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Academic literature on the topic 'Junta Provisória'

Author: Grafiati

Published: 29 July 2024

Last updated: 31 July 2025

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Journal articles on the topic "Junta Provisória"

1

Goularte, Rodrigo da Silva. "[NO TITLE AVAILABLE]." Estudos Históricos (Rio de Janeiro) 27, no. 53 (2014): 188–206. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-21862014000100009.

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Abstract:

Este artigo trata das estratégias da Junta Provisória do Governo do Espírito Santo para promover a ocupação, ordenação e desenvolvimento da província nos anos de 1822 e 1823. Para sanar demandas que havia séculos grassavam na região, a junta mobilizou a elite e os segmentos por ela chamados de gente pobre. Essa mobilização expandiu os vínculos já existentes entre a política e a economia e fortaleceu hierarquias sociais existentes desde os tempos da colônia.

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2

Sá, Charles Nascimento de. "Composição e Formação das juntas provisórias na capitania da Bahia no período colonial (1549 – 1763)." Revista Eletrônica História em Reflexão 17, no. 33 (2023): 104–25. http://dx.doi.org/10.30612/rehr.v17i33.16168.

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Abstract:

O presente artigo objetiva analisar a composição das juntas provisórias na capitania da Bahia, quando Salvador foi a sede do governo provisório, entre 1549 e 1763. Nesse sentido, o estudo indaga: como os governos provisórios eram constituídos? Quais eram as suas atribuições? Quais eram os seus membros? Metodologicamente, tem-se como limite cronológico o período de 1581, instituição do primeiro governo provisório, até 1766. Consideramos que os governos provisórios eram responsáveis pela administração da capitania quando da ausência do governador, seja pela vacância do cargo, seja pelo afastamen

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3

Gomes Cabral, Flavio José. "“Avante, soldados pernambucanos, o mundo nos observa”: A junta de Goiana e a Convenção de Beberibe no contexto da Independência do Brasil." CLIO: Revista de Pesquisa Histórica 39, no. 2 (2022): 441. http://dx.doi.org/10.22264/clio.issn2525-5649.2021.39.2.19.

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Abstract:

Em 29 de agosto de 1821, várias lideranças políticas e econômicas pernambucanas instalaram na Vila de Goiana uma Junta Governativa Provisória com o objetivo de adequar a Província de Pernambuco aos princípios constitucionalistas portugueses em vigência após a Revolução do Porto de 1820. Os arranjos tecidos pelos liberais pernambucanos tiveram seu próprio sentido e pretendiam desbancar o governador régio General Luís do Rego Barreto, representante do absolutismo. Com a instalação da Junta de Goiana, Pernambuco passou a contar com dois governos: o do Recife, capitaneado pelo governador, que se r

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4

Lima Temóteo Camurça, Wagneriana, Lívia De Carvalho Freitas Alves, and Camilla Martins Cavalcanti. "A atuação da Defensoria junto às audiências de custódia visando garantir o acesso à justiça e aos direitos humanos dos presos provisórios." Revista da Defensoria Pública da União, no. 10 (December 18, 2020): 302–22. http://dx.doi.org/10.46901/revistadadpu.i10.p302-322.

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Abstract:

 Objetiva-se neste artigo, através de pesquisa bibliográfica, de natureza qualitativa e com fins descritivos e exploratórios, analisar a atuação da Defensoria Pública diante das audiências de custódia implantadas no Brasil no início de 2015, como forma de se concretizar o direito constitucional do acesso à justiça (este, como uma das expressões dos direitos da pessoa humana) ao preso provisório. Delineia-se, ainda, o processo de implementação da audiência de custódia no Brasil e no Ceará bem como os meios usados para a viabilização desta, com o foco principal no mutirão realizado pelo Po

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5

Pacheco Loiola Gomes, Adriel. "JUNTAS GOVERNATIVAS DO RIO GRANDE DO NORTE." Revista Espacialidades 1, no. 01 (2025): 344–58. https://doi.org/10.21680/1984-817x.2025v1n01id38617.

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Abstract:

Resumo: O início do século XIX na capitania/ província do Rio Grande do Norte, foi marcado por profundas agitações políticas. Dois eventos com grau de proximidade muito curto marcaram a história política do Rio Grande do Norte. Em 1817, a até então capitania, vivenciou uma experiência com um governo republicano instalado a partir da Insurreição de 1817. Ainda em 1821 foi implementado o sistema de Juntas de Governo Provisório. Com o perdão concedido a todos os envolvidos com a Insurreição de 1817, os presos na Bahia retornaram a suas províncias e puderam participar das eleições para Juntas de G

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6

Tácito, Caio. "Desapropriação - Imissão provisória - Correção monetária." Revista de Direito Administrativo 189 (July 1, 1992): 390–96. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v189.1992.45396.

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7

Brocco, Pedro Dalla Bernardina. "Explorando a estrutura da confiança: apontamentos em sociologia do direito a partir do funcionamento da Lei de Medidas Cautelares." Revista Direito GV 12, no. 3 (2016): 667–90. http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201628.

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Abstract:

Resumo O presente estudo tem como objetivos apresentar e discutir dados empíricos coletados e sistematizados em pesquisa realizada entre 2011 e 2012 junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, precisamente nas Varas Criminais da Comarca da Capital, acerca do funcionamento da então nova Lei de Medidas Cautelares (Lei n. 12.403/2011), e apontar hipóteses voltadas à compreensão dos dados, em especial o fenômeno do aumento significativo das fianças arbitradas em sede policial naquele período, a partir da regência dos dispositivos da lei citada, os quais possibilitaram um aumento prop

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8

Chaves, Claudia. "Os Poderes regionais e a construção política do espaço: as complexas jurisdições da administração fazendária no Brasil entre 1821-1823." Almanack, no. 18 (April 2018): 182–211. http://dx.doi.org/10.1590/2236-463320181805.

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Abstract:

Resumo O período das Juntas Provisórias de Governo provincial foi um período de transformações liberais-constitucionais e de recomposição dos poderes regionais. Nosso objetivo aqui é demonstrar como as Juntas da Real Fazenda, formas tradicionais e jurisdicionais de administração fazendária, se tornam a base dos novos poderes políticos e econômicos regionais.

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9

Gaia, Fausto Siqueira. "A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE E O DIÁLOGO DA COERÊNCIA: UMA COMPREENSÃO FENOMENOLÓGICA." Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 12, no. 2 (2017): 497. http://dx.doi.org/10.5902/1981369425518.

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Abstract:

O presente artigo realiza uma releitura do instituto da estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos de trabalho por prazo determinado à luz dos princípios contratuais, como o da boa-fé subjetiva, da autonomia da vontade e da força obrigatória dos contratos, de modo a estabelecer os limites desta estabilidade provisória no emprego. Assentado na teoria do diálogo das fontes do Direito do Trabalho com o Direito Civil, tem-se que nos contratos de trabalho por prazo determinado a presunção relativa de despedida discriminatória da trabalhadora gestante sem justa causa, em situações d

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10

Peruchi, Amanda. "Dois planos provisórios da Junta do Protomedicato para a farmácia em Portugal e seus domínios (1800)." Khronos, no. 18 (March 7, 2025): 62–94. https://doi.org/10.11606/issn.2447-2158.i18p62-94.

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Abstract:

The main objective of this article is to analyze two provisional plans drawn up by the Protomedicato Board in 1800, which played a fundamental role in regulating pharmaceutical activity in Portugal and its overseas territories, recognizing pharmacy as a formalized practice integrated into public health. Aligning with recent debates in pharmacy historiography, which seeks to revisit pharmaceutical legislation from the perspective of its practical application, its impact on public health, and its relationship with other forms of medical knowledge regulation, this study contributes to the effort

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