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Journal articles on the topic 'Legislação do SUS'

Author: Grafiati

Published: 4 June 2021

Last updated: 14 February 2022

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1

Silveira, Ticiana Coelho, and Thereza Christina Bahia Coelho. "Contribuição do Ressarcimento do Sistema de Saúde Suplementar ao SUS à luz da legislação brasileira." Revista de Saúde Coletiva da UEFS 9 (July 9, 2019): 23. http://dx.doi.org/10.13102/rscdauefs.v9i0.4586.

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Abstract:

O ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), por operadoras do Sistema de Saúde Suplementar, previsto no art. 32 da Lei nº 9.656/1998 foi instituído não para custear a seguridade social, mas para recompor despesas públicasatribuídas a atores privados decorrentes da sobrecarga do SUS em face da sua utilização por beneficiários dos planos de saúde, o que pode implicar em desassistência destes planos aos seus beneficiários. Diante da drenagem de recursos por meio da renúncia fiscal e da Emenda Constitucional n. 95, que instituiu um Teto dos Gastos Públicos com congelamento dos gastos da União

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2

Sguizardi, Juliano. "LEGISLAÇÃO APLICADA À SAÚDE INDÍGENA." Revista interdisciplinar em saúde 7, Único (2020): 1062–77. http://dx.doi.org/10.35621/23587490.v7.n1.p1062-1077.

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Abstract:

Este ensaio traz à tona a razão legislativa no tocante a saúde indígena quanto à sua relação e aplicabilidade em face dos procedimentos hábeis a satisfazerem as garantias inscritas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A saúde como um todo é o pilar da vida, logo, da sociedade, base comum, tanto na seara da dignidade, quanto dos demais preceitos autodeterminantes dos indivíduos. O tema é preponderante, pois conforme consta na base de dados da FUNAI, no Brasil, possuem 305 etnias indígenas, as quais falam 274 línguas, com aproximadamente 1 milhão de indivíduos, dados verifi

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3

Branco, Marisa Lucena, and Marco Aurélio Antas Torronteguy. "O SUS na fronteira e o Direito: em que medida o estrangeiro tem direito ao SUS." CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO 2, no. 2 (2013): 932–45. http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v2i2.133.

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Abstract:

O presente artigo trata do direito do estrangeiro fronteiriço ao Sistema Único de Saúde (SUS) e em que medida ele tem esse direito. Inicialmente aborda de forma sucinta as características das fronteiras e os fluxos transfronteiras, em seguida aborda as diferentes interpretações dos operadores do direito em relação ao direito do estrangeiro ao SUS, citando dois casos que demonstra a divergência de entendimento em relação a esse direito. Ao final aborda a legislação à luz dos Direitos Humanos.

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4

Carvalho, Gilson. "A saúde pública no Brasil." Estudos Avançados 27, no. 78 (2013): 7–26. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-40142013000200002.

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Abstract:

O artigo apresenta uma análise retrospectiva dos últimos dez anos de governo federal e da saúde pública no Brasil. Inicialmente trabalha a história da construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e seus principais protagonistas. Depois analisa o SUS, seus objetivos, funções, diretrizes e princípios. Finalmente, faz a análise do governo progressista brasileiro dos dez últimos anos em relação à saúde. Conclui pelo descumprimento contumaz da legislação e das diretrizes por que sempre propugnou em relação à saúde.

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5

Manorov, Maraisa, Angela Maria Gomes, Adriana Hilhesheim, Liane Colliselli, Larissa Hermes Thomas Tombini, and Valéria Silvana Faganello Madureira. "Bases legais do SUS no conselho municipal: um desafio para efetivar a gestão participativa na saúde." Extensio: Revista Eletrônica de Extensão 14, no. 25 (2017): 61. http://dx.doi.org/10.5007/1807-0221.2017v14n25p61.

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Abstract:

http://dx.doi.org/10.5007/1807-0221.2017v14n25p61Este artigo busca compartilhar alguns dos resultados encontrados no desenvolvimento de um projeto de extensão intitulado “Educação Permanente para Conselheiros Municipais de Saúde: Macrorregião Oeste”. Período: Desenvolvido durante o segundo semestre de 2015. O projeto objetivou fortalecer, qualificar e instrumentalizar os conselheiros municipais de saúde, para o exercício de suas atribuições e competências. Método: Contemplando o histórico da participação social com ênfase na legislação do Sistema Único de Saúde (SUS). Como resultado identifico

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6

Correa Barbosa, Thamyres, Vivian Patricia Raksa, and Annanda Letícia Unicki Ribeiro. "Necessidade de leitos hospitalares para o SUS no estado do Paraná." Revista de Saúde Pública do Paraná 1, no. 1 (2018): 27–34. http://dx.doi.org/10.32811/2595-4482.2018v1n1.37.

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Abstract:

Este estudo tem como objetivo avaliar se a quantidade de leitos hospitalares SUS existentes no estado do Paraná está adequada à legislação vigente, assim como apresentar as alterações propostas pela Portaria GM/MS n°1631/15 em relação à anterior, Portaria GM/MS n.º 1.101/02, no que tange a programação de leitos hospitalares. O método utilizado foi pesquisa quanti-qualitativa com objetivos exploratórios e descritivos, que utilizou pesquisa bibliográfica e documental como procedimento de coleta de dados e o método comparativo para tratamento e análise dos dados. Destaca-se que a Portaria vigent

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7

Branco, Marisa Lucena. "Saúde nas fronteiras: o direito do estrangeiro ao SUS." CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO 2, no. 1 (2013): 40. http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v2i1.29.

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Abstract:

O presente artigo trata do direito do estrangeiro fronteiriço ao Sistema Único de Saúde (SUS), e em que medida ele tem esse direito. Inicialmente aborda de forma sucinta as características das fronteiras e os fluxos transfronteiras, em seguida aborda as diferentes interpretações dos operadores do direito em relação ao direito do estrangeiro ao SUS, citando dois casos que demonstra a divergência de entendimento em relação a esse direito. Ao final aborda a legislação à luz dos Direitos Humanos

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Aleluia, Ítalo Ricardo Santos, and Milene De Andrade Carvallho. "Desafios da integralidade no campo da assistência fisioterapêutica no Sistema Único de Saúde." Revista Eletronica Gestão & Saúde 3, no. 2 (2012): 464. http://dx.doi.org/10.18673/gs.v3i2.24287.

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Abstract:

A integralidade é uma diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS) preconizada na legislação para que as ações e serviços de saúde sejam mais resolutivos. Apesar disso, tal diretriz tem vivenciado inúmeros desafios no que tange à sua compreensão, prática e consolidação no campo assistencial da Fisioterapia no SUS, dificultando as contribuições desta profissão para reorganização da atenção no sistema. Este trabalho trata-se de uma pesquisa exploratória, que teve como objetivo identificar os principais fatores que desafiam a consolidação da integralidade no campo da assistência fisioterapêutica. Den

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9

Lucchese, Geraldo. "Proliferação Legislativa no setor Saúde: conquista ou impasse?" CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO 2, no. 1 (2013): 1. http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v2i1.27.

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Abstract:

Objetivo: estudar a proposição e aprovação de leis voltadas para a atenção de agravos específicos e suas consequências. Metodologia: análise documental nos bancos de dados de informação legislativa mantidos pelas duas casas do Congresso Nacional. Resultado: no período de 2006 a 2008, foram aprovadas e sancionadas dez leis; e 67 projetos de lei foram apresentados à Câmara dos Deputados. Discussão: não obstante a Constituição Federal de 1988 prever o atendimento universal e a integralidade da atenção à saúde, o legislador brasileiro tem aprovado leis que obrigam o SUS a fornecerserviços ou produ

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Sousa, Simone Letícia Severo e. "Políticas Públicas de Saúde no Brasil: Dos Problemas que Existem pela Falta de Compensação ao SUS e pelo SUS." Conpedi Law Review 1, no. 4 (2016): 107. http://dx.doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i4.3419.

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Abstract:

A saúde é um direito fundamental social que, para ser otimizado, precisa da atuação positiva do Estado, a fim de assegurar a qualidade de vida dos cidadãos e respeito à dignidade humana. Demonstrar-se-ão os problemas que existem pela falta de compensação ao SUS e pelo SUS, onde serão abordados os princípios específicos de controle do SUS, o procedimento do ressarcimento, o conflito entre as operadoras de plano de saúde quanto ao ressarcimento e a criação de um sistema de compensação como proposta de solução. Desse modo, trata-se de uma questão carecedora de sistematização e aprofundamento, em

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Curvina, Ana Cristina Carvalho. "A regionalização da saúde no federalismo brasileiro." CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO 6, no. 2 (2017): 42–57. http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v6i2.385.

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Abstract:

A abordagem sobre a regionalização, diretriz constitucional organizadora do Sistema Único de Saúde (SUS), teve como base os fundamentos dispostos no ordenamento constitucional e seus conceitos, com vistas a verificar a efetividade da regionalização no sistema federativo brasileiro. Foi abordado, também, o conceito de descentralização, processo que possibilitou a transferência do poder decisório da esfera federal para os estados e municípios. A partir da revisão da literatura e da legislação federal, foram analisadas as implicações das relações intergovernamentais para a efetivação da regionali

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12

Gomes, Elizabeth Moreira, Alexandre Fraga de Araújo, and Maria Isabel Antunes-Rocha. "Legislação sobre posse de terras e Educação do Campo no Brasil." Revista Brasileira de Educação do Campo 4 (May 28, 2019): e6406. http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.v4e6406.

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Abstract:

Este artigo objetiva refletir acerca de duas grandes questões que envolvem os campesinos e que se constituem como “bandeiras” fundamentais: a primeira é a questão da terra, a segunda é a educação do campo. Toma-se, inicialmente, como objeto de análise as Constituições Federais Brasileiras por entender que tais compõem as visões historicamente construídas acerca do campesino brasileiro, para em seguida iniciar reflexões acerca das propostas da Educação do Campo. Tais reflexões evidenciam as relações entre a construção do que, neste artigo, se denomina como “invisibilidade” das populações campes

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13

Dubow, Camila, and Silvana Bastos Cogo. "REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE: UM DESAFIO PARA A GESTÃO DO SUS." Revista Eletronica Gestão & Saúde 4, no. 3 (2013): 908. http://dx.doi.org/10.18673/gs.v4i3.14160.

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Abstract:

O artigo propõe uma reflexão crítica, baseada na legislação e diretrizes nacionais, bem como trabalhos acadêmicos, sobre o momento atual de desenvolvimento das Redes de Atenção à Saúde, como estratégia de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Destaca-se a ineficiência das maneiras tradicionais de organização da atenção e gestão, o desafio das Redes de Atenção à Saúde para a integralidade do cuidado e os mecanismos de gestão utilizados neste processo. O trabalho fornece subsídios para que as práticas de atenção e gestão em saúde sejam refletidas, apontando estratégias que impliquem em

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Storti, Moysés Martins Tosta, Felipe Proenço de Oliveira, and Aline Lima Xavier. "A expansão de vagas de residência de Medicina de Família e Comunidade por municípios e o Programa Mais Médicos." Interface - Comunicação, Saúde, Educação 21, suppl 1 (2017): 1301–14. http://dx.doi.org/10.1590/1807-57622016.0511.

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Abstract:

Este estudo visa identificar estratégias para criação ou expansão de vagas de seis programas de residência de Medicina de Família e Comunidade coordenados por gestores municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) que podem contribuir para a universalização de vagas em residência médica e para o provimento médico em longo prazo previstos no Programa Mais Médicos (PMM). Foram analisados relatórios, legislação, publicações e registro de oficinas promovidas pelo Ministério da Saúde. Identificaram-se as seguintes estratégias: expansão da cobertura e melhoria da infraestrutura na Atenção Básica; quali

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Lemos, Marcio, and Leda Maria Fonseca Bazzo. "Formação do fonoaudiólogo no município de Salvador e consolidação do SUS." Ciência & Saúde Coletiva 15, no. 5 (2010): 2563–68. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232010000500030.

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Abstract:

A formação dos Recursos Humanos em Saúde (RHS) é reconhecidamente área crítica do processo de reorientação do setor saúde. A construção do SUS apresenta desafios ao processo de formação, em especial, ao se tratar de profissões recentes, como a fonoaudiologia, pois se verifica pouca familiaridade com a saúde coletiva e com históricos de lutas que reafirmaram uma política pública de saúde no Brasil, além da forte tendência ao modelo de atendimento à demanda espontânea e terapêutica reabilitadoras. O objetivo deste estudo foi analisar o perfil da formação do fonoaudiólogo no município de Salvador

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Amaral, Fabienne Louise Juvêncio dos Santos, Cristina Marques de Almeida Holanda, Maria Aparecida Bezerra Quirino, et al. "Acessibilidade de pessoas com deficiência ou restrição permanente de mobilidade ao SUS." Ciência & Saúde Coletiva 17, no. 7 (2012): 1833–40. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232012000700022.

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Abstract:

Objetivou-se avaliar a acessibilidade de pessoas com deficiência e restrição de mobilidade permanente ao SUS em João Pessoa (PB). Trata-se de estudo descritivo de campo, composto por amostra aleatória de 523 pessoas com deficiência ou restrição permanente de mobilidade. A coleta de dados ocorreu no período de agosto de 2007 à dezembro de 2008 e consistiu de entrevistas domiciliares. As funções neuromusculoesqueléticas e relacionadas ao movimento foram as mais prejudicadas (52%), havendo maior acometimento das estruturas corporais relacionadas ao movimento (44,2%) e as do Sistema Nervoso (39,2%

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Borges, Fabiano Tonaco, Cléa Adas Saliba Garbin, Carlos Eduardo Siqueira, et al. "Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) no Brasil: regulação da integração ensino serviço e sustentabilidade administrativa." Ciência & Saúde Coletiva 17, no. 4 (2012): 977–87. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232012000400020.

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Abstract:

O objetivo deste artigo foi discutir a sustentabilidade administrativa das Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) a partir do princípio da integração ensino serviço, que traz uma nova dimensão do trabalho na saúde ainda não regulada pela administração pública brasileira. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, por meio de um estudo de caso. A pesquisa foi realizada por meio de questionário semiestruturado junto aos gestores das ETSUS, abordando aspectos institucionais, administrativos e de gestão do trabalho. O universo amostral foi de 6 ETSUS pertencentes à Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS). A

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Vieira, Mauro, and Maria Cristina Marino Calvo. "Avaliação das condições de atuação de Conselhos Municipais de Saúde no Estado de Santa Catarina, Brasil." Cadernos de Saúde Pública 27, no. 12 (2011): 2315–26. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-311x2011001200004.

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Abstract:

Este artigo apresenta um modelo de avaliação da participação popular em sistemas municipais de saúde. Trata-se de pesquisa avaliativa cuja construção da matriz utilizou o referencial teórico da legislação existente que orienta a participação popular na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde. Os indicadores e medidas foram validados por técnica de consenso com especialistas. O modelo proposto tem 26 indicadores divididos em cinco dimensões avaliativas, que refletem a adequação à legislação da estrutura, organização, representatividade, participação no planeja

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De Pinto Ferreira, Lóren Formiga. "A transfusão de sangue de adeptos da religião Testemunhas de Jeová: uma reflexão ético-religiosa frente à legislação brasileira." Razón Crítica, no. 1 (August 29, 2016): 92–121. http://dx.doi.org/10.21789/25007807.1138.

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Abstract:

<p align="justify">El presente artículo trata sobre la controvertida cuestión de la transfusión de sangre en fieles de la religión Testigos de Jehová, quienes se niegan a recibir tal tratamiento terapéutico, basados en la interpretación que hacen de algunos libros de la Biblia, en los que Dios habría determinado la prohibición de comer sangre, lo que ellos transfieren a la prohibición de la transfusión de sangre o sus derivados. En contra de la negativa de estos pacientes, están el derecho a la vida y la obligación del médico, el cual, por su formación, debe intentar salvar la vida de la

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Sampaio, Gustavo Botelho, Dionei Freitas de Moraes, Lucas Crociati Meguins, Rodrigo Antônio Rocha da Cruz Adry, and Pabula Verusca Campos Sampaio. "O custo da neurocirurgia no Sistema Único de Saúde no Hospital de Base de São José do Rio Preto." Arquivos Brasileiros de Neurocirurgia: Brazilian Neurosurgery 33, no. 03 (2014): 186–91. http://dx.doi.org/10.1055/s-0038-1626210.

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Abstract:

Resumo Objetivo: Estudar a gestão financeira da neurocirurgia no Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro no Hospital de Base de São José do Rio Preto. Métodos: Foram avaliados 246 AIH (Autorizações de Internações Hospitalares) dos pacientes internados no Hospital de base no período de dezembro de 2012 a junho de 2013, sendo catalogados o gasto total do paciente durante a internação, idade, dias de internação, local de origem, nome completo e registro hospitalar, e comparados os valores com os valores pagos pelo SUS de acordo com a legislação em atividade. Resultados: O total de gasto do hospit

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Cintra, Marcos Antonio Macedo, and João Carlos Araújo. "Transferências da União em saúde para o Estado de São Paulo." Revista do Serviço Público 52, no. 3 (2014): 122–68. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v52i3.312.

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Abstract:

A partir da análise da legislação básica do Sistema Único de Saúde (SUS) procura-se apreender os mecanismos de repasse de recursos federais para as instâncias subnacionais de governo, a institucionalidade da programação e da negociação, bem como os principais programas. Busca-se, ainda, identificar as principais fontes orçamentárias de recursos federais e os critérios de distribuição desses recursos nos diferentes programas. Finalmente, desenvolve-se uma tentativa de quantificar a participação do Estado de São Paulo no volume de transferências federais na área da saúde.

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Liberatti, Vanessa Moraes, Raquel Gvozd, Sonia Silva Marcon, Laura Misue Matsuda, Isabel Cristina Kowal Olm Cunha, and Maria do Carmo Fernadez Lourenço Haddad. "Validação de instrumento de auditoria do Sistema Único de Saúde." Acta Paulista de Enfermagem 32, no. 5 (2019): 500–506. http://dx.doi.org/10.1590/1982-0194201900070.

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Abstract:

Resumo Objetivo Analisar a validade e a confiabilidade de um instrumento utilizado em auditoria no Sistema Único de Saúde (SUS). Métodos Pesquisa metodológica que empregou as etapas de adaptação de um instrumento de auditoria recomendado pelo Ministério da Saúde, Portaria nº 3410/2013, validação do conteúdo por experts e teste de confiabilidade do instrumento validado. Resultados Em relação a adequação do instrumento, originalmente o mesmo possuía 100 itens e 32 subitens, e passou a apresentar 55 itens, com seus respetivos critérios de avaliação, bem como a fonte de coleta da informação, total

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Longhi, Jean Camargo, and Giselle Alice Martins Canton. "Reflexões sobre cidadania e os entraves para a participação popular no SUS." Physis: Revista de Saúde Coletiva 21, no. 1 (2011): 15–30. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-73312011000100002.

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Abstract:

Este trabalho apresenta as contradições do conceito de cidadania encontradas em pesquisas realizadas junto a usuários de uma unidade de saúde da zona leste de São Paulo e os consequentes entraves para a participação popular no SUS. A coleta dos dados foi organizada em dois encontros, sendo abordado o conceito de cidadania e participação popular com oito sujeitos não pertencentes ao conselho gestor da unidade. Utilizou-se a técnica de grupo focal. Como resultado, verificou-se uma imprecisão de significados aplicados ao conceito de cidadania. Os sujeitos da pesquisa apontaram uma série de limite

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Silva, Letícia Batista. "Residência Multiprofissional em Saúde no Brasil: alguns aspectos da trajetória histórica." Revista Katálysis 21, no. 1 (2018): 200–209. http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592018v21n1p200.

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Abstract:

Resumo O objetivo deste artigo é apresentar e discutir alguns elementos da trajetória histórica percorrida pela instituição legal da Residência Multiprofissional em Saúde no Brasil. Nesse sentido, a discussão busca contemplar a apresentação e debate acerca da construção da legislação que apoia a modalidade Residência Multiprofissional em Saúde, assim como visa discutir a integralidade e a interdisciplinaridade como questões centrais nesta modalidade de formação em saúde. Este texto, a partir de pesquisa documental, constata características desta modalidade de formação, assim como sua expansão

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Caetano, Luciana Assis, Rosana Ferreira Sampaio, and Luciana Assis Costa. "A expansão dos serviços de reabilitação no SUS à luz do arcabouço normativo federal." Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo 29, no. 3 (2018): 195–203. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v29i3p195-203.

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Abstract:

O estudo teve como objetivo analisar as legislações nacionais que se relacionam a criação, organização, financiamento e direcionamento dos serviços de reabilitação no país após a constituição do SUS. Trata-se de um estudo de análise documental realizado em duas etapas: busca manual dos documentos, e análise crítica destes. Foram levantadas e analisadas 56 legislações relacionadas aos serviços de reabilitação dentre leis, decretos e portarias da Casa Civil e do Ministério da Saúde. A análise das legislações se deu apoiada em quatro dimensões: concepção de deficiência que orienta os serviços de

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De Figueiredo, Luiz Eduardo. "Direito à Saúde, Análise do Comportamento e Planejamento Cultural: a efetivação da atenção básica como porta de entrada preferencial do SUS." CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO 2, no. 2 (2013): 559. http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v2i2.105.

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Abstract:

A atenção básica em saúde (ABS) é concebida como a porta preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. O presente estudo analisou com base em uma metodologia de metacontingências as práticas culturais da ABS descritas na Portaria nº 2.488, que institui a Política Nacional de Atenção Básica, em 6 estudos empíricos de periódicos de saúde pública e em 32 matérias midiáticas de um programa televisivo de grande audiência, considerando os fatores que contam para a não adesão do usuário ao modelo de portas proposto pela legislação do SUS e resultam na diminuição da freqüência do comportamen

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Pellegrini, Bárbara. "O discurso do gestor federal no processo de descentralização política: obstáculos à municipalização do SUS." Ciência & Saúde Coletiva 12, no. 2 (2007): 325–33. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232007000200008.

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Abstract:

Trata-se de uma análise do discurso realizada sobre a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS 01/96, com o objetivo de localizar no seu enunciado sinais que permitissem a identificação das correntes de pensamento que influenciaram a política de saúde priorizada pelo gestor federal nos primeiros anos do Sistema Único de Saúde (SUS). A autora distingue uma peculiaridade do gênero de discurso adotado na portaria ministerial: sua estruturação sobre aspectos isolados da legislação e em bandeiras defendidas por outras comunidades discursivas e a articulação com preceitos legais

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Ribeiro, Fátima Sueli Neto, Simone Oliveira, Marcelo Moreno dos Reis, et al. "Processo de trabalho e riscos para a saúde dos trabalhadores em uma indústria de cimento." Cadernos de Saúde Pública 18, no. 5 (2002): 1243–50. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-311x2002000500016.

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Abstract:

A avaliação do processo de trabalho sobre a saúde de trabalhadores de uma fábrica de cimento, localizada no Estado do Rio de Janeiro, é relatada. A metodologia interativa utilizada, constou de distintas formas de avaliação do ambiente de trabalho através da incorporação de várias instituições, com atribuição na área de Saúde do Trabalhador, de técnicos de diversas formações, do sindicato e da valorização da experiência do trabalhador, contribuindo ativamente no processo de vigilância do SUS. Os níveis de material particulado e de ruído foram medidos. O porcentual médio de sílica livre cristali

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De Araújo, Luciane Pereira, Natan Monsores De Sá, and Adriana Tavares de Moraes Atty. "Necessidades Atuais de Radioterapia no SUS e Estimativas para o Ano de 2030." Revista Brasileira de Cancerologia 62, no. 1 (2016): 35–42. http://dx.doi.org/10.32635/2176-9745.rbc.2016v62n1.177.

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Abstract:

Introdução: O câncer se encontra entre as principais doenças crônicas não transmissíveis do mundo e, para 2030, é esperado um aumento na incidência de 54% em relação a 2015. Esse incremento requer estratégias e políticas públicas que visem atender às demandas por tratamento, especialmente terapia de radiação, uma vez que envolve equipamentos e recursos humanos específicos. Objetivos: Apresentar o cenário atual da radioterapia no Brasil, seus recursos estruturais e humanos, bem como estimar o cenário da radioterapia para o país em 2030. Método: Trata-se de um estudo descritivo realizado com bas

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Monteiro, Hairla Henrique Alves de Almeida, and Caroline Ramos do Carmo. "OUVIDORIA SUS: ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES DE 2017 AMPARADAS NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO." Revista Baiana de Saúde Pública 43 (November 25, 2020): 94–111. http://dx.doi.org/10.22278/2318-2660.2019.v43.n0.a3218.

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Abstract:

A criação da Lei de Acesso à Informação inicia uma relação de comprometimento da gestão dos órgãos públicos com a publicização dos dados que são de interesse público. Pela competência institucionalizada de atender ao cidadão e também de receber, examinar e encaminhar suas manifestações, as ouvidorias acabaram se configurando como setor responsável pelo seu desenvolvimento nos órgãos públicos. Sob essa perspectiva, a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SUS/Sesab) contabilizou no ano de 2017 o cadastro de 224 pedidos de informação que foram tramitados p

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Ceccim, Ricardo Burg, Teresa Borgert Armani, and Cristianne Famer Rocha. "O que dizem a legislação e o controle social em saúde sobre a formação de recursos humanos e o papel dos gestores públicos, no Brasil." Ciência & Saúde Coletiva 7, no. 2 (2002): 373–83. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232002000200016.

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Abstract:

O artigo apresenta as responsabilidades previstas em lei e imputadas pela sociedade ao exercício da condução legal e legítima do setor saúde, permitindo que se possa, no tocante à formação e desenvolvimento dos recursos humanos em saúde, avaliar o atendimento, omissões e descumprimento daquilo que já foi pensado, planejado e formulado para a educação de profissionais de saúde no Brasil pelo próprio Sistema Único de Saúde (SUS).

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K. Forster, João Paulo. "A atuação do profissional da saúde no SUS: a responsabilidade por erro médico no serviço público em perspectiva jurídica." CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO 2, no. 2 (2013): 734. http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v2i2.119.

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Abstract:

Este trabalho enfrenta a questão da responsabilidade dos profissionais da saúde no ambiente do Sistema Único de Saúde, com destaque para as mais recentes decisões judiciais a respeito do tema. No âmbito do SUS, existe uma ampla gama de profissionais executando seus serviços, a partir de organização estatal prédeterminada. Para cada uma dessas áreas, há diversas construções doutrinárias e jurisprudenciais sobre diferentes níveis de responsabilidade, muitas vezes sem considerar as particularidades do próprio Sistema Único. A questão que se impõe é se é possível analisar tais condutas a partir do

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Silveira, Andréa Maria, Elizabeth Costa Dias, Jandira Maciel da Silva, and Tarcísio Márcio Magalhães Pinheiro. "Compassos e descompassos na trajetória do Serviço Especial de Saúde dos Trabalhadores vinculado ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais: 30 anos." Revista Brasileira de Saúde Ocupacional 38, no. 128 (2013): 216–29. http://dx.doi.org/10.1590/s0303-76572013000200010.

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Abstract:

Descrição analítica da experiência do Serviço Especial de Saúde dos Trabalhadores da Universidade Federal de Minas Gerais no período de 1983 a 2012. Adotou-se como desenho de investigação a metodologia qualitativa e, por técnica, a leitura reflexiva de documentos, legislação e relatórios do serviço estudado. A trajetória do serviço é periodizada em três momentos enfatizando as principais características do trabalho desenvolvido. Na década de 1980 destaca-se o papel pioneiro da oferta de ações de saúde do trabalhador no estado de Minas Gerais focadas no desvelamento do adoecimento relacionado a

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Costa, Lauriana Medeiros e., and Raimunda Medeiros Germano. "Estágio curricular supervisionado na Graduação em Enfermagem: revisitando a história." Revista Brasileira de Enfermagem 60, no. 6 (2007): 706–10. http://dx.doi.org/10.1590/s0034-71672007000600016.

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Abstract:

Trata-se de uma revisão de literatura acerca do estágio curricular supervisionado do curso graduação em enfermagem, tendo como objetivos compreender como este a estrutura atual e identificar os desafios atuais, a partir do resgate de sua história e da compreensão da legislação que o rege. Utilizou-se como fonte principal a Revista Brasileira de Enfermagem, no período de 1954 a 2006. O estudo demonstrou que esta atividade acadêmica tem passado por várias transformações desde sua estruturação em 1972, quando era realizada numa perspectiva biologicista e hospitalocêntrica. A partir de 1994 busca

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De Oliveira, João Paulo Tapioca, and Sonia Fleury. "Fragilidades dos mecanismos de controle das Organizações Sociais de Saúde no município do Rio de Janeiro." Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, no. 11 (July 10, 2018): 141–60. http://dx.doi.org/10.12957/cdf.2016.35882.

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Abstract:

Este trabalho vai avaliar o funcionamento dos principais mecanismos de controle das organizações sociais de saúde, no caso específico do Município do Rio de Janeiro. As reiteradas denúncias de irregularidades e ilegalidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro levantaram dúvidas acerca da adequação dos processos de monitoramento, fiscalização e controle dessas entidades. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa, que é identificar as fragilidades do novo modelo de gestão por organizações sociais de saúde,

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Gastal, Fábio Leite, Sérgio Olivé Leite, Fabiana Nery Fernandes, et al. "Reforma psiquiátrica no Rio Grande do Sul: uma análise histórica, econômica e do impacto da legislação de 1992." Revista de Psiquiatria do Rio Grande do Sul 29, no. 1 (2007): 119–29. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-81082007000100020.

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Abstract:

Os autores apresentam uma análise da reforma psiquiátrica do Rio Grande do Sul, utilizando uma perspectiva histórica e uma abordagem por três vertentes: a psiquiatria institucional; os desenvolvimentos na área extra-hospitalar; e as políticas de saúde implementadas ao longo dos anos. A partir do referencial adotado, foi revisada a experiência brasileira e a do Rio Grande do Sul em particular, tendo como fontes: os bancos de dados MEDLINE e Lilacs e documentos oficiais do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. Hoje, após 14 anos da promulgação da Lei Estadua

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Böing, Elisangela, and Maria Aparecida Crepaldi. "O psicólogo na atenção básica: uma incursão pelas políticas públicas de saúde brasileiras." Psicologia: Ciência e Profissão 30, no. 3 (2010): 634–49. http://dx.doi.org/10.1590/s1414-98932010000300014.

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Abstract:

Este artigo relata uma pesquisa cujo objetivo foi identificar, na legislação federal de saúde, em que medida e de que forma as políticas públicas contemplam a atuação do psicólogo na atenção básica no Brasil, ampliando a compreensão da inserção dos psicólogos no Sistema Único de Saúde (SUS). Utilizouse o método de pesquisa documental, e os resultados mostraram que as políticas tratam da inclusão do psicólogo nas equipes de saúde em apenas 14 dos 964 documentos pesquisados. Há prevalência de inclusão nos níveis secundário e terciário de atenção. No modelo de atenção preconizado, a relação que o

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Galhardi, Wania Maria Papile, Nelson Filice de Barros, and Ana Cláudia Moraes Barros Leite-Mor. "O conhecimento de gestores municipais de saúde sobre a Política Nacional de Prática Integrativa e Complementar e sua influência para a oferta de homeopatia no Sistema Único de Saúde local." Ciência & Saúde Coletiva 18, no. 1 (2013): 213–20. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232013000100022.

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Abstract:

Os determinantes sociais do processo saúde-doença e o desafio da integralidade do cuidado levaram a Organização Mundial da Saúde a propor as Medicinas Alternativas e Complementares para comporem as políticas de saúde. No Brasil, em 2006 foi publicada a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC); ferramenta para a institucionalização da homeopatia no Sistema Único de Saúde (SUS). Este trabalho analisa o conhecimento dos gestores da saúde de municípios de São Paulo sobre a PNPIC e sua influência na atenção em homeopatia. Em 2008 foram identificados no Datasus os municípi

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Silva, Jaqueline da, Bruna Brands, Edward Adlaf, Norman Giesbrecht, Laura Simich, and Maria da Gloria Miotto Wright. "Familiares e pessoas conhecidas de usuários de drogas ilícitas: recorte de opiniões sobre leis e políticas públicas de uma comunidade da Zona Oeste do Rio de Janeiro, Brasil." Revista Latino-Americana de Enfermagem 17, spe (2009): 803–9. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-11692009000700008.

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Abstract:

Este artigo é parte do estudo "Uso de drogas ilícitas em sete países latino-americanos e Canadá: perspectivas críticas de familiares e pessoas conhecidas" (7LACC) que investigou quatro domínios: fatores protetores e de risco, iniciativas de prevenção, unidades de tratamento e leis e políticas. Apresenta uma seção dos resultados baseados em quatro itens do domínio leis e políticas - como percebidas por familiares e pessoas conhecidas de usuários de drogas ilícitas, residentes na comunidade, recrutados em unidades urbanas de cuidados primários à saúde, localizadas na zona oeste da cidade do Rio

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Ferreira, Ana Clara, Jandir Ademar Schmidt, and Manuella Mazzocco. "Legitimidade passiva nas ações de fornecimento de medicamentos sob o prisma da repartição de competência no âmbito administrativo." Academia de Direito 3 (August 31, 2021): 871–90. http://dx.doi.org/10.24302/acaddir.v3.3266.

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Abstract:

O presente texto tem por escopo abordar a legitimidade passiva nas ações de fornecimento de medicamentos, sob o prisma da repartição de competência no âmbito administrativo e à luz da recente tese fixada pelo Superior Tribunal Federal sobre o tema. Com efeito, o Sistema Único de Saúde (SUS) possui uma organização regionalizada e hierarquizada, com responsabilidades nitidamente repartidas entre os entes federativos, nos termos da legislação infraconstitucional (Lei. 8.080/90), devendo cada ente elaborar sua própria lista de fármacos a serem disponibilizados gratuitamente à população, com base n

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Góis, Líbia, Márcia Martins, Iberê Martí Moreira da Silva, Lídia Maria Góis, and Sheyla Gomes de Almeida. "O PROGRAMA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS E O PROCESSO PARTICIPATIVO DE IMPLANTAÇÃO DE HORTAS MEDICINAIS PELOS COLETIVOS DE MULHERES DO MST, NO SUL DE MINAS GERAIS." Revista Terceiro Incluído 6, no. 1 (2017): 99. http://dx.doi.org/10.5216/teri.v6i1.38670.

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Abstract:

Esta pesquisa identificou os instrumentos necessários à inserção de dois Coletivos de Mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, no sul de Minas Gerais, em Programas de Fitoterapia do Sistema Único de Saúde, com produção de plantas medicinais. Foram realizadas quatro reuniões com esses coletivos para a construção de um projeto de captação de recursos, para a implantação de duas Hortas Medicinais Agroecológicas. Duas entrevistas informais foram realizadas, com secretários municipais da Saúde, acerca do Programa de Fitoterapia do SUS. Foram levantadas, do Programa Nacional de Plan

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Tesser, Charles Dalcanale, Islandia Maria Carvalho de Sousa, and Marilene Cabral do Nascimento. "Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde brasileira." Saúde em Debate 42, spe1 (2018): 174–88. http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042018s112.

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Abstract:

RESUMO Apresenta-se a situação das Práticas Integrativas e Complementares (PIC) na Atenção Primária à Saúde (APS) brasileira, seus problemas e estratégias de enfrentamento. Foram analisados bancos de dados, legislação, normas e relatórios governamentais, confrontados com pesquisas, sobretudo o primeiro inquérito nacional independente sobre PIC. Em 2017 e 2018, 29 modalidades de PIC foram institucionalizadas no Sistema Único de Sáude (SUS). Segundo dados oficiais, elas se expandiram e foram ofertadas por 20% das equipes de APS em 2016, em 56% dos municípios, mas o inquérito encontrou oferta só

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Ramminger, Tatiana, and Henrique Caetano Nardi. "Saúde mental e saúde do trabalhador: análise das conferências nacionais brasileiras." Psicologia: Ciência e Profissão 27, no. 4 (2007): 680–93. http://dx.doi.org/10.1590/s1414-98932007000400009.

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Abstract:

No presente artigo, analisamos os principais documentos que sustentam as políticas de Saúde Mental e de Saúde doTrabalhador no Brasil, quais sejam, os relatórios das Conferências Nacionais, sublinhando como a Saúde Mental, enquanto tema, aparece no discurso da Saúde doTrabalhador e vice-versa: como a Saúde doTrabalhador é apresentada no discurso da Saúde Mental. Percebemos que a Saúde Mental, enquanto tema, é apresentada em ambas as Conferências Nacionais de Saúde do Trabalhador, embora com ênfases distintas e direcionadas à discussão do trabalho na iniciativa privada. Já a Saúde doTrabalhador

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Contreiras, Henrique, and Gustavo Corrêa Matta. "Privatização da gestão do sistema municipal de saúde por meio de Organizações Sociais na cidade de São Paulo, Brasil: caracterização e análise da regulação." Cadernos de Saúde Pública 31, no. 2 (2015): 285–97. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00015914.

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Abstract:

Este trabalho caracteriza e discute a privatização da gestão do sistema municipal de saúde na cidade de São Paulo, Brasil, com base em uma perspectiva administrativista e política. A metodologia consistiu em levantamento bibliográfico e análise de legislação e documentos públicos. A pesquisa demonstrou que embora a lei de Organizações Sociais (OS) seja de 2006, metade da privatização da gestão ainda é regulada por um ajuste provisório anterior, o convênio. Em 2011, 61% dos serviços eram geridos por entidades privadas que, em 2012, receberam 44% do orçamento da saúde. As vinte entidades envolvi

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Trettel, Daniela Batalha, and Lidiane Nascimento Leão. "Teoria e prática da participação na Agência Nacional de Saúde Suplementar." Revista de Direito Sanitário 15, no. 3 (2015): 91. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v15i3p91-121.

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Abstract:

<p>Partindo da premissa de que SUS e saúde privada são realidades que se inter-relacionam, este artigo trata da experimentação de modelos participativos na regulação dos planos de saúde pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Primeiramente, no campo teórico, analisou-se bibliografia e legislação referentes ao tema. Na segunda parte do trabalho, de caráter prático, analítico e opinativo, focou-se no exame da Agenda Regulatória 2011-2012 e da participação dos representantes dos usuários de planos de saúde em sua implantação – em especial das organizações de defesa do consumidor.

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De Oliveira, Mayra Loures, Mônica Isaura Corrêa, Amanda Garcia Da Costa, et al. "A importância da assistência aos pacientes em cuidados paliativos na atenção primária." Revista Eletrônica Acervo Científico 21 (March 17, 2021): e6665. http://dx.doi.org/10.25248/reac.e6665.2021.

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Abstract:

Objetivo: Esse artigo buscou discutir a importância dos cuidados paliativos na assistência aos pacientes, trazendo o foco para a atenção básica como fator crucial para a integralidade do cuidado. Revisão bibliográfica: O trabalho avalia o papel da equipe da atenção básica na contribuição para o aprimoramento e para a difusão da assistência aos pacientes com doenças incuráveis, destacando a necessidade de serem realizados desde o nível primário de atenção em saúde, com o objetivo de oferecer aos pacientes melhor qualidade de vida e atenuação do sofrimento logo no início do processo de diagnósti

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Gesteira, Soledad. "“El Derecho a Conocer” Experiencias de Personas que Buscan SUS Orígenes en la Justicia Argentina." Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas 10, no. 1 (2016): 27. http://dx.doi.org/10.21057/repam.v10i1.19712.

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Abstract:

Resumo:Na Argentina o activismo da Abuelas de Plaza de Mayo, na busca de seus netos apropriados durante a última ditadura militar, teve um efeito inesperado: centenas de pessoas [que não poderiam ser seus netos] começou a se perguntar sobre a sua identidade. Alguns deles se organizaram em associações enquanto outras começaram a ser chamados de "afetado independente", mas a luta para encontrar suas origens e criar condições adequadas para esta legislação era em conjunto. Para esses ativistas o acesso à justiça se revelou como muito difícil e, na verdade, apenas algumas pessoas foram capazes de

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Raupp, Wagner de Aguiar, Duane Rost Bianchini, and Solange de Fatima Mohd Suleiman. "Nível de conhecimento dos usuários e profissionais assistenciais sobre a legislação do SUS e o nível de satisfação dos profissionais com a instituição hospital municipal de Novo Hamburgo-RS." Latin American Journal of Development 2, no. 6 (2020): 645–57. http://dx.doi.org/10.46814/lajdv2n6-026.

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Bark, Marcelo Mocelin, Marjory Posanski, Kauhanna Vianna De Oliveira, João Armando Brancher, Léo Kriger, and Marilisa Carneiro Leão Gabardo. "Alteridade e empatia: virtudes essenciais para a formação do cirurgião-dentista." Revista da ABENO 18, no. 2 (2018): 104–13. http://dx.doi.org/10.30979/rev.abeno.v18i2.579.

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Abstract:

O atendimento profissional vinculado à saúde se deve a certas premissas que ultrapassam o aspecto meramente técnico. Para que transformações ocorram, a atenção às mudanças curriculares é indispensável durante a formação do cirurgião-dentista. O ensino superior carece de estratégias que remodelem a forma de se pensar o outro. Empatia e alteridade são virtudes que, se desencadeadas, podem alterar a relação profissional-paciente. Buscou-se elucidar o significado desses conceitos, como proposta reflexiva em consonância com o atendimento humanizado em saúde, as Diretrizes Curriculares Nacionais (DC

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Souza, Maria Isabel De Castro de, Marcia Rendeiro, Renata Rocha Jorge, Katlin Darlen Maia, Aline Borges Luiz Monnerat, and Maria Rita dos Santos Ritto. "Utilização do ensino à distância como ferramenta de capacitação e formação para técnico em saúde bucal." Revista da ABENO 13, no. 2 (2014): 27–33. http://dx.doi.org/10.30979/rev.abeno.v13i2.103.

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Abstract:

O objetivo deste presente estudo foi analisar e apresentar, por meio de um relato de caso, a aplicabilidade do Ensino à Distância como ferramenta de trabalho na formação e capacitação de profissionais de nível técnico (Técnico em Saúde Bucal) da área de Odontologia.A proposta de construção do modelo de cursofoi baseada na necessidade de formação em larga escala, visando atender à implementação rápida e progressiva da Política Nacional de Saúde Bucal. Foram realizadas duas turmas piloto, para verificar a adesão e aplicabilidade do modelo à distância, para formar novos profissionais, bem como pa

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