Journal articles on the topic 'Guilherme Antônio Lopes de Oliveira'

EXPEDIENTE Conselho EditorialAdolfo Costa Araujo Rocha Furtado, Câmara dos Deputados, DFAndre Luiz Marenco dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, RSAndré Sathler Guimarães, Câmara dos Deputados, DFAntonio Teixeira de Barros, Câmara dos Deputados, DFFabiano Guilherme Mendes Santos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, RJLucio Remuzat Rennó Junior, Universidade de Brasília - UNB, DFMaria Madalena da Silva Carneiro, Câmara dos Deputados, DFPaulo Antônio Lima Costa, Câmara dos Deputados, DFRoberto Campos da Rocha Miranda, Câmara dos Deputados, DFSuylan de Almeida Midlej e Silva, Universidade de Brasília - UNB, DF Comissão EditorialAndré Sathler Guimarães, Câmara dos Deputados, DFAntonio Teixeira Barros, Câmara dos Deputados, DFMaristela Martha de Alcântara Silva Sampaio, Câmara dos Deputados, DFMarta Lúcia de Queirós de Freitas, Câmara dos Deputados, DFRoberto Campos da Rocha Miranda, Câmara dos Deputados, DF Avaliadores deste NúmeroAna Lúcia Coelho Romero Novelli, Senado Federal, DFClaudionor Rocha, Câmara dos Deputados, DFCristiane Brum Bernardes, Câmara dos Deputados, DFFrederico Assis Cardoso, Universidade Federal de Viçosa - UFVJoão Luiz Marciano, Câmara dos Deputados, DFJuliano Machado Pires, Câmara dos Deputados, DFMaria das Graças Targino, Universidade Federal da Paraíba - UFPBMaria Erica de Oliveira Lima, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRNRicardo Chaves de Rezende Martins, Câmara dos Deputados, DFRicardo de João Braga, Câmara dos Deputados, DFSérgio Soares Braga, Universidade Federal do Paraná - UFPRThiago Lopes Carneiro, Câmara dos Deputados, DF Revisão de TextoLígia Lopes Ferreira Fregapani, Câmara dos Deputados, DFMaristela Martha de Alcântara Silva Sampaio, Câmara dos Deputados, DFRonaldo Santiago, Câmara dos Deputados, DF Projeto GráficoMárcia Xavier Bandeira, Câmara dos Deputados, DFMarina Camargo Guimarães, Câmara dos Deputados, DF FotografiasJúlio Cézar Fernandes Marques – SEFOT/SECOM, Câmara dos Deputados, DF

Conselho EditorialAdolfo Costa Araújo Rocha Furtado, Câmara dos DeputadosAndre Luiz Marenco dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do SulAndré Sathler Guimarães, Câmara dos DeputadosFabiano Guilherme Mendes Santos, Universidade do Estado do Rio de JaneiroPaulo Antônio Lima Costa, Câmara dos DeputadosRogério Ventura Teixeira, Câmara dos DeputadosComissão EditorialAndré Sathler Guimarães, Câmara dos DeputadosRoberto Campos da Rocha Miranda, Câmara dos DeputadosMarta Lúcia de Queirós de Freitas, Câmara dos DeputadosAvaliadores deste NúmeroAndré Corrêa de Sá Carneiro, Câmara dos DeputadosAndré Sathler Guimarães, Câmara dos DeputadosDarcy Walmor Zibetti, Centro Universitário Ritter dos ReisFabiano Peruzzo Schwartz, Câmara dos DeputadosFernando Sabóia Vieira, Câmara dos DeputadosIlídia da Ascenção Garrido Martins Juras, Câmara dos DeputadosJairo Luis Brod, Câmara dos DeputadosMarcos Pineschi Teixeira, Câmara dos DeputadosNelson Gomes dos Santos Filho, Câmara dos DeputadosRomiro Ribeiro, Câmara dos Deputados Revisão OrtográficaAnderson Andrade Depizol, Câmara dos DeputadosCristian José Oliveira Santos, Câmara dos DeputadosOsmar de Oliveira Aguiar, Câmara dos Deputados Projeto GráficoMárcia Xavier Bandeira, Câmara dos DeputadosMarina Camargo Guimarães, Câmara dos DeputadosFotografiasJúlio Cézar Fernandes Marques – SEFOT/SECOM, Câmara dos Deputados

Conselho Editorial Adolfo Costa Araújo Rocha Furtado, Câmara dos Deputados, DF Andre Luiz Marenco dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, RS André Sathler Guimarães, Câmara dos Deputados, DF Fabiano Guilherme Mendes Santos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, RJ Lucio Remuzat Rennó Junior, Universidade de Brasília, DF Paulo Antônio Lima Costa, Câmara dos Deputados, DF Roberto Campos da Rocha Miranda, Câmara dos Deputados, DF Rogério Ventura Teixeira, Câmara dos Deputados, DF Suylan de Almeida Midlej e Silva, Universidade de Brasília, DF Comissão Editorial André Sathler Guimarães, Câmara dos Deputados, DF Roberto Campos da Rocha Miranda, Câmara dos Deputados, DF Marta Lúcia de Queirós de Freitas, Câmara dos Deputados, DF Avaliadores deste Número Alfredo Canellas Guilherme da Silva , Universidade Estácio de Sá, RJ Carlos Marcos Batista, Universidade de Brasília, DF Doacir Gonçalves de Quadros, UNINTER, PR Hérycka Sereno Neves da Rocha, Câmara dos Deputados, DF Horácio Francisco Zimba, Eduardo Mondlane University, Moçambique, África João Ignácio Pires Lucas, Universidade de Caxias do Sul, RS José Levi Mello do Amaral Júnior, Universidade de São Paulo, SP Maria Alice Gomes de Oliveira, Câmara dos Deputados, DF Priscila Campana, UNISOCIESC Educação e Tecnologia, SC Tiago Daher Padovezi Borges, Universidade de São Paulo, SP Revisão Ortográfica Anderson Andrade Depizol, Câmara dos Deputados, DF Cristian José Oliveira Santos, Câmara dos Deputados, DF Projeto Gráfico Márcia Xavier Bandeira, Câmara dos Deputados, DF Marina Camargo Guimarães, Câmara dos Deputados, DF Fotografias Júlio Cézar Fernandes Marques – SEFOT/SECOM, Câmara dos Deputados, DF

Conselho Editorial Adolfo Costa Araujo Rocha Furtado, Câmara dos Deputados Andre Luiz Marenco dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul André Sathler Guimarães, Câmara dos Deputados Fabiano Guilherme Mendes Santos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro Fernando Sabóia Vieira, Câmara dos Deputados Rogério Ventura Teixeira, Câmara dos Deputados Comissão Editorial André Sathler Guimarães, Câmara dos Deputados Natercia Micheletti Viana, Câmara dos Deputados Roberto Campos da Rocha Miranda, Câmara dos Deputados Avaliadores deste Número Ana Lúcia Henrique Teixeira Gomes Motta Ribeiro, Câmara dos Deputados Ana Regina Villar Peres Amaral, Câmara dos Deputados Fabiano Peruzzo Schwartz, Câmara dos Deputados Fábio Almeida Lopes, Câmara dos Deputados Jair Cunha Cardoso Filho, Câmara Legislativa do Distrito Federal Yan de Souza Carreirão, Universidade Federal de Santa Catarina Revisão Ortográfica Anderson Andrade Depizol, Câmara dos Deputados Barbara de Freitas, Câmara dos Deputados Cristian José Oliveira Santos, Câmara dos Deputados Projeto Gráfico Márcia Xavier Bandeira, Câmara dos Deputados Marina Camargo Guimarães, Câmara dos Deputados Fotografias Júlio Cézar Fernandes Marques – SEFOT/SECOM, Câmara dos Deputados

Conselho Editorial Antônio José Barbosa – Senado FederalBenjamim Lima Júnior – Tribunal de Contas da UniãoCasimiro Pedro da Silva Neto – Câmara dos DeputadosRildo Cosson – Câmara dos DeputadosRogério Ventura Teixeira – Câmara dos DeputadosRuth Schmitz de Castro – Assembleia Legislativa de Minas GeraisSinara Porto Fajardo – Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul Comissão Editorial Rita de Cassia Spinola Costa da Silva – Câmara dos Deputados Roberto Campos da Rocha Miranda – Câmara dos DeputadosVanessa Navarro Garcia Polydoro – Câmara dos Deputados Colaboradores deste Número Ana Regina Villar Peres Amaral – Câmara dos DeputadosFabio Almeida Lopes – Câmara dos DeputadosGiovana Dal Bianco Perlin – Câmara dos DeputadosJairo Luis Brod – Câmara dos DeputadosJoão Ricardo de Souza – Câmara dos DeputadosMiguel Gerônimo da Nóbrega Netto – Câmara dos DeputadosRildo Cosson – Câmara dos Deputados Projeto Gráfico Márcia Xavier Bandeira – Câmara dos DeputadosMarina Camargo Guimarães – Câmara dos Deputados Revisão Ortográfica Anderson Andrade Depizol – Câmara dos DeputadosIsolda Marinho Correa de Sousa – Câmara dos DeputadosLuci Afonso de Oliveira – Câmara dos Deputados

Conselho Editorial Adolfo Costa Araújo Rocha Furtado, Câmara dos Deputados Andre Luiz Marenco dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul André Sathler Guimarães, Câmara dos Deputados Fabiano Guilherme Mendes Santos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro Paulo Antônio Lima Costa, Câmara dos Deputados Rogério Ventura Teixeira, Câmara dos Deputados Comissão Editorial André Sathler Guimarães, Câmara dos Deputados Natercia Micheletti Viana, Câmara dos Deputados Roberto Campos da Rocha Miranda, Câmara dos Deputados Marta Lúcia de Queirós de Freitas, Câmara dos Deputados Avaliadores deste Número André Sathler Guimarães, Câmara dos Deputados Cristiane Branco Macedo, Câmara dos Deputados Fábio de Barros Correia Gomes, Câmara dos Deputados João Luiz Pereira Marciano, Câmara dos Deputados João Carlos Medeiros de Aragão, Câmara dos Deputados Júlio Roberto de Souza Pinto, Câmara dos Deputados Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, Câmara dos Deputados Roberto Campos da Rocha Miranda, Câmara dos Deputados Tarciso Aparecido Higino de Carvalho, Câmara dos Deputados Revisão Ortográfica Anderson Andrade Depizol, Câmara dos Deputados Barbara de Freitas, Câmara dos Deputados Osmar de Oliveira Aguiar, Câmara dos Deputados Projeto Gráfico Márcia Xavier Bandeira, Câmara dos Deputados Marina Camargo Guimarães, Câmara dos Deputados Fotografias Júlio Cézar Fernandes Marques – SEFOT/SECOM, Câmara dos Deputados

Conselho Editorial Adolfo Costa Araújo Rocha Furtado, Câmara dos Deputados Andre Luiz Marenco dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul André Sathler Guimarães, Câmara dos Deputados Fabiano Guilherme Mendes Santos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro Lucio Remuzat Rennó Junior, Universidade de Brasília Paulo Antônio Lima Costa, Câmara dos Deputados Roberto Campos da Rocha Miranda, Câmara dos Deputados Rogério Ventura Teixeira, Câmara dos Deputados Suylan de Almeida Midlej e Silva, Universidade de Brasília Comissão Editorial André Sathler Guimarães, Câmara dos Deputados Roberto Campos da Rocha Miranda, Câmara dos Deputados Marta Lúcia de Queirós de Freitas, Câmara dos Deputados Avaliadores deste Número Antonio Sérgio Araújo Fernandes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte Fabrício Ricardo de Limas Tomio, Universidade Federal do Paraná João Luiz Pereira Marciano, Câmara dos Deputados Luis Gustavo Mello Grohmann, Universidade Federal do Rio Grande do Sul Luiz Alberto dos Santos, Presidência da República Márcia Teixeira de Souza, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Maria Teresa Miceli Kerbauy, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Simone Diniz, Universidade Federal do ABC Ricardo de João Braga, Câmara dos Deputados Valdemir Pires, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Walter Marcos Knaesel Birkner, Universidade do Contestado Revisão Ortográfica Ligia Lopes Ferreira Fregapani, Câmara dos Deputados Rafael Lima Freire, Câmara dos Deputados Silvério Aureliano de Mello Rios, Câmara dos Deputados Projeto Gráfico Márcia Xavier Bandeira, Câmara dos Deputados Marina Camargo Guimarães, Câmara dos Deputados Fotografias Júlio Cézar Fernandes Marques – SEFOT/SECOM, Câmara dos Deputados

A ABECAN tem satisfação de apresentar o volume 18, número 2 (29º fascículo) da Interfaces Brasil/Canadá, Revista Brasileira de Estudos Canadenses. A edição tem sido viabilizada por meio de uma parceria com o Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com o Centro de Artes da Universidade Estadual de Santa Catarina (UDESC) e com o Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos, da Universidade de São Paulo (USP).O número que se apresenta aos leitores é dedicado ao dossiê Reposicionando o ‘periférico’ na Antropologia: trocando olhares sobre problemas sociais indígenas no Brasil e no Canadá, organizado pelos professores Cristhian Teófilo da Silva, da Universidade de Brasília, e Frederico de Oliveira, da Lakehead University, Canadá, que comentarão a proposta com mais vagar a seguir. Além disso, na seção de fluxo contínuo Estudos Literários e Culturais, contamos com um artigo do filósofo Erik Bordereau, sobre o conceito de imediação em Bergson, traduzido para o português por Bianca Scliar e Amanda Góis. Na seção de resenhas e entrevistas, Fábio Vergara Cerqueira e Guilherme Stefan entrevistam Jabr Omar, professor de Economia da UFPel que vive entre o Brasil e o Canadá. Rubelise da Cunha entrevista ainda o escritor indígena, jornalista e diretor de filmes Drew Hayden Taylor. Eloína Prati dos Santos nos oferece uma resenha do livro de Reinaldo José Lopes, O Brasil antes de Cabral. Finalmente, Zila Bernd resenha a obra de Robert Dion, Des fictions sans fiction ou le partage du réel.

Conselho Editorial Adolfo Costa Araújo Rocha Furtado, Câmara dos Deputados, DF Andre Luiz Marenco dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, RS André Sathler Guimarães, Câmara dos Deputados, DF Fabiano Guilherme Mendes Santos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, RJ Lucio Remuzat Rennó Junior, Universidade de Brasília, DF Paulo Antônio Lima Costa, Câmara dos Deputados, DF Roberto Campos da Rocha Miranda, Câmara dos Deputados, DF Rogério Ventura Teixeira, Câmara dos Deputados, DF Suylan de Almeida Midlej e Silva, Universidade de Brasília, DF Comissão Editorial André Sathler Guimarães, Câmara dos Deputados, DF Roberto Campos da Rocha Miranda, Câmara dos Deputados, DF Marta Lúcia de Queirós de Freitas, Câmara dos Deputados, DF Avaliadores deste Número Alexandre Araújo Costa, Universidade de Brasília, DF Fabiano Peruzzo Schwartz, Câmara dos Deputados, DF Fernanda Amaral Pinheiro, Câmara Legislativa do Distrito Federal, DF Flávia Millena Biroli Tokarski, Universidade de Brasília, DF Maurício Schneider, Câmara dos Deputados, DF Monique Menezes, Universidade Federal do Piauí, PI Nelson Gomes dos Santos Filho, Câmara dos Deputados, DF Nivaldo Adão Ferreira Junior, Câmara dos Deputados, DF Ricardo Chaves de Rezende Martins, Câmara dos Deputados, DFRicardo de João Braga, Câmara dos Deputados, DF Sylvia Iasulaitis, Universidade Federal de Goiás, GO Terezinha Elisabeth da Silva, Câmara dos Deputados, DF Thiago Gomes Eirão, Câmara dos Deputados, DF Revisão Ortográfica Anderson Andrade Depizol, Câmara dos Deputados, DF Cristian José Oliveira Santos, Câmara dos Deputados, DF Projeto Gráfico Márcia Xavier Bandeira, Câmara dos Deputados, DF Marina Camargo Guimarães, Câmara dos Deputados, DF Fotografias Júlio Cézar Fernandes Marques – SEFOT/SECOM, Câmara dos Deputados, DF

Conselho Editorial Adolfo Costa Araujo Rocha Furtado, Câmara dos Deputados, DFAndre Luiz Marenco dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, RSAndré Sathler Guimarães, Câmara dos Deputados, DFFabiano Guilherme Mendes Santos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, RJLucio Remuzat Rennó Junior, Universidade de Brasília - UNB, DFPaulo Antônio Lima Costa, Câmara dos Deputados, DFRoberto Campos da Rocha Miranda, Câmara dos Deputados, DFRogério Ventura Teixeira, Câmara dos Deputados, DFSuylan de Almeida Midlej e Silva, Universidade de Brasília - UNB, DF Comissão EditorialAndré Sathler Guimarães, Câmara dos Deputados, DFAntonio Teixeira Barros, Câmara dos Deputados, DFRoberto Campos da Rocha Miranda, Câmara dos Deputados, DFMarta Lúcia de Queirós de Freitas, Câmara dos Deputados, DF Avaliadores deste NúmeroAndré Corrêa de Sá Carneiro, Câmara dos Deputados, DFBenito Almaguer Luaiza, Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento Humano – CEPEDH, RNCristiane Brum Bernardes, Câmara dos Deputados, DFHugo Alberto Borsani Cardozo, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF, RJJosé Raymundo Ribeiro Campos Filho, Câmara dos Deputados, DFMargarita Victoria Rodriguez, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, MSMaria Silva Cristofoli, Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, SCMarina Alves Amorim, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, MGRoberto Campos da Rocha Miranda, Câmara dos Deputados, DFThiago Gomes Eirão, Câmara dos Deputados, DF Revisão OrtográficaCristian José Oliveira Santos, Câmara dos Deputados, DFJairo Luis Brod, Câmara dos Deputados, DFMarcela Domingos de Albuquerque, DFRafael Lima Freire, Câmara dos Deputados, DF Projeto GráficoMárcia Xavier Bandeira, Câmara dos Deputados, DFMarina Camargo Guimarães, Câmara dos Deputados, DF FotografiasJúlio Cézar Fernandes Marques – SEFOT/SECOM, Câmara dos Deputados, DF

Conselho Editorial Adolfo Costa Araujo Rocha Furtado, Câmara dos Deputados, DFAndre Luiz Marenco dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, RSAndré Sathler Guimarães, Câmara dos Deputados, DFAntonio Teixeira de Barros, Câmara dos Deputados, DFFabiano Guilherme Mendes Santos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, RJLucio Remuzat Rennó Junior, Universidade de Brasília, DFMaria Madalena da Silva Carneiro, Câmara dos Deputados, DFPaulo Antônio Lima Costa, Câmara dos Deputados, DFRoberto Campos da Rocha Miranda, Câmara dos Deputados, DFSuylan de Almeida Midlej e Silva, Universidade de Brasília, DF Comissão Editorial André Rehbein Sathler Guimarães, Câmara dos Deputados, DFAntonio Teixeira de Barros, Câmara dos Deputados, DFRicardo de João Braga, Câmara dos Deputados, DFTerezinha Elisabeth da Silva, Câmara dos Deputados, DF Avaliadores deste Número André Rehbein Sathler Guimarães, Câmara dos Deputados, DFAntonio Teixeira de Barros, Câmara dos Deputados, DFFábio de Barros Correia Gomes, Câmara dos Deputados, DFMiguel Gerônimo da Nóbrega Netto, Câmara dos Deputados, DFRicardo de João Braga, Câmara dos Deputados, DFRoberto Campos da Rocha Miranda, Câmara dos Deputados, DFSylvia Iasulaitis, Universidade Federal de Goiás, GOValmir Lopes de Lima, Universidade Federal do Ceará, CE Revisão de Texto Cláudia Regina Fonseca Lemos, Câmara dos Deputados, DFJairo Luis Brod, Câmara dos Deputados, DFMaria Amélia de Amaral e Elói, Câmara dos Deputados, DFRaphael da Silva Cavalcante, Câmara dos Deputados, DFTerezinha Elisabeth da Silva, Câmara dos Deputados, DF Projeto Gráfico Márcia Xavier Bandeira, Câmara dos Deputados, DFMarina Camargo Guimarães, Câmara dos Deputados, DF Fotografias Ananda Borges– SEFOT/SECOM, Câmara dos Deputados, DFBrizza Cavalcante – SEFOT/SECOM, Câmara dos Deputados, DFEdson Santos – SEFOT/SECOM, Câmara dos Deputados, DFLuis Macedo – SEFOT/SECOM, Câmara dos Deputados, DFRodolfo Stuckert – SEFOT/SECOM, Câmara dos Deputados, DF

Créditos do v. 4, n. 2, maio-ago., 2019. Faculdade de Letras da UFMG Diretora: Profª Graciela Inés Ravetti de Gómez Vice-Diretora: Profª Sueli Maria Coelho Editores Elcio Loureiro Cornelsen Gustavo Cerqueira Guimarães Editores de seção Dossiê – III Simpósio Internacional de Estudos sobre Futebol: políticas, diversidades e intolerâncias Aira Bonfim (FGV) Gustavo Cerqueira Guimarães (MRE/UEM) Paralelas, Entrevista, Resenha e Poética Gustavo Cerqueira Guimarães Pareceristas desta edição Arlei Damo Ary José Rocco Júnior Celso Unzelte Daniela Alfonsi Denaldo Alchorne Elcio Loureiro Cornelsen Felipe Lopes Gilmar Mascarenhas de Jesus Gustavo Andrada Bandeira Gustavo Cerqueira Guimarães Heloisa Helena Baldy dos Reis João Manuel Casquinha Malaia Santos José Carlos Marques José Geraldo Vinci de Moraes José Guilherme Magnani José Luis Portella Juarez Tadeu de Paula Xavier Leda Maria da Costa Ludmila Mourão Luiz Henrique de Toledo Marcel Diego Tonini Marco Antônio Bettine de Almeida Martin Curi Max Filipe Nigro Rocha Max Gehringer Osmar Moreira de Souza Júnior Paulo Fontes Plínio Labriola Negreiros Sérgio Settani Giglio Silvana Vilodre Goellner Silvio Ricardo da Silva Victor Andrade de Melo Wagner Xavier de Camargo Projeto gráfico PeDRa LeTRa Coordenação Editorial, Preparação de Originais, Diagramação e Editoração eletrônica Gustavo Cerqueira Guimarães Editoração eletrônica em Redes sociais Erilma Desireé Imagem da capa do portal Pablo Lobato (Brasil) Um a zero #2 (2012) Imagem da capa deste número Cassimano (Brasil) Simpósio Internacional de Estudos sobre Futebol, 2018.

O Fórum de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, organizado pelo Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente do Centro Universitário de Araraquara – Uniara, foi realizado em novembro de 2008, com o objetivo de analisar a natureza e a dinâmica de processos de desenvolvimento regionais e locais, sem excluir perspectivas analíticas de âmbito nacional. Foram discutidas condições em que novos espaços e agentes públicos e privados são criados e como as empresas de bens e serviços internalizam questões ambientais, sociais e econômicas demandadas pela sociedade. O Fórum ocorreu em dois dias: no primeiro foi realizada uma mesa-redonda sobre o tema "Políticas Públicas e Meio Ambiente", com a participação dos pesquisadores: Profa. Dra. Luciana Togeiro de Almeira (Unesp/Araraquara), Maria Leonor R. C. L. Assad (UFSCar) e Tamás Szmrecsányi (Unicamp); no segundo, pela manhã, foi realizada uma mesa-redonda sobre o tema "Empresa e Sustentabilidade" com a participação dos pesquisadores: Prof. Dr. Charbel José Chiappetta Jabbour (USP/Ribeirão Preto), Profa. Dra. Maria José Brito Zakia, Profa. Dra. Sonia Valle Walter Borges de Oliveira (USP/ Ribeirão Preto) e Rodrigo Junqueira Barbosa Campos (Instituto ETHOS ). No período da tarde, em uma sessão de painéis foram apresentados e discutidos 58 trabalhos contemplando os seguintes eixos temáticos: Políticas Públicas, Legislação e Desenvolvimento; Gestão empresarial, Inovação e Meio Ambiente; Planejamento e Gestão Ambiental; Agricultura e Desenvolvimento. Cabe destacar o lançamento de dois livros de professores do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente – Uniara durante o evento: Código de Mineração de 'A' a 'Z', de autoria de Hildebrando Herrmann, Eliane P. R. Poveda e Marcus Vinicius Lopes da Silva, e A propriedade rural como símbolo, de Antônio Ribeiro de Almeida júnior, João Luís de Moraes Hoeffel e Oriowaldo Queda.

A hipoplasia de esmalte pode ser entendida como uma formação incompleta ou defeituosa do esmalte dentário, apresentando desde um manchamento superficial de aspecto esbranquiçado a alterações severas de cor e textura. O esmalte pode mostrar-se irregular, rugoso, amolecido e com cavitação. A profundidade e causa dessas manchas é o fator chave na seleção e sucesso do tratamento. O objetivo do presente estudo é relatar um caso de reestabelecimento da estética do sorriso em um paciente com hipoplasia de esmalte, através da associação de tratamentos minimamente invasivos. Para o caso, optou-se pela associação técnica de microabrasão do esmalte dental com ácido fosfórico 37% associado à pedra-pomes e a macroabrasão do esmalte. Ao final do presente caso, foi devolvida de forma satisfatória a harmonia do sorriso do paciente de acordo com suas expectativas. Quando bem indicada, a associação de tratamentos minimamente invasivos para remoção de manchas decorrentes da hipoplasia do esmalte demonstra sucesso. Descritores: Anormalidades Dentárias; Esmalte Dentário; Estética Dentária; Microabrasão do Esmalte; Resinas Compostas. Referências Oliveira FV, Silva MFA, Nogueira RD, Geraldo Martins VR. Hipoplasia de esmalte em paciente hebiátrico: relato de caso clínico. Rev Odontol Bras Central, 2015;24(68):31-6. Souza BJ, Rodrigues FCP, Lopes GL, Guilherme SA, Freitas CG, Moreira, LCF. Hipoplasia do esmalte: tratamento restaurador estético. Robrac. 2009;18(47):14-9. Catelan A, Pini NIP, Hernandes NMP, Lima DANL, Aguiar FHB. Técnicas minimamente invasivas para estética de manchamentos dentais. Arch Health Invest. 2014;3(4):1-8. Bendo CB, Scarpelli AC, Novaes Junior JB, Vale MPP, Paiva SM, Pordeus IA. Hipoplasia de esmalte em incisivos permanentes: um acompanhamento de 6 meses. RGO. 2017;55(1):108-12. Arruda HS, Leite EBC, Gaspar Junior AA. Reabilitação estética anterior do clareamento á harmonização do sorriso. Odontol.Clin- Cient.2017;16(2):139-43. Cavalcanti NA, Angolo S, Rodrigues RR. Reanatomização Dental Com Resina Composta. Rev Baiana Odontol. 2014;5(3):182-92. Braga LCC, Mazzetto AH, Grigoletto M, Paganini GA, Vedovello SAS, Jr. Chagas CL. Hipoplasia de esmalte localizada- dente de Turner. RGO. 2005;53(4):329-34. Gouveia CG, Moreira Junior R, Peralta FS, Scherma AP, Resende LM. Facetas diretas de resina composta em dentes anteriores: relato de caso. ClipeOdonto. 2018;9(1):44-50. Menezes MS, Vilela ALR, Silva FP, Reis GR, Borges MG. Acabamento e polimento em resina composta: reprodução natural. Rev Odontol Bras Central. 2014;23(66):124-29. Aranha ACC, Mitsui FHO, Marchi GM. Facetas diretas em resina composta pós-microabrasão – relato de caso clínico. J Bras Dent Estet. 2003; 2(5):72-8. Passos IA, Costa JDMC, Melo JM, Forte FDS, Sampaio FC. Defeitos do esmalte: etiologia, características clínicas e diagnóstico. Rev Inst Ciênc Saúde. 2007;25(2):187-92. Sydow DBH, Andrade MRTC, Fidalgo TKS, Valente AR, Tannure PN. Manejo estético da hipoplasia de esmalte em incisivos e caninos permanentes. ClipeOdonto. 2015;7(1):32-6. Hoffmann RHS, Sousa MLR, Cypriano S. Prevalência de defeitos de esmalte e sua relação com cárie dentária nas dentições decídua e Cad Saúde Pública. 2007;23(2):435-44. Bevilacqua FM, Sacramento T, Felício CM. Amelogênese imperfeita, hipoplasia de esmalte e fluorose dental. UNIARA. 2010;13(2):136-48. Possobon RF, Carrascoza KC, Tomita LM, Ruiz JM, Scarpari CEO, Moraes ABA. Hipoplasia de esmalte em dentes decíduos. RFO UPF. 2006;11(2):73-6. Prado RNS, Zeidan LC, Lotufo MA, Rodrigues JA. Limites da microabrasão do esmalte dental - relato de caso. Rev Saúde, 2014;8(1/2):30-6. Silva JMF, Rocha DM, Kimpara ET, Uemura ES. Resinas compostas: estágio atual e perspectivas. Rev Odonto. 2008;16(32):98-104. Souza JB, Rodrigues PCF, Lopes LG, Guilherme AS, Freitas GC, Moreira FCL. Hipoplasia do esmalte: tratamento restaurador estético. ROBRAC. 2009;18(47):14-9.

El libro que les doy a conocer es una obra colectiva que aborda la situación del audiovisual en Iberoamérica en los últimos veinte años, coordinada a nivel internacional por los compañeros doctores de la Universidade Rio Grande do Norte, Sebastião Guilherme Albano y Maria Érica de Oliveira Lima, junto al reconocido profesor Aurelio de los Reyes de la Universidad Nacional Autónoma de México. Este libro nace con el objetivo de conmemorar el Año de Brasil en Portugal, con una participación amplia de autores de distintos países como Argentina, Brasil, México, Portugal, España-Galicia, etc. En cada una de las aportaciones el lector encuentra desde diversidad lingüística a riqueza de planteamientos, enfoques y puntos de vista sobre el tema a tratar.Como gallego de nacimiento y académico universal que me siento, destacaría en primer lugar el estudio realizado por la doctora Anna Amorós de la Universidad de Vigo, con gráficos de Patricia Comesaña, sobre el "Cine Gallego: origen y evolución. Situación y tendencias en el siglo XXI", donde se aborda –a modo de contextualización y de manera sucinta– sus orígenes y evolución desde finales del siglo XIX hasta la actualidad, para centrarse en la situación de la producción cinematográfica gallega en la primera década del siglo XXI, donde la autora reflexiona sobre las tendencias y perspectivas de futuro de un audiovisual que cada vez más mira hacía la otra orilla del Atlántico.Por su parte, la valiosa aportación del profesor emérito Aurelio de los Reyes, "Hacia la desaparición de la industria cinematográfica en México (1950-2010)", aborda con pluma analítica la evolución seguida, por las políticas adoptadas por los distintos gobiernos que han condenado hasta casi su total desaparición la cinematografía autóctona.Bajo el prisma de las influencias de circunstancias socio-políticas y culturales se enmarca el texto del profesor brasileño Sebastiao Guilherme Albano, "Conjuntura crítica do audiovisual latino-americano", el cual realiza una interpretación crítica de la industria cinematográfica de América Latina en estos últimos veinte años.El panorama de la industria del cine argentino viene de la mano de Ángela Prysthon (Universidade Federal de Pernambuco) con "Martin Rejman no contexto do último novo cinema argentino", donde describe la evolución y ruptura de contenidos, temáticas y estéticas en las películas producidas en las dos últimas décadas por jóvenes directores formados en las escuelas de cine.En este mismo contexto, se enmarca el capítulo de la profesora Silvia Oróz (Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro e da Universidade Estácio de Sá) con "Al margen del orden: apuntes sobre bandoleros en el cine y otros temas", donde retrata a modo de ensayo la figura mítica del bandolero en el cine argentino.Por su parte, el texto "Gestos e afetos fugazes", de Denilson Lopes (Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro), se centra en los contenidos/temáticas y estéticas/estilos de películas brasileñas que compara con otros filmes contemporáneos de otras latitudes y culturas (norteamericanos, asiáticos y europeos).Finalmente, el trabajo "Novas consonâncias entre a televiçao e o cinema: apanágios do regionalismo mediático", de María Érica de Oliveira Lima, analiza la evolución del cine en el Estado de Pernambuco y la tipología de la programación televisiva de las cadenas del Estado de Ceará, centrándose a modo de ejemplo en el estudio en el programa de cine-forum "Cine Nordeste" del canal TV Diário.La edición de este libro se convierte en una primera aproximación al estudio de la renovación que esta viviendo el audiovisual iberoamericano en estas últimas décadas. Y con él queda abierta la posibilidad para un futuro estudio panorámico del audiovisual que albergue la situación de la industria en países como Colombia, Chile, Uruguay, Venezuela, Cuba, etc. El camino se ha abierto y el horizonte es claro.

BIOFERTILIZANTE BOVINO E ÁGUA SALINA NA FORMAÇÃO DE MUDAS DE JAQUEIRA FRANCISCO DE OLIVEIRA MESQUITA1; LOURIVAL FERREIRA CAVALCANTE2; REYNALDO TEODORO DE FÁTIMA2; ANTÔNIO GUSTAVO DE LUNA SOUTO2; RAFAEL OLIVEIRA BATISTA4 E FABIANO SIMPLÍCIO BEZERRA3 1Departamento de Recursos Hídricos, Instituto Nacional do Semiárido, Avenida Francisco Lopes de Almeida, s/n, Bairro Serrotão, CEP: 58.434-700, Campina Grande, Paraíba, Brasil; e-mail: mesquitaagro@yahoo.com.br 2Departamento de Fitotecnia, Universidade Federal da Paraíba, Rodovia PB 079 – km 12, CEP: 58.397-000, Areia, Paraíba, Brasil; e-mail: lofeca1946@yahoo.com.br; reynaldo.t16@gmail.com; gusluso@hotmail.com e fabianoagro14@gmail.com 3Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas, Universidade Federal do Semi-Árido, BR 110 – km 47, Costa e Silva, CEP: 59.652-900, Mossoró, Rio Grande do Norte, Brasil; e-mail: rafaelbatista@ufersa.edu.br 1 RESUMO O objetivo do presente trabalho foi avaliar o biofertilizante bovino como atenuador na formação de mudas de jaqueira irrigadas com água salina em ambiente protegido, no Centro de Ciências Agrárias, Universidade Federal da Paraíba, Areia, Paraíba, Brasil. O delineamento experimental foi inteiramente casualizado, com cinco repetições, em esquema fatorial 5 × 2, relativo à condutividade elétrica da água de 0,5; 1,0; 2,0; 3,0 e 4,0 dS m-1, no substrato sem e com biofertilizante bovino. Aos 95 dias após a emergência foram avaliadas a condutividade elétrica do extrato de saturação do solo, o crescimento das mudas em altura da haste principal, diâmetro do caule, número de folhas, área foliar, comprimento da raiz principal, biomassa seca total e índice de qualidade de Dickson. O biofertilizante, exceto no comprimento radicular, promoveu maior crescimento e melhor qualidade em mudas de jaqueira sob irrigação com água salina. A irrigação com água de até 1,75 dS m-1 não compromete a qualidade das mudas de jaqueira. Palavras-chave: Artocarpus heterophyllus Lam., salinidade, insumo orgânico, crescimento inicial MESQUITA, F. de O.; CAVALCANTE, L. F.; FÁTIMA, R. T. de; SOUTO, A. G. de L.; BATISTA, R. O.; BEZERRA, F. S. BOVINE BIOFERTILIZER AND SALINE WATER ON JACKFRUIT SEEDLING PRODUCTION 2 ABSTRACT The objective of the present experiment was to evaluate bovine biofertilizer as an attenuator in the formation of salted irrigated jackfruit seedlings in a protected environment, at Centro de Ciências Agrárias, Universidade Federal da Paraíba, Areia, Paraíba, Brazil. The experimental design was completely randomized, with five replications, in a factorial scheme 5 × 2, relative to the electrical conductivity of water of 0.5; 1.0; 2.0; 3.0 and 4.0 dS m-1 on the substrate without and with bovine biofertilizer. Electrical conductivity of the soil saturation extract, the growth of the main stem height, stem diameter, number of leaves, leaf area, main root length, total dry biomass, and Dickson quality index were evaluated at 95 days after emergence. The biofertilizer, except for root length, promoted greater growth and better quality in jackfruit seedlings under irrigation with saline water. Irrigation with water up to 1.75 dS m-1 does not compromise the quality of jackfruit seedlings. Keywords: Artocarpus heterophyllus Lam., salinity, organic input, initial growing.

Este é o Volume 6, Nº 2, REUNIR – Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade da UACC/CCJS/UFCG e conta com sete publicações e mais uma resenha de livro.</p><p><br />Artigo 1 PESQUISA EMPÍRICA EM CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: um panorama das pesquisas tributárias no Brasil, dos autores: ANDRÉ FOLSTER, TAISE PERES DA SILVEIRA, LUIZ FELIPE FERREIRA e ROGÉRIO JOÃO LUNKES.</p><p><br />Artigo 2: GERENCIAMENTO DE RESULTADOS E ESTRUTURA DE PROPRIEDADE: evidências no brasil, dos autores: ALLAN PINHEIRO HOLANDA e ANTONIO CARLOS COELHO.</p><p><br />Artigo 3: AVALIAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE NA AGRICULTURA FAMILIAR: seleção e análise bibliométrica de publicações nacionais, dos autores: MARIVÂNIA RUFATO DA SILVA, WILSON ITAMAR GODOY e SANDRO CESAR BORTOLUZZI.Artigo 4: CUSTO TRIBUTÁRIO DE EMPRESAS LISTADAS NA BM&amp;FBOVESPA, dos autores: JEFFERSON PEREIRA ANDRADE, PAULINA MORENO LÚCIO SOUZA e WENNER GLAUCIO LOPES LUCENA. 5: RANQUEAMENTO DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NOS ESTADOS E REGIÕES BRASILEIRAS, dos autores: NELSON GUILHERME MACHADO PINTO, DANIEL ARRUDA CORONEL e BRUNO PEREIRA CONTE. 6: O PROCESSO DE DESERTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN E AS ALTERNATIVAS DE PERMANÊNCIA PARA SEUS MUNÍCIPES, das autoras: GIRLENE EDSON DE OLIVEIRA AMARO, MARIA LUIZA DE MEDEIROS GALVÃO e KETTRIN FARIAS BEM MARACAJÁ.</p><p><br />Artigo 7: ANÁLISE DE INVESTIMENTOS EM AÇÕES AMBIENTAIS EM OFICINA MECÂNICA, dos autores: RONALDO JOSÉ SERAMIM, TAMARA PEREIRA ZANELLA, MARIA DA PIEDADE ARAUJO e GEYSLER ROGIS FLOR BERTOLINI.</p><p><br />Resenha do livro ‘Gestão Pública Contemporânea’ resenhada por Guayra Afonso Querino Alves.</p><p><br />Concluindo este editorial, desejamos a todos uma boa leitura.</p><p><br />Prof. Dr. José Ribamar Marques de Carvalho<br />Editor Científico – REUNIR<br />Universidade Federal de Campina Grande / UACC / CCJS / UFCG</p><p><br />Prof. Dr. Rodolfo Jakov Saraiva Lôbo<br />Editor Adjunto – REUNIR<br />Universidade Federal de Campina Grande / UACC / CCJS / UFCG</p><p><br />DOAJ: http://www.doaj.org/doaj?func=openurl&amp;issn=22373667&amp;genre=journal&amp;uiLanguage=en LATINDEX: http://www.latindex.unam.mx/buscador/ficRev.html?folio=20581<br />SEER/IBCIT:http://seer.ibict.br/index.php?option=com_mtree&amp;task=viewlink&amp;link_id=2153&amp;Itemid=109<br />SUMÁRIOS.ORG: http://sumarios.org/revistas/revista-de-administra%C3%A7%C3%A3o-contabilidade-e-sustentabilidade<br />ACADEMIC JORNALS DATABASE: http://www.journaldatabase.org/journal/issn2237-3667<br />DIADORIM: http://diadorim.ibict.br/handle/1/272<br />SHERPA-ROMEO: http://www.sherpa.ac.uk/romeo/search.php<br />E-REVIST@S: http://www.erevistas.csic.es/ficha_revista.php?oai_iden=oai_revista871ítio: Open Jornal Systems (REUNIR): http://revistas.ufcg.edu.br/reunir/index.php/uacc/index</p>

O segundo número, do segundo volume da Motricidades: Revista da SPQMH, traz a publicação de 7 trabalhos de pesquisadores/as de Angola, Brasil e Moçambique. São eles:Artigo de Pesquisa “Educação intercultural indígena: reflexões no contexto escolar Terena da aldeia Ekeruá”, de Denise Aparecida Corrêa (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, UNESP, Bauru-SP, Brasil) e Fernanda Zane Arthuso (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, UNESP, Bauru-SP, Brasil);Artigo de Pesquisa “Africanidades para e na educação das relações étnico-raciais”, de Aline de Souza Denzin (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, São Carlos-SP, Brasil) e Luiz Gonçalves Junior (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, São Carlos-SP, Brasil);Artigo de Revisão “Quando o colono é negro: educação e práticas sociais de reprodução do racismo em Angola”, de Alberto Kapitango Nguluve (Instituto Superior de Ciências da Educação, ISCED, Luanda, Angola);Artigo de Revisão “Educação e primeiros letramentos no Brasil: redução cultural indígena”, de Guilherme Lima Cardozo (Associação Carioca de Ensino Superior, UNICARIOCA, Rio de Janeiro-RJ, Brasil/Universidade Estácio de Sá, UNESA, Rio de Janeiro-RJ, Brasil);Artigo de Revisão “Pós-colonialismo, relações étnico-raciais e universidade”, de Luciane Ribeiro Dias Gonçalves (Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Uberlândia-MG, Brasil) e Cairo Mohamad Ibrahim Katrib (Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Uberlândia-MG, Brasil);Ensaio “Interseccionalidade de raça e gênero nas escolas brasileiras e os projetos de lei silenciadores”, de Saskya Miranda Lopes (Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Ilhéus-BA, Brasil);Ensaio “Lições da Universidade Popular dos Movimentos Sociais na África Austral: terra, luta e emancipação”, de Boaventura Monjane (Sam Moyo African Institute of Agrarian Studies, SMAIAS, Harare, Zimbábue/Universidade de Coimbra, UC, Coimbra, Portugal).Nesse número da Motricidades, a apresentação dos trabalhos publicados foi realizada pelo pesquisador moçambicano José Paulino Castiano (Universidade Pedagógica, UP, Maputo, Moçambique).Que as Epistemologias do Sul, presentes em todos os textos publicados nesse número, possam suscitar boas reflexões, debates e, principalmente, ações.Seguimos em frente, em busca da expansão da divulgação científica na área de Educação, em suas interfaces com Artes, Educação Física, Lazer, Meio Ambiente e Saúde, sempre engajando-nos!São Carlos-SP, julho de 2018MOTRICIDADESRev. SPQMHEditorProf. Dr. Fábio Ricardo Mizuno Lemos(Instituto Federal de São Paulo, Brasil)Editores AssociadosProfa. Dra. Denise Aparecida Corrêa(Universidade Estadual Paulista, Brasil)Prof. Dr. Luiz Gonçalves Junior(Universidade Federal de São Carlos, Brasil)Prof. Dr. Paulo César Antonini de Souza(Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Brasil)Prof. Dr. Victor Lage(Universidade de Brasília, Brasil)Conselho EditorialProf. Dr. Cae Rodrigues(Universidade Federal de Sergipe, Brasil)Profa. Dra. Claudia Foganholi(Universidade Federal Fluminense, Brasil)Profa. Dra. Denise Andrade de Freitas Martins(Universidade do Estado de Minas Gerais, Brasil)Prof. Dr. Elenor Kunz(Universidade Federal de Santa Maria, Brasil)Profa. Dra. Fabiana Rodrigues de Sousa(Centro Universitário Salesiano, Brasil)Prof. Dr. Gilberto Tadeu Reis da Silva(Universidade Federal da Bahia, Brasil)Prof. Dr. Glauco Nunes Souto Ramos(Universidade Federal de São Carlos, Brasil)Profa. Dra. Lílian Aparecida Ferreira(Universidade Estadual Paulista, Brasil)Profa. Dra. Luciane Ribeiro Dias Gonçalves(Universidade Federal de Uberlândia, Brasil)Prof. Dr. Manuel Sérgio Vieira e Cunha(Universidade Técnica de Lisboa, Portugal)Prof. Dr. Marcos Garcia Neira(Universidade de São Paulo, Brasil)Profa. Dra. Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva(Universidade Federal de São Carlos, Brasil)Profa. Dra. Regina Maria Rovigati Simões(Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Brasil)Prof. Dr. Sergio Alejandro Toro Arévalo(Universidad Austral de Chile, Chile)Profa. Dra. Valéria de Oliveira Vasconcelos(Centro Universitário Salesiano, Brasil)Profa. Dra. Vitória Helena Cunha Espósito(Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil)Prof. Dr. Wagner Wey Moreira(Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Brasil)

Conselho EditorialAfredo Attié Júnior, Tribunal de Justiça de São Paulo – SPAloísio Krohling, Faculdade de Direito de Vitória – ESAndré Freire da Silva, Câmara dos Deputados – BrasilAndre Luiz Marenco dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – RSBruno Pasquarelli, Universidade do Sagrado Coração – SCBruno Rubiatti, Universidade Federal do Pará – PAEdna Miola, Universidade Tecnológica Federal do Paraná – PRElinaldo Leal Santos, Universidade Estadual do Sul da Bahia – BAFabiano Guilherme Mendes Santos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – RJFabiano Peruzzo Schwartz, Câmara dos Deputados – BrasilFabrício Barbosa Maciel, Universidade Estadual do Norte Fluminense – RJFernando Scheeffer, Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí – SCFrancisco Paulo Jamil Marques, Universidade Federal do Paraná – PRJuliana Werneck de Souza, Câmara dos Deputados – BrasilLucio Remuzat Rennó Junior, Universidade de Brasília – DFManoel Leonardo Santos, Universidade Federal de Minas Gerais – MGMaria Érica de Oliveira Lima, Universidade Federal do Ceará – CEMaria do Rosário de Fátima e Silva, Universidade Federal do Piauí – PIMilton Pereira da Silva Filho, Câmara dos Deputados – BrasilRachel Barreto, Universidade Federal de Minas Gerais – MGSayonara Leal, Universidade de Brasília – DFSérgio Soares Braga, Universidade Federal do Paraná – PRSuylan de Almeida Midlej e Silva, Universidade de Brasília – DFComissão EditorialEditor científico: Antonio Teixeira de Barros, Câmara dos Deputados – BrasilEditora científica adjunta: Terezinha Elisabeth da Silva, Câmara dos Deputados – BrasilEditora executiva: Tatyana de Azevedo Maia, Câmara dos Deputados – BrasilCoordenador Científico do II Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte: Roberto Campos da Rocha Miranda, Câmara dos Deputados – BrasilConselho CientíficoAda Cristina Machado Silveira, Universidade Federal de Santa Maria – RSAdriano Codato, Universidade Federal do Paraná – PRAna Cláudia Niedhardt Capella, Universidade Estadual Paulista – SPAndrea Maria Linhares da Costa, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – RNAparecido Reis, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – MSBruno de Castro Rubiatti, Universidade Federal do Pará – PABruno Pinheiro Wanderley Reis, Universidade Federal de Minas Gerais – MGCarmen Pineda Nebot, Instituto Nacional de Administracion Publica (Espanha)Claudio Reis, Universidade Federal da Grande Dourados – MSCristina Leston-Bandeira, University of Leeds (Reino Unido)Ednaldo Aparecido Ribeiro, Universidade Estadual de Maringá – PREva Anduiza, Universitat Autònoma de Barcelona (Espanha)Francisco Paulo Jamil Marques, Universidade Federal do Paraná – PRGuilherme Wagner Ribeiro, Assembleia Legislativa de Minas Gerais – MGHemerson Luiz Pase, Universidade Federal de Pelotas – RSIsabele Baptista Mitozo, Universidade Federal do Paraná – PRJairo Cesar Marconi Nicolau, Universidade Federal do Rio de Janeiro – RJJosé Joaquim Dinis Reis, Universidade de Coimbra (Portugal)Marcelo Mella Polanco, Universidad de Santiago de Chile (Chile)Suzy dos Santos, Universidade Federal do Rio de Janeiro – RJSylvia Iasulaitis, Universidade Federal de São Carlos – SPValdemir Aparecido Pires, Universidade Estadual Paulista – SPVera Chaia, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – SPVitor Braga, Instituto Politécnico do Porto (Portugal)Willber Nascimento, Universidade Federal de Pernambuco – PEComissão Organizadora do II Concurso de Artigos da Comissão do Esporte da Câmara dos DeputadosAlessandra Müller Vidal Guerra, Câmara dos Deputados – BrasilGilson Vasconcelos Dobbin, Câmara dos Deputados – BrasilLindberg Aziz Cury Junior, Câmara dos Deputados – BrasilPaola Mara Alves Silveira, Câmara dos Deputados – BrasilRegina Olímpia Figueira de Bessa, Câmara dos Deputados – BrasilRoberto Campos da Rocha Miranda, Câmara dos Deputados – BrasilComissão Julgadora do II Concurso de Artigos da Comissão do Esporte da Câmara dos DeputadosAlberto Reinaldo Reppold Filho, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS – RSAndré Rehbein Sathler Guimarães, CEFOR/Liderança do PSB/Câmara dos Deputados – BrasilClayton Luiz Dornelles Macedo, UNIFESP/ UCS – SPDeputado Alexandre Valle, Câmara dos Deputados – BrasilGabriel Gervasio Neto, CONLE/Câmara dos Deputados – BrasilJosé Ricardo Loretti Mathias, PUC/RIO – Iag – Escola de Negócios – RJLindberg Aziz Cury Junior, Câmara dos Deputados – BrasilRicardo Chaves de Rezende Martins, CEFOR/CONLE/Câmara dos Deputados – BrasilRoberto Campos da Rocha Miranda, Câmara dos Deputados – BrasilSeverino Leão de Albuquerque Neto, Universidade Católica de Brasília – DFWagner Barbosa Matias, Universidade de Brasília – DFComissão de Apoio do II Concurso de Artigos da Comissão do Esporte da Câmara dos DeputadosAline de Paula, Câmara dos Deputados – BrasilDavi Gabriel Moraes Lopes, Câmara dos Deputados – BrasilDryade Carvalho Fontenelle Schlarman, Câmara dos Deputados – BrasilHudson Pereira de Lima, Câmara dos Deputados – BrasilMarise Lugullo de Freitas, Câmara dos Deputados – BrasilMichel Shintaku Martins, Câmara dos Deputados – BrasilNadia Teresinha Silva de Souza, Câmara dos Deputados – BrasilRonaldo Santiago, Câmara dos Deputados – BrasilRevisão de TextoRonaldo Santiago, Câmara dos Deputados – BrasilProjeto GráficoMárcia Xavier Bandeira, Câmara dos Deputados – BrasilMarina Camargo Guimarães, Câmara dos Deputados – BrasilFotografiasBanco de imagens – SEFOT/SECOM, Câmara dos Deputados – Brasil

Editorial – Revista Ambiente Contábil – Volume 12 – Número 2 – Ano 2020 (Jul./Dez 2020) A Revista Ambiente Contábil (Ambiente) apresenta na sua 24ª edição 15 (quinze) artigos que tratam de assuntos relevantes para a área contábil; 01 (um) caso de ensino; 01 (uma) resenha de livro, 01 (um) banco de dados brutos de pesquisa e 09 (nove) artigos no idioma inglês. Seção 1: Contabilidade Aplicada ao Setor Empresarial Artigo 1 - Análise do disclosure das provisões e dos passivos contingentes: um estudo de caso das empresas aéreas listadas na B3 em relação aderência ao CPC 25 de Renata Bissi de Oliveira, Augusto César Oliveira Camelo, Franciele do Prado Daciê e Marcielle Anzilago com o objetivo de analisar o disclosure nas demonstrações financeiras das empresas Azul Linhas Aéreas Brasileiras S. A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. e Latam Airlines Group S. A. a partir do enfoque teórico e normativo do CPC 25, no período de 2013 a 2018. Artigo 2 - Avaliação comparativa, por país, da situação econômico-financeira de bancos islâmicos de Tariq Jarbou e Jorge Katsumi Niyama com o objetivo de promover uma avaliação comparativa por país da situação econômico-financeira de bancos islâmicos. Artigo 3 - Uma análise da adesão de organizações brasileiras à GRI como método de divulgação de informações de responsabilidade social corporativa de Vicente Lima Crisóstomo, Hyane Correia Forte e Priscila de Azevedo Prudêncio com o objetivo de analisar a evolução da adesão à GRI e a qualidade dos relatórios de RSC divulgados por organizações brasileiras. Artigo 4 - Distribuição dos profissionais de contabilidade nas microrregiões brasileiras: uma análise econométrica-espacial de Francine Aparecida dos Santos Zenatta e Willian Boschetti Adamczyk com o objetivo de identificar os fatores socioeconômicos que influenciam a distribuição espacial dos profissionais de contabilidade nas microrregiões brasileiras. Artigo 5 - Retorno dos bancos públicos federais versus custo de oportunidade dos recursos investidos pelo Tesouro Nacional de Cristiano Rocha Campos, José Alves Dantas e Carlos André de Melo Alves com o objetivo de avaliar se os retornos auferidos pelos bancos públicos federais remuneram o Tesouro Nacional em proporção suficiente ou não para cobrir o custo de oportunidade do capital investido pelo governo Federal, definida como a taxa básica de juros da economia, a Selic. Artigo 6 - Determinantes do reconhecimento da perda pelo impaiment test de Karla Roberta Castro Pinheiro Alves e César Augusto Tibúrcio Silva com o objetivo de verificar quais determinantes influenciam no reconhecimento da perda por Impairment Test (IT) nas empresas brasileiras listadas na B3. Seção 2: Contabilidade Aplicada ao Setor Público e ao Terceiro Setor Artigo 1 - Diamante da fraude: evidências empíricas nos relatórios de demandas externas do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) dos municípios brasileiros de Ana Luiza Pedrosa Paschoal, Nálbia de Araújo Santos e Walmer Faroni com o objetivo de identificar o perfil das evidências encontradas pelos auditores e das justificativas manifestadas pelo gestor classificadas com base na estrutura conceitual do Diamante da Fraude. Artigo 2 - Transparência da prestação de contas dos gastos públicos nos governos municipais: um estudo de caso no Estado de Goiás de Celma Duque Ferreira, Gilberto Crispim da Silva, Fabrícia Silva da Rosa e Luiz Alberton com o objetivo de identificar os municípios goianos que cumprem os dispositivos legais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quanto a transparência das prestações de contas da gestão pública no período de janeiro de 2010 a dezembro de 2018. Artigo 3 - Comportamento das despesas orçamentárias durante o período eleitoral: uma análise em painel de dados nos municípios brasileiros de Gilberto Crispim da Silva, Luiz Alberton, Celma Duque Ferreira e Jorge Expedito de Gusmão Lopes com o objetivo de investigar o comportamento das despesas empenhadas, dos gastos com investimentos e captação de empréstimos em período eleitoral, nos municípios brasileiros com população igual ou superior a 50 mil habitantes, no período de 2000-2016, compreendendo 353 clusters e 6001 observações. Investigou-se também se esses municípios cumprem as exigências legais sobre o uso de recursos orçamentários em ano de eleição. Artigo 4 - O gasto e as fontes do financiamento do SUS nos municípios brasileiros de 2003 a 2018 de Jaime Crozatti, Albires Ferreira de Lima Junior, Leandro Nascimento Lima, Luana Lima de Oliveira e Patricia Righetto com o objetivo de identificar e descrever as fontes de financiamento da função saúde e os gastos empenhados na atenção básica e na atenção hospitalar dos municípios brasileiros no período de 2003 a 2018. Artigo 5 - Gestão pública e transparente à luz da lei de responsabilidade fiscal: uma análise nos municípios da região CRAJUBAR no período de 2012 a 2015 de Antônio Rafael Valério de Oliveira, Bruno Rodrigues Cabral e Milton Jarbas Rodrigues Chagas com o objetivo de verificar nos portais eletrônicos dos municípios do Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (CRAJUBAR), as informações divulgadas acerca da gestão pública em atendimento à lei de responsabilidade fiscal, lei complementar 131/2009 e ao Decreto nº 7185/2010. Artigo 6 - Evidenciação contábil dos recursos auferidos pelas OSCIPs do nordeste brasileiro: um enfoque nas subvenções e assistências governamentais de Milton Jarbas Rodrigues Chagas, Danival Sousa Cavalcante, Silvana Karina de Melo Travassos, Suelem Katherinne de Macedo Pinto e Polyandra Zampiere Pessoa da Silva com o objetivo de analisar o nível de evidenciação das principais fontes de recursos das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) situadas na região Nordeste do Brasil, enfocando as subvenções e assistências governamentais, uma vez que estas devem seguir normas, tais como o pronunciamento CPC 07 (R1) e a norma contábil NBC TG 07 (R2). Seção 3: Pesquisas de Campo sobre Contabilidade (Survey) Artigo 1 - Expectativa dos concluintes de ciências contábeis em relação ao mercado de trabalho de Glauciane Costa Silva e de Cleber Augusto Pereira com o objetivo de verificar as expectativas dos alunos concluintes de uma universidade pública no sudoeste do Maranhão em relação ao mercado de trabalho, suas visões sobre as exigências do mercado, as habilidades e as competências exigidas na atuação profissional. Artigo 2 - Tratamento e análise de resíduos da produção de açaí: um estudo sob a ótica da ecoeficiência de Márcia Athayde Moreira e Ana Lidia Ferreira de Sousa com o objetivo de levantar junto aos estabelecimentos de venda de açaí da Região Metropolitana de Belém – PA (RMB), qual tratamento está sendo designado aos resíduos (caroços de açaí), tendo como parâmetros de análise o ponto de vista contábil e o socioambiental, sob a ótica da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), dentro de um contexto de ecoeficiência. Artigo 3 - Influência das características do decisor sobre os vieses da heurística da representatividade de Adriano Massa Fernandes, Darci Schnorrenberger e Rodrigo Rengel com o objetivo de verificar a influência das características demográficas na presença da heurística da representatividade e seus vieses na tomada de decisões. Seção 4: Casos de Ensino Aplicados a Contabilidade Artigo 1 - Estratégias para a economia de impostos: o caso da Udi Bolos de Larissa Ribeiro Soares e Sabrina Rafaela Pereira Borges com o objetivo de discutir sobre o planejamento tributário e o melhor regime de tributação a ser adotado por uma empresa de pequeno porte: o caso da Udi Bolos. Seção 5: Resenhas de Teses, Dissertações e Livros sobre Contabilidade Resenha 1: Resenha do livro: Estrutura e análise de balanços: um enfoque econômico-financeiro. Assaf Neto, A. (2020). (12a ed). São Paulo, SP: Editora Atlas, 339 páginas, ISBN: 978-85-97-02484-5. Autores da resenha: Geovane Camilo dos Santos e Dryelle Laiana de Jesus Silva dos Santos. Seção 6: Banco de Dados (Arquivos suplementares em Excel) Artigo 5 da Seção 1- Retorno dos bancos públicos federais versus custo de oportunidade dos recursos investidos pelo Tesouro Nacional de Cristiano Rocha Campos, José Alves Dantas e Carlos André de Melo Alves com o objetivo de avaliar se os retornos auferidos pelos bancos públicos federais remuneram o Tesouro Nacional em proporção suficiente ou não para cobrir o custo de oportunidade do capital investido pelo governo Federal, definida como a taxa básica de juros da economia, a Selic. Seção 7: Internacional (S7) English Section 1 Article 2 (Section 1) - Country comparative assessment of Islamic banks' financial economic situation of Tariq Jarbou and Jorge Katsumi Niyama. Promote a country comparative assessment of the Islamic banks economic and financial situation. Article 3 (Section 1) - An analysis of the adherence of Brazilian organizations to GRI as a method of disclosure of corporate social responsibility of Vicente Lima Crisóstomo, Hyane Correia Forte e Priscila de Azevedo Prudêncio. Organizations have published corporate social responsibility reports aimed at spreading their social responsibility. In this sense, the Global Reporting Initiative (GRI) develops structured models of sustainability reports that help organizations design and disseminate them. The objective of this paper is to analyze the evolution of GRI adherence and the quality of CSR reports provided by Brazilian organizations. Article 5 (Section 1) - Returns on the federal public banks versus the opportunity cost of funds invested by the National Treasury of Cristiano Rocha Campos, José Alves Dantas and Carlos André de Melo Alves. The aim of this study is to assess whether the yields earned by the federal public banks remunerate the National Treasury to a enough degree, to cover the opportunity cost of the capital invested by the Federal Government, which is defined as the benchmark Selic base interest rate. Section 2 Article 2 (Section 2) - Transparency of public expenditure accountability in municipal governments: a case study in the State of Goiás of Celma Duque Ferreira, Gilberto Crispim da Silva, Fabrícia Silva da Rosa and Luiz Alberton. To identify the municipalities of Goiás that comply with the legal provisions of the Fiscal Responsibility Law (LRF) regarding the transparency of public management accounts from January 2010 to December 2018. Article 3 (Section 2) - Behavior of budget expenditures during the election period: an analysis in panel data in the Brazilian municipalities of Gilberto Crispim da Silva, Luiz Alberton, Celma Duque Ferreira and Jorge Expedito de Gusmão Lopes. From the political budget cycle (PDC) lens, we investigated the behavior of committed expenditures, investment spending and borrowing in the electoral period, in Brazilian municipalities with a population of 50,000 or more, in the period 2000-2016, comprising 353 clusters and 6001 observations. It was also investigated whether these municipalities meet the legal requirements on the use of budget resources in an election year. The study was motivated by the lack of consensus in the literature on the subject in question. Article 5 (Section 2) - Transparent public management under the law of fiscal responsibility: an analysis in the municipalities of the CRAJUBAR region in the period from 2012 to 2015 of Antônio Rafael Valério de Oliveira, Bruno Rodrigues Cabral e Milton Jarbas Rodrigues Chagas. This study aimed to verify on the websites of the municipalities of Crato, Juazeiro do Norte and Barbalha (CRAJUBAR), whether information about public management was in compliance with the Fiscal Responsibility Law, Supplementary Law 131/2009 and Decree No. 7185/2010. Article 6 (Section 2) - Accounting disclosure of resources earned by OSCIPs in northeastern Brazil: a focus on government grants and assistance of Milton Jarbas Rodrigues Chagas, Danival Sousa Cavalcante, Silvana Karina de Melo Travassos, Suelem Katherinne de Macedo Pinto and Polyandra Zampiere Pessoa da Silva. To analyze the level of disclosure of the main sources of funds of Civil Society Organizations of Public Interest (CSOPIs) located in the Northeast region of Brazil, focusing on government subsidies and assistance, since they must follow rules, such as the CPC pronouncement 07 (R1) and the accounting standard NBC TG 07 (R2). Section 3 Article 2 (Section 3) - Treatment and analysis of açai berry production waste: a study by the optics of eco-efficiency of Marcia Athayde Moreira and Ana Lidia Ferreira de Sousa. The main objective of this research was to find out with the açai berry sales establishments of the Belém Metropolitan Region – Pa. (RMB), which treatment has been assigned to wastes (açai berry pits) by the açai beaters, having as analysis parameters the accounting and socio-environmental standpoint, under the optics of PNRS, within a context of eco-efficiency Section 4 Article 1 (Section 4) - Tax saving strategies: Udi Bolos’ Case of Larissa Ribeiro Soares e Sabrina Rafaela Pereira Borges. Udi Bolos’ case discusses tax planning and the best taxation regime to be adopted by a small company. Boa leitura. Cordiais saudações! Prof. Dr. Maurício Corrêa da Silva Editor Gerente da Revista Ambiente Contábil

Editorial – Revista Ambiente Contábil – Volume 13 – Número 1 – Ano 2021 (Jan./Jun. 2021) A Revista Ambiente Contábil (Ambiente) apresenta na sua 25ª edição 20 (vinte) artigos que tratam de assuntos relevantes para a área contábil (idioma português); 01 (uma) resenha de livro; 04 (quatro) bancos de dados brutos de pesquisa e 10 (dez) artigos no idioma inglês. Seção 1: Contabilidade Aplicada ao Setor Empresarial Artigo 1 - Análise envoltória de dados para avaliação da eficiência financeira das cooperativas de eletrificação do sul do Brasil de Mariane Martins Scheffer, Januário José Monteiro, João Vanio Mendonça Cardoso e Cleyton de Oliveira Ritta com o objetivo de analisar a eficiência financeira das cooperativas de eletrificação localizadas na região sul do Brasil, no período entre 2012 a 2016. Artigo 2 - Os princípios subjacentes às IFRS e as bases de mensuração dos elementos integrantes das demonstrações financeiras de Camila Teresa Martucheli e Antônio Dias Pereira Filho com o objetivo de apresentar conceitos, argumentos e discussões acerca da adoção e utilização das IFRS, com foco em seus princípios subjacentes e bases de mensuração. Artigo 3 - Benefícios do uso da tecnologia blockchain como instrumento para a auditoria contábil de Maervelym Pâmella de Andrade Simões, Janeide Albuquerque Cavalcanti, Janaina Ferreira Marques de Melo e Cristiane Queiroz Reis com o objetivo de analisar quais os possíveis benefícios do uso da tecnologia Blockchain como instrumento para a auditoria contábil. Artigo 4 - Um estudo sobre os fatores determinantes da estrutura de capital das empresas brasileiras: uma análise de regressão quantílica de Osvaldo Martins Quintella Junior e Claudio Ulysses Ferreira Coelho com o objetivo de analisar os fatores determinantes da estrutura de capital de noventa e quatro empresas dentre as quinhentas maiores companhias brasileiras do anuário da revista Exame de 2018. Artigo 5 - Gerenciamento de resultados via accruals discricionários: seriam os lucros medidas confiáveis para os investidores? de Ronan Reis Marçal com o objetivo de analisar a relevância dos lucros na determinação do valor de mercado das empresas de capital aberto no Brasil considerando os efeitos do gerenciamento de resultado via accruals discricionários. Artigo 6 - Indicadores econômico-financeiros de empresas brasileiras: uma comparação entre setores de Vinícius Giovani Jacintho e Adriana Kroenke com o objetivo de analisar pesos de indicadores econômico-financeiros de diferentes setores da B3 e avaliar o impacto destes pesos ao se trabalhar com rankings de empresas de diversos setores simultaneamente. Artigo 7 - Características associadas ao nível de evidenciação das receitas de contratos com clientes das companhias de capital aberto brasileiras de Joice Aparecida Augusto e Maíra Melo de Souza com o objetivo de identificar características associadas com o nível de evidenciação das receitas de contratos com clientes nas companhias de capital aberto brasileiras. Artigo 8 - Value relevance: efeitos das especificidades contábeis das empresas brasileiras do segmento de construção civil e incorporação imobiliária de Paula Graciely da Silva Braga, Carlos Henrique Silva do Carmo e Moisés Ferreira da Cunha com o objetivo de analisar se a relevância da informação contábil, em relação ao valor de mercado, possui características diferentes nas empresas do segmento de construção civil e incorporação imobiliária em comparação com entidades dos demais segmentos. Artigo 9 - Aderência a teoria pecking order pelas firmas brasileiras: uma análise multisetorial de Thicia Stela Lima Sampaio, Alan Bandeira Pinheiro, Rubens Carlos Rodrigues e Eva Valéria Maia Lameu com o objetivo de analisar à luz da teoria pecking order a associação do endividamento total, de curto e de longo prazo, das empresas que negociam ações no Brasil Bolsa Balcão (B3), em seus diversos segmentos e exercício do compliance. Seção 2: Contabilidade Aplicada ao Setor Público e ao Terceiro Setor Artigo 1 - Análise da eficiência dos municípios sergipanos: comparação entre notas da prova Brasil e recursos destinados à educação de Nadielli Maria dos Santos Galvão com o objetivo o nível de eficiência dos municípios sergipanos em promover bons índices educacionais com os recursos destinados a este setor. Artigo 2 – A adequação dos grandes municípios brasileiros na divulgação das informações de margem de expansão das despesas conforme a LRF de Guilherme Simões Belote e Ricardo Rocha de Azevedo com o objetivo de verificar a adequação dos grandes municípios do Brasil na divulgação das informações no anexo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado (DOCC), previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Artigo 3 - Uma análise da eficiência dos gastos públicos com educação nos municípios do Estado do Amazonas no período de 2013 a 2017 de Mayara Guimarães de Sousa, Carla Macedo Velloso dos Santos, Adenes Teixeira Alves e Manoel Martins do Carmo Filho com o objetivo de avaliar a eficiência dos gastos públicos dos municípios do Estado do Amazonas com o ensino fundamental nos anos de 2013 a 2017 por meio da construção de um ranking da eficiência dos municípios relacionando os resultados obtidos no Ideb por cada município no período, sob a contrapartida dos valores das despesas liquidadas com educação fundamental, média de alunos matriculados no período, gasto médio por aluno e PIB per capita de cada município. Seção 3: Pesquisas de Campo sobre Contabilidade (Survey) Artigo 1 - Sistema de avaliação de desempenho para apoio à gestão da coordenadoria dos processos licitatórios de um Hospital Universitário de Samuel Souza de Araújo, Lucas dos Santos Matos e Sandra Rolim Ensslin com o objetivo de propor um modelo para apoiar a gestão da Coordenadoria de Processos Licitatórios do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina, visando construir, no seu gestor, conhecimento acerca do contexto ao qual administra, permitindo a visualização dos aspectos julgados como necessários e suficientes para se ter em consideração nesse processo. Artigo 2 - Balanced scorecard e a questão ambiental: um estudo sobre a percepção dos controllers de Maria do Rosário da Silva e Antônio André Cunha Callado com o objetivo de analisar a percepção dos controllers sobre o Balanced Scorecard e a questão ambiental e descrever o perfil destes profissionais. Artigo 3 - Enfrentando a cortina de fumaça: uma análise epistemológica sobre o uso da expressão “contabilidade criativa” de Roselaine Araújo Vassalo e Diana Vaz de Lima com o objetivo de analisar a percepção de estudantes e profissionais contábeis a respeito dos conceitos e usos dos termos associados à expressão “contabilidade criativa”. Artigo 4 – Institucionalização de regras e rotinas da contabilidade gerencial em uma fundação privada educacional catarinense: abordagem institucional do terceiro setor brasileiro de Renícia Maria Innocenti, Rogério João Lunkes e Valdirene Gasparetto com o objetivo de verificar a mudança de regras e rotinas da contabilidade gerencial de uma organização do terceiro setor à luz da Velha Economia Institucional (OIE). Artigo 5 - Expectativas e satisfação dos discentes sobre os saberes e competências requeridas dos docentes na área de ciências contábeis de Tamires Sousa Araújo, Edvalda Araújo Leal e Roberta Ferreira Lourenço com o objetivo de verificar na percepção dos estudantes de ciências contábeis quais as expectativas e satisfação em relação às competências dos docentes atuantes no curso, envolvendo a compreensão sobre conhecimentos, habilidades e atitudes. Artigo 6 - Traços de personalidade e variáveis do comportamento planejado do indivíduo: um estudo de seus efeitos nas intenções empreendedoras de Edicreia Andrade dos Santos, Gabriel Lourenço Xavier, Cristiane Alves da Silva Moura e Luiz Miguel Renda dos Santos com o objetivo de investigar quais os efeitos dos traços de personalidade sobre as intenções empreendedoras dos alunos concluintes dos cursos de Ciências Contábeis de duas instituições de ensino superior privadas e uma pública, localizadas na região centro-oeste do Brasil. Seção 4: Casos de Ensino Aplicados a Contabilidade Artigo 1 - Qual é o valor da empresa? O caso de valuation da empresa Magazine Luiza de Kelly Silva Jacques, Vivian Duarte Couto Fernandes, Lísia de Melo Queiroz e Moisés Ferreira da Cunha com os objetivos: a) promover a análise de problemas, propor e indagar decisões em relação à valuation; b) estimular a reflexão entre a teoria que sustenta os propósitos de avaliação e a forma como ela deve ser desenvolvida e aplicada; c) ampliar a capacidade de relacionar os pressupostos teóricos de valuation e a sua adequação à realidade. Artigo 2 - Planejamento orçamentário para a educação: superando um desafio de Jander Ângelo Diogo Ferreira, Naiany Gabrielle Pereira Lima, Juliana Saraiva Moreira, Odemir Vieira Baêta e Carla Beatriz Marques Rocha e Mucci. O caso de ensino foi preparado a partir de observações de questões vivenciadas pelo município de Cachoeiro de Santa Cruz e adaptadas para efeitos didáticos, com o objetivo de auxiliar na construção de um planejamento orçamentário governamental efetivo. Sua finalidade é fomentar a reflexão a respeito das limitações e potencialidades da gestão orçamentária municipal e, ainda, propor soluções aos fundos destinados à educação básica e fundamental, em cenários de restrição de ordem material e financeira. Seção 5: Resenhas de Teses, Dissertações e Livros sobre Contabilidade Resenha 1 - Resenha do livro: Fraudes documentais e contábeis. Timi, S. R. R. & Heimoski, V. T. M. (2020). (1ª ed). Curitiba, PR: Editora Intersaberes, 194 páginas, ISBN: 978-8522702626 Autora da resenha: Lorena Layza Pimenta Oliveira Seção 6: Banco de Dados (Arquivos suplementares em Excel) Artigo 1 da Seção 4 - Qual é o valor da empresa? O caso de valuation da empresa Magazine Luiza de Kelly Silva Jacques, Vivian Duarte Couto Fernandes, Lísia de Melo Queiroz e Moisés Ferreira da Cunha com os objetivos: a) promover a análise de problemas, propor e indagar decisões em relação à valuation; b) estimular a reflexão entre a teoria que sustenta os propósitos de avaliação e a forma como ela deve ser desenvolvida e aplicada; c) ampliar a capacidade de relacionar os pressupostos teóricos de valuation e a sua adequação à realidade. Artigo 2 da Seção 2 - A adequação dos grandes municípios brasileiros na divulgação das informações de margem de expansão das despesas conforme a LRF de Guilherme Simões Belote e Ricardo Rocha de Azevedo com o objetivo de verificar a adequação dos grandes municípios do Brasil na divulgação das informações no anexo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado (DOCC), previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Artigo 6 da Seção 1 - Indicadores econômico-financeiros de empresas brasileiras: uma comparação entre setores de Vinícius Giovani Jacintho e Adriana Kroenke com o objetivo de analisar pesos de indicadores econômico-financeiros de diferentes setores da B3 e avaliar o impacto destes pesos ao se trabalhar com rankings de empresas de diversos setores simultaneamente. Artigo 5 da Seção 1 - Gerenciamento de resultados via accruals discricionários: seriam os lucros medidas confiáveis para os investidores? de Ronan Reis Marçal com o objetivo de analisar a relevância dos lucros na determinação do valor de mercado das empresas de capital aberto no Brasil considerando os efeitos do gerenciamento de resultado via accruals discricionários. Seção 7: Internacional (S7) English Section 1 Article 2 (Section 1) - The principles underlying the IFRS and the measurement bases of the elements comprising the financial statements of Camila Teresa Martucheli and Antônio Dias Pereira Filho. This theoretical essay seeks to present concepts, arguments and discussions about the adoption and use of IFRS, focusing on their underlying principles and measurement bases. Article 3 (Section 1) - Benefits of using Blockchain technology as an accounting auditing instrument of Maervelym Pâmella de Andrade Simões, Janeide Albuquerque Cavalcanti, Janaina Ferreira Marques de Melo and Cristiane Queiroz Reis. Analyze the possible benefits of using Blockchain technology as a tool for accounting auditing. Article 4 (Section 1) - A study about the determinant factors of the capital structure of Brazilian companies: a quantile regression analysis of Osvaldo Martins Quintella Junior e Claudio Ulysses Ferreira Coelho. The present paper aims to analyses the determinants of capital structure of ninety-four organizations from the five hundred largest Brazilian companies according to 2018 Exame magazine yearbook. Section 2 Article 1 (Section 2) - Analysis of the efficiency of municipalities from the Brazilian State of Sergipe: a comparison of the results in Brazil’s evaluation of its basic education system and investments on education of Nadielli Maria dos Santos Galvão. To identify the efficiency of municipalities in the Brazilian State of Sergipe in promoting satisfactory education levels from the resources aimed at this sector. Article 3 (Section 2) - An analysis of the efficiency of public expenditure on education in the Municipalities of the State of Amazonas from 2013 to 2017 of Mayara Guimarães de Sousa, Carla Macedo Velloso dos Santos, Adenes Teixeira Alves and Manoel Martins do Carmo Filho. This article aimed to evaluate the efficiency of public expenditure in the municipalities of the State of Amazonas with primary education in the years 2013 to 2017 by building a ranking of the efficiency of the municipalities relating the results obtained in IDEB by each city in the period, under the counterpart of the values of expenses paid for primary education, the average number of students enrolled in the period, average expenditure per student and GDP per capita of each municipality. Section 3 Article 1 (Section 3) - Performance evaluation system to support the Coordination of Bidding Processes management in a University Hospital of Samuel Souza de Araújo, Lucas dos Santos Matos and Sandra Rolim Ensslin. The purpose of this research is to structure a model to support the management of the Coordination of Bidding Processes at the Professor Polydoro Ernani de São Thiago University Hospital of Universidade Federal de Santa Catarina (Federal University of Santa Catarina). The main purpose is to build, in its manager, knowledge about the management context, allowing the visualization of the aspects deemed as necessary and sufficient to be taken into account in this process. Article 4 (Section 3) - Institutionalization of management accounting rules and routines in a private educational foundation in Santa Catarina: institutional approach of the Brazilian third sector of Renícia Maria Innocenti, Rogério João Lunkes e Valdirene Gasparetto. To verify the change of rules and routines of management accounting of a third sector organization in the light of the Old Institutional Economy (OIE). Article 6 (Section 3) - Personality traits and variables of the individual’s planned behavior: a study of its effects on entrepreneurial intentions of Edicreia Andrade dos Santos, Gabriel Lourenço Xavier, Cristiane Alves da Silva Moura and Luiz Miguel Renda dos Santos. This study aims to investigate the effects of personality traits on the entrepreneurial intentions of students concluding Accounting courses at two private higher education institutions and a public one, located in the Midwest region of Brazil. Section 4 Article 1 (Section 4) - What is the value of the company? The valuation case of Magazine Luiza of Kelly Silva Jacques, Vivian Duarte Couto Fernandes, Lísia de Melo Queiroz and Moisés Ferreira da Cunha. Magazine Luiza, founded in November 1957, a national retail icon, started in 2011 at B3, with exponential growth in the valuation of its shares. This case provides the following pedagogical objectives: a) to promote the problem analysis, to propose and inquire decisions regarding valuation; b) stimulate reflection between the theory that supports the evaluation purposes and the way it should be developed and applied; c) expand the ability to relate the valuation theoretical assumptions of valuation and their adequacy to reality. Article 2 (Section 4) - Budget Planning for education: overcoming a challenge of Jander Ângelo Diogo Ferreira, Naiany Gabrielle Pereira Lima, Juliana Saraiva Moreira, Odemir Vieira Baêta and Carla Beatriz Marques Rocha e Mucci. This teaching case was prepared from observations of issues experienced by the municipality of Cachoeiro de Santa Cruz, and adapted for didactic purposes, with the objective of assisting in the construction of an effective government budget planning. Its purpose is to foster reflection on the limitations and potentialitys of municipal budget management and also to propose solutions to funds for basic and fundamental education, in scenarios of material and financial restrictions. Boa leitura. Cordiais saudações! Prof. Dr. Maurício Corrêa da Silva Editor Gerente da Revista Ambiente Contábil

The reflections presented in this article are part of the results produced by the research “Policies, Management and the Right to Higher Education: new modes of Regulation and trends under construction”, linked to the Universitas-Br Network, developed by Thematic Axis 7, whose research focuses on Rural Higher Education. The article provides analysis on teacher forming policies, focusing on the setbacks imposed on such policies, based on the approval of the “new” National Curriculum Guidelines for Initial Teacher Forming for Basic Education and the institution of the Common National Base for Education. Initial Forming of Teachers of Basic Education, especially in the field of the degree in Rural Education. The research method is anchored in historical and dialectical materialism through the categories of totality, historicity and mediation, in the field of teacher education policies in Brazil. Bibliographic studies of Resolutions No. 02/2015 and No. 02/2019 and the manifests of national scientific entities of teacher education were carried out. The results reveal dismantles and setbacks in the field of teacher forming policies, with the dissemination of skills pedagogy in the approval of Resolution No. 2/2019, which ignores the implementation of critical and emancipatory projects in the field of initial and continuing teacher forming. The Ministry of Education and the National Council of Education take measures to deconstruct policies aimed at rural, indigenous and quilombola subjects and threaten the continuity of the the degree in Rural Education Courses, which provokes a return to diverse and plural subjects in the guarantee of their rights.ResumoAs reflexões apresentadas neste artigo integram parte dos resultados produzidos pela pesquisa “Políticas, Gestão e Direito à Educação Superior: novos modos de Regulação e tendências em construção”, ligada à Rede Universitas-Br, desenvolvida pelo Eixo Temático 7, cuja investigação centra-se na Educação Superior do Campo. O artigo traz análises sobre as políticas de formação docente, com foco nos retrocessos impostos a tais políticas, especialmente às Licenciaturas em Educação do Campo, a partir da aprovação das “novas” Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e a instituição da Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica. O método da pesquisa se ancora no materialismo histórico e dialético por meio das categorias totalidade, historicidade e mediação no campo das políticas de formação de professores no Brasil. Realizou-se estudos bibliográficos das Resoluções Nº 02/2015 e Nº 02/2019 e dos manifestos das entidades científicas nacionais da formação docente. Os resultados revelam desmontes e retrocessos no campo das políticas de formação de professores, com a disseminação da pedagogia das competências na aprovação da Resolução Nº 2/2019, que buscam deslegitimar a implementação de projetos críticos e emancipatórios no campo da formação inicial e continuada de professores. O Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação tomam medidas que desconstroem políticas direcionadas aos sujeitos do campo, indígenas e quilombolas e ameaçam a continuidade dos cursos de Licenciatura em Educação do Campo, o que provoca uma r-existência dos sujeitos diversos e plurais na garantia de seus direitos.Palavras-chave: Formação de professores, Políticas públicas, Educação superior do campo, Licenciatura em Educação do Campo.Keywords: Teacher forming, Public policy, Higher education, Rural education.ReferencesAGUIAR, Márcia Ângela da S; DOURADO, Luiz Fernandes. BNCC e formação de professores: concepções, tensões, atores e estratégias. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 33-37, jan./mai. 2019. Disponível em: http//www.esforce.org.br. Acesso em 03. Jun, 2019.ANFOPE. A Anfope repudia a aprovação pelo CNE da Resolução que define as novas Diretrizes Curriculares para Formação Inicial de Professores da Educação Básica e Institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação), [página online], 2019b. Disponível em: http://www.anfope.org.br/anfope-repudia-a-aprovacao-pelo-cne-da-resolucao-quedefine-as-novas-diretrizes-curriculares-para-formacao-inicial-de-professores-da-educacao-basica-einstitui-a-base-nacional-comum-para-a-formacao-in/. Acessado em 03/12/2019.ANFOPE. A ANFOPE se posiciona em defesa da Resolução 02/215 e pede arquivamento do parecer que propõe a sua alteração, [página online], 2019a. Disponível em: http://www.anfope.org.br/anfope-seposiciona-em-defesa-da-resolucao-02-215-e-pede-arquivamento-do-parecer-que-propoe-a-sua-alteracao/. Acessado em: 03/12/2019.ANFOPE. A ANFOPE se posiciona em defesa da Resolução 02/215 e pede arquivamento do parecer que propõe a sua alteração, [página online], 2019a. Disponível em: http://www.anfope.org.br/anfope-seposiciona-em-defesa-da-resolucao-02-215-e-pede-arquivamento-do-parecer-que-propoe-a-sua-alteracao/. Acessado em: 03/12/2019.ANFOPE. Documento Final do XIII Encontro Nacional da Anfope, 2016. Campinas, SP: Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE), [página online], 2016. Texto digitado.ANFOPE. Reunião da Comissão Bicameral do Conselho Nacional de Educação sobre a Formação Inicial e Continuada de Professores, [página online]. Brasília, 2018. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wpcontent/uploads/2018/05/ANFOPE-CNE-9abr-2018-.pdf. Acessado em: 03/12/2019.ANFOPE; et al. Contra a descaracterização da Formação de Professores. Nota das entidades nacionais em defesa da Resolução 02 /2015. [página online], 2019. 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UM PANORAMA DE DEZ ANOS DA REVISTA E-LEGISA TEN-YEAR OVERVIEW OF E-LEGISUN PANORAMA DE DIEZ AÑOS DE LA REVISTA E-LEGIS Antonio Teixeira de Barros[1] Edição Especial - E-Legis – Dez AnosSpecial Issue - E-Legis Ten YearsEdición Especial - E-Legis - Diez Años Criada no segundo semestre de 2008, a revista E-Legis completa dez anos de circulação em 2018. O periódico foi concebido pela Coordenação de Pós-Graduação do Centro de Formação da Câmara (CEFOR), com os objetivos de: (a) veicular a produção acadêmica dos discentes, docentes e pesquisadores dos cursos de pós-graduação do CEFOR; (b) acolher a produção acadêmica dos demais estudiosos sobre o Poder Legislativo; (c) difundir conhecimentos relevantes sobre o Poder Legislativo.Como público-alvo o periódico tem como foco os membros do Poder Legislativo (federal, estaduais e municipais), servidores públicos e acadêmicos interessados em estudos sobre o Poder Legislativo em suas diferentes dimensões e interfaces.A E-Legis privilegia três linhas de pesquisa, que atualmente são aquelas vigentes no Programa de Mestrado Profissional em Poder Legislativo: (a) Gestão Pública no Poder Legislativo; (b) Processos Políticos do Poder Legislativo; (c) Política Institucional do Poder Legislativo.Nos últimos dois anos o número de textos publicados triplicou, passando de oito artigos em 2008 para 29 em 2017. A endogenia, que chegou a 100% no primeiro ano e 92,25% no terceiro ano, tem registrado queda expressiva, atingindo 24,15% em 2017. Os percentuais de rejeição dos artigos submetidos são superiores ao de aceitação nesses dez anos. Ao longo do período apurado o percentual de artigos rejeitados foi de 57,90%, contra 42,10% de aceitos. Tal rigor é importante para a conquista de credibilidade da revista.O número de downloads dos textos tem crescido progressivamente, passando de 68 em 2008 para 5.519 em 2010, mantendo a média anual dois mil downloads nos anos subsequentes. No período apurado o total de downloads de artigos foi de 18.672. Os temas de maior interesse dos leitores são relacionados a legística e processo legislativo. Do ponto de vista da oferta de artigos publicados, os temas predominantes são: educação política, administração pública, participação política, processo legislativo e comunicação política. Esses estudos se enquadram nas seguintes áreas de conhecimento: Ciência Política, Direito, Comunicação, Sociologia, Administração Pública e Contabilidade Pública.O levantamento sobre o tipo de autoria demonstra que 75% dos artigos são de autoria individual, o que se explica certamente pelo uso de pesquisas derivadas de monografias, dissertações e teses. Além disso, vale ressaltar que a Ciência Política e as demais Ciências Sociais são caracterizadas por baixa colaboração na autoria de artigos acadêmicos, conforme demonstra o levantamento de Codato et al. (2017), com quase 70% de trabalhos individuais. A baixa colaboração também é registrada por Barros e Nascimento (2017), com 65% de autoria individual.A prática de autoria compartilhada figura na literatura como um hábito mais comum entre pesquisadores das ciências exatas, da natureza e da saúde (Meadows, 1999; Vanz; Stump, 2010). Além disso, a coautoria é considerada um importante indicador de constituição de redes de colaboração científica, um dado muito positivo do ponto de vista da institucionalização de um campo de pesquisa (Maia; Caregnato, 2008).Quando se trata do vínculo institucional dos autores, observa-se que 58,88% são de instituições legislativas, com predomínio da própria Câmara dos Deputados, com 52, 42%. Autores de instituições de ensino superior somam 33,87%. Na sequência há 4,44% de autores do Senado Federal, 4.03% de instituições estrangeiras, 2.02% de assembleias legislativas estaduais, 1,21% do Poder judiciário, 0,81% do TCU, 0,81% do Governo do Distrito Federal e 0,40% de câmaras municipais de vereadores.Os dados relativos ao sexo dos autores mostram que 67,74% são homens e 32,26% são mulheres. Esses percentuais são congruentes com outros levantamentos que demonstram predomínio de autores masculinos na Ciência de modo geral e também nas Ciências Sociais e na Ciência Política. A média de autores masculinos nos periódicos da área de Ciência Política identificada por Barros e Nascimento (2017) foi de 93%. No levantamento sobre a E-Legis, o percentual de homens é de 67,74%.Quanto à titulação dos autores, predominam especialistas (33,47%) e doutores (30,24%). Mestrandos somam 13,71% e mestres 12,50%. No primeiro caso se deve ao grande número de trabalhados resultantes das monografias dos cursos de especialização oferecidos pelo Cefor. No segundo, cabe destacar: (a) a estratégia adotada de autor convidado, todos doutores; (c) a tradução de alguns artigos de autores internacionais; (c) e a publicação de dois dossiês temáticos, com expressiva participação de doutores.Quanto à escala geográfica, predominam estudos sobre o legislativo federal (93,68%), especialmente a Câmara dos Deputados, pelas razões já expostas acima. Além disso, cabe ressaltar o baixo interesse dos pesquisadores da Ciência Política pelos legislativos subnacionais. O levantamento realizado por Barros e Nascimento (2017) mostra que as pesquisas sobre o Poder Legislativo no Brasil concentram-se no legislativo federal (77,14%), sendo apenas 11,43% sobre assembleias legislativas estaduais e 3,33% sobre as câmaras municipais, além de 8,10% relativos a parlamentos estrangeiros.Relativamente à região geográfica dos autores, há uma expressiva concentração na região Centro-Oeste, com 65,73%. Em seguida está o Sudeste, com 11.29%. A região Nordeste registra 9,27%, enquanto Sul e Norte registram respectivamente 8,47% e 2,82%.As pesquisas são predominantemente qualitativas, com 83,52%. Em razão do predomínio de análises qualitativas, as metodologias mais utilizadas pelos autores são: estudo de caso (39,77%), pesquisa documental (23,86%) e pesquisa bibliográfica (18,18%). Na sequência estão: análise de conteúdo (6,82%), estudo comparado (5,68%), análise de discurso (3,98%) e pesquisas do tipo survey (3,98%).O esforço de todos os que se empenharam para a qualidade da revista E-Legis ao longo desses dez anos contribuiu para a que a publicação se tornasse um dos principais periódicos especializados em Poder Legislativo no Brasil. No total são seis os periódicos dedicados a temas legislativos, sendo a E-Legis e a Revista de Informação Legislativa (RIL)[2] as que conquistaram avaliação mais elevada no Qualis em Ciência Política (B2).[3]O investimento futuro na tradução dos artigos para inglês e espanhol poderá favorecer a conquista do B1, após o ingresso no Scielo. Trata-se de um longo processo (da parte do Scielo), mas há um horizonte otimista quanto ao futuro da revista, posto que a classificação B1 faz parte dos chamados extratos superiores do Qualis, juntamente com o A2 e o A1.Nesta edição comemorativa, a revista é composta por 12 artigos sobre variadas temáticas. Abrindo esta edição temos dois textos escritos em inglês. O primeiro é de autoria de Ricardo de João Braga, que participa desta edição como autor convidado. O artigo apresenta e analisa novas formas de participação política e sua relação com as instituições e atores tradicionais da democracia representativa. O argumento principal do autor é que, apesar da criação de novas formas de participação política durante os últimos cinquenta anos, o sistema representativo até agora não foi capaz de interagir com os novos fenômenos políticos de maneira eficaz, devido à cultura da chamada “velha política”. O segundo é assinado por Aloísio Krohling e Pedro Henrique Nascimento Zano, com o título Juridical and Phenomenological Hermeneutics of Human Rights Fundaments. Trata-se de um ensaio que explora a questão das proclamações internacionais de direitos humanos e sua aplicação sobre os direitos dispostos. A parte documental compreende documentos jurídicos internacionais que tratam de direitos humanos ratificados em países de todos os cinco continentes.Em seguida temos um conjunto de três artigos que apresentam em comum a problematização sobre a relação entre financiamento eleitoral, desempenho nos pleitos e possíveis influências nas carreiras políticas e nas comissões legislativas. Daniel Sampaio assina o artigo Campanha eleitoral 2016: a relação entre gastos e votos dos candidatos a prefeito nas capitais. A questão analisada é a seguinte: quem foi mais eficiente em transformar dinheiro em votos na disputa pelas prefeituras das capitais do Brasil em 2016, incumbents ou challengers? O estudo testa a ocorrência do Efeito Jacobson nas eleições para prefeitos nas capitais do País. Luiz Eduardo Geara, Ivan Jairo Junckes, Rodrigo Rossi Horochovski e Augusto Junior Clemente subscrevem o estudo intitulado Financiamento eleitoral nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados: uma análise do meta relacionamento entre empresas e parlamentares. O artigo analisa as relações entre o financiamento eleitoral empresarial dos deputados federais eleitos para a 55ª Legislatura (2015-2019) e a composição das comissões permanentes na Câmara dos Deputados durante o exercício legislativo de 2016. Albany Ferreira Lima, José Alexandre da Silva Júnior, Ranulfo Paranhos e Leonardo Rodrigues de Morais em A carreira dos desviantes: ambição política e nível de profissionalização da câmara dos deputados, estudam a relação entre o efeito do nível de profissionalização dos deputados federais e a ambição política. O objetivo é testar a hipótese de que quanto mais profissional é o deputado federal maior é a chance de seguir o modelo da ambição progressiva.O artigo de Antônio Alves Tôrres Fernandes Onde estão elas? A efetividade da cota de gênero nas eleições para vereador (a) de 2000 a 2016 no Brasil avalia a efetividade das cotas eleitorais para mulheres nas eleições para vereadoras. Na sequência temos a contribuição de Roberto Bonifácio da Silva e Guilherme Augusto Batista Carvalho, cujo título é: Valores democráticos e partidos políticos: o que pensa o eleitorado brasileiro? Os autores analisam a correlação entre os valores democráticos com a percepção social sobre partidos políticos no Brasil.Thais Cavalcante Martins colabora com Burocracia e presidencialismo de coalizão: provimento de cargos de confiança no governo temer (2016-2017). O artigo examina o provimento de cargos de confiança como um recurso para a formatação da burocracia política. Entre os principais resultados destaca-se que a maior parcela dos cargos é preenchida por ocupantes dos quadros públicos. Ciro Antônio da Silva Resende é o autor de Da teoria dos grupos à lógica da ação coletiva: elementos para se pensar a atuação de grupos de interesse no legislativo brasileiro. O objetivo do artigo é discutir fatores que associados às diferentes oportunidades de influência entre os grupos de interesse, com base na literatura e um survey realizado com representantes de grupos de interesse e assessores parlamentares do setor público cadastrados na Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados.Kelly Cristine de Andrade Souza Gontijo e Manoel Roberto Seabra Pereira analisam O agendamento do aborto na mídia impressa brasileira na campanha presidencial de 2010. O estudo tem como objeto a cobertura de imprensa sobre o tema no período referente ao segundo turno das referidas eleições e o impacto do debate no voto do eleitorado. Na sequência o texto de Denise Oliveira Dias e Hamilton Afonso de Oliveira Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil estuda, sob a perspectiva do Direito Ambiental, o pradoxo entre a propriedade privada de terras e bens naturais diante da perspectiva dos direitos socioambientais. Em perspectiva similar, Weverton Fernandes Bento Alves, Claudemira Alves Ferreira Castro, Dorcas Marques Almeida e Fátima Cabeleira Almeida Zucchetto contribuem com Regularização fundiária urbana: análise da Lei 13.465 de 2017 e a possibilidade de aquisição originária de bens públicos dominicais desafetados. Utilizando-se da dogmática jurídica, os autores esmiúçam os regramentos próprios dos bens públicos para demonstrar as inovações trazidas pela referida lei. ReferênciasBARROS, Antonio T.; NASCIMENTO, Lucas E. O Poder Legislativo como objeto de estudo da Ciência Política no Brasil: análise da produção acadêmica em periódicos qualificados. 2017 (No prelo).CODATO, Adriano et al. A colaboração na Ciência Política brasileira: um estudo exploratório do padrão de coautorias em periódicos nacionais. Anais do 9 º Congreso ALACIP, 26-28 de Julio de 2017, Montevideo.MAIA, Maria de Fátima S. CAREGNATO, Sônia Elisa. Co-autoria como indicador de redes de colaboração científica. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 13, no. 2, p. 18-31, 2008.MEADOWS, A. J. A comunicação científica. Brasília: Briquet de Lemos, 1999.VANZ, Andrea Samile de Souza. STUMPF, Ida Regina Chittó. Colaboração científica: revisão teórico conceitual. Perspectivas em Ciência da Informação. v. 15, no. 2, 42-55, 2010.[1] Editor da revisa E-Legis (antonibarros@gmail.com).[2] É oportuno o registro de que a RIL foi criada em 1964 e circula há 54 anos.[3] Cadernos da Escola do Legislativo, da ALMG (B4); Revista Parlamento & Sociedade, da Câmara Municipal de São Paulo (B4); Revista Ibero-Americana de Estudos Legislativos, da FGV (B5); Estudos Legislativos, da ALRS (B5). Cabe ressaltar ainda que o foco da RIL tem sido na área de Direito, cujo Qualis atual é A2.

1 Modo de enfoque do problemaTodo e qualquer estudo de direito há de partir não de análises pré-jurídicas ou sociológicas, mas é imperioso que seja ele perquirido à luz do Direito positivo. Despiciendo, daí, todo envolvimento com posições e estudos realizados em outros países, salvo para aprimoramento cultural. Evidente que a análise do Direito comparado passa a interessar se o direito alienígena possuir norma igual ou assemelhada à existente no Direito brasileiro. A menção retrospectiva do direito comparado resultaria inútil, da perspectiva de utilidade prática deste trabalho. Mesmo porque, como assinala Marcelo Caetano “há países onde o expropriado pode requerer a reversão ou retrocessão dos bens, restituindo a indenização recebida, ou o expropriante tem o dever de oferecer os bens ao expropriado mediante a devolução do valor pago" (Princípios fundamentais do Direito Administrativo, 1977, p. 468) enquanto que "noutros países entende-se que, em qualquer caso, a conversão dos bens desapropriados no montante da indenização paga é definitiva. Portanto, nunca haverá lugar a reversão ou retrocessão dos bens” (idem, ibidem). Afigura-se-nos dispensável e sem qualquer utilidade prática a apresentação de uma resenha da doutrina estrangeira a propósito do tema. Apenas será feita menção a alguns autores, na medida em que suas afirmações interessarem à análise. Observe-se, tão-somente que o direito de retrocessão em espécie é reconhecido em diversas legislações. Na Itália há previsão legal (art. 60 da Lei 2.359, de 25.6.1865) o mesmo ocorrendo na França (art. 54 do Dec. 58.997, de 23. 10. 58, que fixa o prazo de 10 anos a contar do decreto de desapropriação para que se requeira a retrocessão). Em Portugal há dispositivo semelhante (art. 8 º da Lei 2 .030, de 22.6.48); o que acontece também na Espanha (art. 54 da Lei de 15. 12. 54) e na Alemanha (Lei de 23. 2.57, em seu § 102) Demais de tal inicial observação, perigoso é o estudo de qualquer instituto jurídico atrelado à lei. Impõe-se a análise de determinado instituto a partir da Constituição. Daí inicia-se o estudo da retrocessão. 2 Desapropriação. Desvio de poderDispõe o § 22 do art. 153 da Lei Maior "que é assegurado o direito de propriedade, salvo o caso de desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou por interesse social, mediante previa e justa indenização em dinheiro...”. Assegura-se o direito de propriedade que cede apenas, ante o interesse coletivo, representado pelo Estado. Ao mesmo tempo em que garante a propriedade, a Constituição assegura ao Estado o poder de retirá-la mediante desapropriação. Esta pode ser entendida como "o procedimento administrativo através do qual o Poder Público compulsoriamente despoja alguém de uma propriedade e a adquire para si, mediante indenização, fundada em um interesse público" (Elementos de Direito Administrativo, Celso Antônio Bandeira de Mello, 1980, p. 188). Caracteriza-se a desapropriação pela retirada compulsória do bem do domínio particular, com sua transferência ao domínio público, sob fundamento de interesse público mediante indenização. O fulcro da permissão legal para a transferência do domínio é o interesse público, ou seja, finalidade prevista no próprio ordenamento jurídico a ser perseguido pelo Estado. Sob a rubrica interesse público albergam-se todos os conteúdos possíveis de utilidade coletiva desde que alcançados pelo sistema de normas (sob o rótulo interesse público acolhe-se a necessidade ou utilidade pública e o interesse social). O poder de desapropriação deflui do domínio eminente que possui o Poder Público sobre todas as coisas materiais e imateriais sujeitas ao âmbito espacial de validade do sistema jurídico. O poder de desapropriação pode ser decomposto em três aspectos: a) transferência compulsória de alguma coisa; b) mediante indenização e c) sob o fundamento de interesse público. A desapropriação, como forma originária de aquisição de domínio, implica na compulsoriedade da transferência do bem do domínio particular para o público. Sempre haverá indenização, devidamente apurada através do processo próprio ou mediante acordo de vontades. E, o que mais nos interessa, há que vir fundamentada em interesse público, sob pena de invalidade. A competência, no Direito, não é dada a qualquer título. Sempre é outorgada a determinado agente para que persiga interesses coletivos ou mais propriamente denominados públicos, sendo estes apurados pela análise de todo o sistema de normas. A visão completa da competência apenas pode ser entrevista, pois, em contraste com a finalidade descrita na norma legal. Desviando-se o agente administrativo dos fins que lhe foram traçados pelo sistema de normas, incide no desvio de poder (ou de finalidade, como dizem alguns). 3 Conceito de retrocessãoA retrocessão implica no direito do expropriado de retomar a propriedade do imóvel que lhe fora retirada compulsoriamente pelo Poder Público. Os léxicos consignam que "retrocessão é o ato pelo qual o adquirente de um bem transfere de volta a propriedade desse bem àquele de quem o adquiriu" (Novo Dicionário Aurélio, lª ed., p. 1.231). Assinala Oliveira Cruz que "a retrocessão é um instituto de Direito Público, destinado a fazer voltar ao domínio do desapropriado os bens que saíram do seu patrimônio, por efeito de uma desapropriação por utilidade pública" (Da desapropriação, p. 119). E, acrescenta que "a retrocessão tem, indiscutivelmente, uma feição real porque significa um direito que só se desliga do imóvel quando preenchidos os fins determinantes da desapropriação" (ob. cit., p. 121). Assim entendida a retrocessão, como defluente do próprio preceito constitucional que assegura a propriedade e resguarda sua retirada apenas e exclusivamente pela desapropriação por necessidade, utilidade pública ou interesse social, não há como confundi-la com a preempção ou prelação, ou assimilá-la a qualquer tipo de direito pessoal. A fixação de tal premissa é fundamental para todo o desenvolvimento do trabalho e para alicerçar as conclusões que serão apontadas ao final. Daí porque não se pode concordar com a assertiva feita por alguns autores de que se cuida de simples obrigação imposta ao Poder Público de oferecer ao ex-proprietário o bem que lhe desapropriou, se este não tiver o destino para o qual fora expropriado (Múcio de Campos Maia, "Ensaio sobre a retrocessão", in RDA, 34/1-11). Pela própria dúvida no conteúdo do conceito, já os autores manifestaram-se surpresos e a jurisprudência claudicou sobre a análise do tema. Muitos julgados, inclusive, chegaram a admitir a inexistência da retrocessão no Direito brasileiro. Mas, pela análise que será feita e pelas conclusões a que se chegará, ver-se-á não só da existência do instituto no Direito brasileiro, sendo despicienda a indagação do Direito Civil a respeito, defluindo o instituto da só análise do texto constitucional brasileiro. A retrocessão é mero corolário do direito de propriedade, constitucionalmente consagrado e decorre do direito emergente da não utilização do bem desapropriado para o fim de interesse público. Sob tal conteúdo é que o conceito será analisado. 4 Desenvolvimento histórico, no BrasilEm estudo sobre o aspecto histórico do desenvolvimento da retrocessão no Direito brasileiro Ebert Chamoun escreveu que o inc. XXII do art. 179 da Constituição do Império, de 25. 3. 1824 dispôs sobre a possibilidade da desapropriação. E a Lei provincial 57, de 18.3.1836 pela vez primeira cuidou da retrocessão, assegurando que, na hipótese de desapropriação caberia "recurso à Assembleia Legislativa provincial para a restituição da propriedade ... " A admissibilidade da retrocessão foi aceita pelo STF que assim deixou decidido: “que abrindo a mesma Constituição à plenitude o direito de propriedade no art. 72, § 17, a exceção singular da desapropriação por utilidade pública presumida, desde a certeza de não existir tal necessidade, o ato de desapropriação se equipara a violência (V) e deve se rescindir mediante ação do espoliado" (O Direito, vol. 67, 1895, p. 47). A referência é à Constituição republicana de 24.2.1891. Em sua Nova Consolidação das Leis Civis vigentes em 11 de agosto de 1899, Carlos de Carvalho escrevia o art. 855 "se verificada a desapropriação, cessar a causa que a determinou ou a propriedade não for aplicada ao fim para o qual foi desapropriada, considera-se resolvida a desapropriação, e o proprietário desapropriado poderá reivindicá-la". Diversas leis cuidaram do assunto, culminando com a edição do art. 1.150 do CC (LGL\2002\400) que dispôs: ''A União, o Estado, ou o Município, oferecerá ao ex-proprietário o imóvel desapropriado, pelo preço por que o foi, caso não tenha o destino para que se desapropriou". Criou-se, assim, o direito de preempção ou preferência, como cláusula especial à compra e venda. As Constituições que se seguiram igualmente asseguraram o direito de propriedade (a de 1934, no art. 113, 17; a de 1937, no art. 122, 14; a de 1946, no § 16 do art. 141). A Constituição de 1967 igualmente protegeu, juridicamente, a propriedade, permanecendo a garantia com a EC 1/69. 5 Hipóteses de retrocessãoO instituto da retrocessão foi bem analisado por Landi e Potenza quando escrevem que "fatta l'espropriazione, se l'opera non siasi eseguita, e siano trascorsi i termini a tal uopo concessi o prorogati, gli espropriati potranno domandare che sia dall'autorità giudiziaria competente pronunciata la decadenza dell'ottenuta dichiarazione di pubblica utilità, e siano loro restituiti i beni espropriati. In altri termini, la mancata esecuzione dall'opera dimostra l'insussistenza dell’interesse pubblico, che aveva determinato l'affievolimento del diritto di proprietà" (Manuale di Diritto Amministrativo, 1960, p. 501). Mas não é só a falta de destinação do bem a interesse público ou a não construção da obra para que teria sido o imóvel desapropriado que implica na possibilidade de retrocessão, afirmam os autores citados. Também no caso em que ''l'opera pubblica sia stata eseguita: ma qualche fondo, a tal fine espropriato, non abbia ricevuto in tutto o in parte la prevista destinazione" (ob. cit., p. 501). A retrocessão, pois, deflui, do que se lê da lição dos autores transcritos, na faculdade de o expropriado reaver o próprio bem declarado de utilidade pública, - quando lhe tenha sido dado destinação diversa da declarada no ato expropriatório ou não lhe tenha sido dada destinação alguma. De outro lado, esclarece André de Laubadere que "si l'immeuble exproprié ne reçoit pas la destination prévue dans la déclaration d'utilité publique, il est juste que le propriétaire exproprié puisse le récupérer. C'est l'institution de la rétrocession" (Traité deDroit Administratif, 6." ed., 2. 0 vol., p. 250). No direito brasileiro, os conceitos são praticamente uniformes. Eurico Sodré entende que "retrocessão é o direito do ex-proprietário de reaver o imóvel desapropriado, quando este não tenha tido utilização a que era destinado" (A desapropriação por necessidade ou utilidade pública, 1928, pp. 85-86). Firmino Whitaker afirma que "é direito que tem o ex-proprietário de readquirir o imóvel desapropriado mediante a restituição do valor recebido, quando não tenha sido o mesmo imóvel aplicado em serviço de ordem pública" (Desapropriação, 3ª ed., p. 23, 1946). Cretella Junior leciona que "é o direito do proprietário do imóvel desapropriado de reavê-lo ou de receber perdas e danos, pelos prejuízos sofridos, sempre que ocorrer inaproveitamento, cogitação de venda ou desvio de poder do bem expropriado" (Comentários às leis de desapropriação, 2.ª ed., 2.ª tiragem, 1976, p. 409). Fazendo a distinção prevista por Landi e Potenza, escreve Marienhoff que "la retrocesión, en cambio, sólo puede tener lugar en las dos siguientes hipótesis: a) cuando, después de la cesión amistosa o avenimiento, o después de terminado el juicio de expropiación, el expropiante afecta el bien o cosa a un destino diferente del tenido en cuenta por el legislador ai disponer la expropiación y hacer la respectiva calificación de utilidad publica; b) cuando efectuada la cesión amistosa o avenimiento, o terminado el juicio de expropiación, y transcurrido cierto plazo el expropiante no le dá al bien o cosa destino alguno" (Tratado de Derecho Administrativo, T. IV, 2ª ed., p. 369). Embora os autores costumem distinguir as hipóteses de cabimento da retrocessão, parece-nos que no caso de o Poder Público alterar a finalidade para que houvera decretado a desapropriação não existe o direito à retrocessão. Isto porque a Constituição Federal como já se viu, alberga no conceito "interesse público" a mais polimorfa gama de interesses. Assim, se desapropriado imóvel para a construção de uma escola, mas constrói-se um hospital, não nos parece ter havido "desvio de poder" ou de "finalidade". Simplesmente houve desvio do fim imediato, mas perdura o fim remoto. O interesse público maior, presente no ordenamento jurídico ficou atendido. Simplesmente, por interesses imediatos do Poder Público, mas sempre dentro da competência outorgada pela legislação, o agente entendeu de dar outra destinação à coisa expropriada. Em tal hipótese, não parece ter havido desvio de poder, hábil a legitimar a retrocessão. De tal sentir é Celso Antônio Bandeira de Mello quando afirma "convém ressaltar enfaticamente, contudo, que a jurisprudência brasileira pacificou-se no entendimento de que se o bem desapropriado para uma específica finalidade for utilizado em outra finalidade pública, não há vício algum que enseje ao particular ação de retrocessão (tal como é concebida hoje), considerando que, no caso, inexistiu violação do direito de preferência" (ob. cit., p. 210). Cita o autor a jurisprudência mencionada (RDP, 2/213, 3/242 e em RDA, 88/158 e 102/188). A doutrina é remançosa em afirmar a possibilidade de ser o bem empregado em outra finalidade diversa da alegada no decreto expropriatório ou na lei, desde que também de utilidade pública (Adroaldo Mesquita da Costa, in RDA, 93 /377; Alcino Falcão, Constituição Anotada, vol. II, pp. 149/SO; Carlos Maximiliano, Comentários à Constituição Brasileira, 1954, vol. III, p. 115; Diogo Figueiredo Moreira Neto, Curso de Direito Administrativo, vol. 2, p. 116; Ebert Chamoun, Da retrocessão nas desapropriações, pp. 74 e ss.; Hely Lopes Meirelles, Direito Administrativo Brasileiro, 2.ª ed., p. 505; Pontes de Miranda, Comentários à Constituição de 1967, com a Emenda Constituição n.º 1, de 1969, T. V, pp. 445/6; Cretella Junior, Tratado de Direito Administrativo, vol. IX, pp. 165/6). A jurisprudência a respeito é farta (RTJ, 39/495, 42/195 e 57 /46). Mais recentemente decidiu-se que "não cabe retrocessão quando o imóvel expropriado tem destino diverso, vias de utilidade pública" (RDA, 127 /440). Poucos autores manifestam-se em sentido contrário, ou seja, pela inadmissibilidade de aplicação do destino do bem em outra finalidade que não a invocada no decreto ou lei que estipula a desapropriação (Hélio Moraes de Siqueira, A retrocessão nas desapropriações, p. 61 e Miguel Seabra Fagundes, Da desapropriação no Direito brasileiro, 1949, p. 400). Tais indicações foram colhidas na excelente Desapropriação – Indicações de Doutrina e Jurisprudência de Sérgio Ferraz, pp. 122/124. Já diversa é a consequência quando o imóvel não é utilizado para qualquer fim, ficando ele sem destinação específica, implicando, praticamente, no abandono do imóvel. Daí surge, realmente, o problema da retrocessão. Mas, emergem questões prévias a serem resolvidas. Como se conta o prazo, se é que há, para que se legitime o expropriado, ativamente? Em consequência da solução a ser dada à questão anterior, cuida-se a retrocessão de direito real ou pessoal, isto é, a não utilização do bem expropriado enseja reivindicação ou indenização por perdas e danos? Estas questões são cruciais e têm atormentado os juristas. Passemos a tentar equacioná-las. 6 Momento do surgimento do direito de retrocessãoEntende Cretella Júnior que há dois momentos para que se considere o nascimento do direito de ingressar com a ação de retrocessão. Mediante ato expresso ou por ato tácito. "Mediante ato expresso, que mencione a desistência do uso da coisa expropriada e notifique o ex-proprietário de que pode, por ação própria, exercer o direito de retrocessão" (Comentários às leis de desapropriação, p. 415) ou através de ato tácito, ou seja, pela conduta da Administração que permita prever a desistência de utilização do bem expropriado, possibilitando ao antigo proprietário o exercício do direito de preferência...” (ob. cit., p. 416). De igual teor a lição de Eurico Sodré, A desapropriação por necessidade ou utilidade pública, 2.ª ed., p. 289. A jurisprudência já se manifestou em tal sentido (RTJ, 57 /46). Ebert Chamoun (ob. cit., pp. 80 e ss.) entende que apenas por ato inequívoco da administração tem cabimento a ação de retrocessão. Jamais se poderia julgar pela procedência da ação que visasse a retrocessão, desde que o Poder Público alegue que ainda vá utilizar o bem. Afirma o citado autor que "é assim, necessário frisar que o emprego, pelo expropriante do bem desapropriado para fim de interesse público não precisa ser imediato. Desde que ele consiga demonstrar que o interesse público ainda é presente e que a destinação para esse escopo foi simplesmente adiada, porque não é oportuna, exequível ou aconselhável, deve ser julgado improcedente o pedido de indenização do expropriado, com fundamento no art. 1.150 do CC (LGL\2002\400)" (ob. cit., p. 84). De igual teor a lição de Pontes de Miranda (Comentários. T. V, p. 445). Celso Antonio Bandeira de Mello tem posição intermediária. Afirma que "a obrigação do expropriante de oferecer o bem em preferência nasce no momento em que este desiste de aplicá-lo à finalidade pública. A determinação exata deste momento há que ser verificada em cada caso. Servirá como demonstração da desistência, a venda, cessão ou qualquer ato dispositivo do bem praticado pelo expropriante em favor de terceiro. Poderá indicá-la, também, a anulação do plano de obras em que se calcou o Poder Público para realizar a desapropriação ou outros fatos congêneres" (ob. cit., p. 209). A propósito, já se manifestou o STF que "o fato da não utilização da coisa expropriada não caracteriza, só por si, independentemente das circunstâncias. desvio do fim da desapropriação" (RTJ. 57/46). Do mesmo teor o acórdão constante da RDA, 128/395. 7 Prazo a respeito. AnalogiaOutros autores entendem que há um prazo de cinco anos para que o Poder Público destine o imóvel à finalidade Pública para que efetuou a desapropriação. Assim se manifestam Noé Azevedo (parecer in RT 193/34) e Seabra Fagundes (ob. cit., pp. 397 /8). O prazo de cinco anos é já previsto na doutrina francesa. Afirma Laubadere que "si les immeubles expropriés n'ont pas reçu dans le délai de cinq ans la destination prévue ou ont cessé de recevoir cette destination, les anciens propriétaires ou leurs ayants droit à titre universel peuvent en demander la rétrocession dans un délai de trente ans à compter également de l'ordonance d'expropriation, à moins que l'expropriant ne requère une nouvelle déclaration d'utilité publique" (ob. cit., p. 251). Tal orientação encontra por base o art. 10 do Dec.-lei 3.365/41 (LGL\1941\6) que estabelece: "a desapropriação deverá efetivar-se mediante acordo ou intentar-se judicialmente dentro de cinco anos, contados da data da expedição do respectivo decreto e findos os quais este caducará". Claro está que não tendo a lei previsto o direito à retrocessão, o intérprete há de buscar a solução para o problema (interpretação prudencial) dentro do próprio sistema normativo, para suprir ou colmatar a lacuna (a propósito deste tema, especificamente, veja se nosso "Lacuna e sistema normativo", in RJTJSP, 53/13-30). Esta surge no momento da decisão. Como todo problema jurídico gira em torno da decidibilidade, admite-se a interpretação analógica ao se entender que o prazo para que o Poder Público dê ao imóvel destinação específica ou outra permitida pelo direito (finalidade prevista no ordenamento) igualmente será o prazo de cinco anos. Neste, caduca o interesse público. Daí legitimar-se o expropriado a ingressar com a ação de retrocessão. Caso se entenda da inadmissibilidade de fixação de prazo, deixar-se-á à sorte o nascimento do direito ou, então, como pretende Cretella Junior, à manifestação volitiva do Poder Público decidir sobre a oferta do imóvel a alguém, com o que caracterizaria expressamente a vontade de alienar ou dispor do imóvel. Nunca haveria um prazo determinado, com o que padeceria a relação jurídica de segurança e estabilidade. Permaneceria o expropriado eternamente à disposição do Poder Público e perduraria, constantemente, e em suspense, até que a Administração decida como e quando destinará ou desafetará o imóvel. A solução que se nos afigura mais compatível com a realidade brasileira é a de se fixar o prazo de cinco anos, por aplicação analógica com o art. 10, retro citado. Está evidente que a só inércia não caracteriza a presunção do desvio. Se a Administração desapropria sem finalidade pública, o ato pode ser anulado, mesmo sem o decurso do prazo de cinco anos. Mas, aqui, o fundamento da anulação do ato seria outro e não se cuidaria do problema específico da retrocessão. 8 Natureza do direito à retrocessãoDiscute-se, largamente, sobre a natureza do direito à retrocessão. Para uns seria direito pessoal e eventual direito resolver-se-ia em indenização por perdas e danos. Para outros, cuida-se de direito real e, pois, há possibilidade de reivindicação. Magnífica resenha de opiniões é feita por Sérgio Ferraz em seu trabalho Desapropriação, pp. 117/121. Dentre alguns nomes que se manifestam pelo reconhecimento de que se cuida de direito pessoal e, pois, enseja indenização por perdas e danos encontram-se Ebert Chamoun (ob. cit., p. 31), Cretella Junior (Tratado . . ., vol. IX, pp. 159, 333/4), Múcio de Campos Maia ("ensaio sobre a retrocessão ", in RT 258/49). A jurisprudência já se tem manifestado neste sentido (RDA, 98/ 178 e 106/157). A propósito da pesquisa jurisprudencial, veja-se, também, o repertório de Sergio Ferraz. A solução apontada pelos autores encontra fundamento no art. 35 do Dec.-lei 3.365/41 (LGL\1941\6) ao estabelecer que "os bens expropriados, uma vez incorporados à Fazenda Pública, não podem ser objeto de reivindicação, ainda que fundada em nulidade do processo de desapropriação. Qualquer ação julgada procedente, resolver-se-á em perdas e danos". Com base em tal artigo afirma Ebert Chamoun que "o direito do expropriado não é, evidentemente, um direito real, porque o direito real não se contrapõe, jamais, um mero dever de oferecer. E, por outro lado, se o expropriante não perde a propriedade, nem o expropriado a adquire, com o simples fato da inadequada destinação, é óbvio que a reivindicação que protege o direito de domínio, e que incumbe apenas ao proprietário, o expropriado não pode ter" (ob. cit., pp. 38/39). Mais adiante afirma que "o direito do ex-proprietário perante o poder desapropriante que não deu à coisa desapropriada o destino de utilidade pública, permanece, portanto, no direito positivo brasileiro, como direito nítido e irretorquivelmente pessoal, direito que não se manifesta em face de terceiros , eventuais adquirentes da coisa, nem ela adere, senão exclusivamente à pessoa do expropriante. Destarte, o poder desapropriante, apesar de desrespeitar as finalidades da desapropriação, desprezando os motivos constantes do decreto desapropriatório, não perde a propriedade da coisa expropriada, que ele conserva em sua Fazenda com as mesmas características que possuía quando da sua. aquisição" (ob. cit., pp. 44/45). Em abono de sua orientação invoca o dispositivo mencionado e afirma "quaisquer dúvidas que ainda houvesse acerca da natureza do direito do expropriado seriam espancadas por esse preceito, límpido e exato, consectário perfeito dos princípios gerais do nosso direito positivo, dispositivo que se ajusta, como luva, ao sistema jurídico brasileiro relativo à aquisição de propriedade, à preempção e à desapropriação" (ob. cit., p. 47). De outro lado, autores há que entendem cuidar-se de direito real. Dentre eles Hely Lopes Meirelles (Direito Administrativo Brasileiro, 2.ª ed., p. 505), Seabra Fagundes (ob. cit., p. 397), Noé Azevedo (parecer citado, in RT, 193/34), Pontes de Miranda (Comentários . . . ", T. V, pp. 443/6 e Vicente Ráo (O direito e a vida dos direitos, 2.ª ed., p. 390, nota 113). Apontam-se, também, diversos julgados (RDA, 48/231 e 130/229). 9 Crítica às posiçõesRealmente não se confundem as disposições do art. 1.149 com o art. 1.150 do CC (LGL\2002\400). O primeiro refere-se a pacto de compra e venda e tem por pressuposto a venda ou a dação em pagamento. Implica manifestação volitiva, através de contrato específico, em que se tem por base a vontade livre dos negócios jurídicos, assim exigida para validade do contrato. Já o art. 1.150 constitui norma de Direito Público, pouco importando sua inserção no Código Civil (LGL\2002\400) (Pontes de Miranda, Tratado de Direito Privado, T. XIV, 2.ª ed., § 1.612, p. 172). Em sendo assim, a norma do art. 1.150 do CC (LGL\2002\400) que determina o oferecimento do imóvel desapropriado ao ex-proprietário para o exercício do direito de preferência não está revogada. Mas, daí não se conclui que há apenas o direito de prelação. Diverso é nosso entendimento. Pelo artigo referido, obriga-se a Administração a oferecer o imóvel (é obrigação imposta à Administração), mas daí não pode advir a consequência de que caso não oferecido o imóvel, não há direito de exigi-lo. A norma não é unilateral em prol do Poder Público. De outro lado, surge a possibilidade de exigência por parte do expropriado. E a tal exigência dá-se o nome de retrocessão. Superiormente ensina Hélio Moraes de Siqueira que "entretanto, não é na lei civil que se encontra o fundamento da retrocessão. Aliás, poder-se-ia, quando muito, vislumbrar os lineamentos do instituto. É na Constituição Federal que a retrocessão deita raízes e recebe a essência jurídica que a sustém. Mesmo se ausente o preceito no Código Civil (LGL\2002\400), a figura da retrocessão teria existência no direito brasileiro, pois é consequência jurídica do mandamento constitucional garantidor da inviolabilidade da propriedade, ressalvada a desapropriação por utilidade e necessidade pública e de interesse social, mediante prévia e justa indenização em dinheiro" (ob. cit., pp. 76/77). Idêntico entendimento deve ser perfilhado. Realmente, despiciendo é que o art. 35 do Dec.-lei 3.365/41 (LGL\1941\6) tenha estabelecido que "os bens expropriados, uma vez incorporados à Fazenda Pública, não podem ser objeto de reivindicação, ainda que fundada em nulidade do processo de desapropriação. Qualquer ação, julgada procedente, resolver-se-á em perdas e danos". A lei não pode mudar a norma constitucional que prevê a possibilidade da desapropriação sob fundamento de interesse público. O interesse público previsto na Constituição Federal é concretizado através das manifestações da Administração, em atos administrativos, possuindo, como condição de sua validade e de sua higidez o elemento finalidade ("finalidade-elemento teleológico contido no sistema. Conjunto de atribuições assumidas pelo Estado e encampadas pelo ordenamento jurídico", cf. nosso Ato Administrativo, ed. 1978, p. 48). Destina-se a finalidade a atender aos interesses públicos previstos no sistema normativo. Há por parte do agente administrativo emanador do ato, a aferição valorativa do interesse manifestado no decreto. É pressuposto lógico da emanação de qualquer ato administrativo que a competência do agente seja exercitada em direção a alcançar os objetivos ou os valores traçados no sistema de normas. Tal aferição valorativa é realizada no momento da expedição do ato. No decurso de certo tempo, pode desaparecer o interesse então manifestado. Mas, tal reconhecimento do desinteresse não pertence apenas à Administração Pública, mas também ao expropriado que pode provocá-lo, mediante ação direta. A Administração Pública, pela circunstância de ter adquirido o domínio da coisa expropriada, não fica isenta de demonstrar a utilidade da coisa ou a continuidade elo interesse público em mantê-la. Desaparecendo o interesse público, o que pode acontecer por vontade expressa da Administração, ou tacitamente, pelo decurso do prazo de cinco anos, contados dos cinco anos seguintes à transferência de domínio, que se opera pelo registro do título aquisitivo, que é a carta de adjudicação mediante prévio pagamento do preço fixado, nasce ao expropriado o direito de reaver a própria coisa. Trata-se de direito real, porque a perquirição da natureza do direito não deflui do momento atual do reconhecimento da desnecessidade da coisa, mas remonta ao momento do ato decretatório da utilidade pública. Já disse alhures (Ato Administrativo, pp. 122 e ss.) que a nulidade ou o ato inválido não prescreve. No caso a prescrição alcança o expropriado no prazo de cinco anos, contados do término dos cinco anos anteriores ao termo final do prazo de presunção da desnecessidade do imóvel. Explicando melhor: o Poder Público tem cinco anos, contados da data da aquisição da propriedade, que opera pelo registro da carta de adjudicação no Cartório do Registro de Imóveis competente, ou mediante registro da escritura pública lavrada por acordo das partes, no mesmo Cartório, para dar destinação específica, tal como declarada no decreto expropriatório ou outra destinação, havida como de interesse público. Passado tal prazo, abre-se ao expropriado o direito de haver a própria coisa, também pelo prazo de Cinco anos, nos termos do Dec. 20.910/32 (LGL\1932\1). A propósito já se decidiu que "a prescrição da ação de retrocessão, visando às perdas e danos, começa a correr desde o momento em que o expropriante abandona, inequivocamente, o propósito de dar, ao imóvel, a destinação expressa na declaração de utilidade pública" (PDA, 69/ 200). Ausente a utilidade pública, seja no momento da declaração, seja posteriormente. o ato deixa de ter base legal. Como afirma José Canasi, "la retrocesión tiene raiz constitucional implicita y surge del concepto mismo de utilidade publica. No se concibe una utilidad publica que puede desaparecer o deformarse a posteriori de la expropriación. Seria un engano o una falsidad" (La retrocesión en la Expropiación Publica, p. 47). Rejeita-se o raciocínio de que o expropriado, não sendo mais proprietário, falece-lhe o direito de pleitear reivindicação. Tal argumento serviria, também, para &e rejeitar a existência de direito pessoal. Isto porque, se o ex-proprietário já recebeu, de acordo com a própria Constituição Federal a justa indenização pela tomada compulsória de seu imóvel, nenhum direito teria mais. Não teria sentido dar-se nova indenização ao ex-proprietário, de vez que o Poder Público já lhe pagara toda quantia justa e constitucionalmente exigida para a composição do patrimônio desfalcado pela perda do imóvel. Aí cessaria toda relação criada imperativamente, pelo Poder Público. Inobstante, a pretensão remonta à edição do ato. O fundamento do desfazimento do decreto expropriatório reside exatamente na inexistência do elemento finalidade que deve sempre estar presente nas manifestações volitivas da Administração Pública. Demais, cessado o interesse público subsistente no ato expropriatório, a própria Constituição Federal determina a persistência da propriedade. A nosso ver, a discussão sobre tratar-se de direito real ou pessoal é falsa. Emana a ação da própria Constituição, independentemente da qualificação do direito. Ausente o interesse público, deixa de existir o fundamento jurídico da desapropriação. Logo, não podem subsistir efeitos jurídicos de ato desqualificado pelo ordenamento normativo. Trata-se de direito real, no sentido adotado por Marienhoff quando afirma que "desde luego, trátase de una acción real de "derecho público", pues pertenece al complejo jurídico de la expropiación, institución exclusivamente de derecho público, segun quedó dicho en un parágrafo precedente (n. 1.293). No se trata, pues, de una acción de derecho comun, ni regulada por este. El derecho privado nada tiene que hacer al respecto. Finalmente, la acción de retrocesión, no obstante su carácter real, no trasunta técnicamente el ejercicio de una acción reivindicatoria, sino la impugnación a una expropiación donde la afectación del bien o cosa no se hizo al destino correspondiente, por lo que dicha expropiación resulta en contravención con la garantia de inviolabilidad de propiedad asegurada en la Constitución. La acción es "real" por la finalidad que persigue: reintegro de un bien o cosa" (Tratado de Derecho Administrativo, vol. IV, p. 382, n. 1.430). De igual sentido a orientação traçada no Novíssimo Digesto Italiano, onde se afirma que "per tale disciplina deve escludersi che il diritto alla retrocessione passa considerarsi un diritto alla risoluzione del precedente trasferimento coattivo, esso e stato definito un diritto legale di ricompera, ad rem (non in rem) (ob. cit., voce - espropriazione per pubblica utilità", vol. VI, p. 950). Recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu que "o expropriado pode pedir retrocessão, ou readquirir o domínio do bem expropriado, no caso de não lhe ter sido dado o destino que motivou a desapropriação" (RDA 130/229). No mesmo sentido o acórdão constante da "Rev. Trim. de Jur.", vol. 104/468-496, rel. Min. Soares Muñoz. 10 Transmissibilidade do direito. Não se cuida de direito personalíssimoAdmitida a existência da retrocessão no Direito brasileiro in specie, ou seja, havendo a possibilidade de reaquisição do imóvel, e rejeitando-se frontalmente, a solução dada pela jurisprudência de se admitir a indenização por perdas e danos, de vez que, a nosso ver, há errada interpretação do art. 35 do Dec.-lei 3.365/41 (LGL\1941\6), surge a questão também discutida se o direito à retrocessão é personalíssimo, ou é transmissível, causa mortis. Pela negativa manifestam-se Ebert Chamoun (ob. cit., p. 68), Eurico Sodré (ob. cit., p. 76), Hely Lopes Meirelles (ob. cit., p. 505) e Pontes de Miranda (ob. cit., p. 446). Em sentido oposto Hélio Moraes de Siqueira (ob. cit., p. 64) e Celso Antônio Bandeira de Mello (oh. cit., p. 210). A jurisprudência tem se manifestado favoravelmente à transmissão do direito de retrocessão (RTJ 23/169, 57 / 46 e 73/155). Inaplicável no Direito Público o art. 1.157 do CC (LGL\2002\400). Disciplina ele relações de particulares, devidamente ajustado ao art. 1.149 que, como se viu anteriormente, cuida, também, de manifestações volitivas. Já, a desapropriação implica na tomada compulsória do domínio dos particulares, em decorrência de ato imperativo (tal como por nós conceituado a fls. 29 do Ato Administrativo). A imperatividade implica em manifestação de poder, ou seja, na possibilidade que goza o Poder Público de interferir na esfera jurídica alheia, por força jurídica própria. Já nas relações particulares, estão estes no mesmo nível; quando intervém o Estado o relacionamento é vertical e não horizontal. Daí porque o referido dispositivo legal não tem aplicação ao tema em estudo. O TJSP já deixou decidido que "os sucessores do proprietário têm direito de ser indenizados, no caso de o expropriante do imóvel expropriado não se utilizar deste, e procurar aliená-lo a terceiros, sem mesmo oferecê-lo àqueles (RT 322/193). Rejeitando, apenas o direito de preferência, de vez que entendendo a retrocessão como espécie de direito real, aceita-se a argumentação da transmissibilidade da ação. No mesmo sentido a orientação do Supremo Tribunal Federal (RTJ 59/631). As ações personalíssimas são de interpretação estrita. Apenas quando a lei dispuser que não se transmite o direito causa mortis é que haverá impossibilidade jurídica da ação dos herdeiros ou sucessores a qualquer título. No caso ora analisado, verificando-se da inaplicabilidade do art. 1.157 do CC (LGL\2002\400), percebe-se que defluindo o direito à retrocessão da própria Constituição Federal, inarredável a conclusão que se cuida de direito transmissível. 11 Montante a ser pago pelo expropriado, pela reaquisição do imóvelResta indagar qual o critério para fixação do montante a ser pago pelo ex-proprietário quando do acolhimento da ação de retrocessão. Inicialmente, pode-se dizer que o expropriado deve devolver o montante apurado quando do recebimento do preço fixado pelo juiz ou havido mediante acordo lavrado em escritura pública. Inobstante, se o bem recebeu melhoras que tenham aumentado seu valor, parece-nos que devam elas ser levadas em conta, para efeito de apuração do montante do preço a ser devolvido ao expropriante. O valor a ser pago, pois, será o recebido à época, por parte do expropriado acrescido de melhoramentos eventualmente introduzidos no imóvel, caso deste se cuide. 12 Correção monetáriaHá autores que afirmam que a correção monetária não fará parte do valor a ser devolvido, "in principio", pois, embora haja previsão legal de seu pagamento quando da desapropriação, há razoável fundamento de que se o Poder Público não destinou o imóvel ou deu margem a que ele não fosse utilizado, por culpa sua, de seu próprio comportamento, deve suportar as consequências de sua atitude. A Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina prontificou-se pelo descabimento da atualização monetária, deixando julgado que ''en efecto, obvio parece decir que el fundamento jurídico del instituto de la retrocesión es distinto ai de la expropiación, como que se origina por el hecho de no destinarse el bien expropiado al fin de utilidad publica previsto por la ley. Si esta finalidad no se cumple, el expropiante no puede pretender benefíciarse con el mayor valor adquirido por el inmueble y su derecho, como principio, se limita a recibir lo que pagó por él" (Fallos, t. 271, pp. 42 e ss.). Outro argumento parece-nos ponderável. É que, a se admitir a devolução com correção monetária poderia facilitar a intervenção do Estado no domínio econômico, de vez que poderia pretender investir na aquisição de imóveis, para restituí-los, posteriormente, com acréscimo de correção monetária, com o que desvirtuar-se-ia de suas finalidades precípuas. Parece-nos, entretanto, razoável que se apure o valor real do imóvel devidamente atualizado e se corrija, monetariamente, o valor da indenização paga, para que se mantenha a equivalência econômica e patrimonial das partes. Há decisão admitindo a correção monetária da quantia a ser paga pelo expropriado (RDP 11/274) proferida pelo Min. Jarbas Nobre, do TFR. O valor do imóvel serviria de teto para o índice da correção. 13 Rito processualO tipo de procedimento a ser adotado nas hipóteses de ação de retrocessão previsto na legislação processual. É o procedimento ordinário ou sumaríssimo, dependendo do valor da causa. Não há qualquer especialidade de rito, de vez que independe de depósito prévio. Não se aplica, aqui, o procedimento desapropriação, às avessas. Isto porque, no procedimento de desapropriação há um rito especial e pode o Poder Público imitir-se previamente na posse da coisa, desde que alegue urgência na tomada e efetue o depósito do valor arbitrado. Tal característica do processo de desapropriação não está presente no rito processual da ação de retrocessão. Demais disso, a ação depende de prévio acolhimento, com produção de prova do abandono do imóvel, ou sua não destinação ao fim anunciado no decreto. 14 Retrocessão de bens móveisA desapropriação alcança qualquer tipo de coisa. Não apenas os imóveis podem ser desapropriados. Isto porque o art. 2.0 do Dec.-lei 3.365/41 (LGL\1941\6) dispõe "mediante declaração de utilidade pública, todos os bens poderão ser desapropriados pela União, pelos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios”. Como assinala Celso Antônio Bandeira de Mello "pode ser objeto de desapropriação, tudo aquilo que seja objeto de propriedade. Isto é, todo bem, imóvel ou móvel, corpóreo ou incorpóreo, pode ser desapropriado. Portanto, também se desapropriam direitos em geral. Contudo, não são desapropriáveis direitos personalíssimos, tais os de liberdade, o direito à honra, etc. Efetivamente, estes não se definem por um conteúdo patrimonial, antes se apresentam como verdadeiras projeções da personalidade do indivíduo ou consistem em expressões de um seu status jurídico, como o pátrio poder e a cidadania, por exemplo (ob. cit., p. 194). De igual teor a lição de Ebert Chamoun (ob. cit., 94). A lição do autor merece integral subscrição, por ser da mais absoluta juridicidade. A Constituição Federal assegura o direito de propriedade. A única limitação é a possibilidade de desapropriação, por parte do Poder Público. Mas, como a Constituição não limita a incidência da expropriação apenas sobre imóveis e a lei específica fala em "bens", entende-se que todo e qualquer direito pode ser desapropriado. Por consequência, qualquer bem pode ser passível de retrocessão (verbi gratia, os direitos autorais). 15 Retrocessão parcialCaso tenha havido desapropriação de um imóvel e parte dele não tenha aproveitada para a finalidade precípua declarada no decreto, surge a questão de se saber se o remanescente não utilizado pode ser objeto da retrocessão. Pelas mesmas razões expostas pelas quais se admitiu a existência da retrocessão no Direito brasileiro e cuidar-se de direito real, pelo qual o expropriado pode reaver posse e propriedade do próprio imóvel, admite-se a retrocessão parcial. 16 RenúnciaCaso o expropriado renuncie ao direito de retrocessão, nada terá a reclamar. Tratando-se, como se cuida, de direito patrimonial, é ele renunciável. Nada obriga a manter seu direito. Como salienta Ebert Chamoun, "a renúncia é plenamente eficaz. Uma vez que consta do instrumento de acordo dispositivo que exprima o desinteresse do ex-proprietário pelo destino que venha ulteriormente a ser dado ao bem e no qual se revele, claro e indiscutível, o seu propósito de renunciar ao direito de preferência à aquisição e ao direito de cobrar perdas e danos em face da infração do dever de oferecimento, o não atendimento das finalidades previstas no decreto desapropriatório, não terá quaisquer consequências patrimoniais, tornando-se absolutamente irrelevante sob o ponto de vista do direito privado" (ob. cit., p. 93). Embora não se adote a consequência apontada pelo autor. aceita-se o fundamento da possibilidade da renúncia. 17 Retrocessão na desapropriação por zonaNeste passo, acompanha-se o magistério de Celso Antônio Bandeira de Mello, segundo quem "é impossível cogitar de ação de retrocessão relativa a bens revendidos pelo Poder Público no caso de desapropriação por zona, quanto à área expropriada exatamente para esse fim, uma vez que, em tal caso não há transgressão alguma à finalidade pública em vista da qual foi realizada (ob. cit., p. 210). De igual teor a orientação de Ebert Chamoun (ob. cit., p. 96). E a posição é de fácil compreensão. O "interesse público", na hipótese, foi ditada exatamente para que se reserve a área para ulterior desenvolvimento da obra ou para revenda. Destina-se a absorver a extraordinária valorização que alcançará o local. De qualquer forma, estará o interesse público satisfeito. lnadmite-se, em consequência, a ação de retrocessão, quando a desapropriação se fundar em melhoria de determinada zona (art. 4.0 do Dec.-lei 3.365/41 (LGL\1941\6)). A propósito os pareceres de Vicente Ráo (RDP 7 /79), Castro Nunes (RDP 7 /94) e Brandão Cavalcanti (RDP 7 /102). 18 Referência jurisprudencialAlém da jurisprudência já referida no curso da expos1çao da matéria, convém transcrever alguns acórdãos do STF que cuidam do assunto. Negativa de vigência ao art. 1.150 do CC (LGL\2002\400). "Não vejo na decisão recorrida negativa de vigência do art. 1.150 do CC (LGL\2002\400). De conformidade com a melhor interpretação desse dispositivo, o expropriante não está obrigado a oferecer o imóvel ao expropriado, quando resolve devolvê-lo ao domínio privado, mediante venda ou abandono" (RTJ 83/97. Também o mesmo repertório 56/785 e 66/250. Possibilidade do exercício da ação. "Se se verifica a impossibilidade da utilização do bem, ou da execução da obra, então passa a ser possível o exercício do direito de retrocessão. Não é preciso esperar que o desapropriante aliene o bem desapropriado" (RTJ 80/150). Destinação diversa do bem. "Incabível a retrocessão ou ressarcimento se o bem expropriado tem destino diverso, mas de utilidade pública" (RTJ 74/95; No mesmo sentido o mesmo repertório 48/749 e RDA 127 /440). Pressupostos da retrocessão. "Retrocessão. Seus pressupostos; devolução do imóvel ao domínio privado, · quer pela alienação, quer pelo abandono por longo tempo, sem destinação de utilidade pública. Ausência desses pressupostos. Ação julgada improcedente" (RTJ 83/96). Fundamento do direito à retrocessão. "Constituição, art. 153, § 22CC (LGL\2002\400), art. 1 .150. Desapropriamento por utilidade pública. Reversão do bem desapropriado. O direito à requisição da coisa desapropriada tem o seu fundamento na referida norma constitucional e na citada regra civil, pois uma e outra exprimem um só princípio que se sobrepõe ao do art. 35 do Dec.-Lei 3.365/41 (LGL\1941\6), visto que o direito previsto neste último (reivindicação) não faz desaparecer aqueloutro" (RTJ 80/139). Estes alguns excertos jurisprudenciais de maior repercussão, já que enfrentaram matéria realmente controvertida dando-lhe solução fundamentada. Há inúmeros julgados sobre o tema que, no entanto, dispensam transcrição ou menção expressa, pois outra coisa não fazem que repetir os argumentos já manifestados. Como se cuida de matéria controvertida e a nível de repertório enciclopédico, o importante é a notícia sobre o tema, sem prejuízo de termos feito algumas colocações pessoais a respeito. Nem tivemos o intuito de esgotar o assunto, de vez que incabível num trabalho deste gênero.

Periimplantite, realidade na Implantodontia: Qual a melhor conduta? Relato de caso. Adriana dos Santos Caetano, Vinícius Ferreira Bizelli, Paulo Vitor Ogliari, Edgard Franco Moraes JúniorCaracterização topográfica de implantes Ti-Cp com superfície usinada e modificada por laser. Ana Flávia Piquera Santos, Thallita P Queiroz, Antônio C Guastaldi, Gabriel M dos Santos, Laís Kawamata de Jesus, Ana Paula Farnezi Bassi, Idelmo Rangel Garcia Junior, Francisley Ávila de SouzaTratamento de fratura do complexo zigomático-orbitário através da fixação dos três pontos anatômicos do osso zigomático. André Hergesel de Oliva, Sormani Bento Fernandes de Queiroz, Valthierre Nunes de Lima, Gustavo Antonio Correa Momesso, João Paulo Bonardi, Fábio Roberto de Sousa Batista, Leonardo Perez Faverani, Osvaldo Magro FilhoO paciente pediátrico frente ao trauma bucomaxilofacial e sua etiologia na cidade de Araçatuba: um estudo retrospectivo. Cássio Messias Beija Flor Figueiredo, Izabela Soares Minari, Ana Paula Farnezi Bassi, Daniela Atili Brandini, Igor Mariotto Beneti, Francisley Ávila Souza, Idelmo Rangel Garcia JúniorManejo de fístula liquórica em fratura panfacial. Relato de caso. Estefânia Marrega Malavazi, Gabriel Mulinari dos Santos, João Paulo Bonardi, William Ricardo Pires, Ciro Borges Duailibe de Deus, Fábio Roberto de Souza Batista, André Hergesel de Oliva, Francisley Ávila SouzaEnxerto de tecido conjuntivo associado ao retalho deslocado lateralmente na estética periimplantar: relato de caso. Fred Lucas Pinto de Oliveira, Vivian Cristina Noronha Novaes, Breno Edson Sendão Alves, Nathália Januário de Araújo, David Jonathan Rodrigues Gusman, Daniela Pereira de Sá, Juliano Milanezi de AlmeidaIntubação submento-orotraqueal, aspectos anatômicos, principais indicações e descrição da técnica. Gabriel Pereira Nunes, Luis Fernando Azambuja Alcalde, Leandro Carlos Carrasco, Erik Neiva Ribeiro de Carvalho Reis, João Lopes Toledo Filho, Pedro Henrique Silva Gomes FerreiraUso dos antibióticos na cirurgia bucomaxilofacial. Revisão da literatura e relato de caso. Gabriela Caroline Fernandes, Gabriel Mulinari dos Santos, Mónica Johanna Palacio Muñoz, Leonardo de Freitas Silva, André Hergesel de Oliva, Leonardo Perez Faverani, Francisley Ávila Souza, Idelmo Rangel Garcia JúniorFraturas múltiplas em face e os acidentes de trânsito em Araçatuba. Izabela Soares Minari, Cássio Messias Beija Flor Figueiredo, Ana Paula Farnezi Bassi, Daniela Atili Brandini, Igor Mariotto Beneti , Daniela Ponzoni, Francisley Ávila Souza, Idelmo Rangel Garcia JúniorRemoção de raiz dentária impelida no seio maxilar com o uso de fibra ótica. Relato de caso . João Matheus Fonseca e Santos, Stefany Barbosa, Gustavo Antônio Correa Momesso, Tarik Ocon Braga Polo, Ana Paula Farnezi Bassi, Leonardo Perez FaveraniTrauma facial por acidente motociclístico: relato de caso. Lara Cristina Cunha Cervantes, Luara Teixeira Colombo, Gabriela Caroline Fernandes, João Paulo Bonardi, Leonardo de Freitas Silva, Erik Neiva Ribeiro de Carvalho Reis, Leonardo Perez FaveraniRemoção de tórus mandibular por indicação protética. Luana Sauvesuk, Luana Ribeiro do Vale, Daniela Ponzoni, Francisley Ávila Souza, Osvaldo Magro Filho, Alessandra Marcondes Aranega, Leonardo Perez Faverani, Ana Paula Farnezi BassiFratura do complexo zigomático orbitário: relato de caso. Luara Teixeira Colombo, Lara Cristina Cunha Cervantes, João Paulo Bonardi, Leonardo de Freitas Silva, Valthierre Nunes de Lima, Leonardo Perez FaveraniManipulação de tecido mole na implantodontia. Relato de caso. Natália de Campos, Edgard Franco Moraes JuniorGengivectomia, osteotomia e frenectomia na correção do sorriso gengival. Nathália Januario de Araujo, Álvaro Francisco Bosco, Vivian Cristina Noronha Novaes, Paula Lazilha Faleiros, David Jonathan Rodrigues Gusman, Fred Lucas Pinto de Oliveira, Breno Edson Sendão Alves, Juliano Milanezi de Almeida Avaliação do processo de incorporação óssea de biomaterial sintético a base de hidroxiapatita/β-tricálcio fosfato em bloco instalado em mandíbula de coelhos. Análise histológica. Rodrigo Capalbo-da-Silva, Luis Carlos de Almeida Pires, Paulo Sérgio Perri de Carvalho, Lais Kawamata de Jesus, Ana Flávia Piquera Santos, Francisley Ávila SouzaRelato de caso raro: fratura bilateral de côndilo e sínfise mandibular. Sara Tiemi Felipe Akabane, Gabriel Mulinari dos Santos, Erik Neiva Ribeiro de Carvalho Reis, William Ricardo Pires, Tárik Oncon Braga Polo, Leonardo Perez Faverani, Francisley Ávila Souza, Daniela PonzoniUso de piezocirúrgico para remoção de um odontoma mandibular complexo. Relato de caso clínico. Stefany Barbosa, João Matheus Fonseca e Santos, Cássio Messias Beija Flor Figueiredo, Gustavo Antonio Correa Momesso, Valthierre Nunes de Lima, Gabriel Mulinari dos Santos, Daniela Ponzoni, Leonardo Perez FaveraniReabilitação de maxila atrófica em paciente transplantado renal com implantes zigomáticos. Valthierre Nunes de Lima, Sormani Bento Fernandes de Queiroz, Jaqueline Suemi Hassumi, Nayla Caroline Santos Yamamoto, Karen Rawen Tonini, Leonardo de Freitas Silva, Tárik Ocon Braga Polo, Leonardo Perez FaveraniResolução de complicações estéticas com regeneração óssea guiada. Vinícius Ferreira Bizelli, Adriana dos Santos Caetano, Adriano Campesi Tonin, Edgard Franco Moraes JúniorReconstrução e reabilitação de mandibula atrófica após fratura iatrogênica. Adriana dos Santos Caetano, Vinícius Ferreira Bizelli, Paulo Vitor Ogliari, Edgard Franco Moraes JúniorFratura de complexo zigomáticomaxilar por prática esportiva – relato de caso. Dálete Samylle Ferreira Moraes, Gabriel Mulinari dos Santos, Erik Neiva Ribeiro de Carvalho Reis, Francisley Ávila Souza, Leonardo Perez Faverani, William Ricardo Pires, Osvaldo Magro Filho, Idelmo Rangel Garcia JúniorManejo de ferimento corto-contuso extenso em face: relato de caso. Elisa Mara de Abreu Furquim, Gabriel Mulinari dos Santos, Juliana Zórzi Coléte, Gabriel Ramalho Ferreira, Leonardo Perez Faverani, Idelmo Rangel Garcia JúniorManejo de ferimento contuso-contuso em região periorbitária: relato de caso clínico. Erika Kiyoko Chiba, Gabriel Mulinari dos Santos, João Paulo Bonardi, André Luís da Silva Fabris, Francisley Ávila Souza, Leonardo Perez Faverani, Ana Paula Farnezi Bassi, Idelmo Rangel Garcia JúniorMelhoria na qualidade de vida relacionada com saúde oral em pacientes com carcinomas oral e orofaringeano acompanhados por curto prazo após o tratamento. Fernanda Pereira de Caxias, Sandro Basso Bitencourt, Amália Moreno, Andressa Paschal Amoroso, Emerson Gomes dos Santos, Karina Helga Turcio de Carvalho, Marcelo Coelho Goiato, Daniela Micheline dos SantosFixação interna rígida do tipo Load Bearing para fratura mandibular atrófica. Gabriel Pereira Nunes, Pedro Henrique Silva Gomes Ferreira, Danila Oliveira, Luis Fernando Azambuja Alcalde, Jefferson Moura Vieira, Ana Paula Farnezi Bassi, Daniela Ponzoni, Roberta OkamotoTratamento inicial de ferimento corto-contuso em região peribucal: relato de caso. Gabriela Caroline Fernandes, Gabriel Mulinari dos Santos, Juliana Zorzi Coléte, Leonardo de Freitas Silva, André Hergesel de Oliva, Daniela Ponzoni, Alessandra Marcondes Aranega, Leonardo Perez FaveraniAvaliação do bio-oss collagen® no reparo de defeitos ósseos críticos em calvária de ratos. Guilherme André Del’Arco Ramires, Jucileia Maciel, Gustavo Antonio Correa Momesso, Leonardo Perez Faverani, Daniela Ponzoni, Ana Paula Farnezi BassiAvulsão dentária tratada por reimplante em paciente portadora de epilepsia. Iana Rodrigues Briggo, Willian Ricardo Pires, Xiomara Mónica Johanna Palacio Muñoz, Gabriel Mulinari dos Santos, Celso Koogi Sonoda, Sônia Regina Panzarini, Francisley Ávila Souza, Idelmo Rangel Garcia JúniorAvaliação do dano tecidual e do reparo causado por osteotomias para implantes com fresas convencionais e de motor piezoelétrico. Jadison Junio Conforte, Fabricio Euclides Pimentel Baracho Martins, Roberta Okamoto, Paulo Sérgio Perri de Carvalho, Daniela PonzoniTratamento de fratura nasal severa: relato de caso clínico. Karen Lumi Nakasato, Gabriel Mulinari dos Santos, William Ricardo Pires, Leonardo de Freitas Silva, Ciro Borges Duailibe de Deus, Gustavo Antônio Correa Momesso, Tárik Ocon Braga Polo, Leonardo Perez FaveraniEstudo da interface formada entre osso e implante de tiaiv com superfícies usinada e modificada. Avaliação biomecânica em coelhos. Laís Kawamata de Jesus, Rodrigo Capalbo-da-Silva, Ana Flávia Piquera Santos, Caroline Loureiro, Paulo Sérgio Perri de Carvalho, Ana Paula Farnezi Bassi, Alessandra Marcondes Aranega, Francisley Ávila SouzaRemoção de corpo estranho de lábio inferior com uso de intensificador de imagem: relato de caso. Lara Mariano Pinheiro, Gabriel Mulinari dos Santos, João Paulo Bonardi, André Luís da Silva Fabris, Juliana Zórzi Coléte, Igor de Oliveira Puttini, Ciro Borges Duailibe de Deus, Leonardo Perez Faverani.Avaliação da reparação óssea em defeitos críticos de calvária de ratos utilizando partículas de osso de origem bovina. Letícia de Freitas Mendes Brasil, Ana Paula Farnezi Bassi, Paulo Sérgio Perri de Carvalho, Daniela Ponzoni, Francisley Ávila Souza.Cranioplastia com resina de pometilmetacrilato em fratura extensa de osso frontal. Letícia de Oliveira Gonçalves, Xiomara Mónica Johanna Palacio Muñoz, João Paulo Bonardi, Leonardo de Freitas Silva, Erik Neiva Ribeiro de Carvalho Reis, Francisley Ávila Souza, Idelmo Rangel Garcia Júnior, Daniela PonzoniAssistência odontológica hospitalar para pessoas com deficiência do CAOE da faculdade de odontologia de Araçatuba. Luan Pier Benetti, Alessandra Marcondes Aranega, Fátima Hassan Baz Lauretto, Antônio Donizete Soares, Juliana Franco De Angelis, Tânia Sílvia Carneiro BaggioEstudo comparativo entre substituto ósseo heterógeno composto de origem bovina e biomaterial sintético a base de fosfato β-tricálcio para enxerto sinusal maxilar. Nathália Januario de Araujo, Maury Ponikwar de Souza, Paulo Sérgio Perri de Carvalho, Juliano Milanezi de Almeida, Idelmo Rangel Garcia Júnior, Francisley Ávila SouzaA difícil decisão por extrações dentárias como tratamento de mutilações labiais em pessoas com deficiência neurológica. Sandy Lais Tatibana, Alessandra Marcondes Aranega, André Luís da Silva Fabris, Liliane Passanezi A. Louzada, Regina Rodrigues Luciano, Idelmo Rangel Garcia Júnior, Luan Pier BenettiAvaliação histológica e histométrica do processo de reparo em defeitos de calvária de ratos com membrana de pcl e colágeno porcino. Tamires Melo Francati, Ana Carolina Rezende de Moraes Ferreira, Leonardo Perez Faverani, Guilherme André Del'Arco Ramires, Daniela Ponzoni, Ana Paula Farnezi BassiFratura de côndilo mandibular unilateral tratada com elasticoterapia: relato de caso. Thaisa Casteli Bonfim, Willian Ricardo Pires, Gabriel Mulinari dos Santos, Xiomara Mónica Johanna Palacio Muñoz, Celso Koogi Sonoda, Leonardo Perez Faverani, Francisley Ávila Souza, Idelmo Rangel Garcia Júnior

EXPEDIENTE Conselho EditorialAdolfo Costa Araujo Rocha Furtado, Câmara dos Deputados, DFAndre Luiz Marenco dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, RSAndré Sathler Guimarães, Câmara dos Deputados, DFFabiano Guilherme Mendes Santos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, RJLucio Remuzat Rennó Junior, Universidade de Brasília - UNB, DFPaulo Antônio Lima Costa, Câmara dos Deputados, DFRoberto Campos da Rocha Miranda, Câmara dos Deputados, DFRogério Ventura Teixeira, Câmara dos Deputados, DFSuylan de Almeida Midlej e Silva, Universidade de Brasília - UNB, DF Comissão EditorialAndré Sathler Guimarães, Câmara dos Deputados, DFAntonio Teixeira Barros, Câmara dos Deputados, DFRoberto Campos da Rocha Miranda, Câmara dos Deputados, DFMaristela Martha de Alcântara Silva Sampaio, Câmara dos Deputados, DFMarta Lúcia de Queirós de Freitas, Câmara dos Deputados, DF Avaliadores deste NúmeroAndré Corrêa de Sá Carneiro, Câmara dos Deputados, DFBenito Almaguer Luaiza, Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento Humano – CEPEDH, RNCristiane Brum Bernardes, Câmara dos Deputados, DFHugo Alberto Borsani Cardozo, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF, RJJosé Raymundo Ribeiro Campos Filho, Câmara dos Deputados, DFMargarita Victoria Rodriguez, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, MSMaria Silva Cristofoli, Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, SCMarina Alves Amorim, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, MGRoberto Campos da Rocha Miranda, Câmara dos Deputados, DFThiago Gomes Eirão, Câmara dos Deputados, DF Revisão de TextoRonaldo Santiago, Câmara dos Deputados, DFLígia Lopes Ferreira Fregapani, Câmara dos Deputados, DFMaristela Martha de Alcântara Silva Sampaio, Câmara dos Deputados, DF Projeto GráficoMárcia Xavier Bandeira, Câmara dos Deputados, DFMarina Camargo Guimarães, Câmara dos Deputados, DF FotografiasJúlio Cézar Fernandes Marques – SEFOT/SECOM, Câmara dos Deputados, DF

Introdução: A reabilitação oral dos pacientes parcialmente dentados pode ser realizada através de próteses parciais removíveis (PPRs) e constitui fator essencial para a manutenção da qualidade de vida. Objetivo: Identificar quais retentores são mais utilizados nas próteses parciais removíveis da cidade de Patos-PB. Metodologia: Foram selecionados 5 laboratórios de prótese dentária e nestes avaliados 10 modelos em gesso da arcada superior e 10 da arcada inferior, bem como as próteses parciais removíveis confeccionadas para cada modelo. As PPRs foram examinadas uma por uma quanto a sua Classificação seguindo Kennedy e quais os retentores encontrados. Resultados: A Classe III, Mod 1 de Kennedy foi a classe encontrada com maior prevalência na maxila (24%), seguida da Classe III, Mod 2 (22%). Enquanto que na mandíbula, a Classe mais prevalente foi a Classe I (36%). Em relação aos retentores, foram analisados 201 grampos na maxila sendo o mais prevalente o grampo de abraçamento Circunferencial Simples (32%). Na mandíbula foram encontrados 191 retentores e o grampo de ação de ponta tipo “T” (40%) foi o mais prevalente. Conclusão: A Classificação de Kennedy mais encontrada em PPRs, da cidade de Patos, foram a Classe III, Mod 1 na maxila e a Classe I, na mandíbula e os retentores mais utilizados, foram os circunferenciais simples na maxila e o grampo de ação de ponta do tipo “T” na mandíbula.Descritores: Odontologia; Prótese Parcial Removível; Grampos Dentários.ReferênciasCarreiro AFP, Bezerra CFR, Amaral BA, Piuvezam G, Seabra EG. Aspectos biomecânicos das próteses parciais removíveis e o periodonto de dentes suporte. R Periodontia. 2008;18(1):105-13.Meyer GA, Schindler JM, Urbanetto CR, Leon BLT. Avaliação dos planejamentos realizados por técnicos em prótese dentária em modelos Classe I de Kennedy. Rev Bahiana Odonto. 2012;3(1):26-36.Ribeiro SDO, Albuquerque ACLD, Rodrigues RA, Santos PPDA. Relação entre desordens temporomandibulares (dtm) e pacientes portadores de próteses parciais removíveis. Odontol Clín Cient. 2015;14(1):565-70.Carvalho W, Silva SRB, Barboza ESP, Gouveia CVD. Prótese parcial removível retida por implantes e dente em maxila parcialmente edêntula. RGO. 2006;54(3):244-48.Flora CD, Sensever FA, Skupien JA, Zanatta FB, Antoniazzi RP. Condições periodontais de usuários de prótese parcial removível. Disciplinarum Scientia. 2017;18(3):489-500.Kliemann C, Oliveira W. Manual de Prótese Dentária. São Paulo: Santos; 1996.Pun DK, Waliszewski MP, Waliszewski KJ, Berzins D. Survey of partial removable dental prosthesis (partial RDP) types in a distinct patient population. J Prosth Dent. 2011;106(1):48-56.Azevedo JS. SB BRASIL 2010: Uso e necessidade de prótese dentária em idosos. [dissertação]. Pelotas (RS): Universidade Federal de Pelotas; 2014.Zavanelli RA, Guilherme AS, Tavares LR. Prevalência de arcadas parcialmente desdentadas de pacientes atendidos na Faculdade de Odontologia–UFG de 1994 a 2004. Robrac. 2007;16(42):23-27.Souza FN, Gomes CS, Rodrigues ARC, Tiossi R, Gouvêa CVD, Almeida CC. Partially edentulous arches: a 5-year survey of patients treated at the Fluminense Federal University Removable Prosthodontics Clinics in Brazil. J Prosthod. 2015;24(6):447-51.Duarte ARC, Paiva HJ. Avaliação do nível de conhecimento e conscientização do cirurgião-dentista e do técnico de prótese dental, em relação ao planejamento e execução de próteses parciais removíveis. Rev ABO Nac. 2000;8(4):232-37.Alencar GXD, Pedrosa MDS, Lopes LDS. Avaliação do planejamento em modelos para próteses parciais removíveis recebidos por laboratórios de Teresina, Piauí. Salusvita. 2016;35(3):423-35.Araujo TP, Gonçalves CJS, Bezerra ALT, Cruz DF, Fernandez ML, Mukai MK et al. Prevalência dos tipos de arcos desdentados, preparo de boca e qualidade dos modelos para próteses removíveis na Paraíba. Rev bras ciênc saúde. 2012;16(2):213-18.Zlataric DK, Celebric A, Valentic-Peruzovic M. The effect of removable partial dentures on periodontal health of abutment teeth. J Periodontol. 2002;73(2):137-44.Todescan R, Silva EEB, Silva OJ. Atlas de prótese parcial removível. São Paulo: Santos; 1996.Pezzoli M, Appendino P, Calcagno L, Celasco M, Modica R. Load transmission evaluation by removable distal-extension partial dentures using holographic interferometry. J Dent. 1993;21(5):312-16.

CATEGORIA PAINELP 01. NÓDULOS PULPARES - CALCIFICAÇÕES. TAVARES, THAÍS RUAS; SEKI, NATHALIA MARIKO ASSAKAWA; SOUZA, EDMARA REGINA DIAS; SIVA, AMANDA SOUZA; SIMONATO, LUCIANA ESTEVAM; MORETI, LUCIENI CRISTINA TROVATI. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 02. ACIDENTES E COMPLICAÇÕES NA ABERTURA CORONÁRIA. SOUZA, EDMARA REGINA DIAS; SEKI, NATHALIA MARIKO ASSAKAWA; TAVARES, THAÍS RUAS; SIVA, AMANDA SOUZA; SIMONATO, LUCIANA ESTEVAM; MORETI, LUCIENI CRISTINA TROVATI. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 03. DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS. SOUZA, ISABELE TEODORO DE; SANTOS, BEATRIZ MAGRI DOS; ARANTES, GABRIELI DE MAGALHAES; FERREIRA, LARISSA QUEIROZ; SILVA, WAGNER RAFAEL DA. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 04. GENES MARCADORES DE RESISTÊNCIA À TETRACICLINA NO BIOFILME DE DEPENDENTES QUÍMICOS E NÃO DEPENDENTES. SOUZA, ISABELE TEODORO DE; BRUZADIN, LEONARDO NASCIMENTO; SILVA, WAGNER RAFAEL DA; BOER, NAGIB PEZATI; RANIERI, ROBSON VARLEI; OKAMOTO, ANA CLÁUDIA; JÚNIOR, ELERSON GAETTI-JARDIM; CUNHA-CORREIA, ADRIANA SALES. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 05. GENES MARCADORES DE RESISTÊNCIA A ANTIMICROBIANOS NO BIOFILME DE OVINOS SAUDÁVEIS OU COM PERIODONTITE. BRUZADIN, LEONARDO NASCIMENTO; BRUZADIN, LETÍCIA NASCIMENTO; SILVA, WAGNER RAFAEL DA; RANIERI, ROBSON VARLEI; OKAMOTO, ANA CLÁUDIA; DUTRA, IVERALDO DOS SANTOS; JÚNIOR, ELERSON GAETTI-JARDIM; CUNHA-CORREIA, ADRIANA SALES. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 06. ANATOMIA COMPARADA DA REGIÃO CERVICAL DE AVES E HUMANOS. FRANCISCO, CAROLINE SANCHES VICK; SPAZIANI, AMANDA OLIVA; FRANCISCO, JAQUELINE SANCHES VICK; VERONESI, CAMILA LUCCHESE; PEREIRA, ALEXANDRE MIRANDA; TALIARI, JEAN DONIZETE SILVEIRA. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 07. INVESTIGAÇÃO DA PREVALÊNCIA DO MÚSCULO PIRAMIDAL EM CADÁVERES HUMANOS. FRANCISCO, CAROLINE SANCHES VICK; SPAZIANI, AMANDA OLIVA; ANDREANI, GIOVANNA; FRANCISCO, JAQUELINE SANCHES VICK; RAMOS, ROGÉRIO RODRIGO; BATIGÁLIA, FERNANDO; CHACON, ERIVELTO LUÍS. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 08. FISSURAS PULMONARES E PARIETAIS COM ADERÊNCIA DOS FOLHETOS VISCERAIS: RELATO DE CASO. FRANCISCO, JAQUELINE SANCHES VICK; SPAZIANI, AMANDA OLIVA; ANDREANI, GIOVANNA; FRANCISCO, CAROLINE SANCHES VICK; TALIARI, JEAN DONIZETE SILVEIRA; RAMOS, ROGÉRIO RODRIGO; PEREIRA, ALEXANDRE MIRANDA. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 09. ANÁLISE DOS VASOS RENAIS EM CADÁVERES HUMANOS: RELATO DE CASO. FRANCISCO, JAQUELINE SANCHES VICK; FRANCISCO, CAROLINE SANCHES VICK; SPAZIANI, AMANDA OLIVA; BOER, LUIS FERNANDO RICCI; RAMOS, ROGÉRIO RODRIGO; BATIGÁLIA, FERNANDO. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 10. ESTRATÉGIA PARA DESCARTE E TRATAMENTO ECOLÓGICO DE EFLUENTE DE FORMOL EM LABORATÓRIO DE ANATOMIA. MOREIRA, PABLO DE SOUZA; RAMOS, ROGÉRIO RODRIGO; BOER, LUÍS FERNANDO RICCI; PAVÃO, GUSTAVO DALAN; MIORIN, ANA PAULA GOBATE; BATIGÁLIA, FERNANDO. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 11. DISTRIBUIÇÃO DOS GENES LIGADOS ÀS B-LACTAMASES DE AMPLO ESPECTRO DE AÇÃO ENTRE OS ANAERÓBIOS BUCAIS OBRIGATÓRIOS. BRUZADIN, LETÍCIA NASCIMENTO; BRUZADIN, LEONARDO NASCIMENTO; SILVA, WAGNER RAFAEL DA; OKAMOTO, ANA CLAUDIA; SCHWEITZER, CHRISTIANE MARIE; JÚNIOR, ELERSON GAETTI-JARDIM; CUNHA-CORREIA, ADRIANA SALES. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 12. SINCERIDADE DOS PACIENTES DURANTE A ANAMNESE. BASI, LAYNI ANDRADE; MARTINS, YASMIN DUTRA; MOTA, BIANCA MARQUES; RIBEIRO, RAIANIFER APARECIDA GARCIA; FERRARI, MIRELLA TAIS SIQUEIRA FIDELIS; SILVA, WAGNER RAFAEL DA. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 13. A IMPORTÂNCIA DA ODONTOLOGIA HOSPITALAR PARA A PREVENÇÃO DA PNEUMONIA NOSOCOMIAL. DINIZ, GABRIEL EUGENIO MANIGA; SILVA, FELIPE HENRIQUE QUIRINO DA; BATISTA, AMANDA DA FONSECA MORAES; BELONI, MARIA CRISTINA VERMEJO; SOUZA, EDUARDO GIOVANI DE; SILVA, GABRIELA FERNANDA ISMARSI DA; BENTO, JACQUELINE CRISTINA DA SILVA; TEMPEST, LEANDRO MOREIRA. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 14. LIMAS EASY PRODESING LOGIC - NOVA TECNOLOGIA EM LIMAS - PROPOSTA DE LIMA ÚNICA. MARCELINO, VANESSA CRISTINA DA SILVA; BOER, NILTON CÉSAR PEZATI; OGATA, MITSURO; BOAS, LARISSA VILAS; MORETI, LUCIENI CRISTINA TROVATI; FERNANDES, KARINA GONZALEZ CAMARA. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 15. ANÁLISE DA PREVALÊNCIA VARIAÇÃO ANATÔMICA DO MÚSCULO PALMAR LONGO EM SERES HUMANOS: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA. CAETANO, NELIZE MAIOLI; SPAZIANI, AMANDA OLIVA; ANDREANI, GIOVANNA; ARAUJO, ISABELLA MOREIRA; MULLER, KARLA MARIA; RAMOS, ROGÉRIO RODRIGO; TALIARI, JEAN DONIZETE SILVEIRA. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 16. ANÁLISE DA VARIAÇÃO ANATÔMICA DO MÚSCULO PLANTAR EM CADÁVERES HUMANOS. CAETANO, NELIZE MAIOLI; ANDREANI, GIOVANNA; SPAZIANI, AMANDA OLIVA; FRANCISCO, JAQUELINE SANCHES VICK; FRANCISCO, CAROLINE SANCHES VICK; RAMOS, ROGÉRIO RODRIGO; BATIGÁLIA, FERNANDO; BOER, NAGIB PEZATI. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 17. CÁLCULO DO SERVIÇO ODONTOLÓGICO. BRUZADIN, LEONARDO NASCIMENTO; BRUZADIN, LETÍCIA NASCIMENTO; BOER, NILTON CESAR PEZATI. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 18. PROPRIEDADES E PERSPECTIVAS ATUAIS DAS CÉLULAS-TRONCO DERIVADAS DE POLPA DENTÁRIA HUMANA. CARNEIRO, MARIA CAROLINA; PACCHIONI, HENRIQUE VILLAR TELLES LUNARDELI; RODRIGUEZ, LARISSA SANTANA. Fundação Municipal e Cultural de Santa Fé do Sul - FUNEC.P 19. PREVALÊNCIA DA DOENÇA CÁRIE EM PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS. MARCOS, FABIANY CARINA; CORREIA, ADRIANA SALES CUNHA; CRUZ, MARLENE CABRAL COIMBRA DA; SAKASHITA, MARTHA SUEMI. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 20. IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO ODONTOLÓGICA NA PREVENÇÃO DA PNEUMONIA ASSOCIADA À VENTILAÇÃO MECÂNICA. PROCÓPIO, MONIQUE SOUZA; GIACHETTO, FELIPE; SILVA, WAGNER RAFAEL DA; BOER, NAGIB PEZATI; GAETTI-JARDIM, ELLEN CRISTINA; JÚNIOR, ELERSON GAETTI-JARDIM; CUNHA-CORREIA, ADRIANA SALES. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 21. FORMALIZAÇÃO E GLICERINAÇÃO: ESTUDO DE PREFERÊNCIA DE TÉCNICA DE CONSERVAÇÃO ANATÔMICA POR ACADÊMICOS. SPAZIANI, AMANDA OLIVA; FRANCISCO, CAROLINE SANCHES VICK; ANDREANI, GIOVANNA; CAETANO, NELIZE MAIOLI; CARVALHO, BRUNA KLINGELFUS; FRANCISCO, JAQUELINE SANCHES VICK; TALIARI, JEAN DONIZETE SILVEIRA; PEREIRA, ALEXANDRE MIRANDA. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 22. PREVALÊNCIA DO MÚSCULO PALMAR LONGO EM ANTEBRAÇOS DE CADÁVERES HUMANOS. SPAZIANI, AMANDA OLIVA; FRANCISCO, CAROLINE SANCHES VICK; ANDREANI, GIOVANNA; CAETANO, NELIZE MAIOLI; FRANCISCO, JAQUELINE SANCHES VICK; RAMOS, ROGÉRIO RODRIGO; TALIARI, JEAN DONIZETE SILVEIRA; BATIGÁLIA, FERNANDO. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 23. VARIAÇÃO ANATÔMICA: ORIGEM DA ARTÉRIA RADIAL EM CADÁVER HUMANO. PAVÃO, GUSTAVO DALAN; MINGATOS, GISELA SANT´ANA; FERREIRA, AUGUSTO SÉTTEMO; BOER, LUIS FERNANDO RICCI; BATIGÁLIA, FERNANDO; RAMOS, ROGÉRIO RODRIGO. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 24. AVALIAÇÃO COMPARATIVA IN VITRO DA AÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ANTIMICROBIANAS INTRACANAIS UTILIZADAS COMO AGENTES CURATIVOS TRADICIONAIS COM O OTOCIRIAX®.DUNGUE, JULIANA ROMERA; MORETI, LUCIENI CRISTINA TROVATI; BOER, NILTON CÉSAR PEZATI. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 25. RECONSTRUÇÃO DE MAXILA ATRÓFICA POR ENXERTIA AUTÓGENA. REIS, WILLYAM FONTES; SIMONATO, LUCIANA ESTEVAM; INGRACI, MARIÂNGELA BORGHI; FABRIS, ANDRÉ LUÍS DA SILVA. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 26. RELATO DE CASO DE PROCESSO ESTILOIDE ALONGADO. MOREIRA, PABLO DE SOUZA; MEDINA, THIAGO; PASTRELLO, FERNANDO HENRIQUE HONDA; CARVALHO, BRUNA KLINGELFUS; BOER, NAGIB PEZATI; BATIGÁLIA, FERNANDO. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 27. DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL DE LIMITAÇÃO DA ABERTURA BUCAL: RELATO DE CASOS. OLIVEIRA, EVELYN GONÇALVES DE; ARIKAWA, YARA MATSU TORRES; JACOMETO, WILLIAN HENRIQUE; SANTOS, RAFAEL CID DOS; ZUIM, PAULO ROBERTO JUNQUEIRA; CARVALHO, KARINA HELGA TURCIO DE. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 28. ACIDENTES E COMPLICAÇÕES EM ENDODONTIA: SOBREOBTURAÇÃO. RELATO DE CASO CLÍNICO. MARIN, RENATA MARIA CRISTINA; MERENDA, ALINE DENICE; OGATA, MITSURU; PEZATI, NILTON CEZAR; MORETI, LUCIENE CRISTINA TROVATI. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 29. RADIOLOGIA DIGITAL. NETO, JOÃO ABADIO DE OLIVEIRA; FILIPPIN, CAROLINA; HOSHINO, ISIS ALMELA ENDO; FERNANDES, JENIFFER CRISTINA; GUBOLIN, SIMONE. Centro Universitário do Noroeste Paulista – UNORP.P 30. DIAGNÓSTICO DEFINITIVO FRENTE A LESÃO EM PALATO – RELATO DE CASO. QUEIROZ, MARCELA BLINI DE SOUZA; LIMA, LAÍS FERNANDA CASTILHO; MORAES, LAIS MILLIANA DOS SANTOS; SANTOS, RAFAEL CID DOS; BORTOLUZO, PAULO HENRIQUE; BOER, NAGIB PEZATI; SIMONATO, LUCIANA ESTEVAM. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 31. CORRELAÇÃO ENTRE ORTODONTIA E PERIODONTIA - RELATO DE CASO CLÍNICO. OLIVEIRA, EVELYN GONÇALVES DE; SOUZA, JOÃO MARCELO DE FRANCESCO; SILVA, HELOISI FRANÇA MARQUES DA; DUNGUE, JULIANA ROMERA; JACOMETO, WILLIAN HENRIQUE; ROLIM, VALÉRIA CRISTINA LOPES DE BARROS. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 32. A INCIDÊNCIA CÁRIE NA PRIMEIRA INFÂNCIA. MULATO, BÁRBARA DIAS; FRANCESCHINI, ANA CAROLINA ALVES; SOUZA, JÉSSICA PEREIRA DE; SILVA, JÉSSICA CRISTINA DA; CARREIRA, HEITOR DE SOUZA; SILVA, LUIZ FELIPE OLIVEIRA DA; ANTONIO, REGINA ROBERTA; ROSA, ANA PAULA BERNARDES. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 33. AVALIAÇÃO DO GRAU DE CONHECIMENTO DE MONITORAS DE CEMEI SOBRE PRIMEIROS SOCORROS. CRUZ, MARINA COIMBRA DA; NETO, PEDRO BRANDEMARTI; GIRALDELLI, SHIZUMI ISERI; FERREIRA, AUGUSTO SÉTTEMO; JOSÉ, BRUNO BRAGA; FERREIRA, FLÁVIO CARLOS RUY. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 34. SEDAÇÃO MÍNIMA NO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE PACIENTE ESQUIZOFRÊNICO – RELATO DE CASO. ALVES, TATIANE MARIA SILVA; BOER, NAGIB PEZATI; OLIVEIRA, ELEN DAIANE DE; CORREIA, THIAGO MEDEIROS; CUNHA-CORREIA, ADRIANA SALES. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 35. TERAPIA ENDODÔNTICA EM DENTE PERMANENTE COM MORTE PULPAR E RIZOGÊNESE INCOMPLETA: RELATO DE CASO CLÍNICO. COSTA, ANTONIO HENRIQUE CAMPOS DA; BORTOLO, AMANDA FLAVIA; PIMENTA, CAROLINA BASSO RODRIGO; FERNANDES, KARINA GONZALES CÂMARA; BOER, NILTON CÉSAR PEZATE; MORETI, LUCIENI CRISTINA TROVATI. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 36. INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS E DISSEMINAÇÃO DE MICRORGANISMOS SUPERINFECTANTES E OPORTUNISTAS NA BOCA DE PACIENTES HOSPITALIZADOS. GIACHETTO, FELIPE; SILVA, WAGNER RAFAEL DA; BOMBARDA, FÁBIO; GAETTI-JARDIM, ELLEN CRISTINA; SCHWEITZER, CHRISTIANE MARIE; JÚNIOR, ELERSON GAETTI-JARDIM; BOER, NAGIB PEZATI; CUNHA-CORREIA, ADRIANA SALES. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis / FOA-UNESP – Campus Araçatuba.P 37. AS PLANTAS MEDICINAIS NO CONTROLE DO BIOFILME BUCAL. ESTEVES, EDMILSON DA SILVA; ESTEVES, ÉDRYLA MORAES; GALBIATTI, JULIANA SILVA; BASSO, TATIANE; AGRELI, KAMILLA CARNEIRO; LOPES, RAFAELLA PANTOJA; SILVA, NATIELE FERREIRA DA; COVIZZI, UDERLEI. Universidade do Norte Paulista - UNORP - Jd Alto Rio Preto - São José do Rio Preto.P 38. MUCOCELE EM VENTRE LINGUAL DE PACIENTE PEDIÁTRICO - TRATAMENTO CIRÚRGICO. FERREIRA, JULIANA PAULA; CORREIA, ADRIANA SALES CUNHA; SIMONATO, LUCIANA ESTEVAM; SANTOS, RAFAEL CID DOS; SOARES, RODOLFO POLLO; PEGORETTO, MARCELO PERLES; LUCIA, MARIÂNGELA BORGHI INGRACI DE. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 39. VISITA ACADÊMICA AO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS - RELATO DE EXPERIÊNCIA. PONCIANO, VITÓRIA DE ARAUJO; BRUZADIN, LEONARDO NASCIMENTO; SIMONATO, LUCIANA ESTEVAM; CRUZ, MARLENE CABRAL COIMBRA DA. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 40. ENDODONTIA REGENERATIVA NO TRATAMENTO DE DENTE COM RIZOGÊNESE INCOMPLETA: RELATO DE CASO CLÍNICO. FANTI, LARISSA BARRADAS; FERNANDES, KARINA GONSALEZ CÂMARA; MORETI, LUCIENI CRISTINA TROVATI. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 41. ODONTOLOGIA EM MISSÃO HUMANITÁRIA EM DOURADOS-MS. PIGARI, ANA LAURA; CRUZ, MARLENE CABRAL COIMBRA DA. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 42. FRATURA RADICULAR OBLÍQUA EM PRIMEIRO PRÉ-MOLAR INFERIOR ESQUERDO PERMANENTE. ADAMI, BRUNA CARLA PEREIRA; MERENDA, ALINE DENICE; MORETI, LUCIENI CRISTINA TROVATI. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 43. USO DA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NA AVALIAÇÃO DO NERVO ALVEOLAR INFERIOR EM PACIENTES COM PARESTESIA APÓS EXODONTIA DO TERCEIRO MOLAR. CRUZ, LUCAS COIMBRA DA; CRUZ, MARINA COIMBRA DA; CRUZ, DANIELA MOREIRA DA; LALIER, RAFAEL TEODORO LOPES; SANO, RUBENS SATO; SANO, RENATO SATO; JÚNIOR, ARIOVALDO JOSÉ DO NASCIMENTO; CRUZ, MARLENE CABRAL COIMBRA DA. Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis / Centro de Diagnóstico por Imagem de Fernandópolis.P 44. PAPILOMA ESCAMOSO EM MUCOSA LABIAL SUPERIOR: RELATO DE CASO. OLIVEIRA, BRUNA IRIS DE; JUSTE, LARISSA CRISTINA; TOMO, SAYGO; STEFANINI, ALINE REIS; CRUZ, MARLENE CABRAL COIMBRA DA; SIMONATO, LUCIANA ESTEVAM. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 45. FIBROMA EM VENTRE LINGUAL DECORRENTE DE PIERCING LINGUAL. MAFRA, ANA CLARA FONTES; SILVA, LAURA; STEFANINI, ALINE REIS; MORETI, LUCIENI CRISTINA TROVATI; BOER, NILTON CESAR PEZATI; SIMONATO, LUCIANA ESTEVAM. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 46. CLAREAMENTO DE DENTES DESVITALIZADOS: RELATO DE CASO CLÍNICO. SOUZA, JUNIO FABIANO RIBEIRO DE; SILVA, JULIANA RODRIGUES DE ALMEIDA; FERNANDES, KARINA GONZALES CÂMARA; OGATA, MITSURU; MORETI, LUCIENI CRISTINA TROVATI. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 47. FENÔMENO DE EXTRAVASAMENTO DE SALIVA: RELATO DE CASO. TAGLIARI, EDILAINE RITA DA MATA; SILVA, SILVANA LUIZ DA; TOMO, SAYGO; STEFANINI, ALINE REIS; CRUZ, MARLENE CABRAL COIMBRA DA; SIMONATO, LUCIANA ESTEVAM. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 48. DISPLASIA CEMENTO ÓSSEA FLORIDA: RELATO DE CASO CLÍNICO. DUNGUE, JULIANA ROMERA; BARBOSA, PEDRO AUGUSTO CAETANO; OLIVEIRA, EVELYN GONÇALVES DE; BOER, NILTON CÉSAR PEZATI; FERNANDES, KARINA GONZALES CAMARA; MORETI, LUCIENI CRISTINA TROVATI. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 49. DIAGNÓSTICO E CONDUTA CLÍNICA FRENTE A NÓDULO EM MUCOSA LABIAL – RELATO DE CASO. QUEIROZ, GEOVANIA MELO; MENEZES, CAROLINE PEREIRA; TOMO, SAYGO; STEFANINI, ALINE REIS; BOER, NAGIB PEZATI; SIMONATO, LUCIANA ESTEVAM. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 50. DIAGNÓSTICO DE ÚLCERA MALIGNA EM LÍNGUA DE PACIENTE SEM HÁBITOS DE RISCO. NOGUEIRA, CARLA MONISE; GOBERO, RAFAELA CORTELASSI; TOMO, SAYGO; STEFANINI, ALINE REIS; FERNANDES, KARINA GONZALES CAMARA; SIMONATO, LUCIANA ESTEVAM. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 51. TRATAMENTO DE CARCINOMA EPIDERMÓIDE BUCAL EM LÁBIO INFERIOR. ARMELIN, ANGELA MARIA LAURINDO; SILVEIRA, LUCAS DE JESUS DA; SANTOS, RAFAEL CID DOS; STEFANINI, ALINE REIS; BORTOLUZO, PAULO HENRIQUE; SIMONATO, LUCIANA ESTEVAM. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 52. ATENDIMENTO MÉDICO PRÉ-HOSPITALAR NO BRASIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA. FERREIRA, AUGUSTO SÉTTEMO; CRUZ, MARINA COIMBRA DA; CAMARGO, RENAN PAES DE; CRUZ, LUCAS COIMBRA DA; CRUZ, DANIELA MOREIRA DA; CRUZ, MARLENE CABRAL COIMBRA DA. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 53. AVALIAÇÃO DO GRAU DE CONHECIMENTO DE MONITORAS DE CEMEI SOBRE MAUS TRATOS INFANTIL. JOSÉ, BRUNO BRAGA; FERREIRA, AUGUSTO SÉTTEMO; CRUZ, MARINA COIMBRA DA; GIRALDELLI, SHIZUMI ISERI; FERREIRA, FLÁVIO CARLOS RUY. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.P 54. FATORES DE RISCO PARA ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO (AVE). CAMARGO, RENAN PAES DE; CRUZ, MARINA COIMBRA DA; CRUZ, LUCAS COIMBRA DA; CRUZ, DANIELA MOREIRA DA; CRUZ, MARLENE CABRAL COIMBRA DA. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.CATEGORIA ORALOr 1. SEDAÇÃO INALATÓRIA COM ÓXIDO NITROSO EM CLÍNICA UNIVERSITÁRIA – RELATO DE CASO. ALVES, TATIANE MARIA SILVA; BOER, NAGIB PEZATI; SANTOS, RAFAEL CID DOS; CORREIA, THIAGO MEDEIROS; FABRIS, ANDRÉ LUIS DA SILVA; CUNHA-CORREIA, ADRIANA SALES. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.Or 2. CISTO DENTÍGERO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO – RELATO DE CASO. SOARES, RODOLFO POLLO; SANTOS, RAFAEL CID DOS; STEFANINI, ALINE REIS; FABRIS, ANDRÉ LUIS DA SILVA; BORTOLUZO, PAULO HENRIQUE; SIMONATO, LUCIANA ESTEVAM. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.Or 3. FOTOGRAFIA ODONTOLÓGICA COM SMARTPHONE. SANTOS, RAFAEL CID DOS; SOARES, RODOLFO POLLO; TOMO, SAYGO; MARCELINO, VANESSA CRISTINA DA SILVA; BARROS, RAISA MENDONÇA; SIMONATO, LUCIANA ESTEVAM; BORTOLUZO, PAULO HENRIQUE; ROLIM, VALÉRIA CRISTINA LOPES DE BARROS. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.Or 4. DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE NEOPLASIA LIPOMATOSA INCOMUM EM ASSOALHO BUCAL. SANTOS, RAFAEL CID DOS; SOARES, RODOLFO POLLO; TOMO, SAYGO; STEFANINI, ALINE REIS; FABRIS, ANDRÉ LUIS DA SILVA; BORTOLUZO, PAULO HENRIQUE; SIMONATO, LUCIANA ESTEVAM. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.Or 5. SEDAÇÃO CONSCIENTE COM MIDAZOLAM EM ODONTOPEDIATRIA: RELATO DE CASO. MAIA, JESSICA ANSELMO; CORREIA, THIAGO MEDEIROS; CUNHA-CORREIA, ADRIANA SALES. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.Or 6. CONDUTA DO CIRURGIÃO-DENTISTA FRENTE ÀS COMPLICAÇÕES BUCAIS ADVINDAS DA RADIOTERAPIA EM REGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO. PONCIANO, VITÓRIA DE ARAUJO; GIACHETTO, FELIPE; FREITAS, ALANA GARCIA; SUEMI SAKASHITA, MARTHA; ANTONIO, RAQUEL CARROS; SIMONATO, LUCIANA ESTEVAM; CUNHA-CORREIA, ADRIANA SALES. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.Or 7. FRATURA DE COMPLEXO ZIGOMÁTICO-ORBITÁRIO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO “CHIFRADA DE BOI”. FERNANDES, GABRIELA CAROLINE; MOMESSO, GUSTAVO ANTONIO CORREA; POLO, TÁRIK OCON BRAGA; DUAILIBE, CIRO; JÚNIOR, IDELMO RANGEL GARCIA; FAVERANI, LEONARDO PEREZ. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis / Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Campus de Araçatuba Departamento de Cirurgia e Clínica Integrada.Or 8. MICOSE PROFUNDA EM BOCA: DIAGNÓSTICO E CONDUTA CLÍNICA. RODRIGUES, TAWANA GOMES; JUNIOR, CARLOS LEITE DA SILVA; SANTOS, RAFAEL CID DOS; STEFANINI, ALINE REIS; MORETI, LUCIENI CRISTINA TROVATI; BORTOLUZO, PAULO HENRIQUE; SIMONATO, LUCIANA ESTEVAM. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.Or 9. ANAERÓBIOS BUCAIS GRAM-NEGATIVOS EM PACIENTES HIV POSITIVOS COM DIFERENTES CONDIÇÕES IMUNOLÓGICAS. GIACHETTO, FELIPE; SILVA, WAGNER RAFAEL DA; BOER, NAGIB PEZATI; BOSQUE, ALINE VALSECHI; MECA, LIVIA BUZATI; GAETTI-JARDIM, ELLEN CRISTINA; JÚNIOR, ELERSON GAETTI-JARDIM; CUNHA-CORREIA, ADRIANA SALES. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis/ FOA-UNESP – Campus Araçatuba.Or 10. TRATAMENTO CIRÚRGICO DE CARCINOMA ESPINOCELULAR EM LÁBIO – RELATO DE CASO. MARCELINO, VANESSA CRISTINA DA SILVA; STEFANINI, ALINE REIS; LUCIA, MARIANGELA BORGHI INGRACI DE; FABRIS, ANDRÉ LUIS DA SILVA; SIMONATO, LUCIANA ESTEVAM. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.Or 11. APRESENTAÇÃO CLÍNICA SEVERA DE LÍQUEN PLANO: RELATO DE CASO. HERNANDES, ANA CAROLINA PUNHAGUI; GOMES, LARA STORTE; SANTOS, RAFAEL CID DOS; TOMO, SAYGO; BORTOLUZO, PAULO HENRIQUE; SIMONATO, LUCIANA STEVAM. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.Or 12. TRATAMENTO DE HEMANGIOMA EM LÁBIO SUPERIOR COM AGENTE ESCLEROSANTE. TONIOLI, ISABELA BOMBONATO; TOMO, SAYGO; BOER, NAGIB PEZATI; SIMONATO, LUCIANA ESTEVAM; LUCIA, MARIÂNGELA BORGHI INGRACI DE. Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - Campus Fernandópolis.Or 13. OBLITERAÇÃO DE TÚBULOS DENTINÁRIOS UTILIZANDO DENTIFRÍCIOS CONTENDO TRIMETAFOSFATO DE SÓDIO APÓS DESAFIO ÁCIDO. ESTUDO IN VITRO. TOLEDO, PRISCILA TONINATTO ALVES DE; FAVRETTO, CARLA OLIVEIRA; SILVA, MÁRJULLY EDUARDO RODRIGUES DA; DANELON, MARCELLE; MORAIS, LEONARDO ANTÔNIO DE; DELBEM, ALBERTO CARLOS BOTAZZO; PEDRINI, DENISE. Faculdade de Odontologia de Araçatuba, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP.Or 14. EFEITO DA ADIÇÃO DO HEXAMETAFOSFATO DE SÓDIO NO CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO SOBRE A DESMINERALIZAÇÃO DO ESMALTE. MORAIS, LEONARDO ANTONIO DE; HOSIDA, THAYSE YUMI; TOLEDO, PRISCILA TONINATTO ALVES DE; DANELON, MARCELLE; SOUZA, JOSÉ ANTÔNIO SANTOS; DELBEM, ALBERTO CARLOS BOTAZZO; PEDRINI, DENISE. Faculdade de Odontologia de Araçatuba - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP.

Neste artigo, apresentamos duas cenas de uma aula de português como língua de herança na Alemanha e demonstramos como os conceitos de cultura(s) como uma programação coletiva da mente (Woodside, 2010) e território(s) são úteis para entendermos como uma professora brasileira é surpreendida pelo modo como os seus alunos germânico-brasileiros, nascidos e criados na Alemanha, interpretam o texto-objeto de Ensino (uma propaganda verbo-visual impressa). Os apontamentos interculturais que realizamos nos auxiliam a acessar e a compreender circunstâncias que perfazem o trabalho com exemplares de textos no contexto de ensino-aprendizagem de língua de herança, o que, por sua vez, aponta para especificidades do trabalho do professor, que já atua ou quer atuar, nesse contexto. ANDRADE, Mariana Kuntz. Autenticidade de materiais e ensino de línguas estrangeiras. Pandaemonium Germanicum, v. 20, n. 31, p. 1-29, 2017.­BRONCKART, Jean Paul; MACHADO, Anna Rachel. Procedimentos de análise de texto sobre o trabalho educacional. In: MACHADO, Anna Rachel (Org.). O ensino como trabalho: uma abordagem discursiva. Londrina: EDUEL, 2004, p. 131-163.­CASTELLOTTI, V. & MOORE, D. Social Representations of Languages and Teaching. Guide for the Development of Language Education Policies in Europe From Linguistic Diversity to Plurilingual Education. Strasbourg, Council of Europe, 2002. http://www.coe.int/t/dg4/linguistic/source/castellottimooreen.pdf ­CELANI, Maria Antonieta Alba. A Relevância da Lingüística Aplicada na Formação de uma Política Educacional Brasileira. In: FORTKAMP, M.B.M.; TOMITCH, L.M.B. (Orgs.) Aspectos da lingüística aplicada. Florianópolis: Insular, 2000.­DURANTI, Alessandro. Theories of culture. In: DURANTI, Alessandro. The Anthropology of Intentions Language in a World of Others, Cambridge (U.K.): University Printing House, 2015, p. 23- 50. ­DUBOIS, D.; MONDADA, L. Construção dos objetos de discurso e categorização: uma abordagem dos processos de referenciação. In: CAVALCANTE, Mônica Magalhães; RODRIGUES, Bernadete Biasi; CIULLA, Alena (Orgs.). Referenciação. São Paulo: Contexto, 2003.ERICKSON, Frederick. What makes school ethnography “ethnographic”? In: Council on Anthropology and Education Newsletter/Antropology & Education Quarterly, v. 4 (2). Boston: Little Brown, 1973. p. 10-19FLORES, Cristina; BARBOSA, Pilar. Clíticos no português de herança de emigrantes bilingues de segunda geração. Textos Seleccionados, XXVI Encontro da Associação Portuguesa de Linguística, p. 81-98, 2011.GUARDADO, Martin. Discourse, Ideology and Heritage Language Socialization. Micro and Macro Perspectives. Boston; Berlin: De Gruyter Mouton. Series: Contributions to the Sociology of Language. Volume 104, 2018.­GEERTZ, Clifford. 1973. The Interpretation of Cultures. New York: Basic Books. ­HANCOCK, Black Hawk. Embodiment. 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Editorial – Revista Ambiente Contábil – Volume 11 – Número 2 – Ano 2019 (Jul./Dez. 2019) A Revista Ambiente Contábil (Ambiente) apresenta na sua 22ª edição 13 (treze) artigos que tratam de assuntos relevantes para a área contábil; 3 (três) resenhas de livros e 7 (sete) artigos no idioma inglês. Seção 1: Contabilidade Aplicada ao Setor Empresarial Artigo 1 - Utilização da simulação de Monte Carlo na gestão de estoques para empresas farmacêuticas de Rodrigo Campos Lopes, Alcindo Cipriano Argolo Mendes, Rogério João Lunkes e Gabriel Donadio Costa com o objetivo de aplicar a Simulação de Monte Carlo (SMC) para o gerenciamento dos estoques em uma farmácia de pequeno porte. Artigo 2 - Sunk costs e insistência irracional: o comportamento na tomada de decisões nos contextos pessoal, organizacional e público de Rodrigo Rengel, Valdirene Gasparetto e Darci Schnorrenberger com o objetivo de verificar se há diferença de comportamento e significância dos sunk costs e insistência irracional na tomada de decisões em diferentes contextos: pessoal, organizacional e público. Artigo 3 - Análise do compliance das empresas brasileiras às boas práticas de governança corporativa de Vicente Lima Crisóstomo e Aline Maria Coelho Girão com o objetivo de analisar o compliance às boas práticas de governança corporativa no contexto das empresas de capital aberto do mercado brasileiro. Artigo 4 - Análise bibliométrica da evolução da pesquisa científica em contabilidade internacional nos principais periódicos de língua inglesa de Millena Cordeiro da Silva e de Jorge Katsumi Niyama com o objetivo de analisar a evolução da produção científica publicada nestes periódicos. Seção 2: Contabilidade Aplicada ao Setor Público e ao Terceiro Setor Artigo 1 - Análise da receita per capita nos municípios catarinenses conforme a receita corrente líquida de Roberto Zolet, Gilvane Scheren e Celso Galante com o objetivo de identificar a receita per capita nos municípios catarinenses com base na Receita Corrente Líquida e a relação existente entre receitas próprias, transferências com a capacidade de cada município. Artigo 2 - O controle externo das contas municipais dos 144 municípios paraenses: uma implicação na evolução da democracia brasileira de Maria de Nazareth Oliveira Maciel, Carlos André Araújo de Macedo, Luann Yago Oliveira Maciel e Andreia Firmiano da Silva com o objetivo de analisar a situação do controle externo das contas municipais, no estado do Pará, em relação a tempestividade da informação e sua relação com o processo democrático no sentido da accountability. Seção 3: Pesquisas de Campo sobre Contabilidade (Survey) Artigo 1 - Educação financeira, interação com os pais e outros fatores relacionados ao uso de cartões de crédito por estudantes de contabilidade de Thiago Bruno de Jesus Silva, Luís Antonio Lay, Allison Manoel de Sousa, Paula Graciele Coelho de Paula Nogueira e Gerson João Valeretto com o objetivo de identificar os fatores relacionados ao uso de cartões de crédito pelos estudantes do curso de Ciências Contábeis. Artigo 2 - Representatividade dos incentivos fiscais da lei de informática no resultado econômico de indústrias catarinenses de Dalci Mendes Almeida e Ian Mota Pereira com o objetivo de verificar a representatividade dos incentivos fiscais da Lei de Informática no resultado econômico de empresas catarinenses. Artigo 3 - Custo de transação econômica e planejamento tributário de Oskarine das Chagas Oliveira, Luciana Batista Sales, Adriana Martins de Oliveira, Antônio Elano Firmino Bezerra e Moisés Ozorio de Souza Neto com o objetivo de identificar a relação da teoria do custo de transação econômica com o planejamento tributário em uma organização da atividade salineira no Estado do Rio Grande do Norte. Artigo 4 - Efeito sunk cost no processo de tomada de decisão: uma análise com discentes de ciências contábeis e administração de Jéssica Priscila Rodrigues Meireles, Yuri Gomes Paiva Azevedo, Lucas Allan Diniz Schwarz e Hellen Bomfim Gomes com o objetivo de analisar a influência do efeito sunk cost no processo de tomada de decisão dos estudantes de graduação em Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Artigo 5 - Percepções sobre o turnover na atividade da auditoria interna: um panorama do contexto brasileiro de Claudio de Souza Miranda e João Paulo Resende de Lima com o objetivo de apresentar e discutir um panorama geral acerca do nível de turnover e qualidade de vida por meio da percepção de profissionais de auditoria interna no contexto brasileiro. Artigo 6 - Ensino de Contabilidade e Administração: configurações e demandas da aula expositiva de Yumara Lúcia Vasconcelos, Helen Alves Menezes e Rafaela Maria José Bertino com o objetivo de analisar os elos da correspondência entre expectativas e experiência efetiva no empreendimento de aulas expositivas. Visou-se, igualmente, identificar os parâmetros de qualidade utilizados pelos alunos e egressos para avaliar a qualidade dessas aulas. Artigo 7 - Percepção dos discentes do curso de ciências contábeis e da especialização em perícia e auditoria acerca do ensino e do mercado de trabalho em auditoria de Márcia Bianchi, Jorge Daniel Werlang, Lauren Dal Bem Venturini e Vanessa Noguez Machado com o objetivo de identificar a percepção dos discentes do curso de Ciências Contábeis (Grupo 1) e da Especialização em Perícia e Auditoria (Grupo 2) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) acerca do ensino e do conteúdo de auditoria para a preparação e inserção no mercado de trabalho. Seção 4: Casos de Ensino Aplicados a Contabilidade Não houve submissão. Seção 5: Resenhas de Teses, Dissertações e Livros sobre Contabilidade Resenha 1: Resenha do Livro: Análise de custos e preços de venda: ênfase em aplicações e casos nacionais. Wernke, R. (2019). (2ª ed.). São Paulo: Saraiva Educação, 234 páginas, ISBN: 978-85-53131-84-6. Autora da resenha: Marijane Felippe Resenha 2: Resenha do Livro: Contabilidade orçamentária e patrimonial governamental. Silva, M. C. (2018). (1a ed). São Paulo, SP: Editora Biblioteca 24Horas, 138 páginas, ISBN: 978-85-4161-353-8. Autora da resenha: Camila Rafaelly da Silva Câmara Revorêdo Resenha 3: Resenha do Livro: Controladoria governamental: avaliação de resultados. Silva, M. C., & Silva, J. D. G (2018). (1a ed). São Paulo, SP: Editora Biblioteca 24Horas, 128 páginas, ISBN: 978-85-4161-317-0. Autora da resenha: Edna Maria da Silva Medeiros de Oliveira Seção 6: Banco de Dados (Arquivos suplementares em Excel) Sem alteração. Seção 7: Internacional (S7) Section 1 Article 3 of Section 1 - Analysis of the compliance of Brazilian firms with good corporate governance practices of the Vicente Lima Crisóstomo and Aline Maria Coelho Girão. This study aims to analyze compliance with good corporate governance practices in the context of publicly traded companies in the Brazilian market. Section 2 Article 1 of Section 2 - Analysis of per capita revenue in catarinian municipalities according to net current revenue of the Roberto Zolet, Gilvane Scheren and Celso Galante. The objective of this research was to identify the per capita income in the municipalities of Santa Catarina based on Net Current Revenue and the relation between own revenues, transfers with the capacity of each municipality. Article 2 of Section 2 - The external control of the accounts of the 144 municipalities of Pará: an implication int the evolution of Brazilian democracy of the Maria de Nazareth Oliveira Maciel, Carlos André Araújo de Maceo, Luann Yago Oliveira Maciel ena Andreia Firmiano da Silva. To analyse the situation of the external control of municipal accounts in the state Pará in relation to timeliness of informaticon and its relation to the democratic process in teh sense of accountability. Section 3 Article 4 of Section 3 - Sunk cost effect in the decision-making process: an analysis with accounting and business administration students of the authors Jéssica Priscila Rodrigues Meireles, Yuri Gomes Paiva Azevedo, Lucas Allan Diniz Schwarz and Hellen Bomfim Gomes. The objective of this paper was to analyze the influence of the sunk cost effect in the decision-making process of Accounting and Business Administration undergraduate students of the Federal University of Rio Grande do Norte. Article 5 of Section 3 - Perceptions about turnover in the internal audit activity: an overview of the Brazilian context of the authors Claudio de Souza Miranda and João Paulo Resende de Lima. This paper aims to present and discuss a general overview about the level of turnover through the perception of internal audit professionals in the Brazilian context. Article 6 of Section 3 - Teaching of Accounting and Management: configurations and demands of the class exposition of the authors Yumara Lúcia Vasconcelos, Helen Alves Menezes and Rafaela Maria José Bertino. To analyze the links between expectations and actual experience in the development of expository classes. The aim was also to identify the quality parameters used by students and graduates to evaluate the quality of these classes. Article 7 of Section 3 - Perception of the students of the course of Accounting Sciences and the Specialization in Skills and Auditing about teaching and the labor market in Auditing of the authors Márcia Bianchi, Jorge Daniel Werlang, Lauren Dal Bem Venturini and Vanessa Noguez Machado. This study aims to identify Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Accounting Sciences (Group 1) and Specialization in Skills and Auditing (Group 2) students’ perception regarding teaching and content of auditing for preparation and insertion into the job market. Boa leitura. Cordiais saudações! Prof. Dr. Maurício Corrêa da Silva Editor Gerente da Revista Ambiente Contábil

Revista Formação (Online) Ano 2018– n. 46 – Set/Dez 2018 ISSN: 2178-7298 Revista do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual Júlio de Mesquita Paulista Filho, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Campus de Presidente Prudente. Indexadores Latindex CAPES Periódicos REBID Public Knowledge Project BASE CNEN Clase Jornals for Free Editor Eliseu Savério Sposito Comissão Editorial Alessandro Donaire de Santana Anna Paulla Artero Vilela Antonio Fluminhan Bruna Dienifer Souza Sampaio Bruno Leonardo Barcella Carla Hentz Carlos Eduardo das Neves Francielle Garcia Martins Francisco Wendell Dias Costa Fredi dos Santos Bento Gabriel Boraschi Ribeiro Graziella Graziella Plaça Orosco de Souza Janaína Lopes Moreira Jhonatan Laszlo Manoel Larissa Piffer Dorigon Letícia Aparecida Dias Carli Liriane Gonçalves Barbosa Mariana Cristina Silva Gomes Marlon Altavini de Abreu Paulo Roberto Vagula Priscila Estevam Engel Renata dos Santos Cardoso Ricardo dos Santos Washington Paulo Gomes Pareceristas do ano de 2018 Achilles Chirol (UERJ) Aline Sulzbacher (UFVJM) Andrea Portosales (UNESP) Andrey Binda (UFFS) Angela Endlich (UEM) Antonio Hespanhol (UNESP) Arthur Whitacker (UNESP) Auro Mendes (UNESP) Carlos de Castro Neves Neto (UNESP) Cássio Antunes de Oliveira (UNESP) Cláudio Pereira (UNESP) Clerisnaldo Carvalho (UNESP) Cleverson Reolon (UEM) Danilo Alcantara (IFSP) Denis Richter (UFG) Denise Bomtempo (UECE) Edilson Alves Pereira Júnior (UECE) Edson Fialho (UFV) Eduardo Dibieso (UNESP) Eduardo Salinas Chávez (UFGD) Eliseu Sposito (UNESP) Élvis christian Madureira Ramos (UNESP) Erika Vanessa Moreira (UFF) Evandro Clemente (UFG) Everaldo Santos Melazzo (UNESP) Fátima Marin (UNESP) Fernando Bataghin (UFMS) Fernando Kawakubo (USP) Fernando Veloso (UNESP) Flávia Rezende Campos (UFG) Flaviana Nunes (UFGD) Gilcileide Rodrigues da Silva (UFAL) Iara Rafaela Gomes (UFC) Isabel Gouveia (UNESP) Ivana Gomes e Silva (UFPA) João André da Silva Neto (UNICAP) João Lima Sant'anna Neto (UNESP) João Osvaldo Rodrigues Nunes (UNESP) Joelma Santos (UFU) José Antonio Herrera (UFPA) Josenilson da Silva (uftm) Karine Vargas (UFRRJ) Lucas Fuini (IFSP) Luís Antônio Franscisco de Souza (UNESP) Luís Basso (UFRGS) Luiz Cruz Lima (UECE) Marcelino Gonçalves (UFMS) Marcelo Chelotti (UFU) Margarete Amorim (UNESP) Maria Tereza Serafim Gomes (UNESP) Mariana Lamego (UERJ) Marta Luzia Souza (UEM) Meri Lourdes Bezzi (UFSM) Messias Modesto dos Passos (UNESP) Miguel Fernandes Felippe (UFJF) Mirlei Pereira (UFU) Mugiany Portela (UFPI) Neide Faccio (UNESP) Nina Simone Moura (UFRGS) Oseias Martinuci (UNESP) Pacelli Henrique Martins Teodoro (UFVJM) Paula Vanessa de Faria Lindo (UFFS) Paulo Fernando Cirino Mourão (UNESP) Paulo Jurado Da Silva (UEMS) Priscila Varges Da Silva (UFMS) Raphael Fernando Diniz (UNESP) Reginaldo Souza (UFFS) Ricardo Pires De Paula (UNESP) Rita De Cassia Montezuma (UFF) Rodrigo Simão Camacho (UFGD) Rosana Figueiredo Salvi (UEL) Rosângela Thomaz (UNESP) Salvador Carpi Junior (UNICAMP) Silvia Aparecida de Sousa Fernandes (UNESP) Terezinha Brumatti Carvalhal (UNESP) Yuri Rocha (USP) Objetivos da Revista Formação Online A Revista Formação (Online) é uma publicação do Programa de Pós-Graduação em Geografia, da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Faculdade de Ciências e Tecnologia, Campus de Presidente Prudente. É uma revista eletrônica semestral destinada à divulgação de artigos científicos, resenhas e afins. Está classificada no Webqualis: Geografia B2.

A cibercultura é uma realidade que cada dia mais faz parte da nossa sociedade transformando-a constante e rapidamente. Sendo assim, a inserção das tecnologias digitais no fazer pedagógico e no ambiente escolar se faz necessária de maneira que permita ao aluno a construção do conhecimento baseado em práticas colaborativas. O presente texto tem o objetivo de apresentar uma breve análise em torno das diretrizes constante na Base Nacional Curricular Comum, doravante BNCC, no tocante ao uso das tecnologias digitais na sala de aula, focalizando a produção textual no ensino médio. De cunho qualitativo, este trabalho caracteriza-se na perspectiva da pesquisa documental e de estudos teóricos à luz de autores como Alves (1998), Bohn (2013), Lévy (2010) e Marcuschi, (2004). Os resultados nos indicam que a BNCC preconiza que as tecnologias digitais sejam assumidas como um elemento relevante para elaboração de novas práticas pedagógicas. ALVES, Lynn Rosalina Gama. 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In view of the need to continuously evaluate the quality of education in Brazil and especially in schools of public management, it was decided to use as a parameter the National Quality Award (PNQ) for its excellence criteria to have a close relationship with Good Practices education. The methodology is supported by an exploratory and documentary bibliographical research, using dissertations and theses, annals of congresses, CAPES articles, including the analysis of a survey conducted with 96 respondents and the modeling of a case study in a school of the State of Rio de Janeiro. At the end of the article we present the perception of the education actors, teachers and students regarding good practices in their levels of importance and occurrence, and it is possible to diagnose that both segments perceive the importance of Good Educational Practices, but feel their absence, in most of the requirements presented, in the daily life of their activities.ResumoDiante da necessidade de se avaliar continuamente a qualidade da Educação do Brasil e especialmente em escolas de gestão pública, optou-se por utilizar como parâmetro o Prêmio Nacional de Qualidade (PNQ) por seus critérios de excelência possuir estreita relação com as Boas Práticas da educação. A metodologia está apoiada em uma pesquisa bibliográfica exploratória e documental, utilizando-se dissertações e teses, anais de congressos, artigos do portal CAPES, incluindo a análise de uma pesquisa survey efetuada com 96 respondentes e na modelagem de um estudo de caso em uma escola de gestão pública do Estado do Rio de Janeiro. Ao final do artigo apresenta-se a percepção dos atores da educação, professores e alunos, quanto às boas práticas em seus níveis de importância e ocorrência, e é possível diagnosticar que os dois segmentos percebem a importância das Boas Práticas Educacionais, mas sentem a sua ausência, na maioria dos requisitos apresentados, no cotidiano de suas atividades.ResumenAnte la necesidad de evaluar continuamente la calidad de la Educación de Brasil y especialmente en escuelas de gestión pública, se optó por utilizar como parámetro el Premio Nacional de Calidad (PNQ) por sus criterios de excelencia poseer estrecha relación con las Buenas Prácticas de la educación. La metodología está apoyada en una investigación bibliográfica exploratoria y documental, utilizando disertaciones y tesis, anales de congresos, artículos del portal CAPES, incluyendo el análisis de una encuesta survey efectuada con 96 respondedores y en el modelado de un estudio de caso en una escuela de gestión pública del Estado de Río de Janeiro. Al final del artículo se presenta la percepción de los actores de la educación, profesores y alumnos, en cuanto a las buenas prácticas en sus niveles de importancia y ocurrencia, y es posible diagnosticar que los dos segmentos perciben la importancia de las Buenas Prácticas Educativas, pero sienten su propia la ausencia, en la mayoría de los requisitos presentados, en el cotidiano de sus actividades.Palavras-chave: Qualidade, Educação, Critérios de excelência, Boas práticas.Keywords: Quality, Education, Criteria of excellence, Good practices.Palabras clave: Calidad, Educación, Criterios de excelencia, Buenas prácticas.ReferencesBATISTA, Fabio Ferreira. A gestão da qualidade total na escola (GQTE): novas reflexões. Brasília: IPEA, 1994.BERNARDINO, Débora Carvalho. Avaliação da qualidade em serviços educacionais sob a perspectiva dos critérios de excelência do PNQ. 2016. 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