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Academic literature on the topic 'Incentivo fiscal da inovação tecnológica'

Author: Grafiati
Published: 4 June 2021
Last updated: 1 February 2022

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Journal articles on the topic "Incentivo fiscal da inovação tecnológica"

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Avellar, Ana Paula. "Impacto das políticas de fomento à inovação no Brasil sobre o gasto em atividades inovativas e em atividades de P&D das empresas." Estudos Econômicos (São Paulo) 39, no. 3 (2009): 629–49. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-41612009000300007.

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Abstract:
A política tecnológica representa, na atualidade, parte central da agenda econômica nos países desenvolvidos e nos países emergentes. O trabalho pretende realizar um exercício empírico de avaliação de impacto de programas de incentivos fiscais e incentivos financeiros do Brasil, na realização de atividades inovativas e de atividades de P&D das empresas, quais sejam: um programa de incentivo fiscal, o Programa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial (PDTI); um programa de incentivo financeiro reembolsável, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Empresa Nacional (ADTEN) e um
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Guedes, Thamara Jardim Santos, and Orientador Poueri Do Carmo Mário. "Lei da Inovação Tecnológica e Lei do Bem: qual o papel efetivo de fomento à inovação e à pesquisa no Brasil?" Revista Brasileira de Contabilidade 2, no. 236 (2019): 8. http://dx.doi.org/10.17648/rbc-vol2n236-1835.

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Abstract:
Resumo
 Para estimular o P&D por parte das empresas, o Governo brasileiro adotou políticas de incentivo a inovação que englobam, entre outras coisas, o incentivo fiscal previsto na Lei n.º 11.196/2005 (Lei do Bem). Este trabalho buscou verificar os fatores que dificultam o processo de obtenção do incentivo fiscal da inovação tecnológica. Para tanto, foi realizada uma pesquisa para identificar os fatores que dificultam as empresas a utilizarem o citado incentivo. Os resultados apontam que a necessidade de investir em controles internos e a obtenção de lucro tributável são os fatores qu
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Laks, Larissa Rodrigues. "Extrafiscalidade e incentivos à inovação tecnológica." Revista do Direito Público 11, no. 2 (2016): 230. http://dx.doi.org/10.5433/1980-511x.2016v11n2p230.

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Abstract:
O presente artigo procura refletir sobre as bases teóricas da extrafiscalidade e sua aplicação no incentivo à inovação tecnológica, mostrando como evoluiu na última década a legislação brasileira no que se refere ao estímulo, por meio de renúncia de impostos, às atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D). Em particular, analisa-se o caso da Lei do Bem (Lei 11.196/2005) e constata-se que, apesar do incremento no número de empresas que passaram a acessar o programa de incentivos fiscais, sua abrangência ainda é limitada, e que as empresas brasileiras ainda investem pouco em pesquisa e de
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Porto, Geciane Silveira, and Caroline Viriato Memória. "Incentives for technological innovation: a study of the public policy of tax exemption in Brazil." Revista de Administração Pública 53, no. 3 (2019): 520–41. http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220170340x.

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Abstract:
Resumo Este artigo tem por objetivo explicar relações entre os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e os resultados da inovação entre os anos de 2009 e 2013 em empresas beneficiárias dos incentivos para inovação tecnológica da Lei n. 11.196 (2005) - a chamada Lei do Bem. São estimados modelos econométricos logit para efeitos fixos e modelos de probabilidade linear com efeitos fixos. Os resultados indicam que a probabilidade das beneficiárias inovarem em produtos, processos ou serviços, ou apenas em produtos, depende do tamanho da empresa e do montante investido em P&D, pri
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Oliveira, Oderlene Vieira de, Elisangela Freires Zaba, and Sérgio Henrique Arruda Cavalcante Forte. "Razão da não utilização de incentivos fiscais à inovação tecnológica da Lei do Bem por empresas Brasileiras." Revista Contemporânea de Contabilidade 14, no. 31 (2017): 67. http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2017v14n31p67.

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Abstract:
http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2017v14n31p67Partindo da existência de incentivos fiscais para a atividade inovadora, a exemplo da Lei nº 11.196/2005 (chamada Lei do Bem) que ampliou os benefícios existentes e instituiu outros novos para estimular a inovação, definiu-se como problema de pesquisa a seguinte questão: quais as razões da não utilização de incentivos fiscais à inovação tecnológica da Lei do Bem pelas empresas brasileiras? Assim, o objetivo geral da presente pesquisa consistiu em identificar as razões da não utilização de incentivos fiscais à inovação tecnológica da Lei do Bem p
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Porto, Geciane Silveira, and Caroline Viriato Memória. "Incentivos para inovação tecnológica: um estudo da política pública de renúncia fiscal no Brasil." Revista de Administração Pública 53, no. 3 (2019): 520–41. http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220170340.

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Abstract:
Resumo Este artigo tem por objetivo explicar relações entre os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e os resultados da inovação entre os anos de 2009 e 2013 em empresas beneficiárias dos incentivos para inovação tecnológica da Lei n. 11.196 (2005) - a chamada Lei do Bem. São estimados modelos econométricos logit para efeitos fixos e modelos de probabilidade linear com efeitos fixos. Os resultados indicam que a probabilidade das beneficiárias inovarem em produtos, processos ou serviços, ou apenas em produtos, depende do tamanho da empresa e do montante investido em P&D, pri
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Dias, Guilherme Leite da Silva. "Um desafio novo: o biodiesel." Estudos Avançados 21, no. 59 (2007): 179–83. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-40142007000100014.

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Abstract:
Esta nota procura mostrar a natureza da regulação de combustíveis no Brasil dentro de um monopólio de fato, com preços casados para os biocombustíveis em relação a seus substitutos fósseis mais próximos. Isso cria um ambiente de remuneração para o biodiesel muito baixo, além de subordiná-lo à logística de distribuição do monopólio. Um ambiente fora do monopólio, isento de carga fiscal e de comercialização a curtas distâncias, seria mais adequado para o ambiente requerido de incentivos para a inovação tecnológica.
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Mendes Almeida, Dalci, Ian Mota Pereira, and Djéssica Kock. "REFLEXOS DA UTILIZAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA LEI DO BEM NO RESULTADO ECONÔMICO DAS EMPRESAS CATARINENSES." Qualitas Revista Eletrônica 18, no. 3 (2018): 113. http://dx.doi.org/10.18391/req.v18i3.3360.

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Abstract:
O governo para incentivar o investimento em pesquisa e desenvolvimento para inovação tecnológica concede vários incentivos fiscais no entanto, ainda são poucas as empresas que se utilizam desses incentivos. Assim, o objetivo geral dessa pesquisa consiste em identificar os reflexos da utilização de incentivos fiscais à inovação tecnológica da lei do bem no resultado econômico de empresas catarinenses. A pesquisa classifica-se como descritiva, de levantamento e quantitativa. A população foi formada por 55 empresas que investem em inovação e se utilizam de tais incentivos, de acordo com o relatór
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Buffon, Marciano, and Lilian Ramos Jacob. "OS INCENTIVOS FISCAIS NO RAMO TECNOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL." Direito e Desenvolvimento 6, no. 12 (2017): 121–44. http://dx.doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v6i12.292.

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Abstract:
O presente estudo tem por objetivo examinar o papel da extrafiscalidade como forma de alcance do desenvolvimento nacional, identificar quais os mecanismos existentes na legislação brasileira capazes de efetivar as políticas tributárias de estímulo à tecnologia no País. Para isso, destacará a evolução do conceito de inovação tecnológica e os benefícios fiscais atrativos, a partir da Lei de Inovação, trazendo um panorama da Lei do Bem, Lei de Informática e Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS).
 Palavras-chave: Extrafiscalidade. Inovação tec
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Bueno, Alexandre, and Ana Lúcia Vitale Torkomian. "FINANCIAMENTOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA:REEMBOLSÁVEIS, NÃO REEMBOLSÁVEIS E INCENTIVOS FISCAIS." Review of Administration and Innovation - RAI 11, no. 4 (2015): 135. http://dx.doi.org/10.11606/rai.v11i4.100276.

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Abstract:
A necessidade de fortalecer a indústria nacional, garantindo sua competitividade por meio da introdução de inovações tecnológicas no mercado, levou o governo brasileiro a criar mecanismos de promoção da inovação tecnológica nas empresas, dentre eles financiamentos reembolsáveis, não reembolsáveis e incentivos fiscais. O presente artigo tem como objetivo avaliar o conhecimento e a utilização dos financiamentos à inovação tecnológica por empresas localizadas na cidade de São Carlos - SP, especialmente no período posterior à Lei da Inovação (nº 10.973/04), compreendido entre 2005 e 2011. Por meio
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Dissertations / Theses on the topic "Incentivo fiscal da inovação tecnológica"

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Kuroki, Andreos Henrique. "Utilização pelas empresas do incentivo fiscal da inovação tecnológica." Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2011. http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/877.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-03-15T19:32:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andreos Henrique Kuroki.pdf: 1058718 bytes, checksum: 60d2832e634aca46fb886c0b7b4eb0a5 (MD5) Previous issue date: 2011-02-10<br>Fundo Mackenzie de Pesquisa<br>Despite all the positive factors that technological innovation can provide companies, since the creation of Tax Incentives for Technology Innovation Act of 2005 until 2009, only 1432 (thousand four hundred and thirty-two) companies have been benefited with this incentive, a very low volume compared with the number of companies considered innovative. It is esti
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Scherer, Tiago Vasconcelos. "A influência da política de incentivo fiscal nacional no desempenho inovativo das empresas beneficiárias." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2013. http://hdl.handle.net/10183/88084.

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Abstract:
O Brasil esta em defasagem tecnológica na corrida pela inovação, principalmente se comparado às economias mais desenvolvidas. O incentivo fiscal à inovação, introduzido pela Lei do Bem – Lei 11.196/05, é uma das principais políticas públicas voltadas a P,D&I. Junto a um conjunto de incentivos diretos e indiretos às empresas nacionais, intensificados a partir de 2004, o incentivo fiscal visa desonerar os gastos das organizações com as atividades de P&D, fomentando a inovação para que o país seja mais competitividade pelo incremento de valor dos produtos desenvolvidos em seu território. O Minist
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Memória, Caroline Viriato. "Incentivos para a inovação tecnológica : um estudo da renúncia fiscal no Brasil." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2014. http://repositorio.unb.br/handle/10482/17657.

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Abstract:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração, 2014.<br>Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-01-22T17:13:02Z No. of bitstreams: 1 2014_CarolineViriatoMemoria.pdf: 1745834 bytes, checksum: 252bba8f62d6b9c7bb817197771634aa (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-02-11T18:46:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_CarolineViriatoMemoria.pdf: 1745834 bytes, checksum
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Silva, Luana Naves Ferreira [UNESP]. "Incentivos fiscais ao esforço inovativo e à inovação no Brasil: uma análise crítica da gestão governamental." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2018. http://hdl.handle.net/11449/153299.

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Abstract:
Submitted by Luana Naves Ferreira Silva null (luana_nfs@hotmail.com) on 2018-03-28T00:02:23Z No. of bitstreams: 1 Versão Final Disssertação.pdf: 1186088 bytes, checksum: c9d32af6f616a260dff323fb89d4793e (MD5)<br>Rejected by Milena Maria Rodrigues null (milena@fclar.unesp.br), reason: Bom dia Luana, Para aprovação no Repositório Institucional da UNESP, serão necessárias algumas correções na sua Dissertação. Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: - O título do trabalho deve ser todo em caixa alta; - Colocar o número do processo da FAPESP também na p
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Silveira, Júnior Ricardo Reis. "Suspensão da Lei do Bem : uma análise e seus impactos na economia brasileira." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2018. http://hdl.handle.net/10183/178541.

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Abstract:
Com a sinalização do Governo Federal do Brasil em suspender a Lei do Bem, em meio a uma grande crise econômica sendo formada, o presente trabalho busca avaliar qual seria o impacto da suspensão dos incentivos fiscais previstos nesta lei, analisando seus resultados de 2006 a 2014. A motivação em escrever sobre o tema se justifica pela apreensão de grande parte da indústria nacional nos possíveis impactos negativos que a suspensão pode trazer ao Brasil. A técnica utilizada é pesquisa documental e como destaque entre outros, foram utilizados como base de dados relatórios do Ministério da Ciência,
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Calzolaio, Aziz Eduardo. "Política fiscal de incentivo à inovação no Brasil : análise do desempenho inovativo das empresas que usufruíram benefícios da lei n°11.196/05 (lei do bem)." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2011. http://hdl.handle.net/10183/35595.

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Abstract:
O incentivo fiscal à inovação (IFI) vem sendo utilizado intensamente nos últimos anos, tanto nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) quando nos subdesenvolvidos, como importante instrumento da política tecnológica. Seu objetivo é auxiliar o estabelecimento de um ambiente competitivo e sistêmico e oferecer condições para que as firmas desenvolvam suas capacitações e aprimorem seus conhecimentos. O IFI utiliza as seguintes técnicas para induzir as inovações: deduções (simples ou especial), depreciação acelerada ou integral, e crédito fiscal. Ele pode ser ap
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Silva, Flávia de Souza Teixeira da. "Mecanismos da Lei do Bem para a inovação tecnológica: um estudo do incentivo à P&D nas grandes empresas do Parque Tecnológico do Rio de Janeiro." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2014. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8918.

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Abstract:
O objetivo fundamental deste trabalho é identificar os impactos dos incentivos fiscais federais concedidos pelo Governo brasileiro com a publicação da Lei do Bem, sobre os investimentos privados em P&D. A partir de estudo de campo realizado emgrandes empresas estabelecidas em habitats de inovação, especialmente em PqTgerido por universidade, foi analisado como a Lei do Bem auxilia a disseminação da cultura de inovação e aumenta a competitividade empresarial. Especificamente, o estudo tem o intuito de mostrar a importância da inclusão de forma mais abrangente dos gastos com infraestrutura de P&
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Corazza, Paulo. "Incentivos fiscais à inovação tecnológica." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2015. http://hdl.handle.net/10183/132963.

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Abstract:
O presente trabalho trata dos incentivos fiscais à inovação tecnológica nas esferas federal e estadual apresentando um estudo de caso de uma grande empresa gaúcha na fruição do incentivo federal.São apresentados os principais conceitos pertinentes à legislação que regulamenta os incentivos, bem como os requisitos necessários para as empresas usufruírem dos benefícios fiscais em um ambiente tributário complexo e restritivo, como é o caso do ambiente tributário brasileiro. Nessa linha, são apresentados os principais aspectos referentes a planejamento tributário, os conceitos de evasão e elisão f
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Dehnhardt, Marcelo Romano. "A inovação tecnológica e os benefícios fiscais previstos na Lei nº 11.196/2005: desafios e possibilidades à gestão da inovação." Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2013. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3973.

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Abstract:
Submitted by Nara Lays Domingues Viana Oliveira (naradv) on 2015-06-23T17:50:28Z No. of bitstreams: 1 marcelo.pdf: 9346349 bytes, checksum: 5ff2ba0d31a71c5302bd894ccd1a4521 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2015-06-23T17:50:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marcelo.pdf: 9346349 bytes, checksum: 5ff2ba0d31a71c5302bd894ccd1a4521 (MD5) Previous issue date: 2013-06-25<br>Nenhuma<br>A Lei Federal 11.196/2005, conhecida como lei do bem, alcança um volume considerável de incentivos fiscais aos gestores que queiram investir em inovação tecnológica. Apesar desses benefícios estarem disponíveis à
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Faccini, Leandro Esperança. "Incentivos fiscais à pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica no Brasil: uma análise da Lei do Bem." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2015. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1619.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leandro Esperanca Faccini.pdf: 2890512 bytes, checksum: 955b5f08174ba4f061699bcb3a0d83d2 (MD5) Previous issue date: 2015-12-18<br>It appears that countries with developed or developing economies have some kind of public policy for granting some kind of incentive to research and development of technological innovation. Incentives for research, development and innovation are generally divided into allowances and tax benefits. This division is regardless of the country's development level, it is more associated with th
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Book chapters on the topic "Incentivo fiscal da inovação tecnológica"

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Souza, Gean Pablo Azara, and Jefferson de Castro Vieira. "A LIBERDADE ECONÔMICA COMO AGENTE INDUTOR DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA." In Coleção Gênesis: ciência e tecnologia. Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2019. http://dx.doi.org/10.18224/genesis.v1.2019.285-291.

Full text
Abstract:
Liberdade econômica está presente quando indivíduos são permitidos a ter escolhas por si mesmos e engajar-se em transações voluntárias enquanto essas mesmas escolhas não causarem danos a outras pessoas ou suas propriedades. A política fiscal é um instrumento macroeconômico que se presta a definir o Orçamento público, englobando, dentre outros aspectos, o poder estatal de arrecadação. O estudo busca realizar uma análise macroeconômica com base nas escolas clássica e austríaca. Analisou-se de uma forma objetiva o Índice de Liberdade Econômica (ILE), Produto Interno Bruto (PIB) per Capta, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e suas relações. O Brasil ocupa a 153ª na posição do Índice de Liberdade Econômica, num universo de 186 países. Dessa maneira é urgente aumentar a liberdade econômica em todas suas dimensões para que se possa gerar maior quantidade de inovações. Portanto, é a espontaneidade dos indivíduos, a recompensa financeira pelo atendimento de uma demanda do mercado e o benefício mútuo das trocas que garantem que milhares de itens sejam inovados todos os dias.
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