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Journal articles on the topic 'Feminicídio no Brasil'

Author: Grafiati

Published: 5 June 2025

Last updated: 2 August 2025

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Ramos, Brenda Arrais, Dayane dos Santos Morais, and Adriano Carrasco dos Santos. "A violência contra a mulher no Brasil: uma análise do aumento do número de casos de feminicídio no Brasil em momento pandêmico." Research, Society and Development 11, no. 12 (2022): e257111234453. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i12.34453.

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Abstract:

O presente trabalho se propôs a discutir sobre o tema da violência contra a mulher no Brasil no período pandêmico. O objetivo geral deste é discorrer sobre a violência contra mulher em contexto pandêmico. Os objetivos específicos foram debater sobre a problemática do feminicídio; fazer o levantamento dos índices de feminicídios no Brasil no período da pandemia; apontar as principais ações de combate ao feminicídio, de acordo com os trabalhos pesquisados. Este trabalho apresenta um levantamento bibliográfico por meio de leitura e análise de autores que discutem sobre o tema. Para obtenção de da

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2

Holanda, Rafaela Mota, and Paula Victória Silva Sá. "A persistência do feminicídio no Brasil: análise jurídico-social da violência de gênero no contexto do ordenamento brasileiro." Cuadernos de Educación y Desarrollo 17, no. 7 (2025): e8967. https://doi.org/10.55905/cuadv17n7-097.

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Abstract:

Este estudo analisa a persistência do feminicídio no Brasil, investigando os fatores estruturais que perpetuam a violência letal contra mulheres após avanços legislativos. A pesquisa examina a efetividade do arcabouço jurídico brasileiro, particularmente a Lei Maria da Penha (2006) e a Lei do Feminicídio (2015), na prevenção e combate à violência de gênero. Por meio de revisão bibliográfica sistemática e análise de dados estatísticos (2020-2024), o trabalho identifica as dimensões da violência contra mulheres e suas manifestações no ambiente familiar. Os resultados demonstram que, apesar dos a

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Pessoa, Brenna Galtierrez Fortes, and Elaine Ferreira do Nascimento. "Feminicídio Brasil-México." Textos & Contextos (Porto Alegre) 21, no. 1 (2022): e42847. http://dx.doi.org/10.15448/1677-9509.2022.1.42847.

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Abstract:

O feminicídio é um crime de gênero que pode ocorrer tanto no âmbito privado como no público, em diversos contextos societários, e a motivação se dá pelo desprezo à mulher, ou seja, é um crime misógino. Os autores do crime, em sua maioria, são do gênero masculino e possuem algum tipo de laço afetivo, consanguíneo ou não com a vítima. Tanto no Brasil como no México, há uma tendência de morrerem/serem assassinadas um tipo específico de raça/ etnia/cor de pele por feminicídio. No Brasil, conforme o Atlas da Violência de 2020, 68% das que são assassinadas por feminicídio são mulheres negras e, no M

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4

Morais, Estelyta Hanna Guedes Rodrigues, and Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira. "Feminicídio no Brasil." Serviço Social em Revista 26, no. 2 (2024): 570–93. http://dx.doi.org/10.5433/1679-4842.2023v26n2p570.

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Abstract:

O presente artigo objetiva ampliar a compreensão do feminicídio no Brasil através da análise pormenorizada de seus aspectos conceituais, jurídicos e sociais. A metodologia empregada consistiu no uso da pesquisa bibliográfica e documental. O estudo demonstra a importância de analisar o tema numa perspectiva de totalidade e a partir da abordagem interseccional, como forma de apreender as estruturas e os sistemas de opressão que engendram a prática do feminicídio no país. No Brasil, há uma tendência de morrer/serem assassinadas um tipo específico de raça/etnia/cor da pele, pois conforme o Anuário

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Ferreira Junior, Benedito Frota, and Dario Amauri Lopes de Almeida. "UMA ANÁLISE DO FEMINICÍDIO NO AMAZONAS E NO BRASIL." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 9, no. 11 (2023): 2375–87. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v9i11.12634.

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Abstract:

O presente artigo científico tem como objetivo analisar a discussão a respeito da inclusão do qualificador feminicídio no Código Penal Brasileiro e sua natureza jurídica. Para tanto, serão analisados argumentos a favor e contra (conservadores ou progressistas) para uma resposta criminal mais restritiva aos assassinatos de mulheres decorrentes do simples fato do sujeito passivo do crime ser uma mulher. Nesse sentido, estudaremos e demonstraremos a visão de que os autores que entendem o aprimorar acima como sendo de natureza jurídica subjetiva, da que os que o entendem como um atualizador de n

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6

Ferreira de Souza, Márcio, and Silvana Aparecida Mariano. "Feminicídio e humilhação de gênero." Revista Brasileira de História & Ciências Sociais 14, no. 29 (2023): 120–52. http://dx.doi.org/10.14295/rbhcs.v14i29.14541.

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Abstract:

O artigo parte da noção de humilhação como ação racionalmente orientada, isto é, como práticas de assujeitamento e degradação moral e/ou física de pessoas individuais e coletivas que resultam em processos de humilhação, como o feminicídio. O percurso analítico-argumentativo alude a alguns casos históricos de feminicídio no Brasil em diferentes períodos e ao Memorial de Feminicídios de Londrina, produzido pelo Néias – Observatório de Feminicídios, com registros de tentativas de feminicídios e de casos de concretização do ato, no intervalo entre 2015 e 2022, ocorridos na comarca de Londrina. São

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Coelho Travassos, Rosana Maria, Maria do Socorro Orestes Cardoso, José Afonso Milhomens Filho, and Paulo Maurício De Reis Melo Júnior. "FEMINICÍDIO: A INVISIBILIDADE QUE MATA." RECISATEC - REVISTA CIENTÍFICA SAÚDE E TECNOLOGIA - ISSN 2763-8405 3, no. 7 (2023): e37302. http://dx.doi.org/10.53612/recisatec.v3i7.302.

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Abstract:

O objetivo deste estudo foi descrever os números de feminicídio no Brasil, bem como verificar a legislação penal do país para que haja o enfrentamento da sociedade e do judiciário para esse tipo de crime que vem ceifando barbaramente a vida de mulheres a nível nacional. A metodologia consistiu em uma revisão narrativa de literatura sobre o feminicídio através de fontes cientificas procedentes de livros e artigos indexados nas bases de dados Bireme, Medline e Scielo bem como legislações e outras fontes. A pesquisa foi realizada de agosto de 2018 a outubro de 2019. Os descritores utilizados fora

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Santana, Ana Clara Cruz Santos de, Lucas Siqueira dos Santos, Júnior de Jesus Guimarães, et al. "Perfil do feminicídio: Uma abordagem epidemiológica no Estado de Sergipe." Research, Society and Development 10, no. 5 (2021): e47310515197. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i5.15197.

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Abstract:

O objetivo do estudo foi estabelecer o perfil do feminicídio no estado de Sergipe no período de 2016 a 2019. Foi realizado um estudo de coorte, descritivo, exploratório, com abordagem quantitativa, por meio de coleta de dados, tendo como população mulheres acima de 18 anos, vítimas de feminicídio. No período do estudo ocorreram 262 mortes violentas de mulheres, dessas mortes 70 foram caracterizadas como feminicídios, cuja taxa de feminicídio por 100 mil mulheres variou de 1,51 a 2,61. Foram 44,3% de feminicídios na região metropolitana e 55,7% nos demais municípios do estado. Em todas as corre

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Melo, Milena da Silva, and Elizeu Luiz Toporoski. "Violência doméstica contra a mulher e feminicídio na pandemia de COVID-19 no Brasil." Academia de Direito 4 (April 12, 2022): 688–711. http://dx.doi.org/10.24302/acaddir.v4.3894.

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Abstract:

O feminicídio é uma das formas qualificadas do crime de homicídio e configura-se quando o delito é cometido no âmbito doméstico e/ou familiar, ou quando a motivação se dá pelo fato de a vítima ser do sexo feminino. Essa qualificadora foi instituída pela Lei 13.104/15 e como consequência permite a quantificação dos casos de feminicídios desde sua promulgação. O presente estudo tem por objetivo responder a seguinte problemática: as restrições sociais decorrentes da pandemia de COVID-19 ensejaram o aumento nos índices de feminicídio no Brasil? Para tanto utiliza de metodologia indutiva, por meio

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Viana, Dalila Sena, and Maria do Socorro Moura Costa. "A CULTURA DO PATRIARCADO NO BRASIL: DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AO FEMINICÍDIO." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 10, no. 5 (2024): 2829–47. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v10i5.13935.

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Abstract:

O patriarcado é um sistema social que favorece os homens, conferindo-lhes poder e controle sobre as mulheres. Isso resulta em desigualdades de gênero e na legitimação da violência contra as mulheres, incluindo o feminicídio, que é o assassinato de mulheres devido ao seu gênero. Deste modo, o estudo objetivou descrever como a cultura patriarcal influencia a prática de feminicídios no Brasil. Para tal, realizou-se revisão bibliográfica de literatura sobre a influência da cultura patriarcal nos feminicidios praticados no Brasil, as buscas foram direcionadas a estudos científicos em bases de dados

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Santos, Antonio Nacílio Sousa dos, Isabel Cristina Carlos Ferro Melo, Francisca Maurilene do Carmo, et al. "“No limiar entre o amor e o ódio”: motivações e causalidades sobre o fenômeno do feminicídio no Brasil." Cuadernos de Educación y Desarrollo 16, no. 5 (2024): e4192. http://dx.doi.org/10.55905/cuadv16n5-042.

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Abstract:

Em 2023, dados do Monitor de Feminicídio do Brasil (MFB), da Universidade Estadual de Londrina (UEL), demonstraram o crescimento do assassinato de mulheres por seus maridos ou ex-companheiros. O fenômeno do feminicídio tem crescido a cada ano, em todos os estados do país. Esse aumento do número de mortes de mulheres deve ser encarado como uma manifestação complexa com raízes em várias questões sociais, culturais, religiosas e econômicas. O objetivo dessa pesquisa foi trazer uma radiografia das motivações que estão por trás desse fato, bem como as causalidades que imperam no ato de matar sua co

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Dias Evangelista do Nascimento, Ana Amélia, and Luziana Ramalho Ribeiro. "Feminicídio." Revista de Estudos Empíricos em Direito 7, no. 3 (2020): 178–203. http://dx.doi.org/10.19092/reed.v7i3.457.

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Abstract:

O presente trabalho propõe estudar as determinações concretas do feminicídio, enquanto fenômeno social, no Brasil, em particular na cidade de João Pessoa-PB. Destaca-se o feminicídio como a máxima expressão da violência cometida contra as mulheres inerente à cultura patriarcal historicamente intrínseca a sociedade brasileira, atingindo expressamente milhares de mulheres diariamente e apresentando índices alarmantes, mesmo com a Lei 13.140/2015 em vigor, criminalizando essa tipologia de violência misógina. Porém, salienta-se que a Lei só terá êxito com Políticas Públicas que priorizem o enfrent

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Aguirre, Kathleen Kate Dominguez, and Thaíssa Oliveira Pinheiro. "FEMINICÍDIOS E TRANSFEMINICÍDIOS NA AMÉRICA LATINA." Revista Relicário 7, no. 13 (2021): 6–25. http://dx.doi.org/10.46731/relicario-v7n13-2020-150.

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Abstract:

Entendendo feminicídio como o homicídio de mulheres cis, trans e travestis por razões de gênero, o presente artigo tem por objetivo evidenciar a impessoalidade violenta dos crimes de feminicídio que transcende a pessoalidade jurídica do ato, explorando perspectivas teóricas que oferecem diferentes abordagens e modelos de nomeação einterpretação deste fenômeno. Para tanto, com base em autoras feministas do Sul Global, contemplam-se casos de feminicídios emblemáticos na América Latina e debates teóricos em torno do fenômeno. Na conclusão, discutimos as contradições e horizontes das políticas de

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Grupp, Gabriela, and Priscilla Placha Sá. "Feminicídio negro no Brasil." Revista de Direito 13, no. 02 (2021): 01–23. http://dx.doi.org/10.32361/2021130211502.

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Abstract:

A presente investigação utiliza os estudos decoloniais sobre a colonialidade de gênero no Direito com o intuito de questionar a judicialização do feminicídio no Brasil e sua posição em face do assassinato de mulheres negras como hipótese de uma necropolítica de gênero. O objetivo principal é de averiguar se há um descompasso no enfrentamento do assassinato de mulheres negras e brancas, propondo-se a avaliar o discurso jurídico moderno, essencialmente masculino e branco, em favor de uma solução transformadora para o Direito brasileiro que de fato contemple a vida da mulher negra. Em termos meto

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Villa, Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro, and Bruno Amaral Machado. "O MAPA DO FEMINICÍDIO NA POLÍCIA CIVIL DO PIAUÍ: UMA ANÁLISE ORGANIZACIONAL-SISTÊMICA." Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 16, no. 22 (2018): 86. http://dx.doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p86-107.2018.

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Abstract:

O estudo insere-se no campo da violência contra a mulher, na perspectiva do assassinato de mulheres por razões de gênero. A partir de inferências extraídas de bancos de dados oficiais da Polícia Civil do Piauí e análise de inquéritos policiais que apuraram feminicídio, elabora-se um mapa do feminicídio no Estado do Piauí, tomando-se por base as mesmas categorias eleitas por Waiselfisz no Mapa da Violência 2015 – Homicídio de mulheres no Brasil como paradigma de análise dos dados. A pesquisa é pioneira porque constitui o primeiro mapa após a vigência da Lei nº. 13.104/15 que instituiu o feminic

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Kovalczuk, Jessica, and Adriane de Oliveira Ningeliski. "Do feminicídio." Academia de Direito 4 (September 30, 2022): 1690–709. http://dx.doi.org/10.24302/acaddir.v4.3624.

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Abstract:

O presente artigo visa retratar o feminicídio no Brasil, quais as condições principais que levam a execução do ato e qual a proteção da mulher no país, fazendo uma abordagem reflexiva sobre o assunto e abordando o resultado final e lamentável de uma morte evitável. É realizada uma abordagem sobre a indefensibilidade da mulher na sociedade contemporânea perante a ineficácia das medidas protetivas e a sua inaplicabilidade. É evidente que a violência doméstica está enraizada na sociedade brasileira, o que tem desaguado no crime de feminicídio. A pesquisa utiliza o método dedutivo, por meio de pes

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Silva, Lucas Winckler, and Laura Rigoni Pagnard. "RELACIONAMENTOS ABUSIVOS A UM PASSO DO FEMINICÍDIO NO BRASIL." REVISTA FOCO 18, no. 6 (2025): e8862. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v18n6-092.

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Abstract:

O estudo busca investigar a relação entre os relacionamentos abusivos e o feminicídio no Brasil, analisando como as dinâmicas de controle, violência psicológica e física podem levar a situações extremas de violência contra a mulher. O objetivo é compreender os fatores que caracterizam um relacionamento abusivo e os sinais que indicam a proximidade com o feminicídio, identificando as principais causas e as consequências dessa escalada de violência. O feminicídio é um tema de grande importância, devendo ser tratado com propriedade e seriedade visando conscientizar as mulheres para denunciarem qu

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Roichman, Carlos Barreto Campello. "Faca, peixeira, canivete: uma análise da lei do feminicídio no Brasil." Revista Katálysis 23, no. 2 (2020): 357–65. http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592020v23n2p357.

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Abstract:

Resumo No Brasil, nos últimos anos, duas leis destacam-se no enfrentamento da violência contra a mulher: a Lei n. 11.340/2006, Lei Maria da Penha, e, mais recentemente, a Lei n. 13.104/2015, que tipifica o feminicídio, o assassinato de uma mulher em razão de sua condição de gênero. O objetivo deste artigo é analisar os efeitos da Lei n. 13.104/2015 nos índices da violência contra as mulheres, em especial no número de feminicídios. Levantou-se o número de mortes de mulheres no Brasil no período entre 1996 e 2017, para avaliar, de forma quantitativa, os efeitos da nova legislação nos números da

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Caicedo Roa, Monica, Ricardo Carlos Cordeiro, and Lourdes Maria Bandeira. "Distribuição espacial do risco de feminicídio em Campinas - São Paulo, Brasil." Research, Society and Development 11, no. 1 (2022): e17811125011. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i1.25011.

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Abstract:

Os feminicídios não se distribuem de forma aleatória, são produto de uma convergência de fatores sociais políticos, econômicos e culturais que confluem para que aconteçam eventos violentos no território. O objetivo do presente estudo é analisar a distribuição espacial do risco de morte por feminicídio na cidade de Campinas, São Paulo - Brasil por meio de um estudo caso-controle. Pesquisadores treinados realizaram a coleta das informações dos casos utilizando a técnica da autopsia verbal. Durante os anos 2018 e 2019 aconteceram 24 casos de feminicídio. Mulheres vítimas faleceram principalmente

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Da Silva, Carla Julia, and Larisse De Oliveira Rodrigues. "Feminicídios no Brasil e as políticas de proteção social frente à problemática." Temporalis 25, no. 49 (2025): 414–29. https://doi.org/10.22422/temporalis.2025v25n49p414-429.

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Abstract:

No contexto brasileiro, os dados estatísticos apontam para uma escalada da violência contra as mulheres, com destaque para a sua expressão mais letal: o feminicídio. Tal cenário possui íntima relação com o histórico enraizamento das relações patriarcais de gênero, o espraiamento do conservadorismo, bem como o avanço das políticas neoliberais no país, elementos estes que, de forma simbiótica, desembocam em múltiplos desafios a uma existência minimamente digna das mulheres. O feminicídio, enquanto uma violência tipicamente brutal, incide também na realidade de outros sujeitos que, até o cometime

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Barbosa, Kelly De Souza, and Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega. "O HOMICÍDIO DO GÊNERO FEMININO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO." Revista de Gênero, Sexualidade e Direito 3, no. 2 (2017): 120. http://dx.doi.org/10.26668/2525-9849/index_law_journals/2017.v3i2.2391.

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Abstract:

Tendo em vista os assassinatos praticados contra mulheres no Brasil por causa do gênero, foi promulgada a Lei 13.104/2015 que cria a qualificadora do feminicídio. Destarte, o objetivo geral deste trabalho foi investigar o feminicídio no Brasil e, transversalmente, as causas para a sua criação e suas principais características. Os métodos aplicados foram o dedutivo e descritivo, e a pesquisa bibliográfica e documental. Indubitável a importância de mudanças legislativas penais, todavia elas devem vir acompanhadas de resultados concretos, especialmente, em relação ao combate do feminicídio contra

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Freitas de Oliveira Silva, Carolina, Marcus Vinicius Spolle, and Amílcar Cardoso Vilaça de Freitas. "O feminicídio no Brasil, México e Costa Rica: algumas considerações sobre o tema." Novos Rumos Sociológicos 7, no. 11 (2019): 113. http://dx.doi.org/10.15210/norus.v7i11.16552.

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Abstract:

O assassinato de uma mulher por razão da sua condição de gênero recebe o nome de femicídio ou feminicídio. Este artigo tem como objetivo contextualizar e trazer ao conhecimento algumas questões referentes ao feminicídio no Brasil, no México e na Costa Rica. A discussão se pauta nesses países pois o Brasil criminalizou essa conduta no ano de 2015, o México teve um papel importante no cenário mundial e principalmente latino- americano nesse aspecto e a Costa Rica foi o primeiro país da América Latina a instituir o feminicídio como crime. Desta forma, no primeiro momento realiza-se uma análise da

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Freitas, Jair Douglas da Silva. "FEMINICÍDIO NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 10, no. 10 (2024): 645–48. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v10i10.15866.

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Abstract:

O feminicídio, entendido como o assassinato de uma mulher em razão do seu gênero, é um dos problemas sociais mais graves do Brasil. Este artigo discute as causas e consequências do feminicídio, com enfoque nos fatores culturais, sociais e estruturais que alimentam essa forma extrema de violência de gênero. A partir de uma análise crítica, também são discutidas as respostas legais e sociais ao fenômeno, destacando a legislação brasileira e a necessidade de medidas mais eficazes para combater essa violência. Este estudo sugere que, embora as leis tenham avançado, ainda há lacunas significativas

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Gustavo, Nascimento Prado, and do Valle Luciano. "O FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL." RevistaFT 28, no. 129 (2023): 66. https://doi.org/10.5281/zenodo.10301966.

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Abstract:

Este artigo aborda o alarmante fenômeno do feminicídio e da violência doméstica no Brasil. O feminicídio, caracterizado pelo assassinato de mulheres devido ao seu gênero, é um problema persistente no país, com taxas preocupantes. Além disso, a violência doméstica, muitas vezes encoberta pelo silêncio, representa uma preocupação urgente. Apesar dos desafios, o Brasil está respondendo ativamente por meio de movimentos feministas, legislação protetora e campanhas de conscientização. Este artigo destaca a necessidade urgente de esforços contínuos para combater esses problemas, enfatizando uma abor

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Nogueira, Ary Jorge Aguiar, and Fernando Pereira da Silva. "FEMINICÍDIO INVISÍVEL." Revista Relicário 7, no. 14 (2021): 87–104. http://dx.doi.org/10.46731/relicario-v7n14-2020-173.

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Abstract:

O artigo trata das divergências verificadas nas estatísticas oficiais sobre a violência fatal de gênero (feminicídio) no Estado do Rio de Janeiro em 2016. A metodologia empregada é o estudo de caso, com a conjugação de métodos qualitativos e quantitativos. O objetivo principal é apontar a disparidade entre as estatísticas oficiais e o número efetivo de feminicídios. A hipótese principal da pesquisa é de que há uma grande divergência entre as estatísticas oficiais de casos de feminicídio no Estado do Rio de Janeiro e que isto pode ser explicado pelo alto índice de invisibilidade (cifra oculta)

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Santos, Luiz Ricardo dos. "FEMICIDE AND ASPECTS RELATED TO GENDER-BASED VIOLENCE." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 10, no. 4 (2024): 2631–45. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v10i4.13672.

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Abstract:

O ato de feminicídio tardio é considerado um crime hediondo que é tratado por legislação específica. No Brasil, o reconhecimento e a condenação do feminicídio como crime distinto ocorreram há relativamente pouco tempo, especificamente em 2015. Com a implementação da Lei nº 13.104/15, conhecida como Lei do Feminicídio, o Código Penal Brasileiro foi alterado para incluir um novo agravante para homicídio: feminicídio. Este termo refere-se ao ato de matar uma mulher como resultado de discriminação de gênero, decorrente das expectativas e normas sociais de longa data impostas às mulheres no âmbito

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Silva, Geovana Oliveira Faustino, and Solange Barreto Chaves. "IMPACTO DA TIPIFICAÇÃO PENAL DO FEMINICÍDIO NA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO OU DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA TIPIFICAÇÃO PENAL DO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO BRASILEIRO." REVISTA FOCO 17, no. 5 (2024): e5165. http://dx.doi.org/10.54751/revistafoco.v17n5-111.

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Abstract:

O artigo aborda o efeito da tipificação penal do feminicídio na prevenção e combate à violência sexual, bem como os desafios da implementação dessa tipificação no contexto brasileiro. O primeiro tópico examina a classificação dos crimes de feminicídio no Brasil, considerando a Lei 13.104/2015, conhecida como Lei do Feminicídio, que alterou o Código Penal Brasileiro para incluir o feminicídio como critério para o crime de homicídio. Além disso, o artigo discute as salvaguardas exigidas por essa lei e a necessidade de leis mais duras devido ao aumento dos assassinatos de mulheres. Em seguida, sã

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Loureiro, Ythalo Frota. "Conceito e natureza jurídica do feminicídio." Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará 9, no. 1 (2017): 185–210. http://dx.doi.org/10.54275/raesmpce.v9i1.9.

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Abstract:

O feminicídio é crime de homicídio qualificado de natureza objetiva, cometido contra mulher, por razões da condição de sexo feminino. O feminicídio foi criado para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher e o menosprezo ou a discriminação à condição de mulher. O feminicídio resulta da ideologia de que o machismo e o poder se sobressaem como instrumentos de dominação e subjugação da mulher pelo homem. O Brasil é um dos países que mais se matam mulheres no Mundo. O feminicídio é circunstância de natureza objetiva por se tratar de situação ou qualidade pessoal da mulher. O femini

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NOGUEIRA, SANDRA VIDAL, and OSMAR VERONESE. "APORTES CONCEITUAIS SOBRE O FENÔMENO DO FEMINICÍDIO." Outros Tempos: Pesquisa em Foco - História 17, no. 29 (2020): 221–39. http://dx.doi.org/10.18817/ot.v17i29.753.

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Abstract:

O fenômeno da violência extrema contra mulheres mostra-se tão antigo quanto à própria humanidade, ou seja, as mulheres sempre foram tratadas como objeto, ao qual o homem podia usar, gozar e dispor. O que há de recente na História da América Latina (e do Brasil!) é a preocupação com a violência sexista e mais novo ainda é a sua judicialização, na tipificação dos crimes, como sendo feminicídios. O entendimento das causas desse fenômeno torna-se, assim, central nas questões de segurança pública, na problemática das redes de saúde e dos processos de escolarização. Nesse sentido, o presente artigo

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Carvalho Batista Franco de Moura, Thaisa. "A violência contra a mulher na região norte do Brasil: reflexões a partir da literatura nacional." Revista Científica Gênero na Amazônia 1, no. 23 (2023): 71. http://dx.doi.org/10.18542/rcga.v1i23.14637.

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Abstract:

A pesquisa analisa vertentes sobre a violência contra a mulher na região norte do Brasil. Trata-se de um estudo de natureza exploratória, explicativa e dedutiva e de natureza quantitativa. Foi possível depreender que os estados de Rondônia e Roraima, no ano de 2022, apresentam os índices de feminicídio mais preocupantes. Por sua vez, o cenário do feminicídio no referido ano piorou em comparação com o ano de 2021. A liberação de armas e cortes de recursos para o enfrentamentdo do problema corroboraram para este quadro. O estudo conclui que é necessário maior compromisso dos gestores públicos no

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Cícero, Gama de Souza Júnior, Pereira de Carvalho Ivanilma, and da Silva Costa Diogo. "A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O FEMINICÍDIO DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL ORIUNDO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS." Revistaft 28, no. 129 (2023): 56. https://doi.org/10.5281/zenodo.10248056.

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Abstract:

O ciclo de violência doméstica e familiar se trata de uma séria problemática para a ordem sociojurídica,  se manifestando com prejuízos ainda mais severos diante do crime de feminicídio. Durante a vigência  da pandemia no Brasil, estudos apontam para a elevação de tais índices. Esta pesquisa teve por  objetivo avaliar quais foram os impactos produzidos pela pandemia para o contexto das violências  contra a mulher. Se utilizou das metodologias de revisão bibliográfica e análise documental,  fundamentando a pesquisa com resultados extraídos de estudos científicos, doutri

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Cunha, Caio Luiz Gomes, and Rubens Alves da Silva. "Feminicídio no Brasil Pós Maria da Penha." Revista Acadêmica Online 6, no. 34 (2020): 1–19. http://dx.doi.org/10.36238/23595787.artcient.0010082020.

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Campos, Carmen Hein de. "Feminicídio no Brasil: Uma análise crítico-feminista." Sistema Penal & Violência 7, no. 1 (2015): 103. http://dx.doi.org/10.15448/2177-6784.2015.1.20275.

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Caicedo-Roa, Mônica, and Ricardo Carlos Cordeiro. "Análise de casos de feminicídio em Campinas, SP, Brasil, entre 2018 e 2019 por meio do modelo ecológico da violência." Ciência & Saúde Coletiva 28, no. 1 (2023): 23–36. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232023281.09612022.

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Abstract:

Resumo A violência letal contra a mulher é um fenômeno complexo e multidimensional no qual interseccionam e confluem um amplo número de fatores para que aconteça um feminicídio em um momento e lugar específico. Identificaram-se os principais fatores que contribuíram na ocorrência de feminicídios na cidade de Campinas no período de janeiro de 2018 a dezembro de 2019. Foram feitas entrevistas com membros da família, amigos, vizinhos, testemunhas e agentes de saúde sobre 24 casos de feminicídio utilizando a técnica da autópsia verbal. As autópsias foram complementadas, quando possível, com inform

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Viudes, Ruth da Silva, and Andrea Luiza Escarabelo Sotero. "Aplicabilidade do feminicídio ao transexual." JURIS - Revista da Faculdade de Direito 30, no. 1 (2020): 155–64. http://dx.doi.org/10.14295/juris.v30i1.11514.

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Abstract:

O presente trabalho trata do Feminicídio e do reconhecimento do transexual na lei n° 13.104 de 2015 que tipifica o Feminicídio, surgiu o sujeito passivo do crime e sua qualificadora que é objetiva, sendo assim, a possibilidade do transexual se encaixar no crime. Para tanto, primeiro analisa-se a parte histórica e doutrinaria do crime de Feminicídio e os tipos de violência, também como tem crescido a violência de gênero da qual a mulher é vitima. Em seguida, atransexualidade é abordada com mais profundidade, explicando o conceito da identidade de gênero por doutrinadores e médicos da OMS (organ

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Nascimento, Suzana Amorim do, Frederico Bruno Cavalcanti de Siqueira, Lucas Paes do Amaral, Marcus Costa de Santana, and Paulo André Cavalcanti de Albuquerque Nunes. "A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL: OS ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS." Revista Contemporânea 4, no. 6 (2024): e4448. http://dx.doi.org/10.56083/rcv4n6-125.

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Abstract:

O presente artigo tem como objetivo, analisar a violência contra as mulheres no Brasil, os órfãos em razão do crime de feminicídio e as políticas públicas do estado na proteção integral de crianças e adolescentes, vítimas diretas e indiretas, a fim de perceber as diversas formas de solucionar ou reparar as vítimas da violência do feminicídio. Além disso, pretende-se fornecer informações e conhecimentos que possam contribuir para a criação e ampliação de políticas públicas de direitos humanos, como de desafios e possibilidades de implementar e aperfeiçoar vários instrumentos instituídos na pós-

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Oliveira, Bárbara Reis, and Christiane de Holanda Camilo. "O FEMINICÍDIO ENTRE MULHERES NEGRAS E NÃO NEGRAS." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 10, no. 1 (2024): 1712–38. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v10i1.13115.

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Abstract:

O feminicídio é uma realidade presente entre as mulheres, principalmente entre as mulheres negras que sofrem com o racismo até hoje perpetuado na sociedade brasileira. Por isso, o objetivo desse artigo é fazer a contraposição entre o feminicídio de mulheres negras e não negras; identificar que mesmo com o aparato de leis as mulheres negras continuam sendo mortas. A metodologia utilizada foi a pesquisa quali-quantitativa, fundada nos dados do IPEA de 2011 a 2022 nos casos de feminicídio no Brasil e a pesquisa bibliográfica e documental sobre o tema. Sendo identificado como resultado que as mulh

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Filho, Antônio Ferreira do Norte, Rosângela Travassos Ruiz, João Pedro Rodrigues Alves Figueiredo, and Raquel Bonfim da Silva. "Violência de gênero e feminicídio no Brasil: desafios legais e ações protetivas da mulher." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 18, no. 4 (2025): e17012. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.4-163.

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Abstract:

O feminicídio é a mais grave expressão da violência de gênero no Brasil, refletindo desigualdades estruturais e socioculturais que colocam as mulheres em situação de extrema vulnerabilidade. Este artigo analisa o impacto da Lei n.º 13.104/2015, que classificou o feminicídio como crime específico, e as mudanças trazidas pela Lei n.º 14.994/2024, que reforçou a proteção das mulheres e ampliou as penas. Trata-se de pesquisa com abordagem qualitativa posto explorar as causas, os impactos sociais e políticos do feminicídio, bem como os desafios na aplicação das leis e na implementação de políticas

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Quinta, Gabriela Antelo, Gabriel Miranda Cerveira, and Ygor Morente Nogueira. "FEMINICÍDIO NO BRASIL: O IMPACTO DA LEI NA LUTA PELA DIGNIDADE FEMININA." Revista ft 29, no. 146 (2025): 46–47. https://doi.org/10.69849/revistaft/ni10202505172146.

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Abstract:

O presente artigo aborda o feminicídio como uma grave violação dos direitos humanos em reflexo da desigualdade de gênero no Brasil e analisa o impacto da criação da Lei do Feminicídio neste problema social presente em nossa sociedade. O texto discute como a desigualdade de gênero está enraizada na estrutura social e jurídica brasileira, criando desafios na aplicabilidade plena da Lei. Aponta, ainda, a resistência dos agentes públicos em tipificar corretamente o feminicídio e a precariedade de políticas públicas em prol das vítimas. São citados também casos emblemáticos para ilustrar o padrão d

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Roa, Mônica Caicedo, Thamiris Gomes Smania, and Ricardo Carlos Cordeiro. "Feminicídio e mídia: análise das notícias na mídia on-line em Campinas Brasil." Animus. Revista Interamericana de Comunicação Midiática 23, no. 51 (2024): e023010. https://doi.org/10.5902/2175497769900.

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Abstract:

A violência letal contra a mulher tem ganhado cada vez mais a atenção dos meios de comunicação digitais. Mediante um estudo de caráter descritivo e documental pretende-se analisar a proporção de casos de homicídios noticiados do total de mortes de mulheres moradoras da cidade de Campinas durante o período 2000-2019 e realizar uma análise de conteúdo dos casos classificados como feminicídios. Foram utilizados dados do Sistema de Informação de Mortalidade e realizaram-se buscas das notícias sobre as mortes na mídia on-line. Durante os 20 anos de estudo, foram registrados 560 homicídios femininos

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FREITAS, LUCIA GONCALVES DE. ""MULHER ENCONTRADA MORTA"." Cadernos de Linguagem e Sociedade 24, no. 1 (2023): 168–86. http://dx.doi.org/10.26512/les.v24i1.44215.

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Abstract:

Este estudo combina análise crítica do discurso e estudos feministas para examinar vinte e duas notícias de feminicídio em jornais on-line em uma cidade do interior do Brasil. Os casos ocorreram entre 2015 e 2019, após a aprovação da Lei do Feminicídio que trouxe novo entendimento sobre assassinato de mulheres. As análises focam as ligações entre a linguagem noticiosa e as ideologias que estruturam o contexto histórico-social brasileiro e as lutas pelos direitos das mulheres. Os resultados mostram a pouca articulação das notícias com o construto de gênero expresso nas Diretrizes Nacionais do F

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Santana, Gecyclan Rodrigues. "Feminicídio no Brasil em 2019: reflexões sobre a Notícia 24/19 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH." Revista de Gênero, Sexualidade e Direito 5, no. 1 (2019): 40. http://dx.doi.org/10.26668/2525-9849/index_law_journals/2019.v5i1.5533.

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Abstract:

O presente artigo trata do feminicídio sob a perspectiva dos direitos humanos, tomando como referência o Comunicado de Imprensa 24, publicado pela CIDH em Washington DC. A análise do fenômeno considera dados do Atlas da Violência 2018, publicado pelo IPEA e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e os dados apresentados pela CIDH ao referir-se aos casos de feminicídio no Brasil. O artigo dialoga com textos que trabalharam a temática da violência contra a mulher, reconhece avanços nas políticas públicas de enfrentamento dessa violência, mas aponta para a necessidade de ampliar ações para di

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Januzzi, Mônica Eulália da Silva, Jacqueline de Oliveira Moreira, Andréa Máris Campos Guerra, Danielle Teixeira Tavares Monteiro, Viviane Marques Alvim Campi Barbosa, and Faedra Vilaça Ramos. "Feminicídio à brasileira: o amor narcísico e suas implicações no corpo feminino." Cuadernos de Educación y Desarrollo 16, no. 8 (2024): e5169. http://dx.doi.org/10.55905/cuadv16n8-071.

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Abstract:

Este trabalho consiste em um resultado parcial de pesquisa que investiga o fenômeno do feminicídio à brasileira, a partir de reverberações coloniais e heranças estruturais. O estudo interroga o estatuto do amor, evocado pelo homem agressor na cena do feminicídio, entendendo-o como um amor narcísico, produto da identificação masculino-normativa ao Ideal do Eu colonial-patriarcal. Numa perspectiva psicanalítica e decolonial, o corpo da mulher, no contexto do feminicídio à brasileira, é analisado como objeto de dominação e violência, produzido em um contexto discursivo simbólico que naturaliza a

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Oriente, Silvana Barreto, and Maria Isabel Alonso Alves. "Violência contra a mulher no contexto escolar: ações pedagógicas como instrumento de sensibilização contra o feminicídio no Estado do Amazonas/Brasil." Research, Society and Development 11, no. 2 (2022): e12911224893. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i2.24893.

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Abstract:

O presente artigo discorre sobre ações pedagógicas como instrumento de sensibilização contra o feminicídio. Trata-se de um recorte de pesquisa em andamento desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Humanidades (PPGECH) no âmbito da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, Unidade de Humaitá – IEAA, cujo foco é pensar, no âmbito escolar, as questões em torno da violência de gênero como possibilidade de sensibilização acerca do feminicídio no Estado do Amazonas. Para isso, fez-se necessário: contextualizar o quadro atual de violência de gênero e feminicídio no Estado do A

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Almeida, Aline Alves de, and Benildes Coura Moreira dos Santos Maculan. "Marco conceitual do feminicídio no Brasil: aspectos normativos." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 17, no. 3 (2024): e3972. http://dx.doi.org/10.55905/revconv.17n.3-081.

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Abstract:

A sociedade do conhecimento marca o século XXI, que é dependente do acesso a informações e a informação jurídica é relevante para a tomada de decisões de qualquer indivíduo da sociedade. Neste estudo, busca-se delinear o conceito de feminicídio, como marco conceitual, que traz as convergências e divergências sobre as diferentes percepções do termo no contexto do Direito brasileiro. Para tanto, realizou-se uma revisão narrativa da literatura para compilar insumos sobre a temática estudada. A literatura demonstrou que o uso do termo “feminicídio” tem o objetivo de tornar visível a existência de

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Rosenblatt, Fernanda Cruz da Fonseca, and Fábia Lopes Gomes da Silva. "FEMINICÍDIO OU HOMICÍDIO DOLOSO?" Revista Direitos Culturais 17, no. 41 (2022): 183–205. http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v17i41.702.

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Abstract:

A Lei nº 13.104/2015, que alterou o Código Penal para prever o “feminicício” como circunstância qualificadora do crime de homicídio, é mais uma norma brasileira criada no bojo de legislações que nascem da promessa de que o Direito Penal é um caminho seguro para erradicar a violência contra as mulheres. Contudo, passados sete anos de sua entrada em vigor, o texto legal da novel qualificadora, apesar de ajudar a denunciar a prática da misoginia no Brasil, apresenta lacunas quanto à fiel caracterização do Feminicídio, obrigando delegados(as), promotores(as) e juízes(as) a envidar esforços para id

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Scaramussa da Silva, Roberta, Camila Gabrielle Dos Santos Mota, Aline Silva Oliveira, Lais Do Rosario Moradillo Silva, and Stephanie Cordeiro Papes. "PROJETO DE EXTENSÃO “FORTALECER EM REDE”." Expressa Extensão 28, especial (2023): 40–46. http://dx.doi.org/10.15210/expressa.v28iespecial.5719.

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Abstract:

O Brasil apresenta um número alarmante de casos de violência de gênero que culminam no assassinato de mulheres. Tal modalidade de violência foi qualificada desde 2015 como crime de feminicídio. Em razão disso, estima-se que milhares de crianças e adolescentes se tornam órfãs e órfãos, anualmente, em nosso país. Pensando na necessidade de compreender sobre os efeitos dessa experiência violenta e considerando o pequeno número de estudos (inter)nacionais sobre o assunto, foi criado o projeto de extensão “Fortalecer em Rede”, cuja intenção é promover uma rede colaborativa de educação, comunicação

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Czornei, Gabriela, and Alan Pinheiro de Paula. "Feminicídio em Santa Catarina." Academia de Direito 2 (November 13, 2020): 692–714. http://dx.doi.org/10.24302/acaddir.v2.3081.

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Abstract:

O feminicídio pode ser considerado como eliminação da vida da mulher em contexto de violência doméstica, justamente pelo fato de a vítima ser mulher. Este trabalho se justifica em relação ao impacto da criação da qualificadora do feminicídio nos casos de violência contra as mulheres, notadamente no Estado de Santa Catarina. O presente estudo deu-se pelo método indutivo, por meio de pesquisa bibliográfica, doutrinária e de relatório de pesquisas realizadas no Brasil. Objetiva-se pesquisar os casos ocorridos anteriormente à criação da Lei n.° 13.104/15 e quais as mudanças que ocorreram após a su

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Silva, Patrícia Cordeiro da, Elaine Pereira Daróz, Dantielli Assumpção Garcia, and Taísa Mara Pinheiro Silva. "Feminicídio em discussão." Scripta 28, no. 63 (2024): 299–330. https://doi.org/10.5752/p.2358-3428.2024v28n63p299-330.

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Abstract:

Em 2015 com a aprovação da Lei do Feminicídio no Brasil, o termo passou a fazer parte do Código Penal Brasileiro como uma qualificadora do crime de homicídio. A partir desse momento, a violência brutal cometida contra mulheres passou a ter um nome dentro desse código. Nesse sentido, é importante observar a importância de dar nome, trazer ao exterior o reconhecimento, já que não se trata de um homicídio “comum”, mas sim de um homicídio com motivações machistas e misóginas. Contudo, não deve ser apagado que junto com a nomeação do feminicídio vieram muitos julgamentos morais que energizam prátic

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Martins, Ana Luísa Oliveira, and Janaína Silveira Castro Bickel. "A violência doméstica e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha como prevenção ao feminicídio." Humanidades (Montes Claros) 13, no. 1 (2024): 260–71. https://doi.org/10.53303/hmc.v13i1.979.

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Abstract:

Objetivo: discutir como a lei n.º 11.340/2006 pode contribuir para diminuir os casos de violência doméstica contra as mulheres e feminicídios no Brasil. Materiais e Métodos: realizou-se uma breve análise histórica da violência contra a mulher, identificando diversas formas de violência e como o descumprimento das medidas protetivas determinadas por lei pode levar ao feminicídio. Para tanto, utilizou-se uma pesquisa descritiva, bibliográfica, reunindo informações acerca do tema proposto. Resultados: o presente estudo demonstrou que ainda há aspectos a serem melhorados na efetividade da lei n.º

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