Academic literature on the topic 'Fórmula de Radbruch'

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Journal articles on the topic "Fórmula de Radbruch"

1

Aguiar de Oliveira, Júlio. "El derecho y la injusticia extrema." Revista del Posgrado en Derecho, no. 10 (August 27, 2019): 24. http://dx.doi.org/10.22201/fder.26831783e.2019.10.90.

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Abstract:
Mi propósito en este ensayo consiste en reflexionar en torno al argumento de la injusticia extrema (Fórmula de Radbruch), enfocándome tanto en las teorías no-positivistas del derecho de Gustav Radbruch y Robert Alexy como en los argumentos positivistas de H. L. A. Hart y Brian Bix, para así proponer algunos argumentos para defender la corrección de la tesis que reconoce la Fórmula de Radbruch como un elemento del concepto del derecho, pero no como una prescripción para la decisión judicial.
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2

Guedes, Carlos Eduardo Paletta, and João Vitor De Freitas Moreira. "O Guarda e a Fórmula." Revista Direito e Práxis 10, no. 4 (2019): 2428–56. http://dx.doi.org/10.1590/2179-8966/2019/35974.

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Abstract:
Resumo O presente artigo discute os limites da teoria jurídica, especialmente a defesa da Fórmula Radbruch feita por Robert Alexy e suas implicações sobre o conceito de Direito. Assim sendo, considerar-se-á como anteparo Antígona, uma tragédia de Sófocles, que tem sido amplamente utilizada em textos jurídicos e pode trazer uma perspectiva diferente na construção da crítica. Primeiramente, a tragédia é analisada em seu contexto, enredo e personagens. Subsequente, o papel do Guarda - um personagem secundário - é discutido considerando-se a Fórmula Radbruch “injustiça extrema não é direito”. Como
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3

Ramos, Andre Luiz Arnt. "O sentido da(s) fórmula(s) de Radbruch: notas sobre uma controvérsia ainda atual." Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES 8, no. 1 (2020): 63. http://dx.doi.org/10.18316/redes.v8i1.5100.

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Abstract:
A(s) Fórmula(s) de Radbruch consiste(m) em importante marco para os desdobramentos da Teoria e da Filosofia do Direito a partir do Segundo Pós-Guerra. Seu alcance e sentido são objeto de acalentados debates pela literatura especializada, na qual se destacam as leituras de Robert Alexy e de Brian Bix. O primeiro sustenta que a(s) Fórmula(s) seria(m), ao mesmo tempo, proposição(ões) acerca do conceito de Direito e prescrição(ões) para a decisão judicial. O segundo, a(s) tem apenas como esta(s) última(s). Júlio Aguiar de Oliveira, após detida análise destas diferentes leituras, desbrava um tercei
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4

Huerta Ochoa, Carla. "Sobre el análisis del concepto de derecho." Isonomía - Revista de teoría y filosofía del derecho, no. 60 (June 30, 2024): 5–26. http://dx.doi.org/10.5347/isonomia.60/2024.663.

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Abstract:
En el presente ensayo se realiza una reflexión general sobre el concepto de derecho, el método analítico y el proceso de conocimiento para después hacer algunos comentarios sobre el análisis hecho por Jorge Rodríguez del concepto de derecho en su Teoría Analítica del Derecho, así como un par de observaciones específicas sobre la fórmula Radbruch de la injusticia extrema y el no positivismo incluyente.
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5

Borrmann, Ricardo, and Eugeniusz Cruz. "O TRIBUNAL DE NUREMBERG E A TEORIA PURA DO DIREITO." Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 15, no. 2 (2021): e63122. http://dx.doi.org/10.5902/1981369463122.

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Abstract:
Este ensaio aborda o panorama histórico em que se desenvolveram duas teorias que viabilizaram, no contexto do direito internacional, a responsabilização pelas violações de direitos humanos ocorridas durante a Segunda Guerra Mundial. A análise focaliza (I) a Teoria Pura do Direito (TPD) de Hans Kelsen e (II) a “Fórmula de Radbruch”, problematizando a acusação ao positivismo jurídico de que este compactuou com o regime nazista, deixando os juízes alemães de “mãos atadas”. A hipótese é a de que o vínculo do positivismo de Kelsen com os crimes cometidos pelo regime nazista não encontra sustentação
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6

Cruz, Eugeniusz Costa Lopes da, and Ricardo Gaulia Borrmann. "O TRIBUNAL DE NUREMBERG E A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN." Revista de Direito Brasileira 31, no. 12 (2022): 229. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2022.v31i12.6887.

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Abstract:
Este ensaio aborda o panorama histórico em que se desenvolveram duas teorias que viabilizaram, no contexto do direito internacional, a responsabilização pelas violações de direitos humanos ocorridas durante a Segunda Guerra Mundial. A análise focaliza (I) a Teoria Pura do Direito (TPD) de Hans Kelsen e (II) a “Fórmula de Radbruch”, problematizando a acusação ao positivismo jurídico de que este compactuou com o regime nazista, deixando os juízes alemães de “mãos atadas”. A hipótese é a de que o vínculo do positivismo de Kelsen com os crimes cometidos pelo regime nazista não encontra sustentação
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7

Mantuani, Matheus. "A PROPORCIONALIDADE DA LEI DO ABATE." Revista Transgressões 8, no. 1 (2020): 118–33. http://dx.doi.org/10.21680/2318-0277.2020v8n1id20121.

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Abstract:
O presente artigo visa dissecar criticamente a chamada Lei do Abate (Lei n.º 9614/98), assim conhecida devido à possibilidade de, em seu uso, derrubar-se aeronaves, independentemente destas estarem ou não com homens a bordo. Utilizou-se aqui o método de ponderação à moda alemã através do chamado princípio da proporcionalidade e seus subprincípios. Munido da necessária filtragem constitucional, pôde-se constatar da invalidade da supracitada Lei perante o ordenamento jurídico brasileiro: resta importante a perda de sua eficácia.
 
 Palavras-chave: Lei do Abate. Juízo de Proporcionalida
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Schünemann, Bernd, and Portela Neves Eduardo Viana. "Para uma crítica à fórmula de Radbruch - Notas sobre um conceito de direito cultural e comunicativamente orientado." Revista Brasileira de Ciências Criminais 32, no. 201 (2024): 107–20. https://doi.org/10.5281/zenodo.10515940.

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Abstract:
O problema do artigo diz respeito ao significado do conceito de direito para a punição da “criminalidade de governo na Alemanha oriental” e a sua controvertida compatibilidade com a proibição jurídico-penal de retroatividade. O problema é investigado à luz da conhecida fórmula de Radbruch, a qual obteve extraordinária relevância na judicatura e na literatura científica sobre o “enfrentamento do passado”. Conclui-se, ao final, que o sucesso da fórmula é fruto da sua debilidade cient
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Alexy, Robert. "El No Positivismo Incluyente." Doxa. Cuadernos de Filosofía del Derecho, no. 36 (November 15, 2013): 15. http://dx.doi.org/10.14198/doxa2013.36.01.

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Abstract:
Partiendo de la distinción entre las dos formas de positivismo y las tres de no-positivismo, sostengo que sólo uno de estos cinco conceptos de derecho es defendible: el no-positivismo incluyente. En el centro de mi argumentación está la tesis de la corrección, la cual establece que el derecho necesariamente formula una pretensión de corrección. Esta tesis implica a su vez la tesis de la naturaleza dual, según la cual el derecho comprende tanto una dimensión real o autoritativa como una dimensión ideal o crítica. La idea de la naturaleza dual del derecho es el fundamento de la fórmula de Radbru
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10

Feng, Wei. "Dignidad humana, personalidad y control de constitucionalidad." UNIVERSITAS. Revista de Filosofía, Derecho y Política, no. 37 (December 14, 2021): 2–50. http://dx.doi.org/10.20318/universitas.2022.6570.

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Abstract:
El concepto de dignidad humana ha sido considerado o demasiado denso o demasiado delgado. Sin embargo, desde el punto de vista del no-positivismo, la normatividad jurídica de la dignidad humana puede ser justificada y reforzada por medio de su corrección moral. Desde una perspectiva individual, la comprensión de Mencio sobre la dignidad humana como un valor intrínseco y el imperativo categórico de Kant (el ser humano como un fin en sí mismo) podrían ser adecuadamente comprendidos con base en la diferencia (así como la conexión) entre el principium diiudicationis y el principium executionis, en
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More sources

Book chapters on the topic "Fórmula de Radbruch"

1

BIX, BRIAN H. "Robert Alexy, la fórmula de Radbruch y la naturaleza de la teoría jurídica." In Derecho, argumentación y ponderación. Universidad del Externado de Colombia, 2023. http://dx.doi.org/10.2307/jj.4718108.6.

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