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Journal articles on the topic 'FINANCIAMENTO EDUCATIVO'

Author: Grafiati

Published: 7 September 2021

Last updated: 29 July 2025

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Cerdeira, Luísa, Belmiro Cabrito, and Pedro Ribeiro Mucharreira. "Os desafios da educação superior: os sucessos e as tensões dos 50 anos de democracia em Portugal." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 17, no. 13 (2024): e13965. https://doi.org/10.55905/revconv.17n.13-415.

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Abstract:

Desde a Revolução Democrática de 25 de Abril de 1974 que Portugal conhece uma mudança educativa estrutural do país. Pode dizer-se que há um antes e um depois da Revolução de Abril: hoje a taxa bruta de 12 anos de escolaridade obrigatória atinge valores na ordem dos 90% e dos cerca de 25000 estudantes no ensino superior (ES) em 1974, atingiu-se os 446000 em 2023. Este crescimento impactou na qualificação da população jovem – aos 15% da população com 30-34 anos com o grau superior em 1992, contrapõe-se os 43%, em 2022. Simultaneamente, das quatro instituições públicas de ensino superior (IES) ex

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Leão, Gracinda, and Paulo Ribeiro. "O direito à escolha de uma escola com projeto educativo católico." Gestão e Desenvolvimento, no. 24 (January 1, 2016): 173–90. http://dx.doi.org/10.7559/gestaoedesenvolvimento.2016.340.

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Abstract:

O objetivo deste artigo é refletir sobre o contexto atual, o valor e o lugar que ocupam as escolas católicas com contrato de associação São referidas três dificuldades que a Escola Católica enfrenta na atualidade: a incerteza do financiamento das escolas com contrato de associação; o reconhecimento do direito dos pais e encarregados de educação de escolherem livremente a escola para os seus filhos e a afirmação clara de um projeto educativo específico baseado na conceção cristã da realidade.

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3

RODRIGUEZ, VICENTE. "Financiamento da educação e políticas públicas: o Fundef e a política de descentralização." Cadernos CEDES 21, no. 55 (2001): 42–57. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-32622001000300004.

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Abstract:

Este artigo aborda a discussão dos principais impactos do Fundef na política educacional atual. Através de uma abordagem particular sobre os impactos no sistema educativo público e nas relações intergovernamentais no Brasil, o artigo visa polemizar as possibilidades e os cenários criados pelo Fundo. As divergências com a posição oficial do MEC são remarcadas pelo autor.

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Di Pierro, Maria Clara. "A educação de jovens e adultos no Plano Nacional de Educação: avaliação, desafios e perspectivas." Educação & Sociedade 31, no. 112 (2010): 939–59. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-73302010000300015.

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Abstract:

O artigo contextualiza e avalia os resultados do Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010, evidenciando que as metas para a educação de jovens e adultos (EJA) não serão alcançadas. Analisa a abordagem conferida à EJA nos documentos preparatório e final da Conferência Nacional de Educação (CONAE) e indica desafios prioritários desse campo educativo a serem enfrentados pelo novo PNE 2011-2020 nos âmbitos das concepções político-pedagógicas, do financiamento, da formação e profissionalização dos educadores e do regime de colaboração entre as esferas de governo.

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Castro, Rogério Alessandre Oliveira, and Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. "Da Possibilidade da Concessão de Crédito Educativo Fora da Atividade Exclusiva de Instituição Financeira." Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central 12, no. 1 (2018): 76–86. http://dx.doi.org/10.58766/rpgbcb.v12i1.953.

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Abstract:

O presente artigo tem por objetivo estudar a possibilidade da concessão de crédito educativo fora da atividade exclusiva de instituição financeira. Para tanto, será analisado o crédito educativo no Brasil, destacando a sua importância social e econômica, como também as suas modalidades. O artigo traz ainda um estudo de caso envolvendo o crédito educativo ofertado pelo Centro Universitário Hermínio Ometto (FHO/UNIARARAS, fundação privada sem fim lucrativo) aos seus alunos, conhecido como PagFácil, e o seu enquadramento como um contrato de prestação de serviços educacionais com pagamento diferid

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6

Kuebo, Paulino Gregório Armando, and António António. "Políticas de privatização da educação básica em Angola: causas e implicações." Olhar de Professor 27 (September 27, 2024): 1–21. http://dx.doi.org/10.5212/olharprofr.v.27.23206.035.

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Abstract:

Neste artigo discute-se a problemática da privatização da educação em Angola sob o avanço de políticas públicas que favorecem o setor privado. O objetivo geral do estudo consiste em refletir em torno da garantia do direito à educação básica obrigatória no cenário político do Sistema Educativo Angolano, diante da privatização e da dependência financeira das organizações internacionais. Esta pesquisa, de abordagem quanti-qualitativa, foi realizada por meio da metodologia documental-bibliográfica, com a análise de legislações, planos e relatórios nacionais. Os resultados do estudo indicam uma ten

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Cabrito, Belmiro Gill. "A MERCADORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DO PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR, EM PORTUGAL." RVE - Revista Ver a Educação 12, no. 1 (2012): 89. http://dx.doi.org/10.18542/rve.v12i1.1003.

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Abstract:

Neste arquivo pretende-se descrever os processos de mercadorização da educação e de intensificação do trabalho do professor do ensino superior, em Portugal, partindo de alguns eventos fundamentais: a Revolução Democrática, de 25 de abril de 1974 (Revolução dos Cravos); a abertura da educação superior ao capital privado, em 1986, o estabelecimento de propinas no ensino superior público, em 1992, a adequação ao processo de Bolonha, em 2006. O artigo informa sobre o gradual, ee por vezes brutal, processo de desresponsabilização do Estado no financiamento da educação superior com a correlata neces

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8

Di Pierro, Maria Clara. "Descentralização, focalização e parceria: uma análise das tendências nas políticas públicas de educação de jovens e adultos." Educação e Pesquisa 27, no. 2 (2001): 321–37. http://dx.doi.org/10.1590/s1517-97022001000200009.

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Abstract:

O artigo situa a Educação Básica de Jovens e Adultos no interior da reforma do ensino implementada no Brasil ao longo da década de 1990, analisando como as diretrizes de descentralização da gestão e do financiamento, a focalização dos programas e beneficiários, bem como a desregulamentação e privatização seletiva dos serviços se concretizam nesse campo educativo. Avalia que a reforma educacional foi condicionada pelas metas do ajuste fiscal, o que acabou por redefinir o papel do Estado no financiamento e oferta dos serviços de ensino, levando a um deslocamento da fronteira entre as responsabil

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Taffarel, Celi Nelza Zulke. "As teses de abril de 2011 sobre educação, consciência de classe e estratégia revolucionária." Perspectiva 31, no. 1 (2013): 137–66. http://dx.doi.org/10.5007/2175-795x.2013v31n1p137.

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Abstract:

O artigo apresenta os principais problemas educacionais do Brasil e suas possíveis soluções, na forma de cinco teses. Essas teses foram identifi cadas após análise da bibliografia pertinente. As teses foram expostas para expressar o conteúdo atual da lutade classes. A conclusão que chegamos é que a função social da escola está em disputa,bem como os rumos da organização dos trabalhadores em educação, sua formação, remuneração, assistência, saúde, previdência. Está em disputa a compreensão do trabalho socialmente útil como princípio educativo e o financiamento da educação. Por fim, são apresent

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Cerdeira, Luísa, Belmiro Gil Cabrito, and Pedro Ribeiro Mucharreira. "O crescimento do Ensino Superior no Portugal democrático: evolução da pós-graduação e da produção científica." EccoS – Revista Científica, no. 51 (December 27, 2019): e14974. http://dx.doi.org/10.5585/eccos.n51.14974.

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Abstract:

De entre as inúmeras alterações que Portugal conheceu decorrentes da Revolução de Abril, as educativas foram avassaladoras. Desde 1974 assistiu-se a mudanças significativas em todo o edifício educativo, nomeadamente o estabelecimento de uma escolaridade obrigatória e um ensino básico e secundário unificado, a explosão da procura de educação, a criação do ensino superior politécnico, a privatização do ensino superior, a promoção da investigação científica, a ratificação da Declaração de Bolonha ou novas leis de financiamento e de governo e autonomia das instituições públicas de ensino superior.

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Campos, Bruna Albuquerque, and Marilei de Melo Tavares. "Indicadores de Desempenho da Atenção Primária à Saúde em um município em amplo crescimento populacional." Revista Pró-UniverSUS 15, no. 3 (2024): 211–13. http://dx.doi.org/10.21727/rpu.v15i3.4977.

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Abstract:

O presente estudo tem por objeto de estudo os indicadores de desempenho obtidos por unidades de saúde da família do município de Maricá. O estudo tem por objetivo elaborar um produto educativo para formação em saúde das equipes multiprofissional de Estratégia de saúde da família do Município de Maricá a fim de fomentar o trabalho desses atores para melhora e/ou alcance dos indicadores do Previne Brasil. Este estudo de caráter descritivo analítico com abordagem qualitativa, com análise documental através de um banco de dados secundários com informações de três meses: março, abril e maio de 2024

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Marques, Eugenia Portela de Siqueira, and Cíntia Santos Diallo. "Ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas públicas de Mato Grosso do Sul / Teaching Afro-Brazilian and African history and culture in public schools in Mato Grosso do Sul." Revista Educação e Políticas em Debate 9, no. 3 (2020): 619–35. http://dx.doi.org/10.14393/repod-v9n3a2020-57853.

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Abstract:

O artigo é resultado da pesquisa realizada em escolas públicas da rede estadual de ensino do estado de Mato Grosso do Sul/Brasil, com o financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Identificou a inserção do Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana no Projeto Político das escolas e nas práticas docentes, ancorado nas perspectivas pós-coloniais e na implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (DCNERER). O Movimento Negro Brasi

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Cerino Rosa Lima, Eloísa Aparecida, and Silvia Aparecida de Sousa Fernandes. "EDUCAÇÃO DO CAMPO COMO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO E DE VIDA PARA O CAMPO/Rural Education Education as a project of development and of life for the countryside." REVISTA NERA 21, no. 45 (2018): 50–71. http://dx.doi.org/10.47946/rnera.v21i45.5841.

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Abstract:

A Educação do Campo está diretamente ligada a disputa de projetos para o campo e vincula-se à luta pela reforma agrária e aos movimentos sociais, contribuindo diretamente para a construção de um projeto educativo que prioriza e respeita o ser humano em suas diferentes culturas, que o respeita enquanto classe trabalhadora protagonista das transformações necessárias a uma vida plena. Esse artigo tem como objetivo analisar a proposta de Educação do Campo, projeto de Educação e de sociedade ainda em construção, que se contrapõe ao modelo de desenvolvimento capitalista para o campo expresso no mode

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Rodrigues, David, and Jorge Nogueira. "Educação especial e inclusiva em Portugal: fatos e opções." Revista Brasileira de Educação Especial 17, no. 1 (2011): 3–20. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-65382011000100002.

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Abstract:

À semelhança de muitos países, Portugal tem feito mudanças no seu sistema educativo de forma a torná-lo mais inclusivo isto é fazer com que as escolas regulares se reformem de forma a acolher e a educar capazmente todos os alunos incluíndo os que têm condições de deficiência. Este artigo procura traçar um panorama actual da Educação Especial e Inclusiva em Portugal em particular depois da publicação da lei 3/2008 que originou mudanças sensíveis no sistema. São discutidas as linhas centrais da legislação, apresentados dados estatísticos sobre a situação portuguesa no final de 2009 e finalmente

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Januário, Eduardo, Paulo Roberto Cardoso Pereira Júnior, and Roberto da Silva. "O financiamento da educação e medidas socioeducativas em espaços de privação de liberdade, Bahia e São Paulo, 2008-2020." OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA 22, no. 3 (2024): e3672. http://dx.doi.org/10.55905/oelv22n3-068.

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Abstract:

O artigo pretende problematizar a política de encarceramento, denominada “cultura do crime”, a partir do financiamento das medidas socioeducativas na Fundac, no estado da Bahia e na Fundação Casa, no estado de São Paulo. A análise insere o Estado brasileiro na perspectiva teórica da crítica ao Estado tutelar, cujas principais características são a manutenção da histórica desigualdade econômica e racial, por meio do caráter ativo do Estado, qual seja, a disparidade entre a Lei e sua prática quanto à destinação orçamentária, sobretudo quando o sujeito de direito é a população negra. Para tanto,

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Akkari, Abdeljalil, Camila Pompeu, Ana Sheila Fernandes Costa, and Peri Mesquida. "Construção histórica de um sistema dual de ensino e indefinição de fronteiras das redes pública e privada no Brasil." Revista Diálogo Educacional 11, no. 33 (2011): 471. http://dx.doi.org/10.7213/rde.v11i33.4411.

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Abstract:

O presente artigo aborda a privatização da educação pública no Brasil com foco na indefinição de fronteiras entre as redes pública e privada. O estudo parte de uma análisehistórica da relação público/privado, evidenciando que essa dualidade é decorrente de um longo processo histórico do sistema educativo brasileiro. Tanto os jesuítas quanto outras instituições religiosas colocaram em prática trajetórias de ensino diferentes de acordo com a classe social para a qual era dirigido. Além disso, o artigo discute também o desenvolvimento de um poderoso setor privado, que além de reforçar sua presenç

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Silva, Maurício. "Ações afirmativas no Brasil: considerações acerca das cotas raciais na universidade." Linguagens, Educação e Sociedade 1, no. 40 (2019): 184. http://dx.doi.org/10.26694/les.v1i40.7852.

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Abstract:

As ações afirmativas tornaram-se, no atual contexto brasileiro, mais do que uma mera concessão governamental, no âmbito de políticas públicas universalistas, mas um imperativo inequivocamente direcionado para sanar distorções historicamente construídas em relação à população brasileira afrodescendente, por meio de medidas compensatórias, Uma destas medidas são as chamadas cotas raciais, discutidas neste artigo a partir de seu relacionamento com o ensino universitário público e da ideologia da meritocracia. Nesse contexto, as ações afirmativas podem ser consideradas exemplos de políticas focais

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Silva, Maurício. "Ações afirmativas no Brasil: considerações acerca das cotas raciais na universidade." Revista Pedagógica 19, no. 42 (2017): 107. http://dx.doi.org/10.22196/rp.v19i42.3998.

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Abstract:

As ações afirmativas tornaram-se, no atual contexto brasileiro, mais do que uma mera concessão governamental, no âmbito de políticas públicas universalistas, mas um imperativo inequivocamente direcionado para sanar distorções historicamente construídas em relação à população brasileira afrodescendente, por meio de medidas compensatórias. Uma destas medidas são as chamadas cotas raciais, discutidas neste artigo a partir de seu relacionamento com o ensino universitário público e da ideologia da meritocracia. Nesse contexto, as ações afirmativas podem ser consideradas exemplos de políticas focais

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Silva, Maurício Pedro. "AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS COTAS RACIAIS NA UNIVERSIDADE." Linguagens, Educação e Sociedade 1, no. 40 (2018): 184. http://dx.doi.org/10.26694/les.v1i40.8202.

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Abstract:

As ações afirmativas tornaram-se, no atual contexto brasileiro, mais do que uma mera concessão governamental, no âmbito de políticas públicas universalistas, mas um imperativo inequivocamente direcionado para sanar distorções historicamente construídas em relação à população brasileira afrodescendente, por meio de medidas compensatórias, Uma destas medidas são as chamadas cotas raciais, discutidas neste artigo a partir de seu relacionamento com o ensino universitário público e da ideologia da meritocracia. Nesse contexto, as ações afirmativas podem ser consideradas exemplos de políticas focais

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Barcelos, Valdo, and Ivete Souza da Silva. "Antropofagia cultural brasileira e educação – contribuições ecologistas para uma pedagogia da “devoração”." Poiésis - Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação 1, no. 1 (2008): 20. http://dx.doi.org/10.19177/prppge.v1e1200820-41.

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Abstract:

Este texto é o resultado de uma pesquisa sobre as contribuições da Antropofagia Cultural Brasileira, na sua vertente pós-Semana de Arte Moderna de 1922, para a formação de professores (as) em geral e em educação ambiental (EA), em particular. Esta pesquisa se desenvolve há cerca de quatro anos e tem financiamento pela CAPES e pelo CNPq. Na formação de professores (as), em EA, saberes e experiências são um repertório que não pode ser desconsiderado. Na formação de professores não podemos nos basear apenas na transmissão de conhecimentos e de técnicas. Procuramos demonstrar no texto que as idéia

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Albuquerque Junior, Ailton Batista de, Antonia de Lis de Maria Martins Torres, Ana Cláudia Uchoa Araújo, et al. "Notas introdutórias aos fundamentos teóricos da educação profissional (EPT) brasileira frente ao neoliberalismo." Caderno Pedagógico 21, no. 12 (2024): e10702. http://dx.doi.org/10.54033/cadpedv21n12-154.

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Abstract:

A Educação Profissional Tecnológica (EPT) ao ser integrada às diversas formas de educação, trabalho, ciência e tecnologia, visa garantir aos sujeitos o direito à aquisição de competências profissionais tornando-os aptos à inserção em setores profissionais em que ocorre a utilização de tecnologias. Nesse âmbito, o presente artigo tem como objetivo circunscrever alguns fundamentos teórico-metodológicos da Educação Profissional no Brasil, adentrando nas tensões entre trabalho, educação e profissionalização, a partir de um viés educativo-histórico-sociológico. Daí, demarcamos um pequeno arsenal de

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Angeli, Thaís, and Luiz Marcelo De Carvalho. "Significados e sentidos de justiça ambiental nas teses e dissertações brasileiras em educação ambiental." ACTIO: Docência em Ciências 5, no. 2 (2020): 1. http://dx.doi.org/10.3895/actio.v5n2.12265.

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Abstract:

Neste artigo, procuramos sistematizar parte dos resultados da dissertação de mestrado da primeira autora, que teve como objetivo geral explorar possíveis significados e sentidos sobre o papel do processo educativo na construção da justiça ambiental, passíveis de serem construídos a partir de teses e dissertações de educação ambiental (EA) que problematizam o conceito de justiça ambiental. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, orientada pelo referencial teórico-metodológico da abordagem histórico-cultural. Consiste, também, em uma pesquisa documental, do tipo estado da arte, que est

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Brittes, Letícia Ramalho, and Laila Azize Souto Ahmad. "Políticas públicas e trabalho docente no contexto da Educação Básica e Profissional." Research, Society and Development 11, no. 10 (2022): e138111032685. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i10.32685.

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Abstract:

O presente artigo é parte de uma pesquisa que tem como objetivo analisar como um conjunto de políticas educacionais produzidas a partir da década de 1990 exerce efeitos de sentido a partir de seus discursos oficiais sobre o trabalho de docentes vinculados à educação básica e profissional. A orientação metodológica foi abordagem qualitativa do tipo estudo bibliográfico. Frente ao exposto, é possível constatar que o apelo hegemônico das políticas educacionais contemporâneas é de que a educação profissional dá melhores resultados quando conta com a participação direta do setor privado em seus pro

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Teagno Lopes Marques, Amanda Cristina, and Maria Isabel De Almeida. "A documentação pedagógica na abordagem italiana: apontamentos a partir de pesquisa bibliográfica." Revista Diálogo Educacional 12, no. 36 (2012): 441. http://dx.doi.org/10.7213/dialogo.educ.6095.

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Abstract:

O presente artigo tem por objetivo ampliar a compreensão acerca do conceito de documentação pedagógica na abordagem italiana para a educação infantil. Apresenta dados coletados a partir de pesquisa bibliográfica realizada junto à Universidade de Bologna,Itália, com financiamento Capes – PDEE (Programa de Doutorado no Brasil com Estágio no Exterior), tendo como fonte livros e artigos de autores italianos não traduzidos para o português. A documentação, entendida como atividade de elaboração, comunicação, pesquisa e difusão de documentos (BISOGNO, 1980), pode representar elemento de qualificação

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Lopes, João, Abenilson de Jesus Aguiar, Alberto da Silva Franqueira, et al. "Sustentabilidade e educação ambiental na formação de professores." Caderno Pedagógico 21, no. 4 (2024): e3970. http://dx.doi.org/10.54033/cadpedv21n4-171.

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Abstract:

Esta revisão bibliográfica explorou a integração insuficiente da sustentabilidade e educação ambiental na formação de professores, um aspecto para o desenvolvimento de práticas educativas responsáveis e conscientes. O objetivo principal deste estudo foi examinar como a educação ambiental pode influenciar e transformar a formação docente, incentivando a adoção de práticas sustentáveis. Utilizando-se de uma metodologia de revisão de literatura, foram coletados e analisados dados de artigos e documentos acadêmicos que discutem a presença da educação ambiental e sustentabilidade nos programas de f

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Friebel, Silvane, and Lucimara Gomes Oliveira de Morais. "Reflexões acerca Educação Básica brasileira:." Revista Eixo 13, no. 3 (2024): 100–108. https://doi.org/10.19123/reixo.v13n3.11.

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Abstract:

Este artigo ensaístico (Barthes, 1977) revisa criticamente a improdutividade da escola pública no Brasil, utilizando-se da metodologia qualitativa (Demo, 2001; 2008), que apresenta uma abordagem crítica, interpretativa, flexível e emancipadora, promovendo compreensão profunda dos fenômenos. A escola pública, essencial na promoção da democracia e no cumprimento do direito à educação, assegurado pela Constituição Federal, enfrenta inúmeros desafios. Responsável pela maior parte das matrículas na educação básica, essa rede sofre com o problema crônico de financiamento insuficiente, especialmente

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Cerdeira, Luísa, Belmiro Gil Cabrito, Pedro Ribeiro Mucharreira, Alexandrino Mpanzo, and José Amilton Joaquim. "IMPACTOS DA COVID-19 NO ENSINO SUPERIOR LUSÓFONO: OS CASOS DE ANGOLA, MOÇAMBIQUE E PORTUGAL NO PERÍODO DE 2020 A 2022." Revista Contemporânea 3, no. 12 (2023): 26236–62. http://dx.doi.org/10.56083/rcv3n12-078.

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Abstract:

O presente artigo agrega a reflexão de académicos de Angola, Moçambique e Portugal em torno dos impactos da pandemia da COVID-19 no ensino superior. Angola, Moçambique e Portugal são três dos países constituintes da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa, ligados por laços históricos que, ao longo de cinco séculos, se foram construindo em torno de relações sociais e económicas diversas, estruturadas por duas enormes realidades sociopolíticas: o colonialismo e a democracia. No recente enquadramento democrático, têm sido múltiplas as iniciativas onde podemos incluir, nomeadame

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Corrêa, Anderson Martins, Maise Rodrigues Sá Giacomeli, and Mirélly de Oliveira Costa. "Discursos que influenciaram a reformulação e expansão do ensino médio integrado à educação profissional." Cuadernos de Educación y Desarrollo 16, no. 3 (2024): e3631. http://dx.doi.org/10.55905/cuadv16n3-049.

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Abstract:

Em 2023 comemora-se os 15 anos de criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que marcar a reestruturação da Rede Nacional de Educação Profissional, colocando em destaque a reformulação e expansão do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, portanto é momento propício para refletir sobre essa política pública, em especial destacar alguns dos discursos que influenciaram essa política. Esse estudo foi desenvolvido na esfera do Grupo de Pesquisa Currículo Integrado e Educação Profissional Tecnológica no âmbito do Instituto Federal do Mato Grosso do Sul, sendo um reco

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Ribeiro, Maria José Santos, Luís Gomes de Moura Neto, Cylene Bezerra de Medeiros Nóbrega Castilho, Fabiola Nascimento dos Santos Paes, and Glaucia Diojania Azevedo Medeiros. "A formação em Saúde na Paraíba: um estudo bibliográfico sobre a Educação Profissional e Tecnológica nas Escolas de Saúde Pública da Paraíba/BR." Cadernos Cajuína 10, no. 2 (2025): e967. https://doi.org/10.52641/cadcajv10i2.967.

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Abstract:

Este estudo bibliográfico apresenta a trajetória da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no âmbito da saúde pública na Paraíba, com foco na atuação da Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP-PB), partindo do objetivo de compreender o contexto histórico, pedagógico e institucional dessa escola, destacando sua importância na formação de trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS). A metodologia adotada seguiu os pressupostos de Gil (2008), com levantamento e análise de documentos oficiais, projetos pedagógicos e políticas públicas. As análises apontam que a ESP-PB, anteriormente CEFOR-RH,

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Cabrito, Belmiro Gil, Luísa Cerdeira, and Ana Nascimento. "AVANÇOS E RECUOS DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PORTUGUÊS NAS ÚLTIMAS DÉCADAS: EM JEITO DE BALANÇO." Práxis Educacional 16, no. 41 (2020): 72–98. http://dx.doi.org/10.22481/praxisedu.v16i41.7245.

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Abstract:

    No presente artigo, os autores debatem a situação do ensino superior em Portugal em diversas dimensões, tendo por marco temporal o período 1974-2020. São destacados os avanços no ensino superior com uma evolução fortemente positiva nos últimos 50 anos, nomeadamente em função do: crescimento explosivo da procura e da correspondente resposta do sistema educativo de que resultou a criação do ensino superior politécnico; aumento do número de instituições públicas de ensino superior que abrangem todo o território nacional; aumento do número de docente

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Verdério, Alex, Janaine Zdebski da Silva, and Karina De Oliveira Santos Cordeiro. "Formação de professores(as) e organização do trabalho pedagógico nas Escolas do Campo: problematizações a partir de uma linha de pesquisa do PPGEDUCAMPO/UFRB." CADERNOS DE PESQUISA: PENSAMENTO EDUCACIONAL 19, no. 52 (2024): 63–81. http://dx.doi.org/10.35168/2175-2613.utp.pens_ed.2024.vol19.n52.pp63-81.

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Abstract:

O presente artigo tem por objetivo analisar a contribuição da produção acadêmico-científica da Linha 1 do Programa de Pós-Graduação em Educação do Campo da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia: Formação de Professores e Organização do Trabalho Pedagógico nas Escolas do Campo. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental que utilizou fontes primárias a partir do levantamento dos produtos finais elaborados pelos(as) egressos(as) da supracitada Linha de Pesquisa. Para tanto, realizou-se uma discussão teórica acerca das seguintes categorias: Formação de Professores e Organização do Tr

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Sommerhalder, Aline, and Heliny De Carvalho Massimo. "Infâncias no recreio do ensino fundamental: das (im)possibilidades de exploração dos espaços e do tempo." Revista Eletrônica de Educação 18, no. 1 (2024): e483840. https://doi.org/10.14244/198271994838.

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Abstract:

Deriva de pesquisa ampla, com financiamento do CNPq, aborda a temática das infâncias no recreio escolar do ensino fundamental. Problematiza o espaço e o tempo oportunizado e explorado por crianças dos três primeiros anos de ensino. Considera o recreio como contexto educativo e reconhece o ‘silenciamento’ do tema na produção científica atual. Mapeia e analisa que espaços as crianças exploram e de que maneira utilizam o tempo no recreio escolar. De natureza qualitativa realizou-se a observação participante de quatorze crianças em recreio escolar de escola pública de anos iniciais, com registros

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Rosar, Maria de Fátima Félix. "Marxismo - a contribuição das mulheres." Germinal: Marxismo e Educação em Debate 12, no. 1 (2020): 414. http://dx.doi.org/10.9771/gmed.v12i1.38455.

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Abstract:

<p>Neste Volume 12, N. 1 de Germinal, produzido em conjuntura adversa, convidamos para um diálogo a Professora Maria de Fátima Félix Rosar, Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Maranhão (1975), a Professora cursou mestrado e doutorado na UNICAMP, e constituiu o primeiro grupo de pesquisadores que sob a orientação do Prof. Dermeval Saviani, em 1986, iria compor o Grupo de Estudos e Pesquisas História, Sociedade e Educação no Brasil – O HISTEDBR. Desenvolveu sua tese de doutorado investigando a Globalização e Descentralização: o processo de desconstrução do sistema educaciona

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Morais, Júlio da Silva de, Rafael Cruz da Silva, and Silvia Teixeira de Pinho. "RECURSOS FINANCEIROS ESCOLARES: A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA COMO POLÍTICA PÚBLICA." REVISTA FOCO 17, no. 4 (2024): e4862. http://dx.doi.org/10.54751/revistafoco.v17n4-127.

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Abstract:

Este artigo aborda a importância de prioridades e planejamento na gestão dos recursos financeiros da escola, com o objetivo de maximizar seu impacto e beneficiar o processo educativo. Com isso, tem como objetivo principal investigar a importância do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) como política pública de recursos financeiros escolares, analisando seus impactos na infraestrutura, no acesso aos materiais didáticos, na inclusão e igualdade de oportunidades educacionais, bem como na gestão financeira e autonomia das instituições de ensino. Para isso, adotou-se uma metodologia de revisão

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Budnyk, Olena, Mykhaylo Kotyk, Kateryna Fomin, Yuliia Popeniuk, Inna Lytvyn, and Lyudmila Matsuk. "Rural Education in Times of War – The case of Ukraine." Revista Brasileira de Educação do Campo 9 (August 24, 2024): e19195. http://dx.doi.org/10.70860/ufnt.rbec.e19195.

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Abstract:

Educação do Campo em tempos de guerra: o caso da Ucrânia O artigo examina a educação rural tendo como pano de fundo a guerra ucraniana de 2014 a 2024, extraindo insights de pesquisas científicas e publicações da mídia. Ele investiga como a agressão militar influenciou os aspectos singulares, os obstáculos e os riscos enfrentados por aqueles envolvidos no processo educacional em escolas rurais. Além disso, destaca a importância de estabelecer um ambiente educacional seguro nessas instituições como uma etapa crucial para garantir a segurança e o bem-estar da geração mais jovem em tempos de guerr

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Pinto, José Marcelino de Rezende. "O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: 30 ANOS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL." Educação & Sociedade 39, no. 145 (2018): 846–69. http://dx.doi.org/10.1590/es0101-73302018203235.

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Abstract:

RESUMO: O artigo analisa a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns efeitos desse modelo de financiamento, particularmente no que se refere às questões federativas e à redução das desigualdades.

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Cabrito, Belmiro Gil. "O financiamento do ensino superior em Portugal: entre o Estado e o mercado." Educação & Sociedade 25, no. 88 (2004): 977–96. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-73302004000300016.

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Abstract:

Neste artigo discutem-se as novas tendências de financiamento do ensino superior, nomeadamente em Portugal, concluindo-se que os governos têm vindo a desresponsabilizar-se dessa sua função, apelando ao mercado e à diversificação das fontes de financiamento. Tendo em atenção que os estudantes já são os principais financiadores do ensino superior, a necessidade de se promover a equidade, bem como alguns efeitos negativos que a deserção do Estado pode acarretar para os indivíduos, para as universidades e para a sociedade em geral, conclui-se que o financiamento do ensino superior deve ser da resp

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Oliveira, Ramon de. "Possibilidades do Ensino Médio Integrado diante do financiamento público da educação." Educação e Pesquisa 35, no. 1 (2009): 51–66. http://dx.doi.org/10.1590/s1517-97022009000100004.

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Abstract:

Esse trabalho, tendo como referência a trajetória do Ensino Médio brasileiro nos últimos 16 anos, destaca os limites do financiamento público à edificação do Ensino Médio Integrado. Apoiando-se em uma literatura sobre o Ensino Médio e a Educação Profissional que defende a escola unitária, analisam-se dados concernentes à última etapa da Educação Básica, particularmente das escolas das redes estaduais. Argumenta-se que a intervenção do governo federal brasileiro no financiamento da Educação é um grande obstáculo à efetivação do Ensino Médio Integrado, uma vez que, independentemente do viés ideo

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Cury, Carlos Roberto Jamil. "Estado e políticas de financiamento em educação." Educação & Sociedade 28, no. 100 (2007): 831–55. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-73302007000300010.

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Abstract:

Pretende-se demonstrar que a atual forma vinculante de financiamento da educação básica, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), resulta de um entrelaçamento de três vertentes ou elos que vieram se constituindo ao longo da história da educação brasileira. Tais elos, por sua vez, implicam uma concepção social de Estado tensionada à sua vertente liberal. Esses elos condicionam o impacto das políticas de vertente liberal sobre a educação escolar.

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Gomes, Candido Alberto, and Patrícia Cristina Chaves Rodrigues Morgado. "Financiamento do ensino médio: transparência ou opacidade?" Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação 15, no. 55 (2007): 223–40. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362007000200004.

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Abstract:

Este trabalho focaliza a precariedade do financiamento do ensino médio público e a falta de transparência dos seus dados. Como outros níveis e modalidades da educação básica, o ensino médio é dependente do ensino fundamental e necessita de soluções não raro improvisadas para assegurar recursos. A expansão da matrícula levou ao agravamento deste quadro, o que se evidencia no caso do Distrito Federal, onde uma pesquisa traçou o perfil do seu financiamento e orçamentação. Os dados foram obtidos por meio de dados estatísticos agregados, análise documental e entrevistas semi-estruturadas. Os result

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Carneiro, Fernando Henrique Silva, Marcelo Paula de Melo, Nadson Santana Reis, and Fernando Mascarenhas. "A DISPUTA PELO FUNDO PÚBLICO NO FINANCIAMENTO E GASTO COM ESPORTE NOS GOVERNOS LULA E DILMA." Movimento (ESEFID/UFRGS) 26 (August 11, 2020): e26056. http://dx.doi.org/10.22456/1982-8918.99241.

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Abstract:

Este artigo objetivou compreender a disputa pelo fundo público no âmbito do financiamento e gasto com esporte nos Governos Lula e Dilma. A pesquisa, de caráter qualitativo, se apoiou em levantamento documental sobre as fontes de financiamento e o direcionamento do gasto com esporte de 2004 a 2015. Tais informações foram coletadas no Portal Transparência no Esporte, no SIGA Brasil e nos Demonstrativos dos Gastos Tributários de Bases Efetivas da Receita Federal do Brasil. Os dados apontam que o financiamento e o gasto com esporte nos Governos Lula e Dilma envolveram diferentes interesses econômi

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Carneiro, Fernando Henrique Silva, Wagner Barbosa Matias, Marcelo Resende Teixeira, and Fernando Mascarenhas. "OS GASTOS TRIBUTÁRIOS COM ESPORTE NOS GOVERNOS LULA E DILMA." Movimento (ESEFID/UFRGS) 25 (October 31, 2019): e25059. http://dx.doi.org/10.22456/1982-8918.88903.

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Abstract:

Este estudo teve por objetivo analisar a configuração do financiamento público do esporte via gastos tributários nos governos Lula e Dilma. A pesquisa tem caráter quantitativo-qualitativo e se apoiou em levantamento documental. Foram analisados três indicadores: fontes de financiamento, magnitude do gasto e direcionamento do gasto. Há cinco diferentes tipos de legislações que deram base ao financiamento de gastos tributários, a maioria foi criada nos governos Lula e Dilma, sendo a maioria dos tributos desonerados aqueles vinculados aos impostos sobre a renda e contribuições sociais, que financ

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Volpe, Geruza Cristina Meirelles. "O financiamento da educação de jovens e adultos em municípios mineiros no período de 1996 a 2006: até quando migalhas?" Revista Brasileira de Educação 18, no. 54 (2013): 693–716. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-24782013000300010.

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Abstract:

O presente texto problematiza o financiamento da educação de jovens e adultos (EJA) como direito, no interregno 1996 a 2006. Nele, focaliza-se o estudo empírico de Minas Gerais e de uma amostra de 24 municípios mineiros, perscrutada nas condições de oferta de sua rede municipal de ensino, na sua capacidade financeira e no seu gasto público em educação (de jovens e adultos). Compreende- -se que o objeto investigado relaciona-se às diretrizes de: a) descentralização do financiamento e dos serviços educacionais, vinculada à questão federativa, à divisão de responsabilidades dos entes federados e

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Abrahão, Jorge. "Financiamento e gasto público da educação básica no Brasil e comparações com alguns países da OCDE e América Latina." Educação & Sociedade 26, no. 92 (2005): 841–58. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-73302005000300007.

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Abstract:

O artigo aborda o financiamento e gasto público voltados à educação básica no Brasil e de alguns países da Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e América Latina, de forma a se ter um quadro comparativo. Para isso, mostram-se a atual estrutura de financiamento da educação brasileira e seus principais problemas e os dados do gasto público na área de educação no período de 1995 a 2002. Além disso, apresentam-se dados e indicadores de financiamento e gasto público na área de educação para o Brasil em comparação com alguns países que participam da OCDE e da América Lati

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Cardoso, Clementina Marques. "Governar o estado para a participação de entidades privadas na provisão, financiamento e gestão dos sistemas educativos na União Europeia." Educação & Sociedade 30, no. 108 (2009): 819–43. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-73302009000300010.

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Abstract:

A participação de entidades privadas comerciais¹ e não-comerciais na gestão, financiamento, provisão, avaliação e inspecção da educação na União Europeia é consolidada através de parcerias, contratação directa, criação de serviços paralelos. Essa consolidação é mediada pelas condições histórico-político-económicas de cada país e o seu quadro de acção distingue-se das regras de decisão pública. As funções do Estado e o papel do governo alteram-se para acompanhar e estimular essa participação e os efeitos desta alteração são vísiveis ao nível das regras da gestão, administração, financiamento e

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Alves, Thiago, Nalú Farenzena, Adriana A. Dragone Silveira, and José Marcelino de Rezende Pinto. "Implications of the COVID-19 pandemic on funding basic education." Revista de Administração Pública 54, no. 4 (2020): 979–93. http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220200279x.

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Abstract:

Resumo O objetivo do presente artigo é estimar impactos da queda da arrecadação tributária para o financiamento da educação básica em virtude dos efeitos econômicos adversos da pandemia da COVID-19. Para tanto, são analisados três cenários hipotéticos de queda da arrecadação e seus efeitos para as receitas da educação nos estados e municípios, por meio de um modelo de previsão que combinou dados de receitas de impostos com receitas vinculadas a educação e matrículas. No cenário mais otimista, a redução da receita líquida de impostos de 7% implicaria um decréscimo dos recursos para educação bás

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Verhine, Robert Evan, and Lys Maria Vinhaes Dantas. "THE EVALUATION AND REGULATION OF FOR-PROFIT HIGHER EDUCATION IN BRAZIL: IMPLICATIONS FOR SINAES." Práxis Educacional 16, no. 38 (2020): 265. http://dx.doi.org/10.22481/praxisedu.v16i38.6001.

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Abstract:

Tendo sido legalizado em 1997, o segmento com fins lucrativos recentemente passa a dominar a oferta da educação superior privada no Brasil. Dados do Censo da Educação Superior de 2017 apontavam a existência de 1.153 instituições com fins lucrativos, que respondiam por 53.6% do segmento privado e por 43,4% de todas as matrículas naquele ano. Neste trabalho, são discutidas, a partir de uma análise de dados secundários e da literatura internacional, as implicações deste segmento em três dimensões: acesso, ética e qualidade e o que isto implica para o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Supe

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Duarte, Marisa Ribeiro Teixeira. "Regulação sistêmica e política de financiamento da educação básica." Educação & Sociedade 26, no. 92 (2005): 821–39. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-73302005000300006.

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Abstract:

Este artigo discute a atual organização federativa da política de financiamento na regulação dos sistemas públicos responsáveis pela oferta de serviços que efetivem o direito comum à educação básica. Considera-se que a engenharia política de financiamento, estabelecida após 1996, foi capaz de induzir maior autonomia e descentralização de gestão, a adoção local de programas definidos centralmente, porém apresentou baixa capacidade de redução das desigualdades de recursos intersistemas de ensino e interescolares. O estudo procurou analisar os possíveis efeitos das alterações advindas da aprovaçã

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Gomes, Candido Alberto da Costa. "Democratização e financiamento da educação profissional: uma provocativa experiência." Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação 16, no. 59 (2008): 179–94. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362008000200002.

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Abstract:

Este trabalho é um estudo de caso sobre uma experiência de financiamento da educação profissional por empresas numa região onde a escassez de trabalhadores qualificados era um grande ponto de estrangulamento. Na primeira pesquisa (1990), a escola técnica se encontrava consolidada, embora enfrentasse dificuldades financeiras para investir e, simultaneamente, manter baixos custos para os estudantes efetivamente interessados em empregos de nível técnico e não no ingresso em cursos superiores. Na segunda pesquisa (2005), os dados revelaram que a organização havia superado uma grave crise, assim co

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Velloso, Jacques. "Universidade na América Latina: rumos do financiamento." Cadernos de Pesquisa, no. 110 (July 2000): 39–66. http://dx.doi.org/10.1590/s0100-15742000000200002.

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Abstract:

Quais são as principais tendências do financiamento da universidade na América Latina? Que modelos seriam apropriados, tendo em vista as funções da instituição? Essas são as principais questões tratadas no artigo. Baseado em tendências ilustrativas, e considerado o cenário econômico da região, o texto inicialmente aborda alternativas quanto ao papel do Estado e contrasta propostas de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - e da Unesco para países em desenvolvimento. Discutindo modelos de destinação de recursos para a universidade, o artigo trata da diversificação das f

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