Log in

Relevant bibliographies by topics / Homologação de sentenças estrangeiras / Dissertations / Theses

To see the other types of publications on this topic, follow the link: Homologação de sentenças estrangeiras.

Dissertations / Theses on the topic 'Homologação de sentenças estrangeiras'

Author: Grafiati

Published: 4 June 2021

Last updated: 12 February 2022

Create a spot-on reference in APA, MLA, Chicago, Harvard, and other styles

Select a source type:

Consult the top 15 dissertations / theses for your research on the topic 'Homologação de sentenças estrangeiras.'

Next to every source in the list of references, there is an 'Add to bibliography' button. Press on it, and we will generate automatically the bibliographic reference to the chosen work in the citation style you need: APA, MLA, Harvard, Chicago, Vancouver, etc.

You can also download the full text of the academic publication as pdf and read online its abstract whenever available in the metadata.

Browse dissertations / theses on a wide variety of disciplines and organise your bibliography correctly.

1

Pinto, Ricardo Henrique Lopes. "Cooperação judiciária internacional: homologação de sentença estrangeira." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8993.

Full text

Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Henrique Lopes Pinto.pdf: 637415 bytes, checksum: ab1f3d7aa69158df10bcf6b49ce8c99c (MD5) Previous issue date: 2010-04-26<br>International judicial cooperation is collaboration or mutual assistance provide to each other, with the purpose of predicting, outside the territory of the requesting State, the various steps necessary for the development of a process or research. Is still act of reciprocity which involves a series of enactments, such as communications and activities relating to procedural statement, c

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

2

Casquel, Diego Garcia Vieira [UNESP]. "A problemática trazida pela homologação de sentenças arbitrais estrangeiras anuladas em seu país de origem na segurança jurídica dos contratos internacionais do comercio." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014. http://hdl.handle.net/11449/128019.

Full text

Abstract:

Made available in DSpace on 2015-10-06T13:02:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-05-16. Added 1 bitstream(s) on 2015-10-06T13:19:23Z : No. of bitstreams: 1 000849071.pdf: 1100001 bytes, checksum: d07948c81ef7630d88aa6d0c5d3f5095 (MD5)<br>Com a aceleração do processo de globalização, os contratos internacionais do comércio ganham impulso inovador, buscando adaptar-se às novas exigências e negócios, tendo em vista sua indispensabilidade na concretização desses acordos, como ferramenta capaz de conferir-lhes segurança jurídica. A ampliação do número de contratos celebrados

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

3

Casquel, Diego Garcia Vieira. "A problemática trazida pela homologação de sentenças arbitrais estrangeiras anuladas em seu país de origem na segurança jurídica dos contratos internacionais do comercio /." Franca, 2014. http://hdl.handle.net/11449/128019.

Full text

Abstract:

Orientador: Jete Jane Fiorati<br>Banca: Carlos Eduardo de Abreu Boucault<br>Banca: Carlos Alberto Carmona<br>Resumo: Com a aceleração do processo de globalização, os contratos internacionais do comércio ganham impulso inovador, buscando adaptar-se às novas exigências e negócios, tendo em vista sua indispensabilidade na concretização desses acordos, como ferramenta capaz de conferir-lhes segurança jurídica. A ampliação do número de contratos celebrados neste cenário, onde a arbitragem reina quase absoluta como ferramenta utilizada para solução de controvérsias, inevitavelmente acarreta no aumen

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

4

Azevedo, Ana Paula Schoriza Bueno de. "Efetivação das sentenças estrangeiras sobre o estado das pessoas no Brasil: por uma mudança de paradigma à luz da globalização econômica." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5613.

Full text

Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Paula Schoriza Bueno de Azevedo.pdf: 827119 bytes, checksum: 27bda2ca48ac146634a256f5f0967d34 (MD5) Previous issue date: 2011-06-17<br>The economic globalization brought as a result the major interdependency between the countries. This also causes the increase of litigations involving more than one legal system. In fact, more and more, the Judiciary has to effectuate foreign judgments, so it becomes necessary the international judicial cooperation. The foreign judgments can‟t be confused with the internati

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

5

Law, Thomas. "O reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil: atualizado com o novo CPC." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7056.

Full text

Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thomas Law.pdf: 1275572 bytes, checksum: 98183030b6c760470e7582142b05e99a (MD5) Previous issue date: 2016-03-09<br>This Master s Thesis focuses on the acknowledgement and enforcement of foreign arbitral awards in Brazil, based on the theoretical and practical research in the fields of civil procedural law and international law, considering it includes a study on the different international laws, conventions and treaties on international commercial arbitration, as well as on the acknowledgement and enforcement of arb

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

6

Perin, Ricardo Fontes. "Tutela de urgência na homologação de sentença estrangeira." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2005. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=32.

Full text

Abstract:

A presente dissertação tem por objetivo a análise jurídica e a demonstração do cabimento da tutela de urgência na homologação da sentença estrangeira. Para alcançá-lo estuda a homologação de sentença estrangeira, a tutela de urgência em suas modalidades de tutela cautelar e tutela antecipada, nesta incluída a tutela específica das obrigações de fazer ou não fazer e de entrega de coisa e analisa precedentes jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. O estudo sinaliza a importância do assunto e critica as decisões do Supremo Tribunal Federal que negaram a tutela de urgência em pr

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

7

MARCELLINO, H. C. "O Terceiro e a Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira." Universidade Federal do Espírito Santo, 2017. http://repositorio.ufes.br/handle/10/8840.

Full text

Abstract:

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11346_HELDER MARCELLINO.pdf: 1091790 bytes, checksum: 7b8cc2cf8ee50545a74857473483b1ee (MD5) Previous issue date: 2017-06-26<br>A arbitragem, como método heterocompositivo de resolução de conflitos, consubstancia-se por meio de convenção celebrada por partes, as quais se submetem à solução de julgador privado imparcial. O estudo, baseado nos princípios e nas peculiaridades do instituto, analisa a figura do terceiro, aquele que não participou do processo arbitral, e a ação de homologação de sentença arbitral est

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

8

Machado, Maria Olívia Rodrigues. "Do cabimento de recurso extraordinário ante a homologação de sentença estrangeira." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2007. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7658.

Full text

Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Olivia Rodrigues Machado.pdf: 807731 bytes, checksum: c5dcf2072c290e065f47d038241194a7 (MD5) Previous issue date: 2007-08-30<br>The international legal cooperation represents an important way to improve the relationship among nations. Due to the globalization evolution, the barriers among countries have been decreasing considerably, leading to a bigger circulation of goods, people and capital. The development of new methods help improve the relationship among nations, as well as the improvement of the internat

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

9

Silva, Olympio José Matos Leite de Carvalho e. "A prescrição no direito internacional privado brasileiro." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2012. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4276.

Full text

Abstract:

Este trabalho trata do funcionamento da prescrição extintiva relacionada a ações pessoais, além da decadência, no âmbito do direito internacional privado. Primeiramente é feita uma breve análise histórica e comparatista do direito de regência da prescrição em relações de caráter internacional antes de se demonstrar a solução abarcada pelo direito brasileiro: a regência pela lei que rege a obrigação (lex causae). Apesar de ser um instituto de direito civil, substantivo, a prescrição possui muitas ligações com o direito processual, uma vez que o principal efeito de sua consumação é tonar inexigí

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

10

FURTADO, M. P. M. "ANÁLISE DOS LIMITES E POSSIBILIDADES DA ORDEM PÚBLICA PROCESSUAL NA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA PELO STJ." Universidade Federal do Espírito Santo, 2013. http://repositorio.ufes.br/handle/10/2736.

Full text

Abstract:

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:13:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_6548_DISSERTAÇÃO MARIA PRISCILA MENDONCA FURTADO - ARQUIVO DIGITAL.pdf: 365613 bytes, checksum: 8e9c013b81b9bf45534558217e7ecdf4 (MD5) Previous issue date: 2013-05-24<br>Para que a sentença estrangeira seja reconhecida e tenha eficácia no Brasil, em regra, e independentemente do país em que tenha sido proferida, depende de um juízo de delibação, cuja competência, hoje, é atribuída ao STJ, desde que preenchidos certos requisitos estabelecidos nos artigos 15 a 17 da LINDB, reproduzidos, com pequenas alterações, n

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

11

Pompilio, Isabela Braga. "Uma contribuição ao estudo das causas de ineficácia de laudos arbitrais estrangeiros no regime de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça." reponame:Repositório Institucional do UniCEUB, 2016. http://repositorio.uniceub.br/handle/235/12125.

Full text

Abstract:

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T18:19:50Z No. of bitstreams: 1 61250425.pdf: 831401 bytes, checksum: ba38fca714eb8d4be2cc98e7e7b9d419 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T18:19:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250425.pdf: 831401 bytes, checksum: ba38fca714eb8d4be2cc98e7e7b9d419 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-05-28T18:19:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250425.pdf: 831401 bytes, checksum: ba38fca714eb8d4be2cc98e7e7b9d419 (MD5) Previous issue da

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

12

Alvares, Diovani Vandrei. "A garantia do acesso à justiça através da cooperação jurisdicional internacional: análise das tutelas de urgência em homologação de sentença estrangeira no P.L. 166/2010." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2014. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6420.

Full text

Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diovani Vandrei Alvares.pdf: 1422588 bytes, checksum: 163ed6bbe8770571589b4e2ec603b3ed (MD5) Previous issue date: 2014-04-25<br>The current social relations show up remarkably, dynamic and globally, however it s not possible to sight significant efforts to address this issue in its entirety: to make a faster delivery adjudication of disputes with transnational feature. Brazil remains almost alien to this new reality a proof of it is the lack of doctrinal studies and jurisprudence regarding emergency situations whe

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

13

Campos, Bárbara Pincowsca Cardoso. "Os paradoxos da implementação das sentenças da corte interamericana de direitos humanos : reflexões sobre o dever de investigar, processar e punir e os casos brasileiros." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2014. http://repositorio.unb.br/handle/10482/17515.

Full text

Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014.<br>Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-01-29T17:41:08Z No. of bitstreams: 1 2014_BarbaraPincowscaCardosoCampos_Parcial.pdf: 99119 bytes, checksum: 86f9998b92a6e9fa03578c1f626b3cd8 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2015-02-02T15:48:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_BarbaraPincowscaCardosoCampos_Parcial.pdf: 99119 bytes, checksum: 86f9998b92a6e9fa03578c1f626b3cd8 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2015-02-02T15:48:57Z (

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

14

Barata, Catarina Sofia Almeida. "Do reconhecimento de decisões arbitrais estrangeiras : em especial, da falta de obrigatoriedade, suspensão ou anulação de uma decisão arbitral no Estado em que foi proferida enquanto fundamento de recusa de reconhecimento." Master's thesis, 2019. http://hdl.handle.net/10451/39364.

Full text

Abstract:

Seis décadas e 159 Estados Contratantes depois, a Convenção de Nova Iorque de 1958 sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, em vigor no ordenamento jurídico português desde 1995, continua indubitavelmente a apresentar-se como o instrumento multilateral de maior importância no que diz respeito ao reconhecimento de decisões arbitrais estrangeiras e no campo do Direito do Comércio Internacional. Assim sendo, continua a fazer sentido refletir sobre os aspetos mais importantes do instituto do reconhecimento de decisões arbitrais estrangeiras, sobretudo se tivermo

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

15

Bertini, Mara Regina. "Tutela Processual do Direito à Execução de Decisões Judiciais em Espaços Economicamente e Socialmente Integrados: Um Olhar do Mercosul para a União Europeia." Doctoral thesis, 2020. http://hdl.handle.net/10316/93155.

Full text

Abstract:

Tese de Doutoramento em Direito, ramo de Ciências Jurídico-Processuais apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra<br>O objetivo deste trabalho é analisar a tutela processual do direito em espaços economicamente e socialmente integrados, no que tange ao reconhecimento e execução de decisões judiciais e laudos arbitrais proferidos em um Estado membro, com o intuito de assegurar a eficácia destas decisões em outro Estado membro de um bloco econômico. A exemplo do que ocorre nos processos de integração econômica em que são criados meios para gar

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

We offer discounts on all premium plans for authors whose works are included in thematic literature selections. Contact us to get a unique promo code!