Academic literature on the topic 'Haiti - Política e governo - 1986-2013'

Este artigo busca analisar, de forma concisa e numa perspectiva histórica, a evolução da agroindústria canavieira pós-desregulamentação (1990-2014). Os resultados mostram três fases distintas. Na primeira fase, 1986/1987 a 1995/1996, houve desaceleração e crise do Proálcool e ruptura do paradigma subvencionista. Na segunda fase, 1996/1997 a 2002/2003, houve recrudescimento da desregulamentação, explicitação da debilidade estrutural e o surgimento da diversidade de interesses. Finalmente, a terceira fase, 2003/2004 a 2013/2014, houve a retomada do etanol com o mercado flex-fuel, muitos Investimentos Diretos Estrangeiros (IDE) e falta de planejamento por parte do governo federal na condução da política de precificação da gasolina, que desestimulou o consumo de etanol.

Resumo: O Brasil vive hoje o aprofundamento de uma forte ofensiva neoliberal decorrente de mais uma ruptura institucional em 2016, conduzida pelas elites políticas e econômicas representativas do capital nacional e internacional, com suporte parlamentar, midiático e jurídico que fragilizou o estado democrático de direito e impôs graves retrocessos sociais e econômicos ao povo brasileiro. Nesse contexto, as forças populares e democráticas são desafiadas a intensificar os processos de mobilização social e de disputa eleitoral com o desafio de retomada da democracia e defesa de direitos já conquistados, além de avançar na construção de um projeto nacional popular. O presente artigo pretende contribuir com a análise da recente trajetória da sociedade brasileira, tendo por foco os dilemas e conquistas para enfrentamento das desigualdades sociais, enquanto base para um “projeto social de nação”. Palavras-chave: Conjuntura nacional. Desigualdade social. Projeto popular.Abstract: Brazil lives now deepening the strong neoliberal offensive due to another institutional rupture in 2016, conducted by political and economic elites which are representatives of national and international capital, with parliamentary, mass media and judiciary support, that fragilized the democratic state of law and imposed serious social and economic regressions to Brazilian people. Within this context, popular and democratic forces are challenged to intensify their processes of social mobilization and electoral dispute with the challenge of returning democracy and defending the already acquired rights, in addition to advance building a popular national project. This article is willing to contribute with the recent Brazilian society course analysis, focusing in dilemmas and achievements to fight against social inequalities, while it's a base to a "social project of nation".Keywords: National conjuncture. Social inequality. Popular project. 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This article seeks to deepen the debate on leadership, exploring specifcities of the Brazilian context on this topic, more specifically the principle of democratic management. The reflection focuses on both topics, explaining the path of the debate on democratic management since the mid-eighties of the twentieth century, passing through the Federal Constitution of 1988, the Law of Guidelines and Bases of National Education - Law number 9.394/96) and arriving on the most recent context, where the National Education Plan (PNE), of 2014, incorporates the subject to its goals. Considerations are presented on program contents of two national training programs: the Distance Training Program for School Managers (Progestão) and the National School Program for Managers of Basic Public Education (PNEGEB), also known as School of Managers. The main regulatory frameworks for democratic management are focused on relevant legislation. The study allows us to suggest the hypothesis that the principle of democratic management, associated with a political leadership, would have preponderated in the literature and initiatives of formation of school directors in the country, being the more technical dimension of the subject a little prioritized theme. In this sense, it can be said that the topic of leadership, as it is configured in other contexts, has become a repressed demand in Brazilian educational policy.ResumoEste artigo procura aprofundar o debate sobre liderança, explorando especificidades do contexto brasileiro em relação a esta temática, mais especificamente o princípio da gestão democrática. A reflexão detém-se sobre os dois temas, explicitando a trajetória do debate sobre gestão democrática desde meados dos anos oitenta do século XX, passando pela Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/96) e chegando ao contexto mais recente, onde o Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014 incorpora o assunto às suas metas. São apresentadas considerações sobre conteúdos programáticos de dois programas nacionais de formação: o Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares (Progestão) e o Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública (PNEGEB), também conhecido como Escola de Gestores. Os principais marcos regulatórios da gestão democrática são focalizados na legislação pertinente. O estudo permite sugerir a hipótese de que o princípio da gestão democrática, associado a uma liderança de natureza política, teria preponderado na literatura e iniciativas de formação de diretores escolares no país, sendo a dimensão mais técnica do assunto um tema pouco priorizado. Nesse sentido, pode-se dizer que o tema da liderança, tal como se configura em outros contextos, tem se constituído em demanda reprimida na política educacional brasileira.ResumenEste artículo busca profundizar el debate sobre liderazgo, explorando especificidades del contexto brasileño en relación a esta temática, más específicamente el principio de la gestión democrática. La reflexión se detiene sobre los dos temas, explicitando la trayectoria del debate sobre gestión democrática desde mediados de los años ochenta del siglo XX, pasando por la Constitución Federal de 1988, la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional - LDB (Ley nº 9.394/96) y llegando al contexto más reciente, donde el Plan Nacional de Educación (PNE), de 2014, incorpora el asunto a sus metas. Se presentan consideraciones sobre contenidos programáticos de dos programas nacionales de formación: el Programa de Capacitación a Distancia para Gestores Escolares (Progestão) y el Programa Nacional Escuela de Gestores de la Educación Básica Pública (PNEGEB), también conocido como Escuela de Gestores. Los principales marcos regulatorios de la gestión democrática se centran en la legislación pertinente. El estudio permite sugerir la hipótesis de que el principio de la gestión democrática, asociado a un liderazgo de naturaleza política, habría preponderado en la literatura e iniciativas de formación de directores escolares en el país, siendo la dimensión más técnica del tema un tema poco priorizado. En ese sentido, se puede decir que el tema del liderazgo, tal como se configura en otros contextos, se ha constituido en demanda reprimida en la política educativa brasileña.Keywords: Leadership and democratic management, Educational legislation, Public policies, Scholar managers training.Palavras-chave: Liderança e gestão democrática, Legislação educacional. Políticas públicas, Formação de gestores escolares.Palabras claves: Liderazgo y gestión democrática, Legislación educativa, Políticas públicas, Formación de gestores escolares.ReferencesALMEIDA, Bruno Luiz Teles de. 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Este artigo apresenta uma análise do principal programa habitacional brasileiro vigente, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), instituído pelo governo federal no ano de 2009. Através de uma abordagem qualitativa e indutiva, e recorrendo a uma revisão bibliográfica, este Programa é avaliado em relação à constituição das políticas públicas habitacionais, com base em críticas de autores que o discutem, documentos oficiais que o regem e orientações de autores que tratam deste tema. Teve-se como objetivo confrontar os princípios do PMCMV com as orientações de Souza (2013), Sartori (1986), Clapham (2005) e Salíngaros et al (2006) em relação ao que deve ser uma política pública habitacional de sucesso. O artigo inicia com uma breve introdução ao tema proposto, se desenvolve através da exposição de aspectos da constituição do PMCMV, das ponderações sobre seus resultados e da apresentação dos enfoques de cada autor citado em relação à formulação de políticas públicas habitacionais. Por fim, o artigo expressa conclusões sobre o tema que apontam para a necessidade de repensar as políticas públicas de habitação - no caso específico, o PMCMV -, para que correspondam às necessidades dos beneficiários nos aspectos que vão além da casa como simples abrigo, promovendo a autonomia individual, o desenvolvimento sócio-espacial e a produtividade urbana.

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
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Resumo: A presente pesquisa tem por tema "O processo de democratização do Haiti e suas limitações." O estudo proposto aborda o processo de mudança política do Haiti sobre o período de 1986 aos dias atuais e tenta sublinhar, desde então, suas limitações e expor suas particularidades e especificidades das quais resulta a difícil normalização das instituições democráticas. Destaca-se que a constante impossibilidade de construir uma ordem democrática viável e sustentável no país resulta, de um lado, das consequências básicas da ditadura de Duvalier, sem ir mais longe aos períodos anteriores. Por outro lado, da ausência completa de vontade das forças políticas nacionais existentes de respeitar a regra do jogo democrático, independentemente dos seus interesses pessoais, e da evidente incapacidade dos atores nacionais e internacionais na construção de tal regime. Por fim, conclui-se que: O processo de democratização do Haiti não tem levado a um regime democrático efetivo porque no seu caso existem alguns fatores específicos que transformam este processo em uma transição interminável
Abstract: This research's theme is "The democratization process of Haiti and its limitations." The proposed study deals with the process of political change in Haiti over the period of 1986 to the present day. It emphasizes its limitations and exposes the particularities and specificities from which results the difficult normalization of the democratic institutions. It is noteworthy that the constant inability to build a viable and sustainable democratic order in the country results, on the one hand, from the basic consequences of the Duvalier's dictatorship, without going further to previous periods. On the other hand, from the complete lack of willingness of national political forces to respect the rules of the democratic game, regardless of their personal interests, and from the evident inability of national and international actors to construct such regime. Finally, we conclude that the democratization process of Haiti has not led to an effective democratic regime because in this case there exist some specific factors that transform this process into a transition interminable
Mestrado
Ciencia Politica
Mestre em Ciência Política