Dissertations / Theses on the topic 'Imparidade de ativos fixos tangíveis'

Dissertação de mestrado em Gestão, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sob a orientação de Ana Maria Rodrigues.
A partir de 2005, as entidades com valores admitidos à negociação nos mercados regulamentados da União Europeia (UE) passaram a apresentar às suas demonstrações financeiras consolidadas segundo as IAS/IFRS adotadas pela UE através do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho de 2002. O presente trabalho tem como objetivo analisar se as entidades do PSI 20 cumprem ou não com o requisito de divulgações inerentes ao teste de imparidade em ativos fixos tangíveis à luz da International Accounting Standards Board (IAS 36). Para averiguar o tipo de informação divulgada por essas entidades, atingindo assim o objetivo proposto, foram analisados os relatórios e contas das entidades no período compreendido entre 2008 e 2010. A análise efetuada indica que, apesar da evidente preocupação em seguir a norma quanto à oportunidade e forma de realização do teste de recuperabilidade de ativos fixos, idêntico rigor não se verificou quanto à atenção dada às exigências de divulgação neste tipo de ativos. Torna-se assim necessária uma franca melhoria ao nível da divulgação, objetivando atender plenamente ao requisito de divulgação da IAS 36.

Mestrado em Contabilidade
Em consequência do processo europeu de harmonização contabilística, a 1 de janeiro de 2010 entrou em vigor em Portugal o Sistema de Normalização Contabilística (SNC), revogando o Plano Oficial de Contabilidade (POC) e legislação complementar. Com a adoção das Normas Contabilísticas de Relato Financeiro (NCRF) verifica-se a existência de diferenças no tratamento contabilístico de diversas rubricas, entre o que estava consignado no POC e o que está atualmente preconizado no SNC. A presente dissertação de Mestrado tem por objetivo analisar o impacte da adoção do SNC nos ativos fixos tangíveis, identificando as principais alterações no respetivo tratamento contabilístico. É também objetivo analisar qualitativamente e quantitativamente o impacte da transição do POC para o SNC em outras magnitudes contabilísticas, designadamente no total do ativo, passivo, capital próprio, resultados, assim como em alguns rácios. A nossa amostra é constituída pelas empresas pertencentes ao ranking da “EXAME 500 Maiores & Melhores” de 2011. Da análise efetuada, verificaram-se alterações significativas ao nível dos ativos, nomeadamente no que concerne aos ativos fixos tangíveis, resultantes da adoção do SNC. Os impactes evidenciaram aumentos nas rubricas de passivo, resultados, rácios de endividamento, liquidez, Rendibilidade do Capital Próprio (ROE) e Rendibilidade Operacional do Ativo (ROA). Já as rubricas de ativo, capital próprio, ativos fixos tangíveis e rácios de solvabilidade e autonomia financeira evidenciaram impactes negativos.
As a result of the process of European accounting harmonization, on January 1, 2010 the Sistema de Normalização Contabilística (SNC) began, replacing the Plano Oficial de Contabilidade (POC) and its complementary legislation. With the adoption of Normas Contabilísticas de Relato Financeiro (NCRF) verifies the existence of differences in the accounting treatment of several items, between which was consigned in the POC and what is currently recommended in SNC. The aim of the present Master Thesis is to analyze the impact of the adoption of the SNC in tangible fixed assets, identifying the main changes in the respective accounting treatment. It is also aim to analyze qualitatively and quantitatively the impact transition from the POC to the SNC in in other accounting scale, namely total assets, liabilities, equity capital, results, and in some ratios. Our sample was composed by companies belonging to the ranking of the “EXAME 500 Maiores & Melhores” de 2011. From the present analysis, we found significant changes in terms of assets, particularly in respect of tangible fixed assets, due to the adoption of SNC. The impacts showed increases in items: liability, results, and ratios: Debt/Equity, overall liquidity, Return On Equity and Return on Assets. The items of assets, equity capital, tangible fixed assets and ratios of solvency and financial autonomy showed negative impacts.

Mestrado em Contabilidade - Auditoria
Este estudo tem como objetivo analisar o grau do cumprimento dos requisitos de divulgação obrigatórios exigidos pela NCRF 7 – Ativos Fixos Tangíveis, através da análise das Demonstrações Financeiras das 44 empresas incluídas no Ranking da Revista Exame de 2010, com relatórios e contas disponíveis na Internet e sujeitas ao regime geral do Sistema de Normalização Contabilística, relativo aos anos de 2010 e de 2011. Foi construído um índice de divulgação que contempla 27 itens ao qual foi aplicada uma análise de conteúdo, sendo definidas duas variáveis dependentes: índice de divulgação e n.º de divulgações. Posteriormente e com base na literatura, foram definidas sete variáveis independentes e duas variáveis categóricas que influenciam os níveis de divulgação: alavancagem, atividade externa, dimensão da empresa, endividamento, idade, liquidez, rendibilidade, tipo de auditor e setor de atividade. No modelo de correlação os resultados mostraram existir uma correlação positiva estatisticamente significativa entre a variável dependente “número de divulgações” e a variável independente “idade” para o ano de 2010. No ano de 2011, existe uma correlação positiva estatisticamente significativa entre a variável dependente “número de divulgações” e a variável independente “dimensão”. No modelo de regressão, a variável “idade” tem uma associação positiva estatisticamente significativa com o “número de divulgações”.
This study aims to analyze the degree of compliance with the mandatory disclosure requirements required by IFRS 7 - Tangible Fixed Assets, by analyzing the financial statements of the 44 companies included in the ranking of Exame Magazine, 2010, with reports and accounts available on the Internet and subject to the general rules of the Accounting Standardisation System for the years 2010 and 2011. An index of disclosure that includes 27 items to which a content analysis was applied was built, two dependent variables were defined:. Disclosure index and number of disclosures. Leverage external activity, firm size, debt, age, liquidity, profitability, auditor and type of activity: later and based on the literature, seven independent variables and two categorical variables that influence disclosure levels were defined. In correlation model results showed any significant positive correlation between the dependent variable " number of disclosures " independent variable "age" for the year 2010. In 2011, there is a statistically significant positive correlation between the dependent variable " number of disclosures " independent variable "dimension". In the regression model, the variable "age" has a statistically significant positive association with the "number of disclosures."

Objetivo: Analisar as dificuldades de implementação do SNC-AP nas Autarquias Locais, as mudanças no tratamento contabilístico entre o POCAL e o SNC-AP com enfoque no tratamento dos Inventários e dos Ativos Fixos Tangíveis. Métodos: Foram aplicados 209 questionários a diferentes Autarquias Locais da Região do Alentejo. Do total de inquiridos foram obtidas 58 respostas completas que compõem a nossa amostra. Resultados: As Autarquias Locais consideram que a implementação do SNC-AP trouxe, em termos genéricos, uma melhoria em termos de fiabilidade da informação contabilística. Apontam a falta de formação dos responsáveis pela contabilidade como a principal dificuldade encontrada, no entanto a grande maioria tentou suprir essa dificuldade dando formação a esses mesmo responsáveis. Conclusão: 81% da nossa amostra dizem respeito a Juntas de Freguesia, sendo os restantes pertencentes a Câmaras Municipais. Esta composição tem forte impacto nos nossos resultados, pois para as Juntas de Freguesia o processo de transição exige menos alterações de procedimentos, sendo dessa forma mais simplificado. No entanto em questões que exigem um conhecimento mais aprofundado, verificamos um certo desconhecimento em certos temas; Abstract: Public Accounting Standards 5 and 10 – From POCAL to SNC-AP Objective: Analyze the difficulties of implementing the SNC-AP in Local Authorities, the changes in the accounting treatment between the POCAL and the SNC-AP with a focus on the treatment of Inventories and Tangible Fixed Assets. Methods: 209 questionnaires were applied to different Local Authorities. From the total of respondents, 58 complete answers were obtained that compose our sample. Results: Local authorities consider that the implementation of the SNC-AP brought, in general terms, an improvement in terms of reliability of accounting information. They point out the lack of training of those responsible for accounting as the main difficulty encountered, however the vast majority tried to overcome this difficulty by training those responsible. Conclusion: 81% of our sample refer to Parish Councils, the rest belonging to City Councils. This composition has a strong impact on our results, as for the Parish Councils the transition process requires fewer procedural changes, thus being more simplified. However, in matters that require more in-depth knowledge, we find a certain lack of knowledge in certain topics.

Código de classificação JEL: M41
Este estudo tem como objetivo comparar as normas contabilísticas de relato financeiro (IAS/IFRS), emitidas pelo IASB, com as normas contabilísticas chinesas (ASBE), emitidas pelo CASC, relativamente a perdas por imparidade em ativos fixos tangíveis. Esta comparação foi efetuada uma vez que, apesar dos esforços da República Popular da China para convergir as duas normas, existem ainda diferenças entre elas, nomeadamente, quanto a perda por imparidade de ativos fixos tangíveis. Pretende-se verificar as atuais diferenças e semelhanças entre as duas normas. Segundo a ASBE 4, é apenas aplicável o método de custo como política de mensuração subsequente de ativos, enquanto a IAS 16 permite também o método de reavaliação, sendo esta a principal diferença entre as duas normas de ativos fixos tangíveis. Por outro lado, a IAS 36 permite a reversão de uma perda por imparidade reconhecida em anos anteriores, exceto goodwill, enquanto a ASBE 8 não permite qualquer reversão. São também estudadas algumas empresas chinesas relativamente à qualidade dos seus relatórios anuais, comparando-a com dados das empresas. Para tal, foram criados temas provenientes das quatro normas e variáveis financeiras geradas por dados retirados dos relatórios. Assim, conclui-se que a qualidade dos relatórios das organizações estudadas não é influenciada pela sua a dimensão nem tangibilidade. Por outro lado, o endividamento, a rendibilidade e a margem das entidades influenciam a qualidade dos seus relatórios em alguns temas. Palavras-chave: ; ; ; ,
The objective of this study is to compare the International Financial Reporting Standards (IAS/IFRS), issued by IASB, with the Accounting Standards for Business Enterprises (ASBE), issued by CASC. Specifically, this study will look at the treatment of impairment losses on tangible fixed assets. This comparison is needed because, despite the efforts of the People's Republic of China in merging the two standards, differences still exist between them, specifically the impairment loss resulting from tangible fixed assets. This study is designed to compare the differences and similarities between the two standards. According to ASBE 4, the cost method is only applicable as a subsequent policy, while IAS 16 also permits the revaluation method. This is the main difference between the two standards on tangible fixed assets. Furthermore, IAS 36 allows the reversal of an impairment loss recognized in prior years, except for goodwill, while ASBE 8 does not allow for any reversal. Additionally, studies on Chinese companies were also conducted on the quality of their annual reports. The quality characteristic was developed through the use of themes created from several aspects of the four standards and though financial variables generated by data obtained from reports, comparing the quality of them with their characteristics. Thus, it is concluded that the quality of corporate reporting studied is not influenced by the corporations’ size or tangibility. It is, on the other hand: debt, profitability, and the margin of the entities that influence the quality of their reports on certain issues.

As entidades com títulos cotados nas bolsas da União Europeia e do Brasil são obrigadas a preparar e apresentar as suas demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade, desde 1 de janeiro de 2005 e 1 de janeiro de 2008, respetivamente. Nesta investigação selecionou-se como universo entidades que integram o índice de referência do mercado de capitais da Bolsa de Valores de S. Paulo e entidades com títulos sujeitos a cotação na Euronext Lisbon, pelo que a informação económica/financeira é comparável. A amostra é constituída por 57 destas entidades, das quais 35 são portuguesas e 22 brasileiras. Definiu-se como objetivo principal analisar a relevância das perdas por imparidade dos ativos não correntes (ativos fixos tangíveis e intangíveis) no período 2012-2016, tendo como referencial teórico os pressupostos subjacentes à teoria positiva da contabilidade. Com base nos dados retirados manual e diretamente das demonstrações financeiras consolidadas das entidades consideradas na amostra e com base na revisão da literatura definiu-se o modelo funcional, que inclui as variáveis de interesse (imparidade de ativos fixos tangíveis e intangíveis), variáveis de controlo, relativas à dimensão e resultados das entidades e variáveis de contexto económico (produto interno bruto), que permitem explicar a relevância destas imparidades para o valor de mercado destas entidades. Conclui-se que o reconhecimento das imparidades, em termos gerais, é influenciado pelo país de origem das entidades, setor de atividade e dimensão. Verificou-se que as entidades portuguesas apresentaram valores superiores em imparidades comparativamente às brasileiras. Quanto à dimensão, constatou-se que entidades de menor dimensão reconhecem quantias mais elevadas de imparidades em ativos fixos tangíveis e intangíveis, possivelmente por estas apresentarem resultados superiores que permitiram absorver o impacto desses gastos. Considera-se que este estudo contribui para a literatura pela análise comparada entre dois países, que partilham uma história e língua, ambos classificados tradicionalmente como de influência common law e que aplicam o mesmo referencial contabilístico, mas que apresentam resultados diferenciados. As conclusões são úteis, quer para a academia, quer para as entidades normalizadoras e de supervisão, na definição de mecanismos de enforcement que garantam a comparabilidade e fiabilidade desta informação, dada a evidenciação de diferenças estatisticamente significativas no reconhecimento de imparidades dos ativos em análise.
Companies with securities listed on the stock exchanges of the European Union and Brazil are requires to prepare and present their consolidated financial statements in agreement with International Accounting Standards, since the 1st January, 2005 and 1st January, 2008, respectively. In this investigation, we selected as a universe the companies that integrate the index reference of the capital market of the São Paulo Stock and the Companies with securities subject to quotation on Euronext Lisbon, so the economic/ financial information is comparable. The sample has 57 of this companies, which 35 are Portuguese and 22 are Brazilian. The main objective was to analyze the relevance of impairment losses on non-current assets (tangible and intangible fixed assets) in the period 2012-2016, based on the assumptions underlying the positive theory of accounting. Based on the data taken manually and directly from the consolidated financial statements of the companies, considered in the sample and based on the literature review, the functional model, which includes variables of interest (impairment of tangible and intangible fixed assets), control variables related to company size, results, and economic context variables (gross domestic product) which allows explaining the relevance of these impairments to the market value of these companies. It is concluded that the recognition of impairment in general terms is influenced by the country of origin of the companies, sector of activity and dimension. It was verified that the Portuguese companies presented higher values of impairments compared to the Brazilian ones. Regarding dimension, it was contended that smaller companies recognize higher amounts in impairments in tangible and intangible fixed assets, possibly higher results, which absorbed the impact of these expenses. It is considered that this study contributes to the literature by comparative analysis between two countries, which share a history and language, both traditionally classified as having a common law influence, which apply the same accounting reference, but which present results referenced. The conclusions are useful for both academia, and supervisory and standardization companies, in the definition of enforcement mechanisms that guarantee the comparability and reliability of this information, given the evidence of statistically significant differences in the recognition of impaired assets in analyze.

Relatório de Estágio do Mestrado em Contabilidade e Finanças apresentado à Faculdade de Economia
A temática escolhida foi a depreciação dos Ativos Fixos Tangíveis através do método fiscal e do método contabilístico, uma vez que nos dias de hoje muitos gabinetes de contabilidade, nem sempre seguem apenas as normas contabilísticas, intercalando determinados aspetos com a lei fiscal, problemática esta, apresentada neste relatório.Quanto à teoria, tem um foco inicial na comparação de quatro normativos: a NCRF 7, a IAS 16, a AASB 116 e a FRS 102, uma vez que a globalização é cada vez mais saliente de dia para dia e, a harmonização contabilística tem vindo cada vez mais a ser um ponto fulcral no que toca à transparência e divulgação da verdadeira situação da empresa, assim como da comparabilidade dessa informação a uma escala global.É também analisado o CIRC e o DR n.º 25/2009, de 14 de Setembro, relativamente às depreciações dos AFT, uma vez que se denota em Portugal, e noutros países da Europa, uma dependência da contabilidade face à fiscalidade, o que de certo modo, torna-se um problema tanto ao nível da informação financeira divulgada, uma vez que é “manipulada” através da lei fiscal, levando a um resultado nas demonstrações financeiras da empresa diferente daquele que seria obtido através de uma perspetiva contabilística, mas também ao nível da harmonização contabilística, uma vez que sendo cada país influenciado pelas suas próprias regras fiscais, leva a que os resultados contabilísticos sejam diferentes de país para país, assim como a sua comparabilidade que se torna de difícil execução, dada a tal influência da fiscalidade sobre a contabilidade.Estas duas matérias são ambas de extrema importância para a realização do caso prático, no sentido em que há uma comparação das duas perspetivas, através da realização dos diferentes métodos de depreciação aceites pela fiscalidade e pela contabilidade. Verifica-se que muitas vezes as empresas tendem a realizar as depreciações dos seus AFT através da perspetiva fiscal, uma vez que não implica tantos custos administrativos para a empresa, como torna todo o processo de depreciação mais simplificado.No entanto, também se observa que no decorrer dos anos, e com a adoção do SNC, a fiscalidade se tem vindo a aproximar da contabilidade, onde certas regras que eram mais rígidas, passaram a ser aceites do ponto de vista fiscal, o que levou a que a contabilidade tivesse uma maior liberdade quanto à realização das depreciações dos AFT, assim como do que é aceite fiscalmente ou não. Com esta aproximação, cabe às empresas não deixarem dominar as suas práticas contabilísticas pelos critérios da fiscalidade, na busca de vantagens fiscais que podem não ser assim tao significativas, uma vez que o mais importante é realizar os objetivos da contabilidade, isto é, transmitir uma imagem verdadeira e apropriada da sua situação financeira para os utentes da informação.
The chosen theme was the depreciation of Property, Plant and Equipment through the tax method and the accounting method, since nowadays many accounting firms do not always follow only the accounting standards, merging certain aspects with the tax law, which is a problematic that is presented in this report.As for the theory, it has an initial focus on the comparison of four standards: NCRF 7, IAS 16, AASB 116 and FRS 102, since globalization is increasingly prominent from day to day and, accounting harmonization has been becoming a focal point in terms of transparency and disclosure of the company's real situation, as well as in the comparability of that information on a global scale.CIRC and DR no. 25/2009, 14th September, are also analyzed in relation to the depreciation of the Property, Plant and Equipment, since it is shown in Portugal, and in other European countries, a dependence on accounting in relation to taxation, which in a way, it becomes a problem both in terms of the financial information disclosed, since it is “manipulated” through tax law, leading to a result in the company's financial statements that is different from what would be obtained through an accounting perspective, but also in terms of accounting harmonization, since each country is influenced by its own tax rules, it results in the accounting results being different from country to country, as well as its comparability, which is difficult to execute, given the influence of taxation on accounting.These two matters are both extremely important for the realization of the practical case, in the sense that there is a comparison of the two perspectives, through the realization of the different depreciation methods accepted by taxation and accounting. It appears that many times companies tend to carry out the depreciation of their Property, Plant and Equipment through the fiscal perspective, since it does not imply so many administrative costs for the company, as it makes the whole process of depreciation more simplified.However, it is also observed that over the years, and with the adoption of the SNC, taxation has come closer to accounting, where certain rules that were stricter, have become accepted from the tax point of view, which has led the accounting to have greater freedom when it comes to the depreciation of the Property, Plant and Equipment, as well as what is accepted for tax purposes or not. With this approach, it is up to companies not to let their accounting practices dominate by the criteria of taxation, in search of tax advantages that may not be so significant, since the most important thing is to achieve the accounting objectives, that is, transmit a true and appropriate image of the financial situation for users of information.

O regime facultativo de reavaliação de ativos estabelecido em 2016 permitiu às empresas aderentes aumentarem fiscalmente o valor dos ativos fixos tangíveis e propriedades de investimento. No triénio 2016-2018, sujeita-se este tipo de ativos a uma tributação autónoma especial tendo por contrapartida o aumento das amortizações/depreciações futuras aceites para efeitos fiscais. Esta investigação procura analisar o regime facultativo de reavaliação de ativos, na perspetiva das empresas e da receita do Estado a médio e longo prazo e a opção pela tributação autónoma especial. Na perspetiva das empresas, a reavaliação de ativos enquadráveis neste regime facultativo pode vir a ser vantajoso para efeitos fiscais, sob determinadas circunstâncias, nomeadamente lucros futuros de dimensão suficiente para absorver as amortizações e o respetivo benefício fiscal. Já na perspetiva do Estado, é possível obter uma receita fiscal imediata, demonstrando um impacto positivo sobre a receita orçamental no triénio 2016-2018, embora com potencial impacto negativo nos anos subsequentes. Não sendo possível prever alterações futuras ao nível da fiscalidade sobre as empresas, na presente investigação foram assumidos os pressupostos existentes no momento atual, admitindo-se, portanto, invariantes ao longo do nosso estudo.

A presente dissertação versa sobre o tema da amortização de ativos fixos tangíveis e a discricionariedade da Administração Tributária. A questão alvo de análise centra-se na interpretação do nº3 do artigo 31º do CIRC e do nº3 do artigo 5º do DR nº 25/2009, de 14 de setembro. Deste modo, pretende-se compreender qual o critério que vigora na ausência de definição da taxa de amortização nas tabelas anexas ao DR nº 25/2009 e se daqui resulta a concessão de um poder discricionário para a AT. Para tal, é necessário perceber e densificar conceitos como o de “período de utilidade esperada” e “razoabilidade” que estarão, certamente, na base da definição da taxa de amortização a aplicar nos casos não especificados.
This dissertation addresses to the amortization of tangible fixed assets and the discretion of tax authorities. The subject under analysis focuses in the interpretation of the article 31 (3) of Corporate Income Tax Code and the article 5 (3) of the Regulatory Decree 25/2009, of September 14. Thereby, it is intended to understand which criterion should be applied in the absence of the amortization rate definition in the tables annexed to the Regulatory Decree 25/2009, as well as to find out if there is a granting of discretionary powers to the tax authorities. For this purpose, it is necessary to perceive and densify concepts such as “expected utility period” and “reasonableness” that will certainly be in the basis of the amortization rate definition to be applied in the unspecified cases.

As Entidades do Setor Não Lucrativo têm vindo a ganhar cada vez mais importância na sociedade portuguesa, principalmente pelo papel desempenhado por elas, pois complementam ou, por vezes, substituem o Estado nos serviços que prestam. Pelos motivos citados a cima, torna-se imprescindível compreender os métodos utilizados e as especificidades, a nível contabilístico, das mesmas. Esta dissertação tem como objetivo compreender e descrever de que forma as IPSS contabilizam os seus Ativos Fixos Tangíveis, através dos sistemas contabilísticos disponíveis e das suas normas. Através da realização de um inquérito a sete Instituições Particulares de Solidariedade Social, de uma entrevista a três especialistas nessa área, o estudo revelou que o Sistema de Normalização Contabilística para Entidades do Setor Não Lucrativo é o sistema mais indicado para estas entidades, pela sua especificidade, havendo a necessidade de explicitar e exemplificar alguns temas na norma. É fundamental que os bens estejam bem valorizados e que exista um controlo dos mesmos para garantir a fiabilidade das Demonstrações Financeiras. Espera-se que este estudo sirva de incentivo a novas investigações e uma maior disponibilização de informação por parte das entidades.

JEL Classification System: M41 – Accounting, M48 - Government Policy and Regulation.
Este trabalho é desenvolvido no âmbito do novo Sistema de Normalização Contabilística em Portugal, a vigorar em Portugal a partir de 2009, o qual prevê a extinção do Plano Oficial de Contabilidade e entrada em vigor das Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro, baseadas nas Normas Internacionais do IASB. O estudo tem como objectivos perceber como uma grande construtora portuguesa está a preparar a transição do POC para as NCRF e dar contributos para a facilitação desta mudança, nomeadamente no que respeita aos Activos Fixos Tangíveis, que sucedem às Imobilizações Corpóreas. Neste sentido são evidenciadas as mudanças na contabilização entre o POC e a NCRF 7, acompanhadas de algumas hipóteses a ter em atenção na data de transição e no futuro, nomeadamente no que respeita ao reconhecimento, mensuração e vidas úteis. Constata-se que as diversas escolhas terão impactos diferentes nos activos fixos tangíveis, competindo aos responsáveis da empresa decidir quais as opções mais adequadas à sua empresa. A escolha primordial diz respeito ao modelo do custo e do justo valor, para mensuração após reconhecimento, pelo que são apresentadas ambas as alternativas e confrontadas as diferenças. A NCRF 7 apresenta também inovações no que respeita ao reconhecimento de custos anteriormente não contemplados e de vidas úteis baseadas na experiência da empresa, que podem afectar o valore destes activos, para as quais também são apresentadas conclusões.
This work is developed under the New System of Accounting Standards in Portugal (SNC), which exists since 2009, which predicts the extinction of the Portuguese Plan of Accounting (POC) and the beginning of the Standards Accounting and Financial Reporting (NCRF), based on the International Accounting Standard of the International Accounting Standards Board. The objective of this study is to understand how a large Portuguese construction company is preparing the transition from POC to NCRF and how inputs some opinions to help facilitate that change, namely concerning the tangible fixed assets. This way, the differences in accounting between POC and NCFR 7 are highlighted, together with some assumptions to keep in mind the date of transition and in the future, particularly the ones regarding the recognition, measuring and useful live of assets. Note that different choices will have different impacts in the tangible assets, leaving the responsible person in the company to decide which options are the most suitable. The primary choice concerns the historical cost and fair value, for measurement after recognition, presenting both alternatives and confronting the differences. The NCFR 7 also features innovations regarding the recognition of costs not previously covered and useful live, based on the company experience, which could affect the values of these assets, for which are also presented findings.

Relatório de Estágio do Mestrado em Contabilidade e Finanças apresentado à Faculdade de Economia
At the present, it is important to make the entities aware of the existence of an adequate internal control system, thus allowing the company to have a competitive advantage over the competition, regardless of its size and organizational complexity.Following the same logic and interconnected with the current situation, the issue of risk mitigation prevails both in society and in most organizations. Consequently, it is necessary for organizations to adopt a more adequate and adjusted Internal Control to mitigate these risks. It is the responsibility of the Management and Administration Board of any entity to ensure an adequate Internal Control system that guarantees effective and efficient management.Thus, with this report on practices it is possible to reflect on the growing importance of the role of Internal Control within organizations, that is, in the area of Tangible Fixed Assets. Consequently, and as a complement, through practical application it is possible to see the impact of this role from the perspective of Property, Plant and Equipment, as well as obtain an example of several internal procedures related to the management of this area for an organization. After the conclusion of the “Critical EYE” project, an internal regulation policy was developed for the management of Tangible Fixed Assets of Critical Software SA. This policy will contribute to the existence of good solid support and is relevant since it will promote good internal management and given this, soon, the existence of good internal control throughout the company.This document reflects the experience recently lived at Critical Software S.A. Such was, due to the need to carry out a curricular internship to obtain a master's degree in Accounting and Finance. This professional stage was carried out at the company's headquarters in Coimbra and consisted of carrying out several tasks in the Finance Department, with a focus on the “Critical EYE” project.
Nos dias de hoje, é relevante a consciencialização das entidades para a existência de um adequado Sistema de Controlo Interno permitindo assim que a empresa detenha uma vantagem competitiva face à concorrência independentemente da sua dimensão e complexidade organizacional.Na mesma lógica e interligando com a conjuntura atual, o tema da mitigação do risco está vigente na sociedade, bem como na maioria das organizações. Consequentemente, é necessário que estas adotem um Controlo Interno mais adequado e mais ajustado para mitigar os riscos aí inerentes. Cabe ao Órgão de Gestão e/ou Administração de qualquer entidade a responsabilidade de assegurar um sistema de Controlo Interno adequado que garanta a gestão num todo de forma eficaz e eficiente.Deste modo, com o presente relatório de estágio, é possível obter uma reflexão sobre a importância crescente do papel do Controlo Interno no seio das organizações, nomeadamente, na área dos Ativos Fixos Tangíveis. Para complementar, através da aplicação prática é possível ver o impacto desse papel na ótica dos Ativos Fixos Tangíveis, bem como obter exemplos de vários procedimentos internos ligados à gestão desta área para uma organização. Como contributo e à posteriori da conclusão do projeto “Critical EYE” foi elaborada uma política de regulamentação interna para a gestão dos Ativos Fixos Tangíveis da Critical Software S.A. Esta política contribuirá para a existência de um bom suporte sólido e é relevante visto que fomentará uma boa gestão interna e, à vista disso, num futuro próximo, a existência de um bom Controlo Interno em toda a empresa.Assim, o presente documento retrata a experiência recentemente vivida na Critical Software S.A. Tal, deveu-se à necessidade de realizar um estágio curricular para obtenção do grau de mestre em Contabilidade e Finanças. Esta etapa profissional foi realizada na sede da empresa em Coimbra e consistiu no desempenho de diversas tarefas no Departamento Financeiro sendo que o foco se inseriu no referido projeto “Critical EYE”.

JEL Classification System: M40 – General; M41-Accounting
Neste estudo pretende-se identificar os ajustamentos a efectuar nos Activos Fixos Tangíveis, na transição para o novo Sistema de Normalização Contabilística, por uma Empresa de prestação de serviços, existente no mercado português. São também identificadas as expectativas de impacto no Balanço de Abertura, resultantes da adopção deste novo sistema. Para atingir estes objectivos são caracterizados os dois normativos, o actual - Plano Oficial de Contabilidade e Legislação Complementar, e o novo - Sistema de Normalização Contabilística (NCRF 7 - Activos Fixos Tangíveis) no que respeita à definição, reconhecimento e desreconhecimento dos activos fixos tangíveis, bem como os modelos para a sua mensuração inicial e posterior, e informação adicional a divulgar pelas empresas. Neste estudo são ainda identificadas as suas principais diferenças, e de seguida, tendo em consideração os activos fixos tangíveis da Empresa alvo, são identificadas as políticas contabilísticas que lhe serão mais adequadas. Com este estudo concluí-se que, apesar das várias diferenças entre os dois normativos, o impacto da adopção da nova norma aplicável aos activos fixos tangíveis, na Empresa em análise, não terá efeitos significativos no seu balanço de abertura, e extrapolando para a generalidade empresarial, o impacto dependerá das opções, permitidas na norma em estudo, tomadas por cada entidade.
In this study, the objective is to identify the property, plant and equipment adjustments to be followed by a service-providing company operating in the Portuguese market in the transition to the new Sistema de Normalização Contabílistica (SNC). This study also identifies the expected impact on opening balance sheet of the adoption of this new system. In order to meet these objectives, two accounting standards are considered - the existing framework, the Plano Oficial de Contabilidade and relevant legislation, and the new one, the SNC (NCRF 7 – Activos Fixos Tangíveis) - with a view to analyze the respective definition, recognition and derecognition of property, plant and equipment, as well as models for initial and subsequent measurement, and additional information to be disclosure by companies. This study also identifies the main differences between these two systems and the most appropriate accounting policies of property, plant and equipment that the company must adopt, taking into account the property, plant and equipment of the target company, the most appropriate accounting policies for said company. With this study, it is possible to conclude that despite the differences between the two legal frameworks, the adoption of the new rules to the property, plant and equipment of the company under analysis, will not have a significant impact on its opening balance sheet. Furthermore, for most companies, the impact will depend on the choices that each legal entity makes on the legislation in force.

Dissertação de mestrado em Contabilidade
Este estudo analisa o grau do cumprimento das divulgações da International Accounting Standard 16 “Ativos Fixos Tangíveis” no anexo às demonstrações financeiras consolidadas das empresas cotadas na Euronext Lisboa, no período de 2005- 2010. Este estudo pretende estender e complementar o estudo de Cunha (2009), que se focou nas empresas cotadas em Espanha, no ano de 2005. Este trabalho contribui para a discussão sobre o grau de cumprimento das divulgações da IAS 16 em Portugal, dando a conhecer os fatores corporativos subjacentes, pelo que será importante para os organismos reguladores da contabilidade e de relato corporativo, essencialmente no que respeita a potenciais mecanismos de enforcement. Utilizando um índice de cumprimento, constatou-se um grau de cumprimento médio intermédio dos requisitos de divulgação da IAS 16 de 67,3%, tendo sido verificado um acréscimo de 4,6 pontos percentuais de 2005 para 2010. Atendendo à revisão da literatura e aos argumentos de algumas teorias explicativas da divulgação, foram desenvolvidas seis hipóteses explicativas do grau de cumprimento mencionado, nomeadamente: o tamanho da empresa, a rendibilidade, o endividamento, a atividade internacional, o tipo de auditor e o montante de ativos fixos tangíveis. A análise de regressão evidencia que o tamanho da empresa e o montante de ativos fixos tangíveis são fatores corporativos explicativos do grau de cumprimento dos requisitos da divulgação previstos na IAS 16.
This study analyses the disclosure compliance level of the International Accounting Standard 16 “Fixed Tangible Assets” in the notes of the consolidated accounts of Euronext Lisbon listed companies in the period of 2005-2010. This study aims to extend and complement the Cunha’s (2009) study, focused on Spanish listed companies in 2005. This study contributes to the discussion of the disclosures compliance degree of IAS 16 in Portugal, and its explanatory corporate factors, therefore relevant to regulatory bodies of accounting and corporate reporting, essentially in what regards potential mechanisms of enforcement. Using an index of compliance, it was found a medium degree of compliance with the disclosure requirements of IAS 16 (67.3%), which increase 4.6 percentage points since 2005. Given the literature review and the arguments of some explanatory disclosure theories, six hypotheses were developed, namely: firm size, profitability, leverage, international activity, auditor type and fixed tangible assets amount. Regression analysis evidences that the firm size and the fixed tangible assets amount are explanatory corporate factors of the degree of compliance with disclosure requirements of IAS 16.

A presente dissertação, inserida no âmbito do Mestrado em Contabilidade, ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro, tem como objetivo principal o estudo da importância das imobilizações corpóreas na posição financeira das instituições de ensino superior (IES) politécnicas portuguesas na vigência do Plano Oficial de Contabilidade Pública para o setor da Educação (POC-Educação). Para responder ao objetivo indicado, o estudo procura dar resposta a questões relacionadas com a importância das imobilizações corpóreas na estrutura da posição financeira das IES politécnicas e com os ativos e passivos relacionados com subsídios ao investimento. Optou-se pela metodologia qualitativa, suportada por estudo de casos múltiplos, tendo sido analisadas as imobilizações corpóreas nas IES politécnicas com contas anuais disponibilizadas no período entre 2010 e 2015. Considerando o novo referencial contabilístico do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), foram identificadas e analisadas as principais diferenças no reconhecimento e mensuração dos AFT com a adoção do SNC-AP em relação ao referencial do POC-Educação. As conclusões permitem confirmar que as imobilizações corpóreas assumem grande importância na estrutura financeira das IES politécnicas, os subsídios ao investimento têm um elevado peso no total das imobilizações corpóreas e os subsídios ao investimento ainda não reconhecidos como rendimentos na estrutura financeira têm um impacto negativo nos valores dos rácios das IES politécnicas; comprova-se, também, o impacto da adoção do SNC-AP na estrutura do balanço das IES e nos principais rácios financeiros de estrutura, decorrente da alteração na contabilização dos subsídios ao investimento (POC-Educação) como transferências sem contraprestação (SNC-AP).
This dissertation, included in the scope of the master degree in Accounting, taught at the Higher Ensine Institute (HEI) of Accounting and Administration of the Aveiro University, has as its main goal the study of the importance of tangible fixed assets in the financial position of Portuguese Polytechnic Higher Institutions in validity of the Official Plan of Public Accounting for the Education Sector. In order to meet the mention objective, the study seeks to answer questions related to the importance of tangible fixed assets in the structure of the financial position of the polytechnic HEI and with the assets and liabilities related to investment subsidies. The qualitative methodology was supported by multiple case studies; tangible fixed assets in the polytechnic HEIs with annual accounts available in the period between 2010 and 2015 were analyzed. Considering the new accounting framework of the Accounting Standardization System for Public Administrations (SNC-AP), the main differences in the recognition and measurement of tangible fixed assets, resulting from the adoption of the SNC-AP in relation to the POC-Education referential, were identified and analyzed. Conclusions confirm that tangible fixed assets have great importance in the financial structure of polytechnic HEIs, that investment subsidies have a high weight on total tangible fixed assets and that investment subsidies awaiting recognition as income in the financial structure have a negative impact on the values of the polytechnic HEI ratios; the impact of the adoption of the SNC-AP on the structure of the polytechnic HEI balance sheets and on the main structure financial ratios, due to the change in the accounting of investment subsidies (POC-Educação) as transfers without charges (SNC-AP).
Mestrado em Contabilidade

O estudo tem como objectivo investigar qual o grau de cumprimento das demonstrações financeiras, apresentadas pelas empresas cotadas em Espanha no ano da primeira adopção obrigatória das normas internacionais de contabilidade do IASB, com a norma IAS 16 - Activos Fixos Tangíveis. Após uma revisão da literatura foi recolhida informação sobre as empresas cotadas na bolsa de Madrid em 2007 com base nos relatórios e contas de 2005 e na base de dados Worldscope. Os resultados revelaram que existe um nível de divulgação de informação mediano para estas empresas relativamente ao grau de cumprimento com os requisitos previstos na norma, devido à dispersão em termos de valor dos activos fixos tangíveis entre as empresas. O método estatístico utilizado foi a regressão linear e permitiu concluir que as variáveis explicativas ‘logaritmo dos AFT’, ‘rendibilidade dos capitais próprios’ e os sectores de actividade ‘petróleo e energia’, ‘materiais básicos, indústria e construção’, ‘bens de consumo’ e ‘serviços de consumo’, são consideradas determinantes de divulgação de informação de activos fixos tangíveis, visto apresentaram-se estatisticamente significativas. A maior parte das empresas da amostra apresentaram um elevado grau de cumprimento no que respeita às divulgações exigidas para cada classe de activos fixos tangíveis, dada a semelhança de informação anteriormente divulgada no normativo espanhol. A principal conclusão revela que a maioria das empresas, face ao grau de cumprimento com os requisitos previstos na IAS 16, não divulgam informação relativa ao modelo de revalorização, visto adoptarem o modelo do custo.
This study investigates the level of compliance of financial statements, prepared and presented by Spanish listed companies in the first year of mandatory adoption of IASB accounting standards, with IAS 16 – Property, Plants & Equipment. After a literature revision, we selected information of companies listed in the financial market of Madrid in 2007 from annual reports of 2005 and from Worldscope database. The results showed that there is a medium level of disclosure information for these companies relatively to the degree of compliance with the requisites predicted in the standard, due to the dispersal in terms of value of the tangible assets between the companies. The statistical method used was linear regression and allowed to conclude that the explicative variables ‘logarithm of the tangible assets’, ‘return on equity’ and the sectors of activity ‘oil and energy’, ‘basic materials, industry and construction’, ‘consumer goods’ and ‘services’, are determinants of disclosure information of fixed tangible assets, since they are statistically significant. The relatively low value of the R2 did not influence the validity of the model proved through the result of the test F. Most companies included in the sample presented a high level of compliance with the disclosures requirements for each class of fixed assets, since the information is similar to the one required by the Spanish normative. The main conclusion showed that most of companies, facing compliance level with IAS 16, do not disclose information about revaluation assets, because the cost model is always adopted.

Este estudo analisa o valor relevante da revalorização de activos fixos tangíveis de empresas com instrumentos de capital próprio admitidos num pequeno mercado regulamentado. Especificamente, estudei o caso do mercado regulamentado português, durante um período de dez anos (de 1995 a 2004). A revalorização feita em Portugal durante o período de análise, tem uma interessante particularidade, que é a de ter sido mensurada na base do justo valor e na base da variação do poder de compra, permitindo desta forma a análise em simultâneo do valor relevante dessas duas formas de mensuração. Literatura anterior examinou o valor relevante dessas duas formas de mensuração mas não em simultâneo. No que respeita à variação do poder de compra esta apenas foi estudada quando divulgada e não quando reconhecida e apenas em grandes mercados regulamentados. Encontrei uma associação positiva entre a o ganho da revalorização de balanço e corrente e o desempenho futuro das empresas, tendo este sido mensurado através do preço (rendibilidade) das acções e os resultados operacionais de três períodos futuros, tanto mais evidente quando se relacionou com preço e resultados operacionais futuros. Também analisei a motivação subjacente para a revalorização e os resultados indicam que esta é oportunista e não a eficiência informativa. Através da partição da amostra, obtive resultados que sugerem que empresas com valores mais elevados de revalorização de balanço apresentam valores de activo que são mais fiáveis. Contudo, isso não acontece com empresas com valores mais elevados de activo.
This study analyse the value relevance of the revaluation of tangible fixed assets of firms with equity instruments in a small stock market. Specifically, I study the case of the Portuguese Stock Market, during a ten year period (from 1995 to 2004). Revaluation made in Portugal, during this period, has an interesting particularity: they were measured on the basis of fair value and on the basis of the change of purchase power. This allows simultaneous analysis of the value of these two ways to measure assets. Previous literature analysed the value relevance of these two measures, but not simultaneously. Furthermore, as far as the purchase power measure is concerned, it was only when it was disclosure and not when it was recognized and only in big stocks exchange. I find a positive statistical association between balance and current revaluation gains and firms’ future performance. This is, measured by the price (return) and the three period’s future operational income that became more evident when the association was with prices and future operational income. I also analyse the motivation under the revaluation and the results indicate that is an opportunistic strategy and not due to information efficiency incentives. By partitioning the sample I obtain results that suggest that firms with high revaluation balance values present assets’ values that are more reliable. However, this does not happen to firms with higher assets’ values.

JEL Classification System: D81 - Criteria for Decision-Making under Risk and Uncertainty; L94 – Electric Utilities.
O tema da tese debruça-se sobre a gestão de ativos fixos tangíveis na empresa EDP Distribuição (EDPD), operador da rede de distribuição português, gestão esta cada vez mais baseada na análise de risco, onde será dado particular enfoque na tomada de decisão sobre o binómio Reabilitar ou Substituir determinado ativo da empresa (e. g., transformadores de potência, cabos subterrâneos, linhas aéreas, etc.) e as consequentes implicações desta decisão nomeadamente ao nível económico-financeiro. A primeira parte da tese fornece o necessário enquadramento teórico às práticas de manutenção e revisão de literatura, seguida da descrição da empresa, nomeadamente o trabalho desenvolvido para alinhar-se com os princípios base da gestão de ativos preconizados pela atual ISO 55000 (2014), anterior PAS 55 (2008), no sentido de uma melhoria contínua dos processos internos da empresa. Introduzem-se e descrevem-se em profundidade tanto a matriz de risco como o modelo de apoio à decisão (MAD), exemplos de processos adotados pela EDPD. É ainda apresentado um caso de estudo. Na segunda parte, foi elaborado estudo exploratório, procurando-se comparar o posicionamento da EDPD com o das restantes utilities aquando da tomada de decisão. O trabalho incide sobre uma amostra de trinta e seis respondentes que foram inquiridos através de questionário enviado para as utilities, congéneres da EDPD. Com este estudo, foi possível verificar que a EDPD se encontra alinhada com as boas práticas do setor em termos de gestão de ativos e da tomada de decisão em particular. Por fim, espaço para interpretação de resultados, conclusões e implicações empresariais.
The theme of this thesis will focus on the asset management in the Portuguese Distribution System Operator (DSO) EDP Distribuição – Energia SA (EDPD), increasingly based on risk analysis, which will be given particular focus on decisionmaking on the question Refurbish vs. Replace certain assets (Ex . Power transformers, underground HV/LV cables, power lines, etc.) and the consequent economical and financial implications of this decision. The first part of the thesis provides the necessary theoretical framework to maintenance practices followed by literature review and a description of EDPD company, namely the work in order to align themselves with the basic principles of asset management recommended by the specification PAS 55 (2008), current ISO 55000 (2014), towards a continuous improvement of internal business processes. Both, risk matrix and the decision-aid support model (MAD), as process examples adopted by EDPD, are introduced and described in depth. It`s also presented a case study, example of the whole process. In the second part, an exploratory study was conducted, seeking to compare the positioning of EDPD with the other utilities within decision making. The work focuses on a sample of thirty six respondents who were surveyed through a questionnaire sent to the utilities on a global scale. With this study, we found that the EDPD is aligned with the best practices in the industry in terms of asset management and private decision-making. Finally, room for interpretation of the results, conclusions and business implications.

Os objectivos deste trabalho são essencialmente dois: aplicar pela primeira vez as NCRF (i) (Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro) a uma empresa de construção civil e de obras públicas portuguesa sociedade individual não cotada, sujeita a certificação legal de contas e apurar o impacte que resultou dessa aplicação, relativamente ao sistema anterior o Plano Oficial Contabilidade (POC), nomeadamente ao nível do balanço (ii) da sociedade, activo e capitais próprios. A empresa em questão efectuou a mudança obrigatória para o SNC (iii) (Sistema de Normalização Contabilística), em 1 de Janeiro de 2010, (decreto-lei nº 158/2009, de 13 de Julho). O conhecimento do novo referencial e das suas diferenças de tratamento contabilístico, em confronto com o referencial do anterior POC, é particularmente importante para uma adequada aplicação das disposições da transição. Os utentes das demonstrações financeiras são os investidores, os empregados, os fornecedores e outros credores comerciais, os clientes, o Estado e seus departamentos e o público em geral. Todos utilizam as demonstrações financeiras a fim de satisfazerem algumas das suas diferentes necessidades de informação, a preocupação deste trabalho foi assegurar que as primeiras demonstrações financeiras da entidade de acordo com as NCRF contenham informação transparente para os utentes e comparável em todos os períodos apresentados; proporcione um ponto de partida conveniente para a contabilização segundo as NCRF e possa ser gerada a um custo que não exceda os benefícios para os utentes. Com este estudo identificaram-se as diferenças existentes entre as normas baseadas no POC e as normas do SNC e em que medida o processo de transição entre estes dois normativos contribuiu para um impacto positivo e/ou negativo nos Capitais Próprios do balanço de abertura do ano de 2009 de uma entidade. Os resultados apurados indicam que as NCRF que contribuíram para maiores ajustamentos, ao nível do Balanço, foram: os activos fixos tangíveis (iv), e acréscimos e diferimentos. Os activos fixos tangíveis contribuíram para um impacto positivo no Capital Próprio da entidade principalmente pela revisão de estimativas de vida útil dos bens.
This study has two main objectives, namely a first-time application of the Accounting and Financial Reporting Standards (NCRF) (i) of the SNC to an unlisted company in the construction and public works sector, required to file Auditors’ Report on Financial Statements and to determine the impact that resulted from this application, comparatively with the previous rule (POC), namely in terms of the company’s balance sheet (ii), assets and equity capital. The company made the required change to SNC (ii) on 1st January 2010 (Executive Order 158 of July 13th, 2009). Knowledge of the new rule and the differences in accounting treatment, in comparison with the previous POC rule, is particularly important for an appropriate application of the transition provisions. The users of financial statements are investors, employees, suppliers and other trade creditors, customers, the State and its departments and the public at large. All of them use financial statements in order to satisfy some of their specific information needs. The aim of this study is: to ensure that the entity's first financial statements in accordance with the NCRF contain transparent information that is comparable for the periods presented; and to provide a convenient starting point for accounting under the NCRF, to be generated at a cost that doesn’t exceed the benefits to users. Under the scope of this study, we identify the differences between the POC-based standards and those of the CNS and the extent to which the transition between the two rules has contributed to a positive and/or negative impact over equity capital in an entity’s opening balance for the year 2009. The results indicate that the NCRF that contributed to major balance sheet adjustments were: tangible fixed assets (iii), accruals and deferrals (v). Tangible fixed assets contributed to a positive impact on the entity’s equity capital primarily by the revision of estimates of the assets life cycle.