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  1. Journal articles
  2. Dissertations / Theses
  3. Books
  4. Book chapters
  5. Conference papers

Academic literature on the topic 'Judiciário Federal'

Author: Grafiati
Published: 4 June 2021
Last updated: 12 February 2022

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Journal articles on the topic "Judiciário Federal"

1

Rodor, Ronald Kruger. "COMPETÊNCIAS, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL, NO DISTRITO FEDERAL, DURANTE O PERÍODO DE 1890 A 1937." Lex Cult Revista do CCJF 4, no. 2 (2020): 288. http://dx.doi.org/10.30749/2594-8261.v4n2p288-314.

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Abstract:
O presente artigo tem por objetivo descrever como foi organizada e como se desenvolveu a Justiça Federal na capital da República durante o período de 1890 a 1937, com enfoque especial no tipo de demanda que concretamente esteve submetida à jurisdição daquela instituição, a partir da análise da indexação de processos do acervo histórico da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e do exame das notícias de periódicos da época que noticiavam assuntos relacionados ao Judiciário da União.
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2

Pinto, Aparecida Gonçalves Bandeira, and Andressa Pacífico Franco Quevedo. "A influência da cultura organizacional na primeira instância da Justiça Federal." Id on Line REVISTA DE PSICOLOGIA 10, no. 30 (2016): 332. http://dx.doi.org/10.14295/idonline.v10i30.413.

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Abstract:
Exige-se do Poder Judiciário uma prestação jurisdicional eficaz e eficiente em um prazo cada vez mais curto.Infelizmente, apenas algumas unidades jurisdicionais da primeira instância apresentam uma resposta satisfatória à sociedade. Dentre os aspectos a serem considerados em qualquer interferência na área de gestão que se proponha a fazer, chama especial atenção a cultura organizacional. Deste modo, o objeto deste estudo consiste na análise da influência da cultura organizacional no desempenho do primeiro grau do Poder Judiciário, especificamente na Justiça Federal. Para tanto, fez-se necessár
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3

Veronese, Eduardo Felipe. "ERROS JUDICIÁRIOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: A FUNÇÃO JURISDICIONAL COMO SERVIÇO PÚBLICO." Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça 4, no. 2 (2018): 48. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9822/2018.v4i2.4870.

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Abstract:
A Constituição Federal estabeleceu, pelo artigo 37, § 6º, a responsabilidade objetiva do Estado pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, aplicando-se tal norma, inclusive, ao Poder Judiciário, pois a atividade judiciária se trata de serviço público, competindo ao Estado a sua prestação. Nesse contexto, enquadram-se tanto atos dos magistrados como dos servidores públicos designados para a prática de ato específico, nas hipóteses de erro in procedendo e erro in judicando. Ocorrendo erro judiciário, demonstrado o dano e o nexo causal, competirá ao Estado promover a dev
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4

CJ, Conselho de Justiça. "Programa de pesquisas sobre a Justiça Federal." Revista do Serviço Público 45, no. 2 (2015): 241–43. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v45i2.813.

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Abstract:
O Programa de Pesquisas sobre Justiça Federal engloba uma série de estudos e pesquisas que visa o aperfeiçoamento do sistema judiciário, mediante análise dos fatores externos e internos que interferem no desempenho da função jurisdicional da Justiça Federal, bem como das tendências do Direito e do Poder Judiciário no Brasil e no mundo.
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Dal Bem Venturini, Lauren, Ângela Rozane Leal de Souza, and Márcia Bianchi. "EFICIÊNCIA NA ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO PODER JUDICIÁRIO: UM ESTUDO NA 4ª REGIÃO FEDERAL." Contabilidade Vista & Revista 31, no. 3 (2020): 26–51. http://dx.doi.org/10.22561/cvr.v31i2.5178.

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Abstract:
O estudo analisa a eficiência na alocação dos recursos públicos do Poder Judiciário, na 4ª Região Federal (Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4; Rio Grande do Sul - SJRS; Santa Catarina - SJSC; e Paraná - SJPR), no período de 2013 a 2019. Apurou-se a eficiência padrão, invertida, composta e normalizada, nos modelos Constant Returns to Scale (CCR) e Variable Returns to Scale (BCC), ambos com orientação a input e output, por meio da Análise Envoltória de Dados (DEA), utilizando cinco inputs e um output. Os resultados revelaram na eficiência padrão pela DEA BCC, dez combinações ótimas na
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6

Renault, Sérgio Rabello Tamm. "A reforma do Poder Judiciário sob a ótica do governo federal." Revista do Serviço Público 56, no. 2 (2014): 127–36. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v56i2.221.

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Abstract:
Este artigo discute os principais aspectos do processo de reforma do Poder Judiciário, tendo como ponto de partida os objetivos a que ela se propõe: a ampliação do acesso à Justiça e a melhoria da qualidade dos serviços prestados. Inicia-se destacando os problemas do sistema judicial brasileiro. Ressalta, a partir daí, o conjunto de medidas constante no “Pacto em favor de um Judiciário mais rápido e republicano”, firmados pelos representantes máximos dos três poderes. A primeira delas constitui a realização de um diagnóstico do Judiciário. A segunda ação diz respeito à modernização de sua gest
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7

ALVES, Sandra Mara CAMPOS, Maria Célia DELDUQUE, and Armando RAGGIO. "Saúde suplementar no Distrito Federal: o que pensa o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios." Tempus Actas de Saúde Coletiva 9, no. 3 (2015): 269. http://dx.doi.org/10.18569/tempus.v9i3.1801.

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Abstract:
A pesquisa procurou avaliar o entendimento do Poder Judiciário no enfrentamento de demandas envolvendo a assistência à saúde suplementar, através da análise de decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT. A pesquisa coletou e analisou as decisões judiciais de 2ª instância proferidas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicadas no período de 2009 a 2011. Observou-se que a regulamentação expedida pela ANS não encontra eco nas decisões judiciais, sendo as decisões fundamentadas prioritariamente com base no Código de Defesa do Consu
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8

Knoerr, Viviane Sellos, and Eduardo Felipe Veronesse. "O ERRO JUDICIÁRIO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO." Prisma Juridico 15, no. 2 (2017): 1–23. http://dx.doi.org/10.5585/prismaj.v15n2.7013.

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Abstract:
A Constituição Federal estabeleceu, em seu artigo 37, § 6º, a responsabilidade objetiva do Estado pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, aplicando-se tal norma, inclusive, ao Poder Judiciário, tendo em vista que a atividade judiciária se trata de serviço público, competindo exclusivamente ao Estado a sua prestação. Nesse aspecto, na hipótese de ocorrência de erro judiciário, caberá ao Estado, desde que provado o dano e o nexo causal, restabelecer a ordem jurídica, mediante a devida reparação do jurisdicionado que restar ofendido. Em regra, cabe ao Estado promover,
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9

Oliveira, Ricardo Costa de. "Genealogias Políticas do Judiciário." Revista NEP - Núcleo de Estudos Paranaenses da UFPR 4, no. 1 (2018): 317. http://dx.doi.org/10.5380/nep.v4i1.60229.

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Abstract:
Investigamos as genealogias políticas de alguns membros do poder judiciário com destaque recente. Pesquisamos as origens familiares, as narrativas genealógicas, os valores profissionais, sociais e políticos de membros do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, especialmente o presidente, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Victor Luis dos Santos Laus e Leandro Paulsen. Analisamos as biografias, formação educacional, vínculos sociais e a genealogia destes atores, como mais um elemento explicativo dos interesses, comportamentos e habitus
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Miranda, José Eduardo de, and Andréa Corrêa Lima. "Da transversão política do jurídico ao flagelo do estado democrático de direito: a incontinente deseficacização dos valores constitucionais, no apogeu dos 70 anos da declaração universal dos direitos humanos." Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina 9, no. 17 (2018): 85. http://dx.doi.org/10.19177/ufd.v9e17201885-98.

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Abstract:
O alargamento da atuação política do judiciário provoca a desefcacização dos valores constitucionais, afetando a estabilidade democrática no apogeu dos setenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O ideário construído a partir da Constituição Federal de 1988, em busca da consolidação de um Estado Democrático de Direito, desvela o sentimento do período pós-ditatorial em restabelecer uma sociedade livre, justa, igualitária e fraterna, aos moldes preconizados pela DUDH de 1948. O poder soberano do Estado, alicerçado na atuação independente e harmônica dos Poderes Executivo, Legislat
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Dissertations / Theses on the topic "Judiciário Federal"

1

Guedes, Kelly Pereira. "Eficiência do Poder Judiciário no Distrito Federal." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2013. http://repositorio.unb.br/handle/10482/13964.

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Abstract:
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2013.<br>Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-08-15T15:02:47Z No. of bitstreams: 1 2013_KellyPereiraGuedes.pdf: 2145560 bytes, checksum: 7db536c41242d19a6727ee870acf5a81 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-15T15:21:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_KellyPereiraGuedes.pdf: 2145560 bytes, checksum: 7db536c41242d19a6727ee870acf5a81 (MD
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2

Levcovitz, Silvio. "A corrupção e a atuação do judiciário federal 1991." Universidade Federal de São Carlos, 2014. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/1027.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:15:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6051.pdf: 3589277 bytes, checksum: 926b65932978abbfeeb02ac907212ff8 (MD5) Previous issue date: 2014-04-04<br>Recent opinion polls in Brazil indicate that corruption and impunity are a major problem faced by the Brazilian society. This perception is fed back by the way the media has repercussions on the issue, exploring the events in the form of scandals. Beyond the negative aspect in the economy, the main consequence of the problem is the distrust generated in the population regarding democracy and its institutions,
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3

Ferreira, Andréa Lauro. "Qualidade na justiça federal: um estudo sobre as disfunções da administração da prestação jurisdicional." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2010. http://hdl.handle.net/10438/11251.

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Abstract:
Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-10-25T12:54:50Z No. of bitstreams: 1 Andréa Lauro Ferreira.pdf: 9791961 bytes, checksum: 26136cbbe7176d4785bbd2bbdc2b2d03 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-10-25T12:55:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Andréa Lauro Ferreira.pdf: 9791961 bytes, checksum: 26136cbbe7176d4785bbd2bbdc2b2d03 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-10-25T12:55:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Andréa Lauro Ferreira.pdf: 9791961 bytes, checksum: 26136cbbe7176d4785bbd
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4

Pretzel, Bruna Romano. "O interesse público no Supremo Tribunal Federal: legitimidade e governabilidade na suspensão de decisões judiciais." Universidade de São Paulo, 2014. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11022015-083321/.

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Abstract:
O objetivo deste trabalho é realizar um estudo exploratório a respeito de um assunto pouco abordado nas pesquisas empíricas sobre o Supremo Tribunal Federal (STF): a suspensão dos efeitos de decisões de instâncias inferiores, comumente chamada de suspensão de segurança, de liminar ou de tutela antecipada. O estudo consiste principalmente na análise do conteúdo de alguns processos judiciais que se inserem nessas categorias, com o objetivo de identificar possíveis variações no modo de construção das decisões pelos ministros do STF. No capítulo I, procuro inserir o trabalho no contexto das linhas
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Amador, Clarisse Bento de Faria Pacheco. "Reflexos das metas de celeridade do Conselho Nacional de Justiça no Judiciário Federal do Rio de Janeiro." Niterói, 2017. https://app.uff.br/riuff/handle/1/4183.

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Abstract:
Submitted by Leoná Rodrigues (leonarodrigues@id.uff.br) on 2017-07-26T18:43:54Z No. of bitstreams: 1 Reflexo das Metas de Celeridade - Clarisse Bento.pdf: 548837 bytes, checksum: aa8122bfc86b145e3ebb5d64c4fc8a6a (MD5)<br>Approved for entry into archive by Biblioteca da Faculdade de Direito (bfd@ndc.uff.br) on 2017-08-17T15:27:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Reflexo das Metas de Celeridade - Clarisse Bento.pdf: 548837 bytes, checksum: aa8122bfc86b145e3ebb5d64c4fc8a6a (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-08-17T15:27:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Reflexo das Metas de Celeridade - Clarisse
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Leite, Carla Pimenta. "Controle da constitucionalidade concentrado de lei municipal frente a constituição federal." Universidade de Fortaleza, 2008. http://dspace.unifor.br/handle/tede/79217.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2019-03-29T23:14:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-09-05<br>The Federal Supreme Court (STF), throughout history, from its foundation, is the target of much criticism because of political decisions often contrary to social interest, to the benefit of government pressure. This study examines the origin of the power of Court, and the relationship of the judiciary with the other powers, identifying some of the reasons why the last instance of the Judiciary operates with supremacy, checking the competence to the action of legal controlling const
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Pereira, Costa Francisco. "SERINGUEIROS, PATRÕES E A JUSTIÇA NO ACRE FEDERAL, 1904/1918." Universidade Federal de Pernambuco, 2002. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/7708.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:34:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7632_1.pdf: 3705904 bytes, checksum: 0815d0bc45013d2346fdde93c539565e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>O Acre passou a ser ocupado por diversos nordestinos e pessoas de outras nações, para trabalhar na economia extrativista, desde 1850. Os avanços científicos e tecnológicos da época permitiram descobertas inimagináveis para o uso da borracha, bem como, uma demanda sem p
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Gama, Tiago Braga. "A influência da elite partidária na escolha da Cúpula do Judiciário Brasileiro." Master's thesis, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2017. http://hdl.handle.net/10400.5/14706.

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Abstract:
Dissertação de Mestrado em Ciência Política<br>A essência deste trabalho discute a concentração de poder e as ligações entre o político e o jurídico. Para isto, é trazido o caso brasileiro de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que segue o modelo americano. Mais especificamente, é trazido o problema da influência das lideranças partidárias na indicação dos juízes da mais alta corte nacional e a concentração de poder que a mesma possui, sendo a responsável por julgar a elite política, ser uma corte constitucional e ser a cúpula do judiciário. Tendo então como pergunta de partida:
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9

Rodrigues, Francisco Lisboa. "A criação judicial do direito : o papel do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo." Universidade de Fortaleza, 2008. http://dspace.unifor.br/handle/tede/77328.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2019-04-05T23:04:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-03-10<br>The Law, as every reality, possesses its production or manifestation sources. Thus, the history acclaimed the legal norms, the doctrine, the mores, the general principles of law and the jurisprudence as sources or forms of expression of the Law. It s relevant to know, though, in what measure the Judiciary, through its judges, can create the Law; if would or not be a violation of the separation of powers principle. The creative role carried out by the Judiciary has been gaining rele
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Fernandes, Cortez Iaponã. "Os limites de atuação do Poder Judiciário no controle de políticas públicas, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal." Universidade Federal de Pernambuco, 2009. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/7287.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:31:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3804_1.pdf: 1680074 bytes, checksum: 4df7b5e280ff7fb4628512cecf3b87c2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009<br>Tribunal Regional Federal da 5ª Região<br>Este trabalho procura identificar na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal limites explícitos na atuação do Poder Judiciário no denominado controle judicial de políticas públicas. Não são raras as vezes em que os gestores públicos se vêem compelidos a adotar determinadas
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Books on the topic "Judiciário Federal"

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Falcão, Joaquim. O Supremo: Comprenda o poder, as razões e as consequências das decisões da mais alta Corte do Judiciário no Brasil. Edições de Janeiro, 2015.

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Neto, José Salem. A Constituição federal pela EC 45 e a reforma do judiciário: Utopia, contradição, incoerência, paradoxo : comentário, prática e legislação. Editora LTr, 2005.

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Luz Bezerra, Ana Keuly, and José Machado Moita Neto. Análise de discurso crítica [recurso eletrônico]: uma aplicação prática nos discursos produzidos pelo STF em ações ambientais. IFPI, 2020. http://dx.doi.org/10.51361/978-65-86592-14-6.

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Abstract:
A pouca efetividade do direito ambiental não corresponde a importância que este ramo do direito tem para a sociedade atual e para o futuro do homem na terra. Neste trabalho, buscou-se, analisar a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento das questões ambientais a partir da identificação das categorias de fundamentação dos discursos jurídicos oriundos de julgamentos de demandas ambientais. A metodologia utilizada foi a análise de discurso crítica fundada nas categorias formuladas por Fairclough (2001). A amostra foi constituída de cinco ações julgadas pelo Supremo Tribunal Federal. O estudo
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Izubara Mainente Barbosa, Alexandre. O foro por prerrogativa de função nos processos sob o domínio do Supremo Tribunal Federal movidos contra parlamentares federais e a crise judiciária. EDITORA CRV, 2018. http://dx.doi.org/10.24824/978854442408.7.

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Discussões Jurídicas Contemporâneas. Editora ZH4, 2021. http://dx.doi.org/10.51360/zh4.20219-9.

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Abstract:
A presente obra intitulada “Discussões Jurídicas Contemporâneas” apresenta temas relevantes para quem pretende aprofundar conhecimentos ligados à justiça, os quais exercem grande poder de atração. Estudantes e profissionais do ramo podem se beneficiar da leitura dos textos apresentados no presente livro como cenário para suas tramas, a partir dos estudos desenvolvidos pelos autores que compõem essa obra. No capítulo 1, Isadora Regina Huk dos Santos e Elcio Domingues da Silva apresentam o estudo relacionado à problemática da eficácia da medida socioeducativa voltada ao trabalho na Comarca de Po
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Diálogos entre políticas públicas e direito: participação e efetividade na sociedade contemporânea. Editora Amplla, 2020. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.dpp146.1120-0.

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Abstract:
Esta obra se debruça sobre diálogos entre políticas públicas e direito, trazendo artigos científicos de diversos autores brasileiros acerca da participação e da sua efetividade na sociedade contemporânea. O livro apresenta um olhar interdisciplinar, sendo composto por capítulos escritos por pesquisadores não só da área jurídica, como também de Psicologia, Biologia, Odontologia e Pedagogia. A divisão dos capítulos parte de temas mais relacionados à participação política por diferentes vias, passando pelas demandas por efetivação dos direitos humanos, sem retrocesso social. Em seguida, transita
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Book chapters on the topic "Judiciário Federal"

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Farias, Elisabete Felix, and Antônio Pires Barbosa. "A GESTÃO DO CONHECIMENTO E OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM UM AMBULATÓRIO DE SAÚDE DE UMA INSTITUIÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL." In Information Systems and Technology Management. Antonella Carvalho de Oliveira, 2019. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.0121919039.

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Conference papers on the topic "Judiciário Federal"

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Antunes, Evelise Dias, and Frida Marina Fischer. "Quanto deve produzir um teletrabalhador? Um estudo comparativo da regulamentação das metas de desempenho no teletrabalho do judiciário federal." In 17º Congresso da Associação Nacional de Medicina do Trabalho. 17 - Supl.1, 2019. http://dx.doi.org/10.5327/z16794435201917s1tl015.

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Fernnades, Paulo Vinícuius. "O protagonismo do poder judiciário: a atuação do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral frente à legislação eleitoral brasileira." In II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Initia Via, 2016. http://dx.doi.org/10.17931/dcfp2015_v03_a38.

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