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Dissertations / Theses on the topic 'Juridical humanism'

Author: Grafiati

Published: 7 July 2024

Last updated: 31 July 2025

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1

Davoglio, Pedro Eduardo Zini. "Anti-humanismo Teórico e ideologia jurídica em Louis Althursser." Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2014. http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1141.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Eduardo Zini Davoglio.pdf: 1036340 bytes, checksum: e8fc1186fd5b06a1a92378bb3a047453 (MD5) Previous issue date: 2014-08-01<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>This work aims to think, from a specific interpretation of what Kaplan and Sprinker termed "the Althusserian legacy", his theoretical system and its objects, the specific relations linking the concepts of ideology, law and subjectivity. Thus, undertakes an analysis of ideology in its theoretical and practical senses, its con

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2

Venturi, Eliseu Raphael. "Pressupostos de uma cosmovisão humanista na constitutividade do "Homo Juridicus" contemporâneo." reponame:Repositório Institucional da UFPR, 2013. http://hdl.handle.net/1884/35360.

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Abstract:

Resumo: A discussão trazida nesta dissertação se fundamenta no conceito de homo juridicus desenvolvido pelo jurista francês Alain Supiot (2007) enquanto construção dogmática, coligada às noções de pessoa e de personalidade, e recuperada em torno dos homens concretos em suas vidas particulares e em coletividade (Enrique Dussel). Baseia-se, igualmente, nas preocupações de Supiot por se compreender o direito como técnica de humanização das técnicas e, ainda, em se ter uma das tarefas da ciência do direito como a de se identificar déficits antropológicos das teorias jurídicas. Abordam-se, nesse co

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3

Waquet, François. "Le transfert légal de l’Empire : la lex regia entre pratique politique et modèle théorique." Electronic Thesis or Diss., Université Paris-Panthéon-Assas, 2023. http://www.theses.fr/2023ASSA0087.

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Abstract:

La révolution politique romaine dont les XII Tables furent la traduction juridique consista dans la limitation du pouvoir (imperium) des magistrats par la loi, dont le peuple était seul auteur. Mais l’invention du légalisme romain fut plus tardive et plus durable : la loi devint aussi la source de tout pouvoir dans la cité, faisant de l’imperium une notion juridique. Un tel légalisme permit de conférer des pouvoirs extra-légaux, de telle sorte que les leges regiae de imperio, dont la pratique répétée est attestée outre le cas de Vespasien, prolongeaient sous l’Empire la forme républicaine du g

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Castro, Júnior Marco Aurélio de. "Personalidade Juridica do Robô e sua efetividade no Direito." Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2009. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/10719.

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Abstract:

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-16T19:26:06Z No. of bitstreams: 1 Marco Castro Júnior.pdf: 70633 bytes, checksum: 59542b3d4ac875f71a8b487508b3c1aa (MD5)<br>Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:27:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Marco Castro Júnior.pdf: 70633 bytes, checksum: 59542b3d4ac875f71a8b487508b3c1aa (MD5)<br>Made available in DSpace on 2013-05-09T17:27:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marco Castro Júnior.pdf: 70633 bytes, checksum: 59542b3d4ac875f71a8b487508b3c1aa (MD5) Previous issue date: 2009<b

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Vasconcelos, Jonnas Esmeraldo Marques de. "Direito: da forma jurídica à hegemonia." Universidade de São Paulo, 2014. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-30082017-141902/.

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Abstract:

A presente dissertação tem por objetivo articular as contribuições de dois marxistas à ciência jurídica, são eles: Eugeny Pasukanis e Antonio Gramsci. Trata-se de esforço para delimitar pontos de diálogo entre ambos, os quais refletiram, cada um à sua maneira, sobre o direito. Apesar de contemporâneos, esses dois pensadores não mantiveram contato entre suas posições teóricas. O diálogo entre as suas reflexões, tendo como fio condutor a abordagem sobre o direito, é o desafio enfrentado nessa pesquisa. Por um lado, com o conceito de forma jurídica, a teoria de Pasukanis busca explicar a especifi

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6

Lucas, Doglas Cesar. "Direitos humanos e interculturalidade: um diálogo entre a igualdade e a diferença." Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2481.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:38:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 11<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>O cenário político-social do mundo contemporâneo desafia a efetividade dos direitos humanos como um conjunto comum de reciprocidades e de responsabilidades a ser respeitado pelos diversos povos do globo, seja por conta do rearranjo das relações internacionais, seja por conta da falta de efetividade das legislações protetivas dos Estados-nação, seja por conta do conflito intenso entre as posições culturais particulares e a uni

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7

Cardoso, Tiago. "A arte de governar na filosofia de Michel Foucault: o poder, o inimigo e o racismo." Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2034.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2015-03-04T21:02:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 17<br>Milton Valente<br>A presente dissertação enfrentará alguns conceitos fundamentais da obra foucaultiana, tais como o poder, a soberania, a disciplina, a instituição de seqüestro, a vigilância, para aprofundar a análise naquilo que se refere ao tema da arte de governar. Nesse ponto, será a obra de Nietzsche, no recorte que lida com a temática do pecado, chamada a oferecer uma breve contribuição. Das novas formas de poder pastoral, em Foucault, até alcançar o tema do racismo de Estado, serã

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Duarte, Lorena Paula José. "O caso Fazenda Brasil Verde." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2017. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/179919.

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Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017.<br>Made available in DSpace on 2017-10-03T04:21:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 348551.pdf: 1394269 bytes, checksum: 4f4adfadc2660fb08f9341ca624525ef (MD5) Previous issue date: 2017<br>Esta dissertação propõe-se a identificar o sentido ideológico da tutela às liberdades do trabalho em direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). Para tanto, a autora utiliza-se do Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde x Estado

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9

Neris, Cidinalva Silva Câmara. ""Na sala de justiça" : o divórcio e as modalidades de regulação jurídica da família no Brasil." Universidade Federal de Sergipe, 2015. https://ri.ufs.br/handle/riufs/6251.

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Abstract:

This research is situated in the field of studies on political and legal regulation ways of family relationships, and aims to analyze the new modalities of legal treatment to the divorce in contemporary Brazil. The social and political determinants applied to the family sphere in the context of everyday juridical regulation of the breakdown of marital relationships modes are investigated. The empirical framework is based on four family juridical circuits at the Court of São Luís, Maranhão state capital. The study then focused on the apprehension of the assumptions and implications adopting the

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10

Mossini, Daniela Emmerich de Souza. "Ensino jurídico: história, currículo e interdisciplinaridade." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9534.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:30:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela Emmerich de Souza Mossini.pdf: 913540 bytes, checksum: 9a14bff1b05ffe77451618ba5f73bb34 (MD5) Previous issue date: 2010-11-03<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>This present study has the aim to examine the new demands that the Brazilian juridical teaching tries to fulfill helped by the historical knowledge of public policies responsible for the construction of the national Juridical Teaching curriculum, emphasizing Portugal influence on it. Based on the philosophical and

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11

Ferreira, éder. "Crítica da ideologia jurídica dos direitos humanos fundamentais nos acórdãos do TST (1988/2008)." Universidade Federal de Uberlândia, 2011. https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13187.

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Abstract:

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>The discourse of fundamental human rights present in the sentences of the Superior Labor Court (SLC) in the period 1988 to 2008, is the object of study discussed as a problem the reference to the Marxist critique of legal ideology. The overall objective is to formulate a critique of the discourse of fundamental human rights contained in the proceedings of the SLC and propose elements for understanding the content of fundamental human rights ontological perspective. It is research of quantitative and qualitative approach developed f

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Colaço, Thais Luzia. "O direito guarani pré-colonial e as missões jesuíticas :." Florianópolis, SC, 1998. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/77774.

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Abstract:

Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.<br>Made available in DSpace on 2012-10-17T07:22:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T23:40:59Z : No. of bitstreams: 1 143754.pdf: 9214022 bytes, checksum: fd1a762737dddc1234b886637d0bb912 (MD5)

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Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt. "A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2015. http://hdl.handle.net/10183/121898.

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Abstract:

O presente trabalho procura analisar a relação entre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), suas decisões em relação ao Brasil e como elas podem influenciar o ordenamento jurídico interno. Para isso, pretende analisar a história da Comissão e como ela acabou por possuir uma dualidade de competências, em razão dos tratados internacionais que a orientam, especialmente a Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem (DADH), a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH). Embora não seja o tema central do trabalho, também

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Contreras, Fidel Arturo. "RAZONAMIENTO JURIDICO Y HUMANO DE LOS JUZGADORES QUE IMPARTEN JUSTICIA EN ASUNTOS QUE INVOLUCREN A NIÑAS NIÑOS Y ADOLESCENTES, PARA HACER VALER DE FORMA EFECTIVA EL INTERES SUPERIOR DE LOS MENORES." Tesis de maestría, Universidad Autonoma del Estado de México, 2019. http://hdl.handle.net/20.500.11799/99185.

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Abstract:

La organización del presente proyecto de investigación es con el objetivo de mostrar desde un análisis sistémico la importancia que tiene el interés superior de la niñez dentro del Estado Mexicano, así como las acciones que el mismo Estado realiza con la finalidad de proteger los derechos fundamentales de los niños, niñas y adolescentes en condiciones de familia, que se encuentren inmersos en una controversia de carácter familiar, tomando en consideración las vulnerabilidades sociales y jurídicas en las que se encuentran las niñas, niños y adolescentes en Ixtlahuaca, Estado de México, particul

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Coelho, Marina Dias Dalat. "Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais: uma análise discursiva decolonial sobre o reconhecimento dos povos e comunidades tradicionais no ordenamento jurídico brasileiro sob a perspectiva dos direitos humanos." Universidade Federal de Goiás, 2017. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/7772.

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Abstract:

Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2017-09-13T19:43:41Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marina Dias Dalat Coelho - 2017.pdf: 1973435 bytes, checksum: dcf0e9c1362abb41b06b5200d7deb8d5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)<br>Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-09-19T14:03:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marina Dias Dalat Coelho - 2017.pdf: 1973435 bytes, checksum: dcf0e9c1362abb41b06b5200d7deb8d5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (M

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Marques, Ivan Contente. "Intervenções humanitarias : aspectos politicos, morais e juridicos de um conceito em (trans)formação." [s.n.], 2007. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281494.

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Abstract:

Orientador: Andrei Koerner<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas<br>Made available in DSpace on 2018-08-11T01:52:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marques_IvanContente_M.pdf: 767815 bytes, checksum: 6ec7092e0e762c66283af8c6bcc55128 (MD5) Previous issue date: 2008<br>Resumo: Este trabalho se propõe a estudar os debates acerca das intervenções humanitárias e sua relação com os conceitos de legalidade e legitimidade nas relações internacionais. Para isso, partiremos do início desta discussão que ocorreu antes da formação e da cons

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Bezerra, Denilson da Silva. "O Ecossistema manguezal em Meio Urbano no Contexto de Políticas Públicas de Uso e Ocupação do Solo na Bacia do Rio Anil, São Luis, Maranhão." Universidade Federal do Maranhão, 2008. http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/1077.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-08-19T17:47:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DENILSON DA SILVA BEZERRA.pdf: 6804367 bytes, checksum: 52108d283a1644252b9077555f5302ea (MD5) Previous issue date: 2008-02-23<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>The ecosystem of mangroves possesses great relevance for the coastal area, fact that puts it as an intangible area for the juridical system of Brazil. However this, doesn't take into account the socioeconomic and real estate pressures imposed for this environment in the urban centers, appearing this way, paradoxical situatio

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Damião, Regina Toledo. "Parâmetros para a construção de perfil docente no ensino jurídico da atualidade." Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2007. http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1970.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:43:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regina Toledo Damiao.pdf: 566256 bytes, checksum: c86004ac805aa825b3056e5c5e73bceb (MD5) Previous issue date: 2007-12-12<br>The objective of the present research is to investigate the educational formation of the Higher Education in historical perspective to follow its evolution and problems. After indicating some characteristics of the contemporary society, the study accompanies the modifications of the teaching profession concept for the higher education. Soon after, the research studies the specific legislation f

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Calvares, Godameyr Alves Pereira de. "SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTECAO DOS DlRElTOS HUMANOS: A JUSTICIALIZACAO COMO INSTRUMENTO DE EFETlVlDADE." Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2014. http://localhost:8080/tede/handle/tede/2707.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GODAMEYR ALVES PEREIRA DE CALVARES.pdf: 3609840 bytes, checksum: 666246fd266d1cbab5bcae16ec50701c (MD5) Previous issue date: 2014-09-05<br>-This dissertation aims to carry out a study about the effectiveness of justiciable as an human rights instrument, questioning the need for greater action of non- governmental organizations. Given this context makes an analysis of the long history of human rights in the human history, highlighting the struggle for their effectiveness, bypassing the traditional theory of Norberto

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Artaza, Varela Osvaldo, and Martínez Marcela Palacios. "La afectación de las libertades específicas dentro del régimen penitenciario." Tesis, Universidad de Chile, 2004. http://www.repositorio.uchile.cl/handle/2250/107538.

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Abstract:

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)<br>El problema de esta memoria se nos presenta a partir de ciertos cuestionamientos nuestros frente a la situación actual de los reclusos en Chile. Todo esto debido a que, para empezar, durante al año 2002 fuimos monitores de un taller de teatro efectuado en la calle 5 del Centro de Detención Preventiva (C.D.P) Santiago Sur, por medio del cual nos fuimos interiorizando en la realidad penitenciaria. Este conocimiento fue ampliándose a medida que durante el año 2003 realizamos, en el marco de nuestra investigación, entrevistas y estudio de té

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Oliveira, Sandra Raquel Santos de. "Modos de aparecimento e ocultação das relações entre saber e política no campo de práticas da psicologia jurídica ligados aos discursos de humanização." Universidade Federal de Sergipe, 2010. https://ri.ufs.br/handle/riufs/6033.

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Abstract:

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>This work is part of the questioning of psychology‟s policy in its articulation with the field of law. It is an approach designated by the perspective of Institutional Analysis, articulating contributions of schizoanalitic and social perspectives, and by Foucault‟s notion of power. Presupposing that knowledge and policy are intertwined, but with a relationship historically marked by attempts to break up, the questioning focuses on the investigation of the appearance kinds or concealment of the relationships between knowledge and po

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Pugliesi, Márcio. "O ensino do direito como prática transformadora." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9629.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:30:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcio Pugliesi.pdf: 2893867 bytes, checksum: 63035249b1281db295cf09c20a1fef2f (MD5) Previous issue date: 2011-12-15<br>It presents a proposal for training of law professors that includes the ability to teach and also create and build concepts by solving real conflicts of society, and thus to think the role of professional law, in their various responsibilities of lawyer, public defender, the prosecutor, the judge, minister of higher courts, as a teacher and in all these functions instead of simply laboring to maint

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Machado, Carlos Augusto Alcântara. "A garantia constitucional da fraternidade: constitucionalismo fraternal." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2014. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6436.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Augusto Alcantara Machado.pdf: 1837362 bytes, checksum: 989675495c83e4f542aac6415923d3a7 (MD5) Previous issue date: 2014-05-23<br>The world, nowadays, searches a new civilizing mark. Freedom and equality, as achievements, respectively, of the Liberal State and of the Social State, no more fulfill the wishes of the contemporary state. We will present Fraternity, as the fundament of a new humanism, the unabridged humanism, which has its roots in Christian doctrine, but it also is a cultural element. That influe

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Possobon, Lauren Pons da Silva. "A percepção do aluno no curso de direito em relação ao bom professor." Universidade Estadual do Oeste do Paraná, 2015. http://tede.unioeste.br/handle/tede/3322.

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Abstract:

Submitted by Edineia Teixeira (edineia.teixeira@unioeste.br) on 2018-02-19T12:47:51Z No. of bitstreams: 2 Lauren_Possodon2015.pdf: 1275174 bytes, checksum: d7b98134fd8404745fd8755848ce60de (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-02-19T12:47:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Lauren_Possodon2015.pdf: 1275174 bytes, checksum: d7b98134fd8404745fd8755848ce60de (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-12-08<br>Aware that the educational institutions are the place abl

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Vergueiro, Luiz Fabricio Thaumaturgo. "Implementação da cooperação jurídica internacional vertical." Universidade de São Paulo, 2012. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-06062013-162556/.

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Abstract:

A Cooperação Jurídica Internacional não é um fenômeno completamente novo para o mundo do Direito, mas o crescente desenvolvimento das relações entre pessoas, bens e capitais situados em territórios sob jurisdições diferentes, provoca a necessidade de revisão de conceitos já parcialmente ultrapassados do Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado. Neste contexto histórico, onde deve prevalecer a agilidade nas comunicações e na circulação também dos produtos jurídicos, sem perder de vista o respeito às particularidades de cada Estado e de seu ordenamento jurídico, surge questã

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Salgueiro, José Manuel dos Reis. "Elaboração de diretrizes para formatação de um sistema integrado de gestão de normas educacionais para o estado do Rio de Janeiro." Universidade Federal de Juiz de Fora, 2012. https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/1700.

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Abstract:

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-06-03T15:39:17Z No. of bitstreams: 1 josemanueldosreissalgueiro.pdf: 2203166 bytes, checksum: f8b3956073be411084e0f43bdfe9b5d5 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-02T13:24:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 josemanueldosreissalgueiro.pdf: 2203166 bytes, checksum: f8b3956073be411084e0f43bdfe9b5d5 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-07-02T13:24:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 josemanueldosreissalgueiro.pdf: 2203166 bytes, checksum: f8b3956073be411084e0f43bdfe9b5d5 (M

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Catão, Ana Lucia Prado. "Mediação e judiciário: problematizando fronteiras psi-jurídicas." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17336.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Lucia Prado Catao.pdf: 964165 bytes, checksum: 57b3278e63364ae7fe030b5808595c6b (MD5) Previous issue date: 2009-05-04<br>Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico<br>This study addresses Conflict Mediation as an institutionalising field, in close relation with judicial practices. Mediation is known as an alternative dispute resolution method, systematised in the US in the 1970 s. Along with Conciliation and Arbitration, it s becoming more widespread in Brazil, specially in the juridical field

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ALEIXO, Mariah Torres. "Indígenas e quilombolas icamiabas em situação de violência: rompendo fronteiras em busca de direitos." Universidade Federal do Pará, 2015. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7560.

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Abstract:

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T11:24:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IndigenasQuilombolasIcamiabas.pdf: 1304112 bytes, checksum: 7bab6dcbfa39f8ca5598bd02fea69cc9 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T16:00:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IndigenasQuilombolasIcamiabas.pdf: 1304112 bytes, checksum: 7bab6dcbfa39f8ca5598bd02fea69cc9 (MD5)<br>Mad

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Santos, Liza Franco Busse Reis dos. "Qual é a medida? Um estudo sobre punição e equidade no julgamento da justiça juvenil." Universidade Federal de Goiás, 2016. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/6260.

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Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-09-21T19:54:57Z No. of bitstreams: 2 dissertação - Liza Franco Busse Reis dos Santos - 2016.pdf: 1799188 bytes, checksum: 365adccd2462ca4ed154acb14d94f1e6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)<br>Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-26T11:35:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 dissertação - Liza Franco Busse Reis dos Santos - 2016.pdf: 1799188 bytes, checksum: 365adccd2462ca4ed154acb14d94f1e6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e98009

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Martins, Tarihan Chaveiro. "O processo e o Estatuto da Criança e do Adolescente: uma análise da apuração do ato infracional à luz da doutrina da proteção integral." Universidade Federal de Goiás, 2016. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/6906.

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Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-03-06T20:01:23Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Tarihan Chaveiro Martins - 2016.pdf: 2039609 bytes, checksum: b006b42f9ec5289030fa80fce14fb821 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)<br>Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-03-07T10:42:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Tarihan Chaveiro Martins - 2016.pdf: 2039609 bytes, checksum: b006b42f9ec5289030fa80fce14fb821 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)

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Lugli, Mariana. "Onde está a "varinha mágica"?: um estudo compreensivo da relação família, adolescente, sistema de garantia de direitos e rede de atendimento no contexto jurídico." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/15827.

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Made available in DSpace on 2016-04-28T20:40:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Lugli.pdf: 2298366 bytes, checksum: b574a9803fc7aa90273123619602fffd (MD5) Previous issue date: 2009-05-25<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>The relationship between the family, Children s and Adolescents Rights Guarantee and attendance network is provided. Current research consists of a qualitative investigation undertaken with a family, a judge, a defense lawyer, a psychologist, a minors counselor, a school headmistress and a social worker. Data collection was produced by

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Dias, Eugênia Antunes. "Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul." Universidade Federal de Pelotas, 2008. http://repositorio.ufpel.edu.br/handle/ri/1568.

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Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eugenia_Antunes_Dias_Dissertacao.pdf: 1199049 bytes, checksum: fa96405be1759a59bd958cfcb59b360d (MD5) Previous issue date: 2008-08-27<br>Permanent Preservation Areas (APP s), specially in Brazil s coastal region, have been constantly occupied and degraded by anthropic activities which thrive on the hegemonic model built and consolidated trough a social-historic process that constitute the current relationship between Nature and human society an exteriorization of Nature and its submission to mostly economic int

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Barbosa, Camilo Luiz Vaz. ""Qui... o quê?": uma etnografia da categoria quilombola no Rincão da Cruz." Universidade Federal de Pelotas, 2009. http://repositorio.ufpel.edu.br/handle/ri/1586.

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Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camilo_Luiz_Vaz_Barbosa_Dissertacao.pdf: 1943808 bytes, checksum: 5c14aa4f8e59ac91bb4a5b03c0a277fe (MD5) Previous issue date: 2009-04-06<br>À partir d'un flux des relations sociales vécues par l'ethnographe, pendant presque deux années, temps d'un travail intermittent de recherche avec la communauté « quilombola » Rincão da Cruz (petit village à la campagne, dans les environs de Pelotas, RS, au sud du Brésil), le texte ici présenté cherche, premièrement, à démontrer les stratégies discoursives développées par les

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Oliveira, Cybele. "Procedimento monitório." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2006. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7108.

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Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Cybele Oliveira.pdf: 699987 bytes, checksum: 01797bafd1cd76d35ecbb72683d86591 (MD5) Previous issue date: 2006-05-02<br>This work aims at investigating the regular procedure of tutelage in the juridical order of Brazil, which was introduced as a form of differentiated juridical tutelage by the Law 9079, from July 14, 1995. A wide bibiographycal research was made with the objective of analysing the former historical records of the juridical tutelage, which is the subject of this analysis, as well as the ch

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Lima, Getúlio Targino. "Propriedade: crise e reconstrução de um perfil conceitual." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2006. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7162.

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Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Doutoral Getulio Targino Lima.pdf: 1640984 bytes, checksum: 8c934d939a76f446c8c86d036cca3843 (MD5) Previous issue date: 2006-05-29<br>The aim of the present work is to demonstrate that the property right has suffered a serious crisis in its conceptual profile conformation, which has to be rebuilt due to the symptomatic changes occurred in the contemporary law, referred to its subjective right nature, to the absence of property character in its focus and to the intersubjectivity of the juridical relation that it

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Silva, Carlos Augusto Maciel. "O JULGAMENTO DO CASO RICHTHOFEN: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS EXPRESSAS NA MIDIA DIGITAL." Universidade Federal de Alagoas, 2008. http://repositorio.ufal.br/handle/riufal/979.

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Abstract:

Buscamos apreender, a partir de uma abordagem etnometodológica, as representações sociais sobre violência e criminalidade construídas em torno do julgamento do Caso Richthofen . A questão da Lei, ou melhor, da quebra da Lei representada no ato de Suzane Richthofen, ao planejar e matar os seus pais revela, sobretudo, um esgarçamento dos laços de constituição do pacto social em torno do Poder (Social/Paterno/Materno) na contemporaneidade. Através da mídia digital, acompanhamos as construções discursivas produzidas pelos internautas que se posicionaram sobre o crime em questão, durante o process

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Marinho, Raquel de Melo. "A responsabilidade dos adolescentes autores de ato infracional no diálogo entre o direito e a psicanálise." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17388.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raquel de Melo Marinho.pdf: 1051221 bytes, checksum: de9ca91bf4bc36b06dcd7cb34694ace6 (MD5) Previous issue date: 2009-12-21<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>This study result from a work with adolescents who commit infractional act and are inserted at social educative system. It is a work out of the responsibility idea, that is understanding, by a lot of people, like a expected effect in the application and performing a social educative measure. For that we get opinions about the sub

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Gameiro, Estela Sofia Campos. "Humanity is being driven ashore : a juridical and political essay on marine plastic pollution." Master's thesis, 2019. http://hdl.handle.net/10451/40269.

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Abstract:

Since its invention, in the 1950s, plastic can be found in almost every object or structure. It has created numerous opportunities in many fields, boosting markedly mankind’s development and even its life span. However, combined with modern consumption patterns, in a world that is more and more urban and technological, plastic amounts have reached proportions never seen before. Consequently, plastic waste quantities are also exceeding all the limits reached so far and it is ending in our oceans for two main reasons: reckless behaviour of consumers and improper waste management. National waste

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Sobral, Cristina Maria Miranda Alves Braamcamp. "O dimensionalismo juridico dos animais." Doctoral thesis, 2021. http://hdl.handle.net/11144/5062.

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Abstract:

Esta tese tem como objetivo primeiro abrir a discussão acerca da necessidade de se discutir o enquadramento jurídico dos animais não–humanos e de se lhes atribuir a personalidade jurídica afastando a visão do Direito civilista tradicional. O nosso sistema jurídico, profundamente antropocêntrico (atualmente, vivemos sem contestação no tecnocentrismo), continua a colocar os animais numa posição periférica e, diante do despertar da consciência da nossa animalidade e das relações do homem com o meio ambiente torna-se necessário a consciencialização de

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