Journal articles: 'Institucionalidade'

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Duarte, Rafael Soares. "Considerações Sobre Literatura e Institucionalidade." Nova Revista Amazônica 1, no. 1 (June 1, 2013): 37. http://dx.doi.org/10.18542/nra.v1i1.6275.

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Abstract:

O presente ensaio tem como objetivo pensar a Literatura como objeto de ensino, o que é a literatura ensinada na escola e o que pode ser ensinado por um docente de Literatura. Assim são verificadas disparidades e incongruências historicamente mantidas entre a potencialidade da Literatura como formadora da intelectualidade dos sujeitos educandos e o direcionamento unicamente historicista apresentado no Ensino Médio. São também apresentados esboços sobre direcionamentos possíveis para o ensino da Literatura.

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Portugal Júnior, Pedro dos Santos, Guaracy Silva, Matheus Guedes, Stefano Barra Gazzola, and Guilherme Augusto Dionisio Vivaldi. "Articulação regional, institucionalidade e proposições." Profanações 7, esp.2 (November 12, 2020): 68–82. http://dx.doi.org/10.24302/prof.v7iesp.2.2962.

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Abstract:

O presente estudo objetiva apresentar a importância institucional do Conselho Empresarial do Sul de Minas – Regional Varginha (CESUL – Varginha) como lócus de articulação e proposição de alternativas para o desenvolvimento regional. A nova democracia que emerge atualmente caminha para um direcionamento mais participativo e não apenas representativo e nessa seara é de fundamental importância o papel dos conselhos municipais e regionais. O artigo foi construído com base em pesquisa bibliográfica e pesquisa-ação, tendo em vista a participação direta dos autores na constituição e implementação do CESUL. Os resultados demonstram o importante papel desse conselho na consolidação de um ambiente de debate regional, a constituição das câmaras temáticas, a construção das proposições por meio da “Carta do Sul de Minas”, bem como, a realização de parcerias nacionais e internacionais. Salienta-se como crítica e proposição de melhoria que o conselho aumente seu enraizamento regional permitindo uma maior fundamentação na sociedade sul-mineira. Palavras-chave: Conselho empresarial. Desenvolvimento regional. Sul de Minas. Democracia participativa.

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Correa, Rodrigo Stéfani, Juliana Petermann, and Fábio Hansen. "Publicidade, institucionalidade e formação publicitária." Signos do Consumo 10, no. 2 (July 12, 2018): 38. http://dx.doi.org/10.11606/issn.1984-5057.v10i2p38-52.

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Abstract:

As reflexões apontadas neste artigo compreendem a primeira fase da pesquisa interinstitucional com a temática do ensino de criação publicitária e repercutem os trabalhos exercidos na Escola Superior de Propaganda e Marketing (RS), na Universidade Federal de Pernambuco (PE) e na Universidade Federal de Santa Maria (RS). O objetivo principal nesta etapa foi explorar as práticas de ensino consideradas institucionalizadas, fundamentais para compreensão de determinadas características pedagógicas favoráveis ao senso de “inovação” nas dinâmicas do ensino ligado às matérias de criatividade. Em especial, consideram-se as proposições teóricas de Piaget, Edgar Morin e Vygotsky quanto aos processos de orientação, em que se coloca em perspectiva três dimensões específicas: interação, técnicas e condições de ambiência, igualmente tencionadas pelas projeções de Berger e Luckmann e outros textos dos pesquisadores colaboradores, que farão um estudo longitudinal abarcando todas as regiões do Brasil, com exceção da região Norte.

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REZENDE, GERVÁSIO CASTRO DE. "PROCERA: Institucionalidade, Subsídio e Eficácia." Brazilian Journal of Political Economy 21, no. 4 (December 2001): 725–43. http://dx.doi.org/10.1590/0101-31572001-0956.

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Abstract:

RESUMO Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a eficácia do Programa Especial de Crédito para Reforma Agrária (PROCERA). Começa mostrando a recente evolução dos desembolsos dentro do programa, as fontes de recursos e a taxa de subsídios. Em seguida, prossegue discutindo os objetivos do programa e propondo uma medida de sua eficácia. Além disso, argumenta-se que, devido à alta taxa de subsídios e à estrutura institucional do programa, que gera a crença por parte do mutuário de que o empréstimo não deve ser pago, a eficácia do programa deve ser muito baixa. Isso significa que a maior parte do crédito é usada para comprar bens de consumo ou aumentar a produção para autoconsumo, em vez de aumentar a produção voltada para o mercado. Também são apresentadas algumas evidências empíricas a favor dessa hipótese.

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Rabello, Rodrigo. "Informação institucionalizada e materializada como documento." Brazilian Journal of Information Science 13, no. 2 (June 28, 2019): 5–25. http://dx.doi.org/10.36311/1981-1640.2019.v13n2.02.p5.

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Abstract:

A pesquisa indaga sobre os caminhos para viabilizar uma construção conceitual acerca da materialidade e da institucionalidade da informação, fenômenos concernentes à transformação do objeto em documento. Objetiva (a) fundamentar e (b) sintetizar caminhos para a investigação dos fenômenos; e (c) edificar um quadro de articulações conceituais sobre a informação materializada e institucionalizada como documento. Para tanto, lançou mão de revisão de literatura, estabelecendo vínculos interdisciplinares, epistemológicos e políticos, tocantes às ciências da documentação e da informação. A pesquisa empregou, ademais, elementos teórico-metodológicos de Imre Lakatos como subsídio para a proposição de um programa de investigação, estruturante para o ordenamento e a articulação das escolhas teórico-metodológicas. Contando com contribuições de obras de Habermas, Foucault, Weber e Bourdieu, tais escolhas perpassam fundamentações de “pretensões de validade, práticas discursivas e horizontes políticos”, de “materialidade sociocultural, simbólico-burocrática e políticas de informação”, do “objeto-suporte e materialidade de ações e práticas informacionais” e dos “contextos epistemológico e políticos: materialidade/institucionalidade/representação”. Os caminhos e as articulações conceituais culminaram no núcleo do programa, a partir do qual se pode observar que o documento é um valor informacional que se atribui ao objeto, ou seja, é o produto da significação ou da função atribuída a uma coisa em determinada institucionalidade. Assim, a materialidade do documento transcende a fisicalidade da informação num suporte, à medida que todo documento: (a) representa algo e pode ser representado; (b) é uma expressão simbólica de poder/saber. Por fim, o documento é um produto de ações e práticas sociais, sendo definido por institucionalidades da informação as quais têm o acesso e as condições de atuação condicionadas por perspectivas de materialidade.

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Fiala, Diane Andreia de Souza. "Análise da formação da formação da agenda da educação profissional nacional (Brasil/ Uruguai: 2003-2013)." RBEC: Revista Brasileira de Educação Comparada 3 (June 29, 2021): e021002. http://dx.doi.org/10.20396/rbec.v3i00.14762.

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Abstract:

O objetivo é analisar a formação da agenda da política nacional de educação profissional no Brasil e Uruguai (2003-2013). Identificou-se o seguinte problema: Como foi concebida a nova institucionalidade na formação da agenda? O tema é importante porque ambos os países estudados pensaram e implementaram novas institucionalidades para a educação profissional: no caso brasileiro foram criados os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e no caso uruguaio criou-se a Universidad Tecnológica. Na área da educação comparada utiliza-se o método proposto por Bereday de análise de justaposição de dados evidenciando semelhanças e diferenças.

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Magalhães, Renan Gustavo. "UMA ANÁLISE DA INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA A PARTIR DO PROGRAMA CULTURA VIVA: perspectivas pela Companhia Quartum Crescente." Revista de Políticas Públicas 22, no. 1 (June 28, 2018): 331. http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v22n1p331-356.

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Abstract:

O seguinte trabalho pretende apresentar o modo como uma política culturalé absorvida e reproduzida pelos grupos de cultura em nível local. Discute osavanços da institucionalidade da cultura no Brasil, pontuando os atuais desafi os e as limitações desta análise, que parte do entendimento da institucionalidade enquanto leis e instrumentos técnico-normativos. Para isso, o estudo se centra no Programa Cultura Viva a partir da entrevista com Pontos de Cultura na Região do ABC paulista.Palavras-chave: Pontos de Cultura, institucionalidade, políticas culturais.

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ROSSI, PEDRO. "Política cambial no Brasil: um esquema analítico." Revista de Economia Política 35, no. 4 (December 2015): 708–27. http://dx.doi.org/10.1590/0101-31572015v35n04a02.

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Abstract:

RESUMOEsse artigo trata da política cambial no Brasil a partir de um enfoque centrado na institucionalidade do mercado de câmbio brasileiro. O objetivo é avaliar como essa institucionalidade condiciona as políticas de câmbio no Brasil e, em particular, como a especulação opera nessa institucionalidade. Defende-se a ideia de que o mercado de câmbio brasileiro é particularmente permeável à especulação financeira e, por isso, uma política cambial mais adequada ao desenvolvimento econômico depende da regulação do mercado de câmbio e, em particular, do mercado de derivativos.

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SOUZA, Antônio Alves de, Fabrício Oliveira BRAGA, Bianca Coelho MOURA, Edson Oliveira PEREIRA, Daniel Ignacchiti LACERDA, Maria Fátima de SOUSA, and Ana Valéria M. MENDONÇA. "Instituto Nacional de Saúde Indígena: institucionalidade necessária." Tempus Actas de Saúde Coletiva 9, no. 2 (January 13, 2016): 201. http://dx.doi.org/10.18569/tempus.v9i2.1815.

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Abstract:

Este ensaio discute as necessidades de aprimoramento do modelo de governança da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde brasileiro, e das suas competências como órgão responsável pela gestão e execução da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e a sua articulação com as demais políticas do Sistema Único de Saúde, aborda as dificuldades encontradas com o atual modelo e a sua aplicabilidade frente às especificidades e diversidades étnicas dos 305 povos indígenas do Brasil e apresenta como proposta de complementariedade e superação a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena.

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Blikstad, Nicholas Magnus Deleuse, and Giuliano Contento de Oliveira. "Instabilidade financeira na Eurozona e a crise dos títulos públicos dos GIIPS." Economia e Sociedade 27, no. 2 (August 2018): 431–62. http://dx.doi.org/10.1590/1982-3533.2017v27n2art3.

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Abstract:

Resumo A instabilidade financeira na zona do Euro, deflagrada em setembro de 2008, e sua intensificação com a crise dos títulos soberanos dos GIIPS (Grécia, Irlanda, Itália, Portugal e Espanha) a partir de 2010 revelam a capacidade disruptiva da articulação entre finanças liberalizadas e desregulamentadas, de um lado, e a rígida institucionalidade do Euro, de outro. Embora essa institucionalidade tenha propiciado a expansão das economias mais fracas da Eurozona no contexto de bonança, as rigidezes impostas pela institucionalidade do Euro sobre as políticas econômicas nacionais se tornaram explícitas quando da reversão das expectativas. Neste sentido, o objetivo do artigo consiste em analisar a instabilidade financeira da Eurozona, com destaque à crise dos títulos soberanos dos GIIPS, a partir da abordagem Minskiana. O artigo discute as principais características do processo de fragilização da estrutura financeira dos GIIPS, assim como o comportamento do sistema financeiro da zona do Euro e o papel do Eurossistema na acomodação da crise. Sustenta-se que a crise financeira dos GIIPS pode ser compreendida a partir da abordagem Minskiana e que as deficiências da institucionalidade do Euro, particularmente no que diz respeito à perda de soberania monetária das economias nacionais, dificultaram a viabilização da estabilidade financeira nas economias da região mais afetadas pela crise.

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Osorio, Mauro, Henrique Rabelo Sá Rego, and Maria Helena Versiani. "Rio de Janeiro: trajetória institucional e especificidades do marco de poder." Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, no. 12 (August 15, 2018): 73–92. http://dx.doi.org/10.12957/cdf.2017.36738.

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Abstract:

A trajetória econômica, política e social da cidade e do estado do Rio de Janeiro é analisada neste artigo, tendo em vista a institucionalidade formal (leis) e informal (hábitos e cultura) que marcou a história da região. São discutidos os impactos dessa institucionalidade para a constituição do marco de poder dominante no Rio de Janeiro, bem como problematizados os desafios existentes para a superação, no século XXI, do longo processo de decadência econômica vivenciado na economia carioca e fluminense a partir do período pós-1960.

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Pereira, Potyara A. P. "Serviço Social: um enfant terrible na institucionalidade burguesa?" Serviço Social & Sociedade, no. 127 (December 2016): 413–29. http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.078.

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Abstract:

Resumo: Esta é uma reflexão que, aproveitando-se do ensejo comemorativo dos oitenta anos do Serviço Social no Brasil, faz um retrospecto da performance desta profissão na ordem burguesa, partindo dos países capitalistas que lhes serviram de berço. Esse périplo, no entanto, pretendeu realçar um denominador comum no Serviço Social mundializado, que é a sua propensão a remar, em qualquer contexto, contra os ditames do sistema que o engendrou. E com essa tendência - que não é unânime, mas historicamente persistente - ele tem sido um profícuo "ponto fora da curva" das profissões sucumbentes ao conservadorismo.

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Rubim, Antonio Albino Canelas. "Desafios e dilemas da institucionalidade cultural no Brasil." MATRIZes 11, no. 2 (August 31, 2017): 57. http://dx.doi.org/10.11606/issn.1982-8160.v11i2p57-77.

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Abstract:

The article presents a historical itinerary of culture institutionality in Brazil, pointing out its challenges and dilemmas. Institutionality comprises multiple dimensions, including administrative, managerial, financial, legislative, organizational and occupational aspects. Since the study relies on current bibliography, some dimensions were prioritized due to fragility of available information. The study proposition is that the historical method may contribute to explain advances, setbacks and dilemmas of the culture institutionality in Brazil.

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Kehrig, Ruth Terezinha, Edinaldo Santos de Souza, and João Henrique Gurtler Scatena. "Institucionalidade e governança da regionalização da saúde: o caso da região Sul Mato-Grossense à luz das atas do colegiado de gestão." Saúde em Debate 39, no. 107 (December 2015): 948–61. http://dx.doi.org/10.1590/0103-110420151070282.

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Abstract:

O artigo trata das formas de fazer a regionalização da saúde, objetivando analisar as dimensões da institucionalidade e governança na sua gestão. Fez-se pesquisa qualitativa retrospectiva em base documental (1995-2009). A política estadual de saúde foi indutora da regionalização. A institucionalidade constituiu-se nas instâncias consolidadas: Comissão Intergestores Bipartite Regional, transformada em Colegiado de Gestão Regional; representação da secretaria estadual; central de regulação; consórcio intermunicipal; e hospital regional. Refém de interesses diversos, a governança da regionalização revelou-se incipiente e o planejamento restrito à aplicação normativa de instrumentos legais do SUS.

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Castioni, Remi, Marco Antônio De Carvalho, and Paulo De Sá Filho. "Institutos Federais, IFLEX ou Mini Universidades? A Institucionalização de um Projeto de Educação Voltado ao Trabalho." Revista Educativa - Revista de Educação 22, no. 1 (February 18, 2020): 7812. http://dx.doi.org/10.18224/educ.v22i1.7812.

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Abstract:

O texto discute a institucionalidade dos Institutos Federais. Persegue-se a ideia de que, assim como as anteriores medidas na área da educação profissional e tecnológica (EPT), que se vincularam a determinados governos e a partir de desígnios históricos, às atuais tentativas, também, buscaram responder a demandas, sejam de elevação da escolaridade, ou da melhoraria da qualidade da mão de obra. Enaltecemos a importância das iniciativas recentes para essa modalidade de ensino e sua interiorização, assim como lançamos preocupações sobre a expansão, se não estaria reproduzindo muito mais o modelo das universidades, diferentemente do que foi proposto para esta nova institucionalidade.

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Andrade, Fabricio Fontes de. "A institucionalidade da assistência social na proteção social brasileira." Serviço Social em Revista 13, no. 2 (December 15, 2011): 19. http://dx.doi.org/10.5433/1679-4842.2011v13n2p19.

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Figueiredo, Alexandre Ganan de Brites. "A UNIÃO DE NAÇÕES SUL-AMERICANAS: INSTITUCIONALIDADE E DESAFIOS." Cadernos PROLAM/USP 13, no. 24 (December 17, 2014): 137. http://dx.doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2014.88786.

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Demarco, Diogo Joel, Luciana Pazini Papi, and Luciana Leite Lima. "Planejamento Municipal: institucionalidade, capacidades estatais e propostas de fortalecimento." março 2021, no. 27 (March 22, 2021): 69–77. http://dx.doi.org/10.38116/bapi27art8.

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Falcão, Luiz Daniel Costa, Renato Arcúrio Milagre, and Edineide Jezine. "A institucionalidade da extensão universitária a partir do Sigaa: perspectiva dos docentes da UFPB." Revista de Gestão e Avaliação Educacional 10, no. 19 (January 8, 2021): e55380. http://dx.doi.org/10.5902/2318133855380.

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Abstract:

Neste texto avalia-se a institucionalidade da extensão universitária a partir do Sistema Integrado de Gestão e Atividades Acadêmicas - Sigaa - da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. A análise partiu do seguinte questionamento: o Sigaa é satisfatório enquanto instrumento de registro das ações de extensão desenvolvidas na UFPB? Os objetivos foram avaliar as opiniões e a aceitabilidade dos professores e assessores de extensão sobre o módulo e identificar fatores que poderiam contribuir para aperfeiçoar o sistema. Concluiu-se que o Sigaa permitiu qualificar o registro das ações extensionistas desenvolvidas na UFPB, assim como contribuiu para a institucionalidade da extensão universitária e sua consolidação enquanto função acadêmica e social.Palavras-chave: extensão universitária; institucionalização; sistema integrado de gestão.

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Lolis, Dione. "SILVEIRA, Jucimeri Isolda. Constituição do campo da Assistência Social no Paraná: política pública, institucionalidade e sujeitos sociais. Curitiba: Mestrado em Sociologia da UFPR, 2004, 194 p." Revista NEP - Núcleo de Estudos Paranaenses da UFPR 2, no. 3 (June 29, 2016): 353. http://dx.doi.org/10.5380/nep.v2i3.47273.

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Rech, Moisés João, and João Ignácio Pires Lucas. "ENTRE VIOLÊNCIA MÍTICA E VIOLÊNCIA DIVINA: A DEPOSIÇÃO DA INSTITUCIONALIDADE JURÍDICA EM WALTER BENJAMIN." Sapere Aude 9, no. 17 (July 13, 2018): 100–118. http://dx.doi.org/10.5752/p.2177-6342.2018v9n17p100-118.

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Abstract:

O objetivo do artigo é restabelecer a crítica da institucionalidade jurídica a partir das categorias do ensaio de Walter Benjamin “Para uma crítica da violência”, de 1921; mais especificamente, restabelecer a crítica do direito por meio da tensão entre as categorias violência mítica – instauradora e conservadora do direito – e violência divina – depositora da institucionalidade jurídica. A hipótese subjacente acena para um rompimento com a continuidade histórica e jurídica, em contraposição a uma pretensa suprassunção das categorias benjaminianas. A análise qualitativa com revisão bibliográfica e técnica de análise de conteúdo, em especial das obras de Walter Benjamin são as linhas metodológicas utilizadas e, a título de conclusão, destaca-se o sentido emancipador da categoria violência divina, traduzida politicamente como greve revolucionária.

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Mariano, Karina L. Pasquariello, and Roberto Goulart Menezes. "TRÊS DÉCADAS DE MERCOSUL: INSTITUCIONALIDADE, CAPACIDADE ESTATAL E BAIXA INTENSIDADE DA INTEGRAÇÃO." Lua Nova: Revista de Cultura e Política, no. 112 (April 2021): 147–79. http://dx.doi.org/10.1590/0102-147179/112.

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Abstract:

Resumo Ao longo de três décadas, o Mercosul passou por diversas fases e enfrentou distintas crises, embora permanecesse o consenso entre seus membros sobre a sua importância para a região e como instrumento de inserção internacional, à exceção do momento atual com o posicionamento questionador do governo de Jair Bolsonaro. O objetivo deste artigo é discutir como a tensão entre os defensores de um Mercosul mais aprofundado e de um Mercosul meramente comercial afetou a institucionalidade desse processo ao longo do tempo, assim como suscitou crises e relançamentos. O argumento deste artigo é que a não construção de um consenso sobre qual o significado da cooperação no Mercosul e os seus objetivos, propiciou uma institucionalidade frágil, suscetível a retrocessos no processo de integração.

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De Carvalho, Camila Borges Barreto, and Gilmara Teixeira Barcelos. "PERCURSOS E TRAJETÓRIAS EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA: OS CURSOS DE LICENCIATURA NO IFF CAMPUS CAMPOS CENTRO." Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica 1, no. 20 (February 17, 2021): e10378. http://dx.doi.org/10.15628/rbept.2021.10378.

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Abstract:

A Educação Profissional e Tecnológica, como modalidade de educação voltada para a praxis, ganhou proeminência com o movimento de expansão da Rede Federal e sua abrangência no território nacional. Nesse contexto, à luz das categorias: institucionalidade, trajetória histórica e distintividade busca-se compreender o perfil institucional dos cursos de licenciatura do campus cCampos Centro do Instituto Federal Fluminense. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa com utilização de entrevistas semiestruturadas com gestores institucionais e os dados coletados foram analisados a partir da revisão da literatura e também por meio da análise de conteúdo. O perfil institucional dos cursos investigados é constituído a partir da afinidade eletiva entre uma institucionalidade específica, uma trajetória histórica particular e uma distintividade que conferem um modelo próprio a essas licenciaturas.

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Magalhães, Justino. "Municípios e História da Educação." Cadernos de História da Educação 18, no. 1 (March 29, 2019): 9–20. http://dx.doi.org/10.14393/che-v18n1-2019-2.

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Abstract:

A história da educação tem-se aberto a novas temáticas, a domínios científicos em construção, a perspetivas inter e transdisciplinares, pela via da educação (como campo de representação, investigação e acção, vasto e polissémico) e pela epistemologia. A história dos municípios na educação vem constituindo uma área historiográfica onde cruzam distintos tempos e distintos quadros de acção ordenados pela centralidade do local e normalizados pela institucionalidade política, administrativa, educativa. Há uma institucionalidade municipal. A soberania do município associada à perspectiva desenvolvimentista, conciliando identidade e mobilização sociocultural, encontrou na educação uma base sociocultural de costumes, valores e práticas, e na escola um meio de integração e normalização, que configuram a autarcia local como município pedagógico. Neste texto, após uma sistematização de algumas linhas historiográficas, faço referência breve à História dos Municípios na Educação.

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De Oliveira, Manfredo Araújo. "A LIBERDADE ENQUANTO SÍNTESE DE OPOSTOS: TRANSCENDÊNCIA, ENGAJAMENTO E INSTITUCIONALIDADE." Veritas (Porto Alegre) 44, no. 4 (December 31, 1999): 1019. http://dx.doi.org/10.15448/1984-6746.1999.4.35254.

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Abstract:

Principiando com uma recuperação dolegado da tradição, o texto pretende tratar,sistematicamente, da questão da liberdade comoquestão que emerge da própria experiênciaoriginária do ser humano como ser-no-mundo. Aliberdade emerge num primeiro momento como acapacidade de transcendência de toda e qualquerfacticidade; num segundo momento, corno engajamentodiante das inúmeras possibilidades e porfim, liberdade só é, verdadeiramente, efetivaenquanto mundo de instituições.

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Sanz, Claudia Marcela. "Avaliacão da institucionalidade ao rededor do design em America Latina." Projetica 5, no. 1 (July 7, 2014): 141. http://dx.doi.org/10.5433/2236-2207.2014v5n1p141.

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Santos Júnior, Valdevino José dos. "A nova institucionalidade brasileira e os riscos às práticas afrorreligiosas." Plural 28, no. 1 (July 19, 2021): 209–36. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2021.176937.

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Abstract:

As religiões de matriz africana sempre encontraram dificuldades de manifestação no território brasileiro e os seus praticantes passaram a sofrer com múltiplas adversidades, como a intolerância religiosa e a proibição-criminalização de liturgias em Unidades de Conservação (UC). Atualmente, com a nova institucionalidade político-econômico-religiosa de extrema direita brasileira, as adversidades podem estar sendo efervescidas, gerando ameaças aos afrorreligiosos. Nesse sentido, o presente artigo tem como objetivo verificar se as religiões de matriz africana se encontram em risco e/ou limitação de manifestação litúrgica em UC. Verificou-se que a nova institucionalidade brasileira, tal como se caracteriza, é uma geradora de riscos socioambientais e religiosos e tem limitado e colocado, sob risco de perda, os direitos de manifestações afrorreligiosas, a partilha e a liberdade religiosa em UC. A partir disso, o pensar em serviços ecossistêmicos culturais em UC, como aqueles que trazem benefícios religiosos e espirituais às pessoas, pode contribuir para a construção de políticas públicas democráticas, partilhando o meio ambiente sem restrições, respeitando a visão de uma população geralmente excluída, valorizando tradições, garantindo liberdade religiosa e desenvolvimento sustentável e humano com liberdade.

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Rossi, Pedro. "Institucionalidade do mercado de câmbio e a política cambial no Brasil." Economia e Sociedade 23, no. 3 (December 2014): 645–67. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-06182014000300004.

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Abstract:

Este artigo busca contribuir para análise da política cambial no Brasil a partir de um enfoque centrado na institucionalidade do mercado de câmbio brasileiro. Para isso, primeiramente, descreve-se a operacionalidade desse mercado, separando-o em quatro níveis (mercado à vista, interbancário, de derivativos e offshore) com base em informações oriundas de entrevistas com agentes do mercado de câmbio, como operadores de câmbio do mercado financeiro, agentes da BM&F, do Banco Central, Tesouro Nacional e da Fazenda. A partir dessa análise, avalia-se como essa institucionalidade condiciona as políticas de câmbio no Brasil (como as intervenções do Banco Central, os controles sobre fluxos de capital, a regulação sobre a posição dos bancos e a taxação sobre as operações de derivativos) e, em particular, como essas políticas impactam a taxa de câmbio a partir da mediação dos canais de arbitragem, da formação de preços futuros e do desincentivo às operações especulativas.

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Marconi, Cláudia Alvarenga, and Anna Paula Ramos. "Os desafios humanitários e novas práticas de great power management: uma comparação entre as posições da França e da Alemanha frente à “crise de refugiados”." Estudos Internacionais: revista de relações internacionais da PUC Minas 8, no. 1 (April 24, 2020): 107–24. http://dx.doi.org/10.5752/p.2317-773x.2020v8n1p107-124.

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Abstract:

O presente artigo visa entender como se dá a gestão das grandes potências, França e Alemanha, frente à assumida crise de refúgio atual no contexto europeu. Para tanto, partimos da noção mais ampla de “instituições primárias”, parte do léxico da denominada Escola Inglesa (EI) de Relações Internacionais (RI), e, mais especificamente, da candidata a instituição primária que parece ter maior poder de constranger as demais – o great power management. A partir da comparação entre duas importantes potências europeias – Alemanha e França – a primeira fora, no que tange o poder de veto, da institucionalidade internacional core de great power management e a segunda inserida nessa mesma institucionalidade -, busca-se verificar de que forma ambas traduzem o denominado “novo humanitarismo” como mecanismo de gestão internacional ao responderem, ainda que diferentemente, à percepção crescente de que a Europa enfrenta contemporaneamente uma crise de refugiados.

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Senna, Mônica de Castro Maia, Luciene Burlandy, Giselle Lavinas Monnerat, Vanessa Schottz, and Rosana Magalhães. "Programa bolsa família: nova institucionalidade no campo da política social brasileira?" Revista Katálysis 10, no. 1 (June 2007): 86–94. http://dx.doi.org/10.1590/s1414-49802007000100010.

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Abstract:

O Programa Bolsa Família foi implantado pelo Governo Federal brasileiro em outubro de 2003 com a perspectiva de combater a pobreza e a fome no país e promover inovações no padrão histórico de intervenção pública na área social. Esse artigo analisa o desenho do Programa, buscando identificar possíveis inflexões nele contidas, a partir dos seguintes eixos: foco e condições de acesso, condicionalidades, descentralização, intersetorialidade e controle social. O estudo tomou por referência a legislação e documentos oficiais, apontando limites e potencialidades à sua operacionalização. Dentre as mudanças pretendidas, destaca-se o complexo esforço de ampliação da arena decisória, de forma a incorporar diferentes níveis e esferas governamentais e a sociedade civil. Por outro lado, observam-se limites dados pela restrição dos mecanismos de focalização da clientela e pela indefinição de aspectos relativos ao controle social e à gestão compartilhada. A questão das condicionalidades configura uma polêmica central, merecendo estudos mais aprofundados.

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Silveira, Guilherme Andrade. "Relações Executivo-Legislativo no novo constitucionalismo latino-americano: o hiperpresidencialismo no Equador." PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP 11, no. 2 (March 22, 2019): 211. http://dx.doi.org/10.18468/pracs.2018v11n2.p211-228.

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Abstract:

<p>Embora a nova Constituição do Equador de 2008 ofereça caminhos e possibilidades para a construção de um novo modelo democrático, mais avançado em termos de participação política e controle do Estado pela população, ela também está carregada de limites e contradições, notadamente relacionados à concentração de poderes pelo presidente. Esse trabalho investiga o paradoxo existente entre o hiperpresidencialismo e a ampliação dos mecanismos de participação popular. Para tanto, analisa a distribuição formal de poderes, com foco na relação Executivo-Legislativo, bem como identifica os seus principais resultados políticos. Como efeito desse paradoxo, o artigo conclui que a institucionalidade de um sistema político que não se constrói sobre o princípio da autonomia e do equilíbrio entre as funções do Estado pode debilitar sua própria institucionalidade democrática. Quando o Presidente dispõe de uma posição privilegiada frente às demais funções do Estado e à cidadania, cria-se as condições para o abuso do Executivo e para limitar o acesso da população ao Estado.</p>

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Lima, Luciana Dias de, Ana Luiza d'Ávila Viana, Cristiani Vieira Machado, Mariana Vercesi de Albuquerque, Roberta Gondim de Oliveira, Fabíola Lana Iozzi, João Henrique Gurtler Scatena, Guilherme Arantes Mello, Adelyne Maria Mendes Pereira, and Ana Paula Santana Coelho. "Regionalização e acesso à saúde nos estados brasileiros: condicionantes históricos e político-institucionais." Ciência & Saúde Coletiva 17, no. 11 (November 2012): 2881–92. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232012001100005.

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Abstract:

O artigo aborda o processo de regionalização da saúde nos estados brasileiros no período de 2007 a 2010, com o objetivo de identificar as condições que favorecem ou dificultam esse processo. Utilizou-se o referencial de análise de políticas públicas e, particularmente, do institucionalismo histórico. Três dimensões sintetizam os condicionantes da regionalização: contexto (histórico-estrutural, político-institucional e conjuntural), direcionalidade (ideologia, objeto, atores, estratégias e instrumentos) e características da regionalização (institucionalidade e governança). A pesquisa empírica privilegiou a análise de documentos oficiais e entrevistas com atores-chave em 24 estados. Observaram-se combinações de fatores e padrões de influência distintos nos estados, sendo a regionalização marcada por importantes ganhos de institucionalidade e governança no período. Entretanto, dificuldades inerentes aos contextos comprometem maiores avanços. Há necessidade de ampliar o enfoque territorial no planejamento governamental e integrar políticas setoriais ao desenvolvimento regional de médio e longo prazo para fortalecer a regionalização e superar entraves ao acesso aos serviços de saúde no Brasil.

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Costa, Rachel de Sousa Gadelha. "NOVAS DINÂMICAS CULTURAIS: TENSÃO E VITALIDADE NAS CIDADES." PragMATIZES - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura, no. 14 (May 21, 2018): 43. http://dx.doi.org/10.22409/pragmatizes.v0i14.190.

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Abstract:

Este trabalho pretende trazer elementos para a reflexão sobre as dinâmicas culturais contemporâneas, abordando algumas mudanças que estão em curso e os desafios que estão postos para os agentes culturais no âmbito das cidades e suas repercussões em uma nova institucionalidade da cultura.Para tanto, faremos um breve histórico das políticas culturais recentes no Brasil, de forma a facilitar a compreensão da conjuntura atual e proporcionar uma visão mais ampliada do campo cultural contemporâneo e de seus distintos agentes, entendendo-o como resultante, também, de um regime de valores e discursos com forte vinculação ao contexto social e político cultural do Brasil nas últimas décadas.Instiga-nos a identificação de novas dinâmicas da cultura e de movimentos de criação emergentes nas cidades, as questões que se configuram hoje e os desafios que estas impõem aos gestores culturais e aos demais agentes do campo; assim como a investigação de como esses novos fluxos se relacionam e afetam uma nova institucionalidade cultural.

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Costa, Rachel de Sousa Gadelha. "NOVAS DINÂMICAS CULTURAIS: TENSÃO E VITALIDADE NAS CIDADES." PragMATIZES - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura, no. 14 (May 21, 2018): 43. http://dx.doi.org/10.22409/pragmatizes2018.14.a10475.

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Abstract:

Este trabalho pretende trazer elementos para a reflexão sobre as dinâmicas culturais contemporâneas, abordando algumas mudanças que estão em curso e os desafios que estão postos para os agentes culturais no âmbito das cidades e suas repercussões em uma nova institucionalidade da cultura.Para tanto, faremos um breve histórico das políticas culturais recentes no Brasil, de forma a facilitar a compreensão da conjuntura atual e proporcionar uma visão mais ampliada do campo cultural contemporâneo e de seus distintos agentes, entendendo-o como resultante, também, de um regime de valores e discursos com forte vinculação ao contexto social e político cultural do Brasil nas últimas décadas.Instiga-nos a identificação de novas dinâmicas da cultura e de movimentos de criação emergentes nas cidades, as questões que se configuram hoje e os desafios que estas impõem aos gestores culturais e aos demais agentes do campo; assim como a investigação de como esses novos fluxos se relacionam e afetam uma nova institucionalidade cultural.

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AZEVEDO, SÉRGIO DE, and FÁTIMA ANASTASIA. "Governança, “Accountability” e Responsividade." Brazilian Journal of Political Economy 22, no. 1 (March 2002): 82–100. http://dx.doi.org/10.1590/0101-31572002-1225.

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Abstract:

RESUMO Para analisar a institucionalização de canais alternativos de participação na formulação de políticas públicas no estado de Minas Gerais, Brasil, o artigo parte do pressuposto de que a relação entre accountability e responsividade nas chamadas “novas democracias” depende basicamente do projeto de institucionalidade adotado e em sua adequação às condições societárias prevalecentes.

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Balem, Tatiana Aparecida, and Gustavo Pinto da Silva. "O lugar da Agroecologia no currículo dos cursos direcionados para a área rural do IFFarroupilha." Extensão Rural 22, no. 3 (October 31, 2015): 89–109. http://dx.doi.org/10.5902/2318179616018.

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Abstract:

A Agroecologia só se concretizará como paradigma científico e de desenvolvimento quando houver profissionais formados na mesma linha. Os Institutos Federais (IFs), criados em 2008, propõem-se a uma nova institucionalidade, capacitada para promover uma política educacional comprometida com o desenvolvimento local e regional sustentável, além de delinear novas estratégias de inclusão social. Este artigo busca, através da análise documental, revisão bibliográfica e observação, analisar se a Agroecologia se apresenta como paradigma norteador do itinerário de formação dos cursos direcionados para a área rural do IFFarroupilha. Os conteúdos do PDI e os PPCs, presentes nos currículos destes cursos, demonstram certa dissonância frente aos conteúdos que regem o marco legal que institui os IFs. Desse modo, apesar do momento de construção de identidade da nova institucionalidade, é possível evidenciar que os velhos paradigmas ainda estão influenciando nessa nova ideologia. Entretanto, a inserção de ideias, de novos elementos curriculares, bibliografias e de um curso alinhado com o discurso do desenvolvimento sustentável e da Agroecologia podem representar um movimento benéfico e construtivo na formação dos cursos direcionados à área rural no IFFarroupilha. Agroecologia, formação profissional, IFFarroupilha

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Borges, Camila Furlanetti, and Tatiana Wargas de Faria Baptista. "A política de atenção básica do Ministério da Saúde: refletindo sobre a definição de prioridades." Trabalho, Educação e Saúde 8, no. 1 (June 2010): 27–53. http://dx.doi.org/10.1590/s1981-77462010000100003.

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Abstract:

O artigo busca problematizar o discurso do gestor nacional, que declara a Atenção Básica em Saúde como prioridade desde os anos 1990, e analisar esta política a partir da perspectiva de sua institucionalidade. Para empreender essa análise, recorreu-se tanto aos discursos sobre atenção básica presentes em textos oficiais como àqueles apresentados em artigos científicos, utilizando-se como referencial metodológico a análise de discurso proposta por Foucault. A Atenção Básica em Saúde desponta na agenda de prioridades do governo como estratégia de reestruturação do modelo de atenção em meados dos anos 1990, tendo como carro-chefe a Estratégia de Saúde da Família. Desde a entrada da Atenção Básica em Saúde na agenda de prioridades, essa política incorporou gradativa institucionalidade, mobilizando recursos e incluindo milhares de novos atores na disputa política de organização do sistema de saúde. Ainda assim, a prioridade enunciada para essa política se contrapõe a um cenário de fragilidades na atenção à saúde, especificamente na atenção básica, apontando para a necessidade de análise da direcionalidade e da construção de viabilidade da mesma.

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Senna, Mônica De Castro Maia. "A gestão estadual do Sistema Único de Assistência Social no Rio de Janeiro: iniciando um debate/ The State management of the Single System of Social Welfare (SUAS) in Rio de Janeiro: starting a debate." Argumentum 8, no. 2 (September 1, 2016): 51–63. http://dx.doi.org/10.18315/argumentum.v8i2.11855.

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Abstract:

O presente artigo examina a condução do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no estado do Rio de Janeiro. A ênfase recai na gestão estadual do sistema, buscando conhecer as inflexões promovidas na institucionalidade da assistência social no estado, o papel desempenhado pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e os avanços e dilemas enfrentados.

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RETAMOSO, Alex Sander Barcelos. "OS OUTSIDERS DO RIO URUGUAI: DESVIO E INSTITUCIONALIDADE EM UM RIO TRANSFRONTEIRIÇO." Anuário UNBRAL das Fronteiras Brasileiras 5 (October 22, 2018): 305–7. http://dx.doi.org/10.21826/2525-913x-2018-5-anais-028.

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Santos, Thiago Andrade dos. "Estado, institucionalidade e a interiorização da economia política na produção do indivíduo." Indisciplinar 6, no. 1 (October 23, 2020): 452–83. http://dx.doi.org/10.35699/2525-3263.2020.26351.

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Abstract:

Este estudo de natureza teórica objetiva refletir acerca do modo como a economia política produz e reproduz a sociedade e, para isso, precisa reproduzir o indivíduo. Evidencia-se o papel assumido pelo Estado, ou por qualquer forma de institucionalidade, na reprodução da sociedade. Os diversos enfrentamentos próprios do campo da política são, destarte, absorvidos, obscurecidos, ou apaziguados por esse Estado e sua arte de governar, que, com sua pretensa neutralidade e razão consensual, atua em função da anulação dos contrapoderes e de demais resistências. No modo de produção capitalista o Estado, atuando em função do processo de acumulação dos capitais, fortalece o poder do capital sobre o trabalho em tempos em que este último, tendencialmente, é expulso do processo produtivo. Os aportes teóricos aos quais se recorre nesta reflexão, embora distintos entre si, caminham no mesmo sentido, mas em paralelo, tocando-se alguns pontos. Ambos revelam que o poder hegemônico, em suas diversas formas de manifestação, sempre objetiva a produção de sociedades a sua imagem e semelhança.

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Bustos, Marta Lucía. "Hacia una lectura de las instituciones culturales. la oficina de propaganda cultural en el municipio de Bogotá (1933)." Calle 14 revista de investigación en el campo del arte 12, no. 2 (August 3, 2017): 29. http://dx.doi.org/10.14483/21450706.12353.

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Abstract:

ResumenEl texto examina el surgimiento de la institucionalidad cultural en el municipio de Bogotá como parte del proyecto colonial y señala cómo los discursos y prácticas que legitiman la creación de la Oficina de Propaganda Cultural en la década de los años treinta del siglo XX están anclados en la colonialidad del poder de una autoridad estatal que buscó educar a sectores sociales clasificados en la negativa categoría de masas populares. Al revisar el conjunto de prescripciones, afirmaciones, hechos, deseos e intenciones de una élite intelectual que promovió la creación de oficinas culturales, se identifica una idea de la cultura que se relaciona con un saber oculto y con una serie de prácticas en que la acción cultural destaca como vehículo para transfigurar el alma de un pueblo racialmente concebido y, por lo tanto, desposeído de cultura. Este texto hace parte de una serie de indagaciones sobre la institucionalidad cultural pública en Bogotá que tienen como propósito contribuir a ampliar el mapa interpretativo de las políticas culturales en la capital, y comprender mejor cómo se configuraron y desarrollaron formas, reglas y entidades que ordenan nuestro presente. Palabras claves Políticas culturales; institucionalidad cultural; Bogotá; colonialidad del poder Towards a Reading of Cultural Institutions. The Office of Cultural Propaganda in the Municipality of Bogotá (1933)Marta Lucía Bustos GómezAbstractThis article examines the emergence of cultural institutions in the city of Bogota as part of the colonial project and points out how the discourses and practices that legitimize the creation of the Office of Cultural Propaganda in the early 30s of the 20th century are anchored in the coloniality of power of a state authority that sought to educate social sectors classified in the negative category of popular masses. In reviewing the set of prescriptions, statements, facts, desires and intentions of an intellectual elite that promoted the creation of cultural offices, an idea of culture that is associated with an occult lore and a number of practices in which cultural action stands out as a vehicle to transfigure the soul of a racially conceived people and, therefore, one which is deprived of culture. This text is part of a series of inquiries into public cultural institutions in Bogota that are intended to help expand the interpretive map of cultural policies in the capital, and better understand how norms, rules and institutions that command our present were configured and developed.KeywordsCultural policies; cultural institutions; Bogotá, coloniality of power Sug lecturakuna chi institución culturalkuna. Chi oficina propaganda cultural sug Municipio Bogotape (1933)Marta Lucia Bustos GómezMaillallachiska:Kai kilkaska examiname llugsirii chi institucionalidad cultural sug Municipio Bogotape sug aparte proyecto colonial y señalanme sug discurso y practica legitimandakuna uiñachingapa sug oficina propagandapa sulturalchi uata kimsa chunga y atun uatasiglo XX kamkuna anclareska colonialidadpe chi autoridad estatalpe markaska aichachingapa sector social clasificado negaspa categoría masa popularkuna. Maskaspa chi conjunto prescripción, afirmación, ruraska munaikuna y Iuiaikuna sug elite iuiaiug Nirka uiñachingapa oficina cultural y regserenme sug idea chi cultural relacioname sug iachai pakalla y sug practikakuna chi acción culturalka kauachinmi sug autosina trukangapa alma pueblota racial iachaskata y chasak mana culturaua kangapa.Kai kilkaska kame parte indagaska sug institucionalidad cultural pública Bogotape y kanme aidachingapa atuniachingapa chi mapa interpretativo chi política cultural capitalpe, y entengapa imasa configuraska y desarrollaska forma, regla y entidadkuna Nukanchipa nukaurra.Rimangapa Ministidukuna:Políticas culturales; institucionalidad cultural; Bogota; colonialidad poderpe Vers une lecture des institutions culturelles. Le Bureau de propaganda culturelle à la municipalité de Bogotá (1933)Marta Lucía Bustos GómezRésuméLe texte examine l'émergence d'institutions culturelles dans la ville de Bogota dans le cadre du projet colonial et souligne la façon dont les discours et les pratiques qui légitiment la création du Bureau de propagande culturelle au début des années 30 du XXe siècle sont ancrées dans la colonialité du pouvoir d'une autorité étatique qui cherchait à éduquer les secteurs sociaux classés dans la catégorie négative des masses populaires. En examinant l'ensemble des ordonnances, des déclarations, des faits, des désirs et des intentions d'une élite intellectuelle qui a favorisé la création de bureaux culturels, une idée de la culture qui est associée à une tradition occulte et un certain nombre de pratiques don l'action culturelle se distingue comme un véhicule pour transfigurer l'âme d'un peuple racialement conçu et, par conséquent, privé de culture. Ce texte fait partie d'une série d'enquêtes sur les institutions culturelles publiques à Bogota qui sont destinés à aider à étendre la carte d'interprétation des politiques culturelles dans la capitale, et de mieux comprendre comment elles se sont configurées et ont développé des formes, des règles et des institutions qui commandent notre présent.Mots clésPolitiques culturelles; institutions culturelles; Bogotá; colonialité du pouvoirÀ LEITURA DAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS. O ESCRITÓRIO DE PROPAGANDA CULTURAL NO MUNÍCIPIO DE BOGOTÁ (1933)Marta Lucía Bustos GómezO texto examina o surgimento da institucionalidade cultural no munícipio de Bogotá como parte do projeto colonial e assinala cómo os discursos e práticas que legitimam a criação do Escritório de Propaganda Cultural na década dos anos trinta do século XX estão ancorado na colonialidade do poder de uma autoridade no Estado que procurou educar a setores sociais classificados na negativa categoria de massas populares. Ao revisar o conjunto de prescrições, afirmações, fatos, desejos e intenções de uma élite intelectual que promoveu a criação de Escrtórios Culturais, se identifica uma ideia da cultura que se relaciona con um saber oculto e com uma série de práticas em que a ação cultural destaca como veículo para transfigurar a alma de um povo racialmente concebido e, pelo tanto, despossuídos de cultura. Este texto faz parte de uma série de inquéritos sobre a institucionalidade cultural pública em Bogotá que têm como propósito contribuir para expandir o mapa interpretativo das políticas culturais na capital, e compreender melhor como se configuraram e desenvolveram formas, regras e entidades que ordenam nosso presente. Palavras-chavePolíticas culturais; institucionalidade cultural, Bogotá; colonialidade do poder

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Goya, Neusa, Luiz Odorico Monteiro de Andrade, Ricardo José Soares Pontes, Fábio Solon Tajra, and Ivana Cristina de Holanda Cunha Barreto. "Percepções de gestores estaduais da saúde sobre o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde no Ceará, Brasil." Ciência & Saúde Coletiva 22, no. 4 (April 2017): 1235–44. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232017224.26982016.

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Abstract:

Resumo O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP), instrumento jurídico instituído pelo Decreto 7.508/2011, objetivou selar acordos sanitários entre os entes federados para uma gestão cooperada da Região de Saúde. Realizou-se uma pesquisa qualitativa com referencial hermenêutico para compreender as percepções de gestores estaduais da saúde do Ceará, Brasil, sobre a produção e efeitos do COAP na experiência do estado. Para isso, foram utilizadas entrevistas abertas e análise documental. Observou-se o fortalecimento da regionalização no âmbito do governo, além de ganhos institucionais com a implantação de Ouvidorias e Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica; informações da força de trabalho e transparência do recurso orçamentário-financeiro por ente federado. (Re)visitaram-se problemas como: baixa institucionalidade do funcionamento em rede e da capacidade do Estado de regulação e o subfinanciamento. A governança regional se fez restrita ao âmbito do governo, coordenada pelo ente estadual e em predomínio do tipo burocrático hierárquico. O COAP inaugurou uma Regionalização Contratual Interfederativa, mas revelando baixa institucionalidade no SUS e impotência para consecução de seus princípios, dado o não enfrentamento de problemas estruturais em cooperação trina.

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Torres, Carlos Alberto Ramos, Dalglish Fernando Vieira, and Renata Jacobovski. "Estrutura institucional na avaliação e monitoramento de políticas públicas: uma análise nos países do MERCOSUL." Revista Brasileira de Administração Científica 12, no. 2 (March 22, 2021): 232–45. http://dx.doi.org/10.6008/cbpc2179-684x.2021.002.0019.

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Abstract:

O presente artigo procura analisar a institucionalidade do sistema avaliação e monitoramento de políticas públicas (AMPP) nos países do MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). Especificamente, interessa descrever a estrutura institucional vigente para detectar a possível convergência, heterogeneidade e limitações dos distintos arranjos institucionais de AMPP nos países analisados. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que utiliza o procedimento de análise de conteúdo para estimar um indicador de institucionalização. O estudo utiliza como fonte de dados as principais legislações nacionais, normativas, planos e diretrizes de política pública vigentes, assim como dados secundários e relatórios de organizações internacionais. Considera-se que, um sistema nacional de avaliação e monitoramento consolidado e unificado, pode impactar positivamente na performance das políticas públicas. Os principais resultados da análise mostram que existe heterogeneidade na institucionalidade de AMPP dos países, e quando comparados, o sistema nacional do Brasil apresenta o maior nível (alto), seguido da Argentina e Uruguai (médio) e por último Paraguai (baixo). Por fim, os países coincidem na ausência de uma política nacional de avaliação e monitoramento ampla e unificada, assim como na falta de uma agência nacional/federal que coordene o sistema nacional de AMPP.

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Sposati, Aldaíza. "Transitoriedade da felicidade da criança brasileira." Serviço Social & Sociedade, no. 130 (December 2017): 526–46. http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.122.

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Abstract:

Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar o conteúdo, finalidade, legalidade, institucionalidade e impactos que o PCF - Programa Criança Feliz produzirá sobre os direitos de proteção integral da criança e do adolescente brasileiro. O decreto federal que o institucionaliza em território nacional é a peça-chave para verificar até onde ele respeita os sistemas federativos públicos de atenção social e observa os princípios democráticos, participativos e de controle social na gestão.

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Pinto, Simone Rodrigues. "Reflexões sobre pluralismo jurídico e direitos indígenas na América do Sul." Interethnic@ - Revista de Estudos em Relações Interétnicas 12, no. 1 (May 28, 2014): 29–42. http://dx.doi.org/10.26512/interethnica.v12i1.11885.

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Abstract:

A modernidade trouxe consigo as concepções de estado-nação e monismo jurídico, que foram respaldadas por políticas de homogeneização cultural e centralização político-jurídica. No entanto, as disputas sobre direitos dos imigrantes, dos indígenas e de outras minorias culturais estão gerando questionamentos a respeito destes pressupostos que têm governado a vida política mundial durante décadas. Segundo Rachel Fajardo, a falta de ações que contemplem a diversidade dos Estados cria déficit de legitimidade da institucionalidade jurídica oficial.

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Toledo, Rodrigo. "Teorias democráticas diante da nova gramática de organização da sociedade e da relação entre o Estado e a Sociedade." Áskesis - Revista des discentes do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar 1, no. 2 (May 3, 2020): 92–108. http://dx.doi.org/10.46269/1212.459.

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Abstract:

O presente artigo aborda as concepções teóricas democráticas reformuladas diante da nova gramática social em que atores emergiram clamando por demandas sociais reprimidas a partir da segunda metade do século XX. Desenvolveu-se, neste trabalho, uma abordagem sobre as principais contribuições das dimensões da concepção democrática. Como resultado, apresentamos que as inovações institucionais, advindas do processo de uma institucionalidade da democracia, constituíram um ideal participativo e inclusivo de grupos sociais, até então, apartados do processo político-decisório.

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Oliveira, Ueber José de. "O PT na institucionalidade: a adaptação ao mundo venceu o impulso por mudá-lo?" Argumentum 7, no. 2 (December 21, 2015): 235. http://dx.doi.org/10.18315/argumentum.v7i2.10306.

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Abstract:

<p>O presente artigo tem como propósito refletir acerca de aspectos da trajetória do Partido dos trabalhadores, considerando as transformações pelas quais a agremiação passou nas últimas décadas. Para tanto, considera-se fundamental inseri-lo dentro da engenhosa e complexa institucionalidade democrática brasileira, pois firma-se a convicção que essa estrutura moldou o partido, e a sua trajetória é reflexo dessa modelação. Também é propósito do presente texto dialogar com o conjunto da literatura sobre partidos e sistemas partidários, com vistas a construir um instrumental teórico que contribua para iluminar o Partido dos Trabalhadores enquanto fenômeno partidário. Nessa perspectiva, percorremos parte da bibliográfica acerca da questão partidária, e, em seguida, apontamos a combinação de perspectivas e conceitos que consideramos mais pertinentes para a análise do referido objeto.</p>

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Rodrigues, Alberto Tosi. "Ciclos de mobilização política e mudança institucional no Brasil." Revista de Sociologia e Política, no. 17 (November 2001): 33–43. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-44782001000200004.

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Abstract:

O foco deste artigo é a interação entre mobilização e desmobilização política da sociedade, de um lado, e o processo de mudança na institucionalidade política, de outro. A hipótese básica é a de que ciclos de mobilização e ciclos de reforma institucional interagem, alimentando-se uns aos outros. Propõe a distinção de dois ciclos de mobilização: um ciclo de entrada e um ciclo de saída do regime militar instaurado em 1964. A eles corresponderam ciclos de reforma institucional com direções distintas.

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Cintra, Marcos Antonio Macedo, and João Carlos Araújo. "Transferências da União em saúde para o Estado de São Paulo." Revista do Serviço Público 52, no. 3 (February 21, 2014): 122–68. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v52i3.312.

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Abstract:

A partir da análise da legislação básica do Sistema Único de Saúde (SUS) procura-se apreender os mecanismos de repasse de recursos federais para as instâncias subnacionais de governo, a institucionalidade da programação e da negociação, bem como os principais programas. Busca-se, ainda, identificar as principais fontes orçamentárias de recursos federais e os critérios de distribuição desses recursos nos diferentes programas. Finalmente, desenvolve-se uma tentativa de quantificar a participação do Estado de São Paulo no volume de transferências federais na área da saúde.

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Neves, Estela Maria Souza Costa. "Política ambiental, municípios e cooperação intergovernamental no Brasil." Estudos Avançados 26, no. 74 (2012): 137–50. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-40142012000100010.

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Abstract:

Neste artigo é realizada uma análise exploratória do papel das relações intergovernamentais nas iniciativas federais de defesa ambiental no Brasil do ponto de vista dos governos locais, na perspectiva federativa. A análise da agenda constitucional dos municípios fornece elementos para o exame de iniciativas do governo federal no campo ambiental por meio de exemplos selecionados. Conclui-se que seu êxito depende, em grande extensão, da adesão dos municípios, que têm uma condição única para combinar instrumentos típicos da institucionalidade ambiental com outros de seu uso exclusivo.

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