Academic literature on the topic 'Independência em Moçambique'

Este artigo discute as práticas de violência do Estado em Moçambique. Enfatiza que desde a independência política alcançada em 1975 e posterior constituição do Estado moçambicano, os cidadãos têm questionado sobre o papel deste na segurança pública, assim como na garantia dos direitos humanos já que, em determinados momentos em que as tensões sociais se agudizam, este mesmo Estado, por intermédio da polícia, utiliza a violência como meio para silenciá-las. Parte do pressuposto de que as diferentes práticas de violências e, particularmente, as violências do Estado têm assumido um protagonismo especial e, com ele, o agravamento do sentimento de insegurança pública. Para efetivação deste trabalho, recorreu(-se) a material bibliográfico Por fim, constata que o Estado moçambicano tem utilizado a violência como forma para reprimir essas tensões sociais.Palavras-chave: Moçambique. Segurança pública. Violência de Estado.VIOLENCE OF THE STATE AND PUBLIC SECURITY IN POST-INDEPENDENCE MOZAMBIQUEAbstractThis article, intends to discuss the practices of State violence in Mozambique. Since the political independence achieved in 1975 and the subsequent constitution of the Mozambican State, citizens have questioned its role in public security, as well as in the guarantee of human rights, since, at certain times when social tensions become more acute, this same State, through the police, uses violence as a means of silencing them. It starts from the assumption that the different practices of violence and, particularly, the violence of the State have assumed a special role and with it the aggravation of the feeling ofpublic insecurity. For the effectiveness of this work, bibliographic material of specialist authors on violence and works on the situation of public security in Mozambique from political independence to the present were used. Finally, it shows that the Mozambican State has used violence as a way to repress these social tensions.Keywords: Mozambique. Public security. State violence.

O presente artigo apresenta as principais contradições do projeto político nacional da Frelimo, em sua tentativa de construção de uma consciência nacional no pós-independência em Moçambique. É possível identificar alguns aspectos que interagiam e moldaram a memória coletiva do povo moçambicano com relação à guerra civil, como no romance Ventos do Apocalipse de Paulina Chiziane, onde a autora enuncia, de forma crítica ao governo socialista e unipartidarista em Moçambique, uma narrativa literária que pode ser analisada como fonte histórica.Palavras-chaves: Moçambique. Nacionalismo. Guerra civil. Literatura.Abstract This paper presents the main contradictions of Frelimo's national political project, in its attempt to build a national consciousness post-independence in Mozambique. It is possible to identify some aspects that interacted and shaped the collective memory of the Mozambican people in relation to the civil war, as in the novel Ventos do Apocalipse by Paulina Chiziane, where the author critically enunciates the socialist and unipartisan government in Mozambique, a literary narrative that can be analyzed as a historical source. Keywords: Mozambique; Nationalism; Civil war; Literature; History of Africa

Propomos com este escrito apresentar a evolução histórica da estrutura do esporte em Moçambique. Para tanto, foram selecionados três professores e quatro dirigentes que viveram a história e a evolução da área da Educação Física (EF) e esporte no país. Utilizamos documentos históricos e entrevista semiestruturada com os participantes. A análise de conteúdo foi utilizada para análise e interpretação dos materiais encontrados e das entrevistas. O contexto sociocultural da EF e esporte em Moçambique foram marcados por dois períodos históricos: a era colonial (1927-1974), na qual se estabeleceram as bases para a estruturação da EF vigente em Moçambique e a era pós-independência (1975-2016), caracterizada pela regulamentação, criação de políticas e formação de profissionais de EF e esporte visando a dinamização da área. Nesse processo, apesar das condições sociais e econômicas precárias vivenciadas no período colonial e pós-independência, o governo moçambicano desempenhou um papel mediador que contribuiu para o desenvolvimento da área.

Analisamos, neste artigo, as políticas linguísticas de Moçambique a partir da sua história e da colonização portuguesa até a independência nacional, formação e consolidação do Estado-Nação, tendo como pressuposto o fato de que a diversidade linguística e cultural representada pelas línguas autóctones foi invisibilizada no período da colonização portuguesa e no pós-independência, em 1975, com a justificativa de que colocavam em causa os esforços da integração da população para a sua dominação, administração e consolidação da unidade nacional, da integridade territorial e do Estado-Nação. Entende-se, assim, que as políticas linguísticas de Moçambique resultaram da interface entre a herança colonial universalista/hegemônica e o desafio de construir a unidade na diversidade como estratégia de aprofundamento do pertencimento a uma sociedade plural, fazendo com que a independência política alcançada não tenha significado a independência linguística em virtude de que no país prevalece a norma-padrão do Português Europeu como regulador dos usos da língua portuguesa.

O artigo procura refletir sobre as condições de escrita da história contemporânea na sua relação com o poder político em Moçambique desde a independência em 1975. Argumenta que o Partido-Estado construiu a sua própria narrativa do passado recente – aqui designada de Roteiro da Libertação – e operacionalizou-a como instrumento político e ideológico de exercício do poder, para tal procurando legitimá-la, ou seja, transformá-la de memória política em memória pública. Ao mesmo tempo em que se debruça sobre a natureza do Roteiro da Libertação e a sua evolução para responder às exigências sempre novas do presente, o texto argumenta que a produção de narrativas acadêmicas autônomas e soberanas não pode, neste contexto, senão entrar em competição com o Roteiro da Libertação; uma competição que só em ambiente democrático pode ser desdramatizada e deixar de ser encarada politicamente como ameaça.

O presente artigo analisa de forma comparativa os elementos de continuidade e de descontinuidade entre as políticas e estratégias de combate à pobreza e de promoção de desenvolvimento relativos à política externa que Moçambique adotou após a independência. A ideia central é de que estas políticas (PPI, PRE(S), PARPA´s) não lograram os seus intentos, tanto que foram sucessivamente atualizadas, ajustando-as de acordo com a situação político-econômica em que Moçambique vivia. Moçambique enveredou por esta senda posto que, pretendia manter a defesa da independência e da soberania do país, erradicando a pobreza, consolidando desta maneira a unidade nacional e o reforço da democracia e da liberdade. Portanto, conclui-se que nestas políticas e estratégias existe por um lado uma continuidade dos objetivos previamente traçados, mas também como o intuito de melhor extirpar a pobreza e alcançar o desenvolvimento, há elementos de ruptura entre eles.

A luta armada desenvolvida em Moçambique, no início da década 1960, pela Frente de Libertação Moçambicana (FRELIMO), deu o suporte necessário ao processo de independência moçambicana em 1975. Este artigo possui como objetivo principal examinar como se processou a luta de libertação nacional de Moçambique e a tentativa de construção de uma nova nação através da FRELIMO, negando o velho passado colonial português e construindo o que se convencionou chamar de o “homem novo moçambicano”. Para efeitos metodológicos tratar-se-á de um trabalho qualitativo, pois visa uma reconstituição histórico através do referencial bibliográfico referente ao objeto de estudo. No tocante aos resultados, constatamos que a despeito das tentativas de se erigir uma nova sociedade, Moçambique por razões naturais, política interna e internacional, não conseguiu o seu intento, principalmente pela contraofensiva da Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO).

Este artigo tem como objetivo mostrar como as relações raciais se estruturam na sociedade moçambicana, principalmente a partir do período que se convencionou chamar do colonialismo tardio, com a introdução do Estatuto Político, Social e Criminal dos Indígenas de Angola e Moçambique, de 1926; Ato Colonial de 1930, A Carta Orgânica do Império Colonial Português e Reforma Administrativa Ultramarina, de 1933 e finalmente o Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique, aprovado por Decreto-lei de 20 de maio de 1954, abolido em 1961, que foi utilizado como codificação de estratificação, hierarquização e exclusão dos negros colonizados. Para compreender os interesses subjacentes a essa questão, na atualidade é necessário associá-lo a processos políticos do pós-independência.

Neste trabalho apresentamos uma releitura das disputas em torno da história e da memória em Moçambique a partir da análise do percurso de militância de Domingos Arouca. Enfatizando sua condição de nacionalista e preso político até o início dos anos 1970, este texto assenta na análise de documentos reunidos em arquivos moçambicanos e portugueses, em notícias publicadas em jornais e revistas e em entrevistas com outros nacionalistas. Este vasto espólio tornou possível uma leitura mais densa e complexa das memórias e dos processos políticos relacionados com um período menos conhecido da história de Moçambique: o fim do período colonial e a transição para a independência (1962-1975). Esta contribuição visa ampliar as possibilidades de construção de uma perspectiva mais sofisticada sobre os processos de reconstrução identitária no Moçambique contemporâneo.

O texto é um ensaio sobre a influência de Paulo Freire no continente africano, especialmente em Moçambique. A análise é feita a partir da legislação educacional moçambicana em dois momentos, a partir da independência em 1975, e depois a partir da extinção da união soviética. A filosofia da educação de Paulo Freire permite compreender e dinamizar o sistema educacional de Moçambique, que assim, como o sistema educacional brasileiro necessita resistir às influências do capitalismo vigente que procura identificar desenvolvimento econômico com desenvolvimento social.

Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais
Este estudo pretendeu analisar a importância dos factores que afectam a independência dos auditores (ou seja, as necessidades do investidor, retenção de clientes, valores e obrigações profissionais e pressões de tempo/ orçamentárias) em dois cenários e, em fase de realização dos trabalhos de auditoria. O primeiro cenário (caso 1) está relacionado com pressão de tempo em face de prazo de entrega do relatório de auditoria enquanto o segundo (caso 2) refere-se a relação especial com o cliente de auditoria. A amostra é composta por 60 auditores Moçambicanos de 6 empresas de auditoria que operam em Moçambique. No caso 1, os resultados sugerem que a promessa da firma de auditoria de entregar relatório no prazo estabelecido foi a principal e único factor com poder explicativo sobre a decisão de fazer mais trabalho de auditoria antes de assinar o relatório. No caso 2, os resultados sugerem que a influência do problema de tempo vs orçamento e a situação de emprego do auditor, na sua relação com seu antigo colega e superior hierárquico, foi o principal factor com poder explicativo sobre a decisão de fazer mais trabalho de auditoria antes de assinar o relatório. O segundo factor mais importante foi incapacidade da firma de auditoria de facturar o cliente pelos trabalhos adicionais. Por último, nos dois cenários, os resultados sugerem que a associação entre o Colectivismo de Hofstede (1991) e a decisão do auditor de efectuar trabalho adicional de auditoria foi positiva e fraca.
This research examine the importance of the factors affecting the independence of auditors (i.e., investor needs, client retention, professional values and obligations, and time/ budget pressures) on two scenarios, and in progress of audit work. The first scenario (case 1) is related to time pressure in the face of delivery of the audit report while the second (case 2) refers to the special relationship with the audit client. The sample includes 60 Mozambicans auditors from six audit firms operating in Mozambique. In case 1, the results suggest that the promise of the audit firm to deliver the report within the prescribed period was the main and unique factor with explanatory power on the decision to do more work before signing off on the audit report. In case 2, the results suggest that the influence of time-budget problem and employment status of the auditor, in his relationship with his former colleague and superior, was the primary factor for doing more work prior to signing off on the audit. The second most important factor was the inability of the audit firm to bill the customer for additional work. Finally, in both scenarios, the results suggest that the Hofstede's Individualism vs. Collectivism (1991) was positive and weakly associated with the auditor's decision to perform additional audit work.

Ao assumir o controle de Moçambique após uma década de luta armada contra Portugal em 1974, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) enxergava a experiência durante o combate (especialmente a organização e administração das chamadas zonas libertadas) como um guia para o governo. As questões relativas ao ideal de formação nacional moçambicana pós-independência se fundamentavam em uma perspectiva de modernização não só política, mas também social e cultural. No entanto, tal visão de nação não foi inconteste fora ou mesmo dentro das estruturas frelimistas. As fraturas, disputas e dissonâncias na configuração e construção de identidade(s) em Moçambique após a independência emergiram ao espaço público nos anos subsequentes, e são o ponto principal da dissertação. A partir da análise de periódicos de cultura moçambicanos, questiono se o projeto homogeneizante do Partido FRELIMO era de fato hegemônico, não só entre as populações rurais, como frequentemente argumentado, mas mesmo dentro das bases de sustentação urbanas. Tomados como fontes e como objetos da pesquisa, os periódicos de cultura, em especial a Gazeta de Artes e Letras, parte integrante da revista semanal Tempo, e a página Diálogo, presente no jornal Notícias da Beira, representam uma importante iniciativa dos intelectuais moçambicanos de tentar promover debates sobre múltiplos aspectos da construção nacional que se seguiu à revolução. Estes periódicos serviram, então, como tertúlias em um tempo de comícios, abrindo espaço para a vocalização de descontentamentos em relação aos rumos do modelo de país e cidadão propostos (ou impostos) pela FRELIMO.
By taking control of Mozambique after a decade of armed struggle against Portugal in 1974, FRELIMO saw the experience during combat (especially the organization and administration of the so called liberated zones) as a guide to the government. The issues concerning the ideal of nation-building after independence were dealt based on a perspective of not only political, but also social and cultural modernization. However, that nations vision was not unchallenged outside or even within the FRELIMO structure. Fractures, disputes and discords in the configuration and construction of identity(ies) in Mozambique after independence emerged to public space in 1980, and are the main point of the dissertation. From the analysis of Mozambican cultural journals, I question whether the homogenizing project of FRELIMO Party was in fact hegemonic, not only amongst the rural populations, but even within its urban support base. Studied as sources and as research objects, the cultural journals, particularly the Gazeta de Artes e Letras (Arts and Letters Gazette), part of the weekly magazine Tempo, and the session Diálogo (Dialog), firstly a part of the newspaper Notícias da Beira, represent an important initiative of Mozambican intellectuals trying to promote discussions on various aspects of nation-building that followed the revolution. These periodicals served then as spaces for debate in a time of rallies, allowing the voicing of grievances over the direction of both the models of country and citizen proposed (or imposed) by FRELIMO.

Nesta tese apresentamos a contribuição da população Yao no contexto da luta armada de independência de Moçambique que teve lugar de 25 de setembro de 1964 a 7 de setembro de 1974. Nesta luta os Yao integraram-se ao movimento armado dirigido pela FRENTE DE LIBERTAÇÃO DE MOÇAMBIQUE (FRELIMO), organização nacionalista moçambicana, contra o governo colonial português, tendo se destacado no desenvolvimento dos setores oriental e sul do Niassa e no que este governo designou de Estrada de Mataca. A participação Yao, documentada em fontes coloniais portuguesas, esteve diretamente ligada na importância geoestratégica que este corredor desempenhava ao interligar a Tanzânia, onde estava sediada a FRELIMO, as frentes militares do Niassa e o território do Malawi, pelo interior do Niassa, e os situou no interior do processo efetivo - político e militar - da disseminação do discurso nacionalista moçambicano. A análise da historiografia dos séculos XVIII, XIX e XX sobre os Yao permitiu observar a dinâmica do seu imaginário político que a despeito de suas experiências de poderio económico e militar e de dominação administrativa portuguesa demonstraram sua integração (não isenta de tensões e contradições) na luta armada de independência nacional do país. A pesquisa se baseou na documentação consultada no Arquivo Histórico de Moçambique, em Maputo, no Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT) e no Arquivo Histórico Militar, ambos em Lisboa.
In this thesis, we present the contribution of the Yao population in the context of the armed struggle for independence of Mozambique that took place from September 25, 1964 to September 7, 1974. In this struggle, the Yao joined the armed movement led by the FRONT OF LIBERATION OF MOZAMBIQUE (FRELIMO), a Mozambican nationalist organization, against the Portuguese colonial government, having distinguished itself in the development of the eastern and southern sectors of Niassa and what this government has designated as the \"Mataca Road\". The Yao participation, documented in Portuguese colonial sources, was directly linked to the geostrategic importance that this corridor played in interconnecting Tanzania (where FRELIMO was based), the Niassa military fronts and the Malawian territory, through the interior of Niassa, which placed them within the effective process - political and military - of the dissemination of the Mozambican nationalist discourse. The analysis of the historiography of the eighteenth, nineteenth and twentieth centuries on the Yao made it possible to observe the dynamics of his political imagination which, despite his experiences of economic and military power and Portuguese administrative domination, demonstrated his integration (not free of tensions and contradictions) in Armed struggle of the country\'s national independence. The research was based on the documentation consulted in the Mozambican Historical Archive in Maputo, in the National Archive of the Torre do Tombo (ANTT) and in the Historical Military Archive, both in Lisbon.

A presente tese é resultado do estudo sobre as autoridades tradicionais no intuito de compreender o conceito de poder tradicional no século XX, especificamente nos distritos de Mandlakazi e Chibuto, em Moçambique. Baseia-se parcialmente em testemunhos orais colhidos em entrevistaspresenciais realizadasno ano de 2017 nos respectivos distritos aos grupos focais (líderes tradicionais), chefes dos líderes tradicionais, conselheiros, dentre outros.Baseia-se também em pesquisa bibliográfica e em documentação de arquivo. O objetivo foi observar as diversas formas de expressão do poder tradicional, desde os primórdios de sua existência, no período colonial e no período da construção do Estado nação. Foram analisadas diferentes situações históricas e as sucessivas alterações ocorridas com os representantes locais do poder, quando sua autoridade é colocada em posição subordinada primeiro às instituições vinculadas ao Estado português, e depois ao Estado moderno moçambicano. Em 1975, a construção do estado-nação, e o afastamento desta autoridade tradicional, não trouxe algo relevante na criação do homem novo, senão o desmoronamento das comunidades diante da política implantada pelo governo. Em 1992, a ideia de reconhecimento da autoridade tradicional se funde para coesão da sociedade depois da guerra civil (1977-1990), e para preencher o vazio administrativo. O governo coopta do poder colonial para se afirmar.A legislação deixou à responsabilidade da comunidade de legitimar a autoridade tradicional, nesse processo ambíguo resultante da competitividade política (FRELIMO -RENAMO) na democracia vigente.
The thesis is the result of the study of traditional authorities in order to understand the concept of traditional power in the twentieth century, specifically in the Mandlakazi and Chibuto districts of Mozambique. It is based in part on oral testimonies collected in face-to-face interviews performed in 2017 in the respective districts from focus groups (traditional leaders), chiefs of traditional leaders, counselors, among others. It is also based on bibliographic research and archival documentation. The objective was to observe the diverse forms of expression of traditional power, from the beginnings of its existence, in the colonial period and in the period of the construction of the Nation- state. Different historical situations and successive changes occurred with the local representatives of power were analyzed, when their authority is placed in subordinate position first to the institutions linked to the Portuguese State, and then to the modern Mozambican State. In 1975, the construction of the Nation-state, and the removal of this traditional authority, did not bring something relevant in the creation of the new man, but the collapse of the communities before the policy implanted by the government. In 1992, the idea of recognition of traditional authority was fused for the cohesion of society after the Civil War (1977-1992), and to fill the administrative void. The government co-opts colonial power to assert itself. The legislation left it to the community to legitimize traditional authority, in that ambiguous process resulting from political competitiveness (FRELIMO-RENAMO) in the current democracy.

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Nós Matamos o Cão-Tinhoso é a obra única publicada de Luís Bernardo Honwana, lançada em 1964, na Moçambique, ainda colonial. A coletânea contém contos que suscitam temas espinhosos para o contexto sociohistórico, pois as histórias têm como fundo a sociedade colonial moçambicana, mas tem como sujeito da enunciação o negro moçambicano. É ele que vivencia e denuncia os males do sistema colonial português e aponta para projetos de independência e unidade nacional, o que nos leva a considerá-la uma produção literária anticolonial. A obra é bastante conhecida, mas ainda não identificamos um estudo que se tenha debruçado sobre sua totalidade, apontando para sua importância como uma das duas únicas ficções produzidas e a primeira a ser lançada em Moçambique no período colonial. Nesse sentido, esta dissertação realiza uma reflexão sobre a produção literária moçambicana desse período, analisando o papel do escritor, sendo ele, também, um homem político, como é o caso de Honwana, que atuou na FRELIMO – Frente de Libertação de Moçambique e esteve preso no mesmo ano de lançamento da obra, em decorrência de sua atividade política. Ao mesmo tempo, avalia como essa atividade política do autor pode estar presente na sua produção literária, propondo leituras que colocam em pauta questões ligadas ao racismo, às relações sociais e à violência, originadas do encontro forçado entre o mundo europeu e o mundo africano. Para isso, primeiramente, buscamos respaldar a pesquisa com os estudos que podiam fornecer dados, críticos e descritivos, de natureza histórica e social, que possibilitassem, relativamente, a um pesquisador brasileiro, da área de Letras – e não da História ou da Sociologia –, o contato com o mundo colonial, nos moldes euroafricanos, o que se tornou possível a partir dos estudos de Kabengele Munanga (1995 e 2009) e Frantz Fanon (1961 e 2008). Era necessário, principalmente, acessar essas informações no contexto de Moçambique e no período das lutas pela independência, o que foi possível acontecer através da pesquisa de José Luís Cabaço (2009), dentre outros estudos. No tocante às literaturas africanas de língua portuguesa, entre outras pesquisas, trabalhamos com as de Manuel Ferreira (1987), Patrick Chabal (1994), Francisco Noa (2008), Marco Bucaioni (2015), pois permitiram, em parte, que tangêssemos a crítica sobre a produção do período em que Honwana escreveu. Ao final da pesquisa, chegamos à constatação de que superamos a proposta inicial, que era a de propor leituras para a obra, pois o que se tem de produto é uma material inédito, para além das análises, o que acabou por aferir à dissertação o caráter de arquivo. Apresentamos entrevistas com o autor, algo bastante difícil de conseguir, pois ele não é muito afeito a essa atividade. Dentre as entrevistas, tem-se uma inédita, ação desta pesquisa, e outras duas de periódicos (uma acessada pela internet, no site do Hoje Macau, e outra recebida por uma pesquisadora de literaturas africanas na Espanha, que conseguiu, em visita a Portugal, e me enviou a imagem, Jornal de Letras). Acessamos também, já com a pesquisa finalizada, um dossiê sobre o autor, arquivos de jornais moçambicanos, todos da década de 1980, que constarão como anexos desta dissertação.
Nosotros Matamos al Perro-Tiñoso es la obra de Luís Bernardo Honwana publicada en 1964 en la Mozambique todavía colonial. La recopilación contiene historias que sugieren temas espinosos para el contexto social e histórico, pues los cuentos tienen como trasfondo la sociedad colonial de Mozambique, pero tienen como sujeto de la enunciación el negro mozambicano. Es él que vivencia y denuncia los males del sistema colonial portugués y señala proyectos de independencia y unidad social, lo que nos lleva a considerar dicha obra una producción literaria anticolonial. La obra es demasiado conocida, sin embargo no se ha identificado un estudio que se haya detenido en su totalidad, señalando su importancia como una de las dos únicas ficciones producidas y la primera a ser publicada en Mozambique en el periodo colonial. En ese sentido, este trabajo realiza una reflexión sobre la producción literaria mozambicana de ese periodo, analizando el papel del escritor, que es también un hombre político, como lo es Honwana, quien sirvió en la FRELIMO – Frente de Liberación de Mozambique – y fue detenido el mismo año de publicación de la obra por su actividad política. A la vez, analiza como esa actividad política del autor puede estar presente en su producción literaria, proponiendo lecturas que ponen de manifiesto cuestiones asociadas al racismo, a las relaciones sociales y a la violencia originadas del encuentro forzado entre el mundo europeo y el mundo africano. Para ello, primero buscamos apoyar la investigación en los estudios que puedan ofrecer datos críticos y descriptivos, de carácter histórico y social, los que permitirán relativamente a un investigador brasileño de las Letras– y no de la Historia o de la Sociología –, el contacto con el mundo colonial en los parámetros euroafricanos, lo que se hizo posible a partir de los estudios de Kabengele Munanga (1995 e 2009) y de Frantz Fanon (1961 e 2008). Era fundamentalmente necesario acceder a esas informaciones en el contexto de Mozambique y en el periodo de las luchas por la independencia, lo que fue posible mediante la investigación de José Luís Cabaço (2009), entre otros estudios. Con respecto a las literaturas africanas de lengua portuguesa, entre otras, trabajamos con las investigaciones de Manuel Ferreira (1987), Patrick Chabal (1994), Francisco Noa (2008) y Marco Bucaioni (2015), ya que estas nos permitieron, en parte, alcanzar la crítica sobre la producción del periodo en que Honwana escribió. Al final del trabajo, llegamos a la constatación de que superamos la propuesta inicial de proponer lecturas para la obra, pues lo que se tiene de producto es un material nuevo, más allá de los análisis, lo que terminó por asignar a esta investigación el carácter de archivo. Presentamos entrevistas con el autor, algo demasiado difícil de realizar, ya que Honwana no es muy receptivo a esa actividad. Entre las entrevistas, hay una inédita, realizada por esta investigación, y otras dos por periódicos (a una de ellas la accedemos por internet, en el sitio de Hoje Macau, y la otra la recibió una investigadora de literaturas africanas en España al visitar Portugal, la que me envió la imagen, Jornal de Letras). Tras concluir la investigación, accedimos también a un dossier sobre el autor, a archivos de periódicos mozambicanos, todos de la década de los 80, los que constarán en el material adjunto a este trabajo.

O modelo de Estado, cujas características Moçambique apresenta – Estado de Direito Democrático (artigos 1º, 2º e 3º da CRM), impõe ao próprio Estado a adopção de determinados comportamentos e princípios, por forma a materializar o que pretende ser por via desta consagração constitucional. Um Estado de Direito Democrático implica a existência de separação de poderes. Com base nesta permissa a presente Dissertação pretende analisar a questão da separação dos poderes em Moçambique, e investigar, em particular a questão da (in) dependência do poder judicial em Moçambique. A dependência do poder judicial em Moçambique tem sido alvo de discussão académica, mas tem também, mais recentemente, sido um tema de preocupação na sociedade Moçambicana. Esta preocupação resulta da denúncia de casos pela imprensa e que não tem tido uma resposta cabaz quer por parte do poder executivo quer por parte do poder judicial. Entre os casos mais mediáticos destaca-se o caso Siba-Siba Macuácua, Anibalzinho, Aeroportos de Moçambique, Conselho Constitucional. Estes casos têm incitado a sensação de descrença que os cidadãos moçambicanos têm relativamente ao poder judicial, por este se mostrar fortemente dependente do poder político e executivo. A presente dissertaçãp começa por reflectir e analisar separação e independência de poderes no Estado de Direito Democrático no sentido generalizado, discute conceitos-chaves inprescindíveis para o tema, como sendo a noção do Estado de Direito, o modelo de Estado Democrático, o Estado Democrático de Direito e a Teoria da Separação e Independência de Poderes. O estudo parte depois da discussão teórica para a das características do poder judicial moçambicano, numa abordagem descritiva que conjuga os aspectos históricos e legislativos. A análise prossegue com o estudo das percepçoes sobre o tema por parte de políticos, profissionais de justiça e jornalistas. O estudo permite compreender que as razoes de preocupação relativa à ausência independência do poder judicial não são inadequadas. No entanto, as conclusões apontam também que esta possível dependência existe em resultado do desenho legal, mas também resulta de factores políticos partidários e, não menos importante, resulta das insuficientes condições de trabalho dos profissionais de justiça.

Slavery formed the soul of the economic system of the ancient world. It began in Europe during the Modern Age. The slave trade and slavery almost always walked hand in hand. The slave trade emerges in the sixteenth century, when the needs of grub and exploitation of the American land started, coupled with the lack of skills and inability of the Native Americans. This triggered the need to start importing African labour, which intensified particularly in the seventeenth and eighteenth centuries, extending it into the nineteenth century. It was only in this last century that the first rules of international law were formed, aimed at suppressing the slave trade. In the twentieth century, we have witnessed the growth of the welfare state in most developed countries, and England has been the paradigm of this movement. The global village in which man lives; Portugal was subjected to this movement, whose imagination was associated with the idea of homeland to the myth of possession of an overseas empire whose extension and wealth was beyond its limitations within the context of a small nation in the European Civilization. The universalism of the fundamentals of European civilization, taken to the nineteenth century as unquestionable, and the idea of the civilizing their colonies, both from a religious and secular point of view, was no longer shared by the main colonial interests of the twentieth century. Portugal, hesitantly, even with isolated actions, slowly began to register within itself signs of a social state, which began with the abolition of the slave trade and slavery. Nevertheless, in the age of indignation, there was still abuse made possible by signed contracts. Despite being legally prohibited, the Portuguese colonizers used to exercise excessive corrective force upon the indigenous people simply because they were seen as wild animals, agricultural machines, without any rights or privileges. The underlying mission of the Portuguese civilization programs in Africa was to shape the body and soul of the native people to naturally embrace exploitation. Whilst Portugal witnessed outside accusations cantered on the Portuguese indigenous colonial labour model, the administration was considered ineffective and corrupt, without any change, no pause, no hope, but at the same time, the evidence of an intense rush of laws, the Peace Conference held in 1919 at the Palace of Versailles led to the ILO. With the constitution of the ILO created there was born the International Labour Law, in order to sustain and develop the national rights of labour that without their support would have died in its mission to protect employees within the context of that time. Despite all the pressure, despite being a member of the ILO, Portugal continued to practice much akin to slavery until just before Mozambique's independence. The way Portugal will deal with the vast numbers of ILO standards, as formally accepts, as timidly receives, as it rejects, in Mozambique, becomes the first epicenter of our work. The new Mozambican state, born with the collapse of Portuguese colonialism, became a member of the ILO in 1976. The second Republic of Mozambique, which rises to break the Constitution of the Republic of Mozambique, of 1975, continues with its obligations under the ILO Constitution, until then, Mozambique has ratified eighteen conventions, of which eight are considered by ILO as fundamentals. Enumerating ten major themes ILO - Duration and termination of service rendered, work compensation, protection, safety and hygiene at the work place, paid annual leave, social security, special conditions of work (special rights for working women, the work of minors and people with disabilities); collective bargaining and strike, unions and workers associations and employers, labour inspection, service organization of employment and labour justice; traverse the Convention and other ILO action, asking if whether Mozambique ratified, if simply adopted its content or rejected, meantime whilst using the discipline of logic, we looked to demonstrate how, with those, the ILO exerted influence on the Constitutions, other labour legislation and social and labour programs of an independent Mozambique. In this relationship between Mozambique and the ILO we distinguish two periods - the first, of Employment Law Colonial and second, the post-independence labour law, given that the latter is, in turn, cut into three sub periods, the first constitution of the Republic and the first Labour Law, the second Constitution and the second Labour Law, and to close the third Constitution and the Third Law of Labour.
A escravatura formava a armadura do sistema económico do mundo antigo. E começou na Europa durante a Idade Moderna. O tráfico de escravos e a escravatura andaram quase sempre de mãos dadas. O tráfico de escravos surge no século XVI, quando as necessidades de desbravamento e exploração de terras americanas, aliadas à insuficiência e inaptidão dos indígenas da América forçaram a recorrer à importação da mão-de-obra africana, que se intensificou particularmente nos séculos XVII e XVIII e prolongando-se pelo século XIX. Foi neste último século que se constituíram as primeiras normas do Direito Internacional, tendentes a reprimir o tráfico escravagista. No século XX, assiste-se ao crescimento do Estado Social nos países mais desenvolvidos, tendose a Inglaterra como o paradigma deste movimento. A aldeia global em que o Homem vive, sujeitou Portugal a este movimento, cujo imaginário se associava à ideia de pátria umbilicalmente ligada ao mito da posse de um império ultramarino cuja extensão e riqueza compensariam as limitações de um pequeno país com um peso insignificante no espaço civilizacional europeu. O universalismo dos fundamentos da civilização europeia, tomado até ao século XIX como inquestionável, e a ideia de missão civilizadora, tanto na sua vertente religiosa como secular, já não era partilhado pelos principais interesses coloniais no século XX com o mesmo vigor do século anterior. Portugal, titubeantemente, mesmo que em acções díspares e de forma lenta, começa a registar dentro de si os traços da marcha de um novo Estado social, que começa com a abolição do tráfico de escravos e de escravatura. Ainda assim, na era do indigenato, assiste-se a abusos facilitados pelo trabalho contratado. Apesar de ser uma prática legalmente proibida, o colono português presenteava o indígena com exagerados correctivos na medida em que para o primeiro este seria um mero animal de carga, pura máquina agrícola, sem direitos nem regalias. A verdadeira missão dos programas civilizadores portugueses em África era a de criar condições para educar os corpos e as almas nativas para o trabalho. Enquanto Portugal vivia, desde finais do século XIX até à entrada do século XX, acusações externas centradas no modelo de trabalho indígena nas colónias portuguesas e a sua administração era considerada ineficaz e corrupta, sem nenhuma mudança, nenhuma pausa, nenhuma esperança, mas, simultaneamente, evidenciava uma intensa torrente legislativa, a Conferência da Paz realizada em 1919, no Palácio de Versalhes, deu origem à OIT. Com a constituição da OIT aí criada, nasceu o Direito Internacional do Trabalho, com o objectivo de sustentar e desenvolver os direitos nacionais do trabalho, que sem o seu apoio teriam sucumbido na sua missão de protecção ao trabalhador diante do cenário daquela época. Apesar de toda a pressão, apesar de ser membro da OIT, Portugal continuou com práticas muito próximas da escravatura até pouco antes da independência de Moçambique. O modo como Portugal vai lidar com o acervo de normas da OIT, como o aceita formalmente, como o recebe timidamente, como o rejeita, em Moçambique, é o primeiro epicentro do nosso trabalho. O novo Estado moçambicano, nascido com a queda do colonialismo Português, torna-se membro da OIT desde 1976. A segunda República de Moçambique, que nasce da ruptura da Constituição da República Popular de Moçambique de 1975, prossegue com as obrigações decorrentes da Constituição da OIT; até então, Moçambique já ratificou dezoito convenções, sendo de destacar oito delas tidas pela OIT como fundamentais. Ainda assim, muitos desafios se colocam pela frente ao Estado moçambicano. Muitos avanços foram feitos no domínio do Direito do Trabalho, mas a imagem de uma nação formalmente legal e praticamente desconforme com o Direito do Trabalho geral são visíveis em alguns dos domínios fundamentais deste ramo de direito privado especial. Elencando dez grandes temas da OIT – Duração e interrupção da prestação do trabalho; remuneração do trabalho; segurança e saúde no trabalho; férias anuais pagas; segurança social; condições particulares de trabalho (direitos especiais da mulher trabalhadora, do trabalho dos menores e das pessoas portadoras de deficiência); sindicatos e associações de trabalhadores e de empregadores; negociação colectiva e greve; Inspecção do Trabalho; organização do serviço de emprego e justiça laboral –, percorremos as Convenções e outras formas de acção da OIT, indagando se Moçambique as ratificou, se simplesmente adoptou o seu conteúdo ou as rejeitou, ao mesmo tempo que, usando da disciplina de lógica, procuramos demonstrar como, com aquelas, a OIT exerceu influência sobre as Constituições, demais legislação de trabalho e programas sócio laborais de Moçambique independente. Este é o segundo foco do nosso trabalho. Nesta relação entre Moçambique e a OIT recortam-se dois períodos – o primeiro, do Direito do Trabalho Colonial e o segundo, do Direito do Trabalho pós independência, sendo certo que este último é, por sua vez, recortado em três subperíodos, o da primeira Constituição da República e da primeira Lei do Trabalho, o da segunda Constituição e da Segunda Lei do Trabalho e, para fechar, o da terceira Constituição e da terceira Lei do Trabalho.

Tese de doutoramento em Pós-colonialismos e Cidadania Global, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Esta tese de doutorado procura contribuir para o debate sobre processos de identificação em contextos pós-coloniais, dando especial atenção aos micro-processos de (re)construção identitária de indivíduos entendidos como “brancos” ou não-negros em Moçambique. Reconhecendo que a categoria “branco” em Moçambique é fluida e variável, e que há uma pluralidade de elementos (históricos, culturais, legais, etc.) que conformam os processos identitários neste contexto geopolítico, o foco deste trabalho examina a conformação de identidades de pessoas “brancas” na moderna história moçambicana. Desse modo, este trabalho busca perceber como a partir da transição para a independência de Moçambique (1973-1975), os sujeitos deste estudo, nomeadamente pessoas de tez mais clara, de ascendências diferenciadas, aqui designados como moçambicanos “brancos”, vêm adequando suas pertenças sócio-identitárias nos últimos 40 anos da realidade do país. Considerando o processo histórico de violência colonial que marcou Moçambique no século XX, pergunto: qual foi o lugar reservado aos “brancos” da ex-colónia, com o advento da independência, na jovem nação? Neste sentido, é válido sublinhar que a inclusão e a participação dos “brancos” no novo projeto político nacional de Moçambique, implementado com a sua emancipação em 1975, foi essencial para a sua consecução. Essa nova conjuntura foi importante para se compreender as negociações identitárias avançadas por estes moçambicanos ao longo das últimas décadas. Para entender este projeto nacional, em um contexto africano, através de uma perspetiva pós-colonial, foi fundamental uma compreensão dos processos históricos, mas sobretudo a recolha e análise dos discursos biográficos dos sujeitos pesquisados por meio das narrativas orais em Maputo e Tete, a observação participante em contextos diversos e a recolha de documentos escritos em arquivos em Moçambique e Portugal. Para este fim, com contribuições teóricas dos estudos pós-coloniais e descoloniais, proponho uma reflexão crítica e interdisciplinar a respeito dos processos de identificação social no presente da realidade de Moçambique.
This PhD thesis seeks to contribute towards the debate on identification processes in postcolonial contexts, paying special attention to the micro-processes of identity (re)construction of individuals understood as "white" or non-black in Mozambique. Recognizing that the category "white" in Mozambique is fluid and variable, and that there are a plurality of elements (historical, cultural, legal, etc.) that shape the identity processes in this geopolitical context, the focus of this work examines the identity conformation of white people in modern Mozambican history. Therefore, the analytical core of this thesis aim to understand how, from the transition to independence of Mozambique (1973-1975), the subjects of this study, namely people with a lighter skin, of differentiated ancestry, here denominated as "white" Mozambicans, have been reconstructing their socio-identities in the last 40 years of the country's reality. Considering the historical process of colonial violence that marked Mozambique in the 20th century, I inquire: what was the place reserved for the "whites" of the ex-colony, with the advent of Independence, in the young nation? In this sense, it is worth emphasizing that the inclusion and participation of the "whites" in the new national political project of Mozambique, implemented through emancipation in 1975, was essential for its achievement. This new situation was important to comprehend the identity negotiations advanced by these Mozambicans over the last decades. In order to understand this national project, in an African context, through a postcolonial perspective, an understanding of the historical processes was fundamental, but specially the collection and analysis of the biographical discourses of the subjects researched through oral narratives in Maputo and Tete, participant observation in diverse contexts and the collection of written documents in archives in Mozambique and Portugal. To this end, with theoretical contributions from postcolonial and decolonial studies, I propose a critical and interdisciplinary reflection on the processes of social identification in the present reality of Mozambique.

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação (área de especialização em Administração Educacional)
O presente trabalho de pesquisa intitulado “Administração do Sistema Educativo e a Organização das Escolas em Moçambique no Período Pós-Independência (1975-1999): Descentralização ou Recentralização?” aborda uma realidade educativa sob o primado da democracia participativa e sua influência na evolução das políticas educativas, das concepções e das práticas de administração e gestão da educação nos períodos da administração pública, em regime monopartidário e o do multipartidarismo. Na intenção de desvelar o sistema educativo e compreender as suas configurações, convocámos duas dimensões organizacionais no âmbito da teoria das organizações, nomeadamente, o modelo burocrático, baseado em critérios universais e cegos e o modelo político, baseado no conflito e nas disputas pelo poder. A utilização dos dois modelos ajudou-nos a conhecer as racionalidades das políticas e práticas da administração do sistema educativo e das escolas, baseadas ora em lógicas burocráticas, ora em lógicas políticas. Pudemos perceber os conflitos inerentes às racionalidades escolhidas procurando perceber as relações de poder, a estrutura e o funcionamento, as orientações e as acções respeitantes à administração educativa moçambicana nos respectivos momentos. A partir da análise de documentos e da legislação produzida nesses períodos referentes à organização e administração do sistema educativo e com base em entrevistas por nós conduzidas a directores de escolas secundárias dos períodos em estudo, apoiados numa metodologia qualitativa, aliada à nossa experiência sobre as práticas, conduziu-nos a resultados que nos levam a afirmar que o sistema educativo moçambicano sempre foi e continua a ser gerido de modo centralizado e burocrático onde, num passado recente, o director da escola se comportou como um simples comissário político da revolução, embora, actualmente, evolua para a figura de delegado do poder central. Portanto, a organização do sistema educativo no período 1975-1999 obedeceu a princípios de unicidade, de mobilidade entre os diferentes níveis e de democratização de acesso como forma de responder às necessidades educativas da sociedade moçambicana. A administração do sistema educativo entre 1975 e 1992 atravessou um período marcado pela apetência burocrática e a participação dos actores sociais na gestão escolar ficou marcada pelo centralismo democrático nas escolas. Com o multipartidarismo (1994-1999), e por via da Lei 6/92, a educação tornou-se tarefa de todos em consequência das lógicas pela liberalização económica. Inicia-se, assim, o processo de democratização do ensino caracterizado pela introdução de outros “agentes educativos”, passando a haver instituições de ensino estatais, cooperativas e comunitárias e privadas. A dependência do director da escola em relação ao MEC sujeitou a direcção e gestão das escolas secundárias, entre 1975 e 1999, a práticas de uma administração autoritária pelo que a participação da comunidade iniciada com a autogestão foi substituída pelo envolvimento. Por sua vez, a democratização do Estado apenas permitiu “desburocratizar” a administração educativa recentralizando o poder do ministério que agora coordena outros órgãos sob sua tutela, incluindo as escolas segundo um registo de democracia representativa.
This research work entitled "Administration of Education and the School Organisation in Mozambique in the Post-Independence - 1975-1999: Decentralization or re-centralization?" examines an educational reality under the rule of participatory democracy and its influence on the evolution of educational policies, the conceptions and practices during the periods of public adminstation, characterized by a single party system and the multipartidarism system Upon unveiling the education system and understand their configurations, we called two organizational dimensions studied in the context of organization theory, namely the bureaucratic model, based on universal criteria and blind to the maximum efficiency. And the political model based on conflict and power struggles. The use of two models helped us understand the rationale of policies and practices of management of education systems and schools, sometimes based on logical bureaucratic, sometimes in political logic. We could see the conflicts inherent rationalities chosen in a critical attempt to perceive the relations of power, structure and operating guidelines and action in their respective moments. From the analysis of documents and the legislation produced during these periods, concerning the organization and administration of the educational system and from interviews we conducted the directors of secondary schools of the periods under study, supported in a qualitative methodology, coupled with our experience on the practice led us to results that permit us to affirm that the Mozambican education system has always been and continues to be managed centrally and in a bureaucratic way where, in the recent past, the headteacher acted as a mere political commissar of the revolution while now, …….. the be the figure of the central government delegate. Therefore, the organization of education in the period 1975-1999 followed the principles of unity, mobility between different levels and democratization of access to education as a way to respond the educational needs of Mozambican society. The administration of the education system between 1975 and 1992 witnessed a period marked by bureaucratic appetite and participation of social actors in school management was marked by democratic centralism in schools. With a multipartidarism (1994-1999) and by the Law 6/92, education has become a task for all to the liberalization. It begins thus the process of democratization of education characterized by sharing in the property turning into a social education institutions, state and community, cooperatives or private ones. The dependence of the headteacher in relation to the MEC turned the direction and management of secondary schools between 1975 and 1999 in a practice of an authoritarian administration that the community involvement began with the self-management was replaced by involvement. In turn, the democratization of the state just less bureaucracy administration recentering the power of the Ministery that is now coordinating other agencies under its umbrella including the schools under a record of representative democracy.