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Academic literature on the topic 'Julgamento popular'

Author: Grafiati
Published: 2 June 2025
Last updated: 31 July 2025

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Journal articles on the topic "Julgamento popular"

1

Subtil, José. "Liberdade e justiça popular." Revista de História das Ideias 40 (June 7, 2022): 57–79. http://dx.doi.org/10.14195/2183-8925_40_3.

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Abstract:
A liberdade e a justiça foram temas muito debatidos nas Cortes Constituintes e Ordinárias do liberalismo vintista. Se o debate sobre a justiça incidiu sobre as opções entre juízes populares e juízes letrados, o debate sobre a liberdade centrou-se no seu abuso, respetiva criminalização e julgamento, ou seja, acabou por ligar a justiça à liberdade. Se os debates marcaram as fronteiras entre os deputados radicais, moderados e conservadores, assinalaram, também, dois dos maiores embaraços políticos para o novo regime se legitimar como diferente da monarquia corporativa: a representatividade do pro
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2

Sampaio, Junior Denis Andrade, and Mayara Lima Tachy. "O julgamento popular no sistema de justiça criminal." Boletim IBCCRIM 33, no. 391 (2025): 18–21. https://doi.org/10.5281/zenodo.15079373.

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Abstract:
O Tribunal do Júri, como cláusula pétrea constitucional garante a participação popular na formação de decisões penais. Apesar de críticas, em especial, a influência de preconceitos e ausência de fundamentação nas decisões, defendemos a sua relevância democrática. Sugere-se aprimoramento, como o reconhecimento da decisão de pronúncia como filtro constitucional, para assegurar julgamentos mais justos e equitativos pelo Tribunal do Júri.
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3

Correia Junior, Marcos Túlio Pereira, and Fabi Diniz de Queiróz Pilate. "A OBRIGATORIEDADE DO QUESITO GENÉRICO DE ABSOLVIÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI: TENSÕES ENTRE JUSTIÇA LEGAL E JUSTIÇA POPULAR EM CASOS DE JUSTIÇAMENTO." Revista ft 29, no. 146 (2025): 38–39. https://doi.org/10.69849/revistaft/ra10202505241738.

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Abstract:
O Tribunal do Júri é um dos pilares do sistema jurídico brasileiro, sendo responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida. Em seu processo, a participação da sociedade é garantida por meio dos jurados, que têm a responsabilidade de decidir sobre a culpabilidade ou inocência do réu. Nos últimos anos, casos de justiçamento têm se tornado cada vez mais frequentes, especialmente em contextos de insegurança e violência urbana. O clamor popular por justiça rápida e eficaz tem levado a um aumento da atuação da população em situações de flagrante, muitas vezes sem a devida análise jurídica
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4

Carneiro, J. G. Piquet. "Retrospectiva e perspectivas da repressão aos abusos do poder econômico no Brasil." Revista do Serviço Público 108, no. 1 (2017): 25–36. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v0i1.2415.

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Abstract:
A origem da legislação antitruste no Brasil encontra-se nos dispositivos que tratam dos crimes contra a economia popular. A ideia de proteção da economia popular foi introduzida pela Constituição de 1934 e ampliada pela de 1937 onde os delitos "foram equipados aos crimes contra o estado, devendo a lei cominar-lhes penas graves e prescrever processo e julgamento adequados a sua pronta e segura punição".
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5

Santos Reis Junior, Almir, and Bruno Humphreys Lobo da Costa Prado. "A renunciabilidade do direito constitucional do júri popular em face da influência midiática." Revista Vianna Sapiens 11, no. 2 (2020): 25. http://dx.doi.org/10.31994/rvs.v11i2.656.

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Abstract:
O presente trabalho tem como objetivo analisar se a mídia brasileira influencia as decisões tomadas no Tribunal do Júri bem como se os casos colocados em circulação midiática têm grande repercussão já com juízo de valor da própria imprensa, prejudicando a análise da verdade real dos fatos. O trabalho apresenta casos concretos com a finalidade de verificar se a mídia realmente influencia jurados leigos. A problemática maior é encontrar mecanismo que garanta a imparcialidade dos julgadores na apreciação e julgamento de crimes dolosos contra a vida, ou seja, não deixar que a “voz publicada” e não
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6

Magalhães, Bruno Costa, and Gustavo Torres Soares. "Constituição, MPF e tribunal do júri1 : atuação do Parquet Federal antes e depois das sessões de julgamento popular." Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, no. 52 (December 30, 2018): 37–69. https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2018.n52.37-69.

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Abstract:
Com base na experiência, no âmbito federal, em uma das mais marcantes instituições constitucionais brasileiras, este artigo apresenta sugestões para a atuação dos membros do Ministério Público Federal (MPF) em causas submetidas ao procedimento do tribunal do júri, nos momentos anterior e posterior a cada sessão de julgamento popular.
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7

Rosa, Luciana Fernandes, and Silvia Maria Pires Cabrera Berg. "Entre o erudito e o popular." Revista da Tulha 4, no. 1 (2018): 69–90. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2447-7117.rt.2018.145105.

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Abstract:
Este artigo discute a classificação dos gêneros formadores da música urbana brasileira nas categorias de música popular e erudita, desde meados do século XVII até início do século XX. Os conceitos e distinções analisados por Didier Francfort e outros autores serão aqui exemplificados nos processos de construção e desenvolvimento dos gêneros musicais formadores da música brasileira, bem como os mecanismos de apropriação e transferência de gêneros entre o universo erudito e o popular. Os gêneros analisados são a modinha, pertencente ao período colonial, e as danças europeias e gêneros executados
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8

Gustavo, Araújo Salazar, de Oliveira Silva Filho Hugo, Antônia Oliveira Martins Maria, and Cordeiro de Araújo Heichon. "DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO MARCO TEMPORAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AÇÃO POPULAR N. 3.388/RR." Revistaft 27, no. 127 (2023): 03. https://doi.org/10.5281/zenodo.10038803.

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Abstract:
O trabalho em epígrafe tem como objetivo analisar e demonstrar como se deu o  julgamento da Ação Popular n° 3.388/RR (Terra Indígena Raposa Serra do Sol), a  qual teve como intuito impugnar o modelo de demarcação em área contínua daquelas  terras, tendo em vista ser considerado o ponto de partida para os debates a respeito  do marco temporal. Tal análise será realizada sempre à luz da Constituição Federal  de 1988, não deixando de levar em consideração, ainda, a Constituição Federal de  1934. Além disso, será exposto os principais aspectos dos votos proferidos pel
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De Souza, Ivan Clementino. "O IMPACTO DO REMORSO NA FIXAÇÃO DA PUNIÇÃO CRIMINAL." Científic@ - Multidisciplinary Journal 4, no. 2 (2017): 51. http://dx.doi.org/10.29247/2358-260x.2017v4i2.p51-57.

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Abstract:
O depoimento do réu Ernst Janning, personagem inspirado na vida do jurista alemão Franz Schlegelberger e retratado no filme de Stamley Kramer, “Julgamento em Nuremberg” de 1961, é o ponto de apoio para a consideração dos efeitos do remorso na fixação da punição criminal a partir da leitura do texto: Remorse, responsability, and criminal punishment: an analysis of popular culture, de autoria do jurista norte-americano Austin Sarat. Propomos aqui, uma análise conjunta na tentativa de extrair do depoimento do jurista alemão durante o julgamento, manifestações de remorso que dialogam com os aponta
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MELO, LUIS FELIPE MUNIZ, THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER, and HELVÉCIO GIUDICE DE ARGÔLLO. "INVIABILIDADES À REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA." Diké - Revista Jurídica, no. 18 (February 5, 2021): 227–57. http://dx.doi.org/10.36113/dike.18.2021.2828.

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Abstract:
O presente artigo tem como escopo a análise crítica da proposta que tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido de autorizar os TJs e os TRFs a adotarem procedimentos para uso de videoconferência na realização das sessões de julgamento do Tribunal do Júri, em razão das contingências geradas pela pandemia da Covid-19, a despeito das normas de princípio que guarnecem a instituição do júri, tal qual está consignado na legislação constitucional e processual vigentes, no que se refere, especificamente, à realização presencial do plenário. A análise, portanto, se resume à averiguação d
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More sources

Dissertations / Theses on the topic "Julgamento popular"

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Guimarães, Júnior Juraci. "O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA LEI DE INICIATIVA POPULAR: Um estudo de caso a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da (in)constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa em relação à presunção de inocência e à irretroatividade das leis." Universidade Federal do Maranhão, 2015. http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/661.

Full text
Abstract:
Made available in DSpace on 2016-08-18T12:54:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_JURACI GUIMARAES JUNIOR.pdf: 1228773 bytes, checksum: b734e287f93009610a0ea40190ad0ee2 (MD5) Previous issue date: 2015-04-30<br>The possibility and intensity of judicial review of participatory democracy in the popular initiative bill from the judgment by the Supreme Court of the Brasil of LC 135-2010, Law of Clean Record. After dealing the concept and evolution of direct and representative democracy to participatory democracy. Analyze the contours of democracy in the Brasil Federal Constitution of 198
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Seruti, Amanda de Almeida. "Popular saying and moral judgment : the influence of proverbs on moral intuitions." Master's thesis, 2021. http://hdl.handle.net/10451/51739.

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Abstract:
Tese de Mestrado, Ciência Cognitiva, 2021, Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências<br>Recent advances in the empirical study of moral psychology indicate that our everyday moral judgments tend to be guided by intuitions. These intuitions are related to heuristic processes and can be shaped by social factors. However, little is known about which social factors can shape our intuitions and how it occurs. Previous research on heuristic processes predicts that any stimulus that generates feelings of familiarity, truth, and fluency can lead to intuitive processing. Considering that proverbs h
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Lam, Iok Heng. "O problema da leitura, ou reprodução, das declarações processuais do arguido anteriores ao julgamento e o direito ao silêncio : uma perspetiva á luz dos ordenamentos jurídicos de Macau, da China e de Portugal." Master's thesis, 2020. http://hdl.handle.net/10451/44989.

Full text
Abstract:
O objetivo do presente trabalho é analisar o regime de leitura de declarações processuais do arguido anteriores ao julgamento e a sua relação com o direito ao silêncio no enquadramento jurídico de alguns países e regiões do sistema continental, nomeadamente de Portugal, de Macau e da República Popular da China. Começaremos por analisar as alterações recentes feitas neste regime em troca da eficácia no combate à criminalidade, através de maximizar a possibilidade de leitura dessas declarações, sobretudo no caso da reforma feita em Portugal pela Lei n.º 20/2013. Face aos sistemas processuais pen
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Lago, Cristiane Gomes Coelho Maia. "Uso indevido de drogas e julgamentos pelo tribunal do jurí popular: uma análise de prevenção como política pública: estudo comparado Brasil-Portugal." Master's thesis, 2018. http://hdl.handle.net/11328/2612.

Full text
Abstract:
O objetivo geral desta dissertação é abordar a repercussão do uso indevido de drogas nos crimes julgados pelo Tribunal do Júri Popular. Apresentaremos estatísticas da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís, capital do Estado do Maranhão, Brasil, segundo as quais a maioria dos delitos submetidos a julgamento têm como pano de fundo a droga, lícita ou ilícita, e como autores e vítimas jovens integrantes de comunidades carentes, com baixo grau de escolaridade. Destacaremos a atual forma de enfrentamento dessa questão pelos órgãos públicos, evidenciando como as drogas provocam aumento
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Books on the topic "Julgamento popular"

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Marques, Marcia Alessandra Arantes, ed. Estudos Avançados em Direito. Bookerfield Editora, 2022. http://dx.doi.org/10.53268/bkf22040600.

Full text
Abstract:
O Direito e seus meandros. Dinâmica pura. Nunca é só o Direito, muito menos é só a letra fria da lei. Interpretações, entendimentos, julgamentos, Cátedros e seus ensinamentos, direitos em conflito com outros direitos, o judiciário que diuturnamente tenta resolver a questão da lei em conflito com a justiça. A evolução do direito é feita todos os dias por aqueles que nele atuam. Acadêmicos cheios do ímpeto da juventude e de sua vontade de mudar o mundo que desenvolvem teses vanguardistas. Mestres que se empenham em estudar e ensinar a especificidade dentro de suas áreas de especialização. Advoga
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Book chapters on the topic "Julgamento popular"

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LIMA, Isabella Tolentino, and Delaine Oliveira SOUTO. "VISÃO CRÍTICA DO TRIBUNAL DO JÚRI: A SUBJETIVIDADE DOS JURADOS E A IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL PARA A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DESTES." In Direito e Práxis: interfaces entre a norma jurídica e a realidade social. Editora Científica Digital, 2023. http://dx.doi.org/10.37885/230312478.

Full text
Abstract:
O presente artigo discorre sobre os procedimentos adotados no Tribunal do Júri, o qual permite a participação popular de forma soberana no julgamento dos crimes dolosos contra a vida. À vista disso, é exposto sobre as origens e princípios constitucionais, os quais devem ser respeitados nesse Tribunal e, principalmente, o fundamento das decisões que são permitidas se ampararem na íntima convicção. Por último, e não menos importante há explanação sobre a relevância da prova pericial na formação do convencimento dos jurados, já que essa é realizada através de meios técnicos-científicos, e assim t
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Silva, Yasmin de Freitas, and Ana Lúcia Furquim Campos-Toscano. "A TRANSPOSIÇÃO DAS LENDAS POPULARES PARA A SÉRIE CINEMATOGRÁFICA: um olhar dialógico sobre Cidade Invisível, de Carlos Saldanha." In Estudos e pesquisas para a formação inicial docente em abordagens interdisciplinares. Uni-FACEF - Centro Universitário Municipal de Franca, 2024. https://doi.org/10.29327/5457231.1-1.

Full text
Abstract:
Os contos tradicionais brasileiros são marcantes para história da sociedade como um todo, tanto em questões sociais, quanto culturais, devido a sua relevância no meio humano. O folclore, que conhecemos como uma manifestação da cultura popular de um determinado povo, é um formador da identidade da sociedade, ao demonstrar, por meio de mitos e lendas, elementos básicos e costumes tradicionais de uma nação. Perante a presença dessas narrativas em nosso cotidiano, podemos afirmar que não se trata apenas de simples histórias ou contos fantasiosos, mas sim de um conjunto de informações que compõem á
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