Academic literature on the topic 'Gestão integral de riscos e de desastres'

O Brasil já enfrentou eventos extremos ao longo de sua história, mas o ano de 2011 foi um marco recente para que o estado do Paraná passasse a atuar, de forma mais consistente, com o apoio técnico do Banco Mundial, na Gestão de Riscos de Desastres (GRD). Naquele ano, chuvas torrenciais impactaram quatro dos sete municípios que compõem a região litorânea do Paraná: o evento denominado “Águas de Março” deixou mais de R$ 210 milhões em danos e perdas. Frente a este fato, o Estado criou o projeto Fortalecimento da Gestão de Riscos de Desastres, um marco no processo de reestruturação do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, contando com a participação direta do Major Eduardo Gomes Pinheiro.O Major Eduardo Gomes Pinheiro é pesquisador, pós-doutorando, doutor e mestre em Gestão Urbana pela PUC-PR, sendo também bacharel em Segurança Pública. Especialista em Emergências Ambientais; Administração; Metodologia do Ensino Superior e Educação à Distância e em Redução do Risco de Desastre e Desenvolvimento Local Sustentável, tem se dedicado ao desenvolvimento do Indicador Municipal de Proteção e Defesa Civil (IPDC) - preparação para desastres. No período de 2005 a 2018, como Oficial do Corpo de Bombeiros desenvolveu atividades profissionais na Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e, atualmente, junto à 1ª Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil do Paraná. Foi Diretor do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres do Paraná - CEPED/PR e idealizador da Redesastre – formalmente instituída por meio de decreto estadual em caráter inovador para integrar Instituições de Ensino Superior e pesquisa em torno da temática da redução do risco de desastres e resiliência. É autor dos livros: Defesa Civil para Prefeitos (2008), Gestão Pública para a Redução dos Desastres: incorporação da variável risco de desastres à gestão das cidades (2015), Orientações para o Planejamento em Proteção e Defesa Civil (2017) e Construindo um Estado Resiliente: o modelo paranaense de gestão de riscos e desastres (2016).

RESUMO No âmbito dos desastres, os planos de contingência em saúde costumam limitar-se aos aspectos de resposta e emergência. Propõe-se que, em uma perspectiva holística, os municípios formulem planos que contemplem também aspectos de prevenção e redução de riscos. Nesse contexto, objetivou-se desenvolver e aplicar um instrumento técnico para a formulação de um plano de ação dos serviços da saúde voltado à Gestão de Riscos de Desastres (GRD). As bases conceituais apresentadas fundamentaram a elaboração do instrumento levando-se em conta uma gestão integral, integrada e participativa. Programas, projetos, ações, agentes e instrumentos jurídicos são descritos a partir dos diversos processos da GRD do município de Blumenau, Santa Catarina. Os resultados revelaram um diagnóstico das políticas do município. As ações existentes concentram-se em processos de preparação e resposta. O Programa Vigidesastres não se encontra operante. Novas ações também são propostas com o intuito de fortalecer ações de prevenção e redução de riscos. Espera-se que o estudo possa subsidiar políticas públicas que considerem os serviços de saúde sob uma perspectiva integral, reduzindo as vulnerabilidades sociais e promovendo a saúde da população.

; Com o crescimento da demanda de passageiros para o transporte aéreo, a segurança da aviação civil tem evoluído cada vez mais através de uma estrita regulamentação, uso de alta tecnologia e recursos humanos qualificados, visando desenvolver ações preventivas capazes de identificar as vulnerabilidades que possam afetar o setor aéreo, no entanto, acidentes aeronáuticos continuam sendo uma realidade. Dessa forma, o presente artigo teve como objetivo geral apontar a atuação do psicólogo frente a situações de crise em contextos de acidentes aeronáuticos. Tratou-se de uma pesquisa bibliográfica e de abordagem qualitativa. Observou-se que a área da psicologia da aviação pauta sua atuação desde a prevenção até a ocorrência de acidentes, dialogando diretamente com a gestão integral de riscos e desastres proposta pelo Conselho Federal de Psicologia. Nesse sentido, considerando a ocorrência de um acidente aeronáutico, os grupos mais afetados tendem a ser: sobreviventes; membros de equipe de resgate e bombeiros; familiares e amigos; testemunhas e tripulantes, podendo ocasionar uma situação de crise e impactos psicológicos transitórios ou prolongados, que podem incluir transtornos psicológicos e mudanças significativas na vida. Nessa perspectiva, a intervenção em crise visa auxiliar a pessoa acometida pela busca por estratégias adaptativas à sua nova situação e também na prevenção do Transtorno de Estresse Pós-Traumático. Concluiu-se que para atuar no gerenciamento da crise após o acidente, é necessário prestar um suporte humanizado aos afetados, além da utilização de técnicas como os Primeiros Socorros Psicológicos ao longo do primeiro mês após o desastre.

A água está, sem dúvida, no centro dos mais antigos sistemas de crenças, mitos e saberes humanos. No Ocidente, a tradição de pensamento dominante, que se afirmou a partir da civilização grega foi, progressivamente, convertendo o culto e respeito pela água pelo seu uso intenso. A revolução cientí- fica dos séculos XVI e XVII, com seu postulado de colocação da natureza ao serviço do Homem, intensificou a exploração da água e a degradação de seus reservatórios naturais. Nas Américas, a maioria das civilizações pré-colombianas e pré-cabralianas mantiveram, mais tempo, segundo diferentes formas o culto da água. Viajando pelo Peru, numa sempre renovada rota de aprofundamento de outras culturas e outros tempos, visitei a Huaca (templo) Arco-íris, situado a 3,5 km de Trujillo e que, no passado, terá integra- do a antiga cidade Chimú de Chan Chan. Tal templo estará exatamente relacionado com o culto da divindade Arco-Íris, a fertilidade da terra e... a água (em especial a chuva). Tal culto revela-se no ondulado que envolve as restantes figuras, incluindo as listas do arco-íris, e que, exatamente, repre- senta a água. Com a fotografia na minha câmera, não resisti à tentação de abusar um pouco mais da paciência do Editor Chefe, que tão gentilmente me convidou para organizar esta edição, pedindo- lhe que, mesmo em cima da saída da revista me permitisse alterar um pouco este editorial para incluir a bela imagem que se segue [ver em PDF : Texto completo, p.3].Após as colonizações e descolonizações, em muitos casos, perdeu-se ou, no mínimo, esbateu-se a matriz das civilizações originais e a água e seus reservatórios, em especial rios e mares, bem como seus limites terrestres vêm sendo sujeitos a intensas e perturbadoras formas de exploração. Assim, a água é um bem precioso, paradoxalmente omnipresente e escasso. Omnipresente porque, do ponto de vista meramente natural, ela modela a Terra existindo em seus três estados, um pouco por todo o lado, à superfície, em profundidade e na atmosfera, sendo o principal constituinte dos organismos vivos, incluindo o Homem. Escasso porque do ponto de vista da necessidade humana, a água doce necessária a diversos usos é uma pequeníssima porcentagem da água total da Terra e com uma distribuição global muito desigual. Escasso, ainda, porque o Homem, de forma algo irres- ponsável, compromete a sua qualidade e altera irresponsavelmente o equilíbrio da generalidade de seus reservatórios. Devido a opções de organização da vida humana pouco equilibradas com as lógicas ambientais da Terra, em especial uma urbanização massiva, deficientemente planejada ou sem qualquer planejamento e opções de desenvolvimento desadequadas, o Homem vem agravan- do os riscos e os desastres relacionados seja como um “excesso” (inundações e alagamentos) ou “falta” (secas) de água. Em muitos locais da Terra já se luta pela água. De bem público, património da Humanidade, que a todos deve ser acessível, cada vez mais a água é privatizada. Por isso, a água e os possíveis desastres com ela relacionados se constitui, cada vez mais, como uma das maiores fontes de preocupação do mundo atual. Este Dossier das Águas: Gestão do Património Hídrico dedica a esta temática e problemática um conjunto de seis relevantes artigos com uma grande diversidade de olhares e propostas de reflexão. Para além desses artigos incluem-se mais dois, referentes a temas correlatos que a revista Labor & Engenho normalmente abrange. Quanto ao dossiê incluímos o artigo de Craig Colten que nos traz os problemas do Rio Mississipi e do litoral de Luisiana, nos Estados Unidos, fazendo um histórico das políticas ambientais passa- das e nos projetando no atual confronto entre: por um lado, a tendência de privilegiar intervenções técnicas de reengenharia, sem a participação das comunidades tradicionais que vivem de econo- mias baseadas na utilização sustentável dos recursos naturais; por outro lado, tendências menos tecnicistas e musculadas, que as referidas comunidades possam ajudar a definir. O texto de Luci Braga e André Ferrão compara a gestão dos recursos hídricos no Brasil e em França, salientando “a semelhança nos seus conceitos [...] e novas práticas gestoras”, que estão presentes tanto na Política Nacional de Recursos Hídricos, como na Diretiva Europeia da Água, e salientam como principal diferença o fato de que no Brasil, ao contrário de França, não existe a instância de uma comissão local de água, e os municípios se envolvem muito pouco com os comitês de bacia. Finalizam debatendo como um maior comprometimento das autoridades municipais pode otimizar a gestão integrada dos sistemas hídricos e territoriais, e ajudar a “reduzir o risco de desastres relacionados com a água”. Mário Freitas e Patrícia Kaetsu analisam a tendência de planejamento e gestão linear e reducionis- ta dos recurso hídricos e de risco e desastres com eles diretamente relacionados, como a estiagem. Com base num trabalho de pesquisa realizado no Oeste de Santa Catarina, afirmam a necessidade de mudança de paradigma com adopção de formas de planejamento e gestão sistêmicos complexos. Tomando como referência o caso da estiagem, debatem o conceito e integram-no na perspectiva mais ampla de gestão dos recursos hídricos. Após alguma contextualização teórica sobre as abordagens sistémicas, nomeadamente, no que se refere a recursos hídricos, apresentam e analisam exemplos de formas de análise sistémica, particularmente exemplos dos chamados “arquétipos” e de diagramas causais sistémicos complexos elaborados sobre a problemática da estiagem, no decorrer da pesquisa realizada no oeste catarinense. Luciana Fernandes nos aborda a crise hídrica “nas regiões das bacias hidrográficas do Alto Tietê e dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí” defendendo que, mais do que uma crise se trata de um “colapso”, previamente anunciado, e que, como tal, revela “um planejamento inconsistente e ine- ficaz” e não cumprimento da Política Nacional de Recursos Hídricos. Sérgio Portella, Simone Oliveira e Roberta Dutra trazem-nos uma abordagem sociológica centrada nas questões da participação social na resolução de problemas ambientais decorrentes de ações humanas que, segundo os autores, “podem ser discutidos a partir de uma mesma palavra cataliza- dora de todas as incertezas: água”. Lembrando que sob a designação “participação social” se abri- gam “as mais variadas ações, formas e concepções”, defendem a necessidade de que toda a partici- pação seja registrada, estudada e apoiada e, tomando por base a rica produção coletiva do plano de emergência nas regiões serranas de Rio de Janeiro analisam a “incapacidade dos governantes e pesquisadores de absorvê-la”.Numa lógica de abordagem mais física, Masato Kobiyama, Gean Michel, Elisiele Engster e Maurício Paixão nos apresentam os resultados de um “Web survey” de estudos científico-técnicos sobre corridas de detritos, realizados no Brasil, entre 1900 e 2014, e concluem da existência de um relativamente baixo número de publicações brasileiras nesse domínio. Com base em tal evidência sugerem várias ações que vão desde a uniformização de conceitos e terminologias, até ao desenvolvimento de estudos sobre corridas de detritos de madeira, passando pela construção de uma base de dados para registro dessas ocorrências e sistematização de monitoramento hidro- meteorológico e levantamento topográfico. Juan Wyss Porras, Susumu Shimada, Jun Yoshino e Tomonao Kobayashi analisam o impacto da instalação de um sistema fotovoltaico de larga escala para a gestão da rede elétrica, como resultado de uma série de trabalhos desenvolvidos no Japão, de grande interesse para a Guatemala, cujo con- texto foi tomado como estudo de caso. Os autores apresentam uma simulação de geração fotovol- taica pela aplicação de um modelo meteorológico. Gabriela Araújo, partindo de diferentes enfoques sobre as teorias da paisagem cultural, identifica algumas Ferramentas para a valorização da dita paisagem. Tal análise constituiu um ponto de partida para a pesquisa de como os habitantes e os visitantes da paisagem do Circuito Las Yungas de Tucumán, no norte da Argentina, percebem esse território e como isso poderá contribuir para um adequado desenvolvimento do turismo. As considerações avançadas estão dirigidas a especia- listas em planejamento urbano, membros do governo e instituições que podem influenciar as políticas urbanas. Mário Jorge Cardoso Coelho Freitas Universidade do Estado de Santa Catarina / Universidade do Minho

O impacto dos desastres associados a episódios pluviométricos extremos ocorridos em Santa Catarina (2008) e Rio de Janeiro (2010 e 2011) motivou importantes avanços legais e institucionais na incorporação da temática de gestão de riscos de desastres (GRD) à agenda governamental: a Lei 12608/2012 e um conjunto de ações em nível federal, que configuraram importante salto qualitativo na gestão de riscos de desastres no país. Nesse sentido, esse artigo aborda experiências no território brasileiro que exerceram papel importante na construção de um marco nacional da política pública de gestão de riscos, destacando os trabalhos na região do Grande ABC (SP), envolvendo sete municípios: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, e que são realizados por meio de uma articulação regional que foge à regra no Brasil, buscando atuar de forma cooperada na gestão de riscos.

As lideranças comunitárias formam um elo importante entre poder público e sociedade na discussão, formulação e implementação de políticas públicas. Por esta razão objetivou-se identificar e descrever a percepção que lideranças comunitárias de áreas suscetíveis aos desastres naturais possuem em relação às políticas públicas de gestão de riscos de desastres naturais em Blumenau, Santa Catarina. Os riscos de desastres naturais abordados contemplam os eventos mais frequentes na região: as inundações, enxurradas e os movimentos gravitacionais de massa. A pesquisa é qualitativa do tipo exploratória e descritiva, adotando-se o método fenomenológico para descrever a percepção dos participantes da pesquisa. Utilizou-se documentação indireta (pesquisa documental e teórica) e direta por meio de 30 entrevistas interpretadas a partir da técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Os entrevistados são líderes de associações de moradores, Núcleos de Defesa Civil e abrigos temporários localizados em áreas de alta e média suscetibilidade às inundações, enxurradas e movimentos gravitacionais de massa. Identificou-se que os entrevistados não têm conhecimento dos instrumentos jurídicos relacionados à gestão de riscos de desastres naturais. Observou-se também que as lideranças comunitárias entrevistadas não compreendem a estrutura do órgão público municipal (prefeitura) de gestão de riscos de desastres, identificando somente a diretoria de Defesa Civil como responsável neste processo. Contudo, as entrevistas possibilitaram registrar o seu interesse em maior capacitação e participação. Inúmeras ações foram elencadas para a efetividade do processo de gestão de riscos de desastres naturais, com destaque para medidas relacionadas aos serviços de saneamento básico.

A Gestão de Riscos antecede as etapas da Gestão de Desastres, sendo composta pela Prevenção, Mitigação e Preparação. Cada articulação é essencial para a minimização de impactos negativos na ocorrência de eventos extremos, por isto, uma equipe bem preparada estará apta a agir com agilidade e precisão, auxiliando o município na redução de danos e prejuízos. Tendo em vista sua importância, o presente artigo tem como objetivo verificar a preparação da gestão municipal de Palmeira, no estado do Paraná, propondo um método inédito com a utilização do instrumento Indicador de Preparação. Por meio de sua aplicação foi possível verificar sua efetividade quanto ao conhecimento da realidade municipal, a qual resultou em 64% do indicador. Não obstante, foi possível analisar também que caso o município utilizasse tudo o que os Planos Municipais de Contingência e de Proteção e Defesa Civil (PDC) apresentam, o resultado do indicador subiria para 71% no Plano de Contingência e para 96% no Plano PDC. Com as informações encontradas é possível apontar os principais setores que precisam de mudanças prioritárias para se alcançar a máxima preparação para desastres nas cidades. Palavras-chave: Gestão de Riscos e Desastres. Indicador de Preparação. Proteção e Defesa Civil.

Neste trabalho apresentamos uma reflexão sobre vulnerabilidade - gênero - risco de desastres e umestudo de caso no município de San Felipe, costa de Yucatán-México, sobre as percepções de homense mulheres quanto à capacidade institucional e da população para enfrentar os riscos de desastres porfuracões, desde uma perspectiva de gênero. Para conhecer as percepções sociais locais, utilizaram-seos métodos de sondagem e entrevistas com informantes-chave e os resultados encontrados mostrama existência de graves problemas nas instituições municipais responsáveis pela gestão de riscos dedesastres e pela promoção de processos de maior igualdade de gênero, bem como a necessidade defortalecer as capacidades sociais e institucionais na gestão de riscos com equidade de gênero.

Este artigo destaca a necessidade de se fomentar ações integradas de Ciências Sociais, Exatas e de Engenharias, na mitigação de desastres 'naturais'. As reflexões aqui apresentadas propõem ações convergentes de agentes envolvidos nesta questão, que deverão repensar o modelo de desenvolvimento, privilegiando a cultura de gestão de riscos em detrimento da cultura do desastre. Algumas indagações e discussões acerca dos desastres são postas: ocorrem mais hoje que no passado? Como cada indivíduo percebe o desastre? Como conscientizar melhor a sociedade brasileira na garantia de seus direitos fundamentais, no contexto de desastres? No episódio do desastre de quem é a culpa? Como se (re)construir no pós-catástrofe – tristes e enriquecedores episódios de Mariana (2015) e Brumadinho (2019). Por fim, vivendo em momento de plena expansão do universo de riscos, conclama-se todos por trabalhar de forma colaborativa por uma engenharia mais social.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2018.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
As mudanças climáticas, as disparidades econômicas, a vulnerabilidade ambiental, as iniquidades sociais e as lacunas existentes nas políticas públicas voltadas para Gestão Integral de Riscos e de Desastres (GIRD), são apenas alguns dos fatores que compõem a análise conjuntural e servem como indicadores para determinar a complexidade dos desastres em termos de impacto na saúde, economia, meio ambiente, entre outros aspectos essenciais à vida humana das populações assoladas por eventos dessa natureza. O Brasil tem monitorado seus desastres de forma mais sistemática nas últimas duas décadas e isso ocorre, sobretudo, em virtude de três aspectos: (1) o impacto causado pelos desastres neste período; (2) as demandas e pressões da comunidade global, e; (3) as acentuadas lacunas de produção de ensino, pesquisa e políticas públicas voltadas para as práxis dos profissionais da atenção psicossocial (AP) e saúde mental (SM) em desastres. Levando em conta esse cenário, esta pesquisa teve como objetivo analisar diretrizes que apontem subsídios para conformação de uma estratégia nacional de atenção psicossocial e saúde mental na gestão integral de riscos e de desastres. Sob a égide das políticas públicas e saúde mental global, trouxemos à luz reflexões que possibilitem pensar diretrizes e ações para subsidiar estratégias de cuidado em SM e AP na GIRD. A pesquisa foi norteada pelos paradigmas teórico-metodológicos da abordagem qualitativa, a qual se propõe trabalhar com os significados atribuídos pelos sujeitos aos fatos, relações, práticas e fenômenos sociais. Utilizamos como instrumentos 24 entrevistas individuais, três grupos focais e uma assembleia, com um total de 170 participantes, entre estes: sobreviventes, trabalhadores(as), gestores(as) e pesquisadores(as) em desastres de diferentes países, entre eles Alemanha, Argentina, Brasil, Canadá, Chile e Estados Unidos. Para a análise das produções empíricas foram utilizadas pesquisas (inter)nacionais, relatórios técnicos, guias e protocolos de organizações humanitárias especializadas em desastres. Entre os resultados que merecem destaque nesta pesquisa estão: (A) a grande lacuna na formação dos profissionais brasileiros concernente à AP e à SM na GIRD, bem como a baixa produção teórica, particularmente no que concerne às estratégias e processos de cuidado de AP e SM em desastres; (B) a necessidade de se considerar o contexto social como o cerne da problematização de um desastre na conformação de estratégias nacionais, priorizando a análise do drama humano subjacente; (C) a necessidade de ampliar a capacidade teórica e metodológica dos profissionais e gestores que ocupam posições deliberativas para que considerem a dinâmica comunitária, as estruturas familiares em jogo, os tipos de vínculos e conflitos interpessoais e grupais, já configurados nos territórios onde o desastre acontece, como eixo prioritário do processo de cuidado e; (D) a imprescindibilidade de estruturar estratégias de AP e SM na GIRD que incluam os sistemas públicos nacionais. A partir desta pesquisa, foi possível compreender a percepção de sobreviventes, trabalhadores, gestores e pesquisadores sobre AP e SM na GIRD, bem como possibilitou refletir, analisar e propor diretrizes e ações que podem subsidiar a construção de estratégias de AP e SM na GIRD a partir das políticas públicas brasileiras.
Climate changes, economical disparities, environmental vulnerability, social inequalities, and lack of public policies on Disaster Risk Management (DRM) are some of plenty factors that are part of a greater picture, and indicators used to determine the complexity of disasters in terms on how they impact on health, economy, environment, among other essential aspects related to the lives of people affected by these events. In the last two decades Brazil has been monitoring its disasters more systematically, and this happened, most of all, because three aspects: (1) the impact caused by the disasters during this period; (2) the demands and pressures coming from the global community, and; (3) the lack of investments on training, research and public policies involving both Psychosocial Care (PC) and Mental Health (MH) professionals who work in disasters. Considering this background, this research aims to analyze the guidelines used to build a national strategy on psychosocial care and mental health in DRM. Guided by global mental health policies, we brought up some insights capable of helping the process of planning guidelines and actions to subsidise strategies on MH and PC in DRM. The research was oriented by both theorical and practical paradigms of the qualitative methodology, which works with the meanings attributed by the subjects to facts, relations and social phenomena. The methods used were individual interviews (24), focal groups (3), and assembly (1), with a total of 170 participants, among survivors, workers, sanitary authorities, and researchers from different countries, such as Argentina, Brazil, Canada, Chile, Germany and United States of America. For the empirical analysis, we used (inter)national researches, technical reports, guides and protocols from humanitarian organizations specialized in disasters. Some of the results that deserve to be highlighted are (A) a large gap on training PC and MH Brazilian professionals on DRM, as well as a lack of theorical references, particularly on strategies and process of PC and MH in disasters; (B) the need to consider the social context as the center of the problematization of a disaster, when building national strategies that prioritize the analysis of the adjacent human drama; (C) the need to expand both theorical and methodological capacities of the decision makers (workers and sanitary authorities), so that they are able to consider the existing community dynamics, family structures in stake, types of bonds, interpersonal and group conflicts as the main axis of the process of care; (D) the indispensability of elaborating PC and MH strategies in DRM that include the national public systems involved. From this research it was possible to understand the perception of survivors, workers, sanitary authorities and researchers on PC and MH in DRM, as well as reflect, analyze and propose guidelines and actions to subsidise the creation of strategies on PC and MH in DRM from the Brazilian public policies.

Orientador: Prof. Dr. Fernando Rocha Nogueira
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016.
A instituição da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012) em conjunto com a Política Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais (PNGRD) pressupõe a articulação de ações nas três esferas do governo, definindo a criação de instrumentos focados na reestruturação de espaços urbanos através da criação de mecanismos preventivos e de mitigação frente à situação de risco. Muitas diferentes iniciativas préestabelecidas pelo PNGRD estão em desenvolvimento, mas ainda estão pouco consolidadas no âmbito da gestão pública municipal. Dentro deste atual cenário político-institucional, o desafio é o desenvolvimento e implantação de estruturas permanentes de planejamento e gestão a partir da criação de novos arranjos institucionais que potencializem redes de cooperação intermunicipal na criação de políticas em escala regional, a criação de uma rede de informação que subsidie ações intersetoriais e a cooperação e troca de informações nos diferentes níveis da administração pública, estruturados em sistemas de informação geográfica (GIS). A partir do contexto apresentado, a presente pesquisa tem como objetivo apresentar práticas e métodos para redução de riscos de desastres a serem adaptados à realidade dos municípios brasileiros. Como estudo de caso, a pesquisa apresenta o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, que reúne ao todo sete municípios para o planejamento e gestão, com caráter cooperativo, através da integração e padronização de políticas locais, potencializando as respostas individuais frente a diferentes riscos socioambientais, através da criação de planos regionais e o processo para a estruturação de uma infraestrutura de dados espaciais para gestão integrada dos riscos em escala regional.
The institution of the National Policy on Protection and Civil Defense (Law nº12.608 / 2012) in conjunction with the National Policy on Risk Management and Disaster Response (PNGRD) requires the articulation of actions in the three spheres of government, defining the creation instruments focused on the restructuring of urban spaces through the creation of preventive mechanisms and facing mitigate the risk. Many different initiatives pre-set by PNGRD are in development but are still little consolidated within the municipal public administration. Within this current political-institutional setting, the challenge is the development and implementation of permanent structures planning and management from the creation of new institutional arrangements that enhance inter-municipal cooperation networks in creating a regional scale policies, the creation of a network information that assists intersectoral action and cooperation and exchange of information at different levels of government, structured in geographic information systems (GIS). From the presented context, this research aims to present practices and methods for reducing disaster risks to be adapted to the reality of Brazilian municipalities. As a study case will be analyzing the Grand ABC Intermunicipal Consortium that gathers in all seven municipalities for planning and management, cooperative character through the integration and standardization of local policies, enhancing the individual responses to different environmental risk by creating regional plans, and the process for structuring a-spatial data infrastructure for integrated risk management on a regional scale.

A expansão do tecido urbano e o adensamento das cidades têm um impacto negativo sobre os recursos hídricos, tanto na quantidade quanto na qualidade das águas no ambiente, pois aumenta as cargas de poluentes no meio e altera o ciclo hidrológico natural, criando riscos à população. É possível reduzir tais riscos através do diagnóstico, planejamento e gestão adequada das áreas de risco para a proteção civil e das comunidades. A abordagem ecohidrológica, que considera a relação funcional entre hidrologia, sistemas aquáticos e sua biota na escala de bacia hidrográfica, incorporando aspectos quantitativos e qualitativos da água em uma visão de interdependência entre Ecologia e Hidrologia, permite o diagnóstico, planejamento e manejo adequado dos cursos hídricos em benefício tanto dos humanos quando dos demais seres vivos. Este trabalho busca investigar a dinâmica ecohidrológica no espaço e no tempo da Bacia do Rio Monjolinho, localizada no Município de São Carlos (SP), no contexto de gestão de riscos de desastres hidrológicos. Os processos quantitativos são investigados por meio de simulações com o SWMM (Storm Water Management Model) e os dados de simulação são utilizados, por vez, na determinação do IP (Índice de Perigo) de pontos estratégicos da bacia hidrográfica e também das áreas com maior risco de inundação. Com relação à qualidade, onze variáveis clássicas de qualidade dágua são determinadas experimentalmente em 15 pontos da bacia a fim de caracterizar a dinâmica das cargas de poluentes, permitindo desta maneira a avaliação do risco biológico na bacia. Os resultados quali-quantitativos mostram que os vales dos rios oferecem riscos tanto devido às inundações quanto devido ao alto risco de contaminação.
The urban tissue expansion and the urban area densification have a negative impact on water resources, in terms of quality and quantity of available water, since it increases the polutant load at the same time it changes the natural hydrological cycle, exposing population to risk. It is possible to reduce the risks by means of assessment, planning and correct management of risk areas in order to protect the communities. The ecohydrology, which takes into account the functional relationship between hydrology, aquatic systems and biota in watershed scale, considering quali-quantitative aspects and their interdependecies, enable us to assess, plan and manage risks in an advantageous way for humans and living beings as well. This work investigates the ecohydrology dynamics in space and time of Rio Monjolinho basin, located within the municipality of São Carlos (SP), Brazil, in the context of disaster risk management. The quantitative aspects are investigated using the SWMM (Storm Water Management Model) simulation model, and the simulation data generated are used to calculate the Risk Index (RI) and to map the flooding risk areas in the basin. Eleven classic water quality variables are experimentaly determined to assess the polutant load dynamics and its distribution in the sub-basins, enabling us to assess the biologic risks. The results show that some areas in the catchment are not just flood risk areas but also areas of high biological risk of contamination.

OLÍMPIO, J. L. S. Desastres naturais associados à dinâmica climática no Estado do Ceará: subsídios à gestão dos riscos de secas e de inundação. 2013. 227 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013.
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Os desastres naturais associados à variabilidade climática são fenômenos que compõem a própria história da população cearense. Neste sentido, a escassez e os excessos hídricos promoveram a formação de situações de crises, principalmente quando ocorrem sobre espaços social e naturalmente vulneráveis. A presente pesquisa analisou os desastres produzidos pelas estiagens/secas e inundações no estado do Ceará entre os anos de 2003 a 2012, com intuito de investigar a situação de risco dos municípios aos eventos naturais associados ao clima. Utilizou-se como referencial teórico a Abordagem Socioambiental aplicando-a a análise dos riscos, perigos, desastres naturais e da vulnerabilidade socioambiental. Foram elaborados índices municipais indicadores da vulnerabilidade social e dos riscos de desastre naturais, a partir do emprego de variáveis sociais, econômicas, demográficas, de acesso aos serviços públicos e institucionais. Os resultados obtidos foram espacializados por meio de Sistema de Informação Geográfica, de modo que foi construído um banco de dados geográficos de desastres naturais para o estado do Ceará. Diante do cenário estudado foram elaboradas propostas para a gestão dos riscos de desastre associados ao clima.
Los desastres naturales associados a variabilidade climático son fenómenos que componen a la propria historia de la población cearense. Así que la escassez y los excesos hídricos promoverán la formación de situaciones de crisis, principalmente cuando ocuren acerca de espacios social y naturalmente vulneráis. La presente pesquisa analizo los desastres producidos por las sequías y inundaciones en Estado del Ceará en los años de 2003 a 2012, por intuito de investigar la situación de riesgo de los municipios a los eventos naturales asociados al clima. Se Utilizo como referencial teórico el enfoque socioambiental aplicandole em la analise de los riesgos, peligos, desastres naturales y de la vulnerabilidade socioambiental. Fueron elaborados índices municipales indicadores de la vulnerabilidade social y de los riesgos de desastres naturales, por medio del uso de variables sociales, económicas, demográficas, de aceso a los servicios públicos y institucionais. Los resultados obtenidos fueron especializados por medio del sistema de información geográfico, de manera que fue construído un banco de datos geográficos de desastres naturales para el estado de Ceará. A partir de estos estúdios fueran elaborados propuestas para la gestión de los riesgos de desastres asociado al clima.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2014.
Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2015-11-09T14:06:07Z No. of bitstreams: 1 2014_ChristianaGalvaoFerreiradeFreitas_Parcial.pdf: 494617 bytes, checksum: 5c62d24ecc0436a60e934b2610acafac (MD5)
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A presente tese tem como pano de fundo o aumento da frequência e da intensidade dos desastres naturais e tecnológicos e os impactos ambientais, políticos e socioeconômicos causados por eles no mundo e, especialmente, no Brasil. Como objetivo geral, a tese visa a defender a existência e o reconhecimento do Direito de Desastres em construção no mundo e no Brasil, como campo do conhecimento jurídico específico e ao mesmo tempo interdisciplinar, considerando inter-relações com outras áreas do Direito, tais como: Direitos Humanos, o Direito Internacional Humanitário, o Direito Ambiental, o Direito Urbanístico, dentre outros. O trabalho analisa diversas convenções e tratados globais, regionais e bilaterais, bem como instrumentos normativos de soft law como resoluções, declarações, princípios e diretrizes voltados tanto à resposta quanto à prevenção de desastres. Defende-se que o Direito de Desastres deve ser considerado simultaneamente uma ferramenta de criação de legislações e um arranjo institucional de regulação de políticas públicas voltadas à gestão de riscos e desastres e à proteção dos direitos humanos em situações emergenciais. Para tanto, é necessário que o Direito de Desastres, no mundo e no Brasil, contemple princípios e mecanismos de participação social em todas as etapas do ciclo de gestão desses eventos, a fim de reduzir os riscos e mitigar os impactos e danos humanos, ambientais e materiais deles decorrentes. A pesquisa analisa as perspectivas e os desafios à gestão de riscos e desastres e, especialmente, no Brasil. Assim, os objetivos específicos dessa tese referem-se à comprovação da existência do Direito de Desastres no Brasil (em desenvolvimento), com base na ánalise da legislação específica e correlata sobre a temática, e à implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e sua inter-relação com outras políticas setoriais nas áreas de moradia, meio ambiente e direitos humanos. Apesar dos notáveis esforços por parte da comunidade internacional e do Estado brasileiro a fim de tornar a gestão de riscos e desastres uma prioridade de atuação, a tese conclui que a efetiva redução de riscos e mitigação dos impactos de desastres em todos os níveis depende certamente de uma interação ainda maior entre o Estado e a sociedade, entre o Direito de Desastres e as políticas públicas voltadas à gestão de riscos e desastre, entre os setores público e privado e entre as comunidades e as pessoas que nelas vivem. Por fim, considerando, por um lado, a relevância, a complexidade e a abrangência da temática, e por outro, os limites dessa pesquisa bem como a escassez de estudos sob diversas abordagens dessa problemática, a tese sugere tópicos para pesquisas futuras na área.
This thesis has as its backgroung the growing frequency and intensity of natural and technological disasters and their enviromental, political and socioeconomic impacts worldwide and, especially, in Brazil. As its general goal, the thesis aims to defend the existence and acknowlegment of Disaster Law which is in constant development in the global and national spheres, as a field of specific legal knowledge, as well as interdisciplinary, considering many interractions with other fields of Law, such as Human Rights, International Humanitarian Law, Environmental Law and Urban Law, among others. The work analyses several global conventions and treatries, regional and bilateral agreements as well as soft law instruments such as resolutions, declarations, principles and guidelines related to disaster prevention, risk reduction and response. The thesis argues that Disaster Law shall be considered simultaneously as a tool for the elaboration of legislation and as an institutional arrangement for the regulation of public policies regarding disaster risk management and the protection of human rights in emergency situations. Therefore, it is necessary that Disaster Law contemplates principles and mechanisms aiming the social participation in all phases of disaster risk management in order to reduce risks and mitigate human, environmental and material losses. The research analysis the current perspectives, challenges and trends regarding disaster risk management and the protection of human rights in emergency situations in the world and especially in Brazil. Being so, the especific goals of this thesis are to prove both the existence of Disaster Law in Brazil as a developing legal field of study (considering the analysis of the specific as well the correlated legislations on the topic) and the implementation of the National Policy on Protection and Civil Defense and its relation with other setorial policies in the areas of housing, environmental protection and human rights. despite the increasing efforts of the international community and of the Brazilian Government towards turning disaster management and risk reduction an overall priority, the thesis concludes that the effectiveness of disaster risk reduction and the mitigation of its impacts in all levels depends on a greater interaction between the State and society, between Disaster Law and public policies in this area, the public and the private sectors and between communities and its citizens. At last, considering the relevance, the complexity and the coverage of this thematic, on the one hand, and the limits of this study as well as the lack of in-depth researches based on various approaches, on the other hand, the thesis suggests some topics for future research in this area.
The implementation of essential rights of citizens has occupied the Brazilian Judiciary statistics, demonstrating, noticeably, judicial interference in the sphere of action of political powers and consecrating judicialization of politics and judicial activism. Among the essential rights, the right to health is among what else appears in the decisions of the judiciary, downloading the expectation of their realisation of the political powers for the judiciary. The present dissertation aims to investigate the possibility of dialogic interaction between institutions in the quest for the realization of rights. Adopt the dialogue may signal a greater concern in solving constitutional problems, because the judiciary and, more specifically, the Supreme Court cannot be considered the exclusive interpreter of the Constitution. To this end, in contrast to the activist stance adopted by the Court at the present time, will be reviewed proposals for "institutional dialogue" that can be achieved from a minimalist stance of the magistrates. Will be also carried out an analysis of the arguments of the Presidency of the Supreme Court in judgments given before and after the public hearing, held in 2009 with the purpose to verify that the convening of the hearing proved to be true if dialog attempt produced a change in placement of the Court with regard to the implementation of rights, or if served only to reinforce the position that was already being adopted.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico
Os desastres naturais associados à variabilidade climÃtica sÃo fenÃmenos que compÃem a prÃpria histÃria da populaÃÃo cearense. Neste sentido, a escassez e os excessos hÃdricos promoveram a formaÃÃo de situaÃÃes de crises, principalmente quando ocorrem sobre espaÃos social e naturalmente vulnerÃveis. A presente pesquisa analisou os desastres produzidos pelas estiagens/secas e inundaÃÃes no estado do Cearà entre os anos de 2003 a 2012, com intuito de investigar a situaÃÃo de risco dos municÃpios aos eventos naturais associados ao clima. Utilizou-se como referencial teÃrico a Abordagem Socioambiental aplicando-a a anÃlise dos riscos, perigos, desastres naturais e da vulnerabilidade socioambiental. Foram elaborados Ãndices municipais indicadores da vulnerabilidade social e dos riscos de desastre naturais, a partir do emprego de variÃveis sociais, econÃmicas, demogrÃficas, de acesso aos serviÃos pÃblicos e institucionais. Os resultados obtidos foram espacializados por meio de Sistema de InformaÃÃo GeogrÃfica, de modo que foi construÃdo um banco de dados geogrÃficos de desastres naturais para o estado do CearÃ. Diante do cenÃrio estudado foram elaboradas propostas para a gestÃo dos riscos de desastre associados ao clima.
Los desastres naturales associados a variabilidade climÃtico son fenÃmenos que componen a la propria historia de la poblaciÃn cearense. Asà que la escassez y los excesos hÃdricos promoverÃn la formaciÃn de situaciones de crisis, principalmente cuando ocuren acerca de espacios social y naturalmente vulnerÃis. La presente pesquisa analizo los desastres producidos por las sequÃas y inundaciones en Estado del Cearà en los aÃos de 2003 a 2012, por intuito de investigar la situaciÃn de riesgo de los municipios a los eventos naturales asociados al clima. Se Utilizo como referencial teÃrico el enfoque socioambiental aplicandole em la analise de los riesgos, peligos, desastres naturales y de la vulnerabilidade socioambiental. Fueron elaborados Ãndices municipales indicadores de la vulnerabilidade social y de los riesgos de desastres naturales, por medio del uso de variables sociales, econÃmicas, demogrÃficas, de aceso a los servicios pÃblicos y institucionais. Los resultados obtenidos fueron especializados por medio del sistema de informaciÃn geogrÃfico, de manera que fue construÃdo un banco de datos geogrÃficos de desastres naturales para el estado de CearÃ. A partir de estos estÃdios fueran elaborados propuestas para la gestiÃn de los riesgos de desastres asociado al clima.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017.
Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-09-15T16:51:32Z No. of bitstreams: 1 2017_JomaryMauríciaLeiteSerra.pdf: 2904057 bytes, checksum: 0a7a0829c8f773e371c56c50996627ec (MD5)
Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-25T23:13:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JomaryMauríciaLeiteSerra.pdf: 2904057 bytes, checksum: 0a7a0829c8f773e371c56c50996627ec (MD5)
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O objetivo deste trabalho é construir um diagnóstico através da avaliação do processo de gestão de risco de desastres por eventos hidrológicos no Distrito Federal. Para isso, foram consideradas as quatro ações prioritárias do Quadro de Sendai e as diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. O método utilizado nesta pesquisa foi o Delphi, aplicado em duas rodadas a stakeholders envolvidos no processo de gestão do Distrito Federal e exercendo atividades ligadas a temas como recursos hídricos, meio ambiente, drenagem, planejamento territorial urbano, educação e risco de desastres. Os resultados encontrados revelaram que o Distrito Federal tem buscado trabalhar na redução dos impactos causados pelos desastres hidrológicos, contudo as ações de prevenção de riscos ainda estão abaixo do esperado, necessitando de maior compreensão do risco, investimento na redução do risco, fortalecimento da governança e melhorias na preparação para evoluir na gestão de desastres por eventos de origem hidrológica.
The objective of this research is to make a diagnosis of the Water-related hazards/disasters risk management processes in the Federal District, Brazil. In order to do this, the four priority actions of the Sendai Framework and the guidelines of the National Policy of Protection and the Civil Defense were considered. The method used in this research was the Delphi one, and it was applied two times with stakeholders involved in the local management process who carried out activities related to water resources, environment, drainage, urban territorial planning, education and disaster risk. The results revealed that the Federal District has tried to reduce the impacts caused by hydrological disasters, but risk prevention actions are still below expectations. Therefore, it is necessary to increase risk comprehension and investments in risk reduction, as well as to strengthen governance, so finally the management of disasters by events of hydrological origin could be improved.

ROCHA, Alexsandra Bezerra da. Proposta metodológica de gestão dos espaços-riscos de inundações urbana em Mossoró-RN. 2015. 171 f. Tese (Doutorado em geografia)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2015.
Submitted by Elineudson Ribeiro (elineudsonr@gmail.com) on 2016-10-14T19:44:38Z No. of bitstreams: 1 2015_tese_abrocha.pdf: 20805550 bytes, checksum: b49665eba6a300fa68599b5eab69b788 (MD5)
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This research is within the topic of risk associated with urban floods in a semiarid northeast Brazilian city. The aim of the research is the study of climate dynamics – hydrological (droughts and floods) in situations of emergency and a state of emergency. The research focuses on the methodology of delimitation of urban floods considering the weather and its economic and social impacts on the lives of the affected population. The concepts discussed are: hazard, risk, disaster, catastrophe, vulnerability and extreme events. The methodology used is based on review of existing documentation, database and fieldwork, analysis and interpretation of urban evolution and climatic dynamics and delimitation of flood risky spaces in Mossoró with the following timeframes: urban data (1970-2010), climatic (1970-2013), Mossoró civil defense (1983-2013). The risk management approach in discussion is related to risk mapping, prevention, monitoring, alert and response. Within the analyzed series, 18 events were found, among them 16 were declared as situation of emergency and 2 as state of emergency. This research explores a methodology that enables the definition of flooding areas in the urban core of Mossoró andpeople at risk through the census tracts. The methodology showed that the use of ASTERGDEM images with the resolution of 30 meters is an interesting approach for definition of flooding areas, given that, with the use of Qgis 2.8 and Arcgis 10.1 there is a possibility of application of filters to reduce noise from the images as well as smoothing the contours. Two regions were found, the first with the maximum flood at an altitude of 15 meters and the lowest between 7 and 13 meters. The intersection and delimitation with census tracts shows that 67 census tracts are daily affected, with 35.775 people living in the first region (up to 15metres) and 8.364 people are in the second region (7-13 metres), the sectors with the largest number of people at risk are: Barrocas 10.708 people, Belo Horizonte 6.353, Alto da Conceição 5.306, Paredões 5.187, Ilha de Santa Luzia, Lagoa do Mato 2.015, Pintos 1.436., Bom Jardim 1.430 e Alto de São Manoel 1.153. As a result a contingency plan was proposed considering the most affected neighborhoods. The appreciation of the risky areas, as an expression of the potential hazards, promotes fitness and ensures resources and means for the protection and relief, also favors health and social support (quantitatively and qualitatively) in dangerous areas.
Inserida na temática de risco associados à inundação urbana sobre a realidade de uma cidade potiguar do semiárido nordestino brasileiro. Tendo como objetivo o estudo da dinâmica climática - hidrológica frente a situações de emergência e estado de calamidade pública (estiagens e inundações), com ênfase na metodologia de delimitação das áreas de risco de inundações urbanas considerando as características meteorológicas e os efeitos econômicos e sociais na vida da população atingida. Os principais conceitos discutidos: perigo, risco, desastre, catástrofe, vulnerabilidade e eventos extremos. A metodologia consistiu na pesquisa documental, de bancos de dados, e ainda pesquisa de campo, análise e interpretação da evolução urbana e dinâmica climática, delimitação dos espaços-risco de inundação urbana em Mossoró obedecendo aos seguintes recortes temporais: dados urbanos (1970-2010), climáticos (1970-2013), defesa civil de Mossoró (1983-2013). A gestão do risco em discussão está voltada ao mapeamento, prevenção, monitoramento, alerta e resposta. Na série em análise encontrou-se 18 eventos extremos, destes 16 anos foi decretado situação de emergência e 2 estado de calamidade pública. Adotou-se também metodologia que possibilita a delimitação dos espaços-risco de inundação no núcleo urbano de Mossoró e população atingida por setor censitário. A metodologia mostrou que o uso das imagens ASTERGDEM na resolução de 30 metros são ferramentas interessantes para definição das áreas de risco de inundação, uma vez que através de programas como Qgis 2.8 e Arcgis 10.1 existe a possibilidade da aplicação de filtros para diminuir os ruídos da imagem, bem como a suavização das curvas de nível. Encontrou-se duas zonas a primeira com inundação máxima nas cotas de 15 metros e a menor entre 7 e 13 metros. O cruzamento e delimitação com os setores censitários mostrou que 67 setores são diretamente atingidos, sendo que 35.775 pessoas estão na primeira zona (até 15 metros) e 8.364 pessoas estão na segunda zona (7 a 13 metros). Sendo que os setores com maior número de pessoas em risco são: Barrocas 10.708 pessoas, Belo Horizonte 6.353, Alto da Conceição 5.306, Paredões 5.187, Ilha de Santa Luzia, Lagoa do Mato 2.015, Pintos 1.436., Bom Jardim 1.430 e Alto de São Manoel 1.153. Neste contexto foi elaborada uma proposta para o plano de contingência à inundação considerando os bairros mais atingidos. A valorização dos espaços-risco, como tradutores de expressão dos potenciais perigos, promove a adequação e assegura recursos e meios para a proteção e socorro, favorece também a infraestruturação da saúde e o apoio social (quantitativamente e qualitativamente) das áreas perigosas.

Nas últimas décadas o número de desastres naturais vem crescendo mundialmente, não somente em países que já convivem há séculos com o fenômeno, mas em locais que historicamente não sofriam impactos desse nível, indicando a possibilidade de se tratar de um conjunto de causas combinadas entre ações que derivam da própria natureza e ações antrópicas. E desafiam a sociedade para o enfrentamento destas questões. A dissertação tem como principal objetivo propor subsídios para compor uma Tecnologia Social de Resiliência para as áreas urbanas afetadas por desastres socionaturais. O termo Tecnologia Social é aqui definido, em linhas gerais, como um produto e/ou metodologia que envolve comunidades e gera mudança social. A revisão da literatura aborda temas como percepção de risco, estudos básicos antropológicos, tecnologia social e engenharia de resiliência. A classificação da percepção de risco dos moradores de uma determinada área sujeita a desastres socionaturais orienta o trabalho de proteção dos seus habitantes, na medida em que o processo permite a identificação de possíveis problemas, suas causas e possíveis caminhos para superá-los. A perspectiva antropológica fornece uma visão de como as pessoas afetadas por desastres vivem e auxilia na proposição de políticas públicas mais adequadas para as necessidades locais. Foi observado nesta experiência que o processo iniciado a partir de uma condição de respeito para com a situação de vida dos habitantes das áreas de risco e de respeito a suas redes sociais e locais de trabalho, e que dá prioridade à sua permanência no território, preservando as relações de vizinhança e trabalho, cria um sentimento de pertencimento social. Este sentimento permite a superação das desconfianças e fundamenta a parceria estabelecida com a equipe técnica, por um período mais longo. Usando uma abordagem interdisciplinar em situações de desastres socionaturais, que vão desde as formas em que eles ocorrem no ambiente físico até as formas em que os riscos são interpretados pelas pessoas direta e indiretamente afetadas, este estudo propõe um conjunto de técnicas para a compreensão dos fenômenos perigosos pela população, o que dá suporte à gestão de risco. A engenharia de resiliência refere-se a um campo relativamente novo de estudo, e foi necessário adaptar os conceitos utilizados em outras áreas para o tema desta pesquisa, fornecendo um quadro teórico para a dissertação. Esta estrutura permitiu a identificação de categorias de análise aplicadas ao conhecimento científico e local, que é o ponto de vista de risco da comunidade que os enfrenta. A composição dessas análises apoiou uma proposta para uma metodologia que pode ser usada para o planejamento da gestão integrada de riscos de desastres socionaturais, articulando ações em nível local, municipal, estadual e federal, nas quatro fases identificadas pela Engenharia de Resiliência. A dissertação apresenta um protótipo de um conjunto de quadros com as ações a serem adotadas em cada nível de atuação nas situações de desastre.
In recent decades the number of natural disasters is increasing worldwide, not only in countries that already live for centuries with the phenomenon, but in places that historically did not suffer impacts of that level, indicating the possibility of this have being caused by a combination of natural phenomena and human actions. The dissertation aims to propose subsidies to compose a Resilience Social Technology for urban areas affected by socionatural disasters. The term Social Technology is here defined in general terms as a product and / or methodology that involves communities and generate social changes. The literature review covers topics such as risk perception, anthropological basic studies, social technology and engineering resilience. The classification of the risk perception of residents of a given area subject to socio-natural disasters guides the protection work of its inhabitants, to the extent that the process allows the identification of potential problems, their causes and possible ways to overcome them. The anthropological perspective provides a view at the way people affected by disasters live and assists in the proposition of more appropriate public policies to the local needs. It was observed in this experiment that the process which begins from a condition of respect for the life situation risk area inhabitants and respect to their social networks and workplaces and which gives priority to their permanence in the territory, and so preserving neighborhood relations and work, creates a sense of social belonging. This feeling allows overcoming the distrust and underpinning the partnership established with the technical team for a longer period. Using an interdisciplinary approach in socio disasters situations, ranging from the ways in which they occur in the physical environment to the ways in which risks are interpreted by people directly and indirectly affected, this study proposes a set of techniques for understanding the dangerous phenomena, which gives support to risk management. The Resilience Engineering refers to a relatively new field of study, and it was necessary to adapt the concepts used in other areas to the theme of this research, providing a theoretical framework to the dissertation. This framework allowed the identification of categories of analysis applied to the scientific and local knowledge, which is the point of view of the community risk facing them. The composition of these analyzes supported the proposal for a methodology that can be used for planning the comprehensive management of Socio disasters risk, coordinating actions at the local, municipal, state and federal level according to 4 stages identified by the Resilience Engineering. As a result, the dissertation presents a prototype of a frameset with the actions to be taken at each level in disasters.

Como resultado de um crescente número de pessoas se movendo para as cidades, as condições urbanas estão continuamente em modificação e com tendência ao agravamento de riscos. Aproximadamente 60% da população urbana mundial está localizada em regiões expostas a pelo menos um tipo de risco de desastre natural. O rápido processo de ocupação da área urbana não foi acompanhado de um adequado ordenamento territorial o que acabou resultando na formação de assentamentos precários, compostos principalmente por famílias de baixa renda e localizados em zonas sujeitas a diferentes tipos de risco de desastres. A perspectiva de mitigação do risco de desastres e a promoção da resiliência urbana levam à reflexão sobre quais as possibilidades podem ser desenvolvidas junto a essas comunidades para que levem a progressos que venham ao encontro da agenda mundial de redução de riscos de desastres. Esta pesquisa se dedica, como principal objetivo, a identificação de possíveis bases para a qualificação urbana de assentamentos precários sob a ótica da gestão de riscos de desastres. Para isso, foram utilizadas três estratégias de pesquisa. A primeira estratégia de pesquisa foi a realização de um estudo de caso a fim de levantar subsídios para as demais etapas, utilizando uma tecnologia social de mapeamento da percepção de riscos de desastres, desenvolvida pelo Grupo de Gestão de Riscos de Desastres – GRID/UFRGS, em um assentamento precário em Porto Alegre. A segunda estratégia de pesquisa foi coletar dados por meio da aplicação de duas reuniões de grupos focados, onde foram convidados 11 especialistas de diversas áreas com atuação em assentamentos precários, a fim de levantar ações e auxiliar na busca por uma melhor maneira de avançar frente aos riscos mapeados Para a análise, os dados foram classificados de acordo com possibilidades de ações nessas áreas, correlações com a comunidade, correlações com o poder público e elementos de suporte ao desenvolvimento das bases para a qualificação urbana. Um total de 54 ações foram identificadas e categorizadas em quatro grupos: diagnóstico; articulação do poder público; melhorias do ambiente natural e construído; e capacitação. A Estratégia Integrada para Redução de Riscos – EIGER, desenvolvida no âmbito do projeto “Desenvolvimento e Apoio à Implantação de uma Estratégia Integrada de Prevenção de Riscos Associados a Regimes Hidrológicos na Bacia do Taquari-Antas – RS” foi utilizada como a terceira estratégia de pesquisa, para avaliar as ações selecionadas conforme as nove dimensões da EIGER: planejamento; organizacional; integração; estrutura de gestão de riscos; gestão hídrica; gestão ambiental; e qualificação urbana e rural. O estabelecimento de relações das ações com as dimensões EIGER contribuiu para evidenciar as relações existentes e para o entendimento da complexidade do processo de qualificação urbana sob a ótica da gestão de riscos de desastres, também evidenciando a importância da atuação do Poder Público como o grande articulador no processo. O método aplicado a partir da seleção das ações para este estudo possibilitou determinar que, todos os quatro grupos de ações levantadas, possuem importância no processo de qualificação urbana. Assim, a solução encontrada se caracteriza principalmente como uma aproximação para as bases da qualificação urbana sob a ótica da gestão de risco, aliando o conhecimento local com o conhecimento técnico.
As result of the increasing number of people moving to cities, urban conditions are constantly in motion. Around 60% of the urban population is located in zones susceptible to, at least, one type of natural disaster. This occupation of urban areas was not followed by an adequate territorial organization strategy, which allowed the development of precarious settlements, mainly inhabited by families with low income, generally located in zones vulnerable to many types of disaster risks. The effective management for risk disaster reduction in regional, national and global levels contributes to community protection, also strengthening the resilience. The disaster of mitigation point of view and promotion of urban resilience brings the brainstorming of which possibilities can be developed alongside these communities, bringing progress related to the global platform for disaster risk reduction. This research is focused mainly on the investigating urban of qualification foundations of precarious settlements through the perspective of disaster risk management. To accomplish this goal, the application of a case study was used as the first strategy, in order to raise funds for later research steps, using a social mapping technology of disaster risk perception, developed by Group of Disaster Risk Management – GRID/UFRGS, in a precarious settlement located in Porto Alegre. The second research strategy was the data collection using information gathered from focused groups, in which 11 experts from different areas related to precarious settlements were invited to take action and support the search for a better way of being prepared for the risks actions discovered. To carry out this analysis, the data was ranked according to the possibilities of action in these areas, correlations with the community, correlations with public management and support elements for the development of urban qualification foundations. A total of 54 actions were identified and ranked into four groups: diagnosis, public management articulation, improvements in natural and constructed environments; and urban and rural qualification. The establishment of existing action relations coupled with Integrated Strategy for Risk Reduction - EIGER dimensions highlighted existing relations and brought up the understanding of the urban qualification process focusing on disaster risk management, also evidenced by the importance of the public management being the main process articulator. The applied method allowed the conclusion that, from the four action groups that were raised, all of them are important in the urban qualification process. Thus, the solution is to link all urban qualification foundations together and focused on risk management, to adding local and technical knowledge.

A proposta deste livro surgiu com a realização do evento “I Simpósio de Psicologia da Região da Grande Dourados: emergências, desastres e situações de crise” e consiste em uma coletânea interdisciplinar de trabalhos de palestrantes do evento, outros profissionais atuantes e com experiência na área de emergências e desastres, representantes da Defesa Civil de Dourados, MS e ainda, profissionais que tem refletido sobre a emergência sanitária nos países da América do Sul e sobre a situação dos povos indígenas em Mato Grosso do Sul, frente à situação atual de pandemia. O mesmo foi organizado em duas partes: na primeira, os capítulos, de modo geral, delimitam elementos conceituais da área, situando a possibilidade de intervenção em situações distintas, tais como, enchentes, terremotos, deslizamentos de terra, acidente aeronáutico, gestão integral de riscos e saúde mental e o cuidado de si e do outro. Já a segunda parte aborda um contexto mais regional e local, da realidade de parte dos autores. Para o contexto regional, considerando o quadro de emergência sanitária atual, em relação à pandemia imposta pelo COVID-19, aborda-se a temática da fronteira e uma breve contextualização da situação dos povos Guarani e Kaiowá. Além de apresentar o mapeamento das áreas de risco para o munícipio de Dourados, MS.

Este artigo apresenta como pergunta de partida identificar “como as pesquisas acadêmicastêm trabalhado a gestão do conhecimento na gestão de riscos de desastres após a criação daLei n. 12.608 em 2012”. O objetivo geral da pesquisa “analisar as característicasbibliométricas após 2012 sobre gestão do conhecimento na redução de riscos e desastres, paraidentificar as inovações que os autores estão criando, assim como as temáticas das publicaçõesindexadas em base de dados internacionais”. A partir de uma revisão sistemática integrativasalienta-se, que, em caso de desastres, no âmbito das organizações públicas, deve-se terpessoas capacitadas em vários espaços, preparadas para atuar, cada uma dentro das suascompetências, coordenadas com ações integradas.