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Dissertations / Theses on the topic 'Lei de Liberdade Econômica'

Author: Grafiati

Published: 2 June 2025

Last updated: 31 July 2025

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1

Schvarcz, Quoos Lucas Rodolpho. "Liberdade econômica e pobreza: uma análise empírica." Universidade Federal de Viçosa, 2017. http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/18786.

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Abstract:

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-04-18T12:45:06Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 646393 bytes, checksum: bc67530f655852c3da3bde2d1d6ee5b2 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-04-18T12:45:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 646393 bytes, checksum: bc67530f655852c3da3bde2d1d6ee5b2 (MD5) Previous issue date: 2017-07-13<br>Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico<br>O entendimento das causas da pobreza e das principais formas de combatê-la vem sendo tema de pesquisas econômicas, há décadas, devido a

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2

Brum, Fábio Antonio. "Liberdade de consciência e lei natural em John Locke." reponame:Repositório Institucional da UFPR, 2011. http://hdl.handle.net/1884/25699.

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Abstract:

Resumo: O Segundo Tratado sobre o Governo Civil de John Locke é um dos textos fundadores da tradição liberal na política. Como muitos comentadores já observaram, o conceito de lei natural é central na argumentação desta obra. É a partir deste conceito que Locke desenvolve a idéia de direitos naturais, tais como o direito à liberdade, à vida e à propriedade. A finalidade do governo civil, segundo Locke, é a garantia e a preservação destes direitos naturais. Por outro lado, a liberdade de consciência (um dos direitos naturais do omem), pode ser a causa principal da desordem civil, na medida em

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3

Mendonça, Joseli Maria Nunes. "A lei de 1885 e os caminhos da liberdade." [s.n.], 1995. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281468.

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Abstract:

Orientador: Silvia Hunold Lara<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas<br>Made available in DSpace on 2018-07-20T08:21:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mendonca_JoseliMariaNunes_M.pdf: 8400343 bytes, checksum: eaa1b6d94aa0d9f612e63bc1c36a6f96 (MD5) Previous issue date: 1995<br>Resumo: Não informado.<br>Abstract: Not informed.<br>Mestrado<br>Mestre em História

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4

NASCIMENTO, Luma Neto do. "Democracia e liberdade econômica na América Latina: uma relação de bicausalidade?" Universidade Federal de Pernambuco, 2017. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/23656.

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Abstract:

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-02-16T18:27:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação_Luma Neto do Nascimento.pdf: 1722631 bytes, checksum: 29061d84e1b9df962557073ed1434ee0 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-02-16T18:27:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação_Luma Neto do Nascimento.pdf: 1722631 bytes, checksum: 29061d84e1b9df962557073ed1434ee0 (MD5) Previous issue date: 2017-02-16<br>FACEPE<br>Existe uma

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5

Popien, Ricardo Pacheco. "A influência da liberdade econômica sobre a coordenação e a renda da economia." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2003. http://hdl.handle.net/10183/2795.

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Abstract:

Na década de 90 foram produzidos estudos empíricos cuja amostragem envolvia praticamente toda a população existente, isto é, quase todas as nações do mundo. O objetivo declarado destes estudos era correlacionar determinadas variáveis econômicas com o nível de renda e de bem-estar social de cada nação. Naturalmente, sob o ponto de vista da economia, o conceito de bem-estar social deve refletir-se em dados concretos, passíveis de aferição objetiva, e não em critérios subjetivos, sejam estes de natureza cultural ou psicológica. Portanto, o bem-estar social, que é estatisticamente correlacionado c

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6

Ferrari, Haines Andres. "A economia argentina nos anos 90 : reformas estruturais e lei de conversibilidade." [s.n.], 1998. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/285937.

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Abstract:

Orientador: Monica Baer<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia<br>Made available in DSpace on 2018-07-24T04:57:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FerrariHaines_Andres_M.pdf: 5860302 bytes, checksum: b32d59b22e0c1cc3b30e240e77e3ac87 (MD5) Previous issue date: 1998<br>Resumo: Este trabalho analisa a experiência econômica argentina durante os anos 90, quando foram implementados uma série de reformas estruturais e um esquema de conversibilidade da moeda, os quais suprimiram em tempo recorde o antigo modelo de substituição de importações. Com essas polít

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7

Lima, da Costa Lenira. "A Lei do Ventre Livre e os caminhos da liberdade em Pernambuco, 1871-1888." Universidade Federal de Pernambuco, 2007. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/7431.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:32:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3377_1.pdf: 3273715 bytes, checksum: 8b2aff1c2c21c2a0229c461b45f5a3f7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007<br>Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico<br>O principal objetivo deste trabalho é analisar como os escravos utilizaram a Lei do Ventre Livre para pleitearem a alforria em Pernambuco, principalmente através das ações de liberdade da Primeira Instância, entre 1871 e 1888. Independente de qualquer permissão legal

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8

LIMA, Sandra Carla Pereira de. "O bem e o mal da lei : a liberdade assistida sob a perspectiva do adolescente infrator." Universidade Federal de Pernambuco, 2003. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/9945.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9226_1.pdf: 472553 bytes, checksum: 8973ae83f31385cce6b82e611e04b731 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003<br>O estudo em questão abordou a problemática da infração juvenil, no que diz respeito ao cumprimento da medida sócioeducativa de Liberdade Assistida prevista no Programa de Medidas Sócioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente. Esta medida tem como proposta de enfrentamento à prática infracional dos adolescentes, a interven

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9

COELHO, B. I. "Representações Sociais de Adolescentes em Cumprimento da Medida Sócio-educativa de Liberdade Assistida." Universidade Federal do Espírito Santo, 2010. http://repositorio.ufes.br/handle/10/3000.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:10:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3116_.pdf: 792381 bytes, checksum: d00901647bf218798765658403c40262 (MD5) Previous issue date: 2010-08-25<br>A temática do adolescente em conflito com a lei tem despertado o interesse de pesquisadores e profissionais que atuam no âmbito das políticas sociais. De maneira a contribuir com essa área, a presente pesquisa objetivou analisar as representações sociais de medida sócio-educativa e ato infracional na visão de adolescentes em conflito com a lei. A Teoria das Representações Sociais foi utilizada como aport

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10

Nascimento, Esdras Belleza do. "A Lei de Responsabilidade Fiscal e a construção da política econômica nacional da União." Universidade Católica de Brasília, 2018. https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/2465.

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Abstract:

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-09-17T17:15:52Z No. of bitstreams: 1 EsdrasBellezadoNascimentoDissertacao2018.pdf: 1012336 bytes, checksum: b0f1eb804870cec8c2b17a6140c43b0d (MD5)<br>Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-09-17T17:16:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EsdrasBellezadoNascimentoDissertacao2018.pdf: 1012336 bytes, checksum: b0f1eb804870cec8c2b17a6140c43b0d (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-09-17T17:16:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EsdrasBellezadoNascimentoDissertacao2018.pdf: 1012336 bytes, checksum: b0f1eb804870

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11

MASCARENHAS, Diego Fonseca. "Lei e liberdade na ADPF 130: uma leitura da decisão a partir de Hannah Arendt." Universidade Federal do Pará, 2013. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6408.

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Abstract:

Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-02-26T16:35:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_LeiLiberdadeAdpf.pdf: 1169061 bytes, checksum: df88410d5929af039efa2cf8af15eed6 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-12T12:40:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_LeiLiberdadeAdpf.pdf: 1169061 bytes, checksum: df88410d5929af039efa2cf8af15eed6 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2015

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12

Bittencourt, Bruno Ramon Chaves. "Princípios da liberdade econômica e da igualdade face à tributação : limites constitucionais às discriminações tributárias." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2015. http://hdl.handle.net/10183/127988.

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Abstract:

O presente estudo tem como escopo examinar os limites constitucionais da influência da tributação nas atividades econômicas dos Contribuintes, à luz dos princípios e postulados da livre iniciativa, da livre concorrência, da igualdade, da proporcionalidade e da proibição do excesso. A indagação geral que impulsionará a pesquisa é a seguinte: pode a tributação, de forma indistinta, determinar como os Contribuintes devem agir ao plasmar suas atividades econômicas, ou há algum limite a partir do qual a influência da tributação sobre as livres escolhas dos Contribuintes não pode mais avançar? Quais

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13

Neves, Luiz das. "O modelo antitruste brasileiro (Lei nº 12.529/2011)." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2015. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6837.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz das Neves.pdf: 1517292 bytes, checksum: 1da9e566c0b2a3aaf2e5fa14f4032db5 (MD5) Previous issue date: 2015-08-28<br>This thesis aims to present the Brazilian Competition Law, from international sources of its formation and dynamism to the rules insertion in Brazil and current legislation, Law No. 12.529 / 11. From literature searches containing doctrines, history and law, as well as research in newspapers and websites, the work began by the elements that gave rise to antitrust formatting, a brief historical overv

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Sousa, Rodrigo Ribeiro de. "John Locke e a liberdade republicana." Universidade de São Paulo, 2017. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-26052017-133103/.

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Abstract:

Ao longo da história da filosofia, John Locke tem sido frequentemente apresentado sob o rótulo de pai do liberalismo, o que decorre, invariavelmente, de um modo peculiar de interpretação da noção de liberdade para o filósofo, que estaria estruturada em torno da ideia de não-interferência. Derivada frequentemente de propostas analíticas realizadas em um vácuo histórico, em que as ideias de Locke são tomadas como uma estática coleção, tal conclusão expressa uma perspectiva que não considera o caráter essencialmente discursivo da filosofia política e o campo problemático em que os conceitos foram

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Santos, Marilda Pereira dos. "A ideia de dignidade humana em Kant: enquanto lei da liberdade, da justiça e da igualdade." Universidade Estadual do Oeste do Paraná, 2018. http://tede.unioeste.br/handle/tede/3933.

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Abstract:

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2018-09-12T17:03:28Z No. of bitstreams: 1 Marilda_Santos_2018.pdf: 1076398 bytes, checksum: 8adb4a848a5edbfe8c464bcc2feb525f (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-09-12T17:03:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marilda_Santos_2018.pdf: 1076398 bytes, checksum: 8adb4a848a5edbfe8c464bcc2feb525f (MD5) Previous issue date: 2018-06-08<br>The aim of the research is to investigate the idea of human dignity in Immanuel Kant. It is based on an analysis of the conceptual ethical elements contained in the Fundamentation of the Metaphysics

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16

Rodrigues, Edison Miguel. "A DIGNIDADE HUMANA E A LIBERDADE ECONÔMICA: AS EXTERNALIDADES DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS." Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2015. http://localhost:8080/tede/handle/tede/2747.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EDISON MIGUEL RODRIGUES.pdf: 2154782 bytes, checksum: 638bda53df73b73ff0df1db7236c596e (MD5) Previous issue date: 2015-12-16<br>The Dissertation is part of the research area "Socio-Economic Relations" in their "ethical and legal aspects" of the Postgraduate Program in Law, International Relations and Development at the Catholic University of Goiás and from the human dignity perspective, analyzes the externalities - social cost of the pharmaceutical industrial activity in it´s exercise of economic freedom. It start

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Barbosa, Lucídio Bicalho. "As prioridades fixadas na lei de diretrizes orçamentárias para a administração pública federal importam?" reponame:Repositório Institucional da UnB, 2006. http://repositorio.unb.br/handle/10482/7511.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2006.<br>Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-04-27T22:23:17Z No. of bitstreams: 1 2006_LucidioBicalho.pdf: 399392 bytes, checksum: dfe3f8d4ac0312d69a7267fbd32dc327 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-04-27T22:24:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_LucidioBicalho.pdf: 399392 bytes, checksum: dfe3f8d4ac0312d69a7267fbd32dc327 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2011-04-27T22:24:03Z (

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Lima, Jorge Facó Franklin de. "Modelos de simulação na análise antitruste: aplicação na fusão entre General Motors e PSA Peugeot Citroen." reponame:Repositório Institucional da UFC, 2013. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/9483.

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Abstract:

LIMA, Jorge Facó Franklin de. Modelos de simulação na análise antitruste: aplicação na fusão entre General Motors e PSA Peugeot Citroen. 2013. 46f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2013 .<br>Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-16T20:04:39Z No. of bitstreams: 1 2013_dissert_jfflima.pdf: 521918 bytes, checksum: ac89b4ed7593fb1fef12f5f6ba870907 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-16T20:04:

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Rubini, Ademir. "O Evangelho da liberdade: uma análise de Gálatas 5,1-6." Faculdades EST, 2011. http://tede.est.edu.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=322.

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Abstract:

A presente dissertação propõe uma análise da teologia paulina, relacionada, sobretudo, ao tema da liberdade cristã, desenvolvida pelo Apóstolo, na carta remetida aos gálatas. O primeiro capítulo faz uma abordagem da formação do povo gálata nesta região e do contexto histórico do período romano, principalmente na Ásia Menor e na Galácia, no primeiro século da nossa era. Reflete aspectos relevantes da realidade social, política, econômica e religiosa, a catalogação social que se estabeleceu na época, especialmente relacionada às categorias de pessoas livres, libertas e escravas. Esta classificaç

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Nascimento, Luiz Gonzaga Camargo. "A relação entre a liberdade e a moral na filosofia prática de Kant." Universidade de São Paulo, 2017. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-25042018-093019/.

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Abstract:

É consensual entre os comentadores, que Kant muda a sua estratégia argumentativa na passagem entre a Fundamentação da metafísica dos costumes e a Crítica da razão prática. Só há divergências quanto ao grau, ou radicalismo, desta mudança. Esta dissertação procura analisar esta mudança, sob uma temática específica: a relação entre a liberdade e a lei moral. Esse estudo foi despertado por um debate recente envolvendo Schönecker, Wood e Allison. O ponto de apoio para o estudo, será o esforço de Kant para estabelecer um paralelismo entre as duas primeiras Críticas, procurando ampliar ou adaptar con

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Coutinho, Renato Lírio, and 0000-0002-6279-9036. "A qualificação econômica financeira segundo a Lei 8.666/93 : um enfoque nas exigências da administração pública." Universidade Federal do Espírito Santo, 2017. http://repositorio.ufes.br/handle/10/8700.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:38:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10982_Renato Coutinho_versao final (23-08).pdf: 826198 bytes, checksum: 77f5fd27e55e314c5c810cf7fe0094a3 (MD5) Previous issue date: 2017-06-06<br>openAccess<br>Caracterizada como a seleção da proposta mais vantajosa, quando da aquisição de algum bem ou produto de interesse público, a licitação pública é o procedimento adotado pela administração pública para a aquisição de bens/serviços em todo país. Não obstante, a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) utiliza deste procedimento para a contratação

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Wakasugi, Acácia Sayuri. "Interpretação econômica, discricionariedade administrativa e certame licitatório: críticas ao art. 78, VI da lei 8.666/93." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2010. http://hdl.handle.net/10923/2409.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000426528-Texto+Parcial-0.pdf: 114044 bytes, checksum: ad710e7f0580e430450e2d1e16d42fc4 (MD5) Previous issue date: 2010<br>The scope of this research work was to highlight the legal consequences related to corporate reorganization during the bidding. It discusses the economic interpretation of the Law, the constitutional principles of the free enterprise and efficiency. It contextualizes the direct application of administrative discretion, even that indirectly, by removing the standard bidding that leads to a restri

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Potiguar, Alex Lobato. "Igualdade e liberdade : a luta pelo reconhecimento da igualdade como direito à diferença no discurso do ódio." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2009. http://repositorio.unb.br/handle/10482/5328.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2009.<br>Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-07-21T19:02:57Z No. of bitstreams: 1 2009_AlexLobatoPotiguar_dissertação.pdf: 514515 bytes, checksum: 0369dacbcb06a7aa0b60e002a9c86f63 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-07-24T02:49:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_AlexLobatoPotiguar_dissertação.pdf: 514515 bytes, checksum: 0369dacbcb06a7aa0b60e002a9c86f63 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2010-07-24T02:49:27Z (GMT). No. of bitstrea

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Passamani, Maria Emília. "A Experiência de Liberdade Assistida Comunitária na Percepção de seus Operadores." Universidade Federal do Espírito Santo, 2006. http://repositorio.ufes.br/handle/10/6509.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Emilia Passamani.pdf: 735413 bytes, checksum: 4d4cd7b0be771b53c54adb6bd17ea804 (MD5) Previous issue date: 2006-07-28<br>Este estudo visa conhecer a percepção que os operadores da medida sócioeducativa de Liberdade Assistida Comunitária tem a respeito do seu Programa. Este estudo partiu do pressuposto que o Programa de Liberdade Assistida Comunitária Casa Sol Nascente é exitoso no acompanhamento a adolescentes em conflito com a lei na medida em que atende os adolescentes em meio aberto, preservando sua convivê

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Silva, Sullyvan Garcia da. "Jovens em Conflito com a Lei: Os Sentidos das Atividades Socioeducativas nas Unidades Privativas de Liberdade em Goiânia." Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2015. http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/3571.

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Abstract:

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-12-14T12:38:20Z No. of bitstreams: 1 SULLYVAN GARCIA DA SILVA.pdf: 3673243 bytes, checksum: 8b467a62f0b07f475f070031d787a1e8 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-12-14T12:38:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SULLYVAN GARCIA DA SILVA.pdf: 3673243 bytes, checksum: 8b467a62f0b07f475f070031d787a1e8 (MD5) Previous issue date: 2015-05-13<br>This dissertation under the title: Youth in Conflict with the Law. The Senses of Socio- Educational Activities on Freedom of Private Units in Goiânia had as object of study the educational direction of

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Pinheiro, Any Kadidja de Melo Tavares. "Programa Liberdade assistida em Natal/RN: adolescentes em conflito com a lei e a viola??o de direitos." Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2008. http://repositorio.ufrn.br:8080/jspui/handle/123456789/17872.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnyKMTP.pdf: 1300075 bytes, checksum: 1b37233436c76fc2f672bbff31f4301d (MD5) Previous issue date: 2008-12-10<br>This work shows the results of the research: Attended Liberty Program Adolescents in Conflict with the Law and the Disapproval of Rights, effected in the community of Natal, Rio Grande do Norte, in period of august 2007 to September 2008. It aims to analyze the social-educative attendance directed to adolescents in conflict with the law through the state, since the Social-educative Measure Attended Liber

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COUTINHO, R. L. "Os Documentos de Qualificação Econômica-Financeira segundo a Lei 8.666/93 e as exigências da Administração Pública." Universidade Federal do Espírito Santo, 2017. http://repositorio.ufes.br/handle/10/8700.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:38:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10982_Renato Coutinho_versao final (23-08).pdf: 826198 bytes, checksum: 77f5fd27e55e314c5c810cf7fe0094a3 (MD5) Previous issue date: 2017-06-06<br>Caracterizada como a seleção da proposta mais vantajosa, quando da aquisição de algum bem ou produto de interesse público, a licitação pública é o procedimento adotado pela administração pública para a aquisição de bens/serviços em todo país. Não obstante, a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) utiliza deste procedimento para a contratação de serviços de obra

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Araújo, Sandro Alves de. "Liberdade e utilidade : as razões do mercado na obra de Ludwig von Mises." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2017. http://hdl.handle.net/10183/170700.

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Abstract:

O mercado é um sistema de cooperação social baseado em transações voluntárias, este sistema abrange uma estrutura institucional (propriedade, contrato, Estado), uma dimensão epistêmica (cálculo econômico, preço e valor) e um complexo motivacional (lucro, auto-interesse, diminuição do desconforto). O mercado, portanto, é um dos temas centrais na obra de Ludwig von Mises. A partir deste pressuposto, o problema de pesquisa é: quais são os fatores que fundamentam o mercado em Ludwig von Mises? Incidindo sobre estas dimensões do mercado temos a influência da liberdade e/ou da utilidade na sua forma

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Duque, Bruna Lyra. "A intervenção estatal e a liberdade contratual: uma investigação acerca da ponderação de princípios na ordem econômica constitucional." Faculdade de Direito de Vitoria, 2004. http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/28.

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Abstract:

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-14T18:35:41Z No. of bitstreams: 1 A INTERVENCAO ESTATAL E A LIBERDADE CONTRATUAL UMA INVESTIGACAO ACERCA DA PONDERACAO DE PRINCIPIOS NA ORDEM ECONOMICA CONSTITUCIONAL.pdf: 1123050 bytes, checksum: 756665d62ea4dcedff5cd2337e5d3f99 (MD5)<br>Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: a) Corrigir nome da Autora: Bruna Lyra Duque. b) Não repetir nome do orientador na descrição de membros da banca c) Não inserir referência Bibliográficas utilizadas on 2018-08-14T22:48:16Z (GMT)<br>Submitted by Leticia Alvareng

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ALENCAR, João Leite de Arruda. "O Direito à igualdade, à liberdade e à proteção diante da atual conjuntura social e econômica : o estudo de casos sobre a ineficácia social da ordem econômica brasileira." Universidade Federal de Pernambuco, 2002. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4602.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6006_1.pdf: 313607 bytes, checksum: 99cd11b762f539c08ce43112be3ba7a7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002<br>O direito, como instrumento de regulação social, atua em todas as áreas da atividade humana, inclusive na atividade econômica. Ocorre que, em razão de determinadas situações, o direito tende a tutelar direitos visando um maior equilíbrio nas relações jurídicas ocorridas naquela atividade. Entretanto, é imprescindível que o legi

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Almeida, Rodrigo Moreira de. "O problema da constituição da liberdade em Hannah Arendt." Universidade Estadual do Oeste do Parana, 2012. http://tede.unioeste.br:8080/tede/handle/tede/2129.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:26:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo M de Almeida.pdf: 841160 bytes, checksum: 9f31621702da722b9484c849b5c9a829 (MD5) Previous issue date: 2012-07-31<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>This dissertation approaches what is called the problem of the constitution of freedom in Hannah Arendt s political thought. Such problem presents itself in the form of a tension between the concern to think upon, on one hand, the action, power, and political freedom that are coeval, as spontaneous, indeterminate, innovative and po

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Vargas, Cristina Ribas. "O crescimento econômico da China entre 1952 e 2015 : uma aplicação econométrica da Lei de Thirlwall." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2017. http://hdl.handle.net/10183/168625.

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Abstract:

A presente tese tem como objetivo realizar uma aplicação empírica da Lei de Thirlwall para a economia peculiar da China, a fim de apresentar mais uma contribuição que busque explicar os possíveis determinantes do crescimento Chinês. São escassos os estudos que objetivam aplicar a Lei de Thirlwall para o estudo da economia chinesa, conforme afirmado pelo próprio Thirlwall. A tese conta com uma revisão de literatura acerca do crescimento da China, e uma breve contextualização histórica do país, necessária à compreensão do crescimento chinês no longo prazo. Faz-se a apresentação do modelo que res

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Simoes, Ricardo Lopes. "Estratégias de coping em profissionais de uma instituição de privação de liberdade para adolescentes em conflito com a lei." Universidade de São Paulo, 2012. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22131/tde-16012013-102501/.

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Abstract:

Pesquisas têm demonstrado a relação entre a atuação profissional em diversos setores com a incidência de estresse, identificando agentes estressores e mensurando atividades com maior prevalência de desenvolvimento de sintomas característicos dessa doença. Profissões que envolvem cuidado e/ou tutela de pessoas, como profissionais de saúde, professores e agentes prisionais, entre outras, estão entre as que apresentam maiores estatísticas de incidência de estresse. Este trabalho objetivou verificar a incidência de estresse e estratégias de enfrentamento (coping) em educadores sociais, profi

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Venancio, Magda Machado Ribeiro. "Os sentidos atribu?dos ? medida socioeducativa de liberdade assistida por jovens em conflito com a lei e seus socioeducadores." Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas, 2011. http://tede.bibliotecadigital.puc-campinas.edu.br:8080/jspui/handle/tede/270.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:27:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Magda Machado Ribeiro Venancio.pdf: 1047456 bytes, checksum: 8148df7b6f26219e88cbdbadfc2130d0 (MD5) Previous issue date: 2011-02-09<br>This research has as its objective to comprehend and analyze the meanings to which youngsters under social educative measures of assisted liberty and its social educators attribute to the Measure (Social Educational Measure of Assisted Liberty). Furthermore this study investigates the designation related to the adults who execute, orient, and accompany the Measure so that it corres

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Leandra, Sonia Nogueira. "MULHERES NEGRAS: cartas de alforrias na busca da liberdade (1871-1888)." Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2016. http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/3504.

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Abstract:

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-19T12:48:15Z No. of bitstreams: 1 SONIA NOGUEIRA LEANDRA.pdf: 991147 bytes, checksum: fa53d7ca2998656e4a5ed9600adfca6e (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-09-19T12:48:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SONIA NOGUEIRA LEANDRA.pdf: 991147 bytes, checksum: fa53d7ca2998656e4a5ed9600adfca6e (MD5) Previous issue date: 2016-06-08<br>This search has as objective to analyze the black women's struggle who were enslaved to conquest the liberty in the provinces of Goiás city, in the second half of the XIX century. The study will start with m

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Gomes, Robeilton de Souza. ""Na forma que sua majestade permitir": legislação indigenista e conflito. Uma leitura sobre a lei de liberdade dos índios de 1755." UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, 2013. http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4968.

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Abstract:

Submitted by Allison Andrade (allisonandrade.13@hotmail.com) on 2016-03-21T15:56:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Robeilton de Souza Gomes.pdf: 1240222 bytes, checksum: dd7c6890c99c063b767f0539bbd04a06 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-04-15T15:21:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Robeilton de Souza Gomes.pdf: 1240222 bytes, checksum: dd7c6890c99c063b767f0539bbd04a06 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-04-15T15:4

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Rosa, Leonardo Gomes Penteado. "O liberalismo igualitário de Ronald Dworkin: o caso da liberdade de expressão." Universidade de São Paulo, 2014. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-20012015-163906/.

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Abstract:

Esta dissertação é dedicada à interpretação do direito à liberdade de expressão disponível na obra do filósofo Ronald Dworkin. No primeiro capítulo, abordo o sentido em que o autor fala de direitos, o significado das liberdades no seu pensamento, e o esforço por ele feito de integrá-las à sua concepção de justiça distributiva, a saber, a igualdade de recursos. O capítulo segundo é dedicado a aspecto importante da teoria do autor: a continuidade entre ética e moral, em especial à sua teoria da dignidade, seja na forma do que chama de modelo do desafio, seja na forma de dois princípios (do respe

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Dantas, Andreza Carla da Silva. "Privação de liberdade e o acesso à saúde: o desafio da intersetorialidade." Universidade Federal da Paraíba, 2012. http://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/handle/tede/7799.

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Abstract:

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-02-03T12:01:53Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4239147 bytes, checksum: cd7f53a899b39b0c6ccaea5dfb42d60c (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-02-03T12:01:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4239147 bytes, checksum: cd7f53a899b39b0c6ccaea5dfb42d60c (MD5) Previous issue date: 2012-04-03<br>Adolescents deprived of liberty under socio-through closed-Educational Center of the Adolescent (ECA), belonging to FUNDAC, have different needs for its development, among these needs, health. These needs are brought by the

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Santos, Fernanda Valéria Gomes dos. "Família: peça fundamental na ressocialização de adolescentes em conflito com a lei?" Universidade Católica de Pernambuco, 2007. http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=126.

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Abstract:

Adolescentes em conflito com a lei e a vulnerabilidade social das suas famílias têm sido amplamente discutidos no cenário acadêmico, político e social. Também, tem se tornado comum, em debates, o exacerbado envolvimento de adolescentes com práticas infracionais, a visão estigmatizada da sociedade sobre os adolescentes e o aumento vertiginoso do número de reincidências. Diante dessa realidade, este estudo se propõe trabalhar as questões pertinentes à ressocialização do adolescente em conflito com a lei, e teve por objetivo: compreender a contribuição da dinâmica familiar no processo de ressocia

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Faria, Diogo Mac Cord de. "Regulação econômica da geração hidrelétrica: análise da renovação das concessões pela lei 12.783/2013 e propostas de ajuste ao modelo." Universidade de São Paulo, 2016. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3143/tde-15122016-151555/.

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Abstract:

A Medida Provisória 579, publicada em 11 de setembro de 2012 e posteriormente convertida na Lei 12.783/2013, alterou de forma repentina o marco regulatório vigente para o segmento de geração de energia elétrica. Buscando uma redução média de 20,2% nas tarifas ao consumidor final, o governo federal propôs uma série de medidas, entre elas uma metodologia de remuneração das usinas \"velhas\" apenas pelo custo operacional eficiente, mais uma remuneração por eventuais investimentos adicionais realizados (em um sistema similar ao das distribuidoras de energia, com a diferença de que estas haviam sid

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Mosqueira, Sashenka Meza. "À procura de sentido da atenção psicológica com adolescentes em privação de liberdade." Universidade de São Paulo, 2008. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-10112008-124314/.

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Abstract:

Este trabalho apresenta investigação realizada a partir de interrogantes emergentes em projeto de Acompanhamento Psicológico oferecido para adolescentes em privação de liberdade. A prática clínica oferecida aos jovens insere-se no projeto de Atenção Psicológica em Instituições do Laboratório de Estudos e Prática de Psicologia Fenomenológica Existencial do IPUSP. Para contextualizar a construção da modalidade clínica em andamento no projeto retoma-se a história do laboratório e as origens teóricas da prática psicológica por ele desenvolvida. Esta re-visitação lança questionamentos às transforma

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Pires, Cassio Felipe de Oliveira. "O signo da liberdade e a execução do estado : o pensamento neoliberal por meio do Fórum da Liberdade de Porto Alegre (1988-1993)." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2011. http://hdl.handle.net/10183/67272.

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Abstract:

Essa pesquisa analisou os sentidos do conceito de liberdade difundidos pelo Fórum da Liberdade de Porto Alegre no período de 1988 a 1993, isto é, durante as primeiras seis edições do encontro que é anual. Organizado pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE), instituição voltada à formação de lideranças empresariais, o Fórum revelou-se como um espaço privilegiado para a compreensão do neoliberalismo e do perfil relativamente novo de atuação de uma “elite orgânica” durante o período da Nova República (1985 – ). Por meio de aspectos teórico-metodológicos da História dos Conceitos alemã de Rein

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Candido, Joel Valentino. "Liberdade de crença e política: tensões e controvérsias no campo religioso afro-brasileiro em São Paulo." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2015. http://tede2.pucsp.br/handle/handle/2573.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joel Valentino Candido.pdf: 4087904 bytes, checksum: 9955907dbe3b5b6a07bfdb2bf034f5c7 (MD5) Previous issue date: 2015-09-18<br>Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo<br>This dissertation consists of survey the tensions in the religious afro-brazilian field in São Paulo, generated around the Project Law 992/2011 - authored by State Representative Feliciano Nahimy Filho, in progress the Legislative Assembly of São Paulo - whose purpose is to forbid the use and/or animal sacrifices in religious rituals in

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Neto, José Wellington Bezerra da Costa. "Acesso à justiça e carência econômica." Universidade de São Paulo, 2012. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22042013-141734/.

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Abstract:

Inicialmente buscou-se traçar o arcabouço teórico sobre o qual seria analisado o objeto do trabalho, os reflexos da carência econômica sobre as potencialidades de acesso à justiça. Este alicerce consistiu em pontuar a linha evolutiva do caráter da função jurisdicional desde os lindes do Estado Liberal, passando ao Estado do Bem-Estar Social e culminando no Estado Pós-Social, com o principal enfoque no caráter que a garantia de acesso à justiça recebeu em cada um destes contextos. Foram tratados temas paralelos, como a questão do conhecimento acerca dos direitos, bem como a eliminação de custas

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Silva, Daniel Addor. "Criminalidade econômica e manutenção no exterior de depósitos não declarados / Daniel Addor Silva ; orientador, Rodrigo Sánchez Rios." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PR, 2006. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=512.

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Abstract:

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006<br>Inclui bibliografia<br>Criminalidade econômica e manutenção de depósitos não declarados no exterior consiste na análise do crime previsto pelo artigo 22, parágrafo único, parte final, da Lei no 7.492/86, que dispõe sobre os crimes contra o sistema financeiro nacional. Para tant

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Filho, Alberto dos Santos Barros. "A atuaÃÃo da igreja catÃlica junto ao adolescente em conflito com a lei: a pastoral do menor e o programa liberdade assistida comunitÃria." Universidade Federal do CearÃ, 2012. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16512.

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Abstract:

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico<br>A presente pesquisa trata da execuÃÃo da medida socioeducativa liberdade assistida, prevista no Estatuto da CrianÃa e do Adolescente. Tal medida Ã uma das sanÃÃes direcionadas aos adolescentes em conflito com a lei. O campo empÃrico analisado foi o Programa Liberdade Assistida ComunitÃria (LAC), pertencente Ã Pastoral do Menor (PAMEM) â organismo vinculado Ã Igreja CatÃlica â no municÃpio de Fortaleza, no estado do CearÃ â Brasil. O objetivo foi perceber e analisar quais as formas e os significados desse tipo de aÃÃo em um determ

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Barros, Filho Alberto dos Santos. "A atuação da igreja católica junto ao adolescente em conflito com a lei: a pastoral do menor e o programa liberdade assistida comunitária." www.teses.ufc.br, 2012. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/15910.

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Abstract:

BARROS FILHO, Alberto dos Santos. A atuação da igreja católica junto ao adolescente em conflito com a lei: a pastoral do menor e o programa liberdade assistida comunitária. 2012. 155f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2012.<br>Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-03-31T13:55:19Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_asbfilho.pdf: 1594818 bytes, checksum: 32d1cddc2813d16c0a39b5d0c9d63af9 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-03-31T1

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DUQUE, S. B. "Mediando uma cultura de não-violência: a municipalização da medida de liberdade assistida na integração social do adolescente em conflito com a lei." Universidade Federal do Espírito Santo, 2006. http://repositorio.ufes.br/handle/10/2545.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_162_.pdf: 944913 bytes, checksum: a5fd561fc15af65c890074716bf10c02 (MD5) Previous issue date: 2006-06-21<br>Estudo de caso exploratório que busca analisar as medidas sócio-educativas de liberdade assistida de atendimento ao adolescente em conflito com a lei desenvolvidas no município de Colatina/ES. O presente estudo teve como objetivo analisar a percepção do adolescente em conflito com a lei da medida sócio-educativa de liberdade assistida, tendo em vista os valores que ele destaca como importantes no processo

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Duque, Sidnéia Bento. "Mediando uma cultura da não-violência: a municipalização da medida de liberdade assistida na integração social do adolescente em conflito com a lei." Universidade Federal do Espírito Santo, 2006. http://repositorio.ufes.br/handle/10/6532.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sidneia Bento Duque.pdf: 945477 bytes, checksum: 38005a21ae82f83ddd3efc1036a22b94 (MD5) Previous issue date: 2006-06-21<br>Estudo de caso exploratório que busca analisar as medidas sócio-educativas de liberdade assistida de atendimento ao adolescente em conflito com a lei desenvolvidas no município de Colatina\ES. O presente estudo teve como objetivo analisar a percepção do adolescente em conflito com a lei da medida sócio-educativa de liberdade assistida, tendo em vista os valores que ele destaca como importantes n

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Rodrigues, Ariane Wollenhoupt da Luz. "DA EMERGÊNCIA AO PRESENTE DA LIBERDADE ASSISTIDA: UMA ANÁLISE DA GOVERNAMENTALIDADE DE JOVENS INFRATORES." Universidade Federal de Santa Maria, 2013. http://repositorio.ufsm.br/handle/1/6237.

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Abstract:

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>The Statute of Children and Adolescents is characterized by protectionism, in order to claim and guarantee the rights of children and adolescents. In the Statute are stated the rights, the safety measures, the juridical measures in case of infractions against and by adolescents. The theme of this work refers to one of these elements, the social and educational measures, which aim at the teenagers who committed an offense (BRAZIL, 1990). Thus, the research object speaks about the Probation, as it occurs in an open environment and

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