Journal articles on the topic 'Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba'

O presente artigo tem como objetivo avaliar o alinhamento entre a estratégia do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba – IPPUC, responsável pelo planejamento urbano municipal, e a estratégia da Urbanização de Curitiba S/A – URBS, responsável pela gestão da mobilidade urbana e dos equipamentos públicos urbanos na cidade de Curitiba. Trata-se de uma pesquisa descritiva de natureza qualitativa, cujos métodos de coleta e tratamento dos dados foram a entrevista semiestruturada, a pesquisa documental e a transcrição das entrevistas. O propósito da pesquisa é de um estudo descritivo. Os resultados obtidos demonstraram que a URBS e o IPPUC atuam em conjunto no desenvolvimento do macroplanejamento do sistema viário, do transporte coletivo e dos projetos dos equipamentos urbanos que depois serão gerenciados pela URBS. Percebeu-se, também, que existe uma administração estratégica formal nas duas empresas, necessitando de melhorias na fase de implantação e de controle. Quanto ao alinhamento estratégico entre as duas empresas, observou-se que as estratégias estão alinhadas, visando à melhoria da vida urbana. O processo de alinhamento estratégico é sustentado pelo Plano de Governo Municipal, pela direção política do prefeito do município, pela lei de responsabilidade fiscal e pelos programas de financiamento, em que a URBS, como futura gestora, participa dos projetos elaborados pelo IPPUC.

Considerando-se que 75% dos municípios brasileiros, possuem menos de 20.000 habitantes, a obrigatoriedade do Plano Diretor (PD), como estabelecida pelo Estatuto da Cidade, em seu artigo 41, no que se refere aos municípios integrantes de Região Metropolitana (RM), deve ser revista. O presente artigo tem como enfoque o município de Agudos do Sul, pertencente à Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e com população aproximada de 8.000 habitantes, deixando assim de se enquadrar nos ditames do parágrafo 1º, artigo 182 da Constituição Federal (CF). Adotou-se uma metodologia propondo uma Escala de Referência (ER), embasada no déficit do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD /Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA e pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – IPARDES. Esta escala possibilitou apontar, através dos indicadores sociais das áreas de Renda, Educação e Longevidade e os índices que as compõem; a infra-estrutura necessária para a melhoria da qualidade de vida nos municípios e os resultados obtidos onde se considera em sua análise os entornos político-administrativos do município, analisando-o com o nível máximo e mínimo dos entornos determinados, deverão ser levados ao conhecimento do planejador urbano para serem considerados no PD do município.

Hemerobia pode ser entendida como a dependência energética e tecnológica para a manutenção da paisagem. Paisagens com a mais baixa hemerobia são as que apresentam capacidade de auto regulação, sem influência humana direta e as de mais alta hemerobia são aquelas criadas pelo ser humano e caracterizadas pelo intenso domínio de estruturas e processos técnicos. Medidas que classificam e ordenam as paisagens para que tenham uma menor hemerobia colaboram para a solução dos problemas oriundos da atual crise ambiental. O objetivo do trabalho foi o de classificar as paisagens do bairro Mossunguê (Curitiba, PR) segundo graus de hemerobia. As unidades de paisagens do bairro foram identificadas e mapeadas com base nas estruturas (cobertura do solo), das paisagens; inferências foram feitas sobre suas dinâmicas e as unidades de paisagens foram avaliadas de modo relativo segundo os graus de hemerobia. Foram utilizadas imagens de satélite, do ano 2010 e na escala aproximada 1:5.000 obtidas no Google Earth e base cartográfica, do ano 2012 e na escala 1:20.000, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC). O bairro apresentou 74,4% de sua área com hemerobia de mínima a média (com cobertura vegetal e edificações abaixo de 4 pavimentos e, somente, 25,6% com hemerobia alta, muito alta e máxima (com edificações acima de 4 pavimentos e com pouca vegetação), o que confere ao bairro uma ótima condição ambiental, porém, com riscos de aumento da hemerobia devido ao processo de adensamento e de verticalização das edificações.

O Planejamento da Paisagem aplicado ao meio urbanizado tem como um dos princípios a manutenção ou melhoria da qualidade ambiental urbana. A cobertura do solo urbano é um dos aspectos que interfere na qualidade ambiental. Assim, mapeou-se a cobertura do solo do bairro Cabral, Curitiba/PR e foi elaborada uma chave classificatória (legenda do mapa) destacando aspectos da estrutura de cada paisagem, com inferências sobre a dinâmica e a qualidade ambiental das paisagens do bairro. Foram utilizadas imagens de 2009 do Google Earth e a base cartográfica de 2011 do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) na escala 1:25.000. O mapa final, na escala 1:12.500, e a chave classificatória foram trabalhadas no software CorelDRAW X6. As 18 categorias de paisagens identificadas diferem entre si pela presença de espaços edificados, espaços sem edificações, vias de tráfego e terminal de ônibus, sendo a cobertura vegetal um importante aspecto que interferiu na classificação das paisagens. Com a avaliação da qualidade ambiental do bairro Cabral concluiu-se que a presença de corredores de edifícios e de barracões em pontos localizados diminui a qualidade ambiental, mas as áreas de manchas verdes importantes, que representam a cobertura vegetal, atuam como contribuintes para aumentar a qualidade ambiental e devem ser preservadas. A B S T R A C T The Landscape Planning applied to urbanized areas has as one of the principles the upkeep or improvement of the urban environmental quality. The urban land cover is one of the aspects that interfere in the environmental quality. So that, the land cover of Cabral district, located in Curitiba/PR was mapped and qualifying key (key of map) was organized highlighting the structure aspects of which landscape, with inferences about the dynamic and the environmental quality of the district’s landscapes. It was used Google Earth images (2009) and the cartographic base (2011) from IPPUC (Institut of Research and Urban Planning of Curitiba), scale 1:25.000. The final map, in scale 1:12.500 and the qualifying key were made in software Corel Draw X6. It was identified eighteen categories of landscapes that are differed among themselves by built-up spaces, non-built-up spaces, traffic roads and bus station. The vegetation cover was an important aspect which interfered on the landscape classification. With the environmental quality evaluation of Cabral district it was concluded that the existence of lines of buildings and large sheds, in some specific areas decrease the environmental quality, but the important green spots areas, which represent the vegetation cover, act as contributors to increase the environmental quality and they should be preserved. Keywords: Urban environmental quality; Landscape classification; Urban planning

As condições de tempo e clima são essenciais para a agricultura e o desenvolvimento da sociedade, entretanto, sua dinâmica pouco compreendida pode comprometer algumas atividades humanas. A precipitação de granizo, um evento extremo caracterizado por precipitação de água em estado sólido, tem alta capacidade destrutiva tanto no meio rural quanto no urbano, gerando transtornos e prejuízos frequentes. A Região Metropolitana de Curitiba (RMC) possui um grande contingente populacional com grande vulnerabilidade a eventos extremos meteorológicos, sendo necessários estudos que auxiliem para o planejamento na região. Dessa forma objetivou-se neste trabalho identificar a formação, frequência, ocorrência e os danos de precipitações de granizo na RMC. Para isso, utilizou-se dados disponibilizados pelo Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR), Sistema Meteorológico do Paraná (SIMEPAR), Defesa Civil do Paraná, jornais publicados e cartas sinóticas disponibilizas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. O recorte temporal utilizado foi de 1986 a 2017. Identificou-se que o eixo de Campo Largo a São José dos Pinhais é o mais vulnerável e com maior frequência de granizo, chegando a registrar 4 precipitações de granizo por ano. A estação de primavera e o mês de setembro registraram maior número de eventos e sua principal formação foi por meio dos sistemas convectivos

Planejamento urbano nos anos 90: negociações entre as esferas pública e privadaAna Cláudia Miranda Dantas,Dissertação de Mestrado, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1997.

Este artigo foi originado pela seguinte provocação: como o planejamento urbano e a gestão das cidades impactam o desempenho do trabalho de cuidado? A pesquisa teve por objetivo investigar, na literatura publicada e com dados secundários, os processos ocultados na divisão sexual do trabalho reprodutivo e de cuidado, bem como, discutir a vinculação destes com o planejamento urbano e a gestão das cidades no século XXI. Apresenta ainda uma breve análise sobre a interseccionalidade imbricada nestas relações associando gênero, raça e classe. A intersecção destas categorias é imprescindível para a compreensão de como as pessoas que exercem os trabalhos de cuidado e a condição das mulheres urbanas, de forma remuneradas ou não, são afetadas pela lógica de pensar cidade. Para investigar estes processos a pesquisa utilizou-se de uma bibliografia embasada na teoria feminista e teve como centralidade o livro Feminismo para os 99%: um manifesto, texto que nos ajuda a sublinhar a necessidade, para o exercício de um urbanismo verdadeiramente feminista, de um planejamento urbano e gestão das cidades voltados para as necessidades da maioria social. A discussão foi feita à luz de dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do Instituto de Pesquisa econômica Aplicada - IPEA e do Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe - OIG.

Diante dos desafios dos municípios para solucionar os problemas da crescente urbanização e atender aos anseios da sociedade local que demanda maior participação na condução da gestão pública, o tema planejamento estratégico municipal vem ganhando mais espaço nas cidades brasileiras, tendo como um bom exemplo disso o projeto Curitiba 2035 que propõe ações de curto, médio e longo prazo com o desejo de tornar Curitiba uma cidade cada vez mais inteligente para proporcionar uma melhor qualidade de vida possível a sua população local. As temáticas estratégicas priorizadas pelo Curitiba 2035 estão em consonância com os temas avaliados pelo Ranking Connected Smart Cities que divulga o resultado anual das cidades com melhor possibilidade de desenvolvimento urbano para a construção de um futuro próspero. O presente trabalho se propõe a analisar a posição de Curitiba neste ranking e sua evolução. Foi realizada uma pesquisa descritiva, sobre a posição de Curitiba no ranking, nos anos de 2015 a 2018, colhendo dados de documentos públicos e em sítios eletrônicos e comparando as informações obtidas. Os resultados revelaram a evolução do status de Curitiba para a cidade mais inteligente do Brasil e seu grande comprometimento com o planejamento do seu futuro.

Resumo Este artigo discute a classificação dos setores censitários, segundo sua situação urbana ou rural, propostos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. São exploradas as contribuições que esta classificação traz para o planejamento urbano, pontuando os limites e possibilidades da utilização desses dados para mapeamento da expansão urbana contemporânea e na estruturação do território além da dicotomia urbano-rural. Pontuou-se a necessidade dos usuários das informações censitárias conhecerem o método utilizado pelo Instituto para construção das bases cartográficas utilizadas durante a coleta, assim como refletir como dados do IBGE podem ser utilizados na construção de políticas públicas, destacando a relevância das informações coletadas e frisando o papel dos municípios em iniciativas para elaborar bases aprimoradas para melhores resultados no próximo censo.

Resumo Este artigo apresenta o tema do cotidiano, tendo como objetivo investigar de que forma ele se configura como dimensão importante e fundamental para o planejamento urbano. Escolheu-se, para a análise, o bairro Guarituba, situado no município de Piraquara, periferia da metrópole de Curitiba. O procedimento adotado tem como referência a pesquisa participante, com foco para a análise “de perto” e “de dentro” em relação à dimensão “de longe” e “de fora”, e a aplicação de entrevistas semiestruturadas a moradores locais. Os resultados apresentam-se pela constituição da historicidade e da produção do espaço para moradia apresentadas a partir da investigação do Guarituba como um todo e de dois lugares dentro dele: o Conjunto habitacional Madre Teresa de Calcutá e o Jardim Orquídeas.

Curitiba se destaca pelo planejamento urbano. Porém, devido ao acelerado crescimento urbano nas últimas décadas, a cidade se desenvolveu vertical e arealmente envolvendo os municípios vizinhos, formando o Aglomerado Urbano da Região Metropolitana de Curitiba (AU-RMC). O clima urbano revela significativa variabilidade na área urbanizada e resulta em diferentes graus de conforto térmico. Curitiba apresenta desconforto térmico por frio durante o ano e com mais intensidade no inverno, acarretando problemas para a população. A pesquisa se fundamenta nas propostas teórico-metodológicas de Mendonça (2004b; 2010), verificando as relações sociedade/natureza, espaço/tempo (clima) e a interação global/local. A partir da cartografia dos elementos do sítio, do fato urbano e de sua correlação, elaborou-se a setorização espacial da cidade, que orientou a geração da rede de monitoramento em campo. A análise temporal resultou na caracterização do clima local sob os aspectos dinâmicos da atmosfera e contextualizou o experimento, indicando os dias representativos de inverno. A Termografia de Superfície, mediante imagem de satélite Landsat 5, possibilitou uma averiguação detalhada da variabilidade do clima intraurbano quanto a temperatura da superfície e sua influencia na temperatura do ar. Os dados climáticos foram coletados in situ em 16 locais selecionados, em 21 agosto de 2006. Confrontando os graus de desconforto térmico com a classificação das condições de vida/qualidade de vida nos locais amostrados, verificou-se a coincidência entre o desconforto pelo frio e por amplitudes térmicas diárias, especialmente onde a pobreza se estabeleceu, devido a configuração socioespacial urbana. Agravam-se assim, os baixos índices de qualidade de vida e a vulnerabilidade socioambiental frente ao clima urbano no período de inverno. Esse artigo se baseia em Dumke (2007) e suas atualizações, traçando um breve panorama para orientar novas pesquisas sobre o tema.

As formas de exploração e expropriação na cidade implicam o surgimento de ocupações de terrenos e imóveis em áreas periféricas e centrais. Em Curitiba, favelas, bairros sem infraestrutura, conjuntos habitacionais, terrenos e edifícios desocupados fazem parte de vários processos e temporalidades que emergem da cidade miticamente tomada como modelo de planejamento urbano. A pesquisa visa analisar as ocupações de terra organizadas de forma a compreender seus elos com a reprodução da metrópole, revelando a escala do lugar, da vida cotidiana, da sociabilidade nessas ocupações, suas estratégias de organização sociopolítica e de resistência, evidenciando as lutas urbanas como amálgama entre particularidades locais e processos globais e situando o debate na materialização do direito à cidade.

O objetivo deste estudo consistiu em verificar as relações existentes entre as organizações responsáveis pelo planejamento urbanístico dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba [RMC], Brasil, e como essas relações influenciam as práticas de desenvolvimento urbano. No artigo estabelecemos uma definição de práticas organizacionais em consonância com as práticas sociais e, empiricamente, indagamos sobre os reflexos do modelo de urbanismo da capital paranaense nos municípios daquela região. O quadro teórico de referência é caracterizado pela teoria institucional em sua vertente estruturacionista. Na estratégia de condução da pesquisa, descrevemos as relações entre as organizações dos municípios da RMC por meio da análise de redes sociais. Já as práticas de desenvolvimento urbano foram identificadas com base em dados secundários e depoimentos de 62 gestores públicos. Os resultados demonstram uma baixa densidade nas relações diretas entre as prefeituras, com a rede tornando-se mais densa na presença de órgãos do Governo Estadual. Apesar da pequena influência direta do urbanismo de Curitiba nos outros municípios da região metropolitana, características de dominação, significação e legitimação revelam algumas práticas isomórficas, bem como a presença de fatores culturais brasileiros influenciando a maneira de atuar das organizações públicas.

O crescimento das cidades tem se tornado uma das grandes preocupações da sociedade moderna. As cidades crescem desordenadamente e com isso os problemas relativos a esta realidade avançam. Por isso, o planejamento urbano deve receber acentuada preocupação nas agendas municipais, nas esferas acadêmicas e governamentais. Neste artigo é abordada a ocupação da estrutura urbana, utilizando dados do IPPUPB (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Pato Branco). Foram estudados três bairros do município de Pato Branco: Picollo, Cidade Campo III e Wurzius, loteamentos que foram aprovados após o Plano Diretor do município de 2008, lei 28/2008. Aplicou-se os indicadores de sustentabilidade: Terra Urbana e Moradia nos loteamentos, para aferir dimensões de qualidade, quanto ao uso e ocupação do solo, regidos pela lei municipal 46/2011. De forma geral os indicadores estudados demonstraram estar atendendo os preceitos da lei, oferecendo assim, um bom nível de sustentabilidade com baixo nível de degradação do meio ambiente.

O crescimento das cidades tem se tornado uma das grandes preocupações da sociedade moderna. As cidades crescem desordenadamente e com isso os problemas relativos a esta realidade avançam. Por isso, o planejamento urbano deve receber acentuada preocupação nas agendas municipais, nas esferas acadêmicas e governamentais. Neste artigo é abordada a ocupação da estrutura urbana, utilizando dados do IPPUPB (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Pato Branco). Foram estudados três bairros do município de Pato Branco: Picollo, Cidade Campo III e Wurzius, loteamentos que foram aprovados após o Plano Diretor do município de 2008, lei 28/2008. Aplicou-se os indicadores de sustentabilidade: Terra Urbana e Moradia nos loteamentos, para aferir dimensões de qualidade, quanto ao uso e ocupação do solo, regidos pela lei municipal 46/2011. De forma geral os indicadores estudados demonstraram estar atendendo os preceitos da lei, oferecendo assim, um bom nível de sustentabilidade com baixo nível de degradação do meio ambiente.

O processo de ensino e aprendizagem é um desafio a ser enfrentado por educadores e educandos diariamente na educação, tanto na básica, integrada, quanto na profissional. Nesse sentido trabalhar de maneira integrada pode colaborar para o enfrentamento das dificuldades no dia a dia da sala de aula. Assim, o objetivo desse trabalho foi investigar a colaboração da interdisciplinaridade no ensino técnico integrado. A pesquisa foi realizada em uma turma do curso técnico integrado em edificação do Instituto Federal do Paraná no município de Umuarama, com a participação de 19 alunos. Dentro da proposta, os estudantes tiveram que realizar um trabalho interdisciplinar entre biologia e planejamento urbano durante todo o terceiro bimestre de 2019, o trabalho consistia em um projeto de revitalização de uma praça da cidade, no qual cada dupla pré-definida, recebeu aleatoriamente características fictícias dos moradores do entorno da praça a ser revitalizada. Essas características estavam ligadas a condições genéticas alteradas. O projeto deveria levar em consideração tais características na sua elaboração, ao final os estudantes apresentaram seus projetos. Os resultados foram analisados de maneira qualitativa a partir da observação do projeto elaborado e do discurso escrito e falado. Todos os estudantes conseguiram atender com êxito a proposta da atividade e foi possível observar um interesse maior dos mesmos na busca de informações, uma vez que essas eram fundamentais para seus projetos. Assim a presente proposta sugere que a interdisciplinaridade entre biologia e planejamento urbano, colabore com o aumento do interesse por parte dos estudantes, tornando o processo de ensino e aprendizagem mais atrativo e significativo para os mesmos.

Escritos sobre espaço e história, livro organizado por Fania Fridman, economista, professora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e por Rogério Haesbaert, geógrafo, professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense, é uma homenagem ao geógrafo Mauricio de Almeida Abreu (1948-2011), professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Segundo os organizadores, a seleção de artigos apresentados neste exemplar foi um trabalho deveras difícil, pois Mauricio, durante sua vida acadêmica, produziu muito, porém com alta qualidade. Partiram da ideia de destacar novamente textos que trouxessem maior contribuição, tanto ao debate teórico quanto ao empírico, e que não estabelecessem relações diretas com suas investigações já divulgadas em livro

Objetiva-se apresentar e discutir um relato de experiência pedagógica no ensino superior pautado em uma perspectiva de metodologia ativa, a partir da aproximação da Aprendizagem Baseada em Problemas (PBL) e atemática da mobilidade urbana, particularmente o transporte público de Curitiba. Essa experiência decorreu da aplicação de elementos do PBL junto à disciplina de Planejamento Urbano e Regional do curso de Geografia, modalidade bacharelado, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Paraná, em 2016. Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa-intervenção de natureza qualitativa, baseada em levantamentos secundários e primários. Em linhas gerais, acerca dos resultados, é possível afirmar que esse trabalho com uma proposta ativa por parte dos alunos contribuiu para a aprendizagem significativa, reforçando a autonomia e a tomada de decisões, além de fomentar a responsabilidade com o compromisso assumido com a própria aprendizagem, constituindo, assim, em uma prática pedagógica que contribui para uma educação para a emancipação.

O presente trabalho aborda a dimensão material e imaterial do patrimônio industrial da cidade de Parnaíba, localizada na região litorânea do Estado do Piauí́, nordeste do Brasil. Possui como objeto de estudo o espaço delimitado pelo Conjunto do Porto das Barcas e galpões Portuários, parte integrante do Conjunto Histórico e paisagístico de Parnaíba, tombando pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN, no ano de 2008. O objetivo geral é compreender a relação entre espaço, democracia, cultura, memória e identidade na produção e gestão do patrimônio histórico urbano. A metodologia utilizada baseia-se na pesquisa documental, pesquisa histórica e pesquisa arquitetônica. Busca-se refletir, de maneira pluridiciplinar, sobre patrimônio, apropriação social e democracia a partir de uma perspectiva mais ampla, simultaneamente municipal e histórica, social e política. A dissolução do patrimônio urbano impacta diretamente nos valores comuns de uma sociedade O presente trabalho justifica-se pelo pela importância que o ambiente construído possui para o desenvolvimento de determinada sociedade. Procura-se uma melhor compreensão propiciada pelo conhecimento histórico acerca do patrimônio e das relações de memória e identidade de determinado local, de maneira a auxiliar no planejamento urbano contemporâneo, no fortalecimento da cultura urbana e na salvaguarda do patrimônio histórico, uma vez que a eficácia da patrimonialização e revitalização está relacionada com a preservação e salvaguarda da história e do fortalecimento da identidade de um local a partir de uma apropriação social ativa e democrática.

Abstract: this text is the result of a qualitative exploratory and documentary research aiming to understand the religious spaces as educational instruments for the respect of Brazilian cultural diversity, based on the urban tourism itineraries focused on the religious cultural heritage produced by the Curitiba Institute of Tourism and the Foundation Cultural of Curitiba. To this end, we propose the discussion based on the understanding of tourism as an educational space for cultural plurality through the construction of scripts with pedagogical conceptions and propositions. The results point out that the practice of educational tourism to promote environmental studies helps to develop not only cognitive aspects, but also emotional, affective, social and cultural aspects in the individual, favors encounters that stimulate student reflection and promote knowledge of the socio-cultural environment where Live and the enormous Brazilian cultural diversity, disrupting ethnocentrism. Paisagem Urbana Educa para a Diversidade Resumo: este texto é o resultado de uma pesquisa qualitativa exploratória e documental visando compreender os espaços religiosos como instrumentos educativos para o respeito a diversidade cultural brasileira, a partir dos roteiros de turismo urbano voltados para o patrimônio cultural religioso produzidos pelo Instituto de Turismo de Curitiba e Fundação Cultural de Curitiba. Para tal propomos a discussão a partir da compreensão do turismo como espaço de educação para a pluralidade cultural por meio da construção de roteiros com concepções e proposições pedagógicas. Os resultados apontam que a prática do turismo educacional para promover estudos do meio auxilia a desenvolver no indivíduo não só aspectos cognitivos, mas também emocionais, afetivos, sociais e culturais, favorecem encontros que estimulam a reflexão dos alunos e promovem o conhecimento do meio sociocultural onde vivem e da enorme diversidade cultural brasileira, descontruindo o etnocentrismo.

Este artigo discute o processo de formaçao profissional dos arquitetos e urbanistas no Brasil e nos países do Mercosul com destaque para a área do urbanismo. No Brasil, as atividades de arquitetura e urbanismo sao exclusivas desses profissionais, conforme legislaçao atual, e disciplinas de urbanismo ou planejamento urbano estao inseridas em todos os cursos de Arquitetura e Urbanismo no território nacional, segundo Diretrizes Curriculares Nacionais. No Mercosul a formaçao básica está centrada em arquitetura e, muitas vezes, a formaçao em urbanismo ocorre durante especializaçao ou pós-graduaçao; os estudos referentes aos problemas urbanos sao tratados nos demais países como conhecimentos complementares a formaçao do arquiteto. O estudo apresentado é resultado de uma pesquisa que envolveu levantamento das grades curriculares dos cursos brasileiros, além de observaçoes “in loco”. Para tanto, considerou avaliaçoes de acreditaçao do sistema Arcu-Sul em países do Mercosul e avaliaçoes no Brasil, desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), segundo regulamentaçao do Sistema Nacional de Avaliaçao da Educaçao Superior. Este trabalho foi possível posto que os autores sao avaliadores do Ministério da Educaçao/Inep.

O objetivo do artigo é avaliar os principais impactos causados pelo aumento da frota de veículos automotores na cidade de Itaperuna, RJ, no período de 2005 a 2017, além de indicar os principais efeitos sobre a economia da cidade e as problemáticas associadas ao bem-estar da população. A metodologia baseou-se em levantamento de dados junto ao Departamento Nacional de Trânsito, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sobre a frota licenciada e Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, além da pesquisa em fontes bibliográficas. Grande proporção da população é de idade jovem, aumentando o potencial de pessoas economicamente ativas e com porte de veículos. No período de análise, a frota de veículos automotores cresceu132%. Não houve mudança nas estruturas das vias de acesso, ruas e avenidas, mesmo com o crescimento do fluxo de veículos. Com a inexistência de estacionamento rotativo municipal e a escassez do transporte público, grande parte dos trabalhadores se desloca de carro, fazendo com que a quantidade de vagas seja reduzida, afastando assim clientes. Há também engarrafamentos devido ao crescimento da rede de ensino superior que recebe estudantes de cidades próximas. Com isso, nota-se o aumento na quantidade de acidentes de carro, e como consequência o número de óbitos. Constatou-se que a relação de habitantes por veículos no município de Itaperuna é maior do que a média nacional. Conclui-se assim que é preciso realizar um planejamento urbano na construção diária da cidade, através de investimentos em infraestrutura, ciclovias, calçadas, corredores de ônibus e ampliação de avenidas e vias de acesso a partir da demanda da mobilidade.

No 2º número de 2019, a Motricidades: Revista da SPQMH publica 3 artigos de pesquisa e 3 artigos de revisão.No Artigo de Pesquisa “Diversidade étnico-racial: uma experiência pedagógica em espaço não escolar”, de Evaldo Ribeiro Oliveira (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, UNILAB, Redenção-CE, Brasil) e Estefani Cruz Vieira (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, UNILAB, Redenção-CE, Brasil), é apresentada uma experiência pedagógica em espaço não escolar que se propôs a discutir a diversidade étnico-racial presente no contexto brasileiro.Marcos José de Aquino Pereira (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, São Carlos-SP, Brasil), no artigo de pesquisa “Complementaridade entre educação não formal e formal no Programa Educacional Girassol” tece reflexões sobre as possibilidades oferecidas pela Educação Não Formal à aprendizagem, tendo como lócus de pesquisa o Programa Educacional Girassol, do município de Águas de São Pedro-SP.Leandro Dri Manfiolete Troncoso (Universidad Austral de Chile, UACh, Valdivia, Chile) se propôs a compreender o fenômeno social ciclismo urbano como uma estratégia de política pública para o planejamento de cidades, a partir de entrevista realizada com o coordenador-geral do Programa Ciclovía do Instituto Distrital de Recreación y Deporte (IDRD) da capital colombiana, Bogotá, no artigo de pesquisa intitulado “Programa Ciclovía do Instituto Distrital de Recreación y Deporte (IDRD) – Bogotá, Colômbia”.No artigo de revisão “Mercado de trabalho e perfil profissional: os caminhos da formação e atuação em lazer”, Carla Augusta Nogueira Lima e Santos (Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Sete Lagoas-MG, Brasil) e Hélder Ferreira Isayama (Universidade Federal De Minas Gerais, UFMG, Belo Horizonte-MG, Brasil) discutem as configurações do trabalho contemporâneo, assim como, a formação e atuação profissional em lazer no viés da contemporaneidade.Mariana Machitte de Freitas (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, São Carlos-SP, Brasil) e Aida Victoria Garcia Montrone (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, São Carlos-SP, Brasil), apresentam compreensões, a partir da contribuição dos estudos sobre Educação, sobre a gestão da renda do Programa Bolsa Família por mulheres brasileiras, no artigo de revisão “Gestão do Bolsa Família como prática social promotora de processos educativos”.Contribuições do Professor Joel Martins à pesquisa qualitativa, principalmente no que tange à visão de mundo e de conhecimento da fenomenologia, são expostas no artigo de revisão que encerra este número da Motricidades: “Movimento da pesquisa qualitativa no Brasil: legado do professor Joel Martins” de Maria Aparecida Viggiani Bicudo (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, UNESP, Rio Claro-SP, Brasil).Sempre resistindo às dificuldades, a Motricidades segue adiante, expandindo a divulgação científica na área de Educação, em suas interfaces com Artes, Educação Física, Lazer, Meio Ambiente e Saúde.Boas leituras, reflexões, debates e, principalmente... engajadas ações!São Carlos-SP, setembro de 2019MOTRICIDADESRev. SPQMHEditorProf. Dr. Fábio Ricardo Mizuno Lemos(Instituto Federal de São Paulo, Brasil)Editores AssociadosProfa. Dra. Denise Aparecida Corrêa(Universidade Estadual Paulista, Brasil)Prof. Dr. Luiz Gonçalves Junior(Universidade Federal de São Carlos, Brasil)Prof. Dr. Paulo César Antonini de Souza(Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Brasil)Prof. Dr. Victor Lage(Universidade de Brasília, Brasil)Conselho EditorialProf. Dr. Cae Rodrigues(Universidade Federal de Sergipe, Brasil)Profa. Dra. Claudia Foganholi(Universidade Federal Fluminense, Brasil)Profa. Dra. Denise Andrade de Freitas Martins(Universidade do Estado de Minas Gerais, Brasil)Prof. Dr. Elenor Kunz(Universidade Federal de Santa Maria, Brasil)Profa. Dra. Fabiana Rodrigues de Sousa(Centro Universitário Salesiano, Brasil)Prof. Dr. Gilberto Tadeu Reis da Silva(Universidade Federal da Bahia, Brasil)Prof. Dr. Glauco Nunes Souto Ramos(Universidade Federal de São Carlos, Brasil)Profa. Dra. Lílian Aparecida Ferreira(Universidade Estadual Paulista, Brasil)Profa. Dra. Luciane Ribeiro Dias Gonçalves(Universidade Federal de Uberlândia, Brasil)Prof. Dr. Manuel Sérgio Vieira e Cunha(Universidade Técnica de Lisboa, Portugal)Prof. Dr. Marcos Garcia Neira(Universidade de São Paulo, Brasil)Profa. Dra. Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva(Universidade Federal de São Carlos, Brasil)Profa. Dra. Regina Maria Rovigati Simões(Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Brasil)Prof. Dr. Sergio Alejandro Toro Arévalo(Universidad Austral de Chile, Chile)Profa. Dra. Valéria de Oliveira Vasconcelos(Centro Universitário Salesiano, Brasil)Profa. Dra. Vitória Helena Cunha Espósito(Pontifícia Universid/ade Católica de São Paulo, Brasil)Prof. Dr. Wagner Wey Moreira(Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Brasil)

No 2º número de 2019, a Motricidades: Revista da SPQMH publica 3 artigos de pesquisa e 3 artigos de revisão.No Artigo de Pesquisa “Diversidade étnico-racial: uma experiência pedagógica em espaço não escolar”, de Evaldo Ribeiro Oliveira (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, UNILAB, Redenção-CE, Brasil) e Estefani Cruz Vieira (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, UNILAB, Redenção-CE, Brasil), é apresentada uma experiência pedagógica em espaço não escolar que se propôs a discutir a diversidade étnico-racial presente no contexto brasileiro.Marcos José de Aquino Pereira (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, São Carlos-SP, Brasil), no artigo de pesquisa “Complementaridade entre educação não formal e formal no Programa Educacional Girassol” tece reflexões sobre as possibilidades oferecidas pela Educação Não Formal à aprendizagem, tendo como lócus de pesquisa o Programa Educacional Girassol, do município de Águas de São Pedro-SP.Leandro Dri Manfiolete Troncoso (Universidad Austral de Chile, UACh, Valdivia, Chile) se propôs a compreender o fenômeno social ciclismo urbano como uma estratégia de política pública para o planejamento de cidades, a partir de entrevista realizada com o coordenador-geral do Programa Ciclovía do Instituto Distrital de Recreación y Deporte (IDRD) da capital colombiana, Bogotá, no artigo de pesquisa intitulado “Programa Ciclovía do Instituto Distrital de Recreación y Deporte (IDRD) – Bogotá, Colômbia”.No artigo de revisão “Mercado de trabalho e perfil profissional: os caminhos da formação e atuação em lazer”, Carla Augusta Nogueira Lima e Santos (Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Sete Lagoas-MG, Brasil) e Hélder Ferreira Isayama (Universidade Federal De Minas Gerais, UFMG, Belo Horizonte-MG, Brasil) discutem as configurações do trabalho contemporâneo, assim como, a formação e atuação profissional em lazer no viés da contemporaneidade.Mariana Machitte de Freitas (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, São Carlos-SP, Brasil) e Aida Victoria Garcia Montrone (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, São Carlos-SP, Brasil), apresentam compreensões, a partir da contribuição dos estudos sobre Educação, sobre a gestão da renda do Programa Bolsa Família por mulheres brasileiras, no artigo de revisão “Gestão do Bolsa Família como prática social promotora de processos educativos”.Contribuições do Professor Joel Martins à pesquisa qualitativa, principalmente no que tange à visão de mundo e de conhecimento da fenomenologia, são expostas no artigo de revisão que encerra este número da Motricidades: “Movimento da pesquisa qualitativa no Brasil: legado do professor Joel Martins” de Maria Aparecida Viggiani Bicudo (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, UNESP, Rio Claro-SP, Brasil).Sempre resistindo às dificuldades, a Motricidades segue adiante, expandindo a divulgação científica na área de Educação, em suas interfaces com Artes, Educação Física, Lazer, Meio Ambiente e Saúde.Boas leituras, reflexões, debates e, principalmente... engajadas ações!São Carlos-SP, setembro de 2019MOTRICIDADESRev. SPQMHEditorProf. Dr. Fábio Ricardo Mizuno Lemos(Instituto Federal de São Paulo, Brasil)Editores AssociadosProfa. Dra. Denise Aparecida Corrêa(Universidade Estadual Paulista, Brasil)Prof. Dr. Luiz Gonçalves Junior(Universidade Federal de São Carlos, Brasil)Prof. Dr. Paulo César Antonini de Souza(Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Brasil)Prof. Dr. Victor Lage(Universidade de Brasília, Brasil)Conselho EditorialProf. Dr. Cae Rodrigues(Universidade Federal de Sergipe, Brasil)Profa. Dra. Claudia Foganholi(Universidade Federal Fluminense, Brasil)Profa. Dra. Denise Andrade de Freitas Martins(Universidade do Estado de Minas Gerais, Brasil)Prof. Dr. Elenor Kunz(Universidade Federal de Santa Maria, Brasil)Profa. Dra. Fabiana Rodrigues de Sousa(Centro Universitário Salesiano, Brasil)Prof. Dr. Gilberto Tadeu Reis da Silva(Universidade Federal da Bahia, Brasil)Prof. Dr. Glauco Nunes Souto Ramos(Universidade Federal de São Carlos, Brasil)Profa. Dra. Lílian Aparecida Ferreira(Universidade Estadual Paulista, Brasil)Profa. Dra. Luciane Ribeiro Dias Gonçalves(Universidade Federal de Uberlândia, Brasil)Prof. Dr. Manuel Sérgio Vieira e Cunha(Universidade Técnica de Lisboa, Portugal)Prof. Dr. Marcos Garcia Neira(Universidade de São Paulo, Brasil)Profa. Dra. Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva(Universidade Federal de São Carlos, Brasil)Profa. Dra. Regina Maria Rovigati Simões(Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Brasil)Prof. Dr. Sergio Alejandro Toro Arévalo(Universidad Austral de Chile, Chile)Profa. Dra. Valéria de Oliveira Vasconcelos(Centro Universitário Salesiano, Brasil)Profa. Dra. Vitória Helena Cunha Espósito(Pontifícia Universid/ade Católica de São Paulo, Brasil)Prof. Dr. Wagner Wey Moreira(Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Brasil)

Com o crescimento de novos territórios, surgimento de novas regiões, cidades e novos empreendimentos em busca do mercado promissor, sem o devido planejamento de infraestrutura, irregularidade fundiária, riscos de inundações, escorregamentos de encostas e principalmente degradação do meio ambiente impossibilitam que a sociedade tenha condições de moradia digna, como acesso a educação, saneamento básico, habitação, mobilidade urbana, lazer entre outros. O presente artigo tem como objetivo analisar os avanços da regularização do Estudo de Impacto de vizinhança (EIV) nos estados brasileiros. Foram trabalhados os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como fonte de pesquisa, com base nos indicadores de algumas cidades brasileiras que aderiram à regulamentação do estudo de impacto em questão. Os resultados apontam que em 2009 dos 5.565 municípios brasileiros apenas 762 possuíam o EIV regulamentado em legislação específica, em valores relativos e isso representa apenas 13,7% do total de cidades do país. Conclui-se que com a regularização do Estudo de Impacto de Vizinhança, juntamente com o relatório, Plano Diretor, tem efeito positivo no equilíbrio do crescimento urbano, melhorando a capacidade de infraestrutura, na construção de uma sociedade mais justa.Palavras–chave: Regularização, Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Municípios, Legislação, Relatório.Abstract With the growth of new territories, the emergence of new regions, cities and new ventures in search of promising market, without proper infrastructure planning, land irregularity, flood risk, landslide slopes and especially degradation of the environment impossible that society has decent housing conditions, such as access to education, basic sanitation, housing, urban mobility, leisure and others. This article aims to analyse the progress of the regularisation of the neighbourhood Impact Study (EIV) in Brazilian states. The data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics were worked (IBGE), as a source of research, based on the indicators of some Brazilian cities that joined the regulations impact study in question. The results show that in 2009 the 5,565 Brazilian municipalities had only 762 EIV regulated by specific legislation, in relative values and this represents only 13.7% of the country's cities. It was concluded that with the settlement of the Neighborhood Impact Study, together with the report, Plan, has a positive effect on the balance of urban growth, improving infrastructure capacity in building a more just society.Keywords: Regularization, Neighborhood Impact Study (NIS), Municipalities, Law, Report.

Diante do desafio em se adequar às constantes e rápidas transformações do mundo contemporâneo, as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) vem desenvolvendo novos processos de gestão frente a situação atual. Neste trabalho, destacou-se o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) como instrumento de planejamento estratégico das IFES, criado pelo Decreto nº 5.773/2006. A pesquisa consistiu em uma análise documental dos PDIs da Universidade Federal do Tocantins (UFT) com o objetivo de avaliar se os PDIs da Universidade estão condizentes com as exigências legais. Através da análise, observou-se uma evolução e aperfeiçoamento na elaboração do PDI, do ponto de vista de que este deixa de ser apenas um instrumento burocrático, para se tornar um instrumento de gestão.PALAVRAS-CHAVE: IFES. PDI. Planejamento Estratégico. UFT. ABSTRACTFaced with the challenge in adjusting to constant and rapid changes of the contemporary world, the Federal Institutions of Higher-Education (IFES) has developed new front management processes the current situation. In this work, the highlight was the Institutional Development Plan (PDI) as a strategic planning tool of IFES, created by Decree No. 5.773/2006. The research consisted of a desk review of the IDPs from the Federal University of Tocantins, in order to assess whether the IDPs University are consistent with the legal requirements. Through the analysis, there was an evolution and improvement in the preparation of PDI from the point of view that this is no longer just a bureaucratic instrument to become a management tool.KEYWORDS: IFES. PDI. Strategic planning. UFT. RESUMENAnte el reto de adaptarse a los cambios constantes y rápidos del mundo contemporáneo, las Instituciones Federales de Educación Superior-IFES ha desarrollado una nueva gestión ante los procesos de la situación actual. En este trabajo, lo más destacado fue el Plan de Desarrollo Institucional (PDI) como herramienta de planificación estratégica de IFES, creado por el Decreto nº 5.773/2006. La investigación consistió en un estudio teórico de los desplazados internos de la Universidad Federal de Tocantins, UFT con el fin de evaluar si la Universidad desplazados internos son coherentes con los requisitos legales. A través del análisis, hubo una evolución y mejora en la preparación de la PDI desde el punto de vista de que esto ya no es sólo un instrumento burocrático para convertirse en una herramienta de gestión.PALAVRAS CLAVE: IFES. PDI. Planificación estratégica. UFT. ReferênciasALDAY, Hernan E. C. O planejamento estratégico dentro do conceito de administração estratégica. Rev. FAE, v. 3, nº 2. Curitiba, 2000.ANDRADE, Maria Edgleuma de. Universidades estaduais no contexto da expansão do Ensino Superior. Disponível em: Acesso em: 11 ago. 2014.ARAÚJO, Maria A. D. Planejamento estratégico: um instrumental à disposição das universidades? Rev. Adm. Pública, v. 30, nº 4. Rio de Janeiro, 1996.BERTERO, Carlos Osmar. Mudança organizacional e processo decisório. Revista de Administração de Empresas, v.16, nº 2. Rio de Janeiro, 1976.BODINI, Vera L. Planejamento Estratégico em Universidades. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 1998. Disponível em: Acesso em: 11 ago. 2014.BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988._________. Decreto-Lei nº 200 de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Brasília, DF, 1967. Disponível em: Acesso em: 10 jul. 2014.__________. Decreto nº 3.860, de 9 de julho 2001. Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 2001.__________. Decreto nº 5.773 de 9 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino. Brasília, DF, 2006.__________. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996.__________. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 2004.__________. Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Estado. Brasília, DF, 1995.BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público, v. 47 n.1, jan./abr. 1996.CAVALIERI, Adriane; MACEDO-SOARES, T. Diana L. v. A. de; THIOLLENT, Michel. Avaliando o Desempenho da Universidade. Rio de Janeiro: Ed. PUCRio; São Paulo: Loyola, 2004.CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Parecer CNE/CES nº. 1366, de 12 de dezembro de 2001. Dispõe sobre o recredenciamento, transferência de mantença, estatutos e regimentos de instituições de ensino superior, autorização de cursos de graduação, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, normas e critérios para supervisão do ensino superior. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2001.__________. Resolução nº. 10, de 11 de março de 2002. Dispõe sobre o recredenciamento, transferência de mantença, estatutos e regimentos de instituições de ensino superior, autorização de cursos de graduação, reconhecimento e renovação de reconhecimento. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2002.COSTA, Eliezer Arantes da. Gestão Estratégica, da empresa que temos para a empresa que queremos. São Paulo: Saraiva, 2008.ESTRADA, R. J. S. Os Rumos do Planejamento Estratégico nas Instituições Públicas de Ensino Superior. In.: Encontro Nacional de Engenharia de Produção. Salvador: 2001) Salvador: Faculdade de Tecnologia e Ciências, 2001. Disponível em: < http://www.abepro.org.br/biblioteca/ENEGEP2001_TR72_0180.pdf>. Acesso em: 11.08.2014.FILIPAK, Sirley Terezinha. Sustentabilidade acadêmica e o plano de desenvolvimento institucional. 2011. Tese de doutorado (Programa de Pós-Graduação em Educação) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Curitiba, 2011.FRANCISCO, Thiago Henrique Almino. Análise das ações que confirmam a relação entre o IGC e o PDI em Faculdades Isoladas no sul de Santa Catarina. Dissertação Mestrado Profissionalizante em Administração Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis. 2012.GELBCKE, F., MATOS, E., et al. Planejamento estratégico participativo: um espaço para a conquista da cidadania profissional. Revista Texto Contexto Enfermagem. Florianópolis, 2006. Disponível em: Acesso em: 11 de ago. 2014.MEYER JR., Victor. Novo Contexto e as Habilidades do Administrador Universitário. In: MEYER JR., Victor; MURPHY, J. Patrick (Org.). Dinossauros, gazelas e tigres: novas abordagens da administração universitária. 2ª ed. ampliada. Florianópolis: Insular, 2003.OSBORNE, David; GAEBLER, Ted. Reinventando o governo: como o espírito empreendedor está transformando o setor público. Brasília: MH Comunicação, 1994.PADILHA, R. P. Planejamento dialógico: como construir o projeto político-pedagógico da escola. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2001. SANTOS, Jane Lúcia Silva; et al. Modelo de planejamento estratégico em uma universidade Pública Brasileira: Desenvolvimento e Implementação na Universidade Federal de Alagoas. Florianópolis: 2009. Disponível em: Acesso em: 11 ago. 2014.SEGENREICH, Stella C. D. O PDI como referente para avaliação de instituições de educação superior: lições de uma experiência. Ensaio: Aval. Políticas Públicas Educacionais, v.13, nº 47. Rio de Janeiro, 2005.SGUISSARDI, V. Modelo da expansão da educação superior no Brasil: predomínio privado/mercantil e desafios para regulação e a formação universitária. Educação e Sociedade. Campinas, SP, 2008.UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Plano de Desenvolvimento Institucional -- PDI 2006-2010. Palmas: Universidade Federal do Tocantins, 2006. Comissão Própria de Avaliação, 2012. Disponível em: Acesso em: 11 ago. 2014.__________. Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2011-2015. Palmas: Universidade Federal do Tocantins, 2010. Disponível em: Acesso em: 11 ago. 2014. Disponível em:Url: http://opendepot.org/id/eprint/2711 Abrir em (para melhor visualização em dispositivos móveis - Formato Flipbooks):Issuu / Calameo

O presente artigo tem como objetivo apresentar caracterizar a Microrregião de Bananal a partir da identificação dos seus atrativos na Estrada Real - Caminho Novo da Piedade, nos municípios de Areias e Bananal dentro do território denominado como Vale Histórico, para apontar ações realizadas ou que possam vir a ser para o desenvolvimento daquele local, contemplando essencialmente a preservação de elementos históricos compatibilizados com o meio-ambiente urbano e a atividade turística contemporânea. Após a decadência do ciclo do café no Vale do Paraíba Paulista, espaços como fazendas, caminhos coloniais e municípios se voltam para a prática da atividade turística, explorando sua história, sua cultura, suas edificações, e seus recursos naturais e culturais como uma alternativa no processo econômico da região. Diante das afinidades históricas, culturais e geográficas encontradas entre os municípios de Areias e Bananal optou-se por destacá-los na identificação dos atrativos turísticos do Vale Histórico na Estrada Real - Caminho Novo da Piedade. A pesquisa caracterizou-se como exploratória descritiva com abordagem qualitativa, com base na qual se pretende estudar dados socioeconômicos além de identificar seus atrativos turísticos, propondo analisar a economia na região delimitada. Os resultados indicam ausência de uma política pública consistente para o desenvolvimento turístico em relação ao potencial apresentado na região. Conclui-se que somente a elaboração e efetivação de uma política pública dedicada a promover um circuito turístico integrado na microrregião produzirão benefícios para a geração de emprego e renda e, simultaneamente, a preservação do patrimônio histórico. PALAVRAS-CHAVE: Desenvolvimento regional; turismo; microrregião de Bananal. ABSTRACTThis article aims to present characterize Bananal from the identification of its attractions in Estrada Real - Caminho Novo da Piedade, in the municipalities of Areias and Bananal within the territory referred to as Vale Histórico, to point actions taken or they may be for the development of that place, essentially covering the preservation of historic elements made compatible with the urban environment and contemporary tourism. After the decline of the coffee cycle in the Vale do Paraíba Paulista, places like farms, colonial ways and municipalities turn to the practice of tourism, exploring its history, its culture, its buildings, and its natural and cultural resources as an alternative to economic process of the region. On the historical, cultural and geographic affinities found between the towns of Areias and Bananal we chose to highlight them in the identification of the tourist attractions of the Estrada Real - Caminho Novo da Piedade. The research was characterized as descriptive exploratory with a qualitative approach, based on which we intend to study socioeconomic data and identify its tourist attractions, proposing to analyze the economy in the region delimited. The results indicate the absence of a consistent public policy for tourism development in relation to the potential presented in the region. It follows that only the elaboration and execution of public policy dedicated to promoting an integrated tourist circuit in the micro will produce benefits for the generation of employment and income and simultaneously, the preservation of historical heritage.KEYWORDS: Regional development; tourism; Bananal. RESUMENEste artículo tiene como objetivo presentar caracterizar la microrregión de Bananal de la identificación de los lugares de interés en Estrada Real - Caminho Novo da Piedade, en los municipios de Areias y Bananal en el territorio denominado Valle Histórico, para señalar las medidas adoptadas o puede ser para el desarrollo de ese lugar, cubriendo esencialmente la preservación de elementos históricos hechos compatibles con el medio ambiente urbano y el turismo contemporáneo. Después de la decadencia del ciclo de café en el Vale do Paraíba Paulista, lugares como granjas, caminos coloniales y municipios recurrir a la práctica del turismo, la exploración de su historia, su cultura, sus edificios, y sus recursos naturales y culturales como una alternativa a proceso económico de la región. En las afinidades históricas, culturales y geográficas que se encuentran entre los municipios de Arenas y Bananal elegimos para resaltarlos en la identificación de los lugares de interés turístico del Valle Histórico en Estrada Real - Caminho Novo da Piedade. La investigación se caracteriza por ser exploratorio descriptivo con abordaje cualitativo, con base en el cual tenemos la intención de estudiar los datos socioeconómicos e identificar sus atractivos turísticos, proponiendo para analizar la economía en la región delimitada. Los resultados indican la ausencia de una política pública consistente para el desarrollo del turismo en relación con el potencial se presenta en la región. De ello se desprende que sólo la elaboración y ejecución de políticas públicas dedicadas a la promoción de un circuito turístico integrado en el micro producirá beneficios para la generación de empleo y e.simultaneamente ingresos, la conservación del patrimonio histórico.PALABRAS CLAVE: Desarrollo regional; turismo; Bananal. ReferênciasAMIN, A. Repensando El Desarrollo Regional. Contribuciones globales para uma estratégia latina americana. Editores Miño y Dávila. Buenos Aires: 2008.ARAGÃO, S. Ensaio sobre a casa brasileira do século XIX. São Paulo: Blucher, 2010.BARRETO, M. Turismo e legado cultural: As possibilidades do planejamento. Campinas: Papirus, 2000.BENI, M. C. Análise Estrutural do Turismo. 13ª ed. São Paulo: SENAC, 2008.BOTELHO, C. M. de A. Fazendas paulistas do ciclo do café:1756-1928, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1984.BOURDIEU, P. O Capital Social: notas provisórias. In; NOGUEIRA, Maria Alice & CATANI, Afranio. Escritos de Educação. Petrópolis, 1998: Vozes.BROTHERTHON, B.; WOOD, R. C. Hospitalidade e administração da hospitalidade. In: LASHLEY C.; MORRISON, A. (orgs). Em Busca da Hospitalidade: perspectivas para um mundo globalizado. Barueri, SP: Manole, 2004.CARMO, E. S. O Espaço do Fenômeno Turismo no Contexto Atual. In: RUSCHMANN, D. V. M; SOLHA, K. T. Planejamento Turístico. Barueri, SP: Manole, 2006.CARRILHO, M. J. Fazendas de café oitocentistas no Vale do Paraíba. An. mus. paul. [online]. 2006, vol.14, n.1, pp. 59-80. ISSN 0101-4714.CORIOLANO, L. N. M. T.. Da sedução do turismo ao turismo de sedução. In: Rodrigues, A. B. Turismo, modernidade, globalização. São Paulo: Hucitec, 1997, p.119-135.CRUZ, R. de C. A. da. Hospitalidade Turística e Fenômeno Urbano no Brasil: Considerações Gerais. In: DIAS, C. M. de M. (Org.) Hospitalidade Reflexões e Perspectivas. Barueri, SP: Manole: 2002.KON, A. Economia de serviços: teoria e evolução no Brasil: Inclui uma análise sobre o impacto do setor de serviços no desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.LAGE, B. H. G; MILONE, P. C. Economia do Turismo. 7ª. ed. Rev e Ampl. São Paulo: Atlas, 2001.LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed., São Paulo: Atlas, 2010.MAMBERTI, M. M. S. Planejamento regional do turismo no vale do Paraíba: estudo de caso na micro-região de bananal - Sp. 2006. 79 P. Dissertação (Mestrado Em Instituto De Geociências E Ciências Exatas) - Universidade Estadual Paulista. Rio Claro - SP.MARCONDES, R. L. O financiamento hipotecário da cafeicultura no vale do Paraíba paulista (1865-87). Rev. Bras. Econ. [online]. 2002, vol.56, n.1, pp. 147-170. ISSN 0034-7140.MINISTÉRIO DO TURISMO Evolução mensal da receita e despesa cambial turística no Brasil., 2011. Disponívelem:. Acesso em: 22 set. 2011.PORTO, L de A. N. BANANAL NO IMPÉRIO: FAMÍLIA E FAZENDAS. Rio de Janeiro: Editora Brasil-América S.A., 1994.PUTNAM, R. D. Comunidade e Democracia: a experiência da Itália Moderna. 4ª ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.REIS, P. P.dos. O CAMINHO NOVO DA PIEDADE NO NORDESTE DA CAPITANIA DE S. PAULO. Imprensa Oficial do Estado, São Paulo, 1971.RICCI, F. A economia cafeeira e as bases do desenvolvimento no Vale do Paraíba Paulista. Revista de história econômica e economia regional aplicada. Juiz de Fora, v. 1, n. 1, 30 nov. 2002.ROSA, C. A. Como elaborar um plano de negócios. Brasília: SEBRAE, 2007.SANTOS, M. As estradas Reais. Revista História Viva - Edição Especial, temática n.4, Estrada Real. São Paulo: Duetto Editorial, 2007.SEN, A.; KLIKSBERG, B. As Pessoas em Primeiro Lugar: A Ética do Desenvolvimento e os Problemas do Mundo Globalizado. São Paulo: Companhia da Letras, 2010.SILVA, F. de P. S. da. Turismo em rede; uma teia de múltiplas relações - O XXIV Congresso da ABAV. Salvador: Faculdade de Turismo da Bahia, 2000.SPOSITO, M. E. B. Capitalismo e urbanização, 11ª ed. São Paulo: Contexto 2001.TELLES, A. C. da S. O Vale do Paraíba e a arquitetura do café. Rio de Janeiro: Capivara, 2006.TOLEDO, F. S. Estrada Real: Caminho Novo da Piedade, Campinas, SP: Ed. Alínea, 2009.TORRENTES, P. A. A atividade turística e a preservação do patrimônio histórico e cultural na Estrada Real Paraty-Cunha. 2007. 152 P. Dissertação (Mestrado Em Arquitetura) - Faculdade De Arquitetura E Urbanismo Da Universidade Federal Do Rio De Janeiro. Rio De Janeiro.VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas, 2000.XIMENES, T. Capital social, redes sociais e inovações produtivas. Ambient. soc. [online]. 2008, vol.11, n.2, pp. 389-404. ISSN 1414-753X.Zancheti, S. M. Financiamento da regeneração de áreas urbanas patrimoniais na América Latina. Recife: CECI - Centro de Estudos Avançados de Conservação Integrada, 2011. 115 p. Disponível em: . Acesso em: 18 abr. 2012. Disponível em:Url: http://opendepot.org/2691/ Abrir em (para melhor visualização em dispositivos móveis - Formato Flipbooks):Issuu / Calameo

In 2018 the Graduate Program in Special Education (PPGEEs) of the Federal University of São Carlos (UFSCar) has completed 40 years of existence and has contributed significantly in the production of knowledge. This study aimed to perform a survey and analysis of the academic productions (dissertations and theses), referring to the process of inclusion of the target audience of Special Education in Higher Education, concluded between the years of 1981 (year for defense of the first dissertation) to 2018. This is a systematic review of the bibliography (RBS) presented as a possibility to better understand the production of knowledge in terms of Brazil. We verified that 618 dissertations (master's degree) and 198 theses (doctorate) were defended by its graduates, being found 7 studies, being 6 theses and 1 dissertation, all of which met the established criteria, ie, studies on inclusion in Teaching and / or Higher Education Special Education target public school students. The results evidenced that the subject is still little explored, including in the researches of students graduated from the PPGEEs of UFSCar. We conclude that even in spite of the small number of studies found, all are considered valuable, since they have brought many contributions to the specific literature of the area. It is hoped that this study will contribute to the expansion of research expectations in this context.Resumo No ano de 2018 o Programa de Pós-graduação em Educação Especial (PPGEEs) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) completou 40 anos de existência e vem contribuindo significativamente na produção de conhecimentos. Este estudo objetivou realizar um levantamento e análise das produções acadêmicas (dissertações e teses), referentes ao processo de inclusão do público-alvo da Educação Especial no Ensino Superior, concluídas entre os anos de 1981 (ano de defesa da primeira dissertação) a 2018. Trata-se de uma revisão sistemática da bibliografia (RBS) apresentada como uma possibilidade de melhor compreender a produção do conhecimento em termos de Brasil. Verificamos que foram defendidas 618 dissertações (mestrado) e 198 teses (doutorado) pelos seus egressos, sendo encontrados 7 estudos, sendo 6 teses e 1 dissertação, das quais todas atendiam os critérios estabelecidos, ou seja, estudos sobre a inclusão no Ensino e/ou Educação Superior de estudantes público-alvo da Educação Especial. Os resultados evidenciaram que a temática ainda é pouco explorada, inclusive nas pesquisas dos estudantes egressos do PPGEEs da UFSCar. Concluímos que mesmo apesar do número reduzido de estudos encontrados, todos são considerados valiosos, na medida em que trouxeram muitas contribuições para a literatura específica da área. Espera-se que este estudo contribua para a ampliação das expectativas de pesquisa neste contexto.ResumenEn el año 2018 el Programa de Postgrado en Educación Especial (PPGEEs) de la Universidad Federal de São Carlos (UFSCar) completó 40 años de existencia y viene contribuyendo significativamente en la producción de conocimientos. Este estudio objetivó realizar un levantamiento y análisis de las producciones académicas (disertaciones y tesis), referentes al proceso de inclusión del público objetivo de la Educación Especial en la Educación Superior, concluidas entre los años de 1981 (año de defensa de la primera disertación) a 2018. Esta es una revisión sistemática de la bibliografía (RBS) presentada como una posibilidad de comprender mejor la producción del conocimiento en términos de Brasil. En el caso de que se produzca un cambio en la calidad de vida de la población, se debe tener en cuenta que, o Educación Superior de estudiantes público objetivo de la Educación Especial. Los resultados evidenciaron que la temática aún es poco explorada, incluso en las encuestas de los estudiantes egresados del PPGEEs de la UFSCar. Concluimos que a pesar del número reducido de estudios encontrados, todos se consideran valiosos, en la medida en que trajeron muchas contribuciones a la literatura específica del área. Se espera que este estudio contribuya a la ampliación de las expectativas de investigación en este contexto.Palavras-chave: Educação especial, Inclusão, Educação Superior.Keywords: Special education, Inclusion, College education.Palabras clave: Educación especial, Inclusión, Educación universitaria.ReferencesABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 9050: Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiência a Edificações, Espaço, Mobiliário e Equipamento Urbano. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.BRASIL. Ministério da Educação – MEC. Aviso Circular nº. 277, de 8 de maio de 1996. Diário Oficial [da] União, Brasília, 8 maio 1996. Disponível em: <http://portal.mec.gov. br/seesp/arquivos/pdf/aviso277.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2018.BRASIL. Secretaria de Educação Superior. Edital nº 2. Programa Incluir. Diário Oficial [da] União, nº 93, seção 3, p. 39-40, Brasília, 17 maio 2005. Disponível em: <http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=39&data=17/05/2005>. Acesso em: 20 jul. 2018.BRASIL. Ministério da Educação. Documento orientador do Programa Incluir: acessibilidade na educação superior, 2007. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=495&catid=191%3Asesu&id=13380%3Aprograma-incluir-edital-e-resultados&option=com_content&view=article>. Acesso em: 20 jul. 2018.BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. 2011. Diário Oficial [da] União, Brasília, 17 nov. 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm>. Acesso em: 20 jul. 2018.BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resumo técnico do Censo da Educação Superior 2017 [recurso eletrônico]. – Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2019. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/6725796>. Acesso em: 16 abr. 2020.BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2018.]BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial [da] União, Brasília, 29 ago. 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2012/lei/l12711.htm>. Acesso em: 02 jun. 2018. BRASIL. Programa Incluir. Documento Orientador Programa Incluir Acessibilidade na Educação Superior Secadi/SESu. 2013a. Disponível em: <file:///C:/Users/saionara%20pussente/Downloads/documento_orientador_programa _incluir%20(2).pdf>. Acesso em: 10 jan. 2017.BRASIL. Referenciais de Acessibilidade na Educação Superior e a Avaliação in loco do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). 2013b. Disponível em: <http://www.ampesc.org.br/_arquivos/download/1382550379.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2017.BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com deficiência). Diário Oficial [da] União, Brasília, 6 jul. 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em: 02 jun. de 2017.BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012. Para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Diário Oficial [da] União, Brasília, 28 dez. 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20152018/2016/lei/L13409.htm>. Acesso em: 06 jun. 2018.BRIEGA, D. A. M. O ENEM como via de acesos do surdo ao ensino superior brasileiro. 2017. 121f. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Programa de Pós-Graduação em Educação Especial. Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, 2017.CASTRO, S. F. Ingresso e permanência de estudantes com deficiência em universidades públicas brasileiras. 2011. 278f. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Programa de Pós-Graduação em Educação Especial. Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, 2011.FANTACINI, R. A. F. Ações do Núcleo de Acessibilidade na EaD de uma instituição de educação superior privada e a satisfação dos estudantes com deficiência. 2017. 192f. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Programa de Pós-Graduação em Educação Especial. Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, 2017.GUERREIRO, E. M. B. R. Avaliação da satisfação do aluno com deficiência no Ensino Superior: estudo de caso da USFCar. 2011. 229f. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Programa de Pós-Graduação em Educação Especial. Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, 2011.LOPES, B. J. S. Programa de Transição para a vida adulta de jovens com deficiência intelectual em ambiente universitário. 2016. 246f. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Programa de Pós-Graduação em Educação Especial. Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, 2016.MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2008.MORGADO, L. A. S. Trajetórias acadêmicas de pessoas com deficiência no ensino superior brasileiro. 2017. 91f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Programa de Pós-Graduação em Educação Especial. Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, 2017.OLIVEIRA, A. S. S. Estudantes com deficiência no ensino superior: subsídios para a política de inclusão da UNIMONTES. 2011. 182f. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, 2011.PPGEEs. Programa de Pós-graduação em Educação Especial. UFSCar. Homepage. Teses e dissertações defendidas. Disponível em: <http://www.ppgees.ufscar.br/defesas-dissertacoes-defendidas/dissertacoes>. Acesso em: 20 jul. 2018.e3208127

e4118124This paper updates the data from investigating processes conducted since 2013, in the In-service Teacher Education field at the EPT, Educação Profissional Tecnológica (Technological Professional Education), especially in a Instituto Federal de Educação (Federal School of Education). It embraces a discussion placed in the Philosophy of Language and of the Difference. The choice for this field is justified once it constitutes a scenario in which concepts and practices concerning Education and insertion of newcomer teachers are produced, considering the different epistemological, ontological and methodological displacements, bearing in mind the nature of the teachers’ admission and performance processes. The majority of those teachers does not have an educational degree, and become teachers through the practice of their profession. Thus, among the ordinary and the extraordinary of the teaching events in the EPT, drawing upon the listening process inserted in a derridarian autobiographical perspective, we mobilized a pedagogical dimension imbricated in those processes, proposing a deconstruction of the racionalistic logic assigned to the in-service Education. We, therefore, displaced the understanding of in-service as a simple status of those who are practicing their profession, in order to have them closer to the idea of the learning and Educating activity of professorality (the subjective ways of performing the teaching process). During the process, we mobilized methodological alternatives which transform the traditional pedagogical meetings into time-spaces of planning and Education, considering the narratives written by teachers, focusing especially on the newcomers’, as the main mechanism of curriculum production and management, as well as the problematization of the professional practice as an Educating geotemporality. Thus, we break with a teacher Education referenced in the pedagogical instrumentalization and certification, in order to observe the stream of authorship and invention in the production of each professorality.ResumoEste artigo atualiza dados de incursões investigativas realizadas, desde o ano de 2013, no campo da formação de professores em exercício da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), particularmente em um Instituto Federal de Educação, e se inscreve em uma discussão perspectivada na Filosofia da Linguagem e da Diferença. A escolha desse campo justifica-se por constituir-se cenário em que conceitos e práticas sobre a formação e inserção dos professores iniciantes são produzidos a partir de diferentes deslocamentos epistemológicos, ontológicos e metodológicos, tendo em vista a natureza dos processos de admissão e atuação dos docentes, cuja maioria é de não licenciados, os quais tornam-se professores no exercício da profissão. Assim, entre o ordinário e o extraordinário do acontecimento da docência na EPT, valendo-nos de gestos de escuta, numa perspectiva derridiana de otobiografia, mobilizamos uma dimensão pedagógica implicada nestes gestos, propondo uma desconstrução da lógica racionalista atribuída à formação em exercício, na qual deslocamos o entendimento de exercício como mero status de quem está exercendo a profissão, para aproximá-lo da ideia de atividade aprendente e formadora da professoralidade. Nesse processo, mobilizamos alternativas metodológicas que transformam os tradicionais encontros pedagógicos em espaços-tempos de planejamento e formação, considerando as narrativas escritas dos professores, com atenção às dos iniciantes, como principal dispositivo de produção e gestão curricular, bem como de problematização do exercício profissional como geotemporalidade formativa. Com isso, desvencilhamo-nos da formação de professores referendada na instrumentalização e certificação pedagógicas, para atentarmo-nos aos fluxos da autoria e da invenção na produção de cada professoralidade.Palavras-chave: Formação de professores, Educação profissional, Escuta.Keywords: Teacher education, Professional education, Listening.ReferencesANDRÉ, Marli A produção acadêmica sobre formação de professores: um estudo comparativo das dissertações e teses defendidas nos anos 1990 e 2000. Formação Docente – Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de Professores, v. 1, n. 1, p. 41-56, 9 maio 2009. Disponível em: http://formacaodocente.autenticaeditora.com.br Acesso em: 05 de mar. 2020.ANDRÉ, Marli. Políticas de formação continuada e de inserção à docência no Brasil. Educação Unisinos. Volume 19, número 1, janeiro-abril 2015. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/276444074_Politicas_de_formacao_continuada_e_de_insercao_a_docencia_no_Brasil. Acesso em 20 de mar. 2020.ANDRÉ, Marli. Entrevista com Marli André. Entrevista concedida a Bruna Nicolielo. Nova Escola. São Paulo, 2013. Disponível em https://novaescola.org.br/conteudo/888/entrevista-com-marli-andre. Acesso em: 20 de mar. 2020.BERQUE, Augustin. Paisagem-marca, paisagem-matriz: elementos da problemática para uma geografia cultural. In: CORREA, Roberto Lobato; ROSENDAHL, Zeny (orgs.). Paisagem, tempo e cultura. Rio de Janeiro: Editora da VERI, 1998.BERQUE, Augustin. Território e pessoa: a identidade humana. Desigualdades & Diversidade: Revista de Ciências Sociais da PUC-Rio, n. 6, p. 11-23, jan.-jul. 2010. Disponível em: http://laares.webs.com/biblioteca/ berque%20-%20port.pdf. Acesso em: 30 de mar. 2020.BRASIL. Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Brasília, DF, 2016.BRASIL. Ata do Tribunal de Contas da União – TCU-PLENÁRIA de 13 de março de 2013. Disponível em http://www.andifes.org.br/wp content/files_flutter/1364922435acordaoTCU.pdf Acesso em 15 mar. 2020BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNC C_20dez_site.pdf. Acesso em: 22 de jan.2020.BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9394.pdf. Acesso em 15 de mar. 2020BRASIL. Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1, 30/12/2008.BRASIL. Resolução CNE/CP nº 02, de 01 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, DF, 2015.BRASIL. Resolução CNE/CP nº 01, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília, DF, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res1_2.pdf . Acesso em 15 de jun. 2020.BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 6 de 29 de setembro de 2012. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível. Diário Oficial da União, Brasília, 21 de setembro de 2012, Seção 1, p. 22. Disponível em: http://portal.mec.gov.br. Acesso em 18 de mar. 2020.BRASIL. Parecer CNE/CP nº 22/2019 de 7 de novembro de 2019 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, DF, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/acessibilidade-sp-940674614/33371-cne-conselho-nacional-de-educacao/74341-parecer-cp-2019BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Brasília: MEC, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em 18 de mar. 2020.BRZEZINSKI, I. Formação de profissionais da educação (1997-2002). Série Estado do Conhecimento. n.10. Brasília, DF. MEC/Inep, 2006.CARVALHO, Ma. Inez. O a-com-tecer de uma formação. Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 17, n. 29, p. 159-168, jan./jun. 2008.CARVALHO, Ma. Inez; MOREIRA, Ana Paula. O a-com-tecer do FEO contado em drops. In: PIMENTEL JR, Clívio; SALES, Márcea A.; JESUS, Rosane M. V. (Orgs.). Currículo e Formação de professores: redes acadêmicas em (des)articulação. Campinas, SP: Pontes Editores, 2018, pp. 45-65.COSTA-HÜBES, T. C. O processo de formação continuada dos professores no Oeste do Paraná: um resgate histórico-reflexivo da formação em Língua Portuguesa. 2008. Tese (Doutorado). Universidade Estadual de Londrina: UEL, 2008.DELEUZE, Gilles. Conversações. Trad. Peter Pál Pelbart. S Paulo: Editora 34, 1992.DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. O que é Filosofia? Rio de Janeiro, RJ: 34, 1992.DERRIDA, J. Otobiographies: l’enseignement de Nietzsche et la politique du nom propre. – Paris: Éditions Galilée, 1984.DERRIDA, J. (1967) A Escritura e a Diferença. São Paulo: Perspectiva, 2014.DERRIDA, J. Gramatologia. Trad. de Miriam Chnaiderman e Renato Janine Ribeiro. São Paulo: Perspectiva, 2017.DERRIDA, J. Otobiografías: la enseñanza de Nietzsche y la política del nombre propio. Buenos Aires: Amorrortu, 2009.FRANGELLA; Rita de C. P.; CARVALHO; Janete M. Políticas e Práticas Curriculares – diferentes perspectivas de análise. Currículo sem Fronteiras, v. 13, n. 3, p. 340-345, set./dez. 2013.GALLO, S. Para além da qualificação profissional. Filosofia e Educação [RFE] – Vol. 9, Número 2 – Campinas, SP Junho-Setembro. ISSN 1984-9605 – p. 1-6, 2017.GATTI. Bernadete A. Formação de professores: condições e problemas atuais. Revista Brasileira de Formação de Professores – RBFP ISSN 1984-5332 - Vol. 1, n. 1, p.90-102, Maio/2009.JOSSO, Marie-Christine. As narrações centradas sobre a formação durante a vida como desvelamento das formas e sentidos múltiplos de uma existencialidade singular-plural. Trad. Eric Maheu; Revisão da tradução: Suely de S Silva. Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 17, n. 29, p. 17-30, jan./jun., 2008.LOPES. Alice Casimiro. Teorias Pós-Críticas, Política e Currículo – Dossiê Temático: configurações da investigação educacional no Brasil. Educação, Sociedade & Culturas, nº 39, pp. 7-23, 2013.LOPES, Alice C.; CUNHA, Erika V. R.; COSTA, Hugo H. C. Da recontextualização à tradução: investigando políticas de currículo. Currículo sem Fronteiras. v. 13, n. 3, p. 392-410, set./dez. 2013. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol13iss3articles/lopes-cunha-costa.pdf. Acesso em: 15 de fev. 2020.MACEDO, Roberto Sidnei. Compreender/mediar a formação: o fundante da educação. Brasília: Líber Livro Editora, 2010.MONTEIRO, Silas B. Quando a Pedagogia forma professores. Uma investigação otobiográfica. Tese (Doutorado em Educação), Universidade de São Paulo, 2004.MONTEIRO, S. Quando a Pedagogia forma professores. Uma investigação otobiográfica. Cuiabá: EdUFMT, 2013.MONTEIRO, Silas B. Otobiografia como escuta das vivências presentes nos escritos. Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 33, n. 3, p. 471-484, set/dez 2007.MOURA, Dante H. Trabalho e formação docente na educação profissional [recurso eletrônico]. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014. - (Coleção formação pedagógica; v. 3). Disponível em: https://curitiba.ifpr.edu.br/wp-content/uploads/2016/05/Trabalho-e-Forma%C3%A7%C3%A3o-Docente.pdf. Acesso em: 26 de fev. 2020.NIETZSCHE. Friedrich. Ecce homo: como se chega a ser o que se é. Trad. Artur Morão. Universidade da Beira Interior: Covilhã, 2008.NÓVOA, A. Profissão: docente. Revista Educação (entrevista). Em Agosto/2011. Disponível em <http://revistaeducacao.uol.com.br/textos/154/artigo> Acesso em 15 de mar. 2020.OLIVEIRA SANTOS, Adriana Paula Quixabeira R. S.; FARTES, Vera Lúcia Bueno. O Trabalho Docente na Educação Profissional e Tecnológica no Brasil: Desafios e Perspectivas Contemporâneas. In: CONGRESSO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DA REDE NORTE NORDESTE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, v. 2010. Maceió/AL. Anais... Maceió. Disponível em: <http://connepi.ifal.edu.br/ocs/index.php/connepi/CONNEPI2010> Acesso em 03f de fev. 2020.PARAÍSO, Marlucy. A ciranda do currículo com gênero, poder e resistência. Currículo sem Fronteiras, v. 16, n. 3, p. 388-415, set./dez. 2016 ISSN 1645-1384 (online). Disponível em: www.curriculosemfronteiras.org. Acesso em: 12 de mar. 2020PENA, Geralda A de C. Formação docente e aprendizagem da docência: um olhar sobre a educação profissional. Educação em Perspectiva, Viçosa, v. 2, n. 1, p. 98-118, jan./jun. 2011. Disponível em: http://www.seer.ufv.br/seer/educacaoemperspectiva/index.php/ppgeufv/article/view/122/5 . Acesso em 10 de fev. 2020.PEREIRA, Marcos V. Estética da professoralidade: um estudo crítico sobre a formação do professor. Santa Maria: EdUFSM, 2013.RIBEIRO, Helano J.; BORGES, Felipe A. Otobiografia: qualquer ou uma não identidade. Cenários. Porto Alegre, n.12, 2° semestre, 2015. p. 123-139.SÁ, Ma. Roseli Gomes Brito de; FARTES, Vera Lúcia B. (Orgs.) Currículo, formação e saberes profissionais: a (re) valorização epistemológica da experiência. Salvador: EDUFBA, 2010.SILVA, Ana Maria. A formação contínua de professores: Uma reflexão sobre as práticas e as práticas de reflexão em formação. Educação & Sociedade, ano XXI, n° 94 72, pp. 89-109. Agosto, 2000.SILVA, M. Complexidade da formação de professores: saberes teóricos e saberes práticos. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009.

This article seeks to deepen the debate on leadership, exploring specifcities of the Brazilian context on this topic, more specifically the principle of democratic management. The reflection focuses on both topics, explaining the path of the debate on democratic management since the mid-eighties of the twentieth century, passing through the Federal Constitution of 1988, the Law of Guidelines and Bases of National Education - Law number 9.394/96) and arriving on the most recent context, where the National Education Plan (PNE), of 2014, incorporates the subject to its goals. Considerations are presented on program contents of two national training programs: the Distance Training Program for School Managers (Progestão) and the National School Program for Managers of Basic Public Education (PNEGEB), also known as School of Managers. The main regulatory frameworks for democratic management are focused on relevant legislation. The study allows us to suggest the hypothesis that the principle of democratic management, associated with a political leadership, would have preponderated in the literature and initiatives of formation of school directors in the country, being the more technical dimension of the subject a little prioritized theme. In this sense, it can be said that the topic of leadership, as it is configured in other contexts, has become a repressed demand in Brazilian educational policy.ResumoEste artigo procura aprofundar o debate sobre liderança, explorando especificidades do contexto brasileiro em relação a esta temática, mais especificamente o princípio da gestão democrática. A reflexão detém-se sobre os dois temas, explicitando a trajetória do debate sobre gestão democrática desde meados dos anos oitenta do século XX, passando pela Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/96) e chegando ao contexto mais recente, onde o Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014 incorpora o assunto às suas metas. São apresentadas considerações sobre conteúdos programáticos de dois programas nacionais de formação: o Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares (Progestão) e o Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública (PNEGEB), também conhecido como Escola de Gestores. Os principais marcos regulatórios da gestão democrática são focalizados na legislação pertinente. O estudo permite sugerir a hipótese de que o princípio da gestão democrática, associado a uma liderança de natureza política, teria preponderado na literatura e iniciativas de formação de diretores escolares no país, sendo a dimensão mais técnica do assunto um tema pouco priorizado. Nesse sentido, pode-se dizer que o tema da liderança, tal como se configura em outros contextos, tem se constituído em demanda reprimida na política educacional brasileira.ResumenEste artículo busca profundizar el debate sobre liderazgo, explorando especificidades del contexto brasileño en relación a esta temática, más específicamente el principio de la gestión democrática. La reflexión se detiene sobre los dos temas, explicitando la trayectoria del debate sobre gestión democrática desde mediados de los años ochenta del siglo XX, pasando por la Constitución Federal de 1988, la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional - LDB (Ley nº 9.394/96) y llegando al contexto más reciente, donde el Plan Nacional de Educación (PNE), de 2014, incorpora el asunto a sus metas. Se presentan consideraciones sobre contenidos programáticos de dos programas nacionales de formación: el Programa de Capacitación a Distancia para Gestores Escolares (Progestão) y el Programa Nacional Escuela de Gestores de la Educación Básica Pública (PNEGEB), también conocido como Escuela de Gestores. Los principales marcos regulatorios de la gestión democrática se centran en la legislación pertinente. El estudio permite sugerir la hipótesis de que el principio de la gestión democrática, asociado a un liderazgo de naturaleza política, habría preponderado en la literatura e iniciativas de formación de directores escolares en el país, siendo la dimensión más técnica del tema un tema poco priorizado. En ese sentido, se puede decir que el tema del liderazgo, tal como se configura en otros contextos, se ha constituido en demanda reprimida en la política educativa brasileña.Keywords: Leadership and democratic management, Educational legislation, Public policies, Scholar managers training.Palavras-chave: Liderança e gestão democrática, Legislação educacional. Políticas públicas, Formação de gestores escolares.Palabras claves: Liderazgo y gestión democrática, Legislación educativa, Políticas públicas, Formación de gestores escolares.ReferencesALMEIDA, Bruno Luiz Teles de. Construindo uma gestão democrática no Estado da Bahia: contribuições do Curso de Especialização em Gestão Escolar promovido pelo Programa Escola de Gestores. Universidade Federal da Bahia. 2015. Dissertação de Mestrado, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17694. Acesso em: 27 out. 2018.BENTO, António; OLIVEIRA, Maria Isabel. A liderança escolar a três dimensões: diretores, professores e alunos. Bragança: Ideias em prática, 2013. Disponível em: https://bibliotecadigital. ipb.pt/handle/10198/9560. Acesso em: 18 ago. 2018.BIANCO, Mônica de Fátima; SOUZA, Eloísio Moulin de; SOUZA-REIS, Antônio Marcos. A nova gestão pública: um estudo do Pró-gestão focado em dois projetos prioritários no estado do Espírito Santo. Revista Gestão e Planejamento, Salvador, v. 15, n. 1, p. 118-143, jan./abr. 2014.BOLIVAR, Antonio. El liderazgo pedagógico de la dirección escolar en España: limitaciones y acciones. In: LIMA, Licinio; SÁ, Virginio (orgs.). O Governo das escolas: democracia, controlo e performatividade. Ribeirão: Edições Humus, 2017, p. 151-171. Acesso em: 18 ago. 2018.BOLIVAR, Antonio; YÁÑEZ, Julián López; MURILLO, F. Javier. Liderazgo en las instituciones educativas. Una revisión de líneas de investigación. School leadership. A review of current research perspectives. Red de Investigación sobre Liderazgo y Mejora Educativa (RILME). Revista Fuentes, 14, 2013, pp. 15-60. Disponível em: http://institucional.us.es/revistas/fuente/14/Firma%20invitada.pdf> Acesso em: 18 ago. 2018.BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil _03/constituicao/ConstituicaoCompilado.Htm. Acesso 6 dez. 2018.BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l9394.htm. Acesso 14 jun. 2018.BRASIL. MEC. INEP. Desempenho dos alunos na Prova Brasil: diversos caminhos para o sucesso escolar nas redes municipais de ensino. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 2008.BRASIL. MEC. UNICEF. UNDIME. Aprova Brasil: o direito de aprender – boas práticas em escolas públicas avaliadas pela Prova Brasil. 2. ed. Brasília: MEC.UNICEF, 2007. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/pt/aprova_final.pdf> Acesso em: 07 ago. 2018.BRASIL. MEC. UNICEF. UNDIME. Redes de aprendiizagem: boas práticas de municipios que garantem o direito de aprender.BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências.BROOKE, Nigel; SOARES, José Francisco (orgs.). Pesquisa em eficácia escolar: origem e trajetórias. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.BUENO, Edna Maria Gomes da Silva. A dimensão pedagógica do papel do diretor na gestão escolar: análise do Progestão - programa de capacitação a distância para gestores escolares da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação e Formação). Universidade Católica de Santos, Santos, 2007. Disponível em: http://biblioteca.unisantos.br:8181/handle/tede/112>. Acesso em: 27 out. 2018.EVANGELISTA, Karla Karine Nascimento Fahel. Formação de gestores escolares: um estudo em escolas públicas do Ceará. 2016. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Estadual do Ceará. Fortaleza, 2016.FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Rio de Janeiro: Globo, 3ª ed, revista, 2001.FERNANDES, Cássia do Carmo Pires; TEIXEIRA, Beatriz de Basto. Avaliação do Programa Escola de Gestores: os desafios da pesquisa com egressos. Revista Temas em Educação, João Pessoa, v. 24, n.1, p.78-90, jan-jun. 2015.FERNANDES, Cássia do Carmo Pires. O programa escola de gestores da educação básica e seus efeitos para a formação de gestores escolares em Minas Gerais. 2014. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Juiz de Fora. 2014. Disponível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/184> Acesso em: 27 out. 2018.FERREIRA, Maria Salonilde. A IV Conferência Brasileira de Educação: algumas considerações. Revista Educação em Questão. V. 1. N. 1. Jan./Jun. 1987. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/12026> Acesso em: 26 out. 2018.HONORATO, Hercules Guimarães. O gestor escolar e suas competências: a liderança em discussão. Disponível em http://www.anpae.org.br/iberoamericano2012/Trabalhos/ HerculesGuimaraesHonorato_res_int_GT8.pdf. Acesso em: 26 out. 2018.INEP. Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação. Brasília, 2018. Disponível em http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/1476034. Acesso em 31 out. 2018.LEITHWOOD, K.; DAY, C.; SAMMONS, P; HARRIS, Alma; HOPKINS, D. Successful school leardership. What it is and how it influences pupil learning. National College for School Leadership. Research Report n° 800. University of Nottingham. 2006. Disponível em http://www.nysed.gov/common/nysed/files/principal-project-file-55-successful-school-leadership-what-it-is-and-how-it-influences-pupil-learning.pdf. Acesso em 31 out. 2018.LIMA, Licinio; SÁ, Virginio (orgs.). O Governo das escolas: democracia, controlo e performatividade. Ribeirão: Edições Humus, 2017. LÜCK, Heloísa. Dimensões da gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora Positivo, 2009.LÜCK, Heloísa. Liderança em gestão escolar. Petrópolis: Vozes, 2008.LÜCK, Heloísa. Mapeamento de práticas de seleção e capacitação de diretores escolares. Estudos e pesquisas. São Paulo: Fundação Victor Civita, 2011, p. 167-225. Disponível em: http://www.fvc.org.br/pdf/livro2-03-mapeamento.pdf. Acesso em: 25 set. 2016.MAGALDI, Ana Maria; GONDRA, José G. A reorganização do campo educacional no Brasil: manifestações, manifestos e manifestantes. Rio de Janeiro: 7Letras, 2003.MELO, Marisete Fernandes de. Programa nacional escola de gestores para a educação básica: um olhar sobre a proposta e execução na Paraíba (2010 - 2012). 2017. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal da Paraíba. Mestrado Profissional em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação, 2017. Disponível em https://repositorio.ufpb.br/ jspui/handle/tede/9320. Acesso em 31 out. 2018.NOGUEIRA, Danielle Xabregas Pamplona. Programa de Capacitação a Distância de Gestores Escolares – Progestão no Estado do Pará: um estudo sobre a implementação do curso de especialização, no período de 2001 a 2002. 2008. Dissertação(Mestrado em Educação). Universidade de Brasília, Brasília, 2008. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/1845. Acesso em: 27 out. 2018.OLIVEIRA, Ana Cristina Prado de. Gestão, liderança e clima escolar. Curitiba: Appris, 2018.OLIVEIRA, Ana Cristina Prado de; CARVALHO, Cynthia Paes de. Gestão escolar, liderança do diretor e resultados educacionais no Brasil. Rev. Bras. Educ. 2018, vol.23, p. 1-18. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v23/1809-449X-rbedu-23-e230015.pdf. Acesso em: 19 ago. 2018.OLIVEIRA, Ana Cristina Prado de; WALDHELM, Andrea Paula Souza. Liderança do diretor, clima escolar e desempenho dos alunos: qual a relação? Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 24, n. 93, p. 824-844, out./dez. 2016. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v24n93/1809-4465-ensaio-24-93-0824.pdf. Acesso em 12 jun. 2018. PENA, Anderson Córdova. Um conceito para liderança escolar: estudo realizado com diretores de escolas da rede pública estadual de Minas Gerais. 2013. Universidade Federal de Juiz de Fora. Tese de Doutorado. 2013. Disponível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/ handle/ufjf/2426. Acesso em 31 out. 2018.PINHEIRO, Camila Mendes; DAL RI, Neusa Maria. Democratização da educação na década de 1980: o Fórum da Educação na Constituinte e a IV Conferência Brasileira de Educação 1986. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/acer_histedbr/jornada/ jornada11/artigos/8/artigo_simposio_8_749_mila_pinheiro_@hotmail.com.pdf Acesso em: 26 out. 2018.PINHEIRO, Camila Mendes. O Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública e o princípio de gestão democrática na Constituição Federal de 1988. 2015. 234 f. Dissertação (mestrado). Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Filosofia e Ciências, 2015. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/ 124369. Acesso em: 26 out. 2018.POLON, Thelma Lucia P. Perfis de liderança e seus reflexos na gestão escolar. In: 34ª Reunião Anual da ANPED, 2011, Anais... Natal/RN: Centro de Convenções, 2011.ROMANO, Alessandro Segala; OLIVEIRA, Márcia Pacini de. A gestão participativa e o papel da liderança do diretor na educação profissional. Revista InSIET: Revista In Sustentabilidade, Inovação & Empreendedorismo Tecnológico, São Paulo, v. 2 n. 2, agosto/dezembro de 2015.RUA, Maria das Graças. Análise de políticas públicas: conceitos básicos. s. d.SCOTUZZI, Claudia Aparecida Sorgon. Gestão democrática nas escolas e progestão: que relação é esta?. 2008. Dissertação (mestrado). Universidade Estadual Paulista, Instituto de Biociências de Rio Claro, 2008. Disponível em: <http://hdl.handle.net/11449/90065> Acesso em: 27 out 2018.SILVA, Givanildo da; SILVA, Alex Vieira da; SANTOS, Inalda Maria dos Santos. Concepções de gestão escolar pós–LDB: o gerencialismo e a gestão democrática. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 19, p. 533-549, jul./dez. 2016.SILVA, Luís Gustavo Alexandre da; ALVES, Miriam Fábia. Gerencialismo na escola pública: contradições e desafios concernentes à gestão, à autonomia e à organização do trabalho escolar. RBPAE - v. 28, n. 3, p. 665-681, set/dez. 2012. SOTTANI, Natália Bazoti Brito; MARIANO, Sandra Regina Holanda; MORAES, Joysi; DIAS, Bruno Francisco. Políticas públicas de formação de diretores de escolas públicas no Brasil: Uma análise do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica (PNEGEB). ARCHIVOS ANALÍTICOS DE POLÍTICAS EDUCATIVAS / EDUCATION POLICY ANALYSIS ARCHIVES, v. 26, p. 153, 2018.SOUZA, Celina. Introdução Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45. TEODORO, António. Considerações breves sobre transdiciplinaridade de um campo de estudos. Revista de Humanidades e Tecnologias. s.d. p. 117-121. Disponível em: http://recil.ulusofona.pt/bitstream/handle/10437/2356/1019.pdf?sequence=1. Acesso em: 08 dez. 2018.UNESCO. El liderazgo escolar em América Latina y el Caribe: un estado del arte com base en ocho sistemas escolares de la región. Oficina Regional de Educación para América Latina y el Caribe (OREALC/UNESCO Santiago). 2014. Disponível em http://unesdoc.unesco.org/images/0023/002327/232799s.pdf. Acesso em 31 out. 2018.VAILLANT, Denise. Liderazgo escolar, evolución de políticas y prácticas y mejora de la calidad educativa. 2015. Disponivel em http://www.maestro100puntos.org.gt/ sites/default/files/liderazgo-escolar-evolucion-de-politicas-mejora-de-la-calidad-unesco.pdf. Acesso em 31 out. 2018.VIDAL, Eloisa Maia; VIEIRA, Sofia Lerche. Meta 19. In: INEP Plano Nacional de Educação PNE 2014 - 2024: Linha de Base. Brasília, DF: Inep, 2015. p. 313 – 334. Disponível em http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/ document/id/493812. Acesso em 31 out. 2018.VIEIRA, Sofia Lerche. Poder local e educação no Brasil: dimensões e tensões. RBPAE. v.27, n.1, p. 123-133, jan./abr. 2011. Disponível em file:///C:/Users/elois/Downloads/ 19972-72432-1-PB.pdf. Acesso em 31 out. 2018.WEINSTEIN, José. (org.). Liderazgo educativo en las escuelas: nueve miradas. Santiago de Chile, Salesianos Impresores, 2016.

Consulta: Uma Prefeitura Municipal consulta-nos se é possível contratar, sem licitação, determinada revista para realização de reportagem que dê divulgação ao município, suas obras públicas, suas possibilidades econômicas e seu desenvolvimento. Aduz, ainda, que a revista realizou, recentemente, no município, cobertura jornalística das solenidades presididas pelo Governador, relativas à atuação estadual em benefício da região. Acrescenta que, por já ter travado conhecimento com o município, suas obras e perspectivas, dispõe-se a cobrar pela reportagem preços inferiores aos de sua tabela oficial de preços, com redução significativa. Informa, afinal, que o município não tem legislação própria sobre licitação. Parecer A resposta à consulta supõe o exame de três questões: 1. Legislação aplicável às aquisições de bens, realização de obras e serviços pretendidos pelos municípios; 2. Características do objeto da licitação; 3. Casos de dispensa de licitação. Fixados estes pontos, será, então, possível oferecer uma resposta devidamente fundamentada ao caso “sub consulta”. I – A legislação aplicável aos municípios para aquisições de bens, realização de obras e serviços, em princípio e como regra, é aquela estabelecida pela Câmara Municipal. Isto, como resultado do art. 16 da Carta Constitucional brasileira que assegura a autonomia do município, atribuindo-lhe administração própria no que concerne ao seu peculiar interesse (art. 16, n. II). Requisito indispensável para a autoadministração e organização dos serviços locais (art. 16, n. II, “b”) é a fixação das normas através das quais o município se proverá dos bens e serviços necessários ao desempenho de sua função. Quem dá os fins não pode negar os meios, já observa, com lógica irrefutável, Rui Barbosa. O município é entidade autônoma e não autarquia. Isto significa que legisla para si; não se reduz – ao contrário da autarquia – a cumprir leis feitas por outras pessoas jurídicas. Tanto quanto a própria União e os Estados federados, o município tem sua origem jurídica no diploma constitucional, e suas prerrogativas derivam, do mesmo modo que as daqueles, da Lei Magna. Por isso, não é subordinado a quem quer que seja. O fato de integrar o Estado não o coloca em posição inferior, assim como o fato do Estado integrarem a Federação não os torna subalternos em relação àquela. No âmbito de suas competências, uns e outros são autônomos. Suas posições estão juridicamente definidas no próprio texto constitucional. Daí se segue que nenhuma lei pode amesquinhar-lhes a posição, redefinindo seus poderes, sob pena de ser afrontosa à Carta básica do País e, em face disto, nula de pleno direito. O município é, como os Estados e a Federação brasileira, pessoa jurídica pública de capacidade política; portanto, peça estrutura do sistema, dotada de poderes juridicamente tão sobranceiros quanto os dos Estados e os da União, embora circunscritos em limites e esferas de ação diversos daqueles. A tríplice ordem de entidades políticas, no Brasil, tem campos de atribuições específicos, privativos e, por tal razão, insusceptíveis de recíprocas penetrações. É verdade que a Lei Orgânica dos Municípios do Estado de São Paulo estabeleceu limites para licitação para obras, serviços e fornecimentos aos municípios, observada a legislação federal pertinente (art. 53), mas não se sabe que outorgou procuração ao Estado para decidir a respeito. Da Lei Magna brasileira – única definidora da competência, dos poderes da União, Estados e municípios – consta, apenas, como prerrogativa estatual, relativa aos seus municípios, estabelecer, através de lei complementar, os requisitos mínimos de população, renda e forma de consulta às populações locais para criação de municipalidades (art. 15 da Constituição Federal (LGL\1988\3)) e intervir neles exclusivamente se forem impontuais no pagamento de empréstimo garantido pelo Estado ou se deixarem de pagar, por dois anos consecutivos, dívida fundada ou se não prestarem contas a que estejam obrigados na forma da lei estadual (art. 16, §3º, da Carta federal). Já se vê o quanto foi audaciosa a Lei Orgânica, ao interferir no que não podia; ao irrogar-se prerrogativas que ninguém lhas deu. Donde, ser inconstitucional, nula de pleno direito, írrita, a disposição do art. 53 da Lei n. .842 de 19 de setembro de 1967 (Lei Orgânica dos Municípios). Segundo alguns, a legislação a vigorar nos municípios, sobre licitações, é o decreto-lei n. 200, de 27 de fevereiro de 1967, o qual, segundo sua própria ementa, “dispõe sobre a organização da Administração federal, estabelece diretrizes para a reforma administrativa e dá outras providências”. Nem seria necessário invocar a clareza da ementa mencionada, que deixa explícito tratar o decreto-lei citado de normas relativas aos serviços e atividades da União. A simples leitura do diploma referido revelaria, de imediato, que nunca teve como objeto – impossível, por inconstitucional – estabelecer ditames obrigatórios para municípios ou Estados. Sem embargo, tem sido sustentada a imperatividade dos art. 125 a 144 – que tratam da licitação – para Estados e municípios, fundando-se em que seriam “normas gerias de direito financeiro”, de competência, pois, da União, com base no permissivo do art. 8º, n. XVII, “c”, da Carta brasileira. Esdrúxulo entendimento! As regras sobre licitação, previstas no decreto-lei n. 200, nem são normas gerais, nem são de direito financeiro! Em nosso entender, tal se percebe em análise aligeirada. Com efeito, regras que minuciosamente dispõem sobre modalidade de licitações, valores determinantes da exclusão dela ou da adoção de suas diferentes formas, casos de dispensa e processos de realiza-la, são gerais unicamente no sentido que toda lei o é. Se as disposições em tela forem havidas como normas gerais – a despeito de sua escrupulosa minúcia, que nem campo deixa para regulamentação – forçoso será convir que inexiste a distinção constitucional entre “normas gerais” e normas a que se não atribui tal caráter. Se forem havida como normas gerais – repita-se – converter-se-ia em tal toda e qualquer lei e o legislador constitucional, ao firmar o discrímen em apreço, tê-lo-ia feito por maliciosa pilhéria. Mas, sobre não serem, evidentemente, normais geais, também não são de direito financeiro; são de direito administrativo estrito. Para entende-las como de direito financeiro seria necessário fundar-se em que esta caráter lhes advém da simples circunstância de regularem um procedimento relacionado com a despesa pública – já que o direito financeiro diz com os aspectos formais da receita, da gestão e da despesa. Ocorre que a licitação, antes de ser procedimento preliminar à despesa, é procedimento preliminar de um contrato, do qual advirá a despesa. Com maior razão se entenderia – se acolhido o entendimento profligado – serem as normas reguladoras do contrato administrativo, normas de direito financeiro, ou, dito e modo mais chocante, ser o contrato administrativo um contrato financeiro (!). O concurso para preenchimento de cargo público também é um procedimento preliminar à despesa, que ocorrerá com o pagamento dos vencimentos do funcionário admitido. Nem por isso alguém se lembrou de relacionar sua disciplina com o direito financeiro. Adotado o mesmo fundamento, que levou alguns a consolidarem a licitação matéria de direito financeiro, ter-se-á que incluir nesta qualificação a maior parte do direito administrativo, o qual seria engolido pela boca voraz das normas gerais de direito financeiro. O próprio fato do Estado de São Paulo haver adotado as disposições do decreto-lei n. 200, relativas à licitação – pelo singular processo de mandar aplica-las por decreto (!) – demonstra, ao contrário do que supõem os partidários da tese que rejeitamos, que não foram consideradas, entre nós, como regras expedidas com a força própria das normas gerais de direito financeiro. Se o Governo estadual as houvesse considerado assim, não necessitaria emprestar-lhes vigor no âmbito do Estado, eis que, por virtude própria já seriam aplicáveis, haurindo sua imperatividade no diploma constitucional. Contrariamente ao que tem sido sustentado por alguns, a adoção dos artigos relativos à licitação contemplados no decreto-lei n. 200 pelo Executivo estadual, longe de demonstrar sua obrigatoriedade em âmbito nacional, comprova a adoção de inteligência oposta. Com efeito, se normas gerais de direito financeiro fossem, receberiam sua impositividade do art. 8º, n. XVII, “c”, da Constituição brasileira, não o decreto estadual. Parece evidente que a lei suprema do País tem mais força que um decreto do Governo. O decreto, para justificar-se salvo delirante e aberratória pretensão jurídica, necessita estar escorado no pressuposto de que a norma em apreço não teria, por virtude constitucional, o poder de atingir o Estado. O que o Executivo paulista pretendeu fazer – conquanto por meio inidôneo (decreto) – foi se utilizar, no âmbito interno, do instituto conhecido no direito internacional privado como remissão, modalidade de conversão. No caso, incorporar ao direito estadual uma norma federal. Cumpre lembrar que a lei federal n. 5.456, de 20 de junho de 1968, mandou aplicar a Estados e municípios as normas de licitação do decreto-lei n. 200. Trata-se, na conformidade das observações até agora feitas, de investida juridicamente inaceitável na esfera privativa de competência destes. A lei em questão, pelos motivos expostos ao longo das páginas precedentes, é nula, gravada de irremissível inconstitucionalidade. Perante o Direito chegar a ser um ato ridículo. Cabe, entretanto, questionar: na ausência de normas municipais que tratem da matéria, como resolver a questão? Sem dúvida o princípio da licitação é acolho no direito brasileiro, como de resto o é, em todos os países civilizados. É norma de moralidade administrativa, valor constitucionalmente consagrado no art. 84 da Carta Federal. Cumpre saber quais a regras aplicáveis à licitação – que esta tem de existir – quando a legislação municipal não cogita do assunto. À falta de disposições específicas cumpre recorrer à analogia, valendo, aí sim, unicamente por esta razão, as disposições do decreto-lei n. 200 concernentes ao assunto. Reconhece-se, portanto, possibilidade de aplicação do decreto-lei federal, mas tão-só pela carência de normas municipais. II – A licitação exigida para alienação onerosa de bens municipais e aquisição onerosa de materiais, produtos, realização de obras ou contratação de serviços, visa a um duplo objetivo: salvaguardar a moralidade administrativa e oferecer à Administração Pública a possibilidade de adquirir pelo menor preço o melhor bem ou serviço (ou alienar pelo maior preço quando é a Administração que oferece o bem). Para que possa haver licitação é necessário que os bens a serem licitados sejam equivalentes, intercambiáveis, homogêneos. Não se licitam coisas desiguais. É pressuposto lógico do instituto que os bens a serem adquiridos ou os serviços a serem contratados não possuam uma individualidade tal que os torne únicos na espécie ou insusceptíveis de substituição por equivalente prefeito. Bem por isso a licitação tem lugar quando a Administração almeja obter cujas características não lhes confiaram especialidade que os singularize. Outrossim, porque a licitação se processa entre coisas de natureza e caracteres confortáveis, não teria sentido um cotejo de preço entre meses de madeira e mesas de aço, salvo se à Administração fosse indiferente, dada a utilização que lhes daria, um ou outro tipo. Se é verdade que nunca concorreriam, em uma mesma licitação, máquinas de calcular e máquinas de escrever, papeis sanitários e papeis de ofício, por terem natureza e destinação diferentes, não é menos verdade que poderiam ser licitados em uma mesma concorrência, de um lado, cadeiras de braço e sem braço e, de outro, moveis de aço e de madeira, para citarmos apenas dois exemplos. Com as hipóteses figuradas, deseja-se realçar que estes diferentes objetos, conquanto individualizáveis, por caracterizarem tipos de um mesmo gênero, para efeitos de licitação poderiam, ou não, concorrer juntos. O que os tornaria conjuntamente licitáveis – ou não licitáveis – seria um elemento externo, a saber: a irrelevância ou relevância, a juiz da Administração, da obtenção de um ou outro tipo. Pretende-se exalçar a ideia de que a individualidade do objeto nem sempre é um dado absoluto, mas se define através de um contemperamento entre as características genéricas dele e o critério administrativo fixador do grau de especificidade requerido para satisfação da necessidade da Administração. A interferência do critério administrativo especificador do objeto, obviamente, tem um limite mínimo e um limite máximo. Isto é, a elasticidade da ingerência do critério administrativo não é determinada unicamente pela vontade ou o juízo do administrador. Suas barreiras encontram-se sempre no próprio bem desejado: serviço ou produto. Assim, pela própria natureza das coisas, a Administração não pode ser indiferente à escolha entre livros ou cadernos; papel “buffon” ou papel “couchê”, embora possa – por não repugnar à natureza das coisas à natureza das coisas- haver como relevante ou irrelevante o material de composição de cortinas: “nylon” ou seda, por exemplo. De outro lado, se as coisas pretendidas não possuírem em si mesmas uma frisante individualidade, a Administração não pode fixar especificações que acabem por singularizar o objeto a ser adquirido, de maneira a excluir todos os outros bens que, de outro modo, poderiam concorrer. Deseja-se frisar nitidamente as seguintes ideias, para ulteriores conclusões: 1. Cabe licitação apenas entre produtos equivalentes; inexistindo equivalência não haveria que cogitar do instituto; 2. A equivalência não se determina unicamente pela verificação do gênero do objeto pretendido. Resulta de um contemperamento entre o gênero do objeto e o critério administrativo de especificação, dentro do gênero, do bem requerido para satisfação da necessidade a ser preenchida. 3. O campo de interferência do critério administrativo localiza-se ao longo de um intervalo contido entre dois limites: o termo mínimo, que é o gênero do produto ou serviço desejado, e o termo máximo cujos confins adiante serão aclarados. Desde logo se pode concluir que intervenção do critério administrativo não apenas é lícita e conveniente como, ainda, necessária. Formularemos um exemplo para tornar mais evidente a ideia: a Administração pública se desejar adquirir mesas poderá, ou não, fazer interferir um primeiro critério de especificação do produto: exigirá que as propostas se restrinjam a mesas de aço, ou permitirá – abstendo-se de especificar – que concorram mesas de madeira e de aço. A seguir, é facultado fazer interferir um segundo critério, ainda mais especificador: circunscreverá, no edital de licitação, as propostas a mesas de dois gaveteiros. Finalmente, poderá incluir um terceiro critério: na exigência de um nível mínimo de qualidade, excluirá de um nível mínimo de qualidade, excluirá as mesas de pinho, exigindo que só se apresentem propostas relativas a produtos de qualidade simular à imbuia, peroba do campo etc. Como se vê, no exemplo proposto, sucessivas especificações, individualizadoras do objeto, surgiram a partir de um limite mínimo: o gênero de bem requerido, no caso o objeto – mesa. Houve, portanto, legítima interferência do critério administrativo individualizador do bem. Por aí se percebe que a noção de equivalência não se determina unicamente em função do próprio produto. É a Administração quem circunscreve, até certo ponto, o nível de equivalência. Cumpre indagar, até que ponto? Se é fácil reconhecer o limite mínimo, a partir do qual se inicia a intervenção do critério administrativo, é tormentoso reconhecer o limite máximo permissível. Pode-se, contudo, afirmar que a margem máxima encontra seu ermo final no ponto em que a intensidade da especificação se converte em singularização de bens ou serviços que, por mesmos, não sejam singulares. Isto nos leva a indagar quais os bens suscetíveis de serem havidos como singulares. São singulares os bens que possuem uma individualidade tão específica que os torne inassimiláveis com quaisquer outros da mesma espécie. Esta individualidade referida pode provir: a) natureza íntima deles; b) da circunstância de serem únicos; 1) quer em sentido absoluto; 2) quer em razão de evento externo a eles. Ainda aqui, os exemplos constituem o melhor recurso para elucidação. Uma produção intelectual – como um livro de crônicas verbi gratia – uma obra de arte, são singulares pela própria natureza íntima deles. Um selo de que foi emitido um só exemplar é singular, por ser único em sentido absoluto. Uma espada utilizada em momento histórico relevante é singular e única em razão de evento externo a ela. Poderão existir inúmeras do mesmo formato, fabricação, época e composição metálica, sem embargo, àquela aderiu irremovivelmente uma qualidade externa que a singularizou. Serviços singulares são os que se revestem análogas características. A produção de um quadro, por um artista, é singular pela natureza íntima do trabalho a ser realizado. De modo geral, são singulares todas as produções intelectuais, realizadas isolada ou conjuntamente – por equipe – sempre que o trabalho a ser produzido se define pela marca pessoal (ou coletiva) expressa em características técnicas e ou artísticas. Neste quadro cabem os mais variados serviços: uma monografia escrita por jurista, uma intervenção cirúrgica praticada por experiente cirurgião, uma pesquisa sociológica empreenda por uma equipe de planejamento urbano, uma reforma administrativa implantada por técnicos em administração uma cobertura jornalística efetuada por empresa de notoriedade, um curso de alfabetização promovido por educadores qualificados, um ciclo de conferencias efetuado por professores, uma exibição de orquestra sinfônica, uma perícia técnica sobre o estado de coisas ou das causas que o geraram. Todos estes serviços se singularizaram por estilo ou por uma orientação pessoal. Note-se que a singularidade mencionada não significa que outras não possam realizar o mesmo serviço. Isto é, são singulares, embora não sejam necessariamente únicos. Por certo uma monografia sobre tema jurídico poderia ser escrita por outro jurista, uma exibição sinfônica por outra orquestra, uma perícia, por outro perito, um quadro valioso, por outro artista, um levantamento sociológico, por outra equipe. São trabalho singulares, embora não únicos. Por isso, tal como os bens, que podem ser singulares, embora não únicos. Por isso, tal como os bens, que podem ser singulares, sem serem únicos, tanto quanto estes, em razão da peculiaridade que os caracteriza, não são licitáveis. Eventualmente, nas hipóteses em que caiba concurso, por esta via devem ser obtidos. Quando, porém, seja impossível ou desaconselhável o concurso, pela natureza da atividade ou pelo natural desinteresse que suscitaram, seja pelo método de trabalho das empresas que fornecem o serviço requerido, seja elos ônus que acarretariam, sem compensação garantida ao eventual fornecedor, a solução cabível é contratar diretamente. Em conclusão: a) A Administração pode e deve interferir com seu critério administrativo para especificar o bem ou serviço desejado. Eis por que a individualidade do bem nem sempre é um dado absoluto em si mesmo. Sua caracterização resulta de um contemperamento entre o gênero do objeto ou serviço requerido e o critério administrativo determinado em função da necessidade a ser satisfeita. b) O critério administrativo não pode interferir além do ponto em que a especificação singularize bem ou serviço que não seja, por si mesmo, singular. c) Os bens ou serviços singulares seja, ou não, únicos, por esta mesma qualidade, não são objeto de licitação; em rigor, não tem similares. Não são concorríveis, por faltar o pressuposto da licitação, que é igualdade dos produtos ou serviços oferecidos. A licitação supõe concorrência dos mesmos, bens ou serviços. Os bens e serviços singulares pela marca do estilo ou pela orientação peculiar, pessoal que os caracteriza nunca serão os mesmos que os prestados por outros. III – Os casos de dispensa de licitação são contemplados no art. 126, § 2º, do decreto-lei n. 200, de 27 de fevereiro de 1967. A inteligência das hipóteses previstas, contudo, só pode ser corretamente feita à vista das considerações expendidas ao longo do título II deste parecer. A letra de um dispositivo só integra o sentido desde quando se lhe conhece o espírito, o qual deriva sempre de uma investigação teórica ordenada em função de captar a natureza íntima do instituto e seu objeto. Declara o § 2º do art. 126 ser dispensável a licitação: - nos casos de guerra, perturbação grave da ordem ou calamidade pública – inciso “a”; - quando sua realização comprometer a segurança nacional, a juízo do Presidente da República – inciso “b”; - quando não acudirem interessados à licitação anterior, mantidas, neste caso, as condições preestabelecidas – inciso “c”; - quando a operação envolver concessionário de serviço público ou, exclusivamente, pessoas de direito público interno ou entidades sujeitas ao seu controle majoritário – inciso “f”; - nos casos de emergência, caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas, obras, bens ou equipamentos – inciso “h”; - nas compras ou execução de obras e serviços de pequeno vulto, entendidos como tal os que envolverem importância inferior a cinco vezes, no caso de compras e serviços, e a cinquenta vezes, no caso de obras, o valor do maior salário mínimo mensal – inciso “i”. Nenhuma destas diferentes hipóteses, contempladas nos incisos “a”, “b”, “c”, “f”, “h” e “i”, dizem com o objeto da licitação e são realmente casos de dispensa. O critério do legislador, determinado por motivos vários (de segurança, de urgência, de economia, conforme o caso), exclui a obrigação de licitar que, em princípio, existiria. Já as hipóteses previstas nos incisos “g”, “e” e “d”, em rigor não são casos e dispensa. Inexiste a obrigação de licitar porque a própria natureza do objeto os tornaria insusceptíveis de se adaptarem ao supor lógico da licitação: concorrência dos mesmos bens. As figuras delineadas nas letras supramencionadas referem-se a objetos e serviços singulares, no sentido retro firmado, e, bem por isso, ilicitáveis. Na letra “g”, cogita-se da aquisição ou arrendamento de imóveis destinados singular, tornando único por evento externo: a destinação que se lhe dará de que nenhum imóvel que não o escolhido poderia apresentar a mesma individualidade necessária, quando mais não seja impossibilidade de se encontrar na mesma situação especial. Este óbice, torna único o objeto. Na letra “e”, trata-se igualmente de bem singular, ou pela natureza – é o caso da obra artística – ou por haver tornado único em razão de evento externo – é o caso do objeto histórico. Finalmente a letra “d” refere-se à “aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos, bem como na contratação de serviços com profissionais ou firma de notória especialização”. A primeira parte do dispositivo – produtos em que haja um único fornecedor – não é o bem que é singular, mas quem pode oferecê-lo. Existe, portanto, impossibilidade absoluta de ser realizada a licitação pela existência de ofertante único. A segunda parte do dispositivo é que interessa ao caso vertente, sub consulta: “contratação de serviços com profissionais ou firmas de notória especialização”. A contratação de reportagem com revista em questão inclui0se entre os serviços de firma notória especialização? Não teríamos dúvida em responder afirmativamente, mesmo se o texto não oferecesse – como oferece – elementos tão amplos para avalizar, em interpretação lógica, a inexistência da obrigação de licitar. Trata-se, na conformidade do exposto na segunda parte do parecer, de um serviço singular; isto é, produção intelectual necessariamente caracterizada por um estilo, por uma marca individualizadora que resulta de um trabalho profissional especializado. Reportar acontecimentos é uma especialidade que se caracteriza por um feitio próprio. Sobremais, cada revista se individualiza, em função da orientação especializada da empresa não só em um gênero – no caso a reportagem – como também em um tipo de mercado a ser atingido. Além disto, cada revista tem penetração em diferentes camadas, segundo os padrões profissionais especializados a norteiam. O tipo de paginação, a forma da composição, a seleção e distribuição de matérias, a diagramação, o conteúdo e o teor a reportagem, o estilo de linguagem, a predominância de textos ou de fotografias, a preferência por imagens, mais artísticas ou mais informativas, tudo isto confere uma individualidade singular a cada revista e é, sem dúvida, uma definição especializada. A revista em apreço, inquestionavelmente, acha-se colhida do espírito do texto do art. 126, § 2º, “d”, entre as firmas de notória especialização. Finalmente, o serviço de reportagem pretendido da revista em questão não seria licitável pela natureza mesma da atividade solicitada. Não haveria por que cotejar preços se se pretende o serviço especializado de um veículo especializado cuja produção apresenta um estilo, uma marca de trabalho, forçosamente inconfundível, diversa de qualquer outra. Trata-se, no caso de serviço singular, conquanto não único. De resto, a licitação também é instrumento moralizador. Se, como afirmado na consulta, a revista em tela, pelo fato de já haver efetuado cobertura jornalística no município, dispõe de possibilidade de cobrar abaixo de sua tabela oficial de preços, oferecendo, pois, condições vantajosas, sem comprometimento da moralidade administrativa, ressalva-se a defesa daquele valor com o asseguramento da vantagem econômica do município, que é, afinal, o próprio objetivo da licitação, quando necessária. No caso em tela tanto pelo caráter singular do serviço que o excluiria, in limine, da possibilidade de licitação, quanto pelo disposto no art. 126, §2º, “d”, do decreto-lei n. 200, em cujo espírito se alberga o caso concreto, entendemos possível contratar os serviços da empresa sem licitação. Nunca é demais recordar a máxima adequada como princípio da interpretação: Littera enim occidit, spiritus autem vivificat (São Paulo aos Corínthios, Epístola II, capítulo 3, versículo 6). É o meu parecer, sub censura dos doutos.

Resumo O mapeamento de referência urbano, necessário ao planejamento urbano e ao Cadastro Técnico Multifinalitário nos municípios, é oneroso. Sua produção tem competência compartilhada entre União, Estados e municípios, e apenas em 2016 foram lançadas normas englobando esse tipo de mapeamento no Brasil. Por isso, é preciso buscar alternativas para ajudar na produção e na atualização do mapeamento de referência nas cidades. O mapeamento colaborativo por meio de plataformas, como o OpenStreetMap, produz e disponibiliza dados geoespaciais atualizados e abertos na internet, apresentando-se como uma alternativa relevante para ser utilizada em conjunto com o mapeamento de referência e outras geotecnologias na gestão urbana dos municípios brasileiros. Este artigo descreve as principais considerações relativas à integração do mapeamento colaborativo com o mapeamento de referência urbano e apresenta um teste no qual foram integrados dados do OpenStreetMap aos dados oficiais do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), por meio da compatibilização semântica dos dados em conformidade com as normas nacionais. Como resultados, foram produzidos um mapa híbrido derivado da integração entre ambos os mapeamentos, no qual foi observado um aumento de aproximadamente 90% no número de feições, e uma síntese com as potencialidades e os desafios relativos à integração.

<p>A tarefa de organizar sistemas de transporte urbano, se encarada em sua essência, poderia ser resumida em dois pontos: prover acessibilidade aos deslocamentos nas cidades e garantir a mobilidade das pessoas na realização desses deslocamentos. Na pratica, essa equação aparentemente simples se configura em vários e complexos problemas, na medida em que os contextos onde se localizam os deslocamentos, as possibilidades de efetuados, as pessoas envolvidas, seus horários e motivos são diferentes e, em principio, não seriam contemplados pelas mesmas soluções. A diversidade dos processos implantados para a provisão dos serviços de transporte publico reflete essas diferenças. No entanto, nós, planejadores de transporte, vivemos obcecados pela idéia de que é possível racionalizar e parametrizar essas diferenças, descobrindo a formula mágica que resolveria, em condições ótimas, todas as questões envolvidas. Um dos caminhos trilhados para a busca dessa formula e o de encontrar, nas diferenças, as respostas para tratar certos aspectos que ficam mais evidentes numa determinada conjuntura do que em outras, incorporando-as e avaliando os seus impactos. Nesse sentido, a experiência francesa, de transferir seu modelo de organização e gestão de transportes a muitos países em desenvolvimento, sem aprofundar o exame das peculiaridades de cada local, o que resultou em grandes fracassos, acabou dando a pista para essa trilha. Os franceses têm, desde então, se interessado pelas questões de transporte dos países em desenvolvimento, tentando levantar exatamente os aspectos que escaparam em sua formulação original. A propósito, não teria sido por acaso que criaram, em 1980, as Conferencias sobre o Desenvolvimento e Planejamento de Transporte Urbano nos Países em Desenvolvimento (CODATU). O livro de Anísio Brasileiro é fruto da conjugação de todas as perspectivas. Ele é o desdobramento, três anos mais tarde, de sua tese de doutorado, que tratava do desenvolvimento urbano e os transportes coletivos, enfocando os mesmos casos de Curitiba e Recife, e é o sétimo título da coleção Transport, Transfert et Développement, editada pelo INRETS (Instituto Nacional de Pesquisas nos Transportes e sua Segurança) e pela Associação CODATU.</p>

O processo de urbanização das cidades acarreta alterações na atmosfera urbana, que, direta ou indiretamente, favorecem a formação de microclimas diferenciados em diferentes localidades da cidade, podendo gerar condições básicas de conforto diversas. O desenvolvimento de análises bioclimáticas quanto ao clima urbano deve ter como finalidade última o estabelecimento de propostas concretas para um planejamento urbano climaticamente orientado. Neste sentido, este artigo apresenta inicialmente um breve histórico do planejamento urbano de Curitiba e um resumo do conjunto de estudos realizados pelos autores dentro do assunto abordado (clima urbano), apresentando-se metodologia, resultados e discussões. Finalmente, são tiradas algumas conclusões sobre a pesquisa realizada, apontando-se alguns caminhos para sua continuidade.

A gestão do espaço urbano-turístico é um dos componentes elementarespara a competitividade de destinos, ainda mais frente ao desenvolvimento tecnológico e a cibercultura, que permitiram a incorporação de novos conceitos ao planejamento urbano e ao turismo, como a ideia de mobilidade inteligente (smart mobility). Deste modo, o presente trabalho propõe analisar a representação urbano-turística de Curitiba em fotografias compartilhadas por cicloturistas no site TripAdvisor. Realizou-se uma investigação exploratória por meio de pesquisa bibliográfica, documental e da netnografia, que permitiram a análise de 162 imagens, caracterizando-as por variáveis advindas da morfologia, da paisagem, da imagem do espaço urbano e dasrepresentações urbano-turísticas organizadas por Manosso (2015) a partir de Lynch (1997), Boullón (2002), Lamas (2004) e Cullen (1983). Observou-se que o cicloturista fotografou, em sua maioria, representações de cunho históricocultural, seguido de aspectos naturais e urbanos.

Resumo O mais amplo dos institutos de direito real secundário, a enfiteuse, se insere de modo confortável em um rol de titularidades aptas a ampliar o acesso ao solo urbano bem como fomentar a segurança habitacional pela grande extensão de direitos de propriedade que dispõe o enfiteuta. Além disso, traz incluso o dever jurídico de edificar e melhorar o imóvel, podendo servir como uma eficiente ferramenta de gestão urbana pelas suas características de flexibilidade, justiça e funcionalização. Nesse cenário, o desenvolvimento deste instituto, conjugado ao planejamento urbano, é fator primordial para minimizar a perspectiva exclusiva, excludente e absoluta da propriedade e favorecer a promoção de políticas públicas de acesso à terra. Assim, objetiva-se neste artigo compreender como o planejamento urbano, estruturado sob o desenvolvimento de direitos reais secundários, pode contribuir para democratizar o espaço urbano. Para tanto, aplicou-se o método dedutivo e pesquisa bibliográfico-documental como procedimentos metodológicos. O principal resultado indica que a política liberal não admite um maior desenvolvimento dos direitos reais secundários, estruturando o planejamento urbano, porque tal arranjo é mais conectado com uma dimensão social/funcional da cidade e vai de encontro ao que o capital precisa manter para justificar e legitimar sua violência simbólica e fática de exploração.

Curitiba sediará jogos do Campeonato Mundial de Futebol 2014. A cidade é, portanto, alvo de grandes intervenções urbanas, notadamente a construção de novas rotas de transporte visando melhorar a mobilidade urbana, promover o adensamento, a verticalização e a diversificação de usos das edificações ao longo dos respectivos eixos viários. As importantes alterações que, desta forma, serão produzidas na forma urbana provocarão transformações nas condições climáticas urbanas e no conforto térmico. Assim, este texto apresenta resultados relativos à conformação das condições climáticas e de conforto térmico desta cidade, bem como aponta cenários futuros de sua alteração em decorrência das transformações urbanas projetadas. A metodologia da pesquisa é o Sistema Clima Urbano - SCU (MONTEIRO, 2003) e está estruturada nos seguintes passos: 1) Modelização da forma e função urbanas; 2) Levantamento de dados de temperatura e umidade relativa do ar em locais previamente definidos com base na tipologia edificada e zoneamento urbano; 3) Construção de cenários para o clima urbano e conforto térmico considerando as transformações urbanas futuras. Para elaboração do estudo foram realizados experimentos em pontos específicos dos dois principais eixos estruturantes da circulação viária em execução na cidade: 1) A Linha Verde e, 2) o Eixo do Metrô. Este estudo visa contribuir para o planejamento de políticas públicas e gestão urbana em Curitiba, para garantir o conforto térmico para a vida urbana.

Neste artigo analisam-se as práticas de transformação social e gestão do espaço urbano na cidade de Curitiba, sob a perspectiva dos arranjos socioprodutivos denominados feiras livres e seus impactos ecossocioeconômicos. Metodologicamente trata-se de pesquisa com abordagem exploratória e qualitativa. Os dados foram coletados em entrevistas junto a gestores municipais, feirantes, prestadores de serviços terceirizados e por meio de registro de campo com visitas à feira do Largo da Ordem, por seconstituir em importante espaço de interações culturais e estratégia de promoção da imagem turística da cidade de Curitiba. Os resultados apontam que as feiras livres podem ser consideradas arranjos socioprodutivos a partir da cooperação público-privada para planejamento e gestão do território. As feiras livres apresentam indícios da ecossocioeconomia onde pequenos negócios ganham visibilidade frente à economia de mercado pautada no lucro como máxima, aumentam sua possibilidade de sobrevivência e se estabelecem como estratégia local de geração de renda e inclusão social.

Curitiba é uma cidade usada como referência em planejamento urbano e mobilidade. Na década de 1970 a capital paranaense implantou um sistema inovador de transporte coletivo, o BRT -Bus Rapid Transit, ou Transporte Rápido por Ônibus, porém o crescimento urbano, a criação de áreas metropolitanas e a escassez de políticas públicas que beneficiassem a mobilidade urbana com ênfase no transporte coletivo, e não no transporte individual, afastaram os passageiros do transporte coletivo. O objetivo desse estudo é analisar a percepção dos motoristas de ônibus coletivo quanto ao transporte público de Curitiba. Para tanto, realizou-se uma pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa, com a técnica de entrevistas em profundidade. Os resultados obtidos esclarecem que as principais causas que levaram o afastamento de passageiros do transporte coletivo são a queda de velocidade operacional, a falta de segurança e a perda da qualidade. Ao final, conclui-se que são necessárias ações conjugadas das três esferas de poder para que haja mudanças na cultura da mobilidade urbana, com restrição progressiva de transporte individual motorizado em áreas densas para que haja descongestionamento nas regiões de maior fluxo, também a tomada de medidas adequadas quanto à segurança do cidadão, dos motoristas e dos usuários do transporte coletivo.

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A qualidade de vida vem se mostrando um importante parâmetro a ser considerado no planejamento urbano das cidades, de modo que se faça presente o conhecimento sobre os problemas enfrentados no dia-a-dia das pessoas a partir da sua percepção. Desta forma, foi adotado um estudo de caso amostral na cidade de Curitiba/PR através do método de Qualidade de Vida da Organização Mundial de Saúde–Breve (WHOQOL-BREF). O índice WHOQOL-BREF, tem sua aplicação por meio de questionários, os quais totalizaram uma amostra estratificada de 425 cidadãos para aplicação do presente instrumento de pesquisa, em escala Likert de cinco pontos. A qualidade de vida da cidade de Curitiba teve como média geral 3,62, permanecendo em uma classificação entre “regular” e “bom”. A partir dos dados quantitativos, foi possível identificar as regiões mais críticas referente a qualidade de vida, estando estas localizadas, em sua maior área, na região sul da cidade. Utilizando a opinião da população, também pode-se identificar quais são as mudanças prioritárias a serem executadas em cada local, desde melhorias no transporte, criação de parques, até a despoluição de rios.

Resumo O artigo analisa a política de intervenção em favelas no Município de Curitiba na década de 1980, marcada pela emergência de outro paradigma, com a substituição da erradicação pela urbanização e regularização fundiária dos assentamentos. Deriva de uma pesquisa maior, que estuda a política de intervenção em favelas no município entre 1965 e 2018, para a qual foram utilizados procedimentos de pesquisa bibliográfica, documental e de levantamento. A transformação do modelo de intervenção nestes espaços na década estudada foi também observada em outras cidades brasileiras, com experiências pioneiras que nas décadas seguintes difundem e aperfeiçoam os programas e projetos de urbanização de favelas no Brasil. Em nível local, estas mudanças derivaram do protagonismo do movimento social nos bairros da periferia, num contexto de redemocratização do país e crítica ao planejamento urbano executado nas décadas de 1960 e 1970. São reconhecidas mudanças importantes em relação à interpretação crítica do processo de favelização, à incorporação de demandas populares no desenho da política e nos projetos de intervenção e ao desenvolvimento de instrumentos e ações para consolidação dos assentamentos. Constatou-se, no entanto, que as propostas mais radicais permaneceram em estágio embrionário, avançando e se qualificando pouco nas décadas seguintes.

A presente pesquisa teve como objetivo analisar a realidade da rede cicloviária na cidade de Londrina com base no estudo do espaço urbano londrinense e no número de acidentes com bicicletas em um período de dez anos. Foram abordadas as legislações referentes à mobilidade urbana, partindo do Estatuto da Cidade e a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que possibilitam uma discussão acerca do deslocamento por bicicletas baseado no Código de Trânsito Brasileiro e no Plano de Mobilidade por Bicicletas nas Cidades, nos quais são fornecidas as diretrizes para as Redes Cicloviárias. É exposto o projeto realizado na cidade de Londrina e as ações executadas até o ano de 2017, por meio de informações fornecidas pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL) e visitas in loco nas vias, trazendo à tona os principais problemas enfrentados pelos ciclistas. Dados do Corpo de Bombeiros do Paraná, por meio do Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma (SIATE), possibilitaram mapear as 10 vias com mais acidentes envolvendo ciclistas, informações que fundamentaram a proposta de expansão e readequação da rede cicloviária existente com 24 ações, que são apresentadas no final do artigo.

O texto conta a história geográfica-cartográfica da trajetória do Prof. Dr. Rafael Sanzio Aaraújo dos Anjos no momento da apresentação e defesa do seu Memorial de Professor Titular, ocorrido em outubro\2016 na Universidade de Brasília. O documento está estruturado em seis partes que dialogam, de certa forma, entre elas. A primeira faz um retrospecto de algumas referências das minhas infância-adolescência-juventude; a segunda parte trata da formação em Geografia no Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia, os projetos e estágios; no terceiro momento do Memorial são focados os contextos de realização do Mestrado em Planejamento Urbano na FAU-UnB; do vínculo e aberturas junto ao Departamento de Geografia da UnB e a continuidade das pesquisas na sequência no Programa de Pós-Graduação em Informações Espaciais (POLIUSP); na seguinte as referências do Projeto Geografia Afrobrasileira (Projeto GEOAFRO) no país e fora dele, assim como os seus desdobramentos com publicações, exposições temáticas e programas educativos (oficinas temáticas); a quinta parte mostro os desdobramentos das pesquisas e projetos realizados fazendo uma abordagem dos seus resultados e produtos com exposições, livros, vídeos, oficinas, artigos, dentre outros procedimentos que agregam o tripé da pesquisa, do ensino e da extensão buscando “conversar” com a sociedade civil e o setor decisório usando linguagens de maior eficácia e na última Parte o foco está no momento atual e a operacionalização dos estudos e projetos.

O forte desenvolvimento econômico vivenciado pelo mundo, aliado a um planejamento urbano deficiente, resultou no desenvolvimento de cidades que convivem com sérios problemas de mobilidade. Congestionamentos diários, poluição do ar, perda da qualidade de vida e produtividade são desafios que gestores públicos e autoridades precisam vencer cotidianamente. Este caótico cenário resultou na premente necessidade do estabelecimento de estratégias focadas no transporte sustentável, que prioriza o modo não motorizado em substituição ao modo particular motorizado. Neste cenário, a bicicleta se destaca e oferece vantagens pelo seu baixo custo de aquisição e manutenção, consegue alcançar regiões de baixa acessibilidade, promove a manutenção da saúde física e mental dos cidadãos, não polui, e é uma excelente opção de integração ao transporte coletivo. Pelo fato de a bicicleta oferecer inúmeras vantagens, vários sistemas de bicicletas compartilhadas se difundiram pelo mundo na última década, como forma de fomentar sua utilização e oferecer à população uma nova alternativa de transporte para realização de curtos deslocamentos no dia-a-dia. Entretanto, muitos desses sistemas compartilhados sucumbiram por não atender às necessidades dos usuários ou se estabeleceram de forma incoerente à realidade cultural e urbanística das cidades. Por outro lado, o mundo testemunhou casos de sucesso nessa seara, que contribuíram com a mudança de repartição das matrizes de viagem. O presente estudo analisou o desempenho do atual sistema de bicicletas compartilhadas de Brasília por meio de técnica de análise georreferenciada com uso de Sistemas de Informações Geográficas (SIG) em conjunto com as características dos usuários do sistema e sua percepção. Por fim, os resultados foram analisados a luz dos indicadores de desempenho do Guia de planejamento de sistemas de bicicletas compartilhadas do Instituto de Políticas de transporte e Desenvolvimento do Brasil. Esta metodologia resultou na definição de indicadores que podem ser utilizados para o planejamento de um novo arranjo espacial, além de oferecer aos gestores públicos um retorno no que diz respeito à infraestrutura cicloviária da cidade, disposição espacial das estações, demandas não supridas e fraquezas do sistema. A pesquisa concluiu que o atual sistema de bicicletas compartilhadas de Brasília se encontra em situação desfavorável de desempenho, o que oferece um sério risco para sua existência futura

O assunto em investigação é o grupo focal como ferramenta de produção de dados em estudos sobre crenças no ensino-aprendizagem de línguas estrangeiras. Nossa intenção é auxiliar no planejamento e aplicação de grupos focais que tratem sobre esse tema. Realizamos estudo bibliográfico e relato de nossa própria experiência em planejar e aplicar o instrumento. Nosso referencial teórico incluiu Barbosa (2012), Backes et al (2011), Autor (2018), Morgan (2013), Santos, Silva e Jesus (2016), Teixeira e Maciel (2009), Trad (2009), entre outros. Resultados indicam que o uso do grupo focal é apropriado para produzir dados sobre crenças a respeito do ensino-aprendizagem de idiomas, contanto que haja planejamento e preparação do pesquisador de maneira antecipada e adequada. ASCHIDAMINI, I.M.; SAUPE, R. Grupo focal – estratégia metodológica qualitativa: um ensaio teórico. Cogitare Enfermagem, Curitiba, v. 9, n. 1, p. 9-14, 2004.KINOSHITA, L. Crenças e expectativas sobre ensinar/aprender a ser professor de língua estrangeira (Representações de graduandos, formadores e agentes governamentais: o caso da formação docente inicial na Unifesspa). 2018. 774 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.BACKES, D.S. et al. Grupo focal como técnica de coleta e análise de dados em pesquisas qualitativas. O Mundo da Saúde, São Paulo, v. 35, n. 4, p. 438-442, 2011.BARBOSA, J.A.G. A utilização do Grupo Focal como método de coleta dados em pesquisa qualitativa na saúde e na enfermagem. Periódico Científico do Núcleo de Biociências, Belo Horizonte, v. 02, n. 03, p. 38-46, ago./set. 2012.BARCELOS, A.M.F. Reflexões acerca da mudança de crenças sobre ensino e aprendizagem de línguas. Revista Brasileira de Linguística Aplicada, v. 7, n. 2, p. 109-138, 2007.______. Metodologia de pesquisa das crenças sobre a aprendizagem de línguas: estado da arte. Revista Brasileira de Linguística Aplicada, v. 1, n. 1, p. 71-92, 2001.DIAS, C.A. Grupo focal: técnica de coleta de dados em pesquisas qualitativas. Informação & Sociedade, v.10, n.2, 2000.DICICCO-BLOOM, B.; CRABTREE, B.F. The qualitative research interview. Medical Education, v. 40, n. 4, p. 314–321, abr. 2006.DÖRNYEI, Z. Motivation in second language learning. In: CELCE-MURCIA, M.; BRINTON, D.M.; SNOW, M.A. (Eds.). Teaching English as a second or foreign language. 4. ed., Boston: National Geographic Learning/Cengage Learning, 2014. p. 518-531.GIBBS, A. Focus groups. Guildford: University of Surrey, 1997. Disponível em: http://sru.soc.surrey.ac.uk/SRU19.html. Acesso em: 13 mai. 2020.GOMES, M.E.S.; BARBOSA, E.F. A técnica de grupos focais para obtenção de dados qualitativos. Educativa - Instituto de Pesquisas e Inovações Educacionais, fev. 1999.I-TECH. Organizar e conduzir grupos focais: um guião de implementação técnica. Seattle: US Department of Health and Human Services Health Resources and Services Agency, 2008.KIND, L. Notas para o trabalho com a técnica de grupos focais. Psicologia em Revista, Belo Horizonte, v. 10, n. 15, p. 124-136, jun. 2004.LARSEN-FREEMAN, D. Chaos/complexity science and second language acquisition. Applied Linguistics. Oxford: Oxford University Press, v. 2, n. 18, p.141-165, 1997.MASI, B. Customers in focus: a guide to conducting and planning focus groups. Seattle: The Simply Better! Team, s/d.MORGAN, D.L. Focus groups as qualitative research: planning and research design for focus groups. London: Sage Publications/ Thousand Oaks, 2013.______. Focus groups as qualitative research. 2. ed., London: Sage Publications/ Thousand Oaks, 1997.OLIVEIRA, A.A.R; LEITE, C.A.P.F; RODRIGUES, C.M.C. O processo de construção dos grupos focais na pesquisa qualitativa e suas exigências metodológicas. In: CONGRESSO DA ANPAD, 31., 2007, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro, 2007. p. 1-15.PAIVA, V.L.M.O. Caleisdoscópio: fractais de uma oficina de ensino aprendizagem. Memorial. UFMG, 2002.PAJARES, M. F. Teachers’ beliefs and educational research: cleaning up a messy construct. Review of Educational Research, v. 62, n. 3, p. 307-332, 1992.SANTOS, R.C.S.; SILVA, A.C.T.; JESUS, M.P. O grupo focal como técnica de coletas de dados na pesquisa em educação: aspectos éticos e epistemológicos. In: ENCONTRO INTERNACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, 9., 2016. Anais... Aracaju, 2016.SILVA, J.R.S.; ASSIS, S.M.B. Grupo focal e análise de conteúdo como estratégia metodológica clínica-qualitativa em pesquisas nos distúrbios do desenvolvimento. Cadernos de Pós-Graduação em Distúrbios do Desenvolvimento, São Paulo, v.10, n.1, p.146-152, 2010.TEIXEIRA, S.R.; MACIEL, M.D. Grupo focal: Técnica de coleta de dados e espaço de formação docente. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS, 7., 2009, Florianópolis. Anais... Florianópolis, 2009.TRAD, L.A.B. Grupos focais: conceitos, procedimentos e reflexões baseadas em experiências com o uso da técnica em pesquisas de saúde. Physis, Rio de Janeiro, v. 19, n. 3, p. 777-796, 2009.VILLARD, J.A. Use of focus groups: an effective tool for involving people in measuring quality and impact. Ohio State University Papers, v. 7, n. 6, 2003.ZIMMERMANN, M.H.; MARTINS, P.L.O. Grupo focal na pesquisa qualitativa: relato de experiência. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 8., 2008, Curitiba. Anais... Curitiba, 2008. p. 12115-12125.

As variações dos elementos do clima constituem-se em importante aspecto a ser compreendido e considerado no diagnóstico ambiental e planejamento das atividades humanas. Em vista disso, este artigo tem como objetivo apresentar os resultados das análises das variações de chuva e temperatura do ar, considerando a influência de diversos fatores (massas de ar, topografia, uso do solo etc.) no interior e áreas limítrofes à bacia do rio Pandeiros, norte do estado de Minas Gerais-Brasil, resultado de projeto de pesquisa (FAPEMIG APQ-03773-14 Sustentabilidade da Bacia do Rio Pandeiros: Dinâmica de Vertentes da Bacia do rio Pandeiros). Situada em área de transição climática, as médias anuais de temperatura e chuva indicam, respectivamente, 24,4°C e 826,5 mm, com fortes desvios negativos (Estação Meteorológica INMET Januária-MG, -15°26’52”; -44°21’58”; 468 m). O relevo caracteriza-se por formas planas e convexas sobre amplos interflúvios com baixo grau de entalhamento dos vales e altitudes médias entre 400-800 m. O uso do solo inclui áreas de pastagens, lavoura, silvicultura, biótopos naturais (cerrado e mata ciliar) e limitado equipamento urbano. Foram utilizadas séries temporais históricas de dados de temperatura e chuva (anual e mensal) obtidas de estações meteorológicas do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) para o segmento temporal entre 1961-2017 e dados obtidos em campo (2016-2018). A análise utilizou técnicas estatísticas básicas (médias, máximos e mínimos, agrupamento, tendências e desvio-padrão), climatologia sinótica, “análise rítmica” e microclimatológica e os resultados mostraram variações e desvios nos totais de chuva e temperatura e relação com modificações introduzidas na cobertura vegetal primitiva e uso do solo.

Com o Brasil figurando, cada vez mais, nas rotas de migração de crise (CLOCHARD, 2007; BAENINGER; PERES, 2017; CAMARGO, 2019), escancaram-se lacunas no sistema de acolhimento dos migrantes no país. Diante disso, a sociedade civil, por meio de ONGs, associações, pastorais, entre outras entidades, assumem um papel de levar a cabo políticas de acolhimento importantes que deveriam ser promovidas pelo Estado, dentre elas o ensino da língua portuguesa para migrantes, área denominada Português como Língua de Acolhimento (PLAc). A discussão que realizamos aqui procura demonstrar como é a prática e a formação do professor de PLAc, um processo entre o ativismo e a precarização. Com base numa metodologia de cunho interpretativista (SOUZA, 2014), analisamos o discurso de 20 professores de PLAc coletados via questionário online. Os registros apontam que o lado ativista desse docente está no fato de atuarem no voluntariado, na tentativa de cobrir as lacunas deixadas pela falta de institucionalização de políticas linguísticas para os migrantes. Ao mesmo tempo, a dimensão do voluntariado e a falta de formação docente específica colaboram para a precarização da atividade profissional desse docente. AMADO, R. S. O ensino de português como língua de acolhimento para refugiados. Revista da Sociedade Internacional Português Língua Estrangeira (SIPLE). Edição 7, Ano 4, Número 2, s/p, 2013.ANUNCIAÇÃO, R. F. M. Somos mais que isso: práticas de (re)existência de migrantes e refugiados frente à despossessão e ao não reconhecimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Linguística Aplicada). Instituto de Estudos da Linguagem (IEL), UniversidadeEstadual de Campinas, 2017._______. A língua que acolhe pode silenciar? Reflexões sobre o conceito Português como Língua de Acolhimento. Revista X, Curitiba, v. 13, n.1, p. 35-56, 2018.BAENINGER, R. A.; PERES, R. G. Migração de crise: a imigração haitiana para o Brasil. Revista Brasileira de Estudos da População, Belo Horizonte, v. 34, n. 1, p. 119-143, jan./abr. 2017.BIZON, A. C. C. Narrando o exame Celpe-Bras e o convênio PEC-G: a construção de territorialidades em tempos de internacionalização. 2013. 445 fl. Tese (Doutorado em Linguística Aplicada) – Instituto de Estudos da Linguagem, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2013._______; CAMARGO, H. R. E. Acolhimento e ensino da língua portuguesa à população oriunda de migração de crise no município de São Paulo: Por uma política do atravessamento entre verticalidades e horizontalidades. In: BAENINGER et al (orgs.). Migrações Sul-Sul. Campinas: NEPO/UNICAMP, 2018, p. 712-726.CAMARGO, H. R. E. Diálogos transversais: narrativas para um protocolo de encaminhamentos às políticas de acolhimento a migrantes de crise. 272 p. Tese (doutorado em Linguística Aplicada) – Instituto de Estudos da Linguagem, Universidade Estadual de Campinas. Campinas – SP, 2019._______. Portas entreabertas do Brasil: narrativas de migrantes de crise sobre políticas públicas de acolhimento. Revista X, Curitiba, v. 13, n. 1, p.57-86, 2018.CAVALCANTE, R. P. Faces do agir docente em projetos cooperativos de internacionalização: uma leitura interacionista sociodiscursiva de representações sobre políticas de idiomas estrangeiros no contexto dos institutos federais. 2016. 292f. Tese (Doutorado em Linguística – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes) – Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, 2016.CAVALCANTI, L.; OLIVEIRA, T. de.; MACEDO, M. (orgs.) Imigração e refúgio no Brasil – A inserção de imigrantes,solicitantes de refúgio refugiados no mercado de trabalho. Relatório Anual 2019. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2019.CLARO, C. A. B. Do Estatuto do Estrangeiro à Lei de Migração: avanços e expectativas. Boletim de Economia e Política Internacional, Brasília, n. 26, p. 41-53, Set. 2019/ Abr. 2020.CLOCHARD, O. Les réfugiés dans le monde entre protection et illégalité. In: EchoGéo (online), n. 2, 2007.COSTA, F. J. R. Atualidade da FAEB/CONFAEB para a arte/educação e a formação inicial do professor de arte (comunicação). Anais do XVII CONFAEB. IV Colóquio sobre o ensino de Arte. Florianópolis, 2007. Disponível em: <http://www.aaesc.udesc.br/confaeb/main.php?l=lista_comunicacoes>. Acesso em: 25 abr. 2020.FELDMAN-BIANCO, B. O Brasil frente ao regime global de controle das migrações: Direitos humanos, securitização e violências. Travessia – Revista do Migrante, São Paulo, ano I, n. 83, p. 11-36, Maio – Agosto de 2018.LOPEZ, A. P. A. A aprendizagem de português por imigrantes deslocados forçados no Brasil: uma obrigação? Revista X - Dossiê Especial: Português como Língua Adicional em contextos de minorias: (co)construindo sentidos a partir das margens. BIZON & DINIZ (Orgs.) Curitiba, v. 13, n. 1, pp. 9-34, 2018._______. DINIZ, L. R. A. Iniciativas Jurídicas e Acadêmicas para o Acolhimento no Brasil de Deslocados Forçados. Revista da Sociedade Internacional Português Língua Estrangeira, Brasília, Edição especial n. 9, 2018._______. Subsídios para o planejamento de cursos de português como língua de acolhimento para imigrantes deslocados forçados no Brasil. 2016. 260f. Dissertação (Mestrado em Linguística Aplicada) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Letras, Belo Horizonte, MG.MAHER, T. M. A educação do entorno para a interculturalidade e o plurilingüismo. In: KLEIMAN, A. B.; CAVALCANTI, M. C. (orgs.) Lingüística aplicada: suas faces e interfaces. Campinas: Mercado de Letras, 2007, p. 255-270.MOITA LOPES, L. P. Pesquisa Interpretativista em linguística aplicada: a linguagem como condição e solução. Delta, v. 10, n. 2, p. 329-338, 1994.OLIVEIRA, A. T. R. Migrações internacionais e políticas migratórias no Brasil. Cadernos OBMigra, n. 3, v. 1, 2015.OLIVEIRA, G. M.; SILVA, J. I. Quando barreiras linguísticas geram violação de direitos humanos: que políticas linguísticas o Estado brasileiro tem adotado para garantir o acesso dos imigrantes a serviços públicos básicos? Niterói, Gragoatá, v. 22, n. 42, p. 131-153, 2017.ORLANDI, E. P. Interpretação: autoria, leitura e efeitos do trabalho simbólico. Petrópolis, RJ: Vozes. 2001.POSTONE, M. Tempo, trabalho e dominação social. Uma reinterpretação da teoria crítica de Marx. Boitempo, São Paulo: 483p., 2014.RAJAGOPALAN, K. Por uma linguística crítica: linguagem, identidade e a questão ética. São Paulo: Parábola, 2003.SARMENTO, S.; ABREU-E-LIMA, D.; MORAES FILHO, W. (orgs) Do inglês sem fronteiras ao idioma sem fronteiras: a construção de uma política linguística para a internacionalização. Belo Horizonte: Editora UFMG, 315 p. 2016.SCHLATTER, M.; GARCEZ, P. Referenciais curriculares para o ensino de língua espanhola e língua inglesa. Porto Alegre: Secretaria de Educação do Estado, 2009, p. 127-172.SCHOFFEN, J. R. MARTINS, A. F. Políticas linguísticas e definição de parâmetros para o ensino de português como língua adicional: perspectivas portuguesa e brasileira. ReVEL, n. 26, p. 271-306, 2016.SOUZA, R. F. Implicações do uso de material didático virtual livre em contexto formal de ensino-aprendizagem de italiano como LE/L2 – a perspectiva dos Problemas de Ensino. Tese (doutorado em Língua e Literatura Italiana). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.ZAMBRANO, C. E. G. Português como Língua de Acolhimento em Roraima: da falta de formação específica à necessidade social. Revista X. Curitiba , v. 1 4 , n . 3 , p. 16-32, 2019.

Este artigo é produto da dissertação de AUTOR (XXXX), que analisa o fenômeno da concordância nominal de número, no português falado, na zona rural do município de Santa Leopoldina, região serrana do estado do Espírito Santo. Na amostra, perfez-se 6313 dados, mediante uma análise de cunho atomístico do sintagma nominal – ou seja, cada elemento do sintagma nominal é considerado passível de análise. A pesquisa culminou em uma taxa geral de 61,3% de concordância nominal. Este texto visa apresentar, especificamente, o efeito da variável animacidade, grau e formalidade léxica dos substantivos na comunidade sob análise. Estudo pioneiro, acerca da concordância nominal, a obra de Scherre (1988) analisa as variáveis “animacidade dos substantivos” e “grau e formalidade léxica dos substantivos e adjetivos” como dois grupos de fatores diferentes. Em Santa Leopoldina, essas variáveis tiveram de ser remodeladas, a partir de sua amalgamação, visto que a análise dessas em separado não produzia convergência estatística, fator que aponta para a existência de ortogonalidade entre essas, como atesta Guy e Zilles (2007). Diante disso, discutiremos os resultados das variáveis analisadas separadamente e amalgamadas. Nosso objetivo é refletir sobre as motivações dos resultados leopoldinenses. A este respeito, AUTOR (XXXX, p. 177) observa que itens [- humano] e [+ animado], independentemente do grau e formalidade, desfavorecem a presença de marcas nesta comunidade. Diante disso, nossa hipótese é que o fato desses elementos serem integrados ao cotidiano campestre em Santa Leopoldina favorece a intimidade o falante e o elemento a ser flexionado, o que desfavorece a concordância nominal. ALKMIM, Tânia Maria. Sociolinguística – parte I. In.: MUSSALIM, Fernanda; BENTES, Anna Christina. Introdução à linguística: domínios e fronteiras. Vol. 01. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011, p. 21-47. BRAGA, M. L. A concordância de número no sintagma nominal no triângulo mineiro. 1977. 88 f. Dissertação (Mestrado em Língua Portuguesa) – Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1977. DIAS, Maria Clara Alvares Correia. A variação na concordância nominal: um contraste entre o urbano e o rural na fala brasiliense. Universidade de Brasília, dissertação de mestrado, 1993. FÖEGER, Camila Candeias. A primeira pessoa do plural no português falado em Santa Leopoldina/ES. Universidade de Federal do Espírito Santo, dissertação de mestrado, 2014. GUY, Gregory Riordan. Linguistic variation in Brazilian Portuguese. Tese de Doutorado. University of Pensylvania, 1981. GUY, Gregory Riordan; ZILLES, Ana. Sociolingüística quantitativa – instrumental de análise. São Paulo: Parábola Editorial, 2007. IBGE. Censo Demográfico 2010, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Cidades – Santa Leopoldina. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/ painel/painel.php?codmun=320 450#>. Acesso em: 25/02/2013. INCAPER. Programa de assistência técnica e extensão rural PROATER 2011-2013, Instituto Capixaba de Pesquisa Assistência Técnica e Extensão Rural – Santa Leopoldina. Planejamento e programação de ações (2011). Disponível em: http://www.incaper.es.gov.br/proater/municipios/ Centro_cerrano/Santa_Leopoldina.pdf. Acesso em 25/02/2013. IJSN. Mapas, Instituto Jones dos Santos Neves. Mapa do Espírito Santo – distância entre Santa Leopoldina-Vitória. Disponível em: http://www.ijsn.es.gov.br. Acesso em: 10/03/2014. LABOV, William. Padrões sociolinguísticos. São Paulo: Parábola, 2008 [1972]. (Tradução de Marcos Bagno, Maria Marta Pereira Scherre e Cardoso, Caroline Rodrigues). LOPES, L. O. J. A concordância nominal de número no português falado na zona rural de Santa Leopoldina. 2014. Dissertação (Mestrado em Estudos Linguísticos) – Programa de Pós-Graduação em Linguística, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2014. Disponível em: http://linguistica.ufes.br/pt-br/pos-graduacao/PPGEL/detalhes-da-tese?id=7770. Acesso em: 01/05/2020. Sankoff, David; Tagliamonte, Sali A.; Smith, Elen. Goldvarb X – A multivariate analysis application. Toronto: Department of Linguistics; Ottawa: Department of Mathematics, 2005 http://individual. utoronto.ca/tagliamonte/ Goldvarb/ GV_index.htm#ref. SANTA LEOPOLDINA, História do município. Disponível em: http://www.santaleopoldina.es.gov.br/. Acesso em 25/02/2013. SCHERRE, Maria Marta Pereira. A regra de concordância de número no sintagma nominal em português. Dissertação de Mestrado. PUC, Rio de Janeiro. 1978, 158p., inédito. _______. Reanálise da concordância nominal em português. Tese de Doutorado em Linguística. Rio de Janeiro, Faculdade de Letras, UFRJ, 1988. Em dois volumes, com 555p. Inédito SILVA, Janaína Biancardi da. Uma reflexão sobre a concordância nominal na fala capixaba e suas contribuições para o ensino de língua portuguesa. Trabalho de Conclusão de Curso, Ufes, Vitória, 2011. _______; SCHERRE, Maria Marta Pereira. A concordância nominal na fala capixaba: fatores sociais. In: CARDOSO, Caroline Rodrigues; SCHERRE, Maria Marta Pereira; LIMA-SALLES, Heloísa Maria Moreira; PACHECO, Cíntia (Orgs.). Variação linguística, contato de línguas e educação: contribuições do III encontro do grupo de estudos avançados de sociolinguística da Universidade de Brasília. Campinas, SP: Pontes Editores, 2013. TAGLIAMONTE, Sail A. Analysing Sociolinguistic Variation: key topics in sociolinguistic. 3ª ed. New York, Cambridge University Press, 2009. YACOVENCO, Lilian Coutinho; et all. Projeto Portvix: a fala de Vitória/Es em cena. Alfa: Revista de Linguística (UNESP. Online), v. 56, p. 771-806, 2012. WEINREICH, Uriel; LABOV, William; HERZOG, Marvin. Fundamentos empíricos para uma teoria da mudança linguística. Tradução de Marcos Bagno. São Paulo: Parábola, 2006 [1968].

Este artigo apresenta uma discussão sobre o processo inicial de formação de professores de Língua Portuguesa, evidenciando de que modo interfaces digitais, como o RPG Boss, podem contribuir para a profissionalização dos licenciandos em Letras e, consequentemente, para o desenvolvimento de práticas de leitura e escrita mais dinâmicas e interativas na educação básica. O referencial teórico do trabalho concilia os estudos/análises de Gatti (2010), Gatti e Barreto (2009), Lévy (1999) e Lima e Loureiro (2016), sobre tecnologias digitais e formação docente, com as diretrizes educacionais vigentes e as discussões de Rosa (2004), Smchit (2008), Toledo (2015) e Trevisan (2004), entre outros, acerca do Roling Playing Game (RPG). Argumenta-se, a partir de uma experiência desenvolvida com discentes do curso de Letras, que propostas de formação docente que contemplem as etapas de capacitação teórico-metodológica, ação pedagógica e reflexão sobre a ação, bem como valorizem o uso de diferentes tecnologias, podem colaborar para a profissionalização dos licenciandos, seja por aproximá-los da realidade docente, através de estudos/pesquisas, planejamento, ação e análises, seja por propiciar reflexões sobre as metodologias de ensino da leitura e da escrita no contexto escolar. ANTUNES, I. Análise de textos: fundamentos e práticas. SP: Parábola Editorial, 2010. (Estratégias de ensino; 21).BITTENCOURT, João Ricardo; GIRAFFA, Lucia Maria. Modelando Ambientes de Aprendizagem Virtuais utilizando Role-Playing Games. In: XIV SIMPÓSIO BRASILEIRO DE INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO, 14, 2003. Rio de Janeiro. Anais do XIV Simpósio... Rio de Janeiro: SBC, 2003.BRASIL. Decreto nº 3.276, de 06 de dezembro de 1999. Dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica, e dá outras providências, 1999. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/110851/decreto-3276-99. Acesso em: 22 abr. 2020.BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília, DF, MEC/SEB, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/julho-2013-pdf/13677-diretrizes-educacao-basica-2013-pdf/file. Acesso em: 22 abr. 2020.BRASIL. Parecer CNE/CP nº 9, de 8 de maio de 2001. Diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores da educação básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Disponível em: http:// portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/009.pdf. Acesso em: 22 abr. 2020.BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível Superior, Curso de Licenciatura, de graduação Plena, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pnaes/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/12861-formacao-superior-para-a-docencia-na-educacao-basica. Acesso em: 22 abr. 2020.BRASIL. Resolução CNE/CP n. 02/2015, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pnaes/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/12861-formacao-superior-para-a-docencia-na-educacao-basica. Acesso em: 22 abr. 2020.GATTI, B. A. Formação de Professores no Brasil: características e problemas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1355-1379, out.-dez, 2010._______; BARRETTO, E. S. S. (Orgs.). Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009.KENSKI, V. M. Tecnologias e ensino presencial e a distância. Campinas-SP: Papirus, 2003. (Série Prática Pedagógica).LÉVY, P. Cibercultura. Tradução de Carlos Irineu da Costa. Rio de Janeiro: Editora 34, 1999. (Coleção TRANS).LIMA, L.; LOUREIRO, R. C. Relação entre Tecnologias Digitais e Docência: a Compreensão de Licenciandos sobre Tecnodocência. Informática na Educação: Teoria & Prática. Porto Alegre, v.19, n.3, p. 145-160, set./dez. 2016.MACIEL, J. A. et al. Oficina RPG: uma aventura histórica, como metodologia no desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem do fundamental II. In: XIII CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EDUCERE, 13, 2017, Curitiba. Anais do XIII Congresso... Curitiba: Editora Universitária Champagnat, 2017. p. 18518-18528.MARCATTO, A. Saindo do Quadro: Uma Metodologia Educacional Lúdica e Participativa baseada no Role Playing Game. São Paulo: Exata Comunicação e Serviços S/C LTDA, 1996.MARINHO, S. P. P. As tecnologias digitais no currículo da formação inicial de professores da educação básica: o que pensam alunos de licenciatura. Relatório técnico de pesquisa. Belo Horizonte: PUC-Minas, 2008.ROJO, R. Letramentos múltiplos, escola e inclusão social. São Paulo: Parábola Editorial, 2009.ROSA, M. Role Playing Game Eletrônico: uma tecnologia lúdica para aprender e ensinar Matemática. 170f. Dissertação (Mestrado em Educação Matemática) - Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro-SP, 2004.SCHMIT, W. L. RPG e Educação: alguns apontamentos teóricos. 284 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação, Comunicação e Artes., Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2008.TOLEDO, E. A. O RPG como estratégia de ensino: uma proposta para o ensino de profissões. Guarapuava-PR: PDE, 2015.TREVISAN, J. M. Dicas de Mestre II: Dragão Brasil Especial. São Paulo: Talismã, 2004.