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Academic literature on the topic 'Imposto de renda de pessoa juridica'

Author: Grafiati
Published: 4 June 2021
Last updated: 1 February 2022

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Journal articles on the topic "Imposto de renda de pessoa juridica"

1

Maciel, Everardo De Almeida. "Imposto de renda - Pessoa física - Normas." Revista de Direito Administrativo 223 (April 10, 2015): 281. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v223.2001.48464.

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2

Santana, Andreia Dos Santos, Wilma Cardoso da Cruz, and Ademir Da Silva. "IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA: CONCEITO E PRINCÍPIOS." Organizações e Sociedade 7, no. 8 (2018): 103. http://dx.doi.org/10.29031/ros.v7i8.404.

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Abstract:
O imposto de renda é uma espécie de tributo que incide sobre os rendimentos dos indivíduos em determinado ano-calendário, sendo que isso ocorre por meio da incidência de alíquotas conforme o enquadramento em faixas de rendimentos pré-estabelecidas. Trata-se de um importante imposto que, na perspectiva do governo, se mostra como fonte de recursos, além de promover justiça social e distribuição de renda, uma vez que paga mais imposto aquele que aufere mais renda. Na perspectiva do contribuinte, portanto, trata-se de algo de complexo entendimento que, mensalmente, retira parte de seus rendimentos
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3

Zittei, Marcus Vinicius Moreira, Cintia Aparecida dos Santos, and Leonardo Fabris Lugoboni. "O combate à evasão fiscal do imposto sobre a renda da pessoa física." Revista Eletrônica do Departamento de Ciências Contábeis & Departamento de Atuária e Métodos Quantitativos (REDECA) 6, no. 2 (2019): 128–49. http://dx.doi.org/10.23925/2446-9513.2019v6i2p128-149.

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Abstract:
Este estudo tem por objetivo, a partir de uma abordagem descritiva, verificar o impacto das obrigações acessórias no combate a evasão fiscal do imposto sobre a renda da pessoa fisica no periodo de 2002 a 2012. Para tanto, é apresentado um referencial teorico que traz o processo pelo qual a Receita Federal passou, para chegar até a era digital e a suspensão da entrega das declarações de imposto sobre a renda em formato de papel , além de apresentar a lei que trata que a evasão fiscal é reconhecida como crime contra o Estado e opiniões de estudiosos, sobre a evasão fiscal. É uma pesquisa documen
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4

Castro, Fábio Avila de, and Maurício Soares Bugarin. "A progressividade do imposto de renda da pessoa física no Brasil." Estudos Econômicos (São Paulo) 47, no. 2 (2017): 259–93. http://dx.doi.org/10.1590/0101-416147222fcm.

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Abstract:
Resumo O presente trabalho tem como objetivo avaliar a progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil, no período de 2006 a 2012, utilizando números índices que permitem sua comparação com outros países. Dentre as medidas de progressividade efetiva ou global, foram calculados os índices de desvio da proporcionalidade de Kakwani e Suits, além dos índices de capacidade redistributiva de Reynolds-Smolensky, Musgrave-Thin e Pfähler. Mostra-se que o tributo brasileiro apresenta índices de progressividade bastante altos em comparação a países da América Latina e países desenvolvidos.
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5

Mendes, Leandro Miotto. "ANÁLISE JURISPRUDENCIAL: A TRIBUTAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL." Dom Helder Revista de Direito 2, no. 3 (2019): 81–102. http://dx.doi.org/10.36598/dhrd.v2i3.1649.

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Abstract:
O presente trabalho visa discutir o instituto jurídico do direito de imagem na atividade dos atletas profissionais de futebol, no qual serão apresentados os conceitos, natureza jurídica, autonomia e limitações inerentes ao direito de imagem. Serão ainda apresentadas as modalidades contratuais, tanto no que se refere aos contratos realizados entre o atleta e seus patrocinadores, quanto realizados com os clubes de futebol, além de se analisar a empresa administradora do direito de imagem e a validade da cessão do direito para tais empresas. Por fim, serão apresentadas as suas formas de tributaçã
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6

Esgalioni, Tamiris. "Análise das hipóteses de incidência do imposto sobre a renda da pessoa física nas transações realizadas com bitcoins." CAFI - Contabilidade, Atuária, Finanças & Informação 2, no. 2 (2019): 244–57. http://dx.doi.org/10.23925/cafi.v2i2.41216.

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Abstract:
Com o avanço da tecnologia e o surgimento da nova moeda, várias dúvidas e questionamento vieram à tona, entre eles, o que estimulou o presente estudo: quais as serão as hipóteses de incidência do imposto sobre a renda da pessoa física nas transações realizadas com bitcoins? Em busca da resposta, o trabalho tem como objetivo identificar e analisar as hipóteses de incidência do IRPF em transações realizadas com bitcoins. A pesquisa será desenvolvida com base no método dedutivo, tornando-se um estudo de natureza bibliográfica exploratória. Como se trata de um assunto novo, as informações da pesqu
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7

Canuto Coelho, André Felipe, and Bruna Estima Borba. "Imposto de renda da pessoa física e pessoalidade: uma relação precária e em deterioração." Revista do Direito Público 13, no. 1 (2018): 188. http://dx.doi.org/10.5433/1980-511x.2018v13n1p188.

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Abstract:
O presente artigo compõe uma série de estudos que investiga o grau de concretização do princípio da capacidade econômica no que se refere ao imposto de renda das pessoas físicas (IRPF). Neste artigo, em especial, é pesquisada a natureza pessoal deste imposto. Utilizando o método indutivo e por meio da revisão doutrinária, normativa e jurisprudencial, as características deste imposto são analisadas. Mediante o exame de dados disponibilizados pela Secretaria da Receita Federal, abrangendo o período de 2001 a 2014 e relativos aos grandes números dos rendimentos e deduções declarados, pretende-se
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Maciel, Igor Barbosa Beserra Gonçalves, and Bruno Bastos De Oliveira. "A Defasagem na Tabela de Cálculo do Imposto sobre a Renda Pessoa Física: Uma Afronta às Limitações ao Poder de Tributar e ao Desenvolvimento Econômico e Social." Revista de Direito Tributário e Financeiro 2, no. 2 (2017): 141. http://dx.doi.org/10.26668/index_law_journals/2016.v2i2.1340.

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Abstract:
O presente estudo recai sobre a problemática da defasagem da tabela de cálculo do imposto sobre a renda pessoa física - IRPF. Nesse diapasão, surgem algumas hipóteses: Como o imposto de renda contribui para o desenvolvimento econômico e social? A atual tabela progressiva se encontra defasada? O tributo tem alcançado seu fim sem? Se buscou averiguar se há defasagem na tabela do IRPF, além de avaliar à luz dos princípios constitucionais se questionada tabela se encontra dentro dos parâmetros da Carta constitucional e do Código Tributário Nacional, verificando em que medida os direitos e as garan
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9

Paes, Nelson Leitão. "Imposto de Renda da Pessoa Física - Uma análise comparativa do Brasil em relação à América Latina." Economia e Sociedade 23, no. 2 (2014): 489–506. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-06182014000200008.

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Abstract:
Este artigo irá se concentrar no estudo comparativo do imposto de renda da pessoa física (IRPF) em países da América Latina, com foco sobre a evolução da estrutura do imposto na região e dos seus níveis de arrecadação. Constatou-se que um típico país latino-americano arrecada muito menos com o IRPF do que a média dos países desenvolvidos, apresentando alíquotas máximas menores e faixas de isenção maiores. Verificou-se que trabalhadores latino-americanos com rendimento entre 67% e 167% do salário médio de cada país apresentam alíquotas médias bastante inferiores às de um país da OCDE. Quanto ao
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10

Vaz, Carlos. "A CPMF como alternativa para redução do imposto de renda das pessoas físicas, sempre esquecidas nas reformas tributárias." Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito 3, no. 1 (2005): 20. http://dx.doi.org/10.22409/conflu3i1.p20070.

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Abstract:
O salário está sendo tributado duplamentepor uma mesma entidade tributante - a União - querpelo imposto de renda de pessoa física, quer pelaCPMF, ambos tributos federais.Nessas condições, encaixa-se como evidente caso de ‘bis in idem \ o que alei nem a doutrina não permite.
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Dissertations / Theses on the topic "Imposto de renda de pessoa juridica"

1

Cardoso, Frederico Padre. "Dupla tributação internacional sobre a renda das pessoas jurídicas." Florianópolis, SC, 2002. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/83298.

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Abstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.<br>Made available in DSpace on 2012-10-19T22:39:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T02:55:43Z : No. of bitstreams: 1 194165.pdf: 1025920 bytes, checksum: 0799e8239c657a1e33290ab456e0eb97 (MD5)<br>O Direito Tributário Internacional é ramo do direito que tem como objeto de estudo as situações em que o fato tributário tem desdobramento em mais de um ordenamento jurídico soberano. Assim, as regras de Direito Tributário Internacional podem ser
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2

Charnet, Ana Carolina Scopin. "A dedutibilidade no contexto do Imposto de Renda Pessoa Jurídica." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2008. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8369.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Scopin Charnet.pdf: 1118495 bytes, checksum: 8cc545f682688e2d72dc6050090b0689 (MD5) Previous issue date: 2008-11-11<br>The Income Tax is ruled by complex and sparse rules, indeed one of the most important tributes in Brazil, reaches both natural persons and legal entities. On account of this amplitude, as a rule, the discussions concerning this tribute raise the interest of studious people and contributors as well, who are always interested in verifying whether the demand to which they are being subject
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3

Murphy, Celia Maria de Souza. "Imposto sobre a renda: lucro arbitrado pressupostos e casos polêmicos." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8931.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Celia Maria de Souza Murphy.pdf: 1202170 bytes, checksum: 24940e20c92c35602afe4ee449ecc8a9 (MD5) Previous issue date: 2010-05-06<br>The purpose of the present research was to study tax levies over corporate income, and other monetary gains from any source, from the viewpoint of arbitrated earnings in exceptional cases (involving absent or inadequate corporate ledgers), based on the Corporate Income Tax Table and on those prerequisites expressly stated by law. Based on the Constitution, we analyze the concept of i
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Veiga, Alexandre Zoldan da. "Análise do impacto da decisão sobre a forma de tributação da renda no resultado da empresa." Florianópolis, SC, 2002. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/82808.

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Abstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração.<br>Made available in DSpace on 2012-10-19T18:31:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-06-04T20:26:47Z : No. of bitstreams: 1 CAD0068-M.pdf: 6931244 bytes, checksum: fe59aaee12121783ac864a120dea48e7 (MD5)<br>O presente estudo de caso tem como objetivo mostrar o impacto da decisão sobre a forma de tributação da renda no resultado da empresa. Este estudo, realizado na empresa Transporte Coletivo Ribeironense Ltda., justifica-se pela economia tributá
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Miguel, Eduardo Luís Durante. "A tributação das rendas auferidas por empresas não-residentes no Brasil." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2007. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7641.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eduardo.pdf: 334080 bytes, checksum: 1356a188d3954e83f229594d5b9f1c02 (MD5) Previous issue date: 2007-09-14<br>The present work has the purpose of analyzing the incidence of the income tax on the activities developed by enterprises that don t reside in Brazil, searching its validity through the confrontation with many juridic concepts, like sovereignty, territoriality, universality, permanent establishment, gains and economic and juridical availability<br>O presente trabalho tem por objetivo analisar a incidência do
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Renck, Renato Romeu. "Paradigmas de racionalidade e as decisões do STF nas questões relativas à base de cálculo do imposto de renda - pessoa jurídica." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2006. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7421.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renato Romeu Renck.pdf: 847067 bytes, checksum: cc4077af3099f7e2dd49656f8ce62b9e (MD5) Previous issue date: 2006-12-04<br>This doctoral dissertation aims at checking if the Brazilian Supreme Court uses recurrent paradigms, determined from a specific and defined nucleolus of intelligibility, when judging parts involved in quantifying the tax base of the income tax for legal person. The Constitution through the concept of income, establishes limits to the taxing power which must be observed in order not to risk
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Sprangim, Verônica. "O imposto de renda e os resultados de pessoa jurídica domiciliada no Brasil auferidos através de filial localizada no exterior." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2007. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7507.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Veronica SPRANGIM.pdf: 714835 bytes, checksum: 2147d9db1053b7cbaac71544c4217959 (MD5) Previous issue date: 2007-05-09<br>The objective of this work is to systematize the rules concerning the income tax imposed on the earnings of a legal entity domiciled in Brazil derived from a branch based overseas. To begin with an analysis was made of the rules present in the Federal Constitution, in order to identify the minimum content of the income concept and verification of the compatibility between the Constitution and th
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Freitas, Leonardo Ribeiro de. "Elasticidade-PIB do Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2012. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6021.

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Abstract:
O objetivo específico da presente dissertação é estimar a elasticidade-PIB do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e Imposto Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) no Brasil entre 1986 e 2012. A pesquisa também incorpora em seus objetivos uma análise técnica a respeito da tributação e seus impactos sobre o sistema econômico, tanto a nível microeconômico e macroeconômico, além de abordar o IRPF e IRPJ em seu aspecto econômico e jurídico. No tratamento metodológico são utilizados modelos de Vetor de Correção de erros (VEC) para estimar as elasticidades-PIB do IRPF e IRPJ. Os resultados apontam uma elasti
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Castro, Fábio Avila de. "Imposto de renda da pessoa física : comparações internacionais, medidas de progressividade e redistribuição." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2014. http://repositorio.unb.br/handle/10482/16511.

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Abstract:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Mestrado em Economia do Setor Público, 2014.<br>Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-10-15T19:45:20Z No. of bitstreams: 1 2014_FábioAvilaDeCastro.pdf: 1375163 bytes, checksum: cf772ee198236dd9f8a55339388b685e (MD5)<br>Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-10-15T20:37:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_FábioAvilaDeCastro.pdf: 1375163 bytes, checksum: cf772ee198236dd9f8a5533938
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Borba, Eduardo José Paiva. "A dignidade humana e imposto sobre a renda de pessoa física." Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2006. http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1012.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eduardo.pdf: 921146 bytes, checksum: 6485c44f8ecbf73dfcdc41a4931e5b24 (MD5) Previous issue date: 2006-12-05<br>This dissertation points out.....<br>Esta dissertação insere-se ......
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Books on the topic "Imposto de renda de pessoa juridica"

1

Brazil. O novo imposto de renda, pessoa física. Editora Síntese, 1989.

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2

Penha, José Ribamar Barros. Imposto de renda pessoa física: Norma, doutrina, jurisprudência e prática. 2nd ed. APET, 2011.

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3

FEDERAL, MINISTERIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA. 80 anos de imposto de renda no Brasil, um enfoque da pessoa fisica. Ministerio da Fazenda, Secretaria da Receita Federal, 2004.

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4

Brazil. Secretaria da Receita Federal., ed. 80 anos de imposto de renda no Brasil: Um enfoque da pessoa física. Receita Federal, Ministério da Fazenda, 2004.

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5

Nóbrega, Cristóvão Barcelos da. História do imposto de renda no Brasil, um enfoque da pessoa física (1922-2013). Receita Federal, 2014.

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6

Tilbery, Henry. Imposto de renda, pessoa física, 1991: Comentário à Lei no. 8,134/90 ajustado ao Plano Color II, atualizado até 6/3/1991. Editora Resenha Tributária, 1991.

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7

Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): De acordo com a Lei n° 12,973, de 2014. Editora Atlas S.A., 2015.

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8

Imposto de Renda Pessoa Jurídica: Legislação Anotada. 2nd ed. Atlas, 1998.

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9

Imposto de renda pessoa jurídica: Teoria e prática. Editora Quartier Latin do Brasil, 2007.

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10

Guia Prático do Imposto de Renda: Pessoa Física 2005. 2nd ed. Juruá Editora, 2005.

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Book chapters on the topic "Imposto de renda de pessoa juridica"

1

Washington, Alexandre Duarte, and Thiago Linhares Brant Reis. "Modelagem matemática e computacional aplicada no cálculo do imposto de renda pessoa física no Brasil." In Série Educar- Volume 19 – Matemática. Editora Poisson, 2020. http://dx.doi.org/10.36229/978-65-86127-05-8.cap.17.

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2

Alves, Rafael Crisóstomo, and Ricardo Neves Borges. "Orientação sobre Imposto de Renda Pessoa Física por meio do Projeto Conheça o Leão na cidade de Rio Verde, Goiás." In Série Educar - Volume 33 Ensino Superior. Editora Poisson, 2020. http://dx.doi.org/10.36229/978-65-86127-23-2.cap.08.

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