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Journal articles on the topic 'Informalidade Econômica'

Author: Grafiati

Published: 7 June 2025

Last updated: 2 August 2025

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1

Pinheiro, Cristiano Max Pereira, Thomás Czrnhak, and Carolina Blum Vorpagel. "Informalidade criativa: uma investigação quantitativa acerca de negócios de moda no Rio Grande do Sul." Diálogo com a Economia Criativa 8, no. 22 (2023): 102–16. http://dx.doi.org/10.22398/2525-2828.822102-116.

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Abstract:

O conceito de informalidade econômica perpassou por uma amplitude de significados no decor-rer da história, desde sua primeira percepção. Entre as principais escolas que estudam tal fenô-meno econômico, a escola chamada de legalista discorre sobre a ineficácia intervencionista como elemento causador da informalidade. Assim, o presente artigo toma como objetivo identificar o fenômeno da informalidade presente no setor de produtos de moda produzidos por uma miría-de de entidades radicadas no estado do Rio Grande do Sul. Usufruiu-se o aparato metodológico questionário online com agentes econômico

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2

Tiryaki, Gisele Ferreira. "A informalidade e as flutuações na atividade econômica." Estudos Econômicos (São Paulo) 38, no. 1 (2008): 97–125. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-41612008000100005.

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Abstract:

Vários trabalhos empíricos e teóricos apontam para o impacto negativo de um setor informal em expansão sobre o crescimento econômico. Este artigo mostra que a dimensão da economia informal afeta também a volatilidade dos ciclos econômicos. Geralmente, empreendimentos informais não se beneficiam de economias de escala; operam com uma combinação ineficiente de capital e trabalho e têm acesso restrito ao mercado financeiro. Os obstáculos encontrados para alavancagem financeira, por sua vez, dificultam a neutralização nas reduções de fluxo de caixa que ocorrem durante períodos de recessão econômic

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3

Dota, Ednelson Mariano, and Silvana Nunes de Queiroz. "Migração interna em tempos de crise no Brasil|Internal migration in times of crisis in Brazil." Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais 21, no. 2 (2019): 415. http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2019v21n2p415.

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Abstract:

Em um cenário marcado pela crise econômica que atinge o Brasil desde 2011 – com aumento do desemprego e informalidade, após um decênio em que, apesar do baixo crescimento econômico, observou-se geração de postos de trabalho formais e relativa desconcentração da atividade econômica entre as regiões do país – este estudo tem como objetivo analisar a relação entre fluxos migratórios e conjuntura econômica, precisamente os impactos da recente crise econômica na migração de longa (inter-regional), média (intrarregional) e curta distância (intraestadual). Os resultados reforçam a importância do cont

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4

Barros Júnior, Djalma Silva, and Jeferson de Castro Vieira. "Economia informal nas capitais brasileiras: desafios e soluções." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 17, no. 6 (2024): e7285. http://dx.doi.org/10.55905/revconv.17n.6-044.

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Abstract:

A economia informal representa uma parte considerável da atividade econômica nas capitais brasileiras, estando associada a condições precárias de trabalho, falta de segurança social e baixa produtividade. Mas também oferece oportunidades de emprego e subsistência para indivíduos que não encontram alternativas formais de trabalho. O objetivo deste estudo foi explorar a natureza e o impacto da economia informal nas capitais dos Estados brasileiros, analisando suas peculiaridades, desafios e possíveis soluções para lidar com essa realidade complexa. A metodologia envolveu a análise de artigos cie

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5

Cunha, Beatriz Cabral Leal da, Ana Monteiro Costa, and Maria Fernanda Freire Gatto Padilha. "MERCADO DE TRABALHO E PANDEMIA: UMA ANÁLISE DA VULNERABILIDADE DOS TRABALHADORES COM RECORTE DE COR/ GÊNERO." REVISTA FOCO 18, no. 6 (2025): e8906. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v18n6-122.

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Abstract:

A presente pesquisa examina os impactos da pandemia de COVID-19 no mercado de trabalho brasileiro, destacando como as desigualdades históricas de gênero e raça foram intensificadas. Com base em dados da PNAD, revela que mulheres negras enfrentaram os maiores índices de desemprego, informalidade e sobrecarga de trabalho não remunerado (reprodutivo), enquanto a população negra em geral sofreu com maior vulnerabilidade econômica, insegurança alimentar e taxas elevadas de mortalidade. Apesar da recuperação econômica pós-pandemia, as disparidades persistem, exigindo políticas públicas específicas p

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6

Monaco, Rafael Oliveira, and Rogerio Borba Da Silva. "A livre iniciativa como fator de desenvolvimento na ordem econômica." Direito e Desenvolvimento 12, no. 1 (2021): 64–81. http://dx.doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v12i1.1212.

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Abstract:

O presente artigo tem por objeto tratar da livre iniciativa como fator de desenvolvimento na Ordem Econômica. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à constitucionalização da Economia plasmada em uma Ordem Constitucional Econômica. Em seguida se tratou dos sistemas econômicos de produção até à consagração da livre iniciativa em toda a sua envergadura. Logo depois, se verificou a evolução legislativa da livre iniciativa, no Direito Brasileiro, com a explanação de seu conceito e natureza jurídica. Após se demonstrou que o alcance do Desenvolvimento perpassa

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7

Gazolla, Marcio, Arlindo Jesus Prestes De Lima, Carolina Brignoni, and Andressa Bammesberger. "Custos de formalização institucional de Sistemas Agroindustriais Familiares de Base Ecológica - SAFES." Redes 21, no. 3 (2016): 378–403. http://dx.doi.org/10.17058/redes.v21i3.6886.

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Abstract:

O objetivo do trabalho foi mensurar quanto e quais são os custos de produção de sistemas agroindustriais familiares que possuem a agricultura ecológica como base de reprodução social. Neste sentido, foram relacionados, sempre comparativamente, indicadores de desempenho econômico das situações de formalidade e informalidade institucional das experiências investigadas. As perguntas que guiaram a pesquisa foram: quanto e quais são os custos para viabilizar um sistema agroindustrial ecológico nas situações de formalidade e informalidade institucional? Haveria diferenças monetárias significativas?

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8

Silva, Henrique Manoel da, and Alexandre Luís Ponce Martins. "‘‘Parasil’’: O futuro do atraso." Revista da ANPEGE 16, no. 30 (2021): 252–65. http://dx.doi.org/10.5418/ra2020.v17i30.10570.

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Abstract:

O principal objetivo deste artigo foi estabelecer um paralelo entre os processos políticos e econômicos que envolveram Paraguai e Brasil e sedimentaram caminhos semelhantes entre ambos neste século, toda a leitura teórica e comparativa se deu sob a perspectiva da geografia crítica. Para tal, resgatou-se historicamente o processo migratório fronteiriço entre ambos os países, iniciado no contexto de suas ditaduras militares, naquele contexto os interesses do Estado e do capital não abrangiam qualquer preocupação social com as classes sociais mais vulneráveis, estabelecendo então significativa de

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9

Monteiro, Philippe Antonio Azedo, and Marlene Kempfer. "A informalidade e a inclusão econômica por meio do estatuto nacional da microempresa." Scientia Iuris 19, no. 2 (2015): 127. http://dx.doi.org/10.5433/2178-8189.2015v19n2p127.

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Abstract:

O presente estudo se propõe a analisar e concluir se o atual Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (LC 123/06) tem efetivo potencial de promover o direito a inclusão econômica no Brasil. Os fundamentos teóricos da pesquisa têm por referência a obra O Mistério do Capital (2001) de Hernando de Soto, que apresenta análise e aponta caminhos diante da constatação de que o capitalismo não promoveu inclusões, tal qual a econômica, em países não desenvolvidos, dentre os quais pode-se incluir o Brasil. Dados confirmam que a informalidade é uma realidade que deve preocupar os g

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10

Costa Carvalho, Mariana. "Mercado de trabalho no Brasil." Libertas 21, no. 1 (2021): 236–55. http://dx.doi.org/10.34019/1980-8518.2021.v21.32142.

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Abstract:

Este artigo discute os elementos principais da formação social e econômica brasileira reproduzidos no mercado de trabalho, com ênfase no fim do regime escravista e constituição da força de trabalho livre. Trata-se de pesquisa qualitativa de base documental, reunindo triangulação de dados primários e secundários, abarcando revisão bibliográfica e apreciação de elementos histórico-concretos do mercado de trabalho, tendo como fonte órgãos oficiais de produção de indicadores sócio-econômicos. Na fase atual, de financeirização e crise de realização do valor, as principais marcas do trabalho envolve

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VACLAVIK, MARCIA CRISTIANE, ANDREA POLETO OLTRAMARI, and SIDINEI ROCHA DE OLIVEIRA. "Empresariando a informalidade: um debate teórico à luz da gig economy." Cadernos EBAPE.BR 20, no. 2 (2022): 247–58. http://dx.doi.org/10.1590/1679-395120210065.

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Abstract:

Resumo É inegável a importância econômica e social do trabalho informal como característica histórica do mercado de trabalho brasileiro. Neste ensaio, ao articular os eixos da informalidade e dos mercados laborais digitais, típicos da gig economy, defende-se a tese do “empresariamento da informalidade”, em que grandes empresas passam a mediar relações por meio de plataformas on-line, utilizando o trabalho informal. Esse fenômeno reorganiza e amplifica a informalidade, criando um novo estatuto laboral em que são mescladas características de atividade formal, como controle, avaliação de desempen

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Pereira Vieceli, Cristina, Juliane Costa Furno, and Carlos Henrique Horn. "RECESSÃO ECONÔMICA E EMPREGO DOMÉSTICO NO BRASIL." Revista Gênero 18, no. 1 (2018): 26. http://dx.doi.org/10.22409/rg.v18i1.1032.

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Abstract:

O emprego doméstico desempenha um importante papel no funcionamento das economias mercantis. Destaca-se, em especial, o grande peso desta ocupação para a força de trabalho feminina, notadamente negra no caso brasileiro, e características de precarização que se expressam historicamente por altos índices de informalidade, baixa remuneração e uma mais restrita legislação trabalhista. Em sua dinâmica, o contingente de ocupados nestes serviços correlaciona-se negativamente com os ciclos econômicos. Assim, a recessão que se abateu sobre o Brasil a partir de 2015 freou a tendência de redução na parti

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Silva, Daniel Nogueira, and Henrique Morrone. "O Regime Geral da Previdência do Brasil: uma abordagem crítica." Revista de Economia 42, no. 78 (2021): 276. http://dx.doi.org/10.5380/re.v42i78.72301.

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Abstract:

A previdência social tem um papel importante na garantia de condições mínimas de sobrevivência para parte significativa da população brasileira. Nas últimas décadas, os sistemas previdenciários ao redor do mundo, incluindo o do Brasil, passaram a enfrentar maiores dificuldades de assegurar seu equilíbrio financeiro e atuarial, colocando dúvidas sobre sua sustentabilidade. Nesse sentido, o presente artigo busca ampliar a compreensão dos desafios que se colocam para a previdência social brasileira, empregando instrumentos teóricos e metodológicos para além daqueles que são utilizados pelo mainst

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Pereira, Edyr de Jesus Alves, Alexsandro Sousa Brito, Jadson Pessoa da Silva, Vanessa Ragone Azevedo, and Saulo Pinto Silva. "Determinantes da desigualdade de renda no Maranhão: uma interpretação para o período de 2012 a 2019." Cuadernos de Educación y Desarrollo 16, no. 3 (2024): e3616. http://dx.doi.org/10.55905/cuadv16n3-038.

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Abstract:

Evidências da literatura apontam a informalidade, educação e o nível de inserção econômica feminina como determinantes principais da desigualdade de renda. No Maranhão, o nível de desigualdade de renda mensurada pelo GINI da renda domiciliar per capta de todas as fontes (calculada com base nos microdados da PNADC Anual) demonstra uma reversão da queda iniciada em 2013. Nesse sentido, o artigo objetiva analisar a dinâmica da desigualdade de renda trimestral ao longo de quase uma década, para propor uma interpretação sobre quais são os principais determinantes da dinâmica da desigualdade de rend

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Barbosa Silva, Samuel. "Desigualdades de classe, gênero e raça no discurso da trabalhadora doméstica diarista e da patroa de classe média: efeitos da crise do capital e a precarização do trabalho doméstico remunerado." Revista Leitura, no. 69 (June 14, 2021): 27–42. http://dx.doi.org/10.28998/2317-9945.202169.27-42.

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Abstract:

O trabalho doméstico, no Brasil, teve seu marco histórico no período colonial onde a atividade doméstica configurava-se como uma das atribuições do trabalho escravo realizado pelas mulheres, em sua maioria negras. Na sociedade capitalista o trabalho doméstico remunerado atual ainda se estrutura em heranças coloniais do patriarcado e do racismo. Apesar do trabalho doméstico remunerado no Brasil ter sido regulamentado, a partir da lei n.150/2015, com a crise econômica a informalidade deste trabalho continua a ter predominância, modificando assim às relações de trabalho doméstico remunerado das m

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Cozero, Paula. "Mercado de trabalho no Paraná." RBEST Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho 5 (June 18, 2023): e023006. http://dx.doi.org/10.20396/rbest.v5i00.17456.

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Abstract:

Este artigo investiga as consequências do atual contexto econômico nacional sobre o mercado de trabalho no estado do Paraná, com atenção ao aprofundamento da subordinação político-econômica do País ao capital internacional e à tendência de reprimarização da estrutura produtiva. A partir da contextualização sobre a integração do Paraná na economia nacional e no mercado internacional são analisados indicadores sobre o mercado de trabalho paranaense na última década, considerando variações no tempo e comparações com dados da região Sul e com as médias nacionais. A análise da distribuição dos ocup

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Souza, Jhamylle Antonye Amorim Marques de, Roberto Martins, Yara Figueiredo Dan, and Edival Dan. "ATIVIDADE DO SEGMENTO BARMAN COMO SEGUNDA FONTE DE RENDA." Scientific Magazine 22, no. 160 (2024): 120–37. http://dx.doi.org/10.29327/218457.22.160-9.

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Abstract:

Este estudo apresenta uma explicação a partir da demanda por emprego informal. O objetivo deste estudo consiste em analisar a atividade do segmento barman como segunda fonte de renda relacionado ao impacto econômico. Um dos problemas mais prementes que as economias em desenvolvimento enfrentam é a informalidade, especialmente da profissão de barmans neste setor. A taxa de emprego informal, nos países em desenvolvimento e emergentes, caracteriza-se pela falta de benefícios trabalhistas estabelecidos na legislação em detrimento de baixos salários e instabilidade, ou seja, insegurança no emprego.

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Vilanova, William Sousa, and Juliano Vargas. "UMA BREVE DISCUSSÃO SOBRE O EMPREGO FORMAL NO BRASIL: DA CIDADANIA REGULADA À REFORMA TRABALHISTA DE 2017." REVISTA FOCO 16, no. 3 (2023): e1340. http://dx.doi.org/10.54751/revistafoco.v16n3-078.

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Abstract:

Nesta pesquisa objetiva-se discutir brevemente sobre a evolução do emprego formal no Brasil, desde a regulamentação das profissões (denominado de cidadania regulada) até a reforma trabalhista de 2017. Nos anos de 1990, o mercado de trabalho foi marcado pelo aumento do desemprego e da informalidade, além da estagnação dos salários, enquanto nos anos 2000, caracterizou-se pela elevação do emprego formal e pela valorização salarial, sendo que o Estado teve um papel fundamental nesse processo. A partir de 2015, o país entrou em um renovado processo de crise econômica, marcado pelo aumento do desem

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Proni, Marcelo Weishaupt. "Trabalho decente e vulnerabilidade ocupacional no Brasil." Economia e Sociedade 22, no. 3 (2013): 825–54. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-06182013000300009.

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Abstract:

O principal desafio das políticas destinadas a promover o trabalho decente é a redução da vulnerabilidade ocupacional. No Brasil, apesar das iniciativas para reduzir o desemprego, combater o trabalho precário e erradicar as situações mais graves de exclusão e discriminação, permanece muito elevada a proporção de trabalhadores sem emprego regular e/ou expostos a uma inserção ocupacional inadequada. O artigo pretende: (i) apresentar a agenda de políticas sugeridas pela OIT para a promoção do trabalho decente e o combate a distintas formas de vulnerabilidade ocupacional; (ii) verificar se a retom

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Gonzaga, Kátia Tatiane de Oliveira Brito. "O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO MUNDO DO TRABALHO E SUAS IMPLICAÇÕES NOS DIREITOS SOCIAIS." Revista Filosofia Capital - ISSN 1982-6613 20, no. 26 (2024): e521. http://dx.doi.org/10.51497/rfc.v20n26-003.

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Abstract:

O presente estudo propõe analisar como o neoliberalismo e a reestruturação produtiva têm contribuído para o surgimento de novas formas de gestão do trabalho dentro da nova ordem produtiva assumida pelo sistema capitalista na contemporaneidade. Desta forma, buscou-se compreender as transformações econômica, organizacional das condições de trabalho vivenciadas após a crise de recessão de meados da década de 1970, um período crucial para uma nova investida do sistema capitalista. E diante das imposições e restrições do trabalho assalariado que vem fazendo surgir novas categorias de trabalho, gera

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Serafim, Ana Regina Marinho Dantas Barboza da Rocha, Gevson Silva Andrade, and Paulo César de Oliveira. "A pesquisa geográfica e os mercados ilegais: nexos entre a inovação territorial e informalidade." Revista Rural & Urbano 8, no. 2 (2023): 63–82. http://dx.doi.org/10.51359/2525-6092.2023.259186.

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Abstract:

Para aprofundar o debate epistemológico versus o objeto empírico da geografia e partindo da articulação entre noções de inovação territorial e mercados ilegais, este artigo visa cooperar na sistematização de princípios capazes de compor um diálogo específico do conhecimento geográfico sobre questões sociais ligadas as transformações do espaço, intermediado pelo emprego e formulação de critérios analíticos, relacionados à realidade urbana dos mercados ilegais. Busca-se construção correlativa entre modelos teóricos de investigação geográfica, adaptados ao caráter ambivalente e difuso das relaçõe

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Mattos, Enlinson, Ricardo Politi, and Gabriela Fuschini. "Fiscalização no mercado de trabalho e informalidade nos municípios brasileiros." Nova Economia 28, no. 1 (2018): 103–26. http://dx.doi.org/10.1590/0103-6351/2953.

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Abstract:

Resumo: Desde a década de 90 o governo tem desenvolvido diversas ações de fiscalização do mercado de trabalho no Brasil. Este trabalho visa investigar os efeitos da fiscalização sobre a informalidade nos municípios brasileiros. Para isso, é utilizado um banco de dados com informações sobre estabelecimentos fiscalizados pelas equipes da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em 786 municípios do país para o período de 1996 à 1999. Adicionalmente, a abordagem metodológica considera o fato da escolha das firmas fiscalizadas depender do modo de operação dos fiscais. A decisão de fiscalização dep

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Amitrano, Claudio Roberto, and Gabriel Coelho Squeff. "Notas sobre informalidade, produtividade do trabalho e grau de utilização e seus impactos sobre o crescimento econômico no Brasil nos anos 2000." Nova Economia 27, no. 3 (2017): 511–50. http://dx.doi.org/10.1590/0103-6351/2981.

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Abstract:

Resumo: Este artigo procura avançar na discussão sobre as implicações da informalidade no Brasil, apresentando novas evidências sobre a trajetória do valor adicionado, das ocupações e, sobretudo, da produtividade do trabalho nos setores formal e informal, desagregados por atividade econômica. Além disso, são desenvolvidos exercícios contrafactuais para a trajetória dessas variáveis com o intuito de avaliar os possíveis impactos da migração de trabalhadores dos setores não-formais para o setor formal e de modificações no grau de utilização da capacidade.

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Godinho Pimentel Gomes, Dinaura. "Trabalho decente diante de incertezas advindas das inovações tecnológicas da era digital." Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania 6, no. 1 (2021): e021. http://dx.doi.org/10.48159/revistadoidcc.v6n1.e021.

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Abstract:

O avanço da tecnologia de plataformas tem propiciado a precarização do trabalho. O acesso ao trabalho decente e a manutenção do emprego passaram a depender inexoravelmente da educação e do contínuo desenvolvimento das capacidades e potencialialidades humanas, para adequação às atuais exigências do mercado econômico globalizado. O direito à educação de qualidade e o direito ao trabalho para todos são os meios indispensáveis para o exercício da cidadania em prol do desenvolvimento e da sustentabilidade econômica do País. Nesse contexto de modernidade tecnológica, a Justiça do Trabalho, com sua c

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Veras, Ana Luisa Alves, Vanessa Érica da Silva Santos, and Fernanda Beatryz Rolim Tavares. "Os efeitos da reforma trabalhista sobre trabalho doméstico: o incentivo ao subemprego e informalidade pelo contrato intermitente." JURIS - Revista da Faculdade de Direito 29, no. 2 (2020): 167–80. http://dx.doi.org/10.14295/juris.v29i2.8830.

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Abstract:

O presente artigo busca apresentar os possíveis efeitos da Lei 13.467/17 como incentivos à informalidade e a desvalorização do trabalho no que concerne ao emprego doméstico, demonstrando como a flexibilização de direitos e as novas figuras contratuais representam maior precariedade ao serviço doméstico em especial mediante suas particularidades sociais e legais. No cenário brasileiro, a desvalorização e a recusa do empregador em cumprir com os encargos trabalhistas são as causas por trás da grande informalidade, que se agravou perante a crise econômica. Utiliza-se, assim, do método dedutivo e

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Jesus, Luiz Carlos Santos de, Everlam Elias Montibeler, and Uonis Raasch Pagel. "Ocupações informais no Brasil: simulação dos impactos sobre o PIB de 2021 a partir do modelo Ghosh da matriz insumo-produto." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 18, no. 5 (2025): e18163. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.5-346.

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Abstract:

O mercado de trabalho brasileiro tem sido caracterizado por elevadas taxas de informalidade, principalmente em períodos de crise econômica. Este estudo analisa os impactos das ocupações informais sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2021, utilizando a abordagem da Matriz Insumo-Produto (MIP) pelo modelo de Ghosh. A metodologia envolve a aplicação de um choque negativo no vetor de remunerações, simulando a exclusão das ocupações informais da economia. Os resultados indicam que a retirada dessas ocupações resultaria em uma contração significativa do PIB (10%) e em quedas expressivas

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Oliveira, Ednéia Alves de, and Monalisa Aparecida Santos. "Políticas de emprego e renda do governo Bolsonaro: mãe hostil dos filhos do Brasil." Libertas 23, no. 2 (2023): 499–520. http://dx.doi.org/10.34019/1980-8518.2023.v23.40600.

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Abstract:

Este artigo é resultado de uma pesquisa de iniciação científica realizada ao longo dos anos de 2020 e 2021. O objetivo é apresentar as principais medidas adotadas pelo governo Bolsonaro para geração de emprego e renda para minimizar as consequências oriundas das ações de afastamento espacial oriundas da pandemia e do aprofundamento da crise econômica pós retomada das atividades econômicas. Trata-se de uma pesquisa descritiva, quantitativa e qualitativa cujos instrumentos de coleta de dados consistiram em análise de documentos em sites de organismos oficiais, matérias jornalísticas, artigos e s

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Herculano, Selene. "O DISCURSO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS SOBRE A MULHER E SEU TRABALHO EM TEMPO DE CRISES: REVIVENDO ALGUMAS NOTAS." Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito 6, no. 1 (2013): 45. http://dx.doi.org/10.22409/conflu6i1.p20124.

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Abstract:

O artigo traz duas resenhas a respeito do trabalho da mulher: a primeira enfoca e historiza a reflexão das ciências sociais sobre a mulher e seu trabalho; a segunda trata das peculiaridades do trabalho feminino em tempos de crise econômica. As duas resenhas se unem nas conclusões da autora, que apontam para um momento no qual, em um quadro de desemprego estrutural, de flexibilização e desregulamentação do trabalho, aquilo que era as características do trabalho feminino - informalidade, intermitência, baixos ganhos, tomam-se características do mundo do trabalho, em geral.

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Trovão, Cassiano José Bezerra Marques, and Claudio Salvadori Dedecca. "Os anos 2010 no Brasil: uma década perdida nas dimensões produção, produtividade e trabalho*." Economia e Sociedade 33, no. 1 (2024): 123–47. http://dx.doi.org/10.1590/1982-3533.2024v33n1art07.

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Abstract:

Resumo A estrutura do mercado de trabalho brasileiro passou por modificações substantivas ao longo dos anos 2010. O cenário de baixo desemprego, com dominância da participação do emprego formal, observado nos anos 2000, deteriorou-se progressivamente em função: da desaceleração do ritmo de crescimento do início da década; da recessão de 2015 e 2016; da lenta e inexpressiva recuperação do período pós 2017; e da crise sanitária, econômica e social, provocada pela pandemia da Covid-19 de 2020. Tais fatores contribuíram para o processo de desestruturação do mercado de trabalho, em um contexto de r

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Huertas Neto, Miguel. "Evolução recente da economia e do mercado de trabalho no estado de São Paulo." RBEST Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho 5 (December 29, 2023): e023021. http://dx.doi.org/10.20396/rbest.v5i00.17547.

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Abstract:

O mercado de trabalho brasileiro passou por importantes transformações na década de 2010. Entre 2004 e 2014, houve aumento do emprego formal, redução da informalidade, crescimento dos salários e melhoria na distribuição de renda. Essas tendências sofreram uma inflexão causada pela acentuada recessão econômica de 2015-2016. A reforma trabalhista de 2017 ampliou os efeitos desestruturantes no mercado de trabalho iniciados com a crise econômica. Além disso, foi intensificado o processo de desindustrialização, cresceu a participação do setor de serviços no PIB e aumentou a dependência da exportaçã

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Ramos, Tatiana Tramontani. "Uma Geografia da pobreza urbana: informalidade e precarização do trabalho." Boletim Campineiro de Geografia 4, no. 1 (2014): 7–26. http://dx.doi.org/10.54446/bcg.v4i1.124.

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Abstract:

Neste artigo refletiremos a respeito das possíveis conexões entre a reestruturação do modelo produtivo vigente até os anos 1970 e as transformações no mundo do trabalho verificadas a partir dessa década, tanto nos países centrais, quanto nos países semiperiféricos, como o Brasil. Nessa reflexão faremos uma análise crítica do processo de precarização do trabalho, buscando elementos que ajudem a evidenciar as reais consequências dessa reestruturação para o mercado de trabalho em seus contextos específicos, em especial para os processos de informalização e (hiper)precarização do trabalho urbano.

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Veras, Ana Luisa Alves, and Vanessa Érica da Silva Santos. "Os efeitos do contrato intermitente sobre o trabalho doméstico como incentivo ao subemprego e informalidade." Research, Society and Development 8, no. 7 (2019): e49871163. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v8i7.1163.

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Abstract:

O presente artigo busca apresentar os possíveis efeitos da Lei 13.467/17 como incentivos à informalidade e a desvalorização no que concerne ao emprego doméstico, demonstrando como a flexibilização de direitos e as novas figuras contratuais representam maior precariedade ao serviço doméstico, em especial mediante suas particularidades sociais e legais. No cenário brasileiro, a desvalorização e a recusa do empregador em cumprir com os encargos trabalhistas são as causas por trás da grande informalidade, que se agravou perante a crise econômica. Utiliza-se, assim, do método dedutivo e da técnica

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Cardoso, Antônio Carlos Apolinário de Souza, and Roberto Apolinário de Souza Cardoso. "A REGULAÇÃO DOS LITÍGIOS COLETIVOS SOBRE A POSSE DE IMÓVEIS URBANOS NO CPC/15: AVANÇOS E LIMITES." Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça 4, no. 1 (2018): 163. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2018.v4i1.4376.

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Abstract:

O presente artigo analisa em que medida a atual regulação do artigo 565 do CPC/15 avança na tutela da posse urbana. Para tanto os litígios sobre a posse são contextualizados com a questão da urbanização e da informalidade da moradia no Brasil, discutindo ainda a influência da formação da cidadania no Brasil neste processo, a partir das considerações de Holston (2013), e a influência do direito brasileiro na produção do espaço urbano. Este estudo busca acrescer ao debate processual questões de natureza social e econômica, sem as quais a natureza complexa dos litígios possessórios coletivos urba

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Guimarães, Iracema Brandão. "DINÂMICAS DE GÊNERO, EMPREGO E TRABALHO." Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidades, no. 243 (July 26, 2018): 58. http://dx.doi.org/10.25247/2447-861x.2018.n243.p58-74.

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Abstract:

<div><p>O acesso das mulheres ao mercado de trabalho ao longo das últimas décadas tem sido analisado como resultado de um complexo e lento processo de mudanças socioculturais e econômicas. Neste último aspecto, isso vem ocorrendo através de um longo período de crescimento dos mercados de trabalho em geral, o que perdurou no Brasil até os anos 70 com o aumento do trabalho assalariado, observando-se, nas décadas seguintes, a sua redução, sem que isso afetasse a intensidade do trabalho das mulheres. Essas tendências, de crescimento e de declínio do emprego, em paralelo ao aumento da i

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Pinheiro, Vinicius de Souza, Fernanda Cristina Bernardes Chagas Martins, and Delner do Carmo Azevedo. "A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL NO SETOR RURAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 10, no. 11 (2024): 7039–50. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v10i11.17087.

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Abstract:

A previdência social desempenha um papel crucial na inclusão social dos trabalhadores rurais, proporcionando segurança econômica e acesso a benefícios essenciais. Este estudo analisa o sistema previdenciário brasileiro, destacando sua importância para a proteção dos trabalhadores do campo, especialmente em relação às aposentadorias, pensões e auxílios. A pesquisa explora as legislações pertinentes e os desafios enfrentados na efetivação dos direitos previdenciários no setor rural, considerando aspectos como a informalidade e a precarização do trabalho. Conclui-se que a ampliação do acesso à pr

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Monteiro, Philippe Antônio Azedo, and Marlene Kempfer. "A Regulação Econômica e o Direito de Propriedade: Normas Promocionais de Acesso e Permanência das Micro e Pequenas Empresas no Mercado." Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável 2, no. 1 (2016): 144. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0057/2016.v2i1.1674.

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Abstract:

O presente estudo aborda a intervenção do Estado por meio de normas promocionais, capazes de propiciar um ambiente de encorajamento para que micro e pequenos empresários ingressem e permaneçam no mercado econômico. Oportunizar a regularização dos ativos é o caminho para resgatar o capital morto que está na informalidade. Neste contexto destaca-se as medidas da Lei Complementar 123/2006, que originou um sistema federativo para inclusão e fomento de micro e pequenos empreendimentos. Unir a competência da intervenção estatal, por meio de normas promocionais e as potencialidades dos direitos da pr

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Braga, Leila Claudia Monteiro de Castro dos Santos, and Gabriel Eduardo Schütz. "“Você é cantor, mas vive do quê?”." Per Musi, no. 41 (August 28, 2021): 1–13. http://dx.doi.org/10.35699/2317-6377.2021.35033.

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Abstract:

Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada com discentes e docentes de cursos de bacharelado em música (habilitação canto) em duas instituições públicas de ensino, através da aplicação de entrevistas e observação participante. As falas transcritas foram analisadas na modalidade da Teoria Fundamentada. Conclui-se que aspectos como a fetichização do cantor e a multiatividade são alguns dos mais relevantes no processo de invisibilização social do cantor trabalhador e, ainda, sobre como esta invisibilização social determina perdas na qualidade de vida, manifestada em forma de frustração, perd

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Hirata, Helena. "PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO, PANDEMIA COVID 19 E A QUESTÃO DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA." Revista de Políticas Públicas 26, Especial (2022): 124–34. http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v26nep124-134.

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Abstract:

A crise econômica, social, política, sanitária por que passa o Brasil afeta a população trabalhadora de maneira desigual, dadas as grandes desigualdades sociais – de classe social, de raça, de gênero – que se verifica no pais. Essas desigualdades são cumulativas: essa cumulatividade das desigualdades sociais é hoje conceitualizada sob a noção de «interseccionalidade» ou «consubstancialidade» das relações sociais. Por interseccionalidade ou consubstancialidade entendemos a interdependência das relações sociais de classe, de gênero e de raça enquanto relações de poder imbricadas. As cuidadoras,

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Mattei, Lauro, Vicente Loeblein Heinen, and Mateus Victor Cassol Fronza. "Evolução e distribuição dos vínculos formais de trabalho nas mesorregiões de santa catarina entre 2001 e 2017." Textos de Economia 24, no. 1 (2021): 1–27. http://dx.doi.org/10.5007/2175-8085.2021.e70943.

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Abstract:

Neste estudo analisa-se a evolução dos vínculos formais de trabalho nas seis mesorregiões do estado de Santa Catarina entre 2001 e 2017. No início do presente século o emprego formal cresceu a taxas muito superiores às da força de trabalho ocupada, contribuindo de forma expressiva para a redução da informalidade que havia se expandido na última década do século XX. Com isso, Santa Catarina se situou dentre as unidades da federação com as maiores taxas de emprego formalizado do país. Esta situação se alterou drasticamente após a emergência da crise econômica a partir de 2014, quando houve retra

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PRONI, MARCELO WEISHAUPT, and DARCILENE CLAUDIO GOMES. "Precariedade ocupacional: uma questão de gênero e raça." Estudos Avançados 29, no. 85 (2015): 137–51. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-40142015008500010.

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Abstract:

resumo A maioria das ocupações precárias no Brasil é exercida por negros e mulheres. Apesar do bom desempenho do mercado de trabalho até 2013, permaneceu elevada a disparidade entre brancos e negros, bem como entre homens e mulheres. Considerando que os efeitos da atual crise econômica sobre o mercado de trabalho penalizam sobretudo os segmentos mais vulneráveis, o artigo pretende verificar se a questão racial e a de gênero contribuem para a reprodução da precariedade. Pode-se inferir que uma estratégia consistente para reduzir tais desigualdades requer a combinação de políticas destinadas a g

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Oliveira, Cesar Augusto Wanderley, Dorisvalder Dias Nunes, and Tamires Cunha de Aguiar. "Análise socio-econômica-ambiental da app urbana do igarapé do belmont na cidade de Porto Velho/RO." Cuadernos de Educación y Desarrollo 17, no. 4 (2025): e7954. https://doi.org/10.55905/cuadv17n4-027.

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Abstract:

O crescimento desordenado dos espaços urbanos apresentou correlação direta com a expansão de ocupações irregulares, cujas causas estruturais – predominantemente socioeconômicas – restringem o acesso à habitação formal. Este estudo investigou a interface entre informalidade urbana e degradação ambiental, com foco específico na ocupação de Áreas de Preservação Permanente (APP) na sub-bacia do Igarapé do Belmont, Porto Velho/RO. A análise revelou que a consolidação desses assentamentos decorreu de: (i) lacunas crônicas no planejamento urbano, (ii) dinâmicas especulativas do mercado imobiliário, e

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Brasil, Kecya Nayane Lucena, Aluísio Ferreira de Lima, Raul Max Lucas da Costa, and Meire Silva de Lima. "A (re)construção identitária dos catadores de materiais recicláveis em Juazeiro do Norte-CE." Ayvu: Revista de Psicologia 2, no. 1 (2015): 104. http://dx.doi.org/10.22409/ayvu.v2i1.22192.

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Abstract:

O presente artigo se propõe a discutir sobre o processo de construção identitária dos catadores de materiais recicláveis, conhecendo quem são esses sujeitos, suas relações sociais e profissionais. A pesquisa teve uma perspectiva qualitativa utilizando entrevistas semi-estruturadas aplicadas em 08 (oito) catadores membros da Associação Engenho do Lixo, localizada na cidade de Juazeiro do Norte-CE. Os dados foram analisados a partir da Análise de Conteúdo. O trabalho com a catação revelou-se como a única forma de sobrevivência encontrada pelos catadores que em meio à informalidade e ao desempreg

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Oliveira Castro Chaves, Robson Ribeiro, and Oton da Silva Araújo Junior. "Ano de São José e a realidade do trabalho e das famílias na atualidade." Fronteiras - Revista de Teologia da Unicap 4, no. 2 (2022): 461–82. http://dx.doi.org/10.25247/2595-3788.2021.v4n2.p461-482.

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Abstract:

O texto se inspira em três comemorações, a saber: o Ano de São José (2020-2021), os 130 anos da Encíclica Rerum Novarum (1891) e os 5 anos da Exortação Apostólica Amoris Laetitia (2016) para refletir sobre a realidade do mundo do trabalho, tendo em vista a reforma trabalhista brasileira e a crescente tendência à informalidade, simbolizada pela uberização. Uma vez que o mercado de trabalho se vê abalado, a consequência imediata atingirá a vida familiar, muitas vezes rodeada novamente pelo fantasma da fome. Como tudo está interligado, como sugere Francisco, trabalho, família e segurança alimenta

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Santana, Lizandra Kelly de Araújo, Julio Vitor Menezes dos Santos, Ruan Michel Da Silva, and Geraldo Medeiros Junior. "A Informalidade no Mercado de Trabalho Brasileiro: Uma análise da realidade do trabalho no município de Campina Grande-PB." Estudos de Administração e Sociedade 1, no. 1 (2016): 80. http://dx.doi.org/10.22409/eas.v1i1.4.

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Abstract:

Desde o início da década de 1980 as mudanças no mundo do trabalho, decorrentes da restruturação produtiva do capital, têm caracterizado o mercado de trabalho com uma elevada fração de trabalhadores sem contrato formal. No Brasil, este problema pode ter sido amenizado pelo fato de existir a obrigatoriedade de carteira assinada para todos os trabalhadores assalariados. No entanto, com a crise econômica dos anos oitenta, há significativo aumento da informalidade. São muitas as condicionantes que levam as pessoas à informalidade. Uma das principais surge do descompasso existente entre as exigência

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Trentin, Fábia, Maria Angélica Maciel Costa, and Claudia Correa de Almeida Moraes. "CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO FEDERAL PARA MANUTENÇÃO DO SETOR DE TURISMO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19." Formação (Online) 29, no. 55 (2022): 29–53. http://dx.doi.org/10.33081/formacao.v29i55.8879.

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Abstract:

A pandemia da Covid-19, a complexidade do setor de turismo, bem como a sua fragmentação, são fatores que evidenciam os problemas crônicos que são parcialmente abarcados pelas políticas públicas de turismo como, por exemplo, a informalidade. Por outro lado, as demandas emergenciais decorrentes das medidas sanitárias que visam retardar a transmissibilidade do Sars-Cov-2 ocasionaram impactos na economia e, com isto, a necessidade de respostas governamentais rápidas. No âmbito de turismo, conseguiu-se o crédito extraordinário para o Fundo Geral do Turismo (Fungetur) no valor de R$ 5 bilhões de rea

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Mahmood, Abaida, and Elizabeth C. Reilly. "INTERVIEW: MIND THE GAP: PROMOTING GENDER EQUALITY IN LEADERSHIP." Periferia 10, no. 2 (2018): 217–30. http://dx.doi.org/10.12957/periferia.2018.33265.

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Abstract:

Com a globalização, a revolução tecnológica e digital e as oportunidades que elas trazem, o mundo do trabalho está mudando significativamente para as mulheres. Para reduzir o fosso entre os gêneros e garantir às mulheres, a autonomia econômica, modos de vida e rendimentos estáveis, novas políticas comerciais, impactos ambientais e a crescente informalidade do trabalho devem ser abordadas. A boa notícia é que os líderes podem melhorar a igualdade em seus negócios e colher as múltiplas recompensas da diversidade, se estiverem dispostos a falar a respeito. Esta entrevista com Abaida Mahmood, líde

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Lourenço, Edvânia Ângela de Souza, and Iris Fenner Bertani. "A relação trabalho e saúde no setor calçadista de Franca, São Paulo." Revista Katálysis 12, no. 2 (2009): 152–60. http://dx.doi.org/10.1590/s1414-49802009000200004.

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Abstract:

Este texto busca evidenciar a relação trabalho e saúde em um lócus determinado: a produção calçadista em Franca, interior do estado de São Paulo. A discussão privilegia o processo sócio-histórico da referida atividade econômica em Franca, com ênfase na reestruturação produtiva que, a partir na década de 1990, disseminou parte da produção para as residências dos trabalhadores, constituindo as denominadas Bancas de Pespontos e de Corte em Calçados. Desse modo, a partir do conhecimento empírico, subsidiado pelas visitas a estes empreendimentos e de entrevistas com os trabalhadores e ainda com um

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Mingati, Luiz Fernando. "PRINCÍPIO PRÓ MISERO E SUA APLICAÇÃO PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR RURAL." Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR 27, no. 2 (2024): 467–91. https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i2.2024-11432.

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Abstract:

O presente artigo discorre sobre as garantias e os direitos concedidos ao trabalhador rural pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que o equiparou, de forma isonômica, ao trabalhador urbano. Ele também expõe a dificuldade que os rurícolas possuem na concretização de seus direitos, em razão da informalidade que exercem o trabalho e da sua hipossuficiência informacional e econômica. Além disso, o estudo disserta acerca dos princípios como meios legais justificadores da busca pelo atendimento social da legislação e, ainda, da conceituação e da aplicação concreta do princípio

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Pereira, Carolina de França, and RAFAEL PAULO AMBROSIO. "ASPECTOS URBANÍSTICOS DA INFORMALIDADE URBANA DA ILHA DIANA E LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA: ALTERNATIVAS PARA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA E À CIDADE." LEOPOLDIANUM 44, no. 123 (2018): 15. http://dx.doi.org/10.58422/releo2018.e824.

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Abstract:

Essa pesquisa objetivou a elaboração de um diagnóstico ambiental, urbano e fundiário sobre o bairro da Ilha Diana na cidade de Santos (SP) de forma a estabelecer os impactos das atividades portuárias sobre a mesma, como o desequilíbrio ecológico que afeta a atividade tradicional da pesca e o aumento da insegurança das famílias em relação à seguridade de suas terras, bem como indicar diretrizes para a regularização fundiária e urbanística do local, a partir da elaboração de um Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS). Foram indicados também, programas voltados ao turismo e a manutenção da

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Amaral, Josineide Aquino da Silva, Luciana Virginia Mario Bernardo, and Jefferson Andronio Ramundo Staduto. "Emprego formal na agropecuária do estado de Rondônia: uma análise do comportamento do mercado de trabalho." Geosul 35, no. 75 (2020): 210–30. http://dx.doi.org/10.5007/1982-5153.2020v35n75p210.

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Abstract:

Este artigo trata da temática referente ao emprego formal rural na região Norte do Brasil, tendo em vista, que neste espaço registram-se diferentes transformações relacionadas à inserção de tecnologias que tendem a reduzir a necessidade de mão de obra e ainda, implica que esta seja cada vez mais qualificada. O objetivo deste trabalho é analisar o comportamento do emprego formal na agropecuária das microrregiões de Rondônia no período de 2011 a 2016. Os dados utilizados foram retirados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED. Como resultado, a rotatividade no Estado de Rondônia

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