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Dissertations / Theses on the topic 'Interpretação construtiva do direito'

Author: Grafiati
Published: 4 June 2021
Last updated: 17 February 2022

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1

Cortucci, Andréa Mancine. "Mutação constitucional, entre a interpretação e a Justiça Constitucional." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19606.

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Abstract:
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-01-10T11:31:04Z No. of bitstreams: 1 Andréa Mancine Cortucci.pdf: 1458002 bytes, checksum: 4a00784598ad7480b9d66a32e0fae9f3 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-01-10T11:31:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andréa Mancine Cortucci.pdf: 1458002 bytes, checksum: 4a00784598ad7480b9d66a32e0fae9f3 (MD5) Previous issue date: 2016-12-15<br>Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES<br>The present dissertation, based on the fact
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Santos, Paulo Junior Trindade dos. "O ativismo judicial (?) e a criação do direito pela via da interpretação: as (possíveis) contribuições da filosofia no direito." Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2013. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4098.

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Abstract:
Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-06-30T13:22:03Z No. of bitstreams: 1 Paulo Junior Trindade dos Santos.pdf: 3502323 bytes, checksum: 30604802d8651d8265f61cf37e1103fa (MD5)<br>Made available in DSpace on 2015-06-30T13:22:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Junior Trindade dos Santos.pdf: 3502323 bytes, checksum: 30604802d8651d8265f61cf37e1103fa (MD5) Previous issue date: 2013-12-05<br>Nenhuma<br>Tem-se como tema o Ativismo Judicial e a criação do Direito pela via Interpretativa. O problema que se demonstra reflete quanto o Poder Judiciário é legitimado para a criaçã
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3

Monteiro, Marli [UNESP]. "Positivismo e direito: a semântica construtiva." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2010. http://hdl.handle.net/11449/91759.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:25:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-02-05Bitstream added on 2014-06-13T19:32:35Z : No. of bitstreams: 1 monteiro_m_me_mar.pdf: 275033 bytes, checksum: a82afe7739fb5f0477a2387b15167e7c (MD5)<br>A presente dissertação apresenta o positivismo como teoria do direito que procurou na cientificidade, explicar de forma racional as questões sociais, defendendo o progresso como resultado do autogoverno. No entanto, ao se afastar das necessidades enfrentadas pela sociedade, o positivismo entra em declínio, emergindo a interpretação dos
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Monteiro, Marli. "Positivismo e direito : a semântica construtiva /." Marília : [s.n.], 2010. http://hdl.handle.net/11449/91759.

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Abstract:
Resumo: A presente dissertação apresenta o positivismo como teoria do direito que procurou na cientificidade, explicar de forma racional as questões sociais, defendendo o progresso como resultado do autogoverno. No entanto, ao se afastar das necessidades enfrentadas pela sociedade, o positivismo entra em declínio, emergindo a interpretação dos fenômenos como uma nova forma de diagnosticar os problemas sociais. A explicação do fenômeno jurídico não é uma questão de raciocínio puro, mas também de elemento valorativo, devendo os fatos serem revelados de acordo com princípios admitidos na vida soc
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Gouvêa, Henny Mary Hildebrand da Silva. "A interpretação do Direito." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2013. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106120.

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Abstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1980.<br>Made available in DSpace on 2013-12-05T19:19:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 321047.pdf: 3240148 bytes, checksum: 55f535a4915d8d199e727c08d946cbac (MD5)
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6

Toledo, Maria Ângela Russo Abud de. "Direito, interpretação e comunicação: clareza jurídica." Universidade de São Paulo, 2009. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-21062011-135426/.

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Abstract:
O objetivo consiste na construção de uma teoria da clareza jurídica, pragmática, com passos iniciais, em oposição a uma teoria clássica da clareza lingüística do direito e de uma clareza jurídica estreita, na produção, interpretação e decisão. Delineia-se um perfil de clareza jurídica, pragmática, em oposição a um perfil de uma teoria clássica, da clareza lingüística do direito e da clareza jurídica, estreita. Desloca-se para uma teoria do claro-escuro em uma teoria geral da norma jurídica e sua construção de sentido, em uma teoria geral da interpretação e uma teoria da decisão. Recorre-se à t
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Morales, Cesar Mecchi. "Originalismo e interpretação constitucional." Universidade de São Paulo, 2011. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16042012-161140/.

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Abstract:
O presente trabalho tem por objeto o estudo do originalismo, em várias de suas versões, no contexto da interpretação constitucional. No primeiro capítulo são tecidas considerações gerais sobre a interpretação jurídica, bem como princípios e métodos específicos da interpretação constitucional, com destaque para o elemento histórico. No segundo capítulo, são analisadas as razões que ensejaram o surgimento e o desenvolvimento do originalismo nos Estados Unidos, onde é considerado um dos mais importantes meios de auto-contenção judicial. A seguir, é examinada a presença de abordagens similares em
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Pasinato, Rosana Oleinik. "Pressupostos condicionantes da interpretação do direito tributário." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5518.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosana Oleinik Pasinato.pdf: 1144683 bytes, checksum: 0546ce45be9a0934ab89c0a5d42b0603 (MD5) Previous issue date: 2011-04-26<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>The present study intends to establish parameters of law taxes interpretation, denominated conditional presuppositions. Understanding the law as a language phenomenon and exegesis activity as a meaning construction done by the interpreter, does not implicate empowering the individual with an absolute subjectivity, which dispense
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ROCHA, Sabrina Araújo Feitoza Fernandes. "Direito adquirido: da interpretação constitucionala uma interpretação política pelo Supremo TribunalFederal na taxação dos inativos." Universidade Federal de Pernambuco, 2006. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4516.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5917_1.pdf: 550930 bytes, checksum: 68de52fc4d882fb97755cab209bcd691 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006<br>O instituto do direito adquirido me despertou interesse desde muito cedo, ainda como estudante de graduação da Faculdade de Direito do Recife. Tornou-se ainda mais instigante quando o cenário jurídico e político sinalizavam para uma mudança revolucionária no seu tratamento. Neste contexto, as pretensões nesta pesquisa científica nã
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Maciel, Silvio Luiz. "Interpretação conforme a constituição." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2008. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8269.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvio Luiz Maciel.pdf: 1023048 bytes, checksum: 6f6f1e168654ca0acc3baed6763755a5 (MD5) Previous issue date: 2008-08-08<br>The purpose of the present study is the analysis of the interpretation in accordance with the Constitution, which is both a hermeneutic tool and a technique for the control of constitutionality. First, the nature of such interpretation is reviewed according to the various senses adopted by the doctrine and jurisprudence: as a constitutional principle; as a method or rule for legal interpretatio
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Miguel, Daniel Oitaven Pamponet. "A tensão hermenêutica entre os papéis representativos do legislativo e do judiciário: uma interpretação construtiva do princípio da separação de poderes." reponame:Repositório Institucional da UFBA, 2012. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/8303.

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Abstract:
p. 284<br>Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-01-31T15:50:53Z No. of bitstreams: 1 DANIEL OITAVEN PAMPONET MIGUEL - dissertação.pdf: 2001438 bytes, checksum: e04b7f4b976dfe4b5ce636c29c7f75f2 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Simone Silva(simogui@ufba.br) on 2013-01-31T15:51:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DANIEL OITAVEN PAMPONET MIGUEL - dissertação.pdf: 2001438 bytes, checksum: e04b7f4b976dfe4b5ce636c29c7f75f2 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2013-01-31T15:51:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DANIEL OITAVEN PAMPONET MIGUEL - dissertação.pdf: 2001438 bytes, checksum:
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Berni, Mauricio Batista. "Interpretação no direito tributario : analises a partir do pedagio." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 1994. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106392.

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Abstract:
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas<br>Made available in DSpace on 2013-12-05T20:21:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1994Bitstream added on 2016-01-08T19:01:06Z : No. of bitstreams: 1 98352.pdf: 4619808 bytes, checksum: 8ffe036ab79cb8a5329533cbec945625 (MD5)<br>O presente estudo visa o exame das práticas judiciais, consideradas a partir de um determinado caso concreto. O objetivo é o de refletir sobre as interpretações jurídicas realizadas pela dogmática dominante, contrapondo - numa visão crítica - as possibilidades de
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Buechele, Paulo Arminio Tavares. "O princípio da proporcionalidade e a interpretação da Constituição." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2013. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106454.

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Abstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1997.<br>Made available in DSpace on 2013-12-05T20:34:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 321102.pdf: 3636706 bytes, checksum: 61a301292c4c07a141ecb269bcd34ff5 (MD5)
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Borges, Alexandre Walmott. "O preâmbulo como elemento de interpretação da ideologia da ordem econômica da constituição." Florianópolis, SC, 2002. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/82358.

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Abstract:
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.<br>Made available in DSpace on 2012-10-19T14:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 189961.pdf: 1273983 bytes, checksum: 56f1f21ea8336e8d6af3cb00641f5bb8 (MD5)
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Daniele, Anna Luisa Walter de Santana. "Interpretação e mutação constitucional." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2008. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7998.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anna Luisa Walter de Santana Daniele.pdf: 466731 bytes, checksum: 897d749098400984ff7421303691bf3a (MD5) Previous issue date: 2008-04-25<br>This work has the objective to discuss the constitutional interpretation as a factor of constitutional rules actualization. The theme is justified by successives constitutional amendments that cause loss of authority and prestige to the Constitution. The constitutional change has the objective to fit social reality to the constitutional rules. The Constitutional interpretation,
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Henriques, Carla de Carvalho Sudré. "Interpretação e súmulas vinculantes em matéria tributária." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2014. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6469.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carla de Carvalho Sudre Henriques.pdf: 1088902 bytes, checksum: dd6af420d4f4d4e0f004a449eb6ad136 (MD5) Previous issue date: 2014-06-24<br>The present work has as its main object the binding precedents, especially those that deal with tax matters, and its correlation with the interpretation of the legal rule. It enters in some categories of the General Theory of Law, which are necessary to disentangle the issue. It examines the genesis of the Institute of binding precedent and its legal grounds Constitutional Amend
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Dias, Ana Carolina Papacosta Conte de Carvalho. "Interpretação e aplicação do direito tributário: fundamentos jurídicos da decisão." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9022.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Papacosta Conte de Carvalho Dias.pdf: 2326591 bytes, checksum: 33becb2e1ded57067fe61bd177db75f5 (MD5) Previous issue date: 2010-06-07<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>The main purpose of the present term paper is to provide a framework for a theory of the legally valid tax decision that assures the unity and consistency of the national tax system, based upon an analysis of interpretation, application and implementation of Tax Law. Positive law is understood to be a set o
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Zamlutti, Júnior René. "A interpretação constitucional e suas especificidades." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6992.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rene Zamlutti Junior.pdf: 2474327 bytes, checksum: f390c48f07dc5bf5beaf5145277325cd (MD5) Previous issue date: 2016-02-16<br>This study aims to demonstrate the existence of a truly constitutional interpretation, which, though founded on traditional hermeneutical techniques, departs from the so-called general legal interpretation, because of the peculiarities that distinguish the constitutional rules of the infra-constitutional norms. Although the majority within the terms of the existence of a typical constitution
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Rodrigues, da Silva Neto José. "Direito como literatura: o romance em cadeia de Ronald Dworkin: a retórica lítero-interpretativa do direito." Universidade Federal de Pernambuco, 2009. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3717.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1174_1.pdf: 1748249 bytes, checksum: d6a9a632c9f90f11308003bafd8aa31b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009<br>Esta pesquisa, sob o enfoque da interdisciplinaridade, apresenta uma visão panorâmica da nova disciplina Direito e Literatura , a partir de sua origem e eventos significativos. Aponta-se a escora filosófica que anima a nova disciplina, enfocada a Interdisciplinaridade, de que é fonte a Literatura, abrangente repositório cultural.
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Freitas, Juarez. "Interpretação sistematica do direito em face das antinomias normativas, axiologicas e principiologicas." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 1994. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106382.

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Abstract:
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas<br>Made available in DSpace on 2013-12-05T20:19:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 94485.pdf: 4067865 bytes, checksum: c2214bc222d4c07d84dd312bd7e16f26 (MD5) Previous issue date: 1994<br>Esta tese visa a mostrar que a interpretação sistemática, pensada e redefinida em novas bases, é sempre capaz de superar as antinomias de princípios, normas e valores, bem como pretende desvendar a função unificadora e sistematizante do princípio da hierarquização axiológica. A par e além disso, busca reformular o coneito de
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Santos, Júnior Rubens Fernando Clamer dos. "Processo do trabalho: uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2011. http://hdl.handle.net/10923/2492.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000430366-Texto+Parcial-0.pdf: 101607 bytes, checksum: 516b786ecab6cccd2b7496984bdf57f8 (MD5) Previous issue date: 2011<br>In uno Stato Costituzionale – Sociale e Democratico di Diritto, com’è lo Stato Brasiliano, vi è, da parte di tutti i Poteri della Repubblica, l’obbligatorietà di concretizzare i dettami costituzionali, con particolare riguardo ai diritti fondamentali inseriti nel testo costituzionale per il perseguimento di questa finalità. Lo Stato possiede i suoi pilastri, così, sul piano processuale, questi v
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Grando, Felipe Esteves. "A tipicidade em matéria tributária." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2011. http://hdl.handle.net/10923/2397.

Full text
Abstract:
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000434680-Texto+Parcial-0.pdf: 89141 bytes, checksum: 266221c43ffbe53e6fdb2f82cb2d1fe2 (MD5) Previous issue date: 2011<br>A Tipicidade é um tema extremamente rico por se tratar de um meio eficaz para se alcançar uma interpretação sistemática do Direito. Contudo, a Tipicidade ainda não recebeu da doutrina nacional a atenção que o tema merece. A fluidez e abertura do tipo permitem que o intérprete construa a norma jurídica através da captação das possíveis intensidades de manifestação do objeto de interpretação, atrib
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PAMPLONA, Mário Sérgio Beltrão. "A interpretação da discriminação negativa no trabalho de acordo com o substancialismo." Universidade Federal do Pará, 2011. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7338.

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Abstract:
Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-18T12:40:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_InterpretacaoDiscriminacaoNegativa.pdf: 1499492 bytes, checksum: 2e084833a1a3f92e2ee8d5ac3fe9596b (MD5)<br>Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-19T12:06:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_InterpretacaoDiscriminacaoNegativa.pdf: 1499492 bytes, checksum: 2e084833a1a3f92e2ee8d5ac3fe9596b (MD5)<br>Made av
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de, Oliveira Pedrosa Carolina. "O sentido da aceitabilidade no jogo da decisão: uma investigação sobre as implicações da pragmática da linguagem do segundo Wittgenstein na interpretação do direito." Universidade Federal de Pernambuco, 2006. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4657.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6052_1.pdf: 933597 bytes, checksum: 5075eddd679787f068f4e30f4d6397ae (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006<br>A guinada pragmática operada na filosofia da linguagem, sobretudo a partir das idéias do segundo Wittgenstein, impõe uma investigação profunda de algumas importantes questões ligadas à interpretação do direito dentre elas, a questão da aceitabilidade. Isso porque, uma concepção da linguagem como um espelho-do-mundo e do significado
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Castrianni, Marco Aurelio de Mello. "Métodos usuais de interpretação e aplicação do direito: adequação e complementaridade." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2007. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7831.

Full text
Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marco Aurelio de Mello Castrianni.pdf: 25069561 bytes, checksum: daef5acc3dc2c452c84bee0877334ac4 (MD5) Previous issue date: 2007-11-08<br>Logic is a Philosophy instrument, as well as for the other sciences. Among its methods are deduction and induction, which are discursive, and the intuition. By deduction, we reason from the general to the particular. By induction, we start from the particular to reach the general. Intuition is the direct way to acquire knowledge. The logic methods have their basis in Ratio
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Garrote, Bruno Marques. "Objetividade e interpretação: o debate entre R. Dworkin e S. Fish." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-01082013-082911/.

Full text
Abstract:
Esta dissertação narra o debate entre R. Dworkin e S. Fish, ocorrido em uma troca direta de artigos entre os autores na década de 80. A leitura desta discussão, bem como de discussões correlatas, foca nas temáticas da Objetividade e da Interpretação, as quais perpassam o pensamento de ambos. Este debate ainda possui poucos estudos no Brasil, de forma que a escolha por este objeto pretende trazer mais à luz os ricos argumentos desenvolvidos neste embate, os quais, devido a sua importância, precisam ser detalhadamente analisados, percorrendo-se cada movimento, com a finalidade de surtirem efeito
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Craveiro, Mariana Conti. "Pactos parassociais patrimoniais: elementos para sua interpretação no direito societário brasileiro." Universidade de São Paulo, 2012. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-18112016-113723/.

Full text
Abstract:
Il fenomeno della contrattualizzazione del diritto societario viene sempre più intensificandosi nei diversi ordinamenti, soprattutto con riferimento alle società anonime chiuse quelle costituite nellambito di operazioni di joint ventures e quelle che ricevono investimenti di private equity. In questo scenario, i patti celebrati tra gli azionisti per regolare il loro rapporto societario in maniera complementare e parallela agli atti costitutivi della società (a cui genericamente ci si riferisce col nome di shareholders agreements) costituiscono tratti caratteristici di tale fenomeno. Denominat
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Nunes, João Batista Amorim de Vilhena. "Da eficácia preclusiva da coisa julgada: reconstruindo a interpretação do art. 474, do CPC." Universidade de São Paulo, 2010. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02082011-085501/.

Full text
Abstract:
Inizialmente, il lavoro esamina e riferisce alcuni concetti relativi al diritto di accesso alla giustizia, al diritto allazione, al diritto di difesa, al principio del dovuto processo, al principio della sicurezza giuridica, al principio del contraddittorio, al principio della uguaglianza, al principio della celerità, al principio delleconomia processuale, al principio della ragionevole durata e al principio della eventualità. Continua con lo studio degli aspetti relativi alla richiesta, alla causa di richiesta, alla preclusione, allá cosa giudicata. Com base in questa introduzione, prossegue
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Silva, Rodney Malveira da. "Instrumentos de interpretação e integração contratual: aplicação nos conceitos legais indeterminados e cláusulas gerais." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9088.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodney Malveira da Silva.pdf: 2201394 bytes, checksum: 9ca699b69027b0f055a3d634c4c52a8a (MD5) Previous issue date: 2010-06-16<br>Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais<br>The new Civil Code introduced a new phase for the legal system of private law, incorporating to your text, rules of open type, namely, the indeterminate legal concepts and the general clauses, which enables the interpreter, specifically to the applicator of law, greater power of decision, rather than being a mere interpreter of the
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SANTANA, Raimundo Rodrigues. "Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental." Universidade Federal do Pará, 2015. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7500.

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Abstract:
Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-30T16:16:20Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_DesenvolvimentoSustentavelParametros.pdf: 807913 bytes, checksum: 9c1362c2459c23fe8e47e2c633c59ed0 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-31T11:24:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_DesenvolvimentoSustentavelParametros.pdf: 807913 bytes, checksum: 9c1362c2459c23fe8e47e2c633c59ed0 (MD5)<br>Made
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Soares, Guilherme. "Os direitos, os juízes, o povo." Florianópolis, SC, 2006. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/88301.

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Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.<br>Made available in DSpace on 2012-10-22T07:30:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 225557.pdf: 1579368 bytes, checksum: 0dd08049785dca4b90f725756088fe34 (MD5)<br>Existe uma dificuldade na relação que envolve os direitos, os juízes e o povo. Os direitos enunciados numa Constituição geralmente são tidos como indisponíveis às maiorias eleitorais e legislativas ordinárias, porém, sujeitos ao discernimento de minorias judiciais. Esta tese almeja tomar a sério essa tensão, reco
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Gonçalves, Antônio Armando Freitas. "Possibilidades e limites das mutações informais da Constituição: o caso da perda do mandato parlamentar na ação penal 470." reponame:Repositório Institucional da UFC, 2016. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23432.

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GONÇALVES, Antônio Armando Freitas. Possibilidades e limites das mutações informais da Constituição: o caso da perda do mandato parlamentar na ação penal 470. 2016. 130 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2016.<br>Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-05-22T14:46:47Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_aafgonçalves.pdf: 2987565 bytes, checksum: dd31120cb560e30b81f3146c10cb3d2e (MD5)<br>Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-06-20T11:2
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Barongeno, Maria Cristina de Luca. "Direitos humanos sociais: necessidade de positivação das regras de interpretação?" Universidade de São Paulo, 2009. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-06072011-093810/.

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Apesar do reconhecimento formal do princípio da dignidade humana e da formulação evidente dos direitos humanos sociais na Constituição brasileira, observamos, pela análise de casos levados ao Judiciário, que muitos magistrados ainda apresentam dificuldade para aplicar os princípios constitucionais. Esses princípios representam valores e, como tais, nem sempre se encontram totalmente internalizados na cultura do juízes. Além disso, as mensagens enviadas pelo sistema normativo dos direitos humanos sociais são diversas e antagônicas. Esta tese constitui uma reflexão sobre o conhecimento prático d
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Gonçalves, Herbert da Silva. "O princípio da proporcionalidade como instrumento de interpretação dos direitos fundamentais a partir da constituição federal de 1988." Florianópolis, SC, 2001. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/81540.

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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.<br>Made available in DSpace on 2012-10-19T05:17:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T23:47:44Z : No. of bitstreams: 1 181673.pdf: 3209820 bytes, checksum: ad96f20b2c75ce4fd1e5a8b56ada4892 (MD5)<br>O presente trabalho objetiva verificar o relacionamento do princípio da proporcionalidade e a interpretação dos direitos fundamentais a partir da Constituição Federal de 1988. Procura demonstrar que o sobredito princípio é um instrumento hábil
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Falavigno, Chiavelli Facenda. "A (in)viabilidade da interpretação judicial criativa pro reo em direito penal: limites e desafios." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2013. http://hdl.handle.net/10923/5603.

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Made available in DSpace on 2014-01-14T01:01:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000453089-Texto+Parcial-0.pdf: 260218 bytes, checksum: 293b776d3287ea925b2629dabb4c43c6 (MD5) Previous issue date: 2013<br>This paper aims at analyzing the creative judicial interpretation made by criminal court judges when solving cases. Due to complex changes in society, these decisions are no longer aligned with the positive norm and quite often sound rather unfair. This research also analyzes the limits of such interpretation, be them intrinsic - imposed by the core principles of criminal law - or extrinsic - ar
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Nascimento, Vanessa Urquiola do. "O direito à não autoincriminação na interpretação das cortes europeia e interamericana de direitos humanos." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2015. http://hdl.handle.net/10923/7331.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2015-06-03T02:06:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000469753-Texto+Parcial-0.pdf: 396582 bytes, checksum: 6e3dd36e76771662b96df1bf4a6d2703 (MD5) Previous issue date: 2015<br>This research was developed through the Program of Graduate Studies at the Catholic University of Rio Grande do Sul, in the Masters in Criminal Sciences in the area Penal System and violence and in the search line on Legal and Criminal Contemporary systems. The work has the objective to identify the core of the Privilege against self-incrimination in criminal proceedings. The investigation is in
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Mourão, Carlos Figueiredo. "Uma interpretação do fenômeno jurídico-politico do município e sua inserção constitucional." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8956.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Figueiredo Mourao.pdf: 10158453 bytes, checksum: a0b8bc60e4275c010214d1da5786b45e (MD5) Previous issue date: 2010-05-20<br>The study aims to demonstrate the importance of Municipality in Brazilian democracy. It unravels the constitutional standard that inserted the municipality in the Brazilian Federation and the history of political and administrative institutions since Brazilcolony based on structuralism of the law. The study also points out that the dictates of the Constitution must be implemented. Therefo
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Jorge, Carolina Schaffer Ferreira. "Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal." Universidade de São Paulo, 2015. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01022016-081426/.

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Abstract:
O presente trabalho examina a interpretação das imunidades tributárias previstas no art. 150, VI, da Constituição Federal brasileira de 1988. Em primeiro lugar, são examinadas as teorias sobre a interpretação jurídica e conclui-se que a interpretação deve ser entendida como a construção do sentido do texto. No entanto, tal interpretação está limitada ao sentido literal possível do texto e, ademais, deve ser devidamente fundamentada, através do discurso argumentativo, de modo que a decisão possa ser intersubjetivamente controlada. Conclui-se que, no ordenamento jurídico brasileiro, têm primazia
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Oliveira, Margere Rosa de. "Interpretação constitucional: direito fundamental à moradia e o uso dos bens públicos." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2011. http://hdl.handle.net/10923/2510.

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Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000431348-Texto+Parcial-0.pdf: 90674 bytes, checksum: 600738808f0320abf013e5f0ab8003dd (MD5) Previous issue date: 2011<br>La dissertazione attuale, collegati con la zona di concentrazione “Fondamenti Costituzionale del Diritto Pubblico e del Diritto Privato” e della linea di ricerca “Efficacia ed Effetfività della Costituzione e dei Diritti Fondamentali nel Diritto Pubblico e nel Diritto Privato”, abborda la tematiche del diritto fondamentale all'alloggiamento ed all'uso dei beni pubblichi. Il tema oggetto è svilupp
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Milani, Junior Casemiro. "A interpretação uniforme do protocolo de medidas cautelares no âmbito do Tratado de Assunção." Florianópolis, SC, 2002. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/83769.

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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito<br>Made available in DSpace on 2012-10-20T03:13:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T02:40:28Z : No. of bitstreams: 1 182961.pdf: 5938818 bytes, checksum: 8a45ba4fb1dae6f62b83923d6056c173 (MD5)<br>O cenário internacional está sofrendo transformações com a formação de blocos regionais, e a conseqüente interdependência entre os países. Com a concretização do Tratado de Assunção, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai estabeleceram um projeto d
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Ricardo, Menezes Guerrera Sérgio. "Teoria do direito no pós-positivismo: interpretação e aplicação da norma jurídica." Universidade Federal de Pernambuco, 2007. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4092.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:19:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6128_1.pdf: 1272987 bytes, checksum: babbc1ef6421762f52a965cd0dd2797f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007<br>A pesquisa trata da temática da norma jurídica em vários de seus aspectos. Sobretudo trata das questões da natureza , da interpretação e da aplicação da norma jurídica . A Analítica da Linguagem de Wittgenstein, assentada em suas obras, Tractatus Logico-Philosophicus e Análises Filosóficas, procurou demonstrar que muitos dos eq
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Pontes, Alan Oliveira. "O princípio da solidariedade social na interpretação do direito da seguridade social." Universidade de São Paulo, 2006. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19052010-110621/.

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Abstract:
Il principio della solidarietá sociale ha fondamentale importanza nell\'interpretazione del Diritto della Sicurezza Sociale, conforme é dimostrato in questa dissertazione di maestrato. L\'obiettivo del presente studio fu analizzare l\'interpretazione del Diritto della Sicurezza Sociale alla luce del principio della solidarietà sociale. Sono stati verificati i metodi interpretativí grammaticale, logico, sistematico, storico-evolutivo, teleologico e sociologico. Differenziosi concettualmente norme giuridiche, principi e regole, concludendosi che i principi e le regole sono specie di norme giurid
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Camargo, Guilherme Bueno de. "Governança republicana como vetor para a interpretação das normas de direito financeiro." Universidade de São Paulo, 2010. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112010-080857/.

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Abstract:
O mundo corporativo desenvolveu mecanismos para atenuar os conflitos de agência, decorrentes das divergências entre os interesses dos acionistas e dos gestores profissionais. A adoção de práticas de governança corporativa nas sociedades empresariais, em que o capital está pulverizado entre milhares de acionistas que não participam da gestão do negócio, impõe aos gestores um comportamento ético, pautado pela boa-fé, pela transparência, pela prestação de contas, pela eficiência e pela responsabilidade pelos atos de gestão. De outro lado, permite que os acionistas acompanhem e participem do estab
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Wakasugi, Acácia Sayuri. "Interpretação econômica, discricionariedade administrativa e certame licitatório: críticas ao art. 78, VI da lei 8.666/93." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2010. http://hdl.handle.net/10923/2409.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000426528-Texto+Parcial-0.pdf: 114044 bytes, checksum: ad710e7f0580e430450e2d1e16d42fc4 (MD5) Previous issue date: 2010<br>The scope of this research work was to highlight the legal consequences related to corporate reorganization during the bidding. It discusses the economic interpretation of the Law, the constitutional principles of the free enterprise and efficiency. It contextualizes the direct application of administrative discretion, even that indirectly, by removing the standard bidding that leads to a restri
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Szynwelski, Cristiane. "Dialética em Aristóteles e Direito." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2018. http://repositorio.unb.br/handle/10482/31983.

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Abstract:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Filosofia, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, 2018.<br>Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-07T20:57:30Z No. of bitstreams: 1 2017_CristianeSzynwelski.pdf: 1379589 bytes, checksum: c907f68d6a2d5d3a139f074d6f3a4387 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-28T19:34:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CristianeSzynwelski.pdf: 1379589 bytes, checksum: c907f68d6a2d5d3a139f074d6f3a4387 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2
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Oliveira, Paulo Henrique Blair de. "Legitimidade e interpretação nas súmulas jurisprudenciais : um estudo a partir da súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2007. http://repositorio.unb.br/handle/10482/7705.

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Abstract:
Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2007.<br>Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2011-05-11T13:18:19Z No. of bitstreams: 1 2007_PauloHenriqueBlairdeOliveira.pdf: 620510 bytes, checksum: 6e57adf321ecea13d5a515c7d42a0eaf (MD5)<br>Rejected by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br), reason: Favor inserir abstract. on 2011-05-12T00:00:57Z (GMT)<br>Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2011-05-12T12:54:53Z No. of bitstreams: 1 2007_PauloHenriqueBlairdeOliveira.pdf: 620510 bytes, checksum: 6e57adf321ecea
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Bastos, Júnior Luiz Magno Pinto. "Constituição como processo." Florianópolis, SC, 2001. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/81429.

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Abstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas<br>Made available in DSpace on 2012-10-19T03:46:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T21:56:10Z : No. of bitstreams: 1 179353.pdf: 3749930 bytes, checksum: bcae30235ff8ee83be1290feb8dc3e04 (MD5)<br>Esta dissertação busca compreender a categoria de constituição como processo, eixo sobre o qual Peter Häberle constrói sua teoria constitucional. Para tanto, serão destacados os pressupostos epistemológicos que conformam sua percepção do fenômeno constitucional, sua inserção no debate
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Filho, João Alfredo Beltrão Vieira de Melo. "Interpretação constitucional e religião : uma contribuição possível." Universidade Católica de Pernambuco, 2010. http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=599.

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Abstract:
A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar e discutir a relevância da religião como um elemento cultural no qual está fundamentada a sociedade pluralista ocidental e pós-moderna e, consequentemente, o direito, em contraponto a recentes tendências antidemocráticas que propugnam uma retirada da religião da arena pública, em razão de uma suposta superação de sua cosmovisão como elemento constitutivo e orientador dessa mesma sociedade. É destacada a influência da religião no surgimento da democracia moderna, como fonte de elementos prépolíticos do Estado constitucional, como também é pontuado
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Brum, Guilherme Valle. "Discricionariedade judicial e políticas públicas: coerência, consistência e consequências na interpretação do direito." reponame:Repositório Institucional do UniCEUB, 2013. http://repositorio.uniceub.br/handle/235/5925.

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Abstract:
Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T18:36:54Z No. of bitstreams: 1 61100045.pdf: 823067 bytes, checksum: b4eb7f2a5b25b00a289ce3816f1e0031 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2015-03-05T18:36:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100045.pdf: 823067 bytes, checksum: b4eb7f2a5b25b00a289ce3816f1e0031 (MD5)<br>O presente trabalho discute a discricionariedade judicial no controle de políticas públicas. A literatura jurídica brasileira sobre o controle de políticas públicas não trata, de um modo geral, sobre a discricionariedade dos juízes. Mas é p
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Franco, Kleiton Serrão. "Desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC: interpretação à luz do poder econômico." Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2018. http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/3564.

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Abstract:
Submitted by Ana Lúcia Moraes (analucia.moraes@mackenzie.br) on 2018-04-23T12:32:33Z No. of bitstreams: 2 Kleiton Sarrao Franco.pdf: 876715 bytes, checksum: e4a1d6aa4f330ea664a530c958871b9a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)<br>Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-04-28T17:30:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Kleiton Sarrao Franco.pdf: 876715 bytes, checksum: e4a1d6aa4f330ea664a530c958871b9a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-04-28T1
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