Books on the topic 'Lei de seguranca nacional'
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Nacional, Angola Assembléia. Regimento interno da Assembléia Nacional: Lei orgânica do estatuto dos deputados ; Lei orgânica da Assembléia Nacional. A Assembléia, 1993.
Find full textLuiz Carlos de Barros Figueirêdo. Comentários à nova Lei Nacional de Adoção, Lei 12,010 de 2009. Juruá Editora, 2010.
Find full textJosé Raimundo Gomes da Cruz. A Lei orgânica da magistratura nacional: Interpretada. 2nd ed. Editora Juarez de Oliveira, 2002.
Find full textPeluso, Vinicius de Toledo Piza. Comentários à Lei orgânica da magistratura nacional: Lei complementar 35/1979 - LOMAN. Editora Revista dos Tribunais, 2010.
Find full textAngola. Lei geral do serviço militar: Lei de defesa nacional e das forças armadas. República de Angola, 1993.
Find full textNeto, Paulo Restiffe. Lei do cheque: Anotações à nova Lei do cheque nacional, conjugada com a Lei uniforme de Genebra. 4th ed. Editora Revista dos Tribunais, 2000.
Find full textAngola. Lei orgânica do funcionamento e do processo legislativo da assembleia nacional. Imprensa Nacional, 2010.
Find full textTrabalho), Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista (1st 2000 Tribunal Superior do. I Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista, Lei no. 9.615-98. UniverCidade Editora, 2001.
Find full textBechara, Erika, and Alessandra Galli. Aspectos relevantes da política nacional de resíduos sólidos: Lei n° 12,305/2010. Editora Atlas S.A., 2013.
Find full textCouto, Fernando Amado. O direito do mar: A convenção de 1982 e a lei nacional. Departamento de Investigação e Legislação, Ministério da Justiça, 1988.
Find full textLima, Newton, and Pedro Paranaguá. A revisão da Lei de patentes: Inovação em prol da competitividade nacional. Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2013.
Find full textFome, Brazil Ministério do Desenvolvimento Social e. Combate à. Política nacional do idoso: Lei no. 8, 842, de janeiro de 1994. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2010.
Find full textCazetta, Ubiratan, Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho, João Carlos de Carvalho Rocha, and Alessander Wilckson Cabral Sales. Política nacional do meio ambiente: 25 anos da Lei n. 6,938/81. Del Rey, 2007.
Find full textSeminário sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1997 Recife, Brazil). Novas perspectivas-- para a educação nacional: Anais do Seminário sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Escola de Governo e Políticas Públicas, 2000.
Find full textMato Grosso (Brazil : State). Tribunal de Justiça. COJE, Código de organização judiciária: Juizados especiais : LOMAN, Lei orgânica da magistratura nacional. 9th ed. Tribunal de Justiça, 2008.
Find full textGennari, Adilson Marques. Réquiem ao capitalismo nacional: A lei de remessa de lucros no Governo Goulart. FCL, Laboratório Editorial, UNESP/Araraquara, 1999.
Find full textSaúde, Portugal Ministério da. Legislação da saúde, 1993: Lei de Bases da Saúde, Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, Lei Orgânica do Ministério da Saúde. Ministério da Saúde, 1993.
Find full textFarias, Cristiano Chaves de. Reconhecimento de filhos e a ação de investigação de paternidade: De acordo com a Lei no. 12,004/09, Lei de presunção de paternidade e com a Lei no. 12,010/09, Lei nacional de adoção. Editora Lumen Juris, 2010.
Find full textFundação Nacional de Saúde (Brazil). Lei Arouca: 10 anos de saúde indígena, Funasa. Funasa, 2009.
Find full textBrazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Educação e Cultura. Projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE - 2011 / 2020): Projeto em tramitação no Congresso Nacional - PL n° 8,035/2010. Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2011.
Find full textMaia, Rodolfo Tigre. Dos crimes contra o sistema financeiro nacional: Anotações à Lei federal n. 7,492/86. Malheiros Editores, 1996.
Find full textPimentel, Manoel Pedro. Crimes contra o sistema financeiro nacional: Comentários à Lei 7,492, de 16-6-86. Editora Revista dos Tribunais, 1987.
Find full textCrimes contra o Sistema Financeiro Nacional: Uma contribuição ao estudo da Lei 7,492/86. 2nd ed. Editora Lumen Juris, 2002.
Find full textBechara, Erika. Licenciamento e compensação ambiental na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação (SNUC). Editora Atlas, 2009.
Find full textCordeiro, Berenice de Souza. Lei nacional de saneamento básico: Perspectivas para as políticas e a gestão dos serviços públicos. Edited by Brazil. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, 2009.
Find full textSilva, Paulo Cezar da. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional: Aspectos penais e processuais da Lei no. 7,492/86. Editora Quartier Latin do Brasil, 2006.
Find full textPaula, Áureo Natal de. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e o mercado de capitais: Comentários à Lei 7,492/86 e aos artigos incluídos pela Lei 10,303/01 à Lei 6,385/76 : doutrina e jurisprudência. 4th ed. Juruá Editora, 2009.
Find full textKita, Oscar. A publicidade na administração pública: A lei geral de licitações, o nascimento da lei específica, os atores e a história legislativa da publicidade nacional. Livraria Editora Renovar, 2013.
Find full textRegime jurídico do Ministério Público: Análise da Lei orgânica Nacional do Ministério Público, instituída pela Lei n. 8,625, de 12 de fevereiro de 1993. Editora Saraiva, 1993.
Find full textBrazil. Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte: Simples nacional : Lei complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, e legislação correlata. Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 2008.
Find full textLemos, Patrícia Faga Iglecias. Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo: Lei da política nacional de resíduos sólidos (Lei 12,305/2010), Decreto regulamentador (Dec. 7,404/2010), Responsabilidade compartilhada, logística reversa. Editora Revista dos Tribunais, 2011.
Find full textAntunes, Paulo de Bessa. Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA: Comentários à Lei no. 6,938, de 31 de agosto de 1981. Editora Lumen Juris, 2005.
Find full textBarros, Raimundo Gomes de. SUNAB e a intervenção no domínio econômico: Lei delegada no. 4/62. Editora Pernambucana, 1986.
Find full textPortugal. Gabinete de Política Legislativa e Planeamento. Lei do comércio electrónico: Aprovada pelo Decreto-Lei no. 7/2004, de 7 de Janeiro, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva no. 2000/31/CE ... anotada. Coimbra Editora, 2005.
Find full textJosé Levi Mello do Amaral Júnior. Medida provisória e a sua conversão em lei: A Emenda Constitucional n. 32 e o papel do Congresso Nacional. Editora Revista dos Tribunais, 2004.
Find full textEla Wiecko V. de Castilho. O controle penal nos crimes contra o sistema financeiro nacional: Lei no. 7,492, de 16 de junho de 1986. Del Rey, 2001.
Find full textBrazil. Direito de greve: Quadro comparativo, projeto de Lei no. 8.059/86, legislação vigente : anteprojetos, projetos em tramitação no Congresso Nacional. Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1986.
Find full textFrança, Vladimir da Rocha. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis--ANP: Comentários à Lei No̲ 9,478/97 e ao Decreto No̲ 2,455/98. Editora Atlas S.A., 2015.
Find full textPrograma de Modernização do Setor Saneamento (Brazil). Projeto de lei no. 5,296/2005: Diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e Política Nacional de Saneamento Básico (PNS). Programa de Modernização do Setor Saneamento, Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Ministério das Cidades, 2005.
Find full textSilva, Júlio Barbosa e. Lei tutelar educativa comentada: No âmbito das principais orientações internacionais, da jurisprudência nacional e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Edições Almedina, 2013.
Find full textSeminário para Discussão dos Anteprojetos de Lei sobre a Criação da Agência Nacional de Aguas (ANA) e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNGRH) (1999 Brasília, Distrito Federal, Brazil). Agua, desafio para o próximo milênio: Anais do seminário para discussão dos anteprojetos de lei para criação da ANA e do SNGRH realizado em 27 de julho de 1999. Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos, 2001.
Find full textBrazil. Código tributário nacional e legislação complementar: Constituição da República Federativa do Brasil (normas aplicáveis ao direito financeiro), normas gerais de direito financeiro (Lei no. 4,320, de 17 de março de 1964), crime de sonegação fiscal (Lei no. 4,729, de 14 de julho de 1965), Lei de execução fiscal (Lei no. 6,830, de 22 de setembro de 1980). 2nd ed. Editora Jalovi, 1986.
Find full textComércio, Confederação Nacional do. Parecer do Grupo de Trabalho da Confederação Nacional do Comércio ao Anteprojeto de Lei do Ministério da Educação para a reforma do ensino superior. 2nd ed. Confederação Nacional do Comércio, 2005.
Find full textMotta, Elias de Oliveira. Direito educacional e educação no século XXI: Incluindo comentários à nova Lei de diretrizes e bases da educação nacional e legislação conexa e complementar. UNESCO, Representante no Brasil, 1997.
Find full textPortugal. Lei dos estrangeiros: Novo regime de entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros do território nacional, Decreto-lei 59/93, de 3 de Março : regime jurídico de entrada, permanência e saída do território português de nacionais de Estados membros da Comunidade Europeia, Decreto-lei 60/93, de 3 de Março. Livraria da Universidade, Sector de Publicações, 1993.
Find full textBrazil. SNUC, Sistema Nacional de Unidades de Conservação: Texto da Lei 9985 de 18 de julho de 2000 e vetos da Presidência ao PL aprovado pelo Congresso Nacional e Decreto no. 4,340, de 22 de agosto de 2002. 2nd ed. Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, 2004.
Find full textFerreira, Daniel Brantes, Jerson Carneiro Gonçalves Junior, Márcio Sette Fortes, and Marco Aurélio de Sá Ribeiro. Iniciativa popular de lei e empreendedorismo: Projeto de lei nacional n. 940, proposto à Câmara dos Deputados em prol do desenvolvimento econômico social dos cidadãos brasileiros e do Brasil, realizados pelos discentes e revisados pelos docentes do Ibmec/RJ. Editora Lumen Juris, 2015.
Find full textVieira, Cleverton Elias. Limites na educação: Sob a perspectiva da doutrina da proteção integral, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de diretrizes e bases da educação nacional. OAB/SC Editora, 2006.
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