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Journal articles on the topic 'Julgamento popular'

Author: Grafiati

Published: 2 June 2025

Last updated: 31 July 2025

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1

Subtil, José. "Liberdade e justiça popular." Revista de História das Ideias 40 (June 7, 2022): 57–79. http://dx.doi.org/10.14195/2183-8925_40_3.

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Abstract:

A liberdade e a justiça foram temas muito debatidos nas Cortes Constituintes e Ordinárias do liberalismo vintista. Se o debate sobre a justiça incidiu sobre as opções entre juízes populares e juízes letrados, o debate sobre a liberdade centrou-se no seu abuso, respetiva criminalização e julgamento, ou seja, acabou por ligar a justiça à liberdade. Se os debates marcaram as fronteiras entre os deputados radicais, moderados e conservadores, assinalaram, também, dois dos maiores embaraços políticos para o novo regime se legitimar como diferente da monarquia corporativa: a representatividade do pro

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Sampaio, Junior Denis Andrade, and Mayara Lima Tachy. "O julgamento popular no sistema de justiça criminal." Boletim IBCCRIM 33, no. 391 (2025): 18–21. https://doi.org/10.5281/zenodo.15079373.

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Abstract:

O Tribunal do Júri, como cláusula pétrea constitucional garante a participação popular na formação de decisões penais. Apesar de críticas, em especial, a influência de preconceitos e ausência de fundamentação nas decisões, defendemos a sua relevância democrática. Sugere-se aprimoramento, como o reconhecimento da decisão de pronúncia como filtro constitucional, para assegurar julgamentos mais justos e equitativos pelo Tribunal do Júri.

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Correia Junior, Marcos Túlio Pereira, and Fabi Diniz de Queiróz Pilate. "A OBRIGATORIEDADE DO QUESITO GENÉRICO DE ABSOLVIÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI: TENSÕES ENTRE JUSTIÇA LEGAL E JUSTIÇA POPULAR EM CASOS DE JUSTIÇAMENTO." Revista ft 29, no. 146 (2025): 38–39. https://doi.org/10.69849/revistaft/ra10202505241738.

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Abstract:

O Tribunal do Júri é um dos pilares do sistema jurídico brasileiro, sendo responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida. Em seu processo, a participação da sociedade é garantida por meio dos jurados, que têm a responsabilidade de decidir sobre a culpabilidade ou inocência do réu. Nos últimos anos, casos de justiçamento têm se tornado cada vez mais frequentes, especialmente em contextos de insegurança e violência urbana. O clamor popular por justiça rápida e eficaz tem levado a um aumento da atuação da população em situações de flagrante, muitas vezes sem a devida análise jurídica

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Carneiro, J. G. Piquet. "Retrospectiva e perspectivas da repressão aos abusos do poder econômico no Brasil." Revista do Serviço Público 108, no. 1 (2017): 25–36. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v0i1.2415.

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Abstract:

A origem da legislação antitruste no Brasil encontra-se nos dispositivos que tratam dos crimes contra a economia popular. A ideia de proteção da economia popular foi introduzida pela Constituição de 1934 e ampliada pela de 1937 onde os delitos "foram equipados aos crimes contra o estado, devendo a lei cominar-lhes penas graves e prescrever processo e julgamento adequados a sua pronta e segura punição".

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Santos Reis Junior, Almir, and Bruno Humphreys Lobo da Costa Prado. "A renunciabilidade do direito constitucional do júri popular em face da influência midiática." Revista Vianna Sapiens 11, no. 2 (2020): 25. http://dx.doi.org/10.31994/rvs.v11i2.656.

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Abstract:

O presente trabalho tem como objetivo analisar se a mídia brasileira influencia as decisões tomadas no Tribunal do Júri bem como se os casos colocados em circulação midiática têm grande repercussão já com juízo de valor da própria imprensa, prejudicando a análise da verdade real dos fatos. O trabalho apresenta casos concretos com a finalidade de verificar se a mídia realmente influencia jurados leigos. A problemática maior é encontrar mecanismo que garanta a imparcialidade dos julgadores na apreciação e julgamento de crimes dolosos contra a vida, ou seja, não deixar que a “voz publicada” e não

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Magalhães, Bruno Costa, and Gustavo Torres Soares. "Constituição, MPF e tribunal do júri1 : atuação do Parquet Federal antes e depois das sessões de julgamento popular." Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, no. 52 (December 30, 2018): 37–69. https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2018.n52.37-69.

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Abstract:

Com base na experiência, no âmbito federal, em uma das mais marcantes instituições constitucionais brasileiras, este artigo apresenta sugestões para a atuação dos membros do Ministério Público Federal (MPF) em causas submetidas ao procedimento do tribunal do júri, nos momentos anterior e posterior a cada sessão de julgamento popular.

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7

Rosa, Luciana Fernandes, and Silvia Maria Pires Cabrera Berg. "Entre o erudito e o popular." Revista da Tulha 4, no. 1 (2018): 69–90. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2447-7117.rt.2018.145105.

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Abstract:

Este artigo discute a classificação dos gêneros formadores da música urbana brasileira nas categorias de música popular e erudita, desde meados do século XVII até início do século XX. Os conceitos e distinções analisados por Didier Francfort e outros autores serão aqui exemplificados nos processos de construção e desenvolvimento dos gêneros musicais formadores da música brasileira, bem como os mecanismos de apropriação e transferência de gêneros entre o universo erudito e o popular. Os gêneros analisados são a modinha, pertencente ao período colonial, e as danças europeias e gêneros executados

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8

Gustavo, Araújo Salazar, de Oliveira Silva Filho Hugo, Antônia Oliveira Martins Maria, and Cordeiro de Araújo Heichon. "DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO MARCO TEMPORAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AÇÃO POPULAR N. 3.388/RR." Revistaft 27, no. 127 (2023): 03. https://doi.org/10.5281/zenodo.10038803.

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Abstract:

O trabalho em epígrafe tem como objetivo analisar e demonstrar como se deu o  julgamento da Ação Popular n° 3.388/RR (Terra Indígena Raposa Serra do Sol), a  qual teve como intuito impugnar o modelo de demarcação em área contínua daquelas  terras, tendo em vista ser considerado o ponto de partida para os debates a respeito  do marco temporal. Tal análise será realizada sempre à luz da Constituição Federal  de 1988, não deixando de levar em consideração, ainda, a Constituição Federal de  1934. Além disso, será exposto os principais aspectos dos votos proferidos pel

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De Souza, Ivan Clementino. "O IMPACTO DO REMORSO NA FIXAÇÃO DA PUNIÇÃO CRIMINAL." Científic@ - Multidisciplinary Journal 4, no. 2 (2017): 51. http://dx.doi.org/10.29247/2358-260x.2017v4i2.p51-57.

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Abstract:

O depoimento do réu Ernst Janning, personagem inspirado na vida do jurista alemão Franz Schlegelberger e retratado no filme de Stamley Kramer, “Julgamento em Nuremberg” de 1961, é o ponto de apoio para a consideração dos efeitos do remorso na fixação da punição criminal a partir da leitura do texto: Remorse, responsability, and criminal punishment: an analysis of popular culture, de autoria do jurista norte-americano Austin Sarat. Propomos aqui, uma análise conjunta na tentativa de extrair do depoimento do jurista alemão durante o julgamento, manifestações de remorso que dialogam com os aponta

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MELO, LUIS FELIPE MUNIZ, THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER, and HELVÉCIO GIUDICE DE ARGÔLLO. "INVIABILIDADES À REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA." Diké - Revista Jurídica, no. 18 (February 5, 2021): 227–57. http://dx.doi.org/10.36113/dike.18.2021.2828.

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Abstract:

O presente artigo tem como escopo a análise crítica da proposta que tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido de autorizar os TJs e os TRFs a adotarem procedimentos para uso de videoconferência na realização das sessões de julgamento do Tribunal do Júri, em razão das contingências geradas pela pandemia da Covid-19, a despeito das normas de princípio que guarnecem a instituição do júri, tal qual está consignado na legislação constitucional e processual vigentes, no que se refere, especificamente, à realização presencial do plenário. A análise, portanto, se resume à averiguação d

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Córdova de Moura, Alexandre. "O Auto da Barca do Inferno e o Auto da Compadecida." Brasiliensis 8, no. 15 (2019): 185–97. https://doi.org/10.64205/brasiliensis.8.15.2019.146.

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Abstract:

O Auto da Barca do Inferno e O Auto da Compadecida são frutos de mentalidades e de sensibilidades profundamente cristãs; demostram em seus textos, com refinadas doses de humor e sarcasmo, aspetos diversos como a preocupação com a vivência religiosa social, a hipocrisia, a visão do homem perante a vida e a morte... etc. Contudo apresentam outros aspetos preciosos como a visão popular da existência e das questões teológicas como: Deus, julgamento, fé obras, salvação e condenação, a moral, a condição frágil do homem, o Acusador, o Céu, Inferno e Purgatório…Ambas as obras são elementos sólidos par

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Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel, Mônica Fontenelle Carneiro, and Fábio Marçal Lima. "“LARANJADA” NO TRIBUNAL DO JÚRI: PESQUISA QUALITATIVA E ANÁLISE COGNITIVO-DISCURSIVA NO JÚRI POPULAR." Interfaces Científicas - Direito 9, no. 2 (2023): 170–87. http://dx.doi.org/10.17564/2316-381x.2023v9n2p170-187.

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Abstract:

O artigo discute o potencial do método qualitativo para investigação da aptidão do procedimento legal que regula o Tribunal do Júri para assegurar a garantia da presunção de inocência, na sua dimensão de regra de julgamento, e evitar condenações de inocentes, conhecidas como “laranjadas” pelos réus no Maranhão. Propõe-se que, com base em uma seleção rigorosa dos casos a serem examinados, a pesquisa qualitativa tem potencial para produzir generalizações importantes acerca da eficácia de garantias fundamentais no Júri Popular. Como procedimento de análise de dados coadunante com o quadro teórico

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Delrée, Edouard. "The French heritage put to the test of time: history of criminal procedure in Belgium (1814-2020)." Revista Brasileira de Direito Processual Penal 7, no. 2 (2021): 963. http://dx.doi.org/10.22197/rbdpp.v7i2.602.

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Abstract:

A história do processo penal da Bélgica está profundamente relacionada à sua herança francesa por meio de seu Code d'instruction criminelle de 1808, ainda em vigor atualmente. A fim de retratar a história moderna do processo penal belga, este artigo visa a enfatizar a evolução das iniciativas de reforma em relação aos aspectos mais simbólicos herdados do processo francês: o próprio Código de 1808, a investigação preliminar focalizada na pessoa do juge d’instruction e a emblemática justiça popular da cour d’assises. Dividida em seis períodos de 1814 a 2020, esta pesquisa histórica abordará e co

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Silva, Jonathan Parente, and Clóvis Marques Dias Júnior. "A PROTEÇÃO DE JURADOS EM JULGAMENTOS DE INDIVÍDUOS DE ALTO RISCO E A GARANTIA DO JUÍZO INDEPENDENTE E IMPARCIAL." LUMEN ET VIRTUS 16, no. 47 (2025): 3905–16. https://doi.org/10.56238/levv16n47-070.

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Abstract:

O Tribunal do Júri é uma das instituições mais tradicionais e simbólicas do sistema penal brasileiro, tendo sua legitimidade constitucional assegurada pelo artigo 5º, inciso XXXVIII, da Constituição Federal. Sua principal característica é permitir a participação direta da sociedade no julgamento de crimes dolosos contra a vida, reforçando o ideal democrático de cidadania ativa. No entanto, o atual cenário de criminalidade organizada no país impõe novos desafios à manutenção de julgamentos imparciais e seguros, especialmente em processos que envolvem réus ligados a facções criminosas. A exposiç

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Tavares, Paula Jordana Lima, Alyne Leite de Oliveira, Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino, et al. "A Influência Midiática nas Decisões Penais do Tribunal do Júri Popular." ID on line. Revista de psicologia 18, no. 72 (2024): 147–78. http://dx.doi.org/10.14295/idonline.v18i72.4039.

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Abstract:

Esta pesquisa tem como objetivo investigar de que forma a mídia pode influenciar as decisões dos jurados no Tribunal do Júri Popular, e quais são as implicações éticas, políticas e jurídicas desse fenômeno. Através dessa análise, busca-se compreender a estrutura e competência desse tribunal e como a cobertura midiática pode afetar as percepções e avaliação das evidências apresentadas, além de apresentar o papel crucial da mídia nesse contexto. Para atingir esses objetivos, foram realizadas investigações de caráter exploratório e abordagem qualitativas em fontes bibliográficas e procedimentos d

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Azevedo, Thaís Maria Lutterback Saporetti. "O “PRIMEIRO JÚRI POPULAR INDÍGENA” EM RAPOSA SERRA DO SOL - Poder Judiciário roraimense e possíveis apontamentos jusdiversos." Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito 21, no. 2 (2019): 100. http://dx.doi.org/10.22409/conflu.v21i2.34701.

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Abstract:

Esse artigo trata do estudo de caso denominado “Primeiro Júri Popular Indígena”, ocorrido em Raposa Serra do Sol. A metodologia pretendida na pesquisa envolve a descrição dos fatos ocorridos no julgamento e possíveis contextualizações de alteridade e direito à diferença para delinear a quadro jurídico de análise. Os juristas, sobretudo aqueles que pautam conteúdos decisórios, necessitam de uma maior esfera de compreensão para o entendimento caso a caso das especificidades dos diversos povos que habitam o território nacional em nítida abertura cognitiva, o que não nos permite a perspectiva mera

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Azevedo, Thaís Maria Lutterback Saporetti. "O “PRIMEIRO JÚRI POPULAR INDÍGENA” EM RAPOSA SERRA DO SOL - Poder Judiciário roraimense e possíveis apontamentos jusdiversos." Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito 21, no. 2 (2019): 100. http://dx.doi.org/10.22409/conflu21i2.p636.

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Abstract:

Esse artigo trata do estudo de caso denominado “Primeiro Júri Popular Indígena”, ocorrido em Raposa Serra do Sol. A metodologia pretendida na pesquisa envolve a descrição dos fatos ocorridos no julgamento e possíveis contextualizações de alteridade e direito à diferença para delinear a quadro jurídico de análise. Os juristas, sobretudo aqueles que pautam conteúdos decisórios, necessitam de uma maior esfera de compreensão para o entendimento caso a caso das especificidades dos diversos povos que habitam o território nacional em nítida abertura cognitiva, o que não nos permite a perspectiva mera

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Brandão, Carlos. "Estruturas e processos sociais de reprodução do saber popular como o povo aprende? (Um projeto coletivo de pesquisa em antropologia da educação)." Educação Online 16, no. 38 (2021): 245–74. http://dx.doi.org/10.36556/eol.v16i38.1223.

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Abstract:

Trata-se do registro de um projeto de pesquisa implementado nos anos 1980, que se configurou como uma das primeiras estratégias acadêmicas de articulação entre o campo da educação e o campo da antropologia. Foi preciso retornar décadas para localizar este documento entre os “tempos da academia”. Ele vale, hoje, bem mais como um depoimento de época, como uma memória. Posto por escrito, apresentado a julgamento, aprovado, coletivamente vivido e precariamente publicado, terá sido esse um primeiro ou quase pioneiro projeto de pesquisa de campo, em tempos em que ainda não havia ou seria silenciada

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Gutemberg Cardoso da Silva and Francisco Coelho Mendes. "PRESENÇA DE BENS DEMOCRÁTICOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BANANEIRAS-PB." REVISTA BRASILEIRA DOS OBSERVATÓRIOS DE TURISMO - ReBOT 3, no. 1 (2024): 523–32. http://dx.doi.org/10.59776/2764-5835.2024.6429.

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Abstract:

A partir da metodologia da análise de conteúdo da Bardin (2017) e do procedimento de análise desenvolvido por Carolina Bassani (2019) e com base no quadro analítico desenvolvido por Smith (2009), esse trabalho teve como objetivo analisar a existência de bens democráticos no conselho municipal de turismo de Bananeiras-PB. Portanto, questiona-se: Será se os bens democráticos foram considerados durante a elaboração da lei de criação do conselho municipal de turismo de Bananeiras-PB? Os procedimentos metodológicos basearam-se na pesquisa bibliográfica e documental, e na análise de conteúdo. Este t

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Durão, Aylton Barbieri. "Cidadania e representação na constituição republicana de Kant." Estudos Kantianos [EK] 11, no. 2 (2024): 11. http://dx.doi.org/10.36311/2318-0501.2023.v11n2.p11.

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Abstract:

A constituição republicana é uma ideia da razão que foi exemplificada na experiência pelas Constituições Francesas, as quais inspiram os conceitos kantianos de cidadania e representação. Como a vontade unificada do povo, enquanto soberano, não pode cometer injustiças contra ninguém, então, os cidadãos devem votar diretamente nas leis ao exercer o poder legislativo, mas ele oscila entre o voto censitário da Constituição de 1791 e o sufrágio universal masculino da Constituição de 1793. A representação é expressa na divisão de poderes, pois o poder legislativo pode ser representado nos povos gran

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Sato, Michèle, Celso Sanchez, and Déborah L. Moreira dos Santos. "epistemologia das ruas nas fotopoéticas da pandemia." Ambiente & Educação 27, no. 2 (2022): 1–25. http://dx.doi.org/10.14295/ambeduc.v27i2.14608.

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Abstract:

É uma pesquisa realizada no âmbito das expressões da arte de rua sobre a pandemia durante os anos 2020–2022. Foram arquivadas 2205 fotopoéticas mundiais das artes de rua, com especial foco nos muros e nas esculturas. A arte popular registrou imagens e peças de arte em agrupamentos de: mosaicos de proteções e máscaras; dimensão ambiental e biodiversidade; medicina e enfermeiras; depressão e solidariedade; arte popular e clássica; política e conjuntura; grupos sociais em situação de vulnerabilidade; humor e irreverência; e esculturas. Podemos interpretar que os artistas de rua não são negacionis

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Brígido, Edimar. "As ruas, a opinião pública e o processo penal: uma análise a partir do caso Calas." Griot : Revista de Filosofia 20, no. 1 (2020): 289–302. http://dx.doi.org/10.31977/grirfi.v20i1.1359.

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Abstract:

Jean Calas, formalmente acusado pelo crime de parricídio, foi julgado e condenado sem provas. A ausência da materialidade do suposto ato delituoso foi suprida pela convicção dos magistrados, aliada ao clamor popular das massas que ocupavam as ruas, reivindicando por justiça. Partindo da análise desse julgamento histórico, situado nos tribunais franceses do século XVIII, o artigo pretende chamar a atenção para os riscos decorrentes da influência da opinião pública sobre o curso do processo penal. Utilizando-se de fontes bibliográficas, será demonstrado que a intolerância foi o fio condutor que

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Zanotelli, Karla, and Cláudia Andreatta. "causas de suspensão da inelegibilidade no sistema eleitoral brasileiro e suas consequências para o pleito eleitoral." Academia de Direito 2 (May 11, 2020): 300–317. http://dx.doi.org/10.24302/acaddir.v2.2597.

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Abstract:

O foco do trabalho recai sobre a análise das causas de suspensão de inelegibilidade elencadas pela Lei Complementar 135/2010, em seu art. 26-C, visando aprofundar o conceito e a aplicação da inelegibilidade eleitoral dos candidatos brasileiros aos cargos políticos, analisando, sobretudo, as condições de elegibilidade nos mandatos dos representantes eleitos pelo voto popular em nosso país e suas consequências para a garantia do pleito eleitoral, através de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, em especial o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral – RCAND n. 060090350 – que indeferiu a candi

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Botomé, Sílvio Paulo. "Avaliação entre “pares” na ciência e na academia: aspectos clandestinos de um julgamento nem sempre científico, acadêmico ou “de avaliação”." Psicologia USP 22, no. 2 (2011): 335–56. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-65642011005000013.

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Abstract:

A avaliação do trabalho acadêmico não pode ser reduzida apenas a medidas. Menos ainda reduzida a medidas de alguns aspectos. Há, porém, uma extensa “naturalização” de procedimentos que não são orientados por todos os aspectos que constituem essa “avaliação”. Um dos aspectos dessa “naturalização” tem sido a lenta e sutil substituição do debate e da crítica aos trabalhos acadêmicos pela sua simples exibição, apresentação ou publicação com exames mais burocráticos do que acadêmicos. As “avaliações entre pares” são geralmente exigência ou procedimento feito com problemas ainda não suficientemente

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Torres, Saulo de Medeiros. "BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO DECISÓRIO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ALGUMAS REFLEXÕES A PARTIR DA ENTREVISTA DO PRESIDENTE LULA AO PROGRAMA “CONVERSA COM O PRESIDENTE”." Revista Contemporânea 4, no. 4 (2024): e4040. http://dx.doi.org/10.56083/rcv4n4-139.

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Abstract:

A problemática central do presente trabalho foi a seguinte: a fala do Presidente Lula estaria defendendo a implementação do sistema per curiam? Nesse sistema, o direito fundamental à publicidade é garantido? O objetivo geral dessa breves considerações é elucidar a compatibilidade entre a adequação do modelo per curiam com a regra da publicidade. Aparentemente a entrevista do Presidente Lula pode ser interpretada como um ponto de partida para viabilizar a concretização do modelo per curiam que garante que haja a divulgação do resultado dos julgamentos, não sendo incompatível com o direito funda

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Farias Coelho, Elisania, Dávila Tamires Silva Batista, and Amanda Lemos Correa. "A INFLUÊNCIA DOS JURADOS LEIGOS NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI: IMPLICAÇÕES PARA A IMPARCIALIDADE E A JUSTIÇA PENAL." Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro 12, no. 3 (2024): 1–15. https://doi.org/10.61164/rmnm.v12i3.3283.

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Abstract:

Este estudo aborda a dinâmica do Tribunal do Júri no Brasil, investigando sua base constitucional e o impacto da participação de jurados leigos no julgamento de crimes dolorosos contra a vida. Com fundamento na Constituição Federal de 1988, que atribuiu ao júri a competência para tais delitos, a pesquisa analisa a composição e o papel do Conselho de Sentença, formado por cidadãos, em contraste com a condução técnica do juiz togado. O artigo explora a natureza democrática do Tribunal do Júri, que legitima a participação popular na justiça penal, ao mesmo tempo em que levanta questionamentos sob

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Diniz, Karenn Kelly Moreira, and Consuelo Pinheiro de Farias. "O CASO MARIANA FERRER E O ESTUPRO CULPOSO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL NA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NO BRASIL." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 11, no. 5 (2025): 8498–511. https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19559.

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Abstract:

O presente artigo tem como objeto a análise do caso Mariana Ferrer, que mobilizou a opinião pública brasileira e provocou debates profundos sobre os limites do sistema de justiça em relação à proteção de vítimas de violência sexual. A partir da repercussão do termo "estupro culposo", amplamente veiculado na mídia, discute-se sua inexistência jurídica e as implicações sociais de sua circulação simbólica. Aborda-se ainda a conduta institucional durante o julgamento, em que a vítima foi revitimizada diante de omissões e atitudes ofensivas de operadores do Direito, configurando violência instituci

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Mânica Radaelli, Samuel, and Júlio Eduardo Damasceno Medina. "O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DE EMENDAS À CONSTITUIÇÃO." Revista Eletrônica Direito e Política 15, no. 3 (2020): 894–924. http://dx.doi.org/10.14210/rdp.v15n3.p894-924.

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Abstract:

Estudar a relação entre constitucionalismo e democracia, impressa na relação de tensão entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional brasileiro é o objetivo do presente artigo. Para tanto dissertar-se-á acerca do controle judicial de constitucionalidade de Emendas à Constituição, bem como sobre a possibilidade de tal revisão judicial representar uma atrofia à soberania popular, ao passo que sucumbe a democracia ao julgamento final da interpretação constitucional por parte de uma corte não eleita e sem a possibilidade de ser responsabilizada politicamente por suas decisões. Não obstan

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Silva, Jilvan Evangelista da, and Marcela Moura Torres Paim. "Uma análise do objeto nulo no corpus do PEPP." A Cor das Letras 18, no. 2 (2017): 303. http://dx.doi.org/10.13102/cl.v18i2.1890.

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Abstract:

Este trabalho tem como objetivo apresentar uma análise do objeto nulo no corpus do Programa de Estudos sobre o Português Popular Falado de Salvador – PEPP. Diferentemente das variáveis linguísticas, que os gerativistas propõem-se a estudar em diferentes línguas do mundo, o foco aqui é verificar como as variáveis sociais comportam-se diante desse fenômeno, baseando-se nos pressupostos da sociolinguística variacionista. Esse fenômeno tem um caráter bastante relevante no português brasileiro, pois é uma língua que permite o preenchimento da posição de objeto, bem como seu apagamento, estratégia u

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Lima, Diana Vaz de, Lucas Matheus Valverde Carvalho Duarte Silva, and Rafiza Varão. "Introdução de relatórios financeiros populares nos conselhos municipais de saúde do Brasil." Revista Contemporânea de Contabilidade 19, no. 51 (2022): 139–61. http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2022.e82332.

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Abstract:

Este estudo tem como objetivo compreender como o formato dos relatórios financeiros populares (RFPs) pode contribuir para que os conselheiros municipais de saúde possam tomar melhores decisões sobre informações financeiras que estejam sob seu julgamento. A pesquisa trouxe uma abordagem qualitativa atrelada à coleta de dados documental impressos no Relatório de Gestão Anual (RAG) aprovado em 2019 pelo Conselho de Saúde do município de Florianópolis, localizado no estado de Santa Catarina, Região Sul do Brasil. Foi sugerido, a partir da literatura de RFPs e da experiência de um dos autores que a

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Cabral, Quésia Pereira, and Rafael Siqueira Lima Rabelo. "O Tribunal do Júri, a mídia e as fake news: desafios para a justiça democrática." Boletim IBCCRIM 33, no. 391 (2025): 10–13. https://doi.org/10.5281/zenodo.15467447.

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Abstract:

O presente artigo analisa os desafios impostos pela disseminação de desinformação no contexto do Tribunal do Júri, centrando-se na pergunta de pesquisa: de que forma as <em>fake news</em> impactam a imparcialidade dos julgamentos de crimes dolosos contra a vida e quais estratégias podem mitigar esse problema? A estrutura do texto compreende uma discussão teórica sobre a sociedade informacional e a era da pós-verdade, destacando o papel das plataformas digitais na amplificação da desinformação. Casos embl

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Mercuri, Karen Tank, and Rodrigo Esteves de Lima-Lopes. "DISCURSO DE ÓDIO EM MÍDIAS SOCIAIS COMO ESTRATÉGIA DE PERSUASÃO POPULAR." Trabalhos em Linguística Aplicada 59, no. 2 (2020): 1216–38. http://dx.doi.org/10.1590/01031813760991620200723.

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Abstract:

RESUMO Este artigo busca compreender o momento atual, dando um passo atrás, para mostrar que em uma situação anterior à campanha eleitoral de 2018, já havia indícios do populismo digital (CESARINO, 2018): o aparato digital e a mobilização (produção e compartilhamentos de hashtags no Twitter), bem como a tática política de estabelecer um eixo sintagmático amigo-inimigo. Mais especificamente, o intuito aqui é analisar discussões políticas, dentro do quadro linchamento virtual (MACEDO, 2018), de duas maneiras: (i) por suas conexões, utilizando modelos de redes aplicados às redes sociais online, c

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Oliveira, Tarsis Barreto, and Maria do Carmo Cota. "EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE POR CULPA CONSCIENTE OU DOLO EVENTUAL?" Revista Vertentes do Direito 8, no. 1 (2021): 326–43. http://dx.doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2021.v8n1.p326-343.

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Abstract:

O presente artigo tem como objetivo analisar o dolo eventual e a culpa consciente no crime cometido por agente condutor de veículo automotor sob o efeito de álcool, denominado de embriaguez ao volante. A pesquisa se concentra em analisar os fundamentos jurídicos de sob qual tipo subjetivo o condutor alcoolizado que provoca danos contra a vida de terceiros deverá ser responsabilizado, se com culpa consciente ou com dolo eventual. Para cumprir com os objetivos do tema apresentado, utilizou-se do método dedutivo, com pesquisa bibliográfica, legislação e sítios de internet. Evidencia-se que caso r

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Barata, Rafael Santos Dumont. "O PUNITIVISMO NO ÂMBITO DA FASE DE PLENÁRIO DO PROCEDIMENTO DO JÚRI EM RELAÇÃO AOS CRIMES DE HOMICÍDIO CONEXOS AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES." Virtuajus 8, no. 14 (2023): 324–38. http://dx.doi.org/10.5752/p.1678-3425.2023v8n14p324-338.

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Abstract:

Este estudo retrata que os delitos originariamente tratados pelo juízo monocrático ou tribunal podem ser apreciados por um conselho de sentença, a depender de suas correlações com os crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados, restando patente que diversos fatores nucleados e irradiados a partir de casos concretos, inquinam-se de variáveis interpretativas e reativas que se ejetam da sistemática dual dos embates. A metodologia empregada na realização deste trabalho foi a revisão de literatura em livros e artigos que abordam o tema em análise, permitindo concluir que a supremacia dos v

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Bispo, Dhéborah Larissa de Matos, Sandro Rafael da Fonseca Pinto, and Douglas Verbicaro Soares. "O POVO CONTRA O. J. SIMPSON: CONSIDERAÇÕES SOB UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO." Revista Amor Mundi 5, no. 1 (2024): 67–80. http://dx.doi.org/10.46550/amormundi.v5i1.181.

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Abstract:

Levando em consideração a crescente discussão sobre Direitos Humanos, principalmente no que tange às questões de gênero, o presente trabalho tem como foco observar, sob uma perspectiva de gênero, as circunstâncias de fato e de direito das investigações e do julgamento, mediante júri popular, do homicídio de Nicole Brown (e Ronald Goldman), no qual figura como indiciado o ex-atleta O. J. Simpson. Ademais, busca-se, também, identificar o peso da imagem de celebridades, sobretudo astros do esporte, na formação do pensamento midiático e do público quando da responsabilização por condutas delituosa

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Araújo, Eduardo, and Givânia Maria Da Silva. "RACISMO E VIOLÊNCIA CONTRA QUILOMBOS NO BRASIL." Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito 21, no. 2 (2019): 196. http://dx.doi.org/10.22409/conflu.v21i2.34705.

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Abstract:

No ano de 2018 a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, a Terra de Direitos, a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia e Coletivo Joãozinho do Mangal – Assessoria Jurídica Popular lançaram o relatório Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil com a finalidade expor em âmbito nacional e internacional as violações de direitos humanos perpetradas contra quilombolas no Brasil. Além do viés de denúncia, o relatório contribui para compreensão das formas de (re)existências através das mobilizações políticas e jurídicas por direitos. O rela

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Araújo, Eduardo, and Givânia Maria Da Silva. "RACISMO E VIOLÊNCIA CONTRA QUILOMBOS NO BRASIL." Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito 21, no. 2 (2019): 196. http://dx.doi.org/10.22409/conflu21i2.p640.

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Abstract:

No ano de 2018 a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, a Terra de Direitos, a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia e Coletivo Joãozinho do Mangal – Assessoria Jurídica Popular lançaram o relatório Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil com a finalidade expor em âmbito nacional e internacional as violações de direitos humanos perpetradas contra quilombolas no Brasil. Além do viés de denúncia, o relatório contribui para compreensão das formas de (re)existências através das mobilizações políticas e jurídicas por direitos. O rela

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Aguirre, Juan Rodrigo Carneiro, Tarsis Barreto Oliveira, and Paulo Sérgio Gomes Soares. "A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI." Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 16, no. 3 (2021): e47829. http://dx.doi.org/10.5902/1981369447829.

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Abstract:

O presente estudo busca descrever as controvérsias envolvendo a (im)possibilidade de execução da pena antes do trânsito em julgado da decisão, especificamente quando o veredicto for do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, revisitando os princípios reitores do julgamento popular e sua base constitucional, fazendo breve esforço histórico. Descreve a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos últimos anos, mormente os julgados proferidos pelo plenário em habeas corpus e recurso extraordinário, bem como em controle concentrado de constitucionalidade, analisando os fundamentos do Recurso E

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Santos, Adelcio Machado dos, Felipe Felisbino, and Daniel Tenconi. "A crítica de arte: práxis social." Profanações 11 (October 24, 2024): 368–82. http://dx.doi.org/10.24302/prof.v11.5528.

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Abstract:

O presente artigo tem como objetivo principal analisar a Crítica de Arte e a cultura como atividades e práticas sociais, de modo a buscar entender como a crítica de arte se configura como um julgamento estético e um conjunto de práticas que envolvem questões éticas, políticas e sociais. Trata-se de uma revisão bibliográfica fundamentada em pesquisas, correntes de estudos e teóricos das áreas da Educação, Psicologia, Ciências Sociais e Cultura Popular. Conforme discutido, a Crítica de Arte tem sido uma área de estudo que evoluiu significativamente ao longo dos séculos, adaptando-se às mudanças

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Godoy, Karyne Bergamini Silva, and Luís Felipe Ferro. "A presença dos bens democráticos no funcionamento dos conselhos comunitários de segurança do Estado do Paraná." REVISTA DELOS 18, no. 65 (2025): e4404. https://doi.org/10.55905/rdelosv18.n65-085.

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Abstract:

As políticas públicas na área de segurança evoluíram no decorrer dos processos históricos, ofertando gradativamente a participação da sociedade em prol de estratégias para redução da criminalidade. A presença dos bens democráticos permite aferir uma variedade de fatores na formulação de políticas públicas e, por intermédio dos Conselhos Comunitários de Segurança do Estado do Paraná, este instituto demonstra o quão a participação ativa de atores envolvidos caminham para desenhar uma igualdade no processo democrático participativo. O objetivo deste artigo foi diagnosticar se os regulamentos e os

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Rios Martins, Ana Luiza, and Emílio Albuquerque Fernandes. "Considerações decoloniais sobre a opressão sistêmica aos corpos dissidentes na música da Belle Époque de Fortaleza." Revista Maracanan, no. 34 (December 31, 2023): 261–74. http://dx.doi.org/10.12957/revmar.2023.75135.

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Abstract:

Este artigo tem como objetivo debater a opressão sistêmica aos corpos dissidentes por meio da disseminação da ideia de cultura popular propagada na música da Belle Époque de Fortaleza. Acreditamos que essa prática se configura como uma forma de silenciamento mais sofisticada vinculada à colonialidade do poder, que passa pelo processo de julgamento e tentativa de tutela do outro para destituí-lo de um locus próprio de enunciação e de autoridade epistêmica para a elaboração de suas próprias experiências históricas. Usamos como referências as músicas que foram registradas em partituras e discos d

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Ribeiro, Raphael Rego Borges. "A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo: Obergefell v. Hodges." Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES 10, no. 3 (2022): 135–61. http://dx.doi.org/10.18316/redes.v10i3.9303.

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Abstract:

Neste artigo, estudou-se o caso Obergefell v. Hodges, no qual a Suprema Corte dos Estados Unidos (SCOTUS) discutiu a proteção constitucional ao casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Usou-se em primeiro lugar o método historiográfico, com consulta a fontes primárias, quais sejam, os repositórios de decisões da SCOTUS; e em segundo lugar a consulta à literatura especializada, em especial artigos científicos em periódicos jurídicos estadunidenses. Observou-se que a SCOTUS, por uma maioria de 05 a 04, em opinião redigida pelo Justice Anthony M. Kennedy, compreendeu que a Constituição estadun

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Almeida, Rosana Santos de, Jonatas Claudio Farias Maciel, Raquel Formiga de Medeiros, et al. "Análise da influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri." Research, Society and Development 11, no. 2 (2022): e40711225742. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i2.25742.

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Abstract:

A informação jornalística, apreciada por grande parte da população tem o dever de levar a notícia dos fatos ocorridos na sociedade, sua função primeira é de transmitir com autenticidade a informação. Com garantias constitucionais, amparada nas liberdades de opinião e pensamento a mídia livre é o pleno sinal de uma democracia forte e coesa, no entanto o poder de manobra de tais meios construindo um juízo de valor na sociedade implica diretamente interferindo no Tribunal do Júri, cujos jurados são membros da sociedade. Dessa forma, o presente estudo se consolida na análise da liberdade de impren

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Gross Junior, Rauli, and Guilherme Luiz Pereira. "A história do Tribunal do Júri e sua migração para o direito brasileiro: da antiguidade à Constituição de 1988." REVISTA DELOS 18, no. 65 (2025): e4385. https://doi.org/10.55905/rdelosv18.n65-072.

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Abstract:

O presente trabalho possui como sua problemática central expor como se deu a implementação do Tribunal do Júri no direito brasileiro. Para tanto, tem como objetivo geral demonstrar como ocorreu o surgimento do julgamento pelo júri, e sua migração ao Brasil. Como objetivos específicos, este artigo buscou, ainda, narrar as raízes do Tribunal do Júri no Ocidente, explicar como se deu sua difusão pelos ordenamentos jurídicos, e expor acerca da sua importação para a legislação penal brasileira. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa explicativa, de abordagem qualitativa, desenvolvida a partir

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Cardoso da Silva, Gutemberg. "GOVERNANÇA E OS BENS DEMOCRÁTICOS NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE TURISMO DA REGIÃO TURÍSTICA DO BREJO PARAIBANO." Revista Fragmentos de Cultura - Revista Interdisciplinar de Ciências Humanas 34, no. 4 (2024): 894–95. https://doi.org/10.18224/frag.v34i4.14109.

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Abstract:

Considerando que a prática democrática é algo previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988 (CFB) e que define o estado democrático de direito, espera-se que no momento de elaboração dos instrumentos legais, a democracia seja igualitária na divisão das representações e dos espaços de poder público. A presente pesquisa tem o objetivo analisar a existência de bens democráticos nos conselhos municipais de turismo da região turística do brejo paraibano. Portanto, questiona-se: Será que os bens democráticos foram considerados durante a elaboração das leis que criaram e regulamentam os conselh

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Braga, Luíza Ribeiro Sampaio. "Protagonismo e limitações do poder judiciário sobre o reconhecimento de posse de terras no processo demarcatório indígena e sua chancela na perspectiva ambientalista enquanto produto do novo colonialismo brasileiro." Revista de Gestão e Secretariado 15, no. 4 (2024): e3723. http://dx.doi.org/10.7769/gesec.v15i4.3723.

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Abstract:

O objetivo do artigo constitui em analisar o ativismo judicial sobre determinações de demarcações indígenas, partindo da análise do julgamento do Superior Tribunal Federal, da ação popular nº 3.388, que, por meio de seu Tribunal Pleno, decidiu por maioria, julgar o pedido parcialmente procedente, declarando constitucional a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A partir das condicionantes estabelecidas no voto do Ministro Menezes Direito, em que ficaram vencidos os Ministros Eros Grau, Carlos Britto e Carmen Lúcia, analisar-se-á para tanto, como à condição de número 17 (de

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SOARES DA SILVA, PABLO UESLEI. "Responsabilidade Civil Ambiental no Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira." Revista da Emeron, no. 29 (November 26, 2021): 82–84. http://dx.doi.org/10.62009/emeron.2764.9679n29/2021/118/p82-84.

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Abstract:

Esta pesquisa se destina à análise das modalidades e teorias de responsabilidade civil, aplicáveis em matéria ambiental, para, ao final, identificar qual teoria de responsabilidade civil ambiental e teoria da causalidade seriam mais adequadas à aplicabilidade em processos judiciais que tenham como pano de fundo da pretensão os efeitos da intervenção no meio ambiente, perpetrada por projetos de grande escala como o são os das UHE’s do Rio Madeira diante da concorrência de multifatores causais acerca dos danos e a incerteza científica quanto a sua extensão. Seria de grande relevância para o Judi

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LOURENÇON, Jorge Luís dos Santos, and Ana Maria Ortega ALONSO. "A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.439 EM FACE DAS TEORIAS DA CONSTITUIÇÃO DE HANS KELSEN E CARL SCHMITT." UNIFUNEC CIENTÍFICA MULTIDISCIPLINAR 10, no. 12 (2021): 1–16. http://dx.doi.org/10.24980/ucm.v10i12.4168.

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Abstract:

No século XX, os pensadores Hans Kelsen e Carl Schmitt travaram um embate sobre a quem incumbiria a guarda da Constituição. Para aquele, a tarefa seria de um órgão técnico, qual seja, uma corte constitucional, capaz de uma análise de compatibilidade entre normas de hierarquia superior com as de hierarquia inferior. Para Schmitt, por outro lado, ao chefe de Estado caberia tal responsabilidade, por ser detentor da vontade política e, assim, mostrar-se afim aos anseios populares; sendo a Constituição uma decisão política, o representante do povo teria legitimidade para protegê-la, de acordo com a

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BRAGA, Arlis Giesen Viana, and Fernando Teles Pasitto. "INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA¹." Revistaft 28, no. 128 (2023): 66. https://doi.org/10.5281/zenodo.10109866.

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Abstract:

O instituto do Tribunal do Júri, como instrumento de manifestação democrática que  equilibra Estado e sociedade, assume função jurisdicional em face de crimes de  elevado grau de importância, intitulados crimes dolosos contra a vida, a exemplo do  homicídio e infanticídio. Por conseguinte, o presente estudo versou sobre a influência  da mídia exercida sobre o tribunal do júri e seu impacto diante do princípio de presunção  de inocência. Nessa conjectura, iniciou-se a partir do seguinte questionamento: De  que forma a repercussão midiática de crimes da competência

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Alves, Rafael Augusto Alves Rafael Augusto. "EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: CONSTITUCIONALISMO DISCURSIVO À BRASILEIRA." Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição 5, no. 2 (2019): 13. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0200/2019.v5i2.5873.

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Abstract:

A partir dos julgamentos realizados pelo STF sobre a execução antecipada da pena a partir da condenação em segunda instância o presente artigo tem por objetivo estabelecer reflexões sobre o Constitucionalismo Discursivo e a sua capacidade de instituir a jurisdição constitucional como legítima mandatária popular a partir da representação argumentativa, conceito desenvolvido por Robert Alexy. Propomos a seguinte indagação: O concreto manejo deste aparato teórico nesta questão contribuiu para reforçar a legitimidade popular de nossa Suprema Corte enquanto intérprete da constituição?

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