Relevant bibliographies by topics / Informações fiscais

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  1. Journal articles
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  5. Conference papers
  6. Reports

Academic literature on the topic 'Informações fiscais'

Author: Grafiati
Published: 10 September 2021
Last updated: 29 July 2025

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Journal articles on the topic "Informações fiscais"

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Eroud, Aicha de Andrade Quintero, Fabrizio Bon Vecchio, and Fernando Castro da Silva Maraninchi. "LGPD E AS NOVAS FRONTEIRAS NO ÂMBITO DA TROCA DE INFORMAÇÕES FISCAIS INTERNACIONAIS DOS CONTRIBUINTES BRASILEIROS." Revista (RE)DEFINIÇÕES DAS FRONTEIRAS 1, no. 3 (2023): 113–26. http://dx.doi.org/10.59731/vol1iss3pp113-126.

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Abstract:
No Brasil, assim como em diversos países, os esforços para combater a evasão fiscal tornou-se uma realidade, principalmente considerando a globalização, a economia interdependente e a inovação das tecnologias que fazem emergir instrumentos capazes de combater e atenuar, internacionalmente, as ações pautadas nas sonegações fiscais. A cláusula da troca de informações fiscais encontra-se inserida no artigo 26 da Convenção Modelo da OCDE, permitindo tal ação entre as autoridades competentes de cada Estado. O cerne da questão, no Brasil, reside na necessidade da manutenção do sigilo nas informações
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Boente, Diego Rodrigues. "Avaliação da capacidade informacional das demonstrações contábeis e fiscais no mercado secundário de títulos públicos brasileiro." Revista de Contabilidade e Organizações 15 (April 12, 2021): e169063. http://dx.doi.org/10.11606/issn.1982-6486.rco.2021.169063.

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Abstract:
Este estudo de propôs avaliar a capacidade informacional das demonstrações contábeis e fiscais, a partir da construção de modelos que permitam identificar a relação entre um conjunto de variáveis representativas e o apreçamento dos títulos públicos do governo federal brasileiro. Para tanto, foram levantadas as séries históricas das taxas de juros de compra dos principais títulos públicos e mais 43 variáveis contábeis e fiscais, no período de 2010 a 2018. Após a estimação dos parâmetros através de modelos de regressão linear, os resultados sugerem que informações constantes no Balanço-Geral da
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Santos, Ticiane Lima dos, Liliana Farias Lacerda, Palmira Leão de Souza, et al. "Cooperação internacional e transparência: o papel dos acordos fiscais multilaterais." Caderno Pedagógico 21, no. 5 (2024): e4435. http://dx.doi.org/10.54033/cadpedv21n5-170.

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Abstract:
Desde que surgiu a crise financeira, que afetou, em maior ou menor grau, todas as economias do mundo, as autoridades dos países concordam com a necessidade de aumentar a luta contra os paraísos fiscais. Nas circunstâncias atuais, existe um consenso internacional que defende a necessidade de aumentar significativamente os níveis de transparência e troca de informações entre países, a fim de tentar resolver algumas das deficiências que foram reveladas com a primeiro grande crise econômica do século XXI. A luta contra a evasão fiscal e contra os paraísos fiscais é atualmente uma prioridade compar
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Ferraz Junior, Tercio Sampaio. "Ministério Público - Requisição de informações - Sigilo fiscal." Revista de Direito Administrativo 188 (April 1, 1992): 323–33. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v188.1992.45238.

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Abstract:
A função do Ministério Público, na forma da Constituição de 1988, faculta-lhe requerer informações fiscais como titular de ação penal pública. Exceção ao princípio do sigilo fiscal.Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
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Teixeira, Marcelo de Sousa. "Divergências metodológicas dos Tribunais de Contas e seus efeitos sobre as regras de despesa com pessoal." Revista de Administração Pública 54, no. 6 (2020): 1747–59. http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220190310.

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Abstract:
Resumo O presente artigo expõe as divergências entre as metodologias adotadas pelos Tribunais de Contas e as apresentadas no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para o cálculo das despesas com pessoal, segundo a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, ou Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Avalia-se, portanto, como as divergências metodológicas influenciam no cumprimento dos limites das despesas com pessoal dos próprios Tribunais de Contas, a partir dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs) referentes aos terceiros quadrimestres do
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Teixeira, Marcelo de Sousa. "Courts of accounts divergent methodologies and its impacts on personnel expenditure rules." Revista de Administração Pública 54, no. 6 (2020): 1747–59. http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220190310x.

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Abstract:
Resumo O presente artigo expõe as divergências entre as metodologias adotadas pelos Tribunais de Contas e as apresentadas no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para o cálculo das despesas com pessoal, segundo a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, ou Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Avalia-se, portanto, como as divergências metodológicas influenciam no cumprimento dos limites das despesas com pessoal dos próprios Tribunais de Contas, a partir dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs) referentes aos terceiros quadrimestres do
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Machado, Edinilson Donizete, and Tiago Cappi Janini. "O sigilo fiscal e a Lei de acesso à informação: possibilidades de acesso à informação administrativa fiscal." Prisma Juridico 14, no. 2 (2016): 9–31. http://dx.doi.org/10.5585/prismaj.v14n2.6304.

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Abstract:
Resumo: Este artigo destina-se a analisar a possibilidade de o contribuinte acessar as informações administrativas fiscais que lhe dizem respeito em poder da Administração Fazendária. Baseado em uma pesquisa bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, este estudo utiliza-se do método dedutivo e do procedimento analítico, e tem por objetivo examinar o trato da informação administrativa fiscal, especialmente com a evolução do ciberespaço. Dessa forma a abordagem parte da identificação da informação administrativa, principalmente com o advento da Lei nº 12.527/11, e, após relacionar a fiscaliza
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Mauricio Junior, Alceu. "Governança Global da Tributação e os Tratados Internacionais de Cooperação e Transparência Fiscal." Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 16, no. 23 (2018): 54. http://dx.doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p54-82.2018.

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Abstract:
Este trabalho objetiva analisar os novos instrumentos de governança global da tributação e a controvérsia sobre a possível inconstitucionalidade das normas domésticas que implementam tratados fiscais internacionais de cooperação e troca automática de informações. O trabalho aborda os impactos da globalização sobre os sistemas tributários, apontando que a mobilidade do capital internacional e a ausência de mecanismos eficientes e transparentes de cooperação e troca de informações fiscais facilitam a evasão fiscal e o planejamento tributário agressivo. Sistemas fiscais domésticos isolados e não
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Oliveira, Oderlene Vieira de, Elisangela Freires Zaba, and Sérgio Henrique Arruda Cavalcante Forte. "Razão da não utilização de incentivos fiscais à inovação tecnológica da Lei do Bem por empresas Brasileiras." Revista Contemporânea de Contabilidade 14, no. 31 (2017): 67. http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2017v14n31p67.

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Abstract:
http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2017v14n31p67Partindo da existência de incentivos fiscais para a atividade inovadora, a exemplo da Lei nº 11.196/2005 (chamada Lei do Bem) que ampliou os benefícios existentes e instituiu outros novos para estimular a inovação, definiu-se como problema de pesquisa a seguinte questão: quais as razões da não utilização de incentivos fiscais à inovação tecnológica da Lei do Bem pelas empresas brasileiras? Assim, o objetivo geral da presente pesquisa consistiu em identificar as razões da não utilização de incentivos fiscais à inovação tecnológica da Lei do Bem p
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Oliveira, Igor Pereira. "O COMPARTILHAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES PROTEGIDOS POR SIGILO FISCAL COM OS TRIBUNAIS DE CONTAS." Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro 3, no. 2 (2024): 42–51. http://dx.doi.org/10.70690/8yzjvs62.

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Abstract:
A corrupção no Brasil, destacada por organizações internacionais como a Transparência Internacional e a Organização Internacional para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), exige a adoção de estratégias eficazes para o fortalecimento da integridade nacional. Neste contexto, evidencia-se a relevância do compartilhamento pela administração tributária (Receita Federal do Brasil e as Secretarias Estaduais da Fazenda) de dados e informações protegidos por sigilo fiscal com os Tribunais de Contas. Utiliza-se o método dedutivo, partindo de uma visão ampla sobre a previsão legal e a orienta
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Dissertations / Theses on the topic "Informações fiscais"

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Manfroi, Leossania 1978, Paulo Roberto da 1977 Cunha, and Universidade Regional de Blumenau Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis. "Relação das características do comitê de auditoria com o nível de evidênciação voluntária das empresas listadas na BM&FBOVESPA /." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações FURB, 2013. http://www.bc.furb.br/docs/DS/2013/357881_1_1.pdf.

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Fonteles, Islane Vidal. "Assistências governamentais e disclosure socioambiental." reponame:Repositório Institucional da UFC, 2013. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/15064.

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Abstract:
FONTELES, Islane Vidal. Assistências governamentais e disclosure socioambiental. 2013. 172 f. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Mestrado Acadêmico em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2013.<br>Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-02-01T16:39:41Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Islane Vidal Fonteles.pdf: 1690821 bytes, checksum: f6481b8c82ea3972955a2a85cab4429a (MD5)<br>Approved for entry into archive by Dioneide Barros(dioneidebarros@gmail.com) on 2016-02-02T12:23:07
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Zucchi, Alberto Luiz. "Utilização da informação contábil na adesão aos incentivos fiscais de inovação tecnológica estabelecidos pela Lei 11.196/05." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-21062013-161434/.

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Abstract:
Os incentivos fiscais têm sido utilizados pelos mais diversos países, das mais variadas tendências políticas e econômicas, como instrumento para promover o desenvolvimento e a inovação tecnológica das organizações empresariais. No caso brasileiro, alguns estudos têm demonstrado que os efeitos dos benefícios fiscais muitas vezes estão aquém do esperado pelas entidades governamentais, com baixo nível de adesão por parte das empresas. As causas desse fenômeno geralmente são atribuídas a fatores econômicos, embora se reconheça que possa existir outras razões, dentre as quais a influência de fatore
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Baioco, Vitor Gomes. "Efeitos do comitê de auditoria e do conselho fiscal na qualidade da informação contábil no Brasil." reponame:Repositório Institucional da UFES, 2015. http://repositorio.ufes.br/handle/10/1498.

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Abstract:
Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2015-08-19T21:09:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Efeitos do comite de auditoria e do conselho fiscal na qualidade da informação contabil no Brasil.pdf: 2751236 bytes, checksum: 87a7462a86a967910814aa79b4ca8445 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2015-08-20T16:22:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Efeitos do comite de auditoria e do conselh
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Mazzioni, Sady 1972, Roberto Carlos 1972 Klann, and Universidade Regional de Blumenau Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis e. Administração. "Influência do grau de internacionalização das empresas na relação entre as normas reguladoras e os incentivos empresariais com a qualidade das informações contábeis /." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações FURB, 2015. http://www.bc.furb.br/docs/TE/2015/359885_1_1.pdf.

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Abstract:
Orientador: Roberto Carlos Klann.<br>Tese (Doutorado em Ciências Contábeis e Administração) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis e Administração, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.
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Lopes, Ana Teresa Lima Rosa. "O contencioso tributário sob a perspectiva corporativa: estudo das informações publicadas pelas maiores companhias abertas do país." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2017. http://hdl.handle.net/10438/18226.

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Abstract:
Submitted by Ana teresa Rosa Lopes (anateresa002@gmail.com) on 2017-04-27T19:32:18Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL_25.04.17.pdf: 1409935 bytes, checksum: f5b230d1c7fbe974efa1cab1a1e4c195 (MD5)<br>Rejected by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br), reason: Ana Teresa, boa tarde. para aprovar a sua submissão necessito que você corrija os itens abaixo e poste novamente: 1) Getulio - não tem acento, quando registraram a FGV foi grafado sem; 2) A numeração das páginas devem ser a partir da "introdução" levando em consideração as páginas anteriores, exemplo: tem a capa, contra capa
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Mello, Newton Oller de. "Os documentos fiscais eletrônicos no Brasil e na América Latina e seus impactos na automação de processos e no intercâmbio eletrônico de informações na cadeia logística." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3143/tde-03112014-150333/.

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Abstract:
Com os avanços da tecnologia da informação e a consolidação do uso da Internet como meio de comunicação e de troca de informações entre empresas, as Administrações Tributárias viram-se obrigadas a se modernizar e a evoluir as suas formas de controle até então existentes. Este movimento, de busca de modernização das Administrações Tributárias latino americanas, baseado no uso da tecnologia da informação, especialmente na última década, levou a que vários países investissem em novas formas de emissão de documentos fiscais, passando a adotar algum modelo de documento fiscal eletrônico, buscando u
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Barretto, Junior Valter Pedrosa. "Planejamento tributário na jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: desafios de uma pesquisa empírica." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2010. http://hdl.handle.net/10438/8377.

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Abstract:
Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-10T20:10:10Z No. of bitstreams: 1 61080200038.pdf: 1247411 bytes, checksum: b4f058aadbdeec278040deca52f4f902 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-10T20:11:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61080200038.pdf: 1247411 bytes, checksum: b4f058aadbdeec278040deca52f4f902 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-10T20:12:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61080200038.pdf: 1247411 bytes, checksum: b4f058aadbdeec278040deca52f4f902
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Souza, Diocésar Costa de. "Evidências de informações gerenciais nos relatórios de gestão fiscal da área pública/." oai:ufpr.br:240088, 2008. http://200.17.209.5:8000/cgi-bin/gw_42_13/chameleon.42.13a?host=localhost%201111%20DEFAULT&sessionid=VTLS&function=CARDSCR&search=KEYWORD&pos=1&u1=12101&t1=240088.

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Abstract:
Orientador : Vicente Pacheco<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade. Defesa: Curitiba, 2008.<br>Inclui bibliografia<br>Área de concentração: Contabilidade Gerencial e Finanças
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Couto, Amarildo Antônio do. "Reflexo do compartilhamento de informações entre os fiscos na arrecadação do ITCMD no Estado do Ceará." reponame:Repositório Institucional da UFC, 2016. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/16142.

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Abstract:
COUTO, Amarildo Antônio do. Reflexo do compartilhamento de informações entre os fiscos na arrecadação do ITCMD no Estado do Ceará. 2016. 33f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza-CE, 2016.<br>Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-04-06T19:10:48Z No. of bitstreams: 1 2016_dissert_aacouto.pdf: 348320 bytes, checksum: 854a98a35cc135574c0735fec1fc7ec4 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-04-06T19:11:01Z (GM
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Books on the topic "Informações fiscais"

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Moreira, Domingos Vaz. Informações sobre jurisprudência e assuntos fiscais. Publicações Ciência e Vida, 1986.

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Rocha, Sergio André. Troca internacional de informações para fins fiscais. Editora Quartier Latin do Brasil, 2015.

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Fraga, Tiago. Troca de informações: A justificação da eficácia dos controlos fiscais no contexto da tributação directa. Edições Almedina, 2011.

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Soares, Margarida Maria Pereira. Meios eletrônicos de combate à sonegação fiscal: Informações em mandado de segurança. CEPGE, Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, 2010.

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Gonçalves Mota, Raquel. COOPERAÇÃO TRANSNACIONAL: a troca de informações entre administrações fiscais. EDITORA CRV, 2012. http://dx.doi.org/10.24824/978858042558.1.

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Miranda, Pedro, Priscila Koeller, and Maria Cecília Lustosa. Texto para Discussão 2892. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023. http://dx.doi.org/10.38116/td2892-port.

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Abstract:
O papel da ecoinovação como um dos elementos centrais para a reversão da degradação ambiental resultante da ação antropogênica e para a implementação de um modelo de desenvolvimento sustentável vem sendo reiterado pela literatura e por instituições e fóruns internacionais. Políticas públicas de estímulo ao investimento em ecoinovações, como os incentivos fiscais e a regulamentação ambiental, ganham cada vez mais importância. A elaboração e avaliação de tais instrumentos, por sua vez, não podem prescindir da caracterização da atuação de agentes ecoinovadores. Entretanto, a falta de estatísticas
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Paulo César Pêgas Ferreira, Paulo César Pêgas Ferreira. Texto para Discussão 3044. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024. https://doi.org/10.38116/td3044-port.

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Abstract:
Este trabalho apresenta uma análise detalhada dos sinistros ocorridos em rodovias federais brasileiras nos anos de 2020 e 2021, registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), segmentados por marca, ano de fabricação e modelo, como forma de estabelecer um critério de severidade a partir destas características. Para atenuar possíveis impactos relacionados aos diferentes volumes de venda de cada modelo, em diferentes anos, esses números são reapresentados na forma de rateio para cada 100 mil veículos licenciados. Outro fator analisado e inserido consiste na diferença de quilometragem rodada p
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D’agostin, Lineu Erlei, and Anderson Catapan. Uma nova metodologia para determinação da arrecadação potencial do imposto territorial rural (ITR). Editora Studies Publicações, 2021. http://dx.doi.org/10.54033/stebook.00001.

Full text
Abstract:
A arrecadação brasileira de tributo sobre a propriedade rural tem sido muito criticada por sua baixa efetividade quanto a sua função fiscal, bem como sua missão extrafiscal de combate a latifúndios improdutivos. Entre os fatores comumente apontados que contribuem para a evasão na arrecadação, destaca-se a característica autodeclaratória do tributo. Nesse sentido, a alíquota tributária é formada a partir das informações prestadas pelos contribuintes, fato associado à frágil fiscalização. Dessa maneira, surge a necessidade de definir parâmetros e fornecer informações qualificadas para que o proc
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D’agostin, Lineu Erlei, and Anderson Catapan. Uma nova metodologia para determinação da arrecadação potencial do imposto territorial rural (ITR). Editora Studies Publicações, 2021. http://dx.doi.org/10.54033/stebook.00001.

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Abstract:
A arrecadação brasileira de tributo sobre a propriedade rural tem sido muito criticada por sua baixa efetividade quanto a sua função fiscal, bem como sua missão extrafiscal de combate a latifúndios improdutivos. Entre os fatores comumente apontados que contribuem para a evasão na arrecadação, destaca-se a característica autodeclaratória do tributo. Nesse sentido, a alíquota tributária é formada a partir das informações prestadas pelos contribuintes, fato associado à frágil fiscalização. Dessa maneira, surge a necessidade de definir parâmetros e fornecer informações qualificadas para que o proc
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Book chapters on the topic "Informações fiscais"

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Koeller, Priscila. "Incentivos e financiamento à inovação : panorama das empresas farmacêuticas e farmoquímicas apoiadas no período 2002-2023." In Tecnologias e preços no mercado de medicamentos. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024. https://doi.org/10.38116/9786556350806cap11.

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Abstract:
O capítulo concentra-se na identificação do conjunto de empresas que têm acesso às renúncias fiscais, à subvenção econômica e aos financiamentos para pesquisa e desenvolvimento (P&amp;D). Quantas são as empresas que têm acesso aos instrumentos? Uma mesma empresa acessa mais de um mecanismo? Qual o valor médio alocado para empresas dessas duas atividades no caso da subvenção econômica e do crédito a projetos de PDI? A análise é feita a partir do cruzamento da base do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB) com as informações disponíveis sobre renúncia fisc
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Oliveira, Thaynara Keila, and Jerson Krack. "OS BENEFÍCIOS DA GESTÃO TRIBUTÁRIA NA GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES FISCAIS." In Ciências Sociais Aplicadas: Entendendo as Necessidades da Sociedade 2. Atena Editora, 2019. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.24519250611.

Full text
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Págio, Leonardo Saraiva. "UMA NOVA ORDEM JURÍDICA FISCAL INTERNACIONAL ATRAVÉS DA COOPERAÇÃO ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS-FISCAIS." In Fronteiras de acesso à Justiça: Processo e Meios Alternativos na Democracia no Século XXI. JUS.XXI, 2022. http://dx.doi.org/10.51389/qdkv9608.

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Abstract:
In a Portuguese-Brazilian dialogue, confronting the realities of the American and European continents, it is clear that the European Union, through the OECD with the support of the United States through FATCA, contributes to international cooperation with respect to providing legal conditions and procedures favorable to an information technology integrated in the scope of their respective financial-fiscal systems to attend to the control and inspection of facts that generate taxable wealth and, in this way, realize distributive justice at the international level, strengthening all countries. I
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Garcia Junior, Nelson Calsavara. "A POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO LULA: UMA ANÁLISE DO I PLANO DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO." In Perspectivas e reflexões em Sociologia. Bookerfield Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.53268/bkf21091601.

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Abstract:
O objetivo desse artigo foi analisar o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), em sua primeira versão (2007-2010), utilizando como base de informações os relatórios disponibilizados no site do programa. Nesse material foram encontrados vários problemas que impediram uma avaliação precisa, como a falta de dados macroeconômicos sobre o reflexo do programa na economia, a ausência de uma relação e o acompanhamento de todas as obras, a falta de identificação de quais estavam a cargo da iniciativa pública e privada, a supressão de justificativas tanto para os atrasos, como para aquelas que não for
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Rosa, Wanderson Barbosa. "REGULAMENTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DE APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL." In Novos Temas em Direito: tensões e complementaridades - Volume 2. Editora Científica Digital, 2024. http://dx.doi.org/10.37885/240516519.

Full text
Abstract:
O objeto de estudo do presente texto jurídico consiste na análise da normatização e imposição fiscal sobre as apostas esportivas no território nacional brasileiro. O propósito central deste estudo é examinar a significância da normatização e imposição fiscal das atividades vinculadas às apostas esportivas, atividades estas que têm presenciado um crescimento exponencial no contexto brasileiro, manifestando-se como um fenômeno de extensa repercussão socioeconômica. No que concerne aos propósitos específicos desta análise, propõe-se a: investigar o arcabouço do sistema tributário nacional; analis
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Silva, Francisco Henrique dos Santos, Átila de Freitas, Kaio de Freitas Araújo, Marisa Mara Brito Nogueira, Priscila Gomes de Araújo Vidal Freitas, and Samara Mírian Nobre de Castro. "ANÁLISE DOS PROCESSOS INTERNOS E DO FLUXO DE INFORMAÇÕES NO SETOR DE RECEBIMENTO FISCAL EM UMA EMPRESA MULTINACIONAL." In As Ciências Sociais Aplicadas e a Interface com vários Saberes. Atena Editora, 2020. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.7832028013.

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Albach, Valéria de Meira, Graziela Scalise Horodyski, Nádia Terumi Joboji Fernandes, and Larissa Mongruel Martins de Lara. "Políticas públicas para o turismo: a lei de incentivo à eventos do destino Ponta Grossa – PR." In Turismo: estratégias, competitividade e comportamento humano. Editora ZH4, 2021. http://dx.doi.org/10.51360/zh4.20213-4-p40-51.

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Abstract:
A Lei de Benefício Fiscal Municipal para Incentivadores de Eventos Geradores de Fluxos Turísticos no Município de Ponta Grossa (Lei Municipal n. 12.066 de 19 de dezembro de 2014) é a política pública identificada como objeto deste estudo. Considerando a relevância do setor de eventos para o turismo o objetivo da investigação consiste em avaliar a aplicação e os resultados da Lei mencionada. Metodologicamente é um estudo descritivo com pesquisa documental e observação participante dentro de Conselho Municipal de Turismo e informações de Secretaria Municipal de Turismo. Foram 36 eventos que rece
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Brito Jr., Jucelino, Thiago C. Dias, João Gabriel Solar, and Ana Carolina Lorena. "VALIDAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE PRONTIDÃO DA APEXBRASIL COM BASE EM DADOS." In Projetos de Pesquisa em Data Science : estudo de caso sobre a ApexBrasil - Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) , Turma ApexBrasil. Editora Científica Digital, 2024. http://dx.doi.org/10.37885/240717124.

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Abstract:
Este estudo se propôs a validar a Avaliação de Prontidão do PEIEX (Programa de Qualificação para a Exportação) da ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), que avalia 36 competências das empresas atendidas. Para isso, foi criado um modelo baseado em dados, utilizando os dados da Avaliação de Prontidão, acrescido de informações relacionadas à estrutura fiscal, disponibilizados pela Receita Federal do Brasil, e à maturidade exportadora, disponível na ApexBrasil com dados fornecidos pela SECEX-MDIC (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento
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Nunes, Ana Irene Coelho. "GASTO DESCENTRALIZADO EM SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: CAPACIDADE DE AUTOFINANCIAMENTO E A DEPENDÊNCIA FINANCEIRA MUNICIPAL DE ESFERAS INTERGOVERNAMENTAIS." In Pesquisas Aplicadas à Saúde Coletiva. Bookerfield Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.53268/bkf21091515.

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Abstract:
Análise da capacidade de autofinanciamento e dependência financeira dos municípios fluminenses para custeio municipal do Sistema Único de Saúde (SUS). Artigo descritivo, seccional e analítico com dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). A receita per capita própria municipal foi utilizada como medida da capacidade de autofinanciamento. O Índice de Capacidade de Autofinanciamento (ICA) ordenou os municípios por graus de capacidade de autofinanciamento. Os valores de receita e gasto em saúde foram deflacionados pelo Índice Geral de Preços (IGP-DI). Evidenciouse
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Conference papers on the topic "Informações fiscais"

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Araújo, Jeová Alves, and João Batista F. Bezerra. "USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATENDIMENTO A NOVA LEGISLAÇÃO ADUANEIRA (ADE–COANA/COTEC no 2/2003) Coleta de informações operacionais, de documentos fiscais, aduaneiros e de transportes, para a gestão da operação e atendimento à legislação." In 25º Seminário de Logística, PCP, Suprimentos Transportes. Editora Blucher, 2006. https://doi.org/10.5151/2594-360x-2004-14093-0017.

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Mendonça, Alisson Emanuel Goes de, Luciano Reis Coutinho, and Roberval Gomes Mariano. "Modelos de Aprendizagem de Máquina para Identificação de Mercadorias a partir da Descrição do Item na Nota Fiscal Eletrônica." In Workshop de Computação Aplicada em Governo Eletrônico. Sociedade Brasileira da Computação, 2022. http://dx.doi.org/10.5753/wcge.2022.222791.

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Abstract:
Uma dos aspectos limitantes de ações fiscais nas Notas Fiscais Eletrônicas é conseguir identificar a mercadoria a partir do campo de descrição do item, tanto pela variedade do conteúdo, dado que é de livre preenchimento, como pelo volume de informações gerado. Este artigo três modelos de Aprendizagem de Máquina aplicados no apresenta processamento desse campo: Árvore de Decisão, Rede Neural e KNN. Os experimentos demonstram que a Rede Neural entregou a melhor acurácia com o menor tempo de predição. Os dados utilizados são da base da SEFAZ/MA. Os resultados podem direcionar soluções de detecção
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Vasconcelos, Lourivaldo J. F. C., Helvio A. L. Ferreira, Jeisa P. O. Domingues, Marco A. O. Domingues, and Hernande P. Silva. "Desenvolvimento de um Aplicativo Móvel para Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos (SIGFIS)." In Workshop de Computação Aplicada à Gestão do Meio Ambiente e Recursos Naturais. Sociedade Brasileira de Computação, 2021. http://dx.doi.org/10.5753/wcama.2021.15735.

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Abstract:
A gestão dos recursos hídricos vem passando por transformações tornando urgente o desenvolvimento de ferramentas de apoio à gestão e fiscalização, com caráter educativo e regulador. Este artigo tem como objetivo apresentar o desenvolvimento de um aplicativo que auxilie na atividade de fiscalização dos recursos hídricos utilizando sistemas de informações geográficas. Intitulado SIGFIS, utilizando o sistema operacional Android com linguagem de programação Kotlin, com dados em formatos georreferenciados e planos de informações, o aplicativo visa auxiliar os agentes fiscais em suas visitas a campo
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Queiroz, Virginia, Lara Sucupira Furtado, and Vládia Celia Pinheiro. "Aplicando algoritmos de clusterização para encontrar inconsistências em bases de dados fiscais." In Brazilian Workshop on Artificial Intelligence in Finance. Sociedade Brasileira de Computação, 2023. http://dx.doi.org/10.5753/bwaif.2023.230762.

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Abstract:
Ainda que os dados sobre a propriedade estejam cada vez mais digitalizados, os registros ainda incluem informações desatualizadas advindas de bases de dados historicamente inconsistentes. Os registros de propriedade antigos são automaticamente inseridos em novos formatos digitais, ficando em conflito com campos e bases atuais mais padronizadas. Tal é o caso do banco de imóveis de Fortaleza, onde este estudo se baseia. Esse artigo apresenta como algoritmos de agrupamento podem ajudar a encontrar inconsistências nas bases prediais. Os resultados estimam que 2.048 registros prediais estejam incon
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Inácio, Angelina Da Silva, Adriano Galindo Leal, Vagner Luiz Gava, and Alessandro Santiago dos Santos. "Salas de Situação: Implantação de monitoramento inteligente como suporte às Políticas Públicas." In Workshop de Computação Aplicada em Governo Eletrônico. Sociedade Brasileira da Computação, 2021. http://dx.doi.org/10.5753/wcge.2021.15997.

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Abstract:
Este Relato Organizacional discorre sobre as etapas de curadoria de dados que consiste na base do Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente (SIMI). O SIMI é o principal componente da Sala de Situação, criada na sede do Governo do Estado de São Paulo, para acompanhar a evolução da pandemia de COVID-19 no estado. Essa Sala de Situação pode fornecer, virtualmente através da Internet, informações epidemiológicas e hospitalares, índices de isolamento social, notas fiscais eletrônicas emitidas, dados sobre a economia, entre outras. Todas essas informações são anonimizadas e fornecidas por i
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Barbosa, Eduardo Calheiros, and Marcelo Tenório Malta. "Economiza Alagoas: Plataforma de pesquisa de preços da SEFAZ/AL." In Anais Estendidos do Simpósio Brasileiro de Sistemas de Informação. Sociedade Brasileira de Computação (SBC), 2023. http://dx.doi.org/10.5753/sbsi_estendido.2023.229243.

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Abstract:
O Economiza Alagoas é um projeto da Secretaria da Fazenda que tem o objetivo de divulgar informações públicas sobre as vendas realizadas, utilizando as notas fiscais eletrônicas. A plataforma é constituída de uma página de consulta de preços na WEB e de uma API pública, que possibilitam a construção de outras aplicações, contribuindo com a abertura de dados e o desenvolvimento de projetos de inovação.
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Fernandez, Maria Luiza Soares, and Cristine do Nascimento Mutti. "ANÁLISE DE ADITIVOS CONTRATUAIS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA." In XVIII ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO. UFRGS, 2020. http://dx.doi.org/10.46421/entac.v18i.1050.

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Abstract:
O objetivo desse estudo é a identificação das justificativas elaboradas pelos fiscais de contrato para embasar aditivos em obras de infraestrutura pavimentação urbana, assim como seus respectivos valores, em contratos em uma instituição pública. Foram estudados contratos iniciados em 2016 e concluídos em 2019 de um mesmo programa de financiamento. Nessa pesquisa, foram analisadas de forma qualitativa e quantitativa os aditivos contratuais de pavimentação de 7 ruas, indicando quais foram as justificativas utilizadas pelo fiscal de contrato para pleitear pedidos de aditivos contratuais de valor,
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Leite, Thalita Emanuelle Farias Bastos, Cristiane Roberta Carnevalli e. Silva, and Michele Graziela Gasparelli. "Disseminação de orientações tributárias através de plataforma interativa." In Congresso dos Profissionais das Universidades Estaduais de São Paulo. Universidade Estadual de Campinas. Sistema de Bibliotecas, 2023. http://dx.doi.org/10.20396/conpuesp.2.2023.5093.

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Abstract:
Introdução/Objetivo: Considerando a responsabilidade da Universidade pelo recolhimento na fonte de tributos municipais e estaduais, observando, portanto, uma gama de normativas vigentes, foi desenvolvido o Portal de Orientações Tributárias, projeto que tem por objetivo disseminar informações tributárias em uma plataforma interativa, centralizando temas fundamentais e necessários para a correta aplicação da legislação, que, como consequência, também trouxe ganho de tempo na realização das atividades, maior assertividade na aplicação da legislação, contribuindo para minimização de riscos relativ
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Ferreira Alves, Marcos, Käthery Brennecke, Luiz Arthur Malta Pereira, Paulo Henrique Moura Dian, and Cynthia Pieri Zeferino. "PLATAFORMA ON-LINE PARA GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO DE SEMENTES FORRAGEIRAS NO ESTADO DE RONDÔNIA." In ANAIS V CONTEC BRASIL 2024. Universidade Brasil, 2024. https://doi.org/10.63021/vcontec.978-6589249313.2024.art224.

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Abstract:
Resumo: Cerca de 27,7% de toda a carne bovina exportada globalmente, em 2022, foi produzida no Brasil. Esta relevância do Brasil no mercado mundial da carne bovina se deve principalmente a vastidão de suas pastagens, que possibilitam a criação da maioria de seu rebanho a pasto. No entanto, o Brasil poderia aumentar ainda mais sua participação no mercado pecuário global através da recuperação de suas áreas degradadas de pastagens usando sementes forrageiras de qualidade. No Estado de Rondônia, assim como em todo Brasil, a demanda por sementes de pastagens é enorme e grande parte das sementes co
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Pereira, Julia P. C., Diana F. Adamatti, and Raquel M. Barbosa. "Simulação baseada em agentes para a gestão de recursos hídricos." In Workshop-Escola de Sistemas de Agentes, seus Ambientes e Aplicações. Sociedade Brasileira de Computação, 2020. https://doi.org/10.5753/wesaac.2020.33397.

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Abstract:
Este artigo tem como objetivo apresentar o estudo sobre a gestão participativa de recursos hídricos a partir de simulações desenvolvidas no ambiente multiagente NetLogo. Desta maneira, o trabalho utiliza o ambiente para simular a situação social modelada que compreende agentes atuantes como agricultores, empresários, prefeitos, vereadores, membros de ONGs e fiscais ambientais em busca da gestão de suas interações profissionais em prol do uso e distribuição mais eficientes da água, visando a diminuição da poluição com boas práticas. O sistema multiagentes apresentado assume papel fundamental na
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Reports on the topic "Informações fiscais"

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Martínez Fritscher, André, Maria Cristina Mac Dowell, Soraya Naffah Ferreira, and Ricardo Gazel. A modernização fiscal dos estados brasileiros e seu impacto arrecadatório e econômico: o caso do Profisco. Inter-American Development Bank, 2022. http://dx.doi.org/10.18235/0004247.

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Abstract:
Este artigo analisa o impacto do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal dos Estados (Profisco I), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, na arrecadação estadual, número de empresas locais e remuneração de seus trabalhadores. Desde 2009, o Profisco I foi implantado em 2 3 das 27 unidades federativas, permitindo digitalizar documentos fiscais e melhorar os sistemas de processamento de dados fiscais e as capacidades de análise dessas informações pelas administrações tributárias. Usando uma metodologia de diferenças em diferenças, considerando que a adesão foi faseada e nem tod
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Khair, Amir. Avaliação do impacto de mudanças nas alíquotas do ICMS nas transações interestaduais. Inter-American Development Bank, 2011. http://dx.doi.org/10.18235/0007881.

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Abstract:
Esse relatório, visando contribuir para a estimativa dessa mudança, estima os ganhos e perdas de receita das UF e os aportes que o governo federal teria que fazer, caso queira compensálas. É a primeira vez que a avaliação do impacto da mudança no sistema de cobrança se torna possível com uma base de informações tão abrangente e baseada nas emissões efetivas de notas fiscais entre UF. Tem-se, pois, a oportunidade ímpar para avaliar com maior rigor os efeitos que poderão advir com a implantação de um novo sistema. O relatório apresenta a metodologia utilizada para as simulações e seus resultados
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