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Este artigo propõe apresentar e discutir o projeto de cenografia e figurino de Hélio Oiticica para o filme A Cangaceira Eletrônica de Antônio Carlos da Fontoura, 1970. Foi possível situar em que lugar da carreira de Oiticica este trabalho é desenvolvido e qual a importância da atividade performativa em sua poética. A partir de fontes primárias como manuscritos, cartas e entrevistas, além da literatura específica para ler a poética de Oiticica, foi possível realizar uma análise cuidadosa de cada um dos croquis-colagem revelando de que maneira cada um dos itens apontados no projeto se relacionam com o roteiro proposto. Podemos perceber por meio deste estudo a forma com que a relação entre o cinema, a música e a atividade performativa adquirem papel central a partir do ano de 1969 e tratam-se de um eloquente desdobramento de linguagem que integra o chamado Programa Ambiental, projeto poético de Oiticica.


 DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DO TOMATE CEREJA IRRIGADO COM DIFERENTES CONCENTRAÇÕES E DISPONIBILIDADE DE ÁGUA RESIDUÁRIA
 
 
 FRANCIELLY GUIEIRO GOMES DE SOUSA1; RENATA DA SILVA CUBA DE CARVALHO2; MARA RÚBIA MENDES DE MELO3; MARIA MÁRCIA PEREIRA SARTORI4 E HÉLIO GRASSI FILHO5
 
 1 Doutoranda, Programa de Pós- graduação em Agronomia – Irrigação e Drenagem, Faculdade de Ciências Agronômica/UNESP, Avenida Universitária, 3780, CEP 18610-034, Altos do Paraíso, Botucatu-SP, fran.engagricola@gmail.com. 
 2 Doutoranda, Programa de Pós- graduação em Agronomia – Irrigação e Drenagem, Faculdade de Ciências Agronômica/UNESP, Avenida Universitária, 3780, CEP 18610-034, Altos do Paraíso, Botucatu-SP, renatacuba@hotmail.com.
 3 Doutoranda, Programa de Pós- graduação em Agronomia, Departamento de Produção e Melhoramento Vegetal. Faculdade de Ciências Agronômica/UNESP. Rua José Barbosa de Barros, 1780. CEP: 18.610-307, Botucatu-SP - Brasil. E-mail: mara_mendesmelo@hotmail.com.
 4 Matemática. Pesquisadora do Departamento de Produção e Melhoramento Vegetal. Faculdade de Ciências Agronômicas/UNESP. Rua José Barbosa de Barros, 1780. CEP: 18.610-307, Botucatu-SP - Brasil. E-mail: mmpsartori@fca.unesp.br.
 5 Professor Titular do Departamento de Solos e Recursos Ambientais da Faculdade de Ciências Agronômicas - FCA/UNESP, Campus Botucatu (SP), heliograssi@fca.unesp.br.
 
 
 1 RESUMO
 
 Devido à escassez da água no planeta, torna importantes estudos que buscam alternativas para economia e melhor aproveitamento da água. Perante isso, o objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito de diferentes concentrações e disponibilidade de água residuária no desenvolvimento e produção do tomate cereja cultivado em casa de vegetação. O experimento foi conduzido no período de agosto a dezembro de 2015, o sistema de irrigação utilizado foi por gotejamento e o manejo baseado em tanque classe A. Foram adotadas duas lâminas (70 e 100% da evapotranspiração da cultura), utilizando água de abastecimento e água de esgoto doméstico tratado com 4 diluições (25, 50, 75 e 100% de reuso). As avaliações feitas foram: altura (AL), diâmetro do caule (DM), fitomassa verde (FMV), fitomassa seca (FMS), peso de frutos (PF) e potencial de água nas folhas (Ψf). Os resultados mostraram que tanto as lâminas como as diluições de água de reuso tiveram efeitos significativos de maneira isolada, não ocorrendo interações entre os dois fatores sobre os parâmetros agronômicos avaliados no decorrer do desenvolvimento da cultura e, ainda, plantas irrigadas com 100% da evapotranspiração, independentemente da água utilizada, obtiveram melhores produções.
 
 Palavras chaves: Reuso, manejo da irrigação, evapotranspiração, Lycopersicon esculentum L.
 
 
 SOUSA, F. G. G.1; CARVALHO, R. S. C.2; MELO, M. R. M.3; SARTORI, M. M. P.4; GRASSI FILHO, H.5
 DEVELOPMENT AND PRODUCTION OF CHERRY TOMATO IRRIGATED WITH DIFFERENT CONCENTRATIONS AND AVAILABILITIES OF WASTEWATER
 
 
 2 ABSTRACT
 
 Due to the scarcity of fresh water on the planet, studies seeking alternative and better methods for the economical use of water are important. Therefore, this study aimed to evaluate the effects of different concentrations and availabilities of wastewater on the development and fruit production of cherry tomato plants grown in a greenhouse. The experiment was conducted from August to December of 2015, and used a drip irrigation system with class-A pan evaporation scheduling method. Water from domestic sewage was used at four different dilutions (25, 50, 75, and 100% reused wastewater) and under two different crop evapotranspiration depths (70 and 100%). Height (H), stem diameter (SD), green phytomass (GPM), dry phytomass (DPM), fruit weight (FW), and leaf water potential (Ψl) were evaluated in plants grown under each combination of conditions. The results showed that both the different levels and dilutions of reused wastewater had significant individual effects on the agronomic parameters evaluated during the crop development, but there were no significant effects of the interaction between these two factors. Further, better crop yields were obtained from plants irrigated under 100% evapotranspiration conditions regardless of the dilution of wastewater used.
 
 Keywords: Reuse, irrigation scheduling, evapotranspiration, Lycopersicon esculentum L.

Objetivos: Avaliar a interferência do policloreto de vinil (plástico filme) sobre a luminosidade emitida pelos LASERs Hélio-Neônio e Arseneto-Gálio. Métodos: Estudo experimental desenvolvido em ambiente laboratorial controlado. A coleta de dados foi realizada por meio de fotosensor (DET36A). A luminosidade dos LASERs foi avaliada nas situações: controle, policloreto de vinil em contato direto com a caneta e policloreto de vinil a 1cm de distância da caneta. Em cada situação foram realizadas 30 emissões (1, 4 e 8 J/cm²). Resultados: O contato direto reduziu em 19% a luminosidade do Hélio-Neônio e a 1cm de distância esta redução foi de 17% (p < 0,001). No Arseneto-Gálio esta redução foi de 8 e 21% (p < 0,001), respectivamente. Conclusão: O policloreto de vinil (plástico filme) reduz a luminosidade em aproximadamente 15% das diferentes canetas dos LASERs terapêuticos de baixa potência.Palavras-chave: modalidades de fisioterapia, lasers, terapia a laser, terapia com luz de baixa intensidade, ferimentos e lesões.

Neste artigo vamos dar ênfase a obra de Hélio Jaguaribe a partir de um triplo movimento que envolve uma breve caracterização biográfica do autor, um segundo, evidenciando a influência do autor para o pensamento sócio-político brasileiro por meio de como a obra do autor foi mobilizada como objeto de investigação e, em terceiro, problematizar importância e tratamento que o autor realizou em prol de uma compreensão dos problemas acerca do Estado e do desenvolvimento econômico brasileiro.

ÁGUA RESIDUÁRIA COMO ALTERNATIVA DE IRRIGAÇÃO EM DUAS CULTIVARES DE FEIJÃO
 
 
 MARA RUBIA MENDES DE MELO1; FRANCIELLY GUIEIRO GOMES DE SOUSA2; RENATA DA SILVA CUBA DE CARVALHO3; HÉLIO GRASSI FILHO4 E ANTONIO EVALDO KLAR5
 
 1 Doutoranda, Programa de Pós- graduação em Agronomia, Departamento de Produção e Melhoramento Vegetal. Faculdade de Ciências Agronômica, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Rua José Barbosa de Barros, 1780. CEP: 18.610-307, Botucatu-SP - Brasil. E-mail: mara_mendesmelo@hotmail.com. 
 2 Doutoranda, Programa de Pós- graduação em Agronomia – Irrigação e Drenagem, Faculdade de Ciências Agronômica, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Avenida Universitária, 3780, CEP 18610-034, Altos do Paraíso, Botucatu-SP, fran.engagricola@gmail.com. 
 3 Doutora, Programa de Pós-graduação em Agronomia – Irrigação e Drenagem, Faculdade de Ciências Agronômica, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Avenida Universitária, 3780, CEP 18610-034, Altos do Paraíso, Botucatu-SP, Brasil, renatacuba@hotmail.com.
 4 Professor Titular do Departamento de Solos e Recursos Ambientais da Faculdade de Ciências Agronômicas, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Avenida Universitária, 3780, CEP 18610-034, Altos do Paraíso, Botucatu-SP, Brasil, hélio.grassi@unesp.br.
 5 Professor Emérito do Departamento de Engenharia Rural da Faculdade de Ciências Agronômicas, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Avenida Universitária, 3780, CEP 18610-034, Altos do Paraíso, Botucatu-SP, Brasil. E-mail: a.klar@unesp.br.
 
 
 1 RESUMO
 
 O objetivo foi estudar o efeito do déficit hídrico em duas cultivares de feijão (Phaseolus vulgaris L.), nas fases vegetativa e reprodutiva, associado com o uso de água de reuso, utilizando esquema fatorial 2x2x3. Foram avaliados três fatores:1) a utilização de dois tipos de água para irrigação -potável (P) e residuária (R), 2) duas cultivares de feijão (IAC imperador (C1) e TAA Dama (C2)) e 3) os regimes hídricos empregados, sendo a) Testemunha: mantendo-se o solo na capacidade de campo, cujo valor foi -10kPa, b) Estresse 1: com deficiência hídrica na fase vegetativa; c) Estresse 2: deficiência hídrica na fase reprodutiva. Foram feitas avaliações de crescimento e de biomassa. Ocorreu interação tripla dos fatores somente para a variável altura de plantas. Os três fatores separadamente interferiram no desenvolvimento do feijoeiro, principalmente no fim do ciclo. O estresse hídrico nas fases vegetativa e reprodutiva influenciou em praticamente todas as avaliações realizadas, interferindo de forma negativa no desenvolvimento da cultura. Para as cultivares, também ocorreram diferenças nos caracteres de crescimento e de biomassa vegetal. Quanto ao fator água, houve efeito nos parâmetros altura e massa da matéria seca, sendo que a água potável proporcionou valores maiores que a água residuária. 
 
 Palavras chaves: Água de reúso, irrigação, deficiência hídrica, Phaseolus vulgaris L..
 
 
 MELO, M. R. M.; SOUSA, F. G. G.; CARVALHO, R. S. C.; GRASSI FILHO, H.; KLAR, A. E.
 WASTE WATER AS IRRIGATION ALTERNATIVE IN TWO BEAN CULTIVARS
 
 
 2 ABSTRACT
 
 The objective was to study the effect of water deficit in two bean cultivars (Phaseolus vulgaris L.), in the vegetative and reproductive phases, associated with the use of reuse water, using a 2x2x3 factorial scheme. Three factors were evaluated: 1) the use of two types of water for irrigation -potable (P) and waste (R), 2) two bean cultivars (emperor IAC (C1) and Dama TAA (C2)) and 3) the water regimes employed, a) Control: keeping the soil in the field capacity, whose value was -10kPa, b) Stress 1: with water deficiency in the vegetative phase; c) Stress 2: water deficiency in the reproductive phase. Growth and biomass evaluations were made. Triple interaction of the factors occurred only for the variable plant height. The three factors separately interfered with the development of common bean, especially at the end of the cycle. Water stress in the vegetative and reproductive phases influenced practically all evaluations, interfering negatively with the development of the crop. For the cultivars, there were also differences in growth and plant biomass traits. Regarding the water factor, there was an effect on the parameters height and mass of dry matter, and the drinking water provided values higher than those obtained with wastewater. 
 
 Keywords: Reuse water, irrigation, water deficit, Phaseolus vulgaris L..

Fernando Sabino, Otto Lara Resende, Hélio Pellegrino e Paulo Mendes Campos traçaram retratos de pessoas com as quais conviveram ao longo de suas vidas por meio de perfis concisos, seja na forma de elegias seja mesmo de necrológios. Embora esses textos sejam imprescindíveis para fundamentar o estilo de cada um dos escritores mineiros, eles também carregam a síntese de cada experiência pessoal, que é fundamental para a análise da crônica, gênero que o quarteto praticou e no qual podem ser enquadrados os perfis examinados neste ensaio.

O artigo apresenta a emersiologia como um novo contexto para a filosofia do corpo e possíveis relações com as práticas corporais, em particular a dança contemporânea. Apresentamos o campo teórico e as relações entre o corpo vivo e o corpo vivido por meio dos relatos e obras de artistas como Hélio Oiticica. A emersiologia e as artes imersivas ampliam as configurações fenomenológicas ao enfatizar o corpo em ato. A prática dançante emerge de uma ação do corpo e suas implicações sobre o mundo, sobre nós mesmos constituindo-se como uma experiência sensorial na qual a arte e vida se fundem.

Hélio Oiticica é um artista LGBTI+ muito conhecido no circuito das artes em geral e no meio intelectual, isso por sua grande contribuição às discussões artísticas e sociais principalmente nos anos 60 e 70 no Brasil e suas reverberações até os dias de hoje. A opção por ele tomada em relação ao experimental é bastante ampla e contempla, através de seus vários desdobramentos, múltiplas acepções, sentidos e cauções quer para apoiar sua produção artística, quer orientar sua vida pessoal, através de vínculos dificilmente dissociáveis. Desse modo, esse trabalho se detém sobre os aspectos performáticos de seu percurso artístico.

Este artigo tem como objetivo a validação de um código numérico para o estudo de fluxos bifásicos gás-líquido. Os resultados obtidos mostram que: 1) para a reprodução numérica de regimes turbulentos por meio de modelos laminares, torna-se necessário o emprego de uma malha bastante refinada, o que muitas vezes pode ser inviável tecnicamente; 2) a aplicação de um modelo de turbulência a uma geometria 2D, tampouco é interessante, pois a turbulência pode provocar significativa dispersão numérica, amortizando os vórtices; 3) a reprodução de um modelo de turbulência em 3D produz resultados satisfatórios, mesmo por meio de uma malha mais grosseira. Com base nestas observações, é possível afirmar que o código numérico do OpenFOAM para modelo de fluxos bifásicos gás-líquido, twoPhaseEulerFoam, é viável e adequado para representar quali e quantitativamente casos reais de modelos bifásicos, inclusive o sistema “hélio-metal líquido” dos breeding blankets de HCLL da Tecnologia de Fusão Nuclear, a partir das validações efetuadas por meio de medidas experimentais.

O volume é composto pelas cinco conferências e mesa redonda realizadas durante a "Semana da Grécia" — promovida em 1980 pela UnB e pelo Instituto de Estudos Políticos e Sociais — acrescidas de uma introdução geral ao tema e da Oração Fúnebre de Péricles, em tradução portuguesa. Procura-se dar ao leitor uma informação geral a respeito da democracia grega — o que se obtém principalmente através da leitura da referida introdução e do artigo "A Democracia de Péricles", assinados ambos por Hélio Jaguaribe — ao mesmo tempo em que aspectos singulares do assunto recebem tratamento específico. Este é o caso das palestras de autoria de José Cavalcante de Souza, Mário Vieira de Mello, Celso Lafer e Eudoro de Sousa, intitulados, respectivamente: "A polis como quadro institucional da cultura grega"; "A critica socráticoplatônica à democracia ateniense"; "Medida e desmedida: reflexões sobre as relações externas da polis e sobre o conflito Demóstenes e Filipe"; e "Paidéia". Segundo as palavras do próprio organizador do volume, esses trabalhos "constituem uma tentativa de apreciação crítica, a partír de uma perspectiva brasileira contemporânea, do grande experimento político da Grécia clássica", buscando, "a partir da literatura disponível, reinterpretar, criticamente, as principais idéias e ocorrências políticas daquele mundo, notadamente na sua expressão ateniense".

A técnica da biobalística foi utilizada com o objetivo de adaptar um protocolo para transformação de plantas de cupuaçu. Segmentos foliares de cupuaçu foram bombardeados com um plasmídio contendo o gene reportador da antocianina, utilizando-se as pressões de hélio de 650, 1000 e 1100psi. Após o bombardeamento, os explantes foram transferidos para meio MS por 24 horas e, após este período de incubação, pontos vermelhos foram detectados utilizando-se um estereomicroscópio Stemi SV11 Zeiss (Germany). A expressão do gene da antocianina foi observada nas pressões de 650 e 1000psi, entretanto necroses foram encontradas na pressão de 1100psi. Demonstrou-se que os genes C1 e R’ da síntese de antocianina, sob o controle do promotor 35S, podem ser utilizados como repórteres para o monitoramento dos eventos de transformação em cupuaçu.

Por meio da transposição das intenções do artista Hélio Oiticica na criação dos Parangolés no campo das artes para a extensão da Educação, propomos uma reflexão sobre como a arte tem sido compreendida em estudos contextualizados pela infância e pela Educação. Nesse sentido, buscamos investigar a produção científica nacional disponível em revistas indexadas nos últimos cinco anos, no que se refere à articulação entre os descritores arte, infância e educação. A revisão da literatura permitiu identificar parte do caminho percorrido pelos pesquisadores até o momento atual, realçando os diferentes contornos da arte quando se encontra com a infância e com a educação. O estudo, além de sinalizar para a delicadeza e complexidade do diálogo entre os conceitos analisados conjuntamente, aponta para a necessidade de ampliação de pesquisas na área, tendo em vista o número reduzido de trabalhos encontrados.

Reconstruídas no Instituto Inhotim de Arte Contemporânea conforme concebidas por Hélio Oiticica e Nevile d’Almeida, as cinco cosmococas que compõem a Galeria Cosmococa oferecem diferentes experiências imersivas espaço-sensoriais. Por meio da perspectiva da fenomenologia existencialista Merleau-Pontiana, o ensaio objetiva desvelar como as cosmococas podem colaborar para a compreensão da experiência efêmera e corporificada de lugar vivenciada pelos sujeitos no seu cotidiano. Em transcendência ao conceito de balé-do-lugar proposto por Seamon, a experiência entrópica de imersão na obra indica uma temporalidade transitória que cristaliza um bebop-de-lugar. Ela implica em formas pelas quais os encontros e movimentos entre sujeitos e lugares ganham contornos complexos na medida em que o acaso e o imprevisto se espacializam. As instalações explicitam micro-dinâmicas de lugar que se desvelam no horizonte temporal do instante fenomênico sintetizado no bebop-de-lugar.

Resumo Inserido em contexto de preocupações com desempenho térmico e sustentabilidade na construção civil, este trabalho visou desenvolver argamassas com propriedades isolantes térmicas para revestimento de paredes pré-moldadas de concreto. O programa experimental avaliou três dosagens de argamassa com resíduo de poliestireno expandido (EPS) e resíduo da produção de placas isolantes termoacústicas (contendo fibras de lã de rocha, lã de vidro e vermiculita expandida), e uma dosagem de referência. Caracterizou-se o resíduo por meio de MEV, DRX, FRX e picnometria a gás hélio. Efetuaram-se ensaios das argamassas (estado fresco e endurecido), do revestimento aplicado (resistência de aderência e permeabilidade à água) e avaliação do desempenho térmico do sistema de vedação. Os resultados demonstraram potencial das argamassas com resíduos como revestimento isolante (valores de condutividade térmica até quatro vezes inferiores aos de referência). A inserção do resíduo com fibras otimizou propriedades mecânicas das argamassas e do revestimento (resistência à tração e de aderência).

Este artigo apresenta prospecções entorno de gambiarras sulinas e modos de vida encontrados na zona rural de Piratini, interior do Rio Grande do Sul, e que funcionam como motivadores de uma pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais da Universidade Federal de Pelotas na linha de Processos de Criação e Poéticas do Cotidiano. Reflito sobre a dialética entre a minha presença e o lugar, por meio da qual concebo paisagens, objetos, desenhos, fotografias e outros modos de fazer arte. Assim, meu olhar atenta ao cotidiano da lida campesina e o reinventa, acentua o que é próprio e possível de ser mote para a criação. Verso sobre os processos construtivos utilizados pelos moradores da localidade, que atribuem singularidade a paisagem, onde enxergo elos entre arte e vida. Para pensar abordagem do lugar trago os artistas: Robert Smithson Hélio Oiticica, Allan Kaprow. Alio reflexões pessoais a de autores como: Francesco Careri, Michel de Certeau, Paola Berenstein.

Biomodelagem é uma tecnologia recentemente desenvolvida para fabricar cerâmicas a partir de estruturas naturais. Após processamento, o material resultante exibe estrutura celular similar à do original. Fibras biomórficas de SiC foram produzidas do bambu, por meio da redução carbotérmica da sílica naturalmente presente. Peças de bambu submetidas a pirólises a 1.500 graus Celsius (°C) em atmosfera de argônio promoveram a reação entre sílica e carbono. Gerou-se alumina biomórfica pela infiltração de vapor de alumínio em préformados pirolisados de ratã, pinheiro e sisal e subseqüente oxidação. Durante infiltração em vácuo a 1.600 °C, bicarbonato e vapor de alumínio reagiram, formando Al4C3. Após processo de oxidação/sinterização a 1.550 °C durante três horas, os préformados de Al4C3 converteram-se totalmente em Al2O3. As aluminas biomórficas obtidas mantiveram as características morfológicas da plantas originais no nível micrométrico. As caracterizações microestrutural e morfológica das cerâmicas biomórficas foram realizadas por microscopia eletrônica de varredura, difratometria de raios X e picnometria ao hélio.

Biomodelagem é uma tecnologia recentemente desenvolvida para fabricar cerâmicas a partir de estruturas naturais. Após processamento, o material resultante exibe estrutura celular similar à do original. Fibras biomórficas de SiC foram produzidas do bambu, por meio da redução carbotérmica da sílica naturalmente presente. Peças de bambu submetidas a pirólises a 1.500 graus Celsius (°C) em atmosfera de argônio promoveram a reação entre sílica e carbono. Gerou-se alumina biomórfica pela infiltração de vapor de alumínio em préformados pirolisados de ratã, pinheiro e sisal e subseqüente oxidação. Durante infiltração em vácuo a 1.600 °C, bicarbonato e vapor de alumínio reagiram, formando Al4C3. Após processo de oxidação/sinterização a 1.550 °C durante três horas, os préformados de Al4C3 converteram-se totalmente em Al2O3. As aluminas biomórficas obtidas mantiveram as características morfológicas da plantas originais no nível micrométrico. As caracterizações microestrutural e morfológica das cerâmicas biomórficas foram realizadas por microscopia eletrônica de varredura, difratometria de raios X e picnometria ao hélio.

Ligantes hidráulicos são amplamente utilizados na indústria de materiais refratários. Dentre os diversos tipos, a alumina hidratável destaca-se como importante alternativa à substituição do cimento de aluminato de cálcio para concretos refratários aluminosos. Entretanto, necessita-se estudar de forma sistêmica aspectos como sua concentração no sistema, a perda de resistência mecânica durante o aquecimento, bem como sua interação com a alumina calcinada de diferentes tamanhos médios de partículas. Neste estudo foi avaliado o comportamento do ligante hidráulico mediante a matriz de alumina calcinada com diferentes tamanhos médio de partículas (1 mm e 2,4 mm). As amostras verdes/ secas (120 °C) e após tratamento térmico (300-1500 °C) foram avaliadas por meio de pcnometria de hélio, método geométrico para a determinação da porosidade total geométrica, módulo elástico para avaliar as propriedades mecânicas e microscopia eletrônica de varredura. Os resultados indicam que o tamanho médio das partículas da matriz de alumina calcinada apresentam forte influência na porosidade total e propriedades mecânicas das cerâmicas, especialmente em temperaturas próximas a 900 °C.

A Redemocratização no Brasil, cujo marco fundamental se encontra na Constituição de 1988, não foi capaz de construir um senso comum no qual os Direitos Humanos permeassem o bojo axiológico do cidadão médio brasileiro e o discurso midiático acerca da temática. “Direitos humanos para humanos direitos”. “Bandido bom é bandido morto”. Essas e outras máximas foram cotidianamente propagadas não só nas ruas, mas também em programas de TV e reportagens de jornal. A semiótica discursiva dispõe de amplo instrumental teórico-metodológico por meio do qual as estratégias enunciativas do discurso passional da imprensa de grande circulação podem ser descritas e compreendidas. Nesse condão, peças jornalísticas das revistas CartaCapital e Veja de casos de ampla notoriedade e comoção foram analisadas: o caso João Hélio, de 2007, no Rio de Janeiro, no qual um menino de seis anos morreu arrastado, preso a um carro roubado em movimento; e o caso do rapaz negro e pobre, acusado de furtos na zona sul carioca, torturado por justiceiros de classe média, em 2014. O trabalho pôde constatar, a despeito das diferentes orientações ideológicas, a semelhança na estratégia enunciativa das publicações.

Resumo O artigo propõe que a mediação é uma prática de acessibilidade em espaços culturais. A argumentação principal centra-se na concepção de que a acessibilidade, para além do que está previsto nos manuais técnicos, é uma ação a ser realizada COM as pessoas com deficiência e não apenas para elas. Mais do que considerar as pessoas com deficiência como alvo da acessibilidade, é relevante toma-las como expert, como coautoras das práticas de mediação. Na esteira da discussão sobre acessibilidade nestes termos, o artigo propõe que as narrativas colhidas nos encontros entre pessoas com e sem deficiências são narrativas de resistência, isto é, narrativas que colocam em xeque as concepções hegemônicas da deficiência como falta. Nesse sentido, o texto afirma que a acessibilidade é efetivada também nos encontros com as pessoas com deficiência, afirmando-se por seu caráter experimental, o qual não se define no sentido de ser provisório, mas sim naquele proposto por Hélio Oiticica: uma obra de arte é para ser dançada, encarnada, vivida, experimentada. Por fim, o trabalho indica que a acessibilidade, mais do que ser proporcionada pelo acesso às informações acerca das obras, é efetivada por meio de uma experiência estética, sensível, acessada e promovida pelas práticas de mediação que reúnem pessoas com e sem deficiências.

A cidade escolhida para o estudo foi a cidade de Franca/SP, a qual chamou a atenção pelo elevado número de acidentes com vítimas fatais ocorridos no ano de 2018: cerca de 39 mortes registradas. Um dos principais fatores, tomado como determinante para esse estudo foi o excesso de velocidade nas vias. Diante disso, o estudo tem como objetivo avaliar 7 das 28 avenidas principais da cidade, sendo elas: Av. Brasil, Av. Chico Júlio, Av. Dr. Alonso y Alonso, Av. Dr. Hélio Palermo, Av. Major Nicácio, Av. Orlando Dompieri e Av. Presidente Getúlio Vargas. Assim, as avaliações dessas vias tiveram como base a relação junto à segurança viária por meio da percepção do cidadão francano, com o intuito de proporcionar possíveis soluções mitigadoras, para o desenvolvimento de trânsito mais otimizado, seguro e democrático. A metodologia foi baseada na avaliação da percepção dos usuários das avenidas citadas, em relação a segurança do trânsito proporcionada aos pedestres, motociclistas e motoristas, por meio de entrevistas, cuja abordagem foi de cunho pessoal e online. Os resultados obtidos informaram que 37% dos entrevistados sofreram um ou mais de um tipo de acidente. De acordo com a literatura são apontados 6 tipos de acidentes, que no geral se totalizaram em 106 ocorrências. As avenidas Alonso Y Alonso e Brasil foram as que apresentaram maior percentual e quantidade de acidentes, tanto para motoristas/motociclistas, quanto para pedestres. De forma geral, a pesquisa resultou que cerca de 52% dos entrevistados sugeriram melhorias em sinalização. Ao passo que cerca de 82% dos mesmos apontaram necessidades no aumento de conscientização do trânsito, ressaltando que nessa pesquisa os entrevistados poderiam optar por mais de uma melhoria.

A 4ª Edição da Revista do CNMP tem por objetivo precípuo divulgar artigos jurídicos relacionados com as atribuições do Ministério Público brasileiro, com ênfase nas seguintes áreas: a) 20 anos de vigência da Lei nº 8.625/93, que instituiu a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e da Lei Complementar 75/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União; b) a atuação do Ministério Público na copa do mundo da FIFA-2014; c) a PEC nº 37, de 2011; e d) a atuação do Ministério Público na defesa dos direito fundamentais. O artigo “A atuação do Ministério Público no combate à corrupção na Lei 12.846/2013”, de Eduardo Cambi, Promotor de Justiça do Paraná, aborda a inserção da nova Lei no ordenamento jurídico, bem como os possíveis conflitos com as normas vigentes e reforça o papel do Ministério Público como instituição responsável pela proteção do patrimônio público. O artigo de Thiago André Pierobom de Ávila, Promotor de Justiça do Distrito Federal, intitulado “A atuação do Ministério Público na concretização do direito fundamental à segurança pública”, afirma a existência de um direito fundamental à segurança pública, pela análise da estrutura normativa desse direito e pelo reconhecimento das áreas nas quais o Ministério Público age para assegurar sua realização. Essas áreas estão ligadas à promoção da persecução penal, à impugnação judicial das situações de grave desestrutura e à fiscalização continuada no âmbito do controle externo da atividade policial. O artigo “A implementação e o controle das políticas públicas através do inquérito civil, recomendação, termo de ajustamento e da ação civil pública pelo Ministério Público do futuro”, de Silvio Roberto Matos Euzébio, Promotor de Justiça de Sergipe, traz a consideração de que o sistema normativo é integrado por normas (regras e princípios), procedimentos, e discurso argumentativo, bem como que as normas que prescrevem políticas públicas são dotadas de positividade concretizadora dos direitos metaindividuais. Por conseguinte, as políticas públicas estão sujeitas ao processo de exigibilidade e fiscalização ou controle quanto aos seus aspectos funcionais. Ao final, afirma que o Ministério Público tem papel fundamental na promoção dos instrumentos de defesa dos direitos metaindividuais, sem excluir outros órgãos , posto que dispõe de ampla apresentação e legitimação dos instrumentos de atuação , consoante estratégia inerente à atividade-fim do Parquet. No artigo intitulado “Unidade de julgamento, igualdade de tratamento e o juiz natural: entre ponderações, acomodações e adequações constitucionais”, o Procurador da República de Minas Gerais, Eugênio Pacelli, analisa a Ação Penal 470, focando-se nas definições constitucionais do juiz natural ou de origem. Trata, ainda, da competência originária do Supremo Tribunal Federal, no caso de foro por prerrogativa de função, bem como os critérios constitucionais e legais para o desmembramento ou não do processo. Para tanto, leciona sobre as regras de alteração de competência previstas no Código de Processo Penal, a saber, conexão e continência. O artigo “Derrotabilidade das normas-regras (legal defeseability) no direito das famílias: alvitrando soluções para os extrem cases (casos extremos)”, do Promotor de Justiça da Bahia, Cristiano Farias, examina a propalada bipartição das normas jurídicas entre as regras e os princípios, bem como afirma a inexistência de hierarquia normativa entre elas. Avalia, ainda, os princípios e a ponderação de interesses (balanceamento) aplicada no Direito das Famílias. Por fim, investiga a aplicação das normasregras e a excepcional possibilidade de derrotabilidade (superabilidade ou defeseability) nos extreme cases (casos extremos) caracterizados no âmbito das famílias, especialmente, nos casos de impedimento matrimonial com base no incesto; do direito real de habitação em favor do cônjuge ou companheiro sobrevivente; e da regra que estabelece a irrevogabilidade e irretratabilidade da adoção. O artigo do Promotor de Justiça de Sana Catarina, Onofre José Carvalho Agostini, e dos servidores Marcos Dagoberto Cardoso Delavi e Guilherme Brito Laus Simas, nomeado “Direitos fundamentais e a nova lei de organização criminosa (Lei 12. 850/13)”, delineia e explicita, embrionariamente, as principais inovações trazidas pela Lei n. 12.850/13, dentre elas, a evolução do conceito de organizações criminosas no ordenamento jurídico pátrio, a criação do crime autônomo, os meios de obtenção de provas e o procedimento criminal, fazendo uma leitura voltada aos direitos fundamentais. No artigo “Estupro de vulnerável: uma abordagem à luz da prioridade absoluta da infância e juventude”, os Promotores de Justiça do Rio Grande do Norte, Fausto Faustino de França Júnior e Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho, discutem o tema do estupro de vulnerável, como sucessor normativo do chamado estupro por violência presumida, especificamente no ponto em que trata da vulnerabilidade pela idade da vítima, inferior a 14 anos, conforme alterações promovidas pela Lei 12.015/2009, e buscam a fixação de marcos hermenêuticos que partam do princípio constitucional da prioridade absoluta da infância e juventude, da tutela coletiva para a prevenção da pedofilia e da violência sexual. Defendem, ainda, a necessidade de uma visão à luz da doutrina da efetividade das normas constitucionais e da proibição da insuficiência, com o desiderato de transformação do quadro, ainda fortemente presente, de impunidade e de tolerância cultural a esse tipo de violência contra crianças e adolescentes, abordando-se também o tema do erro de tipo. O artigo do Promotor de Justiça de Minas Gerais, Eduardo Machado, denominado “Ministério Público, gestão social e os conselhos gestores de políticas públicas”, procura debater as interfaces entre a atuação do Ministério Público, responsável pela defesa do regime democrático, e os conselhos gestores de políticas públicas, buscando responder de que maneira aquela instituição pode contribuir para a efetividade desta. O autor parte da premissa de que o MP se encontra divido em duas vertentes de atuação, uma demandista – mais tradicional e que busca soluções através de ações ajuizadas perante o Poder Judiciário – e outra resolutiva – que se refere à atuação eminentemente extrajudicial e de aproximação aos conflitos sociais. Sob tal perspectiva, elege-se a vertente resolutiva como a mais adequada ao cumprimento dos objetivos da República Federativa do Brasil e à efetivação dos direitos fundamentais. A partir de então, desenvolve-se uma revisão de literatura sobre o paradigma da gestão social e suas categorias teóricas, notadamente a democracia deliberativa e a esfera pública, e dos próprios conselhos gestores de políticas públicas. Em seguida, é realizada a correlação entre a atuação do MP resolutivo e as faces formal, substancial e institucional do funcionamento dos conselhos gestores, a partir das possibilidades e limites dos referidos entes. No artigo “O novo conceito de democracia e o Ministério Público refundado: o Ministério Público como agente da democracia militante. A PEC 37 e as ameaças ao Parquet refundado. Novas posturas resolutivas do Parquet”, o Promotor de Justiça da Bahia, Pablo Antonio Cordeiro de Almeida, argumenta que o vocábulo “Democracia” é juridicamente polissêmico, o qual, hodiernamente, tem adquirido sentido mais amplo. Consequentemente, ampliando-se o conceito de democracia, avultam-se também as atribuições do Órgão incumbido de sua defesa: o Parquet. Expõe que a democracia substancial ou de três vértices, que somente se realiza com democracia formal e participativa (sem corrupção e com liberdade), com crescimento e desenvolvimento econômico-sustentável e com igualdade social (distribuição da riqueza), pressupõe instrumentos aptos e expeditos, além de agentes que possam induzir e fiscalizar a efetivação destes pilares. Revista do CNMP – n.4, ano 2014 7Apresentação Por fim, conclui que a Democracia é antes de tudo praxe (exercício), razão pela qual o MP, com seu agir, contribui para a consolidação da Democracia Militante. O artigo “Pena e punição no Brasil no século XIX”, do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti, explora as sanções penais dispostas nas Ordenações Filipinas, no Código Criminal de 1830 e, ainda, no Código Penal de 1890, fazendo, ao final, uma análise comparativa entre esses dois códigos, relativamente a algumas penas em espécie, tais como, a pena de morte, a pena de açoites, a de prisão perpétua e a de galés, dentre outras. No artigo “Portais da transparência e gestão do conhecimento no Ministério Público”, dos Mestres em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Hélio Santiago Ramos Júnior, Jane Lúcia Silva Santos e Marcus de Melo Braga, disserta-se sobre as iniciativas do CNMP em relação à regulamentação dos portais de transparência dos Ministérios Públicos, destacando-se a sua evolução histórica e normativa, além de contextualizarem o papel do Ministério Público neste cenário como defensor do regime democrático. Por fim, relatam algumas práticas iniciais de gestão do conhecimento que vêm sendo implantadas no Ministério Público. No artigo “A persecução penal em juízo pelo Ministério Público e seu constante desafio de não fragmentar o in dubio pro reo no processo penal”, o Promotor de Justiça da Bahia, Saulo Murilo de Oliveira Mattos, analisando a doutrina e jurisprudência, verifica que há um permanente desafio a ser vivenciado pelo Ministério Público no sentido de, ao deduzir em juízo sua pretensão acusatória (art. 129, inciso I, da Constituição federal), não esquecer que, no processo penal, é também órgão tutor de direitos e garantias processuais penais fundamentais, estando limitada sua pretensão acusatória aos reflexos práticos impostos pelo princípio da presunção de inocência ou não culpabilidade descrito no inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal, especificamente no campo probatório (in dubio pro reo). Finalmente, mais uma vez, agradecemos a todos os membros e servidores do Ministério Público que, atendendo o chamado deste Conselho, enviaram seus artigos jurídicos para apreciação pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.

DESEMPENHO DE UM LISÍMETRO DE PESAGEM HIDRÁULICA COM DIFERENTES SISTEMAS DE LEITURA ANTÔNIO HENRIQUE CARDOSO DO NASCIMENTO1; SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO2; JOÃO AUDIFAX CÉSAR DE ALBUQUERQUE FILHO3; ÊNIO FARIAS DE FRANÇA E SILVA3 E NADIELAN DA SILVA LIMA3 1Unidade Acadêmica de Serra Talhada – UAST. Avenida Gregório Ferraz Nogueira, S/N Bairro: José Tomé de Souza Ramos CEP: 56909-535 - Serra Talhada / PE. E-mail: tonyagronomia@gmail.com2Departamento de Engenharia Civil/UFPE, Av. Acadêmico Hélio Ramos, s/n. Cidade Universitária. CEP 50.740-530. Recife, PE. Fone: (81) 2126 7216. E-mail: suzanam@ufpe.br3Departamento de Engenharia Agrícola/UFRPE. R. Dom Manoel de Medeiros, s/n, Dois Irmãos, CEP 52.171-900, Recife, PE. Fone: (81) 3320-6264. E-mails: jaudifax@dtr.ufrpe.br; enio.silva@pq.cnpq.br; nadielanlima@hotmail.com 1 RESUMO A lisimetria de pesagem é reconhecidamente a melhor técnica para determinar a evapotranspiração das culturas, sendo adotada como metodologia padrão para servir de referência na avaliação de outros métodos e para calibrar modelos de estimativa da evapotranspiração em diferentes culturas. Neste sentido, objetivou-se com o trabalho analisar o desempenho de lisímetro de pesagem hidráulica por meio de calibrações ao longo de um ano e através de estimativas de erros de medidas utilizando dois sistemas de pesagem: um sistema automatizado e o outro com sistema de leitura manual. O trabalho foi conduzido em Recife, no campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco, no litoral de Pernambuco. A metodologia empregada na instalação e na calibração do lisímetro foi adequada, com coeficiente de determinação de 0,99 na equação de calibração. A relação entre a variação de massa e resposta na voltagem da célula de carga e/ou leitura no manômetro do lisímetro é descrita adequadamente por modelo linear com mínima histerese. O lisímetro de pesagem hidráulica, independente do sistema de leitura, obteve excelente estabilidade, sensibilidade, resolução e exatidão, ao longo de um ano, detectando variações de massa devido à chuva, irrigações e evapotranspiração nos momentos de calibração e durante o ano, mostrando-se adequado para a estimativa de demanda hídrica. Palavras-chave: evapotranspiração de referência, leitura manual, leitura automática. NASCIMENTO, A. H. C; MONTENEGRO, S. M. G. L.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A. C.; SILVA, E. F. F.; LIMA, N. S.ANNUAL PERFORMANCE OF A weighing lysimeter HYDRAULIC SYSTEMS WITH DIFFERENT READING 2 ABSTRACT The weighing lysimeter is recognized as the best technique to estimate evapotranspiration of crops, being adopted as standard reference method in the evaluation of other methods and to calibrate models to estimate evapotranspiration from different crops. In this sense, the objective of the present work is to analyze lysimeter performance through calibrations over a year and through estimates of measurement errors using hydraulic weighing lysimeters with two weighing systems: an automated system and another system with manual reading. The work was conducted in Recife, in the Federal Rural University of Pernambuco ( 8°01'05" south latitude, 34°56'48" west longitude, at an altitude of 6,4m).The methodology used in the lysimeter installation and calibration was adequate, resulting in a coefficient of determination of 0.99 in the calibration equation. The relationship between weight change and response to the load voltage and / or reading on the lysimeter cell gauge is adequately described by a linear model with minimal hysteresis. The hydraulic weighing lysimeter, independent of the reading system showed excellent stability, sensitivity , resolution and accuracy over a year having detected variations in mass due to rain, irrigation and evapotranspiration , being suitable for the estimation of water demand. Keywords: reference evapotranspiration, manual reading, automatic reading.

Resumo: O ensino da disciplina de Filosofia constitui no exercício/atividade filosófica na sala de aula, pois através desta atividade buscar-se-á criar, inventar, reinventar e produzir novos saberes e ações que se configurem como uma experiência filosófica. A experiência do filosofar proporciona uma maior flexibilidade entre o pensar e o agir, tendo como finalidade a constituição do si do alunado. Como praticamente a aula de Filosofia no Ensino Médio consiste numa aula expositiva, a relação entre professor e o aluno, entre aquele que “explica” e aquele que “compreende” sugere a busca de algo em comum: interpretar o texto. Por certo, o primeiro e mais elementar trabalho de interpretação é captar aquilo que o autor se propôs ao escrever determinado texto. Por esta razão buscamos investigar quais são as contribuições de uma hermenêutica no Ensino Médio, tendo como finalidade a busca de uma “ferramenta” (hermenêutica) que o professor possa oferecer para seu alunado, proporcionando-lhes um meio de compreender a eles mesmos e o mundo em que estão inseridos, o papel da hermenêutica e sua contribuição para a vida dos alunos é a de auxiliá-los na compreensão da realidade que eles vivenciam, para que possam desenvolver uma melhor vivência em sociedade.
 Palavras-chave: Apropriação. Filosofar. Hermenêutica. Mundo do Texto.
 Abstract: The teaching of the discipline of Philosophy constitutes in the exercise/philosophical activity in the classroom, because through this activity will seek to create, invent, reinvent and produce new knowledge and actions that are configured as a philosophical experience. The experience of philosophizing provides a greater flexibility between thinking and acting, having as purpose the constitution of the student's self. As practically the Philosophy class in High School is an expositive class, the relationship between teacher and student, between the one who "explains" and the one who "understands" suggests the search for something in common: to interpret the text. Of course, the first and most elementary work of interpretation is to capture what the author proposed in writing a particular text. For this reason we seek to investigate the contributions of a hermeneutics in High School, aiming at the search for a "tool" (hermeneutics) that the teacher can offer to his / her student, providing them with a way to understand themselves and the the role of hermeneutics and their contribution to students' lives is to help them understand the reality they experience, so that they can develop a better experience in society.
 Keywords: Appropriation. To philosophize. Hermeneutics. World of Text.
 
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 THIOLLENT, Michel. Metodologia da pesquisa-ação. São Paulo: Editora Cortez, 1986.

Resumo: O presente artigo apresenta uma compreensão sobre a filosofia no autor de Genebra, Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), a partir de suas críticas aos pensadores de sua época. Para o autor suíço tais pensadores estavam interessados em obter fama e reconhecimento em meio à República das letras. O posicionamento do escritor genebrino pode se traduzir no modo pelo qual ele resolve chamar a atenção para o distanciamento entre os discursos proferidos pela sociedade do século dezoito, caracterizados pelo otimismo exacerbado em relação à razão, e as ações cotidianas comumente envolvidas com o cultivo da vaidade humana e com a negação da virtude. Tal desconexão entre discurso e realidade resulta na infelicidade característica da vida de tais indivíduos. Assim, em meio a uma postura contestadora, é possível perceber que Rousseau aponta para o que seria o verdadeiro modo de ser da filosofia, a saber, enquanto um exercício do pensar que favoreça a experiência do autoconhecimento. Nesse sentido, a realização da atividade da filosofia deveria consistir no intento de conduzir o homem a conhecer-se para melhorar-se, para educar-se.
 Palavras-chave: Rousseau. Filosofia. Ensino.
 
 Abstract: The present paper emphasizes possible understanding of philosophy from the Geneva author, Jean Jacques Rousseau (1712-1778), from his criticism to the thinkers of his epoch. To the Swiss author highlighted here, such thinkers were interested in obtaining fame and recognition among the Republic of Letters. The positioning of the Genevan writer would translate in a way which it decides to raise awareness to the distance between the speeches given by the eighteenth-century society, characterized by exaggerated optimism in relation to the rationality, and the daily actions extremely involved in the diffusion of human vanity, denial of virtue and ultimately responsible for the unhappiness of individuals. Through a contesting posture, we can notice that Rousseau points to what would be the true way of being of philosophy as an exercise of thinking that furthers the experience of self-knowledge, in other words, that the realization of the activity of philosophy should be in order to lead the man to know himself to know, to know himself and to know enough for know yourself and know enough for yourself.
 Keywords: Rousseau. Philosophy. Teaching.
 
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1 Modo de enfoque do problemaTodo e qualquer estudo de direito há de partir não de análises pré-jurídicas ou sociológicas, mas é imperioso que seja ele perquirido à luz do Direito positivo. Despiciendo, daí, todo envolvimento com posições e estudos realizados em outros países, salvo para aprimoramento cultural. Evidente que a análise do Direito comparado passa a interessar se o direito alienígena possuir norma igual ou assemelhada à existente no Direito brasileiro. A menção retrospectiva do direito comparado resultaria inútil, da perspectiva de utilidade prática deste trabalho. Mesmo porque, como assinala Marcelo Caetano “há países onde o expropriado pode requerer a reversão ou retrocessão dos bens, restituindo a indenização recebida, ou o expropriante tem o dever de oferecer os bens ao expropriado mediante a devolução do valor pago" (Princípios fundamentais do Direito Administrativo, 1977, p. 468) enquanto que "noutros países entende-se que, em qualquer caso, a conversão dos bens desapropriados no montante da indenização paga é definitiva. Portanto, nunca haverá lugar a reversão ou retrocessão dos bens” (idem, ibidem). Afigura-se-nos dispensável e sem qualquer utilidade prática a apresentação de uma resenha da doutrina estrangeira a propósito do tema. Apenas será feita menção a alguns autores, na medida em que suas afirmações interessarem à análise. Observe-se, tão-somente que o direito de retrocessão em espécie é reconhecido em diversas legislações. Na Itália há previsão legal (art. 60 da Lei 2.359, de 25.6.1865) o mesmo ocorrendo na França (art. 54 do Dec. 58.997, de 23. 10. 58, que fixa o prazo de 10 anos a contar do decreto de desapropriação para que se requeira a retrocessão). Em Portugal há dispositivo semelhante (art. 8 º da Lei 2 .030, de 22.6.48); o que acontece também na Espanha (art. 54 da Lei de 15. 12. 54) e na Alemanha (Lei de 23. 2.57, em seu § 102) Demais de tal inicial observação, perigoso é o estudo de qualquer instituto jurídico atrelado à lei. Impõe-se a análise de determinado instituto a partir da Constituição. Daí inicia-se o estudo da retrocessão.
 2 Desapropriação. Desvio de poderDispõe o § 22 do art. 153 da Lei Maior "que é assegurado o direito de propriedade, salvo o caso de desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou por interesse social, mediante previa e justa indenização em dinheiro...”. Assegura-se o direito de propriedade que cede apenas, ante o interesse coletivo, representado pelo Estado. Ao mesmo tempo em que garante a propriedade, a Constituição assegura ao Estado o poder de retirá-la mediante desapropriação. Esta pode ser entendida como "o procedimento administrativo através do qual o Poder Público compulsoriamente despoja alguém de uma propriedade e a adquire para si, mediante indenização, fundada em um interesse público" (Elementos de Direito Administrativo, Celso Antônio Bandeira de Mello, 1980, p. 188). Caracteriza-se a desapropriação pela retirada compulsória do bem do domínio particular, com sua transferência ao domínio público, sob fundamento de interesse público mediante indenização. O fulcro da permissão legal para a transferência do domínio é o interesse público, ou seja, finalidade prevista no próprio ordenamento jurídico a ser perseguido pelo Estado. Sob a rubrica interesse público albergam-se todos os conteúdos possíveis de utilidade coletiva desde que alcançados pelo sistema de normas (sob o rótulo interesse público acolhe-se a necessidade ou utilidade pública e o interesse social). O poder de desapropriação deflui do domínio eminente que possui o Poder Público sobre todas as coisas materiais e imateriais sujeitas ao âmbito espacial de validade do sistema jurídico. O poder de desapropriação pode ser decomposto em três aspectos: a) transferência compulsória de alguma coisa; b) mediante indenização e c) sob o fundamento de interesse público. A desapropriação, como forma originária de aquisição de domínio, implica na compulsoriedade da transferência do bem do domínio particular para o público. Sempre haverá indenização, devidamente apurada através do processo próprio ou mediante acordo de vontades. E, o que mais nos interessa, há que vir fundamentada em interesse público, sob pena de invalidade. A competência, no Direito, não é dada a qualquer título. Sempre é outorgada a determinado agente para que persiga interesses coletivos ou mais propriamente denominados públicos, sendo estes apurados pela análise de todo o sistema de normas. A visão completa da competência apenas pode ser entrevista, pois, em contraste com a finalidade descrita na norma legal. Desviando-se o agente administrativo dos fins que lhe foram traçados pelo sistema de normas, incide no desvio de poder (ou de finalidade, como dizem alguns).
 3 Conceito de retrocessãoA retrocessão implica no direito do expropriado de retomar a propriedade do imóvel que lhe fora retirada compulsoriamente pelo Poder Público. Os léxicos consignam que "retrocessão é o ato pelo qual o adquirente de um bem transfere de volta a propriedade desse bem àquele de quem o adquiriu" (Novo Dicionário Aurélio, lª ed., p. 1.231). Assinala Oliveira Cruz que "a retrocessão é um instituto de Direito Público, destinado a fazer voltar ao domínio do desapropriado os bens que saíram do seu patrimônio, por efeito de uma desapropriação por utilidade pública" (Da desapropriação, p. 119). E, acrescenta que "a retrocessão tem, indiscutivelmente, uma feição real porque significa um direito que só se desliga do imóvel quando preenchidos os fins determinantes da desapropriação" (ob. cit., p. 121). Assim entendida a retrocessão, como defluente do próprio preceito constitucional que assegura a propriedade e resguarda sua retirada apenas e exclusivamente pela desapropriação por necessidade, utilidade pública ou interesse social, não há como confundi-la com a preempção ou prelação, ou assimilá-la a qualquer tipo de direito pessoal. A fixação de tal premissa é fundamental para todo o desenvolvimento do trabalho e para alicerçar as conclusões que serão apontadas ao final. Daí porque não se pode concordar com a assertiva feita por alguns autores de que se cuida de simples obrigação imposta ao Poder Público de oferecer ao ex-proprietário o bem que lhe desapropriou, se este não tiver o destino para o qual fora expropriado (Múcio de Campos Maia, "Ensaio sobre a retrocessão", in RDA, 34/1-11). Pela própria dúvida no conteúdo do conceito, já os autores manifestaram-se surpresos e a jurisprudência claudicou sobre a análise do tema. Muitos julgados, inclusive, chegaram a admitir a inexistência da retrocessão no Direito brasileiro. Mas, pela análise que será feita e pelas conclusões a que se chegará, ver-se-á não só da existência do instituto no Direito brasileiro, sendo despicienda a indagação do Direito Civil a respeito, defluindo o instituto da só análise do texto constitucional brasileiro. A retrocessão é mero corolário do direito de propriedade, constitucionalmente consagrado e decorre do direito emergente da não utilização do bem desapropriado para o fim de interesse público. Sob tal conteúdo é que o conceito será analisado.
 4 Desenvolvimento histórico, no BrasilEm estudo sobre o aspecto histórico do desenvolvimento da retrocessão no Direito brasileiro Ebert Chamoun escreveu que o inc. XXII do art. 179 da Constituição do Império, de 25. 3. 1824 dispôs sobre a possibilidade da desapropriação. E a Lei provincial 57, de 18.3.1836 pela vez primeira cuidou da retrocessão, assegurando que, na hipótese de desapropriação caberia "recurso à Assembleia Legislativa provincial para a restituição da propriedade ... " A admissibilidade da retrocessão foi aceita pelo STF que assim deixou decidido: “que abrindo a mesma Constituição à plenitude o direito de propriedade no art. 72, § 17, a exceção singular da desapropriação por utilidade pública presumida, desde a certeza de não existir tal necessidade, o ato de desapropriação se equipara a violência (V) e deve se rescindir mediante ação do espoliado" (O Direito, vol. 67, 1895, p. 47). A referência é à Constituição republicana de 24.2.1891. Em sua Nova Consolidação das Leis Civis vigentes em 11 de agosto de 1899, Carlos de Carvalho escrevia o art. 855 "se verificada a desapropriação, cessar a causa que a determinou ou a propriedade não for aplicada ao fim para o qual foi desapropriada, considera-se resolvida a desapropriação, e o proprietário desapropriado poderá reivindicá-la". Diversas leis cuidaram do assunto, culminando com a edição do art. 1.150 do CC (LGL\2002\400) que dispôs: ''A União, o Estado, ou o Município, oferecerá ao ex-proprietário o imóvel desapropriado, pelo preço por que o foi, caso não tenha o destino para que se desapropriou". Criou-se, assim, o direito de preempção ou preferência, como cláusula especial à compra e venda. As Constituições que se seguiram igualmente asseguraram o direito de propriedade (a de 1934, no art. 113, 17; a de 1937, no art. 122, 14; a de 1946, no § 16 do art. 141). A Constituição de 1967 igualmente protegeu, juridicamente, a propriedade, permanecendo a garantia com a EC 1/69.
 5 Hipóteses de retrocessãoO instituto da retrocessão foi bem analisado por Landi e Potenza quando escrevem que "fatta l'espropriazione, se l'opera non siasi eseguita, e siano trascorsi i termini a tal uopo concessi o prorogati, gli espropriati potranno domandare che sia dall'autorità giudiziaria competente pronunciata la decadenza dell'ottenuta dichiarazione di pubblica utilità, e siano loro restituiti i beni espropriati. In altri termini, la mancata esecuzione dall'opera dimostra l'insussistenza dell’interesse pubblico, che aveva determinato l'affievolimento del diritto di proprietà" (Manuale di Diritto Amministrativo, 1960, p. 501). Mas não é só a falta de destinação do bem a interesse público ou a não construção da obra para que teria sido o imóvel desapropriado que implica na possibilidade de retrocessão, afirmam os autores citados. Também no caso em que ''l'opera pubblica sia stata eseguita: ma qualche fondo, a tal fine espropriato, non abbia ricevuto in tutto o in parte la prevista destinazione" (ob. cit., p. 501). A retrocessão, pois, deflui, do que se lê da lição dos autores transcritos, na faculdade de o expropriado reaver o próprio bem declarado de utilidade pública, - quando lhe tenha sido dado destinação diversa da declarada no ato expropriatório ou não lhe tenha sido dada destinação alguma. De outro lado, esclarece André de Laubadere que "si l'immeuble exproprié ne reçoit pas la destination prévue dans la déclaration d'utilité publique, il est juste que le propriétaire exproprié puisse le récupérer. C'est l'institution de la rétrocession" (Traité deDroit Administratif, 6." ed., 2. 0 vol., p. 250). No direito brasileiro, os conceitos são praticamente uniformes. Eurico Sodré entende que "retrocessão é o direito do ex-proprietário de reaver o imóvel desapropriado, quando este não tenha tido utilização a que era destinado" (A desapropriação por necessidade ou utilidade pública, 1928, pp. 85-86). Firmino Whitaker afirma que "é direito que tem o ex-proprietário de readquirir o imóvel desapropriado mediante a restituição do valor recebido, quando não tenha sido o mesmo imóvel aplicado em serviço de ordem pública" (Desapropriação, 3ª ed., p. 23, 1946). Cretella Junior leciona que "é o direito do proprietário do imóvel desapropriado de reavê-lo ou de receber perdas e danos, pelos prejuízos sofridos, sempre que ocorrer inaproveitamento, cogitação de venda ou desvio de poder do bem expropriado" (Comentários às leis de desapropriação, 2.ª ed., 2.ª tiragem, 1976, p. 409). Fazendo a distinção prevista por Landi e Potenza, escreve Marienhoff que "la retrocesión, en cambio, sólo puede tener lugar en las dos siguientes hipótesis: a) cuando, después de la cesión amistosa o avenimiento, o después de terminado el juicio de expropiación, el expropiante afecta el bien o cosa a un destino diferente del tenido en cuenta por el legislador ai disponer la expropiación y hacer la respectiva calificación de utilidad publica; b) cuando efectuada la cesión amistosa o avenimiento, o terminado el juicio de expropiación, y transcurrido cierto plazo el expropiante no le dá al bien o cosa destino alguno" (Tratado de Derecho Administrativo, T. IV, 2ª ed., p. 369). Embora os autores costumem distinguir as hipóteses de cabimento da retrocessão, parece-nos que no caso de o Poder Público alterar a finalidade para que houvera decretado a desapropriação não existe o direito à retrocessão. Isto porque a Constituição Federal como já se viu, alberga no conceito "interesse público" a mais polimorfa gama de interesses. Assim, se desapropriado imóvel para a construção de uma escola, mas constrói-se um hospital, não nos parece ter havido "desvio de poder" ou de "finalidade". Simplesmente houve desvio do fim imediato, mas perdura o fim remoto. O interesse público maior, presente no ordenamento jurídico ficou atendido. Simplesmente, por interesses imediatos do Poder Público, mas sempre dentro da competência outorgada pela legislação, o agente entendeu de dar outra destinação à coisa expropriada. Em tal hipótese, não parece ter havido desvio de poder, hábil a legitimar a retrocessão. De tal sentir é Celso Antônio Bandeira de Mello quando afirma "convém ressaltar enfaticamente, contudo, que a jurisprudência brasileira pacificou-se no entendimento de que se o bem desapropriado para uma específica finalidade for utilizado em outra finalidade pública, não há vício algum que enseje ao particular ação de retrocessão (tal como é concebida hoje), considerando que, no caso, inexistiu violação do direito de preferência" (ob. cit., p. 210). Cita o autor a jurisprudência mencionada (RDP, 2/213, 3/242 e em RDA, 88/158 e 102/188). A doutrina é remançosa em afirmar a possibilidade de ser o bem empregado em outra finalidade diversa da alegada no decreto expropriatório ou na lei, desde que também de utilidade pública (Adroaldo Mesquita da Costa, in RDA, 93 /377; Alcino Falcão, Constituição Anotada, vol. II, pp. 149/SO; Carlos Maximiliano, Comentários à Constituição Brasileira, 1954, vol. III, p. 115; Diogo Figueiredo Moreira Neto, Curso de Direito Administrativo, vol. 2, p. 116; Ebert Chamoun, Da retrocessão nas desapropriações, pp. 74 e ss.; Hely Lopes Meirelles, Direito Administrativo Brasileiro, 2.ª ed., p. 505; Pontes de Miranda, Comentários à Constituição de 1967, com a Emenda Constituição n.º 1, de 1969, T. V, pp. 445/6; Cretella Junior, Tratado de Direito Administrativo, vol. IX, pp. 165/6). A jurisprudência a respeito é farta (RTJ, 39/495, 42/195 e 57 /46). Mais recentemente decidiu-se que "não cabe retrocessão quando o imóvel expropriado tem destino diverso, vias de utilidade pública" (RDA, 127 /440). Poucos autores manifestam-se em sentido contrário, ou seja, pela inadmissibilidade de aplicação do destino do bem em outra finalidade que não a invocada no decreto ou lei que estipula a desapropriação (Hélio Moraes de Siqueira, A retrocessão nas desapropriações, p. 61 e Miguel Seabra Fagundes, Da desapropriação no Direito brasileiro, 1949, p. 400). Tais indicações foram colhidas na excelente Desapropriação – Indicações de Doutrina e Jurisprudência de Sérgio Ferraz, pp. 122/124. Já diversa é a consequência quando o imóvel não é utilizado para qualquer fim, ficando ele sem destinação específica, implicando, praticamente, no abandono do imóvel. Daí surge, realmente, o problema da retrocessão. Mas, emergem questões prévias a serem resolvidas. Como se conta o prazo, se é que há, para que se legitime o expropriado, ativamente? Em consequência da solução a ser dada à questão anterior, cuida-se a retrocessão de direito real ou pessoal, isto é, a não utilização do bem expropriado enseja reivindicação ou indenização por perdas e danos? Estas questões são cruciais e têm atormentado os juristas. Passemos a tentar equacioná-las.
 6 Momento do surgimento do direito de retrocessãoEntende Cretella Júnior que há dois momentos para que se considere o nascimento do direito de ingressar com a ação de retrocessão. Mediante ato expresso ou por ato tácito. "Mediante ato expresso, que mencione a desistência do uso da coisa expropriada e notifique o ex-proprietário de que pode, por ação própria, exercer o direito de retrocessão" (Comentários às leis de desapropriação, p. 415) ou através de ato tácito, ou seja, pela conduta da Administração que permita prever a desistência de utilização do bem expropriado, possibilitando ao antigo proprietário o exercício do direito de preferência...” (ob. cit., p. 416). De igual teor a lição de Eurico Sodré, A desapropriação por necessidade ou utilidade pública, 2.ª ed., p. 289. A jurisprudência já se manifestou em tal sentido (RTJ, 57 /46). Ebert Chamoun (ob. cit., pp. 80 e ss.) entende que apenas por ato inequívoco da administração tem cabimento a ação de retrocessão. Jamais se poderia julgar pela procedência da ação que visasse a retrocessão, desde que o Poder Público alegue que ainda vá utilizar o bem. Afirma o citado autor que "é assim, necessário frisar que o emprego, pelo expropriante do bem desapropriado para fim de interesse público não precisa ser imediato. Desde que ele consiga demonstrar que o interesse público ainda é presente e que a destinação para esse escopo foi simplesmente adiada, porque não é oportuna, exequível ou aconselhável, deve ser julgado improcedente o pedido de indenização do expropriado, com fundamento no art. 1.150 do CC (LGL\2002\400)" (ob. cit., p. 84). De igual teor a lição de Pontes de Miranda (Comentários. T. V, p. 445). Celso Antonio Bandeira de Mello tem posição intermediária. Afirma que "a obrigação do expropriante de oferecer o bem em preferência nasce no momento em que este desiste de aplicá-lo à finalidade pública. A determinação exata deste momento há que ser verificada em cada caso. Servirá como demonstração da desistência, a venda, cessão ou qualquer ato dispositivo do bem praticado pelo expropriante em favor de terceiro. Poderá indicá-la, também, a anulação do plano de obras em que se calcou o Poder Público para realizar a desapropriação ou outros fatos congêneres" (ob. cit., p. 209). A propósito, já se manifestou o STF que "o fato da não utilização da coisa expropriada não caracteriza, só por si, independentemente das circunstâncias. desvio do fim da desapropriação" (RTJ. 57/46). Do mesmo teor o acórdão constante da RDA, 128/395.
 7 Prazo a respeito. AnalogiaOutros autores entendem que há um prazo de cinco anos para que o Poder Público destine o imóvel à finalidade Pública para que efetuou a desapropriação. Assim se manifestam Noé Azevedo (parecer in RT 193/34) e Seabra Fagundes (ob. cit., pp. 397 /8). O prazo de cinco anos é já previsto na doutrina francesa. Afirma Laubadere que "si les immeubles expropriés n'ont pas reçu dans le délai de cinq ans la destination prévue ou ont cessé de recevoir cette destination, les anciens propriétaires ou leurs ayants droit à titre universel peuvent en demander la rétrocession dans un délai de trente ans à compter également de l'ordonance d'expropriation, à moins que l'expropriant ne requère une nouvelle déclaration d'utilité publique" (ob. cit., p. 251). Tal orientação encontra por base o art. 10 do Dec.-lei 3.365/41 (LGL\1941\6) que estabelece: "a desapropriação deverá efetivar-se mediante acordo ou intentar-se judicialmente dentro de cinco anos, contados da data da expedição do respectivo decreto e findos os quais este caducará". Claro está que não tendo a lei previsto o direito à retrocessão, o intérprete há de buscar a solução para o problema (interpretação prudencial) dentro do próprio sistema normativo, para suprir ou colmatar a lacuna (a propósito deste tema, especificamente, veja se nosso "Lacuna e sistema normativo", in RJTJSP, 53/13-30). Esta surge no momento da decisão. Como todo problema jurídico gira em torno da decidibilidade, admite-se a interpretação analógica ao se entender que o prazo para que o Poder Público dê ao imóvel destinação específica ou outra permitida pelo direito (finalidade prevista no ordenamento) igualmente será o prazo de cinco anos. Neste, caduca o interesse público. Daí legitimar-se o expropriado a ingressar com a ação de retrocessão. Caso se entenda da inadmissibilidade de fixação de prazo, deixar-se-á à sorte o nascimento do direito ou, então, como pretende Cretella Junior, à manifestação volitiva do Poder Público decidir sobre a oferta do imóvel a alguém, com o que caracterizaria expressamente a vontade de alienar ou dispor do imóvel. Nunca haveria um prazo determinado, com o que padeceria a relação jurídica de segurança e estabilidade. Permaneceria o expropriado eternamente à disposição do Poder Público e perduraria, constantemente, e em suspense, até que a Administração decida como e quando destinará ou desafetará o imóvel. A solução que se nos afigura mais compatível com a realidade brasileira é a de se fixar o prazo de cinco anos, por aplicação analógica com o art. 10, retro citado. Está evidente que a só inércia não caracteriza a presunção do desvio. Se a Administração desapropria sem finalidade pública, o ato pode ser anulado, mesmo sem o decurso do prazo de cinco anos. Mas, aqui, o fundamento da anulação do ato seria outro e não se cuidaria do problema específico da retrocessão.
 8 Natureza do direito à retrocessãoDiscute-se, largamente, sobre a natureza do direito à retrocessão. Para uns seria direito pessoal e eventual direito resolver-se-ia em indenização por perdas e danos. Para outros, cuida-se de direito real e, pois, há possibilidade de reivindicação. Magnífica resenha de opiniões é feita por Sérgio Ferraz em seu trabalho Desapropriação, pp. 117/121. Dentre alguns nomes que se manifestam pelo reconhecimento de que se cuida de direito pessoal e, pois, enseja indenização por perdas e danos encontram-se Ebert Chamoun (ob. cit., p. 31), Cretella Junior (Tratado . . ., vol. IX, pp. 159, 333/4), Múcio de Campos Maia ("ensaio sobre a retrocessão ", in RT 258/49). A jurisprudência já se tem manifestado neste sentido (RDA, 98/ 178 e 106/157). A propósito da pesquisa jurisprudencial, veja-se, também, o repertório de Sergio Ferraz. A solução apontada pelos autores encontra fundamento no art. 35 do Dec.-lei 3.365/41 (LGL\1941\6) ao estabelecer que "os bens expropriados, uma vez incorporados à Fazenda Pública, não podem ser objeto de reivindicação, ainda que fundada em nulidade do processo de desapropriação. Qualquer ação julgada procedente, resolver-se-á em perdas e danos". Com base em tal artigo afirma Ebert Chamoun que "o direito do expropriado não é, evidentemente, um direito real, porque o direito real não se contrapõe, jamais, um mero dever de oferecer. E, por outro lado, se o expropriante não perde a propriedade, nem o expropriado a adquire, com o simples fato da inadequada destinação, é óbvio que a reivindicação que protege o direito de domínio, e que incumbe apenas ao proprietário, o expropriado não pode ter" (ob. cit., pp. 38/39). Mais adiante afirma que "o direito do ex-proprietário perante o poder desapropriante que não deu à coisa desapropriada o destino de utilidade pública, permanece, portanto, no direito positivo brasileiro, como direito nítido e irretorquivelmente pessoal, direito que não se manifesta em face de terceiros , eventuais adquirentes da coisa, nem ela adere, senão exclusivamente à pessoa do expropriante. Destarte, o poder desapropriante, apesar de desrespeitar as finalidades da desapropriação, desprezando os motivos constantes do decreto desapropriatório, não perde a propriedade da coisa expropriada, que ele conserva em sua Fazenda com as mesmas características que possuía quando da sua. aquisição" (ob. cit., pp. 44/45). Em abono de sua orientação invoca o dispositivo mencionado e afirma "quaisquer dúvidas que ainda houvesse acerca da natureza do direito do expropriado seriam espancadas por esse preceito, límpido e exato, consectário perfeito dos princípios gerais do nosso direito positivo, dispositivo que se ajusta, como luva, ao sistema jurídico brasileiro relativo à aquisição de propriedade, à preempção e à desapropriação" (ob. cit., p. 47). De outro lado, autores há que entendem cuidar-se de direito real. Dentre eles Hely Lopes Meirelles (Direito Administrativo Brasileiro, 2.ª ed., p. 505), Seabra Fagundes (ob. cit., p. 397), Noé Azevedo (parecer citado, in RT, 193/34), Pontes de Miranda (Comentários . . . ", T. V, pp. 443/6 e Vicente Ráo (O direito e a vida dos direitos, 2.ª ed., p. 390, nota 113). Apontam-se, também, diversos julgados (RDA, 48/231 e 130/229).
 9 Crítica às posiçõesRealmente não se confundem as disposições do art. 1.149 com o art. 1.150 do CC (LGL\2002\400). O primeiro refere-se a pacto de compra e venda e tem por pressuposto a venda ou a dação em pagamento. Implica manifestação volitiva, através de contrato específico, em que se tem por base a vontade livre dos negócios jurídicos, assim exigida para validade do contrato. Já o art. 1.150 constitui norma de Direito Público, pouco importando sua inserção no Código Civil (LGL\2002\400) (Pontes de Miranda, Tratado de Direito Privado, T. XIV, 2.ª ed., § 1.612, p. 172). Em sendo assim, a norma do art. 1.150 do CC (LGL\2002\400) que determina o oferecimento do imóvel desapropriado ao ex-proprietário para o exercício do direito de preferência não está revogada. Mas, daí não se conclui que há apenas o direito de prelação. Diverso é nosso entendimento. Pelo artigo referido, obriga-se a Administração a oferecer o imóvel (é obrigação imposta à Administração), mas daí não pode advir a consequência de que caso não oferecido o imóvel, não há direito de exigi-lo. A norma não é unilateral em prol do Poder Público. De outro lado, surge a possibilidade de exigência por parte do expropriado. E a tal exigência dá-se o nome de retrocessão. Superiormente ensina Hélio Moraes de Siqueira que "entretanto, não é na lei civil que se encontra o fundamento da retrocessão. Aliás, poder-se-ia, quando muito, vislumbrar os lineamentos do instituto. É na Constituição Federal que a retrocessão deita raízes e recebe a essência jurídica que a sustém. Mesmo se ausente o preceito no Código Civil (LGL\2002\400), a figura da retrocessão teria existência no direito brasileiro, pois é consequência jurídica do mandamento constitucional garantidor da inviolabilidade da propriedade, ressalvada a desapropriação por utilidade e necessidade pública e de interesse social, mediante prévia e justa indenização em dinheiro" (ob. cit., pp. 76/77). Idêntico entendimento deve ser perfilhado. Realmente, despiciendo é que o art. 35 do Dec.-lei 3.365/41 (LGL\1941\6) tenha estabelecido que "os bens expropriados, uma vez incorporados à Fazenda Pública, não podem ser objeto de reivindicação, ainda que fundada em nulidade do processo de desapropriação. Qualquer ação, julgada procedente, resolver-se-á em perdas e danos". A lei não pode mudar a norma constitucional que prevê a possibilidade da desapropriação sob fundamento de interesse público. O interesse público previsto na Constituição Federal é concretizado através das manifestações da Administração, em atos administrativos, possuindo, como condição de sua validade e de sua higidez o elemento finalidade ("finalidade-elemento teleológico contido no sistema. Conjunto de atribuições assumidas pelo Estado e encampadas pelo ordenamento jurídico", cf. nosso Ato Administrativo, ed. 1978, p. 48). Destina-se a finalidade a atender aos interesses públicos previstos no sistema normativo. Há por parte do agente administrativo emanador do ato, a aferição valorativa do interesse manifestado no decreto. É pressuposto lógico da emanação de qualquer ato administrativo que a competência do agente seja exercitada em direção a alcançar os objetivos ou os valores traçados no sistema de normas. Tal aferição valorativa é realizada no momento da expedição do ato. No decurso de certo tempo, pode desaparecer o interesse então manifestado. Mas, tal reconhecimento do desinteresse não pertence apenas à Administração Pública, mas também ao expropriado que pode provocá-lo, mediante ação direta. A Administração Pública, pela circunstância de ter adquirido o domínio da coisa expropriada, não fica isenta de demonstrar a utilidade da coisa ou a continuidade elo interesse público em mantê-la. Desaparecendo o interesse público, o que pode acontecer por vontade expressa da Administração, ou tacitamente, pelo decurso do prazo de cinco anos, contados dos cinco anos seguintes à transferência de domínio, que se opera pelo registro do título aquisitivo, que é a carta de adjudicação mediante prévio pagamento do preço fixado, nasce ao expropriado o direito de reaver a própria coisa. Trata-se de direito real, porque a perquirição da natureza do direito não deflui do momento atual do reconhecimento da desnecessidade da coisa, mas remonta ao momento do ato decretatório da utilidade pública. Já disse alhures (Ato Administrativo, pp. 122 e ss.) que a nulidade ou o ato inválido não prescreve. No caso a prescrição alcança o expropriado no prazo de cinco anos, contados do término dos cinco anos anteriores ao termo final do prazo de presunção da desnecessidade do imóvel. Explicando melhor: o Poder Público tem cinco anos, contados da data da aquisição da propriedade, que opera pelo registro da carta de adjudicação no Cartório do Registro de Imóveis competente, ou mediante registro da escritura pública lavrada por acordo das partes, no mesmo Cartório, para dar destinação específica, tal como declarada no decreto expropriatório ou outra destinação, havida como de interesse público. Passado tal prazo, abre-se ao expropriado o direito de haver a própria coisa, também pelo prazo de Cinco anos, nos termos do Dec. 20.910/32 (LGL\1932\1). A propósito já se decidiu que "a prescrição da ação de retrocessão, visando às perdas e danos, começa a correr desde o momento em que o expropriante abandona, inequivocamente, o propósito de dar, ao imóvel, a destinação expressa na declaração de utilidade pública" (PDA, 69/ 200). Ausente a utilidade pública, seja no momento da declaração, seja posteriormente. o ato deixa de ter base legal. Como afirma José Canasi, "la retrocesión tiene raiz constitucional implicita y surge del concepto mismo de utilidade publica. No se concibe una utilidad publica que puede desaparecer o deformarse a posteriori de la expropriación. Seria un engano o una falsidad" (La retrocesión en la Expropiación Publica, p. 47). Rejeita-se o raciocínio de que o expropriado, não sendo mais proprietário, falece-lhe o direito de pleitear reivindicação. Tal argumento serviria, também, para &e rejeitar a existência de direito pessoal. Isto porque, se o ex-proprietário já recebeu, de acordo com a própria Constituição Federal a justa indenização pela tomada compulsória de seu imóvel, nenhum direito teria mais. Não teria sentido dar-se nova indenização ao ex-proprietário, de vez que o Poder Público já lhe pagara toda quantia justa e constitucionalmente exigida para a composição do patrimônio desfalcado pela perda do imóvel. Aí cessaria toda relação criada imperativamente, pelo Poder Público. Inobstante, a pretensão remonta à edição do ato. O fundamento do desfazimento do decreto expropriatório reside exatamente na inexistência do elemento finalidade que deve sempre estar presente nas manifestações volitivas da Administração Pública. Demais, cessado o interesse público subsistente no ato expropriatório, a própria Constituição Federal determina a persistência da propriedade. A nosso ver, a discussão sobre tratar-se de direito real ou pessoal é falsa. Emana a ação da própria Constituição, independentemente da qualificação do direito. Ausente o interesse público, deixa de existir o fundamento jurídico da desapropriação. Logo, não podem subsistir efeitos jurídicos de ato desqualificado pelo ordenamento normativo. Trata-se de direito real, no sentido adotado por Marienhoff quando afirma que "desde luego, trátase de una acción real de "derecho público", pues pertenece al complejo jurídico de la expropiación, institución exclusivamente de derecho público, segun quedó dicho en un parágrafo precedente (n. 1.293). No se trata, pues, de una acción de derecho comun, ni regulada por este. El derecho privado nada tiene que hacer al respecto. Finalmente, la acción de retrocesión, no obstante su carácter real, no trasunta técnicamente el ejercicio de una acción reivindicatoria, sino la impugnación a una expropiación donde la afectación del bien o cosa no se hizo al destino correspondiente, por lo que dicha expropiación resulta en contravención con la garantia de inviolabilidad de propiedad asegurada en la Constitución. La acción es "real" por la finalidad que persigue: reintegro de un bien o cosa" (Tratado de Derecho Administrativo, vol. IV, p. 382, n. 1.430). De igual sentido a orientação traçada no Novíssimo Digesto Italiano, onde se afirma que "per tale disciplina deve escludersi che il diritto alla retrocessione passa considerarsi un diritto alla risoluzione del precedente trasferimento coattivo, esso e stato definito un diritto legale di ricompera, ad rem (non in rem) (ob. cit., voce - espropriazione per pubblica utilità", vol. VI, p. 950). Recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu que "o expropriado pode pedir retrocessão, ou readquirir o domínio do bem expropriado, no caso de não lhe ter sido dado o destino que motivou a desapropriação" (RDA 130/229). No mesmo sentido o acórdão constante da "Rev. Trim. de Jur.", vol. 104/468-496, rel. Min. Soares Muñoz.
 10 Transmissibilidade do direito. Não se cuida de direito personalíssimoAdmitida a existência da retrocessão no Direito brasileiro in specie, ou seja, havendo a possibilidade de reaquisição do imóvel, e rejeitando-se frontalmente, a solução dada pela jurisprudência de se admitir a indenização por perdas e danos, de vez que, a nosso ver, há errada interpretação do art. 35 do Dec.-lei 3.365/41 (LGL\1941\6), surge a questão também discutida se o direito à retrocessão é personalíssimo, ou é transmissível, causa mortis. Pela negativa manifestam-se Ebert Chamoun (ob. cit., p. 68), Eurico Sodré (ob. cit., p. 76), Hely Lopes Meirelles (ob. cit., p. 505) e Pontes de Miranda (ob. cit., p. 446). Em sentido oposto Hélio Moraes de Siqueira (ob. cit., p. 64) e Celso Antônio Bandeira de Mello (oh. cit., p. 210). A jurisprudência tem se manifestado favoravelmente à transmissão do direito de retrocessão (RTJ 23/169, 57 / 46 e 73/155). Inaplicável no Direito Público o art. 1.157 do CC (LGL\2002\400). Disciplina ele relações de particulares, devidamente ajustado ao art. 1.149 que, como se viu anteriormente, cuida, também, de manifestações volitivas. Já, a desapropriação implica na tomada compulsória do domínio dos particulares, em decorrência de ato imperativo (tal como por nós conceituado a fls. 29 do Ato Administrativo). A imperatividade implica em manifestação de poder, ou seja, na possibilidade que goza o Poder Público de interferir na esfera jurídica alheia, por força jurídica própria. Já nas relações particulares, estão estes no mesmo nível; quando intervém o Estado o relacionamento é vertical e não horizontal. Daí porque o referido dispositivo legal não tem aplicação ao tema em estudo. O TJSP já deixou decidido que "os sucessores do proprietário têm direito de ser indenizados, no caso de o expropriante do imóvel expropriado não se utilizar deste, e procurar aliená-lo a terceiros, sem mesmo oferecê-lo àqueles (RT 322/193). Rejeitando, apenas o direito de preferência, de vez que entendendo a retrocessão como espécie de direito real, aceita-se a argumentação da transmissibilidade da ação. No mesmo sentido a orientação do Supremo Tribunal Federal (RTJ 59/631). As ações personalíssimas são de interpretação estrita. Apenas quando a lei dispuser que não se transmite o direito causa mortis é que haverá impossibilidade jurídica da ação dos herdeiros ou sucessores a qualquer título. No caso ora analisado, verificando-se da inaplicabilidade do art. 1.157 do CC (LGL\2002\400), percebe-se que defluindo o direito à retrocessão da própria Constituição Federal, inarredável a conclusão que se cuida de direito transmissível.
 11 Montante a ser pago pelo expropriado, pela reaquisição do imóvelResta indagar qual o critério para fixação do montante a ser pago pelo ex-proprietário quando do acolhimento da ação de retrocessão. Inicialmente, pode-se dizer que o expropriado deve devolver o montante apurado quando do recebimento do preço fixado pelo juiz ou havido mediante acordo lavrado em escritura pública. Inobstante, se o bem recebeu melhoras que tenham aumentado seu valor, parece-nos que devam elas ser levadas em conta, para efeito de apuração do montante do preço a ser devolvido ao expropriante. O valor a ser pago, pois, será o recebido à época, por parte do expropriado acrescido de melhoramentos eventualmente introduzidos no imóvel, caso deste se cuide.
 12 Correção monetáriaHá autores que afirmam que a correção monetária não fará parte do valor a ser devolvido, "in principio", pois, embora haja previsão legal de seu pagamento quando da desapropriação, há razoável fundamento de que se o Poder Público não destinou o imóvel ou deu margem a que ele não fosse utilizado, por culpa sua, de seu próprio comportamento, deve suportar as consequências de sua atitude. A Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina prontificou-se pelo descabimento da atualização monetária, deixando julgado que ''en efecto, obvio parece decir que el fundamento jurídico del instituto de la retrocesión es distinto ai de la expropiación, como que se origina por el hecho de no destinarse el bien expropiado al fin de utilidad publica previsto por la ley. Si esta finalidad no se cumple, el expropiante no puede pretender benefíciarse con el mayor valor adquirido por el inmueble y su derecho, como principio, se limita a recibir lo que pagó por él" (Fallos, t. 271, pp. 42 e ss.). Outro argumento parece-nos ponderável. É que, a se admitir a devolução com correção monetária poderia facilitar a intervenção do Estado no domínio econômico, de vez que poderia pretender investir na aquisição de imóveis, para restituí-los, posteriormente, com acréscimo de correção monetária, com o que desvirtuar-se-ia de suas finalidades precípuas. Parece-nos, entretanto, razoável que se apure o valor real do imóvel devidamente atualizado e se corrija, monetariamente, o valor da indenização paga, para que se mantenha a equivalência econômica e patrimonial das partes. Há decisão admitindo a correção monetária da quantia a ser paga pelo expropriado (RDP 11/274) proferida pelo Min. Jarbas Nobre, do TFR. O valor do imóvel serviria de teto para o índice da correção.
 13 Rito processualO tipo de procedimento a ser adotado nas hipóteses de ação de retrocessão previsto na legislação processual. É o procedimento ordinário ou sumaríssimo, dependendo do valor da causa. Não há qualquer especialidade de rito, de vez que independe de depósito prévio. Não se aplica, aqui, o procedimento desapropriação, às avessas. Isto porque, no procedimento de desapropriação há um rito especial e pode o Poder Público imitir-se previamente na posse da coisa, desde que alegue urgência na tomada e efetue o depósito do valor arbitrado. Tal característica do processo de desapropriação não está presente no rito processual da ação de retrocessão. Demais disso, a ação depende de prévio acolhimento, com produção de prova do abandono do imóvel, ou sua não destinação ao fim anunciado no decreto.
 14 Retrocessão de bens móveisA desapropriação alcança qualquer tipo de coisa. Não apenas os imóveis podem ser desapropriados. Isto porque o art. 2.0 do Dec.-lei 3.365/41 (LGL\1941\6) dispõe "mediante declaração de utilidade pública, todos os bens poderão ser desapropriados pela União, pelos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios”. Como assinala Celso Antônio Bandeira de Mello "pode ser objeto de desapropriação, tudo aquilo que seja objeto de propriedade. Isto é, todo bem, imóvel ou móvel, corpóreo ou incorpóreo, pode ser desapropriado. Portanto, também se desapropriam direitos em geral. Contudo, não são desapropriáveis direitos personalíssimos, tais os de liberdade, o direito à honra, etc. Efetivamente, estes não se definem por um conteúdo patrimonial, antes se apresentam como verdadeiras projeções da personalidade do indivíduo ou consistem em expressões de um seu status jurídico, como o pátrio poder e a cidadania, por exemplo (ob. cit., p. 194). De igual teor a lição de Ebert Chamoun (ob. cit., 94). A lição do autor merece integral subscrição, por ser da mais absoluta juridicidade. A Constituição Federal assegura o direito de propriedade. A única limitação é a possibilidade de desapropriação, por parte do Poder Público. Mas, como a Constituição não limita a incidência da expropriação apenas sobre imóveis e a lei específica fala em "bens", entende-se que todo e qualquer direito pode ser desapropriado. Por consequência, qualquer bem pode ser passível de retrocessão (verbi gratia, os direitos autorais).
 15 Retrocessão parcialCaso tenha havido desapropriação de um imóvel e parte dele não tenha aproveitada para a finalidade precípua declarada no decreto, surge a questão de se saber se o remanescente não utilizado pode ser objeto da retrocessão. Pelas mesmas razões expostas pelas quais se admitiu a existência da retrocessão no Direito brasileiro e cuidar-se de direito real, pelo qual o expropriado pode reaver posse e propriedade do próprio imóvel, admite-se a retrocessão parcial.
 16 RenúnciaCaso o expropriado renuncie ao direito de retrocessão, nada terá a reclamar. Tratando-se, como se cuida, de direito patrimonial, é ele renunciável. Nada obriga a manter seu direito. Como salienta Ebert Chamoun, "a renúncia é plenamente eficaz. Uma vez que consta do instrumento de acordo dispositivo que exprima o desinteresse do ex-proprietário pelo destino que venha ulteriormente a ser dado ao bem e no qual se revele, claro e indiscutível, o seu propósito de renunciar ao direito de preferência à aquisição e ao direito de cobrar perdas e danos em face da infração do dever de oferecimento, o não atendimento das finalidades previstas no decreto desapropriatório, não terá quaisquer consequências patrimoniais, tornando-se absolutamente irrelevante sob o ponto de vista do direito privado" (ob. cit., p. 93). Embora não se adote a consequência apontada pelo autor. aceita-se o fundamento da possibilidade da renúncia.
 17 Retrocessão na desapropriação por zonaNeste passo, acompanha-se o magistério de Celso Antônio Bandeira de Mello, segundo quem "é impossível cogitar de ação de retrocessão relativa a bens revendidos pelo Poder Público no caso de desapropriação por zona, quanto à área expropriada exatamente para esse fim, uma vez que, em tal caso não há transgressão alguma à finalidade pública em vista da qual foi realizada (ob. cit., p. 210). De igual teor a orientação de Ebert Chamoun (ob. cit., p. 96). E a posição é de fácil compreensão. O "interesse público", na hipótese, foi ditada exatamente para que se reserve a área para ulterior desenvolvimento da obra ou para revenda. Destina-se a absorver a extraordinária valorização que alcançará o local. De qualquer forma, estará o interesse público satisfeito. lnadmite-se, em consequência, a ação de retrocessão, quando a desapropriação se fundar em melhoria de determinada zona (art. 4.0 do Dec.-lei 3.365/41 (LGL\1941\6)). A propósito os pareceres de Vicente Ráo (RDP 7 /79), Castro Nunes (RDP 7 /94) e Brandão Cavalcanti (RDP 7 /102).
 18 Referência jurisprudencialAlém da jurisprudência já referida no curso da expos1çao da matéria, convém transcrever alguns acórdãos do STF que cuidam do assunto. Negativa de vigência ao art. 1.150 do CC (LGL\2002\400). "Não vejo na decisão recorrida negativa de vigência do art. 1.150 do CC (LGL\2002\400). De conformidade com a melhor interpretação desse dispositivo, o expropriante não está obrigado a oferecer o imóvel ao expropriado, quando resolve devolvê-lo ao domínio privado, mediante venda ou abandono" (RTJ 83/97. Também o mesmo repertório 56/785 e 66/250. Possibilidade do exercício da ação. "Se se verifica a impossibilidade da utilização do bem, ou da execução da obra, então passa a ser possível o exercício do direito de retrocessão. Não é preciso esperar que o desapropriante aliene o bem desapropriado" (RTJ 80/150). Destinação diversa do bem. "Incabível a retrocessão ou ressarcimento se o bem expropriado tem destino diverso, mas de utilidade pública" (RTJ 74/95; No mesmo sentido o mesmo repertório 48/749 e RDA 127 /440). Pressupostos da retrocessão. "Retrocessão. Seus pressupostos; devolução do imóvel ao domínio privado, · quer pela alienação, quer pelo abandono por longo tempo, sem destinação de utilidade pública. Ausência desses pressupostos. Ação julgada improcedente" (RTJ 83/96). Fundamento do direito à retrocessão. "Constituição, art. 153, § 22CC (LGL\2002\400), art. 1 .150. Desapropriamento por utilidade pública. Reversão do bem desapropriado. O direito à requisição da coisa desapropriada tem o seu fundamento na referida norma constitucional e na citada regra civil, pois uma e outra exprimem um só princípio que se sobrepõe ao do art. 35 do Dec.-Lei 3.365/41 (LGL\1941\6), visto que o direito previsto neste último (reivindicação) não faz desaparecer aqueloutro" (RTJ 80/139). Estes alguns excertos jurisprudenciais de maior repercussão, já que enfrentaram matéria realmente controvertida dando-lhe solução fundamentada. Há inúmeros julgados sobre o tema que, no entanto, dispensam transcrição ou menção expressa, pois outra coisa não fazem que repetir os argumentos já manifestados. Como se cuida de matéria controvertida e a nível de repertório enciclopédico, o importante é a notícia sobre o tema, sem prejuízo de termos feito algumas colocações pessoais a respeito. Nem tivemos o intuito de esgotar o assunto, de vez que incabível num trabalho deste gênero.

Presidente do Comitê Editorial
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 Lídia Maria Batista Brandão Toutain 
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 Colaborador Científico
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A nova edição da Revista de Ciências Humanas da Universidade de Taubaté reúne um elenco de artigos que traz temáticas emergentes, e também emergenciais, voltadas para a melhoria da qualidade de vida, relacionados à gestão, educação e sustentabilidade. Por meio da discussão da problemática ambiental em uma perspectiva de rede esse número da revista visa contribuir para a geração de uma cultura da percepção do ambiente e da sociedade, no amplo contexto da educação ambiental e da construção de sociedades sustentáveis.Você, caro leitor, poderá conferir doze artigos com temáticas diversas, mas convergentes no retrato e na análise da sociedade contemporânea tratando desde propostas para geração de renda por meio da agricultura familiar, da educação ambiental, educação do campo, letramento cientifico, aprendizagem baseada em projetos até programas de qualidade de vida no trabalho, resultado de pesquisas e reflexões sobrea práxis nas suas dimensões socioculturais e ambientais.O artigo de Marta Gouveia de Oliveira Rovai intitulado ‘Educação para a diversidade de gênero e sexualidade: refletindo sobre práticas e discursos’ objetiva apresentar uma breve reflexão sobre as discussões que envolvem as questões de gênero e sexualidade, sob a perspectiva das identidades e do protagonismo na defesa dos direitos, do feminismo e do movimento LGBT. O trabalho sobre a feira-livre como importante mercado para a agricultura familiar em Conceição do Mato Dentro (MG) analisa a dinâmica da feira como espaço de socialização, identidade regional e cultural e também de articulação política. O professor Carlos Alberto Máximo Pimenta da Universidade Federal de Itajubá, (UNIFEI) e suas orientandas Samanta Borges Pereira, Gabriela Belleze e Viviane Guimarães Pereira fazem um relato de experiência sobre os encontros do projeto de extensão executado na Universidade sob o nome ‘Cine & Prosa’ no artigo ‘Outras facetas do desenvolvimento: o uso de documentários na crítica ao modelo de desenvolvimento competitivo global’. Ricardo e Renato Santos David fazem um estudo de como as propostas trazidas nos PCN são abordadas pelos professores de Língua Portuguesa em ‘Formação de Professores no Ensino de Língua Materna: Língua Portuguesa, Temas Transversais e Formação para Cidadania’. Neimar Juliano Albano da Silva, Danielle Silva de Novais Teixeira, Fabiana Barbosa de Jesus e Magda dos Santos Cardoso do Programa de Pós-Graduação em Projetos Educacionais de Ciências da Escola de Engenharia de Lorena, EEL, Universidade de São Paulo, USP, SP contextualizam o ensino de matemática na contemporaneidade ao proporem a criação de protótipos do espaço físico de um Laboratório de Ensino de Matemática (LEM). O ‘Estudo diferenciado da coleta seletiva por alunos do ensino fundamental II’, de Karina Ferreira Alves, Daniel Muniz de Souza e Paulo Rogério da Silva do mesmo Programa de mestrado da Escola de Engenharia de Lorena, EEL/USP discutiu a experiência de os alunos de uma turma do 7º ano de uma escola pública da cidade de Piquete/SP no debate sobre a importância do lixo que é descartado na escola e seus impactos no meio ambiente. No artigo da doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade pela UFSCar, Kemilly Bianca de Mello e de seu orientador Wilson José Alves Pedro, intitulado ‘Gestão de Programas de Qualidade de Vida no trabalho em Instituições Públicas de Ensino Superior’ poderemos saber mais sobre os Programas de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT) por meio da análise de três instituições públicas de ensino superior localizadas no interior do estado de São Paulo. Já Adriana Nascimento Figueira Gavazzi, Ana Luiza Lopes Sinieghi, Jean Marcel Capuzzi, Leonardo de Melo Souza investigam se há a possibilidade de inserir o processo de letramento científico no 5º ano do Ensino Fundamental por meio do artigo ‘Uso do robô escova para a iniciação de crianças do 5º ano do ensino fundamental no letramento científico’. A professora doutora Alexandra Magna Rodrigues, e sua orientada Paula do Valle do Programa de mestrado de Desenvolvimento Humano da Universidade de Taubaté analisam as representações sociais de licenciandos em educação do campo residentes em uma zona rural sobre alimento orgânico no estudo ‘Representações Sociais sobre Alimentos Orgânicos para Jovens do Campo’. Em os ‘Trabalhadores do centro de referência especializado em assistência social: dificuldades vividas no cotidiano profissional’, de Camila da Silva Lopes e da professora doutora Elisa Maria Andrade Brisola do mesmo Programa de mestrado, investiga os principais motivos de sofrimento dos trabalhadores que atuam nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em um município do Vale do Paraíba. No trabalho ‘Destino do Resíduo Orgânico do Lar Escola Santa Verônica: como tornar restos alimentares em adubo orgânico através da técnica de compostagem’, de Andreia Moura Casagrande, Hélio Valdemar Damião Freire, Lidiane de Melo Souza Moura e Luciene Monteiro Pimentel Quintas, apresenta a compostagem como estratégia ecológica no tratamento de resíduos orgânicos do Lar Escola Santa Verônica, situada no município de Taubaté-SP. Como afirmam os autores Luccas Santin Padilha, Matias Trevisol, Eliane Salete Filippim, a aprendizagem social para sustentabilidade tem emergido como uma abordagem mista para a resolução de problemas ambientais e sociais complexos é essa discussão atual que encontramos em seu trabalho ‘A sustentabilidade da infância a vida adulta: a aprendizagem por meio da história de vida’.Com essa visão completa e complexa da sociedade contemporânea esperamos contribuir com sua reflexão e aprofundamento teórico.Boa leitura a todos!Juliana Marcondes Bussolotti

No final dos anos 80, exposições coletivas institucionais de arte brasileira contemporânea, na Europa e nos Estados Unidos, impulsionaram a internacionalização e a construção de uma visão crítica estrangeira dessa produção. O reconhecimento da originalidade de Hélio Oiticica e Lygia Clark os tornará, no meio internacional, influências inescapáveis, míticas e quase obrigatórias para os artistas brasileiros contemporâneos em geral.

Com a inspiração pós-modernista de Jean-François Lyotard, que rompe com os discursos totalizantes da estética moderna e da arte com o fim de promover rebatimentos frutíferos entre eles, e considerando a obra como um dispositivo de acontecimento carregado de ideia-gesto e recepção ativa, este artigo analisa as propostas cinematográficas/ambientais de Hélio Oiticica produzidas na década de 1970: os quase-cinemas. Por meio da hibridação e subversão dos médiuns cinema, fotografia e música, e questionando a imagem e objetos sagrados, a narrativa linear e a posição contemplativa do espectador, o artista concebeu espaços sensoriais, experimentações transcinematográficas que propõem a recusa ao objeto acabado e novas relações espaço-temporais, convidando à participação sensorio-cognitiva. Quase-cinemas dialoga com o contexto de efervescência cultural e política em que o artista vivia, com os movimentos de vanguarda que lhe são contemporâneos e, ainda, com conceitos da filosofia. Este artigo considera, substancialmente, suas aproximações com o cinema experimental de Neville D’Almeida, seu parceiro na criação de Cosmococas - programa in progress.

Neste trabalho expomos um método para obter calibrações em comprimento de onda de espectros para os quais não se conhece previamente as linhas espectrais, aplicando-a em uma atividade didática prática utilizando espectros obtidos de espectrógrafos caseiros. Apresentamos a configuração instrumental para obtenção simultânea dos espectros de interesse e de calibração. Com os espectros registrados aplicamos técnicas de processamento de imagens para tratar, otimizar a extrair os dados de interesse. Para o procedimento de calibração indicamos como pesquisar pelos valores padrões no banco de dados de linhas espectrais do NIST. Uma planilha eletrônica foi elaborada com o propósito de ilustrar o processo de calibração dos espectros por meio de procedimentos usando o software DS9. Demonstramos a aplicação do procedimento de calibração nos espectros unidimensional e bidimensional no caso do espectro de lâmpada de vapor de hélio, com a qual recuperamos o comprimento de onda das linhas espectrais com resíduos inferiores a 4 nm. Por fim apresentamos sugestões de algumas atividades didáticas práticas que podem ser conduzidas por meios dos procedimentos aqui expostos utilizando observações de fontes luminosas do cotidiano.

Na sociedade contemporânea, o imediatismo impõe ao sujeito a urgência de ocupar seu tempo com alguma atividade produtiva. Pela possibilidade de romper com esse automatismo, somos instigados a investigar a potência da arte como experiência de ócio estético. Assim, realizamos um estudo teórico exploratório aliado a uma pesquisa etnográfica na exposição Hélio Oiticica – estrutura, corpo, cor, de 2016, da Universidade de Fortaleza. Do resultado da observação participante realizada na exposição, destacamos dois conceitos utilizados pelo artista, os quais foram vitais para nosso intento: suprassensorial e crelazer. A partir disso, encontramos que a arte de Oiticica focaliza a experiência de interação do sujeito com a obra. Desse modo, rompe com o dualismo obra-público ao convocar o sujeito a se tornar um participador. Assim, inferimos que a obra só se torna obra a partir dessa experiência de interação. O suprassensorial consiste no processo de o sujeito sentir novas percepções, sensações, a partir do seu contato com a arte e na proposta do crelazer, Oiticica convida o participador a mergulhar em um campo de recriação da obra e de sua própria existência a partir da presença do participador, descondicionado. Tal condição fundamenta a proposta do termo “experiência de ócio estético”, que emerge da relação do sujeito com a arte, convocando-o à própria ressignificação na experiência. Consideramos que tais vivências transformadoras potencializam o sujeito, de forma que ele se torna criador do seu tempo, do seu espaço, ao abrir-se ao novo, pois, ao incorporar o papel autoral dessa experiência, poderá presentear-se com um momento especial no meio do tempo veloz da contemporaneidade. A partir do percurso investigativo, somos levados a crer que a arte de Oiticica, como experiência propiciada pelos sentidos, pretende afetar a experiência de vida do participador, abrindo chance ao rompimento com a aceleração e novas autonomias.

Neste trabalho estudamos o espectro da série iso-eletrônica do átomo de hélio utilizando o método hiperesférico adiabático. Este método permite o estudo dos níveis de energia de sistemas atômicos por meio de um conjunto de curvas de potencial, de forma semelhante à aproximação de Born-Oppenheimer para sistemas moleculares. As curvas de potencial são definidas com relação a uma única variável radial, independentemente do número de elétrons do sistema. Desta forma a análise e classificação dos níveis de energia é realizada de forma simples e intuitiva, o que não se observa em métodos como o variacional e Hartree-Fock. O objetivo desta pesquisa é o de descrever o comportamento do estado fundamental de sistemas heliônicos com a variação da carga nuclear. Além do método hiperesférico simplificar muito a análise dos resultados, é um processo ab-initio, cujos erros são limitados apenas pelos truncamentos do número de equações acopladas. Já na sua aproximação mais simples, onde todos os acoplamentos radiais são desprezados, o erro obtido para a energia do estado fundamental é inferior a 1% e com a introdução do acoplamento diagonal o erro cai para cerca de 0.3%. Resultados de grande precisão são obtidos com os acoplamentos não diagonais, atingindo precisões da ordem de 10-3 %.

O processo da pesquisa/obra/experiência Profanando-e-Resistindo aborda as questões de gênero e do urbanismo contemporâneo, em meio as reflexões a cerca da participação dos sujeitos nas cidades e a forma como estes se apropriam das estruturas urbanas, a fim de demonstrar seus modos de subjetivações. A errância, praticada enquanto crítica ao discurso falogocêntrico e ao direito à cidade, juntamente com o aporte do método da corpografia, a partir das marcas registradas no corpo subjetivo, potencializa as práticas das deambulações. “Poetizando o urbano”, como disse Hélio Oiticica, contra o espetáculo do consumo que prevalece nas cidades contemporâneas.Palavras-chave: mulher, subjetividade, urbanismo contemporâneo.

O estágio supervisionado na graduação em Psicologia é o plano de experimentação coletiva que emerge como aposta de formação na encruzilhada entre clínica e arte. Uma prática clínica transdisciplinar que se aproxima da arte de Hélio Oiticica como “forma de atividade” onde “possa emergir uma coletividade” por meio de apostas que propiciem “estados de invenção”. Desse modo, afirmamos a dimensão estética da clínica por meio de dispositivos que engajem os estudantes na criação de si mesmos como terapeutas e na invenção de relações de cuidado singulares entre o próprio grupo e com os clientes. Tal direção nos aproxima de Foucault e suas proposições do cuidado de si e da estética da existência para tomar a formação do psicólogo como construção de um ethos. Arte, corpo e clínica se entrelaçam na constituição de uma experiência de formação que transita entre os planos intensivo e extensivo da existência e expressa os efeitos deste trânsito como criação de si, de objetos, de mundos ao experimentar ressonâncias, dissonâncias e partilhas.

Em um texto intitulado O herói anti-herói e o anti-herói anônimo, que escreveu em 1968, Hélio Oiticica justifica a criação de uma série dos bólides-caixa, que produziu entre 1965 e 1966, inspirado pela famosa história de perseguição ao bandido Cara de Cavalo. Entre outras atividades, Cara de Cavalo gerenciava o jogo do bicho no Rio de Janeiro. Em uma emboscada da polícia, em meio a um tiroteio, conseguiu escapar, mas matou o detetive Le Cocq, que integrava o Esquadrão da Morte. Após esseevento, toda a polícia e a imprensa do Rio de Janeiro mobilizaram-se em perseguição a Cara de Cavalo, que virou inimigo no 1 da cidade. Após cerca de um mês, e depois de inocentes terem sido mortos ao serem confundidos com o bandido, Cara de Cavalo foi encontrado em 3 de outubro de 1964, e morto com mais de 120 tiros.

Esse artigo analisa o poder explicativo da Teoria da Autonomia de Hélio Jaguaribe em relação aos momentos indubitavelmente autônomos da Política Externa Brasileira (PEB). Isso foi feito mediante o estudo de caso, em forma de teste de teoria, da Política Externa Independente (PEI) do governo Jânio Quadros, que é representativa desses momentos. O estudo de caso foi realizado por meio da análise de conteúdo no programa de pesquisa Nvivo. O argumento resultante da análise realizada é o de que a Teoria da Autonomia tem o potencial de explicar de forma mais precisa e estruturada os momentos de autonomia da PEB do que arranjos conceituais usados atualmente no estudo dos referidos momentos da PEB, já que a PEI, de forma representativa, evidencia objetivos referenciados a uma visão estrutural-hierárquica do cenário internacional, no campo político-econômico.Palavras-chave: Teoria da Autonomia, Política Externa Independente, Política Externa Brasileira.ABSTRACT:This article analyzes the explanatory power of Helio Jaguaribe's Theory of Autonomy in relation to the undoubtedly autonomous moments of Brazilian Foreign Policy (BFP). This was done through a case study, in the form of a theory test, of the Independent Foreign Policy (IFP) of the Jânio Quadros government, which is representative of these moments. The case study was conducted through content analysis in the Nvivo research program. The argument resulting from the analysis is that the Autonomy Theory has the potential to explain in a more precise and structured way the moments of autonomy of the BFP than the conceptual arrangements currently used in the study of the referred moments of the BFP, since the IFP, in a representative way, shows objectives referenced to a structural-hierarchical vision of the international scenario, in the political-economic field.Keywords: Autonomy Theory, Independent Foreign Policy, Brazilian Foreign Policy.Recebido em: 29 jan. 2019 | Aceito em: 03 dez. 2019.

O objetivo deste trabalho é apresentar o projeto Mudamente, que consiste em uma iniciativa de mentoria aplicada ao desenvolvimento da autonomia e do protagonismo estudantil. O projeto traz como pressupostos teóricos a aprendizagem baseada em projetos, conforme Bender (2000), bem como os princípios básicos das metodologias ativas na perspectiva de Bransford et al (2000) e Pilati (2017), a saber, (i) a valorização dos conhecimentos prévios dos estudantes, (ii) a investigação dos conhecimentos profundos a respeito dos temas trabalhados e (iii) o desenvolvimento das habilidades de metacognição. Com base nesses pressupostos, os estudantes desenvolvem atividades voltadas para a melhoria da comunidade escolar por meio de reuniões entrevistas, podcasts e criação de outros materiais audiovisuais. Os temas trabalhados são escolhidos com base nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O projeto Mudamente se configura como uma ferramenta eficaz no desenvolvimento de conteúdos extracurriculares no contexto da pandemia de COVID-19, pois permitiu que muitos estudantes tivessem acesso a conhecimentos por meio de redes sociais e plataformas de compartilhamento de vídeos, possibilitando a continuidade dos estudos mesmo diante do contexto de isolamento social. Agradecimentos: Gostaríamos de agradecer à Equipe Gestora do CEd 104 do Recanto das Emas e aos professores Hélio Henriques, Lucas Araújo e Mircéa Cândida pela assistência durante o desenvolvimento deste trabalho. Gostaríamos, também, de agradecer à ONG Construir Brasil pelo apoio e encorajamento durante o desenvolvimento de nossas atividades.

Resumo Há quase uma década temos pesquisado o cinema de artista no Brasil por meio da análise de seus autores, filmes, videos e instalações. Ao longo do tempo, notamos que uma das principais tendências do cinema experimental produzido pelos artistas brasileiros está relacionada com o processo de hibridização entre o cinema e a fotografia, um tipo de situação híbrida que rompe com as convençõees das formas hegemônicas do cinema e da fotografia, da imagem em movimento e da imagem fixa. Neste sentido, decidimos desenvolver uma reflexão crítica que tem como objeto a relação entre cinema e fotografia no campo ampliado da arte contemporânea brasileira. Esta pesquisa se faz necessária por três razões: em primeiro lugar, a maioria dos teóricos e críticos da fotografia e do cinema rejeita estas experiências, visto que, para eles, elas escapam às convenções associadas a esses meios. Em segundo lugar, os críticos e teóricos da arte, em cujos circuitos esses trabalhos circulam mais frequentemente, no mais das vezes, não possuem o instrumental conceitual necessário para analisar esses fenômenos e, portanto, o fazem de forma muito superficial. Finalmente, os raros críticos capazes de analisar essa produção híbrida acabam por privilegiar obras estrangeiras consagradas (Andy Warhol, Hollis Frampton, Michael Snow, Cindy Sherman, Hiroshi Sugimoto, Douglas Gordon, David Claerbout, só para citar alguns dos mais conhecidos) que se inserem dentro da problemática – no máximo levam em conta a série “Cosmococas”, de Hélio Oiticica e Neville d’Almeida, já que ela ganhou um status internacional –, deixando de lado, por preguiça ou insegurança, a produção nacional, que é muito extensa e potente. Abstract For almost a decade we have researched film artist in Brazil through analysis of their authors, films, videos and installations. Over time, we noticed that one of the main trends of the experimental film produced by Brazilian artists is related to the process of hybridization between cinema and photography, a kind of hybrid situation that breaks with the conventions of hegemonic forms of cinema and photography , the moving image and still image. In this sense, we decided to develop a critical reflection that focuses the relationship between film and photography in expanded field of contemporary Brazilian art. This research is necessary for three reasons: first, most theorists and critics of photography and film rejects these experiences because, for them, they escape the conventions associated with these means. Secondly, critics and art theorists, whose circuits in these works circulate more frequently, in most cases, lack the conceptual instruments necessary to analyze these phenomena and therefore do a very superficial way. Finally, critics can analyze this rare hybrid production ultimately privileging foreign works devoted (Andy Warhol, Hollis Frampton, Michael Snow, Cindy Sherman, Hiroshi Sugimoto, Douglas Gordon, David Claerbout, just to name a few of the best known) that fall within the problem - maximum take into account the “Cosmococas” series, He?lio Oiticica and Neville d’Almeida, since she gained an international status - leaving aside, for laziness or insecurity, domestic production, which is very extensive and powerful.

Neste artigo investigamos, a partir das narrativas de alunos do 6º período do curso de Licenciatura em Letras Português, de um Instituto Federal, o lugar e o impacto do estágio supervisionado em sua percepção do fazer docente e na construção da identidade profissional desses futuros professores. Nesse sentido, apoiamo-nos nas discussões de Pimenta (2008) e Tardiff (2011) sobre estágio supervisionado; Hall (2006) e Dubar (2005) sobre a formação de identidades na contemporaneidade e Aragão (2011, 2014) que trata do papel da emoção na formação de professores. Articulando esse aporte teórico e por meio da análise das narrativas dos alunos, defendemos que a identidade docente será construída e reconstruída ao longo de toda a trajetória profissional do professor e destacamos o papel das emoções na construção da identidade docente, pois será por meio delas que os alunos-estagiários iniciarão o processo de reflexão sobre o fazer docente, o que contribui, sobremaneira, na construção de sua identidade como professor.
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