Relevant bibliographies by topics / Grupos vulneráveis e minoritários

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  1. Journal articles
  2. Dissertations / Theses
  3. Books
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  5. Conference papers
  6. Reports

Academic literature on the topic 'Grupos vulneráveis e minoritários'

Author: Grafiati
Published: 5 June 2025
Last updated: 2 August 2025

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Journal articles on the topic "Grupos vulneráveis e minoritários"

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Paula, Carlos Eduardo Artiaga, Ana Paula da Silva, and Cléria Maria Lôbo Bittar. "Vulnerabilidade legislativa de grupos minoritários." Ciência & Saúde Coletiva 22, no. 12 (2017): 3841–48. http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320172212.24842017.

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Abstract:
Resumo As minorias encontram-se em uma posição de inferioridade na sociedade e, por isso, são vulneráveis em vários aspectos. Este estudo analisa a vulnerabilidade legislativa e visa categorizar como “fraca” ou “forte” a proteção conferida pela lei às minorias: idoso, deficiente, LGBT, índio, mulher, criança/adolescente e negros. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa documental em que se buscou, em 30 leis federais, dispositivos legais que conferissem proteção às minorias. Em seguida, os artigos foram organizados nas categorias: cível, criminal, administrativo, trabalhista e processual par
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Sutelo da Rosa, Flávia, Luiza Weber dos Santos, Mateus Henrique Henrique Hillebrand, and Nathália Pedrozo Gomes. "MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS." PIXO - Revista de Arquitetura, Cidade e Contemporaneidade 8, no. 28 (2024): 182–99. https://doi.org/10.15210/pixo.v8i28.26579.

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Abstract:
Analisa-se, no presente artigo, a minorização de uma parcela da sociedade, que, em suas diversidades e diferenças, é subjugada e expropriada de direitos e garantias fundamentais mínimas. Para tal, parte-se do fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana e, como objeto de análise, tem-se o Centro Histórico de Porto Alegre/ RS, onde operam as territorializações das populações negras, indígenas, em situação de rua, mulheres, LGBTQIAPN+, dentre outras. Como método, utiliza-se da análise teórica-conceitual e de dados oficiais, a partir dos quais articulam-se reflexões, e fazemse ressalto
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3

Fardin de Vargas, Eliziane, and Mônia Clarissa Hennig Leal. "GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS." REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 9, no. 3 (2023): 877–904. http://dx.doi.org/10.21783/rei.v9i3.732.

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Abstract:
o estudo pretende identificar se a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal — quando trata do direito de igualdade e não discriminação — estabelecem uma distinção terminológica entre “minorias” e “grupos vulneráveis”, identificando quais grupos são enquadrados como minoritários e vulneráveis conforme a jurisprudência do mais alto tribunal brasileiro. Para tanto, utilizou-se do método de abordagem dedutivo e do método de procedimento analítico, objetivando, de início, elucidar a respeito da importância de uma nítida distinção terminológica entre “minorias” e “
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Silveira, Adinan Rodrigues da, and Augusto Moutella Nepomuceno. "O Multiculturalismo como Filosofia Política: Caminhos para uma Justiça Social." Revista de Teorias e Filosofias do Estado 2, no. 1 (2016): 70. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9652/2016.v2i1.1144.

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Abstract:
O trabalho se refere ao estudo da doutrina da filosofia política denominada multiculturalismo. A necessidade de compreender a sociedade contemporânea, fez com que se optasse por investigar as teorias que fundamentam as principais reivindicações formuladas pelos grupos vulneráveis ou minoritários. O problema que se pretende responder é: Como garantir a aplicação dos direitos fundamentais numa sociedade plural, reconhecendo as particularidades de grupos minoritários e promovendo ações para se alcançar a igualdade material? A hipótese é de que o multiculturalismo traz a possibilidade de refletir
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5

Pinho, Denis Alves. "GARANTISMO PENAL: O CAMINHO PARA A DEFESA DOS GRUPOS MINORITÁRIOS." Revista ft 29, no. 142 (2025): 11–12. https://doi.org/10.69849/revistaft/cs10202501132311.

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Abstract:
A teoria garantista penal, porquanto determina uma limitação ao decisionismo e substancialismo na sociedade, permitindo a aplicação de uma lei penal, em acordo com o disposto em sede da Constituição, sobre os direitos fundamentais, é de suma importância para a proteção dos cidadãos. Nesse ínterim, o artigo propõe, por intermédio do uso de artigos, livros e dados recentes sobre o tema, a delimitar o garantismo penal, em seu papel de proteção, “seria o garantismo penal um caminho para a defesa das minorias sociais na sociedade?”. Isso, pois ao considerar a maior presença de pessoas de classes mi
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Soares, Gabrielle Valeri, and Regina Vera Villas Bôas. "A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS GRUPOS MINORITÁRIOS E VULNERÁVEIS: A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DO PODER JUDICIÁRIO." REVISTA FOCO 16, no. 3 (2023): e1474. http://dx.doi.org/10.54751/revistafoco.v16n3-151.

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Abstract:
O estudo ora desenvolvido pretende centrar-se na exploração do vínculo existente entre a proteção jurídica de minorias e de grupos vulneráveis e a função contramajoritária exercida pelo Poder Judiciário, notadamente, mediante a diferenciação existente entre o ativismo judicial e o efetivo espaço de atuação do Poder Judiciário. Perquire, igualmente, a demonstração de que o Poder Judiciário é, também, um espaço de exercício da democracia, constatação esta que ganha especial relevo diante de determinadas figuras (amicus curiae) e de certos diplomas legais (Lei da Ação Civil Pública e Lei da Ação
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Machado, Vanessa Cristina. "Direitos humanos e políticas públicas de saúde para populações específicas." Revista Interdisciplinar de Saúde e Educação 3, no. 1 (2022): 47–71. http://dx.doi.org/10.56344/2675-4827.v3n1a2022.3.

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Abstract:
Os direitos humanos, consolidados constitucionalmente, implicam a garantia de acesso as políticas públicas sociais, como à saúde. Em função dos marcadores sociais de diferenças – incluindo raça/cor, etnia, gênero, orientação sexual, posição geracional e classe, grupos minoritários encontram barreiras ao seu direito à saúde. Considerando que aspectos étnico-raciais, de gênero e socioeconômicos influenciam o modo de nascer, viver, adoecer e morrer das pessoas, o objetivo deste trabalho é discutir os impactos do reconhecimento da saúde como direito humano fundamental a ser assegurado pelo poder p
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BORGES, MARÍLIA MORAIS, and RAPHAEL RODRIGUES FERREIRA. "A INSTRUMENTALIZAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS PARA VEICULAÇÃO DE DISCURSOS DE ÓDIO NO CONTEXTO POLÍTICO-ELEITORAL." Revista Justiça Eleitoral em Debate 14, no. 1 (2025): 16–22. https://doi.org/10.71381/mq0f1j37.

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Abstract:
Este artigo busca analisar as consequências da instrumentalização das plataformas de comunicação virtual para veicular discursos de ódio contra adversários durante campanhas eleitorais, em relação ao exercício dos direitos políticos. Se a democracia implica liberdade de expressão, inclusive para discordâncias e embates ideológicos, os discursos de ódio no âmbito político, direcionados a grupos mais vulneráveis à desigualdade e à discriminação, impossibilitam a liberdade de posicionamento e defesa de ideais e atacam, em última instância, a própria democracia. Os grupos hegemônicos, ao utilizare
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Guerra, Isabella Franco, and Óscar Giorgi Ribeiro Batista. "Emergência climática e vulnerabilidade: quatro direitos essenciais no Acordo de Escazú." Revista da Defensoria Pública da União 21, no. 21 (2024): 345–68. http://dx.doi.org/10.46901/revistadadpu.i21.p345-368.

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Abstract:
As mudanças climáticas afetam pessoas em todo o mundo, mas seus impactos são distribuídos de forma desigual, atingindo com mais intensidade os segmentos da população em situação de vulnerabilidade, como povos indígenas, crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência. Diante desse quadro, é fundamental assegurar que grupos socialmente minoritários e vulneráveis não sejam discriminados e tenham acesso efetivo a direitos básicos em assuntos ambientais. Em 2022, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas aprovou a Resolução n.ºnº. 76/300, reconhecendo que um ambiente limpo, saudável
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Carmo, Cláudio Márcio do. "Grupos minoritários, grupos vulneráveis e o problema da (in)tolerância: uma relação linguístico-discursiva e ideológica entre o desrespeito e a manifestação do ódio no contexto brasileiro." Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, no. 64 (August 23, 2016): 201. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-901x.v0i64p201-223.

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Abstract:
O presente artigo consiste numa reflexão que parte do domínio conceitual do que se pode compreender por grupos minori­tários (ou minorias) e grupos vulneráveis, no que tange a duas problemáticas: a primeira diz respeito ao que se entende por (in)tolerância, e a outra, às questões ideológicas que perpassam um discurso que tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, o discurso de ódio, com des­dobramentos na esfera comportamental que não condizem nem com os ideais democráti­cos nem com o respeito à dignidade humana.
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Dissertations / Theses on the topic "Grupos vulneráveis e minoritários"

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Vieira, Anne Karoline Rodrigues. "Representação responsiva na ALMG : quem age pelos grupos minoritários?" reponame:Repositório Institucional da UnB, 2017. http://repositorio.unb.br/handle/10482/24835.

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Abstract:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2017.<br>Submitted by Priscilla Sousa (priscillasousa@bce.unb.br) on 2017-10-19T11:12:45Z No. of bitstreams: 1 2017_AnneKarolineRodriguesVieira.pdf: 1537443 bytes, checksum: 5442c5505d4bfc1ed21e6c91653e45d8 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-20T09:53:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AnneKarolineRodriguesVieira.pdf: 1537443 bytes, checksum: 5442c5505d4bfc1ed21e6c91653e45d8 (MD5)<br>Made available in DSpace on
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Lima, João Rodolfo Gomes de. "Direito inclusivo constitucional: a proteção institucional : a proteção institucional aos grupos vulneráveis." Universidade Católica de Pernambuco, 2013. http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=974.

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Abstract:
O presente trabalho tem por intenção desenvolver um estudo sobre o Direito Inclusivo Constitucional (DIC) enquanto novo ramo da ciência jurídica. A matéria apresenta sua relevância quando da necessidade de efetivar os preceitos de nossa Constituição Federal, bem como de assegurar aos grupos vulneráveis e minoritários a promoção e defesa de seus direitos com a consequente e efetiva participação na vida social. Para tanto, partimos das concepções básicas e distintivas dos modelos de exclusão, segregação, integração e inclusão social, relacionando-os com o conteúdo jurídico e a normatização de no
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Campanha, Breno Maifrede. "A (im)possibilidade de limites estatais à liberdade de expressão artística humorística "politicamente incorreta" em relação a grupos vulneráveis e/ou historicamente estigmatizados." Faculdade de Direito de Vitoria, 2014. http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/227.

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Abstract:
Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-31T14:10:21Z No. of bitstreams: 1 BRENO MAIFREDE CAMPANHA.pdf: 1148164 bytes, checksum: 199bf0648d0963dbbb07e0f4d69bd2e9 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-09-03T20:22:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BRENO MAIFREDE CAMPANHA.pdf: 1148164 bytes, checksum: 199bf0648d0963dbbb07e0f4d69bd2e9 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-09-03T20:22:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BRENO MAIFREDE CAMPANHA.pdf: 1148164 bytes, checksum: 199bf0648d0963dbbb07e0f4d69bd2e9 (MD5) Prev
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Pereira, Rita Aparecida Bettini. "A ética na pesquisa com grupos vulneráveis: estudo com famílias e instituições de atendimento às pessoas com deficiência." Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2015. http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/3002.

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Abstract:
Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2017-01-11T18:57:19Z No. of bitstreams: 2 Rita Aparecida Bettini Pereira.pdf: 1910891 bytes, checksum: 99c550ef14360c004d2cb77dba80e1dd (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)<br>Approved for entry into archive by Eliezer Santos (eliezer.santos@mackenzie.br) on 2017-02-01T21:44:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Rita Aparecida Bettini Pereira.pdf: 1910891 bytes, checksum: 99c550ef14360c004d2cb77dba80e1dd (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)<br>Made available in DSpace on
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Pereira, Raimundo José. "Anatomia da diferença: uma investigação teórico-descritiva da deficiência à luz do cotidiano." reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ, 2006. https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/4375.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2012-09-05T18:23:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 266.pdf: 501989 bytes, checksum: 875a3a6b3f4b60f49e650c462c9e195a (MD5) Previous issue date: 2006<br>A proposta do presente estudo é teorizar sobre a deficiência, tendo como foco elementar a condição de diferente, anormal ou desviante, atribuída à pessoa com deficiência. Sendo a diferença, estampada na deficiência, o elemento norteador da pesquisa, optou-se por não segmentar a deficiência em suas diferentes formas ou graus de manifestação. Par
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Ferrão, Brisa Lopes de Mello. "A dimensão coletiva do direito individual à imagem de indivíduos pertencentes a grupos sociais vulneráveis ou o direito à imagem de minorias." Universidade de São Paulo, 2012. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22042013-140131/.

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Abstract:
A regulação contra a discriminação de minorias pelos meios de comunicação de massa está normalmente restrita na maioria dos países (incluindo o Brasil) ao direito penal e a algumas sanções administrativas. Menor atenção é dada ao esfera civil. O a imagem minorias pode reforçar estereótipos, limitados à estigmatização de grupo e, claramente, provocar danos para cada membro dessa minoria. Eu diria que, embora o direito à própria imagem seja reconhecido como um direito pessoal, ele tem tanto aspectos individuais, quanto coletivos. Além disso, defendo que a estigmatização grupal acarretaria danos
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Cristóvão, Elaine Coelho. "A implantação de empreendimentos hidrelétricos: impactos e repercussões socioambientais. O caso da UHE Barra do Braúna (MG)." Universidade Federal de Juiz de Fora, 2014. https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/565.

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Abstract:
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-01-28T18:29:56Z No. of bitstreams: 1 elainecoelhocristovao.pdf: 14405925 bytes, checksum: 7ec0ed8454b605c34a83549ae90669f9 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-01-29T11:03:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 elainecoelhocristovao.pdf: 14405925 bytes, checksum: 7ec0ed8454b605c34a83549ae90669f9 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-01-29T11:03:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 elainecoelhocristovao.pdf: 14405925 bytes, checksum: 7ec0ed8454b605c34a83549ae90669f9 (MD5) Previ
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SANTOS, Elisângela Milhomem dos. "Excreção de sódio e taxa de filtração glomerular em afrodescendentes de Alcântara-MA." Universidade Federal do Maranhão, 2017. https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/1956.

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Abstract:
Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-10-04T20:26:41Z No. of bitstreams: 1 ElisangelaSantos.pdf: 3205873 bytes, checksum: 0ea1c3dc20ca9f96a31dac45e32d26af (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-10-04T20:26:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ElisangelaSantos.pdf: 3205873 bytes, checksum: 0ea1c3dc20ca9f96a31dac45e32d26af (MD5) Previous issue date: 2017-09-04<br>Introduction: Excessive salt consumption has been observed in most countries over the last years, ranging from nine to 12 grams per person per day, above the limit recommended by the World Health Organization wh
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Amadeu, Antero Luiz. "DEBATE ATUAL SOBRE O GNOSTICISMO: UM OLHAR SOBRE O JESUS GNÓSTICO DE NAG HAMMADI." Universidade Metodista de São Paulo, 2010. http://tede.metodista.br/jspui/handle/tede/558.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-08-03T12:21:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Resumo.pdf: 96285 bytes, checksum: 350500d0ae4e4029b764b8bc982d6a64 (MD5) Previous issue date: 2010-06-01<br>The encounter between Christianity and Greek culture was one of the greatest events in human history. This event allowed the expansion of Christianity beyond its homeland since the first century AD. In little time, Christianity was able to establish itself in several locations throughout the ancient world. This shift led its division into separate sections, each trusting Jesus in their own way. The one which
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Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de. "O Devir-minoritário e a crítica da democracia: literatura e política em Deleuze." www.teses.ufc.br, 2008. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/6246.

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Abstract:
ALBUQUERQUE, Paulo Germano Barrozo de. O Devir-minoritário e a crítica da democracia: literatura e política em Deleuze. 2008. 230f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2008.<br>Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-21T11:20:57Z No. of bitstreams: 1 2008-TESE-PGBALBUQUERQUE.pdf: 1620201 bytes, checksum: ee8b129e5968c13ad69dc1b88e11bec6 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-21T13:15:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008-TESE-PGBA
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Books on the topic "Grupos vulneráveis e minoritários"

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Sidney, Guerra, and Emerique Lilian Márcia Balmant, eds. Direitos das minorias e grupos vulneráveis. Editora UNIJUÍ, 2008.

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Oliveira, Antonella Carvalho de, ed. A proteção homogênea dos grupos vulneráveis fundamentada nos direitos humanos: -. Atena Editora, 2023.

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Bolfarini, Isabella Christina Mota, André Luiz Ortiz Minichiello, and Isabelle Dias Carneiro Santos, eds. A proteção dos grupos vulneráveis. Paco Editorial, 2020. http://dx.doi.org/10.33681/paco.ac-9786558400196.

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Da história a infecção em grupos minoritários: variedades de um fardo global chamado HPV. Atena Editora, 2023.

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Fernandes, Leandro Andrade, and Lucas Eduardo Marques-Santos. Cenários atuais dos estudos linguísticos da Libras. Diálogos, 2021. http://dx.doi.org/10.52788/9786589932222.

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Abstract:
Os estudos relacionados à Libras vêm ao logo dos últimos anos se intensificando, principalmente após a homologação da Lei 10.436/02 e do Decreto 5.626/05, que deram visibilidade as comunidades surdas e abriram portas para a reflexão e a formação de profissionais ligados a esta modalidade linguística viso-espacial. Neste livro, são externadas pesquisas que visam compreender a contemporaneidade das pesquisas brasileiras associadas à surdez sob um panorama teórico-metodológico diversificado que partem do uso da Língua Brasileira de Sinais – Libras, bem como de sua estrutura, além da relação de in
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Diretrizes de quimioterapia preventiva para controle da teníase por Taenia solium. Pan American Health Organization, 2022. http://dx.doi.org/10.37774/9789275723722.

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Abstract:
O estágio larval do parasito Taenia solium pode encistar no sistema nervoso central e causar neurocisticercose, a principal causa de epilepsia adquirida nos países onde esse parasito é endêmico. As áreas endêmicas são áreas com a presença (ou presença provável) do ciclo de vida completo de Taenia solium. O parasito é mais prevalente em comunidades pobres e vulneráveis, onde os suínos são criados soltos, pratica-se a defecação a céu aberto, o saneamento básico é deficiente e a educação em saúde é inexistente ou limitada. Há várias ferramentas disponíveis para o controle de Taenia solium. A quim
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O impacto da pandemia nas Cooperativas de Solidariedade Social e futuro pós-pandemia: Um estudo interdisciplinar | Projeto COOPVID/FASE 2 - ETAPA 2. CEOS Edições, 2023. http://dx.doi.org/10.56002/ceos.0081b.

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Abstract:
O Projeto COOPVID consiste num projeto de investigação levado a cabo por um grupo de investigadores do Centro de Estudos Organizacionais e Sociais do Politécnico do Porto/ISCAP, em parceria com a CONFECOOP e CIRIEC Portugal, e que visa estudar os impactos da pandemia na estratégia de intervenção das Cooperativas de Solidariedade Social (CSS). As CSS são entidades que, através da cooperação e entreajuda dos seus membros, visam, em obediência aos princípios cooperativos e sem fins lucrativos, a satisfação das respetivas necessidades sociais e a sua promoção e integração, nomeadamente no apoio a
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Book chapters on the topic "Grupos vulneráveis e minoritários"

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Faria, Cátia. "Ação afirmativa." In Compêndio em Linha de Problemas de Filosofia Analítica. Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa, 2024. http://dx.doi.org/10.51427/cfi.2022.0011.

Full text
Abstract:
Este artigo introduz o problema moral da ação afirmativa. Isto é, saber se, em determinados contextos de tomada de decisão, o tratamento preferencial de membros de grupos sociais minoritários está moralmente justificado. Em primeiro lugar, avalia os argumentos centrais a favor da ação afirmativa, de acordo com dois modelos de justificação, a saber, um modelo retrospetivo – baseado na compensação por danos passados – e um modelo prospetivo – baseado na redução da discriminação e da desigualdade de oportunidades, na promoção da diversidade ou integração dos membros de grupos minoritários. Em seg
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Bolfarini, Isabella Christina da Mota, and Gustavo Henrique Paschoal. "Proteção dos grupos vulneráveis pelo direito internacional dos direitos humanos." In A proteção dos grupos vulneráveis. Paco Editorial, 2020. http://dx.doi.org/10.33681/paco.ac-9786558400196_cap1.

Full text
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Jesus, Alex Dias de, and Elaine Dupas. "Migrantes haitianos no Mato Grosso do Sul: entre o acolhimento e a vulnerabilidade." In A proteção dos grupos vulneráveis. Paco Editorial, 2020. http://dx.doi.org/10.33681/paco.ac-9786558400196_cap10.

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4

Minichiello, André Luiz Ortiz, and Maria de Fátima Ribeiro. "Desenvolvimento regional solidário: considerações sobre os Consórcios Públicos Municipais e a proteção de grupos vulneráveis." In A proteção dos grupos vulneráveis. Paco Editorial, 2020. http://dx.doi.org/10.33681/paco.ac-9786558400196_cap11.

Full text
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5

Junior, Jesualdo Eduardo de Almeida. "A autonomia do paciente limitada por interesses públicos." In A proteção dos grupos vulneráveis. Paco Editorial, 2020. http://dx.doi.org/10.33681/paco.ac-9786558400196_cap12.

Full text
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6

Henriques, Adriana Sawaris. "Proteção de dados: a perspectiva europeia na tutela do direito à privacidade do cyber vulnerável." In A proteção dos grupos vulneráveis. Paco Editorial, 2020. http://dx.doi.org/10.33681/paco.ac-9786558400196_cap13.

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Silva, Ádria Saviano Fabricio da, José Paulo Gutierrez, and Samya Abud Rosa. "Proteção jurídica dos vulneráveis sob a égide do direito internacional humanitário: a moralidade da guerra sob a perspectiva de grupos armados não-estatais em conflitos armados não-internacionais." In A proteção dos grupos vulneráveis. Paco Editorial, 2020. http://dx.doi.org/10.33681/paco.ac-9786558400196_cap14.

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Andrade, Tadeu Luciano Siqueira. "A vulnerabilidade linguística em Vidas Secas e a violação aos direitos humanos, fundamentais e linguísticos: uma análise à luz da ecolinguística e do direito." In A proteção dos grupos vulneráveis. Paco Editorial, 2020. http://dx.doi.org/10.33681/paco.ac-9786558400196_cap15.

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Júnior, Arthur Bezerra de Souza, Gianfranco Faggin Mastro Andréa, and Wagner Wilson Deiró Gundim. "A indefinição semântica do conceito de “minorias”: uma proposta de delimitação teórico-conceitual para o Brasil." In A proteção dos grupos vulneráveis. Paco Editorial, 2020. http://dx.doi.org/10.33681/paco.ac-9786558400196_cap2.

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Rangel, Helton. "Apontamentos sobre políticas públicas e práticas de atenção em direitos humanos." In A proteção dos grupos vulneráveis. Paco Editorial, 2020. http://dx.doi.org/10.33681/paco.ac-9786558400196_cap3.

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Conference papers on the topic "Grupos vulneráveis e minoritários"

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Salvalaio, Renata Cerqueira do Nascimento, Guilherme Paulo Pereira, and Cristina Engel de Alvarez. "A inserção das demandas dos idosos no planejamento da adaptação ao clima: uma revisão." In XX ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO. UFAL, 2024. http://dx.doi.org/10.46421/entac.v20i1.5851.

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Abstract:
Observam-se atualmente dois fenômenos cujos impactos impõem novos desafios às cidades: mudanças climáticas e envelhecimento populacional. Ao analisar essas duas tendências convergentes, questiona-se como as cidades vêm se adaptando aos cenários de mudanças climáticas dentro de uma agenda inclusiva aos idosos, considerados um dos grupos mais vulneráveis a esses eventos. O objetivo desta pesquisa foi identificar como estão sendo desenvolvidas as estratégias de adaptação e como os idosos estão sendo inseridos nesse planejamento, a partir da análise de Planos de Ação Climática de cidades latino-am
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SILVA, GICELE SANTOS DA. "A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO AMBIENTE ESCOLAR COMO INSTRUMENTO PARA UMA EDUCAÇÃO DE EXCELÊNCIA." In II Semana Internacional sobre Educação, Direitos Humanos, Diversidade Sexual e Gênero. Even3, 2024. http://dx.doi.org/10.29327/1418561.2-1.

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Abstract:
O Artigo apresenta como tema central a necessária implementação dos Direitos Humanos no Ambiente Escolar, na busca de um padrão de qualidade da Educação, constitucionalmente exigida. A metodologia adotada consiste em uma pesquisa hipotético-dedutiva e utilizando de uma pesquisa bibliográfica, com verificação da doutrina e a comparação do posicionamento do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, sobre o tema, e respondendo a questão objeto do estudo: O padrão de qualidade da Educação Nacional requerido por normas formalmente constitucionais e supralegais, tem como conteúdo o ensino e a imple
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Luiza P. G. Oliveira, Ana, Isadora R. Reis, and Diego Raian Aguiar Pinto. "DEMOCRACIA PARA QUEM? ELITISMO POLÍTICO, GRUPOS MINORITÁRIOS E REPRESENTATIVIDADE NO BRASIL (2014-2022)." In II Colóquio de Sociologia do Colégio Pequeno Príncipe. Even3, 2023. http://dx.doi.org/10.29327/iicscpp.648303.

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Santos, Marcos José Bomfim dos. "A diversidade e a inclusão de grupos minoritários na construção civil brasileira: Uma reflexão." In IV SEVEN INTERNATIONAL MULTIDISCIPLINARY CONGRESS. Seven Congress, 2024. http://dx.doi.org/10.56238/sevenivmulti2023-093.

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Abstract:
O presente artigo, tem o objetivo pesquisar os desafios e a importância das políticas de diversidade na indústria da construção civil brasileiras, de forma a torná-las cada vez mais plural e competitiva principalmente na inclusão das mulheres no setor, que majoritariamente é dominada por homens. Na busca de métodos na construção do diálogo e no aumento da participação de grupos excluídos, trazendo maior equilíbrio na composição diversificada onde não existam o predomínio de raças, etnias, gênero, portadores de necessidades especiais, religiões etc. Abordando o quão rico ficam os debates, as tr
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Lima, Anderson C., Valéria Q. Reis, Mateus S. Moraes, Amaury A. C. Junior, and Esteice J. S. Batista. "O Desafio da Diversidade e Inclusão: A Falta de Representatividade das Minorias Sociais na Educação em Computação." In Simpósio Brasileiro de Educação em Computação. Sociedade Brasileira de Computação, 2025. https://doi.org/10.5753/educomp.2025.4939.

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Abstract:
Este artigo apresenta uma Revisão Sistemática da Literatura (RSL) com análise bibliométrica de estudos sobre a Educação em Computação no Brasil e sua relação com grupos minoritários. Foram analisados 878 trabalhos publicados entre 2011 e 2024 em eventos relacionados com a área: WEI (Workshop sobre Educação em Computação), Educomp (Simpósio Brasileiro de Educação em Computação) e SBIE (Simpósio Brasileiro de Informática na Educação). A pesquisa seguiu o processo PRISMA, e 57 estudos foram selecionados. Os resultados revelam, que ainda são poucos os estudos abordando grupos minorizados: mulheres
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Marques, Luís Júnior Da Silva. "DISCRIMINAÇÃO NO MANEJO CLÍNICO DA DOR: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DE TRATAMENTOS DESIGUAIS." In III Congresso Brasileiro de Ciências Farmacêuticas On-line. Revista Multidisciplinar em Saúde, 2022. http://dx.doi.org/10.51161/conbracif/54.

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Abstract:
Introdução: A dor é uma condição multifatorial que quando tem seu tratamento de forma inadequada, resulta em sofrimento desnecessário e reduz de maneira significativa a qualidade de vida e desenvolvimento social dos indivíduos, além de gerar custos excessivos com a saúde. Fatores diversos podem influenciar no tratamento do paciente, dentre estes, aspectos sociais, culturais e comportamentais podem interferir diretamente no seu manejo clínico, todavia, isso não deveria influenciar negativamente no comportamento de prescritores como alguns estudos já tem trazido, demonstrando que grupos étnicos
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Silva Braga, Lucas, and Prof Dr. Marcus Vinícius Rodrigues Lima. "EQUIDADE E PROTEÇÃO SOCIAL: O PAPEL DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE PÚBLICA PARA GRUPOS MINORITÁRIOS." In INIC 2023. Universidade do Vale do Paraíba, 2023. http://dx.doi.org/10.18066/inic0616.23.

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Generoso, Tatiane Otoni Silva, Gabriel Martins Garcia, Vítor Rocha Natal, and Victor Hugo Ferraz Freitas. "GESTÃO DA SAÚDE E PROTEÇÃO SOCIAL PARA GRUPOS VULNERÁVEIS: DESAFIOS E SOLUÇÕES." In Anais do I Congresso Nacional de Inovação em Educação e Saúde Pública (CONIESP). EDITORA COGNITUS, 2025. https://doi.org/10.71248/9786598599492-5.

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Barros, Bianca Matos de, Julia Mombach da Silva, João Gabriel Zandoná, and Mariana Recamonde-Mendoza. "Justiça Algorítmica na Saúde: Uma Revisão sobre Detecção e Avaliação de Impactos dos Vieses em Aprendizado de Máquina." In Simpósio Brasileiro de Computação Aplicada à Saúde. Sociedade Brasileira de Computação - SBC, 2025. https://doi.org/10.5753/sbcas.2025.7711.

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Abstract:
O uso de aprendizado de máquina na área da saúde tem crescido, mas vieses algorítmicos podem comprometer a equidade e a confiabilidade das predições. Nesta revisão, analisamos 56 estudos publicados entre 2020 e 2022 para investigar como os vieses em modelos preditivos para a saúde foram identificados e quantificados, e qual seu potencial impacto . Nossos resultados indicam que as métricas de equidade e interpretabilidade foram pouco exploradas e ainda faltam abordagens mais sistemáticas para garantir predições justas. Os vieses identificados podem prejudicar desproporcionalmente grupos minorit
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Damasceno, Spurgeon. "A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NA TUTELA DA LIBERDADE RELIGIOSA DE GRUPOS VULNERÁVEIS." In Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Even3, 2022. http://dx.doi.org/10.29327/1163602.7-316.

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Reports on the topic "Grupos vulneráveis e minoritários"

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Coelho, Danilo Santa Cruz. Nota Técnica n. 65 (Diest) : Inteligência artificial em justiça e segurança pública : exemplos e recomendações para políticas públicas. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024. https://doi.org/10.38116/ntdiest65-port.

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Abstract:
Nesta nota, apresentamos quatro exemplos de pesquisas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nas áreas de justiça e segurança pública que utilizam algoritmos de IA: três no subcampo de Aprendizado de Máquina (Machine Learning) e um, ainda em andamento, no subcampo de Processamento de Linguagem Natural. Também destacamos duas experiências práticas nessas áreas nos EUA que evidenciam os graves danos que a aplicação irrefletida dessas ferramentas pode causar, especialmente a grupos minoritários e vulneráveis, servindo como alerta para que a sociedade evite replicar essas práticas sem
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