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Journal articles on the topic 'Instituto da Segurança Social, I.P'

Author: Grafiati

Published: 4 June 2021

Last updated: 3 February 2022

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1

Barbosa, Xênia de Castro, Pedro Rammon dos Santos Silva, and José Henrique dos Santos Nogueira. "Gênero e alimentação." Caderno de Geografia 30, no. 3 (2020): 533. http://dx.doi.org/10.5752/p.2318-2962.2020v30nesp3p533.

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Abstract:

O estudo em tela visa contribuir, ainda que de forma parcelar e modesta, com o campo da História da Alimentação, evidenciando a percepção social da população amazônica de São Felipe d’Oeste/RO acerca da Segurança Alimentar e Nutricional - SAN. O estudo foi desenvolvido no Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial do Território Rural de Identidade Rio Machado (NEDET Rio Machado), sediado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Seu objetivo principal foi analisar a percepção de segurança alimentar e nutricional de mulheres residentes em São Felipe d’Oes

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Fujita, Allynson Takehiro, and Osvaldo De Freitas Fogatti. "Análise Prospectiva de Tecnologias Frugais Relacionadas à Segurança Pública e à Perícia Forense: mapeamento tecnológico por meio de depósitos de patentes." Cadernos de Prospecção 14, no. 3 (2021): 843. http://dx.doi.org/10.9771/cp.v14i3.38148.

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Abstract:

<p dir="ltr"><span>Um dos fatores para os altos índices brasileiros de criminalidade é a carência de recursos tecnológicos nos institutos de criminalística e órgãos policiais, fato que estimula a busca por soluções tecnológicas acessíveis e de qualidade, adequadas ao conceito de inovação frugal. O trabalho busca realizar mapeamento de tecnologias frugais nas áreas de segurança pública e perícia forense, por meio da pesquisa patentária junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (IMPI). As pesquisas resultaram em 32 documentos relevantes, 11 deles sobre tecnologias frugais

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3

Morais, Matheus Henrique Braga de. "O CASO UBER, A (IN) SEGURANÇA JURÍDICA E O BACKLASH." Percurso Acadêmico 10, no. 19 (2020): 89–114. http://dx.doi.org/10.5752/p.2236-0603.2020v10n19p89-114.

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Abstract:

Com o mundo cada vez mais globalizado, os atos normativos exarados pelo poder legislativo a partir das leis e das emendas constitucionais, do poder judiciário através de suas decisões e do poder executivo através de suas portarias, resoluções, decretos e normas internas têm sido cada vez mais objeto de discussões seja no meio acadêmico, seja em circunstâncias festivas ou em outro tipo de evento da sociedade. As tecnologias vieram para alterar e dinamizar o ritmo com que a sociedade se desenvolve e alterar as relações sociais, tendendo a ultrapassar fronteiras e não ficando restritas a um deter

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4

Dos Santos, Pedro Alves, Maria Rita Sousa Araújo, Carlos Alberto Lins Cassimiro, and Francisco De sales Oliveira Filho. "MORFOFISIOLOGIA DA ALFACE EM CANTEIROS ECONÔMICOS NO SEGUNDO ANO DE CULTIVO COM DIFERENTES LÂMINAS DE ÁGUA DE IRRIGAÇÃO." Revista de Agroecologia no Semiárido 3, no. 4 (2020): 14. http://dx.doi.org/10.35512/ras.v3i4.3667.

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Abstract:

<p><strong>INTRODUÇÃO:</strong> Historicamente a população do semiárido nordestino, em especial a do auto sertão paraibano, convive com a problemática da seca que reflete negativamente nos aspectos socioeconômicos locais e acentua as pressões sobre os recursos naturais, na maioria das vezes já escassos. As chuvas no semiárido são mal distribuídas no tempo e no espaço e a evapotranspiração pode atingir o triplo da precipitação por períodos prolongados. Estas variações climáticas, associadas às ações antrópicas insustentáveis impactam negativamente as reservas hídricas, o que p

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5

Pires, Anna Kelly Diniz, and Thayara Castelo Branco. "MEDIDAS DE SEGURANÇA: UM INSTITUTO QUE DITA O RITMO DA NARRATIVA SOBRE O “LOUCO INFRATOR” E CRIMINALIZA A LOUCURA EM NOME DA DEFESA SOCIAL." Revista Ceuma Perspectivas 29, no. 1 (2017): 73. http://dx.doi.org/10.24863/rccp.v29i1.63.

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Abstract:

Esta pesquisa tem como proposta desencadeadora analisar o instituto das medidas de segurança através da medicina social e da criminologia crítica, bem como trazer à baila os diferentes discursos que compõem a relação entre o crime e a loucura efetivados em tal instituto. O objetivo desse artigo científico é discutir uma correlação entre a psiquiatrização do crime e uma criminalização histórica da loucura visto que a “legitimidade” das medidas de segurança não se dá somente pelo pressuposto de periculosidade, mas também pela raça, classe social e, principalmente, pela cultura do medo. PALAVRAS-

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6

Lima Monteiro, Claudia. "A interlocução entre informação e assistência em saúde do trabalhador." JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750 12, spec (2021): 1–2. http://dx.doi.org/10.14295/jmphc.v12.1040.

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Abstract:

As informações sobre os usuários que utilizam os serviços da saúde pública são fundamentais para subsidiar o planejamento, execução e a avaliação de ações de assistência, prevenção e promoção à saúde. Trata-se de uma estratégia importante para o Sistema Único de Saúde (SUS), por possibilitar o reconhecimento do perfil e das necessidades dos cidadãos que o utilizam. O objetivo deste artigo é apresentar o resultado de pesquisa realizada sobre a demanda de atendimento do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Diadema. Trata-se de um equipamento municipal, inserido na atenção esp

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7

Lima, Lorran. "SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o Autoritarismo Brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019, 294 pp." Revista EntreRios do Programa de Pós-Graduação em Antropologia 3, no. 01 (2020): 109–11. http://dx.doi.org/10.26694/rer.v3i01.10121.

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Abstract:

Lilia Schwarcz é doutora em antropologia e professora titular da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Seu último livro foi lançado em 2019 “Sobre o autoritarismo brasileiro” pela editora companhia das letras.Nesta obra, Lilia Schwarcz propõe o exercício de “lembrar” a história social e política do Brasil “essa é a melhor maneira de repensar o presente e não ‘esquecer’ de projetar o futuro” (p.20). Os pontos apresentados neste livro servem para entendermos o contexto político social e político que o Brasil vive hoje.No primeiro capítulo, Escravidão e racismo,

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8

Souza Fonseca, Mirian. "Construindo comunidades seguras: jogo Oasis e as condições de protagonismos e segurança cidadã da comunidade de Itinga- Lauro de Freitas." Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento 9, no. 4 (2020): 565. http://dx.doi.org/10.3895/rbpd.v9n4.13003.

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Abstract:

O presente artigo apresenta como o jogo de mobilização social e transformação comunitária criado pelo Instituto Elos, jogo oasis, contribuiu para as condições de segurança cidadã na comunidade de Itinga- Lauro de Freitas, em 2013 durante as ações do Programa Conjunto da ONU - Segurança com Cidadania. Para verificar as condições de segurança cidadã, mobilização e protagonismo comunitário dentro da comunidade, foi utilizado o Indicador Qualitativo de Segurança Cidadã – IQSC, produzido por Joselita Frutuoso Macêdo Filha na sua tese de doutorado pelo programa de Pós-graduação em Planejamento terri

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Gomes, Marco Antônio de Oliveira, Marilsa Miranda de Souza, Crislaine Aparecida Pita, and Italo Ariel Zanelato. "Educação e a ditadura civil militar: as reformas educacionais e a teoria do capital humano (1964-85) (Education and military civil dictatorship: educational reforms and the human capital theory (1964-85))." Revista Eletrônica de Educação 14 (October 29, 2020): 4424147. http://dx.doi.org/10.14244/198271994424.

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Abstract:

This paper aims to analyze the relationship between the 1964 military civilian coup, the educational reforms implemented in the period, and the Theory of Human Capital. In the period under consideration, the educational system was seen as a key element for the rationalization and enlarged productivity. In terms of methodology, we opted for a bibliographic and documentary research of the period in order to reveal the interests of the bourgeoisie that materialized in the coup. Thus concluding that the presence of a grounded perspective on technicality is explained not only by the dictatorship, b

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Pontes, Ted Luiz Rocha, and Uinie Caminha. "Uma análise econômica da alienação fiduciária em garantia dos bens imóveis." Scientia Iuris 20, no. 1 (2016): 221. http://dx.doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n1p221.

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Abstract:

<p>O presente trabalho teve como objetivo analisar sob o enfoque do direito e economia o instituto jurídico da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis, instituído no ordenamento pátrio pela Lei Federal de nº. 9.514/1997, comparando-o com a garantia real imobiliária dada pela Hipoteca, usando-se uma análise econômica dos institutos. Verificou-se a existência de dados que demonstram a redução da taxa de inadimplência do crédito concedido e garantido pelo instituto da alienação fiduciária, bem como o aumento da segurança jurídica na execução da garantia, em comparação com as dificu

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Gianezini, Prof Dr Miguelangelo, and Profa Dra Adriana Carvalho Pinto Vieira. "Apresentação." Desenvolvimento Socioeconômico em Debate 1, no. 2 (2016): 1. http://dx.doi.org/10.18616/rdsd.v1i2.2401.

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Abstract:

<p>Editorial Após o lançamento do número inaugural a Revista Desenvolvimento Socioeconômico em Debate passou a ser divulgada junto à comunidade científica, tendo sido bem recebida, em especial pelo público que busca uma leitura interdisciplinar em temas relacionados ou correlacionados às políticas públicas e ao desenvolvimento socioeconômico. E tal repercussão nos encorajou a publicar um segundo número do volume 1 (2015), que inicialmente previa apenas um número por ano. Esta decisão é difícil e os editores de periódicos que já trilharam este caminho sabem que esta tarefa requer dedicaçã

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Valim Magalhães, Bruno. "(Des)institucionalização da Comunidade de Segurança Europeia: limites da aprendizagem de uma ação externa coletiva?" Conjuntura internacional 13, no. 3 (2017): 111. http://dx.doi.org/10.5752/p.1809-6182.2016v13n3p111.

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Abstract:

<p>Ao avaliar quais são os limites da institucionalização da União Europeia no contínuo processo de aprendizagem social de uma ação externa coletiva, analisa-se a construção dos elementos integracionistas europeus de segurança e defesa e monitora-se as relações entre a União e os Estados Unidos nessa matéria. Metodologicamente, ao instrumentalizar o caso europeu como histórico-sequencial e <em>path-dependent</em>, estima-se que a UE foi um sucesso, internamente, por atingir o grau de uma comunidade de segurança madura, mas, externamente, não obteve o mesmo êxito, pois o apren

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Hass, Indrid Freire, and Bruna Vaintraub. "GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS: DESAFIOS DA SEGURANÇA NACIONAL." Revista de Direito da Faculdade Guanambi 4, no. 01 (2017): 172. http://dx.doi.org/10.29293/rdfg.v4i01.136.

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Abstract:

<p class="BodyA">O presente artigo busca, a partir das origens do direito de greve, enquadra-lo na realidade brasileira atual, principalmente no que toca os servidores públicos e prestadores de segurança pública. A greve, a partir da Constituição Federal de 1988, passou a ser considerado direito fundamental dos trabalhadores do setor privado. Todavia, em relação ao setor público, tal instituto, ja considerado crime, foi trazido pela Carta Magna como direito garantido também aos servidores públicos, com exceção dos servidores militares. O exercício do direito de greve nessa seara, contudo

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Santiago, Mariana Ribeiro, and Livia Gaigher Bósio Campello. "A Responsabilidade Civil por Atividade de Risco e o Paradigma da Solidariedade Social." Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 12, no. 23 (2015): 25. http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v12i23.451.

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Abstract:

O presente artigo visa analisa a ampliação do âmbito da responsabilidade objetiva no direito civil brasileiro, em face do exercício de atividade de risco, inovação materializada no art. 927, parágrafo único, do Código Civil, tendo por contexto a solidariedade social, preconizada na Constituição Federal. Nesse intuito, são investigados o conceito e a extensão do termo “risco”, a regra geral da responsabilidade civil no ordenamento pátrio, as hipóteses de sua flexibilização, a repercussão de tais exceções em matéria de segurança jurídica e os pontos de convergência entre os temas responsabilidad

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Santos, Wendell Ferreira dos, and Rodolpho Barreto Sampaio Junior. "COMPLIANCE ALÉM DA ÉTICA." Virtuajus 5, no. 9 (2021): 220–27. http://dx.doi.org/10.5752/p.1678-3425.2020v5n9p220-227.

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Abstract:

Este artigo tem por intuito apresentar a dimensão social existente na aplicação dos programas de compliance e demonstrar como esse instituto pode funcionar de uma maneira que prestigie a efetivação de direitos fundamentais nas relações privadas. Para sua efetivação, esse estudo será dividido em três tópicos. O primeiro tópico tem por objetivo apresentar o compliance como instituto e a dimensão social de suas ações, o segundo tópico propõe realizar uma exposição sobre a teoria da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas e por último, o terceiro tópico, expõe como a adoção do com

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Jesus, Thiago Allisson Cardoso de. "POLÍTICA CRIMINAL, POLÍCIAS E SEGURANÇA DOS DIREITOS EM TEMPOS DE REGRESSÃO - ENTREVISTA ESPECIAL com Vera Malaguti de Souza W. Batista e Nilo Batista." Revista de Políticas Públicas 23, no. 1 (2019): 287. http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v23n1p287-295.

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Abstract:

Vera Malaguti de Souza W. Batista, Bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1981). Licenciada em Sociologia com ênfase em Metodologia pela Universidad Nacional Autónoma de Heredia (1980). Mestre em História Social pela Universidade Federal Fluminense (1997). Doutora (2003) e Pós-Doutora (2009) em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisadora do Grupo Épos - Genealogia, Subjetivações e Violências (IMS/UERJ). Professora Adjunta de Criminologia da Faculdade de Direito da UER

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Caniné, Emília Santos, and Victoria Maria Brant Ribeiro. "A prática do nutricionista em escolas municipais do Rio de Janeiro: um espaço-tempo educativo." Ciência & Educação (Bauru) 13, no. 1 (2007): 47–70. http://dx.doi.org/10.1590/s1516-73132007000100004.

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Abstract:

Pesquisa qualitativa que analisou práticas e concepções educativas de nutricionistas da equipe de Supervisão Técnica do Instituto de Nutrição Annes Dias - órgão responsável pelo Programa de Alimentação Escolar (PAE), da Prefeitura do município do Rio de Janeiro - e a compreensão que esses profissionais têm do papel que desempenham no Programa. Enfatiza-se o PAE por sua correspondência com a Declaração dos Direitos Humanos, em especial o direito humano à alimentação, e a política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Competência e promoção da saúde referenciam a análise das falas - dados

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Nunes, Douglas Sausedo. "Antecipação de tutela ex officio: garantia de acesso à ordem jurídica justa." Revista da ESMESC 18, no. 24 (2011): 245. http://dx.doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.31.

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Abstract:

<p style="text-align: justify;">Conceder a tutela sem que haja o requerimento expresso da parte interessada, pode projetar uma discussão principiológica, talvez. Por outro lado, é sabido que o nosso sistema legal parte do primado da celeridade, da efetividade e da economicidade da demanda, todos capazes de amenizar a celeuma. A segurança jurídica, constitucionalmente garantida, é mitigada em razão esses postulados, em face da efetividade. É exatamente nesse ponto, a efetividade jurisdicional, que se vê cada vez mais primordial “constitucionalizar” o instituto da antecipação a tutela, vis

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Corrêa, Cláudia Franco, and Cristina Gomes Campos de Seta. "A Usucapião Familiar e a Figura do Abandono de Lar: Contradições e Ambiguidades." Revista de Direito de Família e Sucessão 1, no. 1 (2015): 156. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0227/2015.v1i1.455.

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Abstract:

A Lei n.º 12.424/2011 inseriu no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da usucapião familiar, introduzindo o artigo 1.240-A no Código Civil. Esta modalidade de usucapião apresenta como um de seus requisitos o abandono de um dos cônjuges ou companheiros do lar conjugal. A referida lei teve por escopo dar efetividade ao direito social à moradia; no entanto, introduziu uma ambiguidade no sistema normativo por ter permitido, em tese, reintroduzir a discussão do elemento culpa na dissolução da sociedade conjugal que já havia sido sepultada pela Emenda Constitucional 66/2010. Tal emenda já hav

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Silva, Teresa Madeira da, Vasco Moreira Rato, Pedro Marques Alves, Miguel Vasconcelos Magalhães, and Maria João de Oliveira. "Reabilitação e melhoria ambiental em edifícios de grande porte organizados em galeria." PARC Pesquisa em Arquitetura e Construção 3, no. 2 (2012): 72. http://dx.doi.org/10.20396/parc.v3i2.8634569.

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Abstract:

Este artigo decorre de um estudo de avaliação e diagnóstico das necessidades de intervenção em dois bairros sociais, (a “Zona J” e a “Pantera Cor-de-rosa”), situados em Marvila (Chelas), na cidade de Lisboa, realizado por uma equipa do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, para o IHRU - Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana. Os edifícios de habitação colectiva em estudo foram projectados e construídos nas décadas de 70 e 80 do século XX. São bairros de habitação social organizados em galeria, construídos numa época em que a regulamentação vigente, acerca das questões ambientais e d

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Kato, Massakazu, Zacarias Alves de Souza Filho, Luiz Antonio Negrão Dias, Flávio Daniel Saavedra Tomasich, and Viviane Coimbra Augusto. "Suporte para pontos totais de segurança: modelo mk vs. modelo vs. convencional." Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões 26, no. 4 (1999): 227–31. http://dx.doi.org/10.1590/s0100-69911999000400006.

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Abstract:

Os autores comparam um modelo convencional de suporte para pontos totais de segurança da parede abdominal com um novo modelo desenvolvido pelo Instituto de Bioengenharia Erasto Gaertner (IBEG) - o modelo MK, avaliando sua efetividade, ocorrência de complicações, aspecto estético, dor na cicatriz cirúrgica e viabilidade econômica. Foram estudados 66 pacientes submetidos a cirurgia abdominal em dois hospitais de Curitiba (Hospital Erasto Gaertner e Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná), no período de maio a julho de 1996. Os pacientes foram divididos em dois grupos: no primeiro

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Bomfim, Rafael Aiello, and Luiz Eugênio Nigro Mazzilli. "Impacto da saúde bucal na concessão de auxílios-doença junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)." JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750 4, no. 2 (2013): 64–69. http://dx.doi.org/10.14295/jmphc.v4i2.171.

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Abstract:

A pesquisa investigou o impacto da saúde bucal na concessão de auxílios-doença previdenciários e acidentários concedidos pelo INSS. A amostra foi extraída do banco de dados públicos do Ministério da Previdência Social e compreendeu o período de janeiro a dezembro de 2011. Foram recuperados todos os registros correspondentes ao intervalo CID 10 (K00 e K14) e (C00 a C14) em sua codificação de 3 caracteres. Os resultados mostraram que foram concedidos 1565 benefícios (auxílios doença previdenciários) no intervalo K00 a K14 (intervalo este referente às doenças da cavidade oral, das glândulas saliv

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Pain, Rodrigo De Souza, and Afrânio De Oliveira Silva. "A representação social da profissão docente entre licenciandos de Sociologia do Instituto Fernando Rodrigues da Silveira da UERJ." Revista Sítio Novo 4, no. 3 (2020): 244. http://dx.doi.org/10.47236/2594-7036.2020.v4.i3.244-255p.

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Abstract:

<p>O presente artigo tem como objetivo perceber a representação social da carreira docente com os estudantes do curso de licenciatura em Sociologia do Instituto Fernando Rodrigues da Silveira, da UERJ. Os licenciandos não são ouvidos pela comunidade escolar e sentem-se perdidos no processo de desenvolvimento de sua atividade profissional. Através de entrevistas, os estudantes puderam relatar suas experiências e angústias. Como resultados, a falta de prestígio social da profissão de professor caracteriza um período difícil de desvalorização da educação e do próprio processo educativo. A d

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Guigues, Ana Luiza. "VIOLÊNCIA E EDUCAÇÃO EM ANGRA DOS REIS/RJ." Ensaios de Geografia 7, no. 13 (2021): 11–30. http://dx.doi.org/10.22409/eg.v7i13.42333.

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Abstract:

O presente artigo visa abordar o aumento da violência urbana no município de Angra dos Reis/RJ, além de sua dispersão geográfica pelos bairros da cidade e os impactos da mesma na educação do município. Nesse sentido, a violência aqui abordada será aquela referente ao tráfico de drogas e às formas de crime que dele decorrem, uma vez que tal fenômeno, nos últimos dez anos, apresentou um forte crescimento na região e se mostra como a maior expressão de violência na cidade em detrimento de outras. O fenômeno, no entanto, não se expressa de maneira uniforme na geografia da cidade, bem como seus imp

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Oliveira, Karla Rosane Aguiar. "Regimes jurídicos fundiários no Brasil e Função Socioambiental da Posse Agrária: a regularização fundiária de populações ribeirinhas da várzea amazônica." Revista Brasileira Multidisciplinar 18, no. 1 (2015): 85. http://dx.doi.org/10.25061/2527-2675/rebram/2015.v18i1.340.

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Abstract:

Durante os diversos regimes jurídicos fundiários da história brasileira, as populações ribeirinhas definiram formas de territorialização específicos e vínculos ancestrais nas calhas dos rios amazônicos, porém historicamente sempre viveram em condição de invisibilidade sócio-política. Em virtude das condições de colonização e apropriação da terra no Brasil, valeram-se do instituto da posse como a única opção de acesso à terra. Com a evolução da legislação e das lutas destas populações, havia a necessidade de promover a regularização fundiária que abarcasse o modo de vida caboclo. Assim, este ar

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Da Silva Santos, Heloísa Fernanda, and Jaciara Josefa Gomes. "O protagonismo juvenil como processo educativo e direito humano positivado no ordenamento jurídico brasileiro." Revista de Direitos e Garantias Fundamentais 17, no. 2 (2016): 465. http://dx.doi.org/10.18759/rdgf.v17i2.816.

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Abstract:

Este artigo traz uma reflexão doutrinária e jurídica sobre protagonismo juvenil, compreendido como uma forma de atuação e participação dos jovens na sociedade, que possibilita um desenvolvimento pessoal e social saudável, despertando neles autonomia e segurança para enfrentar situações do mundo adulto, ao mesmo tempo em que os conscientizam enquanto integrantes de uma comunidade sendo também responsáveis pelas demandas relacionadas ao bem-estar coletivo. Será apresentado um conceito do termo protagonismo juvenil, suas etapas, as falsas formas de sua ocorrência e o tratamento jurídico destinado

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Santos, Daniella Miranda, Rubens Vinicius Vieira Nascimento, and Gabriela Orrico Andrade Araújo. "A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FATOR DE LIMITAÇÃO AO EXERCÍCIO DO PODER DE TRIBUTAR." Virtuajus 5, no. 9 (2021): 99–110. http://dx.doi.org/10.5752/p.1678-3425.2020v5n9p99-110.

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Abstract:

Este trabalho tem como objetivo elucidar o instituto da Função Social da Empresa como limitação ao poder que o Estado possui de tributar, especificamente relacionado a Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Para tanto, respalda esta premissa nos princípios da Livre Iniciativa, Preservação da Empresa, Princípio da Isonomia e da Capacidade Contributiva. A observância de tais princípios fundamenta as previsões constitucionais que lecionam no sentido de conferir tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

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Mukai, Toshio. "EMPRESA PÚBLICA NA NOVA CONSTITUIÇÃO." Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI 4, no. 15 (2020): 367–77. http://dx.doi.org/10.48143/rdai.15.toshiomukai.3.

Full text

Abstract:

1. Considerações gerais 1.1. Conceito de empresa públicaA doutrina brasileira, até há bem pouco tempo, conceituava a empresa pública com a preocupação única e exclusiva de lhe caracterizar o regime jurídico de Direito Privado, que lhe é conatural e saliente. Entretanto, ultimamente, já se começa a sublinhar a incidência de normas de Direito Administrativo sobre elas. Caio Tácito refere-se às empresas públicas em sentido lato, “...como pessoas jurídicas de Direito Privado, regidas a um tempo pelo Direito Comercial, e pelo Direito Administrativo, criadas nos moldes da lei comercial comum, sob a

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Mukai, Toshio. "EMPRESA PÚBLICA NA NOVA CONSTITUIÇÃO." Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI 4, no. 15 (2020): 367–77. http://dx.doi.org/10.48143/rdai.15.toshiomukai.3.

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Abstract:

1. Considerações gerais 1.1. Conceito de empresa públicaA doutrina brasileira, até há bem pouco tempo, conceituava a empresa pública com a preocupação única e exclusiva de lhe caracterizar o regime jurídico de Direito Privado, que lhe é conatural e saliente. Entretanto, ultimamente, já se começa a sublinhar a incidência de normas de Direito Administrativo sobre elas. Caio Tácito refere-se às empresas públicas em sentido lato, “...como pessoas jurídicas de Direito Privado, regidas a um tempo pelo Direito Comercial, e pelo Direito Administrativo, criadas nos moldes da lei comercial comum, sob a

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Arruda, Bertoldo Kruse Grande de, and Ilma Kruze Grande de Arruda. "Marcos referenciais da trajetória das políticas de alimentação e nutrição no Brasil." Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil 7, no. 3 (2007): 319–26. http://dx.doi.org/10.1590/s1519-38292007000300011.

Full text

Abstract:

Os marcos que influenciaram a concepção e a implementação de propostas inovadoras no campo da nutrição surgiram na década de 30. O inquérito promovido por Josué de Castro no Recife, em 1933, sobre as condições de vida das classes operárias revelou a ocorrência de déficit calórico e de nutrientes e motivou o desenvolvimento de novas pesquisas acerca da situação alimentar em Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, estabelecendo as relações entre alimentação e salário mínimo. Para dar assistência ao governo na formulação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição foi criado o Instituto Nacion

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Assis, Daniel Araújo de. "O MANDADO DE INJUNÇÃO." Virtuajus 5, no. 9 (2021): 238–56. http://dx.doi.org/10.5752/p.1678-3425.2020v5n9p238-256.

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Abstract:

O presente estudo busca analisar o instituto do mandado de injunção sob a Constituição da República de 1988 e sua pós regulamentação pela Lei nº 13.300/2016, remontando a um breve panorama histórico sob o qual foi inaugurado e delineando os objetivos de sua concepção, na preocupação constituinte de atribuir efetividade às normas constitucionais programáticas, que sempre receberam um status de mero formalismo normativo. Deslinda ainda sobre seus pressupostos, efeitos e utilidades para o cidadão, assim como expõe sua compreensão doutrinária e jurisprudencial, a fim de tornar cristalina a sua mis

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Valentim, Priscila Santana. "DAS AÇÕES REGRESSIVAS INTENTADAS PELO INSS:." Revista Vianna Sapiens 8, no. 2 (2017): 24. http://dx.doi.org/10.31994/rvs.v8i2.250.

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Abstract:

O presente artigo tem como objeto abordar sobre a possibilidade da Autarquia Pública Federal do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) ingressar com ações regressivas em face das empresas que descumprem ao dever de cuidado, revelados pela desobediência às normas de higiene e segurança no trabalho. Estas ações têm como escopo o ressarcimento dos gastos exacerbados que a Previdência Social vem tendo, nos últimos anos.Através de uma pesquisa de caráter jurídico teórico, utilizando de obras jurídicas, jurisprudênciais e legislações pertinentes, conclui-se que as referidas ações são um mei

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Missaggia, Claudemir José Ceolin. "Itinerário para desconstrução do instituto psiquiátrico forense do Rio Grande do Sul." Journal of Human Growth and Development 20, no. 1 (2010): 129. http://dx.doi.org/10.7322/jhgd.19952.

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Abstract:

Este estudo tem como objetivo descrever a experiência das reformas psiquiátricas, as medidas de humanização e as medidas de desospitalização. A primeira reforma psiquiátrica nasceu da ideia de recuperação pelo trabalho. Mas com o passar do tempo, estas colônias se mostraram iguais aos asilos tradicionais. Do modo como o Código Penal brasileiro disciplina o assunto é muito fácil a violação do princípio da proporcionalidade na medida em que o autor de um furto e de lesões corporais, p. ex., pode ficar privado de sua liberdade (ou ter sua liberdade restringida) por tempo igual ou superior ao auto

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Schutz, Evandro, Icaro Picolli, Simone Sehnem, and Nei Antônio Nunes. "Ações Socioeducativas como Práticas de Inovações Sociais: Um Estudo de Caso." Desenvolvimento em Questão 15, no. 38 (2017): 343. http://dx.doi.org/10.21527/2237-6453.2017.38.343-379.

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Abstract:

<p>O presente estudo procura analisar se as ações socioeducativas desenvolvidas pelo Instituto Engevix podem ser consideradas práticas de inovações sociais. A pesquisa consiste em um estudo de caso desenvolvido junto aos informantes-chaves e beneficiados do projeto, totalizando 35 participantes. Também foram abordadas visões teóricas das concepções de ações socioeducativas e inovações sociais, buscando detectar os possíveis elos entre elas. Ao analisar se as ações socioeducativas podem ser consideradas inovações sociais os entrevistados responderam afirmativamente, acrescentando que os s

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Dias, Norton Maldonado. "INFLUÊNCIAS NA VALORAÇÃO DO FALIDO NO HISTÓRICO DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS." Revista Direito em Debate 25, no. 45 (2016): 98. http://dx.doi.org/10.21527/2176-6622.2016.45.98-122.

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Abstract:

<p>O trabalho procurou tratar da valoração histórica e cultural acerca do falido como um precedente necessário para a admissão de prerrogativas que considerassem direitos de recuperação ao empresário em crise. As oscilações históricas do instituto da recuperação no ordenamento jurídico brasileiro, enfatizando a abolição e restauração dos modelos extrajudiciais no reestabelecimento do empresário, atentando as problemáticas da concordata, correspondem, justamente, uma análise valorativa de evolução axiológica da figura do falido que releva a noção atual da atividade empresária contextualiz

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Vasconcelos, Ana Paula Santos, Antônio Amorim, and Maria da Conceição Alves Ferreira. "QUANDO OS ESTUDANTES VÃO À ESCOLA DA EJA: DIFICULDADES ENCONTRADAS." Revista da Faculdade de Educação 35, no. 1 (2021): 153–74. http://dx.doi.org/10.30681/21787476.2021.35.153174.

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Abstract:

O: Este estudo originou-se a partir de uma pesquisa realizada para analisar os principais problemas que o público da Educação de Jovens e Adultos - EJA encontram e impactam na sua permanência nos espaços educacionais quando decidem ingressar nesta modalidade de ensino. Trazemos como problema: quais são os problemas encontrados pelos estudantes da EJA quando se dirigem a escola? O objetivo principal desta investigação foi analisar os principais problemas que surgem quando os estudantes da EJA buscam a escola. Por meio de uma abordagem qualitativa e de uma análise autobiográfica procuramos enten

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Renata Lopes, Bruna. "Ações regressivas do INSS contra a empresa causadora de acidente de trabalho." Revista do Curso de Direito do UNIFOR 9, no. 1 (2018): 22–39. http://dx.doi.org/10.24862/rcdu.v9i1.713.

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Abstract:

O objetivo deste trabalho é tecer considerações acerca da Ação Regressiva Acidentária (ARA), nos aspectos materiais e processuais. A ação regressiva acidentária, prevista no artigo 7º, XXXVIII, da Constituição Federal e artigo 120 da Lei nº 8.213/91, é um instrumento que visa alcançar o ressarcimento, a punição e prevenção contra o empregador que tiver causado acidente de trabalho por negligência no cumprimento das normas de segurança e higiene ocupacional. Todavia, durante muito tempo foi praticamente ignorada pela Previdência Social, enquanto titular do direito/dever de regresso. Nos últimos

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Oliveira, Regis Fernandes de. "RETROCESSÃO NO DIREITO BRASILEIRO." Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI 3, no. 11 (2019): 413–32. http://dx.doi.org/10.48143/rdai.11.rfo.

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Abstract:

1 Modo de enfoque do problemaTodo e qualquer estudo de direito há de partir não de análises pré-jurídicas ou sociológicas, mas é imperioso que seja ele perquirido à luz do Direito positivo. Despiciendo, daí, todo envolvimento com posições e estudos realizados em outros países, salvo para aprimoramento cultural. Evidente que a análise do Direito comparado passa a interessar se o direito alienígena possuir norma igual ou assemelhada à existente no Direito brasileiro. A menção retrospectiva do direito comparado resultaria inútil, da perspectiva de utilidade prática deste trabalho. Mesmo porque, c

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Farias Júnior, Artur Alves, and Ruth Sales Gama de Andrade. "EDUCAÇÃO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO PARA APRENDIZAGEM NO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 7, no. 2 (2021): 10. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v7i2.666.

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Abstract:

Dentro da proposta pedagógica da Sala de Extensão PROPEX, ligada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão (PROPEX), no Campus Aracaju, do Instituto Federal de Sergipe (IFS), desde o início de 2016, a multidisciplinaridade é ferramenta fundamental para o enriquecimento da formação acadêmica e cidadã da comunidade interna e externa da instituição. Para a programação de 2017, o Programa de Capacitação Profissional (PCP) surge como leitura mais subjetiva e humanizada, baseando-se no tripé: segurança do trabalho, meio ambiente e saúde e, ainda, em conceitos de Educação Social para suporte da metodolog

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Farias Júnior, Artur Alves, and Ruth Sales Gama de Andrade. "EDUCAÇÃO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO PARA APRENDIZAGEM NO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 7, no. 3 (2021): 11. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v7i3.795.

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Abstract:

Dentro da proposta pedagógica da Sala de Extensão PROPEX, ligada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão (PROPEX), no Campus Aracaju, do Instituto Federal de Sergipe (IFS), desde o início de 2016, a multidisciplinaridade é ferramenta fundamental para o enriquecimento da formação acadêmica e cidadã da comunidade interna e externa da instituição. Para a programação de 2017, o Programa de Capacitação Profissional (PCP) surge como leitura mais subjetiva e humanizada, baseando-se no tripé: segurança do trabalho, meio ambiente e saúde e, ainda, em conceitos de Educação Social para suporte da metodolog

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Corrêa, Patrícia de Campos, and José Arimatéa Gouveia dos Santos. "O sistema métrico decimal no Instituto Lauro Sodré (1899)." Matemática e Ciência: construção, conhecimento e criatividade 2, no. 2 (2019): 144–67. http://dx.doi.org/10.5752/p.2674-9416.2019v2n2p144-167.

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Abstract:

Este artigo tem por objetivo analisar a difusão do sistema métrico decimal no Instituto Lauro Sodré, criado em 1899, em Belém do Pará. Para isso, analisaremos os discursos dos governantes, o currículo e os espaços destinados ao ensino profissional de órfãos e pobres. Consideraremos currículo como artefato social e histórico em conformidade com Tomaz Tadeu da Silva (2013). A pesquisa mostrou que o Instituto foi criado sob os discursos de ensino profissional baseados nas ciências, como conhecimento aplicado à produção material. Na instituição, o sistema métrico decimal foi difundido por meio do

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Gazotto, Gustavo Martinelli, and Marília Pedroso Xavier. "O direito real de laje: entre direito de superfície e a nova face democrática da propriedade." Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES 7, no. 2 (2019): 247. http://dx.doi.org/10.18316/redes.v7i2.5578.

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Abstract:

A Lei 13.465/2017 introduziu o direito real de laje no ordenamento jurídico brasileiro. Se por um lado a inovação foi festejada por abranger promessas de maior equidade social, por outro, houve desconforto doutrinário em razão da problemática natureza jurídica do novíssimo instituto. A presente pesquisa analisa as causas fáticas que motivaram a positivação da laje enquanto direito real, bem como a prática jurisprudencial, destacando-se a virada no entendimento dos tribunais nacionais. Após estudar brevemente a dogmática apresentada no dispositivo legal, passou-se à observação dos principais di

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Strassburg, Udo, Nilton Marques de Oliveira, Isabela Barchet, Camili Dal Pai, Paulo César da Silva Ilha, and Pery Francisco Assis Shikida. "Produção rural e segurança alimentar no Brasil." Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional 3, no. 1 (2015): 055. http://dx.doi.org/10.7867/2317-5443.2015v3n1p055-081.

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Abstract:

<p>O artigo tem como objetivo realizar uma abordagem sobre segurança alimentar e desenvolvimento rural de 1964 a 2011, fundamentado nas contribuições de pensadores brasileiros que analisam essa temática. Para tanto, recorreu-se a um ferramental metodológico exploratório e a literatura especializada. O Brasil é uma referência mundial na produção de alimentos. Porém, parcela significativa da população não tem acesso a uma alimentação adequada que possa caracterizar uma condição de segurança alimentar. Sugere-se que esse cenário decorre, principalmente, de aspectos sociais, entre os quais s

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Martins, Rafael Losada. "O PROJETO PROTEÇÃO DE JOVENS EM TERRITÓRIO VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS NORMATIVOS E SEUS EFEITOS LOCAIS." Revista Prelúdios 7, no. 7 (2019): 67. http://dx.doi.org/10.9771/revpre.v7i7.23841.

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Abstract:

<p>O presente artigo se insere no campo de estudos sobre políticas públicas de segurança, circunscrevendo este tema mais amplo ao problema público da “juventude violenta” enquanto objeto de um tipo particular de intervenção: os projetos de prevenção da violência e criminalidade destinados aos jovens das periferias urbanas brasileiras. Seu objetivo principal é identificar e apresentar, a partir do exame de documentos oficiais, os principais pressupostos normativos presentes na formulação do projeto Proteção de Jovens em Território Vulnerável – Protejo (ação integrante do extinto Programa

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Henkels, Rodrigo. "A coisa julgada inconstitucional: efeitos no plano normativo e no plano do ato singular e reflexos na execução de título judicial." Revista da ESMESC 17, no. 23 (2010): 443. http://dx.doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.7.

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Abstract:

<p style="text-align: justify;">Este artigo pretende examinar alguns aspectos importantes da coisa julgada inconstitucional, assim como os efeitos daí decorrentes. O tema é apresentado à luz das doutrinas clássica e contemporânea, enfocando o estudo na abordagem da declaração de inconstitucionalidade e dos seus reflexos na execução de título judicial, buscando a segurança jurídica e a paz social.</p>

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Bormann, Weslley, and Greissy Cristine Thomazi Faber. "Serventias extrajudiciais como instrumento de pacificação social - um modelo vencedor por sua própria natureza." Revista da ESMESC 20, no. 26 (2013): 249. http://dx.doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v20i26.79.

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Abstract:

<p class="Default">Não é de hoje que o Judiciário Brasileiro vem enfrentando um dos motivos de maiores reclamações da sociedade que é especificamente a demora na prestação jurisdicional. Essa patologia que gera tensão e angústia pode ser eficazmente atenuada com o auxílio das serventias extrajudiciais que por sua própria natureza como descrito no artigo 1º da Lei 8.935/94, garantem a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos. Nesse passo, após o sucesso visível da Lei 11.441/07 que deu azo as serventias realizarem separações, divórcios e inventários é que se q

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Costa, Antonio Carlos Figueiredo. "Um Areópago histórico: o IHGMG em seus primeiros anos (1907-1913)." Cadernos de História 19, no. 31 (2019): 140. http://dx.doi.org/10.5752/p.2237-8871.2018v19n31p140.

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Abstract:

O artigo tem como proposta a trajetória do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais durante os seus primeiros anos de existência, toma como ponto de partida a sua fundação, e assume como objetivos evidenciar, com base em pesquisa documental e bibliográfica, a intrínseca relação mantida à época entre a política e a constituição do saber histórico, bem como contribuir para o resgate de algumas da principais temáticas que estiveram presentes em um contexto de historiografia fundante e de compleição ainda fundamentalmente oitocentista. No desenvolvimento do trabalho foram empregadas alguma

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Corrêa, Liliane da Silva França, Ricardo Augusto Gomes Pereira, and Adriana Elisa de Alencar Macedo. "O Papel das Instituições Educativas no Processo de Regeneração Social de Menores Delinquentes na Belém Republicana (1890-1910)." @rquivo Brasileiro de Educação 6, no. 14 (2019): 155–80. http://dx.doi.org/10.5752/p.2318-7344.2018v6n14p155-180.

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Abstract:

Objetiva-se analisar o papel das Instituições Educativas no processo de regeneração social de menores delinquentes em Belém do Pará no período republicano, a partir dos dados da dissertação “A Infância em Processos Judiciais em Belém do Pará: da criminalidade aos discursos jurídico-assistencialistas para a educação do menor desvalido (1890-1930)”. Descreve a constituição da infância brasileira, a relação da infância paraense com a criminalidade e as práticas educativas de instituições educativas de destaque nesse âmbito, como: o Instituto de Educandos Artífices Paraense e a Companhia de Aprend

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Costa, Gizela Nunes da, and José Edmar Da Silva Ribeiro. "Abandono e adoção como direito fundamental e adoção internacional como exceção no Nordeste brasileiro." Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 17, no. 24 (2018): 123. http://dx.doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i24.p123-144.2019.

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Abstract:

Este artigo trata do instituto da adoção como direito fundamental e da adoção internacional como exceção, considerando, mais especifi camente, a situação do menor abandonado no Nordeste brasileiro. Para fomentar a metodologia deste estudo, foi realizada a pesquisa bibliográfi ca com análise de obras, da legislação e de dados estatísticos. Aborda os possíveis danos causados pela institucionalização, refl etidos diretamente na sociedade, pois a criança inserida em abrigos sofre com a limitação ou, até mesmo, com a ausência de valores, estímulos, convivência e segurança, sendo, esta última, um di

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Mangas, Raimunda Matilde do Nascimento, Carlos Minayo Gómez, and Sonia Maria da Fonseca Thedim-Costa. "Acidentes de trabalho fatais e desproteção social na indústria da construção civil do Rio de Janeiro." Revista Brasileira de Saúde Ocupacional 33, no. 118 (2008): 48–55. http://dx.doi.org/10.1590/s0303-76572008000200006.

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Abstract:

Neste texto, apresentamos o resultado de um estudo que teve por objetivo: analisar os acidentes de trabalho fatais ocorridos no setor da construção civil do Rio de Janeiro no período de l997 a 2001; descrever suas causas imediatas e a prática das empresas onde ocorreram quanto ao tratamento dado a esses eventos; e, especialmente, demonstrar os impactos sociais nos núcleos familiares das vítimas decorrentes dos entraves encontrados para obtenção dos seus direitos. Realizou-se uma busca ativa em diversas fontes de informação para quantificá-los e caracterizá-los: Comunicações de Acidentes de Tra

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