Relevant bibliographies by topics / Legislação comparada

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  1. Journal articles
  2. Dissertations / Theses
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  4. Book chapters
  5. Conference papers
  6. Reports

Academic literature on the topic 'Legislação comparada'

Author: Grafiati
Published: 4 September 2021
Last updated: 29 July 2025

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Journal articles on the topic "Legislação comparada"

1

Torres, José Henrique Rodrigues. "Aborto e legislação comparada." Ciência e Cultura 64, no. 2 (2012): 40–44. http://dx.doi.org/10.21800/s0009-67252012000200017.

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2

Mascarello, Marcela De Avellar, and Bryan Alves Devos. "A legislação penal de drogas no Brasil e no México: análise comparada desde uma perspectiva crítica ao proibicionismo." Revista Direito e Práxis 11, no. 2 (2020): 775–807. http://dx.doi.org/10.1590/2179-8966/2019/41801.

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Abstract:
Resumo O texto aborda o impacto do proibicionismo na política criminal de drogas em perspectiva comparada, a partir da análise da legislação penal de dois Estados latino-americanos: o Brasil e o México. Ao fazê-lo, demonstra que o Estado mexicano trouxe progressos significativos, especialmente pela adoção de critérios objetivos de diferenciação das figuras delitivas, um inegável avanço se comparado à legislação brasileira que trada da matéria.
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3

Assis, Jorge Cesar de. "APLICAÇÃO DA PENA NO DIREITO MILITAR ANÁLISE COMPARADA." Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, no. 3 (June 30, 2002): 49–54. https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2002.n3.49-54.

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4

Santos, Diogo De Almeida Viana dos. "COMPLIANCE E LEGISLAÇÃO ANTI-CORRUPÇÃO: UMA PERSPECTIVA COMPARADA." Revista Brasileira de Filosofia do Direito 4, no. 1 (2018): 260. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2018.v4i1.4020.

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Abstract:
Crescimento econômico, combate à pobreza, a eficiência produtiva e a livre concorrência são afetados pela corrução. A globalização estreitou relações entre países e possibilitou um salto no fluxo de negócios em todo o mundo. Este movimento trouxe para empresas que operam em mercados globais, a necessidade de produzir com mais eficiência e agilidade. Por outro lado, criou ambiente mais favorável à corrupção. Governos e empresas se engajam no compromisso de tentar diminuí-la. Convenções internacionais promovem ações práticas para atingir este propósito. A criação e aplicação de leis anticorrupçã
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5

Véras Neto, Francisco Quintanilha, José Sarto Fulgêncio de Lima Filho, and Ana Larissa da Silva Brasil. "Tecnologias da informação nas relações laborais." Revista da Escola Judicial do TRT4 2, no. 3 (2020): 215–42. http://dx.doi.org/10.70940/rejud4.2020.60.

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Abstract:
O presente trabalho busca fazer um estudo sobre como as legislações portuguesa e brasileira têm regulado o teletrabalho, com o objetivo de verificar de que forma ambos os países têm lidado com a perspectiva de proteção ao trabalhador face às tendências de flexibilização da legislação trabalhista. Nesse sentido, os objetivos específicos são: compreender o contexto em que o teletrabalho se desenvolveu no mundo; traçar um panorama do tratamento conferido pela legislação portuguesa ao empregado no regime de teletrabalho; e, por fim, analisar como se deu o tratamento legislativo do Brasil acerca da
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6

Mendes, Pedro Puttini, and Francisco Henrique de Oliveira. "Reserva legal e uso econômico sustentável na legislação internacional comparada." Cuadernos de Educación y Desarrollo 16, no. 7 (2024): e4980. http://dx.doi.org/10.55905/cuadv16n7-147.

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Abstract:
A pesquisa analisa a legislação internacional dos países do Mercosul, Venezuela e dos três países com maior produção de alimentos (China, Estados Unidos e Índia) relacionada à proteção florestal privada e uso econômico de produtos florestais não madeireiros. A pesquisa revela que muitos países estão atualizando suas leis florestais em diferentes óticas de sustentabilidade e níveis de proteção. O estudo destaca a importância da ampliação das discussões de normatização da proteção florestal e seu uso econômico sustentável para garantia de segurança jurídica e desenvolvimento sustentável. A metod
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7

Messias, Gabriel Soares, and José Eronides Sousa Pequeno Junior. "ANÁLISE JURIMÉTRICA COMPARADA DA LEGISLAÇÃO ACERCA DE CIBERCRIME DO BRASIL E ESTADOS UNIDOS." Revista Vertentes do Direito 10, no. 2 (2023): 70–92. http://dx.doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2023.v10n2.p70-92.

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Abstract:
Um dos grandes desafios da conexão em massa é a regulação do ciberespaço, em especial o controle da criminalidade na internet, que provocam dados em todas as nações, no Brasil, especificamente, no ano de 2017, 62.21 milhões de pessoas foram afetadas por crimes cibernéticos, provocando um dano de 22.5 bilhões de dólares. Assim sendo, o Brasil é o segundo país em maiores danos financeiros causados por cibercrimes, ficando atrás apenas da China e logo seguido pelos Estados Unidos. O objetivo é realizar uma análise comparada entre o Brasil e Estados Unidos a fim de compreender o estado da legislaç
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8

Figueiredo Filho, Dalson Brito, Renato Hayashi, Paulo Fernando de Lima Oliveira, and José Luiz Vieira. "Direito do Consumidor em Perspectiva Comparada: uma Abordagem Jurimétrica." Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 16, no. 23 (2018): 241. http://dx.doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p241-267.2018.

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Abstract:
Este artigo analisa o sistema protecionista no âmbito do direito do consumidor em perspectiva comparada a partir de uma abordagem jurimétrica. Examinamos a legislação vigente e os mecanismos institucionais existentes na América Latina, focalizando nos seguintes países: Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai. O desenho de pesquisa utiliza a técnica de análise aninhada, combinando estatística descritiva com estudo de caso. Os principais resultados indicam que a maior parte dos países apresenta níveis elevados de proteção aos direitos do consumidor. Comparativamente, o ordenamento jurídico
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9

De Lucca, Newton. "O direito de recesso no direito brasileiro e na legislação comparada." Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo 94 (January 1, 1999): 101. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v94i0p101-147.

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Lopes, Thiago Aparecido, and Pauliana Maria Dias. "A RESPONSABILIDADE DAS BIG TECHS E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 11, no. 6 (2025): 147–64. https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19708.

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Abstract:
Este artigo analisa a responsabilidade das Big Techs no combate a crimes digitais, equilibrando liberdade de expressão e prevenção de danos no ambiente virtual. Identifica lacunas na legislação atual e propõe um modelo regulatório que evite censura excessiva ou impunidade. A metodologia inclui análise de jurisprudência (STJ/STF), legislação comparada (como o Digital Services Act) e doutrina. Conclui-se pela necessidade de regulação híbrida, combinando autorregulação auditável e sanções proporcionais para garantir um espaço digital democrático.
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Dissertations / Theses on the topic "Legislação comparada"

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Ricci, Paolo. "De onde vem nossas leis? Origem e conteúdo da legislação em perspectiva comparada." Universidade de São Paulo, 2006. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-28052007-143818/.

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Abstract:
Este trabalho é um estudo comparado do impacto do sistema eleitoral e do poder de agenda sobre a produção legislativa sancionada de origem parlamentar in 22 democracias. Investiga-se a hipótese de que sistemas centrados no candidato incentivam os deputados a produzirem iniciativas legislativas paroquiais, isto é, normas que conferem benefícios locais. Alternativamente, considero a hipótese de que os parlamentares são influenciados mais pelas pressões vindas dos grupos organizados, independentemente do grau de personalização que o sistema eleitoral proporciona. Isso significa que, em termos de
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Silva, Valter da. "Um estudo sobre a percepção dos profissionais das áreas de contabilidade e controladoria sobre a lei Sarbanes-Oxley comparada com a legislação brasileira." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1766.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valter da Silva.pdf: 1304368 bytes, checksum: f46419e89e3e812e5ba1f02df33d5b5f (MD5) Previous issue date: 2010-05-26<br>Due to major scandals occurred in the financial market, mainly in America, the credibility of companies have become decisive to the operation of the stock market and every economic system worldwide. At the time of the scandals, the fragility of internal controls as well as the improper disclosure of information related to their financial reports became appallingly apparent. That led to the establis
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3

Guerra, Andre Morgado. "Preços de transferência: a experiência internacional e o caso brasileiro." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2001. http://hdl.handle.net/10438/5310.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-07-25T00:00:00Z<br>Este trabalho analisa a legislação brasileira de preços de transferência. O objetivo principal é sugerir mudanças que possam aperfeiçoar a legislação existente, sem que isto afete negàtivamente o influxo de investimento estrangeiro direto para o Brasil. A experiência internacional é usada como referência. São utilizados a leqislação-dos Estados Unidos da América (EUA) e as diretrizes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como principais fonte
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ARAÚJO, Alana Ramos. "Comitê de bacia hidrográfica do rio Paraíba: arranjo jurídico-institucional, sociotécnico e ambiental." Universidade Federal de Campina Grande, 2011. http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/1887.

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Abstract:
Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-10-03T11:33:10Z No. of bitstreams: 1 ALANA RAMOS ARAÚJO - DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2011.pdf: 4304665 bytes, checksum: 2efcda3c529f49b9d1315827ac6d752f (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-10-03T11:33:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALANA RAMOS ARAÚJO - DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2011.pdf: 4304665 bytes, checksum: 2efcda3c529f49b9d1315827ac6d752f (MD5) Previous issue date: 2011<br>Capes<br>A mudança da gestão hídrica centralizada para a gestão descentralizada dos recursos hídricos na agenda jurídica brasileira veio com o paradigma democr
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Ribeiral, Tatiana Braz. "Direitos políticos e legislação eleitoral no México e Brasil." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2012. http://repositorio.unb.br/handle/10482/14811.

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Abstract:
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Estudos e Pós-Graduação Sobre as Américas, 2012.<br>Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-12-02T11:27:24Z No. of bitstreams: 1 2012_TatianaBrazRibeiral.pdf: 1771823 bytes, checksum: b257bf18f0597b84922a6e1a148549bb (MD5)<br>Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2013-12-10T14:00:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_TatianaBrazRibeiral.pdf: 1771823 bytes, checksum: b257bf18f0597b84922a6e1a148549bb (MD5)<br>Made available in DSpace on 2013-12-10T14:00:00Z
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Nabeshima, Yuri Kuroda. "A discriminação da mulher no mercado de trabalho: estudo comparado da legislação do Brasil e do Japão." Universidade de São Paulo, 2014. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-12122014-094325/.

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Abstract:
O presente trabalho tem por objetivo analisar a discriminação da mulher no mercado de trabalho por meio do estudo comparado da legislação brasileira e japonesa. Apesar das experiências políticas, econômicas, sociais e culturais diferentes, o Brasil e o Japão, assim como a maioria dos países (para não dizer todos), enfrentam a séria questão da discriminação de gênero. As mulheres sempre ocuparam um papel secundário na sociedade, que tem atribuído a elas a imagem de esposa do lar e mãe dedicada neste sistema familiar patriarcal. De fato, no que tange ao mercado de trabalho, este problema tem sid
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7

Ramos, André Luiz Arnt. "Dano reparável e segurança jurídica substancial : legislação e jurisdição nos contextos alemão e brasileiro." reponame:Repositório Institucional da UFPR, 2016. http://hdl.handle.net/1884/45034.

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Abstract:
Orientador : Prof. Dr. Eroulths Cortiano Junior<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 16/09/2016<br>Inclui referências : f. 193-212<br>Área de concentração: Direito das relações sociais<br>Linha de pesquisa: Novos paradigmas do direito<br>Resumo: A reparação de danos, em suas contemporâneas feições, orbita em torno do problema da identificação do dano reparável, que se resume na seleção dos interesses protegidos. A tradição europeia continental conta com variadas respostas a este problema
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Saadi, Ricardo Andrade. "O combate à lavagem de dinheiro." Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2007. http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1099.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Saadi.pdf: 1202892 bytes, checksum: 2295709c9bd16ad44c037d16283b746e (MD5) Previous issue date: 2007-03-12<br>Fundo Mackenzie de Pesquisa<br>It is treated of work that seeks to demonstrate the importance of the combat to the money laundering crime once the same has been provoking several damages to States and the society as a completely. For that we demonstrated what is the money laundering crime, we demonstrated the Brazilian law on the theme, we mentioned the main national and international organisms dippe
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Cruz, Nathália Queiroz Mariano. "A legislação oral no judaísmo rabínico: um estudo comparado da jurisdição e das halakhot de Shabbat na Mishnah e nos manuscritos de Qumran (II AEC – II EC )." Universidade Federal de Goiás, 2018. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/8487.

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Abstract:
Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-17T11:47:20Z No. of bitstreams: 2 Tese - Nathália Queiroz Mariano Cruz - 2018.pdf: 2782906 bytes, checksum: ef11941432151442aac9541b11ca84db (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)<br>Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-17T13:05:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Nathália Queiroz Mariano Cruz - 2018.pdf: 2782906 bytes, checksum: ef11941432151442aac9541b11ca84db (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)<br>Made a
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Ângulo, Astrid Coromoto Uzcátegui. "As marcas de certificação." Florianópolis, SC, 2006. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/88938.

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Abstract:
Tese (dourorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.<br>Made available in DSpace on 2012-10-22T15:07:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 227979.pdf: 1517424 bytes, checksum: 4b8952e40e22f940684ad58dd65e4cfb (MD5)<br>Trata-se de trabalho interdisciplinar da área das ciências sociais, cujo conteúdo abarca a história, a economia, o direito, as relações internacionais e a integração econômica, buscando interpretar, compreender e explicar a figura jurídica reconhecida como Marca de Certificação pelo Direito de Marcas brasileiro.
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Books on the topic "Legislação comparada"

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Simpósio Brasil-Québec sobre Direito do Consumidor (2010 Universidade Federal Fluminense. Faculdade de Direito). Legislação comparada sobre direito do consumidor. Editora da UFF, 2010.

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Neto, Cândido Furtado Maia. Direito constitucional penal do Mercosul: Direitos humanos, meio ambiente e legislação comparada. 2nd ed. Juruá Editora, 2008.

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Neto, Cândido Furtado Maia. Direito constitucional penal do Mercosul: Direitos humanos, meio ambiente e legislação comparada. 2nd ed. Juruá Editora, 2008.

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Cifuentes, Rafael Llano. Novo direito matrimonial canônico: O matrimônio no código de direito canônico de 1983, estudo comparado com a legislação brasileira. Marques Saraiva, 1988.

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Jankov, Fernanda Florentino Fernandez. Direito internacional penal: Mecanismo de implementação do Tribunal Penal Internacional. Saraiva, 2009.

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6

Guia Mocambique: Uma análise comparada: disposições do protocolo da SADC contra a corrupção e legislação de combate à corrupção em Moçambique. Institute for Security Studies, 2005.

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Paixão, Gicelli. Comentários à Reforma Trabalhista: Legislação Comparada MP 808/2017 e Enunciados Da 2ª Jornada de Direito Do Trabalho 2ª Edição Revisada e Atualizada. Independently Published, 2018.

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Guia Angola: Uma analise comparada : disposições do protocolo da SADC contra a corrupção e legislação de combate a corrupção em Angola = Handbook Angola : a comparative analysis : provisions of the SADC protocol against corruption and anti-corruption legislation of Angola . Institute for Security Studies, 2005.

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9

Das cooperativas na perspectiva luso-brasileira: Comercialidade e participação social : o que são, o que podem e o que não devem ser. Editora LTr, 2009.

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10

Catalunya-Quebec: Legislacio i politiques linguistiques : Actes del Col·loqui Internacional sobre Politiques i Legislacions Linguistiques Comparades, Barcelona, ... de l'Institut de Sociolinguistica Catalana). Generalitat de Catalunya, Departament de Cultura, 2000.

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Book chapters on the topic "Legislação comparada"

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Pereira, André Gustavo Campinas, Júlio Anderson Araújo Pereira, Glenda Tainara Santos Barbosa, et al. "O USO DE GEOTECNOLOGIAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: PROPOSTA METODOLÓGICA PARA ANÁLISE DE IMPACTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO – AP." In Geotecnologias: análises, técnicas e aplicações em pesquisa. Editora Científica Digital, 2024. http://dx.doi.org/10.37885/230914255.

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Abstract:
A região amazônica possui extrema relevância geopolítica, devido à vasta riqueza de recursos naturais não renováveis e biodiversidade. A busca pelo desenvolvimento econômico e integração da Amazônia remonta ao período da intervenção militar, que se caracterizou pela implementação de incentivos fiscais, bem como pela construção de estradas, usinas hidroelétricas, portos e outras infraestruturas. As políticas públicas voltadas ao desenvolvimento territorial e regularização fundiária da região se concentram em interesses econômicos, mas enfrentam a fragmentação, falta de coordenação, escassez de
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2

Durans, Érika Luana Lima, Neuriane Silva Melo, Marylin Fonseca Leal de Farias Wetters, et al. "CARACTERIZAÇÃO DO SEDIMENTO DO MÉDIO MEARIM EM BACABAL E SÃO LUÍS GONZAGA NO ESTADO DO MARANHÃO, BRASIL." In Indicadores de Qualidade Ambiental: uma perspectiva a partir da Zona de Transição Amazônica-Cerrado - Volume 2. Editora Pascal LTDA, 2023. http://dx.doi.org/10.29327/5329123.1-5.

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Abstract:
O Maranhão é um dos estados do Nordeste brasileiro que possui grande potencial hídrico, formado por bacias hidrográficas, lagos e águas subterrâneas que ocupam uma área territorial de 325.650 km². Devido a isso, o objetivo desta pesquisa foi estudar as variáveis físicas e químicas da Bacia do Médio Mearim em Bacabal e São Luís Gonzaga no Estado do Maranhão, por meio de análise de sedimentos. As coletas de água foram realizadas de forma linear obedecendo equidistância dos pontos dos dois municípios: Bacabal e São Luís Gonzaga, nas duas estações (seca e chuvosa) de 2020, foram realizadas análise
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da Silva Veiga, Fábio, and Samuel Henrique Silva Favorito Brandão. "A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES E A APLICABILIDADE DA BUSINESS JUDGMENT RULE: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E PORTUGAL." In Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo-Brasileira, Vol. V. Iberojur Science Press, 2025. https://doi.org/10.62140/fvsb8372025.

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Abstract:
Resumo: O presente artigo propõe um estudo acurado sobre os princípios da diligência e da lealdade, a serem observados pelos administradores de sociedades empresariais, bem como a aplicabilidade da teoria da ‘business judgment rule’ sob as perspectivas portuguesa e brasileira. O principal objetivo do presente estudo é examinar como ambos os princípios são abordados por cada legislação, assim como averiguar se ocorre a absorção da teoria da ‘business judgment rule’ por cada ordenamento jurídico, e consequentemente como sucede sua aplicabilidade. Ademais, o estudo será de grande valia, pois visa
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Moreira, Juan Viana, Emília do Socorro Conceição de Lima Nunes, Lorena Géssica Carvalho do Vale, et al. "PRODUÇÃO ARTESANAL E ANÁLISE LABORATORIAL DE HIDROMEL ELABORADO COM DIFERENTES ESPÉCIES DE LEVEDURAS DO GÉNERO SACCHAROMYCES." In Avanços, Inovações e Saberes em Ciência e Tecnologia de Alimentos - Vol.3. Editora Científica Digital, 2025. https://doi.org/10.37885/241218536.

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Abstract:
O Brasil é um grande produtor de mel e bastante reconhecido no cenário mundial por exportar um mel de alta qualidade, nesse contexto os derivados do mel se tratam de uma forma viável de agregar ainda mais valor ao produto. O hidromel se trata de uma bebida fermentada obtida da adição de uma levedura a uma mistura de mel e água. Em países do continente europeu é uma bebida bastante apreciada, e tendo um grande potencial inexplorado no Brasil. O presente trabalho teve por objetivo produzir hidromel de forma artesanal com duas cepas da levedura Saccharomyces, e caracterizar seus requisitos físico
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MELO, R. M., and A. L. S. MOTTA. "TELETRABALHO: HISTÓRICO, REGULAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E NO DIREITO COMPARADO." In Direito contemporâneo: novos olhares e propostas: Volume 2. Dialética, 2023. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-270-0420-2-c12.

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Nodari, Maísa Kelly, Karen Renata Capelesso, and Mayara Grasiella Silvério. "VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: PERSPECTIVAS COMPARADAS ENTRE BRASIL, PORTUGAL E ESPANHA." In Nuevas Perspectivas del Derecho en Iberoamérica, Vol. II. Iberojur Science Press, 2024. http://dx.doi.org/10.62140/mnkcms1792024.

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Abstract:
Este artigo aborda a violência política de gênero como uma manifestação da violência de gênero estrutural, com foco no Brasil, Portugal e Espanha. A pesquisa tem como objetivo compreender as diferentes formas de manifestação dessa violência, considerando as desigualdades históricas, jurídicas e legislativas entre homens e mulheres. Embora a Lei nº 14.192/2021 no Brasil represente um avanço significativo, ainda há limitações que necessitam ser enfrentadas. Em Portugal e na Espanha, a violência política de gênero ainda não é abordada de forma específica na legislação, apesar de avanços em iguald
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Hissa Filho, Hélio Barbosa. "Direito à desconexão na América Latina: estudo comparado entre Brasil e Colômbia." In Novas perspectivas do Direito Internacional:. Mucuripe, 2024. http://dx.doi.org/10.29327/5341937.1-3.

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Abstract:
Investiga-se o direito à desconexão na América Latina, em estudo comparado entre Brasil e Colômbia, verificando-se, inicialmente, a natureza daquele no contexto dos direitos humanos, bem como o identificando no ordenamento jurídico pátrio. Em seguida, será averiguada a compatibilidade entre a Lei nº. 2.191, de seis de janeiro de 2022, que o regulamentou em território colombiano, e o ordenamento jurídico brasileiro, a fim de que se possa aferir se a referida norma pode servir de base para o legislador nacional. Para tanto, foi realizado estudo propositivo, visando ao enriquecimento científico a
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SILVA, K. R. O., W. W. V. SANTOS, G. A. ARRUDA, and S. P. SILVA. "Avaliação físico-química de polpas de goiaba produzidas por pequenos produtores associados ao Programa de Aquisição de Alimentos da cidade de Afogados da Ingazeira, PE." In A indústria de alimentos e a economia circular: alimentando uma nova consciência. Agron Food Academy, 2021. http://dx.doi.org/10.53934/9786599539640-9.

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Abstract:
A produção de polpa de frutas é uma alternativa promissora no processamento de frutos, favorecida por fatores como variedade de matéria-prima, praticidade, além de gerar renda para pequenos produtores. Logo, é essencial garantir que os requisitos básicos de qualidade sejam atendidos. O trabalho teve como objetivo avaliar os parâmetros físico-químicos de polpas de fruta de goiaba, a fim de verificar se estão de acordo com a legislação vigente. As polpas de fruta foram fornecidas por produtores associados ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA. Realizou-se as seguintes análises: pH, Sólidos T
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Silva, Alex Salviano da. "OS NOVOS RUMOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS." In Integração Multidisciplinar no Conhecimento. Aurum Editora Ltda, 2025. https://doi.org/10.63330/aurumpub.006-001.

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Abstract:
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) marca uma nova etapa na modernização da Administração Pública Brasileira, promovendo avanços significativos em transparência, eficiência e controle dos gastos públicos. Este artigo analisa os fundamentos teóricos e as práticas trazidas pela nova legislação, destacando suas inovações e comparando-as com legislações internacionais, como as da União Europeia. Além disso, discute-se os desafios de implementação nos diferentes entes federativos, especialmente nos municípios de pequeno porte, e propõem-se caminhos para a efeti
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Silva, Marcelo Salles da, Daniela Palhuca do Nascimento Queiroz, Fernando Portel Cabrera, and Márcio Luiz dos Santos. "O CÓDIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL LUSITANO: UM ESTUDO COMPARADO COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE PATENTES." In Ciências jurídicas: Certezas, dilemas e perspectivas 3. Atena Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.68021221121.

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Conference papers on the topic "Legislação comparada"

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Portela, Sarah Ramos, Flávia Aline Andrade Calixto, Alfredo Artur Pinheiro Júnior, Robertta Gitahy Freire, and Thamara Dias Fernandes. ""ANÁLISE DE CONDIÇÕES HIGIÊNICO SANITÁRIAS DE LINGUIÇAS SUÍNAS NÃO INSPECIONADAS PRODUZIDAS E COMERCIALIZADAS EM JUIZ DE FORA-MINAS GERAIS "." In XXXIII Jornada Científica da Medicina Veterinária. Even3, 2025. https://doi.org/10.29327/1505793.33-4.

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Abstract:
"A carne suína apresenta grande relevância econômica e alimentar, uma vez que é um dos produtos cárneos mais populares e consumidos o mundo. Há um crescimento notável na fabricação e venda de produtos embutidos. As linguiças artesanais são amplamente vendidas em feiras livres e, frequentemente apresentam uma variedade de características, muitas das vezes não estando em conformidade com a legislação. Este estudo teve como objetivo avaliar a qualidade microbiológica de linguiças suínas produzidas e comercializados informalmente, sem inspeção sanitária, na região de Juiz de Fora, Minas Gerais. Fo
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PEREIRA, ALINE VIANA, VICTOR EDUARDO ANTUNES, DARLAN DE PAIVA SANTANA, and CARLOS GUILHERME PITARELO DOS SANTOS. "ESTUDO DE CASO ANTEPROJETO X CONTRATAÇÃO INTEGRADA – INTERSEÇÃO EM DESNÍVEL NA RODOVIA BR-376/PR, CRUZAMENTO COM PR-317, EM MARINGÁ/PR." In Anais da 49ª Reunião Anual de Pavimentação - RAPv. Even3, 2024. http://dx.doi.org/10.29327/1430212.49-77.

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Abstract:
O artigo analisa as implicações da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) nas modalidades de contratação de obras públicas, focando na contratação de anteprojeto e sua integração em contratos de execução. Utilizando o caso específico do desenvolvimento do "Trevo Catuaí" uma interseção em desnível na rodovia BR-376/PR, cruzamento com PR-317, em Maringá/PR, o estudo compara a contratação inicial do anteprojeto com a contratação integrada subsequente. Observou-se que, antes da nova legislação, a contratação de anteprojeto seguia padrões tradicionais de licitação, enquanto a nova lei permite
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Paiva da Mota Silveira Filho, Alexandre, Clodoaldo Lucas de Oliveira Rocha, and Giorge André Lando. "A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ARGENTINA E NO BRASIL: estudo comparado entre os regimes jurídicos e a legislação existente." In II Colóquio Internacional (Brasil) (França) II Mostra Científica Online. Even3, 2022. http://dx.doi.org/10.29327/iicoloquiobrasilfrancaeiimostra.455372.

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Balzan, Katiane, Paula Floss, Maria Luiza Souza, Jancaline Rojahn, Susan Groth, and Erasmo Felipe Vergara. "RUÍDO DE TRÁFEGO VEICULAR E VERTICALIZAÇÃO URBANA: UM ESTUDO NA CIDADE DE CHAPECÓ - SC." In XVIII ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO. UFRGS, 2020. http://dx.doi.org/10.46421/entac.v18i.768.

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Abstract:
A poluição sonora é um dos grandes problemas dos centros urbanos atualmente uma vez que a verticalização urbana e o crescente número de veículos acabam interferindo diretamente no ruído nas cidades. O presente trabalho tem como objetivo avaliar as condições de poluição sonora devido ao tráfego veicular na região central da cidade de Chapecó – SC, e comparar os resultados com os limites permitidos pela legislação vigente. Os dados foram coletados com medidor sonoro em 14 pontos da cidade, com tempo de medição de 1 hora. A análise visa comparar grandezas acústicas, de tráfego e de geometria urba
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Balzan, Katiane, Paula Floss, Maria Luiza Souza, Jancaline Rojahn, Susan Groth, and Erasmo Felipe Vergara. "RUÍDO DE TRÁFEGO VEICULAR E VERTICALIZAÇÃO URBANA: UM ESTUDO NA CIDADE DE CHAPECÓ - SC." In XVIII ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO. UFRGS, 2020. http://dx.doi.org/10.46421/entac.v18i.769.

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Abstract:
A poluição sonora é um dos grandes problemas dos centros urbanos atualmente uma vez que a verticalização urbana e o crescente número de veículos acabam interferindo diretamente no ruído nas cidades. O presente trabalho tem como objetivo avaliar as condições de poluição sonora devido ao tráfego veicular na região central da cidade de Chapecó – SC, e comparar os resultados com os limites permitidos pela legislação vigente. Os dados foram coletados com medidor sonoro em 14 pontos da cidade, com tempo de medição de 1 hora. A análise visa comparar grandezas acústicas, de tráfego e de geometria urba
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Agnol Fiorentin, Chaelin Dall’, Letícia Nerone Gadens, and Gislene de Fátima Pereira. "A DINÂMICA DA EXPANSÃO EM CIDADES MÉDIAS. Estudo da cidade de Erechim- RS, 2009-2019." In Seminario Internacional de Investigación en Urbanismo. Universitat Politècnica de Catalunya, Grup de Recerca en Urbanisme, 2022. http://dx.doi.org/10.5821/siiu.12220.

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Abstract:
In the last decade, medium-sized cities showed a higher growth rate when compared to metropolises. This growth reflects in considerable expansions of its urban limits. By the observation, the sprawl dynamics not accompanied by investments in infrastructure and normative updating, intensifying in medium-sized cities, the inequalities already observed in metropolises. To understand this dynamic, the research explores the logic that configures sprawl in medium-sized cities, from the perspective of the main aspects that structure and regulate it. To this end, the research methodology covered as an
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Lidório Júnior, Ronaldo Almeida, Maria Giovana Queiroz de Lima, Alessandra Encarnação de Morais, and Patricia Leite Brito. "Conhecimento sobre abortamento legal na formaçãomédica." In 45º Congresso da SGORJ XXIV Trocando Ideias. Zeppelini Editorial e Comunicação, 2021. http://dx.doi.org/10.5327/jbg-0368-1416-20211311027.

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Abstract:
Introdução: Abortamento é definido como a interrupção da gestação até a 20ª ou 22ª semana ou com peso fetal inferior a 500 g. É um importante problema de saúde pública no Brasil. Aproximadamente uma em cada cinco mulheres, aos 40 anos, já realizou ao menos um aborto, muitos deles de maneira insegura, acarretando elevada morbimortalidade materna. Atualmente, o abortamento configura crime, mas há duas situações consideradas não puníveis conforme o Código Penal Brasileiro: risco de morte à gestante e gravidez resultante de estupro. Em 2012, foi descriminalizado também o aborto em casos de anencef
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Santo, Bianca E., Helio C. B. Junior, Renan H. Susuki, Thalles P. L. Mota, Josiel M. de Figueiredo, and Allan G. de Oliveira. "O problema da regulamentação de Base de Dados no Brasil." In Escola Regional de Informática de Mato Grosso. Sociedade Brasileira de Computação - SBC, 2024. http://dx.doi.org/10.5753/eri-mt.2024.245837.

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Abstract:
O artigo analisa a regulamentação das bases de dados no Brasil, destacando os desafios gerados pela ausência de uma legislação específica. Com o crescimento do mercado de dados, a proteção de direitos sobre essas informações torna-se essencial. A pesquisa utiliza métodos históricos e comparativos para analisar as implicações da falta de proteção legal, considerando a Lei de Direito Autoral e tratados internacionais, além de comparar o cenário brasileiro com legislações de países como a União Europeia e os Estados Unidos. A conclusão destaca a necessidade de regulamentação para estimular inovaç
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Barros, Gabriel Ferrari de, Denis Bruno da Silva Reis, Rafael Souza Honorato, et al. "Interação também é inclusão na educação: avaliando a comunicabilidade mediada por leitor de tela em sistemas acadêmicos de instituições federais." In Simpósio Brasileiro de Informática na Educação. Sociedade Brasileira de Computação - SBC, 2024. http://dx.doi.org/10.5753/sbie.2024.242163.

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Abstract:
Ao longo dos últimos anos, tem crescido o interesse em iniciativas e práticas que contribuam com a inclusão de pessoas com deficiência nas instituições de ensino. Embora o Brasil tenha ampla legislação com essa temática, ainda há muito a ser feito. Estudos revelam que, mesmo em projetos pedagógicos de cursos da área de Computação, a acessibilidade é comumente associada apenas às instalações físicas e núcleos de apoio. Considerando que os sistemas acadêmicos também integram os esforços para a inclusão na educação, este estudo descreve avaliações de comunicabilidade em sistemas acadêmicos de dua
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Ostapiv, Flávia Natália, and Juliana Dias De Castro. "A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA PARA REDUÇÃO DE AUTUAÇÕES POR CRIMES AMBIENTAIS." In I Congresso Nacional On-line de Conservação e Educação Ambiental. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente, 2021. http://dx.doi.org/10.51189/rema/1798.

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Abstract:
Introdução: A Lei nº 9605/98, Lei de Crimes Ambientais, prevê sanções penais e administrativas a quem comete atividades lesivas ao Meio Ambiente, podendo culminar em multa, sanções restritivas de direito e até mesmo detenção, podendo gerar atenuantes de acordo com a gravidade do crime, antecedentes do infrator e situação econômica do mesmo. Observou-se que uma parcela considerável dos Autos de Infração Ambiental (AIA’s) registrados pelo Instituto Água e Terra (IAT) no Sudoeste do Paraná são decorrentes de infrações de produtores rurais, que, possivelmente por falta de conhecimento da legislaçã
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Reports on the topic "Legislação comparada"

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Paz, Santiago, Martina Bergues, and José Callero. Evolução das estratégias de segurança cibernética: análise do cenário regional e internacional. Inter-American Development Bank, 2024. http://dx.doi.org/10.18235/0013232.

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Abstract:
Na era digital, a segurança cibernética tornou-se um imperativo estratégico para governos em todo o mundo. O crescente volume e sofisticação das ameaças cibernéticas destacaram a necessidade de estruturas de proteção robustas e coordenadas. Nesse contexto, as estratégias nacionais de cibersegurança surgem como instrumentos fundamentais para garantir a segurança e a resiliência do ciberespaço. O estudo incluiu a análise de 12 países com nível de maturidade avançado fora da região e sete países da América Latina e Caribe (de forma a contemplar a experiência regional na temática), totalizando uma
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