àquele tributo. A exata noção do fato gerador fixa o entendimento do momento em que nasce a obrigação tributária principal; a clareza de visualização dos indivíduos tidos como sujeitos da relação tributária etc. O fato gerador marca, no tempo e no espaço, o nascimento da obrigação de pagar tributo. A verificação da ocorrência do fato gerador se dá pelo lança
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2

Morais Filho, Moacir Guimarães. "Taxa - Fato gerador - Serviço disponível." Revista de Direito Administrativo 207 (January 1, 1997): 274–78. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v207.1997.46955.

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Abstract:
- TAXA DE LIMPEZA URBANA. A taxa de limpeza urbana, no modo como disciplinada no Município de São Paulo, remunera - além dos serviços de "remoção de lixo domiciliar" - outros que não aproveitam especificamente ao contribuinte ("varrição, lavagem e capinação", "desentupimento de bueiros e bocas-de-lobo"), ademais, a respectiva base de cálculo não está vinculada à atuação estatal, valorizando fatos incapazes de mensurar-lhe o custo (localização, utilização e metragem do imóvel) - tudo com afronta aos artigos 77, caput, e 79, inciso II, do Código Tributário Nacional.- TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS
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Fornari, Antônio Vinícius, and João Carlos Valentim Veiga Junior. "ressarcimento por substituição tributária do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços no estado de Santa Catarina, Brasil." Academia de Direito 2 (May 11, 2020): 279–99. http://dx.doi.org/10.24302/acaddir.v2.2333.

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Abstract:
O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços pode ser recolhido de forma antecipada através da Substituição tributária, se presumindo um fato gerador futuro. Porém, o fato gerador do imposto pode não ocorrer, ou ocorrer de forma diversa a presumida, gerando prejuízo ao contribuinte. É seguro ao polo passivo da relação tributária o direito a restituição de valores pagos indevidos, parcialmente ou totalmente, e é este direito que será exposto a seguir. Trata-se de um trabalho de natureza exploratória, com abordagem qualitativa, com foco bibliográfico-documental, já que serão utilizadas d
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4

Brindeiro, Geraldo. "ICMS - Fato gerador - Circulação de mercadoria." Revista de Direito Administrativo 208 (April 1, 1997): 214–27. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v208.1997.47013.

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Abstract:
ICMS incidente sobre mercadorias importadas. Fato gerador. Elemento temporal. CF/88, art. 155, § 2º, IX A.- Afora o acréscimo decorrente da introdução de serviços no campo da abrangência do imposto em referência, até então circunscrito à circulação de mercadorias, duas alterações foram feitas pelo constituinte no texto primitivo (art. 23, § 11, da Carta de 1969), a primeira, na supressão das expressões: "a entrada, em estabelecimento comercial, industrial ou produtor, de mercadoria importada do exterior por seu titular"; e, a segunda, em deixar expresso caber "o imposto ao Estado onde estiver
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Alvarenga, Aristides Junqueira. "Abastecimento de água - Imposto - Fato gerador." Revista de Direito Administrativo 185 (July 1, 1991): 77–80. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v185.1991.44493.

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Abstract:
- Cautelar. Ação direta de inconstitucionalidade. Arts. 546, 547 e 548 do Decreto nº 32.535, de 18 de fevereiro de 1991, do Estado de Minas Gerais. Alegada infringência aos arts. 150, I e VI, § 2º , e 155, I, "b" da Constituição Federal.- Relevância do direito, caracterizada pela circunstância de haver-se definido, por decreto, fato gerador e base de cálculo de tributo; e, ainda, por ter-se pretendido modificar, pela mesma via, a natureza jurídica do fornecimento de água potável, encanada, às populações urbanas, transmudando-a de serviço público essencial em circulação de mercadoria.- Periculu
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6

Vaz, Alexsander Justo, and Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba. "LINEAMENTOS SOBRE O FATO GERADOR DO TRIBUTO." LUMEN ET VIRTUS 16, no. 48 (2025): 5705–20. https://doi.org/10.56238/levv16n48-085.

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Abstract:
A tributação é um elemento essencial para o funcionamento do Estado, viabilizando a implementação de políticas públicas e assegurando o financiamento de serviços essenciais. No contexto jurídico-tributário, a delimitação do momento exato em que surge a obrigação tributária não constitui um mero detalhe técnico, mas uma questão fundamental para a segurança jurídica e a previsibilidade das relações entre o fisco e o contribuinte. Nesse sentido, o fato gerador assume papel central, pois define o instante em que um tributo se torna exigível, concretizando a norma tributária abstrata no plano fátic
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Sisnado, Tarcísio. "O Fato Gerador da Contribuição de Melhoria." Pensar - Revista de Ciências Jurídicas 02, no. 1 (1993): 173–86. http://dx.doi.org/10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p173.

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Gallotti, Luiz Octavio. "Imposto de transmissão - Fato gerador - Contrato preliminar." Revista de Direito Administrativo 168 (February 8, 1987): 33–38. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v168.1987.45516.

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Araujo, Guilherme Dourado Aragão Sá. "COBRANÇA SIMULTÂNEA DE ICMS SOBRE IMPORTAÇÃO E POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONSISTE HIPÓTESE DE BIS IN IDEM?" Revista Direito em Debate 27, no. 49 (2018): 177. http://dx.doi.org/10.21527/2176-6622.2018.49.177-196.

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Abstract:
A Constituição Federal, ao delimitar as competências e limitações ao poder de tributar, instituiu a possibilidade de incidência do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) sobre bens e mercadorias importados do exterior (art. 155, § 2 º, IX, “a”, CF). Possibilitou, ainda, com fulcro no seu art. 150, § 7º, o recolhimento antecipado de tributo cujo fato gerador, presume-se, ocorrerá em momento posterior, mediante a substituição tributária. Por meio de investigação bibliográfic
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Silveira, Vander Fabio, Jair Antonio Cruz Siqueira, Reginaldo Ferreira Santos, et al. "Motor gerador ciclo diesel assistido por sistemas de automação industrial (Indústria 4.0)." Research, Society and Development 11, no. 1 (2022): e20611124699. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i1.24699.

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Abstract:
Combustíveis como o biodiesel vêm ganhando muita popularidade pelo fato de ser um combustível alternativo. O estudo trata da avaliação do desempenho e de emissões de um motor gerador operando com diesel e blendas de biodiesel, assistido por sistema de automação industrial utilizados na Indústria 4.0. O experimento foi conduzido nos laboratórios da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Foram avaliados durante o experimento a energia gerada, o consumo específico, a eficiência energética e as emissões geradas pelo conjunto motor gerador. Os tratamentos utilizados foram o diesel de petróleo ti
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Dissertations / Theses on the topic "Fato gerador"

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Cabral, Ana Rita Nascimento. "A teoria do fato gerador e o fato gerador presumido." Universidade de Fortaleza, 2010. http://dspace.unifor.br/handle/tede/84504.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2019-03-29T23:28:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-06-14<br>There is no tax without law. There is no fact that generates tax obligation without law. The tax relationship between State and individual only has to be established at the time of occurrence of that generator fact, that particular situation, drawn to that tax. The exact notion about the generator fact sets the understanding of the moment the main tax obligation arises; the clarity of visualization of individuals regarded as subjects of the tax relationship etc. The generator fact
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Garrido, José Antônio Ferreira. "Fato gerador da obrigação tributária como ato-fato jurídico." reponame:Repositório Institucional da UFBA, 2012. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/8314.

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Abstract:
228 p.<br>Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-01-31T17:42:58Z No. of bitstreams: 1 JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA GARRIDO - Dissertação.pdf: 1268767 bytes, checksum: 8109297464453c9dd1158cdf1ad73f2d (MD5)<br>Approved for entry into archive by Simone Silva(simogui@ufba.br) on 2013-01-31T17:43:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA GARRIDO - Dissertação.pdf: 1268767 bytes, checksum: 8109297464453c9dd1158cdf1ad73f2d (MD5)<br>Made available in DSpace on 2013-01-31T17:43:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA GARRIDO - Dissertação.pdf: 1268767 bytes, checksum: 81
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Rocha, Paulo Victor Vieira da. "A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido (Artigo 150, §7º, da Constituição Federal)." Universidade de São Paulo, 2010. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06072011-164915/.

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Abstract:
A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 1851-4/AL, os entes políticos, especialmente, estados-membros, passaram a fazer uso pleno e generalizado do regime autorizado excepcionalmente pelo art. 150, § 7.º, da Constituição de 1988, dispositivo inserido no texto constitucional por meio da Emenda n.º 3/93. Trata-se do regime de tributação chamado de substituição tributária para frente, por fato gerador presumido, que abre exceção ao princípio da capacidade contributiva em nome da praticabilidade da tributação. E o objeto do pr
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Barufaldi, Cristiano Roesler. "Substituição tributária “para frente” no ICMS : da capacidade contributiva na tributação por fato gerador presumido." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2014. http://hdl.handle.net/10183/115059.

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Abstract:
A utilização da técnica da substituição tributária “para frente” no imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e sua conformação com o princípio da capacidade contributiva são os objetos de estudo deste trabalho. Buscar-se-á, então, no primeiro momento, traçar os contornos da substituição tributária “para frente”, dentro das hipóteses de sujeição passiva tributária, bem como compor um histórico dos antecedentes legislativos e jurisprudenciais a respeito do tema. O segundo c
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Maia, Filho Breno da Silva. "Aspecto espacial do fato gerador do tributo e sua determinação no comércio de bens e serviços por meio da Internet." Florianópolis, SC, 2001. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/81451.

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Abstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito<br>Made available in DSpace on 2012-10-19T04:10:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T20:43:22Z : No. of bitstreams: 1 181917.pdf: 2031047 bytes, checksum: b2b7ef418a0952154c7e1f3e38f46bcf (MD5)<br>Trata-se de estudo referente ao advento das novas tecnologias da informação, especificamente da Internet como veículo comercial, e seus efeitos jurídicos no campo da determinação do aspecto espacial do fato gerador do tributo. Inicialmente, aborda
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Faria, Renato Vilela. "Natureza jurídica da retenção na fonte do imposto sobre a renda." Universidade de São Paulo, 2012. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062013-091911/.

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Abstract:
No contexto do sistema tributário nacional, a tributação da renda obriga o legislador não apenas a obedecer aos princípios abrigados sob o manto da Constituição Federal, mas também ao atendimento dos valores impregnados na sociedade, de forma que seus trabalhos sejam orientados por meio da ponderação de prioridades. O princípio da praticabilidade é tomado neste estudo como a pedra de toque no debate sobre a validade da incidência do Imposto de Renda na Fonte. A praticabilidade, elevada ao grau de princípio, é confrontada com outros princípios constitucionais, em especial com a capacidade contr
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Quintella, Caio Cesar Nader. "Os princípios da legalidade e da segurança jurídica e o Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2014. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6518.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caio Cesar Nader Quintella.pdf: 696078 bytes, checksum: a44671ba498b295c279a835741074c8e (MD5) Previous issue date: 2014-08-19<br>Complementary Law No. 104/2001 inserted the sole paragraph to Article 116 of the National Tax Code. Since such a provision was inserted in Chapter III of the Tax Codex, which deals with the triggering event and, specifically, in Article 116, for the regulation of the time of its occurrence, we would be facing a general rule that would affect the observation of occurrence of such a legal p
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Silva, Gustavo Lima. "Fator de Polarização e Coeficiente de Permeabilidade Em Um Sistema de Osmose Reversa Acionado Por Gerador Fotovoltaico." Universidade Federal de Pernambuco, 2012. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/12337.

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Abstract:
Submitted by Eduarda Figueiredo (eduarda.ffigueiredo@ufpe.br) on 2015-03-13T12:44:38Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissert_gustavo_silva_PROTEN_2012.pdf: 1309861 bytes, checksum: 6a0a8d6c2de4ec3b485fa51e8293cfc1 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2015-03-13T12:44:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissert_gustavo_silva_PROTEN_2012.pdf: 1309861 bytes, checksum: 6a0a8d6c2de4ec3b485fa51e8293cfc1 (MD5) Previous issue date: 2012-03-08<br>CNPq e CAPES<br>Neste
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Jacomini, Rogério Vani. "Controle do fluxo de potencia do gerador de indução duplamente alimentado funcionando na velocidade subsincrona." [s.n.], 2008. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/258914.

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Abstract:
Orientador: Edson Bim<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Eletrica e de Computação<br>Made available in DSpace on 2018-08-12T06:15:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jacomini_RogerioVani_M.pdf: 7135726 bytes, checksum: aed72d86566ef67b4dafacda1e335044 (MD5) Previous issue date: 2008<br>Resumo: Esta tese trata da implementação do controle do fluxo de potência de um gerador de indução duplamente alimentado conectado ao barramento infinito. A orientação de fluxo do estator é utilizada, pois permite o controle, de forma independente, das potências
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Carvalho, Hamilton Dias de. "Avaliação de desempenho do gerador de indução trifásico assimétrico conectado a uma rede monofásica - aplicações rurais." Universidade Federal de Uberlândia, 2006. https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/14635.

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Abstract:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>This work has for motive to obtain the project and build of an assymmetrical three-phase induction generator connected to single-phase supply system, in order to be used in rural areas. This equipment has been presented as a better alternative in relation the others proposed more commercialized at the moment, due to its robustness, low cost, less maintenance requirements and excellent performance. Firstly, in the theoric part concerned to the system it is presented a mathematical representation, frequency domain mathematical model,
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Books on the topic "Fato gerador"

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Falcão, Amílcar de Araújo. Fato gerador da obrigação tributária. 5th ed. Forense, 1994.

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Zilveti, Fernando Aurelio. Obrigação tributária: Fato gerador e tipo. Editora Quartier Latin do Brasil, 2009.

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Zilveti, Fernando Aurelio. Obrigação tributária: Fato gerador e tipo. Editora Quartier Latin do Brasil, 2009.

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Greco, Marco Aurélio. Substituição tributária: Antecipação do fato gerador. 2nd ed. Malheiros Editores, 2001.

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Brazil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Dívida externa brasileira: Constitucionalidade e legalidade : exposição do Procurador-Geral da Fazenda Nacional Cid Heráclito de Queiroz perante a Comissão Mista do Congresso Nacional Destinada ao Exame Analítico e Pericial dos Atos e Fatos Geradores do Endividamento Externo Brasileiro. Ministério da Fazenda, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, 1989.

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Rodríguez, Marcelo. Subjetividade, manipulação e pós-verdade: EUA e Irã pelos olhos da CNN em Espanhol. Editora Vecher, 2020. http://dx.doi.org/10.47585/9786599324208.

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Abstract:
Esta obra tem como fato gerador o assassinato do general iraniano Qasem Soleimani por parte dos Estados Unidos, sob as ordens do presidente Donald Trump. A partir daí, é feita uma revisão bibliográfica relacionada às discussões jornalísticas sobre objetividade, mercado e agenda-setting, além da comunicação como cultura, a manipulação e o fenômeno da pós-verdade. Tudo, tendo como objeto de uma análise de conteúdo a cobertura realizada pela CNN em Espanhol na sua conta do Twitter, com foco, fundamentalmente, na construção narrativa e semântica. Foi possível identificar, nesse contexto, a subjeti
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VIEIRA, Valentim. Drogas Principal Fator Gerador de Criminalidade. Independently Published, 2020.

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Farias, Edson dos Santos, Marcelo Tiago Baltazar Correa, Marcos Antônio Sales Rodrigues, Lerissa Nauana Ferreira, Kátia Fernanda Alves Moreira, and Fabio Biasotto Feitosa. Panorama da obesidade em Rondônia: gestão do cuidado e políticas públicas de alimentação e nutrição. Amplla Editora, 2022. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.por488.1122-0.

Full text
Abstract:
Estratégias de promoção de saúde são complexas e necessitam de atenção dos profissionais no planejamento de intervenções inovadoras, que de fato contribuam para melhorar a saúde e a qualidade de vida da população a que se destina. Esta obra, de quatro capítulos, discute uma temática fundamental para transformações das práticas de saúde na área do Ensino, transferindo conhecimentos gerados pela universidade federal ao sistema público de saúde na região norte do Brasil. Que os relatórios técnicos, contidos no presente e-book, sejam capazes de aguçar nos leitores uma infinidade de inquietações, d
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Educação profissional e territórios: As experiências e os sentidos da implantação do IFG em Luziânia-GO. Brazil Publishing, 2021. http://dx.doi.org/10.31012/978-65-5861-466-1.

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Abstract:
Ao longo dessa primeira década de implantação, pude acompanhar o trabalho que vem sendo realizado e testemunhar, na condição de diretor-geral, pró-reitor de Desenvolvimento Institucional e Reitor do IFG, a importância do Campus Luziânia para o desenvolvimento regional e local, na promoção de justiça social, equidade e geração de novas tecnologias. Este livro, escrito a várias mãos, representa um pouco do trabalho realizado por um coletivo de professores e professoras, abnegados, que durante uma década de labor em uma instituição federal de Ensino Técnico Profissionalizante tem contribuído para
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Silva, Mauro Santos. Texto para Discussão 3055. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024. http://dx.doi.org/10.38116/td3055-port.

Full text
Abstract:
Eventos climáticos extremos e fatores relacionados à transição para uma economia de baixo carbono podem originar eventos de risco capazes de gerar impactos negativos sobre o financiamento do desenvolvimento mediante a afetação do balanço de instituições financeiras e da estabilidade do sistema financeiro. O Bank for International Settlements (BIS) elabora recomendações internacionais e o Banco Central do Brasil (BCB) desenvolve normas e métricas de regulação financeira no âmbito da economia brasileira, inclusive quanto à exposição das instituições financeiras a riscos originados por eventos cl
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Book chapters on the topic "Fato gerador"

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Rückel, Christoph. "Spätverfolgung von NS-Unrecht – Reflexionen der Nebenklagevertretung." In Spätverfolgung von NS-Unrecht. Springer Berlin Heidelberg, 2023. http://dx.doi.org/10.1007/978-3-662-66478-0_11.

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Abstract:
ZusammenfassungIn den Strafverfahren der letzten Jahre wegen NS-Unrecht hat der Anwalt als Nebenkläger Vertreter für HolocaustÜberlebende de facto eine besondere Aufgabe zu übernehmen. Diese Anwaltsaufgabe hat dabei allein wegen des hohen Alters der Mandanten eine besondere Bedeutung gerade in der Betreuung und Information bekommen. Hinzu kommt die historische Veränderung der Nebenklägerrolle seit dem Eichmann Verfahren aus dem Jahre 1961. Der Anwalt als Nebenkläger Vertreter wirkt jetzt aktiv neben der Staatsanwaltschaft im gesamten Verfahren mit. In den NS Verfahren der Neuzeit wirkt der Anw
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RICARTE, Mariana. "A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E O PRAZO PRESCRICIONAL." In Direito e Práxis: interfaces entre a norma jurídica e a realidade social. Editora Científica Digital, 2023. http://dx.doi.org/10.37885/230412727.

Full text
Abstract:
O presente trabalho tem por objetivo analisar como e em que momento ocorre a constituição do crédito tributário e a sua constituição definitiva, apontando, em seguida, a origem do prazo prescricional, assim como suas causas de interrupção e de suspensão. Para isso, pretende tecer considerações acerca do fato gerador, da obrigação e do lançamento tributários, discorrendo sobre suas modalidades e as particularidades de cada uma quanto a definitividade da constituição do crédito tributário e o início do lapso prescricional. Com embasamento na doutrina, legislação e jurisprudência dos Tribunais Su
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Maia, Nicodemos Fabrício, and Alexsandro Machado Mourão. "Direitos humanos, licença-maternidade bilateral e atuação ministerial: os novos desafios do direito." In CONAP: 20 anos da Conap na promoção da regularidade do trabalho na administração pública. Ministério Público do Trabalho, 2023. http://dx.doi.org/10.51366/978-65-89468-35-6-cap2.

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Abstract:
O presente texto faz uma análise dos direitos garantidos constitucionalmente, em especial a igualdade e o repúdio à discriminação de gênero e por orientação sexual em face do direito à licença-maternidade bilateral, entendida como aquela que deve ser concedida quando duas mães adotam ou tem o filho por procedimento genético. Tal direito encontra fundamento em todo o ordenamento jurídico e cria uma nova situação, a possibilidade de seu deferimento às duas mães, vez que cada uma é destinatária, individualmente, do direito, pois a cada uma se remete um fato gerador, ainda que o mesmo para ambas.
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COSTA, L. A. da, and Gilberto Protásio. "DA SOBREPOSIÇÃO CULTURAL À CONSERVAÇÃO INTEGRADA: A ORIGEM RELIGIOSA DOS PILARES INSTITUCIONAIS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS." In Ciências da Religião, Filosofia, Sociologia, Ética e Direitos Humanos: fundamentos, práticas e análises sociais - Volume 1. Editora Científica Digital, 2024. http://dx.doi.org/10.37885/240215706.

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Abstract:
O conceito sociológico de “Homo militaris religiosus” foi identificado em 2016, durante uma pesquisa de doutoramento em Ciências Sociais (REIS, 2016). Naquela tese, ele foi visto com o significado de “habitus” gerador de um reforço cultural dos pilares da hierarquia e disciplina militares. Viu-se que um conjunto de predisposições profissionais básicas, organizadas em torno do “espírito de sacrifício” tirado da Missa Hierárquica, promoveu uma sobreposição cultural. Sobrepostos, funcionavam juntos, na mesma cultura, o cerimonial religioso tradicional que era praticado em todos os quarteis da Pol
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Mendes, Taison Pereira, Raymisson Lucas Ferreira Alencar, Emanuel Vicente Santos Brandão Borges, and Renan Giffoni Rodrigues. "Transtornos de Ansiedade e Pânico." In Doença do Pronto Atendimento. Editora Pascal LTDA, 2024. http://dx.doi.org/10.29327/5417839.1-10.

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Abstract:
A ansiedade é uma manifestação normal de um estado afetivo comum a todos os indivíduos. Nesse sentido, é através dela que as pessoas sobrevivem a determinadas situações ameaçadoras da vida, possibilitando, por exemplo, o aumento da atenção nesses cenários de perigo, fato este que confirma a sua participação na reação evolutiva de “luta ou fuga” para sobrevivência. No entanto, se experimentada de forma exacerbada, a ansiedade passa a ser patológica, gerando assim sofrimento e prejuízo funcional. A ansiedade patológica é definida como um sentimento de medo e antecipação associado a estados de pr
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Reis, Filomena Luciene Cordeiro, and João Olímpio Soares dos Reis. "O papel dos arquivos na produção científica e acadêmica: apontamentos das possibilidades de pesquisas na diretoria de documentação e informações da Unimontes." In CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - Atualização de Área 1° semestre de 2023. Centro de Pesquisa, 2023. http://dx.doi.org/10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/livros/3254.

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Abstract:
Documentos são produzidos e recebidos diariamente em uma instituição com a finalidade de resolver as suas demandas rotineiras. Nessa direção, eles são gerados e, caso a entidade não possua a gestão de documentos, conforme propõe a Lei nº 8. 159, de 08 de janeiro de 1991, ocorre a sua acumulação, produzindo uma massa documental, muitas vezes, incontrolável em vários sentidos, sobretudo para organização, conservação e preservação. Veja o seu artigo 1º: “Art. 1º - É dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração
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Nascimento Cunha, Raquel, Alexandre Walmott Borges, and Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff. "A EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS, NOS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS FRENTE AO AQUECIMENTO GLOBAL." In Nuevas Perspectivas del Derecho en Iberoamérica, Vol. II. Iberojur Science Press, 2024. http://dx.doi.org/10.62140/rcabts4122024.

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Abstract:
O presente trabalho visa analisar se o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas adotado nos documentos internacionais tem efetividade. Trata-se de estudo doutrinário, com pesquisas em livros e artigos científicos. As mudanças climáticas geradas pelo aquecimento global têm gerado debates entre os países em busca de soluções, pois o planeta está com aumento de temperatura acima do que é considerado normal. Os cientistas afirmam que a origem deste fato é antrópica. Em 2018, o IPCC emitiu relatório especial que analisou os impactos decorrentes do aquecimento global e dispôs sobr
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Castro, Auristela Correa, Aquiles Vasconcelos Simões, André Cutrim Carvalho, et al. "LAND GRAB NO TERRITÓRIO QUILOMBOLA DE JAMBUAÇU: AVANÇOS DA COMMODITY DO DENDÊ NA AMAZÔNIA." In A economia do bem viver e o mundo pluriverso: ferramentas de lutas e resistência para o pós-desenvolvimento no Sul Global. Editora Científica Digital, 2025. https://doi.org/10.37885/231115031.

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Abstract:
O presente trabalho se dispõe a demonstrar como a expansão da commodity do dendê na Amazônia tem contribuído para o avanço do land grab (corrida por terras) impactando diretamente povos e comunidades tradicionais como o Território de Remanescentes de Quilombos de Jambuaçu no Baixo Tocantins. A metodologia utilizada para dar suporte a pesquisa foi a pesquisa qualitativa, com visita in loco e entrevista exploratória não-diretiva, cuja entrevista se deu com sujeitos chaves como líderes comunitários, núcleos familiares do quilombo, professores, lideranças de organismos quilombolas (GIL, 2022). O r
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Junior, C. Q. M., M. J. D. MORAIS, F. N. C. LEITAO, et al. "EXERCÍCIO FÍSICO COMO MODULADOR ANTIOXIDANTE: UMA REVISÃO DE LITERATURA." In Estudos e Escrita Científica Multidisciplinar em Ciências da Saúde. Editora Científica Digital, 2023. http://dx.doi.org/10.37885/230713828.

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Abstract:
Introdução: a descoberta dos radicais livres trouxe junto várias perguntas e teorias que até hoje os estudos buscam responder e entender sobre esse assunto. Objetivo: identificar na literatura uma possível resposta para identificar o quanto de trabalho é suficiente para gerar no organismo um estresse oxidativo que possa prejudicá-lo. Metodologia: o estudo se trata de uma revisão de literatura realizada no banco de dados da PubMed, Scientific Eletronic Library Online (SciELO) e Google Acadêmico. Ao final foram selecionados como aptos 11 estudo que de alguma forma puderam contribuir com o tema.
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Rodrigues, Ricardo. "PIRÂMIDES E PARALELEPÍPEDOS NO MULTIVERSO: SOBRE FATO, VERSÃO, CONSENSO E VERDADE." In Comunicação: influenciando, persuadindo e gerando impacto. Atena Editora, 2025. https://doi.org/10.22533/at.ed.3502529015.

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Conference papers on the topic "Fato gerador"

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Cardoso, Flavia Santos, and Zacarias Caetano Vieira. "INFLUÊNCIA DAS CHUVAS NA IMPRODUTIVIDADE DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA CIDADE DE ARACAJU/SE." In Anais da 49ª Reunião Anual de Pavimentação - RAPv. Even3, 2024. http://dx.doi.org/10.29327/1430212.49-108.

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Abstract:
As chuvas causam impactos significativos na execução de obras, especialmente terraplanagem e pavimentação. Cronogramas que não consideram esses impactos levam ao não cumprimento do prazo, aumento dos custos e redução da qualidade das obras. Diante do exposto, este artigo objetiva determinar a improdutividade em obras de pavimentação e terraplenagem na cidade de Aracaju/SE em virtude das chuvas. Inicialmente foram obtidos dados de precipitação de chuvas em Aracaju/SE. Em seguida, realizou-se o tratamento dos dados para gerar o fator de improdutividade de cada mês. Posteriormente, foram determin
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PEREIRA, ALISON KAIO DANTAS, THIAGO DE JESUS DE SOUZA, and WELLINGTON LORRAN GAIA FERREIRA. "INVESTIGAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE A PRESENÇA DE BURACOS E O PADRÃO DE CONDUÇÃO VEICULAR." In Anais da 49ª Reunião Anual de Pavimentação - RAPv. Even3, 2024. http://dx.doi.org/10.29327/1430212.49-86.

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Abstract:
Os sinistros de trânsito ocorrem em função de diversos fatores, variando desde as condições mecânicas dos veículos, até o estado físico e mental do condutor. No entanto, a infraestrutura viária também é um fator que pode afetar o comportamento do motorista e, consequentemente, impactar a segurança. Nesse contexto, a presença de buracos na superfície dos pavimentos, alinhada às condições de tráfego, podem afetar a dinâmica de condução dos veículos, e gerar pontos potenciais para a ocorrência de sinistros. O presente trabalho tem como objetivo avaliar a relação entre a presença de buracos e o pa
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Cavalcanti da Costa, Isabely Penina, Lucila Chebel Labaki, and Athos Lages. "Impacto do Fechamento do Lote na Variação dos Coeficientes de Pressão em Edificações Térreas." In XX ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO. UFAL, 2024. http://dx.doi.org/10.46421/entac.v20i1.5986.

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Abstract:
A ventilação natural, impulsionada pela ação do vento, ocorre devido ao deslocamento do ar gerado pelo diferencial de pressão nas faces da edificação. Vários fatores podem influenciar a distribuição de pressão, como a presença de muros, que geralmente reduzem os diferenciais de coeficientes de pressão (Cps). No entanto, pesquisas anteriores analisaram edificações isoladamente, sem considerar o entorno, um fator importante devido ao seu efeito de abrigo. O objetivo deste trabalho é avaliar a influência do fechamento do lote na distribuição dos Cps nas fachadas de um modelo de edificação térrea,
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Fantin, Bruna Salvi, Lucas Boabaid Ibrahim, Silmara Dias Feiber, José Gustavo Venâncio da Silva Ramos, and Lucia Bressiani. "Valor de residências executadas com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida." In XX ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO. UFAL, 2024. http://dx.doi.org/10.46421/entac.v20i1.6252.

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Abstract:
A depreciação é o fator de diminuição do valor econômico, por decorrência de algum fator que o influenciou. Em imóveis, ocasiona perda de interesse, de procura, de funcionalidade e consequentemente, de valor. Uma das causas mais impactantes para a depreciação do imóvel é o aparecimento de manifestações patológicas. Um programa que está em constante análise devido ao surgimento precoce desses problemas são as residências do Programa Minha Casa, Minha Vida, criado pelo Governo Federal. Nesse sentido, esse trabalho buscou determinar o valor de algumas edificações, financiadas pelo referido progra
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LACERDA, JOÃO PAULO FERREIRA DE, BENAFFE SANTOS CARDOSO DE ALMEIDA, FLÁVIO SANTOS SOUSA COSTA, ANTONIO JÚNIOR ALVES RIBEIRO, and SUELLY HELENA DE ARAÚJO BARROSO. "PROPOSIÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA PERÍCIA NAS DISTâNCIAS MÉDIAS DE TRANSPORTES EM OBRAS RODOVIÁRIAS." In Anais da 49ª Reunião Anual de Pavimentação - RAPv. Even3, 2024. http://dx.doi.org/10.29327/1430212.49-78.

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Abstract:
A seleção do caminho de serviço para a movimentação de material na construção de rodovias impacta diretamente na produtividade dos equipamentos, sendo comum considerar apenas a menor DMT (Distância Média de Transporte) visando reduzir o custo, onde um dos seus aspecto mensura a distância percorrida pelos equipamentos de transporte do ponto de extração até o ponto médio da área de aplicação, estabelecendo os encargos e custos estimados durante todo o processo, refletindo, portanto, na economia de tempo de construção e orçamento. Embora haja a indicação de DMTs a serem adotadas no projeto, é raz
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Bigonha, Mariza Andrade da Silva, and José Lucas Mourão Rangel Netto. "Sistema Gerador de Geradores de Código para Arquiteturas Superescalares." In Simpósio de Arquitetura de Computadores e Processamento de Alto Desempenho. Sociedade Brasileira de Computação, 1995. http://dx.doi.org/10.5753/sbac-pad.1995.19869.

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Abstract:
Para obter um bom desempenho nas arquiteturas RISC, em particular, as arquiteturas superescalares, é necessário haver um bom relacionamento entre as tecnologias dos compiladores e as arquiteturas dos processadores. Baseado neste fato, arquiteturas recentes de computadores motivam pesquisas por técnicas de implementação de compiladores mais eficientes. Isto, contudo, acarreta maior complexidade dos compiladores porque estes novos computadores alcançam a eficiência, delegando aos compiladores a solução de problemas complexos de geração e otimização de código. Mostramos neste trabalho o projeto d
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P. Nowaczyki, Ana Paula, Ana Paula C. de Mello, and Guilherme S. da Silva. "Metodologia de Projeto para SFVCR Considerando a Saturação de Inversores." In Simpósio Brasileiro de Sistemas Elétricos - SBSE2020. sbabra, 2020. http://dx.doi.org/10.48011/sbse.v1i1.2189.

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Abstract:
Para realizar a interconexão entre um sistema fotovoltaico e a rede elétrica convencional, é necessário utilizar inversores, cujo dimensionamento é baseado em sua potência nominal e nos parâmetros elétricos do sistema. É possível apontar o subdimensionamento do inversor em relação ao gerador fotovol-taico como uma possibilidade de redução de custos sem ocasionar perdas significativas ao sistema. Essa opção de projeto se justifica pelo fato que os sistemas operam apenas em momentos esporádicos em con-dições de pico. Uma forma de analisar se o dimensionamento do sistema está sendo realizado corr
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CARVALHO, WAGNER DOS ANJOS, CELIO MANSO DE AZEVEDO JUNIOR, LUANA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA, and MARCOS DOS SANTOS. "TRIBUTAÇÃO EM FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES: PREVISÃO DO FATO GERADOR POR MODELOS HIERÁRQUICOS LOGÍSTICOS." In ENEGEP 2024 - Encontro Nacional de Engenharia de Produção. ENEGEP 2024 - Encontro Nacional de Engenharia de Produção, 2024. http://dx.doi.org/10.14488/enegep2024_tn_st_413_2028_47903.

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P. Nowaczyki, Ana Paula, Ana Paula C. de Mello, and Guilherme S. da Silva. "Projeto e Análise Econômica de um SFVCR Considerando a Saturação de Inversores." In Congresso Brasileiro de Automática - 2020. sbabra, 2020. http://dx.doi.org/10.48011/asba.v2i1.1464.

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Abstract:
Para realizar a interconexão entre um sistema fotovoltaico e a rede elétrica convencional, é necessário utilizar inversores, cujo dimensionamento é baseado em sua potência nominal e nos parâmetros elétricos do sistema. É possível apontar o subdimensionamento do inversor em relação ao gerador fotovoltaico como uma possibilidade de redução de custos sem ocasionar perdas significativas ao sistema. Essa opção de projeto se justifica pelo fato que os sistemas operam em condições de pico apenas em momentos esporádicos. Neste trabalho o dimensionamento do sistema é realizado através do fator de dimen
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Souza, Patrícia de Mello, and Giovanni Maria Conti. "A cross fertilization como instrumento gerador de inovação." In Systems & Design: Beyond Processes and Thinking. Universitat Politècnica València, 2016. http://dx.doi.org/10.4995/ifdp.2016.3370.

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Abstract:
O presente artigo aborda o processo de desenvolvimento de produtos orientado pela dinâmica da cross fertilization, que remete ao contexto das relações de contiguidade entre diferentes áreas do conhecimento. Para Conti (2007), o conceito foi introduzido pelo matemático James Clerk Maxwell, e consiste na possibilidade de adotar inovações já experimentadas em campos distintos dando lugar a uma transferência de conhecimento entre setores. A aplicação da cross fertilization como instrumento condutor de projeto no campo do design, tem demonstrado de que forma esta transferência pode se manifestar de
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Reports on the topic "Fato gerador"

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Agrela, Fabiano de Abreu. As limitações cognitivas nos levam a desqualificar o saber alheio. CPAH redação, 2023. http://dx.doi.org/10.56238/cpahciencia-001.

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Abstract:
Uma pessoa acometida por qualquer disfunção cerebral, que afete de forma direta a região frontotemporal do cérebro, tem dificuldade em discernir, interpretar e arquivar um novo conhecimento e/ou ideia, não apenas pela "atrofia" nestas regiões, ou a não eficiência na comunicação da circuitaria neural. Mas por haver um vício mental, já instalado da recompensa, o cérebro opta pelas memórias já cristalizadas, apreendidas. Este fato dá-se, não apenas pela economia de energia cerebral, mas por utilizarem essa rota cognitiva de forma a satisfazer e proteger o narcisismo primário, diante daquilo que c
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