Dissertations / Theses on the topic 'Institucionalidade'
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Souza, Lenilza Alves Pereira. "EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: INSTITUCIONALIDADE E COMPROMISSO SOCIAL." Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2013. http://localhost:8080/tede/handle/tede/2172.
Full textThis dissertation exposition the analysis of university extension, regarding the institutionality and social commitment, which enables the understanding of the extension as the practice of interlocutor actions that integrate the production and the systematization of knowledge to the learning process, as the locus of the inseparability between teaching, research and extension. The research identifies that the extension in Brazil presents several concepts and conceptions in its historical path in the context of higher education. After the promulgation of the 1988 Constitution and the Law of Guidelines and Bases of Education - LDB 9.394-1996, the extension appears as an indispensable element of institutional identity. The research, carried out on university extension at the Federal University of Goiás (UFG), at the Pontifical Catholic University of Goiás (PUC Goiás), pioneers in the state of Goiás, and at Faculdade Mineirense (FAMA), a private institution in Goiás that is in its early years of operation, elucidates the historical trajectory of the institutions is conditioned by educational projects in effect or in edification; that they develop extension since the operating permit to the present day, contributing to local and regional development in their social function. The results obtained in the process investigated also demonstrate that the institutionalization of extension requires compliance with standards, criteria and theoretical references according to their purposes and their management, guided by the national curriculum guidelines. The analysis of the conceptual trajectory of the extension in Brazilian higher education, based on the connections between society and university, education and social practice, particularizes the consequences of this process in a period of societal transformations, especially in the relationship between the public and private sectors.
Esta dissertação mostra a análise da extensão universitária, no tocante à institucionalidade e ao compromisso social, o que possibilita a compreensão da extensão como prática de ações interlocutoras que integram a produção e a sistematização do conhecimento ao processo de aprendizagem, como lócus da indisssociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. A pesquisa identifica que a extensão no Brasil apresenta vários conceitos e concepções em sua trajetória histórica no contexto da educação superior. Após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB Nº 9.394/1996 a extensão configura-se como um elemento indispensável da identidade institucional. A pesquisa desenvolvida sobre a extensão universitária na Universidade Federal de Goiás (UFG), na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), pioneiras no estado de Goiás, e na Faculdade Mineirense (Fama), instituição privada goiana que está nos seus primeiros anos de funcionamento, elucida que a trajetória histórica das Instituições está condicionada por projetos educacionais em vigência ou em edificação; que elas desenvolvem extensão desde sua autorização de funcionamento até os dias atuais, contribuindo para o desenvolvimento local e regional em sua função social. Os resultados obtidos no processo investigado demonstram também que a institucionalização da extensão requer consonância com normas, critérios e referenciais teóricas, de suas finalidades e suas gestões pautadas pelas diretrizes curriculares nacionais. A análise da trajetória conceitual da extensão na educação superior brasileira, com base nos nexos entre sociedade e universidade, educação e prática social, particulariza as consequências desse processo em um período de transformações societárias, sobretudo na relação público e privado.
Latgé, Paula Kwamme. "A institucionalidade como medida da gestão." Niterói, 2016. https://app.uff.br/riuff/handle/1/4937.
Full textApproved for entry into archive by Ana Lúcia Torres (bfmhuap@gmail.com) on 2017-10-23T14:25:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertaçao Paula Latgé.pdf: 1701906 bytes, checksum: 8e5ca8588f8df75e28de770626fc3d09 (MD5)
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Universidade Federal Fluminense
Prefeitura da Cidade de Niterói. Secretaria Municipal de Saúde
A presente pesquisa tem como objetivo propor a definição e utilização do conceito de institucionalidade como unidade de medida para a Política de Saúde Mental, utilizando-o como fundamento para a construção de um índice, um indicador multidimensional, tendo como unidade de análise a gestão pública, seus instrumentos e atravessamentos de gestão, políticos e eleitorais. Buscou-se analisar o conceito de institucionalidade em várias dimensões na direção de uma categoria analítica, partindo de reflexões sobre o termo instituição, desde a instituição no sentido reconhecido pelos economistas clássicos – mecanismo organizador da sociedade, conjunto de normas, valores e regras – até a instituição nos sentidos mais comumente usados: a instituição família, a instituição Estado. Para tanto, foi realizada uma revisão de literatura utilizando referências de clássicos e modernos pensadores da Política e do Estado, além do levantamento dos conceitos de governabilidade, governança, capacidade governativa e institucionalidade, investigando a aplicação destes como ferramentas para avaliação da política de saúde
The aim of this research is to propose the definition and the use of the concept of institutionalization as a measure unit for Mental Health Policy, using it as a foundation for building an index, a multidimensional indicator, with the unit of public management analysis, management obstacles of political and electoral instruments. It has sought to analyze the concept of institutions in various dimensions in the direction of an analytical category, from reflections on the term institution, from the institution in the sense recognized by the classical economists – mechanism of society organizer, set of norms, values and rules – to the institution in the most commonly way used: the family institution, the State institution. Therefore, a literature review using classical references and modern thinkers of the Policy and the State was held, in addition to a survey of governance concepts, governance, government capacity and institutions, investigating the application of these as tools for evaluation of health policy
Meirelles, Luize Pinheiro. "Reputação organizacional e nova institucionalidade do IFBA." Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, 2014. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17358.
Full textApproved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-04-06T19:53:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Meirelles, Luize Pinheiro.pdf: 1048019 bytes, checksum: 2a9f865e5d7d3b5d6466d052d8dc04c2 (MD5)
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Esta pesquisa qualitativa, com abordagem metodológica de estudo de caso, tem a finalidade de examinar a reputação organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), a partir das dimensões da nova institucionalidade, através da perspectiva dos gestores. Para tanto, considera-se o conceito de reputação organizacional como uma imagem organizacional mais consolidada ao longo do tempo, resultado de repetidas interações e experiências acumuladas entre a organização e seus stakeholders e, por isso, com um vínculo difícil de ser rompido. Como corte temporal, estabeleceu-se o período a partir de 2008, uma vez que representou a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) em Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. As técnicas de pesquisa utilizadas para viabilizar a triangulação das informações mapeadas foram análise de documentos, observação participante e entrevista, esta última fundamentada pelo Método de Configuração de Imagem Organizacional, de Schuler (2004). A análise de documentos resultou na definição do conceito de nova institucionalidade e suas dimensões. Já a observação participante e a entrevista permitiram identificar os atributos que compõem a percepção da reputação organizacional do IFBA. Foram utilizadas 18 entrevistas de gestores, nos cargos de reitor, pró-reitores e diretores gerais dos campi. A estratégia de análise que possibilitou trabalhar estas diferentes técnicas de pesquisa foi a análise de conteúdo, com o suporte do software Microsoft Office Excel 2007. Os resultados obtidos revelaram que a percepção sobre a nova institucionalidade do IFBA está em transição, com a presença simultânea de características do passado e relacionadas ao perfil mais atual. A pesquisa mostrou ainda que os gestores possuem papel relevante nesta transformação para a nova institucionalidade, bem como ainda são influenciados pela reputação organizacional vinculada à antiga institucionalidade. This qualitative research, based on a case study methodological approach, has as its objective the examination of the corporate reputation of Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), taking as a starting point the dimensions of the new institutionality, from the perspective of the managers. For this purpose, we consider the concept of corporate reputation as a corporate image that has been consolidated over time, as the result of many interactions and experiences accumulated between the organization and its stakeholders, which resulted in a link that became difficult to be broken. We established the period of research from 2008 on, since it represented the transformation of the Centros Federais de Educação Tecnológica da Bahia (Cefets) into Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), according to Federal Law 11.892, dated December 29th, 2008. The research techniques used to triangulate the mapped information were documentary analysis, active observation and interview, this last one based on Schuler’s Method for Organizational Image Configuration (2004). The result of the documentary analysis was the definition of the new institutionality concept, as well as its dimensions. The active observation and interview steps allowed the identification of the attributes that constituted the perception of IFBA’s corporate reputation. We used a total of 18 interviews, made with managers in the posts of rector, pro-rectors and directors of the campi. The analysis strategy that allowed the usage of these different research techniques was the content analysis, developed with the aid of Microsoft Office Excel 2007 software. The results revealed that the perception about IFBA’s new institutionality is changing, but we notice that, simultaneously, there is the presence of some past characteristics associated to its current profile. The research has also shown that, at the same time managers have a relevant role in the transformation to the new institutionality, they
Rodrigues, Juliana Pedreschi. "O Serviço de Recreação Operaria e a sociabilização do trabalhador sindicalizado no Brasil : 1943-1964." [s.n.], 2006. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/275386.
Full textDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Fisica
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Resumo: Este estudo teve como objetivo analisar o ciclo vital do Serviço de Recreação Operária - SRO, buscando compreender se ele foi instituído com base em reivindicações da classe operária, por lazer, ou a partir de interesses privados ou do Estado. Para isso fez-se necessário levantar e analisar referências - de distintas naturezas - sobre o ciclo de vida integral do SRO entre os anos de 1943-1964, os motivos se sua manutenção por vinte um anos e de extinção. Do ponto de vista lógico-metodológico, a investigação se concentrou no tema do lazer do operariado sindicalizado e sua família, focalizando especificamente a atuação dessa instância pública de natureza estatal criada para atuar politicamente no âmbito da reprodução da força de trabalho no Brasil e nos estudos sobre a organização urbano-industrial do Brasil no início do século passado, objetivando a compreensão das relações existentes entre o Serviço de Recreação Operária com o universo do trabalho e com o lazer
Abstract: This study he had as objective to analyze the vital cycle of the Service of Laboring Recreation SRO, being searched to understand if it was instituted on the basis of claims of the laboring cIassroom, for leisure, or from private interests or of the State. For this one became necessary to raise and to analyze references - of distinct natures - on the cycle of integral life of the SRO between the years of 1943-1964, the reasons if its maintenance for twenty one years and of extinguishing. Of the logical-methodological point of view, the inquiry if specifically concentrated in the subject ofthe leisure ofthe work force union member and its family, focusing the performance of this public instance of state nature created to at the beginning act politically in the scope of the reproduction of the force of work in Brazil and the studies on the organization urban-industrial of Brazil of the passed century, objectifying the understanding of the existing relations between the Service of Laboring Recreation with the universe of the work and the leisure
Mestrado
Estudos do Lazer
Mestre em Educação Física
Mendonça, Vera Rodrigues de. "Comunicação estética na arte contemporânea: mediação e institucionalidade." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2010. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3314.
Full textThis text thinks over the process of comunication that constitutes the work-viewer relation, treating the mediation in its larger form. The reception of a work works out through many comunicative channels that match several possible ways of its presence. These vectors are permeated by factors that involve the audience as from the expectation of this clash, as well as the reception improves itself as a possibility of trade with the artist in his work elaboration project. The vectors connect two spots − production and reception − and at theses spots are present the mechanisms that institutionalize the prodution as a work of art. This mediatorial actions chain is established as our study and research object. The Bienal do Mercosul was featured as a privileged field for this work
Vieira, Adriana Carvalho Pinto. "Instituição e segurança dos alimentos : construindo um nova institucionalidade." [s.n.], 2009. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/285675.
Full textTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
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Resumo: A valorização dos atributos de qualidade e de responsabilidade social vem crescendo significativamente no mercado mundial de alimentos. Percebe-se que as estratégias competitivas dos grandes grupos do setor agroalimentar procuram conquistar a confiança do consumidor no que tange à qualidade, à procedência e à sanidade dos alimentos na produção final. O problema da presente tese tem por análise questionar de que forma a complexidade institucional do ambiente econômico, notadamente no Brasil, influencia na dinâmica dos processos de segurança alimentar. Com a industrialização progressiva e a liberalização dos mercados, ocorreram diversas mudanças no setor alimentício, tanto na produção quanto na comercialização. Uma das principais transformações foi justamente o aumento da preocupação social relativa à questão da segurança alimentar. A alteração do ambiente institucional propiciou uma maior difusão do conhecimento sobre a segurança dos alimentos como resultado de processo complexo, que perpassa toda a cadeia produtiva, atitudes dos consumidores e da sociedade em geral, o que implicou em novas formas organizacionais das indústrias de alimentos (latu sensu) e dos países envolvidos. O aparato de regulação pública e privada tem crescido e se desenvolvido nos vários mercados. A importância da avaliação da conformidade, a identificação de origem e a rastreabilidade de processos produtivos adotados são exemplos deste tipo de controle e regulamento. A complexidade institucional (governo, setor privado e o terceiro setor), que visa assegurar a qualidade sanitária da oferta de alimentos, ainda que possa ser necessária, impôs custos de transação ex-ante elevados, - talvez exagerados - diante de uma percepção de risco ditada tanto por eventos e constatações de base científica como por propagação de "crenças" que, embora legítima socialmente, carecem de fundamentações objetivas. O mercado mundial de alimentos tem valorizado atributos de qualidade e responsabilidade social e cada vez mais as estratégias competitivas dos grupos do setor agroalimentar passa pela conquista da confiança do consumidor quanto à qualidade, procedência e sanidade dos alimentos. Ao mesmo tempo, tem crescido e se desenvolvido o aparato de regulação público e privado, formais e informais, de avaliação da conformidade, identificação de origem e a rastreabilidade de processos produtivos adotados. A institucionalidade necessária para assegurar a oferta de alimentos seguros pelo governo, setor privado e terceiro setor, cada um movido por racionalidade própria em um contexto de mercados, é caracterizada/sofre pela forte imperfeição informacional. O presente estudo tem por objetivo analisar como as instituições tem se adaptado às mudanças e às necessidades de segurança dos alimentos no Brasil, dentro de um contexto de informação imperfeita e comportamento do consumidor no setor alimentício. Entretanto, no Brasil ainda há uma descoordenação entre as instituições que fiscalizam a qualidade dos alimentos, mesmo o país adotando um marco regulatório comum ao adotado em nível internacional, principalmente pelo fato do Brasil ser membro do Codex Alimentarius.
Abstract: The importance of quality and social responsibility have been increasing meaningfully in the world food market. It has been observed that the competitive strategies of the big groups in agro food sector are seeking to boost consumer confidence related to quality, origin and sanitary conditions of food in final production. This thesis questions the way the institutional complexity of economic environment, as seen in Brazil, induces the dynamics of the food safety process. Due to progressive industrialization and market liberalization, varied changes in the food sector occurred, either in production or commercialization. One of the biggest changes was the rise of social concern regarding to the food safety issue. The change of the institutional environment provided a larger propagation of knowledge about food safety as a result of a complex process, which passes over the entire productive chain, general attitude of consumers and society, which implied a reorganization of the food industry and the countries involved (latu sensu). Public and private systems of regulation have been grown and developed in several markets. The importance of compliance evaluation, origin identification and tracking of productive processes adopted are examples of this kind of control and regulation. Institutional complexity (government, private and non-profit sector, which aims to ensure the safety quality of food supplies, even if necessary, demanded high ex-ante transaction costs (perhaps excessive ones) against a perception of risk dictated as much by events and scientific verification as by the spread of "beliefs" without objective substantiation, though they may be socially legitimate. The world food market has placed importance on quality and social responsibility, while competitive strategies of the agro-food sector groups have increasingly been conquering consumer trust regarding quality, origin and sanitary conditions of food. At the same time, the systems of private and public regulation, both formal and informal, have developed and grown, in relation to compliance evaluation, origin identification and traceability of adopted productive processes. The needed institutionalism to assure a safe food supply by government, private and non-profit sector, which are driven by their own market rationality, have to cope with strong information asymmetry. The current study aims to analyze how the institutions have been adapting themselves to changes and food security requirements in Brazil, within a context of information asymmetry and food sector consumer behavior. However, there is still an incongruence in Brazil amongst institutions which supervise food quality, using, even, a common international regulatory guide, chiefly for being a member country of the Codex Alimentarius.
Doutorado
Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente
Doutor em Desenvolvimento Economico
Trujillo, Uribe Lucy Adriana. "Institucionalidade e violência na Colômbia : a trajetória política de Carlos Pizarro Leongómez." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2015. http://dx.doi.org/10.26512/2015.5.D.18980.
Full textSubmitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2015-10-27T18:14:31Z No. of bitstreams: 1 2015_LucyAdrianaTrujilloUribe.pdf: 4094316 bytes, checksum: d1ceade8cbc5e96bd3d775ecdc1450b0 (MD5)
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O presente trabalho reconstrói a trajetória do ex-guerrilheiro e ex-candidato presidencial colombiano Carlos Pizarro Leongómez, mediante a recuperação de algumas dimensões da sociologia em escala individual em particular os conceitos de disposições e contextos propostos por Bernard Lahire, como também das noções de agencia, cultura e estrutura presentes na teoria de Margareth Archer. A investigação tentará problematizar sociologicamente a vida de um indivíduo, particularmente suas opções e ação política, com o objetivo de contribuir para uma compreensão mais ampla de alguns aspectos da realidade sociopolítica colombiana, como também de compreender as caraterísticas da agencia individual (capacidade de reflexividade) diante dos fenômenos de tipo cultural e social (estruturais).
The present work reconstruct the trajectory of former guerrilla fighter and colombian vice president candidate Carlos Pizarro Leongómez, by reclaiming some dimensions of the sociology in individual scale, specially the concepts of disposition and context proposed by Bernard Lahire, and also by the notions of agency, culture and strucure that are presented in Margaret Archer's theory. This investigation will try to analyze sociologically one person's life, having the contribution to a wider comprehension of some aspects of the colombian sociopolitical reality as a goal, and the capacity of understanding the individual agency (reflexive capacity) before cultural and social kind phenomena (structural).
Bernussi, Mariana Medeiros. "O combate ao financiamento internacional do terrorismo : regulação financeira e institucionalidade global /." Marília, 2020. http://hdl.handle.net/11449/192764.
Full textResumo: O estudo de como grupos e redes terroristas financiam suas atividades é crucial tanto para uma compreensão geral de sua operação quanto para atividades contraterroristas. Combater o terrorismo tornou-se uma questão não tanto do uso do poder militar, mas principalmente de uma abordagem sistêmica que visa, entre outros, acabar com os fluxos financeiros para terroristas e impor sanções a grupos e indivíduos por meio de sua inclusão em listas negras e do congelamento de ativos. O presente trabalho se debruça justamente sobre essa lógica, o nexo entre o poder financeiro e a segurança internacional. A partir de uma perspectiva crítica, propõe-se investigar os múltiplos processos e instrumentos políticos e que envolvem a regulação do combate ao financiamento do terrorismo em âmbito internacional. Os objetivos do trabalho são avaliar como se deu a construção da ameaça representada pelo terrorismo; identificar os principais atores e mecanismos institucionais internacionais que promoveram a qualificação do terrorismo como um crime financeiro; examinar como se dá a articulação da internalização de normas internacionais no âmbito nacional; e analisar que tipo de dinâmica sistêmica opera no combate ao financiamento do terrorismo. Dessa forma, é possível observar a constituição de uma institucionalidade global em torno do combate ao financiamento do terrorismo. Sugere-se a existência de uma rede regulatória global, evidenciada por meio de um regime internacional de combate ao financiamento... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)
Abstract: Studying how terrorist groups and networks finance their activities is crucial for both a general understanding of its operation and also for counterterrorism actions. Fighting terrorism has be-come a matter not only linked to the use of military power, but mainly a systemic approach that aims, among others, at stopping financial flows for terrorists and imposing sanctions on groups and individuals through their inclusion in blacklists and assets freezing. This thesis focuses precisely on this logic, on the link between financial power and international security. From a critical perspective, it proposes to investigate the multiple processes and political instruments that involve the regulation of combating the financing of terrorism at the international level. The main goal of this thesis are to assess how the threat posed by terrorism was assemble; to identify the main international institutional actors and mechanisms that promoted the qualifica-tion of terrorism as a financial crime; to examine how the internalization of international stand-ards is articulated at the national level; and to analyze what kind of systemic dynamic operates in counter-terrorism financing. Thus, it is possible to observe the structure of a global institu-tional framework regarding countering terrorism financing. This thesis suggests the existence of a global regulatory network, verified by the existence of an international regime to countering the financing of terrorism, which also includes anti-... (Complete abstract click electronic access below)
Resumen: Estudiar cómo los grupos y redes terroristas financian sus actividades es crucial tanto para una comprensión general de su operación como para las actividades antiterroristas. La lucha contra el terrorismo se ha convertido en una cuestión no tanto del uso del poder militar, sino princi-palmente de un enfoque sistémico que tiene como objetivo, mientras otros, poner fin a los flujos financieros a los terroristas e imponer sanciones a grupos e individuos a través de su inclusión en las listas negras y el congelamiento de activos. El presente trabajo se centra precisamente en esta lógica, el vínculo entre el poder financiero y la seguridad internacional. Desde una pers-pectiva crítica, se propone investigar los múltiples procesos e instrumentos políticos que impli-can la regulación de la lucha contra el financiamiento del terrorismo a nivel internacional. Los objetivos del trabajo son evaluar cómo se construyó la amenaza que representa el terrorismo; identificar los principales actores y mecanismos institucionales internacionales que promovie-ron la calificación del terrorismo como delito financiero; examinar cómo se articula la interna-lización de las normas internacionales a nivel nacional; y analizar qué tipo de dinámica sisté-mica opera en la lucha contra el financiamiento del terrorismo. De esta manera, es posible ob-servar la constitución de un marco institucional global para combatir el financiamiento del te-rrorismo. Se sugiere la existencia de una red reguladora global, ... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo)
Doutor
Andrade, Andréa de Faria Barros. "Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia : uma análise de sua institucionalidade." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2014. http://repositorio.unb.br/handle/10482/18289.
Full textSubmitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-05-27T14:05:23Z No. of bitstreams: 1 2014_AndreadeFariaBarrosAndrade.pdf: 5287830 bytes, checksum: 919fd8c7d9e36d1ddf77305858ae17bd (MD5)
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Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia configuram-se como de importância substantiva no atual cenário da educação brasileira, com potencial, inclusive, de demarcar, como inovação exitosa, seu modelo de institucionalidade e, a partir da educação profissional e tecnológica, influenciar positivamente o desenvolvimento socioeconômico das regiões onde atuam. Se os Institutos Federais podem ser considerados como uma política inovadora, de que forma a proposição de um modelo teórico pode refletir essa inovação e permitir seu teste empírico e consequente avaliação futura? Esta tese oferece um referencial conceitual, analítico e metodológico sobre a nova institucionalidade da rede federal, contribuindo para o avanço do conhecimento na área via teste de hipóteses, proposição de tipologia de rede política, atlas da oferta, taxonomia dos Institutos Federais e ainda seu modelo teórico o que propiciará subsídios a estudos futuros de avaliação. Dentre as principais hipóteses testadas, destacam-se o fato de que apesar do aumento da titulação dos professores incidir positivamente no aumento da oferta da educação superior, não se confirma que esta ampliação incida negativamente na oferta de cursos técnicos. Adicionalmente, não foi corroborada a hipótese de que o contexto produtivo local, tampouco a especialização do instituto exerce impacto positivo na produção científica. Ademais, esta tese confirmou a hipótese de que o contexto produtivo e a qualidade da infraestrutura laboratorial incidem positivamente na empregabilidade de seus alunos egressos. Por fim, espera-se que a pesquisa contribua para uma melhor compreensão da Rede dos Institutos Federais e seu papel enquanto instrumento de política pública. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
The Federal Education, Science and Technology Institutes appear as substantive importance in the current scenario of brazilian education, as a successful innovation, in its institutional model, and from the vocational and technological education, positively influence the socio-economic development of the regions where are located. If the Federal Institutes can be considered as an innovative policy, how can theoretical model reflect that innovation and make possible its empirical testing and subsequent further evaluation? This thesis offers a conceptual, analytical and methodological framework on the new institutional arrangements of the federal system, contributing to the advance of knowledge in the area via hypothesis testing, policy network typology proposition, educational atlas, taxonomy of federal institutes and also its theoretical model which provides grants to future evaluation studies. Among the main hypotheses tested, we highlight the fact that despite the upward on academic titration teachers have a positive impact in increasing higher education programs and courses, is not confirmed that this expansion focuses negatively on offering technical degrees. In addition, the hypothesis that the local productive context, nor the institute's specialization has a positive impact on scientific production has not been corroborated. Moreover, this thesis confirmed the hypothesis that the productive context and the quality of laboratory facilities have a positive impact on employability of its students. Finally, it is hoped that this thesis contributes to a better understanding the Federal Institutes system and its role as a public policy instrument.
Souza, Antonio Alves de. "Estruturação e gestão da secretaria especial de saúde indígena : caminhos, atores e institucionalidade." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2016. http://repositorio.unb.br/handle/10482/20823.
Full textSubmitted by Jane Andréia Silveira Pinheiro (janeapinheiro@gmail.com) on 2016-06-29T12:30:43Z No. of bitstreams: 1 2016_AntonioAlvesSouza.pdf: 654398 bytes, checksum: f9fd91812b1f339e35224d9d1eb11845 (MD5)
Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-06-29T14:01:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AntonioAlvesSouza.pdf: 654398 bytes, checksum: f9fd91812b1f339e35224d9d1eb11845 (MD5)
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A presente dissertação objetiva analisar o processo sócio, histórico e político da criação da SESAI, identificando as ideias, os interesses, atores e a institucionalidade, no âmbito do Ministério da Saúde, como também justificar sua proposta atual de gestão. A hipótese central consistiu em descrever a origem das ideias da criação da secretaria, identificando os atores sociopolíticos, participantes da formulação da proposta e os seus interesses, bem como apontar as iniciativas de institucionalização da SESAI no âmbito do Ministério da Saúde e do governo, os avanços conquistados e os desafios à sua consolidação como fenômeno instituído ao fortalecimento do Subsistema de Atenção à Saúde e ao próprio Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de uma pesquisa qualitativa, cujos métodos e técnicas consistiram em coletar, analisar, interpretar e compreender documentos que mostram as diversas fases de organização das ações de atenção à saúde indígena no Brasil, seu sucesso e insucesso. Os resultados da pesquisa indicam, através de fortes elementos, um desenvolvimento estratégico no que tange aos resultados institucionais após a criação da SESAI, seja enquanto estratégia de fortalecimento ou na reestruturação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS). Constata-se, ainda, a necessidade de aprofundamento do debate com as comunidades indígenas e suas organizações, bem como nos espaços internos do MS e dos governos estaduais e municipais, considerando que a SESAI, por ser parte integrante do SUS, necessita de melhor integração com esses organismos para assegurar a atenção integral aos povos indígenas. Conclui-se que a estratégia política foi acertada e adequada, mas exige do governo federal a adoção de ações complementares para assegurar que as diferentes peculiaridades dos 305 povos indígenas possam ser respeitadas e contempladas e eles passem a ser protagonistas do processo e ter melhores condições de saúde e de vida. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This dissertation aims to analyze the social process, historical and political setting of SESAI, identifying the ideas, interests, actors and institutions under the Ministry of Health, as well as justify its current proposal management. The central hypothesis was to describe the origin of the secretariat creation ideas, identifying the socio-political actors, proposed the formulation of the participants and their interests, as well as point out the institutionalization of initiatives SESAI in the areas of the Ministry of Health and the government, advances made and the challenges to its consolidation as a phenomenon set to strengthen the Health Care Subsystem and own Unified Health System (SUS). This is a qualitative research, whose methods and techniques consisted of collecting, analyzing, interpreting and understanding documents showing the various stages of organization of actions of indigenous health care in Brazil, its success and failure. The survey results indicate, with strong elements of a strategic development with respect to institutional results after the creation of SESAI, either while strengthening strategy or restructuring of the Subsystem of the Indigenous Healthcare (SASISUS). It is noted also the need for further debate with the indigenous communities and their organizations, as well as in the internal spaces of the MS and state and local governments, whereas SESAI, being an integral part of SUS, needs better integration with these organizations to ensure comprehensive care for indigenous peoples. We conclude that the political strategy was right and proper, but requires the federal government to adopt additional measures to ensure that the various peculiarities of the 305 indigenous peoples to be respected and included and they start to be actors in the process and have better conditions health and life.
Sousa, Sueli Almeida Neves. "ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GOIÂNIA: institucionalidade no âmbito da gestão pública - 1993 a 2003." Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2009. http://localhost:8080/tede/handle/tede/2212.
Full textThis master s dissertation discusses the main concepts of social assistance at municipal level in the city of Goiânia, the new capital of the State of Goiás, founded in 1933. The conducted research that is part of the dissertation made it possible to identify the process of institutionalization of assistance measures from the establishment of the municipality of Goiânia, the creation of the Municipal Foundation of Community Development (Fumdec), in 1974, and the adoption of LOAS regulation in 1933, and SUAS regulation, in 2003. The study captured the profile and the concept of assistance and interventive actions, denoting the hegemonic and aidoriented conception that can be seen in the relationships, interests and ideology of social classes, in politics and in the actions developed under the so-called primeiro damismo (as duties usually performed by first ladies), with a strong ideo-political updating/reproduction of political conservatism. The analysis shows the institutionalization of the social assistance concept in Goiânia, conceived as a public social policy; under the Brazilian Constitution of 1988, as a Social Security policy, which was homologated by the Organic Act of Social Assistance (LOAS), in 1993, and regulated according to the instruments to ensure the effectiveness and implementation of the Social Assistance System (SUAS), from 2003. The present research focused on the democratic administration of the municipal government of Goiânia, from 2000 to 2004, the systematization of the Project Pra Ninguém Ficar de Fora ( Everybody is Covered ), and the creation of the Municipal Department of Social Assistance in Goiânia (SEMAS), in 2007.
Esta dissertação de mestrado analisa as concepções de assistência social, predominantes nas gestões municipais de Goiânia, nova capital do Estado, fundada em 1933. A pesquisa desenvolvida e que integra a dissertação possibilitou identificar o processo de institucionalização das ações assistenciais, desde a fundação de Goiânia, à criação e instituição da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário (Fumdec), em 1974 e à institucionalidade no âmbito da gestão pública, nos marcos da LOAS em 1993 e do SUAS em 2003. O estudo apreendeu o perfil e a concepção de assistência e ações interventivas, denotando a concepção hegemônica, com a orientação de práticas assistencialistas, tuteladoras manifestadas nas relações, interesses e ideologia das classes sociais, na política e nas ações desenvolvidas com a marca do primeiro damismo, com forte presença da atualização/reprodução ídeo-política do conservadorismo. A análise demonstra a institucionalidade da concepção da assistência social em Goiânia, concebida como política social pública; nos marcos da Constituição Federal de 1988, como política de Seguridade Social, homologada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) em 1993, e regulamentada nos instrumentos de efetivação e implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a partir de 2003. No desenvolvimento da pesquisa e análise sobre a institucionalidade da Assistência Social, o foco recaiu sobre a gestão democrático-popular de Goiânia, de 2000 a 2004, com a sistematização do Projeto Pra Ninguém Ficar de Fora, e a criação da Secretaria Municipal de Assistência Social em Goiânia (SEMAS), em 2007.
Andrade, Pedro Henrique Gandra Pia de [UNESP]. "Política doméstica e política internacional: a institucionalidade da política brasileira de comércio exterior." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2011. http://hdl.handle.net/11449/93742.
Full textCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
Esta dissertação analisa a institucionalidade da Política Brasileira de Comércio Exterior, focando no papel exercido pela CAMEX na formulação e controle das políticas que regem o comércio exterior brasileiro. O modelo institucional construído a partir das reformas liberalizantes do início dos anos 1990 ocasionou instituições flexíveis e capazes de acomodar os distintos interesses e agendas dos setores da administração pública federal, direta e indiretamente vinculados à política de comercio exterior. A sugestão proposta pela pesquisa se mostra perceptível ao analisarmos a evolução da atuação da CAMEX ao longo das duas últimas décadas e as transformações institucionais pelas quais passou. A análise também permite concluir que esta arquitetura institucional, construída a partir do sistema CAMEX, não foi capaz de realizar os ajustes necessários para que o comércio exterior brasileiro acompanhasse o processo de crescente sofisticação e dinamismo do comércio internacional. Como resultado, embora tenha havido avanços em termos absolutos no que se refere à facilitação do comércio, em termos relativos o Brasil perdeu espaço para outros países que realizaram estas reformas em um ritmo mais acelerado
This dissertation examines the degree of institutionality of the Brazilian Foreign Trade Policy, focusing on the role played by CAMEX in the design and control over the policies governing Brazilian foreign trade. The institutional model adopted under the scope of the liberalizing reforms of the early 1990s led to flexible institutions, capable of accommodating the different interests and agendas of the federal public administration sectors that shape foreign trade policy, directly and indirectly. The hypothesis suggested becomes apparent as we analyze the evolution of the performance of CAMEX over the past two decades, and the institutional transformations it underwent. The analysis also shows that this institutional architecture built over the CAMEX system was unable to undertake the necessary adjustments to allow for the Brazilian foreign trade to accompany the process of increasing sophistication and dynamism of international trade. As a result, although there have been advances in absolute terms regarding trade facilitation, in relative terms Brazil has lost ground to other countries that have been able to implement such reforms at a faster pace
Andrade, Pedro Henrique Gandra Pia de. "Política doméstica e política internacional : a institucionalidade da política brasileira de comércio exterior /." São Paulo : [s.n.], 2011. http://hdl.handle.net/11449/93742.
Full textBanca: Ricardo Sennes
Banca: Reginaldo Nasser
O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas"
Resumo: Esta dissertação analisa a institucionalidade da Política Brasileira de Comércio Exterior, focando no papel exercido pela CAMEX na formulação e controle das políticas que regem o comércio exterior brasileiro. O modelo institucional construído a partir das reformas liberalizantes do início dos anos 1990 ocasionou instituições flexíveis e capazes de acomodar os distintos interesses e agendas dos setores da administração pública federal, direta e indiretamente vinculados à política de comercio exterior. A sugestão proposta pela pesquisa se mostra perceptível ao analisarmos a evolução da atuação da CAMEX ao longo das duas últimas décadas e as transformações institucionais pelas quais passou. A análise também permite concluir que esta arquitetura institucional, construída a partir do sistema CAMEX, não foi capaz de realizar os ajustes necessários para que o comércio exterior brasileiro acompanhasse o processo de crescente sofisticação e dinamismo do comércio internacional. Como resultado, embora tenha havido avanços em termos absolutos no que se refere à facilitação do comércio, em termos relativos o Brasil perdeu espaço para outros países que realizaram estas reformas em um ritmo mais acelerado
Abstract: This dissertation examines the degree of institutionality of the Brazilian Foreign Trade Policy, focusing on the role played by CAMEX in the design and control over the policies governing Brazilian foreign trade. The institutional model adopted under the scope of the liberalizing reforms of the early 1990s led to flexible institutions, capable of accommodating the different interests and agendas of the federal public administration sectors that shape foreign trade policy, directly and indirectly. The hypothesis suggested becomes apparent as we analyze the evolution of the performance of CAMEX over the past two decades, and the institutional transformations it underwent. The analysis also shows that this institutional architecture built over the CAMEX system was unable to undertake the necessary adjustments to allow for the Brazilian foreign trade to accompany the process of increasing sophistication and dynamism of international trade. As a result, although there have been advances in absolute terms regarding trade facilitation, in relative terms Brazil has lost ground to other countries that have been able to implement such reforms at a faster pace
Mestre
Andrade, Magda Fernanda Lopes de Oliveira. "A institucionalidade da vida do “louco infrator”: os atores técnicos e seus discursos." Universidade Federal de Alagoas, 2014. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/1581.
Full textCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Este estudo analisa a institucionalidade da vida do “louco infrator”, por intermédio dos discursos dos atores técnicos (juízes, médicos, advogados, promotores, defensores públicos e outros profissionais) constantes em documentos como “laudo pericial”, “relatório”, “sentença”, “despacho”, “parecer”, entre outros. Apresentamos a loucura e as formas de a sociedade lidar com ela e discutimos o louco e a loucura em suas fronteiras jurídico-sociológicas, ou seja, uma abordagem da legislação brasileira frente ao “louco infrator” no contexto sociológico. Os resultados confirmam a hipótese de que a institucionalidade da vida do “louco infrator” pode ser concebida por meio dos discursos dos profissionais envolvidos no modelo institucional atual, os quais permitem a existência e a manutenção de tal sistema institucional da forma como ele é. A ordem da realidade institucional atual permite a visualização de um indivíduo engolido pelas tramas de um tempo que não volta atrás, já que a instituição carrega características de isolamento e segregação sociais em um mundo desfocado de suas finalidades. O bem-estar e a qualidade de vida do “louco-infrator” são objetos de pouca preocupação.
Almeida, Maria Vilma Bonifácio de. "Caminhos da Política Nacional de Saúde da população negra : ideias, atores, interesses e institucionalidade." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2013. http://repositorio.unb.br/handle/10482/13682.
Full textSubmitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-07-23T12:17:28Z No. of bitstreams: 1 2013_MariaVilmaBonifacioAlmeida.pdf: 466891 bytes, checksum: 963df292033f93407fd8fc4b83499d7f (MD5)
Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-24T20:02:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MariaVilmaBonifacioAlmeida.pdf: 466891 bytes, checksum: 963df292033f93407fd8fc4b83499d7f (MD5)
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A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) foi formulada especialmente pela ação dos atores sociais dos movimentos negros em articulação com o Ministério da Saúde e com a participação de intelectuais nos anos 2004-2010. A temática da população negra brasileira vem assumindo relevância cada vez maior nas discussões contemporâneas desde a (re) democratização do país, sem excluir o período fértil de protagonismo do movimento negro e de seus intelectuais orgânicas nos anos 30 com a criação de suas organizações. O tema de Saúde da população negra se inseriu na agenda política do governo desde a Marcha de Zumbi dos Palmares contra o Racismo pela Cidadania e a vida realizada em 1995, um século após a morte do herói do movimento social negro, a Conferência de Durban em 2001 e a criação da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR) (2003). Trata-se de uma pesquisa empírica de exploração qualitativa que permite analisar os fatos sociopolíticos dos diferentes contextos da formulação da PNSIPN. Para aprofundamos nessa compreensão, lançamos os olhares para os construtos teóricos sobre o Estado, Governo, Sociedade e Políticas Públicas. Estes com a finalidade de iluminar as categorias empíricas de atores, ideias, interesses e institucionalidade. Para coleta dos dados foi realizada uma pesquisa documental de cunho oficial e de produção acadêmica. E para dialogarmos com os atores chaves e sujeitos estratégicos envolvidos nos processos instituíntes das ideias geradoras da política de suas correlações de forças, realizamos entrevista com roteiro semi-estruturado. Esta orientada pela técnica de "bola de neve", o que nos permitiu verificar as questões geradoras da pesquisa e seus momentos de saturação. Foram realizadas nove entrevistas com um roteiro composto de 08 questões. Para análise do conteúdo das falas usamos a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) que nos permitiu resgatar as opiniões individuais e construídos os discursos dos sujeitos coletivos. A pesquisa aponta que os atores singulares foram as mulheres e estas participes dos movimentos sociais das causas da população. As ideias centrais foram o combate ao racismo institucional e a necessidade de pautar a saúde na agenda governamental. Os interesses circunscritos dessa política se revelam na presença do movimento negro, do reconhecimento por parte do governo, dos intelectuais e organizações internacionais. E a institucinalidade se apresenta na edição do marco normativo Portaria de nº 992/2009 e formação do Comitêˆ Técnico de Saúde da População Negra. Essa dissertação foi aprovada pelo Comitêˆ de Ética (registro N 008/12). ______________________________________________________________________________ ABSTRACT
The National Health Integral Policy for Black Population (PNSIPN) of the Brazilian Go- vernment was mostly conceived as a result of an articulation involving the social actors of black movements, intellectuals interesting in that discussion, and the Brazilian Health Minister. Although the black population agenda has gained more attention during the process of(re)democratization, the subject of Black Population Health only started to be discussed as a government policy during the Zumbi dos Palmares march against racial discrimination and in favor of citizenship and life (1995) a century after the death of the black social movement martyr, after the Durban Conference in 2001, and after the establishment of a special Brazilian department aimed to promote policies for racial equality (SEPPIR, Secretaria de Polí ticas de Promoc¸a o de Igualdade Racial). This thesis presents an empirical research study, based on qualitative exploration, that aims to investigate the social and politics factors related to the PNSIPN formulation. To get a deeper understanding, we looked at the theoretical constructs of State, Government, Society, and Public Policies, so that we could illuminate the actors empirical categories, ideas, interests, and institutions. The data collection was based on a documentary research under o cial perspective and academic production. Moreover, in order to dialogue with the strategic actors involved in the formulation process of the PNSIPN, we carried out semi-structured interviews, guided by the snowballing technique. In this way, we were able to verify the generator research questions and their saturation moments. Altogether, we interviewed nine actors using nine questions. We analyze those interviews using the Discourse of the Collective Subject (DSC) technique, which allowed us to getter the individual opinions as well as to construct the collective discourse of the subjects. The main results points out that the singular actors were the women, who participate in the social movements related to the population causes. The central ideas comprise both the campaign against institutional racism and the need to discuss the black health in the government agenda. The related interests of this policy also reveal the importance of the black moviment, the government awareness, and the involvement of intellectuals and international organizations. Finally, in terms of the institutional perspective, othe approval of the ordinance n 992/2009 was considered an important event, as well as the formulation of the Technical Committee of the Health Black Population. This thesis was approved by the Ethical Committee (register number 008/2012).
Ribeiro, Murillo Mascarenhas. "A gestão da pesquisa do Instituto Federal da Bahia frente à mudança de institucionalidade." Escola de administração, 2018. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/25879.
Full textApproved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2018-04-30T16:46:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação.MURILLO MASCARENHAS RIBEIRO.pdf: 1209476 bytes, checksum: 5010f74b5897b0418c39050904e5beab (MD5)
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A nova institucionalidade estabelecida pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, propôs transformar a educação profissional e tecnológica brasileira. Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF’s) deveriam, assim, se tornar espaços privilegiados de aprendizagem, pesquisa, inovação e transferência de tecnologias para atuar como indutores de desenvolvimento socioeconômico. O objetivo foi analisar o gerenciamento da pesquisa aplicada, de 2009 a 2016, diante da dinâmica de uma nova institucionalidade para os IF’s, a fim de recomendar medidas que colaborem com a gestão da pesquisa no Instituto Federal da Bahia (IFBA). As bases teóricas orientadoras partiram do estudo da legislação pertinente e da abordagem sobre mudança organizacional com uso de metodologia predominantemente qualitativa e a estratégia de estudo de caso. Os instrumentos de coleta de dados foram os documentos, a entrevista semiestruturada com os gestores da reitoria e o questionário com os gestores dos campi do IFBA. Para análise dos dados, utilizou-se da estatística descritiva e da análise de conteúdo. O estudo constatou a presença de sinais inerciais em mecanismos de gestão resultando em dispositivos inadequados para orientar estrategicamente a gestão da pesquisa na autarquia. E detectou ainda pressões inercias originárias: da imprecisa identidade como instituição de pesquisa; da complexa aplicação de áreas prioritárias para a tomada de decisões; do desequilíbrio provocado pelo foco desarmonioso oferecido às atividades fins de ensino, de pesquisa e de extensão; e da insatisfatória comunicação organizacional interna na disseminação das práticas gerenciais em relação à pesquisa. A média geral de 2,64 sinaliza que os dirigentes tendem a discordar ou a serem indiferentes a determinadas ações da administração no tocante a gestão da pesquisa, segundo informações oriundas da aplicação da escala Likert. Concluiu que movimentos inerciais obstruíram um avanço mais intenso da pesquisa aplicada durante o aludido período e, portanto, é necessário que o IFBA, por intermédio de uma mudança planejada, expresse mais adequadamente o interesse institucional em seus documentos norteadores; aglomere interesses para consolidar uma identidade na pesquisa, bem como seus campos estratégicos de atuação; por fim, demarque uma arrojada comunicação para construção de entendimentos entre servidores e por sua vez, ações conjuntas para revigorar a pesquisa nas dependências do Instituto.
The new institutionality established by Law 11.892, from December 29 of 2008, aimed to transform Brazil’s professional and technological education. With this, the Federal Institutes of Education, Science and Technology (IF’s) should transform itselves into privileged spaces oriented to apprenticeship, research, innovation and technology’s transference, aiming to act as socioeconomic development’s inducers. The goal of this research was to analyze the applied surveys’ management, between 2009 and 2016, in comparison to the new institutionality dynamics’ for the IF’s, in order to recommend measures that contribute with the research’s management in Federal Institute of Bahia (IFBA). The research’s management was considered as a pledge driven to the development of actions and gadgets appropriate to management’s mechanisms oriented to IFBA’s research’s development. The guiding theoretical bases arise from relevant legislation’s survey and organizational change approaches, using predominantly qualitative methodology and case studies’ strategy. The data gathering tools were institutional documents, semi-structured interviews with rectory’s managers and questionnaires with IFBA’s campi managers. In relation to data analysis, it was used descriptive statistics and content analysis. This survey has noticed the presence of inertial signs in management’s mechanisms, resulting in unsuitable gadgets to guide strategically the autarchy research’s management. It has also noticed the inertial pressures arisen from the imprecise identity as a research institution; the complex application of overriding areas to the decision making process; the imbalance caused by the disharmonious focus destined to the activities of education, examination and extension; and the unsatisfactory organizational communication, internally, in the spread of manage practices related to the examination process. The 2,64 general average shows that managers tend to disagree or demonstrate indifference to certain actions related to research’s management, in accordance with information arisen from Likert’s scale application. Therefore, the conclusion is that inertial movements created obstructions to an intense progress of applied research during the period 2009-2016, indicating the necessity that IFBA, through an intended change, express, in a more convenient way, the institutional objective of its guiding documents, agglomerating distinct interests to consolidate a research identity and its strategic fields of conduct and bordering a valiant communication between managers and researchers in order to develop actions to energize the research inside the Institute.
Velloso, Tatiana Ribeiro. "Uma nova institucionalidade do desenvolvimento rural : a trajetória dos territórios rurais no Estado da Bahia." Pós-Graduação em Geografia, 2013. https://ri.ufs.br/handle/riufs/5555.
Full textEsta tese objetiva analisar os territórios rurais como uma política de desenvolvimento rural no estado da Bahia a partir de uma nova institucionalidade na dinâmica de regionalização voltada como garantia de participação dos sujeitos sociais do campo. A questão central foi de que a efetividade de uma nova institucionalidade depende das instituições como arcabouço instrumental de implementação de programas governamentais e de políticas públicas de desenvolvimento rural. Foram analisadas duas experiências de territórios rurais fomentadas pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial SDT do Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA, a partir de 2003: o Território Rural do Sisal e do Litoral Sul. Essas experiências têm características e dinâmicas de evolução diferentes, mas os desafios de efetivação da política territorial rural foram os mesmos a partir da análise de indicadores. Essa condição está relacionada aos arranjos institucionais que enfrentam dinâmicas setoriais na formulação e na implementação de políticas públicas de desenvolvimento rural.
Ganança, Alexandre Ciconello. "Associativismo no Brasil : características e limites para a construção de uma nova institucionalidade democrática participativa." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2006. http://repositorio.unb.br/handle/10482/6650.
Full textSubmitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-10-28T22:51:05Z No. of bitstreams: 1 2006_Alexandre Ciconello Ganança.pdf: 1056358 bytes, checksum: 76139be11ff1d80e8549da983a6c9f9b (MD5)
Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-01-28T11:12:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Alexandre Ciconello Ganança.pdf: 1056358 bytes, checksum: 76139be11ff1d80e8549da983a6c9f9b (MD5)
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Esta dissertação propõe examinar o fenômeno da ação coletiva institucionalizada no Brasil, pela análise do associativismo civil. Além de mapear, caracterizar e classificar tais organizações, esta pesquisa terá como foco a interpretação desse universo associativo e seu crescimento em anos recentes. Observa-se a influência do Estado, exercida por meio do marco legal aplicável a associações civis, na formatação, na burocratização e no incentivo desse tipo de ação coletiva. O objetivo desta dissertação é analisar tanto o status quo deste universo, quanto sua regulação estatal, para apreciar em que medida isto possibilita o avanço de uma nova institucionalidade democrática participativa ou, pelo contrário, reproduz estruturas de desigualdade que permeiam a sociedade brasileira. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT
This dissertation proposes to examine the phenomenon of institutionalized collective action in Brazil, by analyzing civil associations. In addition to mapping, characterizing and categorizing such organizations, this research will focus on interpreting this associative universe and its growth in recent years. The State's influence, exercised by means of the regulatory framework applicable to civil associations, is perceived in the format and bureaucratic arrangements of, and incentives to, this type of collective action. The purpose of this dissertation is to analyze both this universe's status quo and its regulation by the state and to what extent this enables the advancement of a new democratic and participatory institutional structure or whether, on the contrary, it reproduces inequality patterns that exist in Brazilian society.
Figueiredo, Amilton de Moura. "O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS: A construção de uma nova institucionalidade." Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2015. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4178.
Full textMade available in DSpace on 2015-07-03T12:26:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 26.pdf: 1497169 bytes, checksum: 6a21807581fdcdef651f1b4ef2e1ef46 (MD5) Previous issue date: 2014
Nenhuma
A Dissertação objetiva compreender a construção da nova institucionalidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), tomando como base empírica a experiência da construção do documento que institui a Organização Didática (OD) da Instituição. Os autores que embasam o estudo são principalmente, Berger e Luckmann, Bernardo, De Deus e Lück. A metodologia adotada foi o estudo de caso, com auxílio de análise documental, pesquisa qualitativa e quantitativa, dividida em duas etapas, constituídas pelo levantamento dos dados e análise das informações, e aplicação de questionário a gestores e servidores, com foco na compreensão desses acerca do processo de construção da nova institucionalidade do IFRS. A investigação buscou identificar desafios, possibilidades e avanços na condução do processo de construção da institucionalidade. Além disso, descreveu o funcionamento do processo de construção da OD, e verificou se a metodologia proposta foi concebida na perspectiva da gestão democrática e participativa. Estudou o funcionamento de fóruns, comissões, comitês, regimentos, além das ações de gestão da Instituição, que constituíram elementos essenciais para identificar as dificuldades ou caminhos viáveis para a formação da nova identidade institucional. A investigação, através de questões de pesquisa, apontou que um dos grandes desafios na construção da nova institucionalidade tem sido a pouca participação da comunidade acadêmica, além disso, a estrutura multicâmpus, a história e as práticas sedimentadas configuram barreiras à nova identidade. Como resultado verificou a propriedade do método proposto na construção do documento, que foi indicado como possibilidade para outros temas institucionais. O estudo concluiu que a construção da nova institucionalidade se constitui como um processo, mas que deu um passo significativo a partir da construção da OD. Reafirmou que o caminho para a consolidação identitária passa obrigatoriamente pela participação, construção coletiva e gestão democrática.
The goal of this essay is to understand the construction of a new institutional framework of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Sul (IFRS), taking as empirical basis the experience of building process of the document that establishes the Teaching Organization (OD) of the Institution. The authors that underlies this study are mainly Berger and Luckmann, Bernardo, De Deus and Lück. The methodology used was the case study, with the help of document analysis, qualitative and quantitative research, divided into two stages, consisting of the collection of data and information analysis, and questionnaire to managers and staff, focusing on understanding of these about the process of building the new institutional framework of IFRS. The research sought to identify challenges, opportunities and advances in the conduction of the institutional construction process. Furthermore, it described the operation of the OD building process, and verified if the proposed methodology was designed from the perspective of democratic and participatory management. It also studied the functioning boards, commissions, committees, regulations, besides the management actions of the institution, which were key elements to identify the difficulties or viable paths for the formation of the new institutional identity. The research through research questions pointed out that one of the major challenges in building of this new institution has been the lack of participation of the academic community. Besides that, the multi-campus structure, history and sedimented practices constitute some of the barriers to this new identity. As a result this study verified the convenience and relevance of the proposed method for the construction of the document, which was indicated as a possibility for other institutional issues. This study concluded that the construction of the new institutional framework is a continuum, but it was a significant step from this process on. It also reassured that the path for the identity consolidation necessarily involves participation, collective construction and democratic management.
Bovo, Claudia Regina 1979. "Em busca da renovatio cristã : simonia e institucionalidade eremítica na correspondência de Pedro Damiano (1041-1072)." [s.n.], 2012. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/280778.
Full textTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
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Resumo: Pedro Damiano (1007-1072), eremita e cardeal-bispo, foi por muito tempo valorizado como fonte indispensável para a compreensão da "Reforma Gregoriana". Importante autoridade espiritual de Fonte Avellana e da Sé de Ravena, ele envolveu-se nos debates sobre as ações de renovação nos meios monástico e episcopal, tornando-se cardeal-bispo de Óstia e legado papal. Em sua correspondência, as iniciativas de renovação cristã concentraram-se no processo de identificação, denúncia e castigo da corrupção eclesiástica, no qual o combate à simonia, a experiência eremítica e a sacralização patrimonial adquiriram influência decisiva. Dessa maneira, é nosso objetivo investigar se o apelo de renovação cristã construído por Damiano teve como foco a transformação da Sé romana ou era apenas um movimento localizado em defesa das imunidades e isenções conquistadas por mosteiros e ermidas submetidos à sua autoridade. Além disso, pretendemos dimensionar o lugar dos referenciais monásticos, especialmente aqueles de origem cenobítico-eremítica, para fundamentação de suas ações "reformadoras". Numa clara articulação entre a definição dos lugares sociais e o uso político dessa identificação, as perspectivas de renovação cristã construídas por Pedro Damiano inseriram-se no debate a respeito da estruturação do poder eclesiástico no seio da sociedade feudal
Abstract: Peter Damian (1007-1072), hermit and cardinal-bishop, is recognized as an important reference of "Gregorian Reform". Spiritual authority of Fonte Avellana and Ravena's See, he was involved in discussions about the actions of renewal in monastic and episcopal circles and became cardinal-bishop of Ostia and papal legacy. In Peter Damian's letters, the development of Christian renewal had been concentrated in the process of identification, denunciation and punishment of the ecclesiastical corruption, in which the fight against simony, the eremitical experience and the sacralization of patrimony decisively influenced. Thus, our objective is to investigate if the appeal of Christian renewal built by Damian was focused on the transformation of the Roman See, or was just a defense of the immunities an exemptions conquered by monasteries and hermitages submitted to his authority. Additionally, we intend to measure the importance of the monastic references, especially those grounds cenobitical-eremitic references, in the Damian's reforming actions. Coordinating the definition of social places and political use of this identification, the prospects for Christian renewal built by Peter Damian were inserted in the debate about the structure of ecclesiastical power in feudal society
Doutorado
Historia Cultural
Doutor em História
Wojciechowski, Maciej John. "Uma leitura teórica da espacialidade, institucionalidade e escalaridade do estado desenvolvimentista brasileiro no âmbito da pesca." reponame:Repositório Institucional da UFABC, 2014.
Find full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2014.
Atualmente, a política nacional de desenvolvimento pesqueiro está vivenciando o que poderíamos chamar de mudanças do paradigma produtivo-espacial, orientada por narrativas de profissionalização e modernização do setor na ótica da revolução azul, gradualmente esvaziando (ou reestruturando) o apoio institucional à pesca extrativista de pequena escala. A presente dissertação, de cunho teórico-metodológico, tem quatro objetivos, a saber: a) mapear a economia política do setor pesqueiro na escala global e nacional, dentro da perspectiva do regime alimentar global; b) resgatar a atuação e (re)organização do estado no âmbito da pesca (1960-2012) perante à mudança do paradigma produtivo; c) relacionar as vertentes teóricas dominantes que discursam sobre a atuação do estado no setor pesqueiro; e d) discursar sobre as possíveis lacunas no tratamento de categorias de espacialidade, institucionalidade e escalaridade, nos estudos voltados ao setor pesqueiro, considerando as dinâmicas expostas. A dissertação argumenta que a atuação do estado no âmbito da pesca sofreu movimentos de (re)escalonamento durante a sua trajetória institucional, seja por um movimento pra cima, visando a integração das cadeias produtivas ao regime alimentar global, ou para baixo, na perspectiva da descentralização, em busca da pactuação social na gestão compartilhada dos recursos naturais e/ou articulação territorial, com o intuito de otimizar as cadeias produtivas da pesca. Argumentar-se-á que, para entender a trajetória histórico-institucional mais ampla e transescalar do Estado desenvolvimentista brasileiro no âmbito da pesca, é importante aplicar categorias de análise que vão além da escala local. Na tentativa de preencher esta lacuna teórico-conceitual, a dissertação busca provocar uma reflexão crítica sobre a possível contribuição de categorias de análise emprestadas da escola da regulação e da geografia crítica ao setor pesqueiro: espacialidade, institucionalidade e escalaridade do estado desenvolvimentista. A conclusão deságua no esboço de duas possíveis hipóteses que podem servir para nortear a aplicação dessas categorias a futuros estudos empíricos sobre o desenvolvimento pesqueiro.
Ferreira, Patricia Rose de Paiva. "Um estudo da institucionalidade referente a preservação de matas ciliares : o caso do municipio de Camanducaia - MG." [s.n.], 2006. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/285553.
Full textDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
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Resumo: A Política Ambiental do Brasil é implantada através de leis, sendo que a política de preservação das matas ciliares não é diferente. Mas para que os instrumentos preventivos e repressivos previstos nas leis surtam efeitos nos municípios, é necessária uma estrutura administrativa municipal e judiciária que cumpra os ditames legais. Deste modo, a presente pesquisa fez uma análise dos principais instrumentos legais de reservarão e de repressão adotados pela Administração Pública Municipal de Camanducaia, pelo Judiciário da Comarca e seus órgãos auxiliares nos casos de agressões praticadas contra as matas ciliares do rio Camanducaia e verificou a não efetividade do cumprimento de tais instrumentos
Abstract: The Environmental Politics of Brazil is implemented though laws, and the politics of preservation of the ciliary forests is not differente. But, so that the preventive and repressive instruments foreseen in the lws supply effects in the municipal districts, it is necessary a municipal and judiciary administrative structure so that the legal dictates are accomplished. This research makes an analysis of the main legal instruments of preservation and repression adopted by the Municipal Public Administration of the city of Camanducaia, for the Judiciary of the District and their auxiliary organs, in the cases of agressions practiced against the ciliary forests of the river Camanducaia. It was verified that the executions of such instruments was not executed.
Mestrado
Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente
Mestre em Desenvolvimento Econômico
Mauerverck, Wesley Silva. "Integração da educação de jovens e adultos com a educação profissional: nova institucionalidade na educação básica brasileira." Universidade Federal de Goiás, 2016. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/7190.
Full textApproved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-04-20T12:08:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wesley Silva Mauerverck - 2016.pdf: 1882603 bytes, checksum: b5a2f8cbc0c5c2bf60aca65740f3b984 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)
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Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
This research, financed by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, and linked to the Postgraduate Program in Education of the Universidade Federal de Goiás, Regional Jataí, in the line of research Culture and Processes of Teaching and Learning had as fundamental question the understanding of the State's political purposes by institutionalizing a new modality of basic schooling of young and adults people integrated with professional education in a society whose mode of production is capitalist. As specific objectives, it was intended to list and describe the legal apparatus of schooling of young and adults people between 1966 and 2016; To analyze the political purposes of the institutionalization of schooling of young and adults integrated with Professional Education For this, we chose the theoretical methodological path of historical-dialectical materialism, which directed us to a documentary and bibliographical research. In the period of 50 years, 117 regulations were found among Constitutions, Constitutional Amendments, Decrees, Laws, Provisional Measures, Legislative Opinions, Resolutions and ordinances dealing with the Young and Aduts Education (YAE) and/or its integration with Professional Education, through which it was observed the constitution of a historical route of the YAE marked by increasing branching and differentiation of purposes, structure and organization The analysis of this historical route of institutionalization of the integrated YAE formative proposal evidenced a movement in which training was directly linked to the theories of human capital and implicitly contained elements of a formation anchored in the conception of integrated education In another, there was the reverse of the previous version, after the institution in the legal plan of integrated education, but with elements that would direct the purposes of training more to the market and less for young people and adults. In the second movement came integrated proposals such as PROEJA and PROJOVEM continuing with this logic, but stand out the rules of the first by explicitly exposing greater relations with the conception of integrated education. It is argued that even following this logic, the policies of the second movement, by pretending to understand reality and its historical mediations, open the possibility of an authentic integral and emancipatory formation, which rescues the historical legacy of the YAE.
Esta pesquisa, financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e vinculada ao Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás, Regional Jataí, na linha de pesquisa Cultura e Processos de Ensino e Aprendizagem teve como questão fundamental a compreensão dos propósitos políticos do Estado ao institucionalizar uma nova modalidade de escolarização básica de jovens e adultos integrada com a educação profissional, em uma sociedade, cujo modo de produção é capitalista. Como objetivos específicos pretendeu elencar e descrever o aparato legal da escolarização de jovens e adultos (EJA) nos períodos entre 1966 a 2016; analisar os propósitos políticos da institucionalização da EJA integrada com a Educação Profissional. Para tanto, optou-se pelo caminho teórico metodológico do materialismo histórico-dialético, o qual nos direcionou para uma pesquisa documental e bibliográfica. No período de 50 anos, encontraram-se 117 normativas, entre Constituições, Emendas Constitucionais, Decretos, Leis, Medidas Provisórias, Pareceres, Resoluções e portarias que tratam sobre a EJA e/ou de sua integração com a Educação Profissional. Por meio destas, observou-se a constituição de um percurso histórico da EJA marcado por crescente ramificação e diferenciação de finalidades, de estrutura e de organização. A análise desse percurso de institucionalização da proposta formativa de EJA integrada evidenciou um movimento no qual a formação vinculava-se diretamente às teorias do capital humano e implicitamente continha elementos de uma formação ancorada na concepção de educação integrada. Em outro, inverteu-se a forma anterior, após a instituição no plano legal da educação integrada, mas com elementos que direcionariam os propósitos da formação mais para o mercado e menos para os jovens e adultos. No segundo movimento surgiram propostas integradas como o PROEJA e PROJOVEM continuando com essa lógica, mas destacam-se as normativas do primeiro por explicitamente expor maiores relações com a concepção integrada. Defende-se que, mesmo seguindo esta lógica, as políticas do segundo movimento, por pretenderem a compreensão da realidade e suas mediações históricas, abrem a possibilidade de uma autêntica formação integral e emancipadora.
Grazziotin, Henrique de Abreu. "Sistema de crédito, ciclos industriais e institucionalidade financeira : uma sistematização da teoria monetária e financeira de Marx." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2015. http://hdl.handle.net/10183/147442.
Full textThis paper aims to systematize the monetary and financial theory of Marx, focusing on his conception of the credit system, the industrial cycles and the Bank Charter Act 1844, taken here as an example of financial institutionality. These elements of Marx's theory are in passages scattered throughout his work, and a systematic effort is needed to facilitate their understanding and the theoretical debate about them. What the study reveals is that, for Marx, money category is a complex category, being necessary to understand its multiple determinations, starting from the simplest abstract elements to derive the more complex ones. We discuss these determinations presenting money in simple circulation as a form of commodity, money as a form of capital, money-capital as a commodity in the form of loan capital, and the credit system in general. We demonstrate how, in Marx's theory, all these determinants are needed to understand the totality of the money category in a capitalist mode of production. From the credit system description, we systematize Marx’s theory of industrial cycles, in which the credit drives the capitalist production to successive periods of stagnation, stability, prosperity, speculation and overproduction, and crisis. Therefore, it is a theory of endogenous crisis driven by credit and that results in periodic overproduction and financial panic. Finally, we present the description of Marx on the Bank Charter Act 1844, which can only be understood from the theoretical basis of the Currency Principle and from the interests of the bankers who benefit from it. In this description, it is clear that, while crisis is inevitable for Marx for being a structural result of the capitalist production process, the financial institutionality has its own effectiveness, being able to change the economic results during the crisis, although it is always limited to a certain structural dynamic.
Oliveira, Ana Paula Lage de. "Do equilíbrio de poder à segurança coletiva : o plano ideacional subjacente ao Conselho de Segurança das Nações Unidas." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2017. http://repositorio.unb.br/handle/10482/31710.
Full textSubmitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-04-11T15:54:13Z No. of bitstreams: 1 2017_AnaPaulaLagedeOliveira.pdf: 1789238 bytes, checksum: 3a5a91bfd10611bbb8f4e11f47d4ad22 (MD5)
Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-20T19:59:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AnaPaulaLagedeOliveira.pdf: 1789238 bytes, checksum: 3a5a91bfd10611bbb8f4e11f47d4ad22 (MD5)
Made available in DSpace on 2018-04-20T19:59:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AnaPaulaLagedeOliveira.pdf: 1789238 bytes, checksum: 3a5a91bfd10611bbb8f4e11f47d4ad22 (MD5) Previous issue date: 2018-04-20
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
A complexidade e o alcance dos conflitos contemporâneos ameaçam se sobrepor à habilidade da Organização das Nações Unidas em enfrentá-los. O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), em particular, tem sido questionado nos últimos anos em termos de sua legitimidade e eficácia, ao passo que a realidade de uma reforma continua improvável. Porém, nenhum avanço é possível sem uma compreensão holística da institucionalidade, fruto do esforço de relacionar conceitos e fatos, buscando a coerência profunda pela qual o organismo subsiste. O presente estudo fornece um indicativo nessa direção, explorando como as cognições dos membros moldam as estruturas formais e substantivas das Nações Unidas e fornecem a ela um significado e propósito. A realidade objetiva observável na organização decorre do processo de construção social intersubjetiva, que, por sua vez, engendra novas interpretações, mudanças e legitimidade. Assim, o presente trabalho reconhece o CSNU enquanto processo que relaciona experiências e conceitos e desconstrói analiticamente as instituições que o sustentam para revelar a realidade complexa cotidiana e, então, delinear com precisão os desafios e oportunidades que se colocam ao órgão. A partir do entendimento de que a estrutura se expressa tanto em um plano formal – com regras, costumes e agendas – como no ideacional – no processo social, relacional, intersubjetivo –, o enfoque deste trabalho recai sobre o segundo aspecto. Nesse sentido, os comportamentos dos países membros do órgão, em constante interação, permitem visualizar uma articulação entre as ideias de equilíbrio de poder e segurança coletiva, consideradas pilares da organização e que são simultaneamente contraditórias e complementares. Por meio da análise dos posicionamentos dos países membros permanentes e não permanentes com respeito a temas centrais da agenda de trabalho do órgão, combinada a uma análise do plano estrutural formal, a tese trabalha o argumento de que o papel do CSNU depende da preservação da aparente oposição entre as ideias de equilíbrio de poder e de segurança coletiva a fim de manter sua função institucional e auxiliar a conservar a organização como um todo. Os comportamentos dos membros estudados, Rússia, Reino Unido e Brasil, com respeito à questão da Síria e à Missão de Paz do Sudão do Sul (UNMISS), retratam entendimentos diversos acerca de cada uma das duas ideias trabalhadas, que ora privilegiam posições mais voltadas à cooperação, ora ao conflito, permitindo, assim, a subsistência da instituição.
The complexity and scope of contemporary conflicts threaten to override the ability of the United Nations to deal with them. Specially in recent years the United Nations Security Council (UNSC) has been questioned in terms of its legitimacy and effectiveness, while reforming the organ is a reality unlikely to happen. However, no progress is possible without a holistic understanding of institutionality, the fruit of the effort to relate concepts and facts, seeking a deep coherence through which the organism subsists. The present study contributes in this sense exploring how members 'cognitions shape the United Nations' formal and substantive structures and provide it with meaning and purpose. The objective observable reality of the organization is due to the process of intersubjective social construction, which, in turn, engenders new interpretations, adjustments, and legitimacy. The present work recognizes the UNSC as a process that relates experiences and concepts and analytically deconstructs the institutions that support it to reveal the complex daily reality and, thus, to accurately delineate the challenges and opportunities that poses to the body. Based on the understanding that structure is expressed both on a formal aspect - with rules, customs and agendas - as in the ideational one - in the social, relational, intersubjective process -, the focus of this work falls on the second aspect. In this sense, the behaviors of the member countries of the organ, in constant interaction, allow us to visualize an articulation between the ideas of balance of power and of collective security, which are considered pillars of the organization and that are simultaneously contradictory and complementary. By analyzing the understandings of permanent and non-permanent member states with respect to core issues of the Council's agenda, combined with an analysis of the formal structural aspect, this thesis argues that the role of the UNSC depends on preserving the apparent opposition between the ideas of balance of power and collective security in order to maintain its institutional function and to help conserve the organization as a whole. The behavior of the members studied, Russia, the United Kingdom and Brazil, with respect to the situation in Syria and the United Nations Mission in South Sudan (UNMISS), portray different understandings of them on each of the two ideas, which can sometimes favor more focused positions to cooperation, and other times can favor conflict, either way enabling the subsistence of the institution.
Agustini, Josiane. "A descentralização da política nacional de saúde e sua institucionalidade nos sistemas municipais na linha da fronteira Mercosul." Florianópolis, SC, 2008. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/92172.
Full textMade available in DSpace on 2012-10-24T06:25:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 251135.pdf: 1997118 bytes, checksum: ad36b632f673f2cd922a1fcd33eac405 (MD5)
O estudo tem como foco de análise os novos padrões institucionais propostos pela Política Nacional de Saúde. Constitui-se como objetivo geral do estudo, identificar em que medida os novos padrões institucionais (normas, regras e pactos) relativos ao princípio da descentralização vêm sendo incorporados na esfera municipal da região de fronteira com o Mercosul. Os procedimentos metodológicos da pesquisa incluíram inicialmente a elaboração de indicadores de análises tendo em vista o princípio da descentralização do SUS, em três eixos # organização dos serviços, gestão dos serviços e financiamento. Utilizou-se como base empírica os dados secundários constantes em dois bancos de dados dos Projetos #Fronteira Mercosul: um estudo sobre o direito à saúde# e #Saúde nas fronteiras: estudo do acesso aos serviços de saúde nas cidades de fronteira com países do Mercosul#. Os sujeitos de estudo foram os secretários municipais de saúde dos municípios da região mencionada, com os quais foram também realizadas entrevistas fim de complementar os dados não contidos nos bancos de dados indicados. As entrevistas foram realizadas em duas cidades # gêmeas: 1) em Foz do Iguaçu no Paraná; e 2) em Dionísio Cerqueira, Santa Catarina. Dentre os resultados, destaca-se que nos municípios localizados nessa faixa de fronteira vem sendo observado um incremento na demanda para a área social, principalmente junto aos que se apresentam com melhor oferta de serviços, fato que tem sobrecarregado os custos da atenção a saúde nestas localidades. Quanto à organização do sistema, percebeu-se inicialmente que algumas das orientações contidas na NOB 1996 e na NOAS 2002 não vêm sendo seguidas, principalmente em relação à condução do processo de hierarquização do sistema. Desta forma, o processo de regionalização da saúde não vem suprindo as necessidades dos municípios. Entre as estratégias utilizadas com freqüência por estrangeiros para acessar o sistema de saúde estão o uso de documentação de familiares e amigos, e a busca por serviços nas emergências dos municípios. Diante disso, alguns municípios passaram a criar mecanismos próprios para limitar essa procura. Confirmou-se que o atendimento ao estrangeiro não ocorre de maneira uniforme, fato que varia de acordo com a compreensão do direito a saúde pelo profissional ou Secretário Municipal no momento do atendimento. Em relação à gestão dos serviços, contatou-se que as regulamentações contidas na NOAS 2002, especificamente em relação aos requisitos para habilitação dos municípios, não vem sendo seguidos plenamente. Com isso, o Ministério da Saúde tem habilitado os municípios sem que estes tenham condições de atender as especificações contidas na lei. Verifica-se a inexistência de protocolos e orientações no atendimento da população estrangeira, fato que tem favorecido o tratamento igualitário e sem qualquer impedimento na maioria dos casos, causando transtornos aos usuários brasileiros. No financiamento, tem-se observado que a localização dos municípios favorece a procura por serviços no lado brasileiro e, conseqüentemente, faz aumentar os gastos no campo da saúde. Portanto, a leitura que se faz, é que as discussões sobre os direitos sociais e o direito à saúde em regiões de fronteira, ainda é incipiente. Conclui-se que as garantias legais (seja leis, acordos, pactos, normas, etc.) já existentes quanto à atenção em saúde não são adotadas plenamente nas regiões fronteiriças, o que evidencia um nível ainda reduzido de incorporação das inovações institucionais do SUS em relação ao princípio da descentralização. The study has its analysis focus on the new institutional patterns proposed by the National Health Policy. The major objective of the study is constituted by identifying in which level the new institutional patterns (standards, rules and pacts) related to the decentralization principle are being embedded in the municipal sphere of the border region with the Mercosul. The methodological procedures of the research included initially the elaboration of analysis indicators in view the decentralization principle of the SUS, on the axles # services organization, services management and funding. The empirical basis utilized were secondary data constant in two databases of the #Mercosul Border: a study about the health right# and #Health on the borders: study of the health services# access on the border cities with the Mercosul#. The subjects of the study were the municipal secretaries of health of the region municipalities mentioned, with which were also held interviews in order to complement the data that was not contained on the mentioned databases. The interviews were held in two twin-cities: 1) in Foz do Iguaçu in Paraná; and 2) in Dionísio Cerqueira, Santa Catarina. Among the results, it#s noticeable that in the municipalities located in this border line it#s being observed an increment on the demand for the social area, especially among those who have the best services offer, a fact that has overwhelmed the health attention costs in these locations. On the organization of the system, it was initially realized that some of the guidelines contained in the NOB 1996 and in the NOAS 2002 are not being followed, mainly the ones related to the conduct of the proceedings of the system#s hierarchy. This way, the health regionalization process is not filling the municipalities# needs. Within the frequently strategies used by foreigners to access the health system there is the use of relatives and friends documentation, and the search for service in the municipalities emergencies. In front of that, some municipalities have started to create mechanisms to limit this search. It has been confirmed that the foreigner care does not occur uniformly, fact that varies according to the comprehension of the health right by the Municipal Secretary at the time of care. Regarding the management of services, it has been determined that the regulations contained in the NOAS 2002, especially regarding the requisites for the municipalities# qualification, are not being fully followed. With this, the Ministry of Health has qualified the municipalities unless they have conditions to meet the specifications contained in the law. There is a lack of protocols and guidelines on the foreigner care population, fact that has favored the Brazilian users. In the financing, it has been observed that the municipalities# location favors the search for services on the Brazilian side and, consequently, increases the health spent. Therefore, it is possible to read that, the discussions about the social rights and the health right in border regions is still incipient. It is concluded that the legal guarantees (either laws, agreements, pacts, standards, etc.) already exist on the health care are not fully adopted in the border regions, which shows a still reduced level of incorporation of the institutional innovations of SUS regarding the decentralization principle.
Gallotti, Marisa Aparecida Melloto. "O Conselho Municipal de Assistência Social de Canoinhas/SC na construção de uma nova institucionalidade pública e democrática." Florianópolis, SC, 2005. http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/101898.
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O presente estudo apresenta uma argumentação teórica que fundamenta a tese de que os conselhos gestores constituem-se como estruturas de uma nova institucionalidade pública e democrática no âmbito das políticas sociais públicas. Para essa definição, partiu-se da reflexão acerca da trajetória das políticas públicas no Brasil, evidenciando os aspectos históricos e as propostas de democratização surgidas a partir da Constituição Federal de 1988, especialmente no que tange às novas relações entre Estado e sociedade civil. Nessa direção, com o apoio nas idéias de Elenaldo Teixeira, caracterizou-se os conselhos como estruturas de uma nova institucionalidade pública e democrática. Tendo como foco a Assistência Social, evidenciou-se os avanços e desafios dessa política pública, sobretudo a contribuição dos Conselhos dessa área na consolidação do sistema descentralizado e participativo. A pesquisa objetivou investigar o Conselho Municipal de Assistência Social de Canoinhas/SC, buscando apontar em que medida esse conselho cumpre o seu papel como estrutura de uma nova institucionalidade pública e democrática no âmbito da Política de Assistência Social. Para desenhar os caminhos metodológicos, utilizou-se o procedimento de operacionalização de conceitos. Assim, as condições apontadas por Teixeira para que os conselhos se constituam como estruturas dessa nova institucionalidade (a autonomia, a revogabilidade dos mandatos, o caráter deliberativo e a criação de canais de comunicação), tornaram-se categorias, para as quais foram definidos indicadores que pudessem ser observados empiricamente. Para a coleta de dados, delimitou-se a primeira gestão desse Conselho, que compreende o período entre 1997 e 2001. A documentação do Conselho (atas, livro de freqüência, regimento interno, Lei municipal de criação e decretos de nomeação dos membros) constituiu-se na fonte de informações. Os resultados apontaram, pois, que a primeira gestão constitui-se o marco inicial para a constituição do referido Conselho como estrutura dessa nova institucionalidade.
Nunes, Michelle Cristiane de Lima. "Organização, institucionalidade e recursos : uma aplicação nos arranjos produtivos agropecuários no estado de Alagoas entre 2004 e 2008." Universidade Federal de Alagoas, 2011. http://repositorio.ufal.br/handle/riufal/785.
Full textCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
É razoável supor que os produtores agropecuários, típicas empresas individuais e/ou familiares do campo, devido à natural deficiência locacional de recursos (financeiros, humanos e físicos) tem maior dificuldade de gerar inovação, principalmente, através de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento. Estes geralmente possuem estratégias e aptidões similares, com pouca habilidade em gerar inovação. É nesse sentido de vulnerabilidade que o presente trabalho se propõe a estudar a dinâmica dos arranjos agropecuários de Alagoas, localizados na Mesorregião do Sertão Alagoano. Para isto, é utilizada estatísticas multivariadas como Escalonamento Multidimensional e a Análise Discriminante. Pôde-se concluir por dois pontos fundamentais. O primeiro é a relativa fragilidade do aparato institucional do PAPL e, a igualdade de importância dos conhecimentos tácito e codificado para a dinâmica do arranjo.
Rocha, Alexandre Almeida. "Federalismo e políticas públicas de saúde: a institucionalidade da regionalização e da Comissão Intergestores Bipartite no Estado do Paraná." Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2018. http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/2608.
Full textMade available in DSpace on 2018-08-29T20:09:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) ROCHA, A. A. Federalismo e políticas públicas de saúde.TESE. 2018.pdf: 2153527 bytes, checksum: 15bc77584215c4929a14bf7204dc3d45 (MD5) Previous issue date: 2018-07-03
O presente trabalho de tese tem por objetivo analisar a institucionalidade da regionalização da política de saúde no Estado do Paraná e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PR), no período de 2011 a 2015, a parir da discussão do federalismo e das políticas públicas de saúde. Trata-se de pesquisa documental consistente na análise das atas das reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Paraná, do Plano Diretor de Regionalização e do Plano Estadual de Saúde, além dos principais atos normativos federais e estaduais relacionados à regionalização e à CIB/PR. A técnica adotada para a realização do trabalho é a análise de contéudo. O referencial teórico para análise da regionalização da política de saúde foi o neo- institucionalismo, especificamente, na vertente do institucionalismo histórico. A tese está dividida em quatro capítulos. O primeiro capítulo analisa o processo de reconhecimento do direito fundamental à saúde, no âmbito internacional e no âmbito interno, em especial, quando a sua caracterização como direito prestacional e como bem fundamental. No segundo capítulo se analisa o federalismo e as políticas públicas de saúde, para demonstrar as implicações existentes entre ambos. No terceiro capítulo, faz-se uma trajetória normativa da política de saúde para demonstrar o caminho percorrido após a Constituição de 1988 até a regionalização, tendo como referencial o Decreto nº 7.508/2011. No quarto capítulo realiza-se a análise temática categorial a partir de categorias pré-definidas e das unidades de registro, tendo-se por base as informações contidas nas atas das reuniões ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PR) realizadas no período de 2011-2015, para análise da dimensão da institucionalidade. Os resultados da pesquisa demonstram que a institucionalidade da regionalização e a institucionalidade da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PR) classifica-se como avançada, tendo contribuído para a implantação das Redes de Atenção à Saúde e, por conseguinte, para garantia do direito à saúde.
The present thesis aims to analyze the institutional framework of the regionalization of health policy in the State of Paraná and the Bipartite Interagency Commission (CIB/PR), from 2011 to 2015, starting from the discussion of federalism and public health policies. It is a documentary research related to the analysis of the rules of the Paraná State Interagency Committee, the Regionalization Master Plan and the State Health Plan, as well as the main federal and state regulations related to regionalization and the CIB/PR. The technique adopted to carry out the work is a content analysis. The theoretical reference for the analysis of the regionalization of health policy was the neo-institutionalism, specific, on the slope of historical institutionalism. The thesis it is divided into four chapters. The first chapter analyze the recognition process of the fundamental right to health, in the international ambit and in the internal ambit, in special, when its characterization as utility right and as fundamental asset. In the second chapter is analyzed the federalism and the publics health policies, to demonstrate the implications existing between both. In the third, a normative trajectory of the health policy is made to demonstrate the way traveled after the Constitution of 1988 until the regionalization, has as referential the Decree n° 7.508/2011. In the fourth chapter realizes the analysis of the categorical from categories pre-defined and of the records units taking into account the informations contained in the minutes of ordinary meetings of the BIC/PR realized in the period from 2011 to 1015, for analyzed the dimension of the institutionality. The results of the search demonstrate that the institutionality of regionalization and the institutionality of the Bipartite Interagency Committee (BIC/PR) it is classified as advanced, having contributed for the implantation of the health care networks and, therefore, of guarantees of the right to health.
Silva, Antonia Rodrigues da. "Concepções e práticas de Educação Escolar Indígena: institucionalidade, estado da arte e escolarização dos Tikuna no Alto Solimões, AM." Universidade Federal do Amazonas, 2016. http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/5280.
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FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas
This thesis derives from the research on educational conceptions and practices of indigenous peoples in the Amazon, reflections from the school Ticuna people, in order to understand how to define and historical circumstances that indigenous school education is different from the national education. The comprehensive method of Weber was the privileged theoretical and methodological support in this study, because it is understood that the founding of this heuristic method overcomes the scientific traditions of positivist base and opens new perspectives for the study of social reality. For analysis were prepared three buildings, "type-ideal", representing the different ways of thinking about indigenous education: social action of government agents; social action of scientists who study education and social action of the Indians themselves. The interdisciplinary demanded an immersion in the theoretical source of Sociology, Anthropology, History and Education as epistemic fields essential to the understanding of the research object. When rescued the historical process of indigenous schooling remains understood that the Indians always wanted to school. However, the educational trend, present in pedagogical formulations (ethnocentric and hegemonic) led the Indians to build an aversion to educational model and not to school. It is believed that the historical, philosophical and pedagogical mistakes led to the bringing of propagandize the indigenous education specific and differentiated as the ideal type of education for indigenous peoples. In the legal field, instituted a new regulatory framework defining the educational principles for indigenous schools, however, redundant in its content, since these principles were the same existing in the legal setting. It built up the "state of the art" in indigenous education sheltering in 243 (two hundred and three) theses and dissertations, in which they showed that the Indigenous Education Differentiated is a new field of research with a strong acceptance in academia by intellectual engagement with history with the indigenous cause, which confers a militant character to work, resulting in uncritical formulations of this new school model for ethnic minorities. Today, the Indigenous Education Differentiated is watchword in indigenous and indigenous universe, but in practice, the school education developed by indigenous people in the Alto Solimões still follows based on a traditional education model centered on the transmission of knowledge. From this academic itinerary formulated and defended the thesis that the Indigenous Education Differentiated, never existed, nor in the form of national curriculum guidelines, so little in fact of indigenous schools in the Alto Solimões, in the state of Amazonas.
Esta tese deriva da investigação sobre concepções e práticas educativas dos povos indígenas na Amazônia, reflexões a partir da escola do povo Ticuna, com o objetivo de compreender como se define e em que circunstâncias históricas a educação escolar indígena é diferente da educação nacional. O método compreensivo de Weber foi o aporte teórico-metodológico privilegiado neste estudo, por se entender que a heurística fundante deste método supera as tradições científicas de base positivista e abre novas perspectivas de estudo da realidade social. Para efeito de análise, foram elaboradas três construções, “tipo-ideais”, representando as maneiras distintas de conceber a educação escolar indígena: ação social dos agentes do Governo; ação social dos cientistas que estudam a educação e na ação social dos próprios índios. O caráter interdisciplinar exigiu uma imersão na fonte teórica da Sociologia, da Antropologia, da História e da Educação como campos epistêmicos indispensáveis à compreensão do objeto de pesquisa. Quando se resgatou o processo histórico da escolarização indígena, restou compreendido que os índios sempre desejaram à escola. Todavia, a tendência educacional, presente nas formulações pedagógicas (etnocêntrica e hegemônica), levou os índios a construírem uma aversão ao modelo educacional e não à escola. Acredita-se que os equívocos históricos, filosóficos e pedagógicos conduziram à propositura de propagandear a educação escolar indígena especifica e diferenciada como o tipo ideal de educação para os povos indígenas. No campo jurídico, instituiu-se um novo marco regulatório definindo os princípios educacionais para escolas indígenas, contudo, redundante em seu conteúdo, uma vez que tais princípios eram os mesmos existentes no cenário legal. Construiu-se o “estado da arte” na educação escolar indígena amparando-se em 243 (duzentas e quarenta e três) teses e dissertações, nas quais se evidenciou que a Educação Escolar Indígena Diferenciada é um campo novo de pesquisa com forte acolhida na academia por intelectuais com histórico de engajamento com a causa indígena, o que confere um caráter de militância aos trabalhos, resultando em formulações acríticas desse novo modelo de escola para as minorias étnicas. Hoje, a Educação Escolar Indígena Diferenciada é palavra de ordem no universo indígena e indigenista, mas, na prática, a educação escolar desenvolvida pelos povos indígenas no Alto Solimões ainda segue fundamentada em um modelo de educação tradicional, centrada na transmissão de conhecimentos. A partir deste itinerário acadêmico formulou e defendeu-se a tese de que a Educação Escolar Indígena Diferenciada, nunca existiu, nem na forma dos parâmetros curriculares nacionais, tão pouco, na realidade das escolas indígenas do Alto Solimões, no Estado do Amazonas.
Silva, Lucas Rodrigo da 1988. "As transformações da Seção Naval do Instituto de Pesquisas Tecnológicas : aprendizagem e evolução institucional." [s.n.], 2012. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/286877.
Full textDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências
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Resumo: Esta dissertação analisa o processo de aprendizagem e transformação organizacional da seção naval do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), a partir do final dos anos 1990, com base em pesquisa documental e entrevistas com atores-chave. Como pressuposto, assume-se que Instituições Públicas de Pesquisa (IPPs) são entidades que criam conhecimentos e competências e, com isso, aprendem e evoluem organizacionalmente por meio de um processo ativo de relacionamento com o ambiente científico, tecnológico, econômico e social. As competências adquiridas são indicadores do processo de aprendizagem e evolução organizacional. Para isso busca-se reconstruir a trajetória da seção naval do IPT e sua relação com o contexto político e econômico, a fim de identificar as circunstâncias que motivaram suas transformações organizacionais, as oportunidades de aprendizagem e a aquisição e/ou perda de suas competências. A pesquisa mostra como o contexto dos anos 1990, das crises políticas e fiscais, do desmonte parcial do setor naval e da transformação dos atores desse setor, ameaçou desarticular as competências de pesquisa da seção naval do IPT. Já o momento da "retomada do setor naval", a partir do final dos anos 1990, oferece novas condições para a reestruturação das competências de pesquisa dessa seção do Instituto. O processo de evolução da seção naval do IPT, durante a passagem para os anos 2000, está atrelado a um conjunto de fatores e medidas, mas, sobretudo, está vinculado ao surgimento da rede de pesquisa "Centro de Excelência em Engenharia Oceânica" (CEENO), criada pela Petrobras
Abstract: This dissertation analyzes the process of learning and organizational transformation of the naval section of the Institute for Technological Research (IPT), starting from the late 1990s, based on desk research and interviews with key players. It is assumed that Public Institutions Research (IPPs) are entities who create knowledge and competences and thereby learn and evolve organizationally through an active process of relationship with the scientific, technological, economic and social environment. Acquired competences are indicators of the learning process and organizational evolution. Because of this, we attempt to reconstruct the trajectory of the naval section of IPT and their relations with the political and economic context in order to identify the circumstances motivating its organizational changes, the learning opportunities and the acquisition or loss of their competences. The research shows how the context of the 1990s - the political and fiscal crises, the dismantling of the naval sector, and the transformation of naval actors - threatened to disrupt the research competences of the naval section of IPT. The moment of "recovery of the naval sector," from the late 1990s, in turn offers new conditions for the restructuring of the research competences of the naval section of the Institute. The process of evolution of the naval section of IPT, in the transition to the 2000s, is linked to a number of factors and measures, but, above all, is linked to the emergence of the network research "Center of Excellence in Ocean Engineering" (CEENO), created by Petrobras
Mestrado
Politica Cientifica e Tecnologica
Mestre em Política Científica e Tecnológica
Pimentel, Joyce Tognola. "A institucionalidade do "jeitinho brasileiro" : regras implícitas ou hábitos dos indivíduos? Uma discussão das abordagens institucionalistas à luz dos intérpretes do Brasil." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2009. http://hdl.handle.net/10183/22652.
Full textThe objective of this study consists of analyzing the implications of the Brazilian implicit social rules in the socio-economic development of the country under the light of neoinstitutionalist theory. Inserted in this theoretical approach, development it is achieved from a gradual adjustment between institutions and reality. As, reality, it is understood in this study, capitalism. Thus, first, examines the institutions that enabled the emergence of capitalism in Europe, emphasizing the previous revolutions that have influenced the social-cultural formation of the system. Subsequently, it is done a rescue of the historic socio-economic formation of Brazil highlighting the cultural aspects rooted in society during the colonial period. It is observed that, in spite of industrializations, Brazil remained based on traditional and archaic values which do not match with the values of the genesis of modern capitalism. In view of these concepts, the Reconstitutive Downward Causation concept it is used to examine the way in which institutions emerge in Brazil. It was observed that while the institutions operating in the informal environment arise from the mental habits of the individual themselves, the institutions that operate under formal scope are resulted from the importation of foreign models. This inconsistency makes it arises the ‘jeitinho brasileiro’, an institution that allows the individual to deal with formal sphere keeping its mental habits.
Oliveira, Juliana Macário de. "Os limites da institucionalidade das políticas de economia solidária no governo do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em Minas Gerais - 2008 a 2013." Universidade Federal de Juiz de Fora, 2015. https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/2240.
Full textApproved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-27T14:38:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 julianamacariodeoliveira.pdf: 2955466 bytes, checksum: 20467c6850c85c94274a7cc76114646f (MD5)
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O desenvolvimento de políticas públicas na área da economia solidária constitui-se como um fenômeno relativamente recente na trajetória das políticas sociais brasileiras, notadamente nos anos 2000. Materializadas em iniciativas governamentais em âmbito estadual e municipal, foram motivadas pela criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no governo Luis Ignácio Lula da Silva. Em Minas Gerais, a política de economia solidária surge no lastro dessas experiências, animada pela criação de uma lei específica ao seu fomento. Essa dissertação de mestrado tem por objetivo analisar o processo de institucionalização da Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária, desenvolvida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, no período de 2008-2014, buscando compreender as determinações da realidade social na qual essa política surge e se institucionaliza, o tratamento conferida a mesma pelo Estado, a participação dos atores envolvidos nesse debate, pertencentes ao Conselho Estadual de Economia Solidária (CEEPS), as ações formuladas a partir disso, sua implementação, os conflitos e interesses divergentes que as determinam. Para isso, realizamos pesquisa de caráter documental e empírica, pautada em investigação da Lei nº 15.028/2004, atas do CEEPS no período de 2009 a 2014, entrevistas com conselheiros do CEEPS. Nesse estudo, depreendemos tratar-se a politica estadual de economia solidária de Minas Gerais uma politica restritiva, fragmentária e residual que, ao desenvolver-se sob a hegemonia neoliberal adotada pela contrarreforma administrativa do governo mineiro do Partido da Social Democracia Brasileira, é alvo de uma ”confluência perversa” que mitiga e restringe suas potencialidades, mas que uma vez percebidas trazem a possibilidade de serem redirecionadas para o fortalecimento do trabalho autogestionário pelos atores que dele participam.
The development of public policies in the area of solidarity economy was established as a relatively recent phenomenon in the history of Brazilian social policies, especially in the 2000s. Materialized in governmental initiatives of Brazilian states and municipalities, the actions of solidarity economy were motivated by the creation of the National Secretariat for Solidarity Economy (SENAES) in the Ministry of Labor and Employment (MTE) in management of President Luis Ignacio Lula da Silva. In Minas Gerais, the solidarity economy policy appears in the ballast of these experiences, encouraged by the creation of a specific law to its development. This dissertation in master level aims to analyze the process of institutionalization of State Policy of Development of Popular Solidarity Economy, designed by the State of Minas Gerais in the period 2008-2014, in order to understand the provisions of the social reality in which this policy arises and is institutionalized, the treatment given to it by the State, the participation of actors involved in this debate, belonging to the State Council for Solidarity Economy (CEEPS), the actions elaborated from that, its implementation, conflict and divergent interests that determine them. To do so, we perform documentary and empirical research study, based on investigation of Law No. 15,028 / 2004, the writing record of CEEPS´ meetings from 2009 to 2014 and interviews with CEEPS´ counselors. In this study, we inferred that the state policy of solidarity economy of Minas Gerais is restrictive, fragmentary and residual, and that, for the reason of have been developed under the neoliberal hegemony adopted by administrative reformation of the Minas Gerais government, in the management of Party of Brazilian Social Democracy, is the target of a "perverse confluence" which mitigates and restricts its potential, but, once perceived, bring the possibility of being redirected to the strengthening of self-managed work by the individuals who participate of it.
Araújo, Suely Cabral Quixabeira. "CONSELHO TUTELAR: CONSTRUÇÃO DE UMA INSTITUCIONALIDADE PARTICIPATIVA NA ATENÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A EXPERIÊNCIA DE PALMAS-TO (GESTÃO 2007 A 2009)." Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2010. http://localhost:8080/tede/handle/tede/2183.
Full textObjective with this thesis identify the degree of social and political legitimacy and institutionalization of participatory Protection Councils (TCs) in the city of Palmas-TO (managed 2007-2009), by analyzing the effectiveness of their actions with the children and adolescents victims of violence. This study chose as the unit of analysis for the CTs to view them as legitimate instances of zeal for the rights of children and adolescents, imposed by the 1988 Federal Constitution and regulated by the Children and Adolescents Statute (1990). The TCs have, in the precepts of ACS (Art 136), legal and legitimate powers to protect the rights of children and adolescents at risk and / or violated. This investigative study adopted the ethical-political horizon as the effective guarantee of citizenship rights of children and teenagers victim of violence. Prioritized the analysis of the struggles and achievements relating to the treatment of children and adolescents in this city, emphasizing the passage of the doctrine of irregular Minors Code for the doctrine of integral protection, within the framework of the Constitution of 1988 and the ACS. The structural phenomenon of violence against children and adolescents is understood as a manifestation of the social issue that has the family as the predominant locus. In the process of understanding the complexity of this phenomenon, we prioritized, based on indices of violence, the analysis of the challenges encountered by TCs, to break the cycle of violence. Finally, we analyzed the mediation, contradictions and strategies developed by the joint board, together with other agencies that make up the Guarantees System of the Rights of the Child and Adolescent (GSDCA) in view of the effectiveness of care through shared action and decentralized. The survey revealed that despite the record of some progress in recent years, the TCs have weaknesses with regard to the exercise of its powers and duties. These weaknesses have proved to be resulting mainly from poor conditions of infrastructure, the inefficiency of public policies in meeting the families and the dislocation with government institutions and nongovernmental organizations to control and defend the rights of the juvenile population. Moreover, the local society reveals ignorance of the real tasks of TCs as instances of protection and care of the rights and as spaces for democratic participation. From the standpoint of method, there is to be held in dialectical and in objective conditions, the traffic verification of the social problem for the analysis of the mediations and contradictions that drive it to the counselors, coated with lawful authority, are capable, articulate with society in general and with the organs that make up the GSDCA, to give materiality to a new political culture and an institutional participatory in the county, under the aegis of the law.
Objetiva-se com esta dissertação identificar o grau de legitimidade social e política e de institucionalidade participativa dos Conselhos Tutelares (CTs) do município de Palmas-TO (gestão 2007 a 2009), por meio da análise da efetividade de suas ações junto às crianças e aos adolescentes vítimas de violência. O presente estudo elegeu como unidade de análise os CTs por entendê-los como legítimas instâncias de zelo dos direitos da criança e do adolescente, instituídas pela Constituição Federal de 1988 e regulamentadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). Os CTs têm, nos preceitos do ECA (Art. 136), atribuições legais e legítimas para zelar pelos direitos da criança e do adolescente ameaçados e/ou violados. Este estudo investigativo adotou como horizonte ético-político a efetiva garantia dos direitos de cidadania da população infanto-juvenil vítima de violência. Priorizou-se a análise das lutas e conquistas relativas ao tratamento dispensado à criança e ao adolescente nesse município, enfatizando a passagem da doutrina da situação irregular dos Códigos de Menores para a doutrina de proteção integral, nos marcos da Constituição Federal de 1988 e do ECA. O fenômeno estrutural da violência praticada contra a criança e o adolescente, seja pelo Estado, sociedade e/ou pela família, é entendido como manifestação da questão social que tem a família como lócus predominante. No processo de apreensão da complexidade desse fenômeno, priorizou-se, com base nos índices de violência praticada, a análise dos desafios encontrados pelos CTs, para romper com o ciclo dessa violação de direitos. Por fim, analisou-se as mediações, contradições e estratégias de articulação desenvolvidas pelos conselheiros, junto aos demais órgãos que compõem o Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), tendo em vista a efetividade do atendimento mediante ações compartilhadas e descentralizadas. A pesquisa revelou que, apesar do registro de alguns avanços nos últimos anos, os CTs apresentam fragilidades no que se refere ao exercício de suas competências e atribuições. Essas fragilidades revelaram-se resultantes, sobretudo, das precárias condições de infraestrutura, da ineficiência das políticas públicas no atendimento às famílias e da desarticulação com as instituições governamentais e não-governamentais no controle e defesa dos direitos da população infanto-juvenil. Ademais, a sociedade palmense revela desconhecimento das reais atribuições dos CTs como instâncias de proteção e zelo dos direitos e como espaços de participação democrática. Do ponto de vista do método, há que se realizar dialeticamente e em condições objetivas, o trânsito da evidencia dessa problemática social para a análise das mediações e contradições que a determinam para que os conselheiros, revestidos de autoridade legal, sejam capazes, ao se articularem com a sociedade em geral e com os órgãos que compõem o SGDCA, de dar materialidade a uma nova cultura política e a uma institucionalidade participativa no município, sob a égide do direito.
Rodrigues, Maria Fernanda de Sousa. "Deus criou o mundo e nÃs construÃmos o Conjunto Palmeiras: a constituiÃÃo da idÃia de uma bairro solidÃrio." Universidade Federal do CearÃ, 2012. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11326.
Full textO objetivo desta tese à compreender como, no Conjunto Palmeiras, um bairro situado na periferia de Fortaleza, construiu-se, ao longo do tempo, a imagem de um bairro solidÃrio. Entende-se que tal imagem resultou tanto da mobilizaÃÃo em torno das demandas sociais para o bairro como do desenvolvimento de experiÃncias consideradas inovadoras no campo da economia solidÃria que o tornaram conhecido e reconhecido internacionalmente, sobretudo ao final da dÃcada de 1990, alvo de inÃmeros estudos acadÃmicos, detentor de visibilidade midiÃtica e premiaÃÃes. Em meados de 2000, tais iniciativas expandiram-se como polÃtica de governo, por meio da Secretaria Nacional de Economia SolidÃria (SENAES). O ponto central, desta forma, à entender de que modo essas iniciativas ditas solidÃrias foram sendo difundidas e adquiriram legitimidade perante o Estado e a sociedade civil e quais as implicaÃÃes desse processo que une duas lÃgicas aparentemente contraditÃrias. Para tanto, orientada por uma perspectiva metodolÃgica qualitativa, a tese teve como foco as seguintes questÃes: que atores sociais participam do processo de construÃÃo dessa imagem? De que maneira atuam? Qual a extensÃo das iniciativas ditas solidÃrias? Que percepÃÃo de solidariedade perpassa as relaÃÃes de parcerias firmadas entre os atores sociais envolvidos? Quais implicaÃÃes tendem a ocorrer com a institucionalizaÃÃo dessas iniciativas diante do carÃter solidÃrio que originalmente as particularizaram? Conclui-se que, atualmente, as iniciativas solidÃrias no Conjunto Palmeiras desenvolvem-se, do ponto de vista institucional, em um campo ainda nÃo definido. Se por um lado, buscam-se instrumentos cabÃveis à sua autonomia legal, por outro, ao se institucionalizarem tais experiÃncias, abre-se o caminho para que outros referenciais passem a demarcar estas iniciativas, provavelmente distintas daqueles que a embasaram em sua gÃnese.
The aim of this thesis is to understand how the neighbourhood Conjunto Palmeiras, located in the suburbs of Fortaleza, has built throughout time the image of a supportive neighbourhood. It is understood that this image is the result of movements related to social demands, such as the development of experiences considered to be innovative in the field of the supportive economy. Those movements, therefore, made Conjunto Palmeiras a target of an uncountable amount of academic studies, many of them awarded, which turned it into an internationally known and acknowledged neighbourhood, especially in the late 90âs. In the mid-2000s, those initiatives have been expanded as a Government policy by the National Secretary of Supportive Economy - SENAES (Brazilian initials). Hence, the main point of this work is to understand which ways those initiatives were widespread and gained legitimacy before the State and the civil society as well as which are the implications of this process, that connects two apparently contradictory rationales. Therefore, guided by a qualitative methodological perspective, the thesis focuses on: Who are the social actors who take part in the process of building this image? How do they work? What is the extent of the so-called supportive initiatives? What perceptions of solidarity permeate the correlation of partnership between the social actors involved? Which implications tend to occur with the institutionalisation of those initiatives before the supportive character that originally particularised? As a result, we conclude that, currently, Conjunto Palmeirasâs supportive initiatives, from an institutional point of view, develop themselves into a field not yet specified. If on one hand, it is sought applicable instruments to its legal autonomy, on the other hand, by institutionalising such experiences, a new path is open in order to allow other references to demarcate those initiatives, probably different from those ones in its genesis.
FIGUEIREDO, Bruno de Oliveira. "Di?logo social e pol?ticas p?blicas de trabalho, qualifica??o e gera??o de renda: aspectos da nova institucionalidade da confirma??o das classes subalternas." Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2012. https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/1610.
Full textMade available in DSpace on 2017-05-09T17:50:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012 - Bruno de Oliveira Figueiredo.pdf: 1466172 bytes, checksum: 736993ba4907ba7c995ffb4f67d7aa87 (MD5) Previous issue date: 2012-02-28
CAPES
Face of capital's structural crisis, triggered an extensive process of productive restructuring and rebuilding of mediation of class conflict to ensure the resumption of the bases of capital accumulation. This process requires the state to renew its political pedagogy to account for the maintenance of consensus on the model of hegemonic development. To this end, promotes comprehensive reform of the educational system in order to tailor it to the new demands of capital. In this context, from the rise of human capital theory, expressed in the concept of employability, basic education and vocational education are triggered as a privileged strategy for training of workers from new type. That way, training/professional qualification shall be proclaimed as a factor in generating employment and income, imposing new basis for understanding the relationship between work and education, materialized in National plan of Professional Formation (PLANFOR) and National plan of Qualification (PNQ). Before this problem, we choose as the object of study the dynamics of political pedagogy renewed social dialogue established in the management of public policy work, qualifications and income generation. For analysis of this object of study, we chose as the empirical reference actions and formulations of the Municipal Employment (CME) from Nova Igua?u, RJ. We start from the assumption that CME serves as a private apparatus of hegemony, with the task of educating the whole society to the consensus around the project of bourgeois sociability, promoting harmonization of conflicting interests through the mediation of class conflict, with view to forming the lower classes to the current dynamics of job insecurity. Our goal is to explain the dynamics of political pedagogy and actions contained in the formulations of CME Nova Igua?u / RJ to work, qualifications and income generation from the validity of PLANFOR and PNQ. This is a basic research, qualitative analysis of an explanatory nature, which data collection takes the following instruments: a) literature review; b) survey and analysis of primary sources (reports, minutes, official documents, pamphlets, brochures, etc.); c) interviews, and d) observation of the actions and formulations of the subjects involved in the dynamics of the CME. We found some failings in institutional articulation of CME for the creation of new jobs, lack of supervision and monitoring the implementation of Fund of Support to the Worker (FAT), lack of legitimacy to the State and Municipal Government. Besides, we found that investigated the actions of the CME are conditioned by institutional engineering PNQ, while its dynamics reveals some unproductive policy of job creation and income of the country and the difficulty of striking its articulation with the training policy/professional qualification. This unproductive, on the other hand, implies the conformation of all the current workers to current standard of bourgeois sociability, expressed as a ?new civic culture?, based on radical individualism and moral value in entrepreneurship, social leadership and competitiveness, which, paradoxically, is its productivity. conclude that the ideal of professional qualification as a factor in generating employment and income to support political and ideological work to conform to the "new civic culture?, naturalizing the current exclusionary dynamic of capitalism, characterized by structural unemployment, the intensification of job insecurity and the flexibility of labor rights. CME therefore constitutes a private apparatus of hegemony, as it materializes pedagogy renewed political capital.
Diante da crise estrutural do capital, desencadeia-se amplo processo de reestrutura??o produtiva e recomposi??o dos mecanismos de media??o do conflito de classe para garantir a retomada das bases de acumula??o de capital. Este processo exige do Estado a renova??o de sua pedagogia pol?tica para dar conta da manuten??o do consenso em torno do modelo de desenvolvimento hegem?nico. Para este fim, promove ampla reforma do sistema educacional a fim de adequ?-lo ?s novas demandas do capital. Neste contexto, a partir do recrudescimento da Teoria do Capital Humano, expressa no conceito de empregabilidade, a educa??o b?sica e a educa??o profissional s?o acionadas como estrat?gia privilegiada de forma??o de trabalhadores de novo tipo. Assim, a forma??o/qualifica??o profissional passa a ser proclamada como fator de gera??o de emprego e renda, impondo novas bases para compreens?o da rela??o entre trabalho e educa??o, conforme materializada no Plano Nacional de Forma??o Profissional (PLANFOR) e no Plano Nacional de Qualifica??o (PNQ). Diante desta problem?tica, elegemos como objeto de estudo a din?mica da pedagogia pol?tica renovada do di?logo social estabelecido na gest?o da pol?tica p?blica de trabalho, qualifica??o e gera??o de renda. Para an?lise deste objeto de estudo, elegemos como refer?ncia emp?rica as a??es e as formula??es da Comiss?o Municipal de Emprego (CME) de Nova Igua?u-RJ. Partimos da hip?tese de que essa CME funciona como aparelho privado de hegemonia, com a fun??o de educar o conjunto da sociedade para o consenso em torno do projeto de sociabilidade burgu?s, promovendo a harmoniza??o de interesses conflitantes por meio da media??o do conflito de classes, com vistas ? conforma??o das classes subalternas ? atual din?mica de precariedade do trabalho. Nosso objetivo ? explicar a din?mica da pedagogia pol?tica contida nas a??es e formula??es da CME de Nova Igua?u/RJ para o trabalho, a qualifica??o e a gera??o de renda a partir da vig?ncia do PLANFOR e o PNQ. Trata-se de uma pesquisa b?sica, de an?lise qualitativa, de car?ter explicativo, que para coleta de dados toma os seguintes instrumentos: a) revis?o de literatura; b) levantamento e an?lise de fontes prim?rias (relat?rios, atas, documentos oficiais, panfletos, cartilhas etc.); c) entrevistas; e d) observa??o das a??es e formula??es dos sujeitos envolvidos na din?mica da CME. Verificamos certa inoper?ncia da CME na articula??o institucional para a cria??o de novos postos de trabalho, aus?ncia de fiscaliza??o e acompanhamento da aplica??o dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), falta de legitimidade perante o Governo Municipal e Estadual. Al?m disso, verificamos que as a??es da CME investigada s?o condicionadas pela engenharia institucional do PNQ, ao mesmo tempo em que sua din?mica denuncia certa improdutividade da pol?tica de gera??o de emprego e renda do pa?s e flagrante dificuldade de sua articula??o com a pol?tica de forma??o/qualifica??o profissional. Tal improdutividade, por outro lado, implica a conforma??o do conjunto dos trabalhadores ao atual padr?o de sociabilidade burgu?s, expresso em uma ?nova cultura cidad??, fundamentada no individualismo como valor moral radical, no empreendedorismo, no protagonismo social e na competitividade, o que, contraditoriamente, constitui sua produtividade. Conclu?mos que o ide?rio da qualifica??o profissional como fator de gera??o de emprego e renda funciona como suporte pol?tico ideol?gico para a conforma??o ? ?nova cultura cidad??, naturalizando a atual din?mica excludente do mercado capitalista, caracterizada pelo desemprego estrutural, pela intensifica??o da precariedade do trabalho e pela flexibiliza??o dos direitos trabalhistas. A CME, portanto, se constitui em um aparelho privado de hegemonia, na medida em que materializa a pedagogia pol?tica renovada do capital.
Weber, Daniel, Valmor Schiochet, and Universidade Regional de Blumenau Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional. "Consórcio intermunicipal de tratamento de resíduos sólidos urbanos da região celeiro do Estado do Rio Grande do Sul :uma nova institucionalidade para as políticas de desenvolvimento regional /." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações FURB, 2009. http://www.bc.furb.br/docs/DS/2009/340667_1_1.pdf.
Full textLaia, Maria da Glória dos Santos. "O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) como nova institucionalidade na ducação Profissional e Tecnológica (EPT) : uma análise na perspectiva de rede de política pública." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2013. http://repositorio.unb.br/handle/10482/15224.
Full textSubmitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-02-21T13:13:18Z No. of bitstreams: 1 2013_MariadaGloriadosSantosLaia.pdf: 1562824 bytes, checksum: 5f9bda4d31a9330dffd8ffa2f8a7d61c (MD5)
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O presente trabalho traz as primeiras impressões de uma investigação sobre a nova institucionalidade advinda da criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Institutos Federais) a partir do referencial de análise de rede de política pública conhecido por “policy networks”. Esta institucionalidade se revela como alternativa às múltiplas funções que as novas instituições assumiram com a promulgação da Lei 11.890, de dezembro de 2008. Os principais atores responsáveis pela elaboração do Projeto de Lei de Criação dos Institutos Federais denotam que essa abordagem constitui-se como um modelo inovador de governança para a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. A análise de redes não é recente. A novidade reside no fato de se aplicar os conceitos à Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, na busca de dados que permitam estudar as instituições num cenário de mudanças, de complexidade e de continuidades. A expansão da rede federal associada às condições sócio-econômicas vivenciadas pelo país no tempo considerado foram fatores que influenciaram fortemente na decisão por esse modelo. A gestão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica torna-se o desafio a ser enfrentado não só pelo tamanho que esta rede adquire, como também pela necessidade de se manter a qualidade da oferta da Educação Profissional e Tecnológica. Os primeiros resultados apontam para que haja um acompanhamento sistematizado de forma a assegurar que não tenha havido apenas uma mudança de nomenclatura das instituições, mas que se disponha de um modelo inovador, capaz de dar respostas às mudanças no mundo do trabalho. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT
The present work behind the first impressions of a research on the new institutional arising from the creation of the Federal Education, Science and Technology (Instituto Federal) from the reference network analysis known as "policy networks". This institutional reveals itself as an alternative to the multiple functions that the new institutions have taken with the enactment of Law 11,890 of December 2008. The main actors responsible for drafting the Bill Creation of Instituto Federal , denote that this approach is as new governance model for the Federal Network for Professional Education and Technology. Network analysis is not new. The novelty lies in the fact that the concepts apply to the Federal Network in search of data to study the institutions in a changing scenario, complexity and continuities. The expansion of the federal network associated with socio-economic conditions experienced by the country at the time considered, were factors that strongly influenced the decision by this model. The management of the Federal Network becomes the challenge to be faced not only by the size of the network assumed, but also by the need to maintain the quality of supply of Technological Education. The first results indicate that there is a systematic monitoring to ensure that there has been only one change of nomenclature of institutions, but that actually is available an innovative model, capable of responding to changes in the working world. _________________________________________________________________________________ RESUMEN
presente trabajo detrás de las primeras impresiones de una investigación sobre el nuevo marco institucional resultante de la creación de la Federal de Educación, Ciencia y Tecnología (Instituto Federal) a partir del análisis de red de referencia conocido como "redes de políticas". Esta institucional revela como una alternativa a las múltiples funciones que las nuevas instituciones han tomado con la promulgación de la Ley 11.890 de diciembre de 2008. Los principales actores responsables de la redacción del proyecto de ley de creación de lo Instituto Federal, indican que este enfoque es el nuevo modelo de gobernanza de la Red Federal de Educación Profesional y Tecnología. El análisis de redes no es nuevo. La novedad radica en el hecho de que los conceptos se aplican a la Red Federal en busca de los datos para el estudio de las instituciones en un cambio de escenario, la complejidad y continuidades. La expansión de la red federal relacionados con las condiciones socio-económicas experimentadas por el país en el momento considerado, fueron factores que influyeron fuertemente la decisión de este modelo. La gestión de la Red Federal se convierte en el desafío a ser enfrentado no sólo por el tamaño de la red asumido, sino también por la necesidad de mantener la calidad del suministro de Educación Tecnológica. Los primeros resultados indican que no existe un seguimiento sistemático para garantizar que sólo se ha producido un cambio de la nomenclatura de las instituciones, pero que en realidad se dispone de un modelo innovador, capaz de responder a los cambios en el mundo laboral.
Silva, Maria José Antunes da. "Sujeitos em Cena: Processo de organização dos movimentos sociais em - Palmas/TO 1989/2008." Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2009. http://localhost:8080/tede/handle/tede/2214.
Full textThe following paper is the result of the investigation on the historical organization process of the Social Movements in Palmas/TO from 1989 to 2008, emphasizing the history of human rights movements and the struggle for housing in Palmas/TO. The Paper analyses the context in which the state of Tocantins is created, its political-administrative institutionalization and the transformation of the city of Palmas into the state s capital. The social contradictions, on a bourgeoisie constitution analysis, guide reflexions to a perspective of understanding the relation between renovation and conservativeness, the configuration in the your productive restructuring, emphasizing its social fight and your s protagonist. The organization of the human rights movements and the struggle for housing while collective subjects in the political scene of the state of Tocantins, is analyzed as social movements that live both the dialectics social movement and institucionality. Recognized as main subjects in the scenario they face the challenge in the organization of the social movements nowadays, mainly on its form of organization and the way it relates to the State.
A presente Dissertação resulta da investigação sobre o processo histórico de organização dos Movimentos Sociais em Palmas/TO nos períodos de 1989 a 2008, com ênfase na trajetória das organizações de direitos humanos e de luta pela moradia de Palmas/TO. A dissertação compreende a análise do contexto em que surge o estado do Tocantins, sua institucionalização político-administrativa, resultado de uma luta secular, e a constituição do município de Palmas, sua capital. As contradições societárias, numa análise da constituição da sociedade burguesa, encaminham as reflexões na perspectiva de compreender a relação renovação/conservadorismo, as suas configurações na reestruturação produtiva, enfatizando as lutas sociais e seus protagonistas. A organização dos movimentos de direitos humanos e de moradia, como sujeitos coletivos na cena política do Tocantins, é analisada na medida em que como movimentos sociais vivenciam a dialética movimento social e institucionalidade. Reconhecidos, como sujeitos em cena, enfrentam desafios, principalmente na sua forma de organização e de se relacionar com o Estado.
Santos, Jocelaine Oliveira dos. "Tensões e contradições nos processos identitários do Professor da Educação Básica, Técnica e Tecnológica – EBTT do IFRR." Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6298.
Full textMade available in DSpace on 2017-05-25T13:00:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jocelaine Oliveira dos Santos_.pdf: 1798880 bytes, checksum: ab06459a9fe445476785c33a34fc2ab7 (MD5) Previous issue date: 2016-11-09
IFRR - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Roraima
Tensões e contradições nos processos identitários do professor da Educação Básica, Técnica e Tecnológica é uma proposta de discussão e compreensão sobre os processos de identidades dos docentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR), pensados no bojo da (inter) relação de dinâmicas subjetivas, profissionais e institucionais que, amalgamadas, constroem os sentidos de ser professor do IFRR. Consideramos que para entender os processos de identidades do docente EBTT não podemos perder o horizonte do cruzamento inter-relacional das dinâmicas subjetivas, como processos biográficos, de valores, de afetos, de cidadania político-ideológica, de formação e trajetórias de vida, entre outros; das dinâmicas profissionais, como a relação com a escolha ou não da docência como profissão, da socialização com seus pares, com os demais docentes e com as linhas pedagógicas da Instituição; e as dinâmicas institucionais, forjadas pelos documentos norteadores que instituem/constituem a rotina do docente do IFRR. Assim, para tentar responder a estas questões, construí neste trabalho a concepção de processos identitários a partir do aporte teórico de autores como: Dubar (2005, 2009, 2010), Hall (2000, 2011), Bajoit (2006), Bauman (2001, 2005), Follman (2001, 2012). Para trabalhar a noção de docência como ação orientada ao Outro e com o Outro, utilizei autores como Arroyo (2001), Tardiff e Lessard (2009, 2011), Imbernón (1999, 2010) e Nóvoa (1992). Já para delinear a ideia de subjetividade como espaço de construção dos processos identitários dos docentes EBTT, me apoiei, principalmente, em Bajoit (2006). Pretende-se, a partir deste trabalho e da análise dos processos identitários dos docentes, configurar uma pesquisa que possa contribuir para a compreensão das dinâmicas identitárias no âmbito institucional e profissional, ampliando a discussão necessária sobre o objeto das identidades docentes. Intencionamos, também, trazer a possibilidade de um entrecruzamento teórico para a noção de processos identitários, necessário à compreensão da profissão docente. Vislumbramos, ainda dentro de nossas expectativas, contribuir com as discussões sobre a formação de professores, especialmente para Rede Federal de Educação Profissional, Técnica e Tecnológica. Para tanto, construímos um corpus de análise discursiva a partir da coleta de dados utilizando-se da observação participante, análise documental e entrevista compreensiva, a fim de construir três categorias analíticas: instituição ornitorrinca, docências incertas e futuro flutuante que, juntas, ajudaram a elucidar a questão central do estudo.
Tensions and contradictions in identity processes Professor of Basic Education, Technical and Technological is a proposal for discussion and understanding of the identity processes of teachers of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Roraima (IFRR), thinking these processes in the midst of (inter) relationship of subjective dynamic, professional and institutional that amalgamated, build the sense of being a teacher of IFRR. We believe that to understand the EBTT teaching identities processes can not lose the horizon of inter-relational intersection of subjective dynamics, as biographic processes, values, emotions, political and ideological citizenship, training and life trajectories, among others ; professional dynamics, the relationship with the choice or not of teaching as a profession, socialization with their peers, with the other teachers and the pedagogical lines of the institution; and institutional dynamics, forged by guiding documents establishing / constitute the routine of teaching IFRR. So to try to answer these questions, we will build on this work to design identity processes from the theoretical contribution of authors such as: Dubar (2005, 2009, 2010), Hall (2000, 2011), Bajoit (2006), Bauman (2001, 2005), Follman (2001, 2012). To work the notion of teaching as action oriented to the Other and the Other use authors as Arroyo (2001), Tardiff and Lessard (2009, 2011), Imbernon (1999, 2010) and Nóvoa (1992). Have to outline the idea of subjectivity as a building space of identity processes of EBTT teachers will support us, especially in Bajoit (2006). We plan, from this work and the analysis of the identity processes of teachers, set up a research which may contribute to the understanding of identity dynamics in the institutional and professional framework, expanding the necessary discussion on the subject of teachers' identities. We intend also bring the possibility of a theoretical intersection to the notion of identity processes necessary to the understanding of the teaching profession. We see, still within our expectations, contribute to discussions on teacher training, especially for the Federal Professional Education Network, Technical and Technological. Therefore, we constructed a discursive analysis of corpus from the date collection using participant observation, document analysis and comprehensive interview in order to build three analytical categories: duckbill institution uncertain teaching and buoyant future that together helped elucidate the central question of the study.
Grützmacher, Sandra. "A gestão democrática no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) nos momentos de transformação de sua institucionalidade: de Escola Técnica Federal a Centro Federal, e de Centro Federal a Instituto Federal." Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), 2017. https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6710.
Full textApproved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-04-20T15:06:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sandragrutzmacher.pdf: 836820 bytes, checksum: 0b028a60d035175e81a0955839e5d5b6 (MD5)
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O presente trabalho propõe-se a analisar se ocorreu gestão democrática nos momentos específicos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR): de Escola Técnica Federal de Roraima para Centro Federal de Educação Tecnológica; e de Centro Federal de Educação Tecnológica para Instituto Federal de Educação, Ciência de Tecnologia de Roraima. Este estudo aborda as importantes etapas de transformação de uma instituição. Para que o objetivo do trabalho se cumpra, adotamos conceitos como o defendido por Vitor Henrique Paro, para quem, em sentido amplo, a democracia é um valor universal. Nesta pesquisa, foram elencados os mecanismos de gestão adotados pela Instituição, na qual se analisou se os referidos mecanismos possibilitaram uma gestão democrática. Outro objetivo foi analisar a efetividade dos instrumentos de gestão utilizados, e se estes garantiram uma participação efetiva na tomada de decisão e na construção dos resultados. A análise dos dados foi baseada em uma conversa estruturada com os protagonistas que estavam na instituição nos momentos de transformação. Foi observado que as categorias analisadas apresentaram grande importância para a aproximação da gestão democrática.
This paper analyses whether democratic management took place in specific moments of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Roraima (IFRR): from Federal Technical School of Roraima to Federal Center of Technological Education; and from Federal Center of Technological Education to Federal Institute of Education, Science and Technology. This study approaches the important transformation stages of the institution. In order to achieve the aims of the work, I adopted concepts claimed by Vitor Henrique Paro, to whom democracy is a universal value. In this research, the management mechanisms adopted by the Institution were listed, and I analysed whether those mechanisms made the democratic management possible. Another objective was to analyse the effectivity of the management tools used, and if those tools guaranteed participation in decision making and in result achievement. The data analysis was based on a structured talk with the protagonists who were in the institution at the moments of change. The results demonstrated that the categories analysed were greatly important to approach democratic management.
Iguíñiz, Echeverría Javier, and Leopoldo Vilcapoma. "Institucionalidades, industrias y la "firma representativa"." Economía, 2012. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/117758.
Full textSepúlveda, Guzmán Pavel. "Ministerio del Interior: recuperación de la institucionalidad." Tesis, Universidad de Chile, 2011. http://repositorio.uchile.cl/handle/2250/100330.
Full textEcheverría, Ochoa Ana María, and Galvéz Valentina Monasterio. "Una institucionalidad de derechos humanos para Chile." Tesis, Universidad de Chile, 2006. http://www.repositorio.uchile.cl/handle/2250/107747.
Full textEsta tesis tiene como objetivo principal analizar dos proyectos de ley que actualmente se encuentran en el Congreso Nacional; el proyecto de reforma constitucional que crea el Defensor del Ciudadano, y el proyecto de ley que crea el Instituto Nacional de Derechos Humanos; que de ser aprobados, constituirán nuestra futura institucionalidad nacional en materia de derechos humanos. La metodología de la investigación se centra en establecer de qué manera ambos proyectos de ley responden a principios de autonomía, independencia y eficacia, recomendados para este tipo de instituciones, y sobre todo, si, insertos en nuestro sistema jurídico y social, son eficaces para cumplir con su objetivo, esto es, la protección y promoción de los derechos humanos en nuestro país. Finalmente se hará una serie de sugerencias y recomendaciones para alcanzar estos objetivos, puesto que consideramos que ambos proyectos de ley requieren modificaciones y aclaraciones para lograrlos. Concluimos que en Chile deben existir tanto el Instituto de Derechos Humanos como el Defensor del Ciudadano, pues cada uno responde a necesidades distintas, así como necesarias. El Defensor del Ciudadano es el órgano autónomo e independiente para la defensa y promoción de los derechos humanos. El Instituto tiene una tarea ineludible con el pasado. Sin perder esta perspectiva, las funciones y competencias de cada uno de esos órganos deben ir definidas, coordinadas y complementarias en esa dirección
Aranda, Aliaga Pablo, and Hervé Sebastián de la Puente. "Las Fuerzas Armadas garantes de la institucionalidad chilena?" Tesis, Universidad de Chile, 2003. http://repositorio.uchile.cl/handle/2250/115022.
Full textNo autorizada por los autores para ser publicada a texto completo
La presencia y la participación de las Fuerzas Armadas a lo largo de la historia política y jurídica de Chile, ha tenido lugar en varias circunstancias y se ha constituido en un tema de particular importancia para el estudio del sistema democrático a partir de la nueva institucionalidad instaurada por la Constitución de 1980 y sus proyecciones hacia el nuevo milenio que ya comenzó.
García, C. Trinidad. "Evolución de la institucionalidad de la vitivinicultura chilena." Tesis, Universidad de Chile, 2010. http://www.repositorio.uchile.cl/handle/2250/116422.
Full textEl crecimiento económico de un país depende crucialmente de la acumulación de capacidades productivas y tecnológicas por parte de sus habitantes. Junto a la acumulación de capital y trabajo, el crecimiento de la productividad total de factores constituye un factor primordial en la determinación del ritmo de mejora de los ingresos y la calidad de vida de la gente. La innovación y el cambio tecnológico aparecen como los determinantes centrales de dichas mejoras en la productividad total de factores. La innovación genera un cambio estructural al reemplazar lo nuevo por lo viejo en un incesante proceso de destrucción creativa que está en base del desarrollo evolutivo del capitalismo. (Schumpeter, 1942). La innovación frena la tendencia secular a la caída de la eficiencia marginal del capital, la que de acuerdo a los economistas clásicos resulta de la presencia de rendimientos decrecientes a escala por la existencia de un factor fijo, la tierra El ritmo de innovación de una economía está asociado al funcionamiento de sus instituciones. Estas, que aquí se va caracterizar como las reglas del juego con que opera una determinada economía, reflejan la forma cómo los individuos, empresas y otras organizaciones de la sociedad- sindicatos, universidades, municipalidades, entre otras- resuelven los cuadros de incertidumbre y la falta de normas codificadas que dan forma al ejercicio de las libertades individuales.
MAHECHA, Yamile Lined Ramos. "As pol?ticas de fomento ? agricultura familiar: Uma an?lise comparativa das experi?ncias do Brasil e da Col?mbia (1990-2010)." Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2016. https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/1797.
Full textMade available in DSpace on 2017-06-20T20:01:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Yamile Lined Ramos Mahecha.pdf: 3895363 bytes, checksum: 950018eb665057a1690bcde81c267eb9 (MD5) Previous issue date: 2016-06-28
CAPES
This research has as its main objective to carry out a comparative study of policies encouraging family farming (AF) of Brazil and Colombia, between 1990 and 2010. During this period there was significant changes in both contexts, recognizing social and political category of family farming and the emergence of specific policies for this segment. To that end, previously established five benchmarks: i) the historical trajectory and evolution of the concept of family agriculture, with emphasis on the construction and configuration in both countries; ii) social actors in the rural areas, especially those involved in the construction of the social category of family farming, and also in the creation of public policies for its promotion; iii) the institutional framework built for the management of policies encouraging family farming; iv) development programs for family farming implemented in both countries, namely: the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF) and the Financing Fund of the Agricultural Sector (FINAGRO); v) and the main policy instruments used for the promotion of family farming that act in parallel to rural credit programs. This research was conducted through the use of primary sources (government documents) and secondary (specialized literature on the subject). The emphasis of the analyzes carried out during this thesis focuses on the attempt to make a comparison of the different national contexts in which they operate to support policies on family farming. In this direction, the study demonstrates that in both countries the claims produced by the struggles of their social actors and organizations of rural reverberated directly in the character of policies encouraging the AF adopted, as these represent important advances both for Brazil and for Colombia. As a result, both countries have also strengthened the institutional support for family farming, through the creation of a diverse set of development policies in order to improve their productive performance. The analysis of this dissertation show that Brazil is distinguished by having specific policies for AF, while Colombia is characterized more by more general policies, although the government has been trying to incorporate more specific policies in recent years. In this sense, cooperation agreements between the two countries can make important contributions to the improvement of policies encouraging family farming through the comparative analysis of current experiences.
A presente pesquisa tem como objetivo principal realizar um estudo comparativo das pol?ticas de fomento ? agricultura familiar (AF) do Brasil e da Col?mbia, entre os anos de 1990 e 2010. Nesse per?odo, observou-se mudan?as significativas nos dois contextos, com o reconhecimento da categoria social e pol?tica da agricultura familiar e o surgimento de pol?ticas espec?ficas para este segmento. Para tanto, s?o estabelecidos previamente cinco par?metros de compara??o: i) a trajet?ria hist?rica e a evolu??o do conceito de agricultura familiar, enfatizando-se sua constru??o e configura??o nos dois pa?ses; ii) os atores sociais do meio rural, especialmente aqueles envolvidos na constru??o da categoria social da agricultura familiar e, tamb?m, na cria??o das pol?ticas p?blicas para o seu fomento; iii) a institucionalidade constru?da para a gest?o das pol?ticas de fomento ? agricultura familiar; iv) os programas de fomento ? agricultura familiar implementados nos dois pa?ses, a saber: o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Fundo de Financiamento do Setor Agropecu?rio (FINAGRO); v) e os principais instrumentos de pol?ticas utilizados para o fomento da agricultura familiar que atuam em paralelo aos programas de cr?dito rural. Esta pesquisa foi realizada mediante a utiliza??o de fontes prim?rias (documentos governamentais) e secund?rias (literatura especializada sobre o assunto). A ?nfase das an?lises realizadas nesta disserta??o centra-se na tentativa de realizar uma compara??o dos contextos nacionais distintos, nos quais est?o inseridas as pol?ticas de fomento ? Agricultura Familiar. Nesta dire??o, o trabalho demonstra que em ambos os pa?ses as reivindica??es produzidas pelas lutas de seus atores sociais e organiza??es do meio rural repercutiram diretamente no car?ter das pol?ticas de fomento ? AF adotadas, assim como estas representam importantes avan?os tanto para o Brasil quanto para a Col?mbia. Como resultado, ambos os pa?ses tamb?m t?m fortalecido o apoio institucional para a agricultura familiar, mediante a cria??o de um conjunto diversificado de pol?ticas de fomento, visando melhorar o seu desempenho produtivo. As an?lises dessa disserta??o demonstram que o Brasil se diferencia por ter pol?ticas espec?ficas para a AF, enquanto que a Col?mbia se caracteriza mais por pol?ticas mais generalistas, embora o governo tenha tentado incorporar pol?ticas mais espec?ficas nos ?ltimos anos. Neste sentido, os acordos de coopera??o celebrados entre os dois pa?ses podem trazer contribui??es importantes ao aperfei?oamento das pol?ticas de fomento ? agricultura familiar, mediante a an?lise comparativa das experi?ncias em curso.
RODRIGUES, Maria Fernanda de Sousa. "Deus criou o mundo e nós construímos o Conjunto Palmeiras: a constituição da idéia de um bairro solidário." www.teses.ufc.br, 2012. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/7724.
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The aim of this thesis is to understand how the neighbourhood Conjunto Palmeiras, located in the suburbs of Fortaleza, has built throughout time the image of a supportive neighbourhood. It is understood that this image is the result of movements related to social demands, such as the development of experiences considered to be innovative in the field of the supportive economy. Those movements, therefore, made Conjunto Palmeiras a target of an uncountable amount of academic studies, many of them awarded, which turned it into an internationally known and acknowledged neighbourhood, especially in the late 90’s. In the mid-2000s, those initiatives have been expanded as a Government policy by the National Secretary of Supportive Economy - SENAES (Brazilian initials). Hence, the main point of this work is to understand which ways those initiatives were widespread and gained legitimacy before the State and the civil society as well as which are the implications of this process, that connects two apparently contradictory rationales. Therefore, guided by a qualitative methodological perspective, the thesis focuses on: Who are the social actors who take part in the process of building this image? How do they work? What is the extent of the so-called supportive initiatives? What perceptions of solidarity permeate the correlation of partnership between the social actors involved? Which implications tend to occur with the institutionalisation of those initiatives before the supportive character that originally particularised? As a result, we conclude that, currently, Conjunto Palmeiras’s supportive initiatives, from an institutional point of view, develop themselves into a field not yet specified. If on one hand, it is sought applicable instruments to its legal autonomy, on the other hand, by institutionalising such experiences, a new path is open in order to allow other references to demarcate those initiatives, probably different from those ones in its genesis.
O objetivo desta tese é compreender como, no Conjunto Palmeiras, um bairro situado na periferia de Fortaleza, construiu-se, ao longo do tempo, a imagem de um bairro solidário. Entende-se que tal imagem resultou tanto da mobilização em torno das demandas sociais para o bairro como do desenvolvimento de experiências consideradas inovadoras no campo da economia solidária que o tornaram conhecido e reconhecido internacionalmente, sobretudo ao final da década de 1990, alvo de inúmeros estudos acadêmicos, detentor de visibilidade midiática e premiações. Em meados de 2000, tais iniciativas expandiram-se como política de governo, por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES). O ponto central, desta forma, é entender de que modo essas iniciativas ditas solidárias foram sendo difundidas e adquiriram legitimidade perante o Estado e a sociedade civil e quais as implicações desse processo que une duas lógicas aparentemente contraditórias. Para tanto, orientada por uma perspectiva metodológica qualitativa, a tese teve como foco as seguintes questões: que atores sociais participam do processo de construção dessa imagem? De que maneira atuam? Qual a extensão das iniciativas ditas solidárias? Que percepção de solidariedade perpassa as relações de parcerias firmadas entre os atores sociais envolvidos? Quais implicações tendem a ocorrer com a institucionalização dessas iniciativas diante do caráter solidário que originalmente as particularizaram? Conclui-se que, atualmente, as iniciativas solidárias no Conjunto Palmeiras desenvolvem-se, do ponto de vista institucional, em um campo ainda não definido. Se por um lado, buscam-se instrumentos cabíveis à sua autonomia legal, por outro, ao se institucionalizarem tais experiências, abre-se o caminho para que outros referenciais passem a demarcar estas iniciativas, provavelmente distintas daqueles que a embasaram em sua gênese.
Briones, Paublich Héctor Osvaldo. "Institucionalidad para la gestión del mantenimiento vial: caso chileno." Tesis, Universidad de Chile, 2014. http://www.repositorio.uchile.cl/handle/2250/117104.
Full textEl mantenimiento vial constituye uno de los gastos puntuales más elevados del presupuesto de la nación, origina enorme interés en la ciudadanía, sin embargo se ha prestado poca atención a la investigación empírica de organización y gestión para la asignación y administración de esos recursos. El estudio establece y fundamenta los principales lineamientos a considerar para optimizar y fortalecer en el largo plazo la gestión del mantenimiento vial. Se realizó una investigación de enfoque cualitativo de nivel exploratoria/descriptiva. La recolección de información se hizo a través del análisis bibliográfico y entrevistas en profundidad de corte semi estructurado a altos directivos del mantenimiento vial, que expusieron realidades y su percepción de características del sistema. Se analizó la modalidad de gestión, señalando los principales factores influyentes, describiendo el sustento institucional, con énfasis en los incentivos, riesgos, fortalezas y debilidades, identificando el rol de los principales actores institucionales. Se compararon además las experiencias en Colombia, España y Nueva Zelandia, integrando como parte de los lineamientos de la institucionalidad, elementos que permitan incorporar aspectos de descentralización, transparencia y rendición de cuentas. Los principales hallazgos del estudio fueron la constatación de que la agencia vial no tiene una visión explicitada y la misión posee tres interpretaciones sobre qué mantener (el estándar de los caminos, el patrimonio vial y la conectividad). La gestión del mantenimiento vial se realiza operativamente en la región. El nivel central, sólo ejecuta funciones de coordinación, fiscalización y apoyo técnico. La preocupación por fiscalizar se debe a que administrativamente el responsable de la red vial es el nivel central (Director Nacional) y no el Director Regional. La autonomía de la agencia vial, es considerada una decisión política del gobierno y de su proyecto de organización del Estado. El indicador formal es el estado del camino. Sin embargo, se utilizan otros indicadores como kilómetros conservados al año, kilómetros conservados por monto invertido y el más requerido por autoridades de gobierno es el indicador de ejecución presupuestaria. Este es un indicador clave, por el cual es requerida y calificada la agencia vial y sus jefaturas. Un Impacto positivo en la gestión de la agencia vial es su incorporación al sistema de Alta Dirección Pública. La entrega de la tuición de las redes secundarias y terciarias a los gobiernos locales o comunidad organizada es apoyada, siempre que se le otorguen potestades y financiamiento, considerando eficiente dejar a la agencia vial los caminos de mayor importancia y tránsito. Por último se evidenció que la estructura actual de gestión del mantenimiento vial de Chile es el resultado de años de sucesivas adaptaciones endógenas, forzadas por requerimientos externos, siendo su principal catalizador el cumplimiento del gasto. A partir del análisis de entrevistas y fuentes documentales, la investigación concluye que la institucionalidad, responde y/o se genera a partir de las necesidades de organización para cumplir con la misión y/o rol de la agencia. La claridad frente a lo que debe hacer y lo que se espera de la agencia, determina la organización y estructura acorde para cumplir con las expectativas. Una buena descripción de los límites que se establezcan entre construcción (inversión) y servicio permite el establecimiento de la misión, indicadores y umbrales, ayudando a orientar la toma de decisiones y objetivos de los funcionarios de la agencia vial. Una visión sintetizada y misión con indicadores de condición de estado, con sus respectivos umbrales de cumplimiento, permite constituir objetivos estratégicos relevantes y útiles para generar transparencia y una efectiva rendición de cuentas. Se recomiendan tomar en cuenta los siguientes lineamientos: Definir indicadores de estado del camino y umbrales de desempeño para conectividad, seguridad vial y vulnerabilidad. Determinar y jerarquizar la red vial. Traspasar tuición de las redes secundarias a las Direcciones Regionales. Elección del Director Regional mediante concurso de Alta Dirección Pública y convenio de desempeño ligado al estado de la red. Creación de un consejo regional de planificación de transporte. En el largo plazo, entregar personalidad jurídica a la agencia vial, lograr que cada región funcione como agencia vial independiente, para transitar hacia algo semejante al INVIAS y NZTA, una agencia de gobierno a cargo de un Consejo Directivo, de carácter público de orden nacional, con personería jurídica, autonomía administrativa y patrimonio propio, con el objetivo de ejecutar las políticas y proyectos de infraestructura vial del país.
Lastra, Cáceres Vicente. "Estudio sobre la institucionalidad chilena el caso de Antofagasta." Tesis, Universidad de Chile, 2015. http://repositorio.uchile.cl/handle/2250/134717.
Full textAutor no autoriza el acceso a texto completo de su documento
Las instituciones son, sin duda, una parte importante del estudio económico. Estas nos establecen un marco en el cual se desarrolla la actividad económica, la que puede verse frenada o potenciada por este contexto. Resulta importante analizar el plano institucional para Chile, un país que es conocido por su desempeño económico y que muchas veces emerge como ejemplo de lo que hay que hacer. Una de las características que hace tan interesante a nuestro país, es su explosivo desempeño como productor mundial de cobre. El objetivo de este estudio es analizar la institucionalidad Chilena, poniendo especial énfasis en Antofagasta, una ciudad minera por excelencia e icono del desarrollo en base a la extracción de Recursos Naturales. Se hace el análisis de una institucionalidad macro que presenta serias falencias, con algunas características extractivas como la desigualdad y su sistema electoral. Lo anterior, se utiliza como herramienta para centrarnos en el estudio institucional de Antofagasta en un entorno macro de desregulación. A su vez, esta desregulación se da en un contexto de alta volatilidad y serios problemas para sobrellevar procesos de innovación y de diversificación. Esto sumado a falencias en la prestación de Bienes Públicos que afecta a la Calidad de Vida de los vecinos, nos deja una serie de desafíos para el crecimiento económico en la ciudad