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Silva, Rosângela Sarmento, Andrey Lucas da Silva Fraga, Juliana Moreira dos Santos, Daiane Martins Teixeira, and Marcos Antonio Gaspar. "Formalidade ou informalidade." Revista de Empreendedorismo, Negócios e Inovação 4, no. 2 (March 14, 2020): 72–91. http://dx.doi.org/10.36942/reni.v4i2.189.

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Abstract:
Esta pesquisa buscou compreender o que motiva o microempreendedor individual (MEI) do município de São Cristóvão (SE) a permanecer ou sair da informalidade. Sendo assim, esta pesquisa se caracteriza como descritiva qualitativa, tendo sido conduzida por meio de estudo de casos múltiplos, pois busca conhecer o comportamento empreendedor a partir do seu ponto de vista, oferecendo uma melhor compreensão do fenômeno estudado. Nessa direção, a coleta de dados se deu por meio de entrevistas semiestruturadas com 30 microempreendedores individuais selecionados de acordo com os critérios pré-estabelecidos, sendo destes, quinze informais e quinze já formalizados. Os casos foram analisados de forma individual e comparativa a partir dos conteúdos auferidas na pesquisa de campo. Verificou-se que o principal fator que leva o MEI a empreender é a falta de emprego e a necessidade de aumentar sua renda, bem como o desejo de independência e de maior liberdade profissional. Nota-se ainda, que a falta de informação é o principal fator influenciador para que os microempreendedores permaneçam na informalidade. Por outro lado, constatou-se que a cobertura previdenciária é a principal motivação para que decidam migrar para a formalidade.
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Benanav, Aaron. "As origens da informalidade." RBEST Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho 3 (October 18, 2021): e021007. http://dx.doi.org/10.20396/rbest.v3i00.15818.

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Abstract:
Histórias oficiais sugerem que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou o termo 'setor informal' como um substituto para 'setor tradicional', que, na comparação com o 'setor moderno', tinha caído em desuso. Este artigo argumenta que a adoção do conceito de setor informal é mais bem entendida como decorrente de um contexto diferente: os esforços do pós-guerra da OIT para gerar um conceito globalmente operacional de desemprego para uso no “mundo em desenvolvimento”. Os funcionários da OIT abandonaram este projeto no final dos anos 1960 quando perceberam que, onde o trabalho assalariado não constituía uma norma social generalizada, era impossível construir uma medida precisa do que eles chamavam 'desemprego disfarçado'. Isso levou a OIT a desenvolver construções alternativas, incluindo o emprego no ‘setor informal'. No entanto, revelou-se difícil para a agência operacionalizá-los e depressa se viu a perder o controlo das implicações políticas das medidas produzidas.
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Gaiger, Luiz Inácio. "INFORMALIDADE, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA." Boletim Mercado de Trabalho - Conjuntura e Análise, no. 71 (April 15, 2021): 1–16. http://dx.doi.org/10.38116/bmt71/economiasolidaria1.

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Martins, Pedro Paulo Almeida. "A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO EMPREENDEDORISMO EM RONDÔNIA, DISCUSSÃO NO CONTEXTO NACIONAL E REGIONAL." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 7, no. 12 (December 30, 2021): 1294–310. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v7i12.3573.

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Abstract:
O presente artigo visa compreender e responder às dúvidas acerca do papel da mulher no mercado, ou seja, ramos de negócios que se enquadram, estudo do empreendedorismo feminino em Rondônia com intuito de analisar o percurso das empreendedoras e desenvolvimento feminino das empresas de pequeno, médio e grande, sendo trabalho informal rondoniense. Segundo dados do PNADc e DIEESE, no cenário nacional, aumentou a taxa de informalidade para 41,1%, em 2020, a informalidade, trabalhadoras informais ocupadas, já em nove estados a informalidade bateu recorde em 50%, em 11 estados, através destes pressupostos, faremos levantamentos de maneira qualitativa, levantar dados.
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Lemos Pimentel, Lenício, and Alexandre Pimenta Batista Pereira. "A informalidade laborativa sob o enfoque interdisciplinar: diferentes perspectivas para um fenômeno complexo em tempos de pandemia." Revista de Direito 12, no. 01 (June 10, 2020): 01–33. http://dx.doi.org/10.32361/202012019110.

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Abstract:
O artigo explora as abordagens conceituais da informalidade laborativa, considerando-se a relevância do debate em face da pandemia do novo coronavírus. Tem por objetivo apresentar uma definição interdisciplinar ao fenômeno, aproveitando-se dos instrumentais teóricos do Direito, da Economia e Sociologia. Propõe-se, ainda, análise do conceito integrado da informalidade laborativa em cotejo com a Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020, que criou o auxílio emergencial. A metodologia centra-se na revisão bibliográfica em cada campo de conhecimento. A informalidade laborativa traduz-se no conjunto de atividades econômicas e profissionais não abarcadas pelo ordenamento jurídico, e desenvolvidas em contexto alternativo e residual ao mercado de trabalho formal, cujas ações dos sujeitos são toleradas pelo Estado, e orientadas, essencialmente, à garantia de sobrevivência. Constata-se, por fim, que o estudo interdisciplinar da informalidade laborativa oferece os substratos teóricos necessários à compreensão das reais demandas daquele grupo vulnerável em momentos de profunda desestabilização socioeconômica.
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Colodeti, Vicente de Paulo, and Izildo Corrêa Leite. "MICROCRÉDITO, INFORMALIDADE E “COMBATE À POBREZA”." Temporalis 12, no. 24 (November 4, 2012): 385–406. http://dx.doi.org/10.22422/2238-1856.2012v12n24p385-406.

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Abstract:
Com base em pesquisa bibliográfica e documental, este artigo tem como objetivo abordar as relações entre microcrédito, informalidade e pobreza, analisando-se as potencialidades/limitações do primeiro no enfrentamento da pobreza, no Brasil de hoje. Conclui-se que predominam as limitações, em virtude dos seguintes motivos principais: 1) o número de tomadores de microcrédito atendidos é muito reduzido, proporcionalmente às amplas dimensões da pobreza; 2) parte significativa dos tomadores não faz parte dos segmentos mais pobres da população, que deveriam merecer prioridade em políticas de redução da pobreza; 3) a concessão de microcrédito insere-se num conjunto maior de políticas de Estado que não contribui para a dimininuição das desigualdades.
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Cunha, Manuela Ivone P. da. "Formalidade e informalidade. Questões e perspectivas." Etnografica, no. 10 (2) (November 1, 2006): 219–31. http://dx.doi.org/10.4000/etnografica.3072.

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Morais, Ricardo Cavalcante. "TRABALHO, EDUCAÇÃO E REGULAÇÃO JURÍDICA: FORMAS CONTRADITÓRIAS DE SUBSUNÇÃO DO TRABALHO "INFORMAL" AO CAPITAL." Revista Trabalho Necessário 17, no. 32 (March 28, 2019): 261. http://dx.doi.org/10.22409/tn.17i32.p28312.

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Abstract:
Das relações trabalho-capital decorrem contradições que se manifestam naquestão social, da qual deriva a “informalidade” que, a princípio, se manifestapredominantemente em situações improdutivas ao capital. Contudo, na medida emque a reestruturação produtiva do capital se converte em um padrão flexível deacumulação ela passa a integrar também o trabalho produtivo ao capital, o querepercute em uma “nova informalidade” da qual decorre a generalização do trabalho“informal” como forma social dominante de trabalho. No Brasil essas faces da“informalidade” são observadas de um lado, nas atividades da economia popular e deoutro, nos processos de terceirização, “pejotização” e “uberização” do trabalho,assegurados pela reforma trabalhista de 2017 e outros diplomas legais.
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MELO, MICAELE RODRIGUES FEITOSA, ALINE BEZERRA TELES, JULIANA COELHO ANDRADE, and KARINA SILVA PRAZERES. "CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA A REDUÇÃO DO MERCADO INFORMAL: uma análise sobre as causas da informalidade." Revista de Administração de Roraima - RARR 9, no. 1 (April 30, 2020): 100. http://dx.doi.org/10.18227/2237-8057rarr.v9i1.5228.

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Abstract:
A necessidade de melhoria de vida dos brasileiros tem aumentado o número de trabalhadores informais. Por isto, decidiu-se realizar esta pesquisa cujo objetivo é descobrir porque os vendedores de hortifrutigranjeiros permanecem na informalidade. É um estudo de caso descritivo de abordagem quantitativa realizado durante os meses março e abril de 2018. A amostra foi composta por 55 vendedores de hortifrutigranjeiros do Mercado Pirajá. Os resultados da pesquisa apontam que dos 55 vendedores entrevistados a maioria é mulher com idade superior a 25 anos e com baixo nível de escolaridade. Verificou-se ainda que a maior parte não possui funcionários, possui faturamento superior a R$ 2.500,00/mês e atua na informalidade há mais de 20 anos por gostarem da autonomia e por causa da dificuldade de inserção no mercado. Verificou-se que mais de 80% dos entrevistados continuam na informalidade por não conhecerem os procedimentos necessários para regularização. Este também foi o número de comerciantes que afirmaram não conhecer o Programa MEI e seus benefícios, enquanto 58%, após terem sido esclarecidos sobre as taxas e benefícios do Programa MEI, disseram que adeririam ao programa. Conclui-se que os comerciantes de hortifrutigranjeiros do Mercado Pirajá não estão na informalidade por opção, mas sim por não conhecerem o programa e benefícios. É necessário, portanto, que os órgãos responsáveis realizem ações no sentido de ajudar estes comerciantes na regularização das suas atividades, pois a diminuição da informalidade pode trazer benefícios para toda a sociedade.
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Morais, Raphael de, Valéria da Glória Pereira Brito, Mozar José de Brito, and Daniel Calbino Pinheiro. "Interrupção da informalidade na cachaça artesanal: uma análise sob a ótica do trabalho institucional." Contextus – Revista Contemporânea de Economia e Gestão 18 (July 13, 2020): 107–22. http://dx.doi.org/10.19094/contextus.2020.43574.

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Abstract:
A informalidade se apresenta como um dos fatores marcantes da cachaça de alambique. No estado de Minas Gerais, maior produtor artesanal do país, os índices superavam 98% em 1980. Aportado sob a ótica do trabalho institucional, o objetivo deste artigo foi compreender como se deram as práticas dos gestores da Associação Nacional de Produtores na interrupção da informalidade. Em termos metodológicos recorreu-se a um estudo qualitativo, investigando três décadas de práticas institucionais. Constatou-se que se a desinstitucionalização logrou a redução da informalidade, os desafios não se esgotaram, uma vez que as estruturas legais ainda são um entrave para o setor. Os resultados contribuem com elementos empíricos que reforçam a disrupção, em um contexto teórico ainda pouco explorado na literatura.
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Freiesleben, Mariane, and Alex Pizzio. "ESTRUTURANDO O ENTENDIMENTO DAS REGRAS DA INFORMALIDADE." Revista Baru - Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos 7, no. 2 (November 30, 2021): 17. http://dx.doi.org/10.18224/baru.v7i2.9000.

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Abstract:
O trabalho realiza uma análise bibliográfica dos determinantes que contribuem no desempenho da informalidade a partir de bibliografias e temas que foram considerados chave para o entendimento. O objetivo é compreender, a importância do capital social, visto que na atividade informal as regras e leis não são contratuais. Para isso partimos da hipótese de que o comércio informal pertence ao contexto do processo capitalista periférico, no qual a busca por autonomia surge como uma necessidade e, com o passar do tempo, se cristaliza num ideal de vida transpassada pelas redes do capital social. Para tanto apresentamos os principais teóricos do capital social, e posteriormente constatamos que alguns elementos do capital social como a rede e o próprio indivíduo apresentam importância no estabelecimento desta iniciativa. Em geral, os resultados demonstram diferenças quando comparado as economias centrais e periféricas dentro da informalidade, certificando que a informalidade possui no capital social e nas redes sua principal base de alicerce.
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Rangel, Felipe. "A pesquisa de campo com trabalhadores domiciliares na indústria de calçados: caminhos e obstáculos." Áskesis - Revista des discentes do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar 1, no. 2 (May 3, 2020): 158–65. http://dx.doi.org/10.46269/1212.465.

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Abstract:
Este texto apresenta descrições e reflexões acerca do trabalho de campo de uma pesquisa focada no trabalho informal na indústria de calçados, muitas vezes realizado no ambiente domiciliar dos trabalhadores. O estudo é situado nas cidades de Franca, Jaú e Birigui, três grandes polos produtivos do Estado de São Paulo, onde, a partir de estudos de caso em unidades produtivas informais (bancas), procuramos conhecer as condições em que o trabalho é realizado na informalidade. Buscamos analisar, fundamentalmente, a influência dos dis- é realizado na informalidade. Buscamos analisar, fundamentalmente, a influência dos dis- realizado na informalidade. Buscamos analisar, fundamentalmente, a influência dos discursos sobre empreendedorismo na legitimação do trabalho autônomo informal. O presente artigo relata os caminhos pelos quais a pesquisa foi conduzida e as dificuldades encontradas, sobretudo para o acesso às bancas informais em um contexto de crescimento da fiscalização.
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Silva, Selma Maria. "Relações de trabalho no Polo de Confecção em Goiânia, GO: a informalidade persiste?" Áskesis - Revista des discentes do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar 9, no. 1 (February 24, 2021): 221–39. http://dx.doi.org/10.46269/9120.391.

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Abstract:
O presente artigo tem como objetivo analisar as relações de trabalho no Polo de Confecção da Região da Rua 44 em Goiânia, Goiás, a fim de verificar a persistência ou não da informalidade na região. O estudo é de caráter descritivo, com abordagem qualitativa e quantitativa. Engloba a pesquisa bibliográfica e aplicação de questionários (240) e entrevistas (21). Os resultados revelam que a transferência da Feira Hippie para a região da Rua 44 impulsionou o comércio local, dando origem ao Polo de Confecção. Na atualidade, o Polo se constitui como um aglomerado de microempresas atacadistas de confecção, a maioria de produção própria. Todavia, a inserção dos trabalhadores na atividade ainda é marcada pela informalidade, tanto nas relações de trabalho quanto na atividade. Por certo, ainda que a atividade tenha se reconfigurado, o que se evidencia é a persistência da informalidade.
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Itikawa, Luciana Fukimoto. "Mulheres na periferia do urbanismo: informalidade subordinada, autonomia desarticulada e resistência em Mumbai, São Paulo e Durban." Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais 18, no. 1 (April 30, 2016): 57. http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2016v18n1p57.

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Abstract:
A informalidade subordinada e a autonomia desarticulada são duas faces da mesma moeda: não há neutralidade na posição que a informalidade ocupa na periferia do capitalismo. Parece impossível, portanto, a transição automática do informal para o formal, uma vez que a informalidade funciona como reserva de braços e de terras por subacumulação e superacumulação. Subacumulação, porque só resta o trabalho compulsório por sobrevivência. Superacumulação, porque são extraídos, além dos direitos trabalhistas, todo o aparato para a reprodução social da força de trabalho, incluindo o território que os trabalhadores informais ocupam. Há uma clara assimetria decisória e de riqueza como reflexo de relações desiguais de poder e subordinação, como as discriminações de gênero, raça, casta e classe em São Paulo, Durban e Mumbai. As experiências de resistência de mulheres trabalhadoras informais domiciliares e ambulantes nessas metrópoles revelam contradições e inovações nos arranjos de organização e de articulação com movimentos sociais urbanos, assim como são exemplos de conquistas parciais e pontuais.
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Romanello, Michele. "Análise exploratória sobre as causas da redução da informalidade no Brasil na década de 2000." Textos de Economia 19, no. 1 (October 6, 2016): 73. http://dx.doi.org/10.5007/2175-8085.2016v19n1p73.

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Abstract:
http://dx.doi.org/10.5007/2175-8085.2016v19n1p73O objetivo deste trabalho é analisar os possíveis fatores da redução da informalidade no Brasil na década de 2000. Os possíveis fatores estão agrupados em quatro categorias: regulação estatal e as suas mudanças, escolaridade dos trabalhadores, crescimento econômico e mudanças estruturais. Os resultados indicam uma possível explicação da queda da informalidade no nível de escolaridade, nas mudanças estruturais e, em parte, nas modificações na regulação estatal e na tributação. O crescimento econômico parece não ter um papel importante no fenômeno estudado.
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Pereira, Rafael Mesquita, Maria Cristina Galvão, and Henrique Dos Santos Maxir. "Determinantes do emprego secundário e informalidade: evidências adicionais para o mercado de trabalho brasileiro." Revista Brasileira de Estudos de População 35, no. 3 (August 28, 2018): 1–23. http://dx.doi.org/10.20947/s0102-3098a0047.

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Abstract:
O objetivo deste estudo é analisar os fatores que determinam a escolha de um indivíduo por um emprego secundário e como tal decisão está relacionada com a informalidade. Para tanto, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) contínua, é estimado um modelo logit de efeitos aleatórios para verificar os fatores que influenciam nesta decisão de inserção. Os resultados apontam que o rendimento do trabalho principal, a escolaridade e a informalidade no emprego principal influenciam positivamente na decisão dos trabalhadores em ingressar em um emprego secundário.
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Pereira, Rafael Mesquita, Maria Cristina Galvão, and Henrique dos Santos Maxir. "Determinantes do emprego secundário e informalidade: evidências adicionais para o mercado de trabalho brasileiro." Revista Brasileira de Estudos de População 35, no. 3 (May 16, 2018): 1–23. http://dx.doi.org/10.20947/s102-3098a0047.

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Abstract:
O objetivo deste estudo é analisar os fatores que determinam a escolha de um indivíduo por um emprego secundário e como tal decisão está relacionada com a informalidade. Para tanto, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) contínua, é estimado um modelo logit de efeitos aleatórios para verificar os fatores que influenciam nesta decisão de inserção. Os resultados apontam que o rendimento do trabalho principal, a escolaridade e a informalidade no emprego principal influenciam positivamente na decisão dos trabalhadores em ingressar em um emprego secundário.
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Rocha, Luiz Célio Souza, and Emanuelly Alves Pelogio. "Diagnóstico da Economia Informal em um Município de Pequeno Porte no Sul de Minas Gerais." Revista Administração em Diálogo - RAD 20, no. 2 (May 5, 2018): 19. http://dx.doi.org/10.23925/2178-0080.2017v20i2.35608.

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Abstract:
O fenômeno da informalidade tem impacto relevante na economia dos países, principalmente na economia de países em desenvolvimento como o Brasil. Assim, o presente trabalho tem como objetivo fazer um diagnóstico da economia informal no município de Machado/MG. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa, com método de bola de neve (Biernacki; Waldorf, 1981), utilizando entrevistas estruturadas. Posteriormente, fez-se uma análise de conteúdo (Bardin, 1977). Foram realizadas 107 entrevistas com os proprietários de negócios atuando na informalidade, os quais, em sua maioria, são de propriedade de homens, com idade entre 40 e 59 anos, com baixa escolaridade, sendo esta sua única atividade remuneratória. Apesar de terem interesse em se formalizar, os indivíduos citaram que os elevados custos com impostos e o tamanho do negócio fazem com que se mantenham na informalidade. Conclui-se que a economia informal é um ambiente complexo, possuidor de aspectos tanto positivos, como o fato de flexibilizar o trabalho das pessoas para que estas possam ter mais tempo para a família, quanto negativos, quando não consideram o incentivo ao crescimento e à eficiência.
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Gazolla, Marcio, Arlindo Jesus Prestes De Lima, Carolina Brignoni, and Andressa Bammesberger. "Custos de formalização institucional de Sistemas Agroindustriais Familiares de Base Ecológica - SAFES." Redes 21, no. 3 (September 10, 2016): 378–403. http://dx.doi.org/10.17058/redes.v21i3.6886.

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Abstract:
O objetivo do trabalho foi mensurar quanto e quais são os custos de produção de sistemas agroindustriais familiares que possuem a agricultura ecológica como base de reprodução social. Neste sentido, foram relacionados, sempre comparativamente, indicadores de desempenho econômico das situações de formalidade e informalidade institucional das experiências investigadas. As perguntas que guiaram a pesquisa foram: quanto e quais são os custos para viabilizar um sistema agroindustrial ecológico nas situações de formalidade e informalidade institucional? Haveria diferenças monetárias significativas? Dentro disso, qual seria o custo da certificação orgânica? A pesquisa foi desenvolvida na Regional da EMATER de Frederico Westphalen/RS, onde foram investigadas doze iniciativas, utilizando-se do aporte teórico-metodológico de avaliação econômica dos sistemas de produção. De maneira geral, os resultados evidenciam que os sistemas agroindustriais familiares ecológicos possuem menores custos de produção em situação de informalidade por um lado e, de outro, que seu valor agregado e renda agroindustrial também se elevam quando estes não seguem as legislações agroalimentares emanadas do Estado, em diferentes níveis territoriais.
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Maciel, Regina Heloisa de Oliveira, João Bosco Feitosa dos Santos, Tereza Gláucia Rocha Matos, Luciana Maria Maia, and Marselle Fernandes Fontenelle. "Redes sociais e capital social na formação de redes socioprodutivas: Estudo em uma feira de confecções de Fortaleza." Cadernos de Psicologia Social do Trabalho 17, no. 1 (June 1, 2014): 33. http://dx.doi.org/10.11606/issn.1981-0490.v17i1p33-47.

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Abstract:
Este ensaio discute as noções de trabalho informal, redes sociais e capital social na busca pela proposição de uma reflexão para o que se denomina de redes socioprodutivas, tendo como campo empírico as feiras do Centro de Fortaleza. Para marcar os aspectos da informalidade e as características das redes que sustentam esse tipo de atividade, foi realizada uma entrevista em profundidade com um produtor/feirante. Também se incluíram observações in loco e pesquisa bibliográfico-documental, que auxiliaram na contextualização histórica das feiras e na descrição da informalidade em Fortaleza, tendo como fontes matérias de jornais e dados dos órgãos oficiais do Governo. Nas considerações finais, mostra-se que o estudo das feiras, com suporte nesse ponto de vista, pode melhor esclarecer as vivências dos trabalhadores, produtores/feirantes, que vivem e sobrevivem da informalidade e discute-se o potencial desse enfoque para o entendimento das atividades que ocorrem nas feiras e das relações sociais e produtivas que ali se estabelecem, propondo a expressão "rede socioprodutiva" para instigar o debate que deve ser considerado em outros estudos.
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Miranda, João Matheus Soares. "DIMENSÕES DO MOTOTRABALHO EM PELOTAS-RS: EXPERIÊNCIAS DE (IN)FORMALIDADE E PRECARIEDADE." Novos Rumos Sociológicos 6, no. 9 (August 31, 2018): 202. http://dx.doi.org/10.15210/norus.v6i9.13720.

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Abstract:
Resumo O propósito deste artigo consiste em debater e compreender sociologicamente o panorama da precariedade e informalidade, que envolve a experiência dos trabalhos de motoboys e mototaxistas na cidade de Pelotas-RS. As reflexões procedem da dissertação de mestrado do autor (AUTOR, 2017), cujo objetivo fundamentou-se em entender a lógica de inserção e permanência dos mototrabalhadores em atividades consideradas arriscadas e perigosas, bem como analisar a percepção dos trabalhadores sobre os aspectos econômicos da profissão. A ideia aqui apresentada é, partindo dos dados da referida pesquisa, sob metodologia de exercícios etnográficos e história oral, avançar sobre as possíveis análises conceituais de precariedade e informalidade que se configuram na dinâmica do mototrabalho, onde a experiência do emprego socialmente protegido cada vez menos encontra viabilidade e aceitação por parte dos mototrabalhadores. Afinal, o que significa e quais os efeitos do trabalho precário em uma lógica de economia capitalista, na qual a informalidade se apresenta costumeiramente como alternativa disponível ao desemprego e o “formal” exibe traços sintomáticos de precariedade? Palavras-chave: mototrabalhador – (in)formalidade – precariedade.
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Tiryaki, Gisele Ferreira. "A informalidade e as flutuações na atividade econômica." Estudos Econômicos (São Paulo) 38, no. 1 (March 2008): 97–125. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-41612008000100005.

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Abstract:
Vários trabalhos empíricos e teóricos apontam para o impacto negativo de um setor informal em expansão sobre o crescimento econômico. Este artigo mostra que a dimensão da economia informal afeta também a volatilidade dos ciclos econômicos. Geralmente, empreendimentos informais não se beneficiam de economias de escala; operam com uma combinação ineficiente de capital e trabalho e têm acesso restrito ao mercado financeiro. Os obstáculos encontrados para alavancagem financeira, por sua vez, dificultam a neutralização nas reduções de fluxo de caixa que ocorrem durante períodos de recessão econômica e fazem com que empreendimentos no setor informal sejam mais propensos ao insucesso. Utilizando a metodologia Generalized Method of Moments, o presente trabalho mostra que países com setores informais mais representativos enfrentam maior volatilidade na produção, investimento e consumo durante os ciclos econômicos.
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Ulyssea, Gabriel. "Instituições e a informalidade no mercado de trabalho." Estudos Econômicos (São Paulo) 38, no. 3 (September 2008): 525–56. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-41612008000300004.

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Abstract:
O objetivo deste artigo é desenvolver um modelo que concilie os principais aspectos institucionais relativos à informalidade no mercado de trabalho. Trata-se de um modelo de matching com dois setores, formal e informal, que incorpora os principais tradeoffs que firmas e trabalhadores enfrentam ao decidir em que setor ingressar. O modelo apresenta uma inovação que o torna mais coerente aos principais fatos estilizados e às evidências empíricas mais recentes. Os resultados das simulações de políticas mostram que elevações no seguro-desemprego e reduções no imposto sobre a folha geram impactos positivos, porém reduzidos, sobre os principais indicadores do mercado de trabalho. Ao contrário, uma intensificação da fiscalização governamental leva a significativas reduções da informalidade, mas também provoca uma elevação substancial da taxa de desemprego e uma piora em outros indicadores do mercado de trabalho brasileiro.
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Queiroz, Pedro. "A nova morfologia do trabalho, informalidade e precarização." Serviço Social & Sociedade, no. 118 (June 2014): 395–97. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-66282014000200009.

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Barros, Marco A. "Estratégia nas empresas de internet: lições da informalidade." Revista de Administração de Empresas 41, no. 4 (December 2001): 32–43. http://dx.doi.org/10.1590/s0034-75902001000400005.

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Abstract:
Pesquisas realizadas sobre o tema de formação de estratégias em pequenas empresas indicam que estas não usam abordagens formais para o apoio ao processo de planejamento estratégico. Elas tendem a utilizar uma abordagem informal e oportunista na criação de estratégias. Os resultados deste artigo mostram que pequenas firmas de prestação de serviços para a Internet não adotam ferramentas do tipo tool-kit. Elas aplicam um conjunto de atividades influenciadas por três dimensões características na formação de estratégias: "incrementalismo", informalidade e networking. Este estudo revela, ainda, que as empresas não empregam, de forma sistemática, as ferramentas acadêmicas concebidas para apoiar o processo de desenvolvimento de estratégias. Essas ferramentas foram percebidas como consumidoras de tempo e impróprias para a adoção pelas empresas analisadas.
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Deák, Csaba. "Informalidade nas sociedades de elite da América Latina." Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP 18, no. 29 (June 1, 2011): 98. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2317-2762.v18i29p98-113.

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Martins, Maria Lucia Refinetti. "GLOBALIZAÇÃO, INFORMALIDADE E REGULAÇÃO EM CIDADES LATINO-AMERICANAS." Cadernos PROLAM/USP 5, no. 8 (June 1, 2006): 31. http://dx.doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2006.81798.

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Nazareno, Luísa De Azevedo. "O programa bolsa família e o mercado de trabalho informal: uma análise de impacto da ação Brasil carinhoso." Economia Aplicada 20, no. 4 (December 9, 2016): 457. http://dx.doi.org/10.11606/1413-8050/ea153891.

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Abstract:
O presente artigo objetiva verificar a existência de impactos da ação Brasil Carinhoso em uma eventual escolha pela informalidade por parte dos seus beneficiários. Parte-se de grupos de controle e tratamento, criados a partir das PNADs 2011 e 2012, compostos por indivíduos ocupados elegíveis ou potencialmente elegíveis ao benefício. O principal resultado encontrado aponta para uma relação significativa e negativa entre o recebimento do benefício Brasil Carinhoso e a escolha pela informalidade. Entre as possíveis explicações para tanto, levanta-se a hipótese de que o benefício alivie restrições de liquidez na busca por empregos. Testes de robustez, contudo, não sustentam a conclusão
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Assis, Karine Moreira de, Estéfane Pereira Pinto de Souza Manhães, Henrique Rego Monteiro Da Hora, and Romeu E. Silva Neto. "O IMPACTO DA INFORMALIDADE NO RENDIMENTO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO." Engevista 19, no. 3 (July 27, 2017): 629. http://dx.doi.org/10.22409/engevista.v19i3.881.

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Abstract:
O século XX foi fundamental para o desenvolvimento do sentido moderno do termo mercado de trabalho, pois passou a ser tratado como uma forma predominante de produção de bens e serviço, pois até a década de 30, o trabalho era uma mercadoria negociada livremente, uma vez que quase era inexistente leis e contratos de trabalho. Com a criação da CLT no governo de Vargas as noções de formalidade e informalidade foram sendo delineadas. Com a virada do século XXI a informalidade foi perdendo forças, e novas ofertas de empregos formais foram surgindo ano a ano, porém nota-se que ainda há uma segregação para a ocupação desses cargos. Em meio a esse crescimento do mercado várias profissões foram surgindo ao longo deste período, e a profissão de engenheiro é uma delas. Pois nota-se que desde os tempos remotos já se aplicavam métodos e técnicas para desenvolver utensílios e ferramentas que auxiliassem a vida do ser humano. Com isso, o propósito dessa pesquisa é examinar e quantificar as diferenças salariais no mercado de trabalho para os engenheiros residentes no estado do Rio de Janeiro, com 24 anos ou mais de idade. A pesquisa está embasada nos dados fornecidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – do IBGE para os anos de 2005, 2008 e 2011. Buscou-se identificar se existe uma contribuição empírica na renda média hora para os indivíduos no mercado de trabalho informal, além da variável idade, gênero, graduação, chefe e cor ou raça. Para a manipulação dos dados utilizou-se o programa SPSS 15.0 e análise de regressão múltipla. Ao final da análise pode-se observar que o mercado de trabalho ainda apresenta segmentação em relação ao gênero e a cor/raça refletindo em seus rendimentos, assim como diferenciais salariais em relação à informalidade e ao nível de graduação. Nota-se que na informalidade a renda hora é maior, porém na análise de regressão o coeficiente β deu negativo, mostrando que um grupo de indivíduos na informalidade pode estar elevando essa renda, pois na realidade quem está no mercado formal tende a ganhar mais.
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Ribeiro, Ana Clara Torres. "A cidade da informalidade: o desafio das cidades latino-americanas." Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais 5, no. 1 (May 31, 2003): 85. http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2003v5n1p85.

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Silva, Jean Marcos da, Antônio Aguiar de Sousa Filho, Eber Aguiar da Silva, Levi Brito Costa, and Rocheliel Paulino de Albuquerque. "MOTIVAÇÕES PARA A PERMANÊNCIA NA INFORMALIDADE: PERCEPÇÃO DE TRABALHADORES POR CONTA PRÓPRIA DO CAMELÓDROMO DE PORTO VELHO - RO." Revista Científica FAEMA 9, no. 2 (December 15, 2018): 718–26. http://dx.doi.org/10.31072/rcf.v9i2.597.

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Abstract:
RESUMO: Sabe-se que não são todos os trabalhadores que conseguem ser abrangidos pelo mercado de trabalho assalariado, e que quando se vêem nestas condições iniciam o trabalho por conta própria. Os Trabalhadores por Conta Própria (TPCs), consoante à sua necessidade de aquisição de recursos para o sustento, passam a migrar para outras modalidades de trabalho, utilizando métodos inovadores como alternativas para o desemprego, sendo o trabalho por conta própria uma opção; contudo, não é sempre que este processo está inserido em uma perspectiva legal ou formal. A presente pesquisa teve como objetivo identificar as motivações para informalidade a partir da percepção dos Trabalhadores por Conta Própria (TCPs) do Camelódromo de Porto Velho-RO. Para atingir o objetivo da pesquisa, foi realizada uma entrevista no Camelódromo de Porto Velho, o qual conta com 55 estabelecimentos. A pesquisa consiste na análise das seguintes dimensões: Trabalhador por Conta Própria – TCP, com base nos estudos de Prandi (1978) e aptidão à figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI), através da Lei Complementar 128/08, como forma de legalização. Deste modo, os entrevistados foram submetidos às questões com o intuito de verificar, na percepção dos TCPs Informais, as motivações para a permanência na informalidade. Os resultados demonstraram que dos 55 entrevistados, 52 atendem aos critérios para serem considerados TPCs. Dos 55 entrevistados, 21 já eram formalizados e 34 ainda se mantinham na informalidade, sendo que, dos informais, 30 atendiam aos critérios para se legalizar através da figura jurídica MEI. Os dados evidenciaram que o principal fator motivador aos TPCs do Camelódromo a se manterem na informalidade é o desconhecimento acerca dos benefícios advindos a partir da legalização, programas de governo e assistência técnica de órgãos de apoio. Em função dos resultados, sugere-se a ampliação da divulgação por parte do governo de políticas públicas como o MEI.
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Lamounier, Adriana Letícia Saraiva, and Antônio Álvares da Silva. "POR UMA REDE DE ATUAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHADORES INFORMAIS." Revista da Faculdade Mineira de Direito 19, no. 37 (July 30, 2016): 40. http://dx.doi.org/10.5752/p.2318-7999.2016v19n37p40.

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Abstract:
<p>No atual capitalismo pós-industrial globalizado, agravou-se a assimetria entre capital e trabalho. A desregulamentação, flexibilização e precarização, em seu sentido amplo, vêm solapando progressivamente o direito, o trabalho e o sindicato. Uma das derivações mais preocupantes é a informalidade que cresce exponencialmente em todo o globo. Diante disso, o presente artigo (cuja metodologia é teórico-propositiva) tem como objetivo expor e analisar classificações, teorias, e origens do trabalho informal e, ao final, propor uma rede de atuação coletiva dos que trabalham na informalidade. Propõe-se que os sindicatos já existentes abarquem os trabalhadores informais e constituam redes internacionais, regionais e nacionais com outras entidades sindicais e outras organizações associativas.</p>
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Feijo, Carmem Aparecida, Denise Britz do Nascimento e Silva, and Augusto Carvalho de Souza. "Quão heterogêneo é o setor informal brasileiro? Uma proposta de classificação de atividades baseada na Ecinf." Revista de Economia Contemporânea 13, no. 2 (August 2009): 329–54. http://dx.doi.org/10.1590/s1415-98482009000200007.

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Abstract:
O objetivo deste texto é apresentar uma classificação para a economia brasileira de setores de atividade segundo graus de precariedade na forma de organização da produção. O texto propõe critérios e uma classificação de atividades econômicas segundo três níveis de informalidade: alta, média e baixa. Nossa hipótese de trabalho é assumir que, assim como a fronteira entre o trabalho formal e o informal não é bem demarcada, dentro do setor informal também podemos identificar um continuum de situações em que os pressupostos de um trabalho decente estão mais ou menos presentes. Conclui-se que políticas públicas que visem a combater a informalidade devem buscar o crescimento econômico e atuar sobre as diferentes características das atividades informais.
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Magni, Ana Amélia Calaça, and Wanda Maria Risso Günther. "Cooperativas de catadores de materiais recicláveis como alternativa à exclusão social e sua relação com a população de rua." Saúde e Sociedade 23, no. 1 (March 2014): 146–56. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902014000100011.

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Abstract:
A informalidade no trabalho, que marca a realidade da maioria das relações de trabalho brasileiras, somada às características encontradas na população de rua, constituem o pano de fundo social propenso à geração de formas alternativas de organização do trabalho. A informalidade no trabalho, assim como a população de rua, tem composição e origem acentuadamente heterogênea; assim, torna-se fundamental que qualquer política pública destinada a estes aspectos considere suas especificidades. Neste contexto, surgem as cooperativas de catadores de resíduos sólidos, formadas por antigos catadores de lixo e ex-moradores de rua, como alternativa à informalidade no trabalho e busca pela cidadania, dentro da perspectiva da autogestão. Por meio de uma análise atual e de uma caracterização histórica sobre experiências de cooperativas de catadores brasileiras, buscou-se mostrar a capacidade inclusiva do modelo cooperativista e da relevância das parcerias destas com o poder público e com outros atores sociais. Neste escopo, é fundamental a abordagem de experiências bem sucedidas de catadores que, unidos sob a égide do cooperativismo, com a participação do poder público e/ou independentemente dele – puderam lograr a inclusão social. A autogestão desponta, assim, como alternativa real de trabalho àqueles que se encontram marginalizados pelo sistema formal de trabalho.
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Xavier dos Santos Junior, Valdemiro. "Decomposição da proteção laboral e marcador racial." Laborare 5, no. 8 (March 2, 2022): 219–39. http://dx.doi.org/10.33637/2595-847x.2022-122.

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Abstract:
Este estudo refletiu sobre o fenômeno da decomposição da proteção laboral, processo articulador das tendências de desocupação, informalidade e de precarização, que se manifestam de formas diferenciadas no grupo racial branco e no grupo racial não branco – em especial pretos e pardos – , conforme estatísticas sobre o tema; o que resulta em intensidades e formas diferentes de indignidade laboral. Através de revisão bibliográfica de autores selecionados, foram delimitados os conceitos relacionados ao assalariamento, a informalidade, a desocupação e a precarização, buscando articular o eixo desocupação, informalidade e formalidade; e posteriormente a dualidade formalidade e precarização da formalidade. Assentada esta base conceitual, o estudo se voltou à narrativa das condições históricas dos grupos não brancos e sua assimilação subalternizada ao tecido social brasileiro, especialmente o grupo formado por pretos e pardos; o que possibilitou o debate sobre a vulnerabilidade laboral diferenciada dos grupos não brancos, através da discussão da existência de uma estrutura objetiva de clivagem racial na seara do trabalho, refletida nos dados estatísticos apresentados. Buscou-se ao fim a identificação de uma ocupação preferencial no processo de decomposição da proteção laboral pelo grupo racial não branco, com indicativo de existência de uma demanda específica de regulação do trabalho em face do racismo.
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Telles, Renato, Joyce Silva L. da Rocha, João Paulo L. de Siqueira, Flavio Hourneaux Junior, and Sarah Ribeiro Cardoso. "FORMALIDADE OU INFORMALIDADE? ANÁLISE SOBRE OS FATORES PRESENTES NA DECISÃO DO MICROEMPREENDEDOR BRASILEIRO." Revista Alcance 23, no. 2 (July 19, 2016): 189. http://dx.doi.org/10.14210/alcance.v23n2.p189-213.

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Abstract:
RESUMO O presente trabalho tem como principal objetivo contribuir na compreensão de fatores intervenientes ou correlacionados com a decisão de microempreendedores tornarem-se formais ou manterem-se na informalidade de suas operações. Embora existam estudos sobre o perfil empreendedor, são escassas as investigações que indiquem ou apontem robustamente para razões ou condições que conduzam um microempreendedor à formalização. Nesse sentido, desenvolveu-se uma pesquisa de campo de caráter descritivo e quantitativo com 65 empreendedores, sendo 40 microempreendedores individuais formais e 25 microempreendedores individuais informais, localizados no município de Diadema (SP), que responderam um questionário com questões qualificadoras de caráter demográfico e questões que buscavam identificar sua percepção em relação à formalidade e à informalidade em seus negócios. Os principais resultados apontam que (1) algumas das características socioeconômicas dos microempreendedores demonstram potencial ou efetiva correlação com a decisão pela formalidade ou pela informalidade; (2) nota-se também a existência de indícios de relação entre variáveis de negócios e opção pela formalização do negócio; e (3) constatou-se a presença de discrepâncias de informação e concepção sobre a informalidade de negócios quando comparados os microempresários formais e informais. Palavras-chave: Empreendedorismo. Microempreendedor Individual. Microempreendimento. Informalidade. MEI. ABSTRACT This research aims to contribute to the understanding of factors related to the decision of micro-entrepreneurs on whether to formalize their operations, or to keep them informal. Although there are studies on the entrepreneurial profile, there are few works that discuss the reasons or conditions that lead to the formalization of a microenterprise. A descriptive and quantitative survey was therefore conducted with 65 entrepreneurs: 40 formal company owners and the other 25 informal, all located in the municipality of Diadema (SP). The participants received a questionnaire with questions related to demographic aspects and other questions aimed at identifying their perceptions of formality and informality in their businesses. The main results show that (1) some of the socioeconomic characteristics of the micro-entrepreneurs demonstrate potential or actual correlation with the decision on whether to formalize or remain informal; (2) we also noted the existence of a relationship between business variables and the option to formalize the business; and (3) we found discrepancies in relation to the presence of information and the concept of informality in businesses when comparing formal and informal microenterprises. Keywords: Entrepreneurship. Individual Microentrepreneurs. Microenterprises. Informality. MEI.
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Ferreira, M. S. Â., H. C. Martins, and A. Moreira. "A Informalidade como Estratégia Competitiva no Mercado de Autopeças." Amazônia, Organizações e Sustentabilidade 1, no. 2 (December 31, 2012): 33–48. http://dx.doi.org/10.17800/2238-8893/aos.v1n2p33-48.

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Silva, Franciclézia Barreto. "Trabalho e regresso: funcionalidade da informalidade à acumulação capitalista." Temporalis 15, no. 30 (January 8, 2016): 119–34. http://dx.doi.org/10.22422/2238-1856.2015v15n30p119-134.

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Abstract:
Polêmico desde sua origem, o conceito de “setor informal” tem sido referência de diversas contribuições, algumas das quais obscureceram o entendimento das suas configurações no âmbito das economias nacionais. Da abordagem de “Setor”, a de “Economia informal”, análises foram desenvolvidas no campo acadêmico na tentativa de categorizar esse fenômeno e revelar sua natureza multiforme. Problematiza-se, no artigo, o presente momento histórico, em que a informalidade muito distante do desaparecimento, se tornou funcional ao capital, tem sido alvo de modos distintos de tratamento e adquirido novas expressões, com a emergência do paradigma flexível.
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Domingos, Anacleto Aníbal Xavier, Alexsandro Sousa Brito, and Ricardo Zimbrão Affonso Paula. "Mercado de trabalho em Angola: dinâmica contemporânea e informalidade." Brazilian Journal of Development 6, no. 3 (2020): 13827–37. http://dx.doi.org/10.34117/bjdv6n3-301.

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Gonçalves, Rafael Soares. "Aspectos materiais da informalidade como recurso urbano: o caso das favelas do Rio de Janeiro." Caderno de Geografia 31, no. 64 (January 30, 2021): 270. http://dx.doi.org/10.5752/p.2318-2962.2021v31n64p270.

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Abstract:
O artigo procura analisar os desdobramentos materiais de práticas informais. Para isso, centra sua reflexão na reflexão sobre como a informalidade permite práticas de construções mais flexíveis, modulando, através da autoconstrução, a habitação de acordo com as necessidades familiares. Da mesma forma, analisa a gestão informal de certos serviços coletivos, assim como a delimitação oficial das zonas de favela através do estudo da aplicação de medidas de isenção fiscal para os alvarás comerciais nesses espaços. O estudo desses três casos busca compreender como os moradores adaptaram suas práticas informais às suas necessidades, de forma a compreender paradoxalmente a informalidade como uma função social, já que permite a parte considerável da população do Rio de Janeiro de acessar à cidade e seus recursos.
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Costa, Márcia da Silva. "Trabalho informal: um problema estrutural básico no entendimento das desigualdades na sociedade brasileira." Caderno CRH 23, no. 58 (April 2010): 171–90. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-49792010000100011.

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Abstract:
Este texto resgata o debate teórico-conceitual que envolve o tema da informalidade, em essência, aquele das relações de dominação que favoreceram a acumulação capitalista no país. A partir dos dados da PNAD 2006, também é analisada a distribuição da força de trabalho ocupada. Quem são os informais e como eles se distribuem? Qual o seu perfil de renda e de escolaridade? Os achados corroboram os argumentos analíticos que entendem a informalidade como um problema estrutural básico na sociedade brasileira. Seu crescimento assevera o quadro histórico de desigualdade e pobreza que marcou seu padrão de desenvolvimento. Ainda que a economia volte a crescer, haverá um considerável contingente de trabalhadores que, a menos seja beneficiado com políticas educacionais consistentes, jamais terá a possibilidade de ser incorporado pela economia regulada.
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Clichevsky, Nora. "Informalidad y regularización del suelo urbano en América Latina: algunas reflexiones." Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais 9, no. 2 (November 30, 2007): 55. http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2007v9n2p55.

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Abstract:
Este artigo mostra as dificuldades de acesso ao solo por parte da população urbana pobre da América Latina e os resultados da implementação de Programas de regularização, que procuram solucionar a situação da população que mora de maneira informal nas cidades e áreas metropolitanas. Tais Programas têm surgido a partir da existência da irregularidade/ilegalidade/informalidade nas formas de ocupação do solo e de construção do habitat urbano. Compõem o artigo uma introdução, um capítulo sobre a informalidade urbana, outro sobre as políticas de regularização, tanto de propriedades quanto de melhoramento de bairros e, finalmente, reflexões sobre a implementação dessas políticas e seu impacto sobre a população objeto de sua aplicação.Palavras-chave: informalidade urbana; regularização urbana; legalização dominial; melhoramento de bairros. Abstract: This article discusses the difficulties of land access of poor urban population in Latin America and the results of the implementation of regulation Programs which tend to solve the situation of the population that inhabits informally in the cities and Latin American metropolitan areas. These Programs have started from the existence of irregularity/ illegality/ informality on land occupation and the construction of the urban habitat. The article consists of an introduction, a section on the urban informal act, other about the regulation policies, as per tenant purposes as improvement of neighborhoods and finally reflections on the implementation of such policies and the impacts on the population that are objective of them.Keywords: urban informality; urban regulation; legalization; improvement of neighborhoods.
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Costa, Kathia Neiva Rodrigues da, Carlos Alberto Dias, Ciro Menezes Santos, and Raquel Cristina Lucas Mota. "Trabalho formal, informalidade e desemprego no Brasil pós Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017)." Research, Society and Development 10, no. 4 (April 24, 2021): e59010414448. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i4.14448.

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Abstract:
A Lei n° 13.467/2017 instituiu a Reforma Trabalhista no Brasil alterando a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), Decreto-lei 5.452/1943, principal instrumento legislativo de regulamentação do trabalho no país. A Reforma foi aprovada sob a justificativa do Governo, da necessidade de modernizar e flexibilizar as regras contidas na CLT, com o intuito de aumentar os postos de emprego formal com carteira assinada, diminuir as taxas de trabalho informal e fomentar a economia. Este artigo tem como objetivo, analisar os índices governamentais sobre desemprego, trabalho formal e informal no país após a Reforma Trabalhista, afim de averiguar se a alteração na legislação efetivamente cumpriu seu propósito, reduziu o desemprego e a informalidade e elevou o número de contratações com carteira assinada. Para a realização desta pesquisa, foi utilizado o Método Descritivo de Revisão Integrativa de Literatura a partir de artigos publicados em revistas de renome nacional e internacional, obras de autores do Direito e da Economia e análise de dados estatísticos governamentais sobre desemprego e informalidade, coletados entre 2016, um ano antes da entrada em vigor da Lei 13.467/17 e fevereiro de 2020, mês que antecedeu a pandemia da Covid 19 no Brasil. Os resultados encontrados indicaram que a flexibilização trazida pela Reforma pouco contribuiu para a geração de empregos formais e diminuição do desemprego, houve aumento dos índices de informalidade no período pesquisado e elevação da pobreza e da pobreza extrema no país.
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Corseuil, Carlos Henrique, Mauricio Cortez Reis, and Alessandra Scalioni Brito. "Critérios de classificação para ocupação informal: Consequências para a caracterização do setor informal e para a análise de bem-estar no Brasil." Estudos Econômicos (São Paulo) 45, no. 1 (March 2015): 5–31. http://dx.doi.org/10.1590/0101-4161201545151cma.

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Abstract:
Resumo O objetivo deste texto é identificar a sensibilidade da caracterização do trabalhador informal a distintos critérios de classificação entre formal e informal, e mostrar como a relação entre informalidade e medidas de bem-estar dos trabalhadores varia de acordo com o critério de classificação adotado. Como contribuições à literatura, tem-se a análise desagregada para os grupos de empregados e empresários e o uso de um critério recém-disponibilizado para classificar os empresários em formais ou informais, baseado na informação sobre a inclusão no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). De forma geral, tanto a caracterização do setor informal como a relação entre informalidade e bem-estar são muito parecidas em dois dos três critérios usados; estes são: i) o critério via contribuição à previdência; e ii) o critério baseado no CNPJ para empresários e na carteira de trabalho para empregados.
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Theis, Ivo Marcos, Luis Claudio Krajevski, Tatiane Thaís Lasta, and Daniel Rodrigo Strelow. "Transformações no mercado de trabalho catarinense: a realidade da juventude." Geosul 33, no. 66 (March 2, 2018): 195–214. http://dx.doi.org/10.5007/2177-5230.2018v33n66p195.

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Abstract:
O desemprego e a informalidade tornaram-se elementos fundamentais para a sobrevivência do modelo vigente e a juventude é um dos segmentos que mais sofre com estes males. A década de 1990 é marcada pelo advento das políticas neoliberais, as quais promoveram diversas transformações no mundo do trabalho. Como consequência o Brasil e o Estado de Santa Catarina também sofreram os efeitos destas transformações. Assim, o objetivo deste artigo é construir um breve diagnóstico sobre o jovem, o mercado de trabalho e sua realidade no Estado de Santa Catarina. Aqui se privilegiou a ideia de como a juventude, ou uma grande parte dela, se depara frente às expressivas dificuldades quando de sua inserção no mercado de trabalho. Estas dificuldades se revelam nos índices de desemprego, na informalidade, nas baixas remunerações, entre outras formas de precarização existentes nas relações de trabalho.
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Cardoso, Ítala Lopes, and Sílvia Maria Ferreira Guimarães. "VIVÊNCIAS E NARRATIVAS DE TRABALHADORAS DOMÉSTICAS DIARISTAS." REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - POLÍTICA & TRABALHO 1, no. 49 (March 18, 2019): 205–26. http://dx.doi.org/10.22478/ufpb.1517-5901.2018v1n49.35232.

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Abstract:
No contexto atual do mercado de trabalho, persiste a informalidade, condição em que se encontram as diaristas, trabalhadoras domésticas sem vínculo formal, foco deste estudo, que tem como objetivo a análise das representações e percepções sobre a informalidade do contrato de trabalho e dos riscos à saúde de trabalhadoras domésticas diaristas. Este trabalho está baseado nas histórias de vida de quatro trabalhadoras, residentes nas cidades do entorno do Distrito Federal, em municípios localizados no estado de Goiás, Brasil, que atuam como diaristas, realizando trabalhos domésticos em Brasília, Distrito Federal. As narrativas dessas mulheres apresentaram temas relativos às “trajetórias ocupacionais”, “práticas cotidianas na faxina” e “percepções de saúde”. Essas histórias de vida revelam contextos de exclusão social, marcados pela violência de gênero, racismo e violência nas relações trabalhistas, ao mesmo tempo em que apresentam estratégias de subversão dessas práticas por essas mulheres.
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Mattos, Enlinson, Ricardo Politi, and Gabriela Fuschini. "Fiscalização no mercado de trabalho e informalidade nos municípios brasileiros." Nova Economia 28, no. 1 (April 2018): 103–26. http://dx.doi.org/10.1590/0103-6351/2953.

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Abstract:
Resumo: Desde a década de 90 o governo tem desenvolvido diversas ações de fiscalização do mercado de trabalho no Brasil. Este trabalho visa investigar os efeitos da fiscalização sobre a informalidade nos municípios brasileiros. Para isso, é utilizado um banco de dados com informações sobre estabelecimentos fiscalizados pelas equipes da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em 786 municípios do país para o período de 1996 à 1999. Adicionalmente, a abordagem metodológica considera o fato da escolha das firmas fiscalizadas depender do modo de operação dos fiscais. A decisão de fiscalização depende de fatores geográficos, como distância e densidade econômica, além da disponibilidade do número de fiscais por microrregião do país. Os resultados, obtidos por meio de uma abordagem de variável instrumental, apontam para um efeito negativo e significante da fiscalização sobre o contingente de trabalhadores informais nesses municípios.
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Pamplona, João Batista. "Mercado de trabalho, informalidade e comércio ambulante em São Paulo." Revista Brasileira de Estudos de População 30, no. 1 (June 2013): 225–49. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-30982013000100011.

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Ulyssea, Gabriel. "Informalidade no mercado de trabalho brasileiro: uma resenha da literatura." Revista de Economia Política 26, no. 4 (December 2006): 596–618. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-31572006000400008.

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Macedo, Abílio Rezende, Felizardo Tchiengo Bartolomeu Costa, and José Sterza Justo. "O Mototaxista no mundo do Trabalho: Precarização, Desemprego e Informalidade." Revista Subjetividades 19, no. 1 (May 13, 2019): 1. http://dx.doi.org/10.5020/23590777.rs.v19i1.e7257.

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Abstract:
O objetivo deste artigo é problematizar a informalidade no trabalho do mototaxista como um dos mecanismos de precarização do trabalho nos dias atuais. Parte-se do princípio de que a reorganização contemporânea do trabalho, ocasionada pelo avanço do capitalismo, tem levado à introdução de novas formas de exploração do trabalhador e de precarização do trabalho, às vezes, sem que se aperceba. Foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa, com uso de técnica de observação direta e realização de entrevista com roteiro semiestruturado, realizadas no ambiente de trabalho dos mototaxistas. Para tratamento dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo. Os resultados apontaram diversas dificuldades enfrentadas por esses trabalhadores no dia a dia de trabalho. Foi salientado pelos entrevistados as longas horas de trabalho, a instabilidade frente à atividade e o risco recorrente de se envolverem em acidentes de trânsito. Contudo alguns afirmaram que preferem esse tipo de trabalho, sem vínculo empregatício com a empresa ou o patrão, porque se sentem mais livres e com maior autonomia. Concluiu-se que o trabalho do mototaxista, enquanto um trabalho precário e informal, possui múltiplas facetas. Pelo olhar deles mesmos, trata-se de um trabalho ao qual se recorre, frequentemente, como última alternativa diante do desemprego, com pouca segurança e proteção social, no entanto que traz uma sensação de liberdade e autonomia maior do que o trabalho formal, amparado pelas leis trabalhistas.
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