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1
Scaratti, Dirceu, William Michelon, and Gidiane Scaratti. "Avaliação da eficiência da gestão dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário utilizandoData Envelopment Analysis." Engenharia Sanitaria e Ambiental 18, no. 4 (2013): 333–40. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-41522013000400005.
Full textAbstract:
O presente estudo teve por objetivo avaliar a eficiência da gestão dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário utilizando-se da abordagem Data Envelopment Analysis. Foram avaliados 53 municípios prestadores de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, conforme definições da Lei 11.445/2007, com população residente entre 50 mil e 100 mil habitantes e constantes da amostra do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Utilizaram-se na avaliação 33 indicadores de desempenho cujos resultados foram transformados em medidas adimensionais de intervalo [0, 1]. Da amostra total, nove serviços de abastecimento de água potável e três de esgotamento sanitário obtiveram avaliação com índice igual a 1 e classificação eficiente, sendo que os demais obtiveram avaliação inferior, ou seja, menores que 1 e classificação ineficiente. Na avaliação agregada da gestão do saneamento básico (abastecimento de água potável e esgotamento sanitário), somente um município obteve classificação eficiente.
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Paz, Mariana Gutierres Arteiro da, Ana Paula Fracalanza, Estela Macedo Alves, and Flávio José Rocha da Silva. "Os conflitos das políticas da água e do esgotamento sanitário: que universalização buscamos?" Estudos Avançados 35, no. 102 (2021): 193–208. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-4014.2021.35102.012.
Full textAbstract:
RESUMO Dentre os múltiplos usos da água, destaca-se o consumo humano pelo seu papel na manutenção da vida. O objetivo do artigo é discutir a universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário como common. Para discutir essa questão central da universalização dos serviços, o artigo desenvolve-se por meio de quatro pontos fundamentais: i) panorama global do acesso à água potável e ao esgotamento sanitário; ii) contextualização socioambiental do saneamento básico no Brasil; iii) o acesso à água e ao saneamento básico como direito humano; e iv) o desdobramento da definição de universalização dos serviços de saneamento básico em três esferas de gestão da água e como a compreensão da universalização proposta contribui para o desenvolvimento do setor no Brasil. Considera-se o contraditório histórico sobre o conceito de universalização e os mecanismos existentes para medir a evolução e para alcançá-la.
3
Achkar, Azor El. "O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental – condições e possibilidades." Revista Controle - Doutrina e Artigos 12, no. 1 (2014): 99–115. http://dx.doi.org/10.32586/rcda.v12i1.200.
Full textAbstract:
O presente artigo aborda o princípio constitucional da gestão associada enfocando a sua aplicação para a consecução da prestação e universalização de acesso aos serviços públicos de saneamento básico. São destacados aspectos relacionados a cooperação entre os entes federados. As análises estão centradas nos institutos e requisitos que possibilitam a celebração de acordos de gestão associada. Conclui-se, ao final, que sua finalidade e possibilidade repousa da cooperação entre os entes das diferentes esferas de poder público e deve ser aplicado para solver pequenos e grandes municípios na oferta de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário adequado e de qualidade.
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Magalhães, Rafael Caldeira, Cynthia Franco Andrade, Elias Sete Manjate, and José Neuciano Pinheiro Oliveira. "Avaliação de políticas públicas de saneamento: o caso do programa Minas Trata Esgoto." Revista Monografias Ambientais 14, no. 1 (2015): 62–75. http://dx.doi.org/10.5902/2236130816318.
Full textAbstract:
No ano de 2006, quando aproximadamente 97% dos 853 municípios do Estado de Minas Gerais lançavam os esgotos brutos nos corpos d’água, foi publicada a Deliberação Normativa COPAM nº 96/2006, sobre a implantação de sistema de tratamento de esgotos sanitários em todos os municípios. Com isso, no mesmo ano, implantou-se o Programa Minas Trata Esgoto com o objetivo de realizar a gestão estratégica da implantação desses sistemas, monitorando o aumento do percentual de esgoto tratado no Estado por meio do processo de licenciamento ambiental das ETE. Tal monitoramento possui muitas fragilidades e para tentar minimizá-las o Programa realiza campanhas de vistoria, por bacia hidrográfica, para avaliação da situação real do esgotamento sanitário dos municípios. O presente trabalho consiste em uma avaliação ex-post do início do Programa até o ano de 2012, tendo em vista o ciclo de políticas públicas. A implementação ocorreu da forma top-down, sem a consideração de alguns condicionantes sistêmicos importantes para o alcance dos objetivos, ainda assim, nesse período Minas Gerais avançou no enorme desafio da universalização do esgotamento sanitário.
5
Paludo, José Roberto, and Julian Borba. "Abastecimento de água e esgotamento sanitário: estudo comparado de modelos de gestão em Santa Catarina." Ambiente & Sociedade 16, no. 1 (2013): 59–78. http://dx.doi.org/10.1590/s1414-753x2013000100005.
Full textAbstract:
Este artigo analisa de modo comparativo os modelos de gestão de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios catarinenses de Indaial e de Itapema. O contexto foi descrito a partir de uma síntese do diagnóstico sobre a situação da água e do esgoto em nível global e nacional e do marco regulatório de água e saneamento no Brasil e em Santa Catarina. Dentre as características comparadas cita-se: aspectos históricos, níveis socioeconômicos, políticas ambientais, e principalmente o contexto político e os resultados dos dois casos selecionados. Os dados gerais basearam-se em informações disponíveis em documentos públicos, estudos acadêmicos, páginas oficiais da web, a fim de uniformizar os parâmetros. O período comparado acompanhou o início do processo de discussão do problema, ou seja, de 2003 até 2009. As experiências dos dois municípios analisados levaram à conclusão de que modelos de gestão de abastecimento de água são importantes para influenciarem nos resultados das políticas aplicadas.
6
Salgado, Sérgio Ricardo Toledo, and André Luis Calado Araújo. "Levantamento da tipologia das estações de tratamento de esgoto oriundas do Programa de Aceleração do Crescimento e a previsão do impacto no índice de tratamento de esgoto no estado do Espírito Santo." Engenharia Sanitaria e Ambiental 22, no. 2 (2016): 293–301. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-4152201694005.
Full textAbstract:
RESUMO No âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, cabe ao Ministério das Cidades a gestão de investimentos destinada ao esgotamento sanitário no valor de R$ 26,4 bilhões para implantação ou ampliação do sistema coletor e da estação de tratamento de esgoto. O estado do Espírito Santo foi selecionado para realizar o estudo sobre as tecnologias e avaliar o impacto do aumento do volume de esgoto tratado no índice de tratamento de esgoto (IN046) dos municípios e do estado. Foram identificadas 13 operações com investimentos em tratamento de esgoto, que beneficiam 11 municípios. Estima-se que o valor investido seja de R$ 120.852.842,33, correspondendo a 38,9% do total de recursos em esgotamento sanitário para o estado. As 13 estações de tratamento de esgoto vão proporcionar o aumento de 39.606,69 (x1.000 m³ano-1) de volume do esgoto tratado. O IN046 de oito municípios poderá alcançar o valor de 100,0% e o do estado do Espírito Santo poderá tê-lo alterado de 27,0 para 46,9%, com a entrada em operação dessas estações de tratamento de esgoto.
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Aguiar, Marluce Martins de, Léo Heller, and Elza Machado de Melo. "Ação comunicativa na gestão de um serviço privatizado de água e esgotos: uma avaliação em Cachoeiro de Itapemirim (ES)." Revista de Administração Pública 46, no. 6 (2012): 1505–27. http://dx.doi.org/10.1590/s0034-76122012000600005.
Full textAbstract:
Este artigo discute o processo de participação social na gestão do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Cachoeiro de Itapemirim (ES). Para tanto, apoia-se no conceito de democracia deliberativa de Jürgen Habermas, entendido como a institucionalização dos processos discursivos de formação da opinião e da vontade. Foram realizadas pesquisas documentais, entrevistas com atores-chave e grupos focais com a população. Constatou-se que, na atuação do Conselho Municipal de Saneamento e das audiências públicas da agência municipal de regulação, prevalecem os imperativos sistêmicos mediados pelo dinheiro e pelo poder administrativo em detrimento da possibilidade de formação política da vontade e da opinião, próprios do mundo da vida. Conclui-se que as formas de gestão ainda são distantes do ideal da democracia deliberativa, produzindo-se o que Habermas denomina de "colonização do mundo da vida".
8
Miranda, Aline Branco de, and Bernardo Arantes do Nascimento Teixeira. "Indicadores para o monitoramento da sustentabilidade em sistemas urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário." Engenharia Sanitaria e Ambiental 9, no. 4 (2004): 269–79. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-41522004000400002.
Full textAbstract:
Uma gestão adequada dos sistemas urbanos de abastecimento e esgotamento pode reduzir uma série de impactos negativos, além de trazer resultados positivos para o ambiente, a sociedade e a economia. O conceito de sustentabilidade procura incorporar estas preocupações. Para que ele possa ser efetivamente aplicado, é preciso uma mudança na percepção sobre os referidos sistemas, acompanhada pela adoção de instrumentos de monitoramento. No presente trabalho, procurou-se estabelecer princípios específicos de sustentabilidade que possam ser aplicáveis àqueles sistemas, bem como foram propostos indicadores a serem utilizados como instrumentos de monitoramento, permitindo assim, orientar políticas públicas para o setor.
9
Britto, Ana Lucia, and Sonaly Cristina Rezende. "A política pública para os serviços urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil: financeirização, mercantilização e perspectivas de resistência." Cadernos Metrópole 19, no. 39 (2017): 557–81. http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2017-3909.
Full textAbstract:
Resumo Este artigo busca analisar a política pública de abastecimento de água e esgotamento sanitário durante as gestões do Partido dos Trabalhadores, entre 2007 e 2014, identificando, nos instrumentos da política, uma ambiguidade entre uma lógica mercantilizadora e uma lógica do saneamento como direito social. São examinados o crescimento das empresas privadas de saneamento no período, evidenciando suas características, e as mudanças recentes, com entrada do capital internacional. Finalmente, são apresentados, como o contraponto ao que vem ocorrendo no Brasil, casos internacionais de retomada da gestão pública, que demonstram que a privatização não é a única alternativa, e que é possível conciliar eficiência e uma lógica de saneamento como direito social.
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Mendes, Thiago Monteiro, and Christovam Barcellos. "A dimensão territorial do esgotamento sanitário: o caso do Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, Brasil." Ciência & Saúde Coletiva 23, no. 2 (2018): 647–58. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018232.27732015.
Full textAbstract:
Resumo O crescimento das periferias de grandes cidades do Brasil vem ocorrendo sem que disponham de infraestrutura de saneamento adequada. Diferentes grupos sociais procuram superar estas deficiências, buscando alternativas locais de saneamento, individuais ou comunitárias, que se contrapõem ao modelo universal de redes de coleta de esgoto. A pesquisa foi desenvolvida no bairro do Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, a fim de analisar o processo de instalação do sistema de esgotamento sanitário, sob uma abordagem territorial. Os dados permitiram a construção de esquemas territoriais relacionados a conflitos durante a implantação da estrutura de esgotamento sanitário neste bairro, onde convivem grupos populacionais de classe média e moradores de favelas, áreas de preservação ambiental, praias e atividades comerciais. Foi levantada a necessidade de contextualização das informações sobre saneamento, disponibilizadas pelo IBGE e pela companhia estadual de saneamento, que não refletiam estes conflitos ou a representação dos moradores sobre seus problemas de saneamento. A sobreposição das atribuições de gestão dos territórios deve, ainda, ser considerada como um dos fatores responsáveis por parte dos conflitos levantados no bairro. Novos estudos são sugeridos como complementação metodológica e atualização de dados.
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Hora, Karla Emmanuela Ribeiro, Paulo Sergio Scalize, Claudio Alves Furtado, and Luis Jorge Monteiro Fernandes. "Gênero e gestão integrada dos recursos hídricos e saneamento: aproximações da realidade cabo-verdiana e brasileira." Revista Monografias Ambientais 14, no. 1 (2015): 166–75. http://dx.doi.org/10.5902/2236130816697.
Full textAbstract:
A precariedade do saneamento contribui para agravar a situação de vulnerabilidade social em que muitas mulheres se encontram, destacando-se aquelas localizadas nas periferias urbanas, comunidades rurais ou assentamentos precários. Para superar tais situações, alternativas têm sido adotadas e debatidas em pequenas comunidades e/ou agrupamentos rurais e em áreas Peri urbanas no sentido de favorecer o acesso a água e ao esgotamento sanitário. Grande parte das experiências revela a importância da mobilização social e das comunidades locais e, principalmente, da participação ativa das mulheres nos processos de gestão integrada dos recursos hídricos. Diante tal cenário, o presente estudo tem por objetivo refletir sobre os processos e instrumentos de planejamento e gestão integrada dos recursos hídricos e de saneamento que incorporam a dimensão de gênero nos contextos cabo-verdiano e brasileiro. A metodologia baseou-se em visitas de observação em Cabo Verde e em áreas rurais no Estado de Goiás, Brasil.
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Braz, Cíntia Cristina, Andressa Pacífico Franco Quevedo, and Hesler Piedade Caffé Filho. "Implementação de uma Ferramenta de Gerenciamento de Rotina e Produtividade." Id on Line REVISTA DE PSICOLOGIA 10, no. 30 (2016): 78. http://dx.doi.org/10.14295/idonline.v10i30.401.
Full textAbstract:
A Gestão por Processos é uma abordagem focada na complexidade da estrutura gerencial para identificar e mapear seus processos e permitir um planejamento eficiente das atividades, a definição de responsabilidades e o uso eficaz dos recursos disponíveis levando a uma melhoria contínua do desempenho organizacional e dos resultados de negócios. Este artigo aborda o processo de implementação de uma ferramenta de gerenciamento de rotina e produtividade no Processo de Arrecadação do Escritório Local da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) em Paulo Afonso e tem como objetivo descrever o processo de implementação, bem como os benefícios agregados à gestão das atividades e seu reflexo na melhoria contínua dos resultados. A metodologia aplicada foi o Estudo de Caso com coleta de dados documental através de relatórios corporativos e análise descritiva. A Embasa, concessionária responsável pela prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de vários municípios da Bahia, identificou a necessidade de melhoria na gestão e, ao incorporar a Gestão por Processos, implementou ferramentas que proporcionaram a gestão e visibilidade das atividades dos processos, conseguindo elevar sua produtividade e obter melhores resultados.
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Carvalho, Pedro, Pedro Simões, and Rui Cunha Marques. "Acessibilidade e capacidade para pagar pelos serviços de água e de esgotamento sanitário em Portugal." Engenharia Sanitaria e Ambiental 15, no. 4 (2010): 325–36. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-41522010000400005.
Full textAbstract:
O crescimento da população mundial no último século tem conduzido a um aumento exponencial do uso da água, a um consequente aumento da sua escassez, bem como a uma diminuição da sua qualidade. Uma das principais causas responsáveis por essa realidade tem sido o reduzido preço que os diferentes stakeholders pagam por esse recurso. O facto de não ser pago pelos diferentes stakeholders um preço justo que reflita os impactos causados no ambiente, bem como na vida das gerações futuras pelo consumo desse recurso, tem conduzido à sobre-exploração da água. Nesse contexto, perspectiva-se, em nível mundial, um incremento dos encargos com os serviços de águas e de esgotamento sanitário, com o intuito de tornar a gestão desse recurso sustentável e, paralelamente, melhorar a sua qualidade. Este trabalho compara os encargos que as famílias de vários países suportam com esses serviços e analisa, em detalhe, o impacto atual desses encargos nas famílias em Portugal, evidenciando os resultados de dois estudos recentes e das reformas em curso. Conclui-se que o aumento do preço do recurso água será inevitável e, por conseguinte, uma maior parcela dos rendimentos familiares será dispensada com esses serviços. Este trabalho demonstra que será no interior de Portugal que poderão surgir, no futuro, os maiores problemas de affordability.
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OLIVEIRA, THIAGO GUEDES DE, and SONALY CRISTINA REZENDE BORGES DE LIMA. "PRIVATIZAÇÃO DAS COMPANHIAS ESTADUAIS DE SANEAMENTO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DE MINAS GERAIS." Ambiente & Sociedade 18, no. 3 (2015): 253–72. http://dx.doi.org/10.1590/1809-4422asoc1234v1832015.
Full textAbstract:
ResumoO artigo avalia as consequências da oferta pública de ações da Companhia de Saneamento de Minas Gerais para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário ofertados por ela. Recorre a métodos estatísticos exploratórios e inferenciais para a análise de indicadores reunidos junto a bases de dados oficiais. Complementa as reflexões com informações obtidas por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com gestores, técnicos e especialistas ligados ao tema. Conclui que a experiência estudada assemelha-se aos casos reportados na literatura nacional e internacional. Os resultados obtidos pela Empresa não justificaram a alteração do modelo de gestão. Embora a Companhia ainda seja controlada pelo poder público, as mudanças observadas durante o período considerado estão mais alinhadas aos interesses do mercado e, frequentemente, opõem-se às necessidades da população.
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Rezende, Sonaly, Simone Wajnman, José Alberto Magno de Carvalho, and Léo Heller. "Integrando oferta e demanda de serviços de saneamento: análise hierárquica do panorama urbano brasileiro no ano 2000." Engenharia Sanitaria e Ambiental 12, no. 1 (2007): 90–101. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-41522007000100011.
Full textAbstract:
O estudo buscou avaliar os principais determinantes da presença dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos domicílios urbanos brasileiros no ano 2000. Utilizaram-se as fontes de dados do IBGE e da Receita Federal, das quais foram selecionadas as variáveis de interesse, analisadas de forma descritiva e estatística. Os resultados obtidos por meio de regressões múltiplas com modelagem hierárquica mostraram que as variáveis ligadas à oferta das redes de água e esgotos têm maior impacto sobre a presença destes serviços nos domicílios do que as variáveis ligadas à demanda. As maiores chances de presença de redes domiciliares pertencem aos municípios da Região Sudeste e com gestão do tipo Autarquia. Entretanto, são as variáveis relativas à demanda que melhor caracterizam o perfil dos domicílios onde os serviços de saneamento estão ausentes.
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Obraczka, Marcelo, Werner Bess D'Alcantara, and Livia Machado De Lima. "Gestão de recursos hídricos sob a ótica do planejamento da drenagem urbana e do uso do solo: o caso da Bacia do Rio Trapiche, Itaguaí/RJ." Sistemas & Gestão 12, no. 2 (2017): 215–20. http://dx.doi.org/10.20985/1980-5160.2017.v12n2.1097.
Full textAbstract:
Em meio século, um processo de urbanização desenfreada converteu uma população rural em um contingente concentrado majoritariamente nas cidades do país. Caracterizado pela carência de planejamento, permitiu a ocupação de áreas frágeis/inadequadas desconsiderando necessidades de infraestrutura, como dotar as moradias de acesso e esgotamento sanitário. Ainda hoje, muitas cidades utilizam seus rios para afastamento dos esgotos, piorando sua qualidade ambiental e capacidade de escoamento. As dificuldades para enfrentamento de tantos problemas são maiores pela diversidade de competências envolvidas. A gestão dos recursos hídricos é exemplo da necessidade de interação entre diversos sistemas: um plano de drenagem pode servir como elemento integrador por lidar com aspectos de saneamento, resíduos, uso do solo e macrodrenagem. Nessa linha, este trabalho apresenta o desenvolvimento do planejamento de macrodrenagem baseado no estudo de caso da Bacia do rio Trapiche, em Itaguaí/RJ, empregando-se modelagens simples, de baixo custo e mais acessíveis, por exemplo, para pequenas prefeituras. Enfatizou-se a utilização de medidas sustentáveis, de caráter não estrutural, como uso de instrumentos de gestão para aumento da capacidade de infiltração/amortecimento da bacia. O objetivo é minimizar o pico das cheias, as frequentes enchentes e riscos de sinistros na bacia do Centro, onde se situam as principais atividades administrativas e comerciais do município.
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Silva, Débora Danna Soares da. "Saneamento básico: um estudo na Região Metropolitana da Grande São Luís." Revista Monografias Ambientais 1 (May 15, 2020): 4. http://dx.doi.org/10.5902/2236130841911.
Full textAbstract:
A falta de acesso universal ao saneamento básico acaba comprometendo a saúde pública da comunidade, assim o serviço de saneamento básico eficiente tem grande poder e deve fazer parte de políticas públicas prioritárias. Com isso, este trabalho teve como objetivo diagnosticar os serviços de saneamento básico da Região Metropolitana da Grande São Luís, através da percepção do usuário. A metodologia utilizada foi a aplicação de questionários, os quais foram tratados através de método estatístico, sendo aplicados em 117 residências nos meses de abril e maio de 2019. De acordo com os resultados, verificou-se que o serviço de saneamento mais deficiente em toda Região Metropolitana é o esgotamento sanitário, percebeu-se que os índices de atendimento são baixos e tem municípios da Região Metropolitana que não possui qualquer atendimento referente a esse serviço. Além disso, conforme usuários, os serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos são os melhores consolidados. Assim, conclui-se que a metodologia de avaliação do sistema a partir da percepção do usuário mostrou-se ferramenta importante para a gestão, para o planejamento, para a credibilidade do sistema e para monitorar a prestação dos serviços.
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Heller, Léo, Marcelo Libânio Coutinho, and Sueli Aparecida Mingoti. "Diferentes modelos de gestão de serviços de saneamento produzem os mesmos resultados? Um estudo comparativo em Minas Gerais com base em indicadores." Engenharia Sanitaria e Ambiental 11, no. 4 (2006): 325–36. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-41522006000400005.
Full textAbstract:
O trabalho compara grupos de 600 municípios de Minas Gerais, segundo as diferentes categorias de gestores dos serviços de saneamento: (1) aqueles em que a sede tem os sistemas administrados por autarquia municipal, conveniada com a FUNASA; (2) em que a autarquia fora outrora conveniada com a FUNASA; (3) sistemas sob responsabilidade de autarquia municipal; (4) sistemas de abastecimento de água administrados pela COPASA e de esgotamento sanitário pelo município; (5) ambos os serviços administrados pela COPASA; (6) serviços administrados diretamente pela prefeitura e (7) novos municípios, criados após 1989. A pesquisa foi realizada para o ano base de 1998, empregando dados secundários. Foram construídos indicadores operacionais, epidemiológicos e sociais para cada um dos municípios. As comparações foram realizadas por meio de diversas técnicas estatísticas, incluindo multivariadas. Os resultados indicam diferenças entre os gestores e que, além do bom desempenho da COPASA em alguns aspectos, o conjunto de municípios com serviços administrados por autarquias destaca-se positivamente.
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Morschbacher, Joel, Lucimare Ferraz, Kélen Antunes, and Junir Antônio Lutinski. "Indicadores para a ocorrência da dengue em municípios do oeste de Santa Catarina, Brasil." Research, Society and Development 10, no. 10 (2021): e36101018488. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i10.18488.
Full textAbstract:
A dengue tem sido uma preocupação constante na área da saúde pelas características endêmicas e virais da doença tornando-a um problema de saúde pública. Este estudo teve como objetivo descrever indicadores para a ocorrência da dengue em municípios da região Oeste de Santa Catarina. Trata-se de uma pesquisa quantitativa de caráter descritivo-transversal. A investigação ocorreu no segundo semestre de 2017 em quatro municípios (Chapecó, Descanso, Pinhalzinho e São Miguel do Oeste), que apresentaram os maiores índices de incidência de dengue no ano de 2016. Foi realizada uma busca em dados secundários na base de dados virtual do DataSus e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes aos municípios pesquisados rastreando informações sobre cobertura da Estratégia de Saúde da Família, índices de emprego e desemprego, escolaridade, Índice de Desenvolvimento Humano, saneamento básico, cobertura da rede de esgoto, gestão de resíduos, tratamento da água e taxa de urbanização. Observou-se déficits no sistema de esgotamento sanitário e percentual abaixo do esperado para a avaliação do IDEB no Ensino Médio. A urbanização acelerada favorece o aparecimento de situações que contribuem para a ocorrência de dengue. Indicadores como IDH, cobertura adequada da ESF podem ser fatores de proteção e prevenção da dengue.
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Castro, Jose Esteban, José Irivaldo Alves Oliveira Silva, and Luis Henrique Cunha. "OS DESAFIOS DA “CIDADANIA” HÍDRICA NA AMÉRICA LATINA: CONFLITOS, ESTADO E DEMOCRACIA." Prim Facie 16, no. 32 (2017): 01–39. http://dx.doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2017v16n32.34247.
Full textAbstract:
A politização da água – denunciando as desigualdades de poder envolvidas nas situações de conflito e na gestão das fontes de água e dos serviços baseados no uso da água – emergiu também como resposta aos esforços de “comodificação” da água, ou seja, sua transformação em mercadoria ou commodity, através da privatização de empresas distribuidoras e de saneamento, da mercantilização das formas de operação das próprias empresas públicas, e de outras políticas neoliberais que buscaram estabelecer, desde a década de 1980, um mercado global desregulado de águas e de serviços de água e esgotamento sanitário. Este artigo busca contribuir com a construção de uma alternativa aos enquadramentos dominantes do debate hídrico no semiárido brasileiro: das secas, do desenvolvimento e da convivência, todos eles vinculados ao “paradigma da oferta”. Tratar o tema da água em termos de direitos, cidadania e democracia força, necessariamente, uma reflexão sobre o papel que o Estado tem desempenhado neste início de Século XXI na América Latina e no semiárido brasileiro. A análise foi feita a partir da experiência de pesquisa e a vivência em campo conjugada às leituras e discussões em fóruns nacionais e internacionais. A América Latina está vivenciando um momento de incertezas no que se refere à água e outros serviços.
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Nascimento, Sanny Maria dos Milagres Garcia do, and Jaíra Maria Alcobaça Gomes. "Planejamento e orçamento municipal de Teresina para o crescimento econômico e meio ambiente no período de 2014 a 2016." urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana 10, no. 3 (2018): 695–707. http://dx.doi.org/10.1590/2175-3369.010.003.ao15.
Full textAbstract:
Resumo A construção de cidades sustentáveis parte da perspectiva de compatibilidade entre crescimento econômico e prudência ecológica. Nesse âmbito, o presente estudo analisou a incorporação desse paradigma aos instrumentos de planejamento urbano do município de Teresina. Para tanto, selecionaram-se as diretrizes do plano diretor da cidade que atuam diretamente sobre o crescimento econômico e o meio ambiente e examinaram-se a provisão e a execução orçamentária para essas normas, nos exercícios de 2014, 2015 e 2016. Os resultados apontaram para um município que compatibilizou a promoção de atividades produtivas com medidas que diminuíssem as pressões sobre o meio ambiente ao prever no plano diretor critérios relativos à gestão de resíduos sólidos, ao zoneamento ambiental, às áreas verdes, à drenagem urbana, aos rios limpos e ao esgotamento sanitário. Também se percebeu alinhamento entre os instrumentos investigados ao identificar a provisão de recursos para gestão ambiental, saneamento básico, serviços urbanos de limpeza pública e coleta de resíduos, assim como para a promoção de setores produtivos. Mas, ao examinar a execução financeira, verificou-se que menos de 50% do orçamento previsto para essas áreas foi executado, tendo o município concentrado a execução orçamentária em áreas como Previdência Social, encargos especiais e saúde. Concluiu-se que Teresina incorporou nos instrumentos de planejamento urbano analisados os princípios de cidade sustentável, mas nos exercícios de 2014 a 2016 não priorizou essas áreas com recursos financeiros.
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Dutra, Vítor Abner Borges, Paulo Vitor dos Santos Gonçalves, Marcus Victor Almeida Campos, Paulo Amador Tavares, and Norma Ely Santos Beltrão. "SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS NA AMAZÔNIA: APLICAÇÃO DO SISTEMA DE INDICADORES PEIR." Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental 7, no. 2 (2018): 652. http://dx.doi.org/10.19177/rgsa.v7e22018652-671.
Full textAbstract:
A cidade de Belém (PA) é historicamente estruturada em função de sua rede hídrica onde as relações entre a urbanização e as águas foram fundamentais para a configuração da ocupação do território e para a elaboração dos sistemas de saneamento básico. Por esta razão, considerando esta cidade como estudo de caso, este estudo objetivou utilizar a matriz Pressão – Estado – Impacto – Resposta (PEIR) aplicada ao canal da Tamandaré, considerando as características ambientais locais, para avaliar os indicadores de saneamento e coleta de resíduos sólidos. O PEIR é uma metodologia de análise para interpretação dos diversos elementos constituintes de um dado sistema ambiental. O modelo PEIR obteve 14 indicadores que permitiram uma visualização ampla dos problemas ambientais relativos ao canal da Tamandaré. Os resultados demonstraram pressão elevada advinda do crescimento populacional sobre a área de estudo, principalmente com acúmulo de resíduos e esgotamento sanitário ineficiente. Em contrapartida, foi notada uma relação positiva entre nível de escolaridade e o conhecimento dos entrevistados a respeito da responsabilidade compartilhada sobre o meio ambiente. Os dados obtidos sobre indicadores ambientais devem auxiliar os gestores municipais na tomada de decisão para mudanças nas políticas públicas e nas práticas de gestão para desenvolvimento de programas em prol da sustentabilidade.
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Pessoa, Jonatan Onis, Sílvio Roberto Magalhães Orrico, and Maurício Santana Lordêlo. "Qualidade da água de rios em cidades do Estado da Bahia." Engenharia Sanitaria e Ambiental 23, no. 4 (2018): 687–96. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-41522018166513.
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RESUMO O monitoramento e a avaliação da qualidade das águas superficiais são de fundamental importância para a gestão sustentável dos recursos hídricos. Nesse contexto, o presente trabalho teve o objetivo de avaliar a qualidade da água de rios localizados em diferentes municípios. Para tanto, foram selecionadas dez cidades do Estado da Bahia, das quais sete contavam com Sistema Público de Esgotamento Sanitário (SES) e três eram desprovidas de tais serviços. Utilizou-se o registro trimestral realizado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (INEMA) da concentração de coliformes termotolerantes, demanda bioquímica de oxigênio (DBO), fósforo total e oxigênio dissolvido (OD), bem como o Índice de Qualidade da Água (IQA) de 14 pontos monitorados no período compreendido entre 2008 e 2015. Os dados foram submetidos à análise estatística, utilizando o teste de Kruskal-Wallis. Verificou-se que as cidades de Feira de Santana, Itabuna, Jequié e Itororó, as quais possuem SES e os maiores percentuais de população atendida com rede de esgoto no meio urbano, foram as que apresentaram o maior percentual de pontos com águas em dissonância com o estabelecido pela Resolução CONAMA nº 357/2005 para os quatro parâmetros avaliados e os menores valores de IQA. É provável que tal resultado esteja relacionado com o fato de essas cidades apresentarem o maior número de habitantes e, portanto, gerarem maiores volumes de esgotos potencialmente lançados nos rios, quando comparadas com os municípios sem SES. A universalização e a efetividade dos SESs são medidas que podem contribuir para a melhoria da qualidade das águas dos rios, tendo em vista que o lançamento de esgoto foi considerado a principal causa para a degradação dos corpos d’água avaliados.
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Lima, Aline Souza Carvalho, Paulo Sérgio Scalize, Poliana Nascimento Arruda, and Luis Rodrigo Fernandes Baumann. "Satisfação e percepção dos usuários dos sistemas de saneamento de municípios goianos operados pelas prefeituras." Engenharia Sanitaria e Ambiental 22, no. 3 (2017): 415–28. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-41522017142945.
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RESUMO Conhecer a satisfação dos consumidores em relação aos serviços de saneamento configura-se como ferramenta capaz de auxiliar a gestão desses serviços. Este trabalho avaliou a satisfação dos consumidores a respeito dos serviços de saneamento básico gerenciados diretamente pelas prefeituras em 21 municípios do estado de Goiás. Para a avaliação da satisfação, no que diz respeito às características de todos os componentes do saneamento, foi utilizada a escala intervalar. Procedeu-se à verificação da percepção dos consumidores em relação à realidade das condições de saneamento comparando os resultados obtidos por meio de formulários com as condições constatadas nas visitas aos órgãos municipais responsáveis pelo saneamento básico. Para tanto, foram aplicados 479 formulários a pessoas escolhidas aleatoriamente, e o número de formulários aplicados em cada município foi obtido utilizando a regra de alocação de Neyman. Verificou-se que a satisfação prevalece para abastecimento de água, coleta e transporte de resíduos. Porém, para drenagem urbana, disposição final dos resíduos e todos os indicadores referentes ao esgotamento sanitário, prevalece a insatisfação. Pequena parcela da população manifestou-se como indiferente, mostrando a preferência dos consumidores em se posicionar. Observou-se que a percepção dos consumidores condiz com a realidade dos municípios, o que pôde ser verificado durante a realização das visitas.
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Campos, Vanessa Ribeiro, and Edson Walmir Cazarini. "Indicadores para a avaliação de projetos de saneamento." Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais 8, no. 3 (2017): 136–50. http://dx.doi.org/10.6008/spc2179-6858.2017.003.0013.
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O Estado possui a responsabilidade de garantir o atendimento de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a sociedade. O planejamento de projetos de saneamento é essencial, pois está vinculado à melhoria da qualidade de vida da sociedade. Seus empreendimentos possuem grande repercussão social, além gerar impacto no meio ambiente, na saúde e no desenvolvimento urbano. As múltiplas interfaces de um projeto tornam complexa a decisão sobre o planejamento de projetos em saneamento. Essa decisão deve ser tomada em consonância com estudos técnicos, econômico-financeiros, sociais, ambientais, políticos e também legais. Em decorrência, o objetivo deste artigo consiste em realizar uma análise dos indicadores aplicados no planejamento em projetos de água e esgoto sob múltiplas dimensões. Foi realizado um amplo estudo bibliográfico, com mais de cinquenta publicações internacionais e nacionais, com a finalidade de conhecer os indicadores utilizados para resolver problemas em projetos de sistemas de água e esgoto. A pesquisa contribui apoiar decisões para o planejamento integrado de projetos de saneamento considerando múltiplas dimensões. Os resultados do estudo são importantes para subsidiar profissionais, gestores, técnicos, especialistas e estudiosos do setor para uma visão para a gestão de políticas públicas de saneamento, deste modo o planejamento passa a contar com informações precisas com objetivos bem definidos.
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Menezes Filho, Frederico Carlos Martins de, and Ana Luiza Melo Rodrigues. "Avaliação do saneamento ambiental por meio da proposição e aplicação de índices de percepção e satisfação populacional." Holos Environment 17, no. 1 (2017): 122. http://dx.doi.org/10.14295/holos.v17i1.12177.
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O objetivo deste trabalho foi propor índices relacionados à satisfação e à percepção da população quanto aos serviços prestados de saneamento ambiental. Denominados, respectivamente, de índice de percepção geral (IPG) e índice de satisfação geral (ISG), estes índices objetivam proporcionar aos gestores municipais ou à companhia de saneamento, uma visão mais realista do saneamento ambiental, ao considerar o usuário como cerne para melhoria dos serviços. Para a realização desta pesquisa dispôs-se da elaboração e utilização de um questionário com questões objetivas sobre o saneamento. Os indicadores foram construídos tomando-se como estudo de caso os bairros de uma pequena cidade mineira. A média obtida para a cidade em relação ao índice de percepção geral (IPG) foi de 0,84, numa escala de 0 a 1, indicando alta percepção entre os munícipes sobre o saneamento. Quanto aos índices de satisfação aos componentes do saneamento, a variação entre os valores obtidos foi elevada. Para o índice de satisfação ao sistema de abastecimento de água (ISSA), o valor encontrado fora de 0,58, representativo das falhas pontuais no abastecimento ou intermitência do mesmo em alguns bairros da cidade. Valores baixos também corroboram os problemas municipais da limpeza urbana e manejo de águas pluviais, com o valor de 0,55 para o índice de satisfação da limpeza urbana (ISLU) e 0,29 para a drenagem (ISDU). Quanto ao índice de satisfação ao sistema de esgotamento sanitário (ISES), caracterizando a cobertura da rede, o valor fora de 0,93. Tais resultados, obtidos em nível de bairro, possibilitam à gestão municipal e à concessionária, um diagnóstico do saneamento por meio da percepção e satisfação dos usuários apontando bairros com deficiências e que necessitam de intervenções para melhoria da prestação dos serviços.
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Piterman, Ana, Sonaly Cristina Rezende, and Léo Heller. "Capital social como conceito-chave para a avaliação do sucesso de consórcios intermunicipais: o caso do CISMAE, Paraná." Engenharia Sanitaria e Ambiental 21, no. 4 (2016): 825–34. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-41522016131791.
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RESUMO Este estudo tem como propósito realizar uma investigação sobre a formação e implantação de um consórcio de saneamento no sul do Brasil face ao novo cenário estabelecido pela Lei nº 11.107/2005, Lei dos Consórcios Públicos, e pela Lei nº 11.445/2007, Lei de Diretrizes de Saneamento Básico. Para que os municípios possam cumprir as diretrizes da Lei Nacional de Saneamento Básico e alcançar a universalização na prestação de serviços, vislumbra-se uma oportunidade para a utilização do instrumento do pacto consorcial no sentido de agregar recursos às capacidades técnicas, administrativas e operacionais na prestação do serviço de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. O marco conceitual é ancorado nas contribuições de autores situados no campo reconhecido como capital social. O trabalho empírico foi desenvolvido com base no Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CISMAE) do Paraná, por ser um dos primeiros do setor e pela peculiaridade de sua formação. A metodologia selecionada foi de natureza qualitativa. Foram utilizadas como instrumento de campo, entrevistas semiestruturadas com membros do consórcio, que foram analisadas pela técnica de análise de conteúdo temático. Os resultados revelaram que a criação do consórcio público é um importante fator para estimular a implantação e gestão das políticas públicas de saneamento adstritas em seu território. Os benefícios em razão da existência do consórcio para os municípios são múltiplos, como a potencialização de recursos socioeconômicos, tecnológicos e humanos e, portanto, racionalização de aplicação de recursos, maior transparência na sua aplicação, maior segurança jurídica ao acordo de cooperação consorcial e o empoderamento político.
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Martins, Jéssica Silva, and Monika Richter. "ANÁLISE DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS." Boletim de Geografia 35, no. 3 (2017): 74. http://dx.doi.org/10.4025/bolgeogr.v35i3.32732.
Full textAbstract:
A presente pesquisa visa à análise de grandes empreendimentos turísticos/imobiliários instalados no município de Angra dos Reis, a saber: Portogalo, Porto Marina Bracuhy e Frade Hotel, Marina, Golf & Vilas, e localidades adjacentes, definidas a partir do recorte dos setores censitários do IBGE (malhas municipais) identificados por critério de proximidade. Estes foram analisados por meio de indicadores de sustentabilidade socioambiental aplicados em ambiente SIG. Sabe-se que a cidade de Angra dos Reis é detentora de inúmeras belezas naturais e por isso possui expressivo apelo turístico, que ocorre na região principalmente em função dos grandes empreendimentos turísticos/imobiliários que integram resorts, marinas e condomínios voltados para segunda residência. A instalação dos mesmos, acarreta sérios impactos socioambientais na região como: expropriação da população nativa, aterro de manguezais, ocupação em área de preservação permanente, especulação imobiliária, privatização de praias e outros. Consequências essas, que não condizem com as premissas do turismo sustentável que envolve conservação ambiental, proteção ao patrimônio histórico-cultural, benefícios socialmente equitativos e outros. Fato que é reforçado através de análise qualitativa dos mapas gerados, no qual indicadores como distribuição de água para abastecimento humano, esgotamento sanitário e renda apresentam consideráveis disparidades entre os setores verificados, e se acentua ainda mais em relação à renda com benefícios para os empreendimentos em estudo. Por isso, é imprescindível o planejamento e gestão do turismo de maneira holística e participativa. Assim como, seu constante monitoramento, que neste estudo possui também como proposta a integração de indicadores de sustentabilidade e os sistemas de informação geográfica - SIG, que juntos são capazes de disponibilizar considerável acervo de dados sobre a localidade, essenciais no auxílio à tomada de decisão para aqueles envolvidos com a atividade turística, como priorizar investimentos para áreas com maior vulnerabilidade socioambiental, direcionar políticas públicas, mitigar impactos socioambientais e etc.
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Souza, Naara Ferreira Carvalho de, Caryne Ferreira Ramos, Douglas Linz Ricardo, Rafaela Carvalho Barcelos, and Nubia Caramello. "Bacia hidrográfica do Rio Roosevelt: um território fluvial integrador na Pan-Amazônia." Nature and Conservation 14, no. 1 (2020): 129–40. http://dx.doi.org/10.6008/cbpc2318-2881.2021.001.0015.
Full textAbstract:
Por meio da caracterização de uma Bacia Hidrográfica é possível identificar sua situação atual e vislumbrar as tendências evolutivas, contribuindo para melhor gestão e regulação dos usos que ocorrem nesta bacia, de forma a conservar os recursos hídricos em quantidade e qualidade e proporcionar melhorias para sociedade local, assim sendo esta pesquisa tem como objetivo identificar a estrutura socioterritorial dos municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Roosevelt, um território integrador de três Estados da Pan-Amazônia, a luz do método PEIR. Para a determinação do cenário econômico, ambiental e social da Bacia Hidrográfica os indicadores foram extraídos a partir de dados secundários disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE a partir do sistema agregador de informações Cidades@. Os indicadores considerados para o panorama socioeconômico e ambiental consistiram nos dados de População, Densidade Demográfica, Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB dos anos iniciais e finais do ensino fundamental da rede pública, Salário médio mensal de trabalhadores formais (Salário mínimo), proporção de estabelecimentos envolvida na produção de Lavouras, Pastagens, Matas e Florestas, Produto Interno Bruto - PIB, casos de internações por Diarreia por mil habitantes, taxa de mortalidade infantil e porcentagem de domicílios com Esgotamento Sanitário adequado. Os dados foram analisados a partir da metodologia de estruturação do Relatório de Análise Estatística (RAE) e aplicação dos indicadores de pressão, estado e impacto da matriz de indicadores de sustentabilidade Pressão-Estado-Impacto-Resposta (PEIR) desenvolvida pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE e pelo Programa das Nações Unidas e Meio Ambiente – PNUMA. Os dados foram organizados em gráficos e tabelas, por meio do software Excel, versão 2016. A partir dos dados analisados constatou-se que os municípios de Vilhena e Cacoal se destacaram com valores altos de IDH (0,731 e 0,718), por outro lado em Novo Aripuanã foi observado um valor de IDH baixo (0,554), o menor da Bacia, esses resultados podem ter influência direta de indicadores econômicos, de educação e saúde que apresentaram valores mais satisfatórios nos dois primeiros municípios. Com isso, os indicadores estudados revelam que há diferentes pressões no decorrer da Bacia, relacionadas sobretudo a fatores de ordem econômica e ambiental, que podem influenciar nas características apresentadas pelo território em que abrange e na qualidade ambiental e de vida.
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Rocha, Glairton Cardoso, and Antonio Carlos Tavares. "Levantamento de informações socioambientais na comunidade da praia de Macapá - Luís Correia - Piauí - Brasil: contribuições ao gerenciamento costeiro participativo / Socioenvironmental Information gathering in the communitie of Macapá beach." Caderno de Geografia 27, no. 1 (2017): 67. http://dx.doi.org/10.5752/p.2318-2962.2017v27nesp1p67.
Full textAbstract:
<p class="CorpoA">Os ambientes costeiros são considerados espaços estratégicos devido à diversidade de funções econômicas, sociais e ambientais. Nesses espaços se desenvolvem múltiplos usos, por agentes que possuem os mais variados interesses, levando muitas vezes a conflitos de ordem socioambiental. Estratégias de gestão podem ser usadas para enfrentar tais problemas, especialmente através do envolvimento popular. A inserção das comunidades deve ocorrer desde o levantamento de informações até o processo de tomada de decisão. O presente trabalho objetiva coletar informações socioambientais por meio do uso de questionários semi-estruturados, na comunidade de Macapá, município de Luis Correia, estado do Piauí. Os questionários foram aplicados nas residências da comunidade e respondidos por um representante familiar, perfazendo um total de 78 participantes. A partir das informações levantadas foi possível traçar o perfil socioeconômico da comunidade, avaliar a estrutura higiênico-sanitária e identificar potencialidades e limitações de uso. Assim, verificaram-se o baixo nível de escolaridade e renda média das famílias e as deficiências relacionadas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos. Além disso, foi possível identificar potencialidades que podem ser exploradas por atividades de ecoturismo, por exemplo, e limitações relacionadas à implantação de estruturas rígidas. As informações apuradas são úteis para o delineamento de políticas de gestão que compatibilizem o desenvolvimento econômico, a melhoria na qualidade de vida da população e a manutenção da qualidade das funções ambientais.</p><p class="CorpoA"><strong>Palavras–</strong><strong>chave</strong>: gestão costeira, políticas públicas, potencialidades e limitações de uso.</p><p class="CorpoA" align="center"> </p><p class="CorpoA"><strong>Abstract</strong><strong></strong></p><p class="CorpoA">Costal environments are considered strategic spaces due to the diversity of economic, social and environmental functions. Agents that have the most varied interests develop several uses in those spaces, many times leading to socioenvironmental conflicts. Management strategies can be used to face such problems, particularly through popular engagement. The inclusion of communities should happen since the information gathering to the process of decision taking. The present issue aims to collect socioenvironmental information with semi-structured questionnaires in the communitie of Macapá, in the city of Luis Corrêa, State of Piauí. The questionnaires were applied in the cities residences, answered by a family’s representative, making up 63 attendees. From the information gathered, it was possible to draw the socioeconomic profile of the community, to evaluate the hygienic and sanitary structure and identify potentialities and limitations of use. Thus, a low level of schooling and average income of families were verified, deficiencies in relation to water supply, sanitary sewage and waste collection. Besides that, it was possible to identify potentialities that can be explored by ecotourism activities, for instance, besides the limitations related the implantation of rigid structures. The collected information are useful for the drawing of management policies that reconcile the economic development, the improvement of the life quality of the population and the quality keeping of the environmental functions.</p><p class="CorpoA"><strong>Keywords</strong>: coastal management, public policies, potentialities and limitation of use.</p>
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Silva, Darllan Collins da Cunha e., José Luiz Albuquerque Filho, Renan Angrizani de Oliveira, and Roberto Wagner Lourenço. "Metodologia para análise do potencial de degradação dos recursos hídricos em bacias hidrográficas / Methodology for potential degradation analysis of water resources in watershed." Caderno de Geografia 27, no. 50 (2017): 455. http://dx.doi.org/10.5752/p.2318-2962.2017v27n50p455.
Full textAbstract:
<p>Indicadores ambientais são importantes mecanismos para a comunicação de informações resumidas ou para a provisão de bases sólidas sobre o estado de degradação dos recursos hídricos em Bacias Hidrográficas. Portanto, nesse estudo construiu-se um Índice de Potencial Degradação dos Recursos Hídricos (IPDRH) que enfoca a degradação das matas ciliares, tipo de esgotamento sanitário e a forma de abastecimento de água presentes na Bacia Hidrográfica do Rio Una. Este índice utilizou em seu cálculo, bases científicas e técnicas de geoprocessamento. A partir dos resultados obtidos, foi possível verificar que os valores de IPDRH estão abaixo de 0,5; isto é, abaixo de 50% do valor máximo admissível para esse índice, o que é explicado em parte pelos baixos valores de conservação das matas ciliares, enquanto que, as regiões sul e central da bacia hidrográfica apresentaram menores valores devido à falta de gestão na distribuição das águas para consumo humano e lançamento de esgotos domésticos. A área urbana em comparação a área rural apresentou os melhores valores de IPDRH, justificável pelo acesso da população às melhores condições de saneamento básico e a baixa exposição às possíveis contaminações da água.</p><p><strong>Palavras–chave:</strong> Degradação, Recursos hídricos, Geoprocessamento, Saneamento básico</p><p><strong>Abstract </strong></p><p>Environmental indicators are important mechanisms for reporting summary information or for provide a solid basis about the state of degradation of water resources in Watershed. Therefore, in this study we built up a Water Resources Potential Degradation Index (WRPDI) that focuses on the degradation of riparian forests, type of sanitation and the form of water supply present in Una River Watershed. This index use in your calculation, scientific basis and geoprocessing techniques. From the results, we found that WRPDI values are below 0.5, this is, below 50% of the maximum permissible value for this index, which is partly explained by the low values of conservation in riparian forests while the southern and central regions showed very low values due to the lack of water distribution management for human consumption and discharge of domestic sewage. The urban areas compared to rural areas showed the best WRPDI values, justified by population access to better sanitation conditions and low exposure to possible water contamination.</p><p><strong>Keywords</strong>: Degradation, Water resources, Geoprocessing, Basic sanitation<strong></strong></p>
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Leite, José Yvan Pereira, and André Luis Calado Araújo. "Editorial." HOLOS 3 (July 5, 2011): 1. http://dx.doi.org/10.15628/holos.2011.625.
Full textAbstract:
Editorial
A Revista HOLOS, em seu terceiro volume no ano de 2011, é publicada por ocasião da 63a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, comemorando a difusão científica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte através deste periódico. Nesse contexto, a Revista, que se consolida como um importante veículo de disseminação do conhecimento em diversas áreas do saber científico e tecnológico, surge com um novo layout.
Nessa disposição atual, que busca adequar-se ao formato dos periódicos internacionais e aos novos ambientes virtuais, a apresentação dos autores está resumida aos seus nomes e instituições, constando, ainda, o histórico da submissão do artigo. Outro aspecto interessante é a visualização do acesso à revista nos mais variados lugares, mostrando que as publicações eletrônicas são contemporâneas de um novo tempo, com o qual o IFRN se mantém conectado, numa posição de vanguarda.
Este volume é composto de treze artigos com contribuições das várias engenharias: mecânica, civil, química, sanitária, agrícola, biomédica e de computação, além das áreas de gestão ambiental e de educação.
O primeiro artigo trata dos combustíveis verdes no Brasil, com uma avaliação da lubricidade do biodiesel B5 e dos óleos de mamona e de coco.
Já o segundo artigo traz um estudo sobre as máquinas rotativas utilizadas no cotidiano e seu comportamento dinâmico, apresentando, em particular, uma análise experimental para mancais de deslizamento utilizados em refinaria de petróleo.
O artigo seguinte discorre sobre uma alternativa para o aproveitamento de resíduo de calcário, através da incorporação destes em blocos para o uso na construção civil.
O quarto artigo, por sua vez, apresenta a seleção de cepas fúngicas com o objetivo de produzir quitozanase, observando sua cinética para determinar melhores condições de produção.
Os riscos ambientais na operação de uma sonda de perfuração de petróleo onshore são discutidos no quinto artigo, desenvolvido em uma unidade da Petrobrás em Mossoró/RN.
Na sequência, o sexto artigo, considerando a Política Nacional de Resíduos Sólidos com a recomendação de que até o ano de 2014 os municípios brasileiros realizem ações para a recuperação ambiental nas áreas degradadas e passem a dispor de aterros sanitários, analisa os impactos econômicos da implantação de aterros sanitários individuais nos municípios brasileiros.
O oitavo artigo apresenta a percepção ambiental de moradores de um bairro do município de Parnamirim/RN sobre o esgotamento sanitário, em particular com a implantação de sistema no bairro em questão.
É estimado que cerca de 500 mil hectares de palma são plantados no sertão nordestino, sendo este utilizado para ração animal. O nono artigo apresenta estudos de caracterização físico-química e nutricional, apresentando alternativas para o uso humano.
O décimo artigo realiza uma análise do Consórcio de Produção e Abastecimento (CINPRA) no Estado do Maranhão à luz dos teóricos das redes organizacionais.
Uma discussão sobre os adolescentes como autores de si próprios, seu cotidiano, educação e dança, é apresentada no décimo primeiro artigo. O estudo é realizado com estudantes da educação básica do município de Cajazeiras/PB.
O décimo segundo artigo realiza uma análise de desempenho em redes IEEE 802.3 aplicado em sistema em tempo real.
Por último, mas não menos importante, o décimo terceiro artigo apresenta um middleware desenvolvido em Java para troca de dados em redes industriais.
Na oportunidade, em que o convidamos à leitura, aproveitamos para parabenizar os autores e agradecer aos avaliadores ad hoc pela valiosa colaboração na publicação do periódico.
Os Editores
Prof. José Yvan Pereira Leite e Prof. André Luis Calado de Araújo
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Neves-Silva, Priscila, Giselle Isabele Martins, and Léo Heller. "“A gente tem acesso de favores, né?”. A percepção de pessoas em situação de rua sobre os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário." Cadernos de Saúde Pública 34, no. 3 (2018). http://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00024017.
Full textAbstract:
Resumo: Os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário (DHAES) afirmam que todos os seres humanos têm direito ao acesso seguro à água e ao esgotamento sanitário de forma não discriminatória. No entanto, populações vulneráveis têm esses direitos frequentemente violados, repercutindo em sua saúde e qualidade de vida, e agravando a exclusão social, como é o caso das pessoas em situação de rua. Em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, existiam 1.827 pessoas nessa condição em 2013. Este artigo apresenta a avaliação das condições e da percepção dessa população sobre o acesso à água e ao esgotamento sanitário e seus direitos nessa área. Observou-se que o acesso, tanto à água quanto ao esgotamento sanitário, é precário e que os conteúdos normativos e os princípios dos direitos humanos são potencialmente violados. Como conclusão, observa-se que esse grupo sofre violações dos DHAES e que estas estão associadas com a violação de outros direitos, como o direito à cidade, à moradia e à saúde. Essas violações têm repercussões negativas na vida econômica e social desse grupo populacional, aumentando a discriminação e a exclusão. O estudo chama a atenção para a importância de estimular a participação social desse grupo nos processos de tomada de decisão sobre a gestão da água e do esgotamento sanitário, no marco dos DHAES, em sua capacidade de ser instrumento de transformação social, gerando empoderamento, promovendo saúde, dignidade e cidadania.
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Mesquita, Tayane Cristiele Rodrigues, André Pereira Rosa, Uende Aparecida Figueiredo Gomes, and Alisson Carraro Borges. "Gestão descentralizada de soluções de esgotamento sanitário no Brasil: aspectos conceituais, normativos e alternativas tecnológicas." Desenvolvimento e Meio Ambiente 56 (March 26, 2021). http://dx.doi.org/10.5380/dma.v56i0.72908.
Full textAbstract:
Diante da dificuldade de fornecer acesso adequado ao esgotamento sanitário em regiões não atendidas por sistemas centralizados, a adoção de sistemas descentralizados mostra-se relevante para a superação do déficit. Sendo assim, buscou-se nesse estudo analisar os aspectos conceituais relativos à utilização de sistemas descentralizados no país e discutir questões relacionadas à gestão desses sistemas à luz do marco legal e institucional da área de saneamento. Para tanto, inicialmente, definiram-se os contextos nos quais os sistemas descentralizados são mais utilizados, a partir de revisão da literatura. Posteriormente, foram avaliadas alternativas de tratamento utilizadas no saneamento descentralizado. Nesse ponto, foram analisados dados de estações de tratamento de esgotos (ETEs) em operação no país, disponibilizados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Por fim, foi realizada uma análise documental do marco legal e institucional que regulamenta o saneamento brasileiro e suas interfaces com a gestão descentralizada de esgotos. Verificou-se que, no Brasil, as tecnologias descentralizadas mais utilizadas são os reatores UASB e tanques sépticos seguidos por filtros anaeróbios (TS+FAN). No entanto, a utilização dessas tecnologias, bem como de outras soluções descentralizadas carece de regulamentação federal que defina a responsabilidade pela gestão dos sistemas. A nível estadual, apenas dois estados brasileiros possuem regulamentações que definem tal responsabilidade. Sobre os TS+FAN, três estados, localizados no Sudeste e Sul do país, possuem leis que normatizam a utilização dessas tecnologias na ausência de redes públicas de coleta. A discussão aponta que para superar a precariedade e ausência de acesso ao esgotamento sanitário é necessário empreender esforços na ampliação do atendimento dos serviços, sobretudo em áreas rurais, periurbanas e de difícil acesso ao sistema centralizado. Neste contexto, a combinação entre sistemas centralizados e descentralizados pode ser uma solução adequada para superação do déficit em esgotamento sanitário.
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Kuwajima, Julio Issao, Gesmar Rosa dos Santos, Valéria Maria Rodrigues Fechine, and Adrielli Santos de Santana. "TD 2614 - Saneamento no Brasil: proposta de priorização do investimento público." Texto para Discussão, November 12, 2020, 1–68. http://dx.doi.org/10.38116/td2614.
Full textAbstract:
A partir da compreensão da importância do papel do Estado nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, este trabalho tem como objetivo apresentar uma proposta metodológica com critérios de priorização do investimento nessa área. Para tanto, a partir das atribuições previstas na legislação, o estudo classifica os municípios brasileiros a partir de um conjunto de indicadores, gerando um ranking por grupos de prioridades, de modo a equilibrar as condições de acesso aos recursos públicos. Considera-se que o aperfeiçoamento da alocação de recursos da União no setor, no momento de crise fiscal, deve seguir critérios que atendam cidadãos em situação de maior vulnerabilidade social e a municípios com os maiores deficit. Como resultado, são listados 961 municípios com graus de prioridade máxima e prioritários, bem como dois outros grupos com serviços precários de água ou de esgotamento sanitário que devem ser considerados, beneficiando 35,7 milhões de habitantes nesses grupos. Apontamos também sugestões adicionais no sentido de complementar as ações de investimento e de gestão integrada das políticas de saneamento e outras a este relacionadas.
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Serrano, Laura Mendes, and Matheus Valle de Carvalho. "COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS E TARIFAS DE ÁGUA E DE ESGOTO." Revista da Universidade Federal de Minas Gerais 20, no. 2 (2016). http://dx.doi.org/10.35699/2316-770x.2013.2703.
Full textAbstract:
Muito se evoluiu no sentido de integrar o saneamento à gestão de recursos hídricos do ponto de vista técnico.Contudo, essa integração dos vários instrumentos de gestão das águas ainda não está completa. O objetivo deste trabalhoé aproximar instrumentos de natureza econômico-financeira ainda tratados separadamente. No arcabouço do modelo deRegulação pelo Preço Teto, propõe-se a inclusão de mecanismo de incentivo para a conservação dos recursos hídricos nastarifas de água e de esgoto, por meio da incorporação de alguns critérios de cálculo da cobrança pelo uso da água, realizadapor comitês de bacia, na definição do Fator X estabelecido nas revisões tarifárias calculadas por agências reguladoras dosserviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
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Dantas, Maria Jorgiana Ferreira, Antônio Natanael Costa Sancho, and José Jeová Ferreira Júnior. "Diagnóstico do saneamento básico do município de Pindoretama-CE: proposta de prognóstico de água e esgoto." Revista Tecnologia 40, no. 2 (2019). http://dx.doi.org/10.5020/23180730.2019.8172.
Full textAbstract:
Com a promulgação da Lei Federal Nº 11.445/2007, os municípios foram obrigados a elaborarem o planejamento da infraestrutura e ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e gestão de resíduos sólidos. O documento gerado desta ferramenta é denominado de Plano Municipal de Saneamento Básico. Neste contexto encaixa-se o município de Pindoretama, com população estimada de 22 mil habitantes. A metodologia consistiu-se na aquisição e tratamento de dados em órgãos oficiais e dados primário com consulta à prestadora local dos serviços, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Foi estimando um crescimento populacional do município com uma taxa 2,16% e a previsão de custo para atender ao aumento da demanda foram baseados em tabelas oficiais do governo. O diagnóstico indicou que 37,25% da população é abastecida por rede de distribuição de água, 50,14% possuem abastecimento de água através de poços ou nascente e 12,61% são abastecidos por outras formas de abastecimento. Quanto ao esgotamento sanitário, 99% dos efluentes são lançados em sistemas inadequados de tratamento e 36% da população não possui banheiro. O prognóstico indicou que será necessário a ampliação do sistema de abastecimento de água no município, com redução de perdas e instalação de estações de tratamento de água para as zonas urbanos. Quanto ao esgotamento, as zonas urbanas deverão implantar estações de tratamento de esgoto. Para a zona rural, deverão ser implantadas sistemas individuais de abastecimento de água e fossas sépticas. O custo estimado para as ações será de R$ 95.6 milhões ao longo dos 20 anos.
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Monteiro, Maurílio De Abreu, José Júlio Ferreira Lima, and Adejard Gaia Cruz. "Condição de moradia dos domicílios urbanos nos municípios da Amazônia Legal segundo redes infraestruturais (2000 e 2010)." Novos Cadernos NAEA 23, no. 2 (2020). http://dx.doi.org/10.5801/ncn.v23i2.7335.
Full textAbstract:
O trabalho analisa padrões de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de energia elétrica nos domicílios urbanos dos municípios da Amazônia Legal. A metodologia empregada consiste na aplicação de índices de análise regional a partir de uma análise exploratória do universo de dados dos Censos Demográficos de 2000 e 2010, com foco na localização, na concentração e na conectividade das redes infraestruturais. Os resultados mostram que mais de 80% dos domicílios urbanos da região não eram providos com serviços básicos adequados e que, nos períodos intercensitários, não houve melhoria relativa substancial da posição regional em relação à média brasileira. A precariedade nos padrões das redes leva a uma baixa conectividade, constatando-se concentrações de domicílios urbanos por tipo de atendimento de um, de dois ou dos três serviços. Ao final, defende-se a necessidade de uma gestão integrada com controle social para a melhoria nos padrões de provisão de redes infraestruturais.
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"TD 2601 -Gestão Comunitária da Água: soluções e dificuldades do saneamento rural no Brasil." Texto para Discussão, October 19, 2020. http://dx.doi.org/10.38116/td2601.
Full textAbstract:
A infraestrutura de serviços públicos para o meio rural e periferias das cidades tem, no plano global, os piores indicadores de cobertura e de qualidade. A Organização Mundial da Saúde (OMS) relatou, em 2017, que 55% dos habitantes do meio rural tinham acesso à água tratada de forma segura e apenas 35% tinham acesso a algum sistema de esgotamento sanitário seguro. A situação não é diferente na América Latina e no Brasil, como se destaca neste trabalho. No país, cerca de 31 milhões de pessoas vivem no campo e dependem de soluções individuais ou coletivas. Diante da baixa quantidade de dados e de publicações sobre o tema, o objetivo principal deste texto é descrever esta realidade e evidenciar soluções de provimento de água no meio rural, assim como sua importância, dificuldades e desafios. Ilustra-se a experiência da América Latina e do Brasil com soluções por meio das Organizações Comunitárias de Serviços de Água e Saneamento (OCSAS), ou gestão comunitária da água (GCA), cujas ações são alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Destaca-se a necessidade do protagonismo e organização comunitária, bem como a participação de organizações sociais, além das ações do Estado e de empresas de saneamento, para viabilizar as soluções simplificadas de fornecimento de água para produtores rurais, comunidades indígenas e tradicionais. Diversos gargalos foram identificados, bem como sugestões foram apontadas para garantir o financiamento, a ampliação e a continuidade dos sistemas de água.
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Arruda, Regina de Oliveira Moraes, Renata Aparecida Costa, Antonio Roberto Saad, Regina Célia Fernandes Dias, and Anderson Targino da Silva Ferreira. "Condições ambientais da praia do Tombo, Guarujá (SP-Brasil): reflexos na qualidade de suas águas balneares." Research, Society and Development 9, no. 8 (2020). http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5927.
Full textAbstract:
O Brasil é um país tropical e possui sua costa leste voltada para o Oceano Atlântico, na qual se verifica um conjunto de praias com uma paisagem exuberante. Dessa forma, tanto a população brasileira como os turistas estrangeiros têm por cultura, a procura pelas praias para o seu lazer, ao longo de todo o ano. A praia do Tombo, objeto principal deste estudo relacionado à balneabilidade de contato primário, localiza-se no município do Guarujá (Baixada Santista/SP) – Brasil. O objetivo deste estudo foi compreender a relação das condições sanitárias e ambientais da praia do Tombo com os Índices de Balneabilidade anuais, ao longo do período 2010-2018. Para tanto se utilizaram os dados secundários provenientes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo que monitora a balneabilidade das praias paulistas e foram feitos mapas relativos à salubridade ambiental contemplando o esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e drenagens urbanas, a partir das informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os resultados obtidos mostram que a gestão ambiental praticada na área de estudo é de alta salubridade, que se traduz em condições Próprias para banho, ao longo dos anos analisados.
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Evangelista, Janaína De Andrade, and Marcelo Vasconcellos Trivellato. "Prestação de serviços de saneamento no Estado de Minas Gerais – Estudo de caso do Programa Saneamento Básico: mais saúde para todos." Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais 34, no. 1 (2016). http://dx.doi.org/10.18763/revistatcemg.2016.vol.34.n.1.p.72-83.
Full textAbstract:
<p>Em 2010 foi realizada pelo TCEMG a auditoria operacional no Programa Saneamento Básico: mais saúde para todos do Governo do Estado. Esse tipo de auditoria tem por finalidade avaliar desempenho de órgãos, programas de governo e políticas públicas. O citado programa envolvia o maior montante de recursos para aplicação em saneamento no estado, com ações em abastecimento de água, esgotamento sanitário e módulos sanitários. Até então o TCEMG ainda não havia realizado avaliações dessa natureza em programas de saneamento. A possibilidade de agregação de valor gerando novos conhecimentos, aliada à materialidade e à relevância do programa para a universalização do saneamento justificaram a realização da auditoria. Foram utilizados dados secundários e primários com visita a 51 municípios podendo-se verificar a possibilidade de correções de falhas e aprimoramento na gestão do programa. Problemas na seleção dos beneficiários das ações da SEDRU, baixa sustentabilidade técnico-operacional dos sistemas, deficiência nos critérios para enquadramento dos usuários na política de tarifa social da COPASA estão entre os principais achados da auditoria. Foram feitas recomendações, para as quais foram apresentados planos de ação que estão atualmente em fase de monitoramento. Dentre os resultados positivos já verificados está a alteração dos critérios de enquadramento da tarifa social da COPASA.</p>
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Quinelato, Raquel Viana, Emilly da Silva Farias, Joscelia Monteiro Santos de Brito, Winnie Aguiar Virgens, and Luanna Chácara Pires. "Análise espaço temporal da qualidade da água dos rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu, Bahia." Scientia Plena 16, no. 7 (2020). http://dx.doi.org/10.14808/sci.plena.2020.071701.
Full textAbstract:
As bacias dos rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu têm grande relevância para o abastecimento de diversos munícipios do Extremo Sul da Bahia. Portanto, monitorar e avaliar a qualidade dessas águas é fundamental para a gestão sustentável dos recursos hídricos dessa região. Nesse contexto, o presente trabalho objetivou avaliar a qualidade da água desses rios em 12 pontos de monitoramento situados em 8 munícipios. Para tanto, utilizou-se dados extraídos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (INEMA), dentre eles coliformes termotolerantes, clorofila-a, nitrato, nitrogênio, temperatura, salinidade, alcalinidade, sólidos dissolvidos totais, turbidez, potencial hidrogeniônico, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio, demanda química de oxigênio, fósforo total e amônia, bem como o Índice de Qualidade da Água (IQA) entre 2009 e 2019. Os resultados obtidos foram comparados aos limites estabelecidos na Resolução CONAMA Nº 357 de 2005, tanto para as águas doces Classe 2 quanto salobras Classe 1 e faixas de IQA. Resultados de coliformes termotolerantes, sólidos dissolvidos totais, turbidez, potencial hidrogeniônico, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio, fósforo total e amônia extrapolaram os padrões estabelecidos na resolução CONAMA Nº 357/2005, estando diretamente relacionados ao uso e ocupação do solo, sem o devido acompanhamento de infraestrutura básica e ausência de um esgotamento sanitário que atenda adequadamente às comunidades localizadas próximas às bacias hidrográficas. Os resultados do IQA nas três bacias variaram entre 56,3 e 72,1, o que indica que as águas podem ser classificadas como qualidade boa, apesar das alterações em alguns parâmetros.
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Rodrigues, Daniele Silva, Nálbia De Araújo Santos, and Walmer Faroni. "Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): um estudo descritivo sobre os desperdícios ativos e passivos." REVISTA CATARINENSE DA CIÊNCIA CONTÁBIL 17, no. 50 (2018). http://dx.doi.org/10.16930/2237-7662/rccc.v17n50.2488.
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Em 2007, o governo brasileiro implementou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o objetivo de incentivar o crescimento econômico do Brasil e investimentos nas áreas de saneamento, habitação, transporte, energia e recursos hídricos. Tal programa, em sua primeira etapa (2007-2010), contribuiu de modo determinante para o aumento da oferta de empregos e da geração de renda no Brasil. No entanto, de acordo com Instituto Trata Brasil, 86% das obras de esgotamento sanitário provenientes do PAC estavam paralisadas, atrasadas ou não iniciadas até dezembro de 2012. Ainda, em 2008 e 2009, por meio da edição especial do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos, a Controladoria Geral da União (CGU) constatou diversas irregularidades em 110 municípios brasileiros contemplados com recursos do PAC. Nesse contexto, o objetivo do estudo foi analisar as irregularidades constatadas pela CGU, na aplicação dos recursos federais destinados às áreas de saneamento e habitação dos municípios brasileiros por meio da primeira etapa do PAC. A principal fonte de dados da pesquisa foram os relatórios dos auditores da CGU advindos do PAC e dados do Censo 2000, disponibilizados pelo IBGE. Técnicas de análise de conteúdo foram utilizadas para classificar as irregularidades constatadas pela CGU em desperdício ativo (corrupção) e passivo (má gestão) e estatísticas descritivas para analisar o perfil das irregularidades e dos municípios auditados. Observou-se que os desperdícios mais frequentes nos municípios auditados são os classificados como Superfaturamento e Licitação Fraudada (classificados como desperdício ativo) e Má Administração e Licitação Irregular, na modalidade de desperdício passivo.
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"NT DIRUR 18 - Estado e Saneamento: Sugestões de Apoio à População Carente Durante e Após a Pandemia da Covid-19." Notas Técnicas, August 20, 2020. http://dx.doi.org/10.38116/ntdirur18.
Full textAbstract:
A importância dos serviços de saneamento básico para a saúde e o desenvolvimento socioeconômico é inconteste. Estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam economia de até nove unidades monetárias com gastos em saúde, para cada unidade investida (WHO, 2009), a depender do nível de atendimento inicial. Hulton e Who (2012) estimaram que a taxa de retorno dos serviços de abastecimento de água e saneamento seria de 4,3 unidades monetárias, ou seja, para cada unidade investida, haveria retorno de 4,3 unidades. Para os países da América Latina e do Caribe, esse retorno seria de 5,2 unidades. Adicionalmente, o setor tem grande capacidade de multiplicar impactos e benefícios socioeconômicos e ambientais (Snieska e Simkunaite, 2009; Van Minh e Nguyen-Viet, 2011; Ipea, 2018), sendo responsável por estruturar emprego e renda, valorizar bairros e cidades, bem como potencializar o turismo e alavancar atividades produtivas. Levantamento feito por Araújo e Bertussi (2018) destaca que a universalização do acesso à água e aos serviços de esgotamento sanitário resulta em benefícios tais como: i) queda no número de internações; ii) redução da mortalidade por infecções gastrointestinais; iii) redução do número de afastamentos do trabalho; iv) manutenção imediata e aumento no longo prazo da massa salarial, com melhora na produtividade; v) valorização dos bens imóveis; e vi) alavancagem do setor de turismo (Araújo e Bertussi, 2018, p. 6). Assim como em outros países, no Brasil, a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB – Lei no 11.445/2017) estabelece papel central do Estado, com destaque para a União nas funções de regulação e investimentos. O envolvimento dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na prestação de serviços resulta de uma complexa rede de interações de longa construção social. A sustentação da operação e da manutenção dos sistemas por meio da tarifa encontra-se consolidada. O regime de monopólio (um fornecedor, muitos compradores), característico de grande parte dos subsetores de infraestrutura, justifica a forte presença do Estado. Em situação de crise econômica e de estado de calamidade pública, como a que se presencia com a pandemia da Covid-19, medidas de governança e ajuda financeira são necessárias, principalmente, por dois motivos: i) para garantir ao máximo o uso da água para higiene, alimentação e usos domésticos, evitando o endividamento das famílias com o bem essencial; e ii) pelo fato de, no futuro breve, a memória da garantia de qualidade de vida com água tratada e a manutenção de hábitos nesse sentido serem fatores importantes para manter o acesso à rede, como decisão de valorizar os serviços. Diante da necessidade de se permanecer mais tempo em casa, devido à pandemia, e de se ter o máximo de cuidados com a higiene e a saúde, o maior consumo de água deve aumentar a conta. O mesmo se aplica ao lançamento de esgotos, onde existe sistema de coleta e a respectiva cobrança. As famílias mais pobres terão um impacto mais significativo do que os demais usuários nas contas de água e esgotos – o mesmo se espera para o caso da energia. Perante o cenário de colapso do emprego e renda já vivenciado, a ajuda do Estado é fundamental – são mais de 57 milhões de pessoas não ocupadas, utilizando-se dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no primeiro bimestre de 2020 (IBGE, 2020). A redução do poder de compra tende a permanecer por meses. É de se esperar, também, que, em vários estados e cidades, o setor de saneamento aumente a sua dificuldade de se manter sem o socorro estatal – pela rigidez de contratos, como os de energia, e pela possível perda de receitas nos próximos seis meses. Assim, é importante adotar medidas convergentes para a garantia do acesso como elemento central à saúde e para a valorização dos serviços de água e de esgotos. Essa segunda medida é discutida mais detalhadamente em outras publicações do Ipea, a exemplo de Santos, Kuwajima e Santana ([s.d.]) e em Kuwajima et al. ([s.d.]), sobre o aperfeiçoamento da regulação, ganhos de eficiência operacional e sugestões para a priorização do investimento público no saneamento, entre outras questões. Os estados, as prefeituras e os prestadores de serviços já tomaram medidas iniciais, também indicadas pelo Ministério Público, principalmente no sentido de proibir o corte de água durante noventa dias (a partir de meados de março de 2020), como forma de garantir a saúde da população e também sinalizando preocupação com a redução da atividade econômica. O Ceará e o Maranhão deram outros passos, como a isenção da conta de água para os usuários de baixa renda, por três meses, no primeiro estado, e dois meses, inicialmente, no segundo. No Distrito Federal, em decorrência de lei distrital de 2019, foi retirada a cobrança de consumo mínimo, a partir de junho de 2020, da água para grande parte da população de baixa renda. Contudo, as medidas anunciadas não alcançam grande parte da população que não tem acesso aos sistemas convencionais, principalmente na zona rural, que têm custos coletivos (gestão comunitária da água) ou individuais, além daqueles que já estejam sem água, ou os inadimplentes ou com outras pendências. Adicionalmente, a conta de água continua a ser emitida e a acumular dívidas para desempregados e demais vulneráveis, que são os mais afetados no momento. Em sistemas isolados, marcadamente nas regiões Norte e Nordeste ou nos sistemas de saneamento rural, a perda de renda traz grande preocupação com a continuidade dos sistemas de água, geralmente de pequeno porte. A mesma situação se aplica no caso da conta de energia, embora esta não seja abordada nesta nota, já tendo o governo dado passos para ajudar as pessoas. Essas duas contas representam gastos significativos para as famílias mais pobres,2 sendo essa uma justificativa para os descontos na conta dos serviços de água e esgotos, por meio da tarifa social da água (TSA), ou de energia (TSE). Ao mesmo tempo, há de se ter maior clareza do impacto financeiro gerado nos orçamentos de quaisquer que sejam as instituições dispostas a ajudar, o que também é uma importante motivação e contribuição desta nota técnica do Ipea. Nesse cenário, o objetivo deste trabalho é subsidiar a ação das autoridades no sentido de amenizar o endividamento das pessoas com água e esgotamento e reduzir o impacto do aumento do gasto causado pelas medidas de restrição de combate à Covid-19. O foco são as famílias beneficiárias da TSA ou de mecanismo equivalente, no caso de municípios onde ela não é instituída com esse título e também pessoas com soluções coletivas ou individuais isoladas. Embora sejam desejáveis extensões, por exemplo, para consumidores de até 20 m3 de consumo residencial, não são estimados valores para tanto, neste texto, medida que sugerimos que fique para os titulares dos serviços, prestadores e entidades reguladoras.