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Dissertations / Theses on the topic 'Instrumentos de Política Urbanística'

Author: Grafiati

Published: 18 April 2022

Last updated: 30 July 2025

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1

Levin, Alexandre. "Operação urbana consorciada: concertação público-privada para a justa distribuição dos benefícios decorrentes da atividade urbanística." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2014. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6521.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Levin.pdf: 1950884 bytes, checksum: fa2a64b069164fa0f3e3dc4e9f12ebc2 (MD5) Previous issue date: 2014-08-20<br>The Brazilian constitutional system imposes upon the State the responsibility for organizing living spaces in search of the full development of the social functions of the city. In order to perform such task, the Government has at its disposal a number of legal, usable instruments according to the type of intervention in the urban space that it is willing to carry out. Among these instruments, ther

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Meireles, Renata Nadalin. "Interação público-privada no ambiente urbano: uma análise dos instrumentos jurídicos." Universidade de São Paulo, 2014. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012015-083549/.

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Abstract:

A tão conhecida segmentação dos direitos em público e privado, marcante nos sistemas jurídicos romanísticos, têm sido alvo de questionamentos em razão de sua insuficiência para explicar fenômenos que não mais se reconduzem a uma ou outra rubrica. Tem-se, dessa forma, que os setores público e privado estão cada vez mais imbricados, o que demanda do jurista e dos legisladores a criação de novas categorias e instrumentos, ou mesmo um câmbio de interpretação no tocante a categorias antigas. O Urbanismo, a sua vez, é fértil em oferecer exemplos de imbricação entre público e privado, uma vez que o a

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3

Souza, Felipe Francisco de. "Um olhar crítico sobre a concessão urbanística em São Paulo: formulação pelo executivo, audiências públicas e regulamentação pelo legislativo." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2010. http://hdl.handle.net/10438/8200.

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Abstract:

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-05-25T18:23:02Z No. of bitstreams: 1 62080100006.pdf: 858339 bytes, checksum: d0ddfc6723a78cea7b107101041f95cb (MD5)<br>Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-25T18:30:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62080100006.pdf: 858339 bytes, checksum: d0ddfc6723a78cea7b107101041f95cb (MD5)<br>Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-25T18:30:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62080100006.pdf: 858339 bytes, checksum: d0ddfc67

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Almeida, Guadalupe Maria Jungers Abib de. "Instrumentos jurídicos para viabilizar a moradia digna na região central da cidade de São Paulo." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2001. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8849.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_66348.pdf: 542862 bytes, checksum: 4790f67a54133019ee48b1d070bbe2df (MD5) Previous issue date: 2001-03-30<br>This mastership paper had a purpose of developing a preliminary study about a possible legal tool to be used in a large intervention in Sao Paulo metro area, aiming the social interest concerning habitation and the revitalization of the urban environment. Each legal tool mentioned in this paper deserved its own dissertation, but the complexity of the urbanistic intervention proposed imposed a study and a

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5

Macarrão, Luiz Fernando. "O Parque Público na cidade de São Paulo 1989-2008." reponame:Repositório Institucional da UFBA, 2009. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/8810.

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Abstract:

206f.<br>Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-04T14:08:27Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao%20Luiz%20Macarrao%20parte2%202.pdf: 6947102 bytes, checksum: 3b65e31ee224a451c872caa27bb4da93 (MD5) Dissertacao%20Luiz%20Macarrao%20parte1%201.pdf: 2325250 bytes, checksum: aab55bbab294357b2ef396301cc7de98 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Edilene Costa(ec@ufba.br) on 2013-03-06T22:46:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao%20Luiz%20Macarrao%20parte2%202.pdf: 6947102 bytes, checksum: 3b65e31ee224a451c872caa27bb4da93 (MD5) Dissertacao%20Luiz%20Macarrao%20parte1%201.pdf

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Rebello, Adriano Muniz. "Direito à cidade : legislação brasileira e instrumentos de gestão / Adriano Muniz Rebello ; orientadora, Samira Kauchakje." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PR, 2007. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=853.

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Abstract:

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007<br>Bibliografia: f. 127-133<br>O tema Direito à Cidade: legislação brasileira e instrumentos de gestão foi escolhido para explorar uma nova mentalidade sobre justiça social, sustentabilidade e novos princípios para condução das cidades. A pesquisa identificou a necessidade do diálogo e<br>The subject Rights to the City: Brazilian legislation and instruments of management was chosen to explore a new mentality about social justice, sustainability and new principles of conduction of the cities. The research identi

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Back, Carla Cintia 1964, Noemia 1961 Bohn, and Universidade Regional de Blumenau Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. "Os limites e contradições da aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade em Curitiba e Blumenau :"transferência do direito de construir" e "outorga onerosa do direito de construir" /." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações FURB, 2004. http://www.bc.furb.br/docs/TE//293209_1_1.pdf.

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8

Silva, Sandra Regina Mota. "Transformações das abordagens urbanísticas e ambientais na gestão territorial brasileira : confluências e divergências no direito de propriedade, nos instrumentos de gestão e no desenho institucional." Universidade Federal de São Carlos, 2011. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/4181.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:58:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3572.pdf: 2466955 bytes, checksum: b95fc1f749108b7f1d57506027eec5f1 (MD5) Previous issue date: 2011-04-12<br>Financiadora de Estudos e Projetos<br>This work addresses the transformations of urban and environmental approaches in Brazil s territory management, identifying its convergences and divergences. This study was structured from the contextualization of a representative legal framework for the urban and environmental policy, predominantly composed in the 1930s until the most recent enacted statute, according to

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Rigo, Karina Borges. "Instrumentos jurídicos para a garantia do direito ao lazer e qualidade de vida no meio ambiente urbano." reponame:Repositório Institucional da UCS, 2016. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1140.

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Abstract:

O direito ao lazer como máxima dos direitos sociais fundamentais positivados no artigo 6º da Constituição Federal Brasileira de 1988, porém ainda não perpetrados na sociedade brasileira contemporânea, é o principal objeto de discussão deste trabalho. Sempre com enfoque no meio ambiente urbano, aventam-se questões acerca do bem-estar, qualidade de vida, tempo livre e ócio do cidadão no contexto em que está inserido, a partir do problema principal que é em que medida um ambiente urbano que propicie aos seus cidadãos o direito ao lazer contribui para a efetivação e consolidação dos conceitos de c

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Romeu, Victor Gonçalves. "A contribuição de melhoria como instrumento de política urbana." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2011. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3148.

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Abstract:

Com o crescimento desordenado das cidades, surgiu a necessidade de um planejamento urbano adequado, que garantisse a dignidade da pessoa humana e o respeito aos direitos fundamentais. Em um sistema tributário inchado, com reformas desastrosas e o colapso financeiro de Municípios, alternativas de solução para o problema do crescimento das cidades são essenciais. A contribuição de melhoria, tributo pioneiramente previsto na Constituição Federal de 1934, é uma dessas alternativas, na medida em que pode representar importante e justo meio de obtenção de recursos públicos que financiem políticas ur

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Guilhen, Adriana Jesus. "A parceria público-privada como instrumento urbanístico: o caso do município de São Paulo-SP." Universidade Federal de São Carlos, 2014. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/4194.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:58:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6511.pdf: 2421755 bytes, checksum: 3e423f564853576e3374936d2959cf84 (MD5) Previous issue date: 2014-11-27<br>The Federal Constitution constitutes instruments that emphasize the social purpose of the land, regulated by the City Statute; compounded by municipal responsibilities that sometimes have no corresponding item in tax collection, creating budgetary constraints that hamper investments. Combined technical and administrative obsolescence of the contemporary state, the public-private partnership is an important to

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Galmacci, Thanyelle. "A demarcação urbanística e a legitimação da posse como instrumentos de acesso da regularização fundiária de interesse social." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2012. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5828.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thanyelle Galmacci.pdf: 782311 bytes, checksum: 36b431a43098b288bc7450bcd28c42b6 (MD5) Previous issue date: 2012-05-17<br>The difficulty that the Government is to promote and guarantee the right to housing has its origin in the period of discovery and distribution of land in Brazil. The methods brought by the Portuguese crown to give the land use resulted in large estates and urban spatial segregation. In Brazil, the right to housing, mentioned in the Universal Declaration of Human Rights, got the status of fundam

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Amaral, Claudia Tannus Gurgel do. "A democracia deliberativa habermasiana: o orçamento participativo como instrumento viabilizador da transformação urbana." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2015. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9265.

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Abstract:

A motivação para estudar modelos de democracia, em especial a participativa no viés deliberativo, deita raízes na conjuntura histórica compreendendo pelo menos duas décadas, em que ocorrem debates acadêmicos, lutas democráticas e movimentos sociais que vêm em alguns países nos últimos anos dando voz às reivindicações populares por mudanças nos modelos atuais de democracia, e por maior participação popular e um alargamento dos espaços públicos para discussões. Nesse contexto, o Orçamento Participativo se destaca como experiência no Brasil e em muitos países como instrumento para essas mudanças.

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Bastos, Maria Aparecida de. "INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AGRICULTURA FAMILIAR." Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2010. http://localhost:8080/tede/handle/tede/2622.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA APARECIDA DE BASTOS.pdf: 14807019 bytes, checksum: ee33779ff07f225ba9678b180b5df1ed (MD5) Previous issue date: 2010-04-07<br>The environmental crisis we are experiencing brought the need for paradigm shifts in modes of production. Farming constitutes one of the greatest forms of environmental impact, because its origin is based on the exploitation of natural resources. In the course of this matter, there are studies, since the adoption of the Land Statute, the social function of property has become a determina

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Ribeiro, Libanio. "Instrumentos de política tributária municipal com vistas à proteção ambiental." Universidade Federal de Pernambuco, 2009. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3059.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:26:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2125_1.pdf: 6354770 bytes, checksum: 74f41f90389c1e2e5e3ec8fc09c1a063 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009<br>O presente trabalho, atento às novas tendências de utilização de tributos na linha da extrafiscalidade, fornece base teórica para a utilização de políticas tributárias no âmbito municipal para a consecução de políticas públicas na área ambiental. No Brasil, a experiência mais relevante no campo da tributação ambiental é, sem dúvid

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Caldas, Nisimar Martinez Perez. "Os novos instrumentos da política urbana: alcance e limitações das ZEIS." Universidade de São Paulo, 2009. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16133/tde-05032010-110732/.

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Abstract:

A questão central desta tese é verificar o papel das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) na ampliação da oferta de moradias populares e na regularização fundiária de áreas com ocupação ilegal na cidade de São Paulo, avaliando sua relevância como instrumento de Política Urbana no contesto do Plano Diretor. O método de pesquisa consistiu na análise do instrumento urbanístico ZEIS a partir de sua origem e formatação no universo da gestão pública do país e, mais especificamente, sua implantação no município de São Paulo. Nesse sentido, foram examinados empreendimentos combinados, de empresa

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Afonso, Thadeu José Piragibe. "O direito penal tributário e os instrumentos de política criminal fiscal." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2011. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3264.

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Abstract:

O objetivo do presente trabalho consiste na análise crítica dos efeitos da política criminal fiscal brasileira sobre a proteção do bem jurídico protegido pelo Direito Penal Tributário, investigando se instrumentos de política criminal fiscal auxiliam na proteção do bem jurídico tutelado pelo Direito Penal Tributário. Para tanto, primeiramente, será analisada a criminalidade econômica, bem como os institutos básicos dos delitos tributários. Posteriormente, estudar-se-á o bem jurídico tutelado pelos delitos fiscais e de que forma os instrumentos de política criminal fiscal tem influenciado em su

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Hakansson, Nieto Carlos Guillermo. "Una aproximación a los instrumentos de control parlamentario en la Constitución Española de 1978." Pontificia Universidad Católica del Perú, 2014. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/97517.

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Giasson, Moara Menta. "A compensação ambiental e os instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente." reponame:Repositório Institucional da UNIVATES, 2015. http://hdl.handle.net/10737/1102.

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Abstract:

Submitted by FERNANDA DA SILVA VON PORSTER (fdsvporster@univates.br) on 2016-09-27T18:37:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2015MoaraMentaGiasson.pdf: 1049549 bytes, checksum: 138fa368551e11afcbab2608a74b071b (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2016-09-29T18:32:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2015MoaraMentaGiasson.pdf: 1049549 bytes, checksum: 138fa368551e11afcbab2608a74b071b (MD5)<br>Made available in DSp

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Santos, Susana Costa. "Instrumentos de gestão da rede e política educativa: referencial de boas práticas." Master's thesis, Universidade de Aveiro, 2017. http://hdl.handle.net/10773/22894.

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Abstract:

Mestrado em Planeamento Regional e Urbano<br>O Planeamento Estratégico assume-se como um processo com grande potencial para responder aos desafios Demográficos e Socioeconómicos que têm emergido ao longo do tempo. As baixas taxas de natalidade, e a fragilidade económica foram alguns dos fatores que levaram a atividade de planeamento a repensar em novas estratégias capazes de responder às necessidades atuais e futuras da população, nomeadamente na área da Educação. O processo de descentralização que se traduz na transferência de atribuições e competências do Estado central para o poder local,

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Souza, Eder Fabricio Santos. "Instrumentos eletrônicos de pagamento: seu uso e suas implicações na política monetária." Universidade Federal de Minas Gerais, 2010. http://hdl.handle.net/1843/AMSA-856HYL.

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Abstract:

This dissertation proposes two discussions on the use of electronic instruments of payment: econometric analysis on the use of credit cards and debit cards in Brazil and a theoretical discussion about the effects of the use of these instruments on monetary policy. The econometric analysis consists of two models, an explanatory panel and a predictive VAR, which aim to estimate the relationship between acquirers and merchants on credit cards and debit cards markets. The results show the importance of exchange rate on the credit cards market. The theoretical discussion focuses on the implication

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Fuentes, González Ernesto Daniel. "Dumping y subvenciones como restricciones al libre comercio internacional e instrumentos de política comercial." Tesis, Universidad de Chile, 2006. http://www.repositorio.uchile.cl/handle/2250/107669.

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Abstract:

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)<br>No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo<br>Nuestro trabajo se orienta al análisis de dos de las más importantes formas de restricción del comercio internacional: el dumping y los subsidios o subvenciones. Con una finalidad exclusivamente didáctica y aclaratoria luego de la introducción, esta tesis abordará las definiciones conceptuales. En este capítulo relativo a la determinación de los alcances de las palabras dumping y subvención, desarrollaremos fundamentalmente la conceptualización y caracterización del pr

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Moraes, Orozimbo José de. "Instrumentos microeconômicos de políticas ambientais." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2007. http://tede2.pucsp.br/handle/handle/2642.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 OROZIMBO JOSE DE MORAES.pdf: 2582857 bytes, checksum: f657236d27a978ef9c487407b1971f54 (MD5) Previous issue date: 2007-02-12<br>The purpose of this work is to analyse the environmental economics instruments, based in microeconomics and according to the policy matrix of The World Bank. Follow the evolution of environmental policy instruments from the firsth wave of comand and control instruments, the second wave of market based instruments in the 1970s and 1980 and the third wave of information disclosure in recent y

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Lauria, Daniela, and García María López. "Instrumentos lingüísticos académicos y norma estándar del español: la nueva política lingüística panhispánica." Pontificia Universidad Católica del Perú, 2012. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/102409.

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Abstract:

El contexto de globalización económica y de integraciones regionales impulsó una renovación de los instrumentos lingüísticos académicos. Esta renovación vino de la mano de un aparente cambio en el interés político y teórico de la Real Academia Española capaz de representar el estatuto de lengua internacional del español. En el presente artículo examinamos los discursos que la Academia elaboró en los últimos años con el fin de convalidar sus instrumentos normativos. Para ello, analizamos la Nueva política lingüística panhispánica,documento que expresa las principales líneas de esta nueva políti

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Barbosa, Alan. "Produção parlamentar municipal: a lógica do comportamento dos vereadores brasileiros quanto à utilização dos instrumentos legislativos." Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2018. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/27588.

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Abstract:

Submitted by Alan Rangel (alllan_rangel@hotmail.com) on 2018-10-02T14:59:07Z No. of bitstreams: 1 Tese Alan Rangel Barbosa - Setembro 2018.pdf: 3715193 bytes, checksum: 40b79ef314f40e838913d332a8acee01 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Alexsandra Silva (alessa@ufba.br) on 2018-10-03T18:12:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Alan Rangel Barbosa - Setembro 2018.pdf: 3715193 bytes, checksum: 40b79ef314f40e838913d332a8acee01 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-10-03T18:12:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Alan Rangel Barbosa - Setembro 2018.pdf: 3715193 bytes, checksum: 4

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Di, Bernardi Juliana Carioni. "Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2015. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/169384.

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Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Florianópolis, 2015.<br>Made available in DSpace on 2016-10-19T12:48:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 338250.pdf: 2231457 bytes, checksum: 8cb7be0bc0936191f4d44d8d494b6f8d (MD5) Previous issue date: 2015<br>Esta pesquisa analisa os conflitos socioambientais referentes ao caso doComplexo Urbanístico Porto da Barra em Florianópolis. Sãoidentificadas as Políticas Públicas Ambientais e Urbanísticas no Brasil,com ênfase nas Conferências Inte

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Carvalho, André Pinheiro de. "Uma análise dos impactos dos instrumentos das políticas monetáir e fiscal sobre a disponibilidade de recursos federais às demais esferas de governo no Brasil." reponame:Repositório Institucional da UFC, 2014. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/9538.

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Abstract:

CARVALHO, André Pinheiro de. Uma análise dos impactos dos instrumentos das políticas monetária e fiscal sobre a disponibilidade de recursos federais às demais esferas de governo no Brasil. 2014. 36f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2014.<br>Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-21T21:39:03Z No. of bitstreams: 1 2014_dissert_apcarvalho.pdf: 679004 bytes, checksum: ec50d7847e5ef24ae9890620b8864f33 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino

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Montipó, Cristina Dias. "O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional." reponame:Repositório Institucional da UCS, 2013. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/215.

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Abstract:

Esta pesquisa tem por objeto o conflito existente entre o exercício da atividade econômica e a proteção do ambiente, emergindo o questionamento de como conciliar tais valores em busca da melhoria da qualidade de vida das pessoas. Tem-se como objetivo geral analisar a tensão entre a atividade econômica, fundada na livre iniciativa, e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, buscando adotar uma concepção integrada dos artigos 170 e 225 da Constituição Federal brasileira em prol do desenvolvimento sustentável. Para tanto, utilizam-se a análise e a interpretação como instrument

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Silva, Michel Alisson da. "Política de avaliação de universidades : o SINAES e o perfil docente nos instrumentos de avaliação." reponame:Repositório Institucional da UNESC, 2014. http://repositorio.unesc.net/handle/1/2407.

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Abstract:

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Extremo Sul Catarinense–UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Educação.<br>The main objective of this study was to identify the professor profile in the assessment instruments used by the National System for Higher Education Assessment (Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior – SINAES). Documentary research was the main methodology, because the analyzed objects were the assessment instruments by SINAES. Before analysis, there was a historical contextualization of the univ

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Amado, José Daniel. "Los Instrumentos Internacionales de Garantía a la Inversión Extranjera y la Constitución Política del Perí1." THĒMIS-Revista de Derecho, 2014. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/107451.

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MARINHO, Ana Angélica Pereira. "Política educacional e instrumentos de avaliação: contribuições para a reforma dos projetos pedagógicos da UFCG." Universidade Federal de Campina Grande, 2018. http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/1640.

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Abstract:

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-09-05T12:29:49Z No. of bitstreams: 1 ANA ANGÉLICA PEREIRA MARINHO - DISSERTAÇÃO (PROFIAP-CCJS) 2018.docx: 495112 bytes, checksum: 74a59b54dbb82e6a8a4d31fcfa09b50c (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-09-05T12:29:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANA ANGÉLICA PEREIRA MARINHO - DISSERTAÇÃO (PROFIAP-CCJS) 2018.docx: 495112 bytes, checksum: 74a59b54dbb82e6a8a4d31fcfa09b50c (MD5) Previous issue date: 2018<br>Considerando a necessidade de pensar cursos capazes de formar profissionais/cidadãos que, além de preparação técnica, est

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Zambello, Aline Vanessa. "A expansão das universidades federais no Brasil : Momentos e instrumentos (2000-2013)." Universidade Federal de São Carlos, 2015. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/7533.

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Abstract:

Submitted by Luciana Sebin (lusebin@ufscar.br) on 2016-09-27T12:38:48Z No. of bitstreams: 1 DissAVZ.pdf: 1162812 bytes, checksum: 6b8534f33df6d17426d2814d3eb499d1 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-27T19:55:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissAVZ.pdf: 1162812 bytes, checksum: 6b8534f33df6d17426d2814d3eb499d1 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-27T19:55:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissAVZ.pdf: 1162812 bytes, checksum: 6b8534f33df6d17426d2814d3eb499d1 (MD5)<br>Made available in DS

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Pinto, Érica Maria Garcia. "Instrumentos de participação democrática direta: o plebiscito e o referendo." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05022014-114205/.

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Abstract:

Diante do descontentamento do povo com seus representantes, nota-se a existência de uma possível crise democrática. Percebe-se haver uma falta de identificação entre as leis vigentes e políticas públicas adotadas com as reais necessidades populares o que gera descrença no sistema e nos políticos, levando o povo, cada dia mais, a se afastar das decisões políticas. A máxima democrática de que todo poder emana do povo e deve ser exercido em seu nome, não vem sendo demonstrada no histórico brasileiro, pois, após a eleição, alguns representantes acabam exercendo o poder em benefício próprio, e pior

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Amaral, Sandra Maria de Carvalho. "A dinâmica das relações comerciais do Mercosul à luz dos instrumentos de política comercial (1998 a 2005)." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2007. http://repositorio.unb.br/handle/10482/2694.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Mestrado em Relações Internacionais, 2008<br>Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-10-20T16:03:18Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Sandra Maria.pdf: 1026213 bytes, checksum: a99f6c79493286232097984692262e6e (MD5)<br>Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-12-12T14:55:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_Sandra Maria.pdf: 1026213 bytes, checksum: a99f6c79493286232097984692262e6e (MD5)<br>Made available in DSpace on 2009-12-12T14:5

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Maher, Junior James Patrick. "Instrumentos de financiamento a programas habitacionais de locação social: desafios e oportunidades." reponame:Repositório Institucional do BNDES, 2015. https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/10374.

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Abstract:

A pluralidade das necessidades habitacionais a serem atendidas e a diversidade do perfil da demanda habitacional, bem como a constatação de ineficiências na produção do espaço urbano, têm posto em questionamento o predomínio da promoção do acesso à casa própria no Brasil em detrimento da provisão de formas alternativas de acesso à moradia. A locação social apresenta-se, então, como uma alternativa de oferta habitacional à casa própria para viabilizar a universalização do acesso à moradia. Assim sendo, esse trabalho – fruto de pesquisa bibliográfica - tem como objetivo geral levantar instrument

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Ollaik, Leila Giandoni. "A implementação da Política Nacional de Museus e a democratização de acesso : estudo comparativo de três instrumentos governamentais." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2012. http://repositorio.unb.br/handle/10482/11421.

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Abstract:

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2012.<br>Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-10-15T13:41:08Z No. of bitstreams: 1 2012_LeilaGiandoniOllaik.pdf: 1703797 bytes, checksum: 79f20574c1da63c35a016b705aeb8471 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-10-15T14:11:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_LeilaGiandoniOllaik.pdf: 1703797 bytes, checksum: 79f20574c1da63c35a016b705aeb8471 (MD5)<br>Made available

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Romero-Tarín, Adela. "Los Consejos Económicos y Sociales como instrumentos de la gobernanza." Doctoral thesis, Universidad de Alicante, 2015. http://hdl.handle.net/10045/87607.

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Abstract:

Esta Tesis Doctoral responde a una hipótesis inicial planteada en el ámbito de las Ciencias Sociales y Jurídicas, concretamente en el seno de la Ciencia Política y de la Administración llevando por título Los Consejos Económicos y Sociales como instrumentos de la gobernanza. Esta investigación tiene como objetivo analizar las competencias y actuaciones de los Consejos Económicos y Sociales en el sistema político-administrativo español. Para ello, se analiza su pasado, su evolución y su posible actuación complementaria y colaborativa que facilite la aplicación del paradigma de la gobernanza. Es

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Souza, Vanessa Taue Ferreira de. "A Política da Educação Infantil : Uma discussão sobre os instrumentos de ação com vistas à qualidade /." Araraquara, 2019. http://hdl.handle.net/11449/182364.

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Abstract:

Orientador: Sebastião de Souza Lemes<br>Resumo: O estudo procura identificar, descrever e analisar documentos que norteiam a educação infantil para com vistas aos ideais de qualidade para essa fase da vida em dimensão institucionalizada. Considera os referidos documentos como instrumentos de política para a Educação Infantil e pretende, por meio da discussão desses instrumentos de ação, indagar e compreender sobre a dimensão de qualidade que vem sendo desenvolvido no nível da educação infantil pelo poder público. Entre outras indagações apresenta: em que medida tais instrumentos destinados a e

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Lobão, Isabella Guimarães. "O processo de planejamento urbano na vigência do Estatuto da Cidade: os casos dos planos diretores de 2006 de São José dos Campos e Pindamonhangaba." Universidade de São Paulo, 2007. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-17052010-102559/.

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Abstract:

Avaliar as transformações apresentadas pelo processo de Planejamento Urbano, através do instrumento do Plano Diretor, na vigência do Estatuto da Cidade é o campo em que se situa esta pesquisa; cujos resultados deverão contribuir para a discussão acerca dos alcances e limites do Plano Diretor como instrumento de planejamento urbano. De modo a formar pressupostos teóricos que fundamentem a análise dos casos, estuda-se o processo de urbanização e o histórico do planejamento urbano no Brasil; as distintas concepções assumidas pelo Plano Diretor ao longo dos anos em que se desenvolveu e consolidou

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Cabugueira, Manuel Francisco Magalhães. "Os acordos voluntários como Instrumento de política ambiental." Master's thesis, Instituto Superior de Economia e Gestão, 1998. http://hdl.handle.net/10400.5/16254.

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Abstract:

Mestrado em Gestão e Estratégia Industrial<br>A urgência da intervenção em prol da "qualidade do ambiente", deixou de ser uma mera preocupação social para representar um imperativo moral e económico, a partir do momento em que se colocou em causa a capacidade das gerações presentes e futuras para satisfazerem as suas necessidades.Perante a aparente ineficiência e a ineficácia das fórmulas tradicionais de acção, que advogam processos de decisão isolados sob a responsabilidade exclusiva do Governo (regulamentação pública do ambiente) ou das empresas (auto-regulamentação do ambiente), surge, nas

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Oliveira, Donizetti Ramos de. "Gestão e economia de danos ambientais : competências, procedimentos e instrumentos em sua apuração." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2015. http://dx.doi.org/10.26512/2015.09.D.18786.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado Profissional em Gestão Econômica de Finanças Públicas, 2015.<br>Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-19T16:19:19Z No. of bitstreams: 1 2015_DonizettiRamosdeOliveira.pdf: 870848 bytes, checksum: a634bf3e228725e30fdd2231020ed533 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-11-25T18:28:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_DonizettiRamosdeOliveira.pdf: 870848 bytes,

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Meier, Mara Alini. "A CONJUNTURA DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL." Universidade Federal de Santa Maria, 2011. http://repositorio.ufsm.br/handle/1/9340.

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Abstract:

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>Water is a precious resource, it is essential to the life of any living being, being used in multiple uses. Speaking of water is also addressing the issue of quality of life in a population, so it is important to reflect on the management and management of water resources in Brazil and Rio Grande do Sul (RS), so that it can guarantee the quality and quantity adequate water to the people, being aware that water is finite and vulnerable. Water resources are regulated by specific legislation in Brazil, Law nº. 9433/97, and the Rio Gra

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CAVALCANTI, Davi Barboza. "Redes sociais virtuais como instrumentos de mobilização política: uma análise do grupo “Direitos Urbanos/Recife” no Facebook." Universidade Federal de Pernambuco, 2016. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/17781.

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Abstract:

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-09-01T13:42:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação - Completa.pdf3.pdf: 3195019 bytes, checksum: 47f738ab396c75bbeda6e2356f1e9a58 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-09-01T13:42:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação - Completa.pdf3.pdf: 3195019 bytes, checksum: 47f738ab396c75bbeda6e2356f1e9a58 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26<br>CAPEs<br>Este trabalho tem

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SILVA, Semírames Silva da. "Política de desenvolvimento municipal: análise dos instrumentos de planejamento urbano, na gestão do município de Belterra-Pará." Universidade Federal do Pará, 2012. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9882.

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Abstract:

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-21T16:53:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaDesenvolvimentoMunicipal.pdf: 1954524 bytes, checksum: 15e29b6a482dbec21f07e8884e03779d (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-21T16:54:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaDesenvolvimentoMunicipal.pdf: 1954524 bytes, checksum: 15e29b6a482dbec21f07e8884e03779d (MD5)<br>Mad

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Neiva, Micheline Mendonça. "Análise jurídica do Segundo Acordo da Basiléia : a regulação do mercado bancário internacional por meio de instrumentos de soft law e sua legitimidade democrática." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2008. http://repositorio.unb.br/handle/10482/4046.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008.<br>Submitted by Luana Patrícia de Oliveira Porto (luana_porto_23@hotmail.com) on 2010-03-12T19:56:03Z No. of bitstreams: 1 2008_MichelineMendoncaNeiva.pdf: 1300920 bytes, checksum: 6a2482a61fcc0f82559f9ac3af8c4324 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-04-02T01:48:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MichelineMendoncaNeiva.pdf: 1300920 bytes, checksum: 6a2482a61fcc0f82559f9ac3af8c4324 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2010-04-02T01:48:02Z (GMT). No. of bitstr

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Ruy, Lucas Seneme [UNESP]. "Coordenação entre os instrumentos das políticas de ciência e tecnologia e ambientais na Europa e no Brasil (2000-2014)." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2017. http://hdl.handle.net/11449/151261.

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Abstract:

Submitted by Lucas Seneme Ruy null (lucasseneme@gmail.com) on 2017-08-01T04:57:08Z No. of bitstreams: 1 Dissertação biblioteca.pdf: 1065928 bytes, checksum: aa40c8654fa43e1f5334d5ab63bc1e62 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-08-03T17:10:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ruy_ls_me_arafcl.pdf: 1065928 bytes, checksum: aa40c8654fa43e1f5334d5ab63bc1e62 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-08-03T17:10:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ruy_ls_me_arafcl.pdf: 1065928 bytes, checksum: aa40c8654fa43e1f5334d5ab63bc1e62 (MD5) Previous issue date

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Bastos, Francisco Augusto Ribeiro Telles Igrejas. "Instrumentos de estabilização do rendimento dos agricultores no âmbito da Política Europeia (PAC) e da Política dos Estados Unidos da América (Farm Bill). Caso de estudo dos produtores de milho da Agromais." Master's thesis, ISA, 2018. http://hdl.handle.net/10400.5/15881.

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Abstract:

Mestrado em Engenharia Agronómica - Instituto Superior de Agronomia - UL<br>O trabalho desenvolvido nesta dissertação tem como principal objetivo a análise da estabilização dos rendimentos dos agricultores, de acordo com a implementação de diferentes instrumentos de gestão de risco (IER, PLC e ARC) na Política Agrícola Comum. Para tal, recorreu-se à análise do impacto destas medidas no caso prático dos produtores de milho associados à AGROMAIS. Foi utilizado um cenário base e simulados mais três cenários (1, 2 e 3), desdobrados e corridos com base em três diferentes valores de RPB por hec

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Almeida, Adriana Ripka de. "Indicadores energéticos: instrumentos de apoio ao desenvolvimento sustentável." Universidade Tecnológica Federal do Paraná, 2016. http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/1606.

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Abstract:

Capes<br>Os indicadores energéticos são instrumentos de apoio a processos decisórios, sobre energia, e com a crescente discussão sobre desenvolvimento sustentável estes instrumentos passaram a incorporar informações socioambientais, além dos tradicionais fatores econômicos. Sendo assim, na busca pelo desenvolvimento sustentável, torna-se relevante conhecer quais são as contribuições e limitações destes instrumentos. Com este fim, o objetivo geral é analisar as contribuições e limitações dos indicadores energéticos como instrumentos de apoio ao desenvolvimento sustentável. Esta pesquisa é class

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Oliveira, André Browne Ribeiro e. "Política de custos como instrumento de gestão: um estudo no Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz - FIOCRUZ." Escola de Administração, 2012. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/23951.

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Abstract:

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-08-10T17:54:27Z No. of bitstreams: 1 André Browne Ribeiro e Oliveira.pdf: 51229 bytes, checksum: 8aea2844807854a6eba4c657e8445e7e (MD5)<br>Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-08-10T20:47:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 André Browne Ribeiro e Oliveira.pdf: 51229 bytes, checksum: 8aea2844807854a6eba4c657e8445e7e (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-08-10T20:47:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 André Browne Ribeiro e Oliveira.pdf: 51229 bytes, checksum: 8aea2844807854a6eba4c

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Legorreta, Carrazanza Yolanda. "La contribución de algunos instrumentos de Política Ambiental en la Protección de las zonas Arqueológicas: Un análisis desde la perspectiva jurídica." Doctoral thesis, Universidad de Alicante, 2016. http://hdl.handle.net/10045/54470.

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Abstract:

El objetivo principal de este trabajo es analizar la contribución de los principales instrumentos de política ambiental existentes en México para la protección del patrimonio cultural, así como los efectos adversos del cambio climático en el patrimonio arqueológico. El análisis se enfoca fundamentalmente en dos instrumentos de política ambiental: la declaratoria de áreas naturales protegidas y el ordenamiento territorial. La premisa principal, derivada de lo observado en el caso mexicano, es que aun cuando la legislación en materia de monumentos y zonas arqueológicos no presenta un vínculo exp

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