Dissertations / Theses on the topic 'Indisponibilidade'

Orientadores: Hermano de M. F. Tavares, Marcos Carneiro da Silva
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Eletrica e de Computação
Made available in DSpace on 2018-07-22T02:37:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mello_OdersonDiasde_M.pdf: 5276014 bytes, checksum: ffb438b7e7a981c39cd3b3eb605d54db (MD5) Previous issue date: 1996
Resumo: Com o crescimento da utilização de fibras ópticas, a confiabilidade tem adquirido importância fundamental no planejamento da rede de galerias para transmissão. Neste trabalho descrevemos várias medidas de prevenção aos desastres; também desenvolvemos uma ferramenta que auxilia o planejador na escolha de uma rede que satisfaça as restrições de segurança, e seja orientada por custo. Definimos índices que medem a confiabilidade e mostramos resultados que revelam como regras de segurança aplicadas a enlaces especiais afetam os valores destes índices
Abstract: Not informed.
Mestrado
Mestre em Engenharia Elétrica

Orientador: Gustavo Fraidenraich
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação
Made available in DSpace on 2018-08-25T15:23:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guerreiro_AndreSaito_M.pdf: 2368603 bytes, checksum: 297e17dce61316c0a4184fc3db28066c (MD5) Previous issue date: 2014
Resumo: Neste trabalho, considera-se a transmissão de mensagem confidencial em um canal sem fio em que transmissor, receptor e escuta possuem múltiplas antenas. O trabalho divide-se em duas partes. Na primeira parte analisamos a capacidade de sigilo ergódica e a probabilidade de indisponibilidade de sigilo para os cenários em que o canal é ergódico e não ergódico respectivamente, ambos na presença de desvanecimento estacionário com distribuição Rayleigh e considerando conhecimento do estado do canal (CSI) no receptor e na escuta. No cenário ergódico, deriva-se uma nova expressão fechada para a capacidade ergódica de sistemas em que há conhecimento do estado do canal no transmissor (CSIT) do canal principal e do canal de escuta, no qual permite-se que matriz covariância varie no tempo. Também deriva-se um limite inferior para capacidade de sigilo com CSIT, no qual a matriz covariância é fixa no período de transmissão. A primeira expressão é restrita ao limite da alta relação sinal ruído (SNR), n_t antenas no transmissor, n_r antenas no receptor (n_r > n_t) e n_e=n_t antenas na escuta (arranjo n_t x n_r x n_t). A segunda expressão é restrita ao arranjo de antenas n_t x n_t x n_t e potência do ruído do canal principal e do canal de escuta iguais. No cenário não ergódico, deriva-se uma nova expressão fechada para a probabilidade de indisponibilidade de sigilo no limite da alta SNR, em um arranjo de antenas 2 nr x 2 com n_r > 2. Também calcula-se um limite superior para a probabilidade de indisponibilidade de sigilo para outros arranjos de antena. Na segunda parte, considera-se uma escuta ativa que é capaz de atacar de forma inteligente o processo de estimação de canal. Focando em sistemas de transmissão baseados na decomposição generalizada em valores singulares (GSVD), diferentes técnicas de ataque são propostas e simulações computacionais são utilizadas para avaliar a eficiência de cada uma delas
Abstract: In this thesis, we consider the transmission of confidential information over a multiple-input multiple-output multiple-eavesdropper (MIMOME) wireless channel. The content is largely divided in two. In the first part we analyse the ergodic secrecy capacity and the secrecy outage probability in the ergodic and non-ergodic scenario respectively, both with stationary Rayleigh distributed fading channels and channel state information (CSI) at the receiver and eavesdropper. For the ergodic scenario we derive a new closed-form expression for the ergodic secrecy capacity with channel state information at the transmitter (CSIT) of the main and the eavesdropper channels, allowing the covariance matrix to be time-varying. A lower bound for the ergodic capacity with CSIT, in which the covariance matrix is fixed for the entire transmission period is also derived. The first expression is restricted to the high-SNR limit, with n_t transmit antennas, n_r receive antennas (n_r >= n_t) and n_e=n_t eavesdropper antennas (n_t x n_r x n_t setup). The second expression is restricted to the n_t x n_t x n_t antenna setup and equal noise power at both channels. For the non-ergodic scenario, we derive a new closed-form expression for the secrecy outage probability in the high-SNR limit, in a 2x n_r x 2 setup with n_r \ge 2. We also calculate an upper-bound for the secrecy outage probability in other antenna setups. In the second part we consider an eavesdropper which is able to attack the channel sounding process through intelligent jamming. We focus on transmission systems based on generalized singular value decomposition (GSVD). We propose and analyze, through computer simulations, the efficiency of several attack techniques that intend to disrupt the secret communication between legitimate users
Mestrado
Telecomunicações e Telemática
Mestre em Engenharia Elétrica

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-09-22T18:32:05Z No. of bitstreams: 1 Sonia Thorstensen.pdf: 2050442 bytes, checksum: d0f9707a7511f422412093e4b8f5802e (MD5)
Made available in DSpace on 2016-09-22T18:32:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sonia Thorstensen.pdf: 2050442 bytes, checksum: d0f9707a7511f422412093e4b8f5802e (MD5) Previous issue date: 2016-05-13
The divergence between the frequency of sexual intercourse as desired by the husband in comparison with the frequency desired by his wife is the core motive of this research. Guided by the analyst’s “theoretical free associations” during the process of analyzing a clinical case, several psychical aspects concerning these questions arouse. The main focus was the complexity of the weaving of the intrasubjective aspects of each partner with the same aspects of the other, resulting in an interpersonal reality specific of that couple in question. Research in the psychoanalytic bibliography shows very few studies developed about marital sexual relations. With the increasing demand for couples and family therapies, this lack of knowledge has to be considered. Using a case history and some clinical fragments, and the psychoanalytical clinical method of research, intrapsychic and interpersonal aspects of that sexual discrepancy, as well as its complex and dynamic interrelationships are discussed in this thesis
Na tentativa de melhor compreender situações de desconforto conjugal causadas pela discrepância entre a frequência de atividade sexual desejada pelo marido, em comparação com a menor frequência desejada pela companheira, e tendo como fio condutor as “associações livres teóricas” da analista no acompanhamento de um caso clínico, foram abordados vários fenômenos psíquicos referentes a esse tema. Procuramos colocar em evidência a complexidade do enredamento das tramas intrasubjetivas de um parceiro com as do outro, resultando numa realidade interpessoal específica do casal em questão. Esta pesquisa teve origem na constatação de que, em atendimentos de casais e famílias, muito frequentemente surgiam queixas, mais ou menos veladas, sobre a insatisfação masculina quanto ao espaço que a vida em comum dispunha para os momentos de intimidade sexual do casal. No processo de busca de uma melhor compreensão dessa temática na literatura psicanalítica verificamos uma surpreendente lacuna de produções sobre a sexualidade conjugal na psicanálise contemporânea, dando ensejo a uma reflexão sobre as possíveis causas desse fato. Diante da crescente procura de atendimento clínico por casais e famílias, torna-se premente a necessidade de mais pesquisas e discussões nessa área. Baseando-nos no relato de um caso e em algumas vinhetas clínicas e utilizando o método clínico psicanalítico, procuramos evidenciar a necessidade de uma compreensão de fenômenos, tanto intrapsíquicos quanto interpessoais e, especialmente, seu complexo e dinâmico inter-relacionamento

Mestrado em Marketing
Garantir a satisfação do cliente é um desafio para as empresas sendo fundamental a prestação de um serviço distinto dos concorrentes. Para a grande parte dos retalhistas a rutura de stock do artigo pretendido gera insatisfação no consumidor e consequente perda de vendas. Porém, os retalhistas de fast-fashion utilizam como estratégia a disponibilização de um número limitado de peças resultando na indisponibilidade do artigo. O presente estudo pretende compreender qual a perceção do consumidor à indisponibilidade de um artigo de moda, quais as reações e sentimentos associados, e quais os antecedentes de compra determinantes do comportamento futuro. Para dar resposta aos objetivos do estudo foi utilizado uma abordagem qualitativa com recurso a entrevistas semiestruturadas e uma amostragem com características heterogéneas. Os resultados evidenciaram que o consumidor perceciona a indisponibilidade do artigo de fast-fashion como uma rutura de stock e não estratégia da marca. O consumidor opta maioritariamente pela mudança de artigo e perante a indisponibilidade o consumidor pode sentir indiferença ou tristeza associado à perda de oportunidade. A disponibilidade de artigos substitutos e a imagem da marca são importantes determinantes do comportamento do consumidor. Esta investigação acrescenta conteúdo académico tendo em conta que a categoria de produtos de moda foi pouco explorada nesta temática, bem como insights importantes para o universo empresarial, com a existência de consumidores cada vez mais exigentes que procuram o artigo pretendido no tempo e lugar certo. Assim, é necessário que as empresas tenham informação de quais as reações do consumidor perante a inexistência do artigo.
Guaranteeing customer satisfaction is a challenge for companies as it is essential to provide a service distinct from competitors. For most retailers, stock-out situations of the sought-after articles can provide consumer dissatisfaction and consequently loss of sales. However, fast-fashion retailers use as a strategy a limited number of items which result in possibility inaccessible articles. Therefore, the present study intends to understand what the consumer perception to an unavailable fashion item is, what the reactions and feelings associated to this situation are as well as determining what the most important purchasing antecedents are for future behaviour. To achieve the study's purposes, a qualitative approach was used with semi-structured interviews and a sampling with heterogeneous features. The results highlight that the consumer perceives the unavailability of a fast-fashion item as an out of stock situation and not a brand strategy. The consumer opts to switch the article and this lack of item makes the consumer feel indifference or sadness associated with a loss of opportunity. The availability of substitute articles and brand image are the most important factors which influence consumer behaviour. This study complements academic content considering that the product category was less explored than others within this subject as well as important insights for the business world, since the existence of increasingly demanding consumers look for the desired article at the right time and place. As a result, companies are required to have information about consumer reactions to an unavailability of the desired article.
info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1463263 bytes, checksum: 797cb02cffa0d4d7dfeff8cb16ac6264 (MD5) Previous issue date: 2012-03-06
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Esta disertación tiene por objetivo comprender el instituo de la conciliación judicial laboral en Brasil. Para hacerlo, se consideró la contradicción a la cual la conciliación enfrenta por el hecho de tratar de derechos fundamentales indisponibles en el seno del Judiciário y por configurarse como la única alternativa, en nível individual, a permitir la negociación de estos derechos. Buscandose entender la razón del papel contradictorio que desempeña, se pesquisó el valor del trabajo en la historia y su crisis actual, la construcción de los derechos humanos y el reconocimiento de los derechos laborales como tales, así como el intento de desconstruir la caracterización de estos como de derecho fundamental por medio del instituto de la flexibilidad. Partiendo de la comprensión del papel de la conciliación, se intentó construir una crítica dogmática, con trazos económicos y sociológicos, a respecto de la coherencia de la configuración jurídica de este instituto com el ordenamiento jurídico brasileño.
A presente dissertação visa compreender o instituto da conciliação judicial trabalhista no Brasil. Para tal, considera-se a contradição que a conciliação enfrenta por ter de lidar com direitos fundamentais indisponíveis no âmbito do Poder Judiciário e por configurar como a única alternativa, em nível individual, a permitir a negociação destes direitos. Para compreender a razão do papel contraditório que esta desempenha, pesquisou-se sobre o valor do trabalho na história e a sua atual crise, a construção dos direitos humanos e o reconhecimento dos direitos laborais como tais, bem como a tentativa de desconstrução destes como fundamentais através do instituto da flexibilização. A partir da compreensão do papel da conciliação, tentou-se construir uma crítica dogmática, com traços econômicos e sociológicos, sobre a coerência da configuração jurídica deste instituto com o ordenamento jurídico brasileiro.

O mexilhão-dourado é um organismo invasor que tem causado grandes prejuízos a sistemas de captação de água e usinas hidroelétricas (UHEs). Existem diversos métodos de controle da incrustação destes organismos em tubulações de usinas hidroelétricas, porém o impacto da aplicação desses métodos ainda não é amplamente conhecido. Este trabalho visa desenvolver uma metodologia para avaliar a degradação dos sistemas de resfriamento de UHEs submetidas a tratamentos químicos para o controle da incrustação por mexilhão-dourado. Neste trabalho é usado, como caso exemplo, o sistema de resfriamento do ar do núcleo do gerador e do óleo dos mancais de uma UHE com turbina Kaplan de potência aproximada de 150 MW. A análise proposta baseia-se na aplicação de ensaios acelerados de corrosão, a fim de determinar a taxa de corrosão nas condições normais de operação. Os ensaios executados neste estudo simulam condições operacionais mais severas do que as usualmente enfrentadas pelo sistema, visando reduzir o tempo de execução dos ensaios. Os ensaios acelerados de corrosão baseiam-se no aumento da solicitação térmica e da concentração das substâncias químicas injetadas no fluxo de água que são a adição de gás ozônio e de hipoclorito de sódio. Para realização dos ensaios foi construído um circuito experimental capaz de impor condições de temperatura e concentrações das substâncias químicas. Os resultados dos ensaios acelerados fornecem subsídios para aplicação dos conceitos de confiabilidade estrutural para determinação da probabilidade de falha dos equipamentos em estudo em função do tempo de aplicação do tratamento químico. Verificou-se entre os produtos químicos utilizados neste estudo, que o hipoclorito de sódio é 50% mais agressivo para a liga de cobre níquel e 700% mais agressivo para o aço inoxidável em relação a degradação observada pela ação do ozônio.
The golden mussel (Limnoperna fortunei) is an invader organism that has caused great damage to water catchment systems and hydroelectric power plants. There are various methods of fouling control of these organisms in hydroelectric power plants pipelines, but the impact of the application of these methods is not yet widely known. This work aims at developing a methodology to evaluate the degradation of hydroelectric power plants cooling systems pieces of equipment subjected to chemical treatments for control of golden mussel fouling. This work uses as a case example, the cooling system inside generator and oil bearing of Kaplan hydroelectric turbine with 150MW nominal power output. The analysis is based on the application of accelerated corrosion tests in order to determine the rate of corrosion under normal operation conditions given the rates of corrosion under various accelerated conditions. The tests run on this thesis simulate operating conditions more severe than those usually experienced by the system, to reduce the runtime of the tests. The proposed accelerated corrosion tests are based on increased thermal loading and concentration of chemical substances injected into water flow. The chemical treatments tested in this work are the addition of ozone and sodium hypochlorite. For carrying out the tests an experimental circuit capable of imposing different conditions of temperature and concentration levels was built. The results of accelerated tests provide subsidies for the implementation of structural reliability concepts for determining the failure probability of equipment under consideration. Among the chemical products used in the analysis, the sodium hypochlorite is 50% more aggressive for copper-nickel 90/10 alloy and 700% more aggressive for stainless steel in relation to degradation observed for ozone.

Orientador : Prof. Dr. José Carlos Korelo
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Administração. Defesa: Curitiba, 26/02/2016
Inclui referências : f.131-134
Área de concentração : Estratégia de marketing
Resumo: Esta dissertação verifica a influência da indisponibilidade do produto, da determinação da preferência prévia e do momento do pagamento na manutenção da implementação. Com base na literatura de metas de consumo, processo decisório e heurísticas de compra (mind-sets de deliberação e implementação), objetiva-se investigar a propensão dos consumidores em progredirem para a compra de itens subsequentes na condição de indisponibilidade do produto primário. Nesse sentido, o efeito da moderação da preferência previamente estipulada é mensurado. Ainda, por meio da moderação da condição de contorno da heurística de compra, o estudo analisa o momento em que o pagamento é realizado na interrupção das aquisições sequenciais. Três experimentos foram realizados, através dos quais as hipóteses propostas nesta pesquisa foram testadas. O primeiro (n =109) foi um fator único com duas condições (primeira compra: disponibilidade vs. indisponibilidade do produto driver) entre grupos. Os resultados mostram que, com a ausência do item primário, os consumidores possuem maior probabilidade de comprar o produto alvo. O segundo estudo (n = 243), analisa o efeito da moderação da preferência prévia do tipo 2 (disponibilidade vs. indisponibilidade do item driver) por 2 (preferência estipulada vs. não estipulada previamente) full factorial design, between subjects design. Os resultados das relações principais não replicaram o Estudo 1 para o grupo estoque nem para a moderação. Porém, é demonstrada a predominância da preferência prévia influenciando a propensão dos consumidores adquirirem o produto target. Em conjunto, os Estudos 1 e 2 comprovam que há maior probabilidade de compra do item target quando considerada a indisponibilidade do produto inicial por meio da busca de uma meta superior de compra. Ainda, o Estudo 2 demonstra o aumento da intenção de compras sequenciais, quando analisada a preferência estipulada em um conjunto de opções. Para o teste da condição de ruptura da implementação, o Estudo 3 (n = 56), do tipo 2 (disponibilidade vs. indisponibilidade do item driver) por 2 (pagamento único final vs. parcelado por compra) factorial design, between subjects, demonstra a tendência da ruptura das compras sequenciais com a moderação do pagamento parcelado, fazendo com que os consumidores retornem ao processo de deliberação com o início de um novo episódio de consumo. Esta pesquisa contribui com a literatura demonstrando maior probabilidade dos consumidores continuarem realizando as aquisições com a indisponibilidade do item inicial, por meio do efeito da preferência prévia estipulada e do momento da efetivação do pagamento com a continuidade das heurísticas de compra. Pesquisas futuras podem replicar os achados explorando o efeito da atratividade na intenção de compra e a interação das variáveis propostas. Destaca-se a possibilidade de validação do pagamento parcelado como forma de ruptura das heurísticas de compra e a consequente ruptura da implementação. Palavras-chave: Mind-set de implementação, preferência prévia estipulada, momento do pagamento, compras sequenciais.
Abstract: This dissertation verifies the influence of the unavailability of the product, the determination of prior preference and the time of payment in the maintenance of implementation. Based on the literature of consumption goals, decision-making process, and heuristics of buying process (deliberation and implementation mind-sets), aims to investigate the propensity of consumers to progress to the purchase of subsequent items in the condition of unavailability of the primary product. In this direction, the effect of moderating the preference previously stipulated is measured. Still, through the moderation of the boundary condition of purchase heuristics, the study analyzes the time of payment is made in the interruption of sequential acquisitions. Three experiments were conducted, by which the cases provided for in this study were tested. The first (n = 109) was a single factor with two conditions (first purchase: availability vs. unavailability of driver product) between groups. The results show that in the absence of the primary items, consumers are more likely to buy the target product. The second study (n = 243), analyzes the effect of moderating the previous preference type 2 (availability vs. unavailability of driver product) by 2 (preferably: stipulated vs. not stipulated) full factorial design, between subjects design. The results of the main relations not replicate Study 1 for the stock or moderation. However, it is demonstrated the predominance of the previous preference influencing the propensity of consumers to purchase the target product. Studies 1 and 2 show that consumers are more likely to purchase the target item when considering the unavailability of the initial product through the pursuit a higher purchase goal. Further, Study 2 demonstrates the increased intention to sequential purchases when analyzed the preference stipulated in a set of options. To test the implementation rupture condition, Study 3 (n = 56), type 2 (availability unavailability vs. driver item) by 2 (Single vs. final payment by installments purchase) factorial design, between subjects, demonstrates the tendency of the rupture the sequential purchases with the moderation of payment in installments, making consumers return to the deliberation process with the onset of a new episode of consumption. This research contributes to the literature demonstrating higher likelihood consumers to continue making purchases with the unavailability of the original item, through the effect of stipulated prior preference, and the time of the payment with the continuation of purchases. Further research may apply the findings to explore the effect of attractiveness on purchase intent and the interaction of variables proposed. We highlight the possibility of validation of payment in installments as a way to rupture the purchase of heuristics and the consequent disruption of implementation. Keywords: Implementation Mind-set, prior stipulated preference, the time of encashment, sequential purchases.

Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2009-09-08T17:49:39Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ 2008 - Luiz Fernando Bonn Henzel.pdf: 635439 bytes, checksum: df78737e4b9fcb8ba27518b30becbca3 (MD5)
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A presente dissertação tem por finalidade o estudo do instituto da indisponibilidade do patrimônio do devedor no processo de execução forçada de obrigação de pagar quantia certa ao credor de verbas trabalhistas. Objetiva o estudo apontar a referida medida como corolário do direito fundamental de acesso a Justiça célere e efetiva, bem como, sua adequação a legislação ordinária e aos preceitos constitucionais aplicáveis, com especial atenção, a adoção do meio eletrônico para a prática de atos processuais mediante o uso das novas tecnologias disponíveis ao Poder Judiciário.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2015-03-11T19:10:26Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Flávio Leandro Alves dos Santos.pdf: 3045919 bytes, checksum: 6187bd40862e0817909589819cf96483 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5)
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O presente trabalho propõe uma metodologia que permite obter métricas de Disponibilidade e Indisponibilidade de um funcionário que trabalha em uma das seis regiões de atuação de uma Companhia de geração de energia elétrica, através da integração entre o processo semi-Markoviano (PSM) e Análise de variabilidade populacional Bayesiana. A Análise de variabilidade populacional Bayesiana é um método para se chegar a uma distribuição a priori para avaliação Bayesiana dos parâmetros de confiabilidade baseado em dados parcialmente relevante. Já o processo semi-Markoviano pode ser visto como um processo cujas sucessivas transições de estados são governadas pelas probabilidades de transição do processo Markoviano (PM), mas sua permanência em qualquer estado é descrita por uma variável aleatória que depende do estado atual ocupado e do estado em que a próxima transição será feita. A integração do PSM e da Análise de variabilidade populacional Bayesiana origina um modelo híbrido o qual é capaz de representar o comportamento do trabalhador que sofre diversos tipos de acidentes do trabalho com diferentes tempos de recuperação e taxas de falhas. Diante deste contexto, será utiliza a Análise de variabilidade populacional Bayesiana para a estimação da distribuição da taxa de acidentes e de recuperação para o processo semi- Markoviano. Após aplicação da metodologia, é exposto métricas de um operário em cada uma das seis regiões de atuação da companhia elétrica como: Tempo operacional médio,Disponibilidade média, Disponibilidade instantânea ao final da missão, Tempo falho médio, Indisponibilidade média, Indisponibilidade instantânea ao final da missão e a Probabilidade do funcionário não acidentado e acidentado por acidente de trabalho.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-10T19:29:38Z No. of bitstreams: 1 61100412.pdf: 1241039 bytes, checksum: 77ef57fa347c5d8ff06dc458f44b243a (MD5)
Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-10T19:29:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61100412.pdf: 1241039 bytes, checksum: 77ef57fa347c5d8ff06dc458f44b243a (MD5)
Made available in DSpace on 2018-05-10T19:29:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100412.pdf: 1241039 bytes, checksum: 77ef57fa347c5d8ff06dc458f44b243a (MD5) Previous issue date: 2015
Esta dissertação realiza um estudo acerca do direito da personalidade, em especial do direito relativo ao próprio corpo e às partes dele. Iniciou-se com uma breve exposição dos diversos discursos sobre o homem ao longo dos séculos, pela análise do princípio da dignidade da pessoa humana e pela delimitação do conteúdo e das características dos direitos da personalidade. Abordou-se, na sequência, a autodeterminação em relação ao próprio corpo e o direito de dispor de algum atributo pessoal e, em outro vértice, os limites à vontade individual, em especial no que se refere à intervenção do Estado no âmbito destes direitos. Prosseguiu-se com a diferenciação das diversas possibilidades de atos de disposição, seja em relação aos envolvidos, ao objeto da disposição ou à finalidade do ato, bem como com a análise de hipóteses de disposição em concreto, com o objetivo de tentar extrair, a partir delas, o fio condutor acerca do regime de disponibilidade na seara dos direitos da personalidade. Promoveu-se, ainda, a reflexão sobre quais elementos devem ser considerados, na análise de um caso concreto, para conclusão acerca da possibilidade, ou não, do ato de disposição de um atributo do próprio corpo, bem como observar se, na sua delimitação atual, o ordenamento jurídico se mostra adequado para promover o ser humano enquanto pessoa detentora de uma dignidade intrínseca e substantiva, não atrelada a requisitos meramente formais. Os resultados mostram que há, ainda, muitos espaços de conflitos e divergências em relação ao direito ao próprio corpo. Assim, em face do atual estágio da ciência e, ainda, da grande relevância desempenhada pelos direitos da personalidade concluiu-se que há a necessidade de continuamente melhor definir e aclarar tais aspectos, a fim de acompanhar as mudanças científicas e sociais. Importante, ainda, afastar-se da concepção negativista e restritiva, conferindo à pessoa o maior âmbito de autodeterminação possível, em homenagem à promoção da dignidade humana, promovendo-se a ressignificação do direito ao próprio corpo e, conjuntamente, da identidade do ser humano.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica.
Made available in DSpace on 2012-10-20T16:18:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 198235.pdf: 1204048 bytes, checksum: 061f4c23a8d2dd6f73d32a26900a8183 (MD5)
Este trabalho tem por objetivo apresentar uma metodologia para otimizar a distribuição dos recursos de manutenção com o foco para a mínima penalização por indisponibilidade não programada do sistema de transmissão. A legislação hoje vigente, dos órgãos reguladores, determina que parte da receita de uma empresa de transmissão de energia elétrica é variável e dependente exclusivamente da disponibilidade de seus ativos e/ou instalações. Então, quanto menores forem a freqüência e o período da indisponibilidade, maior será a receita atribuída à empresa transmissora. Considerando a indisponibilidade programada perfeitamente gerenciável, este trabalho se propõe a apresentar uma metodologia para minimizar a penalização por indisponibilidade não programada, decorrente do deslocamento dos recursos de manutenção, no atendimento às ocorrências. Admitindo ser impossível eliminar por completo a indisponibilidade não programada, sabe-se que seu efeito sobre a receita da empresa transmissora pode ser expressivo, por isso, é prudente que se busquem alternativas para minimizar esse impacto sobre a remuneração do serviço de transmissão. Com essa finalidade, este trabalho apresenta uma metodologia baseada em dados históricos relacionados a uma pequena parcela do sistema de transmissão brasileiro e simula alguns modos de falha que exercem maior influência nos resultados. Essa metodologia utiliza como parâmetros os tempos médios de deslocamento da equipe de manutenção de alguns possíveis locais sede às subestações de sua responsabilidade, os possíveis modos de falha, seus respectivos índices de penalização e suas taxas de falha estimadas ou esperadas, para determinar o local ótimo para a instalação de uma estrutura de manutenção, para minimizar a perda de receita por indisponibilidade não programada. Analogamente, demonstra-se que essa metodologia também pode ser utilizada para a locação dos recursos de manutenção de linhas de transmissão, com o mesmo objetivo.

Esta dissertação apresenta duas propostas de gerenciamento dos riscos da indisponibilidade de componentes e serviços, onde a primeira abordagem proposta visa mitigar tais efeitos sobre o ciclo de vida de um projeto que já esteja avançado em suas fases de desenvolvimento ou até mesmo que já esteja em operação; e a segunda abordagem proposta visa ajudar no desenvolvimento de requisitos futuros que garantam todos os objetivos de projetos futuros. Para isto, o trabalho: 1) estuda algumas causas e casos da indisponibilidade de componentes e serviços; 2) e analisa os efeitos das causas e casos da indisponibilidade de componentes e serviços estudados, sobre o ciclo de vida de projetos aeroespaciais. Ambas as propostas de gerenciamento dos riscos da indisponibilidade de componentes e serviços ao longo do ciclo de vida dos projetos são adequadas para a utilização aeroespacial, especialmente no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.
This research addresses a proposal for two different approaches of risk management of unavailability of components and service throughout the lifecycle of project from the national aerospace industry, especially, the space projects from the Brazilian National Space Research Institute - INPE. This work presents two proposals for risk management of unavailability of components and services, the first approach has the objective of mitigating the effects of unavailability of components and service over the lifecycle of an aerospace project that is already advanced in its development processes or that is already in its operation phase; and the second approach has the objective of helping in the development of future requirements for assuring all the objectives of future projects. For accomplishing these objectives, this work: 1) studies some causes and cases of unavailability of components and services; 2) performs an analysis of the effects of these studied causes and cases of unavailability of components and services, over the lifecycle of aerospace projects. Both proposals are adequate for the aerospace industry utilization, especially projects developed by the Brazilian National Space Research Institute - INPE.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:17:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-12-23
The expansion of the judicialization of public policies has guaranteed the broad access of citizens to the positive benefits elected by the original constituent as fundamental. This judicial activism, however, has brought a large imbalance in the public budget of several Federated entities, justifying the search for other mechanisms to solve the concrete controversies submitted to the judiciary. The large number of lawsuits seeking protection of the right to health aggravates the already difficult financial situation of the public administration. A solution is proposed to curb the multiplication of processes of this nature, starting from the use of mediation and conciliation, institutes that already exist in the current national order, but which are not admitted to the Treasury due to the supposed absolute degree of unavailability of interest public. The analysis extends over the right to health itself and the origin and substance of the phenomenon of the judicialization of public policies. In the end, we study the resizing of the principle of the unavailability of the public interest, justifying the possibility of using jurisdictional equivalents for the settlement of disputes involving the Public Treasury. KEYWORDS: Mediation and conciliation. navailability of the public interest. Right to health.
A expansão da judicialização das políticas públicas tem garantido o amplo acesso dos cidadãos às prestações positivas eleitas pelo constituinte originário como fundamentais. Esse ativismo judicial, no entanto, tem trazido amplo desequilíbrio no orçamento público de diversos entes federados, justificando a busca de outros mecanismos para solução das controvérsias concretas submetidas ao judiciário. O grande número de ações judiciais que buscam tutela ao direito à saúde agrava a já difícil situação financeira da administração pública. Propõe-se solução para frear a multiplicação de processos dessa natureza, partindo do uso da mediação e da conciliação, institutos que já existem no ordenamento pátrio vigente, mas que não são admitidos em face da Fazenda em razão do suposto grau absoluto de indisponibilidade do interesse público. A análise se estende sobre o próprio direito à saúde e a origem e substância do fenômeno da judicialização das políticas públicas. Ao final, estuda-se o redimensionamento do princípio da indisponibilidade do interesse público, justificando a possibilidade do uso de equivalentes jurisdicionais para a solução de controvérsias envolvendo a Fazenda Pública. PALAVRAS-CHAVE: Mediação e conciliação. Indisponibilidade do interesse público. Direito à saúde.

Orientador: Antonio Carlos Moretti
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica
Made available in DSpace on 2018-08-19T06:41:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AraujoNeto_JoseEvangelista_M.pdf: 2884766 bytes, checksum: c57ca36e07463336bdf238ea6b35e234 (MD5) Previous issue date: 2011
Resumo: Uma empresa de energia elétrica tem por obrigação garantir a continuidade e a qualidade do serviço prestado. A fim de incentivar a qualidade do serviço, a ANEEL introduziu penalidades nos contratos com as concessionárias de serviços públicos de transmissão de energia elétrica caso as instalações de transmissão sejam desligadas, por acidente, falha de equipamento ou manutenção programada. Abordagens tradicionais de manutenção em sistemas de transmissão de energia elétrica se baseiam em ações realizadas periodicamente, ou programadas, de acordo com uma análise de necessidades. Embora essas abordagens tenham o objetivo de melhorar o desempenho destes sistemas, geralmente não há uma avaliação precisa do impacto das ações de manutenção na confiabilidade dos mesmos relacionada aos recursos empregados, bem como penalidades legais decorrentes. O objeto assim formulado caracteriza-se como um problema de otimização combinatória com o objetivo de encontrar o encadeamento das ações de manutenções que minimizem os recursos utilizados em manutenções e garanta um nível de confiabilidade desejado para o Sistema Elétrico. Este trabalho propõe uma abordagem para enfrentar este problema baseada na relação confiabilidade/custo com a perspectiva de encontrar as melhores estratégias para a realização de manutenções em equipamentos (ativos) de transmissão de energia elétrica, apresentando um modelo matemático para a confecção de um calendário viável (que respeite às restrições do Sistema Elétrico) para programação de manutenção nestes ativos e metodologia de otimização para encontrar as melhores soluções em um determinado horizonte de planejamento
Abstract: A eletric power company is required to ensure continuity and quality of the provided service. To promote the quality of service, ANEEL introduced penalties in contracts with the electric power companies if transmission facilities are turned off by accident, equipment failure or programmed maintenance. Traditional approaches to maintenance of electric energy transmission systems are based on actions performed periodically, or programmed, in agreement with an analysis of needs. Although these approaches have the goal of improving the performance of these systems, generally there is not an accurate assessment of the impact of maintenance actions on the reliability of those actions related to the employed resources, as well as current legal penalties. The object thus formulated is characterized as a combinatorial optimization problem with the objective to find the sequence of maintenance actions that minimize the resources used in maintenance, ensuring a level of reliability desired for the Electric System. This work proposes an approach to address this problem based on the relationship reliability/ cost with the prospect of finding the best strategies for performing maintenance on equipment (assets) of electricity transmission, presenting a mathematical model for finding a feasible schedule (which respects the constraints of the Electric System) maintenance programming for these assets and optimization methodology to find the best solutions in a given planning horizon
Mestrado
Matematica Aplicada
Mestre em Matemática Aplicada

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7138_1.pdf: 421832 bytes, checksum: 4a83c70b9862e9e6e8282533de9af9db (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003
Com o advento da Lei nº 9.307/96 Lei de Arbitragem -, retoma o Brasil uma antiga forma de composição extrajudicial, referente a direitos patrimoniais disponíveis. Nesta dissertação de conclusão de Mestrado, procuramos demonstrar os aspectos gerais e a aplicação dessa Lei. A mediação e a conciliação foram igualmente analisadas, por serem também formas de acesso à justiça e de resolução de conflitos, que poderão anteceder a instituição da arbitragem. O intuito, em primeiro plano, foi dar conhecimento das possibilidades de autocomposição e divulgá-las. Para tanto, focalizamos a aplicação desses meios referidos e da Lei em comento nas áreas pública e privada do ordenamento jurídico nacional, inclusive em contratos internacionais. A idéia , em segundo plano, foi incentivar o estudo de novas formas de sua aplicação bem como das vias de resolução de conflitos citadas, por serem simples, práticas, rápidas e eficazes, em razão da especialização e do sigilo mesmo em matérias de direito privado. Em síntese, entendemos que a justiça estatal, por sua natureza pública, não deve ser provocada a toda e/ou qualquer pretensão. Autocomposição e autotutela devem ser valorizadas como formas alternativas, menos protocolares, de solução de conflitos, resguardada a competência originária e exclusiva do Poder Judiciário

Nesta dissertação é apresentada a análise, desenvolvimento e aplicação de ferramentas para melhoria no sistema de gestão da manutenção de subestações do sistema elétrico de uma empresa do ramo de bebidas composta por algumas dezenas de plantas que trabalham em regime ininterrupto. O sistema de gestão da manutenção aplicado nesta empresa é condizente com o que sugere a literatura e apresenta resultados satisfatórios em vários setores. No entanto, pode-se constatar algumas dificuldades e fatores negativos na gestão do sistema elétrico da empresa, que funciona em três turnos. As limitações impostas ao sistema de gestão da manutenção comprometem sua eficiência gerando um nível indesejado de indisponibilidade por energia elétrica. A manutenção preventiva é realizada em paradas de fabricas de tempo reduzido. A localização geográfica bem como a extensão do sistema elétrico das plantas impõe que sejam contratadas diversas empresas para realizar estas manutenções. Esta diversidade traz grande dificuldade no tratamento dos dados de ensaios e de anomalias detectadas e apresentados nos relatórios de manutenção. O objetivo principal desta dissertação é apresentar uma análise crítica do sistema atual de gestão da manutenção das subestações do setor elétrico e uma proposta para melhorar este sistema de gestão quanto à sua aplicação no setor elétrico. Esta proposta se baseia na correção das distorções no índice de indisponibilidade e em uma ferramenta para aperfeiçoar o tratamento das informações resultantes da manutenção preventiva para sua utilização tanto no monitoramento do sistema quanto para embasar o processo decisório de priorização das manutenções corretivas e de investimento. O trabalho apresenta ainda o emprego dos conceitos que fundamentam a ferramenta proposta antes da aplicação da mesma e os impactos em indisponibilidade resultantes da aplicação destes conceitos.
This work presents the analysis, development and application of tools to improve the electrical substations maintenance management system of a beverage company composed of dozens of plants working continuously. The maintenance management system used in this company is consistent with what the literature suggests and provides satisfactory results in various sectors. However, we can notice some difficulties and negative factors in managing the electrical system of the company, which operates in three shifts. The limitations imposed on the maintenance management system compromise their efficiency generating an undesirable level of electrical power unavailability. Preventive maintenance is carried out in short time factory interruptions. The geographical location and the extent of the electrical system of the plants requires several companies to be hired to perform these maintenances. This diversity brings great difficulty in the treatment of tests and deficiencies data presented in the reports. The main objective of this dissertation is to present a critical analysis of the current substations maintenance management system in the electrical sector and a proposal to improve the management system in its application in the electrical sector. This proposal is based on correcting the distortions in the unavailability index and a tool to enhance the processing of information resulting from preventive maintenance to be used both for monitoring the system and to support the decision making process of prioritization of corrective maintenance and investment. The paper also describes the use of the concepts on which the proposed tool is based before implementation and impact on unavailability resulting from the application of these concepts.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva.pdf: 1699688 bytes, checksum: b4d040259bdd9483f71b1b30c921ae25 (MD5) Previous issue date: 2013-04-15
From something seen as clear-cut and uncontroversial this doctoral thesis intends to scrutinize in-depth the viability of the Judge s ex officio, ie, without the need of previous provocation by any of the litigants (ex officio), of the unfair terms in consumer-related contracts, and as corollary of such a possibility, of what was intended by the legislator of Consumer Protection Law when qualifying such a rule as a public one. The controversy was underestimated by this candidate. This underestimation has never been caused by disrespect or contemptuous treatment of the legal controversy, on the contrary. The challenges and difficulties arisen as something thought not possess such profound implications, not only within the material law, but also in procedural law (feared), only made the study and the search for answers more enticing. The Judge s expression in itself (ex officio) about the material law turned itself to certain immanentism of the material law with procedural law. So, as researcher of the Consumer Protection Law, it arises impacts or not on the Judge s expression of an unfair terms or any other contra legem interpretation it is not as simple as it might seem. Modulations, forces and various decisional effects had to be addressed in the search for a better answer. Variation which is amplified both on individual as well as on class actions. In parallel with such a confrontation (discovery), also came the complicating element of demystifying what would be the definition of public order. In Brazilian law, the rule is to perceive public order as something imperative, law binding, unattainable. Those features do not cover encompass all situations of the Brazilian Consumer Law (CDC) and forced the researcher to seek more details in foreign sources. The search for definitions, characteristics and effects in foreign law systems widened up even more what the research sought to analyze. Nevertheless the research s scope, it was realized the confrontation of the features of public order would of use to Brazilian law in itself as the focus on different foreign systems would aggrandize and justify the option for the CDC. Finally, as during this investigation the Superior Court of Justice (STJ) pronouncement number nº. 381, whose content goes against this thesis, came to light, its analysis and confrontation turned out to be inevitable
De algo tido como claro e pacífico a tese de doutorado que se propõe busca estudar a fundo a possibilidade da decretação de ofício, ou seja, sem provocação das partes, das cláusulas abusivas nos contratos relacionais de consumo e, como corolário a tal possibilidade, o que pretendeu o legislador do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ao qualificar tal norma como de ordem pública. É confessado por este candidato que o tema, a controvérsia, foi subestimado. Tal subestimação jamais foi causada por um possível desrespeito ou um tratamento desdenhoso da controvérsia estritamente jurídica. Muito pelo contrário. Os desafios e as dificuldades que surgiram com algo que se imaginava não possuir um grau tão profundo de implicações não só dentro do direito material, mas principalmente, e mais desafiador sob o direito instrumental (temido) só tornaram o estudo e a busca por resposta mais apaixonantes. Da decretação em si sob o direito material retornou-se a certo imanentismo do direito material com o direito processual. Logo, como materialista do direito consumerista surgem impactos que a mera decretação de ofício ou não de uma cláusula ou qualquer outro ato jurídico contra legem não é simples como aparenta. Modulações, forças e diversos efeitos sentenciais tiveram que ser tratados na busca de uma melhor resposta. Variante que se amplifica tanto nas ações individuais, quanto nas coletivas. Paralelo a tal enfrentamento e a reboque do mesmo veio o complicador de desmistificar o que define a ordem pública. No direito pátrio as doutrinas só preveem a ordem pública como algo imperativo, norma cogente, indisponível. Característica que não engloba todas as situações do CDC e que obrigou o pesquisador a buscar fontes estrangeiras. As buscas no direito estrangeiro por definições, características e efeitos ampliaram mais ainda o que sempre se buscou delimitar na tese. Não obstante, ao olhar sobre a delimitação da tese, cientificamente, percebeu-se que o enfrentamento das características da ordem pública seria de grande valia ao direito pátrio e que o estudo sobre sistemas estrangeiros diferentes só engradeceria e justificaria ainda mais a opção do CDC. Por fim, como no decorrer do estudo surgiu à edição da Súmula 381 do STJ, cujo teor vai de encontro a presente tese, inevitável tornou-se seu estudo e enfrentamento

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2008.
Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-09-29T12:49:51Z No. of bitstreams: 1 2008_RenatoAbdallaAfonso.pdf: 2291478 bytes, checksum: bd77297cb5c4b161862099d0a383e5bc (MD5)
Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-02-08T21:41:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_RenatoAbdallaAfonso.pdf: 2291478 bytes, checksum: bd77297cb5c4b161862099d0a383e5bc (MD5)
Made available in DSpace on 2010-02-08T21:41:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_RenatoAbdallaAfonso.pdf: 2291478 bytes, checksum: bd77297cb5c4b161862099d0a383e5bc (MD5) Previous issue date: 2008-10-03
Este trabalho apresenta uma proposta para a fórmula de aplicação da Parcela Variável Indisponibilidade - PVI voltada para a FT - Linhas de Transmissão. A proposta da dissertação é incluir na metodologia de cálculo da PVI um fator que represente, além de um valor econômico razoável, a importância da linha de transmissão no sistema no momento em que ocorre uma indisponibilidade. Para isso, foi adotado o princípio do EBE - Equivalent Bilateral Exchanges [3] ou intercâmbios bilaterais equivalentes que define o uso de uma determinada linha de transmissão para uma determinada condição de carga do sistema, considerando um fluxo de carga linear. Com essa definição, procurou-se relacionar a importância de uma linha de transmissão com a variação causada no uso do sistema antes e depois de uma indisponibilidade em relação ao uso da linha de transmissão antes da mesma se tornar indisponível. Foram realizadas simulações envolvendo sistemas de 5, 14 e 24 barras onde procurou-se mostrar que valores diferentes de PVI poderiam ser atribuídos a diferentes linhas de transmissão de um sistema, de acordo com a importância elétrica da linha e sem afetar o equilíbrio econômico-financeiro da empresa. Por fim, foram levantadas e analisadas algumas características de aplicação do método proposto e procurou-se também mostrar que o Sistema Interligado Nacional - SIN apresenta características de robustez semelhantes àquelas que foram consideradas para as simulações dos sistemas elétricos propostos. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This work presents a proposal for the formula of implementation of VPU focused on TF - Transmission Line. The proposal of this dissertation is to include in the methodology of calculating the VPU a factor that represents, more than a reasonable economic value, the importance of transmission line in the system at the moment there is unavailability. For this, it was adopted the principle of EBE - Equivalent Bilateral Exchanges [3] that defines the use of a particular transmission line for a particular condition of load of the system, assuming a linear load flow. With this definition, sought to link the importance of a transmission line with the change caused in the use of the system before and after an unavailability in relation of the use of the transmission line before it becomes unavailable. We performed simulations involving 5, 14 and 24 bars systems where it was tried to show that different values of VPU could be attributed to different transmission lines of a system in accordance with the electric importance of line and without affecting the economic and financial balance of the firm. Finally were raised and discussed some aspects of implementation of the proposed method and also sought to show that the National Interconnected System - NIS has characteristics of strength similar to those that were considered for the simulations of proposed electrical systems.

Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-21T18:39:01Z No. of bitstreams: 1 MestradoVersaoFinal-POSAcertosBANCA15.11.2016 GloriaaDeus.pdf: 3259476 bytes, checksum: 175e9ad0d2a4ef27f2bb39643d9bce0e (MD5)
Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2017-02-21T20:57:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MestradoVersaoFinal-POSAcertosBANCA15.11.2016 GloriaaDeus.pdf: 3259476 bytes, checksum: 175e9ad0d2a4ef27f2bb39643d9bce0e (MD5)
Made available in DSpace on 2017-02-21T20:57:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MestradoVersaoFinal-POSAcertosBANCA15.11.2016 GloriaaDeus.pdf: 3259476 bytes, checksum: 175e9ad0d2a4ef27f2bb39643d9bce0e (MD5) Previous issue date: 2016-09-13
Esta dissertação tem a finalidade de pesquisar as possibilidades e as limitações da utilização do método da mediação diante de conflitos que envolvam o meio ambiente. Nesse sentido, o estudo faz uma análise da definição jurídica de meio ambiente, examina conceitos e faz um breve histórico das leis que dispõem sobre o direito ambiental. Analisa os instrumentos processuais utilizados para a tutela ambiental e estuda os termos de ajustamento de conduta celebrados pelo ministério público, na área ambiental. Investiga os posicionamentos doutrinários e legais sobre a questão da disponibilidade de direitos difusos e sua relação com os métodos extrajudiciais para a solução de controvérsias. Na sequência da pesquisa apresenta um estudo acerca dos métodos consensuais de solução de conflitos, com ênfase na mediação, quando são demonstradas as vantagens desse método e a sua disseminação em outros países e no Brasil. Diante dos resultados apresentados que apontam a possibilidade da mediação envolvendo questões ambientais conclui-se com a proposta de criação de uma câmara-escola de mediação, de modo a preparar os futuros profissionais para a solução consensual de conflitos, disseminar o método para a sociedade, contribuir para que a tutela do meio ambiente aconteça com mais celeridade, legitimidade e eficiência, além de promover a cultura de pacificação social.
This dissertation is intended to investigate the possibilities and limitations of the use of the mediation method on conflicts involving the environment. In this sense, the study analyzes the legal definition of environment, examines concepts and gives a brief history of laws that provide for the environmental law. Analyzes the procedural instruments used for environmental protection and studying the terms of adjustment of conduct signed by the public ministry, in the environmental area. Investigates the doctrinal and legal positions on the issue of availability of diffuse law and its relation to the extra-judicial methods for dispute settlement. Following the research presents a study about the consensual methods of conflict resolution, with emphasis on mediation, when shown the advantages of this method and its spread in other countries and in Brazil. On the presented results that point to the possibility of mediation involving environmental issues concludes with the proposal to create a camera-school mediation, in order to prepare future professionals for consensual conflict resolution, disseminate the method to society, contribute to the protection of the environment happen more quickly, legitimacy and efficiency, and to promote the culture of social peace.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)
El presente trabajo constituye una investigación donde se analizan —bajo la perspectiva del Derecho Administrativo Económico— los dos principales derechos a compensación que tienen los clientes regulados dentro del sistema y el mercado eléctrico: por indisponibilidad de suministro y por déficit en la generación energética en el caso de que se dicte un decreto de racionamiento eléctrico, contenidos respectivamente en los artículos 16 B de la Ley N° 18.410, que creó la Superintendencia de Electricidad y Combustibles, y en los artículos 72°-20 y 163 de la Ley General de Servicios Eléctricos. La exposición se divide en tres partes. La primera constituye una introducción al contexto general del sistema y mercado eléctrico, mientras que la segunda y la tercera tratan las compensaciones por indisponibilidad de suministro y por déficit de generación energética, respectivamente, para luego concluir con un reporte final, donde se señala cuál es el estado actual de ambos mecanismos compensatorios y sus principales temáticas controvertidas.
28/11/2019

A importância das novas tecnologias de informação, automação, monitoramento e sistemas eletrônicos inteligentes têm aumentado significativamente nos últimos anos. Essas tecnologias desempenham um papel fundamental na sociedade moderna e contribuem de forma decisiva para a resolução de importantes desafios para uma sociedade que quer ser mais próspera, internacionalmente competitiva, saudável, segura e sustentável. Como eixo de \"inovação\", essas tecnologias são fatores importantes para todos os setores produtivos da economia. O motor destas tecnologias, entretanto, é a energia, particularmente a eletricidade. Assim, em uma sociedade cujo estilo de vida é fortemente dependente dela, desenvolver tecnologias que permitam não somente a geração, mas também a distribuição de energia de forma barata e limpa e que garantam seu fornecimento ao longo do tempo com a máxima eficiência é uma questão prioritária. Os sistemas baseados em redes inteligentes (do inglês: Smart Grid) vêm, justamente, atender a esses requisitos, representando o que há de mais moderno no setor elétrico, com aumento e diversificação de fontes de geração distribuída na forma de pequenos geradores, maior interação consumidor-distribuidor de energia, integração de diferentes fontes de geração renováveis (ex.: solar, eólica etc.). O cenário energético nacional está avançando de forma muito rápida. Nas distribuidoras, o foco claramente está na redução de perdas comerciais e de custos operacionais, principalmente por meio da modernização dos ativos e da crescente instalação de dispositivos eletrônicos inteligentes nos clientes de baixa tensão (ex.: medidores eletrônicos, dispositivos eletrônicos inteligentes para monitoramento e diagnóstico, relés digitais etc.). Esta tese de doutorado apresenta uma solução com tecnologia nacional que disponibiliza todos os benefícios do Smart Grid através dos equipamentos mais importantes e estratégicos presentes na topologia das Redes de Distribuição Subterrânea Secundária Trifásica: os Protetores de Redes. A partir do centro nevrálgico das Redes de Distribuição Subterrâneas (RDS), cuja topologia está presente nos centros de alta concentração de carga das principais metrópoles do Brasil, a solução desenvolvida pode viabilizar técnica e economicamente a modernização da automação da RDS, com tecnologia nacional de baixo custo, proporcionando igualmente a incorporação dos avanços do Smart Grid e da Geração Distribuída. Este salto tecnológico significaria para as distribuidoras de energia elétrica entre outros benefícios: Melhor controle do processo para uma melhor otimização da rede, desde integração das intermitentes fontes renováveis até uma interação mais dinâmica com os consumidores; Maior flexibilidade às concessionárias em relação ao uso da energia para atingir o grande objetivo social de redução do efeito estufa e otimização do consumo de energia reduzindo perdas e desperdícios; No curto prazo, os benefícios diretos da melhoria do gerenciamento da indisponibilidade, gerenciamento otimizado dos ativos e do capital, melhoria no planejamento, processos e serviços de fornecimento e usos finais de energia, aumento de eficiência de manutenção, redução de perdas técnicas e comerciais, otimização do investimento na compra de novos protetores com menores custos podendo superar a demanda reprimida pelos altos custos de alternativas importadas.
The importance of new technologies in the field of, automation, monitoring, information technology and electronic systems have increased significantly in recent years. These technologies play a basic role in the modern society and contribute of decisive way for the resolution of important challenges for a society that is in search of a more prosperous life, internationally competitive, healthful, safe and sustainable. As a key of \"innovation\", these technologies are key factors for all the productive sectors of the economy in the society. The fuel for the engine of these technologies, however, is the energy, particularly the electricity. Thus, in a society whose life style is strongly dependent of electricity, to develop technologies that not only allow the generation, but also the distribution of energy in a cheap and clean way and which could guarantee its supply throughout the time with the maximum efficiency is a priority issue. The systems based on intelligent networks fully meet these requirements, representing what there is of most modern in the electric sector. The Brazilian energy scenario is quickly changing over the recent years toward modernization, with more distributed generation, in the form of smaller generators, more customer interaction, the integration of more variable resources such as wind and solar, and more renewables overall. For the Power Utilities, especially in the Distribution Sector, the focus is clearly in the reduction of commercial losses and operational costs, mainly by means of the modernization of the assets and an increase in the installation of intelligent electronic devices at consumers side (e.g.: electronic energy meters, intelligent electronic devices for condition monitoring, digital relays etc.). This work presents a solution developed based on Brazilian technology that incorporates all the benefits of smart grid to the most important equipment that is present in the topology of the Low-Voltage Secondary Network Distribution System: the Network Protector. From the neuralgic center of these Low-Voltage Secondary Network Systems, which topology is used in the most important cities in Brazil, which has a high load concentration, the solution presented here make it feasible technically and economically the use of smart grid topology profiting from its great benefits such as: Allow utilities to better optimize the grid to support a number of public policies, from intermittent renewable integration to more dynamic interfaces with customers; Offer utilities more flexibility relative to how they use energy toward the greater societal objectives of reducing greenhouse gases and energy consumption. In the short and mid term, a smarter grid offers utilities operational benefits (outage management, improved processes, maintenance and workforce efficiency, reduced losses, etc.) as well as benefits associated with improved asset management (system planning, better capital asset utilization, etc.), lower investment to acquire new Network Protectors.

[ES] La seguridad ha sido, es y seguirá siendo una prioridad en la operación de las centrales nucleares para la producción de energía eléctrica. Uno de los grandes retos a los que se enfrenta la industria nuclear es el envejecimiento de las estructuras, sistemas y componentes (ESC) de seguridad. Actualmente, este hecho cobra especial relevancia porque un gran número de reactores está alcanzando el fin de su vida de diseño, debiendo afrontar próximamente una Revisión Periódica de Seguridad (RPS), que garantice el funcionamiento seguro de la central durante un periodo adicional denominado Opera-ción a Largo Plazo (OLP). El Análisis Probabilista de Seguridad (APS) es una herramienta fundamental para la gestión integral de la seguridad de una planta, tanto en el marco de la RPS como en la Toma de Decisiones Informada en el Riesgo (TDIR), siendo capaz de evaluar el incremento o disminución en el riesgo producido por un cambio determinado. Sin embargo, los modelos y datos actuales que lo integran no tienen en cuenta factores que influyen de forma determinante en el riesgo de una central. Por un lado, no tienen en cuenta el envejecimiento o la estrategia de pruebas y mantenimiento, en el caso del modelado de la fiabilidad e indisponibilidad de componentes. Por otro lado, no con-templan la imprecisión en el modelado de las acciones humanas, ni la inexactitud en la cuantificación de sus probabilidades de error. La presente tesis doctoral pretende actualizar y mejorar los modelos del APS, con vistas a su aplicación en el contexto de la RPS y de la TDIR. En este sentido, se establecen dos objetivos principales. En primer lugar, el desarrollo de un modelo RAM (fiabilidad, mantenibilidad y disponibilidad) dependiente del tiempo para componentes de seguridad, ajustado con datos reales de planta y con un nivel de detalle suficiente para recoger explícitamente en la edad del mismo, el efecto de las pruebas y el mantenimiento. En segundo lugar, mostrar las aplicaciones del APS para la TDIR. En primer término, se define un modelo de riesgo dependiente de la edad, a partir del mode-lo RAM previamente formulado, con el que seleccionar la mejor estrategia de pruebas y mantenimiento en un horizonte temporal dado. En segundo término, para mejorar el modelado del APS y la cuantificación de las probabilidades de error humano (PEH), se propone una metodología de evaluación de impacto en el riesgo para cambios en las acciones humanas y las Especificaciones Técnicas de Funcionamiento, que aprovecha los resultados del uso conjunto de los análisis de seguridad determinista y probabilista. Las aportaciones que conforman esta tesis doctoral se integran en la línea de investigación financiada por el Ministerio de Economía y Empresa en el proyecto ENE2016-80401-R, "Armonización de requisitos de vigilancia y mantenimiento en centrales nucleares con información en el riesgo" y la ayuda para contratos predoctorales para la formación de doctores BES-2014-067602.
[CAT] La seguretat ha sigut, és i continuarà sent una prioritat en l'operació de les centrals nuclears par a la producció d'energia elèctrica. Un del grans reptes als que s'enfronta la industria nuclear es l'envelliment de les estructures, sistemes i components de seguretat. Actualment, aquest fet té especial rellevància perquè un gran nombre de reactors està arribant a la fi de la seua vida de disseny, havent d'afrontar pròximament una Revisió Periòdica de Seguretat (RPS), que garantirà el funcionament segur de la central durant un període addicional conegut com Operació a Llarg Termini (OLP). L'Anàlisi Probabilista de Seguretat es una ferramenta fonamental per a la gestió integral de la seguretat d'una planta, tant en el marc de la RPS com en la presa de decisions informades en el risc (TDIR), sent capaç d'avaluar l'increment o disminució en el risc produït per un canvi determinat. No obstant això, els models i dades actuals que ho integren no tenen en compte factors que influeixen de forma determinant en el risc d'una central. Per una banda, no consideren l'envelliment o l'estratègia de proves i manteniment, en el cas del modelat de la fiabilitat i indisponiblitat de components. Per altra banda, no contemplen la imprecisió en el modelat de les acciones humanes, ni la inexactitud en la quantificació de la probabilitat d'error de les mateixes. La present tesi doctoral pretén actualitzar i millorar els models APS, amb la intenció d'aplicar-los en el context de la RPS y la TDIR. En aquest sentit, s'estableixen dos objectius principals. En primer lloc, el desenvolupament d'un model RAM (fiabilitat, mantenibilitat i disponibilitat) dependent del temps per a components de seguretat, ajustat amb dades reals de planta i amb un nivell de detall suficient per a recollir explícitament en l'edat del mateix, la política de proves i manteniment a la que es sotmès. En segon lloc, mostrar les aplicacions de l'APS per a la TDIR. En primer terme, es defineix un model de risc dependent de l'edat, a partir del model RAM prèviament formulat, amb el qual seleccionar la millor estratègia de proves i manteniment en un horitzó temporal determinat. En segon terme, per a millorar el modelat de l'APS i la quantificació de les probabilitats d'error humà (PEH), es proposa una metodologia d'avaluació d'impacte en el risc per a canvis en les accions humanes i en les Especificacions Tècniques de Funcionament, que aprofita els resultats de l'ús conjunt dels anàlisis determinista i probabilista. Les aportacions que formen part d'aquesta tesi doctoral s'integren en la línia d'investigació finançada pel Ministeri d'Economia i Empresa en el projecte ENE2016-80401-R, "Armonización de requisitos de vigilancia y mantenimiento en centrales nucleares con información en el riesgo" i l'ajuda per a contractes predoctorals per a la formació de doctors BES-2014-067602.
[EN] Safety always has been and always will be a priority in nuclear power plant operation to generate electricity. One of the major challenges of nuclear industry is the ageing of safety-related structures, systems and components (SSC). Presently, this fact gains relevance due to several reactors are reaching their design life, having to conduct a Periodic Safety Review (PSR) that assures safety operation for an additional period better-known as Long Term Operation (LTO) Probabilistic Safety Assessment (PSA) is an essential tool in an integral NPP safety management, both PSR framework and Risk Informed Decision Making (RIDM), being able to evaluate a risk increase or decrease for any specific change on the plant. However, current PSA models and data do not consider factors, which have an impact in the overall risk of the plant. On the one hand, they do not take into account the effect of ageing nor maintenance and testing program, in the case of reliability and unavailability modelling. On the other hand, human actions modelling and their associated error probabilities are characterized by its inaccuracy and uncertainty. This Ph. Dissertation aims to update and improve PSA models, in order to apply with-in the framework of PSR and RIDM. In this sense, two main objectives are established. Firstly, the development of a time dependent RAM (reliability, availability and maintainability) for safety-related components, fitted with a historical plant data and with enough level of detail to include the effects of testing and maintenance activities in the age of the component. Secondly, it shows PSA applications of new models in RIDM. In the first place, it defines an age-dependent risk model based on the RAM model previously formulated, which helps to select the best approach of maintenance and testing activities for a specific timeline. In the second place, to improve PSA modelling and human error probabilities (HEP) quantification, a methodology is pro-posed to evaluate the risk impact of human actions and TS changes, taking advantage of combining DSA and PSA insights. The work of this thesis is part of the research supported by the Ministry of Economy and Business in the project ENE2016-80401-R, "Risk Informed Harmonization of Surveillance Requirements and Maintenance in Nuclear Power Plants", and in the Doctoral Fellowship BES-2014-067602.
Las aportaciones que conforman esta tesis doctoral se integran en la línea de investigación financiada por el Ministerio de Economía y Empresa en el proyecto ENE2016- 80401-R, “Armonización de requisitos de vigilancia y mantenimiento en centrales nucleares con información en el riesgo” y la ayuda para contratos predoctorales para la formación de doctores BES-2014-067602.
Martorell Aigües, P. (2019). Aportaciones al modelado de la indisponibilidad de componentes y la fiabilidad humana para la mejora de la seguridad de las centrales nucleares informada en el riesgo [Tesis doctoral no publicada]. Universitat Politècnica de València. https://doi.org/10.4995/Thesis/10251/118794
TESIS

Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Electrotécnica e de Computadores, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, sob a orientação do Professor Doutor Manuel António Cerqueira da Costa Matos

Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Electrotécnica e de Computadores, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, sob a orientação do Professor Doutor Manuel António Cerqueira da Costa Matos

Na Rede Nacional de Transporte há indisponibilidades de elementos de rede que provocam a perda de N-1 na alimentação dos consumos, isto é, pontos de entrega da rede que são bialimentados. Se no momento da indisponibilidade ocorrer um incidente no elemento que assegura os consumos, haverá cortes de carga e consequentemente Energia Não Fornecida. Estes incidentes, se ocorrerem podem ser mais ou menos críticos, dependendo do diagrama de cargas do ponto de entrega, da possibilidade de transferência dos consumos pela rede de distribuição, das características da própria indisponibilidade e ainda da severidade do incidente.É objetivo deste trabalho desenvolver um modelo que permita calcular a Energia Não Fornecida Potencial - Risco, decorrente das indisponibilidades mais críticas da Rede Nacional de Transporte, tendo como variáveis os fatores mencionados.

Na Rede Nacional de Transporte há indisponibilidades de elementos de rede que provocam a perda de N-1 na alimentação dos consumos, isto é, pontos de entrega da rede que são bialimentados. Se no momento da indisponibilidade ocorrer um incidente no elemento que assegura os consumos, haverá cortes de carga e consequentemente Energia Não Fornecida. Estes incidentes, se ocorrerem podem ser mais ou menos críticos, dependendo do diagrama de cargas do ponto de entrega, da possibilidade de transferência dos consumos pela rede de distribuição, das características da própria indisponibilidade e ainda da severidade do incidente.É objetivo deste trabalho desenvolver um modelo que permita calcular a Energia Não Fornecida Potencial - Risco, decorrente das indisponibilidades mais críticas da Rede Nacional de Transporte, tendo como variáveis os fatores mencionados.

A presente dissertação visa clarificar os efeitos da declaração de insolvência do devedor sobre o crédito tributário do Estado. Iniciamos o nosso estudo com uma análise de eventuais perturbações subjetivas resultantes da declaração de insolvência, face à solução normativa de criação de uma “massa insolvente”. A declaração de insolvência não equivale à extinção jurídica da sociedade comercial, pelo que, e até ao encerramento da liquidação do ativo, a sociedade manter-se-á como sujeito passivo das obrigações tributárias que ocorram ulteriormente àquela decisão judicial. No que respeita às pessoas singulares, o insolvente deverá suportar o pagamento do imposto que se mostre devido pelos rendimentos que auferir, admitindo-se, no entanto, à luz do amplo conceito de sujeito passivo acolhido na LGT, que a massa insolvente assuma a responsabilidade pelo pagamento de determinadas dívidas de imposto, qualificadas no CIRE como dívidas da massa insolvente. Através das recentes alterações legislativas às normas de incidência tributária contempladas no CIRE, introduzidas pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, o legislador veio alargar o âmbito das isenções tributárias concedidas aos devedores insolventes, singulares e coletivos, quando o processo de insolvência prossiga para a liquidação. Pretendemos, também, elucidar sobre quem impende o cumprimento das obrigações tributárias, face às alterações legislativas introduzidas pela Lei n.º 16/2012, de 20 de abril e, mais recentemente, pela Lei n.º 8/2018, de 2 de março. O legislador imputa a responsabilidade àquele a quem a administração do insolvente tenha sido cometida e enquanto esta durar. Neste contexto, admitimos a responsabilização do administrador de insolvência, no período da sua gestão, por dívidas de imposto, multas e coimas. A nossa análise incide, ainda, sobre uma observação das repercussões da insolvência, no que se refere à cobrança dos créditos tributários. Para além do necessário enquadramento das dívidas tributárias nos conceitos de créditos sobre a insolvência e sobre a massa insolvente, procuramos compatibilizar o efeito suspensivo imediato das ações executivas com o dever legal de prossecução da cobrança dos créditos, consignado na lei tributária. A necessidade de harmonização de alguns preceitos legais exigiu uma análise da evolução legislativa, com vista a compreender o tratamento dos créditos fiscais pelo legislador, ao longo dos tempos. A interpretação das normas jurídicas que preconizamos visa, sempre que possível, salvaguardar o princípio da par conditio creditorum, característico do processo de insolvência, sem descuidar o necessário respeito pelos princípios da legalidade e da indisponibilidade do crédito tributário. Pretendemos, em suma, contribuir para a concretização de soluções jurídicas no que respeita ao tratamento dos créditos tributários face à insolvência do devedor, procurando compatibilizar os princípios e interesses que cada um dos regimes jurídicos visa proteger.
This dissertation aims to clarify the effects of the debtor’s declaration of insolvency regarding the State’s tax credit. We start our study by analyzing possible subjective disturbances caused by the solution established in the Insolvency and Corporate Recovery Code (CIRE) to create an insolvency estate. The debtor’s declaration of insolvency does not represent the extinction of a commercial company. As a result, the company continues to be responsible for its tax obligations until the completion of the insolvency assets liquidation. Natural persons have to ensure the payment of their taxes during the insolvency proceeding. However, due to the wide concept of taxable person previewed in the General Taxation Law, it’s possible that the insolvency estate takes responsabililty for its debts. The recent legislative amendments imposed by Law Number 114/2017, of 29th December, widened tax exemptions for both natural and legal persons when the insolvency proceeding results in the assets liquidation. It is also our purpose to describe who is obliged to fulfill different tax liabilities, as a result of the legislative amendments imposed by Law Number 16/2012, of 20th April 2012 and, more recently, by the Law Number 8/2018, of 2nd March 2018. The law establishes this responsibility on those who are incharge of the insolvent’s management. Taking this into account, we admit that the insolvency administrator can be responsible for tax debts and penalties during its management. Our analysis also focused on the consequences of the insolvency, concerning tax collection, which required the legal framework of the tax credits as claims of insolvency and claims of the insolvent estate. We intend to harmonize the immediate suspensive effect of the enforcement procedures, obliged by CIRE, with the legal right of tax coercive collection emerged from the tax law. This study summoned the reading of several legislation, concerning tax credits by the law, in order to clarify different contents of both tax and insolvency laws. Our interpretation seeks, when possible, to ensure both the par condition creditorum principle, invoked in CIRE, as well as the principle of legality and tax credit unavailability. In conclusion, it is our goal to give a strong contribute to the establishment of legal solutions regarding tax credits as a result of the debtor’s insolvency, with the intention to reconcile both principles and legal interests pursued by each law.

A busca pelos meios alternativos, ou adequados, de solução de conflitos tem se intensificado nas últimas décadas. Ora justificada pela crise do Judiciário, ora pela necessidade de ampliação do efetivo acesso à justiça, a utilização da arbitragem para dirimir conflitos envolvendo contratos com o Estado brasileiro é uma realidade. No direito tributário, há campo propício ao desenvolvimento da arbitragem. Em Portugal, foram superados os obstáculos tradicionais da indisponibilidade do crédito tributário e dos princípios da legalidade e da publicidade, que informam a atuação da Administração Pública. O regime da arbitragem tributária foi implementado com sucesso e a experiência portuguesa pode oferecer valiosa contribuição para o desenvolvimento do instituto no Brasil. Ao lado da experiência portuguesa, a experiência brasileira quanto à arbitragem de contratos administrativos pode fornecer algumas balizas importantes na configuração de um modelo de arbitragem tributária no Brasil. Esta dissertação apresenta as duas experiências e propõe o exame acerca de alguns elementos essenciais para o delineamento de uma arbitragem tributária no Brasil.
The search for alternative dispute resolution has been intensified in the last decades. Sometimes justified by the crisis in the Judiciary or by the need to amplify the effective access to justice, the use of arbitration to settle conflicts involving contracts with the Brazilian state is a reality. There is favourable ground to the development of arbitration in the area of tax law. In Portugal, the traditional obstacles of unavalilability of tax credit and the principles of legality and publicity that inform the action of Public Administration, were surpassed. The regime of tax arbitration was succesfully implemented in Portugal and the Portuguese experience can offer a valuable contribution for its development in Brazil. Side by side with the Portuguese experience, the Brazilian experience concerning the arbitration of administrative contracts can provide some important markers for the configuration of a model of tax arbitration in Brazil. This dissertation presents the two experiences and proposes the examination of some essential elements for the delineation of tax arbitration in Brazil.

In this work, we propose the use of four-level pulse amplitude modulation (PAM4) and multicore fibers (MCFs) to support very high capacity inter-datacenter links. The limitations imposed by inter-core crosstalk (ICXT) on the performance of 112 Gb/s up to 80 km-long optically amplified PAM4inter-datacenter links supported by MCFs with intensity-modulation and direct-detection and full chromatic dispersion compensation in the optical domain are analyzed through numerical simulation. We show that, in those PAM4 inter-datacenter links, for one interfering core and high skew-symbol rate product, the maximum acceptable ICXT level to achieve an outage probability (OP) of 10-4 is -13.9 dB. For low skew-symbol rate product, the ICXT level decreases about 8.1 dB to achieve the same OP. Due to using full dispersion compensation, the OP is not much affected by increasing the MCF length, from 10 km, where electrical noise significantly contributes to the performance degradation, to 80 km, where signal-amplified spontaneous emission beat noise is dominant. For an OP of 10-4, the maximum acceptable ICXT level shows only a 1.4 dB variation with the MCF length increase. Also, when doubling the number of interfering cores, the maximum ICXT level per interfering core to reach an OP of 10-4 decreases around 3 dB. For several interfering cores, having a single core with low skew-symbol rate products is enough to induce a severe reduction of the maximum acceptable ICXT level.
Neste trabalho é proposta a utilização de modulação com 4 níveis de amplitude (PAM4) e de fibras multinúcleo (MCFs) para suportar ligações entre centros de dados com capacidade muito elevada. As limitações impostas pela diafonia entre núcleos (ICXT) no desempenho de ligações PAM4 a 112 Gb/s suportadas por MCFs com modulação de intensidade e deteção direta são analisadas através de simulação númerica. Consideram-se ligações até 80 km com amplificação óptica e compensação óptica total da dispersão cromática. Nessas ligações, para um núcleo interferente e um produto entre atrasos de propagação entre núcleos e ritmo de símbolo (SSRPs) elevado, o nível máximo aceitável de ICXT para alcançar uma probabilidade de indisponibilidade (OP) de 10-4 é -13.9 dB. Para SSRPs reduzidos, é observada uma redução do nível de ICXT de aproximadamente 8.1 dB para alcançar a mesma OP. Devido à compensação total de dispersão, a OP não é significativamente afetada com o aumento do comprimento da MCF, de 10 km, onde o ruído elétrico contribui significativamente para a degradação do desempenho, até 80 km, onde o batimento de ruído sinal-emissão espontânea amplificada é dominante. Para uma OP=10-4, o nível máximo aceitável de ICXT varia 1.4 dB com o aumento do comprimento da MCF. Para múltiplos núcleos interferentes, duplicando o número de núcleos, o nível máximo aceitável de ICXT por núcleo interferente para alcançar uma OP=10-4 diminui aproximadamente 3 dB. Mostra-se também que um único núcleo com SSRP reduzido é suficiente para introduzir uma forte redução no nível máximo aceitável de ICXT.

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões
A ausência de alterações legislativas no direito sucessório português, que no essencial mantém a sua estrutura desde o Código Civil de 1966, aliada a uma ininterrupta evolução da sociedade portuguesa, tem como consequência, invariavelmente, um desfasamento entre aquilo que são os valores e interesses partilhados pela sociedade como um todo e as normas que a regulam. O instituto das indisponibilidades relativas não está imune a este problema e, como tal, exige-se uma resposta do direito para as problemáticas decorrentes da realidade atualmente vivida. Quanto ao art.º 2194.º, a sua redação levanta algumas dúvidas no que concerne à sua aplicação a outras profissões, que não aquelas concretamente tipificadas na sua letra. Falamos aqui de profissões que, atendendo à sua importância atual, são em tudo idênticas àquelas concretamente tipificadas na letra da lei e não deverão merecer um tratamento diferenciado. Levantam-se igualmente dúvidas quanto à sua aplicação ao exercício de facto das profissões. No que toca ao art.º 2196.º, circunscrevemos a nossa análise à aparente contradição entre o entendimento maioritário da doutrina, que defende que a razão de ser deste artigo reside no caráter absoluto dos deveres conjugais, e a contratualidade do ato que lhes dá origem, ou seja, o casamento. Após uma análise detalhada e profunda, tanto do modelo sucessório português como do instituto das indisponibilidades, estudando a sua história e pressupostos no âmbito do ordenamento jurídico português, concluímos que, quanto ao art.º 2194.º, podemos incluir no seu raio de aplicação outras profissões que não aquelas tipificadas na letra da norma. Tratar-se-ão essencialmente de profissões que não existiam à data em que foi urdido o regime das indisponibilidades, mas que em tudo são idênticas às expressamente consagradas, atendendo à natureza dos serviços prestados. Concluímos igualmente que não existe nenhuma razão de fundo para não aplicar esta disciplina aos casos em que está em causa o mero exercício de facto das profissões. Quanto ao art.º 2196.º, defendemos a contratualidade do casamento e a aplicação das regras gerais dos negócios jurídicos bilaterais ao mesmo, desde que não contrariem as suas especificidades. Assim, entendemos que o fundamento jurídico da indisponibilidade relativa do art.º 2196.º deverá residir numa manifestação da eficácia externa de uma obrigação (excecionalmente admitida pelo nosso sistema), e não num qualquer juízo de ordem ética e/ou moral, que evidencia maior suporte ideológico do que jurídico.
The absence of legislative changes in the portuguese succession law, which essentially maintains its structure since the 1966 Civil Code, coupled with an uninterrupted evolution of portuguese society, invariably results in a mismatch between the values and interests shared by society as a whole and the norms that regulates it. The norms that regulate the limits to the freedom of the testador to distribute his property aren´t immune to this problem and, as such, requires a response of the law to the problems arising from the currently lived reality. Regarding the art.º 2194, its wording raises some doubts as to its application to other professions, other than those concretely typified in its letter. We speak of professions which, given their current importance, are in all identical to those concretely typified in the letter of the law and should not deserve a differentiated treatment. There are also doubts as to their application when we’re faced with the unqualified exercise of those professions. With regard to the art.º 2196, we restricted our analysis to the apparent contradiction between the majority understanding of the doctrine, which defends that the origin of this article lies in the absolute character of the marriage duties and the contractuality of the act which is in its base, that is the marriage itself. After a detailed and in-depth analysis of the portuguese succession model and the limitis to the freedom of the testador, studying the history and assumptions within the scope of the portuguese legal system, we conclude that, regarding the art.º 2194, we may include in their scope other professions than those typified in the letter of the norm. It should essentially be professions which didn’t exist by the time the regime was put into practice in the first place, but which are identical in all respects to those expressly enshrined, given the nature of the services provided. We also conclude that there’s no fundamental reason not to apply this discipline to cases in which the unqualified exercise of those professions is at issue. Regarding the artº. 2196, the conclusions reached concern the defense of the contractual nature of marriage and the application of their general rules, as long as they don’t contradict their specific features. There so, we argue that the legal base of the art.º 2196 should lie in a manifestation of the external effectiveness of an obligation (exceptionally admitted by our system), and not in any ethical and/or moral judgment, which seems to have more ideological than legal suport.

Nowadays, traffic in datacenters has been dramatically increasing over the last few years. As such, it is necessary to scale the connections of the datacenters, to accommodate such increase of traffic. The solution proposed in this work is to use four-level pulse amplitude modulation (PAM4) and multicore fibers (MCFs) to support intra-datacenters connections. However, transmission in MCFs is significantly degraded by inter-core crosstalk (ICXT) between cores. In this work, the impact of ICXT on the performance of PAM4 transmission in short-haul directdetection links, emulating intra-datacenters connections, is analyzed. To evaluate the ICXT impact on the performance of the system, several metrics are used such as: bit error rate, eye-pattern analysis, power penalty and outage probability (OP). Our numerical results show that the ICXT levels that lead to 1 dB power penalty degradation with low skew-symbol rate product are at least 2.3 dB above the ones found with high skew-symbol rate product. For these crosstalk levels, the PAM4 system is probably unavailable with an OP above 10􀀀2. To reach an acceptable reference OP of 3.8 10􀀀3, the ICXT level must be reduced at least 5 dB, when compared to the ICXT level that leads to the 1 dB power penalty. Hence, the OP is an essential performance metric instead of the 1 dB power penalty to guarantee quality of service in PAM4 direct-detection systems supported by MCFs. Furthermore, comparing to OOK systems, a much higher ICXT level above 7.6 dB is required to achieve the same OP in the PAM4 system.
Actualmente, o tráfego nos centros de dados tem aumentado dramaticamente nos últimos anos. Como tal, é necessário uma grande evolução nas ligações dos centros de dados para acomodar esse aumento de tráfego. A solução proposta neste trabalho é usar a modulação de amplitude por impulsos com quatro níveis (PAM4) e fibras multinúcleo (MCFs) para suportar ligações dentro de centro de dados. Contudo, a transmissão nas MCFs é significativamente degradada pela diafonia entre núcleos (ICXT). Neste trabalho, o impacto da ICXT no desempenho de sistemas PAM4 correspondentes a ligações curtas com detecção direta, emulando ligações dentro de centros de dados é analisado. Para avaliar o impacto da ICXT no desempenho do sistema, várias métricas são usadas como: análise do diagrama de olho, taxa de erro bit, penalidade de potência e probabilidade de indisponibilidade (OP). Os resultados numéricos mostram que os níveis de ICXT que conduzem à degradação da penalidade de potência de 1 dB com um produto ritmo de símboloskew baixo estão, pelo menos, 2.3 dB acima dos valores encontrados com um produto ritmo de símbolo-skew elevado. Para estes níveis de ICXT, o sistema PAM4 apresenta-se indisponível com uma OP acima de 10􀀀2. Assim demonstra-se que a OP é uma métrica de desempenho essencial relativamente à penalidade de potência de 1 dB para garantir a qualidade de serviço em sistemas PAM4 com deteção direta e suportados por fibras multinúcleo. Além disso, comparando com os sistemas OOK, é necessário um nível ICXT acima de 7.6 dB para obter a mesma OP no sistema PAM4.