Dissertations / Theses: 'Instituto de Resseguros do Brasil'

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Dias, André Orengel. "Resseguro e desenvolvimento: entre estado e mercado, lei e contrato." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2011. http://hdl.handle.net/10438/8386.

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Abstract:

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-13T16:28:30Z No. of bitstreams: 1 61080200031.pdf: 2747428 bytes, checksum: acbf6ea654f83010e72bf9e447001d2e (MD5)
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In order to verify the relationship between models of development predominantly adopted, Constitutional Economic Law and regulation of reinsurance activity in Brazil, the present work studies the changes perpetrated on the use of claims handling clauses in reinsurance contracts in specific moments of Brazilian history, when intense reforms caused important changes in the models of regulation and development in this country: the Vargas era, the Castelo Branco presidency and the Fernando Henrique Cardoso presidency. To carry out this task, the present study, first and foremost, examines the reasons that led to the monopolization and the insulation of the national reinsurance sector along with the creation of Brazilian Reinsurance Institute (BRI) in 1939 and establishes its relationship with the model of development implanted after the 1930 Revolution, the transition from liberal to social Law and the Economic Law confined in the 1934 and 1937 Constitutions. Hereinafter, these facts are weighed against the rules that started to regulate the contracts signed between the BRI and the national insurance companies, specifically those that refer to claims handling. Next, the evolution of the reinsurance market regulation, the creation of the Private Insurance National System and the monopoly of the BRI over this activity are analyzed against its interaction with the models of development that guided the role played by the Brazilian State in the following decades and the Economic Law introduced into the 1946, 1967 and the 1988 Constitutions. After, the uses of claims handling clauses in the reinsurance contracts signed by the BRI under the ruling of the Decree number 73/66 are analyzed through the examination of the Retrocession and Reinsurance General Norms (RRGN) and the Retrocession and Reinsurance Specific Norms (RRSN), both enacted by the BRI. In the first chapter of its second part, this work verifies the relation between the neo-liberalism of the 1980’s and 1990’s, the social solidarity constitutional directive and the good-faith principle in order to comprehend how the changes in the constitutional text made in the 1990’s and the 2000’s altered the negotiation of reinsurance contracts in Brazil. This is aimed at clarifying the correlation between the de-monopolization and the opening of the Brazilian reinsurance activity, the current Constitutional Economic Law and the announced change in the development strategy implemented by the Brazilian government. In order to understand how private corporations started behaving in the recently opened market, the preset dissertation investigates the use of claims handling clauses in reinsurance contracts through the analysis of collected answers to given questionnaires, Brazilian and foreign doctrine on the matter and reinsurance standard contracts in use nowadays. In this same chapter, the possible changes on the comprehension of the international character of the reinsurance activity will also be examined in order to determine the current importance of the international customs as a hermeneutic model and an evidence of a general practice accepted as law. Finally, this work studies the rules proposed by the Bill nº 2.555/2004 and its Substitutes about the use of claims handling clauses in reinsurance contracts. At this moment, some alternative writings of the articles examined are suggested, in addition to some points to be considered in order to define the amplitude of the freedom to contract those clauses granted to the parties.
Para verificar a relação entre modelos de desenvolvimento predominantemente adotados, Direito Econômico Constitucional e regulamentação da atividade ressecuritária no Brasil, o presente trabalho analisa as alterações acarretadas ao uso de cláusulas de regulação de sinistro em contratos de resseguro em determinados momentos da história brasileira, quando intensas reformas promoveram importantes mudanças nos modelos de regulamentação e de desenvolvimento do país: a Era Vargas, a gestão de Castelo Branco, e o Governo de Fernando Henrique Cardoso. Para isto, o presente estudo primeiramente avalia as razões que levaram à monopolização e ao insulamento do setor de resseguros nacional com a criação do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) em 1939 e estabelece a sua relação com o modelo de desenvolvimento implantado a partir da Revolução de 1930, a transição do Direito liberal ao social e as normas de Direito Econômico contidas nas Constituições de 1934 e 1937. Disto posto, estes fatos são correlacionados com as normas que passaram a reger os contratos firmados entre o IRB e as companhias seguradoras nacionais, especificamente aquelas referentes às regulação de sinistros. Em seguida, a evolução da regulamentação do mercado ressecuritário, a criação do Sistema Nacional de Seguros Privados e o monopólio do IRB sobre esta atividade são analisados a partir de sua interação com os modelos de desenvolvimento que nortearam a atuação estatal nas décadas seguintes e o Direito Econômico consagrado nas Constituições de 1946, 1967 e 1988. Após, são estudados os usos das cláusulas de regulação de sinistro nos contratos de resseguro firmados pelo órgão monopolista sob a vigência do Decreto-Lei no 73/66 a partir do exame das Normas Gerais de Resseguro e Retrocessão (NGRR) e de algumas Normas Específicas de Resseguro e Retrocessão (NERR), ambas editadas pelo IRB. No primeiro capítulo de sua segunda parte, este trabalho averigua a relação entre o neoliberalismo das décadas de 1980 e 1990, a diretriz constitucional da solidariedade social e o princípio da boa-fé para compreender como as alterações no texto constitucional perpetradas nas décadas de 1990 e 2000 modificaram a contratação de resseguro no país. Com isto, é esclarecida a correlação entre a desmonopolização e a abertura da atividade ressecuritária brasileira, o Direito Econômico Constitucional atualmente em vigor e a apontada mudança da estratégia de desenvolvimento implantada pelo Estado brasileiro. Para entender como passaram a atuar os agentes privados, o presente estudo investiga a utilização das cláusulas de regulação de sinistro por meio da análise das respostas aos questionários de pesquisa distribuídos, da doutrina nacional e estrangeira e de modelos contratuais hodiernamente utilizados. Ainda neste capítulo, são investigadas possíveis mudanças sobre a compreensão do caráter internacional da atividade resseguradora para determinar a atual importância do recurso aos usos e costumes internacionais como modelos hermenêuticos e jurídicos. Por fim, o presente estudo analisa as regras propostas pelo Projeto de Lei n° 3.555/2004 e seus Substitutivos sobre o uso de cláusulas de regulação de sinistros em contratos de resseguro. Neste momento, são sugeridas outras possíveis redações aos dispositivos examinados, além de alguns pontos a serem considerados para a definição da amplitude da liberdade das partes de contratar tais cláusulas.

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Deperon, Valter. "Tributação de resseguros no Brasil: discussão dos efeitos práticos após a solução de consulta n. 62/2017." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2018. http://hdl.handle.net/10438/22067.

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Abstract:

Submitted by Valter Deperon (vdeperon@gmail.com) on 2018-04-26T00:45:07Z No. of bitstreams: 1 Valter Deperon_Dissertacao Abril2018_versaofinal250418.pdf: 457197 bytes, checksum: 9d22b722941ef7a64a699e95eb5bc378 (MD5)
Rejected by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br), reason: Valter, boa tarde! Tivemos de rejeitar a Tese novamente, pois a data da aprovação está preenchida, deve estar em branco. e também deve conter o "Campo de Conhecimento" (este deve esta preenchido) acima da Data da Aprovação. Por gentileza, alterar e submeter novamente. Obrigada. Qualquer dúvida, entre em contato. on 2018-04-26T16:18:09Z (GMT)
Submitted by Valter Deperon (vdeperon@gmail.com) on 2018-04-26T21:25:09Z No. of bitstreams: 1 Valter Deperon_Dissertacao Abril2018_versaofinal260418.pdf: 457236 bytes, checksum: 1c91df12538fe6bdb4de139789c59112 (MD5)
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Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-04-27T13:59:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Valter Deperon_Dissertacao Abril2018_versaofinal260418.pdf: 457236 bytes, checksum: 1c91df12538fe6bdb4de139789c59112 (MD5)
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Após a abertura do mercado de resseguros pela Lei Complementar nº 126/2007, três categorias de resseguradores foram criadas no Brasil: local, admitido e eventual. Os dois últimos formados por companhias estrangeiras que se instalaram no Brasil. Diante disso, houve muita incerteza a respeito do tratamento tributário que deveria ser aplicado sobre as transações de resseguros internacionais que, resumidamente, são: prêmios de resseguros, comissões de resseguros e sinistros pagos. O mercado se autorregulou e passou a praticar e a interpretar as regras fiscais, conforme a legislação securitária e tributária então vigente. Em 2017, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 62 que basicamente reafirmou o tratamento tributário que o mercado estava praticando para as categorias local e eventual, porém inovou ao equiparar o ressegurador admitido ao local, para fins fiscais. A razão da equiparação deu-se em função da exigência regulatória da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) de que o ressegurador admitido deva constituir um escritório de representação no Brasil, conferindo poderes a um procurador para aceitar e vincular a empresa estrangeira perante o mercado brasileiro. Com isso, concluiu-se que tal atividade equivaleria à do ressegurador local. O efeito prático de tal conclusão é um tratamento tributário semelhante ao conceito de Estabelecimento Permanente (EP), e a aplicação de regras tributárias locais ao admitido implica em um aumento significativo da carga tributária e das exigências e custos contábeis, financeiros e operacionais ao ressegurador admitido, o que inviabilizaria o mercado de seguros e resseguros, diante da potencial falta de cobertura para os riscos administrados no Brasil. A determinação de tratamento tributário equiparado a ressegurador local à empresa estrangeira não pode ser realizada por presunções formais legais, mas necessitaria de um exame concreto e fático de que, materialmente, as decisões de assunção de risco, subscrição e pagamento de indenizações está sendo feita pelo escritório de representação no Brasil, e não apenas em virtude de documentos formais. As atividades do escritório de representação não se confundem com as do ressegurado admitido estrangeiro por ele representado, existindo total independência e autonomia societária, contábil, operacional e fiscal. Embora tenha poder para assinatura de contratos, se tais poderes não são exercidos, o risco de EP é mitigado. A clara demonstração de ausência de execução de poder decisório e assinatura de contratos, bem como a revisão total dos processos internos, com a definição clara das atividades que são desempenhadas pelo escritório de representação é elemento de prova fundamental para afastar as potenciais autuações e discussões administrativas e judiciais.
After the opening of the reinsurance market under Complementary Law 126/2007, three categories of reinsurers were created in Brazil: local, admitted and occasional. The last two were formed by foreign companies that expanded into Brazil. As such, there was a lot of uncertainty regarding the tax treatment that should be applied to international reinsurance transactions, as follows: reinsurance premiums, reinsurance commissions and claims (indemnities) paid. The market was then self-regulated and began to apply and interpret the tax rules, in accordance with the regulatory insurance and tax laws applicable at that time. In 2017, the Federal Tax Authorities (RFB) issued the Cosit Advance Tax Ruling (ATR) nº 62, which basically confirmed the tax treatment that the market was practicing for the local and the occasional categories, but innovated by equating the admitted category to the local reinsurers for tax purposes. The reason for such an equation was based on SUSEP's regulatory requirement for admitted reinsurers to establish a representation office in Brazil, and to grant acceptance and binding powers to a local attorney-in-fact. As a result, it was understood that such activity would be equal to the local reinsurer business. The practical outcome of this conclusion is to consider the foreign entity with a Permanent Establishment (PE) tax treatment, therefore applying local tax rules to them, which imply in a substantial increase in the tax burden, as well as a stricter and more costly accounting, financial and operational framework. This ultimately shall result the insurance and reinsurance market to be considered unfeasible in Brazil, and might result in a potential lack of coverage for Brazilian insurance risks. The determination of tax treatment to the foreign company cannot be carried out simply by legal and formal presumptions; rather, it must require a concrete and factual examination of whether, in essence, the decision-making of risk acceptance, underwriting and claims payments are being effectively executed by the representation office in Brazil, and not merely by virtue of formal documents. The activities of the representation office must not be confused with those of the foreign admitted reinsurer, since there have full autonomy, and operational, corporate governance and tax independency in each entity. Although it has the power to sign contracts, if such powers are not executed, the risk of PE is mitigated. A clear demonstration of the absence of decision-making power of execution and signature of contracts and the overall review of internal processes, with clear definition of the activities that can be performed by the representative office is a fundamental evidence to rule out the potential tax assessments and administrative and judicial disputes.

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Dal, Pai Raphael Almeida. "Instituto Ludwig von Mises Brasil: os arautos do anarcocapitalismo." Universidade Estadual do Oeste do Paraná, 2017. http://tede.unioeste.br/handle/tede/3160.

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Abstract:

Submitted by Helena Bejio (helena.bejio@unioeste.br) on 2017-11-15T19:46:31Z No. of bitstreams: 2 Raphael Dal Pai 2017.pdf: 2281213 bytes, checksum: ed69e58883a30e0eab4a35420fbd2a40 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)
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Nenhum
This dissertation aims to investigate the theoretical assumption and party action forms of the Instituto Ludwig von Mises Brasil (http://www.mises.org.br/). Created in 2007, in a context of financial crisis that began in the USA, the Institute, taking as reference the intellectuals of the so-called Austrian School of Economics, seeks to introduce as an alternative to the growth of the inherent contradictions of capital, a project of society where all the dimensions of social relations are regulated only by the free market. Calling this sort of society by “anarcho”- capitalism, the Instituto Ludwig von Mises Brasil pursues to shape cadres among the civil society and join forces with others think tanks abroad and within Brasil to promote their ideal considered as “libertarian”. In order to achieve its objectives, the intellectuals and members of the Institute Ludwig von Mises Brazil claims for themselves the tradition and supposed “history of the Austrian School of Economics” implying to the “anarcho”-capitalism a tone of scientificity and infallibility; or anchored at the “solid” trajectory of the Austrian School of Economics history, or presenting the “libertarian” perspective and its solution to the various problems caused by the contradictions of the capitalist system. In this sense, the Instituto Ludwig von Mises Brasil, seeks to present capitalism as the only alternative, claiming that it has never been fully and completely implemented due the subversion of its nature, product of the action and existence of the State, considered to be like a monopoly company and regulator of social relations.
A presente dissertação tem como objetivo investigar os pressupostos teóricos e as formas de ação partidária do Instituto Ludwig von Mises Brasil (http://www.mises.org.br/). Surgido em 2007, no contexto de crise financeira iniciada nos EUA. O Instituto, tendo como referência os intelectuais da chamada Escola Austríaca de Economia, procura apresentar como alternativa ante o crescimento das contradições inerentes ao capital, um projeto de sociedade onde todas as dimensões das relações sociais sejam reguladas apenas pelo livre mercado. Caracterizando este projeto de “anarco”capitalismo, o Instituto Ludwig von Mises Brasil visa formar quadros entre a sociedade civil e somar forças com outros think tanks fora e dentro do Brasil, para a promoção de seu ideal tido como “libertário”. Para a efetivação de seus objetivos, os intelectuais e membros do IMB reivindicam para si a tradição da “história da Escola Austríaca de Economia”, dando ao “anarco”capitalismo um tom de cientificidade e infalibilidade ora ancorados na “sólida” trajetória desta escola, ora apresentando a perspectiva “libertária” e suas soluções para os mais variados problemas do sistema capitalista. Neste sentido, o Instituto Ludwig von Mises Brasil procura apresentar o capitalismo como única alternativa, apregoando que o mesmo nunca foi implementado de forma plena, pura, ideal e completa por conta da subversão de sua natureza, fruto da ação e da existência do Estado, tido como uma empresa monopolista e regulamentadora das relações sociais.

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Silva, Ricardo Ferraro Gilaberte da. "Temperatura e precificação de ativos: um ensaio para o Brasil." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2010. http://hdl.handle.net/10438/6975.

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Abstract:

Submitted by Ricardo Silva (ferraro@fgvmail.br) on 2010-08-31T20:34:18Z No. of bitstreams: 1 Temperatura_e_Precificacao_EPGE_20100831.pdf: 599402 bytes, checksum: 336c51d082aaaefb1c0545911d46d3f1 (MD5)
Approved for entry into archive by Vitor Souza(vitor.souza@fgv.br) on 2010-09-02T13:53:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Temperatura_e_Precificacao_EPGE_20100831.pdf: 599402 bytes, checksum: 336c51d082aaaefb1c0545911d46d3f1 (MD5)
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We examinate the relationship between temperature anomalies and direct insurance claims from brazilian insurance market, as well as their effect on a consumption asset pricing model. To accomplish this, we have studied the effect of the claims and temperature anomalies in the opportunities of future investments. We tested a consumption asset pricing model using brazilian time series. Two consumption, two direct insurance claims and four temperature anomalies series were used in these tests. All series belongs to the interval between september 1996 and december 2007, in a quarterly frequency, two years after the beginning of Real plan and one year before the beggining of the credit crisis of 2008. In some cases we used monthly series. We observed positive and significative correlation between direct claims and temperature anomalies. Two models were better than CCAPM. The first with the growth rate of direct claims and the second with the temperature anomalies series elaborated by Goddard Institute of Space Sciences (GISS/NASA). As a result we observed that GISS temperature anomaly series elaborated by GISS is able to affect the future investment opportunities in brazilian capital market
Examinamos a relação entre anomalias de temperatura e séries de sinistros diretos do mercado segurador brasileiro, bem como seu efeito sobre um modelo de precificação de ativos de consumo. Nossa metodologia consistiu na análise da correlação das anomalias de temperatura com a série de sinistros e no efeito dessas séries nas oportunidades futuras de investimento. Testamos um modelo de precificação de ativos de consumo (CCAPM) condicional com as séries temporais brasileiras. Duas séries de consumo, duas séries de sinistros diretos e quatro séries de anomalias de temperatura foram utilizadas na realização dos testes. Todas as séries pertenceram ao período de setembro de 1996 a dezembro de 2007, com freqüência trimestral, dois anos posteriores ao início do plano Real e um ano antes da crise de crédito de 2008. Em alguns casos utilizamos séries mensais. Observamos a existência de correlação positiva e significativa entre as séries de sinistro direto e as anomalias de temperatura. Dois modelos se apresentaram melhores que o CCAPM clássico. O primeiro com a taxa de crescimento da série de sinistros, com pontos que poderíamos considerar como outliers, e o segundo com a série de anomalias de temperatura do hemisfério sul elaborada pelo Goddard Institute of Space Sciences (GISS/NASA). Como resultado observamos que a série de anomalias de temperatura elaborada pelo GISS é capaz de afetar as oportunidades futuras de investimento no mercado de capitais brasileiro.

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Silva, Rodrigo Pereira da [UNESP]. "Instituto do Concurso Público na Constituição Federal de 1934." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2013. http://hdl.handle.net/11449/116040.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-10-08Bitstream added on 2015-03-03T12:06:48Z : No. of bitstreams: 1 000809971.pdf: 625584 bytes, checksum: f96beaaaf63b9fa19291a9872fa52e6a (MD5)
Este trabalho tem como finalidade analisar o debate sobre a adoção do concurso público como meio de recrutamento do funcionalismo na Constituição de 1934 levando-se em conta o período histórico e o pensamento social da época. A história do Estado brasileiro e a forma como o campo político influencia a administração pública são importantes para entender como foi tomada a decisão de se colocar na Constituição a obrigatoriedade do concurso público de provas. O recorte histórico do trabalho se refere à quadra 1930-1934, época do Governo Provisório, chefiado por Getúlio Vargas. Tratase de momento de grandes mudanças estruturais impulsionadas, entre outros fatores, pela crise de 1929 e seus efeitos na economia cafeeira, passando pelo processo revolucionário de 1930 e por demais disputas do campo político que têm influência na vida de toda a sociedade da época. Desta maneira, este trabalho procura compreender os motivos que levaram à adoção desse critério para ingresso na carreira pública, através da análise do pensamento social da época, de documentos históricos e das atas da comissão que elaborou o anteprojeto constitucional

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Silva, Rodrigo Pereira da. "Instituto do Concurso Público na Constituição Federal de 1934 /." Araraquara, 2013. http://hdl.handle.net/11449/116040.

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Abstract:

Orientador: Angelo Del Vecchio
Banca: Wagner de Melo Romão
Banca: Isabela Oliveira Pereira da Silva
Resumo: Este trabalho tem como finalidade analisar o debate sobre a adoção do concurso público como meio de recrutamento do funcionalismo na Constituição de 1934 levando-se em conta o período histórico e o pensamento social da época. A história do Estado brasileiro e a forma como o campo político influencia a administração pública são importantes para entender como foi tomada a decisão de se colocar na Constituição a obrigatoriedade do concurso público de provas. O recorte histórico do trabalho se refere à quadra 1930-1934, época do Governo Provisório, chefiado por Getúlio Vargas. Tratase de momento de grandes mudanças estruturais impulsionadas, entre outros fatores, pela crise de 1929 e seus efeitos na economia cafeeira, passando pelo processo revolucionário de 1930 e por demais disputas do campo político que têm influência na vida de toda a sociedade da época. Desta maneira, este trabalho procura compreender os motivos que levaram à adoção desse critério para ingresso na carreira pública, através da análise do pensamento social da época, de documentos históricos e das atas da comissão que elaborou o anteprojeto constitucional
Abstract: Not available
Mestre

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Formiga, Tarcila Soares. "Instituto Brasil-Estados Unidos: uma experiência no campo artístico carioca." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2009. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1463.

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Abstract:

No período que se estende entre meados da década de 40 e início da década de 60, grandes transformações se processaram no campo artístico brasileiro. Nesse momento, novos estabelecimentos artísticos foram criados, os critérios para a avaliação dos artistas e das obras de arte sofreram alterações e um debate entre os defensores da figuração e os defensores da abstração se iniciou após a sedimentação da arte moderna no Brasil. Nessa disputa entre diferentes concepções de arte moderna, o Instituto Brasil-Estados Unidos (IBEU) se destacou por valorizar os artistas não consagrados e as correntes artísticas consideradas vanguardistas. Criado em 1937, no Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a solidariedade espiritual entre o Brasil e os Estados Unidos, o instituto se sobressaiu, principalmente, por patrocinar exposições de arte moderna. Essa característica se tornou mais flagrante com a formação de uma comissão de arte no instituto, em 1944, cujos membros foram responsáveis por incentivar os valores novos da arte. Para enfatizar a imagem do IBEU como um espaço destinado aos valores modernos, os membros dessa comissão de arte patrocinaram as primeiras exposições individuais de vários artistas considerados abstratos, dentre eles Almir Mavignier, Ivan Serpa, Franz Weissman, Iberê Camargo, entre outros. A presença desses artistas nas exposições organizadas pelo IBEU era justificada pelo fato de não existir uma preocupação com o mercado, isto é, com a comercialização das obras. Ao proferirem o discurso do exorcismo do lucro econômico como forma de agregar legitimidade cultural, os membros da comissão de arte do instituto reforçaram o caráter puramente cultural da galeria IBEU, que se diferenciava das galerias de arte mais comerciais, e, por isso, poderia funcionar como um espaço destinado à revelação de novos artistas. No entanto, esse discurso adotado pelos membros da comissão, negando a influência do mercado nos assuntos artísticos, deve ser compreendido tendo em vista a especificidade da galeria IBEU: ela estava inserida em uma instituição mais ampla, criada para promover o intercâmbio entre o Brasil e os Estados Unidos. O incentivo às artes plásticas era apenas uma dentre outras atividades desenvolvidas pelo instituto com o intuito de impulsionar as trocas culturais entre os dois países. Desse modo, o IBEU patrocinou diversas exposições de artistas norte-americanos e contou com o auxílio de instituições como o Museu de Arte de Nova York (MoMA). No entanto, essa relação com as instituições artísticas norte-americanas não explica totalmente os rumos tomados pela galeria IBEU. Isso porque nem sempre foi possível contar com a colaboração dessas instituições para a realização de mostras na galeria, o que gerou a necessidade de montar uma programação de acordo com as condições oferecidas pelo campo artístico local. Assim, para suprir a demanda por uma arte de boa qualidade, os membros da comissão de arte investiram nos artistas que ainda não desfrutavam de reconhecimento, mas que já despontavam como representantes dos valores modernos na arte. Esse investimento sugere uma percepção aguçada dos agentes culturais do IBEU, que compreenderam as mudanças no campo das artes plásticas e puderam acionar uma estratégia adequada para conquistar legitimidade cultural.

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Alexandre, Thiago de Andrade Romeu. "O Instituto Millenium e os intelectuais da “Nova Direita” no Brasil." Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), 2017. https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5860.

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Abstract:

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-10-05T10:59:44Z No. of bitstreams: 1 thiagodeandraderomeualexandre.pdf: 2767844 bytes, checksum: efb22ed5df412f1fdf78f159e451a184 (MD5)
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Made available in DSpace on 2017-10-09T19:56:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 thiagodeandraderomeualexandre.pdf: 2767844 bytes, checksum: efb22ed5df412f1fdf78f159e451a184 (MD5) Previous issue date: 2017-08-30
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Os think tanks são instituições de pesquisa e defesa de valores políticos-ideológicos que emergiram a partir dos anos 1970 no contexto da transnacionalização de políticas econômicas neoliberais. Sua participação na elaboração, divulgação e defesa de ideias deste tipo, tanto para a opinião pública quanto diretamente às instanciais de poder, foram fundamentais para o estabelecimento de governos de direita em vários países da América Latina, nos Estados Unidos e Inglaterra. O Instituto Millenium é um desses think tanks, reunindo hoje pouco mais de 300 intelectuais de grande expressão no campo político, econômico, empresarial, midiático e intelectual do país. A partir das manifestações de junho de 2013, ganharam extraordinária projeção, integrando um grupo agora mais vasto e diversificado de instituições de matiz similar e incorporando uma fração importante do que viria a ser conhecido como a “nova direita” do Brasil. Ao analisar a estrutura institucional e a composição do Instituto Millenium, assim como os artigos de opinião publicados pelos seus mais proeminentes especialistas, a pesquisa pretende avançar na compreensão dos conteúdos políticos e ideológicos da parcela “progressista-liberal” da “nova direita” brasileira
The think tanks are institutions of research and defense of political-ideological values that emerged from the 1970s in the context of the transnationalization of neoliberal economic policies. Its participation in the elaboration, dissemination and defense of ideas of this type, both for public opinion and directly to the authorities in power, were fundamental for the establishment of right-wing governments in several countries of Latin America, in the United States and England. The Millenium Institute is one of these think tanks, bringing together today more than 300 intellectuals of great expression in the political, economic, business, media and intellectual field of the country. Since the mass protests of June 2013, they have gained extraordinary projection, integrating a now vaster and diversified group of institutions of similar hue and incorporating a significant fraction of what would come to be known as the "new right" of Brazil. In analyzing the institutional structure and composition of the Millenium Institute, as well as the articles of opinion published by its most prominent experts, the research intends to advance the understanding of the political and ideological contents of the "progressive-liberal" portion of the Brazilian "new right".

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Ades, Cely. "Modelo de difusão da inovação para instituto de pesquisa no Brasil." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-27082013-182701/.

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Abstract:

A proposta de criação de um modelo de difusão da inovação para institutos de pesquisa públicos no Brasil sugere que o inter-relacionamento de instituições de pesquisa e empresas pode ocorrer de maneira diferente da que vem sendo observada na prática. Os NITs são questionados como modelo único para gerir a política de inovação dos institutos de pesquisa para promover a transferência de tecnologia e interação com empresas. Com o objetivo de alavancar o desenvolvimento científico, por meio do aumento da quantidade gerada de produtos e serviços inovadores e do fluxo de conhecimento produzido e transferido para a sociedade, sugere-se que a estratégia de difusão da inovação para institutos de pesquisa pode ocorrer com maior eficiência da que ocorre atualmente. A compatibilização entre a produção, oferta e demanda do conhecimento científico por parte de institutos de pesquisa públicos no Brasil e empresas se dá pela multiplicidade de opções estratégias, como sugerida pela abordagem sistêmica, e com portfólio de modelos de negócios associados. Uma estrutura multicanais de distribuição pode contribuir com a eficiência da difusão da inovação por incorporar funções antes desenvolvidas por componentes da estrutura de canais nem sempre ágeis e/ou com competências específicas para gerir a inter-relação com empresas. Foi utilizada a grounded theory como metodologia que, para a categorização e posterior codificação axial, teve como base 63 fontes de dados, sendo 21 entrevistas e 42 palestras, resultado a criação de modelo teórico para difusão da inovação em institutos de pesquisa públicos no Brasil.
The proposed innovation diffusion model for public research institutes in Brazil suggests that the inter-relationship of research institutions and enterprises can occur differently from what has been observed in practice. More often than rare, one has been questioning NITs primacy on managing innovation policy research institutes to promote technology transfer and interaction with companies. Aiming to leverage the scientific development, by increasing the throughtput of innovative products and services and the flow of knowledge produced and transferred to the society, it is suggested that innovation diffusion strategy for research institutes can occur with higher efficiency than currently occurs. The compatibility between the production, supply and demand of scientific knowledge on the part of public research institutes and companies in Brazil is due to the multiplicity of possible strategies, as suggested by the systemic approach, portfolio and associated business models. A multichannel distribution structure can contribute to the efficiency of innovation diffusion by incorporating functions previously performed by components of channels not always agile and / or with specific skills to manage the relationship with companies. This study is based on the grounded theory as its methodology. For categorization and posterior axial coding purposes, it were used 63 data sources, being 21 interviews and 42 lectures, and as a result it was possible to elaborate a theoretical model for innovation diffusion for research institutes public in Brazil.

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Souza, Breno Sabino Leite de. "Os estudos etnográficos no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro no início do Século XX /." Assis, 2015. http://hdl.handle.net/11449/127829.

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Abstract:

Orientador: Karina Anhezini de Araujo
Banca: Wilton Carlos Lima Silva
Banca: Vanderlei Sebastião de Souza
Resumo: Esta dissertação tem como objetivo a análise dos estudos etnográficos no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro no início do século XX. Partindo de um mapeamento da Revista do IHGB - sua principal publicação - e de uma série de empreendimentos organizados por seus sócios - I Congresso de História Nacional, I Congresso Internacional de História da América e o Dicionário Histórico, Geográfico e Etnográfico do Brasil - procuramos avaliar o panôrama de tais estudos no período. As preocupações que nortearam a pesquisa foram em um primeiro plano a respeito dos temas e autores que abordaram a questão, assim como sua relação com outras áreas do conhecimento, especialmente a história. Em um segundo momento nossa preocupação recaiu sobre as formas que essa etnografia poderia assumir, seja como viagem, linguistica ou preocupação biológica. Em resumo, esse trabalho pretende atuar na intersecção entre história da historiografia e história da antropologia para refletir sobre a relação dessas disciplinas que tiveram seus desenvolvimento intrinsicamente ligados por um longo período
Abstract: This thesis has as objective the analysis of the ethnographic studies in the Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro at the beginning of the century XX. Leaving of a mapping of the magazine of the IHGB - its main publication - and of a series of enterprises organized for its partners - I Congresso de História Nacional, I Congresso Internacional de História da América e o Dicionário Histórico, Geográfico e Etnográfico do Brasil - we look for to evaluate the panorama of such studies in the period. The concerns that had guided the research had been in a first plan regarding the subjects and authors who had approached the question, as well as its relation with other areas of the knowledge, especially history. In a second moment, our concern focused on the forms that this etnography could assume, either as trip, linguistics or biological concern. In summary, this thesis intends to act in the crossroads between history of the historiography and history of the anthropology to reflect on the on relation of these disciplines that had had its development inextricably linked for a long period
Mestre

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Souza, Breno Sabino Leite de [UNESP]. "Os estudos etnográficos no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro no início do Século XX." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015. http://hdl.handle.net/11449/127829.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2015-09-17T15:25:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-03-31. Added 1 bitstream(s) on 2015-09-17T15:46:26Z : No. of bitstreams: 1 000847407.pdf: 1154718 bytes, checksum: 8412fb4c482c9891e50a0a5f1a365255 (MD5)
Esta dissertação tem como objetivo a análise dos estudos etnográficos no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro no início do século XX. Partindo de um mapeamento da Revista do IHGB - sua principal publicação - e de uma série de empreendimentos organizados por seus sócios - I Congresso de História Nacional, I Congresso Internacional de História da América e o Dicionário Histórico, Geográfico e Etnográfico do Brasil - procuramos avaliar o panôrama de tais estudos no período. As preocupações que nortearam a pesquisa foram em um primeiro plano a respeito dos temas e autores que abordaram a questão, assim como sua relação com outras áreas do conhecimento, especialmente a história. Em um segundo momento nossa preocupação recaiu sobre as formas que essa etnografia poderia assumir, seja como viagem, linguistica ou preocupação biológica. Em resumo, esse trabalho pretende atuar na intersecção entre história da historiografia e história da antropologia para refletir sobre a relação dessas disciplinas que tiveram seus desenvolvimento intrinsicamente ligados por um longo período
This thesis has as objective the analysis of the ethnographic studies in the Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro at the beginning of the century XX. Leaving of a mapping of the magazine of the IHGB - its main publication - and of a series of enterprises organized for its partners - I Congresso de História Nacional, I Congresso Internacional de História da América e o Dicionário Histórico, Geográfico e Etnográfico do Brasil - we look for to evaluate the panorama of such studies in the period. The concerns that had guided the research had been in a first plan regarding the subjects and authors who had approached the question, as well as its relation with other areas of the knowledge, especially history. In a second moment, our concern focused on the forms that this etnography could assume, either as trip, linguistics or biological concern. In summary, this thesis intends to act in the crossroads between history of the historiography and history of the anthropology to reflect on the on relation of these disciplines that had had its development inextricably linked for a long period

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PINHEIRO, Frederico Garcia. "EMPRESA AGRÁRIA: Análise jurídica do principal instituto do Direito Agrário contemporâneo no Brasil." Universidade Federal de Goiás, 2010. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tde/1488.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:25:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao frederico g pinheiro pdf.pdf: 1053097 bytes, checksum: 6f0ee4ee4237b0eb17f994add6d6b911 (MD5) Previous issue date: 2010-07-28
This dissertation aims to present an overview of the legal theory adopted by the enterprise in Brazilian Enterprise Law, and thereafter, further studies specifically the agrarian enterprise, mainly to assess what were the legal innovations that appeared with the validity of the Civil Code of 2002, as well as the corresponding consequences for the Brazilian Agrarian Law that currently has in undertaking its primary agrarian institute.
A presente dissertação visa apresentar um panorama geral sobre a teoria jurídica da empresa conforme adotada pelo Direito de Empresa brasileiro e, a partir daí, aprofundar os estudos especificamente da empresa agrária, principalmente para aferir quais foram as inovações jurídicas que surgiram com a vigência do Código Civil de 2002, bem como os correspondentes reflexos para o Direito Agrário brasileiro que, atualmente, tem na referida empresa agrária o seu principal instituto

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Carvalho, Alexandre Octávio Ribeiro de. "O Instituto Nacional de Câncer e sua memória: uma contribuição ao estudo da invenção da cancerologia no Brasil." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2006. http://hdl.handle.net/10438/2128.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2008-10-20T20:23:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CPDOC2006AlexandreOctavioRibeiro.pdf: 3138553 bytes, checksum: c2f9d0668087859de5ec7b67e9b9b92d (MD5) Previous issue date: 2006-03-28T00:00:00Z
O objetivo deste trabalho é trazer elementos que contribuam para a compreensão do processo histórico de invenção da cancerologia enquanto um sub-campo da medicina no Brasil, estudando a sua institucionalização, a implementação de ações estatais de combate à doença. Esse processo se deu segundo temporalidades e etapas diversas, sendo uma destas, inicial e de fundamental importância, a imposição do reconhecimento do câncer, tanto no meio médico quanto no poder público, e também na população de maneira mais ampla, como um problema importante a ser combatido. Na base de tudo isso, como se procura mostrar, estavam as estratégias de um conjunto de agentes que, investindo no reconhecimento e no combate ao câncer, o que não se deu de modo linear, ou sem retrocessos, tendo em vista que o reduzido espaço destinado à doença entre as patologias priorizáveis pelos administradores públicos, criaram espaços próprios de projeção e prestígio também para si mesmos. Os periódicos médico-científicos Revista Brasileira de Cancerologia, órgão oficial do Serviço Nacional de Câncer e Arquivos de Oncologia, órgão oficial da Liga Baiana de Combate ao Câncer, os primeiros a tratar do tema câncer no Brasil, foram suportes importantes nas lutas pelo reconhecimento da doença, e da sua objetivação enquanto especialidade médica, bem como nas disputas de memória em torno de quais foram os agentes centrais de todo esse processo.

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Corrêa, José Carlos Valença. "Qualidade dos medicamentos comercializados no Brasil segundo dados do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde e do Instituto Adolfo Lutz." Universidade de São Paulo, 2003. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/9/9139/tde-30092011-122030/.

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Abstract:

Este trabalho avaliou a qualidade dos medicamentos em comercialização no Brasil com base nos bancos de dados dos dois maiores laboratórios oficiais de controle da qualidade de produtos para a saúde: Instituto Nacional de controle de qualidade em saúde - INCQS/RJ e Instituto Adolfo Lutz IAL/SP. Os procedimentos metodológicos deste estudo orientaram-se pelos pressupostos da pesquisa qualitativa, avaliando: modalidades de análises - previstas e não previstas na legislação sanitária; ensaios analíticos executados nas amostras de medicamentos; análise documental; análises física, química e físico-química; análise microbiológica e análise toxicológica/farmacológica; amostras analisadas - quantitativamente em relação ao número de medicamentos em comercialização e qualitativamente em função da avaliação final satisfatória ou insatisfatória. Este estudo demonstrou que o percentual de medicamentos avaliados oficialmente foi insuficiente para definir a qualidade dos medicamentos comercializados no país, apontando para a necessidade de revisão do sistema nacional de controle oficial de medicamentos.
The purpose of this research was to assess the quality of medical drugs on sale in Brazil, using the data banks of the country\'s most important official health products quality control laboratories - the National Institute for Health Quality Control (INCQS/RJ) and the Adolfo Lutz Institute (IAL/SP). The methodological procedures of this research study are based on qualitative research presumptions and evaluate the following: modalities of analysis; laid down or not in health legislation; analytical screening of drug samples; documentary, physical, chemical and physical-chemical; microbiological and toxicological/pharmacological analysis; samples analysed quantitatively in relation to the number of drugs on sale and qualitatively on the basis of final satisfactory or unsatisfactory evaluation. This study demonstrated that the percentage of officially-evaluated drugs is not sufficient to assess the quality of the medicines on sale in the country, and that a requirement therefore exists for a review of the national system of official control of medical drugs.

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Fagundes, Raphael Silva. "O poder da persuação a retórica nas celebrações do Instituto Histórico e Geográfico." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2012. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3992.

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Abstract:

Esta dissertação tem como objetivo apresentar uma reflexão acerca das práticas retóricas desenvolvidas pelos sócios do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro entre 1838 e 1850. Pretende-se demonstrar o envolvimento do Instituto em um projeto político voltado para a consolidação do regime monárquico e para promover o progresso nacional. Através dos pronunciamentos, necrológios, homenagens e discursos do gênero observa-se o uso de recursos linguísticos para persuadir um amplo auditório (políticos, eruditos nacionais e estrangeiros etc.) de que o IHGB era uma das instituições basilares para a efetivação deste projeto.
This dissertation aims to present a reflection on the rhetorical practices developed by members of IHGB between 1838 and 1850. It is intended to evidence the involvement of the Institute in a politic project aimed at the consolidation of monarchy regime and to promote the national progress. Through of the statements, obituaries, tributes and speeches of the gender, it is possible to observe the use of language resources to persuade a broad audience (politicians, national and foreign scholars etc.) that IHGB was one of the basic institutions for the realization of that project.

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Navarro, Antonio Coppi. "Um estudo de caso sobre a ciência no Brasil: os trabalhos em fisiologia no Instituto de Ciências Biomédicas e no Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2005. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/13263.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-28T14:16:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AntonioCoppiNavarro.pdf: 978149 bytes, checksum: 639e1af4935250241e8484e57a370697 (MD5) Previous issue date: 2005-10-26
The purpose of this case study concerning Science in Brazil is pondering about the complexity of the historical process relating to Institutionalization of Science in the country through Papers on Physiology at Biomedical Sciences Institute and at Biosciences Institute of São Paulo University. This way, the study comes to contribute with the History of Science in Brazil, and with the program of Post-Graduation Studies in History of Science at Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. On this study, it was intended answering questions of how, historically, occurred the Institutionalization of Physiology at Universidade de São Paulo. Consequently, on the ambit of Science History in Brazil, the analysis has become effective through the conception, on which, the Institutionalization of Science comes to occur through the conjoined manifestation of teaching, research and the publication/ publicizing. And for so, it was accomplished, by means of primary and secondary sources, the internal and external analysis, referring to the process on which the object is inserted. We have concluded that, through Biomedical Sciences Institute and the Biosciences Institute, both, created after the academic reform occurred in Brazil and at Universidade de São Paulo in the 60s, the Institutionalization of Physiology was made possible, as on the period between the 70s and 2000 it became viable in a conjoined manner the Teaching of Physiology at the Bachelor years of Nursing, Physiotherapy, Occupational Therapy, Speech Therapy, Nutrition, Pharmaceutical Sciences, Physical Education, Odontology, Veterinary Medicine, Medicine, Biological Sciences, Psychology courses, and through Researches on the Post-Graduation in Physiology, entitling 296 Masters, 309 PhDs and 37 Academics, besides the publishing of 1087 Articles, 234 Books and the participation in Events with more than 3000 scientific work, whose Teaching, on Research and the Publication run upon studies in level molecular and cellular in the organs in operation on pathological terms or not, in a systemic form and in homeostasis
O objetivo deste estudo de caso sobre a Ciência no Brasil é o de refletir sobre a complexidade do processo histórico acerca da Institucionalização da Ciência no Brasil através dos Trabalhos em Fisiologia no Instituto de Ciências Biomédicas e no Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo. Dessa forma, o estudo vem contribuir com a História da Ciência no Brasil e com o programa de Estudos Pós-Graduados em História da Ciência da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurou-se, nesse estudo, responder a questões de como historicamente se processou a Institucionalização da Fisiologia na Universidade de São Paulo. Desse modo, no âmbito da História da Ciência no Brasil, a análise se efetivou através da concepção, na qual, a Institucionalização da Ciência vem a ocorrer através da manifestação conjunta do ensino, da pesquisa e da publicação/ divulgação. E para isso, realizou-se através das fontes primárias e secundárias a análise interna e externa, referente ao processo no qual se insere o objeto. Concluímos que através do Instituto de Ciências Biomédicas e do Instituto de Biociências, ambos, criados após a reforma universitária ocorrida no Brasil e na Universidade de São Paulo nos anos de 1960, possibilitou à Fisiologia a sua Institucionalização, na medida em que no período entre os anos de 1970 a 2000 viabilizou-se de maneira conjunta o Ensino de Fisiologia na Graduação dos cursos de Enfermagem, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Nutrição, Ciências Farmacêuticas, Educação Física, Odontologia, Medicina Veterinária, Medicina Humana, Ciências Biológicas, Psicologia e através das Pesquisas na Pós-Graduação em Fisiologia, titulando-se 296 Mestres, 309 Doutores e 37 Livre-Docentes, além de publicar 1087 Artigos, 234 Livros e participar em Eventos com mais de 3000 trabalhos científicos, cujo Ensino, a Pesquisa e a Publicação versaram sobre estudos a nível molecular e celular dos órgãos em funcionamento em condições patológicas ou não, em homeostase, de forma sistêmica

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Osório, Fernanda Corrêa. "Inimputabilidade: estudo dos internos de um instituto psiquiátrico forense." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2006. http://hdl.handle.net/10923/1897.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 000380740-Texto+Completo+Anexo+A-1.pdf: 2743881 bytes, checksum: a8861848e3cbb43224e48c60823aedcf (MD5) 000380740-Texto+Completo-0.pdf: 859388 bytes, checksum: f1884063bddee9048b2795bca5f26138 (MD5) Previous issue date: 2006
The study listed unimputable inmates of the Psychiatric Forensic Institute 'Mauricio Cardoso' (IPFMC), correlating the variables of the social-biopsychic profile with the legal-penal situation of the inmate. The population of the study was formed by all unimputable patients during the period of April-august of 2005. The total of 617 unimputable patients were undergoing treatment at the IPFMC at the time in reference. During that investigation the data collected in patients legal charts were filed in the IPFMC. The findings of the study did not differ significantly from the findings in the literature. The statistical analysis of the data revealed that the unimputable inmates presented the following characteristics: average age of 43, 22 years old, male (91. 3%) ; with defined profession (73. 2%) ,with the first grade of education (74,6); without companion mate) (83,2%); the felony generator of the unimputable crime was against a person (62,1%); with criminal antecedent (58. 3%), minimal time of sentence in prison 1,76 years, serving it with security measure (91,4%); average time in prison of 9. 33 years, under regime of progressive release (81,5%); with previous hospitalization in other psychiatric institutions (55,2%), with no previous security measure (83,3%), with the diagnosis of schizophrenia and other psychotic disorders (61. 4%). In the crossing of genders with the other variables, the results statistically presented no major significance.However, it was identified among women a predominance of crimes against a person as the generator of the felony of the unimputability (84,6%), and it was observed a larger proportion of men with criminal antecedents. (44,5%); in the crossing of the various previous hospitalizations in other psychiatric institutions and criminal antecedents, a relevant statistic identified: among the inmates with previous hospitalization, 61',9% had criminal antecedents; likewise, in the crossing of various degrees of education and the existence of criminal antecedents: as the level of education of the inmates was higher, there was less criminal relapse. As to the diagnosis, the results showed a predominance of inmates with criminal antecedents in patients with disorders related to substances (56,5%), and with personality disorder (59,7%). also in the disorders related to alcohol it was verified that 60,8% of the inmates who committed crimes against a person were alcohol addicts, though establishing a relation between violent criminality degree and the disorder caused by the use of substances. So, the research drawing a map of the unimputability in Rio Grande do Sul contributes for a debate on this thematic (issue) which involves security measure, mental illness and criminality.
O estudo perfilou os internos inimputáveis do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPFMC), correlacionando as variáveis do perfil biopsico-sociais com a situação jurídicopenal do interno. A população de estudo foi formada por todos os pacientes inimputáveis no período abril a agosto de 2005. Estavam em tratamento no IPFMC 617 pacientes inimputáveis na época de referência. Nessa investigação os dados foram coletados nos prontuários judiciais arquivados no IPFMC. Os achados do estudo não diferiram significativamente dos achados da literatura. A análise estatística dos dados revelou que os internos inimputáveis apresentam as seguintes características: idade média de 43, 22 anos de idade, gênero masculino (91,3%), com profissão definida (73,2%), com o primeiro grau de escolaridade (74,6%), sem companheira (o) (83,2%), delito gerador da inimputabilidade crime contra a pessoa (62,1%), com antecedentes criminais (58,3%), prazo mínimo fixado na sentença de 1,76 ano, cumprindo medida de segurança detentiva (91,4%), média do tempo de internação de 9,33 anos, sob o regime de Alta Progressiva (81,5%), com internação prévia em outras instituições psiquiátricas (55,2%), sem cumprimento anterior de medida de segurança (83,3%), com o diagnóstico de Esquizofrenia e Outros Transtornos Psicóticos (61,4%). No cruzamento do gênero com as outras variáveis, os resultados apresentaram-se estatisticamente sem significância. Entretanto, identificou-se entre as mulheres uma preponderância dos crimes contra a pessoa como delito gerador da inimputabilidade (84,6%) e observou-se que uma maior proporção de homens com antecedentes criminais (44,5%). No cruzamento das variáveis: internação prévia em outras instituições psiquiátricas e antecedentes criminais, identificou-se relevância estatística: dentre os internos com internação prévia, 61,9% possuíam antecedentes criminais.Da mesma forma no cruzamento das variáveis grau de instrução e existência de antecedentes criminais: quanto maior o nível de escolaridade do interno, menor o índice de reincidência criminal. Com relação aos diagnósticos, os resultados apontaram uma preponderância de internos com antecedentes criminais nos pacientes com diagnóstico de Transtornos Relacionados á Substâncias (56,5%) e com Transtornos de Personalidade (59,7%). Ainda na análise dos Transtornos relacionados ao Álcool, verificou-se que 60,8% dos internos que cometeram crimes contra a pessoa possuíam esse diagnóstico estabelecendo uma relação entre criminalidade violenta e os Transtornos de Uso de Substâncias. A pesquisa, ao traçar o mapa da inimputabilidade no Rio Grande do Sul contribui para o debate sobre a temática que envolve medida de segurança, doença mental e criminalidade.

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MENEZES, Delano Teixeira. "A Construção Social da Subjetividade no Contexto Acadêmico do Instituto Tecnológico da Aeronáutica." www.teses.ufc.br, 2007. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/7739.

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Abstract:

MENEZES, Delano Teixeira. A Construção Social da Subjetividade no Contexto Acadêmico do Instituto Tecnológico da Aeronáutica. 2007. 138f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2007
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The Aeronautics Technology Institute (ITA) in order to prepare human resources for the upcoming demands of technological development on Aeronautics, either military or civil. Nowadays, ITA, which is also responsible for other aeronautics related fields such as engineering, has an important role in the process of national construction (nation-making). The author research the peculiarities of the social construction of subjectiveness in the academic structure of ITA., and search on how the academic structure might affect on the construction of subjectiveness of individuals, starting from their social experiences during the graduate studies. Initially the author made a origins and historical description of the ITA creation, describe politics’ and burocratics of the national military and civil organizations and the military – civilian relationship during Vargas period. Therefore, concepts of conscious discipline, integration and family are used as categories of analysis.
Em 1950, a Força Aérea Brasileira inaugurou em São José dos Campos-SP o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) com a intenção de formar quadros para atender as necessidades de desenvolvimento tecnológico no campo aeronáutico, tanto militar como civil. Atualmente o ITA – responsável também pela formação de outras especialidades no campo da engenharia correlacionadas com a aeronáutica de um modo geral – exerce uma importante função no processo de construção nacional. O trabalho busca analisar a especificidade da construção social da subjetividade no interior da estrutura acadêmica que forma os engenheiros do ITA, e ainda sugere de que modo ela atua na construção da subjetividade dos indivíduos, a partir da experiência social vivida por eles durante o curso. Inicialmente o autor se dedica à descrição histórica das origens e criação da instituição, apresentando os liames políticos e burocráticos tanto da estrutura militar vigente como das relações dos militares da aeronáutica como o poder político nacional no período Vargas. Com o objetivo situar o cotidiano dos alunos do ITA, o trabalho a um só tempo, mostra a lógica da socialização e os conteúdos disciplinares e históricos que conduzem os alunos na construção das subjetividades. Dessa forma, os conceitos de disciplina consciente, integração e família são usados como categorias de análise.

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Machado, Raphael Amorim 1986. "O desenvolvimento do Instituto Ethos e o campo da responsabilidade social empresarial no Brasil." [s.n.], 2012. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281651.

Full text

Abstract:

Orientador: Andréia Galvão
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Made available in DSpace on 2018-08-20T06:34:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Machado_RaphaelAmorim_M.pdf: 2906032 bytes, checksum: dda3fcecf60ddebec03483d61a08b259 (MD5) Previous issue date: 2012
Resumo: Esta pesquisa tem como objeto o Instituto Ethos de Responsabilidade Social Empresarial, cuja tarefa estatutária é promover e difundir a responsabilidade social entre as empresas atuantes no Brasil. A Responsabilidade Social Empresarial (RSE) foi criada nos Estados Unidos na década de 1950, porém, as práticas filantrópicas e caritativas das empresas datam de antes desse período. A RSE representa uma complexificação do campo da ação social das empresas, levando em consideração a atuação estratégica da empresa frente ao público atingido pelas ações da empresa (stakeholder). A atuação social do empresariado brasileiro sempre esteve vinculada à regulação das relações de trabalho, principalmente por meio de práticas coercitivas e caritativas. No início da década de 1980 uma nova agenda social do empresariado brasileiro começou a ter vigência. O mote principal dessa nova agenda era mobilizar o empresariado em torno dos principais problemas sociais da sociedade brasileira, tal como trabalho infantil, desigualdade social e fome. O Instituto Ethos foi resultado direto dessa nova agenda do empresariado brasileiro, tornando a atuação social empresarial mais complexa e pautada por mecanismos de verificação baseados em padrões internacionais. Nosso problema de pesquisa é analisar a constituição do Instituto Ethos enquanto um dos atores principais da RSE no Brasil, discutindo a constituição do campo da RSE no Brasil, os posicionamentos e discursos do Instituto frente ao Estado e às políticas públicas, averiguando a sua vinculação com o projeto político neoliberal. Para isso partimos para a análise dos documentos do Instituto, relatórios de organizações internacionais e os discursos dos intelectuais orgânicos do campo da RSE no Brasil. A RSE é um campo fragmentado, permeado por disputas conceituais e de práticas que no fundo representam uma luta entre frações de classe para uma definição do que seja RSE, cada uma com um projeto vinculado a seu interesse de classe. O Instituto Ethos é um desses atores nessa disputa. O Instituto Ethos promoveu uma institucionalização da RSE no país, tendo para isso de institucionalizar suas práticas e sua organização. A estrutura administrativa do Instituto é bastante complexa, tendo vários conselhos e diretorias, estabelecendo uma distância entre as diretrizes do Instituto e a atuação das empresas, favorecendo uma autonomia relativa do Instituto Ethos frente a suas empresas associadas. Neste trabalho questionamos a vinculação imediata entre a RSE e o neoliberalismo, enfatizando a dimensão pública que o Instituto Ethos imprime a tal prática, pois as diretrizes do Instituto enfocam uma espécie de parceria entre as empresas e o Estado no provimento de políticas públicas. A crítica aqui se dirige àqueles trabalhos que analisam a RSE como substituta do Estado nas áreas sociais decorrentes de um arranjo político neoliberal. Essa hipótese se mostra problemática, pois o Instituto Ethos não reivindica menos Estado, pelo contrário, chama o Estado para uma regulação da RSE no país
Abstract: This research has as is object the Ethos Institute for Corporate Social Responsibility, whose statutory task is to promote and disseminate social responsibility among companies operating in Brazil. Corporate Social Responsibility (CSR) was established in the United States in the 1950's, however, the philanthropic and charitable practices of companies dating from before that period. CSR represents a complexity of the field of corporate social action, taking into account the strategic work of the company before the public affected by the actions of the firm (stakeholder). The social performance of the Brazilian business has always been linked to the regulation of labor relations, mainly through coercive and charities. In the early 1980's a new social agenda of the Brazilian business began to take effect. The main motto of this new agenda was to mobilize the business community around the main social problems of Brazilian society, such as child labor, social inequality and hunger. The Ethos Institute was a direct result of this new agenda of the Brazilian business, making business more complex social activities and guided by verification mechanisms based on international standards. Our research problem is to analyze the constitution of the Ethos Institute as one of the main actors of CSR in Brazil, discussing the constitution of the field of CSR in Brazil, positions and addresses of the Institute from the State and public policy by examining its connection with the neoliberal political project. For this we start to analyze the documents of the Institute, reports of international organizations and the speeches of the organic intellectuals of the field of CSR in Brazil. CSR is a fragmented field, permeated by disputes conceptual and practical at the bottom represent a struggle between fractions of class for a definition of what CSR is, each with a project linked to their class interest. The Ethos Institute is one of those actors in this dispute. The Ethos Institute promoted the institutionalization of CSR in the country, and for that to institutionalize their practices and their organization. The Institute's administrative structure is quite complex, and several councils and boards, establishing a distance between the guidelines of the Institute and the performance of companies, favoring a relative autonomy of the Ethos front of its affiliates. In this work we question the immediate link between CSR and neoliberalism, emphasizing the public dimension of the Ethos Institute prints to this practice, because the guidelines of the Institute focus on a kind of partnership between business and the state in providing public policy. The criticism here is directed to those papers that analyze CSR as a substitute for the State in social areas due to a neoliberal political arrangement. This hypothesis proves problematic because the Ethos Institute does not claim less government, by contrast, calls for the State regulation of CSR in the country
Mestrado
Ciencia Politica
Mestre em Ciência Política

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Maria, Izabel Vasco de Toledo. "O tratamento jurídico-penal da experimentação animal no Brasil e o caso “Instituto Royal”." Faculdade de Direito, 2015. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17706.

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Abstract:

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-05-15T18:29:45Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO IZABEL.pdf: 1402015 bytes, checksum: 2390fa4ebd3941952b1648c47d028ac9 (MD5)
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O presente estudo analisa o tratamento jurídico-penal da experimentação animal e da resistência não violenta contra atos cruéis a animais, em especial aqueles utilizados (explorados) em laboratórios para fins didáticos ou científicos. Toma-se como base o resgate de animais, por parte de ativistas, do Instituto Royal, localizado na cidade de São Roque-SP, em outubro de 2013. O objetivo é comprovar que os ativistas agiram em legítima defesa de terceiros, uma vez que os animais eram comprovadamente submetidos a maus-tratos pelos funcionários do laboratório, ao mesmo tempo em que já havia métodos alternativos disponíveis para os testes que eram feitos nos mesmos (testes toxicológicos de medicamentos), o que consiste em crime, previsto no artigo 32, parágrafo primeiro da Lei n. 9.605/98. Para isso, são analisadas teorias relacionadas ao bem jurídico tutelado nas legislações anti-crueldade, para se chegar à conclusão de que o termo “terceiros” contido no conceito de legítima defesa no Código Penal, pode perfeitamente abarcar os não humanos, assim como pessoas jurídicas e mesmo recém-nascidos, uma vez que os também os animais são titulares de direitos.

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Toledo, Maria Izabel Vasco de. "O tratamento jurídico-penal da experimentação animal no Brasil e o caso “instituto royal”." Faculdade de Direito, 2015. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17893.

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Abstract:

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-06-29T15:11:40Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO IZABEL.pdf: 1402015 bytes, checksum: 2390fa4ebd3941952b1648c47d028ac9 (MD5)
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O presente estudo analisa o tratamento jurídico-penal da experimentação animal e da resistência não violenta contra atos cruéis a animais, em especial aqueles utilizados (explorados) em laboratórios para fins didáticos ou científicos. Toma-se como base o resgate de animais, por parte de ativistas, do Instituto Royal, localizado na cidade de São Roque-SP, em outubro de 2013. O objetivo é comprovar que os ativistas agiram em legítima defesa de terceiros, uma vez que os animais eram comprovadamente submetidos a maus-tratos pelos funcionários do laboratório, ao mesmo tempo em que já havia métodos alternativos disponíveis para os testes que eram feitos nos mesmos (testes toxicológicos de medicamentos), o que consiste em crime, previsto no artigo 32, parágrafo primeiro da Lei n.9.605/98. Para isso, são analisadas teorias relacionadas ao bem jurídico tutelado nas legislações anti-crueldade, para se chegar à conclusão de que o termo “terceiros” contido no conceito de legítima defesa no Código Penal, pode perfeitamente abarcar os não humanos, assim como pessoas jurídicas e mesmo recém-nascidos, uma vez que os também os animais são titulares de direitos.

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Freitas, Falber Reis. "Voluntariado empresarial: estudo de caso do Instituto Escola Brasil do Banco ABN AMRO Real." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2004. http://hdl.handle.net/10438/3615.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004
This work is established by a study about the Corporate Volunteerism Program - CVP - of the Bank ABN AMRO Real, experienced in the Instituto Escola Brasil - IEB. lt aimed to analyse how occurs the fonnation process of a program like this, starting from the presupposed that what motivates this activity is the search of the social legitimacy. This analysis is done by taking into account the way that the CVP experienced in IEB fonns the conjunct of resultant actions of the assumption process of Corporate Social Responsibility - CSR - by the Bank. AIso, had another objective that was to investigate and analyse the causes of CVP adoption by the Bank, as well as the institutionalization and legitimacy grade of the IEB and CVP of the Bank. The theoretical framework comprises two parts: one looks at the contributions by various authors in the study of CSR and corporate volunteerism, and the other looks at the institutionalist approach, while attempting to apply it to the theme at issue. The research draws on semi-structured interviews, which have allowed an in-depth analysis. The conc1usions show this practice is still incipient, being on a process of institutionalization, on the analysed organization.
Este trabalho constitui-se num estudo de caso sobre o Programa de Voluntariado Empresarial - PVE - do Banco ABN AMRO Real, vivenciado no Instituto Escola Brasil - 1EB. Objetivou analisar como se dá o processo de formação de um programa dessa natureza, partindo do pressuposto de que o que motiva tal atividade é a busca de legitimidade social. Tal análise é feita levando-se em conta a maneira pela qual o PVE vivenciado no IEB se integra no conjunto das ações resultantes do processo de assunção de Responsabilidade Social Empresarial - RSE - pelo Banco. Também teve como objetivo investigar e analisar as causas da adoção do PVE pelo Banco. bem como o grau de institucionalização e legitimidade do IEB e do PVE do Banco. O referencial teórico é composto de duas partes, uma que aborda as contribuições de diversos autores para o estudo da RSE e do voluntariado empresarial, e outra que trata da abordagem institucionalista, procurando aplicá-la ao tema em questão. A pesquisa valeu-se de entrevistas semi-estruturadas, que permitiram análise em profundidade. As conclusões mostram que tal prática ainda é incipiente. encontrando-se em processo de institucionalização na organização estudada.

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Doriguello, Júnior César Augusto [UNESP]. "Os indígenas nas páginas da revista do instituto histórico e geográfico brasileiro (1838-1873)." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2008. http://hdl.handle.net/11449/93454.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-02-25Bitstream added on 2014-06-13T18:07:46Z : No. of bitstreams: 1 doriguellojr_ca_me_assis.pdf: 862376 bytes, checksum: 1502b0fb2f37913fced6b5d34542055f (MD5)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
A presente pesquisa tem por objetivo analisar a visão a respeito do elemento indígena construída pelos letrados reunidos no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro entre os anos de1838 e 1873. Parto da hipótese de que o discurso historiográfico produzido naquele espaço do saber postulou uma distinção entre passado e presente no tocante aos indígenas, a partir da tese de que eles seriam resquícios de uma antiga civilização que se degenerou. Dessa forma, estudar presença indígena nas terras brasileiras significava investigar uma era recuada na qual se poderia encontrar um precedente civilizacional para o Brasil e, concomitantemente, refletir acerca dos modos de se incorporar os índios contemporâneos ao novo impulso de civilização iniciado pela consolidação do Brasil independente.
The objective of this research presentation is to analyze the vision of the indigenous element constructed by scholastic gatherings at the Brazilian Historical and Geographical Institute between 1838 and 1873. Starting from the hypothesis that historiographic discourse was produced in the space of knowledge that postulated a distinction between past and present regarding the indigenous people, based on the thesis that they were remnants of an ancient civilization that degenerated. That way, studying the presence of indigenous people in the Brazilian lands meant investigating a recoiled era in which could be found a civilizational precedent and, concomitantly, reflecting about the ways of incorporating the contemporary Indians into the new impulse of civilization that started with the consolidation of an independent Brazil.

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Valente, Marcos Alves. "Empresarios nacionais, politica e desenvolvimento no Brasil dos anos noventa : um estudo sobre o IEDI - Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial." [s.n.], 2002. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/279374.

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Abstract:

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas
Made available in DSpace on 2018-07-31T23:27:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valente_MarcosAlves_M.pdf: 10641776 bytes, checksum: 3ba33373ae573542f6913e9ee35c5daa (MD5) Previous issue date: 2002
Resumo: O presente trabalho aborda a criação e existência do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, entidade fundada em 1989 por um grupo de 30 empresários industriais nacionais com o intuito de elaborar um diagnóstico da crise brasileira e uma proposta de desenvolvimento industrial. Localizado em São Paulo, o IEDI congrega alguns dos maiores grupos econômicos nacionais, surgidos ao longo de anos de políticas desenvolvimentistas. O trabalho conclui que a partir do início das refonnas neoliberais no Brasil em fins dos anos oitenta, os grupos empresariais nacionais passaram a sofrer com os efeitos da liberalização comercial e financeira, o que tomou-se o principal motivo da iniciativa que levou à criação do IEDI. Embora os esforços para oferecer uma estratégia alternativa às reformas liberais tenham sido grandes, os resultados dessa iniciativa empresarial foram pouco frutíferos no sentido de influenciar as políticas de desenvolvimento industrial nos anos noventa, com as quais o Brasil experimentou um profundo processo de internacionalização produtiva e financeira com desnacionalização de parte do parque produtivo local
Abstract: The current study deals with the creation and existence of the Instituto de Estudos Para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), which was founded in 1989 by a group of 30 industrial managers for the elaboration of a diagnose on the Brazilian crisis and proposals for industrial development. Situated in São Paulo, IEDI congregates some of the major national economic groups, which have sprouted through years of developmental policies. This work concludes that from the beginning of the neo-liberal refonns in Brazil, around the late eighties, the national managerial groups suffered the effects of the commercial and financialliberalization, which became the main reason of the initiative of the creation of the IEDI. Even though there were major efforts to offer an altemative strategy for the liberal reforms, the results were not very successful Ín influencing the industrial development policies in the nineties, when Brazil experienced a deep productive and financial process of intemationalization of the brazilian industry
Mestrado
Mestre em Ciência Política

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Tavares, Giovana Galvão. "A trajetoria de uma " Casa de Saber" : o Instituto Historico e Geografico de Goias (1930-1970)." [s.n.], 2000. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/287605.

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Abstract:

Orientador: Silvia Fernanda de Mendonça Figueroa
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias
Made available in DSpace on 2018-07-28T15:13:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tavares_GiovanaGalvao_M.pdf: 10955503 bytes, checksum: 309fff73d7badbef507f57d6a1de3b6d (MD5) Previous issue date: 2000
Resumo: O presente trabalho propõe-se a investigar e compreender a trajetória institucional do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás (IHGG) ao longo das décadas de 1930 a 1970. Em nossa dissertação visualizamos o IHGG como uma instituição regional que buscou, através da reunião de diversos intelectuais goiano, em diferentes tempos, elaborar a história e a geografia da região de Goiás. Para esse fim, recorremos a nova historiografia da ciência que estabelece diálogo com a História Cultural. Esse diálogo investiga os objetos 'escondidos', e assim permite que se investiguem -instituições e práticas científicas anteriormente desconsideradas. Ao longo de sua trajetória o Instituto Histórico e Geográfico de Goiás teve, ao nosso entender, três fases que marcaram a sua vida institucional. A primeira caracteriza-se como o momento de criação e implantação, período marcado pela administração do professor Colemar Natal e Silva. A segunda caracteriza-se como o momento de consolidação da Casa. A terceira caracteriza-se pela fase de uma maior aproximação do IHGG com a sociedade goiana através da divulgação do conhecimento regional nos Cursos de Cultura Goiana e na Revista do Instituto. Essa dissertação apresenta uma análise dessas três fases abordando os papéis educacionais, sociais e políticos exercidos pela Instituição ao longo dos 50 anos por nós investigados
Abstract: The present study aims to investigate and consequently comprehend the institutional trajectory of the Historic and Geographic Institute of the State of Goiás (IHGG) between 1930 and 1970. In this dissertations we visualize this institute as a regional institution which, putting together some intellectuaIs, pursued the construction of the history of Goiás. To reach our goals, we made use of the new history of seience which has set a dialogue with the cultural history. This dialogue allows us to investigate the "hidden" objects and therefore, to investigate institutions and scientific practices that had never been considered before. In its institutional existence this institute has been marked, in our understanding, by there phases. The first one is characterized as the moment of creation and establishment, when we ean see that Professor Natal e Silva made his mark. The second one is the moment of consolidation of the house. FinaIly, the third phase is the one in which there is an approximation between the institute and goiana's society through the spreading of a regional knowledge in goiana's culture courses and in the Review of IHGG. This dissertation presents an analysis of those three phases discussing the educational, social and political roles led by the institute over the investigated fifty years
Mestrado
Educação Aplicada as Geociencias
Mestre em Geociências

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Faria, Helder Henrique de [UNESP]. "Eficácia de gestão de unidades de conservação gerenciadas pelo Instituto Florestal de São Paulo, Brasil." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2004. http://hdl.handle.net/11449/101436.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-08-13Bitstream added on 2014-06-13T19:20:31Z : No. of bitstreams: 1 faria_hh_dr_prud.pdf: 3211857 bytes, checksum: 9ad3025abd233237d0db8dd14cb505ac (MD5)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Para muitos autores, as unidades de conservação da natureza, ou áreas protegidas, são ou serão os últimos baluartes da conservação estrita da biodiversidade, sendo esta razão, não excludente de outras, a principal motivadora para a existência de uma gestão verdadeiramente eficaz, que conduza ao alcance dos objetivos para os quais elas são criadas. A avaliação da eficácia de gestão através de procedimentos metodológicos estruturados com base na utilização de indicadores é uma importante ferramenta de suporte à gestão, pois possibilita a coleta periódica e sistemática sobre a qualidade da gestão, facilita a priorização de assistências e investimentos pontuais e a realimentação do sistema gerencial. Nesta pesquisa, verificou-se a eficácia de gestão de unidades de conservação de São Paulo adotando-se e adaptando-se um procedimento metodológico desenvolvido originalmente na Costa Rica, posteriormente adaptado à realidade das unidades de conservação de vários países da América Latina. Os princípios do procedimento são o uso de indicadores e critérios estritos para a qualificação, associados a uma escala de valoração geral. O universo do estudo envolveu 59 áreas gerenciadas pelo Instituto Florestal de São Paulo, sendo 41 do grupo de proteção integral e 18 do grupo de uso sustentável, totalizando 69% do total das UCs e quase 90% da superfície total sob a guarda da organização, representando 782.622,25ha. Para a coleta de dados utilizou-se a bibliografia disponível sobre o sistema em análise, oficinas de avaliação coletiva, entrevistas e visitas a áreas previamente selecionadas. A análise dos indicadores e das ameaças demonstraram as debilidades da organização e a fragilidade com que a gestão de muitas unidades de conservação é levada a termo...
For many authors, the conservation units (UCs) or protected areas are or will be the last bastions of the strict conservation of biodiversity, being this reason (not exculpatory of others) one of the main reasons for the existence of a truly effective management, that leads to the reach of the objectives for which they are created. The evaluation of the effectiveness management through structuralized procedures on the basis of the use of pointers is an important tool of support to the management, therefore it makes possible the periodic and systematic collection on the quality of the management, it makes easier and gives priority to help and prompt investments and the feedback of the management system. In this research adopting themselves developed methodological procedure from Costa Rica, later adapted to the reality of the protected areas of some countries from Latin America. The principles of the procedure are the strict use of indicators and criteria for the qualification, associates to a scale of general valuation. The universe of the study involved 59 protected areas managed for the Forest Institute of São Paulo, being 41 of the group of integral protection and 18 of the group of sustainable use, totalizing 69% of the total of UCs and almost 90% of the total surface under the guard of the organization, representing 782.622,25ha. For the data collection, has been used available bibliography on the system in analysis, workshops of collective evaluation, interviews and technical visits the areas previously selected. The indicators and the threats analysis had demonstrated to the debility of the organization and the fragility with that the management of many units of conservation is taken the term. The majority of the UCs had the management classified as inferior and medium standards of quality, demonstrating as many negative aspects as positive, unfortunately reigning the first ones... (Complete abstract, click electronic address below)

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Faria, Helder Henrique de. "Eficácia de gestão de unidades de conservação gerenciadas pelo Instituto Florestal de São Paulo, Brasil /." Presidente Prudente : [s.n.], 2004. http://hdl.handle.net/11449/101436.

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Abstract:

Orientador: Messias Modesto dos Passos
Banca: Antonio Cézar Leal
Banca: Wolmar Apparecida Carvalho
Banca: Sueli Ângelo Furlan
Banca: Maria Eugênia Moreira Costa
Banca: Helder Henrique de Faria
Resumo: Para muitos autores, as unidades de conservação da natureza, ou áreas protegidas, são ou serão os últimos baluartes da conservação estrita da biodiversidade, sendo esta razão, não excludente de outras, a principal motivadora para a existência de uma gestão verdadeiramente eficaz, que conduza ao alcance dos objetivos para os quais elas são criadas. A avaliação da eficácia de gestão através de procedimentos metodológicos estruturados com base na utilização de indicadores é uma importante ferramenta de suporte à gestão, pois possibilita a coleta periódica e sistemática sobre a qualidade da gestão, facilita a priorização de assistências e investimentos pontuais e a realimentação do sistema gerencial. Nesta pesquisa, verificou-se a eficácia de gestão de unidades de conservação de São Paulo adotando-se e adaptando-se um procedimento metodológico desenvolvido originalmente na Costa Rica, posteriormente adaptado à realidade das unidades de conservação de vários países da América Latina. Os princípios do procedimento são o uso de indicadores e critérios estritos para a qualificação, associados a uma escala de valoração geral. O universo do estudo envolveu 59 áreas gerenciadas pelo Instituto Florestal de São Paulo, sendo 41 do grupo de proteção integral e 18 do grupo de uso sustentável, totalizando 69% do total das UCs e quase 90% da superfície total sob a guarda da organização, representando 782.622,25ha. Para a coleta de dados utilizou-se a bibliografia disponível sobre o sistema em análise, oficinas de avaliação coletiva, entrevistas e visitas a áreas previamente selecionadas. A análise dos indicadores e das ameaças demonstraram as debilidades da organização e a fragilidade com que a gestão de muitas unidades de conservação é levada a termo... (Resumo completo clicar acesso eletrônico abaixo)
Abstract: For many authors, the conservation units (UCs) or protected areas are or will be the last bastions of the strict conservation of biodiversity, being this reason (not exculpatory of others) one of the main reasons for the existence of a truly effective management, that leads to the reach of the objectives for which they are created. The evaluation of the effectiveness management through structuralized procedures on the basis of the use of pointers is an important tool of support to the management, therefore it makes possible the periodic and systematic collection on the quality of the management, it makes easier and gives priority to help and prompt investments and the feedback of the management system. In this research adopting themselves developed methodological procedure from Costa Rica, later adapted to the reality of the protected areas of some countries from Latin America. The principles of the procedure are the strict use of indicators and criteria for the qualification, associates to a scale of general valuation. The universe of the study involved 59 protected areas managed for the Forest Institute of São Paulo, being 41 of the group of integral protection and 18 of the group of sustainable use, totalizing 69% of the total of UCs and almost 90% of the total surface under the guard of the organization, representing 782.622,25ha. For the data collection, has been used available bibliography on the system in analysis, workshops of collective evaluation, interviews and technical visits the areas previously selected. The indicators and the threats analysis had demonstrated to the debility of the organization and the fragility with that the management of many units of conservation is taken the term. The majority of the UCs had the management classified as inferior and medium standards of quality, demonstrating as many negative aspects as positive, unfortunately reigning the first ones... (Complete abstract, click electronic address below)
Doutor

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Krieger, Jorge Roberto. "O instituto da imunidade parlamentar e a constituição da República Federativa do Brasil de 1988." Florianópolis, SC, 2002. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/83053.

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Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Made available in DSpace on 2012-10-19T20:34:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T02:01:04Z : No. of bitstreams: 1 185691.pdf: 5202087 bytes, checksum: ccc4bd5738532cbc4d2f03a46ae1b09c (MD5)
Analisa o instituto da imunidade parlamentar e a sua presença no ordenamento constitucional brasileiro. Estuda a evolução do instituto a partir de referenciais históricos da Inglaterra e da França, enfocando-o também nas constituições brasileiras desde o Império. Apresenta a alteração do artigo 53 da Constituição de 1988, suas principais propostas originárias e um enfoque crítico de suas repercussões.

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Lima, Ana Luce Girão Soares de. "Ciência e política no Brasil: Carlos Chagas Filho e o Instituto de Biofísica (1931-1951)." reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ, 2009. http://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/15971.

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Abstract:

Submitted by Gilvan Almeida (gilvan.almeida@icict.fiocruz.br) on 2016-09-26T14:06:11Z No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 69.pdf: 24031240 bytes, checksum: 2dcac39f2b7deec52cc46f43410660af (MD5)
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Fundação Oswaldo Cruz. Casa de Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Este trabalho analisa o processo de institucionalização da ciência no Brasil entre as décadas de 30 e 50 do século XX, a partir de um estudo de caso: a criação do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho e a trajetória de seu criador. O período circunscreve a transição entre dois modelos de profissionalização da ciência e de construção de uma nova identidade socioprofissional para o cientista, que se traduzem na automodelação de sua própria trajetória científica. Herdeiro de uma importante tradição de pesquisa biomédica representada pela obra científica de seu pai, Carlos Chagas Filho pode ser considerado um transformador desta tradição ao trazer para este campo uma nova disciplina, a Biofísica, inaugurando também um novo lugar social para a pesquisa básica: a universidade. Através da articulação de três dimensões, história institucional, trajetória de vida e contexto, demonstro a importância de sua contribuição para as transformações do campo científico, baseadas nas novas relações que se estabeleciam entre ciência e sociedade.
This work analyses the process of institutionalization of science in Brazil between the thirties and the fifties of the last century from the study of a case: the creation of the Carlos Chagas Biophysics Institute and the journey of its creator. This period encircles the transition between two models of professionalization of science and the making of a new socio-professional identity for scientists translated in the self-fashioning of his own scientific journey. Heir of an important tradition in biomedical research represented by his father’s scientific work, Carlos Chagas Filho can be considered a transformer of this tradition when brought to this field a new subject, Biophysics, also starting a new social place for basic research: the university. Through three-dimensional articulation: institutional history, life trajectory and context, I explain the importance of his contribution to the transformations occurred in the scientific field, based on new relationships established between science and society.

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Doriguello, Júnior César Augusto. "Os indígenas nas páginas da revista do instituto histórico e geográfico brasileiro (1838-1873) /." Assis : [s.n.], 2008. http://hdl.handle.net/11449/93454.

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Abstract:

Orientador: Milton Carlos Costa
Banca: Francisco Assis de Queiroz
Banca: Jose Carlos Barreiro
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar a visão a respeito do elemento indígena construída pelos letrados reunidos no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro entre os anos de1838 e 1873. Parto da hipótese de que o discurso historiográfico produzido naquele espaço do saber postulou uma distinção entre passado e presente no tocante aos indígenas, a partir da tese de que eles seriam resquícios de uma antiga civilização que se degenerou. Dessa forma, estudar presença indígena nas terras brasileiras significava investigar uma era recuada na qual se poderia encontrar um precedente civilizacional para o Brasil e, concomitantemente, refletir acerca dos modos de se incorporar os índios contemporâneos ao novo impulso de civilização iniciado pela consolidação do Brasil independente.
Abstract: The objective of this research presentation is to analyze the vision of the indigenous element constructed by scholastic gatherings at the Brazilian Historical and Geographical Institute between 1838 and 1873. Starting from the hypothesis that historiographic discourse was produced in the space of knowledge that postulated a distinction between past and present regarding the indigenous people, based on the thesis that they were remnants of an ancient civilization that degenerated. That way, studying the presence of indigenous people in the Brazilian lands meant investigating a recoiled era in which could be found a civilizational precedent and, concomitantly, reflecting about the ways of incorporating the contemporary Indians into the new impulse of civilization that started with the consolidation of an independent Brazil.
Mestre

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Oliveira, Felipe Alves de. "Em busca da revolução : a trajetória do movimento nacionalista no Brasil (1956-1964)." reponame:Repositório Institucional da UFOP, 2015. http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/5901.

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Abstract:

Programa de Pós-graduação em História. Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de História, Universidade Federal de Ouro Preto.
Submitted by giuliana silveira (giulianagphoto@gmail.com) on 2015-12-04T17:34:38Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_TrajetóriaMovimentoNacionalista.pdf: 4125363 bytes, checksum: 2438bff669024e0ac2b94466fb24ef2c (MD5)
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O presente trabalho tem como foco a análise do nacionalismo no Brasil, durante as décadas de 1950 e 1960. Busca-se demostrar que o nacionalismo foi algo além de uma ideologia formulada pela intelectualidade brasileira, sendo, sobretudo, um movimento político, que atingiu amplos setores da sociedade brasileira, como a União Nacional dos Estudantes, a Frente Parlamentar Nacionalista, o periódico ¨O Semanário e o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) . Compreende-se o nacionalismo como um movimento político que vigorou no país entre os anos de 1956 e 1964. __________________________________________________________________________________________
ABSTRACT : This paper focuses on the analysis of nationalism in Brazil during the 1950 and 1960. The aim is to demonstrate that nationalism was anything but an ideology formulated by Brazilian intellectuals, and above all a political movement, which reached broad sectors of Brazilian society, such as the Nation Union of Students, the Parliamentary Nationlist Front, the regular weekly and the Institute of Brazilian Studies (ISEB). It is understood nationalism as a political movement that ruled the country between the years 1956 and 1964.

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Silva, Samara Paladino Roriz e. "Análise dos efeitos de programas educacionais: o caso projeto jovem de futuro do Instituto Unibanco." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2010. http://hdl.handle.net/10438/8357.

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Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-03T19:03:08Z No. of bitstreams: 1 66080100277.pdf: 512476 bytes, checksum: 24876c8e6745ffc883e662cf3ebe7213 (MD5)
Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-06-06T17:31:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 66080100277.pdf: 512476 bytes, checksum: 24876c8e6745ffc883e662cf3ebe7213 (MD5)
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One of Brazil´s greatest challenges today in relation to its system of education, is to improve the quality of teaching/education in public schools. This motivated the Unibanco Institute to create the Projeto Jovem de Futuro. The project offers State public schools at secondary school level, technical and financial support for the implementation of a plan to improve the quality in the dynamics of school procedures, with an aim to increasing the students output and to reducing the rate of dropouts. This work carries out an assessment of the Project´s first year in the States of Minas Gerais and Rio Grande do Sul. The concepts of statistical evaluation of social programmes are adopted to estimate the average effect of the Project on students’ marks, on the heterogeneous effects and on the dispersion effect of students’ marks. The results indicate that the Projeto Jovem de Futuro had a large impact on the average marks of students and contributed towards the reduction in the inequality of proficiency, in the schools that participated. In order to better understand what generated the increase in the proficiency of the students who participated in the programme, assessments were also carried out with an aim to identifying which type of investment, on average, contributed most to the development of the students. In this respect, it was impossible to reach a conclusive result.
Um dos maiores desafios atuais do Brasil em relação ao seu sistema educacional é a melhora da qualidade da educação oferecida pela rede pública de ensino. Motivado por isso, o Instituto Unibanco criou o Projeto Jovem de Futuro. O projeto oferece às escolas públicas estaduais de ensino médio apoio técnico e financeiro para a implantação de um plano de melhoria de qualidade na dinâmica de funcionamento escolar, com o objetivo de aumentar o rendimento dos alunos e diminuir os índices de evasão escolar. Este trabalho faz uma avaliação do primeiro ano do projeto nos estado de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os conceitos de avaliação estatística de programas sociais são utilizados na estimação do efeito médio do projeto sobre as notas dos alunos, dos efeitos heterogêneos e do efeito na dispersão das notas dos alunos. Os resultados encontrados indicam que o Projeto Jovem de Futuro teve grande impacto sobre a nota média dos alunos e contribuiu para a redução da desigualdade nas notas dos alunos das escolas participantes. A fim de entender o que gerou o aumento da proficiência dos alunos participantes do programa, também são feitas algumas estimações com o objetivo de captar qual o tipo de investimento que, em média, contribuiu mais para o desenvolvimento dos alunos. Neste aspecto não foi possível chegar a um resultado conclusivo.

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Ferreira, Lucio Menezes. "Vestigios de civilização : a arqueologia no Brasil Imperial (1838-1877)." [s.n.], 2002. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/279199.

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Abstract:

Orientador : Pedro Paulo Abreu Funari
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas
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Resumo: Esta pesquisa analisa a articulação entre a prática arqueológica e o projeto político Imperial como parte de um processo mais amplo de construção da identidade nacional brasileira. A partir desta articulação, a pesquisa explora a emergência de uma geoestratégia, que toma conta de boa parte do campo discursivo da Arqueologia Imperial
Abstract: This study aims at analysing the relationship between the archaeological practice and the imperial political framework as a constitutive element of the nation-building process. From this standpoint, it explores the stablishment of a ¿geoestrategy¿ which shapes the entire discursive field of the Imperial Archaeology
Mestrado
Mestre em História

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Carraro, Elaine Cristina. "O Instituto Historico de Paris e a regeneração moral da sociedade." [s.n.], 2002. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281891.

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Abstract:

Orientador : Elide Rugai Bastos
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas
Made available in DSpace on 2018-08-01T22:43:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carraro_ElaineCristina_M.pdf: 11025198 bytes, checksum: 7cab9d4ab1aa4b775ee0031c32a8d266 (MD5) Previous issue date: 2002
Resumo: Este trabalho centraliza suas preocupações em torno dos debates travados no Instituto Histórico de Paris, priorizando o enfoque nas idéias, ali produzidas e difundidas, acerca da moralidade e religiosidade, e o notório objetivo de promover a história como o "estudo das sociedades humanas", aproximando-a dos objetivos das ciências sociais. Criado em 1834, por Eugene Garais de Monglave, o Instituto Histórico de Paris acolheu intelectuais de diferentes procedências e tendências pol íticas e configurou-se como um fomentador dos estudos históricos e divulgador de idéias políticas que influenciaram, não apenas Paris, mas intelectuais de outros país"esque com ele mantiveram contato. Entre os anos de 1834 a 1856 muitos brasileiros, representantes do mundo oficial do Império, inclusive alguns de seus principais políticos, participaram de suas atividades, inspirando-se nele para a criação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, em 1838. O período delimitado na pesquisa - 1834-1846 - abrange os anos de participação mais intensa desses brasileiros. As idéias sobre a moralidade e religiosidade se destacaram nas discussões do IHP, ao mesmo tempo que inspiraram a elaboração de várias teorias sociais que tiveram relevância política no período. Com isso, através da análise dos registros das atas manuscritas e das publicações dos Journal de /'Institut Historique e L'/nvestigateur, entre os anos de 1834 a 1846, procuramos investigar em que medida essas idéias, sobre moral e religião, contribuíram para um caráter político definido do Instituto, e direcionado à sociedade no sentido de regenera-Ia. Pode-se dizer também que, a pesquisa observa o aspecto ambivalente das idéias produzidas no Instituto, ao comprometer-se, ao mesmo tempo, com o princípio de neutralidade política e com uma proposta de "história útil" e voltada para "interesses morais". Desse modo, além de buscar apontar o papel que este Instituto desempenhou na sociedade francesa, e sua inovação em propor uma história que se baseava em métodos que seriam institucionalizados pela sociologia, o trabalho procura explorar o ambiente intelectual em que conviveram tantos brasileiros, admiradores e interessados pelo exemplo de "civilização" que a França representava
Abstract: The present study is centered on the debates that took place at the Historic Institute of Paris, focusing mainly on the ideas about morality and religiosity therein developed, as well as its notorious objective of promoting history as "the study of human societies", which approximates it to the objectives of the social sciences. Created in 1834, by Eugene Garais de Monglave, the Historic Institute of Paris admitted intellectuals from various origins and political tendencies, fomented historical studies and propagated political ideas that influenced not only Paris but also foreign intellectuals who had contact with it. Between 1834 and 1856 many Brazilians, representing the official Empire world - as well as some of its main politics -, joined its activities, and took inspiration from it for the creation of the Brazilian Historic and Geographic Institute, in 1838. The period delimited for the research - 1834 through 1846 - includes the years of most intensive participation of these Brazilians. The ideas about morality and religiosity were eminent in the discussions of the HIP, which simultaneously inspired the development of many social theories that were politically relevant at the time. hrough the analysis of manuscript records and issues of the Journal de L 'Institut Historique and L 'Investigateur, published between 1834 and 1846, we have tried to investigate in what measure these ideas about morais and religion have contributed to a specific political character of the Institute, while directing society in a sense of regenerating it. One can also say that this research considers the ambivalent aspect of the ideas developed at the Institute, which was simultaneously compromised with the principie of political neutrality and with a proposition of "useful history" and a history that regarded "moral interests", Therefore, besides trying to point out the role the Institute has played in French society and its innovation in proposing ahistory based in methods that would be institutionalized by sociology, this work explores the intellectual environment in which so many Brazilians have lived, as admirers interested in the example of "civilization" that France represented.
Mestrado
Mestre em Sociologia

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Pereira, Aquiles de Andrade. "Produção descentralizada de medicamentos essenciais no Instituto de Tecnologia em Farmacos do Estado do Rio de Janeiro: um diagnostico estrategico de sua implementação." reponame:Repositório Institucional do FGV, 1995. http://hdl.handle.net/10438/8672.

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Abstract:

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-10-21T15:51:22Z No. of bitstreams: 1 000064501.pdf: 4691430 bytes, checksum: 3974b8e1d214f122b9b0cba0029e7922 (MD5)
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In this dissertation, an attempt lS made to discuss the pharmaceutical decentralization policy concermng drugs production and distribution. A case study has been accomplished m Far-ManguinhosIFIOCRUZ, in which its organizational and administrative structure, as well as the strategies usedes to imblement the process of decentralization commended by 'Sistema Único de Saúde - SUS' are analysed. As theoretical reference, classic artic1es that put into context the national and global tharmaceutical sector reality have been used. The study develops through the healph sector policy evolution in Brazil with emphasis on the drugs policy adopted after the creation of the 'Central de Medicamentos - CEME' until the present time. At the conc1usion, some suggestions are made that might guide other discussions about pharmaceutical assistance in Brazil.
Nesta dissertação procura-se discutir a política de descentralização da assistência fanna-.;êutica no que diz respeito à produção e a distribuição de medicamentos. Para tanto, efetuou-se um estudo de caso em Far-Manguinhos / FIOCRUZ analisando sua estrutura organizacional e administrativa, assim como as estratégias utilizadas para implementar o processo de descentralização preconizado pelo SUS. Usou-se como referencial teórico artigos clásicos que contextualizam a realidade do setor farmacêutico nacional e mundial. O estudo se desdobra através da evolução política do setor da saúde no Brasil, com ênfase na política de medicamentos adotada a partir da criação da Central de Medicamentos - CEME, até a atualidade. Ao final são feitas algumas sugestões que poderão nortear outras discussões sobre assistência farmacêutica no Brasil.

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Prates, Marília Zanella. "O instituto da coisa julgada: cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2009. http://hdl.handle.net/10923/2329.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000422588-Texto+Parcial-0.pdf: 211080 bytes, checksum: f877ef4c7981ecac9a582874ef30ea04 (MD5) Previous issue date: 2009
O presente trabalho visa cotejar os sistemas jurídicos brasileiro e norte-americano no tocante ao instituto da coisa julgada, a fim de contribuir para um maior conhecimento acerca do tema no sistema pátrio, tendo em vista a reavaliação que tal instituto tem sofrido na doutrina e jurisprudência brasileiras nos últimos anos. Para tanto, comparam-se todos os elementos caracterizadores do instituto da coisa julgada nos dois sistemas: pressupostos, conceito, limites objetivos e subjetivos, hipóteses de exceção e meios para seu afastamento. Analisam-se separadamente as duas espécies de coisa julgada existentes nos Estados Unidos: claim e issue preclusion. Aquela se assemelha à coisa julgada material, tal como a conhecemos atualmente; esta equivale à coisa julgada sobre as questões prévias, sem correspondência no direito pátrio contemporâneo. Ao longo do trabalho, apontam-se as principais semelhanças e diferenças entre os sistemas, constatando-se, ao final, que, em comparação com o sistema pátrio, a coisa julgada tem aplicação bem mais abrangente no sistema norte-americano, diferença que não pode ser menosprezada e cujas razões e conseqüências merecem aprofundamento.

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Zambrano, Guilherme da Rocha. "Justiça no contrato: elementos para a compreensão do instituto da lesão." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2009. http://hdl.handle.net/10183/16338.

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Abstract:

O trabalho examina o instituto da lesão, partindo da noção de justiça em Aristóteles e em Santo Tomás de Aquino, para verificar a compatibilidade dessas noções com a ordem constitucional brasileira e com o sistema de direito privado. Investiga a superação do voluntarismo como critério de justificação da força obrigatória dos contratos e da sua adequação à noção de justiça e identifica os novos princípios do direito contratual, em que se destaca o do equilíbrio econômico. Finalmente, traça a evolução do instituto da lesão em nossa tradição jurídica, até a positivação no Código Civil de 2002, examina os elementos que o compõem e propõe a conjugação desses elementos.

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Silveira, Sandra Maria Bittencourt da. "O instituto do termo de compromisso no sistema de regulação do mercado de capitais brasileiro." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2008. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8280.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandra Maria Bittencourt da Silveira.pdf: 289481 bytes, checksum: 58f10d13b453641fa5122a5a2175c5b7 (MD5) Previous issue date: 2008-08-25
This study aims to make an analysis of the Brazilian institute designated termo de compromisso according to the applicable Brazilian law, discussing its unique characteristics and impacts. The adoption of the termo de compromisso intends to allow the elimination of risks related to administrative infractions and to the Brazilian Capital Market as well as to its participants of originating losses, through the suspension of such practices appointed as infractions by CVM and the compensation of such losses. In such cases, with the execution of a termo de compromisso between CVM and the defendant, it will not be necessary to wait for the end of the administrative proceeding. In this sense, the analysis of the legal aspects related to the termo de compromisso in this paper aim to contribute for a best understanding of the institute. In order to reach such aim, this study is structured as follows: (i) the first chapter covers the aspects related to the legislation (Law n.º 9.457/1997) which introduces the termo de compromisso in the Brazilian Legal System and the international mechanisms which the termo de compromisso in Brazil is derived from; (ii) the second chapter analyzes the application of the termo de compromisso on the regulation of the Brazilian Capital Market, discussing its nature, the modifications implemented by the Law n.º 10.303/2001 and Decree n.º 3.995/2001, the requirements for its execution, its regulation by CVM and its effects; and (iii) the third chapter is dedicated to make an analysis of the development perspectives of the termo de compromisso at the Brazilian Capital Market. This study concludes with a discussion related to the implications of the termo de compromisso at the Brazilian Capital Market considering all the aspects covered in its chapters
O objetivo desta dissertação é realizar uma análise do instituto do termo de compromisso previsto na Lei n.º 6.385/76, destacando-se suas peculiaridades e implicações. A aplicação do termo de compromisso visa permitir a eliminação dos riscos das práticas consideradas ilícitas e lesivas ao mercado de capitais e aos seus participantes de originarem lesão irreparável ou de difícil reparação, por meio da cessação das condutas supostamente ilícitas e da reparação dos prejuízos decorrentes dessas práticas, sem que seja necessário aguardar a finalização do processo administrativo. Dessa forma, torna-se pertinente a análise dos aspectos legais e regulamentares relativos ao termo de compromisso, de forma a se extrair mais elementos para melhor compreensão do instituto. Para que o objetivo desta dissertação seja atendido, ela está estruturada da seguinte forma: (i) no primeiro capítulo avaliam-se a introdução do termo de compromisso no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei n.º 9.457/1997 e os institutos correlatos ao termo de compromisso como inspiradores do referido instituto; (ii) no segundo capítulo trata-se da aplicação do termo de compromisso no sistema de regulação do mercado de capitais brasileiro, analisando sua natureza jurídica, as alterações trazidas no instituto pela Lei n.º 10.303/2001 e pelo Decreto n.º 3.995/2001, os requisitos para sua celebração, a sua regulamentação pela CVM e os seus efeitos; (iii) no terceiro capítulo é realizada uma avaliação das perspectivas do desenvolvimento do termo de compromisso no mercado de capitais brasileiro; e (iv) na conclusão, são destacadas as implicações do termo de compromisso no mercado de capitais brasileiro, considerando os aspectos analisados nos capítulos desta dissertação

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Ferreira, Fernanda Ranña, Paulo Januário da Silva Maia, Flavia Regina de Souza Oliveira, and Lia Palm. "Proposta de ampliação de escala do projeto 'Diálogo com teatro' do Instituto Sou da Paz." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2012. http://hdl.handle.net/10438/10068.

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Abstract:

Submitted by PAULO JANUÁRIO DA SILVA MAIA (pjsmaia@hotmail.com) on 2012-09-27T21:16:19Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_MPGPP_InstitutoSoudaPaz_2012_Final.pdf: 1777401 bytes, checksum: fe86daa1eb6e404044941c85615e0275 (MD5)
Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2012-09-27T21:38:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_MPGPP_InstitutoSoudaPaz_2012_Final.pdf: 1777401 bytes, checksum: fe86daa1eb6e404044941c85615e0275 (MD5)
Made available in DSpace on 2012-09-27T21:40:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_MPGPP_InstitutoSoudaPaz_2012_Final.pdf: 1777401 bytes, checksum: fe86daa1eb6e404044941c85615e0275 (MD5) Previous issue date: 2012-08-29
The present work aims to analyze the feasibility and to present alternatives to expand the Diálogo com Teatro („Dialogue with Theatre‟) Project, so that it can be incorporated at state level for the School Protection System, a public policy of the Department of Education of the São Paulo State (SEE) which aims to prevent and combat school violence. The Diálogo com Teatro Project was developed by the Sou da Paz Institute, based on the Paz Encena Project, a methodology developed to work with youths on a deep reflection on violence and as a way to establish a culture of peace. Since 2011 the Sou da Paz Institute and the SEE became partners in the implementation of this project. Its goal is to train educators in the state system of public education to lead a resourceful reflection on violence and peace culture through theater, a methodology attractive to young people, target population of the project. The first step in the development of this proposal was to assemble comprehensive information on the Sou da Paz Institute and the SEE. A series of interviews were then carried out with the project stakeholders in order to analyse its strengths and vulnerabilities. Then we could finally draw up a thorough diagnosis of the current methodology and build a solid proposal for expansion. The expansion proposal was idealized having as its fundamental principles: the use of the present structure and resources of the SEE, and the decentralization of the project‟s implementation through the training of instructors that already integrate the fixed frame of the Boards of Education (DE). They would then be responsible for the training of school personnel working directly with the students. Thus it becomes necessary to adapt and systematize the methodology so as to preserve the project‟s original characteristics and the quality of its implementation. The central structure of the SEE and the Sou da Paz Institute would together be in charge of managing and overviewing the project‟s implementation, to ensure quality throughout the whole process, particulary in its final application in the schools. Finally, we considered the need for a continuing education program, the constant exchange of experiences and the construction of a web portal that allows the continuous monitoring of the project as a way to strengthen and promote its sustainability on the long run
O presente trabalho tem por objetivo analisar a viabilidade e propor alternativas para ampliação do Projeto Diálogo com Teatro, de modo que possa ser incorporado em escala estadual pelo Sistema de Proteção Escolar, política pública da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE) que visa prevenir e combater a violência escolar. O Projeto Diálogo com Teatro foi desenvolvido pelo Instituto Sou da Paz, a partir do Projeto Paz Encena, metodologia desenvolvida para trabalhar com os jovens uma reflexão qualificada sobre violência e o desenvolvimento de uma cultura de paz. Desde 2011, o Instituto Sou da Paz e a SEE tornaram-se parceiros na implementação desse projeto, cujo objetivo é capacitar educadores da rede estadual de ensino público para se tornarem aptos na condução de reflexão qualificada sobre violência e cultura de paz por meio do teatro, metodologia atraente e convidativa ao público jovem, público alvo final do Projeto Diálogo com Teatro. Para construção da proposta de ampliação, foram levantadas diversas informações relativas ao Instituto Sou da Paz e à SEE. Foram realizadas uma série de entrevistas com os stakeholders do projeto visando analisar aspectos positivos e vulnerabilidades para que, enfim, fossem elaborados o diagnóstico e a proposta. A ampliação tem como princípio fundamental a utilização da estrutura e recursos da SEE e a descentralização da execução do projeto, por meio da capacitação de formadores que integrem o quadro fixo das Diretorias de Ensino (DE). Esses últimos passam a ser responsáveis pela capacitação dos profissionais das escolas que atuam diretamente com os alunos. Para isso se faz necessária a adaptação e a sistematização da metodologia como forma de preservar as características originais e a qualidade de implementação do projeto. A gestão e o acompanhamento para garantir a execução qualificada de todo o processo e, principalmente, dos projetos nas escolas cabe ao Sistema de Proteção Escolar e Cidadania (SPEC) da SEE e ao Instituto Sou da Paz. Por fim, considerando-se a necessidade de um programa de educação continuada, propõe-se a construção de um portal do projeto que servirá como instrumento para a troca de experiência, monitoramento e avaliação como forma de fortalecer e promover sua sustentabilidade.

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Taukane, Isabel Teresa Cristina. "Na Trilha das pekobaym guerreiras kura-bakairi : de mulheres árvores ao associativismo do instituto yukamaniru." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2013. http://repositorio.unb.br/handle/10482/13394.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013.
Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-06-12T12:40:27Z No. of bitstreams: 1 2013_IsabelTeresaCristinaTaukane.pdf: 1245129 bytes, checksum: 7fa1213de033dcfe5ecc95434f5f55d4 (MD5)
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Esta pesquisa teve por objetivo analisar o associativismo protagonizado por um grupo de mulheres indígenas da etnia Bakairi no Instituto Yukamaniru. Os métodos e instrumentos utilizados para obtenção dos dados e análises foram a observação e registros das participações em reuniões e atividades desenvolvidas pelo Instituto, além das entrevistas formais e informais em momentos de compartilhamento de memórias das mulheres fundadoras, estudos de documentos, como estatutos e relatórios, e ainda a literatura de cunho acadêmico como artigos, dissertações e teses a respeito dos Bakairi e associativismo indígena no Brasil. Inicio com a descrição da etnia Bakairi e um pouco de sua história e suas organizações. Ao descrever e refletir acerca do Instituto Yukamaniru buscou-se tanto a origem das mulheres na cosmologia Bakairi, que se originaram de árvores, como também associar este grupo de mulheres fundadoras ao mito das Pekobaym, as mulheres guerreiras. Descrevo com destaque especial os projetos desenvolvidos por esta organização tais como o Kadakera, de revitalização do plantio do algodão nativo para a confecção das redes, e o Enren Enamado, um programa de reflorestamento dos buritizais na Terra Indígena Bakairi. Por meio desta experiência com o associativismo, percebeu-se, na descrição e análise desta organização protagonizada por um grupo de mulheres indígenas Bakairi no Instituto, um caminho para o fortalecimento dos saberes tradicionais e a capacidade criativa e guerreira na construção de caminhos para a sustentabilidade ambiental e cultural; fruto de um contínuo diálogo, muitas vezes conflituoso, em constante reelaboração, diante das relações com os colonizadores não índios e mesmo inter-aldeias. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This research aimed to analyze the associativism carried out by a group of Bakairi indigenous women in the Yukamaniru Institute. The methods and instruments used to obtain the data and analyses were observation and records of participations in meetings and activities developed by the Institute, besides the formal and informal interviews in moments of sharing memories of the founding women, studies of documents such as statutes and reports and also the literature of scientific journals such as articles, dissertations and theses about the Bakairi and indigenous associativism of Brazil. I start with the description of the bakairi ethnicity and a little of its history and its organizations. When describing and reflecting about the Yukamaniru Institute, one seeks both the origin of the women in the Bakairi cosmology, - who originated from trees; and also associates this group of founding women to the Pekobaym‟s myth, - the warrior women. I describe with special emphasis the projects developed by this organization such as the Kadakera, of regeneration of the native cotton plantations for hammock manufacturing, and the Enren Enamado, a program of reforestation of the buritizais (Mauritia flexuosa plantations) in the Bakairi Indigenous Land. Through this experience with the associativism, one perceives in the description and analysis of this organization carried out by a group of Bakairi indigenous women in the Institute, a way for the strengthening of the traditional knowledge and the creative and warrior capacity in building pathways for environmental and cultural sustainability; as a result of a continuous dialogue, many times conflicting, in constant reelaboration, in face of the relationships with the non-indigenous settlers and even inter-villages.

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Chaves, Paulo Roberto Pinheiro. "Ciência e tecnologia no setor publico e a sua clientela: a experiência do Instituto Nacional de Tecnologia." reponame:Repositório Institucional do FGV, 1996. http://hdl.handle.net/10438/8398.

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Abstract:

Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-17T13:45:52Z No. of bitstreams: 1 000077104.pdf: 7527091 bytes, checksum: 8e4120ba3161f72613104ec5b3278e42 (MD5)
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Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro(thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-17T13:46:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000077104.pdf: 7527091 bytes, checksum: 8e4120ba3161f72613104ec5b3278e42 (MD5)
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O objetivo deste trabalho é demonstrar, através da relação entre um instituto de pesquisas científicas governamental e os seus clientes externos, a sua utilidade e o seu papel social, através da gestão em Ciência e Tecnologia no Setor Público. Essa demonstração, tomando como base o enfoque sistêmico, além de apresentar a convivência do INT com o seu ambiente externo, também analisa dados históricos e políticos, no que se refere às Políticas Públicas em C&T, que em maior ou menor grau influenciam o comportamento do órgão em sua área de atuação. No que se refere ao comportamento institucional; são apresentados dados quantitativos, referentes aos indicadores das metas estratégicas estabelecidas pela Direção do INT no Plano Estratégico 1990-1994. A análise fmal dos resultados desse Plano completam a demonstração não só da utilidade do INT para a sociedade, como também da importância da Ciência e Tecnologia do Setor Público para o desenvolvimento do País.

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Lima, Edna Fernandes da Rocha. "O atendimento humanizado no pronto socorro do instituto central do Hospital das Clínicas da FMUSP: um processo em construção." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2007. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17864.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertao Completa Edna.pdf: 1187913 bytes, checksum: 720e008fa333046ee2067029460740df (MD5) Previous issue date: 2007-11-06
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
This Masters thesis had as its objective to study the implementation process for the National Humanization Policy for the Federal healthcare system HumanizaSUS, on the Emergency Service of the University of São Paulo Medical School s Hospital das Clinicas Teaching Hospital. The aim was to gain knowledge of and analyze the meaning of this Policy in the perceptions of the former coordinators of the Committee for Humanization, the coordinator of Hospitality, and the professional team of the Emergency Service. The hypothesis was established that the HumanizaSUS program on the Emergency Service is being implemented gradually and partially, although it reveals favorable potential as a permanent process, and the aim is to consolidate it. The methodology was comprised of bibliographical research, documentary research, qualitative field research, and participative observation by the researcher. The methodological technique of oral histories was used, employing semi-structured interviews based on a script with 9 subjects. For analyzing the data obtained, the technique of content analysis was used. The reference concepts chosen were Health, Humanization, Urgency and Emergency, and Culture. The results indicated that the implementation of the National Humanization Policy is recent at Hospital das Clinicas, with different institutional limits and challenges for its implementation on a day-to-day basis. However, professional practices on the Emergency Service have sought to achieve especially the values of a welcoming attitude, respect for users as whole people, and the development of professional coresponsibility in the provision of health care. As regards the Social Services staff, their efforts and contribution to all aspects relating to respect for the right to health care and citizenship of SUS users was noted
A presente dissertação de mestrado teve como objeto o estudo do processo de efetivação da Política Nacional de Humanização - HumanizaSUS no Pronto Socorro do Instituto Central do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Objetivou-se conhecer e analisar os significados desta Política nas percepções dos ex-coordenadores do Comitê de Humanização, do coordenador da Hospitalidade e da equipe profissional do Pronto Socorro. Definiu-se como hipótese que o HumanizaSUS no Pronto Socorro vem sendo efetivado de forma gradual e parcial, embora revele potencialidades favoráveis a um processo de efetivação com vistas à consolidar-se. A metodologia englobou pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, pesquisa de campo de caráter qualitativo e observação participante da pesquisadora. Foi utilizada a técnica de metodologia da História Oral através de entrevistas semi-estruturadas baseadas em roteiros com 9 sujeitos. Para a análise dos dados obtidos foi adotada a técnica de análise de conteúdo. Os conceitos referenciais eleitos foram Saúde, Humanização, Urgência e Emergência e Cultura. Os resultados evidenciaram que a implementação da Política Nacional de Humanização é recente no Hospital das Clínicas com diferentes limites e desafios institucionais para a sua efetivação cotidiana, porém, as práticas profissionais no Pronto Socorro têm buscado concretizar principalmente o acolhimento, o respeito aos usuários em sua integridade enquanto pessoa e o desenvolvimento de co-responsabilidade profissional na prestação dos serviços de saúde. Em relação ao Serviço Social, verificou-se o empenho e a contribuição a todos os aspectos que digam respeito ao direito social à saúde e à cidadania dos usuários do SUS

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Gauland, Dieter Mayrhofer. "Regime semi-aberto e facções organizadas: motivação das fugas no Instituto Penal de Viamão." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2008. http://hdl.handle.net/10923/1785.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000409533-Texto+Parcial-0.pdf: 47502 bytes, checksum: dae8a99a3982373c52c34092f35843a7 (MD5) Previous issue date: 2008
This work deals with the process of fulfilment of freedom deprivation sentences in a semi-open regime. For this, the reports of prisonization, the interaction of the groups inside the jail, and the confusion there is between the inside and outside world of an utter institution have been presented. The research shows the reality of the prison in Brazil due to the disobedience of Bill no. 7210, 1984 (Penal Execution) where an informal power and a parallel culture represented by the formation of organized factions emerge among the prisoners. Based on the interviews carried out with the prisoners, psychologists the, social assistants, and penitentiary agents, it has been evidenced a host of difficulties prisoners face in order to move to the semi-open regime. In this sense, it has been demonstrated the problematic of escapes in this modality of sentence fulfillment. When analyzing the motivation of the escapes in the Penal Institute of Viamão in the year of 2007, it has been observed that the incompatibility of prisoners with the organized factions is the main reason why most of the cases of evasion have been happening in regimes of semi-freedom.
O trabalho aborda o processo de cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semi-aberto. Para tanto, foram apresentadas as relações de prisionização e interação dos grupos dentro do cárcere e a confusão existente entre os mundos interno e externo de uma instituição total. A pesquisa demonstra a realidade carcerária existente no Brasil, apresentada em descumprimento com a Lei n° 7. 210, de 1984 (Lei de Execução Penal), de onde emergem, entre os presos, um poder informal e uma cultura paralela representados pela formação das facções organizadas. Com base nas entrevistas realizadas com presos, psicólogos, assistentes sociais e agentes penitenciários, ficaram evidenciadas as inúmeras dificuldades que os presos enfrentam ao progredirem para o regime semi-aberto. Neste sentido, foi demonstrada a problemática das fugas nessa modalidade de cumprimento da pena. Ao proceder à análise da motivação das fugas no Instituto Penal de Viamão, no ano de 2007, constatamos que a incompatibilidade dos presos com as facções organizadas é a grande responsável pela maioria dos casos de evasão que vêm ocorrendo nos regimes de semiliberdade.

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Nogueira, Rogério. "As agências executivas no contexto da reforma do aparelho do estado: a experiência do Instituto Nacional de Metrologia, normalização e qualidade industrial - INMETRO." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2002. http://hdl.handle.net/10438/8458.

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Abstract:

Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-14T17:58:26Z No. of bitstreams: 1 000312652.pdf: 3402484 bytes, checksum: fe76f7118f539928e3bd7669bc6cd1d0 (MD5)
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Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-14T17:59:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000312652.pdf: 3402484 bytes, checksum: fe76f7118f539928e3bd7669bc6cd1d0 (MD5)
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Autarchy and federal foundations, qualified as Executive Agencies, are being endowed to more administrative autonomy due to management contracts. Through this written agreement, the Federal Government intends to promote a different culture, shifting from merely bureaucratical controls to an effective results orientation. As such, the management contract will be of utmost importance permitting the supervisory ministery a better monitoring of the institutions performance; especially regarding the success of the implementation of the managerial model in the Brazilian Public Administration.
As autarquias e fundações públicas federais, qualificadas como Agências Executivas, serão dotadas de certa autonomia administrativa por meio da assinatura de um contrato de gestão. É por intermédio deste instrumento que o Governo Federal pretende substituir a cultura de controles puramente burocráticos por uma cultura que focalize os resultados efetivamente atingidos. Nesse sentido, o contrato de gestão seria de fundamental importância para permitir um melhor acompanhamento por parte do ministério supervisor, relativamente a avaliação de desempenho do órgão ou entidade e, especialmente, para o sucesso quanto à implementação do modelo gerencial na Administração Pública brasileira.

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Souza, Raquel Costa de. "Política externa e informação na formação dos diplomatas brasileiros : um estudo de caso sobre as bibliotecas especializadas do Ministério das Relações Exteriores e do Instituto Rio Branco." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2016. http://repositorio.unb.br/handle/10482/20292.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2016.
Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-05-06T15:06:36Z No. of bitstreams: 1 2016_RaquelCostaSouza.pdf: 2170058 bytes, checksum: 10ef8ce44be4d0eb6dc7d6106b654889 (MD5)
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Esta pesquisa trata de bibliotecas especializadas, mais especificamente daquelas voltadas ao auxílio aos diplomatas brasileiros. Os diplomatas brasileiros são vinculados ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), que é um órgão de assessoria à Presidência da República, na execução das relações diplomáticas com Estados e organismos internacionais e na formulação da política exterior do Brasil. O objetivo da pesquisa é identificar se as bibliotecas especializadas do Instituto Rio Branco (IRBR), centro de formação dos diplomatas brasileiros, e do próprio MRE atendem aos objetivos de suas organizações em relação a esses profissionais, a partir das referências recomendadas pelos cursos do IRBR e dos eixos centrais da política externa do Brasil. Para tal, a revisão de literatura apresenta conceitos sobre a política externa do Brasil, diplomacia, relações entre Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação, biblioteca especializada e avaliação de bibliotecas. O referencial teórico baseia-se no trabalho sobre as bibliotecas especializadas realizado por N. Figueiredo em 1979. A pesquisa é descritiva e aplicada, e utilizou o método qualitativo. A coleta de dados foi realizada em duas etapas, com a pesquisa bibliográfica e com o uso de questionários e entrevista, envolvendo o catálogo coletivo Pergamum, os alunos matriculados no Curso de Formação de Diplomatas e os bibliotecários das duas instituições. A análise dos dados baseou-se em métodos estatísticos básicos, no caso da pesquisa bibliográfica, e na análise de conteúdo, no caso dos questionários e entrevista. A partir das informações obtidas foi possível perceber que as bibliotecas Embaixador Antônio Francisco Azeredo da Silveira e Embaixador João Guimarães Rosa cumprem parcialmente o seu papel enquanto centros de informação especializada, necessitando desenvolver novos serviços e corrigir determinadas falhas. E, de modo geral, a biblioteca especializada exerce um papel significativo na sociedade da informação até os dias atuais, conseguindo se manter relevante quando segue os objetivos da instituição que atende e utiliza as tecnologias da informação disponíveis. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
Special libraries are the subject of this research, mainly those that help brazilian diplomats who are under the Ministry of External Relations, which supports the presidency with diplomatic relations with states and international organizations and elaborates the principles of brazilian foreign policy. This study also intends to identify if the special libraries of Rio Branco Institute and of the Ministry of External Relations follow their organizational goals on the diplomats-students they have. The literature review brings elements of brazilian foreign affairs, diplomacy, interactions between Librarianship, Documentation and Information Science, special library and libraries evaluation. The theoretical framework is based on N. Figueiredo’s paper from 1979. The research method is descriptive, applied and qualitative. Data were obtained by text references from Curso de Formação de Diplomatas and by surveys to its students, plus the librarians of both organizations Ministry of External Relations and Rio Branco Institute. Data analysis made use of basic statistical methods and content analyses. Thus it was possible to conclude that the libraries Embaixador Antônio Francisco Azeredo da Silveira and Embaixador João Guimarães Rosa suit their specialized information centre role, even if not entirely. And thereby it can be infered that the special library has an important role on information society until nowadays, being relevant when envolved on the goals of organizations they are in and when use the information technology availble.

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Osorio, Fernanda Correa. "Inimputabilidade : estudo dos internos de um instituto psiqui?trico forense." Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, 2006. http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4761.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 380740.pdf: 859388 bytes, checksum: f1884063bddee9048b2795bca5f26138 (MD5) Previous issue date: 2006-03-31
O estudo perfilou os internos inimput?veis do Instituto Psiqui?trico Forense Maur?cio Cardoso (IPFMC), correlacionando as vari?veis do perfil biopsico-sociais com a situa??o jur?dicopenal do interno. A popula??o de estudo foi formada por todos os pacientes inimput?veis no per?odo abril a agosto de 2005. Estavam em tratamento no IPFMC 617 pacientes inimput?veis na ?poca de refer?ncia. Nessa investiga??o os dados foram coletados nos prontu?rios judiciais arquivados no IPFMC. Os achados do estudo n?o diferiram significativamente dos achados da literatura. A an?lise estat?stica dos dados revelou que os internos inimput?veis apresentam as seguintes caracter?sticas: idade m?dia de 43, 22 anos de idade, g?nero masculino (91,3%), com profiss?o definida (73,2%), com o primeiro grau de escolaridade (74,6%), sem companheira (o) (83,2%), delito gerador da inimputabilidade crime contra a pessoa (62,1%), com antecedentes criminais (58,3%), prazo m?nimo fixado na senten?a de 1,76 ano, cumprindo medida de seguran?a detentiva (91,4%), m?dia do tempo de interna??o de 9,33 anos, sob o regime de Alta Progressiva (81,5%), com interna??o pr?via em outras institui??es psiqui?tricas (55,2%), sem cumprimento anterior de medida de seguran?a (83,3%), com o diagn?stico de Esquizofrenia e Outros Transtornos Psic?ticos (61,4%). No cruzamento do g?nero com as outras vari?veis, os resultados apresentaram-se estatisticamente sem signific?ncia. Entretanto, identificou-se entre as mulheres uma preponder?ncia dos crimes contra a pessoa como delito gerador da inimputabilidade (84,6%) e observou-se que uma maior propor??o de homens com antecedentes criminais (44,5%). No cruzamento das vari?veis: interna??o pr?via em outras institui??es psiqui?tricas e antecedentes criminais, identificou-se relev?ncia estat?stica: dentre os internos com interna??o pr?via, 61,9% possu?am antecedentes criminais. Da mesma forma no cruzamento das vari?veis grau de instru??o e exist?ncia de antecedentes criminais: quanto maior o n?vel de escolaridade do interno, menor o ?ndice de reincid?ncia criminal. Com rela??o aos diagn?sticos, os resultados apontaram uma preponder?ncia de internos com antecedentes criminais nos pacientes com diagn?stico de Transtornos Relacionados ? Subst?ncias (56,5%) e com Transtornos de Personalidade (59,7%). Ainda na an?lise dos Transtornos relacionados ao ?lcool, verificou-se que 60,8% dos internos que cometeram crimes contra a pessoa possu?am esse diagn?stico estabelecendo uma rela??o entre criminalidade violenta e os Transtornos de Uso de Subst?ncias. A pesquisa, ao tra?ar o mapa da inimputabilidade no Rio Grande do Sul contribui para o debate sobre a tem?tica que envolve medida de seguran?a, doen?a mental e criminalidade.

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Bechara, Erika. "Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2007. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7713.

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Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erika Bechara.pdf: 1579294 bytes, checksum: fd0b2990c6d92fa2edf50a393ad61188 (MD5) Previous issue date: 2007-10-29
On behalf of the principle of the sustainable development, all workmanships and activities that potentially cause environmental degradation must be adjusted to effective environment standards, aiming to eliminate its degrading potential or at least mitigate it, as much as permitted by available technology and scientific knowledge. The technology and knowledge on elimination and reduction of environmental damage, however, do not reach all the array of projects and activities. Even so, the need of executing such projects and activities can demand their accomplishment despite environment impacts which can not be eliminated or mitigated. In this in case that, such impacts will have to be counterbalanced by the entrepreneur, so that the commitment to the basic right to the environmental health, as a result of "the needed" activity, to be either compensated with an ambient benefit, so that it reduces a loss with a profit, thus reaching a balance situation. Guided for this premise the legislator created the institute of environmental compensation, currently ruled by Law 9.985/2000. It is about the mechanism to compensate environmental damages of one given to workmanship or activity, identified in the environment licensing - therefore previous to the implantation of the degrading activity. Because it is a mechanism surrounded of controversy and questionings even with regards to its constitutionality, its acceptance in the legal world depends on the understanding of all the aspects related to it, and, eventually, of a revision of its legal regimen. The present work intends to analyse the details of legal nature of environmental compensation and its legal framework for, at the end, eliminate doubts and baseless resistence and, as for the based doubts suggest the improvement of legal rule of the instrument, to conform it to constitutional premises and give it full applicability
Em nome do princípio do desenvolvimento sustentável, todas as obras e atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental devem se adequar aos padrões ambientais vigentes, com vistas a eliminar seu potencial degradador ou pelo menos reduzi-lo, tanto quanto permita e tecnologia e o conhecimento científico disponíveis. A tecnologia e o conhecimento sobre eliminação e redução de danos ambientais, contudo, não alcançam toda a gama de projetos e empreendimentos. Mesmo assim, a necessidade de tais projetos e empreendimentos pode exigir a sua realização, apesar dos impactos ambientais desfavoráveis, não elimináveis e não mitigáveis. Neste caso, os impactos terão que ser contrabalançados pelo empreendedor, para que o comprometimento do direito fundamental à salubridade do meio ambiente, decorrente da atividade necessária , seja compensado com um benefício ambiental, de forma a diminuir uma perda com um ganho e, assim, restabelecer a situação de equilíbrio. Guiado por esta premissa o legislador criou o instituto da compensação ambiental, atualmente disciplinado pela Lei 9.985/2000. Trata-se de mecanismo voltado a compensar os danos ambientais de uma dada obra ou atividade, identificados já no licenciamento ambiental - portanto previamente à implantação do empreendimento degradador. Por se tratar de um mecanismo cercado de polêmica e questionamentos até mesmo sobre sua constitucionalidade, a sua aceitação no mundo jurídico depende da compreensão de todos os aspectos a ele relacionados e, eventualmente, de uma revisão de seu regime jurídico. O presente trabalho se propõe a uma análise minuciosa da natureza jurídica da compensação ambiental e de seu regramento legal para, ao final, dissipar as dúvidas e as resistências infundadas e, quanto às fundadas, sugerir o aprimoramento da disciplina legislativa atual do instrumento, para conformá-lo aos preceitos constitucionais e dar-lhe plena aplicabilidade

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Varandas, Lilian Fonseca da Costa Lessa. "Facilitadores e dificultadores do retorno ao trabalho dos segurados reabilitados pelo Programa de Reabilitação Profissional do INSS." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2013. http://repositorio.unb.br/handle/10482/16375.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde, 2014.
Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-03T15:40:25Z No. of bitstreams: 1 2013_LilianFonsecaDaCostaLessaVarandas.pdf: 2646732 bytes, checksum: 896e4b89e382111781235dbd1c955133 (MD5)
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O presente trabalho tem como tema central, o afastamento do trabalhador do ambiente laboral, seja por doença ou acidente de trabalho, bem como, o retorno deste às suas atividades laborativas, após passar pelo Programa de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Objetivos: Analisar os facilitadores e dificultadores no processo de retorno ao trabalho dos segurados reabilitados pelo Programa de Reabilitação Profissional (PRP) do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), no âmbito da Gerência Executiva do Distrito Federal (GEX DF), no período de Janeiro à Dezembro de 2011, sob a ótica do segurado e do Responsável pela Orientação Profissional (ROP) do INSS. Método: Estudo descritivo, de corte transversal, com abordagem quantitativa e qualitativa. A coleta de dados foi feita por meio de prontuários, sistemas informativos e realização de entrevistas com os segurados reabilitados e com os Responsáveis pela Orientação Profissional. Para análise dos dados quantitativos foram utilizados os Software RStudio, o Statistical Analysis Software (SAS), versão 9.2 e o Excel 2010. A análise qualitativa foi realizada com base na Análise de Conteúdo de Laurence Bardin1 . Resultados: em síntese, o perfil da amostra deste estudo foi caracterizado predominantemente por trabalhadores do sexo masculino, casados, com ensino médio completo, idade média de 47 anos, do ramo de atividades dos Serviços, empregado na mesma empresa há mais de 8 anos e com salário médio de R$ 1.253,00. Estavam afastados do trabalho há mais de 5 anos, tendo como motivo principal as doenças do sistema osteomuscular (CID-102 do grupo M), recebendo benefício por auxílio-doença previdenciário (B31) no valor médio de R$ 1.151,03. Observou-se que ao término do PRP, dos 113 segurados apenas 53 permaneceram empregados e após 1 ano do PRP este número foi reduzido para 45 segurados em exercício da atividade laboral. Conclusões: A análise dos facilitadores e dificultadores do retorno ao trabalho do segurado reabilitado pelo INSS mostrou que há necessidade urgente de investimentos no Serviço de Reabilitação Profissional, não só da GEX DF, mas de todo o INSS, para que se consiga garantir o direito ao segurado de um retorno digno e efetivo ao mercado de trabalho, bem como, oferecer melhores condições de trabalho para a equipe que operacionaliza este serviço. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT
The present work has as its central theme, the removal of the employee work environment, either by disease or accident at work, as well as the return of this their working activities, after passing through the Vocational Rehabilitation Program of the National Institute of Social Security - INSS. Objectives: To analyze facilitate or hamper the return to work of insured rehabilitated by the Vocational Rehabilitation Program (PRP) of the National Social Security Institute (INSS), under the Executive Management of the Federal District (GEX DF) process, the period January to December 2011, from the perspective of the insured and the Responsible Career Guidance INSS. Method: Descriptive study of cross-sectional, quantitative and qualitative approach. Data collection was done through medical records, information systems and conducting interviews with the insured and rehabilitated with the Responsible for Vocational Guidance. For quantitative data analysis, we used the RStudio Software, Statistical Analysis Software (SAS) version 9.2 and Excel 2010. The qualitative analysis was based on Content Analysis of Laurence Bardin1 . Results: In summary, the profile of the sample was characterized by predominantly male workers, married, had completed high school, median age 47 years, the business activities of the Service, employed in the same company for over 8 years and with an average salary of R$ 1.253.00. Were off work for more than five years, the main reason the diseases of the musculoskeletal system (ICD-102 group M), pension benefit for sickness (B31) by the average value of R$ 1.151.03. It was observed that at the end of the PRP, the 113 insured rehabilitated and only 53 remained after 1 year of PRP this number was reduced to 45 insured employees in exercise of labor activity. Conclusions: The analysis of facilitators and hindering the return to work of the insured rehabilitated by the INSS has shown that there is an urgent need for investment in Vocational Rehabilitation Service, not only of the Executive Management of the Federal District, but throughout the INSS, for one to ensure entitled to the insured, a worthy and effective return to the labor market, as well as offering better working conditions for the staff to operationalize this service.

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Gonçalves, Rodrigo Jurucê Mattos. "A restauração conservadora da filosofia: o Instituto Brasileiro de Filosofia e a autocracia burguesa no Brasil (1949-1968)." Universidade Federal de Goiás, 2016. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/6531.

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Abstract:

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2016-11-24T17:15:18Z No. of bitstreams: 2 Tese - Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves - 2016.pdf: 3892287 bytes, checksum: ad62e49878dccd031b5b3501f905cb79 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)
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Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
In our thesis, we start from the historical reconstruction of bourgeois autocracy in Brazil and the development of class society after 1930. From this historical perspective of autocratic developments as renovation, that is, as a constant rearrangement and update of the structural power of the ruling class, reconstituting the formation of the University of São Paulo, after 1934 as a project of the São Paulo‟s oligarchy, and the Brazilian Institute of Philosophy (IBF – the acronym in Portuguese) from 1949 as a program of some sectors of autocratic intelligentsia. The IBF was the entity responsible for the publication of the Brazilian Magazine of Philosophy (RBF – the acronym in Portuguese), which is our main research‟s source. Aiming at a critical questioning of our object (the IBF and RBF), rescued the concept of philosophical hegemony apparatus (AHF), which allowed us to elucidate the IBF‟s contribution to the formation of an autocratic ideology. The main contribution came from São Paulo‟s renowned jurist, Miguel Reale, leader and founder of the Institute. Known to have belonged to the “movimento integralista” (a fascista movement), Reale will provide new ideology of the ruling class after the decline of fascism and with the defeat of fascists regimes in the mid 40‟s. In the Philosophy of Law (1953) book, the jurist will finalize the so-called "three-dimensional theory of law", which, however, has a number of formulations in order to exploit the ruling class with an authoritarian legal ideology. Later, in the early 60‟s, when Brazil was at the culmination of a general crisis, which was reflected in the economy, society, politics and culture, Reale publish two political works: Brazilian parliamentarianism (1962) and Pluralism and Freedom (1963). In these books the author will refine the borders of democratic liberalism, together with authoritarian-legal formulations of 50‟s, will give life to an autocratic ideology that will thrive as one of the most important formulations of the brazilian autocratic intelligentsia. With the 1964‟s coup and the military dictatorship, the brazilian ruling class completes its historical maturity, putting its decision as a major factor in external relation to the central powers of capitalism and, internally, to social classes dominated. This historical maturation occurred, however, with the decisive ideological contribution of IBF leader who, in turn, widely developed autocratic ideology inside the AHF that, together with the RBF, was the locus of expansion, discussion and propagation of that thought.
Em nossa tese, partimos da reconstrução histórica da autocracia burguesa no Brasil e dos desenvolvimentos da sociedade de classes, após 1930. A partir dessa perspectiva histórica dos desenvolvimentos autocráticos como aggiornamento, isto é, como constante rearranjo e atualização das estruturas de poder da classe dominante, reconstituímos a formação da Universidade de São Paulo, a partir de 1934, como um projeto da oligarquia paulista, e do Instituto Brasileiro de Filosofia (IBF), a partir de 1949, como um programa de alguns setores da intelectualidade autocrática. O IBF era a entidade responsável pela publicação da Revista Brasileira de Filosofia (RBF), sendo esta nossa fonte privilegiada. Visando uma problematização crítica de nosso objeto (o IBF e a RBF), resgatamos o conceito de aparelho de hegemonia filosófico (AHF), que nos permitiu elucidar a contribuição ibeefeana para a formação de uma ideologia autocrática. A principal contribuição veio do renomado jurista paulista, Miguel Reale, líder e fundador do Instituto. Conhecido por ter pertencido ao movimento integralista, Reale dará novas formulações à ideologia da classe dominante após o ocaso do integralismo e com a derrota dos regimes fascistas, em meados dos anos 40. Na obra Filosofia do Direito (1953), o jurista dará forma acabada à chamada “teoria tridimensional do direito”, que, todavia, traz uma série de formulações no sentido de instrumentalizar a classe dominante com uma ideologia jurídica autoritária. Posteriormente, no início dos anos 60, quando Brasil vivia o auge de uma crise geral, que se refletia na economia, na sociedade, na política e na cultura, Reale publicaria duas obras políticas: Parlamentarismo brasileiro (1962) e Pluralismo e liberdade (1963). Nestes livros o autor irá aparar as “arestas” democráticas do liberalismo que, unido às formulações autoritário-jurídicas dos anos 50, darão vida à uma ideologia autocrática que vicejaria como uma das mais importantes formulações da intelectualidade autocrática brasileira. Com o golpe de 1964 e a Ditadura Militar, a classe dominante brasileira completa sua maturação histórica, colocando a sua decisão como fator preponderante em relação, externamente, às potências centrais do capitalismo e, internamente, às classes sociais dominadas. Essa maturação histórica ocorreu, no entanto, tendo a contribuição ideológica decisiva do líder do IBF que, por sua vez, pode dar amplo desenvolvimento à ideologia autocrática no interior do AHF que, junto da RBF, foi o locus de desenvolvimento, debate e disseminação daquele pensamento

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Estevo, Marcio Rogério Tomazzi. "Educação profissional no Brasil e a interiorização do Instituto Federal de São Paulo : trajetórias e lógicas da expansão." Universidade Federal de São Carlos, 2016. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/7908.

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Abstract:

Submitted by Alison Vanceto (alison-vanceto@hotmail.com) on 2016-10-17T12:50:58Z No. of bitstreams: 1 DissMRTE.pdf: 1396406 bytes, checksum: ea84abaf96ea1c4d62a7a31852bd839f (MD5)
Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2016-10-17T17:40:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMRTE.pdf: 1396406 bytes, checksum: ea84abaf96ea1c4d62a7a31852bd839f (MD5)
Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2016-10-17T17:40:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMRTE.pdf: 1396406 bytes, checksum: ea84abaf96ea1c4d62a7a31852bd839f (MD5)
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Não recebi financiamento
Brazilian schools known as “Institutos Federais” (Federal Institutes), and the expansion of their campuses are presented here as a possibility to tackle national challenges and to outperform old professional educations paradigms. So in this work we try to check the possible relations that exist between the technological axis implemented on the new campuses and the local productive arrangements. This work is based on case analysis with bibliographic and documental research, analysis of socioeconomic data, semi-structured interviews with representative actors, visits to the campuses and reflections using the structural and historical analysis method. In section 1 the theme is introducted and presented. In section 2 we make a conceptual exposition about Professional Education, and the relation between education, work, development, knowledge, Local Arrangements, their disputes and tendencies. We also discuss the diverse objectives of Professional Education, sometimes aiming the individual, sometimes aiming the centrality of the market, this duality being persistent even after some tentative reformations. We also discuss the formal education as a means to emancipate people, cause social transformation, or to conciliate development, inequalities reduction and democracy. In section 3 we present the history of the Professional Education, highlight the main facts that lead to the resuming of the Professional and Technological Education Federal Network (“Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - RFEPT”) and to the creation of the Federal Institutes, during Lula's government. We highlight the centenary of this network, and the conflicting projects for educations and national development. In section 4, we explore the peculiarities of the Federal Institute of São Paulo (“Instituto Federal de São Paulo - IFSP”), a new, but also old, institution, focusing on its campus at the city of Araraquara, and the contextualization of the development of this region of São Paulo State, leading actor of the national development. The city of Araraquara is an important city of the central region of the State, and also Seat of a Government Region. To achieve this objective, we use the research made by Maria Teresa Miceli Kerbauy. We explore, mainly by interviews with representative people, the campus installed at Araraquara, and its role in the region, this campus participates on the phase II of the expansion plan of the Network. The contextualization uses socioeconomic data from Fundação Seade and the approach of political leadership. On the last section, we make remarks and reflections about IFSP, its mission, its identity, its priorities and the possible priority of its relation with the region, as stated by Law 11.892 of December, 29, 2008, that was the law that created the Federal Institutes. We also look for pointing directions for new actions and new studies. We conclude that this expansion is beyond its transformations potential and confirm the hipothesis of the influence of other factors beyond the locality, on the definition of new courses to be implementes on the new campuses.
Os Institutos Federais e a expansão de seus campi são apresentados como possibilidade de enfrentamento de desafios nacionais e de superação de persistentes paradigmas da Educação Profissional. Diante disso, neste trabalho, busca-se verificar o estabelecimento de relações entre os eixos tecnológicos implementados nos novos campi e o Arranjo Produtivo Local (APL). Trata-se de estudo de caso com pesquisa bibliográfica-documental, coleta de dados socioeconômicos, entrevistas semiestruturadas com entes representativos, visita em locus e ponderações sob a ótica do método de análise histórico-estrutural. Na seção 1, tem-se a introdução e apresentação do trabalho. Na seção 2, uma explanação conceitual relacionada à Educação Profissional e à relação entre educação, trabalho, desenvolvimento, conhecimento, Arranjos Locais, bem como suas disputas e tendências. Também é discutido o enfoque da Educação Profissional dividido entre os que a tratam tendo como foco preferencial o indivíduo e os que adotam a centralidade no mercado, sendo essa dualidade apresentada como característica que persiste apesar das inúmeras reformas. Discute-se ainda a educação ou escolarização formal como forma de emancipação, transformação social, ou meio para se conciliar desenvolvimento, redução de desigualdades e democracia. Na seção 3, é abordada a trajetória histórica da Educação Profissional, destacando os principais fatos que culminam na retomada da expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (RFEPT) e no surgimento dos Institutos Federais, durante o governo Lula. Destaca-se o centenário da Rede, os projetos estabelecidos e em disputa para a educação e para o desenvolvimento nacional. Na seção 4, exploram-se as peculiaridades do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), instituição retratada como nova e secular, e de seu campus em Araraquara, além da contextualização do desenvolvimento do interior deste Estado que foi protagonista do desenvolvimento nacional, e ainda deste município, o qual se configura como polo da região central do Estado e sede de uma Região de Governo. Utiliza-se o estudo desse típico município interiorano feito por Maria Teresa Miceli Kerbauy. Explora-se, principalmente através de entrevistas com entes representativos, o campus instalado em Araraquara e sua atuação na região, o qual faz parte da Fase II do Plano de Expansão da RFEPT. A contextualização conta com dados socioeconômicos da Fundação Seade e abordagem de lideranças políticas. Na última seção, são realizados comentários e reflexões sobre o IFSP, sua missão, sua identidade, suas prioridades e principalmente a possível priorização da relação com a localidade na definição dos eixos tecnológicos dos novos campi e no processo de expansão territorial, conforme prevê a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, lei de criação dos Institutos Federais. Busca-se ainda, apontar caminhos para ações e novos estudos. Não obstante, a relevância da expansão considera-se que ela está aquém de seu potencial de transformação e confirma-se a hipótese da influência decisiva de outros fatores, que não a localidade, na definição dos cursos implementados nos novos campi.

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Dissertations / Theses on the topic 'Instituto de Resseguros do Brasil'

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