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Dissertations / Theses on the topic 'Fato gerador'

Author: Grafiati

Published: 4 June 2021

Last updated: 26 July 2025

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1

Cabral, Ana Rita Nascimento. "A teoria do fato gerador e o fato gerador presumido." Universidade de Fortaleza, 2010. http://dspace.unifor.br/handle/tede/84504.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:28:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-06-14<br>There is no tax without law. There is no fact that generates tax obligation without law. The tax relationship between State and individual only has to be established at the time of occurrence of that generator fact, that particular situation, drawn to that tax. The exact notion about the generator fact sets the understanding of the moment the main tax obligation arises; the clarity of visualization of individuals regarded as subjects of the tax relationship etc. The generator fact

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2

Garrido, José Antônio Ferreira. "Fato gerador da obrigação tributária como ato-fato jurídico." reponame:Repositório Institucional da UFBA, 2012. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/8314.

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Abstract:

228 p.<br>Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-01-31T17:42:58Z No. of bitstreams: 1 JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA GARRIDO - Dissertação.pdf: 1268767 bytes, checksum: 8109297464453c9dd1158cdf1ad73f2d (MD5)<br>Approved for entry into archive by Simone Silva(simogui@ufba.br) on 2013-01-31T17:43:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA GARRIDO - Dissertação.pdf: 1268767 bytes, checksum: 8109297464453c9dd1158cdf1ad73f2d (MD5)<br>Made available in DSpace on 2013-01-31T17:43:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA GARRIDO - Dissertação.pdf: 1268767 bytes, checksum: 81

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3

Rocha, Paulo Victor Vieira da. "A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido (Artigo 150, §7º, da Constituição Federal)." Universidade de São Paulo, 2010. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06072011-164915/.

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Abstract:

A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 1851-4/AL, os entes políticos, especialmente, estados-membros, passaram a fazer uso pleno e generalizado do regime autorizado excepcionalmente pelo art. 150, § 7.º, da Constituição de 1988, dispositivo inserido no texto constitucional por meio da Emenda n.º 3/93. Trata-se do regime de tributação chamado de substituição tributária para frente, por fato gerador presumido, que abre exceção ao princípio da capacidade contributiva em nome da praticabilidade da tributação. E o objeto do pr

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4

Barufaldi, Cristiano Roesler. "Substituição tributária “para frente” no ICMS : da capacidade contributiva na tributação por fato gerador presumido." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2014. http://hdl.handle.net/10183/115059.

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Abstract:

A utilização da técnica da substituição tributária “para frente” no imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e sua conformação com o princípio da capacidade contributiva são os objetos de estudo deste trabalho. Buscar-se-á, então, no primeiro momento, traçar os contornos da substituição tributária “para frente”, dentro das hipóteses de sujeição passiva tributária, bem como compor um histórico dos antecedentes legislativos e jurisprudenciais a respeito do tema. O segundo c

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5

Maia, Filho Breno da Silva. "Aspecto espacial do fato gerador do tributo e sua determinação no comércio de bens e serviços por meio da Internet." Florianópolis, SC, 2001. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/81451.

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Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito<br>Made available in DSpace on 2012-10-19T04:10:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T20:43:22Z : No. of bitstreams: 1 181917.pdf: 2031047 bytes, checksum: b2b7ef418a0952154c7e1f3e38f46bcf (MD5)<br>Trata-se de estudo referente ao advento das novas tecnologias da informação, especificamente da Internet como veículo comercial, e seus efeitos jurídicos no campo da determinação do aspecto espacial do fato gerador do tributo. Inicialmente, aborda

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6

Faria, Renato Vilela. "Natureza jurídica da retenção na fonte do imposto sobre a renda." Universidade de São Paulo, 2012. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062013-091911/.

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Abstract:

No contexto do sistema tributário nacional, a tributação da renda obriga o legislador não apenas a obedecer aos princípios abrigados sob o manto da Constituição Federal, mas também ao atendimento dos valores impregnados na sociedade, de forma que seus trabalhos sejam orientados por meio da ponderação de prioridades. O princípio da praticabilidade é tomado neste estudo como a pedra de toque no debate sobre a validade da incidência do Imposto de Renda na Fonte. A praticabilidade, elevada ao grau de princípio, é confrontada com outros princípios constitucionais, em especial com a capacidade contr

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7

Quintella, Caio Cesar Nader. "Os princípios da legalidade e da segurança jurídica e o Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2014. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6518.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caio Cesar Nader Quintella.pdf: 696078 bytes, checksum: a44671ba498b295c279a835741074c8e (MD5) Previous issue date: 2014-08-19<br>Complementary Law No. 104/2001 inserted the sole paragraph to Article 116 of the National Tax Code. Since such a provision was inserted in Chapter III of the Tax Codex, which deals with the triggering event and, specifically, in Article 116, for the regulation of the time of its occurrence, we would be facing a general rule that would affect the observation of occurrence of such a legal p

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8

Silva, Gustavo Lima. "Fator de Polarização e Coeficiente de Permeabilidade Em Um Sistema de Osmose Reversa Acionado Por Gerador Fotovoltaico." Universidade Federal de Pernambuco, 2012. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/12337.

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Abstract:

Submitted by Eduarda Figueiredo (eduarda.ffigueiredo@ufpe.br) on 2015-03-13T12:44:38Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissert_gustavo_silva_PROTEN_2012.pdf: 1309861 bytes, checksum: 6a0a8d6c2de4ec3b485fa51e8293cfc1 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2015-03-13T12:44:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissert_gustavo_silva_PROTEN_2012.pdf: 1309861 bytes, checksum: 6a0a8d6c2de4ec3b485fa51e8293cfc1 (MD5) Previous issue date: 2012-03-08<br>CNPq e CAPES<br>Neste

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9

Jacomini, Rogério Vani. "Controle do fluxo de potencia do gerador de indução duplamente alimentado funcionando na velocidade subsincrona." [s.n.], 2008. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/258914.

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Abstract:

Orientador: Edson Bim<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Eletrica e de Computação<br>Made available in DSpace on 2018-08-12T06:15:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jacomini_RogerioVani_M.pdf: 7135726 bytes, checksum: aed72d86566ef67b4dafacda1e335044 (MD5) Previous issue date: 2008<br>Resumo: Esta tese trata da implementação do controle do fluxo de potência de um gerador de indução duplamente alimentado conectado ao barramento infinito. A orientação de fluxo do estator é utilizada, pois permite o controle, de forma independente, das potências

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10

Carvalho, Hamilton Dias de. "Avaliação de desempenho do gerador de indução trifásico assimétrico conectado a uma rede monofásica - aplicações rurais." Universidade Federal de Uberlândia, 2006. https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/14635.

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Abstract:

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>This work has for motive to obtain the project and build of an assymmetrical three-phase induction generator connected to single-phase supply system, in order to be used in rural areas. This equipment has been presented as a better alternative in relation the others proposed more commercialized at the moment, due to its robustness, low cost, less maintenance requirements and excellent performance. Firstly, in the theoric part concerned to the system it is presented a mathematical representation, frequency domain mathematical model,

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11

Rocha, Fernando Henrique Morais da. "Análise e estudo de um retificador controlado com fator de potência unitário e de geradores distribuídos que utilizam microturbinas." Universidade de São Paulo, 2012. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18153/tde-03072012-094831/.

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Abstract:

Nos dias de hoje, o aumento na demanda de energia no Brasil, associado a fatores econômicos e ambientais, tem dificultado a criação de novas usinas hidrelétricas, necessárias para suprir essa demanda adicional e aumentar a confiabilidade do sistema. Nesse contexto, a geração distribuída se destaca como uma solução adequada, pois economiza investimentos em redes de transmissão e distribuição, reduz perdas e diversifica a matriz energética do sistema elétrico, tornando-o mais robusto e eficiente. Dentre as fontes de energia utilizadas em sistemas de geração distribuída, a microturbina apresenta

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12

Silva, Danilo Serafim da. "Uso de fotografias em mídias sociais como fator influenciador na intenção de escolha de destinos de viagem." PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TURISMO, 2018. https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/25335.

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Abstract:

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-06-05T22:14:44Z No. of bitstreams: 1 DaniloSerafimDaSilva_DISSERT.pdf: 1221492 bytes, checksum: dc05dd20f73e0997ae92fb00f3c83d79 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-06-11T22:46:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DaniloSerafimDaSilva_DISSERT.pdf: 1221492 bytes, checksum: dc05dd20f73e0997ae92fb00f3c83d79 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-06-11T22:46:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DaniloSerafimDaSilva_DISSERT.pdf: 1221492 bytes, checksum: dc05dd20f73e0997ae92f

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13

Kamamoto, Fabio. "Contração de feridas: revisão bibliográfica e estudo da contração gerada por fibroblastos normais e de quelóides." Universidade de São Paulo, 2007. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5158/tde-10122007-152926/.

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Abstract:

A organização de fibras de colágeno no leito de uma ferida é componente importante da cicatrização e contração da ferida, determinando em última instância a qualidade final da cicatriz. Neste estudo realizamos a implantação de modelo de biotecnologia constituído de géis de colágeno povoados por fibroblastos humanos, que foi utilizado como instrumento para a melhor compreensão dos fenômenos ainda pouco elucidados, envolvidos na contração de feridas. Utilizando fibroblastos procedentes de pele normal ou quelóides, observou-se maior contração dos géis povoados por fibroblastos oriundos de quelói

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Acunha, Junior Ivoni Carlos. "Análise do desempenho de um aerogerador de pequeno porte." reponame:Repositório Institucional da FURG, 2006. http://repositorio.furg.br/handle/1/3442.

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Abstract:

Dissertação(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica, Escola de Engenharia, 2006.<br>Submitted by Lilian M. Silva (lilianmadeirasilva@hotmail.com) on 2013-04-14T23:00:46Z No. of bitstreams: 1 acunha,i.c.pdf: 3231145 bytes, checksum: 59b7e3a2e51d332d1eb99c5b968beb88 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Bruna Vieira(bruninha_vieira@ibest.com.br) on 2013-06-04T16:01:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 acunha,i.c.pdf: 3231145 bytes, checksum: 59b7e3a2e51d332d1eb99c5b968beb88 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2013-06-04T16:01:13Z (GMT). N

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SAID, DAPHNE de S. "Estudo de metodologias de controle de qualidade do Mo-99 utilizado no preparo de geradores de Mo-99/Tc-99m." reponame:Repositório Institucional do IPEN, 2016. http://repositorio.ipen.br:8080/xmlui/handle/123456789/26396.

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Abstract:

Submitted by Claudinei Pracidelli (cpracide@ipen.br) on 2016-06-22T14:26:41Z No. of bitstreams: 0<br>Made available in DSpace on 2016-06-22T14:26:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0<br>Dissertação (Mestrado em Tecnologia Nuclear)<br>IPEN/D<br>Instituto de Pesquisas Energeticas e Nucleares - IPEN-CNEN/SP

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