Academic literature on the topic 'Impostos - Moçambique'

Despertar a consciência às novas gerações da escola primária do primeiro grau (EP1), constitui um algo novo e indispensável, pois possibilita estimular aos aprendizes a participarem com rigor como agentes/gestores ativos na tomada das resoluções ambientais capazes de assumirem novas responsabilidades e práticas, visando executar um tipo de desenvolvimento que cultive uma relação harmoniosa cuidadosa e a preservação florestal e fauna-bravia dentro dos limites impostos pela natureza. Foram entrevistados 10 professores correspondentes a uma amostra de 3 pessoas dos quais dois professores e uma professora e 50 aprendizes com amostra de 15. Todos foram interrogados sobre conteúdos relacionados a contribuição da educação ambiental no contexto da conscientização florestal e fauna-bravia, na perspectiva de responder a seguinte pergunta: Quais as dificuldades que os professores consideram relevantes para à inclusão da educação ambiental nos programas curriculares, desenvolvendo a educação ambiental no âmbito da conscientização florestal e fauna-bravia? Assim, O presente estudo tem como objetivo: Investigar a forma como a educação ambiental está sendo implementada na escola primária do primeiro grau do segundo bairro em Chókwè, visando identificar quais as dificuldades que os professores deparam para à inclusão da educação ambiental dentro do contexto da conscientização florestal e fauna-bravia nos programas curriculares, desenvolvendo a consciência ambiental nas crianças com idade de 7 à 14 anos. Face a isso, os resultados revelam à ausência de ferramenta tanto pedagógica, quanto de capacitação de professores, o que justificaria que os mesmos não praticam suas atividades como facilitador, impossibilitando o aprendiz atuar como agente ativo do processo. Logo, sugere-se que a escola busque métodos adequados que possibilitam à incorporação da educação ambiental dentro do contexto da conscientização florestal e fauna-bravia nos programas curriculares, na perspectiva de construir conhecimetos que visem à conscientização dos aprendizes frente às problemáticas ambientais atuais.

BREVE ANÁLISE DOS IMPACTOS DOS MOVIMENTOS E ESTRATÉGIAS DE VALORIZAÇÃO DO NEGRO NA POESIA MOÇAMBICANA COMO VIA DE CONTESTAÇÃO DO APAGAMENTO IMPOSTO PELO SISTEMA COLONIAL ÀS IDENTIDADES CULTURAIS AFRICANAS. O PROCEDIMENTO UTILIZADO CONSISTIRÁ NA LEITURA DE TEXTOS DE NOÉMIA DE SOUSA, JOSÉ CRAVEIRINHA, VIRGÍLIO DE LEMOS E SÉRGIO VIEIRA, ENTRE OUTROS, BUSCANDO ACOMPANHAR A TRAJETÓRIA QUE SE ESTENDE DA RESISTÊNCIA CULTURAL À LUTA ARMADA EM MOÇAMBIQUE.

Em Moçambique, como em outras partes da África, o jugo imposto às populações através da colonização européia atuou como uma das causas primordiais para o desencadeamento dos movimentos de descolonização e independência. Este artigo trata da participação que mulheres da zona rural e urbana tiveram no movimento de libertação nacional desse país, bem como alguns de seus impactos, a partir das entrevistas com ex-combatentes realizadas pela revista Tempo.

Este artigo apresenta uma revisão da literatura sobre os modelos da nova gestão pública e da governança interativa e faz uma leitura sobre as transformações da administração pública no Estado moçambicano, implementadas a partir da reforma administrativa, ocorrida em 2001. Mostra a existência de uma tendência positiva para a criação de novas práticas voltadas à eficiência, interação e participação pública no processo de formulação e implementação de políticas públicas. Entretanto, também assinala algumas limitações estruturais e funcionais impostas pelo modelo adotado, em relação às metas de eficiência e obtenção de resultados e processos participativos. Indica que os objetivos da criação de um novo serviço público, modernizado e interativo, impõem que sejam estabelecidas ligações horizontais e verticais que ampliem e melhorem, de fato, a participação de novos atores na solução dos problemas das comunidades.

Este artigo resultou da participação no Projeto “Práticas sociais e saberes de mulheres e homens e a produção do território rural no Distrito de Marracuene em Moçambique: viabilidade das alternativas produtivas no mundo da sustentabilidade”, desenvolvido de 2013 a 2017 e estruturado sob uma proposta interdisciplinar e interinstitucional. A minha atuação no referido projeto, no que tange ao contato direto com a população, compreendeu a experiência de permanência em Maputo-Moçambique por trinta dias. O objetivo neste texto é o de apresentar minhas impressões deste período, com o olhar voltado às mulheres e à produção de suas próprias vidas, seja material ou imaterial, por meio de uma metodologia de aproximação e de respeito às diversidades culturais e à organização do trabalho. As observações, os diálogos, os registros em caderno de campo e fotográficos ocorreram em espaços rurais e urbanos, em locais de produção de alimentos e de sua comercialização. Os resultados são indescritíveis. O que ora apresento são manifestações de conhecimentos coletivizados e demonstro, também, relevância em valorizar os aprendizados compartilhados entre os dois países de modo respeitoso, rompendo com as hierarquias impostas pelo conhecimento científico, quando nega ou exclui os saberes tradicionais e os modos de vida alicerçados em culturas díspares.

Neste texto refletiremos sobre os enquadramentos, tradicionalmente impostos aos objetos dispostos nos museus, assim como analisaremos também a maneira como a interação objeto/museu acontece nos espaços comunitários, destacando-se aquilo que os distingue de outras formas de abordagens. Esta relação será analisada a partir de uma situação ocorrida no Museu dos Quilombos e Favelas Urbanos/BH (MUQUIFU), durante a preparação de uma festa do Congado no Aglomerado Santa Lúcia, no ano de 2018. Interessa-nos descrever e analisar como se deu a negociação por parte de um dos membros da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e de Santa Efigênia, localizada na Vila Estrela, bem como a gestão do Muquifu, especificamente a respeito de um instrumento musical denominado Caixa de Congo e Moçambiques.

Na Africa subsaariana, o trabalho forçado durou, com graus de intensidade e extensão geofráfica variáveis, mais de meio milénio (1440-1960). As suas modalidades - do tráfico atlântico de escravos às últimas formas da legislação laboral colonial. – têm características comuns, sendo a principal o facto de estas práticas terem sido condicionadas pelas necessidades da produção para o mercado mundial. A última fase, a do trabalho sob as administrações coloniais, é a menos conhecida. Através de dois exemplos localizados na área colonial portuguesa (as plantações de cacau em S. Tomé e Príncipe e a cobrança do imposto no norte de Moçambique) tenta-se sintetizar um padrão das práticas coloniais de trabalho forçado. Um padrão do trabalho forçado passado pode ter utilidade prática perante as realidades contemporâneas do trabalho escravo. Palavras-chave: Trabalho Forçado, escravidão, legislação laboral colonial.

O regime de opressão política, social e cultural condiciona a desenvoltura literária característica das grandes temáticas desenvolvidas nos poemas de António Agostinho Neto. Nascido numa Angola mantida sob jugo português – juntamente com Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo-Verde e São Tomé e Príncipe – desde o século XV, ainda que mais proficuamente a partir do século XIX, o poeta-guerrilheiro inaugura as suas andanças pela arte literária sob o crivo de uma tensão peculiar aos escritores da África colonial: como articular um discurso de resistência e reação contra um modelo opressor a partir da estrutura linguística do próprio opressor, isto é, inegavelmente imposta? Entre a angolanidade e a convocação para a ação guerrilheira, a voz do poeta Agostinho Neto busca libertar a sua própria história e a sua realização poética dos grilhões da “verdade” oficial europeia.Palavras-chave: Poesia. Angola. História. Colonialismo. Agostinho Neto.

O presente artigo busca como objetivo geral destacar certos trabalhos artísticos que refletem sobre o corpo feminino. Pretende, especificamente, observar como agressões impostas ao corpo das mulheres são reveladas, nomeadamente, nas obras da escritora Paulina Chiziane, da escultora Reinata Sadimba, ambas moçambicanas, e da escritora Isabela Figueiredo, portuguesa, nascida em Lourenço Marques. A escrita e a modelagem do barro apresentam-se como territórios onde as revelações ocorrem, na exposição de feridas, na denúncia de abusos e ao pensar a condição feminina, seja em sociedades tradicionais africanas, seja no chamado mundo moderno, durante e após o colonialismo português. Os objetivos das denúncias destas artistas podem ser encarados, portanto, como catalisadores de resistências e impulsionadores de um novo contexto, no qual as agressões ao corpo feminino sejam ao menos nomeadas e exibidas, a fim de poderem, quem sabe um dia, serem ultrapassadas. A violência que recai sobre Moçambique, no passado e no presente, reverbera nas obras de arte das mulheres aqui estudadas. As experiências pessoais das artistas, sentidas em seus corpos: na pele, no sexo, na boca e na língua que tentaram silenciar, nos ouvidos, nas palavras que lhes foram dirigidas por serem mulheres, tornaram-se rico material para a elaboração de suas obras, repletas de referências a estes corpos-alvo, atacados pela sociedade patriarcal, colonialista e misógina, em diferentes matizes e cenários geopolíticos.

As desigualdades entre homens e mulheres, secularmente existentes, não surgiram como fruto da escolha destas últimas, mas são impostas por um processo histórico coercitivo que as institucionalizou como leis e normas e as insculpiu por meio da mitologia, da religião, da filosofia, da ideologia, da ciência e teoria do direito. O filme Impunidade Criminosas aborda exatamente a fragilidade, ou a duvidosa aceitação, desses pactos históricos e coercitivos de dominação da mulher, que com muita frequência é vítima da violência física e simbólica[1], e por “fazer justiça com as próprias mãos” passam a condenadas pelo Estado. É o caso de Sara, personagem central de Sol de Carvalho, que mata o seu marido a pauladas e é condenada e encarcerada em um presídio em Maputo. Este trabalho, volta-se, primeiramente, para a temática da violência contra a mulher em Moçambique, país constituído por culturas autóctones de tradições patriarcais seculares; segue observando a ação dramática entre os vários planos do filme, a progressão narrativa, o suspense e o diálogo de personagens. E detém-se, por fim, na simbologia dos elementos místicos que “costuram” a ação narrativa entre os vários planos. [1]Sobre a violência simbólica, Bourdieu (2000, p. 124), diz que “lo que está en juego en las batallas simbólicas es la imposición de la visión legítima del mundo social y de tus divisiones, esto es, el poder simbólico como poder constructor del mundo (...), el poder de inponer e inculcar los princípios de construcción de la realidade.”

Mestrado em Governação, Competitividade e Políticas Públicas
Moçambique é um país em que a indústria transformadora é fraca, consequentemente o consumo de bens provenientes do exterior é notório. As trocas comerciais, dão azo ao crime tributário aduaneiro de descaminho de direitos aduaneiros, coexistente para os regimes aduaneiros de importação, exportação e trânsito internacional. Nos últimos anos, este tipo de crime, ganha destaque, o que faz levantar questões por parte da sociedade civil bem como organizações internacionais que financiam o orçamento geral do Estado. A resposta a estas questões pode ser encontrada na pesquisa das razões que estão por detrás da materialização deste tipo de crime, que vão desde comportamentos não aceitáveis, deficiências nos diversos sistemas de controlo interno, falta de transparência, corrupção, até deficiências na gestão da informação e conhecimento. O período histórico analisado vai de 1996 até 2011, período em que várias reformas ao sector tributário têm sido feitas, não sendo notória a redução das infrações do tipo legal proposto. Esta análise permitiu concluir que o Estado moçambicano tem estado a desencadear uma série de reformas no sector tributário de modo a tornar o seu sistema mais competitivo e estratégico. Contudo, estas reformas não são acompanhadas com definições estratégicas da gestão da informação e conhecimento, aspetos fundamentais para a prevenção e mitigação dos ilícitos tributários de género.
Mozambique is a country which the manufacturing sector is weak hence the consumption of goods from abroad is notorious. Trade gives rise to the crime of tax evasion of customs duties, coexisting for the customs procedures for import, export and international transit. In recent years, this type of crime is highlighted and questions arise on the part of civil society and international organizations that finance general state budget. The answer to these questions can be found in the research of the reasons that are behind the realization of this type of crime, ranging from unacceptable behavior, weaknesses in various systems of internal control deficiencies in the management of information and knowledge. The historical period analyzed runs from 1996 to 2011 period in which several tax reforms in the sector have been made, there is a noticeable reduction of the type proposed legal infractions. This analysis concluded that the Mozambican state has been unleashing a series of tax reforms in the sector to take and watch your system more competitive and strategic. However, these reforms are not accompanied with definitions of strategic management of information and knowledge that are fundamental aspects for the prevention and mitigation of gender illegal tax.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2014.
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A Autoridade Tributária é uma instituição do governo de Moçambique responsável pela coleta de receitas para satisfação das necessidades públicas. Criada pela Lei nº 1/2006, de 22 de Março, pela fusão de duas Direções Gerais de Impostos e das Alfândegas, cujo principal objetivo é de assegurar a eficácia, a eficiência e a equidade na aplicação das Políticas Tributária e Aduaneira. Assim, permite uma maior comodidade para os contribuintes no cumprimento das obrigações fiscais e cria uma maior capacidade de detecção sobre o incumprimento e evasão fiscais. Este trabalho tem como objetivo geral identificar os fatores que contribuíram para o alcance das metas de arrecadação de receitas tributárias pela Autoridade Tributária de Moçambique. O método adotado, quanto aos objetivos é descritiva. No que se refere aos procedimentos técnicos, considera-se a pesquisa bibliográfica e o levantamento de campo. Quanto à abordagem do problema, trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa. A análise e interpretação dos dados coletados ocorre por meio de questionário eletrônico distribuído aos funcionários da instituição pesquisada. Pela plataforma de comunicação interna Outlook, foram usados procedimentos analíticos que permitem a redução, exibição e verificação pela análise qualitativa, enquanto que na análise quantitativa é usada a estatística descritiva. Da análise feita dos dados, nota-se que fatores motivadores, tais como 'o salário que recebe, o trabalho que faz, a relação com colegas e o ambiente de trabalho' contribuíram para o melhoramento do desempenho dos funcionários. Entretanto, para além destes foram identificados outros fatores que contribuíram para o alcance das metas planificadas, tais como a simplificação de procedimentos, a mudança de estratégias de arrecadação e a transparência do sistema tributário, do melhoramento do sistema de controle e fiscalização. Salienta-se que os objetivos traçados no plano estratégico da instituição, que consistiam na modernização e simplificação do sistema tributário, foram devidamente cumpridos, permitindo o registro de novos contribuintes e melhoramento do sistema de arrecadação de impostos por meio da simplificação de procedimentos e redução de custos e tempo.

Abstract : The Tax Authority is an institution of the government of Mozambique responsible for collecting revenue for the satisfaction of public needs. Created by the Law n° 1/2006, of 22 March, by the merger of two General Directions of Taxes and customs, whose main objective is to ensure the effectiveness, the efficiency and equity in the application of the Tax and Customs Policies, ensuring a greater convenience to taxpayers in tax compliance and creating greater detection capability on the non-compliance and tax evasion. This work has as its general objective to identify the factors that contributed to the achievement of the goals of inflow of tax revenues by the Tax Authority of Mozambique. The adopted method regarding the goals will be descriptive. As regards the technical procedures, it?s considered the bibliographical research and the field survey. As for approach the problem, it's a qualitative and quantitative research. For analysis and interpretation of data collected by electronic questionnaire distributed to employees of the institution searched by internal Outlook communication platform will be used analytical procedures that will allow the reduction, display and verification by the qualitative analysis, whereas in quantitative analysis is used the simple statistical method. The analysis of the data, note that motivating factors, we note that motivating factors, such as ?'the salary that receives, the work you do, the relationship with colleagues and working environment' contributed to improving the performance of employees. However, besides these, other factors that contributed to the achievement of planned targets were identified, such as the simplification of procedures, the change of strategies of collection and the transparency of the tax system, beyond the improvement of the supervisory and control system. To stress that the objectives outlined in the strategic plan of the institution, which consisted in the modernizing and simplifying the tax system were duly completed, allowing the registration of new contributors and improvement of the tax collection system through simplification of procedures and reduction of costs and time.