Dissertations / Theses on the topic 'Governments Lula and Dilma Rousseff'

Buscando-se comparar a política externa dos dois últimos governos do Brasil, trabalhamos com as hipóteses de que houve redução de esforços, causadas pelo perfil da atual presidente, menos tendente a abordar assuntos internacionais, e pela conjuntura internacional de crise econômica, que restringe a margem de ação externa do Brasil. Para verificar essas hipóteses, comparam-se as características da política externa de ambos os governos – por meio da avaliação de variáveis como viagens presidenciais e expansão do Ministério das Relações Exteriores –, contrapondo os dados às perspectivas já disponíveis de analistas da área. Para explicar as mudanças constatadas, utiliza-se o modelo de análise de política externa de Hermann, que prevê a consideração dos perfis dos líderes, das conjunturas internacionais durante cada período e de outras variáveis capazes de influenciar a política externa do país. A conclusão aponta para a verificação das hipóteses e para a importância da continuidade do estudo.
Attempting to compare the foreign policy from the two past Brazilian presidencies, we develop the hypothesis that there has been a withdraw of efforts, caused by the profile of the current president, less willing to approach international affairs, and by the international context of economic crisis, that restrain the margin of action of Brazil. To verify these hypothesis, characteristics of the foreign policy of both governments are compared - through the evaluation of variables such as presidential travels and expansion of the Ministry of Foreign Affairs -, comparing collected data to already available perspectives of analysts from the area. To explain the changes we identify, we use the model of foreign policy analysis developed by Hermann, which considers the profile of leaders, the international conjuncture during each period and other variables capable of influencing the national foreign policy. The conclusion stresses the verification of the hypothesis and the importance of new researches on the theme.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:16:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edimor.pdf: 678750 bytes, checksum: e7b90e03b6b0f6ac9ebdb3ea7a41694a (MD5) Previous issue date: 2014-04-01
This study it analyzes the flexibilizações of the implemented educational politics from the educational proposals in the plurianual plan of the Lula governments and Dilma Rousseff, considering that in result of the tensions and pressures of classroom, delineated (2008-2011) and circumscribed educational politics emerge socially, in the context of the economic development considered and supported by the Brazilian State, in the axles norteadores, presented in the educational field for the Plan of Development of Educação (PDE), Plan of Goals Commitment All for Education and Plan of Articulated Actions (PAIR), and in the economic field for the Plurianual Plan Development with Social Inclusion and Education of Quality and the Plan of Acceleration of the Growth (the CAP I). The plans, programs and projects that emerge of the plurianual plan, constitute one educational politics of productive matrix, for the form as it articulates and it mobilizes diverse agencies and mechanisms of State. In this direction they are the programs of Digital Inclusion, Health in the School, More Education, Innovative Average Education, Support to the Pertaining to school Transport, Way of the School and Professionalized Brazil, among others. This category of intersetorial politics sets in motion mechanisms that dialogue between itself, in order to synthecize action that they at risk minimize the conflicts unchained for the population groups, for the insufficience of the ways, for the proper immediate social production. In this direction, the considered educational programs from the plurianual plan, represent in the flexibilizações of the social politics, the tensions and pressures that disclose the relations between classrooms in a similar way. Considering the educational politics in Brazil analyzed in this study, we can identify that they show as half specific of the economic-financial and politician-ideological production, arrangements and as mediações of the tensions and pressures between classrooms. The necessary historical conditions to the individuals cannot be disrespected in analyze of the fight of classrooms, considering that of the insufficience and incapacity of immediate social production, tensions and promotional pressures of conflicts emerge. The intersetorial and inter-ministerial joint is the expression and the representation of the State in the arrangement form and mediation of the conflicts between classrooms. The implementation of plurianuais plans constitutes one of these intergovernamentais forms of joint that are not indissociáveis of the politician-productive set and arcabouço economic-financial that flexibiliza and delineate the programs, plans and projects implemented for the State in the governments Lula and Dilma Rousseff (2008-2011) for the Brazilian education
Este estudo analisa as flexibilizações das políticas educacionais, considerando as proposições educacionais no plano plurianual dos governos Lula e Dilma Rousseff (2008-2011). Considerando que em decorrência das tensões e pressões de classe, emergem políticas educacionais socialmente delineadas e circunscritas, no contexto do desenvolvimento econômico, proposto e sustentadas pelo Estado brasileiro, nos eixos norteadores, apresentados no campo educacional pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), Plano de Metas Compromisso Todos para Educação e Plano de Ações Articuladas (PAR), e no campo econômico pelo Plano Plurianual Desenvolvimento com Inclusão Social e Educação de Qualidade e o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC I). Os planos, programas e projetos que emergem do plano plurianual, constituem uma política educacional de cunho produtivo, pela forma como articula e mobiliza diversos órgãos e mecanismos de Estado. Nessa direção estão os programas de Inclusão Digital, Saúde na Escola, Mais Educação, Ensino Médio Inovador, Apoio ao Transporte Escolar, Caminho da Escola e o Brasil Profissionalizado, entre outros. Essa categoria de política intersetorial aciona mecanismos, que dialogam entre si, a fim de sintetizar ações que minimizem os conflitos desencadeados, pelos grupos populacionais em risco, pela insuficiência dos meios, da própria produção social imediata. Nessa direção, os programas educacionais propostos a partir do plano plurianual, representam nas flexibilizações das políticas sociais, as tensões e pressões que revelam do mesmo modo, as relações entre classes. Considerando as políticas educacionais no Brasil analisadas nesse estudo, podemos identificar que se revelam como meios específicos da produção, arranjos econômico-financeiros e político-ideológicos e como mediações das tensões e pressões entre classes. As condições históricas necessárias aos indivíduos não podem ser desconsideradas na analise da luta de classes, considerando que da insuficiência e incapacidade de produção social imediata, emergem tensões e pressões promotoras de conflitos. A articulação intersetorial e interministerial é a expressão e a representação do Estado na forma de arranjo e mediação dos conflitos entre classes. A implementação de planos plurianuais constituem uma dessas formas de articulação intergovernamentais que não estão indissociáveis do conjunto político-produtivo e do arcabouço econômicofinanceiro que flexibiliza e delineia os programas, planos e projetos implementados pelos governos Lula e Dilma Rousseff (2008-2011) para a educação brasileira

O apoio estatal à expansão de conglomerados econômicos nacionais no exterior não é novidade nos países industrializados. Contudo, somente nas últimas décadas, esse tema tem- -se tornado uma realidade para países em desenvolvimento como o Brasil. No caso brasileiro, em que pese ao fato de que algumas empresas nacionais já haviam iniciado seus processos de internacionalização muito antes do recorte temporal deste trabalho, a novidade recai sobre o papel do Estado como indutor de uma estratégia de apoio à internacionalização de empresas nacionais. As justificativas para empreender um estudo sobre as relações entre segmentos da sociedade e o Estado na estratégia governamental de apoio à internacionalização de empresas nacionais respaldam-se na importância e na notoriedade dessa política durante o Governo Lula e no governo de sua sucessora, a Presidente Dilma Rousseff. Adicionalmente, a criação de instrumentos governamentais de financiamento à internacionalização de empresas brasileiras deu continuidade a um processo de consolidação do aparato institucional de fomento ao comércio exterior brasileiro que vinha estruturando-se em governos anteriores. No contexto dessa estratégia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuou como ator central na articulação de interesses da política externa do País e de segmentos do empresariado nacional. Assim, esta tese de doutorado busca analisar os contextos e as razões que levaram o governo do Presidente Lula a adotar a estratégia de apoio estatal à internacionalização de empresas nacionais durante o período de sua administração (2003-10).
The governmental support for the expansion of national economic conglomerates abroad is not new in industrialized countries. However, only in recent decades this issue has become a reality for developing countries like Brazil. In Brazil, despite the fact that some national companies had already started their internationalization processes long before the time frame of this study, the novelty lies in the state’s role as a promoter of a strategy to support the internationalization of Brazilian companies. The reasons for undertaking a study on the links between segments of society and the state in the government’s strategy to support the internationalization of national companies are based on the importance and the notoriety of this policy during Lula’s administration and that of his successor, President Dilma Rousseff. In addition, the creation of government financing instruments for the internationalization of Brazilian companies is part of the consolidation process of an institutional framework to promote Brazilian foreign trade that had been partly structured in previous governments. In the context of this strategy, the National Bank for Economic and Social Development (BNDES) served as a central actor in orchestrating the interests of the country’s foreign policy and those of private national business groups. Thus, this doctoral dissertation aims to analyze the contexts and the reasons that led the government of President Lula to adopt a state support strategy towards the internationalization of national companies during the period of his administration (2003-2010).

O tema geral da tese é o processo de internacionalização universitária em países emergentes, mais especificamente no Brasil. A internacionalização universitária é entendida como políticas voltadas para as áreas de conhecimentos científicas e tecnológicas estabelecidas entre os países e as instituições de ensino superior. A internacionalização universitária pode ser, ainda, entendida como uma estratégia de inserção no cenário internacional e configuração de uma ordem multipolar. O objetivo geral da presente tese consistiu em analisar o processo de internacionalização universitária do Brasil com os demais países membros dos BRICS – Rússia, Índia, China e África do Sul – comparando as políticas adotadas durante o período de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016). Houve diferença de orientação da política de ambos os governos em relação ao tema? Quais foram as características específicas de cada um e quais as razões da internacionalização universitária para com esses países? Para responder a tais questões, foi utilizada uma abordagem comparativa e qualitativa tendo como base a análise de conteúdo e discursos de pronunciamentos oficiais dos presidentes, documentos, discursos de ações e programas de governo e entrevistas com expoentes da área tanto do Brasil quanto dos países membros dos BRICS. Foram analisadas a) a política e as ações de internacionalização universitária do Brasil, com retrospectiva histórica e nos períodos dos governos de Lula e Dilma; b) as ações desenvolvidas com os países membros dos BRICS tanto no governo de Lula quanto no governo de Dilma; c) os governos Lula e Dilma e suas políticas e ações de internacionalização universitária para com os países membros dos BRICS. Como resultados identificaram-se os seguintes: a) discrepâncias entre visões e ações de internacionalização universitária, apesar da sequência partidária no governo, confirmando a hipótese de pesquisa “a política de internacionalização do ensino superior foi diferente no governo Lula e no governo Dilma” na relação com os países membros dos BRICS; b) diferenciação entre os dois governos quanto ao tipo de relação, se de reciprocidade ou não, com tais países; c) distinção entre os dois governos quanto à iniciativa de criar uma política unificada de internacionalização do ensino superior com os países membros dos BRICS. A conclusão da tese aponta para as diferenças entre os dois governos de um mesmo partido em relação ao tema da internacionalização universitária, indicando que não é suficiente a presença de um mesmo partido no governo para a criação de uma política de Estado. Para solucionar o dilema entre uma política de Estado e de governo e inserir-se estrategicamente no cenário internacional, o Brasil precisaria que a sua elite política transcendesse as rivalidades conjunturais e elegesse a educação e o nível de criação de conhecimentos como moedas não intercambiáveis.
The general theme of this thesis is the process of university internationalization in emerging countries, more specifically in Brazil. University internationalization is known as policies geared towards the areas of scientific and technological knowledge established between countries and institutions of higher education. The university internationalization can also be recognized as a strategy of insertion in the international scenario and configuration of a multipolar order. The general objective of this thesis was to analyze and compare the university internationalization of Brazil with the other BRICS countries - Russia, India, China and South Africa - during the period of government of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) and Dilma Rousseff (2011-2016). Was there a difference in policy orientation between the two governments in relation to the issue? What were the specific characteristics of each, and what are the reasons for university internationalization in these countries? To answer such questions, a comparative and qualitative approach was used, based on the analysis of content and speeches of official statements by presidents, documents, speeches and government programs and interviews with exponents of the area both in Brazil and in BRICS´ member countries. We analyzed i) the politics and actions of university internationalization of Brazil with historical retrospective and in the periods of the governments of Lula and Dilma; ii) the actions developed with BRICS member countries both in Lula's government and in Dilma's government; iii) the Lula and Dilma governments and their university internationalization policy and actions towards BRICS member countries. As results we identified 1) discrepancies between visions and actions of university internationalization despite the party sequence in government, confirming the research hypothesis "the policy of internationalization of higher education was different in the Lula government and the Dilma government" in relation to the countries members of BRICS; 2) differentiation between the two governments as to the type of relationship whether or not reciprocity with such countries; 3) distinction between the two governments on the initiative to create a unified policy of internationalization of higher education with BRICS member countries. The conclusion of the thesis points to the differences between the two governments of the same party in relation to the topic of university internationalization, indicating that the presence of the same party in the government for the creation of state policy is not enough. In order to solve the dilemma between a state and government policy and to insert itself strategically on the international scene, Brazil would need its political elite to transcend conjunctural rivalries and choose education and the level of knowledge creation as non-interchangeable currencies.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-10-18T17:05:43Z No. of bitstreams: 1 Leonardo Bueno França.pdf: 1983750 bytes, checksum: ac216ee746c39bf97a03d8b320687888 (MD5)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
This paper brings together arguments and statistics data collected about the limits of the stated governability pattern reaffirmed by the government management of Lula and Dilma Rousseff. Guided by reference to the term "lulism" embracing its content through a historical and institutional perspective, it draws the conclusion that the political leadership profile forged by a symbiotic process between the Workers' Party (PT) and the State resized the odds of influence on the political system, the governance practices and its selectivity strategies. Understanding lulism as a governability pattern producer of governance capacity in order to reconcile the class-conflicts within the public administration, in addition to the PT institutionalization process and the consequent redesign of its leadership profile and support base, the pattern proved itself unsustainable with the addition of some variables. Stands out: the macroeconomic shrinking; the growing party fragmentation; the leadership deficit, the rapid growth of the most conservative bloc in the legislature since 1964 and the dysfunctions and internal differences of the two main coalition parties, PT and PMDB
Esta dissertação reúne argumentos e dados estatísticos sobre os limites do modelo de governabilidade reafirmado durante os governos de Lula e Dilma Rousseff. A discussão é guiada por referência ao termo "lulismo" compreendendo seu conteúdo por meio de uma perspectiva histórica e institucional. Conclui-se que o perfil de liderança política forjado pelo processo simbiótico entre PT e Estado redimensionou as probabilidades de influência sobre o sistema político, as práticas de governo e suas estratégias de seletividade. Somado ao processo de institucionalização do partido e da consequente remodelação de seu perfil de liderança e de sua base de apoio, nota-se que o lulismo, entendido como sendo um modelo de governabilidade produtor de capacidade governativa e, portanto, orientado à conciliação dos conflitos classistas no interior e no exterior da máquina pública, provou-se insustentável com a emergência de algumas variáveis. Destaca-se: a macroeconomia em retração; a crescente fragmentação partidária; o déficit de liderança; o rápido crescimento do maior bloco conservador no poder legislativo desde 1964 e as disfunções e divergências internas nos dois principais partidos da coalizão, PT e PMDB

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, 2015.
Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2015-11-23T16:59:48Z No. of bitstreams: 1 2015_NadsonSantanaReis.pdf: 2909667 bytes, checksum: b61eee1f0cff89ac5d13e8a60f4a50ef (MD5)
Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-01-23T11:46:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_NadsonSantanaReis.pdf: 2909667 bytes, checksum: b61eee1f0cff89ac5d13e8a60f4a50ef (MD5)
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A presente dissertação teve como objeto de estudo o conjunto de políticas de esporte educacional, organizadas a partir de 2003, pelo Governo Federal. Assim, seu objetivo estava circunscrito à necessidade de analisar a configuração e a articulação dessas iniciativas no contexto da política esportiva brasileira. Por isso, tal investigação se insere no conjunto de pesquisas sociais de caráter explicativo, cujo delineamento metodológico está assentado na proposta de análise de políticas públicas desenvolvida por Boschetti (2009). No entanto, conforme as especificidades [objetivos] da pesquisa, tal modelo de análise foi adaptado, enfatizando, desse modo, o indicador que responde pela ―concepção da política‖. A coleta de dados e a formatação do arcabouço teórico-conceitual implicaram em procedimentos que reúnem pesquisa bibliográfica e documental. As discussões e problematizações daí decorrentes foram desenvolvidas segundo a técnica de análise de conteúdo. Nessa direção, ao primeiro capítulo coube a apresentação panorâmica da atual agenda da política esportiva brasileira. Já no segundo, como uma ―volta ao passado‖, priorizou-se o resgate histórico que busca entender a participação das políticas de educação, de Educação Física e de esporte no processo de modernização do Estado e da economia brasileira. No terceiro capítulo, por sua vez, foi desenvolvida a análise do conjunto de políticas de esporte educacional, que se traduz no Programa Segundo Tempo; no Programa Forças no Esporte; na Ação Descoberta do Talento Esportivo e no Projeto Esporte Brasil; no Programa Esporte da Escola; no Programa Atleta na Escola; e nos Jogos Escolares Brasileiros. As análises demonstram descompassos e incongruências entre o modelo lógico-conceitual e técnico-operacional. Com rebatimentos importantes na materialização do direito ao esporte. E aponta [ainda] a falta de uma definição [clara] quanto à linha de ação governamental – que pode ser observada a partir da grande variabilidade de sentidos e significados assumidos pelas políticas de esporte educacional. Fatos que supõem a necessidade de construção/operacionalização de uma forma educacional do esporte que implique em reconhecê-lo como um direito social e um bem cultural indispensável à experiência humana. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This work had as study object the set of educational sports policies, organized since 2003 by the Federal Government. So its goal was confined to the need to analyze the configuration and the articulation of these initiatives in the context of Brazilian sports policy. Therefore, such an investigation is within the range of social research explanatory character, whose methodological design sits in the analysis of proposed public policies developed by Boschetti (2009). However, as the specifics [goals] research, this analysis model was adapted, emphasizing thus the indicator which accounts for the "conception of politics." Data collection and formatting of the theoretical and conceptual framework resulted in procedures that bring together bibliographic and documentary research. Discussions and problematizations ensuing were developed according to the technique of content analysis. In this direction, to the first chapter fit the panoramic presentation of the current agenda of Brazilian sports policy. In the second, as a "return to the past", the historical review was prioritized that seeks to understand the participation of education policy, Physical Education and sport in the state modernization process and the Brazilian economy. In the third chapter, in turn, the analysis of the set of educational sports policies, which translates into the Second Half Program was developed; the program Forces in Sport; Discovery of the Action Sports Talent and Project Sport Brazil; in the School Sports Program; Athlete in the School Program; and the Brazilian School Games. The analysis shows mismatches and inconsistencies between the logical and conceptual, technical and operational model. With repercussions important in realization of the right to sport. And it points [still] the lack of a [clear] setting on the government course of action - which can be seen from the large variety of senses and meanings assumed by the educational sports policies. Facts that assume the need for construction/operation of an educational form of the sport that implies recognize it as a social right and a cultural indispensable to human experience.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO
Nas últimas décadas a Cooperação Sul-Sul tem se intensificado substancialmente acompanhando o processo de crescente atuação das potências emergentes no cenário internacional pós Guerra Fria. Tal intensificação tem gerado debates na disciplina das Relações Internacionais acerca do papel desses atores com importante destaque à observância dos desafios pertinentes às agendas de desenvolvimento e segurança cada vez mais convergentes. Nesse sentido, esta dissertação tem por objetivo central analisar a Cooperação Sul-Sul entre o Brasil e a Líbia durante os governos Lula e Dilma estabelecendo assim o recorte temporal que se inicia em 2003 e que se estende até 2014. Este recorte será dividido em dois momentos tendo como marco de inflexão fundamental o ano de 2011 quando ocorreu a Primavera Árabe e a subsequente intervenção da OTAN na Líbia bem como a transição de governos entre Lula e Dilma no Brasil. Esse momento é marcado pelos debates acerca da Responsabilidade de Proteger (R2P), princípio implementado pela primeira vez no caso da Líbia, e a crítica brasileira seguida da proposta de formulação da Responsabilidade ao Proteger (RwP). Portanto, será dado destaque à observação da política externa brasileira e os esforços do Brasil de inserção no cenário internacional enquanto potência regional e poder global emergente compreendendo este movimento sob a perspectiva da interseção entre políticas de desenvolvimento e segurança. Esta pesquisa insere-se no marco teórico do recente debate no campo das Relações Internacionais denominado security-development nexus debate esse motivado pelos desdobramentos do evento de 11 de setembro e da subsequente Guerra ao Terror e que mobiliza discussões acerca da convergência dos campos da segurança e do desenvolvimento no atual cenário internacional. Desse modo, argumenta-se que há uma dinâmica conflitiva e crescente na política externa brasileira que alterna contestação do e inserção no sistema internacional. Essa dinâmica permeia as relações do Brasil com a Líbia bem como o posicionamento brasileiro no que tange às agendas de desenvolvimento e segurança.
In the last decades, the South South Cooperation has intensifying substancially following the process of increase role of the emerging powers on the international scene after Cold War. This intensification has improve the debate in International Relations discipline about the role of this players with focus on the challenges of development and security agenda convergence. In this sense, this dissertation has main goal to analyse the South-South Cooperation between Brazil and Libya in the Lula and Dilma governments setting the time frame that begins in 2003 and extends until 2014. This period will be divided in two moments with fundamental inflection point in 2011when happened the Arab Spring and the subsequente NATO intervention in Libya as well as the transition between Lula and Dilma government. This moment is marked for Responsability to Protect (R2P) debates in International Relations discipline, a principle implemented for the first time in the Libya case, and the Brazilian critics following for the Responsability while Protecting (RwP) proposal. Therefore, emphasis will be placed on Brazilian foreign policy and the Brazil efforts to insertion on international scene as a regional power and emerging global power understending this movement under the development and security policies intersection perspective. This research is based on recently theorical framework of International Relations field called security-develoment nexus. This debate was motiveted for 9/11 events and the Terror War as well as to mobilize the discussion about security and development fields convertion. In this sense, it will be argued that there is a conflitive and increase dynamics in Brazilian foreign policies that alternates contestations of and insertion on international sistem. This dynamics permeates the relations between Brazil na Libya as well as the brazilian position about development and security agendas.

Em 2003, com a posse do presidente Lula, iniciou-se no Brasil uma política externa que tinha na diversificação de parceiros uma de suas linhas orientadoras. Com isso, o Mundo Árabe voltou à agenda diplomática brasileira e, nos anos de governo Lula, recebeu diversas visitas de autoridades brasileiras, sendo várias do Ministro Celso Amorim e do próprio presidente Lula. Além disso, novas embaixadas foram abertas, criou-se uma cúpula da América do Sul com a região e o Brasil buscou-se inserir no processo de paz palestino-israelense. Em 2011, no entanto, com a posse da presidente Dilma Rousseff no Brasil e o início de protestos no Mundo Árabe – os quais levaram a importantes modificações nos governantes de determinados países -, a continuidade dessa política ficou comprometida. A Mudança de Política Externa tem no perfil da liderança e no contexto internacional duas de suas fontes mais importantes de mudanças. No caso brasileiro, percebeu-se a continuação das linhas mestras da política externa brasileira, a defesa de princípios tradicionais, ao mesmo tempo em que ocorreu determinado recuo no ativismo político brasileiro não só na região, mas internacionalmente, no geral. Concluiu-se que a “Primavera Árabe” não levou a uma mudança da estratégia brasileira para o Mundo Árabe; o perfil da presidente, contudo, ocasionou uma diminuição na intensidade em que essa política é perseguida.
In 2003, with the inauguration in office of President Luís Inácio Lula da Silva, it started in Brazil a foreign policy that had in the diversification of partners one of its main lines. Therefore, the Arab World returned to the Brazilian diplomatic agenda and in Lula’s years received plenty of visits of Brazilian authorities, including the Ministry of Foreign Affairs, Celso Amorim, and President Lula himself. Besides that, new embassies were opened, a Summit of South America with the region was created, and Brazil attempted to participate in the Israeli-Palestinian peace talks. In 2011, however, with the beginning of Dilma Rousseff’s presidency in Brazil and the protests in the Arab World – that led to important changes in rulers of some countries – the continuity of this policy has been compromised. Foreign Policy Change has in the leadership profile and in the international context two of its main sources of changes. In the Brazilian case, we noticed the continuity of the major lines of Brazilian foreign policy and the defense of traditional principles. At the same time, we have however a retreat in the country activism not only in the region, but internationally, in general. We conclude that the “Arab Spring” did not cause a change in the Brazilian strategy to the Arab World; the President’s profile, on the other hand, led to a decrease in the intensity that this policy was pursued.

LOPES, Monalisa Soares. Narrativas simbólicas do lulismo: uma análise das campanhas eleitorais de Dilma Rousseff (2010 e 2014). 2016. 306f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2016.
Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-03-27T12:28:13Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_mslopes.pdf: 3888381 bytes, checksum: 467218694d5a0b78e44aa4d5f0588fa5 (MD5)
Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-03-27T14:57:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_mslopes.pdf: 3888381 bytes, checksum: 467218694d5a0b78e44aa4d5f0588fa5 (MD5)
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This research aims to understand how the symbolic narrative of lulismo was structured in the 2010 and 2014 presidential campaigns. The paper strengthens the interpretation which says the governments led by Lula and Dilma configures a policy cycle, because they instituted a temporality of policies marked by a continuation of governamental actions and symbolic brands. The election campaigns are here understood as a privileged space to observe symbolic aspects which build strategies interested in accession to ensure groups in power. In this sense, the analyses here developed takes the Free Political Electoral Time (HGPE) as a lócus of visibility of narratives which configure one candidate/group or policy cycle. The understanding of interpretative framing (PORTO, 2002) was mobilized to understand speeches (textual and visual) that compose the narratives presented in HGPE. The córpus of analyses is made of 40 electoral programmes, 20 from each campaign, it means 10 per round. Beside those information, analyses of party programmes of PT in the periods pre-electoral (2009, 2010, 2013 and 2014) were also included. The analyses identifed the fact which says the symbolic narratives from lulismo were built thru a inerpretative framing of a legacy which configures itself through a new brazilian historical moment startup. This new era was shown up by an execution of a political project that promoted the social inclusion as “never before in the country history”. The symbolic narrative delimits, therefore, a definition of temporality, the lulism versus the past, defined in existence function or not of social rights and citizenship to broad parts of population.
Esta pesquisa objetiva compreender como se estruturou uma narrativa simbólica do lulismo nas disputas eleitorais de 2010 e 2014 para o executivo federal. O trabalho fortalece a interpretação de que os governos liderados por Lula e Dilma configuram um ciclo político, posto que instituem uma temporalidade política marcada pela continuidade de ações governativas e marcas simbólicas. As campanhas eleitorais são aqui tomadas como espaços privilegiados para a observação de aspectos simbólicos que constituem estratégias de busca por adesão em prol da permanência de grupos no poder. Desse modo, a análise aqui desenvolvida toma o Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) como o lócus de visibilidade das narrativas caracterizadoras de um candidato/grupo ou ciclo político. A metodologia da pesquisa seguiu os percursos que permeiam os estudos no âmbito interdisciplinar da comunicação política. A noção de enquadramento interpretativo (PORTO, 2002) foi mobilizada com vistas a compreender as discursividades (textuais e visuais) que compõem as narrativas apresentadas no HGPE. O córpus de análise constituiu-se de 40 programas eleitorais, 20 de cada campanha, sendo 10 de cada turno. Além destes foram inclusos também na análise os programas partidários do PT nos períodos pré-eleitorais (2009, 2010, 2013 e 2014). A análise empreendida identificou que a narrativa simbólica do lulismo foi construída através do enquadramento interpretativo de um legado que se caracterizaria pela instiuição de um novo momento da história política do país. Esse novo tempo se evidenciaria pela execução de um projeto político que promoveu a inclusão social como “nunca antes na história do país”. A narrativa simbólica delimita, portanto, uma definição de temporalidades, o lulismo versus o passado, definidas em função da existência ou não de direitos sociais e cidadania para amplas parcelas da população.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, 2017.
Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-22T14:55:39Z No. of bitstreams: 1 2017_ClaudiaCatarinoPereira.pdf: 1817683 bytes, checksum: 2280251c3bac722f717349bfda639306 (MD5)
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O objetivo deste estudo foi analisar o papel desempenhado pelas empresas estatais no financiamento público do esporte e problematizar suas implicações no setor esportivo brasileiro. A pesquisa se desenvolveu a partir de uma abordagem qualitativa-quantitativa, baseada em três grandes partes: i) pesquisa bibliográfica, construída com base na discussão sobre Estado e fundo público, neoliberalismo, políticas sociais e de esporte, empresas estatais e empresas cidadãs; ii) pesquisa documental, a partir dos principais parâmetros legais que regem a política de esporte no Brasil e seu financiamento, dos documentos e dados das empresas estatais coletados no E-Sic, Portal do Acesso à Informação e site do Ministério do Esporte, e das próprias empresas estatais; iii) discussão e análise dos dados coletados, segundo os indicadores de magnitude e direcionamento do gasto, possibilitando averiguar a continuidade, crescimento e redução dos recursos pagos e quais os programas, projetos e serviços foram priorizados pelas ações de patrocínio. O período analisado foi de 2004 a 2015, o que nos permitiu compreender o ativismo estatal dos governos Lula e Dilma a partir das empresas estatais. Os principais resultados foram: a priorização do gasto com a categoria EAR, ou seja, a preparação de atletas como importante elemento para que os megaeventos esportivos acontecessem; a forte relação de patrocínio estabelecida entre as empresas estatais e as confederações de esportes olímpicos; os altos gastos com a modalidade futebol, principalmente pela CEF, Petrobras e Eletrobrás; a contradição das empresas estatais ao desenvolverem ações ligadas à política de responsabilidade social que mascaram os reais interesses mercadológicos atrás destas; a centralidade das empresas estatais no desenvolvimento do ativismo estatal, também verificado no desempenho das funções de integração e garantia das condições gerais de reprodução a partir do esporte. Conclui-se que as empresas estatais realizaram importante investimento financeiro no esporte de alto rendimento, complementando as ações governamentais para execução dos megaeventos esportivos no Brasil.
The purpose of this study was to analyze the role played by state enterprises in the public financing of sport and to problematize its implications in the Brazilian sports sector. The research developed from a qualitative-quantitative approach, based on three main parts: i) bibliographic research, based on the discussion of State and public fund, neoliberalism, social and sports policies, state enterprises and citizen companies; ii) documentary research, based on the main legal parameters governing sport policy in Brazil and its financing, and the documents and data of state companies collected in the E-Sic, Access to Information Portal and website of the Ministry of Sports and the companies themselves State; and iii) discussion and analysis of the data collected, according to the indicators of magnitude and direction of expenditure, making it possible to ascertain the continuity, growth and reduction of the resources paid and which programs, projects and services were prioritized by sponsorship actions. The period analyzed was from 2004 to 2015, which allowed us to understand the state activism of the Lula and Dilma governments from the state-owned enterprises. The main results were: the prioritization of spending with the EAR category, that is, the preparation of athletes as an important element for sports mega events to happen; The strong sponsorship relationship established between stateowned enterprises and Olympic sports confederations; The high expenses with the soccer modality, mainly by CEF, Petrobras and Eletrobrás; the contradiction of state-owned enterprises by developing actions linked to social responsibility policy that mask the real market interests behind them; the centrality of state enterprises in the development of state activism, also verified in the performance of the functions of integration and guarantee of the general conditions of reproduction from the sport. It is concluded that state-owned enterprises make a significant financial investment in high-performance sports, complementing government actions to execute sport mega-events in Brazil.

Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais
Esta Dissertação busca analisar a política externa brasileira para África dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-10) e do primeiro governo da sua sucessora, Dilma Rousseff (2011-14), assentes nos pressupostos da política externa independente da década de 1960. A pesquisa visa entender as razões e os interesses que basearam a retomada da política africana do Brasil por parte de Lula no quadro mais abrangente de um modelo de inserção internacional denominado Estado logístico. Esta política foi mantida pela sua sucessora Rousseff durante o primeiro mandato, dentro porém dos limites possíveis de uma conjuntura de geral declínio da política externa brasileira. Para tal estudo, propõe-se uma articulação entre a abordagem paradigmática de Amado Cervo e um enquadramento histórico e evolutivo da relação entre Brasil e África a partir dos anos 1960, com a política externa independente, até o Estado logístico do presidente Lula. Partindo desta articulação teórico-conceitual, este trabalho aponta como as diferenças entre os governos de Lula e Rousseff devem-se especialmente ao contexto e à conjuntura internacional em que estão inseridos, condicionando a aproximação ou o afastamento do continente africano
The present study analyses the Brazilian foreign policy towards Africa during Luiz Inácio Lula da Silva’s administrations (2003-10) and the first Dilma Rousseff’s mandate (2011- 2014). These administrations were both embedded in the 1960’s independent foreign policy concepts. The study aims to explore the reasons and objectives that motivated the resumption of Brazil’s African policy during Lula’s administrations, in a more vast structure of international insertion called logistic State. Rousseff kept this political approach during her first administration as much as possible, despite the general downturn of Brazil’s foreign policy. For this study, we try to relate Amado Cervo’s paradigmatic approach to the relations between Brazil and Africa since the 1960’s, with the Brazilian independent foreign policy, till Lula’s logistic State. In this theoretical and conceptual framework, we aim to point out how the differences between Lula and Rousseff are closely related to the international dimension, influencing the relations with the African continent
N/A

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2017.
Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-06-19T16:08:51Z No. of bitstreams: 1 2017_CelinaPereira.pdf: 1259495 bytes, checksum: 17fa3c82f7c9b976ba4f06254530fd1d (MD5)
Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-28T18:10:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CelinaPereira.pdf: 1259495 bytes, checksum: 17fa3c82f7c9b976ba4f06254530fd1d (MD5)
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Este trabalho investiga a recente crise político-institucional brasileira, marcada pelo tensionamento da relação entre governo e Congresso. Analisa-se o período entre 1995 e 2016, que compreende os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, de Luís Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Para isso, o estudo propõe o que denomina “hemograma da governabilidade”, composto por 13 (treze) indicadores e diversos dados relativos ao período. Os resultados demonstram distintos graus de governabilidade nas gestões presidenciais, com menores níveis nos governos Dilma, sobretudo no segundo mandato. A partir desses achados de pesquisa, das bases teóricas do presidencialismo de coalizão e da literatura sobre perfis presidenciais, defende-se a existência de importante relação, no caso brasileiro, entre o estilo de governar do núcleo duro do Executivo e a governabilidade.
This study investigates the recent Brazilian political-institutional crisis, marked by the tensions between the government and the Congress. For this, the phenomena of the governability is analysed from 1995 to 2016, which includes the two mandates of Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff. The work proposes the so-called “diagnostic test of governability”, composed by 13 (thirteen) indicators and different data for the period. The results indicate different degrees of governability in presidential administrations, with lower levels in Dilma’s governments, especially in the second term. Based on these research findings, the theoretical bases of coalitional presidentialism and the literature on presidential styles, the study argues for the existence of an important relationship, in the case of Brazil, between the center of government profile and the governability.

Orientador: Marcelo Passini Mariano
Banca: Luís Alexandre Fuccille
Banca: Samuel Alves Soares
O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas"
Resumo: Neste trabalho, analisamos a forma com que os temas da defesa foram tratados dentro da política externa dos governos de Lula da Silva e Rousseff (2003-2014). Por meio da análise da bibliografia especializada, de documentos oficiais do governo e de declarações oficiais, procuramos identificar de que maneira os dois governos pretendiam tratar do tema da defesa e de que maneira este tema se relacionaria com a política externa. Após a fase de avaliação do planejamento, procuramos a existência de resultados concretos e avaliar se houve, de fato, uma maior inclusão de temas da defesa na agenda de política externa. O trabalho parte do pressuposto de que, apesar do tema da defesa ser, por excelência, um tema de política externa, historicamente ele tem sido pouco tratado na agenda da política externa brasileira, situação esta que se agravou durante os governos da década de 1990. Contudo, a partir de 2003, o discurso governamental apontou para uma mudança neste padrão e, seguindo este indício, buscamos identificar de que maneira esta mudança foi apresentada no planejamento governamental e se houve desdobramentos na relação entre a defesa e política externa brasileira.
Abstract: In this dissertation we analyze the way the theme defense was treated inside the foreign policy during the administration of Lula da Silva and Rousseff (2003-2014). Through the analysis of specialized bibliography, official government documents and official statements, we search to identify the way the two governments intended to treat the theme of defense in a way that it would relate to foreign policy. After the analysis of the governmental planning, we look if there were indeed results of a bigger inclusion of defense in the foreign policy agenda. Assuming that even though defense is by excellence a theme of foreign policy, historically it has been very little dealt in the agenda of Brazilian foreign policy and the situation only got worse during the nineties administration. However, since 2003 the government speech has pointed to a change in this pattern and, following this indication, we aim to identify in which way this intention of transforming has been presented in governmental planning in addition to evaluating if it represented any alteration in the relation between defense and Brazilian foreign policy.
Mestre

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-04-24T17:53:48Z No. of bitstreams: 1 AngelicaFerreiraDaFonseca_DISSERT.pdf: 1773568 bytes, checksum: d566d9cb47e94b1e8e30c374a12e9012 (MD5)
Approved for entry into archive by Monica Paiva (monicalpaiva@hotmail.com) on 2017-04-24T18:01:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AngelicaFerreiraDaFonseca_DISSERT.pdf: 1773568 bytes, checksum: d566d9cb47e94b1e8e30c374a12e9012 (MD5)
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Esta disserta??o insere-se nos estudos da An?lise Textual dos Discursos, elaborada por Adam (2011) e desenvolvida no Brasil por estudiosos da Lingu?stica do Texto, entre eles, Rodrigues (2010); Rodrigues; Passeggi; Silva Neto; Fernandes de Sousa; Soares (2010); Rodrigues; Fernandes (2013). Interessa-nos identificar, descrever, analisar e interpretar a responsabilidade enunciativa (RE) e a sua articula??o com as emo??es. Neste sentido, a partir da discuss?o sobre as modalidades lingu?sticas, dispomo-nos a compreender e relacionar esses fen?menos materializados nos discursos pol?ticos de posse do ex-presidente Lula (2003, 2007) e da presidente Dilma Rousseff (2011). Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa, de natureza interpretativista e utilizamos o m?todo indutivo, bem como, subsidiamo-nos em no??es advindas da An?lise do Discurso de linha francesa, da Lingu?stica Textual e da Lingu?stica da Enuncia??o. Neste sentido, al?m de Adam (2011), nossa pesquisa ? orientada pelos estudos de Rabatel (2006, 2008, 2009, 2010), Guentch?va (1994), Authier-Revuz (2004), Charaudeau (2007, 2011), Plantin (2010, 2012) e Micheli (2008, 2010). No que diz respeito ? modalidade lingu?stica, pontuamos as discuss?es propostas por Bessa Neves (2012) acerca dos valores modais. Os resultados caracterizam os discursos pol?ticos de posse de presidentes do Partido dos Trabalhadores e apontam para a assun??o da responsabilidade enunciativa, evidenciada pelos tr?s valores modais, epist?mico, de?ntico e apreciativo. As emo??es s?o instauradas por unidades lexicais avaliativas e apreciativas. Por fim, a an?lise nos constatar que os enunciados marcados pela emo??o s?o determinantes para assun??o da RE.
Esta disserta??o insere-se nos estudos da An?lise Textual dos Discursos, elaborada por Adam (2011) e desenvolvida no Brasil por estudiosos da Lingu?stica do Texto, entre eles, Rodrigues (2010); Rodrigues; Passeggi; Silva Neto; Fernandes de Sousa; Soares (2010); Rodrigues; Fernandes (2013). Interessa-nos identificar, descrever, analisar e interpretar a responsabilidade enunciativa (RE) e a sua articula??o com as emo??es. Neste sentido, a partir da discuss?o sobre as modalidades lingu?sticas, dispomo-nos a compreender e relacionar esses fen?menos materializados nos discursos pol?ticos de posse do ex-presidente Lula (2003, 2007) e da presidente Dilma Rousseff (2011). Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa, de natureza interpretativista e utilizamos o m?todo indutivo, bem como, subsidiamo-nos em no??es advindas da An?lise do Discurso de linha francesa, da Lingu?stica Textual e da Lingu?stica da Enuncia??o. Neste sentido, al?m de Adam (2011), nossa pesquisa ? orientada pelos estudos de Rabatel (2006, 2008, 2009, 2010), Guentch?va (1994), Authier-Revuz (2004), Charaudeau (2007, 2011), Plantin (2010, 2012) e Micheli (2008, 2010). No que diz respeito ? modalidade lingu?stica, pontuamos as discuss?es propostas por Bessa Neves (2012) acerca dos valores modais. Os resultados caracterizam os discursos pol?ticos de posse de presidentes do Partido dos Trabalhadores e apontam para a assun??o da responsabilidade enunciativa, evidenciada pelos tr?s valores modais, epist?mico, de?ntico e apreciativo. As emo??es s?o instauradas por unidades lexicais avaliativas e apreciativas. Por fim, a an?lise nos constatar que os enunciados marcados pela emo??o s?o determinantes para assun??o da RE.

Submitted by Edineia Teixeira (edineia.teixeira@unioeste.br) on 2018-02-19T19:01:43Z No. of bitstreams: 2 Fernando_Rodrigues2016.pdf: 1094742 bytes, checksum: c4f8ce2162d0eff2077856b5c07d6c2d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)
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This study aimed to analyze the process of expanding access to Higher Education in Brazil through Prouni and Fies. This dissertation is based on the analysis concerning the bibliographic production of authors who deal about the access to the Higher Education level during the government of Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Roussef in the corresponding period from 2003 to 2014. In order to do that, this work is divided in two chapters that present historical aspects and political guidance about the Higher Education contemplating from the State reform since Fernando Henrique Cardoso to Dilma government, in the second chapter it is being addressed the understanding of researchers in the policy field for Higher Education as well as the movement of privatization/mercantilization of this education level. However, it is considered that the national Higher Education system still does not address the broad part of the population in Brazil, even with the policies and programs gestated in the last governments above mentioned, so it is still necessary the expansion of the access to the Higher Education in the public pole. On the other hand, the expansion of the access must occur without direct or indirect delegations of this responsibility to the private sector, as well, without the allocation of public funds, even if indirect, for the private higher education institutions, such as the tax waiver promoted by the Brazilian program University for All Program (Prouni) when buying private schools vacancies as a way of access increasing. The neoliberal principles in Brazilian public policies are imposed by international organizations and various governments that adhered to these principles for the global economy, with a project global of organization of the society in a coordinated policy where, despite the state plays a fundamental role in the formulation and execution of the social policies it does not mean that these involve only the public sphere. From the readings and analyzes of the authors mentioned in this dissertation, it was identified in the context of the educational reforms implemented in the 1980s and 1990s, that the policies for higher education resulted in the school exclusion of the higher degree of the working class and deterioration of the public system education, distancing more and more the possibility of access to higher education, although it is very heralded a discourse of democratization of this level of education.
Este trabalho teve como objetivo analisar o processo de ampliação do acesso à Educação Superior no Brasil por meio do Prouni e Fies. A presente dissertação baseia-se na análise acerca da produção bibliográfica de autores que tratam sobre o acesso ao nível de Educação Superior durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff no período correspondente de 2003 a 2014. Para tanto este trabalho divide-se em dois capítulos que apresentam aspectos históricos e orientações políticas sobre a Educação Superior contemplando desde a reforma do Estado no governo de Fernando Henrique Cardoso até o governo de Dilma, sendo no segundo capítulo abordada a compreensão de pesquisadores no campo das políticas para a Educação Superior bem como o movimento de privatização/mercantilização deste nível de ensino. Contudo, considera-se que o sistema nacional de Educação Superior ainda não contempla às amplas camadas populacionais no Brasil, mesmo com as políticas e programas gestados nos últimos governos acima referidos, pois é necessária ainda a expansão do acesso à Educação Superior no pólo público. Por outro lado, a expansão do acesso deve ocorrer sem delegações diretas ou indiretas dessa responsabilidade à iniciativa privada, bem como, sem a alocação de verbas públicas, mesmo que indiretas, para os estabelecimentos de educação superior privados, como é o caso da renúncia fiscal promovida pelo programa brasileiro Programa Universidade para Todos (Prouni), ao comprar vagas de escolas particulares como forma de ampliação do acesso. Os princípios neoliberais nas políticas públicas brasileiras são impostos por organismos internacionais e diferentes governos que aderiram a tais princípios pela economia globalizada, com um projeto global de organização da sociedade em uma política articulada onde, apesar do Estado desempenhar um papel fundamental na formulação e efetivação das políticas sociais não significa que estas envolvam exclusivamente o âmbito público. A partir das leituras e análises dos autores citados nesta dissertação, identificou-se no contexto das reformas educacionais implementadas nas décadas de 1980 e 1990, que as políticas para a educação superior resultaram na exclusão escolar do nível superior da classe trabalhadora e deteriorização do sistema público de ensino, distanciando cada vez mais a possibilidade de acesso ao ensino superior, embora seja propalado um discurso de democratização deste nível de ensino.

Submitted by Luiza Maria Pereira de Oliveira (luiza.oliveira@ufpe.br) on 2015-05-12T13:22:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DissertaçãoDeywisson Versão Definitiva CD.pdf: 871009 bytes, checksum: f9e44fdb430f82396031276ccbe41112 (MD5)
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CAPES; SAE
O objetivo deste trabalho foi analisar o modo como o imperativo tecnológico presente na atual configuração econômica e política internacional possibilita o entendimento dos programas de reaparelhamento das Forças Armadas do Brasil nos Governos Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014). O estudo apresentado buscou demonstrar que os recentes Projetos Estratégicos de defesa se ampararam em uma perspectiva autonomista, com destaque para processos de produção, pesquisa e desenvolvimento que induzem a independência tecnológica, naquilo que se acordou chamar de imperativo tecnológico. Esse componente analítico foi construído a partir dos fatores da nova economia. Eles favoreceram a instauração da variável “imperativo tecnológico” como determinante nos programas de recapacitação operativa das FFAA. A atual configuração econômica e política internacional, marcada pela importância crescente do emprego de tecnologia avançada para produção de bens de maior valor agregado tem levado os países a investirem, cada vez mais, em plataformas de produtividade estruturadas em tecnologias autônomas. Diferentemente das compras que foram realizadas anteriormente, guiadas muito mais por uma lógica de manutenção da capacidade operativa, em uma Política de Atualização dos Equipamentos, que efetivava aquisições em estratégias de “compras de oportunidade”, a execução dos Projetos Estratégicos de defesa nos Governos Lula e Dilma Rousseff representou a efetivação de uma estratégia de defesa nacional que associava o desenvolvimento tecnológico com a política de defesa, possibilitando a obtenção de novas capacidades tecnológicas por meio de transferência de tecnologia, de conhecimento ou de incentivos à indústria de defesa nacional.

Orientador: Karina Lilia Pasquariello Mariano
Resumo: Nos anos 2000, impulsionados pelas crises econômicas na região e pela resistência dos movimentos sociais, diversos governos progressistas foram eleitos na América Latina. Com isso, os processos de integração regional na América do Sul e Latina se intensificaram com a criação de novas institucionalidades e com a expansão da agenda para novos temas, além da tradicional agenda comercial. A Central Única dos Trabalhadores foi fundamental para contraposição aos blocos comerciais que se conformavam nos anos 1990 e, posteriormente, para eleição e construção dos governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2014). Nesse sentido, esta pesquisa tem como objetivo avaliar a importância da participação social desse ator para as mudanças institucionais que ocorreram no Mercosul durante os governos progressistas no Brasil. Para tanto, este trabalho discute a importância de ampliarmos as reflexões teóricas sobre a relevância da sociedade civil nos estudos de integração regional e de relações internacionais, pois a ação dos atores sociais impacta diretamente o processo de formulação política, visto que o Estado é uma relação social e não um ator central e racional. O estudo analisa as transformações institucionais do Mercosul que não propiciaram alterações no seu processo decisório, nem possibilitaram a superação histórica do déficit democrático da estrutura institucional do bloco. Com base em entrevistas e na análise de documentos oficiais da Central Única dos Trabalhadores, a dissertação... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)
Abstract: In the 2000s, driven by economic crises in the region and the resistance of social movements, several progressive governments were elected in Latin America. As a result, regional integration processes in South and Latin America have intensified with the creation of new institutions and the expansion of the agenda for new themes, in addition to the traditional trade agenda. The Central Única dos Trabalhadores was fundamental for opposing the commercial blocs that were formed in the 1990s and, later, for the election and construction of the governments of Lula da Silva and Dilma Rousseff (2003-2014). In this sense, this research aims to evaluate the importance of social participation of this actor for the institutional changes that occurred in Mercosur during the progressive governments in Brazil. To this end, this paper discusses the importance of broadening the theoretical reflections on the relevance of civil society in studies of regional integration and international relations, as the action of social actors directly impacts the process of political formulation, since the state is a not a central and rational actor. The study analyzes the institutional transformations of Mercosur that did not allow changes in its decision-making process, nor made possible the historical overcoming of the democratic deficit of the bloc's institutional structure. Based on interviews and analysis of official documents of the Central Única dos Trabalhadores, the dissertation evaluates the synd... (Complete abstract click electronic access below)
Resumen: En la década de 2000, impulsados por las crisis económicas en la región y la resistencia de los movimientos sociales, varios gobiernos progresistas fueron elegidos en América Latina. Como resultado, los procesos de integración regional en América del Sur y América Latina se han intensificado con la creación de nuevas instituciones y la expansión de la agenda para nuevos temas, además de la agenda comercial tradicional. La Central Unitaria de los Trabajadores fue fundamental para oponerse a los bloques comerciales que se formaron en la década de 1990 y, más tarde, para la elección y construcción de los gobiernos de Lula da Silva y Dilma Rousseff (2003-2014). En este sentido, esta investigación tiene como objetivo evaluar la importancia de la participación social de este actor para los cambios institucionales que ocurrieron en el Mercosur durante los gobiernos progresistas en Brasil. Con este fin, esta disertación discute la importancia de ampliar las reflexiones teóricas sobre la relevancia de la sociedad civil en los estudios de integración regional y relaciones internacionales, ya que la acción de los actores sociales impacta directamente el proceso de formulación política, ya que el estado es una relación social, y no es un actor central y racional. El estudio analiza las transformaciones institucionales del Mercosur que no permitieron cambios en su proceso de toma de decisiones, ni hicieron posible la superación histórica del déficit democrático de la estructura institucio... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo)
Mestre

In recent years, the perception of Brazil in the international arena has changed significantly and the country attracts more and more attention. The key role of the head of state in a presidential political system is reflected in all government agendas, including the foreign policy. Since the 1990s, the Presidents have started to participate more actively in foreign policy decision process, which had been traditionally dominated by the Ministry of Foreign Affairs. The aim of this thesis is to analyze the examples of Lula da Silva and Dilma Rousseff and qualify the role of contemporary Brazilian President in foreign policy, and to benefit from the favourable situation when, for the first time in the history of Brazil, the elected candidate was nominated by his predecessor. Therefore it is possible to abstract in the study period (October 2002 to December 2012) from three levels of foreign policy analysis that are considered constant, and so the only factor influencing foreign policy would be a change in the level of the individual. The core is to compare the personalities of presidents and their foreign policy activities which are studied in three dimensions: foreign travel and foreign visits to the country, way of intervening in resolving the crisis and its own foreign policy initiatives in newly highlighted regions and themes.

Tesis para optar al grado académico de magíster en estudios internacionales.
Esta investigación se centra en estudiar los diversos factores que la literatura ha planteado como relevantes para la ocurrencia de presidencias fallidas en América Latina, y ver cómo se comportan éstos y los mecanismos causales que se desarrollan, en los contextos de Brasil con los mandatos de Dilma Rousseff y en Guatemala con Otto Pérez Molina. Además, se busca evaluar qué otras variables fueron posibles de observar, y que no están mayormente trabajadas en estudios previos. Teniendo todos estos elementos en consideración, lo que se realiza una vez que se logran analizar cada una de las presidencias y los contextos mencionados, es una comparación de los factores presentes en ambos mandatos y evaluar en conjunto cuáles tuvieron mayor incidencia en las presidencias en cuestión.
This research focuses on studying the various factors that the literature has posed as relevant to the occurrence of failed presidencies in Latin America, and see how they behave and the causal mechanisms that develop, in the Brazilian contexts with the mandates of Dilma Rousseff and in Guatemala with Otto Pérez Molina. In addition, we seek to evaluate which other variables were possible to observe, and which are not mainly worked on in previous studies. Taking all these elements into consideration, what is done once you can analyze each of the presidencies and the contexts mentioned, is a comparison of the factors present in both mandates and evaluate together which had the greatest impact on the presidencies in question.

O objetivo central deste artigo é verificar em que medida as estratégias de autonomia regional e de compartilhamento do desenvolvimento, empreendidas pelos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003 a 2014), expressaram a intenção de constituir uma hegemonia política brasileira sobre a América do Sul. O esforço de construção de um espaço de liderança hegemônica do Brasil no continente se assentou na ideia da legitimação pelo consentimento dos demais Estados sobre esta liderança regional. Esta política estava amparada em um bloco de forças, reunindo a burguesia interna e setores da classe trabalhadora, interessada na ampliação do mercado consumidor e produtor, como um mecanismo da ampliação da economia brasileira. O contexto internacional de crítica à liderança unipolar dos Estados Unidos da América, os índices de crescimento econômico do Brasil e o forte ativismo político internacional do governo brasileiro contribuíram para criar as condições para essa pretensão de liderança hegemônica do país. A análise tem por método a aplicação do conceito de hegemonia política construído por Antonio Gramsci, tendo sido realizado uma revisão da literatura e dos documentos oficiais brasileiros.
The objective of this study is to verify to what extent the strategies for regional autonomy and shared development employed by Lula da Silva and Dilma Rousseff’s administration periods (2003-2014) expressed the intent of creating a Brazilian political hegemony over South America. The effort to build a space for Brazil’s hegemonic leadership in the continent was based on the idea of a legitimacy afforded by the consent of the other countries in what regards this regional leadership. This policy was supported by a bloc of forces that brought together Brazil’s internal bourgeoisie and sectors of the working class, both interested in the expansion of the consumer and producer markets as a means to expand the Brazilian economy. The international context, which criticized the unipolar leadership enforced by the United Stated, the indexes of Brazil’s economic growth and the strong international political activism put forth by the Brazilian government contributed to create the conditions necessary for Brazil’s pretension of hegemonic leadership. The analysis has by method the application of the concept of political hegemony constructed by Antonio Gramsci, having been realized a review of de literature and the official brazilian documents.

Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2017-08-23T14:35:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Adriana Aparecida Guimarães.pdf: 1863304 bytes, checksum: eb7f426307b52ce70d9dc0c6ba261dee (MD5)
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O presente estudo tem por objetivo compreender nos PPAs 2000-2003, 2004-2007, 2008-2011, 2012-2015, através da distribuição de recursos e no estabelecimento de prioridades orçamentárias por parte do ME ou órgão gestor equivalente, se os compromissos assumidos pelo governo foram transformados em execução orçamentária. Trata-se de uma pesquisa documental, aplicada, exploratória, com abordagem predominantemente quantitativa. O corpus documental foi composto pelos Projetos de Lei Orçamentária Anual (PLOAs), pelas Leis Orçamentária Anuais (LOAs), pelos Planos Plurianuais (PPAs) e pelo Relatórios Anuais de Avaliação do PPA, dentro da delimitação temporal proposta. A análise dos dados foi processada através da estatística descritiva. Constatou-se, no período analisado, que o esporte de alto rendimento, de maneira explícita, só teve primazia no PPA 2012-2015. A primazia foi determinada pelos megaeventos, e não se situa numa série histórica. Conclui-se que os Jogos Pan-Americanos de 2007 serviram para redirecionar as políticas públicas do Ministério do Esporte na direção do esporte de alto rendimento.
This study aims to understand the Pluriannual Plans (PPA) on the periods of 2000-2003, 2004-2007, 2008-2011 and 2012 -2015, through resources allocation as well as decisions taken according to the budgetary priorities set by the Ministry of Sports or by any equivalent management body. This study addresses the issue by checking if the commitments assumed by the Federal Government achieved budget execution. This is a documentary, exploratory study of quantitative approach covering the Annual Budgetary Law Projects (PLOAs), the Annual Budget Laws (LOAs), the Pluriannual Plans (PPAs) and the Annual Evaluation Reports of the PPA, according to the proposed timeline. We concluded that primacy was given to high-performance sport only in the PPA 2012-2015. Even though such primacy was characterized by mega-events, these were not part of a historical sequence. Furthermore, we were able to infer that 2007 Pan-American Games served to redirect public policies of the Ministry of Sport towards high-performance sport.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015.
Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-23T16:58:41Z No. of bitstreams: 1 2015_VivianeMoraesDias.pdf: 1833196 bytes, checksum: 15cabb3c3a9332447fb2401288d870fe (MD5)
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Busca-se, por meio desta dissertação, discutir sobre a real existência da estratégia denominada “neodesenvolvimentista” iniciada, no Brasil, com o governo de Luís Inácio Lula da Silva, e seguida por Dilma Rousseff, num contexto de crise estrutural do capitalismo global. Busca-se, além disso, demonstrar a ausência dessa estratégia no âmbito das políticas socioassistenciais dos referidos governos. Para tanto, efetuou-se breve resgate histórico do chamado “desenvolvimentismo” nacional e de sua interrupção pela agenda neoliberal entronizada no Brasil após vinte e um anos de ditadura civil-militar, já que o “neodesenvolvimentismo” propõe-se a ser uma retomada do desenvolvimentismo e um rompimento com o neoliberalismo. Em seguida, recuperou-se o essencial da discussão contemporânea acerca da proposta “neodesenvolvimentista” com vistas a colher subsídios teóricos críticos sobre a mesma. Por fim, mas não menos importante, procurou-se identificar na política de assistência social brasileira, edificada como direito pela Constituição Federal de 1988, a presença de efeitos neodesenvolvimentistas, elegendo-se como unidade empírica de análise o Programa Bolsa Família (PBF). Como resultado da análise empreendida observou-se que a proposta “neodesenvolvimentista” caracterizou-se como medida política de “colaboração de classe”, por ter se transformado em versão menos extremada de neoliberalismo. O suposto crescimento econômico, totalmente instável, com melhoramento dos indicadores sociais, deu-se de maneira superficial, reduzindo a pobreza, mas sem tocar na estrutura da desigualdade social. A política de assistência brasileira vive, na atualidade, o seguinte dilema: de um lado, defendendo, discursivamente, o status de direito que lhe foi conferido pela Constituição Federal e, por outro, submetendo-se aos ditames neoliberais que a reduz a mero instrumento de alívio da pobreza por meio de programas de transferência de renda em detrimento da oferta de serviços socioassistenciais.
We seek, through this dissertation, to argue about the actual existence of the strategy called “neodevelopmentist” started in Brazil with the government of Luiz Inacio Lula da Silva, and followed by Dilma Rousseff, in a context of structural crisis of the global capitalism. We seeks, moreover, to demonstrate the absence of that strategy in the context of social assistance policies of those governments. For this, we made up a brief historical review of the so-called national "developmentalism" and its interruption by the neoliberal agenda enthroned in Brazil after twenty-one years of civil-military dictatorship, as the "neo-developmentism" is proposed to be a resumption of developmentalism and a break with neoliberalism. Then, we recovered the essence of the contemporary discussion about the neodevelopmentist proposal in order to gather critical theoretical support on it. Last but not least, we sought to identify, in the Brazilian social assistance policy, built as a right by the Constitution of 1988, the presence of neodevelopmentist effects, electing themselves as empirical unit of analysis of the Bolsa Família Program -PBF (Family Grant Program). As a result of the undertaken analysis, we observed that the neodevelopmentist proposal was characterized as a political measure of "class collaboration" for having become [a] less extreme version of neo-liberalism. The supposed economic growth, totally unstable, with the improvement of social indicators, happened superficially, reducing poverty, but without touching the structure of social inequality. The Brazilian welfare policy lives, at this moment, the following dilemma: on the one hand, defending, discursively, the legal status that it was given by the Federal Constitution, and on the other, submitting itself to the neoliberal dictates that reduces it to a mere instrument of poverty alleviation through income transfer programs, over the provision of social assistance services.

Esta tese tem como objetivo analisar as capacidades do Estado brasileiro na gestão de políticas de juventude de 2003 a 2014. Com base na revisão bibliográfica e na pesquisa documental, concluímos que a combinação de fatores como coordenação interinstitucional, capacidades técnico-burocrática e inclusiva explicam o desempenho das políticas públicas de juventude. Porém, níveis intermediários de capacidade inclusiva, ora aferida pela atuação de conselhos e conferências, não são capazes de diagnosticar um desempenho satisfatório da política, já que baixos níveis de coordenação interinstitucional e de capacidade técnico burocrática comprometeram a efetividade dos processos participativos. Além dessas dimensões, o estudo demonstra que a ausência de um histórico de priorização da temática de juventude por parte de governos anteriores contribuiu para a ocorrência de baixos níveis de capacidade estatal. Mesmo com a criação de novas institucionalidades e a adoção de novos marcos legais para a juventude, a partir de 2004, ainda se reproduziu ações e programas emergenciais, sem constituir uma política de Estado com caráter transversal.
This research aims to analyze the Brazilian State capacity in the management of youth policies from 2003 to 2014. Based on bibliographic review and 6ocumentar research, we conclude that a combination of factors such as interinstitutional coordination, technical-bureaucratic and inclusive capacities explains the success of the public policies for the youth. However, intermediate levels of inclusive capacity, measured by council and conference, are not able to diagnose satisfactory policy performance. Low levels of interinstitutional coordination and technical-bureaucratic capacity have compromised the effectiveness of participatory processes. In addition, the study shows that the lack prioritization of the youth theme by previous governments contributes to low levels of state capacity. Even with new institutions and new legislation for the youth, since 2004, emergency actions have been reproduced, not characterizing a transversal policy.