Relevant bibliographies by topics / Lei de Liberdade Econômica / Books
To see the other types of publications on this topic, follow the link: Lei de Liberdade Econômica.

Books on the topic 'Lei de Liberdade Econômica'

Author: Grafiati
Published: 2 June 2025
Last updated: 31 July 2025

Create a spot-on reference in APA, MLA, Chicago, Harvard, and other styles

Select a source type:

Consult the top 30 books for your research on the topic 'Lei de Liberdade Econômica.'

Next to every source in the list of references, there is an 'Add to bibliography' button. Press on it, and we will generate automatically the bibliographic reference to the chosen work in the citation style you need: APA, MLA, Harvard, Chicago, Vancouver, etc.

You can also download the full text of the academic publication as pdf and read online its abstract whenever available in the metadata.

Browse books on a wide variety of disciplines and organise your bibliography correctly.

1

Homem, António Pedro Barbas. A lei da liberdade. Principia, 2001.

Find full text
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
2

Valente, David. Liberdade religiosa: Nova Lei, anotada e comentada. DisLivro, 2002.

Find full text
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
3

Nucci, Guilherme de Souza. Prisão e liberdade: De acordo com a Lei 12,403/2011. 3rd ed. Editora Revista dos Tribunais, 2013.

Find full text
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
4

Lima, Cezar Bueno de. Jovens em conflito com a lei: Liberdade assistida e vidas interrompidas. Eduel, 2009.

Find full text
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
5

João Bosco Leopoldino da Fonseca. Lei de proteção da concorrência: Comentários à legislação antitruste. 3rd ed. Editora Forense, 2007.

Find full text
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
6

Miranda, Darcy Arruda. Comentários à Lei de imprensa: Lei 5,250, de 1967 sobre a liberdade de manifestação do pensamento e da informação. 2nd ed. Editora Revista dos Tribunais, 1994.

Find full text
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
7

Eugênio, Parcelle, and Moraes José Carlos, eds. Um olhar sobre o CEDUC: Lei x realidade numa instituição de privação de liberdade. Companhia Terramar, 2001.

Find full text
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
8

Eugênio, Parcelle, and Moraes José Carlos, eds. Um olhar sobre o CEDUC: Lei x realidade numa instituição de privação de liberdade. Companhia Terramar, 2001.

Find full text
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
9

Dias, Mário Ernesto. O regime jurídico da prisão preventiva e da liberdade provisória na lei penal moçambicana. Ndjira, 2005.

Find full text
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
10

Minagé, Thiago. Da prisão, medidas cautelares e liberdade provisória: Lei no. 12,493, de 4.5.2011, comentários e interpretação. EDIPRO, 2011.

Find full text
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
11

Marcão, Renato Flávio. Prisões cautelares, liberdade provisória e medidas cautelares restritivas: De acordo com a Lei n. 12,403, de 4-5-2011. Editora Saraiva, 2011.

Find full text
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
12

Junior, Luiz Manoel Gomes. Direito de imprensa e liberdade de expressão: Soluções teóricas e práticas após a revogação da Lei 5,250, de 09.02.1967. Editora Revista dos Tribunais, 2011.

Find full text
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
13

Grinberg, Keila. Liberata, a lei da ambigüidade: As ações de liberdade da Corte de Apelação do Rio de Janeiro no século XIX. Relume Dumará, 1994.

Find full text
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
14

da, Silveira Sebastião Sérgio, ed. Prisão, liberdade e medidas cautelares no processo penal: As reformas introduzidas pela Lei no. 12,403/2011 comentadas artigo por artigo. J H Mizuno, 2012.

Find full text
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
15

Saccaro Junior, Nilo Luiz. Texto para Discussão 2952. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023. http://dx.doi.org/10.38116/td2952-port.

Full text
Abstract:
A Lei no 13.874/2019, também conhecida como Lei de Liberdade Econômica, tem fortes reflexos em políticas regulatórias, inclusive na regulação ambiental. O objetivo deste trabalho é identificar cada um dos dispositivos da Lei de Liberdade Econômica que podem ter impacto sobre a criação e a aplicação de normas ambientais, bem como os regulamentos e os mecanismos de moderação desse impacto, avaliando a compatibilidade com os princípios do direito ambiental e com o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado previsto na Constituição. Partindo de uma análise normativa de cada capítulo da le
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
16

Monteiro, Jean Victor Fredi. Sociedade Limitada Unipessoal: Comparações entre o instituto na Lei da Liberdade Econômica e a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Ambra University Press, 2021.

Find full text
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
17

FERRAZ, F. A desconsideração da personalidade jurídica e os sócios não gestores da sociedade limitada: atualizado de acordo com a Lei da Liberdade Econômica e Lei do Ambiente de Negócios. Dialética, 2022. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-252-3473-1.

Full text
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
18

FERRAZ, F. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): uma análise de sua criação até sua transformação - Com as alterações advindas das Leis nº 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica) e nº 14.195/21 (Lei do Ambiente de Negócios). Dialética, 2021. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-252-1596-9.

Full text
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
19

Guieiro, Noé. Como Conseguir a Independência Financeira: Conquiste a Liberdade Econômica e o Tempo Livre. Independently Published, 2018.

Find full text
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
20

Um olhar sobre o CEDUC: Lei x realidade numa instituição de privação de liberdade. Companhia Terramar, 2001.

Find full text
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
21

Código da execução das penas e medidas privativas da liberdade: Lei no. 115/2009, de 12 de outubro. Almeida & Leitão, 2009.

Find full text
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
22

SILVA, AMÉRICO Luis DA. Direito Da ConcorrÊncia Empresarial: Liberdade de Iniciativa e ConcorrÊncia - Sistema Brasileiro de Defesa Da ConcorrÊncia - InfraÇÕes Da Ordem EconÔmica e Penalidades - Controle Da ConcorrÊncia. Independently Published, 2018.

Find full text
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
23

AUGUSTO, T. A Lei Moral e a Preservação da Sociedade: e se o ser humano conseguisse sua tão sonhada liberdade irrestrita? Dialética, 2022. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-252-4964-3.

Full text
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
24

AUGUSTO, G. L. M. O valor da liberdade de expressão: uma perspectiva econômica sobre a limitação do livre exercício da garantia fundamental da fala e pensamento e a censura judicial. Dialética, 2021. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-252-1678-2.

Full text
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
25

Grinberg, Keila. Liberata - a Lei Da Ambigüidade As ações de Liberdade Da Corte de Apelação Do Rio de Janeiro No Século XI. Edelstein Center for Social Research, The, 2008.

Find full text
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
26

Souza, Cilene Magda Vasconcelos de, Antonio Armando Cordeiro Fraga, Ademir Macedo Nascimento, et al. Cartilha de boas práticas em compras públicas: Aspectos importantes da fase preparatória da licitação. Brazilian Journals Editora, 2022. http://dx.doi.org/10.35587/brj.ed.0001437.

Full text
Abstract:
Agentes públicos de maneira geral estão percebendo a necessidade de inovar e aperfeiçoar os serviços públicos. Outro não poderia ser o caminho, pois o Estado, a quem os agentes públicos prestam seus serviços, intervém direta e indiretamente na ordem econômica por autorização da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, nos termos do art. 173 fincado no Título VII, que trata da Ordem Econômica e Financeira. Das formas de intervenção indireta estatal apontadas pelos estudiosos, o planejamento é decerto aquela que mais se relaciona ao bom desempenho do setor público
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
27

Marques, Marcia Alessandra Arantes, ed. Participação Política no Facebook e Twitter Comunicação Estratégica de Campanhas nas Eleições 2012 em Natal (RN). Bookerfield Editora, 2022. http://dx.doi.org/10.53268/bkf22050700.

Full text
Abstract:
A prática da participação política digital com a apropriação do Facebook e Twitter em estratégias políticas eleitorais A cada quatro anos, os brasileiros vão às urnas eleger seus representantes a prefeito e vereadores. Um passo importante no exercício da cidadania e na renovação das esperanças por uma nação mais desenvolvida nos âmbitos social, econômico e político almejado por cada voto computado. A decisão sobre a quem depositar nossas expectativas não é tarefa fácil. Envolve, sobretudo, uma análise crítica dos programas de governo, da vida pregressa e das propostas de cada concorrente. Apes
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
28

Estudo sobre os impactos da pandemia nas Cooperativas de Solidariedade Social | Projeto COOPVID/FASE 2 - ETAPA 1. CEOS Edições, 2023. http://dx.doi.org/10.56002/ceos.0080b.

Full text
Abstract:
No início do ano de 2020, o mundo foi surpreendido pela disseminação de um novo vírus (SARS-CoV-2), perigoso pelo seu fácil contágio e letal pelos efeitos provocados pela doença COVID-19. Tratou-se de uma emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde, no dia 30 de janeiro de 2020, bem como à classificação da disseminação do vírus como uma pandemia, no dia 11 de março de 2020. Ao longo do ano de 2020, como consequência direta desta pandemia e com ela relacionada, foram publicados mais de 200 diplomas legais, entre decretos do Presidente da Répu
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
29

Balestero, Gabriela Soares, and Ana Silvia Marcatto Begalli. Estudos de Direito Latino Americano. 11th ed. Editora Amplla, 2022. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.edl1037-0.

Full text
Abstract:
Com muita satisfação publicamos mais uma edição da coletânea “Estudos de Direito Latino Americano” em seu Volume XI. Trata-se de uma obra que visa reunir pesquisas sobre diversas temáticas jurídicas tanto do Brasil quanto da América Latina. O primeiro capítulo intitulado “Políticas Públicas e Desigualdade Social nas cidades brasileiras: uma resenha crítica” foi fazer uma resenha crítica do artigo intitulado: Globalização e desafios urbanos: políticas públicas e desigualdade social nas cidades brasileiras, publicado na Revista Eure (Santiago), no ano de 2011. O artigo foi realizado através de u
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
30

Discussões Jurídicas Contemporâneas. Editora ZH4, 2021. http://dx.doi.org/10.51360/zh4.20219-9.

Full text
Abstract:
A presente obra intitulada “Discussões Jurídicas Contemporâneas” apresenta temas relevantes para quem pretende aprofundar conhecimentos ligados à justiça, os quais exercem grande poder de atração. Estudantes e profissionais do ramo podem se beneficiar da leitura dos textos apresentados no presente livro como cenário para suas tramas, a partir dos estudos desenvolvidos pelos autores que compõem essa obra. No capítulo 1, Isadora Regina Huk dos Santos e Elcio Domingues da Silva apresentam o estudo relacionado à problemática da eficácia da medida socioeducativa voltada ao trabalho na Comarca de Po
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
You might also be interested in the bibliographies on the topic 'Lei de Liberdade Econômica' for other source types:
Journal articles Dissertations / Theses
We offer discounts on all premium plans for authors whose works are included in thematic literature selections. Contact us to get a unique promo code!

To the bibliography