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1

dos, Santos-Neto Correia, ed. Código do IVA: Imposto sobre o valor acrescentado. Editorial Presença, 1985.

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2

Raúl, Esteves, ed. IVA, imposto sobre o valor acrescentado: Manual prático. Soc. Editora de "O Comércio de Víveres", 1985.

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3

Júlio, Serras, and Antunes José Francisco, eds. IVA, Código do imposto sobre o valor acrescentado: Legislação complementar. s.n.], 1985.

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4

Verde, Cape. Regulamento do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e legislação complementar. Imprensa Nacional de Cabo Verde, 2003.

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5

Cunha, Patrícia Noiret. Imposto sobre o valor acrescentado: Anotações ao código do imposto sobre o valor acrescentado e ao regime do IVA nas transações intracomunitárias. Instituto Superior de Gestão, 2004.

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6

Portugal. IVA e CIEC: Imposto sobre o valor acrescentado, Código dos impostos especiais de consumo: 2003. DisLivro, 2003.

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7

Maidana, Norma Maria Núnez. IVA: Imposto sobre o Valor Acrescentado em Cabo Verde análise comentada da legislaçã aplicável. Gráfica da Praia, 2003.

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8

Portugal. IVA: Código do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), regime do IVA nas transacções intracomunitárias (RITI), legislação complementar, doutrina administrativa, jurisprudência. Almedina, 2009.

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9

Portugal. IVA: Código do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), regime do IVA nas transacções intracomunitárias (RITI), legislação complementar, doutrina administrativa, jurisprudência. Almedina, 2009.

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10

Carvalho, António Joaquim. Manual do imposto sobre o valor acrescentado: Código do IVA, âmbito da reforma da tributação indirecta ... Porto Editora, 1986.

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11

Oliveira, Maria Odete. Elementos para o estudo do direito fiscal de Cabo Verde: O imposto sobre o valor acrescentado (IVA). Fundação Direito e Justiça, 2006.

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12

Portugal. Código do imposto sobre o valor acrescentado e Regime do IVA nas transacções intracomunitárias: Anotado e comentado. 3rd ed. Rei dos Livros, 1995.

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13

IVA, imposto sobre o valor acrescentado: Rectificações, novas redacções e diversa legislação saída após a publicação do Código. Rei dos Livros, 1986.

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14

Portugal. Código do imposto sobre o valor acrescentado (CIVA) e Regime do IVA nas transacções intracomunitárias: Dec.-lei no. 290/92, de 28 de dezembro (actualizado), regulamentação de cobrança e reembolso do IVA. Rei dos Livros, 1994.

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15

Portugal. Imposto sobre o valor acrescentado: Legislação. 3rd ed. Edited by Pinto Miguel Silva, Lopes Maria da Conceição, and Marreiros José M. M. VISLIS Editores, 1999.

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16

Portugal. Código do imposto sobre o valor acrescentado. Impr. Nacional-Casa da Moeda, 1989.

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17

Palma, Clotilde Celorico. Introdução ao imposto sobre o valor acrescentado moçambicano. Almedina, 2012.

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18

Mota, António Manuel Cardoso. O imposto sobre o valor acrescentado: Anotado e comentado. Rei dos Livros, 1986.

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19

Portugal. Imposto sobre o valor acrescentado: CIVA, RITI e legislação complementar... 8th ed. Edited by Pinto Miguel Silva, Lopes Maria da Conceição, and Marreiros José M. M. Áreas Editora, 2004.

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20

Portugal. Código do imposto sobre o valor acrescentado: Comentado, anotado, actualizado. Porto Editora, 1987.

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21

Portugal. Imposto sobre o valor acrescentado: CIVA, RITI e legislação complementar ... 9th ed. Edited by Pinto Miguel Silva and Lopes Maria da Conceição. Áreas Editora, 2004.

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22

Portugal. Código do imposto sobre o valor acrescentado: Actualizado, anotado e comentado. Rei dos Livros, 1986.

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23

Portugal. Direcção-Geral das Contribuições e Impostos. Núcleo do IVA. and Portugal, eds. Código do imposto sobre o valor acrescentado: Notas explicativas e legislação complementar. Impr. Nacional-Casa da Moeda, 1985.

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24

Basto, José Guilherme Xavier de. and Associação Fiscal Portuguesa, eds. Vinte anos de imposto sobre o valor acrescentado em Portugal: Jornadas fiscais em homenagem ao professor José Guilherme Xavier de Basto. Almedina, 2008.

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25

Basto, José Guilherme Xavier de. and Associação Fiscal Portuguesa, eds. Vinte anos de imposto sobre o valor acrescentado em Portugal: Jornadas fiscais em homenagem ao professor José Guilherme Xavier de Basto. Almedina, 2008.

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