Academic literature on the topic 'Índios Direito'
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Journal articles on the topic "Índios Direito"
1
De Bom de Souza, Alisson, and Loreno Weissheimer. "INFLUÊNCIAS DO DIREITO AMBIENTAL NOS DIREITOS INDÍGENAS." Revista Direito e Política 11, no. 2 (2016): 679. http://dx.doi.org/10.14210/rdp.v11n2.p679-704.
Full textAbstract:
Este artigo discute a aplicação do direito ambiental e do paradigma da sustentabilidade nos direitos dos índios previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para tanto, apresentam-se noções gerais do direito dos índios à diferença, bem como sobre direito ambiental e sustentabilidade. O objetivo é analisar a influência do direito ambiental nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, verificando potenciais conflitos e indicando a aproximação entre sustentabilidade e terras indígenas. A metodologia aplicada é a indutiva. Utiliza-se, também, as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e da pesquisa bibliográfica.
2
Mello Ferreira, Rafael Alem, Fabiana Bittencourt, and Alisson Jordão Rêgo. "Direito Indígena e o Paradigma Instituído pela Constituição de 1988: direito à alteridade." Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas 12, no. 3 (2018): 126–38. http://dx.doi.org/10.21057/repamv12n3.2018.28441.
Full textAbstract:
O presente trabalho tem como objeto de estudo o novo paradigma instituído pela Constituição Federal com relação aos direitos indígenas: a interação. Nesse sentido, a nova ordem constitucional garante o direito de ser e de permanecer índio, diversamente do paradigma anterior que previa a integração do índio à “civilização”. Destarte, a partir do estudo do contexto de produção do Estatuto do Índio e da emergência da ordem constitucional de 1988, este estudo, realizado por método avaliativo-documental, busca compreender o contexto de produção do Estatuto do índio, atual legislação a eles aplicada, avaliando a necessidade de interpretação de tal lei à luz dos dispositivos constitucionais garantistas dos direitos dos índios.
3
Carducci, Michele. "«TALCUALISMO», «DECOLONIZZAZIONE» O «UTOPIA ARCAICA» DEL DIRITTO COSTITUZIONALE?" Revista de Investigações Constitucionais 1, no. 2 (2014): 7. http://dx.doi.org/10.5380/rinc.v1i2.40508.
Full textAbstract:
O artigo tem por objetivo realizar reflexões críticas a respeito da abordagem comparatista do Direito Constitucional em matéria de Direito indigenista, levando em consideração as peculiaridades da realidade latino-americana e buscando o locus dos direitos dos índios entre um Direito Constitucional geral e um Direito Constitucional cultural.
4
Berno, Alexandre Alberto. "A legitimação constitucional "ad processum" dos índios." Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito 8, no. 1 (2006): 51. http://dx.doi.org/10.22409/conflu8i1.p20140.
Full textAbstract:
A legitimação constitucional dos índios aoprocesso é analisada a partir da ConstituiçãoFederal de 1988 e da possibilidade deingressarem em Juízo em nome próprio contra oEstado tutor para a defesa de seus direitos einteresses. A análise insere-se no direito ao acessoà justiça e à efetividade da tutela jurisdicional,abordando a “marginalidade” e a “invisibilidade”dos povos indígenas e a necessidade deinterpretação do ordenamento jurídico nacionalem consonância com a ampliação dalegitimidade ativa dos povos autóctones noâmbito da Corte Interamericana de DireitosHumanos.
5
Reis, Émilien Vilas Boas, and Bruno Torquato de Oliveira Naves. "O NASCIMENTO DO DIREITO À ALTERIDADE NA CIDADE." Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 14, no. 29 (2017): 55–79. http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v14i29.1071.
Full textAbstract:
Com a Reforma Protestante e as grandes navegações, a consideração com o outro e o diferente passa por alterações, especialmente, frente aos considerados infiéis e aos nativos do Novo Mundo. Por outro lado, no século XVI, a Península Ibérica vivia a Era de Ouro, com o renascimento da Escolástica e o florescimento de importantes universidades jurídicas, com acentuado desenvolvimento da Ciência do Direito. O dominicano espanhol Francisco de Vitória é um expoente desses movimentos filosófico e jurídico. Este artigo objetiva compreender a contribuição de Vitória para o desenvolvimento da relação com os índios e, por consequência, para a reelaboração da alteridade. Por meio de pesquisa bibliográfica e método qualitativo, buscaram-se nos escritos de Vitória e nos contextos histórico, filosófico, teológico e jurídico, os elementos necessários para a reconstrução de sua concepção acerca do direito natural e para a verificação da possibilidade de se reconhecer, em relação aos índios, a racionalidade e o direito de domínio sobre suas terras. O projeto de construção dos direitos humanos está presente em Vitória, na defesa da universalidade da razão para todos os seres humanos e no reconhecimento do direito dos índios a não serem expropriados. Com isso, Vitória amplia a noção ética de alteridade vigente à época.
6
Wagner, Daize Fernanda. "Identidade étnica, índios e direito penal no Brasil:paradoxos insustentáveis." Revista Direito GV 14, no. 1 (2018): 123–47. http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201806.
Full textAbstract:
Resumo Os estudos sobre a identidade étnica nas Ciências Sociais muito se modificaram a partir da década de 1970, merecendo destaque a obra de Fredrik Barth acerca dos grupos étnicos e suas fronteiras. Teriam tais estudos influenciado a compreensão sobre identidade indígena no Direito brasileiro, especialmente no que se refere à sua repercussão no âmbito penal? A formulação de tal questionamento se justifica, pois muitas decisões judiciais ainda utilizam como critério para comprovação da identidade indígena a existência de documentos que a atestem, o que afronta o reconhecimento aos indígenas estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e também pela Convenção 169 da OIT. Todavia, não é esse o encaminhamento dado pela magistratura pátria quando depara com indígenas réus em processos penais. Nestes casos, a identidade étnica é afirmada para, em seguida, ser negada quando o indígena é considerado aculturado por falar português, portar documentos ou outros indícios tomados como perda da identidade étnica própria. Consequência disso, benefícios legais na fixação e cumprimento da pena, decorrentes da identidade étnica, são negados aos indígenas. O estudo propõe a análise de um julgado, que é ilustrativo de várias decisões no mesmo sentido. Para o estudo, parte-se da vertente jurídico-sociológica e utiliza-se a técnica de pesquisa teórica.
7
Holliday, Pedro Alberto Calmon. "As disputas possessórias nos conflitos interétnicos: aspectos constitucionais e processuais." Agrária (São Paulo. Online), no. 19 (December 4, 2013): 4–33. http://dx.doi.org/10.11606/issn.1808-1150.v0i19p4-33.
Full textAbstract:
As terras indígenas já demarcadas no Brasil ocupam mais de cem milhões de hectares, o que representa 13,28% do território nacional. Os procedimentos demarcatórios são sempre precedidos de intensas disputas interétnicas de natureza possessória, a serem solucionadas pelo Poder Judiciário. Em razão da especificidade do assunto, os atores do processo judicial (juízes, Ministério Público, advogados) nem sempre estão devidamente preparados para a condução de demandas dessa natureza, em que a posse regulada pelo Direito civil é contraposta à posse derivada do indigenato. Conquanto as minorias indígenas mereçam especial atenção na delimitação das terras de ocupação tradicional, não se pode descurar do direito fundamental à ampla defesa no procedimento de desintrusão dos terceiros ocupantes. O propósito deste trabalho é evidenciar as nuances jurídicas em torno das demandas possessórias em sede de conflito de direitos indígenas sobre a terra, identificando critérios técnicos jurídicos necessários à harmonização do entrechoque de direitos fundamentais entre índios e não-índios. A uniformização de procedimentos e institutos jurídicos que envolvem a matéria é essencial para dirimir conflitos desta natureza, implementando justiça social no campo de forma célere e efetiva.
8
Cunha, Manuela Carneiro da. "O futuro da questão indígena." Estudos Avançados 8, no. 20 (1994): 121–36. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-40141994000100016.
Full textAbstract:
O futuro dos índios no Brasil dependerá de várias opções estratégicas, tanto do Estado brasileiro e da comunidade internacional quanto das diferentes etnias. Trata-se de parceria. As populações indígenas têm direito a seus territórios por motivos históricos, que foram reconhecidos no Brasil ao longo dos séculos. Mas estes direitos não devem ser pensados como um óbice para o resto do Brasil: ao contrário, são um pré-requisito da preservação de uma riqueza ainda inestimada mas crucial, a biodiversidade e os conhecimentos das populações tradicionais sobre as espécies naturais. O que se deve procurar, no interesse de todos, é dar as condições para que esta riqueza não se perca: é por isso irracional querer abrir todas as áreas da Amazônia à exploração indiscriminada. Fazem-se assim convergir os direitos dos índios com os interesses da sociedade brasileira como um todo.
9
Yamada, Erica Magami, and Luiz Fernando Villares. "Julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol: todo dia era dia de índio." Revista Direito GV 6, no. 1 (2010): 145–57. http://dx.doi.org/10.1590/s1808-24322010000100008.
Full textAbstract:
O julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol expôs o papel do STF como legislador positivo. O recém-publicado acórdão do STF sobre o caso agrega as chamadas salvaguardas institucionais formuladas nas 19 ressalvas à ação do poder executivo e aos direitos dos povos indígenas apresentadas em plenária. Algumas dessas ressalvas, verdadeiros enunciados normativos, ameaçam retroceder o reconhecimento de direitos de minorias étnicas no país, na contramão de compromissos internacionais de direitos humanos assumidos, especialmente quanto à interpretação do direito originário dos índios sobre suas terras tradicionais e quanto ao não reconhecimento da organização política indígena com o controle sobre suas terras.
10
Rejane Magalhães Lopes, Syglea. "Reconhecimento aos índios do direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam: Raposa Serra do Sol." Revista da Faculdade de Direito da UFG 37, no. 2 (2014): 86. http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v37i2.24055.
Full textAbstract:
Este estudo aborda a temática indígena com o objetivo de realizar uma analise comparativa e crítica das normas jurídicas relativas ao reconhecimento do direito ao território por parte dos povos indígenas tomando como referência o Caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A abordagem metodológica baseou-se em uma pesquisa teórica, com levantamento bibliográfico, doutrinário, legislativo, das convenções internacionais e da literatura nacional. Os resultados indicam um enfrentamento do STF dos direitos indígenas com base no princípio da unidade. As interpretações resultaram em um novo olhar referente à necessidade de conciliar interesses da nação, orientando quando necessárias restrições.
Dissertations / Theses on the topic "Índios Direito"
1
Lunelli, Isabella Cristina. "Pluralismo jurídico no Brasil: diálogos entre direito estatal e direito indígena." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2015. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/135664.
Full textAbstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015<br>Made available in DSpace on 2015-10-20T03:11:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2015<br>Incitada por recentes decisões proferidas pelo poder judiciário brasileiro, até então sem precedentes, que reconhecem ao Direito Estatal status de subsidiariedade quando constatada a aplicação do Direito Indígena, esta dissertação invoca o debate sobre o Pluralismo Jurídico no Brasil. Partindo uma perspectiva em que a coexistência de um outro sistema jurídico, o Direito Indígena, é reconhecido e admitido pelo Direito Estatal como afirmação de uma alternativa emancipatória à cultura jurídica ocidental, versa a pesquisa de forma bibliográfica sobre a história do direito indigenista e sobre a normatividade do reconhecimento oficial pelo Estado Brasileiro desta jusdiversidade. Isto é, sobre o reconhecimento estatal da jurisdição indígena. Objetivou-se ao longo do texto conscientizar (e denunciar) a partir da reconstrução de uma história do direito indigenista, os limites econômicos e culturais da efetividade e de aplicação a que está submetido o Direito Estatal Indigenista no Brasil e, com ele, as próprias normas que reconhecem o Direito Indígena. Desde um pensamento decolonial e intercultural, a pesquisa que ora se apresenta, reflete sobre a superação do etnocentrismo jurídico como caminho de afirmação da autonomia indígena.
O que se espera, com este trabalho que se tem em mãos, além de lembrar aos operadores do direito desta possibilidade legal que permanece tão esquecida nos bancos acadêmicos e jurisdicionais, é instigar debates que possam romper com tantos limites e preconceitos que seguem enraizados na cultura jurídica ocidental.<br><br>Resumen : Movida por recientes sentencias dictadas por la justicia brasileña, hasta la fecha sin precedentes, que reconoció el status de subsidiariedad al Derecho Estatal cuando verificada la aplicación del Derecho Indígena, la presente tesis invoca el debate sobre el pluralismo jurídico en Brasil. Desde la perspectiva de que la coexistencia de un otro sistema legal, el Derecho Indígena, en que es admitido por el Derecho Estatal como afirmación de una alternativa emancipadora para la cultura jurídica occidental; versa esta investigación, a partir de una búsqueda en las fuentes bibliográficas, sobre la história del derecho indigenista y la normatividad que reconoció oficialmente por parte del Estado de Brasil a la jusdiversidade. O sea, trátase del reconocimiento del Estado de la jurisdicción indígena. El trabajo tuvo como objetivo dar consciencia (y denunciar), a partir de la reconstrucción de una historia del derecho indigenista, cuáles son los limites económicos y culturales de la eficacia y de la aplicación que se somete el Derecho Estatal en Brasil y, con el, las mismas normas que reconocen el Derecho Indígena. Desde un pensamiento descolonial e intercultural, la investigación que se presenta reflexiona sobre la superación del etnocentrismo jurídico como medio para la afirmación de la autonomía indígena. Qué se espera de esta obra que está a la mano, además de recordar a los operadores del derecho la existéncia de esta posibilidad legal que permanece tan alto en los bancos académicos y judiciales, es instigar debates que pueden romper con tantos límites y prejuicios que siguen arraigados en la cultura jurídica occidental.
2
Costa, Aline Guedes da. "“Crianças adoadas” : um estudo sobre o direito humano a ter um povo." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2016. http://repositorio.unb.br/handle/10482/22472.
Full textAbstract:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2016.<br>Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-22T15:02:05Z
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2016_AlineGuedesdaCosta.pdf: 1400004 bytes, checksum: 78dc477140f5e2a764f9d89677600805 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-10T21:11:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1
2016_AlineGuedesdaCosta.pdf: 1400004 bytes, checksum: 78dc477140f5e2a764f9d89677600805 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-02-10T21:11:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1
2016_AlineGuedesdaCosta.pdf: 1400004 bytes, checksum: 78dc477140f5e2a764f9d89677600805 (MD5)<br>A presente pesquisa pretende refletir sobre como a gramática dos direitos e dos direitos humanos pode ser utilizada para legitimar retiradas arbitrárias e violentas de crianças indígenas de junto de suas famílias, sua comunidade e seu povo. Para isso, a pesquisa apresenta de que forma a subtração de crianças indígenas de suas famílias e comunidades foi utilizada pelos Estados coloniais/modernos como estratégia para submeter os povos indígenas e analisa, a partir de um estudo de caso etnográfico com o povo guarani kaiowá, de que maneira a gramática dos Direitos – Humanos e da Criança – é utilizada para continuar com o projeto colonial de submissão dos povos, agora a partir de outras linguagens e estratégias.<br>The present research intends to reflect on how the grammar of rights and human rights can be used to legitimize arbitrary and violent withdrawals of indigenous children from their families, their community and their people. For this, the research shows how the subtraction of indigenous children from their families and communities was used by the colonial / modern states as a strategy to submit indigenous peoples and analyzes, based on an ethnographic case study with the Guarani Kaiowá people, in what way the grammar of Rights - Human and Child - is used to continue with the colonial project of submission of peoples, now from other languages and strategies.
3
Vieira, Flávia do Amaral. "Direitos humanos e desenvolvimento na Amazônia: Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2015. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/135654.
Full textAbstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.<br>Made available in DSpace on 2015-10-20T03:10:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2015<br>A dissertação propõe uma análise sobre direitos humanos e desenvolvimento na Amazônia, a partir da Medida Cautelar nº 382/2010 das Comunidades Indigenas de la Cuenca del Río Xingu, Pará, Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, referente a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O projeto, considerado pelo governo federal como indispensável para suprir as demandas energéticas do crescimento econômico do país, irá afetar comunidades indígenas e ribeirinhas que não foram consultadas tal qual prevê a Convenção 169 da OIT, motivo pelo qual a CIDH solicitou a suspensão das obras de Belo Monte ao Brasil, que, em reação considerada enérgica, além de não ter acatado as medidas, lançou nota oficial declarando-as como precipitadas e injustificáveis, em um movimento de rechaço ao sistema regional que para muitos observadores foi determinante para a reforma pela qual passou a comissão entre 2011 e 2013. O caso evidencia tanto as relações entre extrativismo, desenvolvimentismo e violações de direitos humanos; como o fato de que o projeto de Belo Monte não era negociável no sistema regional de direitos humanos; pontos que serão esmiuçados nos quatro capítulos do trabalho. A análise indica desafios para a promoção e proteção dos direitos humanos, que refletem a importância do esforço histórico das redes transnacionais de defesa dos direitos humanos pela responsabilização internacional dos estados.<br>Resumen : La tesis propone un análisis en materia de derechos humanos y el desarrollo en la Amazonía, desde la medida cautelar nº 382/2010 de Comunidades Indígenas de la Cuenca del Río Xingu, Pará, Brasil, en la Comisión Interamericana de Derechos Humanos, relativa a la construcción de la hidroeléctrica de Belo Monte. El proyecto, considerado por el gobierno federal como esencial para satisfacer las demandas de energía del crecimiento económico del país, afectará a las comunidades indígenas y  ribeirinhas , las cuales no fueron consultadas como lo establece la Convención 169 de la OIT, por lo que la CIDH solicitó la suspensión de la construcción de Belo Monte en Brasil. El país, en reacción considerada enérgico, además de no haber cumplido con las medidas, emitió un comunicado declarando-la como precipitada e injustificable, en un rechazo del sistema regional que muchos observadores evaluaron como crucial para la reforma de la Comisión entre 2011 y 2013. El caso pone de manifiesto tanto las relaciones entre la extracción, el desarrollismo y violaciones de derechos humanos; como el hecho de que el proyecto no era negociable en el sistema regional de derechos humanos. El analisis plantea desafíos para la promoción y protección de los derechos humanos, que muestran la importancia del esfuerzo histórico de las redes transnacionales de derechos humanos en la lucha por la responsabilización internacional de los Estados.
4
Santana, Aline Oliveira. "O direito ao próprio direito: modelos latino-americanos de autonomia política indígena." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2016. http://hdl.handle.net/10438/16653.
Full textAbstract:
Submitted by Aline Santana (ao.santana@outlook.com) on 2016-07-01T19:31:32Z
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Santana 2016.pdf: 848601 bytes, checksum: 6456379b2d824a99344982cf84a20006 (MD5)<br>Rejected by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br), reason: Prezada Aline,
Favor alterar seu trabalho de acordo com as normas ABNT:
1 - título da dissertação: o título é divergente ao título apresentado na ATA.
2 - o nome da fundação não possuí acento, favor retirar o 'Getúlio' de todas as páginas que constam.
Atenciosamente,
Letícia Monteiro
3799-3631 on 2016-07-06T19:20:39Z (GMT)<br>Submitted by Aline Santana (ao.santana@outlook.com) on 2016-07-07T00:26:01Z
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Santana 2016.pdf: 770203 bytes, checksum: 975a0fa51d36c663ff804a6865ce4331 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2016-07-07T11:48:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1
Santana 2016.pdf: 770203 bytes, checksum: 975a0fa51d36c663ff804a6865ce4331 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-07-07T12:10:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2016-06-02<br>This dissertation aims to inquire whether state law on indigenous affairs recognizes indigenous legal practices based on the legal experiences of Colombia, Bolivia and Brazil. Bolivia is studied because its recent Constitution is considered a turning point on constitutionalism and pluralism by aiming to overcome the absence of indigenous contributions to state-building. In addition, Colombian legal experience stands out among countries that explicitly incorporated legal pluralism into its Constitutions, influenced by Covenant 169 of International Labor Organization. The Colombian Constitutional Court’s case law on indigenous law is considered a model and an inspiration for recent developments in Bolivia. The dissertation focuses in two areas: jurisdictional autonomy, or the ability to solve conflicts based on their own norms and procedures, and control mechanisms for those decisions. The methodology consists on literature review and documental analysis of judicial rulings and legal texts. I argue that the accommodation of political autonomies and legal practices of different cultures depends on the creation of meta-institutions and meta-rules to solve conflicts and promote coordination between legal orders, allowing cultural groups to interact equally, control the dynamics of their cultural identities and feel part of the same political community. The practice of Brazilian institutions, however, is much more focused on applying state law to Indians than to control indigenous law, which suggests that the assimilation paradigm prevails over multicultural conceptions of state and society, even when legal texts do have rules about legal pluralism. In other words, state institutions see Indians as people who become legally able as they familiarize with dominant culture, and not as people who can transit between different legal orders. Other Latin American experiences on legal pluralism show a hard path, full of open questions. The most pressing are the possibility of human rights violations by indigenous authorities and the tension between political centralization and political autonomy. The crucial aspect of the first problem is who is supposed to judge violations and under which criteria, in order to avoid culturally biased decisions. The second problem depends on overcoming authoritarian traits on central governments and the predominance of already consolidated state structures over indigenous institutions. There remains a mismatch between a constitutional discourse of equality between legal orders and a practice of subordination of indigenous institutions to state institutions.<br>O objetivo deste trabalho é saber se o direito indigenista, como denominarei o direito estatal que diz respeito aos povos indígenas, reconhece a legitimidade do direito indígena, como denominarei o direito produzido pelos povos indígenas, nas experiências colombiana, boliviana e brasileira. A escolha da Bolívia se justifica pelo fato de as Constituições recentes deste país e do Equador serem consideradas um novo marco do constitucionalismo pluralista ao refundarem suas ordens buscando superar a ausência indígena constituinte. Já a Colômbia se destaca entre os países que, sob a influência recente do Convênio 169, incorporaram expressamente o pluralismo jurídico em suas Constituições. A jurisprudência produzida pela Corte Constitucional do país a respeito do direito indígena é considerada exemplar e inspiradora dos desenvolvimentos mais recentes na Bolívia. O trabalho está voltado para dois aspectos do tema: a autonomia jurisdicional, ou a capacidade para julgar conflitos conforme as normas e procedimentos próprios, e os mecanismos de controle de tais decisões. A metodologia do trabalho abrange revisão bibliográfica, seleção e análise documental de decisões judiciais e textos legais. Argumento que a acomodação de autonomias políticas e ordens jurídicas de diferentes culturas depende da criação de meta-instituições e metarregras que solucionem conflitos e promovam a coordenação entre os direitos, permitindo que os grupos se relacionem de maneira equitativa, controlem a dinâmica de suas identidades culturais e se sintam parte de uma mesma comunidade política. A prática das instituições brasileiras, no entanto, está muito mais voltada a aplicar o direito estatal aos índios do que a exercer controle sobre o direito indígena, o que indica que o paradigma da assimilação prevalece sobre eventuais concepções multiculturais de Estado e sociedade, ainda que o direito legislado apresente regras que reconhecem o pluralismo jurídico. Em outras palavras, as instituições estatais enxergam os indígenas como pessoas que percorrem o caminho da incapacidade jurídica à capacidade plena à medida em que se familiarizam com a cultura dominante, e não como pessoas que podem transitar entre diferentes ordens jurídicas. Por outro lado, a experiência recente de países latino-americanos que se abriram ao pluralismo jurídico mostra um caminho difícil e repleto de questões em aberto. As que mais se destacam são a possibilidade de violações de direitos humanos por autoridades indígenas e a tensão entre centralização política e autonomia política. Em relação ao primeiro caso, o aspecto crucial é saber quem deve julgar as violações e sob quais critérios, além de evitar decisões culturalmente enviesadas. Já o segundo caso depende da superação de traços autoritários relacionados ao governo central e da predominância das estruturas estatais já consolidadas, tanto no nível central quanto no nível local, sobre as instituições mantidas pelos povos indígenas. Ainda há um descompasso entre o discurso constitucional de igualdade entre as ordens jurídicas e a prática de subordinação das ordens indígenas às instâncias estatais.
5
Riffel, Raquel 1988, Lílian Blanck de 1956 Oliveira, Júnior Oklinger 1965 Mantovaneli, and Universidade Regional de Blumenau Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional. "Políticas públicas de proteção e promoção dos direitos fundamentais dos povos indígenas em Santa Catarina : uma leitura a partir da Constituição Federal de 1988 /." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações FURB, 2017. http://www.bc.furb.br/docs/DS/2017/363456_1_1.pdf.
Full textAbstract:
Orientador: Lílian Blanck de Oliveira.<br>Coorientador: Oklinger Mantovaneli Júnior.<br>Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.
6
Albuquerque, Antonio Armando Ulian do Lago. "Multiculturalismo e o direito à autodeterminação dos povos indígenas." Florianópolis, SC, 2003. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106553.
Full textAbstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito<br>Made available in DSpace on 2013-12-05T21:26:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2003<br>Essa investigação pretende contribuir para com a causa política dos povos indígenas por meio de análise vinculadas à História, Teoria Política e Direito.
Primeiramente, estabeleceu-se as características de ascensão do Estado-Moderno, sua concretização e estabilização via concentração política objetivando a homogeneização. Discorrendo sobre a inviabilização dessa proposta buscou-se demonstrar o declínio do projeto político centralizador e a derrocada do Direito por ele criado devido a não satisfação das demandas dos novos sujeitos de Direito e das reivindicações étnicas então insurgentes.
Em momento posterior estabeleceu-se uma análise do fenômeno multicultural nas obras dos principais teóricos sobre o assunto, evidenciando caracteres centrais de suas teorias. Indicou-se ainda o descompasso entre o projeto político estatal centralizador e a realidade entre comunitaristas e liberais, mas se sugeriu uma proposta alternativa centrada nas teorias de Jürgen Haberman e Peter Mclaren sem, contudo, olvidar-se das reivindicações indígenas e da possibilidade de autodeterminação desses povos.
Foi elaborado, no terceiro capítulo, um panorama histórico dos grupos étnicos indígenas, evidenciando as origens da exclusão, enquanto grupos étnicos diferenciados, da sociedade envolvente. Por um lado, como plataforma política homogeneizadora do Estado-Moderno, demonstrou-se as pretensões estatais assimilacionistas em relação às minorias étnicas. Por outro, evidenciou-se um contradiscurso, situado desde Martolomé de Lás Casas à José Carlos Mariátegui, propondo políticas reconhecedora da heterogeneidade cultural.
No quarto e último capítulo traçou-se um esboço teórico de uma perspectiva multicultural indicando as raízes dessa discussão nas obras dos grandes cientistas sociais brasileiros. Nesta parte da dissertação houve a preocupação em desajustar e desentabilizar conceitos arraigados como, por exemplo, o de "democracia racial". Afirmando a heterogeneidade dos grupos étnicos indígenas e conduzindo e conduzindo a análise para uma maior diferenciação entre eles, apontou-se para a possibilidade de aproximação entre o multiculturalismo crítico e o pluralismo jurídico comunitário-participativo, formando um liame em prol de uma pedagogia libertadora e sugerindo a sua realização por meio de um ensino jurídico específico para as comunidades indígenas. Ensino superior Etno-Jurídico direcionado para uma autodeterminação progressiva dos grupos indígenas por meio da proposta de Luis Villoro.
7
MACHADO, Almires Martins. "De direito indigenista a direitos indígenas: desdobramento da arte do enfrentamento." Universidade Federal do Pará, 2009. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7289.
Full textAbstract:
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Previous issue date: 2009<br>CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>Este trabalho aborda o direito Guarani, com a sua principiologia, nuances no trato e subsunção das questões comunitárias. Como dirime os conflitos nos mais diversos campos do direito, em uma sociedade Guarani. Aborda a importância que a religião tradicional tem para esse direito nativo, do qual advém o juízo holístico. Discorre sobre os princípios gerais do direito Guarani: a solidariedade, reciprocidade e prevalência do interesse coletivo sobre o individual. Apesar de tratar de direito indígena, o enfoque se detém no direito de propriedade Guarani. Vale-se do aporte teórico sobre o pluralismo jurídico, para sustentá-lo como um sistema jurídico, embora pensado e legislado de forma diferente do Direito nacional. Ao final, adentra-se nos nefastos resultados da intervenção externa, sem os devidos cuidados antropológicos necessários a tais ações, que parte neste caso de quem tem a incumbência jurisdicional de defender o direito e interesse indígena. Explicita a dificuldade que se tem em trabalhar com direito de povos indígenas, devido à escassez de bibliografia tratando do assunto e porque cada povo indígena tem suas formas próprias de pensar e aplicar o direito.<br>This paper addresses the right Guarani, with its principles, nuances in conversation and subsumption of community issues. How to resolve conflicts in various fields of law, in a society Guarani. Discusses the importance that traditional religion has for the native law, which stems from the holistic mind. Discusses the principles of law Guarani: solidarity, reciprocity and prevalence of the collective interest of the individual. While dealing with indigenous law, the focus is on the right to hold property Guarani. The value is the theoretical framework of legal pluralism, to sustain it as a legal system, although thought and legislated differently than national law. In the end, enters on the adverse outcomes of external intervention, without due care anthropological necessary to such actions, departing in this case who is in charge of defending the legal right and interest indigenous. Explains the difficulty that has to work with right of indigenous peoples, to the limited literature that deals with it and because each indigenous people has its own ways of thinking and applying the law.
8
SILVA, Maria Eliza Nogueira da. "Terras tradicionalmente ocupadas por índios: fundamentos para uma aplicação limitada da Súmula 650 do STF." Universidade Federal do Pará, 2007. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6747.
Full textAbstract:
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Previous issue date: 2007<br>O pluralismo é uma marca da democracia contemporânea e a
Constituição de 1988 representou um importante avanço na proteção das
diversidades no Brasil, consagrando a multiplicidade de idéias, culturas e etnias, e
pressupondo o diálogo entre opiniões e pensamentos divergentes. Neste contexto,
os povos indígenas adquiriram o direito à alteridade, ou seja, foram respeitadas as
suas especificidades étnico-culturais, garantindo-lhes o direito de serem e
permanecerem índios. A delimitação, a desintrusão e a proteção de um espaço
territorial adequado para os diferentes povos indígenas são consideradas como uma
condição essencial para a sobrevivência física e cultural desses grupos.
O presente trabalho pretende, então, analisar a interpretação adotada
pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Súmula 650, acerca do termo “terras
tradicionalmente ocupadas por índios” (CF/88 art. 231, §§ 1º e 2º), de forma a
compreender o seu alcance e os seus limites de aplicação. Para tanto, inicialmente,
foi reconstruído o itinerário do conceito nos julgados do STF, analisando-se as
decisões que trataram do tema. O marco inicial é a Súmula 480 e seus precedentes
e o final, a Súmula 650, com a análise dos casos que a conformaram. Como
resultado, verificou-se que, nas decisões anteriores à Súmula 650, o Tribunal se
afastou do conceito civil de posse para contemplar um conceito de posse indígena,
no qual a atualidade pode ser secundária, diante de provas que comprovem a
ocupação tradicional. Da análise dos precedentes da Súmula 650, constatou-se que
o julgamento envolveu um contexto histórico específico, onde os povos indígenas
estavam extintos. Por outro lado, foram utilizados argumentos generalizantes que se
indiscriminadamente aplicados poderão causar sérios prejuízos aos direitos
territoriais indígenas, sobretudo quanto à restituição de terras tradicionais. A partir
dos resultados, concluiu-se que o Enunciado da Súmula 650 não pode ser aplicado
de forma generalizada, apresentando-se como fundamentos para uma aplicação
limitada a faticidade e historicidade do caso concreto; a Convenção 169 da OIT e
orientações da Agenda 21; e as demais interpretações do STF acerca do termo
“terras tradicionalmente ocupadas”.<br>The pluralism is a mark of the contemporary democracy and the Constitution
of 1988 represented an important progress in the protection of the diversities in
Brazil, consecrating the multiplicity of ideas, cultures and ethnic groups, and
presupposing the dialogue between opinions and divergent thoughts. In this context,
the indigenous people acquired the right of have its culture recognized, in other
words, their ethnic-cultural specificities were respected, guaranteeing them the right
to be and to remain as Indians. The delimitation and the protection of an appropriate
territorial space for the different indigenous people are considered as an essential
condition for the physical and cultural survival of those groups. The present work
intends, then, to analyze the interpretation adopted by Federal Supreme Court of
Brazil (Supremo Tribunal Federal - STF) in a document named Súmula 650,
concerning the term "Native Lands" (Federal Constitutions of Brazil/1988 art. 231, §§
1st and 2nd), in way to understand its reach and application limits. For this, initially,
the itinerary of the concept was rebuilt on STF, analyzing the decisions concerning
this subject. The initial landmark of this discussion is the document named Súmula
480 and his precedents, and the end is the Súmula 650, including the analysis of the
cases that it conformed. As a result, was verified, that in the decisions before
Súmula 650, the Court moved away from the civil concept of possession to
contemplate a concept of native possession, in which the present time can be
secondary, faced with evidences that attest the traditional occupation. From the
precedents analysis of the Súmula 650, was verified that the judgment involved a
specific historical context, in which the native people were extinct. On the other
hand, generalizing arguments has been used and if they are indiscriminately applied
they are supposed to cause serious damages to the native territorial rights, especially
related to the restitution of traditional lands. From the results, it is possible to
conclude that the Title of the Súmula 650 cannot be applied in generalized way, it
must be presented as ground for an application limited to the facts related and
historicity of the concrete case; the Convention 169 of the OIT and orientation of the
“Agenda 21”; and the other interpretations from STF about the term "Native Lands".
9
Brighente, Liliam Ferraresi. "Entre a liberdade e a administração particular." reponame:Repositório Institucional da UFPR, 2012. http://hdl.handle.net/1884/35350.
Full textAbstract:
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar e discutir o tema da escravidão indígena, à época colonial em Curitiba (1700-1750). Pretende-se analisar a legislação indigenista portuguesa sobre a liberdade e administração dos índios em cotejo com as demandas judiciais que tramitaram no Juízo Ordinário da Vila, nas quais eles estejam de alguma forma presentes. A primeira parte do trabalho traz os princípios e institutos fundamentais da política indigenista portuguesa. A segunda parte trata especificamente das demandas judiciais que tramitaram na Vila de Curitiba. Entre elas, destacam-se aquelas movidas pelos próprios “administrados” em busca de sua liberdade. Tal objetivo encaminha-se no sentido da explicitação do sistema de administração particular e de sua distinção ou não do regime de escravidão, pois tal fato influi diretamente sobre a condição jurídica do indígena. Busca-se ainda averiguar quais as instâncias aptas a dizer o Direito, no que concerne àquela condição, o que interroga pela aplicabilidade da legislação portuguesa indigenista no Brasil, revelando uma sociedade colonial na qual vigorava um pluralismo jurídico.
10
Chaves, Maria Tereza Caetano Lima. "O direito de propriedade e os direitos originários dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas no estado de Mato Grosso." Universidade Federal de Goiás, 2013. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/3639.
Full textAbstract:
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Previous issue date: 2013-03-20<br>The theme that compares property rights and rights originating from the indians about
the land they traditionally occupy, seeking a historical and interpretative analysis of
each of them in order to understand the real intention of the lawgiver and the current
adjustment Constitutional and infra constitutional regarding these topics. The work
begin with the historical and the political analysis of the laws seeking for property rights
and indians' rights. The realized the definition and characterization of each of these
topics. Presents legislative, doctrine, jurisprudence and procedural researches , as well
as empirical data, aiming to show that the demarcation of Indians lands in the State of
MatoGrosso disregarding Constitutional principles analysed through the research,
mainly those established at article 5º, XXII and article 231, § 1º of The Federal
Constitution of 1988. Demonstrate that infringement to the constitutional principles by
demarcation process accomplished by FUNAI culminates with the increase in judicial
disputes and quarrel over land in MatoGrosso. This investees of demarcation held in
absentia of the indigenous communities themselves, which actually fighting for public
policy assistance on the reservations already delimited, and not, for more land.<br>O tema coteja o direito de propriedade e os direitos originários dos índios sobre as terras
que tradicionalmente ocupam. Busca-se uma análise histórica e interpretativa de cada
um deles, de forma a se entender a real intenção do legislador e as atuais disposições
constitucionais e infraconstitucionais a respeito desses temas. O trabalho parte da
análise da história e da política das legislações que contemplam o direito de propriedade
e os direitos dos índios. É realizada a definição e a caracterização de cada um desses
direitos. São apresentados resultados de pesquisa legislativa, doutrinária, jurisprudencial
e processual e dados empíricos, com vistas a demonstrar que as demarcações das terras
indígenas no estado de Mato Grosso desrespeitam os ditames constitucionais e
infraconstitucionais analisados, em especial aqueles estabelecidos no art. 5º, XXII e no
art. 231, § 1º da Constituição Federal de 1988. É demonstrado que a infringência aos
ditames constitucionais pelos processos demarcatórios realizados pela FUNAI culmina
com o aumento de litígios judiciais e de disputas por terras mato-grossenses.Tais
investidas demarcatórias são realizadas à revelia das próprias comunidades indígenas, as
quais, na realidade, lutam por políticas públicas de assistência nas reservas já
demarcadas, e não, por mais terras.
Books on the topic "Índios Direito"
2
Cunha, Manuela Carneiro da. Os direitos do índio: Ensaios e documentos. Editora Brasiliense, 1987.
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4
Meneses, Magnolia Maria Soares, Manoel Alves Filho, Marcos Augusto de Freitas Costa, and Patrícia de Fátima Melo Rodrigues Sena. Oiticica dos Rosários: resgatando a memória da comunidade. editora SertãoCult, 2020. http://dx.doi.org/10.35260/87429311-2020.
Full textAbstract:
O Ministério da Cultura, no ano de 2013, oportunizou às escolas do sistema público de ensino trabalhar questões culturais, agregando valores à vivência escolar e comunitária, através do cadastramento de projetos culturais. Desde então, a gestão da educação integral do município de Ipueiras passou a mobilizar os diretores das unidades escolares, bem como suas equipes, no sentido de refletir aspectos importantes de suas referidas comunidades e, com esse subsídio, elaborar um projeto cultural. Foram cadastrados ao todo, trinta e cinco projetos. No exercício seguinte, veio a confirmação de que oito desses projetos teriam sido aprovados, vale ressaltar que foi o maior índice de aprovação de toda a CREDE 13, dentre eles, o da pequena escola Gonçalo José de Lima, cujo objeto de pesquisa foi a origem da comunidade, permeada pela tônica religiosa dada pela matriarca da primeira família que habitou a localidade. Nesse ínterim, o diretor da escola, Manoel Alves Filho, convidou a Assistente Social Magnolia Maria Soares Meneses para compor a parceria que daria execução ao projeto. Esta, na época, além de morar na comunidade, tinha um trabalho voltado para o público idoso, principal fonte de informações, dada a carência de fontes bibliográficas e documentais. Desta forma, foi decidido que a linha de pesquisa deveria se pautar no viés religioso, que tanto caracterizou a comunidade nos primórdios de sua ocupação, bem como o papel da mulher, principalmente das benzedeiras, que tanto deram identidade à comunidade de Oiticica dos Rosários. Ressaltamos aqui o caráter pioneiro desse projeto no âmbito da comunidade, já que em todo o seu percurso, da fundação até a atualidade, não se tinha vislumbrado possibilidade de registrar a história, sistematizar dados e informações importantes, que sendo a maioria oriundos de relatos orais, corriam o risco de se perderem, e com eles, a oportunidade que as pessoas estão tendo de conhecer e se reconhecer na história do lugar onde vivem. Espera-se ter dado uma pequena contribuição no tocante ao contato e valorização das raízes, da história da comunidade e que as reflexões que possam e devam surgir diante desse conhecimento gerem frutos de identificação e cidadania. O resultado do trabalho é simples e decorreu das várias contribuições de pessoas que abraçaram esse projeto, colocando nele seu saber, sua memória e disponibilidade.
5
Rodrigues, Jaqueline Fonseca. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO: CONCEITOS E PRÁTICAS. AYA Editora, 2020. http://dx.doi.org/10.47573/aya.88580.2.2.
Full textAbstract:
Antes de efetuar a apresentação do volume em questão, deve-se considerar que por ser a Administração uma ciência que consiste em gerenciar, estudar e sistematizar as práticas usadas para conduzir processos empresariais, tendo como escopo uma linhagem social, pois estuda as relações de eficiência através do ato de administrar ou gerir negócios, pessoas ou recursos, com o objetivo de alcançar metas definidas. Por não levarem em conta os impactos sociais que podem surgir diante dos processos decisórios empresariais efetuados, muitas falhas podem surgir e resultar em impactos negativos aos “olhos” do cenário mercadológico. Em seu amplo estudo administrativo as políticas governamentais adotadas acabam estendendo-se para outras partes do contexto social os quais não foram inseridos em momentos decisórios da formulação e aplicação de destas. Percebe-se que é de extrema relevância a inserção de questões que englobem aspectos sociais, ambientais, que envolvam: relações interpessoais, empreendedorismo, Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas, Pandemia, Hábitos de Consumo e Impactos Econômicos; no sentido de constituir uma sociedade que preze por justiça, igualdade, seja bem-sucedida e neste sentido, organizada. Diante dos contextos apresentados, o objetivo deste livro é a condensação de extraordinários estudos envolvendo a sociedade e o setor empresarial de forma conjunta através de ferramentas que a abordagem administrativa propicia. O principal destaque dos artigos é uma abordagem de Conceitos e Práticas relacionadas aos Princípios da Administração, através da apresentação de temas como: Empreendedorismo, Rotatividade Docente, Falhas na Rotina de Processos, Fomento Público ao Ensino Superior, Compliance e Cultura Organizacional, destacando o tema de Modal Rodoviário como Valor Estratégico e Novos Hábitos de Compra e Consumo, além da contribuição para que se interprete as relações de Planejamento Financeiro, Reuso da Água, Relações Interpessoais e Trabalho Voluntário. A seleção efetuada inclui as mais diversas regiões do país e aborda tanto questões de regionalidade quanto fatores de desigualdade promovidas pelo ambiente e cenário em que atuam. Deve-se destacar que os locais escolhidos para as pesquisas apresentadas, são os mais abrangentes, o que promove um olhar diferenciado na ótica da Administração, ampliando os conhecimentos acerca dos temas abordados. A relevância ainda se estende na abordagem de teorias inerentes à Educação Ambiental, Índices de Crescimento das Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas, incluindo ainda, Externalidades e os Direitos de Propriedade de Terras Indígenas. Finalmente, esta coletânea visa colaborar ilimitadamente com os estudos de Administração e áreas afins, referentes ao já destacado acima. Não resta dúvidas que o leitor terá em mãos extraordinários referenciais para pesquisas, estudos e identificação de cenários que envolvam estudos administrativos através de autores de renome na área científica, que podem contribuir com o tema.
Book chapters on the topic "Índios Direito"
1
Chacón Pacheco, Max Leonardo, R. Contreras, G. Acuña, and R. B. Panerai. "Obtención Directa de un Índice de Autorregulación de Flujo Sanguíneo Cerebral para Cambios Inducidos de Presión." In IV Latin American Congress on Biomedical Engineering 2007, Bioengineering Solutions for Latin America Health. Springer Berlin Heidelberg, 2007. http://dx.doi.org/10.1007/978-3-540-74471-9_4.
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2
Freitas Borges, Jóina, Sebastião Ovildo dos Santos, and José Getúlio dos Santos. "Das taperas dos índios antigos aos sítios: apropriações do patrimônio arqueológico entre os Tremembés de Almofala (Ceará)." In A multivocalidade da arqueologia pública no Brasil: comunidades, práticas e direito. Editora Unesc, 2017. http://dx.doi.org/10.18616/arq02.
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3
Brighente, Liliam Ferraresi. "A POLÍTICA INDIGENISTA DA COROA PORTUGUESA NO BRASIL ATÉ 1750: A ADMINISTRAÇÃO DOS ÍNDIOS NA CAPITANIA DE SÃO PAULO E NA VILA DE CUIABÁ." In Os caminhos do direito no Brasil: desafios e perspectivas. Editora Conhecimento Livre, 2020. http://dx.doi.org/10.37423/201103276.
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4
Stefanello, Caroline Taffarel, Anelise Flach Piovesan, and Pablo Henrique Caovilla Kuhnen. "ÍNDICE DE RENÚNCIA E REPRESENTAÇÃO DOS PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE FREDERICO WESTPHALEN/RS." In O Direito e sua Complexa Concreção. Atena Editora, 2019. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.12919050722.
Full text
5
"Índice de tabelas e gráficos." In O Novo Plano Diretor Do Mercado De Capitais. Elsevier, 2009. http://dx.doi.org/10.1016/b978-85-352-3535-7.50011-3.
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6
de Mattos Santa Isabel, Hugo. "O encarceramento da pobreza: uma visão criminal ontológica." In Direitos Humanos e Processos de Luta. Encontrografia Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.52695/978-65-88977-39-2-p98-119.
Full textAbstract:
Esta pesquisa é dedicada a apresentar as relações entre o estado punitivista – garantidor das execuções das penas aos indivíduos infratores-, aos encarcerados – como objeto singular das práticas dispostas pelas nossas normas, e por fim, as políticas públicas – as quais devem promover a efetivação da pacificação e desenvolvimento social, por meio de medidas que agreguem não apenas o viés punitivo, mas também, a conscientização da sociedade em geral, como forma de prevenção geral. É importante mencionar, incialmente, que considerando a realidade fática que nos circunda, uma das grandes mazelas que saltam os olhos no que tange a desigualdade social e os seus efeitos, é o encarceramento de indivíduos que infringem a lei penal que compõe as camadas sociais menos favorecidas economicamente. Diante desse cenário, o problema da pesquisa se caracteriza em analisar as consequências e as causas das desigualdades sociais que acabam por fim encarcerando a camada mais hipossuficiente economicamente da sociedade brasileira. A via eleita para desenvolver a presente pesquisa foi o método fenomenológico, já que referido instrumento se presta para descrever, compreender e interpretar os fenômenos que se apresentam à percepção do pesquisador. O objetivo geral da presente pesquisa foi analisar como são tratados os presos (provisório e definitivos) no sistema prisional brasileiro e quais são as consequências deste tratamento para o desenvolvimento social, sendo que os objetivos específicos foram entender as causas e consequências da criminalidade na sociedade brasileira, compreender os mecanismos de controle social que são exercidos pelo estado quando da prática de infrações penais, verificar os índices criminológicos atuais no brasil e relacionar as causas da criminalidade e os mecanismos de controle social do Estado. A considerar a análise dos dados provenientes do Banco Nacional de monitoramento de prisões, se verifica que a pesquisa logrou êxito em verificar que as camadas mais vulneráveis estão mais suscetíveis ao mundo da criminalidade, e, com isso, impedir que os sujeitos possam se desenvolver livres das amarras encrustadas historicamente que acabam por impedir o desenvolvimento não apenas do indivíduo, mas também da coletividade que sofre os reflexos das ações daquele.
7
Moncayo Quevedo, Jorge Eduardo. "Amor, sexualidad y familia: reflexiones provocadoras para tiempos pos covid-19." In Reimaginar el futuro pospandemia. Editorial Universidad Santiago de Cali, 2020. http://dx.doi.org/10.35985/9789585147096.6.
Full textAbstract:
El 11 de marzo de 2020 durante su alocución de apertura, el Director General de la Organización Mundial de la Salud (OMS) en la rueda de prensa sobre el COVID-19 declaró la pandemia, debida al virus que venía impactando diferentes países desde diciembre del 2019. China y Europa, zonas geográficas que experimentaron los primeros escenarios de crecimiento exponencial de contagios y altos índices de mortalidad, implementaron medidas inaugurales para ralentizar la propagación del virus, fundamentadas en la díada: distanciamiento físico entre ciudadanos y confinamiento de los mismos en sus casas.
8
Curtolo, Larissa de Oliveira, Lesley Carina do Lago Attadia Galli, Rafael Altafin Galli, Ana Margarida Theodoro Caminhas, and Glaucia Aparecida Prates. "APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DO ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL EM UMA EMPRESA FAMILIAR." In Administração: Organização, direção e controle da atividade organizacional 4. Atena Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.30921090716.
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9
Braghetto, Leonardo Medeiros, and Edmundo Emerson de Medeiros. "A TAXA REFERENCIAL COMO ÍNDICE PARA CORREÇÃO MONETÁRIA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – ANÁLISE DE SUA CONSTITUCIONALIDADE OU DEBATES SOBRE SUA INCONSTITUCIONALIDADE." In Direito: justiça, políticas públicas e as relações entre estado e sociedade 2. Atena Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.1472108013.
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10
Braghetto, Leonardo Medeiros, and Edmundo Emerson de Medeiros. "A TAXA REFERENCIAL COMO ÍNDICE PARA CORREÇÃO MONETÁRIA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – ANÁLISE DE SUA CONSTITUCIONALIDADE OU DEBATES SOBRE SUA INCONSTITUCIONALIDADE." In Direito: justiça, políticas públicas e as relações entre estado e sociedade 2. Atena Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.1472108013.
Full textConference papers on the topic "Índios Direito"
1
BUHER, Bruna, and Márcia de Andrade Pereira BERNARDINIS. "UM ESTUDO DA UTILIZAÇÃO DE ÍNDICES E INDICADORES PARA APLICAÇÃO MAIS EFETIVA DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA NO CONTEXTO BRASILEIRO." In Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Even3, 2017. http://dx.doi.org/10.29327/15543.1-2.
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2
Ribeiro, Luane Laíse Oliveira, Edleusa Pereira Seidel, Renan Pan, Leticia Gabriela Ertel, and Jandrei Stein. "AVALIAÇÃO DA FITOMASSA E ÍNDICE DE COBERTURA DO SOLO DE PLANTAS CULTIVADAS NO OUTONO-INVERNO." In I Congresso Nacional de Ciências Agrárias On-line. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente, 2021. http://dx.doi.org/10.51189/rema/1623.
Full textAbstract:
Introdução: A utilização de plantas de cobertura contribui para formação de palhada e proteção do solo, sendo importante para o sistema de plantio direto. Objetivo: Objetivou-se avaliar a produção de massa fresca e seca da parte aérea de plantas e seu índice de cobertura no solo após diferentes manejos. Material e métodos: A pesquisa foi conduzida na Estação Experimental da Universidade Estadual do Oeste do Paraná em Entre Rios do Oeste-PR. O delineamento empregado foi o DBC em esquema fatorial (5x2), sendo cinco coberturas do solo (aveia preta, ervilhaca comum, nabo forrageiro, mix de aveia + nabo e testemunha-área em pousio) e dois sistemas de manejo (rolo-faca e triturador). Foram coletadas amostras para analisar as variáveis massa verde e seca e após os manejos das plantas, foi analisado o índice de cobertura do solo. Os dados foram submetidos à ANOVA, e as médias comparadas pelo teste Tukey a 5% utilizando o software Sisvar. Resultados: O mix e o cultivo de nabo solteiro produziram as maiores quantidades de massa verde (27.726 e 26.202 kg ha-1) e seca (9.630 e 9.216 Kg ha-1). No manejo das plantas de cobertura com rolo-faca, as mesmas apresentaram o maior índice, em média 97,63 % quando comparado com a testemunha (79,83 %). Quanto ao manejo com o triturador, verificou-se que apenas o mix e a aveia solteira apresentaram os maiores índices (96,84 %) quando comparados a testemunha. Ao analisar os diferentes manejos (rolo-faca e triturador) dentro de cada cobertura, verificou-se que o manejo da testemunha com o triturador apresentou o maior índice de cobertura (91,33%) e o manejo com o rolo faca o menor (79,83%), uma diferença de 11,50 %. Conclusão: O cultivo de nabo+aveia e nabo solteiro proporcionaram as maiores produtividades de fitomassa. As plantas de coberturas manejadas com os equipamentos proporcionaram elevados índices de cobertura do solo e o triturador apresentou destaque neste sentido.
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Michael Lentz, Geovane, and Luís F. C. Alberto. "Avaliação de Índices de Estabilidade de Tensão para Utilização em Sistemas de Medições Fasoriais." In Simpósio Brasileiro de Sistemas Elétricos - SBSE2020. sbabra, 2020. http://dx.doi.org/10.48011/sbse.v1i1.2366.
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A busca por metodologias para avaliar a estabilidade da tensão em tempo real é atualmente um dos maiores desafios para os pesquisadores. Alguns autores usaram medições da \emph{Phasor Measurement Unit} (PMU) para calcular índices e monitorar o quão perto o sistema está do Ponto de Máximo Carregamento (PMC). No entanto, para poder aplicar corretamente esses índices, deve funcionar para todos os tipos de aumento de carga. Este artigo investiga o desempenho de alguns índices existentes para avaliar a margem de estabilidade. Apenas PMC devido a Bifurcação do tipo Sela-Nó (BSN) foi considerado neste artigo. Os resultados indicam que esses índices são fortemente dependentes da direção do aumento da carga e não conseguem detectar corretamente o ínicio de um colapso de tensão.
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Passos, Luis Alberto Sfalsin, Antônio Eduardo Clark Peres, and João Luis Moreira. "MODELAMENTO DO ÍNDICE DE TAMBORAMENTO DE PELOTAS DE MINÉRIO DE FERRO PARA REDUÇÃO DIRETA." In 45º Redução / 16º Minério de Ferro / 3º Aglomeração. Editora Blucher, 2017. http://dx.doi.org/10.5151/2594-357x-27059.
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MOURA JR., Álvaro Alves de, Joaquim Carlos RACY, and Pedro Raffy VARTANIAN. "Investimento Estrangeiro Direto e Capital Brasileiro no Exterior: Uma Análise Setorial a partir do Índice de Grubel e Lloyd." In II Encontro Nacional de Economia Industrial e Inovação. Editora Blucher, 2017. http://dx.doi.org/10.5151/enei2017-07.
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Silva, Ingrid Caroline Costa Pinto da, Gabriele Batista Ferreira Pacheco, Daniel Dias Bezerra, and Izabel Maria Braz Oliveira. "DESMAME PRECOCE: O ENFERMEIRO NA PREVENÇÃO DA DOR NA AMAMENTAÇÃO." In II Congresso Brasileiro de Saúde On-line. Revista Multidisciplinar em Saúde, 2021. http://dx.doi.org/10.51161/rems/1467.
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Introdução: Um dos eixos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança é o aleitamento materno e a alimentação complementar saudável. Para tanto, cabe salientar que, para que essas práticas sejam implementadas as políticas públicas foram de fundamental importância. Segundo Espírito Santo, Monteiro e Almeida (2017) o trabalho realizado nessa temática no Brasil, devem iniciar no Pré-Natal (PN), promovendo as ações referentes ao aleitamento materno (AM) e de apoio a mulher, levando em consideração os benefícios para a criança, a mãe, a família e a sociedade. Dentre as dificuldades enfrentadas pelas mães durante a amamentação, a dor e o desconforto são fatores que influenciam de forma direta no desmame precoce. Objetivo: Este estudo teve como objetivo identificar quais estratégias que o enfermeiro poderá utilizar para prevenção da dor e do desconforto causados pela amamentação, na perspectiva de prolongar por maior tempo possível a prática do aleitamento materno, orientando-a do pré-natal, ao puerpério. Metodologia: Foi realizada uma revisão da literatura exploratória por meio de busca online disponíveis na Biblioteca Virtual em Saúde, no período de 2010 a 2020. Resultado: O estudo mostrou que a participação do enfermeiro no período gravídico-puerperal é de fundamental importância, visto que, são essenciais para estimular a amamentação e prestar o cuidado, além de, realizar as correções dos possíveis erros, elevando assim, o índice de adesão ao aleitamento materno, trazendo inúmeros benefícios para ambos. E também, colaborando diretamente para diminuição dos índices de mortalidade infantil. Conclusão: As atividades de educação em saúde e promoção do aleitamento materno ofertadas pelo enfermeiro às mulheres durante o período gravídico-puerperal despontam-se como estratégias de prevenção de intercorrências e proteção desta prática. Sabendo-se que a dor é um dos principais fatores que contribuem com o tempo de oferta do AME, as informações ofertadas durante o pré-natal e, a percepção do apoio demandado pela gestante através do acolhimento feito pelo enfermeiro, podem contribuir de maneira significativa para a redução do risco de intercorrências mamárias dolorosas que inviabilizem a amamentação de maneira adequada, prazerosa e duradoura.
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Guimarães, Carlos Artur, Isabel Nunes, Andressa Kroeff Pires, and Eric Eduardo da Silva Alencar. "A Produção de Learning Analytics e Predição de Desempenho Acadêmico por Pesquisadores Brasileiros: Uma Revisão Sistemática da Literatura." In Congresso sobre Tecnologias na Educação. Sociedade Brasileira de Computação - SBC, 2020. http://dx.doi.org/10.5753/ctrle.2020.11408.
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Os cursos a distância têm aumentado a participação na educação Brasileira. Expansão impulsionada pelo uso de ambientes virtuais, inclusão social, oferta em regiões mal atendidas e menor custo de execução. Tais cursos apresentam como problemáticas: altos índices de evasão, reprovação e retenção dos estudantes. É importante a predição para identificar tais problemas e propor soluções para mitigação. Este trabalho é uma Revisão Sistemática de Literatura (RSL) sobre Predição de Desempenho Acadêmico de estudos publicados por cientistas brasileiros nas bases de pesquisas: Scopus, Science Direct, Scielo, IEEE e CEIE. Foram encontrados 4 artigos que mostraram técnicas, algoritmos, práticas e estudos controlados.
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de CASTRO, L. M., S. D. da ROCHA, L. M. da SILVA, and T. C. S. de OLIVEIRA. "APLICAÇÃO DE ÍNDICES DE DIAGNÓSTICO DE HIDROCARBONETOS ALIFÁTICOS NA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL EM UM DOS PRINCIPAIS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO RIO AMAZONAS." In XI Congresso Brasileiro de Engenharia Química em Iniciação Científica. Editora Edgard Blücher, 2015. http://dx.doi.org/10.5151/chemeng-cobeqic2015-209-32827-250087.
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Oliveira, Viviane Marques de, Thays M. Brandão, Samantha Rocha, and Moara Rocha. "MELANOMA PALPEBRAL EM CÃES: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA." In I Congresso On-line Nacional de Clínica Veterinária de Pequenos Animais. Revista Multidisciplinar em Saúde, 2021. http://dx.doi.org/10.51161/rems/1907.
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Introdução: Em cães as neoplasias oculares têm sido relatadas com maior frequência em oftalmologia veterinária. As pálpebras são divididas em superior, inferior e membrana nictitante, e sua função principal é a proteção do bulbo ocular entre outras. Uma neoformação pode ocasionar deformações como consequência e até leões corneais. Assim, podem ser agressivos devido ao seu potencial metastático e comportamento biológico neoplásico. As neoplasias em conjuntiva melanociticas em cães, apesar de pouco comuns, quando diagnosticados podem ser maligno (melanoma) e benigno (melanocitoma), representando 81% e 19 % respectivamente. Algumas raças são mais acometidas como: Labrador Retriever, Golden Retriever, Rottweiler e Cocker Spaniel. O diagnóstico é através do exame oftalmológico completo e exames como o histopatológico, onde é avaliado atipia celular e índice mitótico como diagnóstico diferencial. O tratamento é estritamente cirúrgico, como a exérese. Neste contexto, este estudo tem como objetivo realizar uma revisão sobre os aspectos gerais e histopatológicos sobre melanoma na espécie canina. Materiais e Métodos: Tratou-se de uma pesquisa bibliográfica descritiva a fim de atender os objetivos propostos. Foram analisados leituras de periódicos, revistas, trabalhos e artigos eletrônicos indexados sobre o tema. Resultados: A partir da análise dos estudos, o melanoma tem maior incidência em cães com idade avançada, entre 8 e 10 anos, o local de predileção a superfície bulbar da terceira pálpebra. O melanocitoma pode apresentar em superfície palpebral, bulbar e terceira pálpebra. Dentre os sinais clínicos podem apresentar uveíte, endoftalmite por necrose tumoral e massa visível. Histopalogicamente, o melanoma da conjuntiva, apresentam-se como massas bastantes pigmentadas ou não, por melanócitos (melânicas ou amelânicas) , pendiculadas ou não e/ou ulceradas. Nestas células neoplásicas é possível observar elas infiltrando a derme e tecido subcutâneo, são fusiformes / redondas. Contudo os melanomas malignos podem ter alto índice mitótico, mas já relatado em literatura podem ser amelânicos com baixa atividade mitótica, porém quando malignos podem se apresentar alto poder infiltrativo e invasivo. Conclusão: Tendo em vista a correlação direta entre o potencial metastático e índice mitótico sendo melânico ou amelânico, o uso do histopatológico tem sido uma ferramenta essencial definição do tratamento e sobrevida do paciente.
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Badia Rodriguez, Hugo. "Diseño de redes de autobús frente a la dispersión de la movilidad urbana." In CIT2016. Congreso de Ingeniería del Transporte. Universitat Politècnica València, 2016. http://dx.doi.org/10.4995/cit2016.2016.4102.
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Este artículo busca dar respuesta a la discusión sobre qué tipo de estrategia de red es la más adecuada: (i) una basada en conexiones directas, u (ii) otra basada en transferencias. En el estudio también se ha introducido el análisis de una red puramente radial, origen de las otras dos. A través de un modelo analítico se comparan los costes totales que implica trabajar con cada uno de los esquemas de red analizados para diferentes escenarios de dispersión de la movilidad urbana. De ello se obtienen los rangos de aplicabilidad de dichas estructuras vinculados a ese grado de dispersión. El fenómeno de descentralización de las actividades ha sido creciente en los entornos urbanos, hecho que dificulta mantener conectada la ciudad a través de redes radiales, e incluso de viajes directos. Esa es una de las principales razones para justificar un cambio de estructura basada en transferencias. A su vez, el artículo incluye la manera en la que los resultados del modelo analítico pueden ser extrapolados a ciudades reales. Es decir, conocido el grado de dispersión de la demanda en una ciudad, poder determinar que estructura de red es más adecuada. Para el análisis de la descentralización de la demanda se parte de la información que aportan matrices origen-destino que permiten obtener índices de autocorrelación espacial y de desigualdad. Ambos índices se complementan para conocer la estructura de la ciudad y su grado de descentralización. En este caso, se trabaja con la ciudad de Barcelona, que presenta un grado de descentralización que justifica cambiar a una estructura en base a transferencias.DOI: http://dx.doi.org/10.4995/CIT2016.2016.4102