Books on the topic 'Fenômeno social'

O GTSeca – Seca, Cultura e Movimentos Sociais – tem como objetivo promover o debate entre estudantes de graduação e pesquisadores que se interessem pela questão do mundo do trabalho no Ceará, desde a consolidação da colonização portuguesa aos conflitos do tempo presente. As discussões tratam sobre a agência e experiência de trabalhadores, livres ou escravizados, em seus ambientes de trabalho, habitação e lazer, sejam em cenários urbanos ou sertanejos. Destacam-se também as práticas de convívio social, na criação de espaços de sociabilidade e na cultura popular, perceptíveis através da produção literária e intelectual, da literatura de cordel, nas formações de zonas de contato interétnico, festividades, manifestações de religiosidade popular e tradições orais. O fenômeno migratório também é foco das discussões desenvolvidas.

O GTSeca – Seca, Cultura e Movimentos Sociais – tem como objetivo promover o debate entre estudantes de graduação e pesquisadores que se interessem pela questão do mundo do trabalho no Ceará, desde a consolidação da colonização portuguesa aos conflitos do tempo presente. As discussões tratam sobre a agência e experiência de trabalhadores, livres ou escravizados, em seus ambientes de trabalho, habitação e lazer, sejam em cenários urbanos ou sertanejos. Destacam-se também as práticas de convívio social, na criação de espaços de sociabilidade e na cultura popular, perceptíveis através da produção literária e intelectual, da literatura de cordel, nas formações de zonas de contato interétnico, festividades, manifestações de religiosidade popular e tradições orais. O fenômeno migratório também é foco das discussões desenvolvidas.

Visibilizar a invisibilidade da pobreza em um país como o nosso não deveria ser uma tarefa tão difícil, visto que a cada passo que damos, seja no campo, seja nas cidades, nos deparamos com suas múltiplas expressões. Mas o é... Adentrar nessa cegueira social é entender que somos, enquanto sociedade, forçados a não enxergar, a não reconhecer e a não enfrentar a pobreza, porque somos um país cruelmente colonizado em seu modo de pensar. Para Dussel (2000) o sistema colonial oprimiu, para além de corpos e povos, o conhecimento, o modo como compreendemos o mundo e suas relações. Somando a isso nossa avassaladora escravidão, temos as matrizes fundantes de nossa sociedade, cega diante da pobreza e da injustiça social. Para Gonçalves Filho, “o que vemos e o que deixamos de ver, a priori, não são decididos por nós, mas sim pelo modo como fomos colocados em companhia dos outros e como os outros são colocados diante de nós” (2004, p. 08). A cultura brasileira nasceu do convívio entre muitas instituições. Entretanto, família, escola, Estado, justiça, mercado, não foram tão fundantes para nós como o foi a instituição da escravidão (SOUZA, 2017). Foi essa sociabilidade que legitimou culturalmente explorar seres humanos às raias da morte e também invisibilizar pobreza e desigualdade social. Nesse sentido, enxergar a pobreza significa aprender a desaprender, aprender a desnaturalizar esse fenômeno contundente, espólio da escravidão, que nos corrompe enquanto sociedade – essa sim, a escravidão, a nossa maior e mais profunda corrupção, que precisa ser enfrentada.

O livro “Resiliência, sustentabilidade e desenvolvimento social sob a ótica da engenharia e agronomia” contempla uma coletânea de artigos de diversas áreas do conhecimento com um objetivo em comum: abordar aplicações nas áreas da engenharia e agronomia, e integrar os assuntos estudados aos temas resiliência, sustentabilidade e desenvolvimento social – pilares par a construção de um futuro adaptativo às mudanças impostas. Diante da problemática ambiental crescente em virtude da globalização, as questões relacionadas ao meio ambiente, sua degradação e consequências, passaram a ser discutidas mundialmente. Em 1972, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano da Organização das Nações Unidas (ONU), foi o gatilho para uma agenda de discussões ambientais, que deu origem ao relatório de Brundtland e outros documentos, e, por conseguinte, ao conceito de sustentabilidade. O termo resiliência foi utilizado pela primeira vez em meados do Século 18 pelo cientista Thomas Young para descrever fenômenos físicos. Atualmente, o termo recebe conceitos adaptáveis a múltiplas áreas de conhecimento. De forma geral, os dicionários definem, no sentido figurado, como “capacidade de superar, de recuperar de adversidades”. Um sistema resiliente denota da capacidade de se responder, resistir e recuperar (ou ainda se reformular) de eventos adversos à sua natureza. Essa característica de recuperação/reformulação de sua condição inicial se alia ao conceito de sustentabilidade – equilibrar as necessidades humanas e a preservação dos recursos naturais sem comprometer as próximas gerações – por meio de uma abordagem integrada. Embora medidas para a sustentabilidade possam não garantir a resiliência de sistemas, as ações para a resiliência devem pretender também a sustentabilidade em seu processo. A engenharia e agronomia devem incorporar processos evolutivos em suas atividades a fim de promover o desenvolvimento social. Seus projetos devem ser capazes de estreitar e aprimorar as relações entre os atores de um sistema ao promover o bem-estar social como aspecto essencial na melhoria da qualidade de vida, de forma equilibrada com a economia e o meio ambiente. Aos leitores iniciantes na temática, o livro ajuda a despertar o interesse sobre o uso racional dos recursos naturais e fornece uma visão ampla sobre alternativas que conduzam a um desenvolvimento equilibrado através de pesquisas sob esta perspectiva. Aos leitores especialistas no assunto, o livro endossa trabalhos com arcabouço teórico e exemplos que irão agregar informações específicas e interessantes. Os trabalhos apresentam revisões bibliográficas e discussões acerca da gestão ambiental e de técnicas e produtos que reduzem o impacto sobre o meio ambiente. Os estudos atravessam as subáreas de saneamento, reúso agrícola, produção de alimentos, pavimentos, ciência dos materiais, edificações e gestão ambiental. Estes estão sequenciados no livro de modo a permitir uma leitura fluida e mais agradável de acordo com a área de interesse.

A disseminação do coronavírus em escala mundial criou um panorama inesperado no ano de 2020. A maioria das pessoas ficou confinada em suas moradias. Rapidamente, diversos fenômenos audiovisuais foram criados na esteira das tecnologias de imagem que já vinham se tornando cotidianas na vida diária do planeta. Pandemídia se refere a este momento, em que um vírus letal nos colocou diante das mais variadas telas e manifestações de comunicação. Algumas reflexões sobre esse acontecimento estão aqui, nesta publicação, buscando vários aspectos do cruzamento da pandemia com a mídia, com a solidão do confinamento, com o perigo real da contaminação e, por consequência, da morte. Na crise sanitária que se instaura somam-se as crises pessoais, sociais e políticas, mas também uma explosão criativa que delas decorre. Pandemídia: vírus, contaminações e confinamentos é criação do Laboratório de Arte, Mídia e Tecnologias Digitais – LabArteMídia, uma publicação da Escola de Comunicações e Artes/USP e da Invisíveis Produções, do ano de 2020.

Neste volume da coleção Estudos Cindínicos, o leitor encontrará discussões com base em estudos e investigações desenvolvidas por profissionais de Portugal e Brasil. São discussões apresentadas e referenciadas no III Simpósio Ibero-Afro-Americano de Riscos, realizado na Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil, no período de 17 a 20 de junho de 2019 em parceria com a Riscos – Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança, com base na Universidade de Coimbra, Portugal. Os textos possuem como tema de diálogo a resiliência em situações de riscos, um dos três eixos estruturais do referido evento científico. Neste sentido, este volume sobre Resiliência e Riscos tem por objetivo trazer à tona o conhecimento e o debate acerca de realidades territoriais em que as comunidades ameaçadas, poder público e empreendedores, submetidos às inúmeras situações de risco e mesmo de administração de um acidente e/ou desastre, conseguem e/ou conseguiram experiências de êxito com relação à gestão de tais fenômenos. Vivemos num tempo em que o mercado gera necessidades de consumo cada vez mais em grande escala. Em tal ritmo ocorre a submissão de pessoas e ambientes a uma diversidade cada vez maior dos tipos de riscos. Esta situação exige das comunidades ameaçadas, poder público e empresas implicadas, a previsão dos riscos para melhor gestá-los e garantir um mínimo de segurança, ou no caso de crises ter estabelecida a capacidade de resposta à altura dos problemas. Assim, a leitura deste livro pode inspirar investigadores, gestores públicos e pessoas em geral um vez que, em diferentes situações de riscos, sujeitos sociais foram e são capazes de, em meio a desafios enormes provenientes de riscos, atuarem sobre os territórios a fim de torná-los seguros ou até mesmo de superação em casos de tragédias. Clara demonstração que a mesma criação humana de situações das mais diversas modalidades de riscos, é de onde surge a capacidade e a força social de enfrentamento, determinação e gestão eficiente do território a fim de torná-lo seguro e saudável à vida humana e às outras formas vitais do ambiente.

Os efeitos da mudança climática na saúde humana são inequívocos e já podem ser percebidos no mundo todo. Fenômenos como ondas de calor, ondas de frio, inundações, secas, furacões, tempestades e outros eventos climáticos extremos podem impactar a saúde direta e indiretamente, bem como desencadear ou agravar certas afecções e, consequentemente, exercer pressão sobre os serviços de saúde e sua infraestrutura. Essas afecções incluem doenças transmitidas por vetores, água e alimentos — devido a mudanças no comportamento e distribuição de vetores e patógenos — e transtornos de saúde mental induzidos pela crescente agitação social e pelos deslocamentos forçados. Mudança climática para profissionais da saúde: Guia de bolso é um manual baseado em dados empíricos que oferece informações essenciais para médicos e outros profissionais de saúde perceberem os impactos da mudança climática em sua prática diária. Com este guia de referência rápida, os prestadores podem reconhecer facilmente as doenças e os efeitos colaterais relacionados à mudança climática, implementar as condutas adequadas e fornecer orientações às populações expostas, fornecer informações atualizadas sobre a relação entre os efeitos adversos de certos medicamentos e o agravamento de condições de saúde sensíveis ao clima, e determinar as possíveis consequências da mudança climática para os serviços de saúde. Este livro aborda os principais riscos meteorológicos, bem como as condições de saúde que eles podem influenciar, agrupados por áreas clínicas específicas. Com esta publicação, a Organização Pan-Americana da Saúde pretende contribuir para a construção de conhecimento sobre o assunto e fortalecer a capacidade dos sistemas de saúde de prever, prevenir e se preparar a fim de oferecer serviços de saúde contínuos em um mundo no qual o clima está mudando rapidamente.

O presente livro é a objetivação das palestras e conferências realizadas no III evento do método e metodologia em pesquisa na abordagem do Materialismo Histórico-Dialético e da Psicologia Histórico-cultural (ISSN 2318-1220), realizado em 2016 na Universidade Estadual de Maringá – PR. A obra está organizada em 17 capítulos, enumerados e intitulados da seguinte forma: Capítulo I - Método Materialista Histórico como instrumento de análise da realidade; Capítulo II - Política e método em Marx: Inferências às Pesquisas Sociais; Capítulo III - O método em Marx: derivações para pesquisa educacional; Capítulo IV - Psicologia e Política: Desafios da Psicologia em tempos de crise aguda do Capital; Capítulo V - O comportamento humano tem história?; Capítulo VI - Princípios da periodização do desenvolvimento do psiquismo; Capítulo VII - Como educar em tempos de barbárie? O caráter humanizador da Educação; Capítulo VIII - Educação escolar e o desenvolvimento psicológico: condições e circunstâncias para o processo dialético de objetivação e subjetivação; Capítulo IX - Aprendizagem conceitual e desenvolvimento psíquico: pesquisas sobre a organização do ensino; Capítulo X - Reflexões sobre intencionalidade, conteúdo e forma do ato pedagógico na sociedade de classes; Capítulo XI - Desamparo e sociedade capitalista: O que a Psicologia tem a dizer? Capítulo XII - Trabalho alienado, capitalismo e a saúde do trabalhador enquanto processo histórico e social; Capítulo XIII - A emergência do assédio moral na acumulação flexível e seus impactos na organização do trabalho; Capítulo XIV - Bullying como expressão da incivilidade e barbarização das relações sociais sob a lógica do capital; Capítulo XV - A dialética singular-particular-universal do sofrimento psíquico: articulações entre a Psicologia Histórico-Cultural e a teoria da determinação social do processo saúde-doença; Capítulo XVI - Panorama da Medicalização de crianças em Escolas Municipais da cidade de Ponta Grossa, Paraná; Capítulo XVII - Algumas notas sobre a perspectiva Histórico-Cultural na investigação da esquizofrenia. Estes textos compilados têm por objetivo propiciar, não só a compreensão, a problematização, mas também a articulação de ações práticas; sobretudo no campo da Educação e Saúde no que se refere ao enfrentamento das demandas contemporâneas atreladas ao contexto sombrio de desmonte dos direitos duramente conquistados pelos trabalhadores desde o início do século XX, no Brasil e em escala mundial, que arremessará uma parcela ainda maior da população à condição de miserabilidade. Por isso, a adoção do Materialismo Histórico-Dialético é fundamental para a compreensão das questões e dos objetos sobre os quais a ciência psicológica comprometida com a classe trabalhadora pretende se debruçar, na medida em que permite um tipo de análise para além dos métodos tradicionais, que, pela lógica formal, ora subjetivizam o comportamento humano, como se os objetos e problemas postos começassem e terminassem neles mesmos, ora tomam tais objetos como meros frutos de eventos objetivos e contingenciais, colocando dessa forma a subjetividade em segundo plano. Entende-se que em ambos os casos, naturaliza-se e ideologiza-se as demandas contemporâneas postas à Psicologia. Tal referencial metodológico permite, ainda, o estabelecimento de uma postura crítica em pesquisa, possibilitando a compreensão e análise dos fatos e dos fenômenos para além do imediatamente perceptível, das superficialidades, dos meros exercícios descritivos e do estabelecimento de nexos causais lineares, formais e abstratos. A partir de sua base, ou seja, de seu pressuposto materialista, busca a compreensão dos objetos como síntese de múltiplas determinações, em sua totalidade e conexões dinâmicas, junto à primeira base de determinação que é a material: a base de produção da vida que une o homem, a natureza e a sociedade.

Esta obra se debruça sobre diálogos entre políticas públicas e direito, trazendo artigos científicos de diversos autores brasileiros acerca da participação e da sua efetividade na sociedade contemporânea. O livro apresenta um olhar interdisciplinar, sendo composto por capítulos escritos por pesquisadores não só da área jurídica, como também de Psicologia, Biologia, Odontologia e Pedagogia. A divisão dos capítulos parte de temas mais relacionados à participação política por diferentes vias, passando pelas demandas por efetivação dos direitos humanos, sem retrocesso social. Em seguida, transita por violações específicas no âmbito dos direitos a educação, igualdade racial e de gênero, moradia, dignidade física, psíquica e sexual, segurança pública e saúde. O primeiro capítulo discute em que medida foi eficaz a participação popular na tramitação da reforma política na Câmara dos Deputados do Brasil. Descreve as vias de participação popular nesse âmbito e discute seus efeitos na tramitação da referida reforma, a partir dos procedimentos metodológicos de revisão bibliográfica, análise de documentos, estudo de caso e process tracing com elite interviewing, em abordagem qualitativa. Os resultados indicam que, embora tenha havido aumento da participação popular institucional no período sob enfoque, o parlamento aplicou não decisões em relação à reforma política intencionada pelas entidades da sociedade civil que organizaram as provocações ao Poder Legislativo. Em seguida, o segundo capítulo tem como principal objetivo a análise acerca do Portal e-Democracia e o seu papel para uma maior democracia participativa de, principalmente, inclusão das minorias sociais. Estuda a relação entre a democracia brasileira e a participação popular, investiga o porquê do Portal e-Democracia ser tão necessário para a defesa dos direitos das minorias sociais, bem como explica a importância da participação popular legislativa das minorias sociais. Esta pesquisa parte de fontes bibliográficas primárias e secundárias, com revisão bibliográfica e análise do próprio portal em estudo. O estudo conclui que é essencial a criação de políticas públicas para a participação política das minorias sociais, sendo uma delas o mencionado portal eletrônico, porém esta medida isolada não resolve a presente questão, sendo necessárias políticas públicas de fácil acesso a todos e todas. O terceiro capítulo aborda as relações que conectam o princípio da vedação ao retrocesso social com as manifestações que apoiam o movimento de retorno da ditadura militar no Brasil no século XXI. Para tanto, no primeiro momento, os autores elucidam os conceitos de vedação ao retrocesso social, bem como o significado do chamado efeito cliquet, o qual corrobora com os ditames fixados do respectivo princípio, haja vista que, no alpinismo, significa que quando atingida uma determinada altura, não se pode mais voltar. Contextualizam, ademais, as heranças e as consequências da ditadura militar no Brasil, além de analisarem as manifestações que têm ocorrido na atualidade em prol de um retrocesso ao período ditatorial. O trabalho comprova que a volta da ditadura militar seria uma afronta ao princípio da vedação ao retrocesso social, uma vez que extinguiria e revogaria direitos fundamentais já consolidados no ordenamento jurídico brasileiro e regressaria a um período autoritário, que não se coaduna com o Estado Democrático de Direito. Conectando-se à discussão acerca de retrocessos e inefetividade de direitos, o quarto capítulo mergulha no debate democrático acerca da expansão da educação superior brasileira e das políticas de acesso que promoveram um significativo acréscimo de ingressantes nos cursos de graduação no Brasil. O trabalho atende a pesquisa bibliográfica e fundamenta-se na revisão de literatura com o suporte teórico de autores e legislações da área afim, refletindo sobre o processo de evolução e inclusão mediante a implementação de programas e ações afirmativas para a educação superior que corroboraram para dirimir o caráter elitista impregnado no perfil deste nível de ensino. Embora distante de reparar as injustiças sociais no Brasil, tais políticas geraram um número maior de ingressantes das camadas menos favorecidas da sociedade e, com isso, a representatividade dos grupos denominados de minorias aumentou, ainda que de modo tímido, mas refletindo na redução do déficit de acesso ao ensino superior. Ainda sobre desigualdades na educação no país, no quinto capítulo as autoras investigam como a discussão sobre o mito da democracia racial no Brasil impulsionou práticas racistas ao longo do tempo e como, a partir de um viés multiculturalista, se assentam as políticas afirmativas, com destaque para a política de cotas para ingresso de negros e pardos nas Universidades, implementadas a partir de 2012. Apontam, para tanto, que a construção deste mito não se coaduna com questões mais modernas e de relevo econômico e social que pautaram a promoção de políticas afirmativas no Brasil. Nesta senda, as políticas sociais afirmativas de cotas são medidas tomadas pelo Estado, de cunho temporário ou especial, com o objetivo de assegurar igualdade de oportunidades e que foram negadas historicamente para a população afro. Para embasar este artigo, foi utilizada a metodologia de revisão bibliográfica e a análise documental das políticas afirmativas de cotas. O capítulo seguinte aventa que as relações sociais são produtos da vida em sociedade e caracterizam-se, essencialmente, pela interação que há entre seus componentes considerando territórios, culturas, identidade e ideias. Contudo, é da natureza dessa dinâmica social que alguns grupos sociais se sobressaiam sobre os demais e imponham seus interesses pessoais acima dos interesses públicos, prejudicando, assim, a concretização de interesses gerais. Dessa maneira, com o intuito de explicar como essas relações de poder e de domínio influenciam na concretização de políticas públicas, o trabalho se propôs a analisar qual o protagonismo que os agentes sociais têm nessa fase. Como exemplo prático dessa discussão acadêmica, analisa-se como a elite governante brasileira busca conciliar seus interesses com a efetivação de políticas públicas habitacionais. Em outro aspecto de violação de direitos através de deficiências de políticas públicas, o sétimo capítulo analisa a evolução da taxa de homicídios no Brasil, verificando grande heterogeneidade entre os estados. Isso constitui uma deficiência estrutural grave, que compromete as bases do desenvolvimento no país. Assim, o propõe-se o entendimento da correlação das taxas de homicídios no Brasil em um período de 10 anos, verificando que os estados do Rio Grande do Norte, Goiás, Maranhão e Piauí se correlacionaram positivamente, apresentando um aumento na taxa de homicídios, enquanto Espírito Santo e Paraíba obtiveram redução. Diante dos resultados, destaca-se a atenção às políticas de segurança pública e conclui-se que é possível identificar padrões estruturais das distintas dinâmicas de homicídios contribuindo para e informações relevantes que possam subsidiar a implantação e efetividade das políticas públicas no país. Na seara das violências, o oitavo capítulo destaca aquelas cometidas contra mulheres no ambiente doméstico no bairro de Narandiba, em Salvador-BA. O artigo tem como objetivo geral analisar a possibilidade ou não de ampliação no atendimento às mulheres que sofrem violência doméstica através da unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), órgão vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia, localizado no bairro de Narandiba, em Salvador. Como primeiro objetivo específico, examina se o acolhimento dessas vítimas estaria em conformidade com o regulamento e a missão que fundamenta o trabalho do CEJUSC. Como segundo objetivo específico, reflete sobre a demanda de mulheres, vítimas de agressão doméstica, que passam pela unidade de Narandiba em busca de um apoio ou uma orientação jurídica. Em termos metodológicos, o artigo é qualitativo e analisa o tema proposto utilizando a revisão bibliográfica, a análise de documentos e a observação da autora durante o período de janeiro a outubro de 2019. As violências domésticas atingem, não raro, a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Assim, a conexão para o nono capítulo apresenta as etapas da perícia psicológica nos casos de suspeita de abuso sexual, tendo como enfoque os instrumentos e testes psicológicos mais utilizados nestas avaliações. Os objetivos específicos englobam conceituar avaliação psicológica e abuso sexual, bem como trazer técnicas da Psicologia que melhor respaldem o psicólogo nesse processo de avaliação. O método deste estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica. A avaliação psicológica pericial difere de outros tipos de avaliação psicológica em função de sua meta final onde atua subsidiando decisões legais quando estas dependem de um entendimento de funcionamento psicológico do(s) envolvidos(s) nos casos de suspeita de abuso sexual de crianças e adolescentes. Abuso sexual é qualquer contato ou interação entre uma criança ou adolescente e alguém em estágio psicossexual mais avançado do desenvolvimento, na qual a criança ou adolescente estiver sendo usado para estimulação sexual do perpetrador. As avaliações psicológicas têm sido requisitadas em todas as fases de encaminhamento dos casos, da notificação ao processo judicial. Desde a fase inicial ou investigativa, a criança pode passar por inúmeras intervenções (entrevistas, aplicação de testes psicológicos, etc), inclusive de psicólogos que não atuam diretamente com a justiça, mas que acabam colaborando no processo quanto à veracidade da situação de abuso. Não obstante possam ser vítimas de diversas violações de direitos, por vezes crianças e adolescentes entram em conflito com a lei. Nesse contexto, o décimo capítulo investiga a contribuição da aplicabilidade da entrevista terapêutica no processo de avaliação psicológica de adolescentes em conflito com a lei, descrevendo as características de adolescentes, explicando a função da Psicologia e elucidando entrevista terapêutica como ferramenta diferencial na avaliação psicológica desses adolescentes. Como metodologia foi realizada uma revisão bibliográfica, com base em livros e artigos científicos, com tratamento particular de publicações da área de Psicologia e da legislação específica sobre os direitos do adolescente. Como resultados, os adolescentes em conflitos com a lei apresentam características que se fundamentam em aspectos históricos, sociais e culturais e a entrevista terapêutica mostrou-se como importante na contribuição da avaliação psicológica desses adolescentes, uma vez que se dispõe como uma técnica de analise aberta, capaz de se ajustar a diferentes situações clínicas, com possibilidades de descobrir as subjetividades, conhecer comportamentos, indicar encaminhamentos ou fazer intervenções. Diante de uma realidade vivencial complexa e aprisionadora, a avalição psicológica é uma prática relacional, que visa com alteridade contribuir para incluir socialmente os adolescentes. É certo que a mudança comportamental dos adolescentes infratores requer apoio familiar e um trabalho multidisciplinar, que não comporta apenas o papel do Psicólogo, mas, o envolvimento do Estado e da sociedade como um todo em ações conjuntas, para efetivamente produzir transformações. Conclui-se que o estudo produziu uma discussão importante, por dispor conhecimentos para área da Psicologia, profissionais que atuam e para a sociedade, que podem melhor conhecer os espaços de intervenção, meios de atuação e a importância da psicologia neste contexto. Nessa linha de discussão que abarca questões relacionadas à saúde, o capítulo seguinte analisa a judicialização do direito à saúde. Esse direito, conforme o artigo 196 da Constituição Federal, pertence a todos e é dever do Estado fornecê-lo por meio de políticas públicas. Entretanto, a possibilidade de exercício por todos do referido direito fica limitada aos recursos disponíveis e por ações judiciais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo geral, portanto, é analisar se a judicialização da saúde é a solução mais adequada para se obter uma vaga de leito de UTI no SUS. Assim, o trabalho descreve como o SUS regula a distribuição de leitos e reflete sobre o fenômeno da judicialização e o seu potencial ou não de efetivar esse direito com isonomia. Para a sustentação metodológica, o estudo utilizou de uma pesquisa qualitativa, com método fundamentado em análise de documentos e revisão bibliográfica a respeito do tema. Os resultados mostram que, embora o SUS estabeleça a quantidade de leitos de UTIs, alguns hospitais carecem de mais ofertas de leitos. Desta forma, é relevante ter um políticas públicas que efetivem o direito à saúde, em cumprimento às previsões legais. Nesse contexto de inefetividade do direito à saúde, o capítulo seguinte descreve o perfil das demandas judiciais referentes a medicamentos no município de Cuiabá – Mato Grosso, realizado na Defensoria Pública, em 2013, utilizando indicadores de Pepe. Foram analisadas 135 ações judiciais relativas às solicitações de medicamentos e 166 medicamentos requeridos nas mesmas. Em quatro dimensões (sócio demográficas do autor da ação judicial; processuais das ações judiciais; médico sanitárias das ações judiciais; político-administrativas das ações judiciais). As informações obtidas e delineadas no capítulo expõem o cenário da saúde frente a judicialização de medicamentos e as características dos indivíduos que abriram demandas contra o Estado ou o Município. Em preocupação com a saúde e a segurança alimentar dos brasileiros, o décimo terceiro capítulo discute o cabimento de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra a nova política brasileira de agrotóxicos. A evolução clássica da política brasileira de agrotóxicos foi marcada pela ótica da proteção. Todavia, novos desafios, hoje, contrariam a política até então vigente e faz surgir um movimento, cada vez mais forte, pela flexibilização de normas. Nesse cenário, percebe-se o surgimento de uma nova política sobre tema, mas desta vez, tendo o agronegócio como protagonista. Desse modo, os efeitos desta nova política já são tangíveis, o que nos leva a discutir a constitucionalidade de tais ações. Posto isso, este trabalho tem como objetivo promover um debate acerca da existência de uma nova política brasileira sobre agrotóxicos em suas principais questões. Para realizar este trabalho, foram utilizados os tipos de pesquisa bibliográfica e documental, através da abordagem qualitativa. Conclui-se que a nova política de agrotóxicos é inconstitucional e, por consequência, atacável por meio da ADPF. Avançando na busca de efetivação de direitos humanos através de políticas públicas, o último capítulo investiga a necessidade de ressignificação das bases da teoria da execução para efetivar ações civis públicas em que se discutem tais políticas. Para tanto, utiliza-se de procedimento monográfico e bibliográfico. O estudo expõe as razões que levaram à judicialização da política, bem como traça diretrizes gerais sobre o atual panorama da execução. Aborda, ainda, a crise de efetividade da execução, que insiste em se valer de multas pelo descumprimento – que vêm sendo inefetivas para o cumprimento. Após essa discussão, o trabalho traz instrumentos jurídicos hábeis a colaborar com a concretização dos direitos. Espera-se que esta seleção de artigos científicos contribua, como obra coletiva, para avanços no conhecimento sobre políticas públicas como efetivadoras de direitos humanos, bem como sobre as múltiplas formas de participação popular na luta por tais direitos na sociedade contemporânea.

Ao ouvir, do jovem e promissor graduando Vinícius Villani, o sonho de organizar uma obra a respeito dos fenômenos sociais, culturais, relacionais e temporais, que a pandemia desencadeou, eu - imediatamente - o incentivei. Lembro de nossa conversa, como se hoje fosse. Eu sabia do potencial que ele tinha de articular pessoas e trazer talentos para perto de si. Ali, naquela conversa, tínhamos a certeza da contribuição que as reflexões, a partir do Direito Internacional e das Relações Internacionais, trariam. Seria uma oportunidade de dar mais concretude a ideias, que, se difundidas, fortaleceriam uma comunidade de pensadores, pesquisadores e profissionais, que privada dos ambientes convencionais de trocas, poderia se ver acolhida, vocalizada e - por que, não - representada. Sabíamos que as reflexões estimulariam pensadores, pesquisadores e profissionais a se movimentarem e gerarem ainda mais conhecimento e ferramentas, de maneira a apoiar e facilitar a travessia desse momento histórico. Seria uma forma de fomentar o novo, com olhos de humanidade e, construir um porvir, com a consciência dos desafios, mas, também, com coragem de mobilização e realização. Este, para mim, é o poder da comunidade que concilia saberes advindos de perspectivas teórico-acadêmicas e de perspectivas práticoprofissionais. (Eis uma das razões e, também, um dos meus intentos ao 12 [co] laborar e colaborar com Vinícius Villani no desenvolvimento do que, hoje, conhecemos como o Direito Internacional Sem Fronteiras.). Pensar e sistematizar temas, como os abordados nesta obra, permite que diversos atores dialoguem, tendo as ideias lançadas neste livro, como pontos de partida. Pontos de partida, esses, que buscam oferecer luz a questões e pautas há muito relativizadas ou, quiçá, invisibilizadas. Eis aí uma chance de enxergá-las de frente, faceá-las. Ao pensar sobre o título desta obra, muitas foram as referências com as quais me deparei, muitas foram as impressões que me sobrevieram. Quantas e quais são as faces da pandemia? Eu me perguntei. Neste momento, convido você, leitora e leitor, a ponderar, também, sobre as faces da pandemia, que transcendem os debates técnicos e os debates teóricos. Pense comigo. Quanto potencial de transformação há, quando olhamos o outro face a face? Quanto potencial de transformação há, quando reconhecemos as diferentes faces que nos cercam e, percebendo-as, construímos espaços de diálogos possíveis? Quanto potencial de transformação há, quando assumimos o olhar de quem reconhece a sua [co] responsabilidade, nas relações que tece? Quanto potencial há em perceber que a dor refletida nas nossas faces da despedida, nesta pandemia, pode trazer alento para o porvir, e, escuta, quando for você vier a sucumbir? Talvez este seja o caráter simbólico desta obra: a convicção de que não há uma única face, um único e uníssono discurso, uma única 13 perspectiva, mas, plúrimas e complexas perspectivas sobre a pandemia e seus impactos nas mais diferentes vidas e realidades. Convido, assim, você a ler esta obra com alma e espírito curiosos e agregadores, de modo que, ao se deparar com estas faces da pandemia, você seja capaz de enxergar - e criar - novos horizontes, novas sinergias. Que esta seja uma oportunidade para você perceber a multiplicidade de cores e perspectivas, que vão além - muito além - de uma das faces da moeda ou de uma das faces do tetraedro [de Platão].

Nos dias atuais, a administração (de empresas ou pública) tem assimilado conceitos e características de natureza empreendedora, que levam a mudanças de paradigmas dentro da própria área do conhecimento. Nesse limiar, a administração e o empreendedorismo se tornaram indissociáveis não apenas a nível acadêmico, mas na prática gerencial cotidiana. Com efeito, esse cenário chama a atenção dos pesquisadores e, cada vez mais, estudos são desenvolvidos com o foco em novas aplicações do conhecimento gerencial. É pensando nessa indissociabilidade, que este livro surge. Organizado em duas partes, o livro traz 15 capítulos que abordam temas extremamente atuais e emergentes que partem, ora de uma compreensão macro, ora de uma compreensão micro dos fenômenos que impactam diretamente as organizações, passando por temas, como: perfil empreendedor, liderança, pandemia, gestão estratégica, gestão de serviços, gestão de pessoas, gestão pública. A esse respeito, as implicações da pandemia da COVID-19 para as organizações e o mercado também ganham espaço contundente nesta obra, frente a uma série de rápidas mudanças que tornaram a gestão significativamente desafiadora neste ambiente complexo e instável. A obra foi concebida para ser utilizada, principalmente, por estudantes, professores, pesquisadores das subáreas ligadas às Ciências Sociais Aplicadas, mais enfaticamente a Administração. Apesar disso, empresários e gestores perceberão que podem se beneficiar de modo contundente desta obra, uma vez que são trazidas temáticas das mais diferentes ordens e cujo dimensionamento está na aplicabilidade prática da gestão empreendedora. Na primeira parte, “Discussões em Empreendedorismo”, abordam-se questões relacionadas conceitualmente e empiricamente ao empreendedorismo e à inovação, compreendendo o contexto empresarial e mercadológico em 7 capítulos. O Capítulo 1, “Barreiras e Facilitadores ao Empreendedorismo: Aspectos Teóricos e Instrumentação”, apresenta uma medida psicométrica inédita que mapeia a capacidade de desenvolvimento empreendedor individual a partir da identificação das principais barreiras (inibidores) e facilitadores (incentivadores). A ferramenta demonstra aplicabilidade para a realização de novas pesquisas e também fornece um mapeamento fidedigno do perfil empreendedor, considerando variáveis comportamentais e contextuais. O Capítulo 2, “Aversión Al Riesgo de Fracasar al Emprender un Negocio en México: Un Acercamiento con algunos Factores Educativos” (em tradução livre, Aversão ao Risco de Fracassar ao abrir um Negócio no México: Uma abordagem com alguns Fatores Educacionais), traz um estudo desenvolvido no México que relaciona a baixa escolaridade, a falta de acesso à educação e, consequentemente, a dificuldade de inserção no mercado de trabalho como condicionantes para a intenção de empreender. Trazendo dados demográficos e socioeconômicos, o estudo contribui com uma discussão extremamente pertinente para a compreensão do empreendedorismo por necessidade e seu impacto direto no desenvolvimento produtivo local – um cenário muito semelhante ao contexto brasileiro. O Capítulo 3, “A Importância da Gestão em Tempos de Crises: Uma Reflexão sobre a Pandemia da Covid-19”, trata de uma temática emergente e, por meio de uma interessante revisão de literatura, destaca práticas e ações a nível gerencial que impactam diretamente a vida nas organizações no momento pandêmico. Nos Capítulos 4 e 5, “Financiamento para Inovação: Pontos Positivos e Negativos do Crowdfunding” e “Financiamento da Inovação por Meio do Crowdfunding: Fatores de Sucesso”, descrevem os principais pontos (positivos e negativos) da prática de financiamentos coletivos ou crowdfunding, por meio de uma análise focada na inovação tecnológica. Os capítulos trazem contribuições principalmente para micro e pequenas empresas que atuam com inovação e necessitam superar dificuldades de acesso a recursos financeiros. No Capítulo 6, “Empresas Familiares: Gestão e Características Empreendedoras em Tempos de Pandemia da COVID-19”, tem-se um levantamento com gestores de empresas familiares, em que são discutidas as relações gerenciais e sociais com implicação direta no cotidiano organizacional, com um enfoque direto neste tipo de organização. Além disso, é um estudo extremamente atual, pois traz uma contextualização sobre os desafios e impactos da Pandemia da COVID-19 no mundo empresarial. O Capítulo 7, “A Liderança Feminina nas Organizações de Trabalho: Desafios e Construções Sociais”, traz uma importante discussão sobre a igualdade de gênero e os desafios que as mulheres enfrentam no mercado de trabalho e no mundo empresarial. Por meio de uma pesquisa empírica, o capítulo aponta para uma profunda reflexão sobre o enfrentamento à desigualdade que envolve, de maneira coletiva, diversas áreas do conhecimento, instâncias e organizações sociais e educacionais. Fechando a primeira parte do Livro, o Capítulo 8, “Emergencia de Nuevos Modelos de Gestión Estrategica” (em tradução livre, Surgimento de Novos Modelos de Gestão Estratégica), embarca em uma análise teórica visando responder à seguinte questão: quais novas perspectivas e modelos de gestão estratégica estão surgindo para dar suporte ao desenvolvimento das empresas na atualidade? Dentro dessa perspectiva, tem-se um estudo que discute e reflete sobre o dinamismo e a complexidade dos ambientes social, econômico, tecnológico e natural, compreendendo a influência destes ambientes nas formas de gestão e de empreendedorismo. Na segunda parte, “Processos Gerenciais e Administrativas em Foco”, este livro aborda questões relacionadas às técnicas e ferramentas gerenciais e administrativas que se aplicam às organizações privadas e públicas, compreendendo variadas áreas do ambiente organizacional em 8 capítulos. No Capítulo 8, “Abordagem de Servicescape: Análise e Influência da Experiência do Consumidor em um Ambiente de Serviço”, analisa-se a influência da servicescape (ambiente físico onde acontece o serviço) na experiência do consumidor no processo de aquisição do serviço. Por meio de um estudo bibliométrico, o capítulo aprofunda sobre o servicescape e sobre o experienscape, levando em consideração também o que tem sido produzido academicamente na temática. O Capítulo 9, “A Importância do Treinamento como Estratégia de Potencialização do Desempenho dos Colaboradores nas Organizações”, faz uma breve análise sobre Treinamento, Desenvolvimento & Educação (TD&E), identificando os fatores que tornam esse processo tão relevante para as organizações, especialmente como estratégia de potencialização do desempenho dos colaboradores. Trazendo alguns conceitos gerais sobre a temática, o capítulo traça uma relação entre o processo de treinamento a nível de gestão de pessoas e o aumento da produtividade e a redução de custos. O Capítulo 11, “Cultura Organizacional: Uma Revisão Narrativa acerca das Tipologias e Influências na Gestão”, analisa os eventuais impactos que a cultura organizacional perfaz na gestão das organizações. Compreendendo as diversas tipologias culturais existentes, o capítulo oferece uma visão da gestão da cultura organizacional em prol da eficiência e do aumento da produtividade. No Capítulo 12, intitulado “Aplicação da Teoria das Filas em uma Hamburgueria: Um Estudo de Caso”, descreve uma pesquisa empírica realizada em um restaurante, do tipo hamburgueria, abordando-se a concepção do sistema de filas. O capítulo traz resultados interessantes para a compreensão dos fatores que envolve a gestão de filas dentro um ramo de negócio em extrema expansão no Brasil, que é o mercado de hambúrgueres e lanches. A partir deste momento, o livro se foca em estudos relacionados à gestão pública, trazendo 3 estudos que, individualmente, abordam a administração a nível municipal, estadual e federal. No Capítulo 13, “A Maturidade da Gestão do Conhecimento na SEAPI – Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação do Rio Grande do Sul (RS)”, tem-se um estudo que analisa como a gestão do conhecimento está inserida no ambiente organizacional de uma secretaria de estado, fazendo um paralelo teórico-empírico com o nível de maturidade gerencial. Este capítulo contribui especialmente para o mapeamento da maturidade em gestão do conhecimento em organizações públicas, apresentando ferramentas e técnicas para este tipo de análise. No Capítulo 14, intitulado “Avaliação dos Processos Gerenciais da Prefeitura de Luis Gomes/RN à Luz do Modelo de Excelência em Gestão Pública”, abordam-se os processos administrativos e de prestação de serviços de uma prefeitura. Neste capítulo, é utilizado um modelo padrão de análise baseado em excelência, cuja principal contribuição está em propor pontos de correção nos processos gerenciais cotidianos e ações estratégicas a serem realizadas para a melhoria da prestação de serviços aos cidadãos. Dando continuidade aos estudos relacionados à gestão pública, tem-se, por fim, o Capítulo 15, “Pregão Eletrônico nas Aquisições Públicas Federais: Economia e Impactos a Luz da Normativa 03/2011”, que trata do impacto causado na economia creditada ao uso do Pregão Eletrônico, após a implementação da Instrução Normativa nº 3/2011 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Nesse sentido, o capítulo traz uma análise sobre a teoria dos leilões e a dinâmica do Pregão Eletrônico, à luz das demandas e necessidades da administração pública federal. Cabe ressaltar que este livro é fruto do esforço de cooperação desenvolvido por pesquisadores de diversas Instituições nacionais e estrangeiras, em que cada estudo apresentado perfaz uma particular contribuição para a área do conhecimento. E embora não se pretenda responder a todas as questões relacionadas à Administração e ao Empreendedorismo, esta obra traz algumas reflexões e discussões atuais que podem, de algum modo, contribuir positivamente com o avanço do conhecimento e incrementar a literatura na área.