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  6. Reports

Academic literature on the topic 'Imposto de renda sobre a pessoa física'

Author: Grafiati
Published: 10 September 2021
Last updated: 30 July 2025

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Journal articles on the topic "Imposto de renda sobre a pessoa física"

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Santana, Andreia Dos Santos, Wilma Cardoso da Cruz, and Ademir Da Silva. "IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA: CONCEITO E PRINCÍPIOS." Organizações e Sociedade 7, no. 8 (2018): 103. http://dx.doi.org/10.29031/ros.v7i8.404.

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Abstract:
O imposto de renda é uma espécie de tributo que incide sobre os rendimentos dos indivíduos em determinado ano-calendário, sendo que isso ocorre por meio da incidência de alíquotas conforme o enquadramento em faixas de rendimentos pré-estabelecidas. Trata-se de um importante imposto que, na perspectiva do governo, se mostra como fonte de recursos, além de promover justiça social e distribuição de renda, uma vez que paga mais imposto aquele que aufere mais renda. Na perspectiva do contribuinte, portanto, trata-se de algo de complexo entendimento que, mensalmente, retira parte de seus rendimentos
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Guedes, Maurício Barroso, and Isabelle Antunes da Silva Guedes. "Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza da Atividade Notarial e Registral." Revista Direito Tributário Atual, no. 57 (September 23, 2024): 463–85. http://dx.doi.org/10.46801/2595-6280.57.19.2024.2347.

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Abstract:
Notários e registradores estão sendo tributados por alíquotas variáveis (percentual) do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, sendo equiparados por municípios às pessoas jurídicas tributando-os sobre a sua remuneração bruta. Ao contrário, deveriam ser tributados com alíquotas fixas, visto que, nos termos do Decreto-lei n. 406/1968, são prestadores de serviços sob a forma de trabalho pessoal. Isso porque desempenham uma atividade delegada pelo Poder Público, que possui ingresso por concurso público atrelado à pessoa física do candidato, o qual possui responsabilidade pessoal por todos os
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Okuma, Alessandra. "Impacto do Gênero nas Discriminações Tributárias e o Imposto sobre a Renda." Revista Direito Tributário Atual, no. 56 (May 9, 2024): 35–57. http://dx.doi.org/10.46801/2595-6280.56.1.2024.2524.

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Abstract:
Neste artigo, analisaremos dados econômicos para identificar se o tratamento tributário, em matéria de imposto sobre a renda, está adequado e se são admitidas discriminações pautadas no gênero do contribuinte. Como sabemos, o imposto de renda deve ser pessoal e graduado de acordo com a capacidade contributiva. Nossa tarefa é examinar se as leis tributárias respeitam os princípios acima e, se seria possível instituir uma política mais favorecida para as mulheres em matéria do imposto sobre a renda da pessoa física. Em caso positivo, sugeriremos propostas legislativas para reduzir as discrepânci
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Zittei, Marcus Vinicius Moreira, Cintia Aparecida dos Santos, and Leonardo Fabris Lugoboni. "O combate à evasão fiscal do imposto sobre a renda da pessoa física." Revista Eletrônica do Departamento de Ciências Contábeis & Departamento de Atuária e Métodos Quantitativos (REDECA) 6, no. 2 (2019): 128–49. http://dx.doi.org/10.23925/2446-9513.2019v6i2p128-149.

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Abstract:
Este estudo tem por objetivo, a partir de uma abordagem descritiva, verificar o impacto das obrigações acessórias no combate a evasão fiscal do imposto sobre a renda da pessoa fisica no periodo de 2002 a 2012. Para tanto, é apresentado um referencial teorico que traz o processo pelo qual a Receita Federal passou, para chegar até a era digital e a suspensão da entrega das declarações de imposto sobre a renda em formato de papel , além de apresentar a lei que trata que a evasão fiscal é reconhecida como crime contra o Estado e opiniões de estudiosos, sobre a evasão fiscal. É uma pesquisa documen
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Nunes, André, Gustavo Barbosa Leite, Paulo Suero dos Santos Cavalcanti Moreira, and Wilson Faria dos Santos. "Reflexões sobre as propostas de reforma do imposto de renda pessoa física (IRPF) no Brasil." Revista de Gestão e Secretariado 14, no. 12 (2023): 21183–200. http://dx.doi.org/10.7769/gesec.v14i12.2691.

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Abstract:
Este artigo avalia o estado da arte das propostas de reforma do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no Brasil. Diversas discussões e propostas foram apresentadas ao longo dos últimos anos. A discussão sobre alterações no IRPF voltou a tomar tração após a apresentação pelo governo da proposta de reforma tributária sobre o consumo e as consequentes discussões na Câmara e Senado. A expectativa dos agentes econômicos é que o próximo passo seja a apresentação de uma proposta de reforma dos tributos sobre a renda. Este artigo tem como propósito discutir propostas de alteração no desenho do Imposto
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Esgalioni, Tamiris. "Análise das hipóteses de incidência do imposto sobre a renda da pessoa física nas transações realizadas com bitcoins." CAFI - Contabilidade, Atuária, Finanças & Informação 2, no. 2 (2019): 244–57. http://dx.doi.org/10.23925/cafi.v2i2.41216.

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Abstract:
Com o avanço da tecnologia e o surgimento da nova moeda, várias dúvidas e questionamento vieram à tona, entre eles, o que estimulou o presente estudo: quais as serão as hipóteses de incidência do imposto sobre a renda da pessoa física nas transações realizadas com bitcoins? Em busca da resposta, o trabalho tem como objetivo identificar e analisar as hipóteses de incidência do IRPF em transações realizadas com bitcoins. A pesquisa será desenvolvida com base no método dedutivo, tornando-se um estudo de natureza bibliográfica exploratória. Como se trata de um assunto novo, as informações da pesqu
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De Luna, Marcela Magno. "A indevida desoneração tributária do imposto de renda pessoa física sobre pensão alimentícia." Brazilian Journal of Health Review 6, no. 5 (2023): 23170–89. http://dx.doi.org/10.34119/bjhrv6n5-334.

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Abstract:
Pretende-se com este artigo, analisar a decisão da ADI Nº 5422 que firmou entendimento em recente decisão do Supremo Tribunal Federal, com efeito vinculante, para se afastar a incidência do imposto de renda sobre valores percebidos pelos alimentados a título de alimentos ou de pensões alimentícias. Ao nosso ver, tal decisão, mesmo buscando ao contrário, fere princípios basilares e norteadores do direito tributário, tais como o princípio da capacidade contributiva, da isonomia, da progressividade e da segurança jurídica, estabelecendo tal decisão um tratamento anti-isonômico entre os contribuin
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Pereira, Maria Eliana. "Efeitos Fiscais da Incorporação de Ações envolvendo Pessoa Física à Luz do Princípio da Realização da Renda." Revista Direito Tributário Atual, no. 55 (December 9, 2023): 202–24. http://dx.doi.org/10.46801/2595-6280.55.7.2023.2335.

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Abstract:
O presente trabalho tem por objeto a análise da incidência do imposto sobre a renda pessoa física na incorporação de ações à luz do princípio da realização da renda. Implícito na Constituição Federal, o princípio da realização da renda é um dos corolários da capacidade contributiva e da igualdade, e tem por finalidade garantir que a renda seja tributada quando de sua efetiva realização. Para a referida análise, adotar-se-á como pressuposto o entendimento predominante na doutrina segundo o qual, conforme art. 43 do Código Tributário Nacional, para ocorrência do fato gerador do imposto sobre a r
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Paes, Nelson Leitão. "Imposto de Renda da Pessoa Física - Uma análise comparativa do Brasil em relação à América Latina." Economia e Sociedade 23, no. 2 (2014): 489–506. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-06182014000200008.

Full text
Abstract:
Este artigo irá se concentrar no estudo comparativo do imposto de renda da pessoa física (IRPF) em países da América Latina, com foco sobre a evolução da estrutura do imposto na região e dos seus níveis de arrecadação. Constatou-se que um típico país latino-americano arrecada muito menos com o IRPF do que a média dos países desenvolvidos, apresentando alíquotas máximas menores e faixas de isenção maiores. Verificou-se que trabalhadores latino-americanos com rendimento entre 67% e 167% do salário médio de cada país apresentam alíquotas médias bastante inferiores às de um país da OCDE. Quanto ao
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Maciel, Igor Barbosa Beserra Gonçalves, and Bruno Bastos De Oliveira. "A Defasagem na Tabela de Cálculo do Imposto sobre a Renda Pessoa Física: Uma Afronta às Limitações ao Poder de Tributar e ao Desenvolvimento Econômico e Social." Revista de Direito Tributário e Financeiro 2, no. 2 (2017): 141. http://dx.doi.org/10.26668/index_law_journals/2016.v2i2.1340.

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Abstract:
O presente estudo recai sobre a problemática da defasagem da tabela de cálculo do imposto sobre a renda pessoa física - IRPF. Nesse diapasão, surgem algumas hipóteses: Como o imposto de renda contribui para o desenvolvimento econômico e social? A atual tabela progressiva se encontra defasada? O tributo tem alcançado seu fim sem? Se buscou averiguar se há defasagem na tabela do IRPF, além de avaliar à luz dos princípios constitucionais se questionada tabela se encontra dentro dos parâmetros da Carta constitucional e do Código Tributário Nacional, verificando em que medida os direitos e as garan
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Dissertations / Theses on the topic "Imposto de renda sobre a pessoa física"

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Borba, Eduardo José Paiva. "A dignidade humana e imposto sobre a renda de pessoa física." Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2006. http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1012.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eduardo.pdf: 921146 bytes, checksum: 6485c44f8ecbf73dfcdc41a4931e5b24 (MD5) Previous issue date: 2006-12-05<br>This dissertation points out.....<br>Esta dissertação insere-se ......
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Neves, Neto Jayme da Silva. "Imposto sobre a renda da atividade rural – pessoa física: regime jurídico." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18844.

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Abstract:
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-11T12:00:39Z No. of bitstreams: 1 Jayme da Silva Neves Neto.pdf: 1143304 bytes, checksum: a55dc67cd44f13fab230ac8bdf7e1967 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-08-11T12:00:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jayme da Silva Neves Neto.pdf: 1143304 bytes, checksum: a55dc67cd44f13fab230ac8bdf7e1967 (MD5) Previous issue date: 2016-04-08<br>This scientific research aims to answer whether there is some proper legal framework for the Rural Activity Income Tax - Private Individuals. Thus, we discussed the main aspects of that particul
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Schlucking, Marialva de Castro Calabrich. "A proteção do mínimo existencial no plano tributário e algumas considerações sobre imposto de renda da pessoa física." reponame:Repositório Institucional da UFBA, 2007. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/9133.

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Abstract:
Elementos pré-textuais: 11 f.; Elemento textual: 117 f.<br>Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-03-22T14:37:49Z No. of bitstreams: 2 MARIALVA DE CASTRO CALABRICH SCHLUCKING.pdf: 801785 bytes, checksum: a6e010d9d4749ea8d81c9ee51f2dea3c (MD5) MARIALVA DE CASTRO CALABRICH SCHLUCKING - Pré-textuais.pdf: 29898 bytes, checksum: 1aa2c087950f36e12a6b2915a321b1db (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura(anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-03-22T14:38:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 MARIALVA DE CASTRO CALABRICH SCHLUCKING.pdf: 801785 b
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Afonso, Sylvio César. "Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física: aspectos infra-constitucionais relevantes." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2008. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8297.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sylvio Cesar Afonso.pdf: 953847 bytes, checksum: b4ade45ed7c9cf0b0f996bf502510b7a (MD5) Previous issue date: 2008-09-01<br>The Tax Law is one of the most complex and fascinating branches of the Brazilian Law, and is certainly the most controversial and conflicting. This conflicting nature derives from the current incompatibility between the tax burden and the quality of the public utilities rendered, and also the continuous violation of the constitutional principles, causing a disagreement among the taxpayers. The p
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Teixeira, Edileusa Köhler. "Os princípios constitucionais da isonomia tributária e da capacidade contributiva frente à progressividade do imposto sobre a renda da pessoa física." Florianópolis, SC, 2002. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/82491.

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Abstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.<br>Made available in DSpace on 2012-10-19T15:32:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T02:32:38Z : No. of bitstreams: 1 192278.pdf: 1862150 bytes, checksum: 636b72f55f070bbbf1950d354f9fe966 (MD5)<br>Esta dissertação refere-se aos princípios constitucionais da isonomia e da capacidade contributiva frente à progressividade do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, tal imposto, de competência da União, a exemplo das demais espécies tributárias
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Lui, Ana Paula Schincariol. "Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza auferidos pela pessoa física: princípios constitucionais e sistemática de apuração." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2007. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7523.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANA PAULA SCHINCARIOL LUI.pdf: 1059573 bytes, checksum: d25bf442be18de4f864eb48223896d40 (MD5) Previous issue date: 2007-05-29<br>This work aims at confronting constitutional, legal and academic analyses, related to the systems of establishment, calculation and collection of PIT, with the practical analysis, in other words, with the way by which the taxpayer raises the effective tribute calculation basis and calculates the due amount. Therefore, after the study of the constitutional text, of the constitutional defin
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Lima, José Sidney Valente. "O efeito do ICMS e do IRPF na distribuição de renda das famílias cearenses." reponame:Repositório Institucional da UFC, 2014. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/15187.

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Abstract:
LIMA, José Sidney Valente. O efeito do ICMS e do IRPF na distribuição de renda das famílias cearenses. 2014. 43f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza-CE, 2014.<br>Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-16T19:23:17Z No. of bitstreams: 1 2014_dissert_jsclima.pdf: 215919 bytes, checksum: bcca6b0728c527d1e6c378e84c9f7612 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-16T19:23:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 201
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Freitas, Pedro Ricardo Bernardino. "O Papel da elasticidade da renda tributável na avaliação do custo de eficiência da tributação." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2011. http://hdl.handle.net/10438/8866.

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Abstract:
Submitted by Pedro Ricardo Bernardino de Freitas (pedro.rbf@gmail.com) on 2011-12-08T18:35:16Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Pedro_R_B_Freitas.pdf: 6802890 bytes, checksum: 70d840d6a8a31071b5ccdcb01e41463e (MD5)<br>Approved for entry into archive by Vitor Souza (vitor.souza@fgv.br) on 2011-12-15T16:45:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Pedro_R_B_Freitas.pdf: 6802890 bytes, checksum: 70d840d6a8a31071b5ccdcb01e41463e (MD5)<br>Made available in DSpace on 2011-12-27T12:32:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Pedro_R_B_Freitas.pdf: 6802890 bytes, checksum: 70d840d6a8a31071b5c
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Taketomi, Marcos Minoru. "Os riscos da tributação regressiva no Brasil e os seus impactos na evolução da desigualdade de rendimentos." Master's thesis, Instituto Superior de Economia e Gestão, 2020. http://hdl.handle.net/10400.5/20960.

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Abstract:
Mestrado em Economia e Políticas Públicas<br>Esta dissertação tem como principais objetivos avaliar se o imposto de renda sobre a pessoa física (IRPF) é tendencialmente regressivo e mensurar o impacto distributivo deste imposto nos rendimentos dos contribuintes entre os anos de 2013 a 2017, utilizando diversas medidas de desigualdade. Foram utilizados os dados de origem domiciliar, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e dados tabulados oriundos da unidade tributária, a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF). Há desrespeito aos princípios de equidade vertical e
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Freitas, Leonardo Ribeiro de. "Elasticidade-PIB do Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2012. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6021.

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Abstract:
O objetivo específico da presente dissertação é estimar a elasticidade-PIB do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e Imposto Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) no Brasil entre 1986 e 2012. A pesquisa também incorpora em seus objetivos uma análise técnica a respeito da tributação e seus impactos sobre o sistema econômico, tanto a nível microeconômico e macroeconômico, além de abordar o IRPF e IRPJ em seu aspecto econômico e jurídico. No tratamento metodológico são utilizados modelos de Vetor de Correção de erros (VEC) para estimar as elasticidades-PIB do IRPF e IRPJ. Os resultados apontam uma elasti
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Books on the topic "Imposto de renda sobre a pessoa física"

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Penha, José Ribamar Barros. Imposto de renda pessoa física: Norma, doutrina, jurisprudência e prática. 2nd ed. APET, 2011.

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Nóbrega, Cristóvão Barcelos da. História do imposto de renda no Brasil, um enfoque da pessoa física (1922-2013). Receita Federal, 2014.

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Guia Prático do Imposto de Renda: Pessoa Física 2005. 2nd ed. Juruá Editora, 2005.

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ROCHA, I. Tributação e gênero: como o Imposto de Renda da Pessoa Física afeta as desigualdades entre homens e mulheres. Dialética, 2021. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-252-0122-1.

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Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): De acordo com a Lei n° 12,973, de 2014. Editora Atlas S.A., 2015.

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Balestero, Gabriela Soares. Gênero, raça, classe e o direito: uma análise inclusiva. Editora Amplla, 2022. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.grc1006-0.

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Abstract:
Com muita satisfação publicamos a obra intitulada “Gênero, raça, classe e o Direito: uma análise inclusiva”. Trata-se de uma obra que visa reunir pesquisas sobre estudos de gênero oriundas dos mais diversos pesquisadores de nosso país. Portanto, a presente obra traz temas muito interessantes e polêmicos, possuindo uma análise interseccional entre Gênero, Raça, Classe e Direitos Humanos. O primeiro capítulo intitulado “Diferenças de gênero na ciência e tecnologia: as questões de interseccionalidade a partir de experiências femininas” teve como objetivo principal estudar as mulheres na ciência,
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Marques, Marcia Alessandra Arantes, ed. Estudos Avançados em Ciências Agrárias. Bookerfield Editora, 2022. http://dx.doi.org/10.53268/bkf22040700.

Full text
Abstract:
Esta obra tem por objetivo apresentar produções acadêmicas que possuem em comum a grande área Ciências Agrárias. Permeando por este vasto tema, nas próximas páginas serão apresentados trabalhos que abordam sobre Ciência e Tecnologia de Alimentos, Engenharia Agrícola, bem como na Ciência Animal. Desta forma, para melhor direcionar o fluxo da leitura, o livro está dividido em capítulos, nos quais os primeiros apresentados abordam o tema “Ciência e Tecnologia em Alimentos” e apresenta trabalhos desenvolvidos com ênfase em controle de qualidade, aproveitamento de subprodutos e planejamento experim
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Book chapters on the topic "Imposto de renda sobre a pessoa física"

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Alves, Rafael Crisóstomo, and Ricardo Neves Borges. "Orientação sobre Imposto de Renda Pessoa Física por meio do Projeto Conheça o Leão na cidade de Rio Verde, Goiás." In Série Educar - Volume 33 Ensino Superior. Editora Poisson, 2020. http://dx.doi.org/10.36229/978-65-86127-23-2.cap.08.

Full text
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Alcântara, Alexandre de Oliveira, Wilmar Teixeira de Souza, and Yan Soares de Souza. "Destinação do Imposto de Renda aos Fundos da Pessoa Idosa: Base Legal, Procedimentos, Potencial de Financiamento e Atuação do Ministério Público no Controle Institucional no Estado do Ceará." In DIREITOS, PROTEÇÃO E AUTONOMIA DA PESSOA IDOSA SOB UMA PERSPECTIVA SISTÊMICA. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2025. https://doi.org/10.29327/5560076.1-9.

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Abstract:
O presente artigo analisa a possibilidade legal de destinação de parte do Imposto de Renda devido aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa como instrumento de financiamento de políticas públicas voltadas à proteção desse grupo social. A pesquisa parte da constatação de que, embora pre- vista na legislação brasileira, essa modalidade de benefício fiscal ainda é subutilizada, especialmente no âmbito estadual e municipal, como se observa no Estado do Ceará. O estudo tem como objetivos: apresentar os fundamentos legais do incentivo fiscal; examinar os procedimentos para a efetivação das destinações
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Washington, Alexandre Duarte, and Thiago Linhares Brant Reis. "Modelagem matemática e computacional aplicada no cálculo do imposto de renda pessoa física no Brasil." In Série Educar- Volume 19 – Matemática. Editora Poisson, 2020. http://dx.doi.org/10.36229/978-65-86127-05-8.cap.17.

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Carvalho, Guilherme Assis de. "Caracterização dos valores pagos à pessoa física a título de indenização - compensação como acréscimo patrimonial e a incidência de imposto de renda." In Direito e justiça práticas que garantem igualdade 2. Aya Editora, 2023. http://dx.doi.org/10.47573/aya.5379.2.210.8.

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Conference papers on the topic "Imposto de renda sobre a pessoa física"

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Souza, Maycon Alberto Guimarães de, and Sérgio Murilo Petri. "Análise do perfil dos contribuintes do imposto de renda da pessoa física entre os anos de 2018 e 2022." In I SEVEN INTERNATIONAL EDUCATION CONGRESS. Seven Congress, 2023. http://dx.doi.org/10.56238/ieducationcongress-020.

Full text
Abstract:
Atualmente, o sistema tributário brasileiro apresenta diversas complexidades relacionadas à arrecadação de impostos, que representam a principal fonte de receita do Estado para financiar a continuidade dos serviços básicos prestados à sociedade (DA SILVA; CORREIA; DO NASCIMENTO CRUZ, 2019). Por conta dessa pluralidade de normas tributárias, tanto no âmbito federal, quanto no âmbito estadual e municipal, o contribuinte acaba suportando todos esses reflexos oriundos da tributação (PINTO; et al., 2021). Por consequência dessa diversidade de leis, há um aumento com relação a desigualmente social,
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Reports on the topic "Imposto de renda sobre a pessoa física"

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Martínez Fritscher, André. Avaliação do gasto tributário do imposto de renda dos aposentados no Brasil. Inter-American Development Bank, 2023. http://dx.doi.org/10.18235/0004830.

Full text
Abstract:
Os gastos tributários desempenham um papel importante nas presses fiscais enfrentadas pelo Brasil e pela regio da América Latina e o Caribe, mas há pouca informaço sobre uma das mais importantes, uma isenço especial do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) nos proventos de aposentadoria. O objetivo deste trabalho é analisar a racionalidade e avaliar os impactos distributivos e fiscais relativos a essa isenço. A experincia internacional mostra que arranjos previdenciários semelhantes ao brasileiro compulsório com benefício definido usualmente concedem isenço na tributaço da renda dos aposentado
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