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  1. Journal articles
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  5. Conference papers

Academic literature on the topic 'Impactos da Reforma Trabalhista'

Author: Grafiati
Published: 4 June 2025
Last updated: 1 August 2025

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Journal articles on the topic "Impactos da Reforma Trabalhista"

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Emanuel, Barbosa Medeiros, Mackena Moraes de Campos John, and Ana Maria Ferreira Gomes MSc Orientadora:. "OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA COMO INSTRUMENTO REGULARIZADOR DOS COLABORADORES DA EMPRESA EMPÓRIO R&A." Revistaft 28, no. 136 (2024): 67. https://doi.org/10.5281/zenodo.12788267.

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Abstract:
A Reforma Trabalhista é um reflexo da constante evolução das relações de trabalho na sociedade moderna. Isso sugere que as mudanças nas leis trabalhistas são necessárias para se adequarem às novas dinâmicas e demandas do mundo do trabalho.  O presente artigo trata do Decreto de Lei 5.452 sancionada em 1943, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), com a finalidade de regulamentar as relações individuais e coletivas do trabalho. Esta pesquisa tem como objetivo geral estudar os impactos da re
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Filgueiras, Vitor Araújo, Ilan Fonseca de Souza, and Gabriela De Freitas Oliveira. "OS IMPACTOS JURÍDICOS DAS REFORMAS TRABALHISTAS E A (RE)MERCADORIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS." Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidades, no. 248 (December 31, 2019): 514. http://dx.doi.org/10.25247/2447-861x.2019.n248.p514-543.

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Abstract:
<p>O objetivo deste texto é apesentar e debater o conteúdo e as consequências jurídicas da(s) reforma(s) trabalhista(s) em alguns países (Espanha, França, Alemanha, Reino Unido, México e Coreia) nas últimas décadas, comparando-os com o caso brasileiro após a implementação das leis n. 13.429/17 e 13.467/17. A despeito das particularidades de cada país, e das mudanças legais em cada um deles não serem unívocas, é possível identificar a tendência de redução da proteção ao trabalho em aspectos que vão da contratação à saúde e segurança. Ao redor do mundo, as reformas (re)mercadorizam o traba
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Bismark, Junior Martins Sales, Gladson da Silva Francisco, and da Silva Texeira Mateus. "O TELETRABALHO: UM ESTUDO ANALÍTICO SOBRE REGULAMENTAÇÃO LEGAL DA REFORMA TRABALHISTA NESSA MODALIDADE." Revistaft 27, no. 127 (2023): 36. https://doi.org/10.5281/zenodo.10049536.

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Abstract:
Arranjos flexíveis de trabalho estão se tornando mais importantes para os empreendedores na atualidade. Contudo, novos donos de empresas estão levando mais tempo para considerar os prós e contras desses arranjos. O teletrabalho, também conhecido como "home office", vêm ganhando força no Brasil. Tal modalidade é vertente escolhida para uma gama de estudos, especificamente por conta da Reforma Trabalhista, visto que as mudanças nas leis trabalhistas tendem a causar um grande impacto nessa forma de trabalho. Nessa perspectiva, o objetivo deste artigo é explorar e analisar através das doutrinas e
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Diego, Caldeira Mourão, and Rodrigo Gonçalves Jonas. "OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA." Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros 11, no. 40 (2020): 157–70. https://doi.org/10.5281/zenodo.4124357.

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Abstract:
O objetivo deste artigo é estudar os impactos da reforma trabalhista de 2017 nas relações de trabalho, no desemprego e na economia. Investigou-se o seguinte problema: “Impactos causados pela reforma trabalhista no Brasil.” Cogitou-se a hipótese de que a reforma não atingiu as promessas e objetivos anteriormente traçados. O objetivo geral é a análise das mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista, que culminaram em impactos negativos nas relações de trabalho, na economia, no desemprego e nos processos judic
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Souto Maior, Jorge Luiz. "Impactos do golpe trabalhista." REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 40, no. 40 (2017): 63–82. https://doi.org/10.69488/revistatrt7.v40i40.7.

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Abstract:
Apresenta a reforma trabalhista editada por meio da Lei nº 13.467/17 como autêntico golpe contra os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Sugere que o apoio a essa reforma representaria a extinção da Justiça do Trabalho promovida por ela própria, isto porque, adotando as condutas que o “mercado” deseja, sem respeitar os limites sociais e humanos, juridicamente assegurados, a Justiça do Trabalho perderia o motivo de sua existência. Conclui que compete aos juristas trabalhistas declarar a ilegitimidade da lei, apontando todas as mazelas desse momento político vivido no país, e reafirmar o c
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Cabral, Viviany Christine Rodrigues da Silva, and Leonardo de Amorim Carneiro. "AS REFORMAS TRABALHISTAS À LUZ DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO:UMA ANÁLISE AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 611-B DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO." REVISTA FOCO 16, no. 6 (2023): e2110. http://dx.doi.org/10.54751/revistafoco.v16n6-008.

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Abstract:
Esta pesquisa promove a investigação sobre pautas da reforma trabalhista, implementada no ordenamento jurídico brasileiro através da Lei nº 13.467/2017. Questionamentos acerca da adequação da reforma a princípios regentes dos direitos sociais, especificamente o princípio da vedação ao retrocesso, apontam impactos significativos no que tange ao direito coletivo do trabalho. Nessa toada, destaca-se ponto específico de estudo, qual seja, o artigo 611-B, parágrafo único, da CLT, e suas restrições à negociação coletiva do trabalho. O problema de pesquisa repousa nos prováveis efeitos negativos advi
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Libardoni, Paulo José, and Rodrigo Wasen Galia. "EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE DA DINÂMICA PROCESSUAL NA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA/RS." Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 19, no. 30 (2021): 118. http://dx.doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i30.p118-148.2021.

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Abstract:
Objetivos: A Reforma Trabalhista, operada pela Lei nº 13.467/2017, trouxe modificações substanciais ao Direito Processual do Trabalho. Nesse sentido, o presente artigo destina-se a analisar tais impactos reformistas na seara processual trabalhista, mormente na dinâmica processual trabalhista, operadas na segunda Vara do Trabalho de Santa Maria/RS, que reclamam uma nova e diferenciada atuação dos profissionais que atuam na área trabalhista (advogados e contadores).Metodologia: O presente estudo constitui-se como uma sistematização de dados quantitativos da segunda Vara do Trabalho de Santa Mari
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Pinto, Luiz Antônio Lopes, and Claudia Cristina T. G. de Araújo Costa. "A REFORMA TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS: REFLEXÕES SOBRE JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO A PARTIR DA LEI Nº 13.467/2017¹." Revista ft 29, no. 147 (2025): 05–06. https://doi.org/10.69849/revistaft/ra10202506072005.

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Abstract:
O presente estudo tem como tema a Reforma Trabalhista e proteção dos direitos trabalhistas diante da frequência de demandas judiciais e aos desafios enfrentados para a efetivação da segurança jurídica nas relações laborais. O objetivo do trabalho é analisar a reforma trabalhista e seus impactos na judicialização das relações de trabalho a partir da lei nº 13.467/2017. Os principais resultados indicam que, embora a reforma tenha promovido maior flexibilização e redução de litígios inicialmente, ela também resultou em aumento da insegurança jurídica e da judicialização, reflexo das controvérsias
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Rodrigues, Isabella Stroppa, and Júlia Carla Duarte Melo. "REFORMA TRABALHISTA:." Revista Vianna Sapiens 8, no. 2 (2017): 23. http://dx.doi.org/10.31994/rvs.v8i2.243.

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Abstract:
O presente trabalho pretendeu demonstrar, através de um estudo da reforma trabalhista aprovada na forma da Lei 13.467/2017, o modo como seus direcionamentos caminham, na contemporaneidade, na direção da precarização do trabalho no Brasil, retroagindo não apenas no contexto normativo nacional, mas mundial. Neste sentido, realizou-se a análise das mudanças aqui consideradas como mais prejudiciais aos direitos dos hipossuficientes à luz das perspectivas relacionadas ao emprego formal e à precarização do trabalho. A partir destas, concluiu-se que, além da indicação de aplicação de controle de cons
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Reis, Suzéte Da Silva. "DA INSEGURANÇA JURÍDICA À PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO: OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL." Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais 4, no. 1 (2018): 55. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2018.v4i1.4156.

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Abstract:
A edição da Lei n. 13.467, que promoveu a reforma trabalhista, provocou inquietações e gerou dúvidas e, apesar de já se encontrar em vigor no ordenamento jurídico, continua sendo objeto de variadas interpretações e de inúmeras ações judiciais, inclusive questionando a sua constitucionalidade, eis que contraria expressamente dispositivos constitucionais. Diante disso, a problemática que norteou a realização do presente trabalho é: quais os impactos promovidos pela reforma trabalhista? Para realização deste trabalho, que tem como objetivo analisar as principais alterações promovidas pela reforma
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Dissertations / Theses on the topic "Impactos da Reforma Trabalhista"

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Godeghesi, Luis Henrique Simão. "A ampliação da competência da Justiça do Trabalho e seus impactos no \"ius postulandi\"." Universidade de São Paulo, 2009. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01102009-164112/.

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Abstract:
A presente dissertação tem por objetivo tratar do direito de estar em juízo desacompanhado de advogado (ius postulandi) perante a Justiça do Trabalho, mais especificamente diante das alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004. O trabalho inicia-se por uma narrativa histórica que descreve o caminho traçado pelo instituto, desde sua criação até os dias de hoje, demonstrando que desde cedo houve problemas em relação à sua utilização. Após, cuida-se de analisar brevemente o novo quadro trazido pela Emenda já citada, evidenciando, sobretudo, o aumento substancial de matérias complexa
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Ferreira, Marcia Morais. "Simulações dos impactos da Reforma da Previdência sob a ótica da renda." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2018. http://hdl.handle.net/10438/20413.

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Abstract:
Submitted by Marcia Morais Ferreira (marcia.ime@gmail.com) on 2018-03-06T03:09:06Z No. of bitstreams: 1 Marcia Ferreira - Texto Final pós banca com ficha.pdf: 935260 bytes, checksum: a90af28e7956b2446e25b7bd0ca47b5a (MD5)<br>Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-03-06T19:27:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Marcia Ferreira - Texto Final pós banca com ficha.pdf: 935260 bytes, checksum: a90af28e7956b2446e25b7bd0ca47b5a (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-03-07T14:31:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia Ferreira - Texto Final pós banca com fich
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Cavalcanti, Celso de Oliveira Bello. "Impactos da reforma administrativa do governo Collor na modelagem organizacional do DNER." reponame:Repositório Institucional do FGV, 1995. http://hdl.handle.net/10438/7938.

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Abstract:
Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-04-27T18:59:23Z No. of bitstreams: 1 000064565.pdf: 5453655 bytes, checksum: a8ce27ef3c1c3707ca9d6c7ee66b6dd0 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro(thalita.faro@fgv.br) on 2011-04-27T18:59:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000064565.pdf: 5453655 bytes, checksum: a8ce27ef3c1c3707ca9d6c7ee66b6dd0 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2011-04-27T18:59:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000064565.pdf: 5453655 bytes, checksum: a8ce27ef3c1c3707ca9d6c7ee66b6dd0 (MD5) Previo
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Marri, Izabel Guimaraes. "Reforma da Previdência Social: simulações e impactos sobre os diferenciais de gênero." Universidade Federal de Minas Gerais, 2009. http://hdl.handle.net/1843/AMSA-7ZTH32.

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Abstract:
In a context of population aging and great labor market informality, discussions on how to make public pension systems solvent in the near future are being raised all over the world, and also in Brazil. The reform proposals usually include the tightening of benefits to contributions, which reduces the systems expenditures and makes the systems actuarially fairer. At the same time, because different groups (as men and women) may present different labor market activity, the proposals may have distinct distributional consequences on these groups. This work contributes with the debate of the pensi
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Dal, Molin Naiara. "As reformas trabalhista e sindical no Brasil nos Governos Cardoso e Lula : conflitos e consensos." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2011. http://hdl.handle.net/10183/34658.

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Abstract:
A longevidade da estrutura sindical brasileira de viés corporativista e as reformas neoliberais realizadas na América Latina e no Brasil a partir dos anos 1990 têm suscitado o debate sobre a necessidade de realização das reformas trabalhista e sindical. O objetivo do trabalho é analisar as propostas de reformas trabalhista e sindical nos governos Cardoso e Lula e os conflitos e consensos provocados nessas discussões envolvendo, especialmente, governo e trabalhadores. A pesquisa incluiu a análise sistemática das alterações ocorridas nas legislações que regulam as relações individuais (trabalhis
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Aguñin, Florencia Antía. "A dinâmica política da redistribuição de renda no Chile e no Uruguai nos anos 2000." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2014. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8394.

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Abstract:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>A capacidade de redistribuição de renda das políticas públicas é fundamental para enfrentar o problema da desigualdade socioeconômica que caracteriza os países da América Latina. Este estudo explica a variação no escopo e nas trajetórias percorridas pelas propostas de reformas tributária e trabalhista durante os governos de centro-esquerda no Chile e no Uruguai, nos anos 2000. Para explicar os diferentes trajetos de reforma, o estudo fornece um quadro analítico que enfatiza a importância do equilíbrio do poder político, condicionad
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Sá, Mychelle Celeste Batista de. "Avaliação dos impactos da modernização da gestão pública no desempenho dos estados brasileiros." Universidade de São Paulo, 2009. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-03112009-111403/.

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Abstract:
Este estudo pretende analisar qual a relação entre os recursos gerenciais estratégicos do setor público e o desempenho dos estados brasileiros. Para tanto, assume-se que a estratégia é um dos fatores que influenciam a performance financeira e socioeconômica das unidades federativas estatais, e que a modernização da administração pública ocorrida em duas fases, estabelece uma busca pela eficiência apoiada no modelo da Nova Gestão Pública (NGP), que se utiliza desses recursos gerenciais. A pesquisa tem como fundamentação teórica a Visão Baseada em Recursos (VBR), que emprega conceitos de competi
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Pinto, Leonardo de Barros. "Os impactos locais de um assentamento rural : uma avaliação socio-economica a partir da produção leiteira." [s.n.], 2000. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/257517.

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Abstract:
Orientador : Sonia Maria P. P. Bergamasco<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola<br>Made available in DSpace on 2018-07-27T19:15:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pinto_LeonardodeBarros_M.pdf: 3129066 bytes, checksum: 05f78dca80deb2349c0149a3e94f982f (MD5) Previous issue date: 2000<br>Resumo: Este estudo teve como objetivo principal a análise dos impactos sócio-econômicos causados pela inserção do assentamento Fazenda Reunidas, localizado no município de Promissão-SP. Para tanto, partiu-se de uma contextualização histórica da formação e
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Oliveira, Rejane Sales. "Avaliação do Programa de Educação de Adultos da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ): análises de processos e de impactos." reponame:Repositório Institucional da UFC, 2011. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/22927.

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Abstract:
OLIVEIRA, Rejane Sales. Avaliação do Programa de Educação de Adultos da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ): análises de processos e de impactos. 2011. 165f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2011.<br>Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-05-30T13:58:41Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_rsoliveira.pdf: 1184988 bytes, checksum: dea3000432534c7d22df045b827552fd (MD5)<br>Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-05-30T19:29:14Z (
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Pimentel, Andréa Eloísa Bueno. "Assentamento de reforma agrária na região do Pontal do Paranapanema e seus impactos econômicos e sociais." Universidade Federal de São Carlos, 2004. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/3409.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:50:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseAEBP.pdf: 5603637 bytes, checksum: 11029d506d483b34178b522c541a1bd8 (MD5) Previous issue date: 2004-11-05<br>Universidade Federal de Sao Carlos<br>The purpose of this thesis is to analyze the agrarian reform in the land settlements in the region of Pontal do Paranapanema and its economic and social impact. The field research was elaborated through the comparison of four towns where there are land settlements reforms and four towns with similar dimensions and characteristics, where there any kind of land settleme
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Books on the topic "Impactos da Reforma Trabalhista"

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Silva, Antônio Alvares da. Execução provisória trabalhista depois da reforma do CPC. Editora LTr, 2007.

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Amaral, Lycia Maria Padilha. O (des)encontro da lei com o real da história: Uma análise discursiva da Reforma Trabalhista brasileira. Pontes, 2022.

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Washington, D. C. ). International Seminar "The Negative Impacts of World Bank Market-Based Land Reform" (2002. The negative impacts of World Bank market based land reform: Os impactos negativos da política de reforma agrária de mercado do Banco Mundial. Rede Brasil, 2003.

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MARQUES FILHO, L. B. Litigantes em Fuga: o ocaso da Justiça do Trabalho?: como as novas tecnologias e a reforma trabalhista impactam a litigiosidade trabalhista. Dialética, 2022. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-252-5123-3.

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Paixão, Gicelli. Comentários Sobre a Reforma Trabalhista: De Acordo Com in/2018 Do TST, Lei 13. 660/2018, Enunciados Da Anamatra/2018, Enunciados Da II Jornada de Direito Do Trabalho e Impactos Da MP 808/17. Independently Published, 2018.

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Silva, Guilherme Barducci Da. Inconvencionalidade Da Reforma Trabalhista. Independently Published, 2018.

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GÓES, M. C., and L. B. C. ROCHA. O Dano Moral à Luz da Reforma Trabalhista. Editora e Livraria Appris, 2019. http://dx.doi.org/10.18366/9788547336783.

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Hayashi, Renato, and Diva Hayashi. Reforma Trabalhista e a Desconsideração Da Hipossuficiência Do Trabalhador. Independently Published, 2019.

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Dutra, Renata, and Sidnei Machado, eds. O Supremo e a Reforma Trabalhista: a construção jurisprudencial da Reforma Trabalhista de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal. Editora Fi, 2021. http://dx.doi.org/10.22350/9786559171590.

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A desescolarização da escola: Impactos da reforma da educação profissional, período 1995 a 2002. Torre de Papel, 2003.

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Book chapters on the topic "Impactos da Reforma Trabalhista"

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Amorim, Bárbara Alves de, and Eduardo Alves Vargas. "A VULNERABILIDADE ORIUNDA DA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO APÓS A REFORMA TRABALHISTA." In Perspectivas Contemporâneas do Direito do Trabalho. Editora Científica Digital, 2024. https://doi.org/10.37885/241218414.

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Abstract:
A Reforma Trabalhista de 2017, instituída pela Lei nº 13.467/17, introduziu significativas mudanças nas relações laborais no Brasil, gerando intenso debate entre juristas, empregadores e trabalhadores. A principal controvérsia reside na prevalência do negociado sobre o legislado, conforme o artigo 611-A da CLT, que permite a negociação de diversos direitos diretamente entre empregadores e empregados, frequentemente em detrimento destes últimos. Este estudo, através de uma revisão bibliográfica, analisa a evolução da legislação trabalhista brasileira, os impactos da reforma nas relações laborai
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Batista, Tiago de Jesus, and Kátia Barbosa Macêdo. "OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO." In Administração: Gestão, empreendedorismo e marketing 2. Atena Editora, 2022. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.51622240120.

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Silva, Jordana Brito da, and Thabata Bispo Conceição. "ENTRE CONQUISTAS E DESAFIOS: A TRAJETÓRIA DOS DIREITOS TRABALHISTAS DAS MULHERES NO BRASIL." In Tutela de grupos vulneráveis - Volume 2. Editora Pascal LTDA, 2025. https://doi.org/10.29327/5598170.1-9.

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Abstract:
O presente artigo analisa a trajetória dos direitos trabalhistas das mulheres no Brasil, destacando os avanços legislativos e institucionais voltados à promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho. A pesquisa tem caráter teórico, exploratório e bibliográfico, abordando desde o contexto histórico da inserção feminina no mercado laboral até os impactos das legislações mais recentes, como a Reforma Trabalhista. O primeiro capítulo apresenta um panorama da evolução normativa do trabalho feminino no Brasil, com foco nas transformações sociais e jurídicas ocorridas até a Constituição Fede
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Martins, Maria Luísa Monteiro, F. B. PEREIRA, and D. A. C. TOLEDO. "TRABALHO INTERMITENTE: UM FLERTE COM A PRECARIZAÇÃO OU A SUA INSTITUCIONALIZAÇÃO?" In Novos Temas em Direito: tensões e complementaridades - Volume 3. Editora Científica Digital, 2024. http://dx.doi.org/10.37885/240616870.

Full text
Abstract:
Este trabalho analisa a modalidade de contrato intermitente, criada com o advento da Lei 13.147/2017, conhecida como reforma trabalhista. A discussão proposta é relevante em razão das modificações realizadas na legislação trabalhista terem efeito direto na vida e no bem-estar dos trabalhadores. Pois, é ela a responsável por tutelar as relações existentes entre trabalhadores e empregadores e, em sua essência, existe para equipará-la. O objetivo deste estudo foi verificar o impacto causado pela criação da modalidade de contrato intermitente. Para isso, foi realizada análise descritiva de dados,
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Cá, Vanito Ianium Vieira, and Jussara Maria Rosa Mendes. "REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA PARA OS “NOVOS ROSTOS” DA IMIGRAÇÃO NO BRASIL." In Arqueologia das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas 5. Antonella Carvalho de Oliveira, 2019. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.52019170129.

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Martins, Maria Luísa Monteiro. "FILIAÇÃO OBRIGATÓRIA ASSISTÊNCIA NEM TANTO: AS IMPLICAÇÕES DO ARTIGO 19-E DO DECRETO 10.410 DE 2020." In Direitos e suas aplicabilidades sistêmicas: novos paradigmas - Volume 2. Editora Científica Digital, 2023. http://dx.doi.org/10.37885/231014860.

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Abstract:
Objetivo: discutir as possíveis implicações do artigo 19-E, inserido no Regulamento da Previdência Social, o Decreto 3.048/99. Métodos: O propósito desta pesquisa foi alcançado através de revisão bibliográfica de literatura. Resultado: A análise realizada demonstrou que ainda que o Estado seja o responsável pelas políticas públicas é também quem promove o seu desmanche. Nesse sentido, esta pesquisa aponta que o artigo 19-E, do Decreto 3.048/99, pode excluir vários segurados dos benefícios oriundos da previdência social. Conclusão: O referido dispositivo legal pode gerar graves impactos aos seg
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Abrantes, Josemar da Silva, and Renata Silva Gomes. "A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA REFORMA TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO EMPRESARIAL." In Da Teoria à Prática em Pesquisas nas Ciências Sociais Aplicadas. Atena Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.4482101042.

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Silva, Mércia Maria da, and Ana Paula Lima Marques Fernandes. "Impactos da reforma trabalhista nos tributos incidentes sobre a folha de pagamento na empresa X." In Ciências Humanas e Sociais: Perspectivas Interdisciplinares - Volume 2. Editora Poisson, 2024. http://dx.doi.org/10.36229/978-65-5866-389-8.cap.06.

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Melo, Ariele França de, Andressa Sonja Pereira de Castro, Jéssica Katariny Oliveira da Silva, and Shirlany Sayonara França Bezerra. "IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NA VIDA DAS MULHERES BRASILEIRAS: REFLEXOS DE UMA DESIGUALDADE DE GÊNERO." In Política Social e Gestão de Serviços Sociais 2. Atena Editora, 2020. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.2942009036.

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Soares, Painalla Ribeiro, Rebeca Midian Ramalho Rodrigues, and Paulla Christianne da Costa Newton. "REFORMA TRABALHISTA À LUZ DA CONVENÇÃO N.º 98 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E SEUS IMPACTOS AOS DIREITOS HUMANOS." In Ética, Direitos Humanos e Dignidade 2. Atena Editora, 2020. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.1152023091.

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Conference papers on the topic "Impactos da Reforma Trabalhista"

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Britto, Cláudia Aguiar, Joelma de Rezende Fernandes, Ana Luiza de Melo da Silva Fernandes, et al. "DA DESUMANIZAÇÃO À INCLUSÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO ‘HOLOCAUSTO BRASILEIRO, IMPACTOS LEGAIS, REFORMA PSIQUIÁTRICA E DESAFIOS ATUAIS." In Confeso - JAAPI. Even3, 2024. https://doi.org/10.29327/1453283.9-113.

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2

Bitarães, Ana Cecília de O., and Denielle de J. Dinali. "Impactos da reforma trabalhista na luta da equiparação de gênero." In IV Encontro da RENAPEDTS. Initia Via, 2019. http://dx.doi.org/10.17931/95470798/v2a20.

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3

Cidral, Vinícius Alexander Gimenes. "“Burnout”: os impactos da reforma trabalhista no contexto da contrarreforma psiquiátricas." In IV Encontro da RENAPEDTS. Initia Via, 2019. http://dx.doi.org/10.17931/95470798/v2a04.

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4

OLIVEIRA, Diego ALMEIDA DE. "Impactos da reforma trabalhista na concessão de justiça gratuita aos trabalhadores hipossuficientes." In XXXIII Congresso de Iniciação Científica. Even3, 2025. https://doi.org/10.29327/xxxiii-conic.1030512.

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Agrizzi, Luciano Moresco, and Tassia M. M. Agrizzi. "O impacto da reforma trabalhista na saúde dos trabalhadores do setor de saúde." In 17º Congresso da Associação Nacional de Medicina do Trabalho. 17 - Supl.1, 2019. http://dx.doi.org/10.5327/z16794435201917s1tl002.

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Costa, Emanoella Moreira. "A REFORMA TRABALHISTA E O IMPACTO EM ENTIDADES SINDICAIS NO RIO DE JANEIRO: reflexões iniciais." In Anais do Encontro Nacional da ABET: Crises e horizontes do trabalho a partir da periferia. Even3, 2021. http://dx.doi.org/10.29327/146323.17-29.

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7

Leonel, Vitor Souza Pereira, and Estevão Schultz Campos. "CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS, UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA REFORMA TRABALHISTA E DA ADPF 324." In Anais do Encontro Nacional de Inovação e Ciência (ENAIC) da Educação Adventista. Even3, 2023. http://dx.doi.org/10.29327/1342070.3-1.

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8

Gontijo, Laura. "Uma análise dos impactos da reforma trabalhista no mercado de trabalho brasileiro a partir dos dados da Rais (2009-2019) e do Novo Caged (2020-2021)." In Anais do Encontro Nacional da ABET. Even3, 2023. http://dx.doi.org/10.29327/1334201.18-8.

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Pinto, Emanuell Souza Menezes, Flávia Conceição Santos de Matos, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, and Naira Lavínia Alves Lima. "A efetividade da execução trabalhista pós-reforma." In IV Encontro da RENAPEDTS. Initia Via, 2019. http://dx.doi.org/10.17931/95470767/v3a01.

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10

Moura, Natália das Chagas, and Maria Rosaria Barbato. "Reforma trabalhista: um "ajuste" justo para quem?" In IV Encontro da RENAPEDTS. Initia Via, 2019. http://dx.doi.org/10.17931/95470798/v2a09.

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