Journal articles: 'Incidencia de impostos – Brasil'

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Berti, Flávio de Azambuja. "Extrafiscalidade dos Impostos e Princípio do Não Confisco no Brasil." REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO 7, no. 7 (2018): 181–99. http://dx.doi.org/10.19135/revista.consinter.00007.11.

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Abstract:

O artigo pretende analisar as questões decorrentes da utilização extrafiscal dos impostos no Brasil e as consequências resultantes disto diante do direito constitucional da propriedade e do princípio do não confisco, os quais deve ser interpretado de modo sistemático conjuntamente com outras normas constitucionais. O objetivo é identificar as possibilidades de utilização extrafiscal dos impostos como instrumentos de política de desenvolvimento econômico e social.

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Schneider, Aaron, and Marcello Baquero. "INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ: FINANÇAS PÚBLICAS INCLUSIVAS EM PORTO ALEGRE - BRASIL." Revista Debates 3, no. 2 (2009): 183. http://dx.doi.org/10.22456/1982-5269.11382.

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Abstract:

Um tema recorrente na ciência política vincula novas formas de democracia participativa a atitudes dos cidadãos em termos de disposição para cumprir as obrigações de pagarem impostos. Neste artigo se examina como os cidadãos de Porto Alegre – Brasil percebem o pagamento de impostos, da perspectiva de benefícios materiais e não materiais. Utilizando dados tipo survey coletados em Porto Alegre em 2003, com 687 entrevistados, se constatou que geralmente os segmentos mais pobres mostram uma tendência a apoiar o pagamento de impostos por causa dos benefícios materiais enquanto que os setores médios também têm mantido essas atitudes, mas por benefícios não-materiais. Através do uso de regressão logística, encontrou-se evidência empírica da relação entre confiança no orçamento aprticipativo e apoio dos cidadãos ao governo municipal.

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Mendonça, Mário Jorge Cardoso de, Adolfo Sachsida, and Luis Alberto Toscano Medrano. "Um modelo econométrico para previsão de impostos no Brasil." Economia Aplicada 17, no. 2 (2013): 295–329. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-80502013000200006.

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LEITE, MARCEL GUEDES, and PAULO ROBERTO ARVATE. "Uma visão institucional para a dívida pública no Brasil." Brazilian Journal of Political Economy 22, no. 4 (2002): 635–50. http://dx.doi.org/10.1590/0101-31572002-0986.

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Abstract:

RESUMO O objetivo deste artigo é encontrar um pedido de desculpas teórico à alocação pública da dívida sobre a riqueza financeira dos agentes, dados os padrões sucessivos impostos pelo setor público às exigências da dívida pública.

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Pommê Gama, Barbara. ""Tribunal de Impostos e Taxas"." Revista de Estudos Empíricos em Direito 7, no. 3 (2020): 204–26. http://dx.doi.org/10.19092/reed.v7i3.552.

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Abstract:

O presente artigo trata de forma geral do contencioso administrativo tributário no Brasil. Com foco no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, parte-se de uma pesquisa empírica que contempla 637 (seiscentos e trinta e sete) decisões proferidas pela Câmara Superior do Tribunal em um período de 06 meses na tentativa de se traçar um perfil decisório da Corte, especialmente no tocante à equidade de julgamento em órgãos paritários. O principal objetivo deste estudo é não só fornecer informações concretas sobre o funcionamento do órgão administrativo estudado, que ainda são escassas, mas analisá-las de modo que possamos nos perguntar qual a relação que desejamos construir entre o Direito Tributário e o desenvolvimento do nosso país.

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Oliveira, Adrielle Betina Inácio, Epaminondas José Messias, and Carlos Araújo Leonetti. "TRIBUTOS AMBIENTAIS PRATICADOS NO BRASIL: DESCREVENDO ALGUMAS EXPERIÊNCIAS DA ATIVIDADE EXTRAFISCAL COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL." Revista de Direito Tributário e Financeiro 7, no. 1 (2021): 60. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0138/2021.v7i1.7744.

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Abstract:

Resumo: Os impostos ambientais são uma reação ao colapso ecológico enfrentado O uso extrafiscal dos tributos é inspirado nos princípios do poluidor pagador e do protetor recebedor, objetivando a conciliação do desenvolvimento econômico com equilíbrio ecológico. Podem estimular condutas desejáveis ou desestimular ações agressivas ao meio ambiente. Este estudo descreve a experiência brasileira de impostos ecológicos para fins de proteção ambiental. Utilizou-se método dedutivo, levantamento bibliográfico e técnica de interpretação gramatical sistemática. Concluímos que a extrafiscalidade praticada no Brasil tem contribuído para a proteção do meio ambiente, sugerimos a importância de mais pesquisas para verificar sua continuidade e consistência.Palavras-chave: extrafiscalidade; direito ambiental; direito tributário; direito ambiental tributário; Brasil

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Berti, Flávio de Azambuja. "Extrafiscalidade dos Impostos e Princípio do Não Confisco no Brasil." REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO 7, no. 1 (2018): 181–99. http://dx.doi.org/10.19135/revista.consinter.0007.11.

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FREITAS, Daniel Antunes, and Wane Elayne Soares EULÁLIO. "SURDOS E O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: UMA REFLEXÃO." RENEF 10, no. 15 (2020): 42–65. http://dx.doi.org/10.46551/rn2020101500039.

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Abstract:

Este ensaio busca colocar em pauta a discussão sobre as dificuldades enfrentadas pela comunidade surda para obter acesso ao Ensino Superior no Brasil. É preciso que essa questão seja colocada em debate no cotidiano acadêmico e que os obstáculos impostos aos surdos sejam derrubados para que o povo brasileiro possa falar sem reservas sobre a existência de uma Educação Inclusiva real e efetiva.

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Mattei, Julia, and João Luis Nogueira Matias. "A REFORMA TRIBUTÁRIA ECOLÓGICA ALEMÃ COMO PARADIGMA PARA O BRASIL." Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 16, no. 34 (2019): 205–33. http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v16i34.1283.

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Abstract:

O presente artigo traça um perfil da reforma tributária ecológica da Alemanha, com foco na tributação da energia, buscando analisar comparativamente os seus elementos com a finalidade de contribuir para uma ecologização do sistema tributário brasileiro. É traçado um paralelo entre os sistemas jurídicos dos dois países em relação à constitucionalidade dos impostos ecológicos sobre a energia (Ökosteuern), que na Alemanha foram introduzidos pela reforma tributária de 1999. No âmbito do direito brasileiro, é analisada a CIDE-Combustível, como ponto de partida para a ecologização do sistema tributário. A pesquisa é bibliográfica e documental. O método adotado é dedutivo-propositivo no contexto do direito comparado. O estudo mostrou que a constitucionalidade dos impostos ecológicos na Alemanha foi muito debatida, sendo a sua aprovação decorrente de motivos mais políticos do que jurídicos. No Brasil, a introdução integral deste modelo passa, de forma obrigatória, por uma alteração da Constituição. No entanto, são encontradas semelhanças importantes entre o modelo alemão e o modelo da CIDE-Combustível, podendo esta ser tomada como base para o “esverdeamento” do sistema tributário brasileiro.

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Petereit de Paola Gonçalves, Priscila. "A discriminação das rendas no Brasil: Debates na Assembleia Nacional Constituinte (1890-1891)." Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito 13, no. 1 (2012): 82. http://dx.doi.org/10.22409/conflu13i1.p20148.

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Abstract:

Um dos grandes temas intensamente discutido com a instauração da República no país foi a necessidade de se estabelecer quais seriam os impostos que vigorariam no Brasil, e mais do que isso quem possuiria competência para a sua cobrança. Não foi sem explicação que um dos pontos mais debatidos na primeira Assembléia Nacional Constituinte dizia respeito a que impostos seriam de competência da União e quais seriam de competência dos estados. Na verdade esta disputa em torno da discriminação das rendas no país envolvia uma problemática ainda mais profunda, qual seja: a criação da federação. Neste sentido, este trabalho visa demonstrar como os debates acerca da estrutura tributária do país podem elucidar a forma como os grupos políticos da época posicionaram-se perante a necessidade da construção da República brasileira. Para tanto será feito uso dos Anais da AssembléiaNacional Constituinte de 1890-1891.

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Miranda, Márcia Eckert. "Entre a República e a Província: administração fiscal em tempo de guerra no Rio Grande de São Pedro, 1835-1845." História Unisinos 25, no. 1 (2021): 35–47. http://dx.doi.org/10.4013/hist.2021.251.04.

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Abstract:

O início do período Regencial (1831-1840) no Brasil foi marcado pelo movimento de transformação das instituições e normas herdadas do período colonial, abrangendo a justiça, o serviço militar de segunda linha, entre outras. Na área fiscal, essas reformas se deram inicialmente pela a lei do orçamento de 1832 que estabeleceu a divisão dos impostos e despesas que cabiam ao governo central e às províncias e pelo Ato Adicional de 1834 à Constituição que concedeu às assembleias provinciais o poder de legislar sobre seus impostos. Em consequência, as províncias tiveram que progressivamente estabelecer órgãos e nomear funcionários encarregados da administração fazendária. No Rio Grande do Sul, a província mais meridional do Brasil, esse movimento foi especialmente conturbado devido à guerra civil (1835-1845) e à secessão do território provincial sob o controle dos rebeldes que proclamaram uma república, o Estado Rio-Grandense. O presente artigo tem por objetivo analisar como se deu a administração tributária em tempo de guerra nas duas entidades políticas existentes no território sul-rio-grandense entre 1836 e 1845, observando os limites impostos pela necessidade de mobilizar recursos para o conflito e pela relação como governo central brasileiro.

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Bazzaneze, Thaís, and Oksandro Osdival Gonçalves. "IMPOSTOS DO PECADO: FAT TAX NO BRASIL E A EXPERIÊNCIA DINAMARQUESA." Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável 6, no. 2 (2020): 42. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0057/2020.v6i2.7153.

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Abstract:

O presente artigo objetiva realizar uma análise econômico-consequencialista da fat tax instituída na Dinamarca como medida de enfrentamento à obesidade. Por meio de um exame qualitativo e quantitativo, avalia-se o resultado dessa implementação e a possibilidade de uma adoção similar no Brasil. Com efeito, após o levantamento bibliográfico, documental e da apreciação de dados sobre o tema, se inferiu que a experiência dinamarquesa gerou um resultado negativo à sociedade local, de modo que não se apresenta como um parâmetro adequado ao contexto brasileiro. Por fim, o estudo possui importância exploratória, especialmente diante da proposta de Emenda à Constituição nº 110/2019.

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Costa, Iná Camargo. "A produção tardia do teatro moderno no Brasil." Discurso, no. 18 (December 9, 1990): 85–96. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2318-8863.discurso.1990.37941.

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Abstract:

Quando Brecht escreveu que o teatro épico pressupõe a posse dos meios de produção teatral pelo movimento operário, além de indicar as raízes históricas de suas opções estéticas, estava expondo um critério de añálise para o conjunto da produção teatral moderna. Já a tardia importação do teatro moderno pelos brasileiro foi patrocinada por uma burguesia desenvolvimentista geralmente ciosa da necessidade de cortar ou obscurecer os vínculos das obras passíveis de consumo local. Mas no final dos anos cinquenta vamos observar o encontro entre forma importada e adaptada e demandas culturais que ultrapassavam os estreitos limites impostos ao nosso mercado teatral modernzado.

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Soares de Sousa Nogueira, Maur�cio, and Jussara Maria Moreno Jacintho. "JUSTI�A COMO EQUIDADE E POL�TICA FISCAL NO BRASIL." Revista Direitos Humanos Fundamentais 18, no. 2 (2019): 109–23. http://dx.doi.org/10.36751/rdh.v18i2.1207.

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Abstract:

O presente trabalho acad�mico parte da premissa de que o sistema tribut�rio ser� justo apenas se houver equil�brio entre impostos diretos e indiretos, bem como se houver harmonia entre princ�pios e valores. O objetivo � analisar se a ideia de justi�a como equidade difundida por John Rawls pode servir como premissa para a pol�tica fiscal brasileira. O m�todo utilizado ser� o anal�tico, tomando como referencial a produ��o acad�mica sobre o assunto, mais especificamente obras de Ricardo Lobo Torres, Ronald Dworkin e John Rawls. Destarte, a primeira parte do trabalho trar� uma breve an�lise sobre o princ�pio da igualdade, principalmente no que tange a sua fun��o de legitima��o do pr�prio Estado de Direito, bem como sobre a import�ncia do conceito de igualdade tribut�ria no pensamento jur�dico do Estado Social de Direito. Ap�s a primeira etapa, ser� feita uma an�lise cr�tica de todo o sistema constitucional tribut�rio brasileiro p�s 1988, para concluir, afinal, que nossa pol�tica fiscal � injusta, por n�o haver equil�brio entre impostos diretos e indiretos, e, principalmente, por n�o haver a necess�ria harmonia entre princ�pios e valores. Na �ltima parte e na conclus�o do trabalho, partindo das reflex�es explicitadas ao longo do texto, ser�o apontados alguns caminhos para a justi�a tribut�ria no Brasil.

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Oliveira, Margarida Maria Dias, and Itamar Freitas. "Desafios da formação inicial para a docência em História." Revista História Hoje 2, no. 3 (2013): 131. http://dx.doi.org/10.20949/rhhj.v2i3.75.

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Abstract:

Este artigo trata da formação inicial de professores de história no Brasil. Seu objetivo é explorar alguns dos desafios impostos aos gestores de cursos de licenciatur aem história. Na primeira parte,apresenta alguns dados da literatura específica no Brasil, Estados Unidos e Europa.Na segunda e na terceira, comentasobre as carências do atual perfil do formado rde professores de história e algunsdos principais obstáculos à construção decurrículos de formação inicial condizente scom as necessidades profissionais exigidas,sobretudo, aos docentes da escolarização básica contemporânea.

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Santos, Rosana Queiroz, Naisy Silva Soares, and Eliane Pinheiro De Sousa. "Determinantes da Oferta de Exportação de Papel no Brasil." Revista de Estudos Sociais 18, no. 36 (2016): 88. http://dx.doi.org/10.19093/res.v18i36.3292.

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Abstract:

O segmento brasileiro de celulose e papel no Brasil possui uma posição de destaque no cenário nacional e internacional, contribuindo para a geração de empregos, impostos e divisas. O Brasil é um dos maiores exportadores mundiais de celulose. Porém, as exportações nacionais de papel não são representativas como a de celulose. O Brasil foi o décimo quarto exportador mundial de papel, em 2014. Objetivou-se analisar a oferta de exportação de papel no Brasil, utilizando o método de Autorregressão Vetorial com Correção de Erros – VEC. Os resultados mostram que existe uma forte dependência das exportações do papel brasileiro em relação às variações na produção nacional de papel, no consumo, preço interno e taxa de câmbio.

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Siqueira, Rozane Bezerra de, José Ricardo Nogueira, and Evaldo Santana de Souza. "A Incidência Final dos Impostos Indiretos no Brasil: Efeitos da Tributação de Insumos." Revista Brasileira de Economia 55, no. 4 (2001): 513–44. http://dx.doi.org/10.1590/s0034-71402001000400004.

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Tayra, Flávio Tayra, and Julia Araujo dos Reis. "IMPACTOS DOS SUBSÍDIOS AOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS: IMPOSTOS SOBRE CARBONO E DESDOBRAMENTOS NO BRASIL." Revista Contexto Geográfico 5, no. 10 (2020): 116. http://dx.doi.org/10.28998/contegeo.v5i10.11587.

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Abstract:

<div><img src="/index.php/contextogeografico/author/submit/" alt="" /></div><p>As mudanças climáticas vêm causando impactos em sistemas naturais e humanos fazendo com que alguns dos serviços prestados pelos muitos ecossistemas terrestres e oceânicos se modifiquem. Mesmo com as conferências, acordos e pressões para que os países diminuam as emissões deste poluente, proveniente, em sua maior parte, da queima de combustíveis fósseis, os lançamentos do mesmo vêm crescendo nos últimos anos, reforçados pelos aportes a estes combustíveis. Desta forma, a redução dos subsídios a combustíveis fósseis é de suma importância para que se alcance o objetivo de se amenizar as alterações climáticas. Entretanto, esses subsídios continuam aumentando em países como Austrália, Itália e Brasil, sendo que o último ocupa a posição de sexto maior emissor de gases de efeito estufa e supera a média dos países do G20 quanto aos subsídios a combustíveis fósseis. Este artigo analisa os motivos dos subsídios aos combustíveis fósseis, mesmo estes representando graves danos ambientais, desajustes macroeconômicos, fiscais e sociais, além de buscar compreender os impactos socioeconômicos e ambientais de tal política</p><div><img src="/index.php/contextogeografico/author/saveSubmit/" alt="" /></div>

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Teixeira de Souza, João Batista. "ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL VIGENTE E PROPOSTAS DE MUDANÇAS EM SUA ESTRUTURA E DE SUA SIMPLIFICAÇÃO." Revista Augustus 23, no. 46 (2018): 10–29. http://dx.doi.org/10.15202/1981896.2018v23n46p10.

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Abstract:

Este presente estudo teve como objetivos fazer uma revisão de literatura crítica sobre o Sistema Tributário Nacional vigente; propor mudanças na estrutura dos impostos e contribuições; e, propor a sua simplificação com a redução do número de tais tributos. Para alcançar tais objetivos, foi consultada a literatura existente em diferentes bases de dados, no período entre dezembro de 2015 e março de 2016. A análise crítica executada neste estudo mostrou o quanto o Sistema Tributário Nacional vigente é complexo; dificultando o trabalho do controller nas instituições e travando a atividade econômica no Brasil. Esta pesquisa revelou que o Brasil cobra uma carga tributária de primeiro mundo; porém, o governo não oferece bons serviços públicos para a população; e, mostrou o quanto este sistema vigente beneficia os mais ricos em detrimento dos mais pobres. Este estudo propôs a eleição de uma nova Assembleia Nacional Constituinte para executar as mudanças constitucionais que o Brasil necessita; dentre as quais a reforma tributária que dará à União o poder de legislar sobre impostos e contribuições de competência dos Municípios, Estados e Distrito Federal. Esta pesquisa também propôs mudanças estruturais e de simplificação no Sistema Tributário Nacional vigente com a adoção de 4 tributos para os Municípios e Distrito Federal; 4 para os Estados e Distrito Federal; e 10 para a União; com objetivos de torná-lo mais simples para o controller nas instituições; de destravar a atividade econômica no Brasil; e, de torná-lo mais justo.

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Costa, Iná Camargo. "A comédia desclassificada de Martins Pena." Trans/Form/Ação 12 (January 1989): 01–21. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-31731989000100001.

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Abstract:

Após indicar o caráter ideológico de conceitos básicos habitualmente mobilizados em análises da literatura dramática, este estudo tenta mostrar que é possível enxergar mais longe quando nos livramos dos limites por eles impostos. Detectada a fundamentação classista da história do teatro no Brasil, a luta ideológica aparece como um refletor capaz de iluminar aspectos normalmente obscurecidos das comédias de Martins Pena.

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Matos, Renata. "Valores restaurativos aplicáveis ao sistema jurídico criminal brasileiro." Revista da ESMESC 18, no. 24 (2011): 491. http://dx.doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.40.

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Abstract:

<p style="text-align: justify;">Este artigo é um estudo pautado na possibilidade de implementação da Justiça Restaurativa no Brasil. Realiza-se uma breve abordagem sobre a forma de punir do Estado, em detrimento ao inexpressivo controle criminal, como também se investiga dispositivos legais penais impostos pelo ordenamento jurídico atual, que poderiam servir para procedimentos restaurativos.</p>

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Steil, Carlos Alberto. "Os católicos sociais nas origens da modernização da Igreja Católica no Brasil." Revista Eclesiástica Brasileira 54, no. 213 (1994): 62–80. http://dx.doi.org/10.29386/reb.v54i213.2704.

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Abstract:

O Catolicismo Social é a primeira tentativa da Igreja de responder aos desafios que lhe são impostos pela sociedade moderna. Resulta de sua busca de definição de novas formas de relação com o mundo, uma vez que se revela a “impossibilidade de realizar uma restauração capaz realmente de reconduzir as coisas aos limites do ancien regime”. Os católicos sociais representam uma ruptura com o dissenso que, de 1789 a 1870, caracterizou sua relação com a sociedade moderna. Neste período sobressaem os protestos veementes de Lamennais, de De Bonald e de De Maistre, contra o modernismo e a Revolução Francesa...

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Nadir Júnior, Amery Moisés, and Robson Juscelino De Melo. "O O princípio da capacidade contributiva é limitado aos impostos?" Revista Jurídica 19, no. 1 (2019): 1–16. http://dx.doi.org/10.29248/2236-5788.2019v19i1.p1-16.

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Abstract:

Este artigo, de cunho bibliográfico, objetiva investigar se o princípio da capacidade contributiva é limitado aos impostos ou abrangeria todas as espécies de tributos: impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios. Para tanto, com base na doutrina dominante e na jurisprudência, discorre-se sobre as diferenças entre princípio, norma e regra, as principais particularidades do princípio da capacidade contributiva, previsto no § 1º do artigo 145 da Constituição Federal de 1988, e o âmbito de sua aplicação. Este tema é de relevante importância, considerando que o Brasil é um dos paises mais desiguais do mundo, e o princípio da capacidade contributiva está associado ao princípio da igualdade, à ideia de justiça fiscal e de equidade na tributação. O estudo conclui que o princípio da capacidade contributiva deve ser aplicado a todas as espécies tributárias, assim como na concessão de incentivos fiscais.

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Sesso Filho, Umberto Antonio, Lucas Trindade Borges, Patrícia Pompermayer Sesso, Irene Domenes Zapparoli, and Paulo Rogério Alves Brene. "Dimensionamento do complexo agroindustrial dos estados brasileiros: geração de renda, empregos e impostos." Geosul 34, no. 71 (2019): 18–39. http://dx.doi.org/10.5007/1982-5153.2019v34n71p18.

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Abstract:

O objetivo do estudo foi dimensionar o complexo agroindustrial das unidades da federação considerando o Produto Interno Bruto, empregos e impostos gerados em quatro agregados (insumos, agropecuária, indústria e serviços). A análise foi feita a partir das matrizes de insumo-produto estaduais do ano de 2008. Os resultados mostraram que os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Rondônia possuíam maior importância do Agronegócio com no mínimo 40% do Produto Interno Bruto estadual, 50% dos empregos e 41% dos impostos indiretos líquidos. A produtividade do trabalho no Agronegócio dos estados do Norte e Nordeste é aproximadamente metade que no Sudeste/Sul do Brasil, o que mostra potencial de investimentos em tecnologia, capital e qualificação profissional. A indústria sofre a maior parte da tributação variando entre 9% e 33% e poderia beneficiar-se de desoneração.

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Cardoso, Alaor Silvio, Fernando Antônio R. Soares, Tito Belchior Silva Moreira, and Paulo Roberto A. Loureiro. "Vantagens comparativas e restrições comerciais: uma avaliação do comércio Brasil/Alemanha em 2001." Revista de Economia Contemporânea 9, no. 3 (2005): 583–614. http://dx.doi.org/10.1590/s1415-98482005000300005.

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Abstract:

Este artigo analisa as exportações do Brasil para a Alemanha em 2001, por grupos de produtos exportados, com base na intensidade da utilização do fator de produção correspondente à qualificação da mão-de-obra. Define as vantagens comparativas das exportações brasileiras para o mercado alemão com base no modelo de Heckscher-Ohlin. Após a identificação dos produtos brasileiros que apresentam vantagens comparativas, analisamos os principais obstáculos impostos pelo mercado alemão a esses produtos, tendo em vista as barreiras comerciais (tarifárias e não tarifárias) e aplicadas pela Alemanha às exportações brasileiras, no âmbito da regulamentação comunitária da União Européia.

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Oliveira, Ramon Igor da Silveira, and Maria Aparecida dos Santos Ferreira. "Inventariando o financiamento da Educação no período colonial e os primeiros indícios da educação profissional." Revista Labor 2, no. 24 (2020): 110–30. http://dx.doi.org/10.29148/labor.v2i24.60181.

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Abstract:

Este trabalho objetiva inventariar as medidas adotadas para o financiamento da educação no Brasil Colônia e apontar os primeiros indícios da educação profissional. Como método, optou-se pelo materialismo histórico-dialético, aplicado a abordagem qualitativa e a pesquisa bibliográfica exploratória. Apurou-se que a educação obteve recursos de diversas fontes durante o seu curso no período colonial do Brasil, indo desde as doações até a criação de impostos específicos para o seu financiamento. Apontou-se também indícios de uma formação profissional, realçados em ocasiões nas quais os menos abastados recebiam o ensino de ofícios manuais em oficinas, em detrimento da formação escolarizada fornecida a aristocracia.

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Menezes, Sezinando Luiz. "Alexandre De Gusmão (1695-1753) e a tributação das minas do Brasil." História (São Paulo) 25, no. 2 (2006): 179–91. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-90742006000200009.

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Abstract:

O artigo tem por objetivo analisar a política tributária de Portugal para as regiões mineradoras do Brasil ao longo da primeira metade do século XVIII. Naquele período, o poder da Coroa se fez mais presente na América portuguesa. Tal crescimento pode ser explicado, por um lado, a partir da maior complexidade que a própria monarquia adquire ao longo da época moderna, e, por outro, em razão do desenvolvimento de novas atividades produtivas da colônia. No Brasil, o aspecto mais visível do crescimento da presença do Estado vincula-se à política tributária e fiscal e, nesse sentido, Alexandre de Gusmão teve um papel de destaque, propondo uma reforma tributária que substituía a multiplicidade de impostos existentes por uma "capitação".

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Silva, Anderson, and Ednéia Alves de Oliveira. "Notas sobre a superexploração da força de trabalho no Brasil no século XXI." Libertas 20, no. 2 (2020): 561–78. http://dx.doi.org/10.34019/1980-8518.2020.v20.30928.

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Abstract:

Este artigo é resultado de uma pesquisa bibliográfica e documental sobre a relação da superexploração da força de trabalho no Brasil através de dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo Sistema de Contas Nacionais (SCN) e pelo Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE). Entendemos que a categoria superexploração do trabalho analisada por Marini nos anos de 1970 nos permite constatar que, nas primeiras décadas do século XXI, explica a relação trabalhista no país e os fundamentos da acumulação capitalista em curso, seja pela via do arrocho salarial e também pelo aumento dos impostos sobre a classe trabalhadora. 

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Azevedo, Natália Tavares, Katya Regina Isaguirre Torres, and Carolina Dos Anjos Borba. "Gênero, território e decolonialidade: experiências e perspectivas no Brasil." Guaju 5, no. 1 (2019): 2. http://dx.doi.org/10.5380/guaju.v5i1.68579.

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Abstract:

Nas últimas décadas, no Brasil e em toda a América Latina, tem se observado uma intensificação de conflitos territoriais e socioambientais envolvendo comunidades tradicionais, camponeses, povos originários e outros grupos que têm em sua territorialidade condição fundamental para reprodução da vida. Tal intensificação decorre dos modelos hegemônicos de ‘desenvolvimento’ que têm sido historicamente impostos à América Latina, expressão da colonialidade do poder constitutiva do sistema-mundo moderno/colonial/capitalista/patriarcal (GROSFOGUEL, 2008), baseado na classificação social, hierarquização e subalternização racial, de gênero e de classe (QUIJANO, 2005). Em sua face atual, este sistema-mundo e sua matriz global de poder, com sua divisão internacional do trabalho, põe em marcha práticas neoextrativistas em todo o continente latino-americano. Nesse ‘modelo de desenvolvimento’ são impulsionados empreendimentos ligados à produção de commodities da mineração e do agronegócio, além de obras de infraestrutura viária e energética de suporte à essas atividades (MACHADO ARÁOZ, 2011; MANRIQUE, 2015; MERCHAND ROJAS, 2016).

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Anselmini, Priscila, and Marciano Buffon. "Tributação como instrumento de redução das desigualdades no Brasil." Revista do Direito Público 13, no. 1 (2018): 226. http://dx.doi.org/10.5433/1980-511x.2018v13n1p226.

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Abstract:

O presente artigo tem o objetivo de demonstrar como a desigualdade de renda e de riqueza podem ser reduzidas através de um sistema tributário mais equânime. A tributação baseada sobre os bens de consumo e serviços aumentam as desigualdades de renda, uma vez que a carga tributária atinge significativamente a parcela da população de classe baixa e média. Os seus efeitos regressivos acarretam problemas na distribuição de renda, bem como no acesso aos direitos básicos do cidadão brasileiro. Assim, no primeiro momento, analisar-se-á como é distribuída a carga tributária brasileira, para que, posteriormente, verifiquem-se os princípios da capacidade contributiva e progressividade dos impostos como instrumentos hábeis e eficazes para a redução da desigualdade de riqueza. Em termos gerais, o artigo aborda a real possiblidade de diminuir a concentração de riqueza e desigualdade de renda através da tributação, isto é, tributar mais o patrimônio e renda, diminuindo a incidência sobre os bens de consumo e serviços, respeitando a capacidade econômica do contribuinte.

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Portella, Rodrigo. "Maria no Brasil contemporâneo: libertadora, carismática e pop." Estudos de Religião 32, no. 1 (2018): 61. http://dx.doi.org/10.15603/2176-1078/er.v32n1p61-84.

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Abstract:

O artigo pretende visualizar alguns rostos que a Virgem Maria tem assumido no Brasil nos últimos 40 anos. Para tal objetivo se fez o seguinte recorte: Maria na teologia da libertação; Maria na renovação carismática católica. Como adendo, também se faz breve análise de Maria na cultura pop, análise que, neste caso, extrapola as fronteiras nacionais. É pretendido, portanto, apresentar como as sensibilidades teológicas e eclesiais contemporâneas, particularmente no Brasil, têm interpretado, simbolicamente, a figura de Maria, tanto no interior da Igreja Católica (os dois primeiros casos) como fora dela. Pelos limites impostos a um artigo, discute-se, aqui, apenas alguns casos específicos que, entretanto, poderiam servir como paradigmas. A metodologia é baseada na ciência da religião em diálogo com a teologia, e na análise de material devocional literário, musical e iconológico. A partir desta metodologia e do material utilizado na pesquisa, é compreendido que a fé católica, em suas expressões populares e, também, teológicas, busca, contemporaneamente, a interpretação sobre Maria ancorada em sensibilidades que, logicamente, em muito devem aos contextos sociais, políticos, econômicos e culturais em que está inserida.

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Oliveira, Leidiane Souza de. "PATRIARCADO, CONSERVADORISMO CONTEMPORÂNEO E OS DESAFIOS PARA AS MULHERES NO BRASIL." Revista de Políticas Públicas 22, no. 2 (2019): 845. http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v22n2p845-862.

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Abstract:

Este artigo contém refl exões a partir de pesquisa bibliográfi ca, acerca do lugar do patriarcado no projeto conservador da classe dominante brasileira nos anos 2000. Analisa as seguintes categorias históricas: Patriarcado, com base em Saffi oti (2004), Almeida (2017) e Cisne (2009); Conservadorismo, a partir de Burke (1982), Escorsim Netto (2011), Demier (2016), Coutinho (2014), Souza (2016) e Scruton (2016); e Feminismo, conforme Saffi oti (2013), Cisne e Santos (2014) e Toledo (2012). Diante dos desafi os impostos pela conjuntura atual, destaca uma série de medidas legislativas que culminam em retrocessos nos direitos das mulheres na atualidade, (melhor detalhado na primeira parte do texto), exigindo das mulheres um projeto anticapitalista e antipatriarcal, emuma perspectiva de totalidade, haja vista a ofensiva conservadora atingir o conjunto dos direitos da classe trabalhadora.Palavras-chave: Conservadorismo, patriarcado, lutas feministas.

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Veríssimo, Michele Polline, and Vanessa Marzano Araújo. "Desempenho da indústria automobilística brasileira no período 2000-2012: uma análise sobre a hipótese de desindustrialização setorial." Economia e Sociedade 24, no. 1 (2015): 151–76. http://dx.doi.org/10.1590/1982-3533.2015v24n1art6.

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Abstract:

Este artigo investiga a possibilidade de desindustrialização na indústria automobilística brasileira. Parte-se da hipótese de que o contexto de taxa de câmbio apreciada e de altos preços das commodities pode inibir o desempenho da indústria automobilística no longo prazo. Ademais, busca-se captar os efeitos de taxa de investimento, juros, produtividade, impostos e abertura comercial sobre a produção de automóveis. Para isso, foram utilizadas a análise de Cointegração (Johansen Teste) e a estimação de Modelos de Vetores de Correção de Erros (VEC), com base no período 2000-2012. Os resultados sugerem efeitos positivos da apreciação cambial e dos preços das commodities sobre a produção de automóveis no longo prazo, o que não permite afirmar a ocorrência de desindustrialização no setor pela Doença Holandesa. Todavia, verifica-se a relevância de alta taxa de investimento, taxa de juros baixa, maior grau de abertura comercial, maior produtividade do trabalho e impostos menores para estimular a produção de automóveis no Brasil.

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Da Costa Gomes, Candido Alberto. "Transferências financeiras intergovernamentais: a difícil busca da eqüidade no Brasil." Revista Iberoamericana de Educación 5 (May 1, 1994): 183–95. http://dx.doi.org/10.35362/rie501223.

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Abstract:

O Brasil, país de dimensões continentais e agudas disparidades entre suas regiões, apresenta diferentes mecanismos de arrecadação e transferências de impostos, incluindo critérios redistributivos. O estudo presente focalizou as transferências intergovernamentais no campo da educação, visando a identificar os critérios de tais transferências do Ministério da Educação aos Estados e Municípios, no ensino de 1º grau e analisar os processos decisórios e tais critérios à luz dos conceitos de eficiência e eqüidade. Para isso foram selecionados dois Estados, dois Municípios médios e dois Municípios pequenos, de diferentes situações sócio-econômicas. O trabalho conclui que falta racionalidade técnica à elaboração e execução dos orçamentos e que os escassos recursos seriam melhor aproveitados se o processo de tranferências fosse simplificado. As recomendações apontam para a adoção de padrões mínimos de oportunidades educacionais, capazes de asssegurar, na fase inicial, os insumos básicos para o funcionamento das escolas.

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Prado, Eliane Cristina Pires. "O papel e a atuação do contador tributário." Revista de Ciências Gerenciais 17, no. 26 (2015): 131. http://dx.doi.org/10.17921/1415-6571.2013v17n26p131-143.

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Abstract:

<span>Com este artigo pretendemos analisar a atuação do contador na área tributária no Brasil, um dos países com a maior carga tributária do Mundo, com mais de 60 tipos de tributos vigentes. Abordaremos também a importância do planejamento tributário nas organizações, uma forma lícita de economia de impostos. O profissional da área contábil se vê cercado diariamente pelo numeroso volume de alterações legislativas, a atualização constante faz parte da rotina dos que escolheram atuar na área melhor remunerada, e digamos mais intrigante e desafiadora. Cumprir com todas as obrigações tributárias, sendo elas, desde a apuração até a entrega de obrigações acessórias se faz um desafio em um país como o Brasil.</span>

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Ribeiro, Adelia Miglievich. "Darcy Ribeiro e o enigma Brasil: um exercício de descolonização epistemológica." Sociedade e Estado 26, no. 2 (2011): 23–49. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-69922011000200003.

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Abstract:

Darcy Ribeiro desafia a ausência de um modo singular de imaginação sociológica a caracterizar o pensamento brasileiro, não se deixando guiar por parâmetros exógenos ditados por uma pretensa modernidade que ignora a positividade das experiências aqui existentes. Tomando, de um lado, "O processo Civilizatório" (2001), e de outro, "O Povo Brasileiro" (1995), busco, neste ensaio, uma hermenêutica do legado de Darcy Ribeiro. Minha hipótese é a de que há questões presentes na obra darcyniana capazes de gestar, ainda hoje, uma "crítica descolonizadora nas ciências sociais latino-americanas", impactando a geopolítica do conhecimento que, historicamente, apartou as culturas que investigam, daquelas que são investigadas. Talvez, o pensamento social mameluco nos inspire a crer que a criatividade humana seja capaz de superar os reais danos impostos historicamente pela lógica da modernidade-colonialidade, somando às ciências sociais novas formas de cognição.

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Teles, Janaína De Almeida. "Luto e Memória da ditadura: O Memorial dos Desaparecidos de Vila Formosa, em São Paulo." Revista M. Estudos sobre a morte, os mortos e o morrer 2, no. 3 (2019): 65. http://dx.doi.org/10.9789/2525-3050.2017.v2i3.65-93.

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Abstract:

do legado ditatorial, a formação da memória sobre a repressão da ditadura enfrenta enormes obstáculos para se estabelecer no Brasil. Nesse contexto, este estudo tem por objetivo oferecer um panorama reflexivo sobre o debate teórico a respeito da memória, o trabalho de luto dos familiares de desaparecidos políticos no Brasil, o legado da ditadura e a edificação do Memorial dos Desaparecidos de Vila Formosa, em São Paulo. Propomo-nos aqui a analisar os testemunhos de familiares, sua demanda por “verdade e justiça”, e por realizar o luto no Brasil. Ressaltamos que, a despeito dos limites impostos pela transição controlada, o memorial favorece a constituição de uma consciência coletiva acerca da repressão ditatorial, e do status de suas vítimas e sobreviventes no país. Este texto beneficia-se de entrevistas inéditas, documentos pouco explorados e ampla revisão da bibliografia sobre o assunto.

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Ros, Vera da. "Ativismo de redução de danos em políticas internacionais." BIS. Boletim do Instituto de Saúde 21, no. 2 (2020): 18–31. http://dx.doi.org/10.52753/bis.2020.v21.34614.

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Abstract:

Advocacy e ativismo não são palavras intercambiáveis, mas no Brasil estão sendo usadas como sinônimos. Com foco na Reduçãode Danos, a fim de mostrar sua trajetória no Brasil e no mundo, o artigo abrange a história, o conceito e as políticas públicas sobredrogas. Falar sobre Redução de Danos refere-se a um Brasil que há mais de trinta anos aprendeu com a epidemia de aids traba-lhar com o diverso, construir parcerias e, assim, criar um tripé: sociedade civil, governo e instituições internacionais. Evidenciam-setambém contribuições e obstáculos impostos pela ONU, além dos esforços da sociedade civil para ensinar o que é cuidar e oferecereducação em drogas. As convenções da ONU sobre drogas e outras possibilidades de entender seus significados encobertos. Opapel da sociedade civil é destacado através de um exemplo de como ser um ativista internacional.

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Ribeiro, Valéria Cristina dos Santos, Sergio Luiz Monteiro Salles-Filho, and Adriana Bin. "Gestão de institutos públicos de pesquisa no Brasil: limites do modelo jurídico." Revista de Administração Pública 49, no. 3 (2015): 595–614. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612126590.

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Abstract:

Este trabalho tem como objetivo identificar quais os espaços de autonomia e flexibilidade gerencial e organizacional dos institutos públicos de pesquisa (IPPs) no Brasil em face dos limites impostos por seu arcabouço legal, assim como os desdobramentos dessas condições para o cumprimento e o desempenho das missões institucionais. Para tal, foram buscadas experiências distintas sobre reorganizações organizacionais, modelos jurídicos e legislações de IPPs no Brasil e no mundo, e realizados dois estudos de caso com IPPs brasileiros - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI) -, ambos sujeitos ao regime jurídico da administração direta federal. Como conclusão destaca-se a existência de graus de liberdade gerencial que abrem perspectivas de autonomia e flexibilidade que podem ser aproveitadas de forma variada e ampliada por parte desse tipo de organização.

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PINTO DE BAIRRO, GABRIEL, and JOSÉ VITOR ROSSI SOUZA. "UMA PROPOSTA DE PERIODIZAÇÃO PARA OS LIVROS DIDÁTICOS DE GEOGRAFIA NO BRASIL." Estudos Geográficos: Revista Eletrônica de Geografia 20, no. 1 (2021): 93–105. http://dx.doi.org/10.5016/estgeo.v20i1.16029.

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Abstract:

Este trabalho analisa diferentes periodizações históricas sobre os livros didáticos de Geografia e a Geografia Escolar, as quais servem como ponto de partida para construir uma periodização de modo a integrar elementos da Pedagogia, da Geografia e da política editorial, na tentativa de estabelecer fases da produção de livros didáticos de Geografia no país. O recorte têmporo-espacial compreendeu os séculos XX e XXI, tornando verificável tanto os pontos de convergência entre os três elementos citados e suas influências entre si, quanto o desenvolvimento da política pública nacional de livros didáticos, culminante no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Como resultados, além da proposta de periodização com uma análise integrativa, para além dos limites impostos pelos três campos, consolidou-se também a abertura de novas possibilidades de investigação através das interfaces observadas.

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PINTO DE BAIRRO, GABRIEL, and JOSÉ VITOR ROSSI SOUZA. "UMA PROPOSTA DE PERIODIZAÇÃO PARA OS LIVROS DIDÁTICOS DE GEOGRAFIA NO BRASIL." Estudos Geográficos: Revista Eletrônica de Geografia 19, no. 1 (2021): 93–105. http://dx.doi.org/10.5016/estgeo.v19i1.16029.

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Abstract:

Este trabalho analisa diferentes periodizações históricas sobre os livros didáticos de Geografia e a Geografia Escolar, as quais servem como ponto de partida para construir uma periodização de modo a integrar elementos da Pedagogia, da Geografia e da política editorial, na tentativa de estabelecer fases da produção de livros didáticos de Geografia no país. O recorte têmporo-espacial compreendeu os séculos XX e XXI, tornando verificável tanto os pontos de convergência entre os três elementos citados e suas influências entre si, quanto o desenvolvimento da política pública nacional de livros didáticos, culminante no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Como resultados, além da proposta de periodização com uma análise integrativa, para além dos limites impostos pelos três campos, consolidou-se também a abertura de novas possibilidades de investigação através das interfaces observadas.

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Borges Filho, Afonso. "Sugestões para uma reforma da lei do imposto de consumo." Revista do Serviço Público 87, no. 1 e 2 (2019): 8–31. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v87i1.3638.

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Abstract:

A história de nosso imposto de consumo começa, praticamente com o advento do regime republicano. E' bem verdade que já no tempo do Brasil colonial conhecíamos impostos indiretos, alguns com a feição que haveria de tomar, mais tarde, o imposto de consumo. E assim que Vieira Machado (1) vê na Carta de Lei de 1.772 de Dom José, Rei de Portugal, a gênese do referido imposto. A título de curiosidade, transcreveremos o trecho da Carta de Lei que nos interessa:

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Prado, Daniel Santos. "A Exoneração Tributária e o Direito de Crédito nos Impostos Sobre Consumo." Revista de Direito Brasileira 1, no. 1 (2011): 229. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2011.v1i1.2684.

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Abstract:

O presente trabalho tem o objetivo de discutir, primeiramente, as concepções e princípios acerca do poder de tributar e como ele é aplicado no contexto dos impostos sobre consumo no Brasil, considerando o princípio da não cumulatividade. De acordo com o princípio da capacidade contributiva, devem ser concedidas exonerações tributárias para casos específicos. Por outro lado, existe o direito de crédito aolongo da cadeia produtiva para aqueles que são contribuintes de ICMS e IPI. Mas a legislaçãovigente não protege esse direito nos casos em que são garantidas isenções, por exemplo, e as consequências podem ser drásticas. Apesar de isso representar aumento na arrecadação, é, por outro lado, prejuízo para a sociedade, tanto para o consumidor como para o produtor.  DOI:10.5585/rdb.v1i1.59

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Silva, André Felipe Cândido da. "A trajetória de Henrique da Rocha Lima e as relações teuto-brasileiras (1901-1956)." História, Ciências, Saúde-Manguinhos 17, no. 2 (2010): 495–509. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-59702010000200013.

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Abstract:

A trajetória de Henrique da Rocha Lima vincula-se estreitamente às relações científicas e culturais entre Brasil e Alemanha. Seus trabalhos científicos foram produzidos em instituições de pesquisa biomédica dos dois países, mas foi na Alemanha que ele conquistou projeção internacional, graças a suas pesquisas nos campos da microbiologia, patologia e medicina tropical. Lastreado pelo prestígio e boa inserção nas comunidades científicas brasileira e alemã, contribuiu para o estreitamento do intercâmbio intelectual entre os dois países, mobilizando diversos personagens e instituições como pontos de apoio. Apresentam-se percalços e desafios impostos pelo estudo desse personagem complexo, cuja trajetória lança luz, a um só tempo, sobre os meandros das relações científicas internacionais e sobre processos sócio-históricos marcantes na institucionalização das ciências no Brasil.

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Araujo, Márcia Eliana Migotto, Liziany Muller Medeiros, Juliane Paprosqui, Ivanio Folmer, and Gabriella Eldereti Machado. "Identidade cultural: comunidade indígena Kaingang do Município de Santa Maria, RS, Brasil." Research, Society and Development 10, no. 4 (2021): e32810413970. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i4.13970.

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Abstract:

A pesquisa tem por objetivo geral investigar a identidade cultural da comunidade indígena Kaingang residente na cidade de Santa Maria-RS, Brasil. Quanto aos objetivos específicos, busca-se realizar um resgate histórico das áreas do território brasileiro habitada pelos povos indígenas, pesquisar em sites e documentos legais informações sobre essas comunidades e descrever a identidade cultural da comunidade Kaingang residente na cidade de Santa Maria-RS. Para a realização do estudo, o instrumento utilizado foi uma pesquisa documental e bibliográfica, uma entrevista e um questionário aplicado com o cacique da tribo. Concluiu-se que a tribo kaingang busca preservar suas expressões culturais e também tenta dialogar com os poderes públicos para a resolução de conflitos. Esta tribo deseja seguir sua história, sua cultura e também sua inserção no mundo contemporâneo reflexivamente diante dos desafios impostos pela sociedade globalizada.

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Salvador, Evilasio. "Fundo público e políticas sociais na crise do capitalismo." Serviço Social & Sociedade, no. 104 (December 2010): 605–31. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-66282010000400002.

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Abstract:

A característica comum a todas as crises financeiras dos últimos trinta anos é o comparecimento do fundo público para socorrer instituições financeiras falidas durante as crises bancárias, à custa dos impostos pagos pelos cidadãos. Com a financeirização da riqueza, os mercados financeiros passam a disputar cada vez mais recursos do fundo público, impedindo a expansão dos direitos sociais. Este artigo tem por objetivo discutir a crise do capital a partir do papel exercido pelo fundo público e seus rebatimentos no financiamento da seguridade social no Brasil.

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Fabel, Luciana Machado Teixeira, and Camila Martins de Oliveira. "RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E A MINERAÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE DA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REINVENÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E O EVENTUAL PARADOXO COM A ATIVIDADE MINERÁRIA." Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo 5, no. 2 (2019): 36. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9628/2019.v5i2.5840.

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Abstract:

O presente artigo tem como objetivo demonstrar que a mineração no Brasil precisa se modificar para atender aos requisitos impostos pela legislação ambiental. A atividade extrativa mineral é de suma importância para o país e corresponde a 4% do PIB, além de gerar 180 mil empregos diretos. A partir da análise da legislação, doutrina e jurisprudência, promoveu-se um raciocínio crítico-dedutivo, concluindo que a possibilidade de uma convivência harmônica entre mineração e preservação ambiental constitui o futuro deste importante setor da economia mundial.

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Alvarenga Neto, Rivadávia Correa Drummond de, Ricardo Rodrigues Barbosa, and Heitor José Pereira. "Gestão do conhecimento ou gestão de organizações da era do conhecimento? Um ensaio teórico-prático a partir de intervenções na realidade brasileira." Perspectivas em Ciência da Informação 12, no. 1 (2007): 5–24. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-99362007000100002.

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Abstract:

O artigo relata as motivações, concepções, práticas gerenciais, ênfases, métricas, indicadores e resultados de programas de gestão do conhecimento (GC) em três empresas que atuam no Brasil. Os resultados sugerem que a expressão "gestão do conhecimento" seja ao mesmo tempo um paradoxo e uma impropriedade terminológica. O trabalho conclui também que os principais desafios impostos às organizações comprometidas com a GC são a gestão de mudanças culturais e comportamentais e a criação de um contexto organizacional favorável à criação, uso e compartilhamento da informação e do conhecimento.

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Contreras Maza, Roniel Gonzalo. "Incidencia de tuberculosis en pacientes con psoriasis que reciben terapias anti- TNF- alfa en Latinoamérica: revisión sistemática y metaanálisis." Anales de la Facultad de Medicina 80, no. 1 (2019): 73–78. http://dx.doi.org/10.15381/anales.v80i1.15623.

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Abstract:

La incidencia global de tuberculosis en pacientes con psoriasis recibiendo anti-factor de necrosis tumoral (TNF)- α en Latinoamérica es desconocida, a pesar del uso cada vez mayor de dichas terapias, y de las elevadas tasas de incidencia de tuberculosis en la región, por lo que se efectuó una revisión sistemática y metaanálisis sobre el tema. Para dicha revisión, se incluyeron estudios que reporten la incidencia de tuberculosis activa en pacientes con psoriasis recibiendo anti- TNF- α en Latinoamérica, usando cuatro bases de datos electrónicas: Pubmed, Scielo, LILACS y Medigraphic, para luego efectuar un metaanálisis sobre dichas incidencias y obtener proporciones conjuntas. Finalmente, se seleccionaron 9 estudios los cuales fueron realizados en Argentina, Brasil, Chile, Colombia y México, con un seguimiento total de 510,9 pacientes- año, y obteniéndose un total de 3 casos de tuberculosis activa, lo cual constituye una incidencia estimada de 636 casos de tuberculosis por cada 100 mil pacientes/año (intervalo de confianza al 95% [IC 95%]: 145-1764 por 100 mil pacientes/año), tras usar el modelo de efectos fijos, siendo dicha incidencia elevada en relación a las tasas de incidencia poblacionales en la región, y comparable a otras poblaciones que recibieron terapias anti- TNF- α por psoriasis en otras

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Galvan, Fernanda, Jonathan Cardoso Régis, and Alexandre Couto Ferreira. "Prisão preventiva: Um olhar aos princípios e as concepções penais no Brasil." Revista Fronteiras Interdisciplinares do Direito 1, no. 2 (2020): 150. http://dx.doi.org/10.23925/2596-3333.2019v1i2a7.

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Abstract:

O presente artigo científico tem como objetivo esclarecer o caráter processual penal na federação brasileira, em um olhar abrangente à concepção legal, conforme o consenso sob a égide do código processual da década de quarenta. E mais, a regulamentação fundamentada e requisitada dos pressupostos penais no regulamento legitimado no Brasil. O método utilizado na elaboração desse artigo científico foi através de pesquisa bibliográfica, de modo indutivo e o procedimento monográfico. Nesta circunstância, estabelecer, também, os indícios que norteiam a área penal, bem como, o caráter processual penal aos estrangeiros. As explanações foram abordadas de modo formal, procurando evidenciar a fundamentação por meio de pressupostos legais e doutrinas em relação a aplicabilidade, deste, aos limites impostos na esfera brasileira. Como conclusão, apurou-se que a duração processual penal está distante do mecanismo característico da democracia e, depende de uma consciência jurídica em realizar uma reforma legislativa, considerando o panorama das prisões cautelares.

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