Dissertations / Theses on the topic 'Legislação do SUS'
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Lamb, Lore. "Participação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde na estruturação da assistência farmacêutica no SUS." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2013. http://repositorio.unb.br/handle/10482/16076.
Full textJunior, Reynaldo Mapelli. "Judicialização da saúde e políticas públicas: assistência farmacêutica, integralidade e regime jurídico-constitucional do SUS." Universidade de São Paulo, 2015. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5151/tde-23022016-162923/.
Full textCalipo, Sylvia Maria. "Saúde, estado e ética -NOB/96 e Lei das Organizações Sociais: a privatização da instituição pública da saúde?" Universidade de São Paulo, 2002. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/7/7137/tde-19092006-174708/.
Full textFreitas, Marcella Abunahman. "A avaliação da efetividade da política de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2011. http://hdl.handle.net/10438/8160.
Full textCastro, Denise Pestana de. "Análise de implantação do componente municipal do Sistema Nacional de Auditoria do SUS: proposta de um instrumento de avaliação." Programa de pós-graduação em Saúde Coletiva, 2004. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/10381.
Full textBesso, Sandra. "Transexualismo: as decisões do Poder Judiciário no tocante à alteração do prenome a partir da Carta Cidadã de 1988." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2011. http://hdl.handle.net/10438/8755.
Full textNunes, Gissele Souza De Franceschi. "Avaliação da transparência pública à luz da legislação brasileira." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2013. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/123151.
Full textNeto, Carlos José dos Santos. "A discussão da legislação antiterrorismo no Brasil." Master's thesis, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2014. http://hdl.handle.net/10400.5/8420.
Full textRamos, Raquel de Souza. "Análise do arcabouço teórico jurídico do Sistema Único de Saúde: representações sociais na construção dos princípios éticos-organizativos." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2007. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=719.
Full textLunardi, Tarciso. "A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais." reponame:Repositório Institucional da UCS, 2011. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/580.
Full textVilarinho, Fátima Cristina Vechina. "A nova lei das finanças locais e os seus impactes." Master's thesis, Universidade de Aveiro, 2010. http://hdl.handle.net/10773/3694.
Full textMorais, Valério Pimenta de. "Decisão judicial e sua influência sobre a Legislação Tributária Paulista: uma perspectiva neopositivista." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2013. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6214.
Full textDroppa, Alisson 1983. "Direitos trabalhistas : legislação, justiça do trabalho e trabalhadores no Rio Grande do Sul (1958-1964)." [s.n.], 2015. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281141.
Full textPerotto, Marco Aurélio. "A influência da legislação ambiental no uso e conservação da bacia hidrográfica do Rio Maquiné (RS), no período de 1964 a 2004." Florianópolis, SC, 2007. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/90552.
Full textCavuquila, Carlos Alberto. "Ordenamento territorial e legislação fundiária - problemas de sua aplicação pelas Administrações Municipais em Angola." Master's thesis, Universidade de Évora, 2012. http://hdl.handle.net/10174/15166.
Full textBaú, Silvana. "Os profissionais arquiteto e engenheiro civil : uma abordagem sobre suas práticas." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2003. http://hdl.handle.net/10183/2461.
Full textSmith, Ana Carolina de Lima. "Rotulagem de alimentos: avaliação da conformidade frente à legislação e propostas para a sua melhoria." Universidade de São Paulo, 2010. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/9/9131/tde-31012011-135950/.
Full textTavares, Priscila de Oliveira. "Análise de intervenções urbanas e suas articulações com a legislação na cidade de Belo Horizonte." Universidade Federal de Minas Gerais, 2013. http://hdl.handle.net/1843/ISMS-9CPKWP.
Full textManzine, Luiz Gonzaga. "Racionalização da energia elétrica com aplicação da legislação tarifária em indústria de embalagem plástica /." Botucatu : [s.n.], 2000. http://hdl.handle.net/11449/90608.
Full textLordêlo, Tenaflae da Silva. "A comissão de legislação participativa: uma análise do site da comissão e suas ferramentas de interação." reponame:Repositório Institucional da UFBA, 2011. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/1148.
Full textLordêlo, Tenaflae da Silva. "A comissão de legislação participativa: uma análise do site da comissão e suas ferramentas de interação." Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas, 2009. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/11296.
Full textBohn, Noemia. "A Legislação ambiental e sua implementação frente a degradação da cobertura florestal no Vale do Itajai." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 1990. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/75623.
Full textManzine, Luiz Gonzaga [UNESP]. "Racionalização da energia elétrica com aplicação da legislação tarifária em indústria de embalagem plástica." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2000. http://hdl.handle.net/11449/90608.
Full textCorrêa, Amanda Jorge. "A autonomia da vontade das confederações esportivas no programa bolsa-atleta : análise da legislação e suas relações." reponame:Repositório Institucional da UFPR, 2016. http://hdl.handle.net/1884/45288.
Full textGiacomini, Fernanda Correa. "Além das palafitas: espacialidade de edificações em encosta e sua relação com a legislação de Belo Horizonte." Universidade Federal de Minas Gerais, 2005. http://hdl.handle.net/1843/RAAO-76CPUH.
Full textMartins, Maristela Santini. "Conhecimento de idosos sobre seus direitos." Universidade de São Paulo, 2008. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/7/7131/tde-05052009-104744/.
Full textHennington, Elida Azevedo. "Saude e trabalho : considerações sobre as mudanças na legislação acidentaria brasileira e sua influencia sobre a classe trabalhadora." [s.n.], 1996. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/312119.
Full textPereira, Reginaldo. "A democracia e sua reinvenção para processos decisórios sobre os riscos da nanotecnologia." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2013. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/107062.
Full textSontag, Vanessa Erler. "Alterações na legislação brasileira de manejo florestal e seus efeitos na distribuição espacial e polinização de espécies madeireiras amazônicas." Universidade de São Paulo, 2017. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11150/tde-13032018-155634/.
Full textCavalcanti, Audifax de Almeida. "A participação popular na elaboração do orçamento do município de Vila Velha e sua relação com a legislação municipal." Florianópolis, SC, 2001. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/79499.
Full textPossamai, Giselly. "O Código Florestal Brasileiro de 2012 e suas contradições." reponame:Repositório Institucional da UNESC, 2016. http://repositorio.unesc.net/handle/1/4755.
Full textLara, Lelis Terencio de. "Transformações no ambiente externo e suas implicações na gestão organizacional." Florianópolis, SC, 2002. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/82948.
Full textCrivellari, Júlio César Teixeira. "O novo código florestal (Lei Nº. 12.651/12) e suas implicações no contexto da sustentabilidade socioeconômica ambiental." reponame:Repositório Institucional da UFOP, 2015. http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/5683.
Full textFühr, Carline. "Evolução do uso e ocupação do solo na praia do Santinho, Florianópolis/SC e sua relação com a legislação ambiental." Universidade do Estado de Santa Catarina, 2009. http://tede.udesc.br/handle/handle/1409.
Full textGifoni, Emiliana Araújo. "As diferenças entre as legislações municipais referentes a pólos geradores de viagens e sua contribuição para a legislação de Fortaleza." reponame:Repositório Institucional da UFC, 2006. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/4868.
Full textSilva, Janice Gonçalves Duarte. "Controlos veterinários nas importações de subprodutos técnicos de origem animal, sua caracterização e seu enquadramento na legislação da União Europeia." Master's thesis, Universidade Técnica de Lisboa. Faculdade de Medicina Veterinária, 2009. http://hdl.handle.net/10400.5/2375.
Full textMoser, Jacqueline Maria. "O direito adquirido e sua repercussão no direito previdenciário / Jacqueline Maria Moser ; orientador, Roland Hasson." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PR, 2005. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=293.
Full textTão, Andreia Raquel Teixeira dos Santos da Silva. "O planeamento municipal à escala do bairro: desafios à sua implementação." Master's thesis, Universidade de Aveiro, 2018. http://hdl.handle.net/10773/22896.
Full textStarepravo, Fernando Augusto. "O esporte universitário paranaense e suas relaçoes com o poder público." reponame:Repositório Institucional da UFPR, 2005. http://hdl.handle.net/1884/4975.
Full textLima, Marcos Nogueira de [UNESP]. "O professor coordenador na rede oficial de ensino de Estado de São Paulo: um estudo sobre a (re)construção de sua ação pelo cotidiano." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2009. http://hdl.handle.net/11449/90269.
Full textLima, Marcos Nogueira de. "O professor coordenador na rede oficial de ensino de Estado de São Paulo : um estudo sobre a (re)construção de sua ação pelo cotidiano /." Araraquara : [s.n.], 2009. http://hdl.handle.net/11449/90269.
Full textGomes, Robeilton de Souza. ""Na forma que sua majestade permitir": legislação indigenista e conflito. Uma leitura sobre a lei de liberdade dos índios de 1755." UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, 2013. http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4968.
Full textRodrigues, Tiago Inforçatti. "A doutrina da (in)exigibilidade de conduta diversa ao longo das teorias da culpabilidade e seus reflexos na legislação penal pátria." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5726.
Full textSantos, Marcelo Oscar Silva. "O acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do Mercosul e a sua interpretação pelo Conselho Nacional de Educação." Florianópolis, SC, 2008. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/90856.
Full textVillela, Mara Lúcia Rei. "Pesquisa de sujidades em farinha de trigo e seus derivados entre 1987 e 2002: a importância do controle de qualidade na higiene e segurança alimentar, sua influência na Legislação sanitária e promoção da saúde." reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ, 2004. https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/8437.
Full textSouza, Ana Maria Pereira de. "Mediação penal como forma alternativa de resolução de conflito: sua aplicabilidade ao artigo 28 da lei n.11.343/06." Faculdade de Direito, 2015. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18191.
Full textSantos, Ceres Linck dos. "O princípio da conservação do negócio jurídico e seus mecanismos no ordenamento brasileiro e sua aplicação em relações jurídicas de Direito Desportivo." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2018. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/20977.
Full textTrevisan, Rosaldo. "Atuação estatal no comércio exterior, em seus aspectos tributários e aduaneiros / Rosaldo Trevisan ; orientador, Dalton Luiz Dallazem." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PR, 2008. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=923.
Full textSaraiva, Weslley Jefferson Silva. "O modelo de negócio voltado à remanufatura de lâmpadas fluorescentes, gerenciamento dos resíduos e sua reinserção, em cumprimento à Legislação Ambiental Brasileira." Universidade Federal do Amazonas, 2015. http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4885.
Full textFernandes, Vanessa Martinhago Borges. "Salas de apoio à amamentação: conhecimento de gestores de empresas públicas e privadas com vistas à sua implantação." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2015. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/169397.
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