Journal articles on the topic 'Junta Provisória'
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Goularte, Rodrigo da Silva. "[NO TITLE AVAILABLE]." Estudos Históricos (Rio de Janeiro) 27, no. 53 (2014): 188–206. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-21862014000100009.
Full textSá, Charles Nascimento de. "Composição e Formação das juntas provisórias na capitania da Bahia no período colonial (1549 – 1763)." Revista Eletrônica História em Reflexão 17, no. 33 (2023): 104–25. http://dx.doi.org/10.30612/rehr.v17i33.16168.
Full textGomes Cabral, Flavio José. "“Avante, soldados pernambucanos, o mundo nos observa”: A junta de Goiana e a Convenção de Beberibe no contexto da Independência do Brasil." CLIO: Revista de Pesquisa Histórica 39, no. 2 (2022): 441. http://dx.doi.org/10.22264/clio.issn2525-5649.2021.39.2.19.
Full textLima Temóteo Camurça, Wagneriana, Lívia De Carvalho Freitas Alves, and Camilla Martins Cavalcanti. "A atuação da Defensoria junto às audiências de custódia visando garantir o acesso à justiça e aos direitos humanos dos presos provisórios." Revista da Defensoria Pública da União, no. 10 (December 18, 2020): 302–22. http://dx.doi.org/10.46901/revistadadpu.i10.p302-322.
Full textPacheco Loiola Gomes, Adriel. "JUNTAS GOVERNATIVAS DO RIO GRANDE DO NORTE." Revista Espacialidades 1, no. 01 (2025): 344–58. https://doi.org/10.21680/1984-817x.2025v1n01id38617.
Full textTácito, Caio. "Desapropriação - Imissão provisória - Correção monetária." Revista de Direito Administrativo 189 (July 1, 1992): 390–96. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v189.1992.45396.
Full textBrocco, Pedro Dalla Bernardina. "Explorando a estrutura da confiança: apontamentos em sociologia do direito a partir do funcionamento da Lei de Medidas Cautelares." Revista Direito GV 12, no. 3 (2016): 667–90. http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201628.
Full textChaves, Claudia. "Os Poderes regionais e a construção política do espaço: as complexas jurisdições da administração fazendária no Brasil entre 1821-1823." Almanack, no. 18 (April 2018): 182–211. http://dx.doi.org/10.1590/2236-463320181805.
Full textGaia, Fausto Siqueira. "A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE E O DIÁLOGO DA COERÊNCIA: UMA COMPREENSÃO FENOMENOLÓGICA." Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 12, no. 2 (2017): 497. http://dx.doi.org/10.5902/1981369425518.
Full textPeruchi, Amanda. "Dois planos provisórios da Junta do Protomedicato para a farmácia em Portugal e seus domínios (1800)." Khronos, no. 18 (March 7, 2025): 62–94. https://doi.org/10.11606/issn.2447-2158.i18p62-94.
Full textPretti, Gleibe. "Tutelas provisórias de urgência na modalidade cautelar, coadunadas ao novo CPC, seu entendimento junto ao STJ, desde sua promulgação em 2015." Direitos Democráticos & Estado Moderno 3, no. 9 (2023): 61–83. http://dx.doi.org/10.23925/ddem.v.3.n.9.63512.
Full textCarraz, Damien. "O lugar da imagem pictórica e da espiritualidade junto aos Templários e Hospitalários: estado da questão no espaço francês." HORIZONTE 15, no. 48 (2017): 1191. http://dx.doi.org/10.5752/p.2175-5841.2017v15n48p1191.
Full textVersola, Humberto Luis. "(IN)APLICABILIDADE DA TUTELA DA EVIDÊNCIA NA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E O PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL." Revista de Direito Tributário e Financeiro 5, no. 1 (2019): 18. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0138/2019.v5i1.5432.
Full textGrau, Donatien. "O paradoxo francês do sistema." Veritas (Porto Alegre) 59, no. 2 (2015): 230. http://dx.doi.org/10.15448/1984-6746.2014.2.19557.
Full textSeverino, Antônio Joaquim. "Um balanço (provisório...) da filosofia da educação na America Latina." Ixtli: Revista Latinoamericana de Filosofía de la Educación 1, no. 2 (2014): 155–74. https://doi.org/10.63314/xdmt5018.
Full textSousa, Jônatas Ribeiro de, and Enio Walcácer De Oliveira Filho. "CONSIDERAÇÕES ACERCA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: DETENTO, EGRESSO, RESSOCIALIZAÇÃO E REINCIDÊNCIA." Revista Vertentes do Direito 3, no. 2 (2016): 20–42. http://dx.doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2016.v3n2.p20-42.
Full textRibeiro, Wellington de Sousa. "Teletrabalho: uma análise da medida provisória 1046/2021 como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19." Research, Society and Development 10, no. 16 (2021): e423101623862. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i16.23862.
Full textMagalhães, Álcio Crisóstomo, Terita Michele da Silva Ferreira, Júlio César Maia, Gabriela Barbosa Guimarães, and George Ivan da Silva Holanda. "A formação das juventudes nas tramas da “nova pedagogia da hegemonia”: as diretrizes das reformas do Ensino Médio no contexto de “revolução-restauração”." Germinal: marxismo e educação em debate 14, no. 1 (2022): 536–55. http://dx.doi.org/10.9771/gmed.v14i1.46663.
Full textSaddy, André. "Possibilidade de extinção de concessão de serviço público justificada na recuperação judicial de sociedade empresária – O caso do setor elétrico brasileiro." A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional 13, no. 52 (2013): 199. http://dx.doi.org/10.21056/aec.v13i52.139.
Full textCabral, Rafael Lamera Giesta. "Da resistência ao ajuste: o trabalhador na década de 1930." Revista Direito e Práxis 8, no. 4 (2017): 2741–72. http://dx.doi.org/10.1590/2179-8966/2017/26411.
Full textNascimento e Souza, Alana, and Rafael Figueiredo Pinto. "LIBERDADE DE IMPRENSA VERSUS INVIOLABILIDADE DA IMAGEM." REVISTA JURÍDICA DO MPAC 1, no. 1 (2021): 161–80. http://dx.doi.org/10.59133/rjmpac.v1i1.18.
Full textThais, de Souza Oliveira. "Noemy da Silveira Rudolfer: uma jornada por uma educação igualitária no Brasil." HUMANIDADES & TECNOLOGIA (FINOM) - ISSN: 1809-1628. vol. 44- out. /dez. 2023 44 (November 14, 2023): 129–46. https://doi.org/10.5281/zenodo.10124817.
Full textPinto, Élida Graziane, Alexandre Melo Franco de Moraes Bahia, and Lenir Santos. "O financiamento da saúde na Constituição de 1988: um estudo em busca da efetividade do direito fundamental por meio da equalização federativa do dever do seu custeio mínimo." A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional 16, no. 66 (2017): 209–37. http://dx.doi.org/10.21056/aec.v16i66.366.
Full textFeltran, Gabriel. "ETNOGRAFIA DE PROJETOS POLÍTICOS: SOBRECODIFICANDO O MUNDO SOBRECODIFICADO QUE CARLY MACHADO NOS APRESENTA." Debates do NER 2, no. 38 (2020): 77–82. http://dx.doi.org/10.22456/1982-8136.108371.
Full textTomasevicius Filho, Eduardo. "A tal “lei da liberdade econômica”." Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo 114 (October 26, 2019): 101–23. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v114p101-123.
Full textPerússolo, Pedro Henrique Alberton. "Toni Wolff e a construção da psicologia complexa." Self - Revista do Instituto Junguiano de São Paulo 10 (April 22, 2025): e003. https://doi.org/10.21901/2448-3060/self-2025.vol-10.222.
Full textSilveira, Renata Ferreira, and Marcelo Argenta Câmara. "A AUTONOMIA FRENTE À HIDRA CAPITALISTA: APORTES DA EXPERIÊNCIA ZAPATISTA." GEOgraphia 20, no. 42 (2018): 77. http://dx.doi.org/10.22409/geographia.v20i42.920.
Full textSilveira, Renata Ferreira, and Marcelo Argenta Câmara. "A AUTONOMIA FRENTE À HIDRA CAPITALISTA: APORTES DA EXPERIÊNCIA ZAPATISTA." GEOgraphia 20, no. 42 (2018): 77. http://dx.doi.org/10.22409/geographia2018.2042.a13834.
Full textSilveira, Renata Ferreira, and Marcelo Argenta Câmara. "A AUTONOMIA FRENTE À HIDRA CAPITALISTA: APORTES DA EXPERIÊNCIA ZAPATISTA." GEOgraphia 20, no. 42 (2018): 77. http://dx.doi.org/10.22409/geographia2018.v20i42.a13834.
Full textNascimento, Felipe Augusto Almeida do. "AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA." Revista da Emeron, no. 26 (April 14, 2021): 270–92. http://dx.doi.org/10.62009/emeron.2764.9679n26/2019/38/p270-292.
Full textVecchio, Fabrizio Bon, and Débora Manke Vieira. "COMPLIANCE PÚBLICO: IRREGULARIDADES EM CONTRATOS DA PANDEMIA COVID-19." Revista Ilustração 1, no. 2 (2020): 19–27. http://dx.doi.org/10.46550/ilustracao.v1i2.6.
Full textBarcelos, Débora de Jesus Rezende, Carolina de Souza Novaes Gomes Teixeira, and Caroline Fernanda Silva. "CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS." Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR 26, no. 1 (2023): 491–518. http://dx.doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-023.
Full textSantos, Jonatha Daniel dos, and Sthefane Wendy Costa Ribeiro. "Dialogando sobre Explorações Matemáticas e Literatura Infantil com crianças na Educação Infantil." TANGRAM - Revista de Educação Matemática 6, no. 3 (2023): 142–66. http://dx.doi.org/10.30612/tangram.v6i3.17516.
Full textFagundes, Emerson de França, Juliherme Carlos da Costa, and Tabita Aija Silva Moreira. "Qualidade de Vida no Trabalho: o caso dos agentes penitenciários em um Centro de Detenção Provisória do Rio Grande do Norte." Research, Society and Development 5, no. 2 (2017): 109–23. http://dx.doi.org/10.17648/rsd-v5i2.101.
Full textCouto, Renata Mena Brasil do, and Irene Rizzini. "Acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de rua." Textos & Contextos (Porto Alegre) 20, no. 1 (2021): e39173. http://dx.doi.org/10.15448/1677-9509.2021.1.39173.
Full textSantos, Lyndon de Araújo. "O Cristo Vivo na Civilização: Protestantismo e Espaço Público no Brasil (1930-1932)." HORIZONTE 15, no. 47 (2017): 949. http://dx.doi.org/10.5752/p.2175-5841.2017v15n47p949.
Full textSiqueira, Marcelo Sampaio, and Natercia Sampaio Siqueira. "OS EFEITOS DO ABANDONO NA PERDA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA URBANA: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE." Revista Jurídica da FA7 17, no. 1 (2020): 109–25. http://dx.doi.org/10.24067/rjfa7;17.1:1223.
Full textJúnior, José Carlos da Costa. "O ensino de espanhol em foco: políticas linguísticas e panorama de 12 municípios de Minas Gerais." Letras Escreve 9, no. 3 (2020): 31. http://dx.doi.org/10.18468/letras.2019v9n3.p31-37.
Full textOliveira da Silva, Bismarck, Arilene Lisboa de Araújo, Reginaldo Antônio de Oliveira Freitas Júnior, and Renata Renata Rocha Leal de Miranda Pereira Pinheiro. "BASES DA CULTURA DA VIOLÊNCIA VIVENCIADA POR ADOLESCENTES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO NORTE." Interfaces Científicas - Humanas e Sociais 9, no. 2 (2022): 715–30. http://dx.doi.org/10.17564/2316-3801.2021v9n2p715-730.
Full textLima, Helton Bernardino, Francisca Emmanuella Saraiva Martins, and Marcela Barroso Maciel. "BREVE REFLEXÃO SOBRE A REFORMA DO ENSINO MÉDIO E SUA RELAÇÃO COM A EDUCAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR." Cadernos Cajuína 4, no. 2 (2019): 125. http://dx.doi.org/10.52641/cadcaj.v4i2.283.
Full textMigon, Eduardo Xavier Ferreira Glaser, Guilherme de Araujo Grigoli, and Josias Marcos de Resende Silva. "As Forças Armadas brasileiras e o covid-19: a articulação de uma resposta interdisciplinar ao enfrentamento da pandemia no estado de São Paulo." Revista Brasileira de Estudos de Defesa 9, no. 1 (2022): 127–57. http://dx.doi.org/10.26792/rbed.v9n1.2022.75275.
Full textFerreira, Izabela Tereza Rodrigues, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Felipe Bernardes Silva, and Marília Carvalho de Melo. "O PAPEL DA COMISSÃO GESTORA LOCAL EM ÁREAS DE CONFLITO PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS: ESTUDO DE CASO EM TRECHO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO PACIÊNCIA, NA BACIA DO RIO PARÁ, MINAS GERAIS." Revista Augustus 29, no. 56 (2022): 174–92. http://dx.doi.org/10.15202/1981896.2022v29n56p174.
Full textCerqueira, Janaina Pontes, and Sandra Mara Campos Alves. "A Constitucionalidade do Projeto Mais Médicos para o Brasil." CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO 5, no. 2 (2016): 91. http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v5i2.249.
Full textDe Angelucci, Giulia, Maria Garcia, Olívia Alves Gomes Pessoa, and Maria Tereza Uille Gomes. "Mães presas:." Revista de Estudos Empíricos em Direito 8 (July 11, 2021): 1–37. http://dx.doi.org/10.19092/reed.v8i.538.
Full textSilva, Ana Maria Rolim da, and Jadney Flavio de Melo Aragão. "ANÁLISE DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO NA FORMAÇÃO CIDADÃ E NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS ESTUDANTES." REVISTA FOCO 18, no. 7 (2025): e9136. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v18n7-022.
Full textSuannes, Cláudia Amaral Mello. "A sombra da mãe: um estudo psicanalítico sobre identificação feminina a partir de casos de Vara de Família." Saúde, Ética & Justiça 13, no. 2 (2008): 104. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v13i2p104-105.
Full textLee, Peter. "Em direção a um conceito de literacia histórica." Educar em Revista, spe (2006): 131–51. http://dx.doi.org/10.1590/0104-4060.403.
Full textMenezes, Carla Gurgel, and Omero Martins Rodrigues Junior. "Toxina botulínica tipo A: ação farmacológica e riscos do uso nos procedimentos estéticos faciais." Research, Society and Development 11, no. 14 (2022): e239111436232. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i14.36232.
Full textVieira, Airton Campos. "Indiciamento precoce como consequência de prejuízo ao policial." Brazilian Journal of Development 10, no. 10 (2024): e73978. http://dx.doi.org/10.34117/bjdv10n10-064.
Full textNunes Jr., Tarcisio T., Léo Heller, Priscila Luiza Da Silva, Sonaly Rezende, and Antônio Leite Alves Radicchi. "Prestação dos serviços de água e esgotos em Sete Lagoas-MG: “o SAAE é nosso” ou “que venha a Copasa”?" Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais 12, no. 1 (2010): 119. http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2010v12n1p119.
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